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“Quando cantarem o tempo das cerejas, se tiverem medo das dores de amor, evitem a beleza Eu que não temo as penas cruéis, não viverei sem sofrer um dia. Quando estiverem no tempo das cerejas também vão sofrer as dores de amor...” Jean-Baptiste Clément (música tradicional da Comuna de Paris em 1871)

Estamos juntos/as porque não acreditamos e não nos bastamos em caminhar sozinhos/as, principalmente neste momento que presenciamos várias lutas sociais, que representam sobretudo a vontade coletiva de transformar o mundo de maneira original e radical. Diversos Levantes surgem no Mundo rompendo com a continuidade histórica - que é sempre a continuidade da dominação. Juventudes árabe, indignados/as na Espanha e no mundo, estudantes chilenos e trabalhadores/as desempregados/as (dos/as gregos/as aos/as brasileiros/as) com os efeitos da crise econômica mundial: ocupam ruas e praças (a exemplos do Movimento Ocuppy Wall Street, as praças de Madri, a praça Tahir no Cairo e as ruas de Londres, Paris e Roma), os parlamentos, as assembleias (como a combativa greve de professores do Ceará) e finalmente Universidades e

Reitorias no Brasil. Essas páginas que serão lidas formam no conjunto um manifesto cultural, filosófico, artístico e norteador do que nós somos, desde as músicas, as pinturas, as citações, as poesias e os filmes. Mas, muito além de uma simples tese com nossas reivindicações e bandeiras, fazemos aqui uma convocatória a pensar a Universidade de forma coletiva, construindo laços fraternos de solidariedade entre nós estudantes o restante da Universidade: professores/as, servidores/as e trabalhadores/as em geral. Nos chamarão de subversivos/as, críticos/as demais, derrotados/as e baderneiros/as, responderemos juntos/as que somos e que estamos dispostos a reinventar, mesmo sem saber o que será e para onde nos levará, levantaremos com paixão para que cada uma e cada um também consiga levantar.


Não somos um grupo de iluminados/as que tem a tarefa de tomar o movimento estudantil na UFC, antes de qualquer coisa, a música ao lado não corresponde com uma posição do coletivo e nem à do seu próprio autor, no entanto, é uma ótima chamada para repensar nossa prática e nossa teoria no movimento estudantil. Não queremos simplesmente defender o que é bom para os/as estudantes; defendemos a nós mesmos porque somos estudantes e queremos construir juntos/as. É essa pequena certeza que nos dá esperanças para enfrentar as incertezas que são maiores e mais desafiadoras, por exemplo, como articular diversos pensamentos presentes entre nós e fortalecer nossas estratégias, nossas mobilizações, nossos fóruns de discussão e mais do que isso: como criar laços unitários com professores/as (a exemplo das greves da educação), trabalhadores e movimentos sociais amplos que vão além dos muros da nossa Universidade? Por isso não abrimos mão de reafirmar nossa defesa da pluralidade, da autonomia política, que não significa a rejeição de organizações, mas sim a construção fraterna com estas e de radicalização da democracia em todos os níveis. A renovação cumpre aqui um papel fundamental, construir com os/as que estão se aproximando, sermos agregadores/as ao invés de “assustadores/as” e isso pode acontecer de diversas formas, desde os processos de montagem de chapas para eleições de CA e DCE até lutas por melhorias nos cursos. Isso nos obriga a estarmos cada vez mais preparados e fortalecidos, sem esquecer a importância que os processos anteriores tiveram, queremos construir reconstruindo, inventar o novo reinventando. Historicamente, nosso DCE vem sendo ocupado por gestões de grupos majoritários, porque não ousamos discutir a opção de proporcionalidade de grupos no próprio processo eleitoral? Se sabemos da importância da participação

política das mulheres, é preciso viabilizar essa participação em todos os níveis, inclusive na distribuição de cargos dirigentes das entidades, onde estão as mulheres no DCE (quando existem) e nos CA's? Nas tesourarias (porque mulher é mais organizada, “leva jeito”?), divulgando festas e calouradas (porque são bonitas e “chamam atenção”?) e porque não podemos encontrar mulheres organizando a política, a formação e dizendo que caminho homens e mulheres precisam seguir juntos/as? Distribuir os cargos de forma paritária é também um desafio de ousadia. Queremos encantar corações e mentes aqui e nacionalmente. Sabemos que o movimento estudantil nacional só tem sentido se articulado localmente, entretanto todas as lutas que aqui apresentamos exigem respostas programáticas, a curto e a longo prazo. Nossa tarefa é imensa, não podemos ser menores que ela, apesar de não encontrarmos na União Nacional de Estudantes (UNE) uma entidade combativa e a altura das novas tarefas, repensar nossa prática nas entidades gerais/DCE's, Executivas de cursos e nas entidades de de base/CA's e DA's é urgente. É necessária alternativa que consiga dar ordenamento aos diversos movimentos, sejam eles identitários, ecológicos, anti-globalização, sem-terra e sem-teto junto ao ME. Desejamos debater nossa atuação na UNE junto aos coletivos da Oposição de Esquerda (OE) - fora da pequena política, e temos na Assembleia Nacional de Estudantes Livres (ANEL) companheiros/as de luta. Temos a certeza que somos incompletos e que a história do movimento estudantil não pode ser resumida aqui, pois é nas lutas construídas dia após dia, com a força de diversas juventudes, que nos encontramos.


