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PRÓ-CULTURA JÁ! MOVE O TOCANTINS O Movimento de políticas públicas para cultura no Tocantins Move-TO se funde às perspectivas vislumbradas para o caminho da gestão de políticas públicas culturais. Como segmento organizado tem o propósito de sugerir novas ações governamentais que possam dar sustentação às políticas para a cultura que contemple condições favoráveis ao trabalho para os que vivem de arte e cultura neste estado. O movimento indica ações fundamentadas e estruturadas para o reconhecimento e valorização das diferenças culturais, convívio equilibrado das diferentes identidades culturais existentes, respeito e solidariedade entre

os

povos

com

consciência

e

unidade

do

gênero

humano,

desenvolvimento dos intercâmbios culturais e a elevação da essência do patrimônio material e imaterial nessa imensa e rica diversidade cultural que possui o Tocantins. O que o Movimento de Políticas Públicas para a Cultura vem reivindicar é que: o governo abrace e fortaleça a Cultura e a guie para o desenvolvimento sustentável e, assim como todos os segmentos de trabalho, alimente os mecanismos que proporcione a ascensão dos bens e valores culturais. Assumimos a missão de contribuir com o Estado para implementação da Lei 1402 de 30 de setembro de 2003 que, instituiu o Programa de Incentivo à Cultura do Estado de Tocantins. A referida lei foi regulamentada, sob pressão do movimento cultural, através do decreto 3929, de 13 de janeiro de 2010, instituindo, dessa forma, o “Pró-Cultura”. Com isso, cabe ao Governo cumprir, fazer cumprir estas determinações. Estas diretrizes e moções ao longo dos anos foram constituídas no Sistema Nacional de Cultura e o estado do Tocantins é um dos signatários, se propondo a ter como política pública três pilares básicos: Plano Estadual de Cultura, sistema de controle participativo e fundo de financiamento da Cultura.


“O Pró-Cultura é o nosso sistema de financiamento da cultura no Estado com regulamentação da distribuição dos recursos públicos por meio de editais, ao qual reportamos que se faça cumprir, dispensando a necessidade de criação de novas leis ou decretos do legislativo tocantinense que incidam em mais dificuldades na relação do estado com os segmentos produtivos”. Estas são as convicções do Move-TO, por um espaço digno na gestão pública que permita o direito de ir e vir, crescimento, qualidade de vida a qualquer cidadão, gestor, criador e promotor da cultura, com a certeza de viver com dignidade e respeito aos seus processos criativos. Palmas aos 22 de Abril de 2013 Assinam: 1. INSTITUTO TABOKAÇU 2. FEQUAJUTO - Federação das Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins 3. AVISTO / Associação dos Artistas Visuais do Tocantins 4. ATCV/ ABD – Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo/ Associação Brasileira de Documentaristas 5. MOVIMENTO PERMANENTE- Fórum virtual permanente

6. ASPROMTO – Associação dos Profissionais da Música no Tocantins 7. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - Conselho Regional do Tocantins 8. AARPA – Associação dos Artesãos de Palmas 9. APL / Academia Palmense de Letras 10. INSTITUTO SOCIAL DO TOCANTINS

Pró-Cultural Já!  

Documento Pró-Cultura Já, redigido pelo MOVE e assinado pelas entidades que o apoiam.