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1– Sistema Único de Saúde (SUS) 2Apresentação Antes da criação do SUS, que completa 20 anos em 2008, a saúde não era considerada um direito social. O modelo de saúde adotado até então dividia os brasileiros em três categorias: os que podiam pagar por serviços de saúde privados; os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores com carteira assinada); e os que não possuíam direito algum. Assim, o SUS foi criado para oferecer atendimento igualitário e cuidar e promover a saúde de toda a população. O Sistema constitui um projeto social único que se materializa por meio de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. Além de oferecer consultas, exames e internações, o Sistema também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária – como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos –, atingindo, assim, a vida de cada um dos brasileiros.

3Alguns serviços.

10O QUE É O CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação. “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde” Os princípios da Carta são: 1. Todo cidadão 2. Todo cidadão 3. Todo cidadão discriminação 4. Todo cidadão direitos 5. Todo cidadão

tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus

também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada 6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos

12Como funciona o SUS?


O SUS é um sistema público, organizado e orientado no sentido do interesse coletivo, e todas as pessoas, independente de raça, crenças, cor, situação de emprego, classe social, local de moradia, a ele têm direito. As diferentes situações de vida dos vários grupos populacionais geram problemas de saúde específicos, bem como riscos e/ou exposição maior ou menor a determinadas doenças, acidentes e violências. Isto significa, portanto, necessidades diferenciadas, exigindo que as ações da gestão do sistema e dos serviços de saúde sejam orientadas para atender a essas especificidades. Entretanto, como o SUS oferece o mesmo atendimento a todas as pessoas, algumas não recebem o que necessitam, enquanto outras têm além do satisfatório, o que aumenta as desigualdades. No SUS, situações desiguais devem ser tratadas desigualmente. Baseia-se, portanto, no princípio da eqüidade. Este é um grande desafio. Muito tem que ser feito para que todos possam ter saúde. O Governo deve concentrar esforços e investir mais onde há maior carência. O SUS tem o papel de cuidar de todas as necessidades da área da saúde. E cuidar da saúde não é apenas medicar os doentes ou realizar cirurgias, é preciso garantir vacinas à população, dar atenção aos problemas das mulheres, crianças e idosos, combater a dengue e outras doenças. Este é o princípio de integralidade, ou seja, realizar todas as ações necessárias para a promoção, proteção e recuperação da saúde de todos. Todos sabem, porém, que, para ter boa saúde, é preciso ter boa alimentação, possuir uma casa, morar num local com rede de esgoto, luz e água, trabalhar, ter um meio de transporte bom e barato, desfrutar de programas de lazer. Assim, para que as pessoas tenham uma boa qualidade de vida, não depende apenas do setor saúde. Compreende-se que “os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país”. Ou seja, há o reconhecimento de que os indicadores de saúde das pessoas devem ser tomados para medir o nível de desenvolvimento do país e do bem-estar da população. O Sistema Único de Saúde tem seus serviços administrados pelos governos federal, estaduais e municipais e por organizações cujo objetivo é garantir a prestação de serviços gratuitos a qualquer cidadão. Em locais onde há falta de serviços públicos, o SUS realiza a contratação de serviços de hospitais ou laboratórios particulares, para que não falte assistência às pessoas. Desse modo, esses hospitais e laboratórios também se integram à rede SUS, tendo que seguir seus princípios e diretrizes. Devido às significativas diferenças existentes entre as várias regiões e municípios brasileiros, o Ministério da Saúde criou formas de descentralizar a prestação dos serviços públicos de saúde, repassando responsabilidades diferenciadas aos diferentes municípios. A mudança foi grande, pois ocorreu a unificação de comando, representada pela transferência ao Ministério da Saúde de toda a responsabilidade pela saúde no plano federal. Da mesma forma nos estados e municípios, onde a responsabilidade fica a cargo das respectivas secretarias estaduais e municipais de saúde. Sob outro aspecto, o princípio da universalidade representou a inclusão de todos no amparo prestado pelo SUS, ou seja, qualquer pessoa passa a ter o direito de ser atendidos nas unidades públicas de saúde, lembrando que antes apenas os trabalhadores com carteira registrada faziam jus a esses serviços. Nem sempre é possível ao município executar sozinho todos os serviços de saúde. Pequenos municípios carecem de recursos humanos, financeiros e materiais, e sua população é insuficiente para manter um hospital ou serviços especializados. Por isso, a descentralização dos serviços implica também na sua regionalização. Num país imenso como o nosso, para evitar desperdícios e duplicações faz-se necessário organizar os serviços, visando dar acesso a todos os tipos de atendimento. O sistema de saúde é ainda um sistema hierarquizado: compõe-se de várias unidades interligadas, cada qual com suas tarefas a cumprir. Num primeiro nível, estão os centros de saúde, que todos podem procurar diretamente; em seguida, há outros estabelecimentos que ofertam serviços mais complexos, como as policlínicas e hospitais. Quando necessário, as pessoas serão encaminhadas para eles, sempre referenciadas a partir dos centros de saúde. Para os casos de urgência e emergência, há um pronto-socorro próximo. É bem verdade que o SUS, como não poderia deixar de ser, está em constante processo de aperfeiçoamento. A promoção da saúde à população estará sofrendo sempre transformações pois, como as sociedades são dinâmicas, a cada dia surgem novas tecnologias que devem ser utilizadas para a melhoria dos serviços e das ações de saúde. Além disso, temos também como condição essencial para um melhor funcionamento do SUS a participação e mobilização social em seus trabalhos. Podemos dizer que a sua participação é a alma do SUS. 13-