Esse ano será lembrado como um ano de lutas. Nos países árabes, na Europa, no Chile, nos EUA, o povo se levanta para lutar contra a opressão sofrida no dia-a-dia. No Brasil, servidores de 16 universidades federais entraram em greve, além dos IFCE's, dos/as professores/as universitários (que se ergueram mesmo sem a aprovação dos sindicatos), de professores/as da rede pública, estadual e municipal, dos bombeiros, bancários/as, dos/as trabalhadores/as dos correios, etc; aconteceram diversas lutas estudantis em todo país, várias reitorias foram ocupadas . Uma noite longa parece terminar, o povo começa a lembrar que as coisas não tem que ser assim, que tem o poder nas mãos para mudá-las. Os governos, federal, estaduais e municipais brasileiros simplesmente ignoram essas lutas populares, como mostrou a greve dos servidores da UFC, ou ainda responderam com dura repressão, como nas greves dos professores da rede municipal de Fortaleza e da rede estadual do Ceará. Não nos calaremos, somos estudantes e tivemos participação ativa nesses movimentos, grande parte das próprias lideranças que se estabeleceram neles veio de uma tradição no movimento estudantil. Mas, 2011 também ficará marcado pela agudização das contradições do governo do PT. Com o início do mandato Dilma, o seu caráter tem se tornado cada vez mais claro.

Só para citar um exemplo, no início do ano foi feito um corte de verbas do orçamento público de 50 bilhões, sendo que destes mais de 3 bilhões foram retirados da educação. Enquanto isso, o salário dos parlamentares aumentava em 44 vezes e quase metade (49%) do orçamento público ainda era destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. A política de privatização dos direitos aplicada pelo governo Lula e DImas continua a ser reproduzida. No tocante à universidade, pudemos ver este ano a aprovação do PL 1749, que cria uma empresa de direito privado para gerir os hospitais universitários. Esse projeto de lei possui o mesmo conteúdo de uma medida provisória lançada no último dia do governo Lula, mas que não foi aprovada, a MP 520. Outra medida provisória privatista é a MP 525, que regulamenta a contratação de professores temporários para ocupar vagas que seriam destinadas a professores efetivos em decorrência da expansão realizada através do REUNI, o que precariza a carreira docente no ensino público, desqualificando-o. Essa política de transformação do direito à educação em serviço voltado ao atendimento dos interesses do mercado foi sistematizada no projeto do Plano Nacional de Educação 2011-2020, apresentado pelo governo federal em dezembro de 2010 e que está em discussão no momento.

