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Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais

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Ano 14 - Nº 195 - 8 de novembro/2010

SINDICAL

TJ não avança nas reivindicações da categoria A expectativa por “respostas concretas”, na reunião de 19/10, não foi atingida. O SINJUS já está intensificando a luta e o primeiro resultado é a publicação da PV 2007.

Foto: Alessandra Costa

Para mobilizar a categoria, foi realizada Assembleia, instituindo o Fundo de Greve e outras ações. Veja o que será feito sobre cada reivindicação.

SINDICAL

JURÍDICO

Semana do Servidor: prêmios, reflexão e mobilização

Magistratura quer reajuste de 14,79% e data-base

O maior presente para os servidores é a valorização. Para preparar nosso espírito para novos desafios, o SINJUS tratou desse assunto com apresentações teatrais e premiações.

A tentativa é de criar um reajuste automático do subsídio, para não depender de tramitação no Congresso. O PL, de autoria do STF, é, no mínimo, polêmico, ante ao não cumprimento da nossa data-base.

Pág. 05

PARA PENSAR O novo presidente do Brasil é uma mulher. O que muda? Em meio a grandes momentos históricos, como a eleição de Dilma Rousseff e a aprovação da Ficha-Limpa, o SINJUS repercute a reação dos mais renomados especialistas.

Pág. 03

Arte: Mariana França

Foto: Patrícia Brum

Págs. 04

Pág. 07

SAÚDE

EM AÇÃO

Arthur Lobato fala sobre o autoritarismo das chefias como uma das maiores fontes de adoecimento dos servidores. Há dois anos, o TJMG se recusa a realizar projeto do SINJUS de prevenção à saúde do servidor.

Pág. 07

Os eventos do Sindicato estão bombando! Foi preciso realizar duas edições do Passeio Ecológico; o Passeio dos Aposentados já está nas últimas vagas e os convites para a Festa de Natal devem esgotar rápido.

Pág. 08


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OPINIÃO

EDITORIAL Dia do Servidor público: o melhor presente é a valorização

O

Importância da filiação sindical

“O

Sindicato é o único meio que temos para garantir os nossos direitos. A organização e o comprometimento do SINJUS-MG são os principais fatores na conquistas dos nossos direitos”. Natália Vilas Boas G. P. Milhomem COMED – Unid. Goiás

“Q

uanto maior a adesão ao SINJUS-MG, maior será a sua força na conquista dos nossos direitos, por isso filiei. Há, também, os convênios que são excelentes”. Hanna Beatriz Batista Araújo 3° CAROT – Unid. Raja

“F

Filiei-me ao SINJUS-MG pelas suas lutas em defesa dos servidores e sua atuação nas negociações com o TJMG. O Sindicato só ganha força se todos se filiarem. Amanda Soares Silva COMED/Unid. Goiás

Jornal Mensal do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais Impresso em papel reciclado

“F

iliei-me ao SINJUS-MG pelos convênios e pela importância do seu trabalho na obtenção de novos direitos e, principalmente, na manutenção dos já existentes. Penso que quanto mais servidores filiarem ao Sindicato, mais forte ainda será sua atuação”. Vanessa Soier Ximenes Melo 3° CAROT – Unid. Raja

“F

Filiei-me ao SINJUS-MG porque tenho conhecimento da sua atuação junto à Assembleia Legislativa (ALMG). Fui servidora pública da Casa Legislativa e percebi o trabalho do SINJUS-MG. Outro fator importante é a maneira muito respeitosa como o Sindicato negocia com os outros poderes. E, por isso, o SINJUS-MG é sempre bem recebido em todos os lugares. Maria Daniela Ferreira COMED/Unid. Goiás DIRETORIA COLEGIADA: Robert Wagner França (Coordenador-Geral), Nicolau Prímola (Secretário-Geral); Aguinaldo Eustáquio da Silva (Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde), Renato Elias Charchar (Finanças e Patrimônio), Sônia Aparecida de Souza (Imprensa e Comunicação), Wagner de Jesus Ferreira (Jurídico).

mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, outubro, também foi marcado pelo início da Campanha de Filiação/2010 do SINJUS-MG. Não se trata de coincidência, mas de consciência de que o servidor é fundamental no trabalho do Judiciário. Mas a sua valorização está intrinsecamente relacionada à sua capacidade de organização e mobilização. Isso porque, após tantas reuniões com a Administração do TJMG em busca de soluções para o cumprimento de direitos que não estão sendo respeitados, as negociações mostraram-se infrutíferas. Apesar do nosso presidente ter anunciado uma “agradável surpresa” para breve, o que os servidores da Casa querem, de fato, é uma verdadeira política de pessoal, pautada em planejamento e em critérios de valorização e respeito, que inclua todos os trabalhadores do Judiciário. Não basta uma “surpresinha aqui” para depois termos uma “baita decepção” adiante. Nossa data-base já é direito garantido em Lei, mas para que possa ser cumprida, é preciso que os gestores garantam, com a necessária antecedência, que tal despesa esteja prevista no próximo orçamento. Da mesma forma deveria ser tratado o nosso plano de carreiras, com planejamento e pontualidade, para que os servidores que investem tempo e dinheiro em qualificação, em vez de colherem prejuízos com promoções atrasadas e pagamentos sem correções, tenham o reconhecimento pelo mérito com a devida promoção. Os servidores estão cansados de promessas. Querem ver ações concretas dessa Administração demonstrando de fato estar preocupada e empenhada em resolver os problemas da Instituição, como a alta evasão e outros que afetam a vida funcional dos seus trabalhadores. Por esse motivo, mais do que nunca, precisamos ter a consciência da necessidade de nos tornarmos cada dia mais organizados e fortalecidos nas lutas. A Campanha de Filiação 2010 reflete bem essa proposta de fortalecimento do nosso Sindicato para que a valorização possa ser alcançada e, quem sabe, nos próximos anos, ser um dos motivos que os servidores possam ter para comemorar o seu dia! O SINJUSMG parabeniza a todos os servidores e servidoras do Judiciário Mineiro, pela luta, pelas conquistas, e por ajudarem a construir um Sindicato cada dia mais atuante, porque: Sindicato Forte, Servidor Valorizado. Sozinhos não chegamos a lugar algum. UNIDOS podemos muito mais. Acompanhe nessa edição alguns fatos que marcaram nossas lutas nesse mês em que se celebra o Dia do/a Servidor/a.