14- (não esquecer de falar isso pq ssem essa introdução não entendi os outros slides) Na mesma manhã em que a notícia do câncer do ex-presidente Lula foi divulgada, alastrou-se na internet um movimento em defesa de que ele se trate no Sistema Único de Saúde (SUS). O combustível das manifestações é uma mistura de preconceito, falta de conhecimento sobre o serviço público de saúde e boa memória.


15-

O preconceito

Talvez pelo fato de Lula ter uma origem humilde, há quem se incomode ao vê-lo ser atendido no Sírio-Libanês, uma instituição de elite. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, Lula e a exprimeira-dama Marisa têm um plano de saúde da empresa Sul América. É difícil conceber, porém, que um ex-presidente mostre a carteirinha do convênio quando é admitido, de braços abertos, num hospital. ÉPOCA fez essa pergunta ao Sírio-Libanês e recebeu a seguinte resposta: “Legalmente, não podemos informar como o paciente paga nem qual é a fonte pagadora”. Os privilégios garantidos às autoridades podem ser questionados, mas não é justo que o ataque seja pessoal. Lula não é o único a desfrutar as prerrogativas do poder. O Senado garante um excelente plano de saúde aos 81 senadores, cônjuges e filhos de até 24 anos que estiverem na universidade. Os ex-senadores têm o mesmo direito. No total, cerca de 400 pessoas colocam na conta do Senado suas despesas de saúde. 16A falta de informação Quem acha que o SUS é necessariamente ruim não o conhece. Esse fato foi demonstrado no ano passado por uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela foi realizada nos domicílios de 2.773 brasileiros de todo o país. O programa Saúde da Família foi considerado “muito bom ou bom” por 80% dos entrevistados. A mesma opinião foi expressada por 69% dos que avaliaram a distribuição de medicamentos e por 60% dos que foram atendidos por médicos especialistas. O grau de satisfação foi um pouco mais baixo nos itens urgência e emergência (48% acharam que o serviço é bom ou muito bom) e postos de saúde (44%). 17

Não conheço o Primeiro Mundo, mas acho que Primeiro Mundo é isto. Eu não sabia que existia uma coisa dessas no SUS" JOSÉ PEDRO ANDRADE, SERRALHEIRO, TRATADO COM SUCESSO DE UM TUMOR NA LARINGE PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

O SUS não é homogeneamente ruim. Ele é desigual e injusto. Um hipertenso que mora em São Paulo ou no Amazonas deveria ter o mesmo acesso aos recursos de saúde. Deveria conseguir realizar os mesmos exames, receber os mesmos medicamentos, ser orientado sobre como usá-los e como prevenir outros problemas de saúde. Como se sabe, isso não ocorre nem sequer dentro do mesmo município. Para avançar na discussão, é preciso reconhecer que o Sistema Único de Saúde não é único. Há no Brasil dois SUS. O que funciona e o que fracassa. Se Lula quisesse fazer demagogia, poderia receber no SUS um tratamento equivalente ao que fará no hospital cinco estrelas. Bastaria entrar no carro na saída do Sírio-Libanês, subir em direção à Avenida Paulista e virar à direita para chegar à Avenida Dr. Arnaldo. Logo no início avistaria o espigão de 28 andares onde funciona o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). Por uma razão política, mais do que médica, é improvável que Lula decida se tratar ali. O instituto criado durante o governo José Serra é o orgulho dos tucanos. Se esse fosse um mero detalhe, no Icesp Lula teria acesso, pelo SUS, à mesma quimioterapia e à mesma radioterapia que fará no