“eu sei que a burguesia fede, mas tem dinheiro pra comprar perfume...” falcão


Quebrando pedras, plantando flores Entre as pedras que me esmagavam. Levantei a pedra rude dos meus versos. Cora Coralina Conquistar a esfera pública residentes ao engravidar perdem a residência, não temos da vida sempre foi um direito a um atendimento ginecológico garantido por nosso anseio do movimento hospital universitário, nós mulheres ainda vivemos com feminista. Participar medo ou somos estupradas por falta de segurança mínima efetivamente da vida política nos campi, como guardas femininas da própria universidade e social como uma individualidade autônoma, e iluminação adequada para o entorno dos cursos noturnos, independente da condição de ser mulher, e ser ouvida como celebração pela aprovação no Vestibular/Enem somos pela força e expressão de suas palavras faz parte do submetidas à calouradas e trotes “hilários” que nos tratam ideal de sociedade que desejamos construir. como mercadoria, retirando nossa dignidade e ainda Conquistamos isto, ou não? Estamos no primeiro ano construímos uma produção de conhecimento sucateada. do mandato da primeira presidenta do país. O que Quando, na universidade, vamos parar para produzir mudou? Temos, pela primeira vez, um ministério com conhecimento que sirva para um desenvolvimento real da composição mínima de 30% de ministras, mas em que melhoria da condição de vida das mulheres? avançamos nas políticas públicas para mulheres? O que vemos hoje é um corte de aproximadamente R$3 bi Em uma disputa presidencial onde as pautas históricas da educação, atingindo prioritariamente as mulheres, pois do movimento feminista foram negadas em troca de diminui as verbas da assistência estudantil e torna cada vez apoio da elite cristã em que os direitos sexuais e mais distante o “sonho” da creche, da moradia, do reprodutivos das mulheres foram tratados como um transporte universitário gratuito, do atendimento médico e mal a ser combatido, o que esperar de conquistas? psicológico assegurado, e da qualidade de nossa formação A conduta do governo federal tem sido a de deliberar como um todo. Não há perspectivas de segurança para as políticas que não tem garantia mínima de orçamento políticas que atendam as mulheres em sua formação, e isto para a execução, servindo apenas para publicidade de fica nítido quando vemos menos de 7% do PIB sendo uma sociedade “de todos” que, na prática, não está direcionado para a educação nos próximos 10 anos. Ser sendo de quase ninguém. Isso é perceptível na contra a política educacional do governo federal de implementação de uma Secretaria Especial de Políticas sucateamento do ensino público e ausência de para Mulheres em caráter interministerial (sem regulamentação do ensino privado significa estarmos previsão de orçamento próprio), na elaboração da Lei diariamente buscando assegurar aqueles direitos que Maria da Penha, (sem garantia do aparato para as sutilmente são retirados de nós todos os dias. mulheres vítimas, apenas colocando em prática os Mulheres, este é o nosso momento, precisamos suplantar o eixos criminalizantes) e no engavetamento das machismo e o patriarcalismo não só das empresas que a nós, deliberações da Conferência de Mulheres. mulheres, pagam menos quando exercemos as mesmas Não basta prever, tem que executar uma política que funções dos homens, ou da nossa Universidade que não leve, de fato, à construção de uma nova sociedade. investe em Saúde e Permanência bem como em Segurança A tática do governo vem sendo a de fingir que as para as mulheres estudantes, ou dos espaços do Movimento desigualdades desapareceram baseadas nas Estudantil, mas precisamos superar os valores que nos afirmações de que os índices de mulheres no mercado analisam e nos avaliam como corretas e classificam–nos em de trabalho sobem cada vez mais, esquecendo-se de boazinhas ou prendadas de dentro de cada uma de nós, de olhar em volta e perceber que nossos corpos ainda são dentro de nossas mentes, precisamos dizer que ser mercantilizados, que ainda somos oprimidas por uma “bulinada” não é engraçado, que independente dos padrões moral machista, que somos responsáveis pelo cuidado sociais que nos definem em “gostosas” ou não, nós somos com a casa e com os filhos e ainda assim com uma contra o estupro e a violência doméstica, porque tapinhas dupla ou tripla jornada ainda ganhamos menos, doem, e dependendo de sua intensidade, matam. Este é o ocupando os mesmos cargos que os homens. tempo de reconhecer que podemos e que hoje estamos em E no Ceará? Em nossa universidade? Nós mulheres todas as universidades, e que não, não existem cursos estamos seguras de sairmos com uma formação superiores que mulheres não possam fazer, ou lugares que qualificada que contempla nossas necessidades e mulheres não possam ocupar. potencial? A situação não é diferente e muito pouco Nós, hoje, percebemos que, qualquer proposta que não seja ou quase nada foi conquistado pelas mulheres da UFC. a transformação da cultura que propicie o repensar e a Ainda precisamos interromper os estudos quando ousadia para a transformação da sociedade que de fato engravidamos, por falta de uma assistência estudantil defendemos, onde nós mulheres para além de direitos, que nos dê suporte para sermos mães e estudantes tenhamos voz e ações que sejam particularmente nossas, com a criação de creches, e ainda aquelas que sãoestá fadada ao fracasso.


O movimento estudantil feminista e de esquerda se revela no momento em que nós, estudantes em movimento, temos capacidade de intervir em nossas casas, em nossos cursos e na sociedade em que estamos inseridas.

existem muitas pedras pelo caminhos e espinhos a serem retirados, por isso nós todas convidamos à auto organização política e social dentro e fora da Universidade.