Jornalistas Responsáveis: Alessandra Costa (MG 09126 JP); Patrícia Brum (MG 10872 JP) Estagiária: Rayssa Marques Fróes Designer Gráfico: Mariana França Projeto Gráfico: Mariana França Edição: Patrícia Brum

Revisão: Carla Pacífico; Robert Wagner e Sônia de Souza Impressão: Gráfica Formato / 2.700 exemplares **Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do SINJUS-MG. Conselho Fiscal: Idalmo Constantino, Hudson Brígido da Silva e Maria Auxiliadora S. Reis


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Para Pensar 31/10/2010. Brasileiros e brasileiras dão exemplo de quebra de tabus e preconceitos. Pela primeira vez, uma mulher é eleita presidente do Brasil. Os dias seguintes a este marco registraram repercussões de especialistas sobre o que permitiu essa vitória, além das primeiras análises sobre as propostas da nova presidente. E, mais do que isso, nós, do movimento sindical e social, já estamos a postos para cobrar o cumprimento dos compromissos de campanha e seguir lutando pela manutenção dos direitos históricos dos trabalhadores. A seguir, veja trechos dessas análises. Pare, reflita e encontre o seu lugar nessa luta para que o Brasil possa realmente seguir mudando.

O novo presidente do Brasil é uma Mulher.

O que isso muda?

“D

errotar o Serra nas urnas e derrotar a Dilma

nas ruas. Ou seja, os movimentos sociais terão de continuar lutando para conquistar a reforma

“D

ilma enfrentará questões circunstanciais de peso,

como a questão cambial e reformas da previdência, tributária e trabalhista. O que nós temos é uma página

“O

tucano deveria ter se apresentado como alguém

que resolveria os problemas que Lula deixou. Serra deixou o PT transformar a eleição num

agrária, a interrupção da hidrelétrica de Belo Monte

em branco. É como se o Brasil tivesse começando

plebiscito de aprovação ao governo Lula, e o clima

e todo esse programa de hidrelétricas do governo,

agora sua história com uma democracia consolidada,

de plebiscito favorece quem está no poder.”

entre outras lutas. (...) Há 16 anos nós estamos,

aprofundada com a presença das grandes multidões na

basicamente, na mesma política econômica. No

cena através do voto.”

Carlos Manhanelli, consultor em Marketing Político

entanto, Lula introduziu mudanças secundárias, mas que importam para a sociedade brasileira.”

Ivo Lesbaupin, doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, da França e professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador do Iesp-Uerj e ex-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – Anpocs. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e autor de vários livros

“D

ilma tem um perfil técnico, ela é exigente, não

faz gênero ‘mulher estática, doce e conciliadora’. Mas isso não cabe a uma pessoa que está tentando se firmar no mundo político, que é um mundo, evidentemente, masculino.”

Maria Izabel Noll, cientista política e membro da comissão coordenadora da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

“O

Brasil deve crescer entre 7% e 8% em 2010 e

tem toda possibilidade de continuar com esse crescimento. Agora, para que esse crescimento tenha bases sólidas, é necessário que se cumpram os desafios das reformas

“O

estruturais. O Brasil precisa das reformas manter a trajetória de desenvolvimento social e o crescimento econômico.”

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp

Banco do Brasil e a Caixa Econômica

saíram mais fortes da crise do que entraram. Dilma deve insistir nessa ideia.

Ilustração: Mariana França

tributária, política e trabalhista para

Há dois bancos comerciais públicos que são importantes para a dinâmica de crédito e um banco de desenvolvimento que é fundamental para a dinâmica da atitude industrial.”

“O

voto em Dilma é um salto de qualidade,

cidadania e de democracia, pois faz cair vários mitos de que a mulher não está preparada para altos cargos, que mulher não vota em mulher, de vários preconceitos com estereótipos ultrapassados de que mulher é emocional, sensível e, portanto, não pode ocupar os cargos duros da política.”