hospital privado. E até ao mesmo médico. O diretor do Centro de Oncologia do Sírio-Libanês, Paulo Hoff, também é diretor clínico do Icesp. “Não conheço o Primeiro Mundo, mas acho que Primeiro Mundo é isto”, diz o serralheiro José Pedro Ferreira Andrade, de 62 anos. Ele teve o mesmo câncer de Lula e diz que foi muito bem atendido no Icesp. “Não sabia que existia uma coisa dessas no SUS”, afirma. No fim do ano passado, sentiu tosse, rouquidão e um pigarro persistente. Procurou o Hospital das Clínicas, onde um tumor de 3 centímetros na laringe foi detectado. Saiu de lá com a carta de encaminhamento para o Icesp. Cogitaram uma cirurgia, mas os médicos optaram pela quimioterapia e pela radioterapia para evitar que Andrade perdesse a voz. O tratamento terminou. Agora é a manutenção. Alguns efeitos colaterais da quimioterapia persistem. O paladar praticamente desapareceu. A voz é perfeitamente compreensível, mas Andrade não está muito satisfeito com ela. “Nos anos 1980, cantava em barzinhos. Agora, ela ficou estranha, grossa demais”, diz. Além do tratamento médico, no Icesp ele é acompanhado por fonoaudióloga, nutricionista e psicóloga. O segredo do Icesp é a gestão. A instituição é uma Organização Social de Saúde (OSS), um modelo inspirado na Espanha. O Estado delega a uma entidade privada, sem fins lucrativos, o gerenciamento de hospitais públicos e garante recursos mensais para manutenção, exercendo controle rígido sobre a gestão dos gastos e serviços prestados. A cada ano, 15 mil pacientes novos são atendidos lá. Um em cada cinco tem plano de saúde, mas procura a instituição para receber os bons tratamentos que os convênios não querem pagar. Não é verdade que só os pobres usam o SUS. Cerca de 45 milhões de pessoas têm planos de saúde no Brasil. Em geral, usam o plano apenas para consultas e internações de custo baixo ou moderado. Quando precisam de um serviço caro e de alta complexidade (transplantes ou drogas caríssimas contra o câncer), muitas delas recorrem ao SUS. Ao fazer isso, oneram o Estado duplamente, já que normalmente descontam de seu Imposto de Renda suas despesas regulares com o plano privado. Trata-se de um direito de qualquer cidadão. Mas com isso o Poder Público subsidia os planos de saúde, ao assumir as responsabilidades por tratamentos mais complexos. Como o orçamento público é limitado, e os custos da medicina de ponta só crescem, o governo destina cada vez mais dinheiro para servir a classe média, cujo atendimento poderia ser pago pelos convênios particulares. Nos últimos anos, agravou-se um fenômeno conhecido como judicialização da saúde. Mais cidadãos entram na Justiça para exigir que o município, o Estado ou o governo federal forneçam medicamentos que não estão disponíveis no serviço público. Amparados pelo Artigo 196 da Constituição, segundo o qual “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, quase sempre vencem a disputa. Em alguns casos, processar o Estado é a única forma de ter acesso a medicamentos que realmente salvam vidas e, pelo benefício que oferecem, têm preços justificáveis. “Se a judicialização não existisse, talvez os gestores de saúde não se interessassem em melhorar o sistema”, diz Paulo Hoff. “O problema é que, em geral, ela tira do gestor a possibilidade de planejar o que fazer com sua verba.” A judicialização torna o SUS ainda mais injusto: aqueles com escolaridade mais elevada e acesso a bons advogados recebem do Estado o que há de mais moderno e mais caro. 19A boa memória Em 2006, Lula disse uma bobagem durante uma visita a um hospital de Porto Alegre: “A gente não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país”. Muitos dos que sugeriram que ele se tratasse no SUS mencionaram essa frase – além de outras, em que o então presidente fazia claros exageros sobre a qualidade do sistema brasileiro. Em oito anos de mandato, Lula não conseguiu transformar a saúde pública num serviço eficiente, capaz de atender todas as pessoas com justiça e equidade. Tampouco conseguiram seus antecessores. Como Lula veio da pobreza e promoveu vários avanços sociais em seus mandatos, talvez os brasileiros esperassem que ele também consertasse a saúde. Ela não estava perto da perfeição em


2006, não está em 2011 e nada indica que estará tão cedo. Instituições bem administradas, capazes de atender com dignidade milhares de pacientes pelo SUS e curá-los do câncer, existem na maioria dos Estados. Ainda assim, não são suficientes para atender à demanda. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado na semana passada, expõe o problema. Pelo menos 58 mil pacientes de câncer não conseguiram fazer radioterapia em 2010. Ou seja: 34% dos que precisavam não conseguiram ser atendidos. Outros 80 mil (53% do total) demoraram muito para conseguir uma cirurgia. O tempo médio de espera por uma quimioterapia foi de 76 dias. Apenas 35% dos pacientes foram atendidos em 30 dias (prazo recomendado pelo Ministério da Saúde). Na radioterapia, são 113 dias de espera, em média. Apenas 16% são atendidos no primeiro mês. O maior problema do tratamento do câncer é a falta de diagnóstico precoce. O cidadão percebe que há algo errado e procura o posto de saúde do bairro. Como essa rede básica é falha e desorganizada, ele perde um tempo precioso até conseguir acesso a um centro especializado na doença. “Quase 60% dos pacientes de câncer de laringe chegam em estágio muito avançado. Dá até desânimo”, diz Roberto Rivetti Suelotto, diretor técnico do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, em São Paulo. De todos os pacientes tratados no hospital beneficente, 93% são do SUS.