Muito ainda há por conquistar, o caminho é longo e de visibilidade e de respeito. O machismo, a homofobia e o racismo não sãoE quem não pode pagar por direitos? E quem problemas do passado? O senso comum nos diznão pode consumir? São os setores mais pobres que as mulheres conquistaram seu espaço, que oe Brasil não tem racismo e que, com paradas gays proletarizados da sociedade que sofrem a cada vez maiores, os/as LGBT’s estão livres para homofobia, o machismo e o racismo de viver sua sexualidade. Basta um olhar mais atendo maneira mais crua. Sem consumo que lhes pra perceber que as piadinhas homofóbicas, garanta “proteção”, não importando para a entendidas como normais e engraçadas, não são burguesia e mesmo os setores naturais; que cartazes de calouradas não podem governamentais por não terem peso ser entretenimento e que a porcentagem de econômico, trabalhadores/as, desempreganegros/as nos bancos das universidades ainda é dos/as e outros setores conheceram muito aquém da participação destes na sociedade. poucos avanços quanto à superação das É... as coisas não são bem como dizem... opressões. Debater opressões parte do ponto de entender o Se por um lado, temos a recente lugar que a homofobia, o racismo e o machismo aprovação da União Civil entre casais têm na sustentação dessa sociedade opressora em homossexuais, o que é um avanço para que vivemos, e que se divide em classes; surge da uma parcela da população brasileira, reflexão do sujeito histórico que vai tomar a frente por outro na construção de uma nova sociedade. Tais lado, o homossexual da favela não opressões tem íntimas relações com as usufrui desse direito, pois pode ser desigualdades sociais, não é por acaso que elas se espancado ou até mesmo morto na sua dão de forma transversal (em todos os aspectos própria vizinhança ou local de trabalho. da vida humana) e alimentam processos de Além disso, outro fato que não nos deixa exclusão. Assim vemos a exploração do trabalho dúvidas dos limites que estão colocados nos próximos agravada pela questão racial e pelo sexismo, no anos para a luta LGBT foi a forma como foi tratado (e qual mulheres e negros/as são explorados ainda barrado) o kit anti-homofobia. Mostrando que ainda há mais. De outro lado, vemos jovens negros/as e muito o que avançar na consciência da população em LGBT’s condenados à exclusão, pois a única relação geral, e que esse momento no qual poderíamos ter tido que a sociedade mantem com eles é a de vigilância um rico debate acerca do tema, tivemos um recuo claro e de controle. por parte do governo Dilma, mostrando seu verdadeiro Longe de ser uma questão de opinião pessoal, as lado na luta. opressões são amplamente reproduzidas em todos Lutar contra a opressão de classe social é sim lutar contra os espaços da sociedade. A universidade e o a homofobia, o machismo e o racismo. Entretanto, não Movimento Estudantil, infelizmente, não são podemos acreditar que o fim das opressões vai se dar de nenhuma exceção. Nas reuniões do ME, a voz forma automática, que com nossa luta contra as políticas continua com aqueles que falam mais alto e mais neoliberais dos mais diferentes governos vamos dar cabo “grosso”, as estudantes continuam no canto, à toda a militância que podemos dedicar à classe na limitadas aos bastidores e às funções de secretariar, questão de gênero ou racial. enquanto todos riem de qualquer piada Precisamos construir uma sociedade livre de todos os homofóbica ou de loira dita em alto e bom som em tipos de opressão, e, em última instância, da opressão de um grupo onde predominam homens brancos/as. classe, e, para isso, é necessário cultivar outros valores de O processo global de mercantilização consegue sociabilidade. E essa nova sociedade será construída por maquiar muito bem essa atmosfera opressora. Dizmeio de novos homens e novas mulheres, e nós, do se que o mercado não tem preconceito algum, e Levante!, acreditamos que essa é uma disputa de assim, mulheres, LGBT’s, negros/as tornam-se consciências a ser realizada no dia a dia de luta. sujeitos/as de direito através do poder de consumir liberdade – como se isso fosse possível!, na ilusão


Atualmente, muito se escuta falar sobre o Plano Nacional de Educação, que está em trâmite no Congresso Nacional... mas do que se trata? A história começa há alguns anos. Com o intuito de apresentar um plano decenal para a educação brasileira, em 1996 foi apresentado, como resultado da discussão em dois Congressos Nacionais de Educação, e da organização do Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública, o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira. Essa proposta apontava como recursos necessários para a reestruturação da educação brasileira: a destinação de 10% do PIB para Educação; o crescimento significativo da educação infantil; a redução das taxas de repetência no ensino básico; a efetiva universalização do ensino fundamental; a garantia de que a totalidade dos jovens oriundos do ensino básico ingressasse no ensino médio; e, para a educação superior, de que pelo menos 40% dos jovens matriculados estivessem cursando sua graduação em instituições públicas. O cumprimento dessas metas estabelecidas foi inviabilizado, logo de cara, pela redução, no Congresso Nacional, do percentual do PIB destinado à educação para 7%, sem previsão de aumento gradual, e logo depois pelo veto presidencial de Fernando Henrique Cardoso, veto este mantido pelos governos de Lula. Sem o apontamento claro de onde seriam provenientes os recursos para o cumprimento das metas, o plano passou a ser mera ilusão. Desprezado pelos governos federal, estaduais e municipais, os indicadores da educação no Brasil pouco avançaram, sendo que, em alguns casos, pioraram. No caso das universidades brasileiras – e a UFC como uma das expoentes deste processo – cresce, a cada dia, o número de cursos pagos, laboratórios e pesquisas financiadas diretamente por empresas particulares e a captação de recursos da iniciativa privada. De fato, a universidade tem se tornado um balcão de negócios, e não é difícil encontrar professores que possuem como única ocupação na universidade pública a manutenção dos seus projetos acadêmicos pessoais e a apropriação do que é público para fins privados. Nossa universidade conta com laboratórios da Samsung, no Campus do Pici por exemplo, cujo acesso aos estudantes é proibido. Produz-se, em larga e escala, principalmente nas áreas tecnológicas, conhecimento voltado totalmente para o mercado e apropriado para fins privados, pelas mais diversas empresas nacionais e internacionais. Em 2011, estamos num novo período de discussão do PNE, já que a vigência de dez anos do anterior, elaborado pelo governo FHC, terminou no ano passado. Entretanto, o PNE que está em trâmite no Congresso não satisfaz as necessidades educacionais da população brasileira no que diz respeito ao financiamento, à gestão democrática, à avaliação ao estabelecimento de um Sistema Nacional de

