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Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos

“Da Democracia na América” de Alexis de Tocqueville A “Paixão ardente” pela Igualdade

Mariana Correia da Fonseca Rodrigues, 104515101 Professor Doutor João Pereira Coutinho

Lisboa, 2017


Introdução O presente ensaio sobre a “Paixão ardente” pela igualdade apresenta-se como uma reflexão sobre o conceito de igualdade na era democrática. O objectivo do ensaio girou em torno da citação proposta como tema de ensaio, citada pelo filósofo no seu livro: “o que critico na igualdade não é o facto de ela levar os homens a procurarem os prazeres proibidos, mas o de os absorver por completo na busca de prazeres permitidos” Para entender esta citação apresentada por Tocqueville foi necessário analisar, não só o conceito de igualdade mas também o conceito de liberdade para a Democracia. Como João Carlos Espada cita sobre a Democracia: “como amigo da Democracia, Tocqueville tentará mostrar como ela pode destruir-se a si própria se, narcotizada pela paixão da igualdade, abandonar a arte aristocrática da liberdade”1. Por existir uma diferença entre a América democrática e a Europa aristocrática, o seu livro Da Democracia na América faz uma comparação lúcida sobre esta igualdade, que tanto define a Democracia americana. Deste modo, o presente ensaio, encontra-se dividido por dois capítulos principais. O capitulo I analisa e dá uma contextualização de Alexis de Tocqueville e a sua obra Da Democracia na América; o capitulo II apresenta os três argumentos, citados por Tocqueville, e que eu achei pertinente para perceber a citação escolhida para o ensaio; por último, a conclusão apresenta-se como uma reflexão pessoal, de acordo com as leituras feitas, sobre a igualdade e os argumentos apresentados no capitulo anterior.

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Carlos Espada, João. A Tradição Anglo-Americana da Liberdade - Um olhar Europeu. 2008. Cascais

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I - Tocqueville - “Da Democracia na América” Democracia para Maquiavel está presente em tudo, para Spinoza é mais radical mas Tocqueville fala de um ponto de vista diferente. Tocqueville viu que a Democracia ia influenciar todas as areas da sociedade, política, cultura e até da parte psicológica do ser humano. Democracia não era vista apenas como uma forma de Governação para Tocqueville, era também uma nova forma de pensar na sociedade. Tocqueville descendia de uma familia aristocrática da Normandia que em vez de se inspirar nos liberais da época que se inspiravam na experiência inglesa, decidiu estudar a América Democrática que apresentava valores diferentes da aristocracia que se vivia em Inglaterra. Foi então que em 1831 e 1832, Tocqueville visita a América para estudar o sistema penal americano. Em 1835 publicou o primeiro volume e em 1840 apresentou o segundo volume de Da Democracia na América. Tocqueville apresenta nos dois volumes a inevitabilidade da emergência da era democrática nas civilizações cristãs. Há dois conceitos que inquietam particularmente Tocqueville que é a liberdade e a igualdade. Como o Professor João Espada Vieira apresenta no seu livro “A Tradição Anglo-Americana - Um olhar Europeu”: “ Aquilo a que Tocqueville chama de “Tirania de maioria”, não é de forma alguma inevitável e pode ser evitado se a paixão da igualdade for temperada pelo exercício da liberdade. Um equilíbrio que o mesmo assume como difícil porque os povos democráticos, embora tenham pela liberdade “um gosto natural”, têm pela igualdade uma “paixão ardente, insaciável, eterna, invencível”. Mesmo assim, o lugar onde e possível ser praticado o equilíbrio, é a América.” 2 E é exactamente sobre esta “paixão ardente” pela igualdade que o presente ensaio pretende reflectir. Se a Aristocracia não estava presente nos Estados Unidos, o que poderia afectar a Democracia? Como é que é possível preservar a liberdade se há desigualdade? Tocqueville defende que a igualdade é o definidor da era democrática. Uma igualdade que não se refere a igualdade económica ou de rendimentos mas sim à de estatuto social. Como um aristocrata, Tocqueville sabe contrastar a era democrática com a era aristocrática e sabe ver como esse contraste representa-se sobretudo na hierarquia dos indivíduos à nascença.