Fátima Pacheco Jordão, socióloga e especialista em pesquisas de opinião. Fundadora do Instituto Patrícia Galvão e assessora de pesquisa da TV Cultura

“A

vitória da candidata do PT à Presidência da

República, Dilma Rousseff, é um reflexo das mudanças que vêm ocorrendo numa sociedade em que a participação das mulheres nos diversos ramos

“O

Pedro Rossi, economista e mestre em economia pela Unicamp. Atua como pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp (Cecon)

país vive um momento importante com a vitória

de Dilma como a primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Significa uma vitória

“A

principal falha da campanha de Serra foi a

defender os oito anos do governo Lula e apontar a

defesa de propostas como o aumento do salário mínimo e a criação de uma 13ª parcela para

necessidade de aprofundar as mudanças iniciadas.”

quem recebe o Bolsa Família. Essa estratégia gerou

Artur Henrique da Silva, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

descontentamento justamente nos setores que

do povo brasileiro e da militância que foi às ruas

“S

erra cometeu um grave erro ao criar o conceito do

pós-Lula, apresentando-se como um candidato que daria continuidade ao governo atual. Se é para

de atividade aumenta a cada dia. Hoje existem mais

ser continuidade, a tendência é que o eleitor vote em

mulheres no mercado de trabalho, nas universidades e

quem o Lula indicar. Se queria ganhar, Serra tinha de

nos movimentos sociais.”

se assumir como opositor.”

João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical

Pedro Bahia, cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

votam nele: a classe média tradicional, que é quem pagaria a conta das medidas. Foi um tiro no pé.”

Maria do Socorro Sousa Braga, cientista política da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)

Fonte: Entrevistas concedidas ao Instituto Humanitas Unisinos – Ihu e ao Diap.


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SINDICAL “Respostas concretas” não trazem avanços para servidores

A hora é de organizar as lutas da categoria para alcançar “resultados concretos” E aproximando e ainda há muitos pontos pendentes na Pauta de Reivindicações 2010 da categoria. Durante mais de três meses, nas “idas e vindas” de reuniões, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deixou os servidores à espera das tão ansiadas (e prometidas) “respostas concretas”. A esperança era de que esses retornos viessem na reunião ocorrida no dia 19/10. Mas os avanços foram poucos. Grande parte das demandas ainda não foi atendida e, segundo o

interlocutor do TJMG, Luiz Carlos Elói, elas irão integrar o Planejamento de Pessoal 20112014 do Tribunal. Diante de tantos direitos descumpridos, não resta outra alternativa aos servidores senão se unirem e lutarem pelo respeito aos seus direitos. E é justamente nessa hora que a participação de cada servidor é fundamental, bem como a busca por um enfrentamento ainda mais organizado. Fortaleça a luta por seus direitos.

Foto:Alessandra Costa

xpectativa e mobilização são as palavras de ordem neste momento. O final do ano está se

Em reunião com Elói, sindicatos cobram posição sobre pauta de reivindicações

O QUE O TJMG RESPONDEU... ...O QUE O SINJUS-MG ESTÁ FAZENDO

Promoção Vertical 2006: previsão de reposicionamento antecipado para o mês de outubro, a ser creditado em novembro deste ano. Ficará faltando, na prática, o pagamento de mais 45 parcelas. Se o Projeto de Lei (PL) para suplementação orçamentária, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), for aprovado, mais algumas parcelas poderão ser antecipadas.

O Sindicato está analisando o PL, assessorado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a fim de garantir que haja tratamento isonômico na destinação dessa verba para o pagamento de direitos de servidores e magistrados.

PV 2007: análise da Secretaria de Planejamento foi finalizada e os resultados, encaminhados à Ejef (Escola Judicial Edésio Fernandes) e à Comissão Avaliadora da Promoção Vertical (Comprove) para reformulação do quadro de apontamento de vagas e publicação. Quanto às PVs 2009 e 2010, o TJMG só se posicionará sobre o assunto no dia 30/11/2010, quando ficou agendada nova reunião com os sindicatos.

O Sindicato já protocolizou ofício à Presidência, cobrando uma resposta sobre os resultados da PV 2007. Após muitas ações de bastidores, a publicação finalmente acontece em 9/11/2010. O SINJUS-MG também recorreu ao CNJ, reivindicando a publicação dos editais das PVs 2009/2010, bem como dos anos subsequentes, em cumprimento aos artigos 29 e 30 da Resolução 367/01, de autoria do próprio Tribunal.

Reposicionamento: o parecer sobre o reposicionamento na carreira para servidores aposentados, conforme prevê a Lei 13.467/2000, também ficou para a reunião de 30/11.

O SINJUS-MG defende que essa despesa seja liquidada de imediato ou, na pior das hipóteses, que seja ao menos incluída na previsão de gastos com pessoal de 2011-2014 e continuará cobrando do Tribunal um posicionamento definitivo.

Saúde: o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, solicitou a realização de pesquisa sobre servidores licenciados por motivos de saúde. Durante a reunião, Elói acatou a sugestão do Sinjus-MG para seja realizada uma discussão com os profissionais da área para traçar um projeto que abranja as questões de assédio moral, ergonomia e programas de qualidade de vida, buscando uma solução conjunta para os problemas de saúde ocupacional e mental.

Há mais de um ano, o SINJUS-MG apresentou um projeto ao Tribunal com propostas para a ampliação dos programas de promoção à saúde e qualidade de vida, com especial atenção para a prevenção ao assédio moral, mas ainda não obteve retorno. O Sindicato solicitou uma reunião com o presidente para tratar do assunto, além de apoiar a sugestão de Elói sobre a discussão com profissionais da área.

Data-base: o Tribunal insiste que a questão dos recursos para assegurar o cumprimento da data-base do ano que vem será tratada somente a partir de fevereiro de 2011. Vale-refeição: o Tribunal se limitou a ratificar o reajuste de 6,67%, aumentando o benefício de R$330,00 para R$352,00, a partir da folha de janeiro de 2011. Auxílio-Creche: aumento de 7%, passando o benefício para o valor de R$214,00. Implantação do vale-transporte e de outros benefícios: o Tribunal informou que não há viabilidade orçamentária no momento. Prêmio por produtividade: está previsto no planejamento estratégico de pessoal 2011/2014.