Educação (SNE) e à formação e valorização dos/as trabalhadores da educação. Não satisfaz as necessidades com relação a nada. Pelo contrário, a concepção que permeia o PL nº 8035/2010 vai em direção oposta, fortalecendo a lógica produtivista, institucionalizando um projeto de avaliação da educação com base em resultados, desconsiderando as realidades locais e regionais e atrelando a avaliação tanto ao financiamento quanto ao ranqueamento de instituições e pessoas - como funciona hoje com o ENADE. Por isso, esse projeto de lei é combatido por nós, do coletivo Levante, por grande parte do Movimento Estudantil de esquerda e pelos diversos setores mais avançados do movimento educacional no país. Todos esses setores estão encampando uma campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já! No que diz respeito ao financiamento, o projeto estabelece a meta de 7% do PIB para a educação, número inferior ao defendido pelo Projeto da Sociedade Brasileira em 1997. Defendemos de forma intransigente 10% do PIB para a educação pública, imediatamente. Atualmente, o investimento em educação no Brasil não chega a 5%, enquanto quase metade do PIB do país vai diretamente, sem nenhum tipo de mediação ou desconto, para o pagamento de juros da dívida pública. É preciso que se faça uma auditoria desta dívida, que seguramente vai mostrar que ela já foi paga – em forma de juros – há muitos anos. É fundamentalmente daí, do dinheiro destinado atualmente a banqueiros e ao capital financeiro, que deve sair o aumento do investimento em educação. Este aumento seguramente vai contribuir para a garantia da entrada e permanência dos filhos e filhas da classe trabalhadora nas universidades. É aqui que entra o debate sobre a assistência estudantil e seu papel fundamental. Na UFC estamos sofrendo as consequências da precariedade do financiamento. A abertura do RU no período noturno, por exemplo, uma conquista dos estudantes através da Jornada de Lutas pela Assistência Estudantil do ano passado, que estava previsto para abrir em 2011.2, não abriu, prejudicando centenas de estudantes deste período. Temos clareza de que o debate sobre a educação não deve ficar apenas no investimento, mas deve avançar para a mudança do caráter e concepção para uma nova Universidade - que seja cada vez mais democrática, horizontal e transformadora, contemplando a classe traba-


lhadora e seus filhos explorados. O PNE serve, atualmente, de suporte para uma política educacional neoliberal e mercadológica, sustentada pelo interesse do grande capital, que se manifesta na proliferação de universidades privadas em detrimento de públicas. O último censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), de 2009, registra que existem 8,4 vezes mais instituições privadas do que públicas (245 públicas e 2.069 privadas). Nossa geração foi punida com um modelo de universidade de expansão quantitativa e privatista. Apenas 14% dos jovens de 18 a 24 anos não têm acesso ao ensino superior, sendo 4% nas universidades públicas. Aumentar a porcentagem do PIB para educação sem mudar esse caráter é ampliar o modelo de uma mesma universidade cada vez mais

A Universidade, como o próprio nome já diz, deve ser o abrigo dos mais diversos tipos de conhecimento produzidos por uma sociedade. Ao mesmo tempo em que se apresenta como um centro de divergência de saberes, quando, de si, são irradiadas teses, invenções e leituras de mundo de relevante aplicação prática para a sociedade que lhe envolve, a Universidade também é, sem dúvida, um local de convergência de saberes, na medida em que recepciona o conhecimento que é produzido fora de suas dependências pelas comunidades que lhe circunvizinham e pela sociedade de maneira geral. Quando da construção desses conhecimentos, a Universidade deve se valer do dito tripé de atividades, que contempla, indissoluvelmente, a pesquisa, o ensino e a extensão. O processo de aprendizado busca prestigiar a análise de percepções próprias, de atitudes reflexivas, questionadoras, que decorrem do diálogo e da interação com a realidade, para compreendê-la e transformá-la de modo a proporcionar uma realidade bem mais humana e sensível, principalmente àqueles que mais urgentemente necessitam de atenção. Dessa maneira, são originadas condições mais favoráveis para que a formação do estudante universitário não fique adstrita somente aos aspectos técnicos, formais do seu respectivo curso e passe a contemplar aspirações sociais, políticas e jurídicas, que muitas vezes podem passar quase que despercebidas quando não cultivadas dentro do nicho universitário. É papel da Universidade, fomentar o desenvol-