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Carlos Espada, João. A Tradição Anglo-Americana da Liberdade - Um olhar Europeu. 2008. Cascais

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É no entanto necessário entender também o porquê da preferência da igualdade à liberdade, questão que Tocqueville procura responder. Mas Tocqueville sabe que o que possibilitou o desenvolvimento de forma ordena da sociedade americana foi exactamente a igualdade que esteve visível na democracia americana. Para Tocqueville, a Democracia representa o único tipo de regime politico capaz de conduzir o homem à conquista da liberdade pessoal e da igualdade de condições. Mas a igualdade pode também comprometer o seu funcionamento e, no presente ensaio, iremos analisar esta igualdade. II - Igualdade de Condições, Individualismo e materialismo. Para Tocqueville, já referido no capitulo anterior, a liberdade e a igualdade são dois conceitos muito importantes no estudo da democracia. O primeiro argumento que o autor escreve sobre a democracia e igualdade remete para o conceito de igualdade de condições e o seu impacto na sociedade americana. Para entender este argumento Tocqueville cita: “Suponhamos que todos os cidadãos participam no governo e que cada um deles tem igual direito a fazê-lo. Nesse caso, como todos possuem os mesmos direitos, ninguém poderá exercer um poder tirânico; os homens serão perfeitamente livres, porque inteiramente iguais e, perfeitamente iguais porque inteiramente livres. É para este ideal que tendem os povos democráticos” 3 Para uma sociedade democrática, só a igualdade de condições permite que não existam distinções de ordens nem diferenças de condições hereditárias. Um factor que estava muito assente na aristocracia e daí deriva a paixão enorme que os homens sentem pela igualdade: a igualdade de condições. Como Lívia Franco explica na sua análise a Tocqueville: “(…) é democrática a sociedade marcada por uma dinâmica que considera à partida que todos os indivíduos são social e politicamente iguais - e não absolutamente iguais à chegada, porque isso é impossível, - o que significa que, pelo menos em principio, todas as profissões, oportunidades, distinções e honras estão abertas a todos.”4 . Igualdade de condições reflecte os mesmos direitos aos cidadãos, um principio fundamental em qualquer democracia, que Tocqueville compara com a Europa aristocrática onde só as classes mais poderosas podiam usufruir desses direitos desde a nascença até a sua morte de forma hereditária. Ao existir uma 3

Tocqueville, Alexis de. Da Democracia na América. 2001. Estoril. Pág 587.

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Franco, Lívia. Pensar a Democracia com Tocqueville. 2012. Cascais. Pág 27.

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igualdade de condições é possível, mesmo para os homens fracos, que não exista submissão a uma certa classe - porque os homens mesmo não sendo iguais na verdade, em principio têm os mesmos direitos. No entanto, importa referir que Tocqueville afirma que esta igualdade de condições pode estabelecer-se na mesma sociedade civil mas não é a mesma no mundo politico porque, como o mesmo afirma, “(…) podemos ter as mesmas oportunidades, os mesmos meios mas não participarmos todos na mesma forma de Governo”5. Como demonstrado durante o livro Da Democracia na América, os homens democráticos, depois de acabadas as barreiras que separavam os cidadãos, apegam-se a esta igualdade por julgarem-na eterna e vão sempre agir com uma paixão imensa como se fosse o seu bem mais precioso. À medida que as condições se vão tornando mais iguais, factor este tão determinante para a democracia segundo Tocqueville, o individualismo aparece como consequência. Este segundo argumento, apresentado pelo filósofo, é um sentimento diferente do egoísmo por ser mais ponderado. No entanto é um argumento que pode vir a ser perigoso como Tocqueville demonstra: “o individualismo começa por extinguir apenas a fonte das virtudes públicas, mas, a longo prazo, ataca e destrói todas as outras e acaba por ser absorvido pelo primeiro” 6 em relação ao egoísmo. Ao comparar a aristocracia com a democracia e este segundo argumento, Tocqueville percebe que na aristocracia os homens permanecem séculos no mesmo lugar e sempre com posições acima uns dos outros, enquanto na democracia as famílias alteram-se, podem acabar ou criar-se novas o que representa um alargamento no elo dos afectos humanos. A Democracia, como consequência da liberdade e igualdade de condições, conduz o homem para um individualismo assente na sua independência para ser auto-suficiente. Factor que é mais visível quando uma sociedade democrática acaba de se fundar, pois os homens sentem que já não têm que obedecer ao poder tirano e os cidadãos aristocratas também perdem o seu lugar na hierarquia, sentindo-se desintegrados na sociedade. Mas é com a liberdade que os americanos lutaram para vencer o individualismo que a igualdade originava e é sobretudo através de instituições livres. Como demonstração disso, Tocqueville afirma que: “Os legisladores da América pensaram que, para curar uma doença tão natural e tão funesta no corpo social nas épocas democráticas, não bastava apenas dotar toda a nação de um meio para se representar a si mesma; pensaram sim que, para alem disso, convinha dar uma vida política própria a cada parte do território, a fim de multiplicar infinitamente as oportunidades de os cidadãos

