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Informativo Fevereiro, março e abril de 2018 - Ano 2 - N° 05

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Acompanhe /VereadoraMariadaGraca Maria da Graça Dutra

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@MariaGrDutra

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Ações Lei regulamentada... ........................ 02 Projeto de Lei aprovado.................... 02 Projeto de Lei protocolado............... 03 Reivindicação para a causa animal 03 vereadora Indicações para melhorias nos bairros ............................................... 06 Encaminhamento de ofícios............ 06 Outras ações ..................................... 07 Prestação de contas ........................ 10


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LEI REGULAMENTADA Lei nº 593/2016, que proíbe a produção e comercialização de FOIE GRAS em Florianópolis, é regulamentada pelo Decreto 18.455/2018.

PROJETO DE  LEI APROVADO PLC nº 1620/2017 Fica assegurado o direito de transporte dos animais nas linhas municipais regulares, os quais deverão ser acondicionados em caixas de transporte, bolsas, sacolas ou mochilas, adequadas ao porte do animal e a permanência no veículo.

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PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS PL nº 1705/2018 Permite a circulação de cães em faixas restritas e demarcadas de praias da Ilha e Continente, assim determinadas pelo Poder Público.

PL nº 17504/2018 Declara de utilidade pública municipal o "Instituto Otovida".

REIVINDICAÇÃO PARA A CAUSA ANIMAL

Proposta de regulamentação da Dibea, entregue em mãos ao Prefeito Gean Loureiro, com o objetivo de fortalecer o Órgão e garantir sua continuidade em gestões futuras. 3


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REIVINDICAÇÃO PARA A CAUSA ANIMAL

DIBEA Visita do secretário adjunto de saúde, sr. Sandro Andretti, e do gerente administrativo da Dibea, sr. Marcelo Cunha, para tratar de assuntos muito importantes para o órgão, como o início da obra que a tornará uma nova referência para o Brasil.

CASA Depois de mais de um ano de cobranças, busca por verbas, elaboração de projetos, estamos prestes a ver nosso sonho se tornar realidade: UM GRANDE CENTRO DE SAUDE ANIMAL, que conforme declarou o prefeito durante a apresentação do projeto em coletiva de de imprensa, será referência nacional. A nova Dibea que se chamará Centro de Atendimento da Saúde Animal - CASA, terá uma área construída de 1.241m² e um custo total de R$ 3,5 milhões. 4


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REIVINDICAÇÃO PARA A CAUSA ANIMAL

Emenda Parlamentar Impositiva A emenda parlamentar impositiva, no valor de R$ 480.903,57, indicada pelo nosso mandato para a aquisição de equipamentos, que revitalizarão os serviços veterinários gratuitos, oferecidos pela Dibea, começaram a chegar.

Sala de Situação da Leishmaniose Em abril aconteceu a quinta reunião para avaliar e discutir ações de controle e combate da doença provocada pela Leishmaniose Visceral Canina no município. Coordenada pela diretoria de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Florianópolis, o encontro contou com a presença de representantes de ONGs de proteção animal, OAB, UFSC, Conselho Municipal de Saúde, Diretoria Estadual

foto/divulgação: Divulgação/pmf

de Vigilância Epidemiológica (DIVE), Diretoria do Bem Estar Animal (Dibea), Laboratório Lacen, Centro de Controle de Zoones, Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município. 5


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INDICAÇÕES PARA MELHORIAS NOS BAIRROS

Solicitação de gerador de energia no Posto de Saúde da Caieira da Barra do Sul; Implantação de Lombadas na SC 406 Rio Tavares; Reabertura da Rua Victor Meirelles; Colocação de lombas na Servidão Bardança e na avenida Pequeno Príncipe, na altura da Caixa Econômica, no bairro Campeche; Sinalização dos quebras molas no bairro Rio tavares; Reparos em bueiros e tubulações Srv. Arara Azul; Instalação de câmaras de monitoramento no bairro Ratones; Limpeza e roçagem do Bairro Monte Cristo; Manutenção de bueiros da Serv. Maria Cordeiro de Souza, Porto da Lagoa; Instalação de torneira no Parque de Coqueiros; Drenagem e pavimentação da Srv. Catavento, no bairro Campeche; Solicitação de informações ao bar, na esquina da Rua Saldanho Marinho, Centro, autorização a colocação de mesas e Desconto no sobre IPTU para quem adotarpara animais do Canil Municipal. cadeiras sobre a calçada, atrapalhando o fluxo de pedestres. 6


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OUTRAS AÇÕES Entrega da medalha Antonieta de Barros, na Câmara de Vereadores D. Isis Abrahão recebeu a medalha pelo seu louvável trabalho junto à comunidade carente do bairro Jardim Atlântico. Como presidente da AMJA, ela atende mais de 300 crianças e pais em diversos cursos, todos dados por professores voluntários. Este trabalho incansável, vem mudando o Vereadora Maria da Graça e D. Isis Abrahão comportamento da comunidade. Os animais também foram beneficiados com essa nova "visão de mundo", transmitida por ela.

Subvenção Social As 3 entidades que pleitearam a subvenção social através do nosso gabinete e que participaram do processo seletivo, apresentaram ao Executivo, no mês de abril, a documentação requerida, conforme publicação no Diário Oficial do dia 09 de março. As entidades indicadas foram: - Associação Comunitária Amigos de Jesus - ACAJE; - Irmandade do Divino Espírito Santo IDES; - Centro Cultural Escrava Anastácia CCEA. 7


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OUTRAS AÇÕES Criação de um portal de informação para dar maior transparência ao nosso mandato. www.mariadagracavereadora.com.br.

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CANAL DE ORIENTAÇÃO O Canal de Orientação, disponibilizado pelo gabinete para orientar pessoas sobre como proceder em casos de denúncias referentes a crimes de maus-tratos contra animais, atendeu 243 munícipes, entre fevereiro, março e abril.

NÃO SE OMITA, DENUNCIE! “Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seus semelhantes” Albert Schweitzer, Prêmio Nobel da Paz 9


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PRESTAÇÃO DE CONTAS Nosso gabinete gastou R$ 135,68 do total de R$ 4.500,00*, disponibilizados como verba de gabinete nos de fevereiro, março e abril, correspondendo apenas 3% da verba total. Outros Gastos R$ 0,00 em Diárias de Viagens R$ 0,00 Passagens R$ 0,00 em Celular Oficial R$ 0,00 Carro Oficial R$ 0,00 Gratificação

Crédito mensal fevereiro, março e abril R$ 4.500,00 * Considerando Crédito mensal disponibilizado de R$ 1.500,00. Débitos durante o mesmo período R$ 135,68

Contato

Equipe

Gabinete Vereadora Maria da Graça

Vereadora Maria da Graça Assessoria parlamentar: Marina Pierri, Thaís Pundek de Araújo, Gioconda Dalsasso Andrelize Vieira, Adilson Mendes Mariana Luiz Garcia e Luciana Debom.

Endereço: Rua Anita Garibaldi, n°35 - Centro Florianópolis - SC Telefone: 3027.5746 Email: gabinetemariadagraca@gmail.com

Produção: Luciana Debom / MTB 3790SC

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Informativo vereadora Maria da Graça Dutra Fev.Mar.Abr. 2018  
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