distante da sociedade. preciso que aproveitemos a discussão do PNE nacionalmente para discutir concepção de educação. O atual Projeto de Lei não contempla um mecanismo de escolha dos dirigentes das universidades de forma democrática e que envolva a sociedade nas discussões referentes ao planejamento, gestão e utilização das verbas. Das escolas às universidades, não podemos permitir que sejamos tratados/as como meras peças sendo preparadas para o mercado de trabalho. É preciso que tenhamos condições de estudar, de permanecer na Universidade, e fundamentalmente de produzir conhecimento crítico, coletivo e emancipatório. É isso que está em disputa atualmente na sociedade brasileira, e é por isso que devemos lutar!

vimento dessa consciência crítica no estudante, estimulando a interação do mesmo junto à problemática vivenciada pela sociedade que o envolve, de modo que o conhecimento produzido seja comprometido com a transformação, para melhor, das condições vividas. Neste sentido, cumpre à Universidade assegurar condições materiais para o desenvolvimento dessas práticas, garantindo, por exemplo, laboratórios bem instrumentados, bolsas de incentivo à pesquisa e à extensão, professores suficientes à demanda estudantil, dentre demais políticas universitárias de estímulo à produção acadêmica qualificada e voltada aos anseios da sociedade. E por acreditar que se mostra necessária uma profunda análise, acerca de como vêm sendo implementadas as atuais políticas educacionais, no que concerne ao incentivo às práticas do tripé universitário no país e, principalmente, por igualmente acreditar que os estudantes cumprem um papel preponderante na construção de uma Universidade comprometida com uma transformação social.


expansão: sem qualidade, não! “Do outro lado, a luta, a força e a coragem pra chegar no fim” O Teatro Mágico A universalização da educação é uma condição essencial para que possamos construir uma sociedade justa, igualitária e humana. Para isso, é necessário a expansão da oferta de ensino em todos os seus níveis. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI , que supostamente pretendia avançar na garantia desse direito no nível superior, vai numa direção oposta, como podemos ver principalmente nos campi avançados, onde as consequências da forma de expansão aplicada pelo programa aparecem de maneira bastante clara: uma universidade sem as mínimas condições para um ensino de qualidade. O REUNI foi um decreto expedido em 2007 pelo governo federal que previa expandir o número de vagas no ensino superior através da otimização do uso das estruturas universitárias já existentes. Essa “otimização” significa, na prática, um inchaço das universidades federais. Aumento do número de alunos por professor, ampliação do número de cursos, além de uma meta de conclusão de curso de 90%, absurda para qualquer um que conheça o ambiente acadêmico, onde mudanças de curso e desistências são comuns, estão entre as metas do decreto. A UFC acatou o decreto do REUNI, apesar da resistência estudantil. O seu processo de expansão não começou exatamente com o REUNI, mas as últimas etapas estão sendo realizadas com o seu financiamento. No Cariri, por exemplo, a expansão teve início com o curso de medicina em Barbalha. O campus do Juazeiro teve início com 14 milhões

destinados para construção do campus, o que não foi suficiente, suprindo apenas as necessidades do primeiro bloco, da 1ª etapa da expansão. Com as verbas do REUNI, o campus teve a construção do segundo e terceiro bloco, que não são suficientes para os seis cursos criados pelo REUNI. Esses cursos ainda não tem espaço próprio para funcionar e tem que dividir o que já existe com os cursos anteriores. Também não há residências universitárias, restaurante universitário, biblioteca organizada, laboratórios, etc. Nos dois outros campi, Quixadá e Sobral, as condições são ainda mais precárias e no momento em que essa tese estava sendo escrita, os estudantes de Psicologia de Sobral estavam em greve por melhorias na estrutura de seu campus. Sigamos seu exemplo. O campus Cariri se tornará, a partir 2012, uma universidade federal, a Universidade Federal Regional do Cariri. Em um processo totalmente obscuro, sem nenhum debate com a comunidade acadêmica e a população local, onde nem mesmo os coordenadores de curso sabiam o que acontecia, a reitoria acatou a decisão do governo federal de transformar o campus em uma nova universidade, sem haver discussão acerca das condições mínimas necessárias para que ela seja possível. É necessário que os estudantes dos campi avançados se organizem e lutem pela garantia de uma formação de qualidade. Nenhuma mudança acontecerá na situação de abandono dos campi avançados se não for pela luta dos próprios estudantes. A construção de mais dois campi da UFC está prevista, em Russas e Crateús. Não podemos deixar que a novela se repita.