Os recursos devem ser incluídos no crescimento vegetativo da folha de pessoal, através de estimativa do índice inflacionário para o período, conforme descrito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O SINJUS-MG está articulando junto à ALMG a apresentação de emenda ao PL do Orçamento Anual de 2011 (veja matéria na coluna jurídica, pág. 7) A ampliação dos benefícios é uma reivindicação que o SINJUS-MG tem reiterado, como forma de investimento do Tribunal no combate à evasão, uma vez que essa despesa não impacta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Sindicato continuará lutando para que haja um reajuste considerável e imediato, a fim de minimizar as perdas dos servidores. Assim, solicitou que a equipe técnica do TJ apresente, na reunião de 30/11, cálculos referentes ao reajuste pleiteado para o Vale-Refeição, de forma linear ou escalonada por faixa salarial, visando buscar uma saída para o impasse. Ficou acordado que, neste mês de novembro, será realizada uma reunião entre a responsável pelo planejamento estratégico e os sindicatos, a fim de discutir e detalhar a proposta do Tribunal.

Próximas ações serão determinantes para garantir conquistas ainda em 2010

Reuniões com TJ e FUNDO DE GREVE são pivôs de Assembleia Geral Extraordinária

N

Foto: Rayssa Marques

o último dia 27/10/2010, no Auditório do Anexo II da unidade Goiás do TJ, servidores e servidoras filiados uniram-se à diretoria do SINJUS, em AssembleiaGeral Extraordinária, para deliberar estratégias para a próxima reunião com o Tribunal (30/11), aprovar alteração do regimento eleitoral do Sindicato, se informar acerca do andamento da chamada “agradável surpresa” e de outros pontos da reunião com o TJ, do dia 19/10 (matéria acima), além de discutir as próximas ações do Sindicato.

A “agradável surpresa” Com a proposta de suplementação orçamentária tramitando na Assembleia Legislativa (ALMG), o Sindicato exigirá o cumprimento da palavra do presidente Cláudio Costa, que garantiu, pessoalmente, aos sindicatos, tratamento ISONÔMICO na destinação da verba, prevista para cobrir passivos como Promoções Verticais (PVs) atrasadas, URVs, equivalências salariais e subsídios (as duas últimas referentes aos magistrados).

Diretoria informa filiados sobre últimos fatos e delibera próximas ações

Plano de Carreiras Em relação ao Plano de Carreiras, foi encaminhado ofício à Escola Judicial (EJEF), solicitando a participação “efetiva” do Sindicato na sua construção. Não apenas por escrito, como havia sido autorizada pelo Superintendente da EJEF, desembargador Herculano Rodrigues, mas presencialmente, em um encontro com técnicos do Grupo de Trabalho e o des. Herculano.

Regimento Eleitoral do SINJUS-MG Foi deliberada alteração no art. 6°, deixando claro que as eleições serão convocadas pela Diretoria Colegiada, adequando-se ao Estatuto do SINJUS-MG. Fundo de Greve Ainda durante a Assembleia, foi proposta e APROVADA a criação do FUNDO DE GREVE. Devido aos poucos avanços com o TJ e à necessidade de organizar as lutas para AVANÇAR em nossas demandas, o SINDICATO aderiu a essa ferramenta, existente em vários sindicatos. O Fundo será uma reserva para a realização de futuras paralisações. Para tanto, será descontado no próximo 13° salário de cada filiado do SINJUS-MG, EXCEPCIONALMENTE, neste ano, o valor da mensalidade que ele já paga habitualmente. Acompanhe em nosso site (www.sinjus.org.br) outras deliberações aprovadas na Assembleia, como a contagem regressiva para a próxima reunião com o TJ (30/11) e o envio de mensagens à Administração. Participe, informe-se e ajude o seu Sindicato nessa luta pelos seus direitos.


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SINDICAL Descontração e confraternização fortalecem servidores para a luta que se intensifica

Semana do Servidor foi comemorada com prêmios, reflexão e mobilização

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rêmios, apresentações teatrais, reportagens especiais e mobilização foram os destaques das comemorações do SINJUS-MG, durante a semana de 25/10 a 29/10, pelo Dia do Servidor Público (28/10). O Sindicato presenteou seus filiados do TJMG e do TJMMG com netbooks, camisetas, bolsas de viagem, passaportes para a Festa de Natal e TV LCD. Alguns dos prêmios são parte do sorteio da Campanha de Filiação. Mas em meio às premiações, o Sindicato não poderia deixar de levar aos servidores as reflexões acerca do seu papel e o do TJMG. O posicionamento do servidor frente às políticas do Tribunal foi apresentado por meio de apresentações

teatrais da dupla Janaína Starling e Lucas Ferreira, com o espetáculo “A Fada e o cético: da vara de condão ao feixe”. Além disso, para reflexão e informação dos servidores, o SINJUS-MG publicou uma série de reportagens em seu Portal sobre a importância da união da categoria na luta pelos seus direitos, relembrando conquistas que só foram possíveis porque somos um Sindicato Forte. E nós sabemos que quanto maior o número de filiados unidos, maior é a força do SINDICATO. Não é à toa que estamos sempre lembrando: O SINJUS-MG somos todos nós. E os sorteios da Campanha de Filiação

continuam. O próximo acontece no dia 9 de dezembro, durante a Semana da Justiça, e tem como prêmios TRÊS netbooks e outra TV LCD. Então não perca tempo! AUMENTE suas chances de ganhar!!! Convide nossos colegas a se filiarem e ganhe cupons extras para concorrer aos prêmios. E mais: a cada três indicações, além dos cupons extras, você ganha NA HORA uma bolsa de viagem do Sindicato. O SINJUS-MG também prevê premiações para setores com 100% de filiação e determina prazos para novos filiados concorrerem aos sorteios. Saiba mais, consultando o regulamento da Campanha no site www.sinjus.org.br.