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poderem agir em conjunto e de lhes fazer sentir, todos os dias, que eles dependem uns dos outros.” 7 É através de governações mais pequenas que os americanos conseguiam chegar aos interesses de todos os seus cidadãos e Tocqueville viu isso nos americanos: efectuarem sacrifícios para bem da comunidade e da igualdade de condições. Este individualismo presente na era democrática é consequência do ideal de igualdade que cria condições, como nunca antes, para a responsabilidade de cada indivíduo - com uma autonomia nova. No entanto, é necessário entender que a crítica de Tocqueville não é para o individualismo, mas sim aquele individualismo exagerado em que o cidadão democrático se isola completamente e que chega a ser egoísta. Este individualismo aliado à necessidade enorme de liberdade é mais perigoso nos séculos democráticos, uma vez que pode levar ao despotismo. Despotismo que Tocqueville tanto critica. O despotismo nos séculos democráticos é mais perigoso porque os homens sentem uma necessidade particular da liberdade. Derivante desta igualdade inerente nos povos democráticos, Tocqueville fala de outro conceito: O conceito do Bem-estar material. Este terceiro e último conceito apresentado neste ensaio pretende demonstrar como o bem-estar material mudou das sociedades aristocratas para as sociedades democráticas. Esta nova “obsessão” pelo bem-estar material é semelhante na Europa e nos Estados Unidos. Tocqueville fala de um um tipo de paixão quando as riquezas são fixadas por via hereditária nas mesma famílias e que existe um elevado numero de homens que goza do bem-estar material sem por ele ter um gosto exclusivo por já ser mais como um hábito. No entanto, como resultado da igualdade, nas sociedades democráticas a classe média vai assumir-se como apaixonada pelo bem estar-material, por ser a classe que mais podem sofrer das oscilações materiais da sociedade. Um segundo argumento sobre o bem-estar material refere-se ao “orgulho do homem e, apesar de ser de todos os tempos, intensifica-se com a democracia”8. Este argumento, como Lívia Franco apresenta no seu livro Pensar a Democracia com Tocqueville, advém do facto de que mesmo numa sociedade igualitária, os homens procuram ter algo que os diferencie. E na América isso é mais visível, uma vez que a riqueza serve de distinção social - mais do que o mérito. Tocqueville questionou que os bens materiais podiam levar os Americanos para a desordem nos costumes e que podia comprometer a sociedade. Mas, no entanto, o mesmo comprovou que isso não se verificava. Invés, “Os ricos que vivem nas nações democráticas procuram mais a satisfação das suas pequenas necessidades do que os prazeres extraordinários e não se entregam a 7

Tocqueville, Alexis de. Da Democracia na América. 2001. Estoril. Pág 598

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Franco, Lívia. Pensar a Democracia com Tocqueville. 2012. Cascais. Pág 59.

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nenhuma paixão desmedida”9. Isto gera um sentimento indispensável para os homens democráticos que se apercebem que só o trabalho gera o salário que depois como finalidade permite o homem ter os bens materiais. Contudo, este sentimento gera nos homens uma busca incessante pelo bem-estar material, tornando-os ansiosos, inquietantes e materialistas. Este materialismo é perigoso numa sociedade uma vez que os cidadãos podem passar a estar virados só para o seu próprio bem-estar e prosperidade e deixam de se preocupar com os deveres públicos e politicos. E aqui acaba por haver uma preferencia pela igualdade de condições, um individualismo por os indivíduos se virarem para si próprios ao preferirem a igualdade em função da liberdade. Como Livia Franco afirma, “(…) essa é uma possibilidade que ameaça permanentemente as sociedades democráticas, como a história moderna tão bem demonstra”10

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Tocqueville, Alexis de. Da Democracia na América. 2001. Estoril.