Copa do Mundo e nossa? ou O Futebol como forma do político... A Organização do Mundial de Futebol no Brasil ainda é um grande fantasma para a maioria da população. Grandes obras desenvolvidas através da máxima flexibilização do Estado, Lei Geral da Copa com diversas exigências da FIFA (verdadeiro Fundo Monetário Internacional/FMI do Futebol) como exclusividades de venda de algumas marcas e empresas específicas, tentativa de proibição da meia entrada para estudantes e idosos, além da formação de cidades em “estado de exceção”, com a remoção arbitrária de famílias e criminalização dos moradores de rua.

O Direito ao Futebol como acesso à cultura precisa ser maior do que a insígnia do “futebol moderno”, em que não existem torcedores, mas “apreciadores” que consomem através do próprio esporte toda a indústria do futebol. Foi a partir desses questionamentos que surgiu a Associação Nacional dos/das Torcedores/as-ANT, que critica e se posiciona contra o preço abusivo dos ingressos e pelo direito a meia-entrada de estudantes e de idosos, contra o fim das áreas populares no estádio e defendem o futebol enquanto cultura e não como mercadoria.


Entendemos que no “país do futebol” não é fácil termos resistência ou alternativas ao modelo da Copa, mas não é isso que o povo vem demonstrando. Desde o início da escolha de Fortaleza como uma das 12 cidades-sede foi criado o Comitê Popular da Copa, em que movimentos populares, ONG's, estudantes, grupos de pesquisa e atingidos em geral, vem demonstrando juntos que essa Copa não é nossa e que ela não pode ser um gol contra! Atos contra o estaleiro no Titanzinho e resistência às brutalidades do governador como impor a sua entrada de casa em casa na Comunidade Aldacir Barbosa, que será afetada pelo VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foram organizados pelos próprios

moradores e atingidos em cada local. Acreditamos que essa luta não tem dono e que a opressão tem classe social, cor, gênero e diversas outras formas de ser identificada. Assim, convocamos à organização dentro da própria Universidade, seguindo o exemplo da greve dos professores e seus gritos de ordem: “não tem dinheiro para educação, mas tem dinheiro para Aquário e Castelão”. Criar núcleo estudantil que agregue estudantes de diversos cursos apoiando reivindicações e entendendo que somos afetados diretamente com a Copa(restrição da meia estudantil, abuso do dinheiro público, preço abusivo dos ingressos...) fortalece a solidariedade entre nós e os povos oprimidos da cidade.

Criminalizacao da Pobreza “quanto a você da aristocracia que tem dinheiro, mas não compra alegria, há de viver eternamente sendo escrava dessa gente que cultiva hipocrisia...” Noel Rosa Atualmente, as classes dominantes disseminam o discurso de “guerra” ao tráfico. Hoje qualquer pobre é um potencial bandido diante do Estado, da polícia e de algumas camadas da sociedade. A questão da proibição das drogas não afeta somente traficantes e usuários, mas toda a população pobre do Brasil. Por isso, deve ser debatida amplamente, com propostas para lidar com prevenção dos efeitos causados por essas substâncias no sistema de saúde pública. A formação de consensos na sociedade, como o do tipo ideal de bandido ser negro, pobre, usar droga e morar na rua ou nas favelas, legitimam a opressão policial e do Estado. Até mesmo dentro das nossas organizações tradicionais encontramos algumas verdades que parecem inquestionáveis como “Polícia é pra ladrão!”, “vejam o que fazem com os professores, porque não fazem isso com nenhum marginal?” Quem é o marginal ou o ladrão na nossa sociedade? A ideia de marginal antes era relacionada aos boêmios e vagabundos como Noel Rosa, Cartola, Charles Chaplin, sem falar do banditismo muito caracterizado no cangaço com Lampião e “seu bando” e de outros grupos e indivíduos pobres que lideraram movimentos de caráter mais claro de libertação como o Beato José Lourenço no Caldeirão. É fato que os jornais, rádios e televisão massificam o combate aos pobres com programas policiais e outros veículos, fazendo sempre do humano um ser perverso por natureza (de origem pobre e negra por sinal), mas não podemos aceitar que o dia-a-dia contado pelos dominantes seja maior do que a história de organizações quilombolas e negras no nosso país, de organizações solidárias e extremamente pobres de trabalhadores/as e fundamentalmente, da atualidade ofensiva dos/as oprimidos/as do mundo constituindo movimentos dos Sem: sem-terra, sem-teto, semmoradia, sem-emprego – só os oprimidos e oprimidas auto-organizados caminharão para uma sociedade livre de todas as opressões.