Dupla teatral é aplaudida por ilustrar postura que o servidor deve manter diante do TJ

Fotos: Arquivo SINJUS

Servidor participa de dinâmica que comprova que unidos somos mais fortes

Coordenador-geral, Robert França, entrega TV LCD à premiada Jussara Maria da Silva Servidores do TJMMG também participam de apresentação teatral e sorteio de prêmios

É sempre bom lembrar como nossa categoria unida e mobilizada pode alcançar seus objetivos

Greve-Geral 2009: categoria mobilizada derruba “tabu” no TJMG

M

obilização, união e luta contra a imposição da jornada de oito horas (sem informar sobre contrapartida salarial) prevista no art. 1º da Resolução nº 88, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 21/10/2009, NÓS, servidores da 2ª Instância, demos início a um período HISTÓRICO no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)! Deflagramos o ESTADO DE GREVE em Assembleia (lotada!), no dia 15/10/2009. Inicialmente, eram paralisações e manifestações semanais (todas às quartas-feiras, entre 10h e 16h). Em seguida, as paralisações foram estendidas às terças e quintas (das 10h às 11h e das 15h às 16h). Posteriormente, no dia 25/11, GREVE-GERAL por

tempo INDETERMINADO! A palavra de ordem, até então desacreditada pela Administração da Casa, foi bravamente defendida por nós, guerreiros servidores da Justiça mineira. As razões? Ameaças ao anteprojeto da NOSSA data-base e a omissão no pagamento dos 7,5% (reajuste salarial atrasado desde julho/2009). A paralisação inédita na História do TJMG iniciouse no dia 1º/12/2009. A forte UNIÃO da categoria e alta adesão de servidores ao movimento grevista obrigaram o Tribunal a “se mexer”. Na tarde do mesmo dia, a Administração do TJ procurou o SINJUS-MG e apresentou novas propostas. O então presidente da Casa, desembargador Sérgio Resende, assumiu o compromisso

de enviar o anteprojeto da Data-Base à Corte Superior, pagar os 7,5% atrasados (de julho a dezembro) na folha de janeiro/2010 e abonar os dias parados. No dia seguinte, 2/12, o SINJUS-MG levou as proposições à Assembleia da categoria (no Anexo II, do TJ), que votou a favor de uma pausa na GREVE. Em 2010, a vitória! O reajuste foi, devidamente, pago. A NOSSA “suada” DATA-BASE, foi, enfim, aprovada e sancionada, e conseguimos também aprovar reajuste de 10,14%, a ser efetivado em janeiro de 2011. Normalmente, esse espaço é publicado na última página do jornal, mas, nesta edição, a história ainda nos parece muito atual. Se você tem sugestões para o “Nossa História”, envie para sinjus@sinjus.org.br.


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CULTURA

EM DVD

LIVRO

“Olhos azuis”:

Publicações explicam funções do TJMG em linguagem simples

Educadora retrata, em documentário, dinâmica sobre a formação do preconceito racial

Rayssa Marques Fróes

D

espir o nosso olhar de preconceitos e racismo. Esse é o primeiro ato que o documentário “Olhos Azuis” (93 minutos, 1996) realiza, deixando claro a que veio. Elaborado pela pedagoga norte-americana, Jane Elliot, o documentário toca em diversos pontos “obscuros” da sociedade contemporânea norte-americana: preconceito, omissão, necessidade de pertencimento a uma classe, poder. Para compor essa “experiência”, a pedagoga reuniu, em um workshop, um grupo de jovens universitários de pele clara e olhos azuis. O documentário retrata uma polêmica dinâmica que tem, por objetivo, fazer com que as pessoas de pele clara sintam todo o sofrimento causado pelo preconceito racial, como se fosse “um dia de racismo” aplicado ao participante. A inversão de papéis, promovida pela pedagoga, coloca os brancos como minoria de um grupo, fazendo-os viver o preconceito e demonstrando o quão infundado é esse tipo de pensamento! O documentário nos permite fazer a seguinte analogia: você escolheu passar por isso, eles (negros) não. “Olhos Azuis” mostra, de forma objetiva, a formação das atitudes

negativas. Assim como a pele, a cor dos olhos é, também, vítima de preconceitos.

Cena do documentário “Olhos Azuis”

Os olhos castanhos são tratados pelos participantes com inferioridade; como se limitassem a capacidade daqueles que o comportam. Ao final da dinâmica, conclui-se que a percepção dos estudantes sobre o tema é norteada por um estereótipo opressor. Jane Elliot iniciou essa dinâmica na década de 60, quando era professora da 3ª série. Ela colocou seus “pequeninos” em roda, aplicando naqueles de pele clara todo o preconceito sofrido pelos de pele escura. De fato, uma experiência traumática. Entretanto, além disso, um exercício digno de cidadania e construção do caráter humano. Mais que um belo documentário sobre o racismo, a obra apresenta questões pertinentes à construção de um cidadão mais “humano”. Vale a pena conferir!