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Franco, Lívia. Pensar a Democracia com Tocqueville. 2012. Cascais.

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Conclusão Iniciei este ensaio com a citação de Tocqueville: “o que critico na igualdade não é o facto de ela levar os homens a procurarem os prazeres proibidos, mas o de os absorver por completo na busca de prazeres permitidos”11 , apresentada como hipótese de escolha do ensaio. Devo confessar que, derivado da minha formação académica anterior, nunca tinha lido Tocqueville ou nunca tinha pensado de um ponto de vista mais intelectual sobre a Democracia. E a leitura que fiz de alguns capítulos de Da Democracia na América, surpreendeu-me pela positiva. Não só por apresentar uma lúcida forma de pensar Democracia mas porque representa um livro intemporal e que se adequa aos estudos da Democracia hoje em dia. Sobretudo, a citação inicial e que concluo neste parágrafo, apresentou-se como um desafio à sua decifração. O que retiro desta investigação sobre a igualdade e sobre os três argumentos que usei no capitulo anterior, referidos por Tocqueville, é que este faz uma critica à apatia que pode derivar deste seguimento: Igualdade de condições, individualismo e paixão pelo bem-estar material. Não obstante, a Democracia é algo inevitável e que com a democracia venham dois dos ideais mais importantes que é a liberdade e igualdade. Mas esta Democracia Liberal que traz consigo uma cultura materialista e individualista, resultante do espirito de liberdade, pode criar tendências dominantes dentro de cada democracia que acaba por afectar a própria liberdade que tanto define a Democracia. Tocqueville termina no seu capitulo XI da segunda parte de Da Democracia na América afirmando que: “Desta forma, um dia poderá estabelecer-se uma espécie de materialismo honesto que não corromperá as almas, mas que amolecerá, acabando por entorpecer silenciosamente todas as suas forças”12. Este adormecimento por parte dos indivíduos, que perdem sensibilidade política e passam a viver para si próprios, pode criar um despotismo perigoso para a Democracia. Não posso deixar de terminar este ensaio com uma citação de Tocqueville, que reflecte de forma excepcional o tema que abordei neste ensaio: “Ao procurar imaginar os novos contornos que poderia assumir o despotismo no mundo, vejo uma multidão imensa de homens semelhantes e de igual condição girando sem descanso à volta de si mesmos, em busca de prazeres insignificantes e vulgares com que preenchem as suas almas. Cada um deles,

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colocando-se à parte, é como um estranho face ao destino dos outros; para ele, a espécie humana resume-se aos seus filhos e amigos; quanto ao resto dos seus concidadãos, está ao lado deles, mas não os vê; toca-lhes, mas não os sente; ele só existe em e para si próprio e se ainda lhe resta uma familia, podemos dizer pelo menos que deixou de ter uma pátria” 13 Quis finalizar o presente ensaio com esta citação porque demonstra de forma profunda a preocupação de Tocqueville em relação à democracia tornar-se despótica e hoje em dia, passados quase 200 anos da publicação de Alexis de Tocqueville, não será o que se verifica? Uma sociedade cada vez mais virada para si própria, materialista e uma perda da responsabilidade cívica e política de cada cidadão? O que retiro desta reflexão é que alguns dos problemas da nossa democracia hoje em dia, já estavam no livro de Tocqueville de 1840. É um livro incrível e indispensável para o pensamento politico sobre democracia. No entanto, uma das questões que permanece hoje em aberto é: como podem as sociedades democráticas evitar o materialismo extremo?

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Bibliografia

CARLOS ESPADA, João. A Tradição Anglo-Americana da Liberdade - Um olhar Europeu. 2008. Cascais FRANCO, Lívia. Pensar a Democracia com Tocqueville. 2012. Cascais. TOCQUEVILLE, Alexis de. Da Democracia na América. 2001. Estoril.

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Da Democracia na América de Alexis de Tocqueville  
Da Democracia na América de Alexis de Tocqueville  
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