Meio Ambiente e Movimentos Sociais No mês de maio de 2011, a Câmara dos Deputados aprovou o PLC 30/11, que prevê alterações substanciais no Código Florestal Brasileiro. Capitaneado pelo relator do texto, o deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP e agora novo ministro dos esportes), e amplamente apoiado pela bancada ruralista, a revisão do código carrega uma série de “abonos” e privilégios aos latifundiários e desmatadores, seguindo à risca a sustentação dos quatro cavaleiros do agronegócio: o latifúndio da soja, do gado, da cana e


do eucalipto. A revisão do código prevê a anistia aos desmatadores que ocupam as Áreas de Preservação Permanente- APP’s, entendidas pelo deputado Aldo Rebelo como “área consolidada”, assim como a constituição de reservas florestais por bioma, aumentando a exploração das margens e encostas dos rios e lençóis freáticos, que são fundamentais para a manutenção das reservas de água doce. O texto segue para o Senado e a presidenta Dilma promete vetos ao projeto, em troca do veto à proposta de revisão da Lei de Anistia, que quebra imunidade aos torturadores e algozes da ditadura civil-militar brasileira. De uma forma estranha, esta movimentação até faz algum sentido: vetar o julgamento aos torturadores do passado para conservar os desmatadores e torturadores do presente. A votação e aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados escancararam o peso e a composição da nova direita, a qual se consolida a cada dia sobre o casulo Lula-Dilma, como o crustáceo que muda de casco, mas mantém sua essência. A proposta de revisão do Código Florestal tem uma concepção produtivista de desenvolvimento, de crescimento econômico e social. Hasteando a bandeira do “crescimento” por si só, sustentado por um discurso nacionaldesenvolvimentista típico de outros tempos, o governo passa sobre as organizações camponesas, indígenas, quilombolas, pescadoras tradicionais e organizações sociais e ambientalistas. Começando pelo começo: A defesa do projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, submetendo a milhões de sertanejos um projeto de fome e de morte, alimentando os interesses da carcinicultura (pesca predatória de camarão), ao hidronegócio e aos interesses do parque industrial cearense. As mesmas aspirações que moveram a revisão do Código Florestal estão por trás da construção da usina de Belo Monte, sob as águas escuras do Rio Xingu, no estado do Pará. O projeto faraônico de transposição do Rio São Francisco prevê a formação de 11 mil MV de energia, que seriam voltadas prioritariamente à alimentação estrutural do pólo industrial do ferro e do aço e do mercado chinês. O projeto viola 30 territórios indígenas e afetará diretamente a vida de 300 mil trabalhadores, alagando uma área de 640 mil km². Além disso, há irregularidades técnicas e de natureza legal, questionadas pelo Ministério público do Estado do Pará. Segue a mesma tônica o Plano Nacional de Energia Nuclear, do Ministério da Integração Nacional, que prevê a construção de pólos nucleares na bacia do São Francisco e outras bacias hidrográficas em estudo. Fora o risco eminente de contaminação e vazamento de material radioativo, o projeto nuclear reforça as barragens e interfere no curso das reservas de água doce, prejudicando fundamentalmente a navegação, a produção de peixes, além de toda cadeia produtiva das comunidades ribeirinhas. Temos o exemplo da região norte do Ceará na cidade de Santa Quitéria, que é palco de projetos do Governo do Estado. Os embates por justiça no campo vêm trazendo resultados catastróficos para as organizações populares. Apenas no ano de 2011, seis trabalhadores rurais tombaram na carabina do latifúndio na região da Amazônia, qualquer semelhança com a morte do trabalhador rural Zé Maria de Limoeiro do Norte não é coincidência. Ainda assim temos a resistência dos movimentos do campo como o MST que não só lutam pela terra, mas nesse momento entoam a campanha contra os agrotóxicos reivindicando qualidade na produção de alimentos, saúde da população e em última instância a Reforma Agrária. Povos tradicionais do Xingú, Zé Maria e outros lutadores do semi-árido inspiram novas alternativas de mundo, além de manter viva a tradição de lutadores como Chico Mendes, que foi um dos primeiros a vincular socialismo com a defesa do meio ambiente formando uma síntese do que chamamos ecossocialismo. Defender a natureza hoje não está separado da defesa de um mundo igualitário e libertário: Ecossocialismo ou Barbárie!

Tese do Levante! ao VII Congresso Estudantil da UFC  

Tese do Coletivo Nacional Levante! ao VII Congresso de Estudantes da Universidade Federal do Ceará

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