Pai, mãe, qual o seu trabalho? Patrícia Brum

S

eu filho já te perguntou em que você trabalha? E os seus parentes? Ou o(a) namorado(a)? Nem sempre é fácil explicar todas as funções de um Tribunal de Justiça sem utilizar a linguagem técnica. Com o objetivo de esclarecer e tornar conhecidas as atividades desenvolvidas pelo Judiciário Estadual em Minas Gerais, o TJMG lançou quatro publicações que divulgam o funcionamento da Instituição. Os livrinhos estão disponíveis em pdf, no endereço www.tjmg.jus. br. Para acessá-los, basta ir ao pé

da página e clicar em “Conhecendo o Judiciário”. Em seguida, clique em “Publicações”. O interessante é que o material está disponível em diversas linguagens, abrangendo diferentes públicos. Os títulos das obras são “Tudo Legal no Tribunal”, destinada ao público infanto-juvenil; “Poder Judiciário em Minas Gerais”, “Juizados Especiais” e “TJ Responde”, destinadas ao público jovem e adulto. O projeto de divulgação do Judiciário Mineiro conta, ainda, com um vídeo institucional.

Ilustrações retiradas das publicações

CIDADANIA

Deficientes visuais: biblioteca “falada” pede socorro e divulgação! Rayssa Marques

N

o dia 29/10, comemoramos o Dia Nacional do Livro. E o SINJUS-MG aproveita para destacar o belíssimo trabalho realizado pela “Audioteca Sal e Luz”,

que, infelizmente, está correndo o risco de acabar. Nela, são produzidos os chamados “livros falados”. As obras são direcionadas às pessoas cegas ou com deficiência visual (inclusive às pessoas com dificuldade de visão pela idade avançada!). Apesar de estar localizada no Estado do Rio de Janeiro, a Audioteca disponibiliza, de forma totalmente GRATUITA, todo o seu acervo (cerca de 2.700 títulos), para qualquer localidade do Brasil. São emprestados sob a forma de CDs, fita K7 ou MP3, e contêm a narração de diversos títulos,

filantrópica e não possui fins lucrativos. A falta de associados que contemplem o trabalho da Instituição está ameaçando a sua existência. Com isso, os deficientes visuais correm o risco de não mais desfrutarem da magia da leitura.

No que posso ajudar? Simples! Ajude divulgando. Se você conhece alguma pessoa cega ou com deficiência de leitura, avise-o sobre esse trabalho! O SINJUS-MG aplaude essa iniciativa e colabora, “Mais do que a inclusão, desejamos viver numa sociedade que não exclua divulgando para a sociedade. Para seus filhos, a despeito de todas as diferenças. Que essas diferenças sejam o estímulo necessário para nosso crescimento individual e ter acesso ao acervo, basta se para a construção de uma nação mais justa” associar a Audioteca pelo telefone (Audioteca Sal e Luz) (21) 2233-8007, das 8h às 16h. Os títulos podem ser escolhidos no site www.audioteca. entre didáticos/profissionalizantes, textos religiosos, org.br e serão enviados gratuitamente pelos Correios. literatura em geral e até textos e provas corrigidas Lembramos que não há a necessidade de morar no para a realização de concursos públicos. Atualmente, Rio de Janeiro – o acervo é disponibilizado para todo são cerca de 1.700 associados. Todo o objetivo desse o território nacional. A Audioteca fica localizada na trabalho é proporcionar aos participantes uma vida com Rua Primeiro de Março, 125, 7° andar – Centro – RJ. mais qualidade. CEP 20010-000. A “Audioteca Sal e Luz” é uma instituição


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ESPAÇO DO SERVIDOR Servidores da Justiça Mineira já têm data-base, mas exigem seu cumprimento

O

Magistratura quer reajuste de 14,79% e data-base

ASSÉDIO MORAL

Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 7749/2010, tratando da revisão do subsídio dos seus ministros. Segundo o projeto, a revisão dar-se-á a partir de 1º de janeiro de 2011 e o valor do subsídio passará para R$ 30.675,38 (trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). A justificativa do projeto respalda-se no art. 37, X, da Constituição, que estabelece a revisão geral anual, sempre na mesma data, e sem distinção de índice. O art. 2º do projeto de lei ainda estabelece que o subsídio seja revisto sempre a partir de 1º de janeiro de cada ano (data-base), sendo que do ano de 2012 a 2014 não será necessário o envio de projeto de lei, bastando o STF definir o índice de revisão antes do início de cada exercício financeiro. Já o art. 3º do projeto estabelece que, somente em 2015, o STF terá de encaminhar novo projeto de lei para rever o subsídio, a partir daí esse procedimento só ocorrerá a cada quatro anos, sem prejuízo da revisão anual no dia 1º de janeiro de cada ano. O STF não quer admitir, mas, na prática, ele está tentando sim criar um reajuste automático do subsídio da magistratura, para não depender de tramitação no Congresso Nacional, que reduziu o percentual no último projeto de reajuste do subsídio dos ministros. Se o PL 7749, que está com pedido de urgência, for aprovado, o STF terá liberdade para rever o subsídio de seus ministros, anualmente,

sem a necessidade de projeto de lei, escapando dos debates parlamentares. A magistratura estadual também se beneficiará com essa medida, bastando que os Tribunais encaminhem projeto de lei às respectivas Assembleias Legislativas para adequar o subsídio de seus juízes e desembargadores à nova sistemática (efeito cascata).