Antonio Fogaça, aposentado (Foto: Rogério Cassimiro/Época)

Eu me conformei" ANTONIO FOGAÇA, APOSENTADO, QUE PERDEU A FALA DEPOIS DE UMA CIRURGIA PARA RETIRAR UM TUMOR NA LARINGE. ELE ESCREVEU A FRASE NO CADERNO QUE USA PARA SE COMUNICAR

“Lula conseguiu um diagnóstico rápido porque vive cercado de cuidados”, diz Suelotto. “Se fosse um operário reclamando de rouquidão, receberia uma pastilha e um anti-inflamatório num posto de saúde e voltaria para casa.” O câncer de laringe impõe uma dificuldade adicional. Os sintomas são sutis. Raramente alguém desconfia de tumor quando a pessoa reclama de rouquidão persistente,


pigarro, dor de garganta, dificuldade de engolir. Seis meses antes de se aposentar, o jardineiro Antonio Fogaça, de 58 anos, começou a sentir uma estranha rouquidão em sua voz. Com o avanço dos dias, o problema só piorava. Sua irmã, Nivercina, levou-o ao pronto-socorro mais próximo de sua casa, no Jardim Ana Estela, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. O primeiro diagnóstico, impreciso, foi sucedido pela considerável diminuição da qualidade da voz de Fogaça, que passou a falar cada vez menos. No retorno ao pronto-socorro, ela foi aconselhada a levar o irmão para tentar uma vaga no Hospital das Clínicas. Não conseguiram. Nivercina o levou então ao Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho. Quando finalmente conseguiu receber o diagnóstico, Fogaça não escapou da cirurgia nem das limitações impostas por ela. O tumor de 5 centímetros foi retirado, mas ele perdeu a voz. Hoje, só se comunica por gestos ou usa um caderno surrado e uma caneta para transmitir o que pensa em frases curtas. Para se alimentar, precisa bater todos os alimentos no liquidificador. Tem um orifício no pescoço, que mantém coberto com um curativo. O choque provocado pela doença foi brutal, mas passou. “Eu me conformei”, escreveu ele. É fundamental que o Brasil ofereça atendimento precoce a pessoas como ele. Para que todos tenham direito ao mesmo tipo de assistência, a sociedade precisa assumir que não é possível oferecer toda e qualquer tecnologia a todos. Nem as nações mais ricas fazem isso. Alguém terá de assumir o ônus político de dizer isso. O Brasil investe cerca de 8% do PIB em saúde, somados os gastos públicos e privados. É pouco. A saúde precisa de mais dinheiro. Se a criação de um novo imposto foi rechaçada, as verbas precisam vir de outros setores que competem pelos mesmos recursos. Mais dinheiro, no entanto, não é garantia de aumento da qualidade. “Em um sistema com decisões fragmentadas, que priorizam o curto prazo, qualquer recurso novo corre o risco de atender poucas pessoas ou ser desperdiçado”, diz o professor Marcos Bosi Ferraz, do Centro Paulista de Economia da Saúde, da Universidade Federal de São Paulo. Enquanto o dinheiro extra não vem, o pouco disponível continuará indo para o ralo da má gestão. 20-

Convênio ou SUS?

Convênio ou SUS? Uma dúvida persistente por parte da população. Com o aumento do poder aquisitivo, a melhora no mercado econômico, além das oportunidades e garantias do emprego, uma parcela da sociedade brasileira tem optado pelo convênio em vez do SUS. As operadoras de serviços de saúde têm oferecidos alguns benefícios como hospedagem em hospitais de renome e exames de várias especialidades inclusos no contrato. Em contrapartida, atualmente, os benefícios tardam para se realizar, pois existe uma superlotação de consultórios a semelhança dos postos de saúde, em que o profissional é sobrecarregado de atendimento, com possibilidade de encaixes e sem pagamento de horas extras. O médico ao atender por um convênio qualquer recebe em média quinze reais por consulta, enquanto uma consulta particular custa em média cento e cinqüenta reais.

Outra dificuldade presente, nos convênios, é o tempo de espera para agendar uma consulta, a falta de secretárias para o atendimento, o atraso de médicos e a insatisfação dos clientes. Assim, alguns empecilhos travam o atendimento do convênio, enfocados somente no mercado. Tanto o convênio ou mesmo o SUS, quem sofre pacientemente em busca de tratamento é o povo.


Sus 3  

como ele esta hoje em dia

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