E, nós, servidores do Judiciário Mineiro? No que se refere aos servidores do Judiciário mineiro, a realidade é outra. Apesar da previsão legal da data-base da categoria para 1º de maio de cada ano e de determinação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o Tribunal não incluiu em sua proposta orçamentária previsão de receita para tal finalidade. O SINJUS-MG exigiu do tribunal que incluísse

tal despesa em seu orçamento, antes da votação na Corte Superior, mas o Tribunal se “omitiu”, alegando que a questão seria tratada no “encontro de contas”. Mas este se realizou em setembro/ outubro de 2010, e o Tribunal, mais uma vez, não resolveu, empurrando a questão somente para fevereiro de 2011. Como tratar dessa demanda no ano que vem, se não houver previsão orçamentária para tanto? O indicativo de que a questão será tratada por crédito suplementar não traz garantias à categoria, pois tal crédito é projeto de lei de iniciativa do Governador, e não do Tribunal. O próprio STF demonstra em seu PL 7749 que é necessária autorização na LDO (nós temos) e na Lei Orçamentária Anual. Fora isso é tudo futurologia. O Sindicato alerta que já trabalha na ALMG para apresentação de emenda ao Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2011 (PL 4895), a fim de que tal “omissão” seja sanada, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A mobilização dos servidores na ALMG, durante as votações do Orçamento do Estado é essencial para que possamos garantir que o projeto seja aprovado com a emenda que irá assegurar recursos para nossa data base. FIQUEM ATENTOS às datas e horários de votação a serem divulgados no site do SINJUS-MG e compareçam. A hora é agora! Vamos juntos garantir mais esse direito.

Autoritarismo nas chefias H

da insatisfação dos trabalhadores públicos com o á muitos anos o pesquisador Herval Pina Ribeiro processo de trabalho na administração realiza trabalhos para o Sindicato dos Servidores da Justiça de Santa judiciária.” Catarina (SINJUSC), muitas vezes, em Segundo Rodrigo Collaço, juiz do parceria com o Tribunal de Justiça de TJSC, a pesquisa feita pelo SINJUSC é de Santa Catarina (TJSC). Essa parceria suma importância “por colocar em confronto já rendeu frutos como o estudo da expectativas e aspirações pessoais com a percepção dos juízes sobre trabalho, estrutura do Poder Judiciário, cuja força saúde e democracia no Judiciário, institucional decorre em boa parte do seu * Arthur Lobato é psicólogo que, posteriormente, deu origem e pesquisador da saúde do conservadorismo e da sua observância da trabalhador ao livro intitulado: “O Juiz sem a tradição, valores que normalmente tornam Toga”. Além disso, no ano passado, foi lançado o verticais e autoritárias as relações de poder.” livro “Os Operários do Direito”, resultado de uma A Comissão de Combate ao Assédio Moral extensa pesquisa no Judiciário Catarinense. A obra (Sinjus/Serjusmig) desenvolveu, também com o apoio aborda “relações sociais do trabalho com a saúde de renomados pesquisadores, um projeto de pesquisa e a cidadania dos trabalhadores subalternos do que foi apresentado ao TJMG (já há dois anos), mas Judiciário”, que trata do conjunto de pesquisas e até o momento o órgão tem se mostrado relutante em ações sobre o tema promovido pelo SINJUSC. realizar o trabalho sobre a saúde do servidor mineiro. Se no primeiro trabalho fica explícito o adoecer Segundo Herval, o objetivo das pesquisas sobre dos juízes; no trabalho mais recente, nos deparamos saúde do trabalhador é dar visibilidade “ao entrelace com uma das maiores fontes do adoecer do servidor: da violência do trabalho contemporâneo com o autoritarismo das chefias. adoecimentos e doenças. Detectar formas de violência Por autoritarismo, entendemos o abuso da oculta (...) onde o autoritarismo institucionalizado, antigo autoridade, uma forma de opressão, um conjunto e silencioso, atingiu uma morbidez sem precedentes.” de práticas perversas ao gerenciar pessoas. Pina Ainda segundo o autor, a passagem coletiva do estado considera o autoritarismo “uma das principais causas de saúde para o de doença depende menos do trabalho

*Arthur Lobato

em si do que das relações sociais hierarquizadas e autoritárias dentro e, também, fora do trabalho. As pesquisas ajudam a acumular conhecimentos e formular propostas e ações conduzidas pelo Sindicato. No TJSC, a pesquisa demonstrou que “a assimetria nas relações sociais dentro do trabalho Judiciário está relacionada estreitamente com a carência de democracia interna”. Portanto, é essencial a ação dos sindicatos para atenuar o autoritarismo, pois, conforme constatamos no plantão de atendimento às vítimas de assédio moral do SINJUS, o autoritarismo das chefias é uma das principais queixas e tem como consequência adoecer o servidor, com o paradoxo de que o dano subjetivo não deixa marcas visíveis. O SINJUS-MG tem feito atendimento a grupos de servidores, o que demonstra que o adoecer é coletivo, e conforme Ribeiro, “as doenças coletivas de trabalho são doenças de sujeição e de classe social, e cobram ações no âmbito das políticas de trabalho e sociais”. Mas, não basta apenas relatar que o servidor adoece. É necessário tomar medidas focais gerais e imediatas por parte do TJMG. Para isto é preciso identificar os focos de adoecer, entender as causas, para possibilitar ações que possam prevenir e coibir o autoritarismo, uma das facetas do assédio moral no trabalho.


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Nº195 - 8 de novembro de 2010

EM AÇÃO

RADAR

Mais de 200 pessoas na fila de espera. Após 24 edições, Lake Resort pede dose dupla em 2010

2ª edição do Passeio Ecológico repete recorde de público

A

segunda edição do 25º Passeio Ecológico do SINJUSMG ao Águas do Treme Lake Resort, realizada no dia 23/10, em Inhaúma, repetiu o sucesso de público e satisfação, registrados na primeira edição, em 25/9. Quase 200 filiados e familiares usufruíram de deliciosos cardápios; pescaria; passeios de trem, a cavalo e de bicicleta; além das atrações

especiais com monitores, como hidroginástica para adultos e brincadeiras para crianças. Excepcionalmente este ano, foi necessária a realização de duas edições do Passeio mediante a lista de espera que se formou no primeiro dia de inscrições. Para conferir as fotos das duas edições, basta clicar no ícone FOTOS no site do SINJUS.

Reiki II Não perca o Curso de Reiki II, dia 8/12, de 9h as 14h. Filiados têm 20% de desconto. Inscrições pelo telefone: (31) 3463-0513, com Nicolau Prímola.

Conciliação

Fotos: Arquivo SINJUS

Aula de hidroginástica e cascata refrescam 1ª edição do Passeio

Caminhada ecológica, muita paisagem e ar puro para participantes

O TJMG, em parceria com a Ejef, realiza em 23 e 24 de novembro, em Belo Horizonte, o 1º Congresso Mineiro de Conciliação. O Congresso visa capacitar, ainda mais, servidores do TJMG, magistrados, operadores de direito, parceiros, colaboradores e voluntários para a composição dos acordos conciliatórios. As inscrições acontecem em breve e serão divulgadas no site www.tjmg.jus.br.

Direito Alongamento ao som dos pássaros alegra 2ª edição do Passeio

A Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB/MG) irá promover, no dia 19 de novembro, o Encontro Mineiro de Direito Previdenciário. Os seguintes painéis serão discutidos ao longo do Encontro: responsabilidade civil do advogado público e parecerista; auxílio-doença; interesse público e suas implicações nas relações processuais previdenciárias; desaposentação e aposentadoria especial. O seminário será aberto para o público em geral, e as inscrições podem ser feitas pelo site www.oabmg.org.br

Caminhar, relaxar e aproveitar a família foi prioridade

Circuito das Águas é a sensação do momento para aposentados

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ue tal aproveitar o feriado viajando por um tradicional destino turístico de Minas? Desta vez, o circuito acontece entre os dias 12 e 15 de novembro e o destino é São Lourenço, Caxambu e Baependi - região famosa pelas propriedades medicinais e terapêuticas de suas águas. Promovido para filiados e seus familiares, a saída, da sede do SINJUS, já está confirmada para o dia 12 de novembro, às 8h, e o retorno, para o dia 15, às 20h. Pede-se que todos cheguem com antecedência ao local de embarque para evitar atrasos na partida. O roteiro inclui as principais atrações turísticas da região, passando pela Estrada Real. O investimento é de R$ 475,00, divididos em três vezes sem juros. Nesse valor estão incluídos transporte rodoviário, traslados, três noites em pousada com café da manhã e almoço e entradas nos parques.

o Rio Verde até Soledade de Minas, em uma locomotiva de 1925. Durante o percurso (ida e volta), haverá apresentação de violeiros (ingressos não inclusos). - Parque das Águas de Caxambu: são 11 fontes minerais, piscina, lago, quadras, balneário e um teleférico que leva até o ponto mais alto da cidade (Morro Caxambu). - Santuário de Nhá Chica: conhecido pelas romarias de fiéis devotos da religiosa Nhá Chica, que viveu em Baependi e é considerada santa na região. - Centro de Eubiose de São Lourenço: construído em estilo grego, é dedicado a todas as religiões do mundo e considerado o centro mundial de irradiação com o plano astral.

Conheça os principais atrativos do roteiro: - Parque das Águas de São Lourenço: são nove fontes de águas minerais terapêuticas; um lago, ringue de patinação, quadras de esportes, pistas de caminhada, restaurante, loja de artesanato e um Centro Hidroterápico que oferece diversos tipos de banhos, sauna, piscina e serviços de fisioterapia. - Passeio de Maria Fumaça: trajeto de 10 km, margeando

SINJUS-MG

Parque das Águas Caxambu

Av. João Pinheiro, 39 - 10º andar - Centro - BH/MG - CEP 30.130-180

Foto de Frederico R. Abranches, retirada do blog olhares.com

Vem aí a 4ª edição do Passeio dos Aposentados 2010

Sociedade Inclusiva De 10 a 12 de novembro, a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) realiza o VI Seminário Sociedade Inclusiva. O evento objetiva discutir a interação entre diferentes atores sociais e minimizar a distância entre eles, além de incentivar novas iniciativas que favoreçam maior qualidade de vida para todos, independente de raça, credo, classe social, gênero ou qualquer outro fator excludente. Mais informações: www.sociedadeinclusiva.com.br

Telefax: 3213-5247

IMPRESSO

Jornal 195  

Projeto gráfico, ilustrações (exceto charge), infográficos e diagramação de jornal do sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais