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1 - DIREITO À VIDA E À IGUALDADE, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, RELIGIÃO OU NACIONALIDADE.


2 - DIREITO À PROTEÇÃO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL E SOCIAL.


3 - DIREITO A UM NOME, À LIBERDADE E A UMA NACIONALIDADE.


4 - DIREITO À ALIMENTAÇÃO, À MORADIA E À ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADAS PARA A CRIANÇA E PARA A MÃE.


5- DIREITO À EDUCACÃO GRATUITA E A CUIDADOS ESPECIAIS PARA A CRIANÇA MENTAL OU FISICAMENTE DEFICIENTE.


6-DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, AO AMOR, À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E RESPEITO AOS SEUS VALORES CULTURAIS.


7-DIREITO À EDUCAÇÃO GRATUITA, À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AO LAZER, AOS ESPORTES E AOS 16 ANOS PODERÁ VOTAR.


8- DIREITO A SER SOCORRIDA EM PRIMEIRO LUGAR, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA.


9-DIREITO A SER PROTEGIDA CONTRA O ABANDONO, ABUSO, TRATAMENTO VIOLENTO OU DESUMANO E EXPLORAÇÃO NO TRABALHO.


10 - DIREITO A CRESCER DENTRO DE UM ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE, COMPREENSÃO, AMIZADE E JUSTIÇA ENTRE OS POVOS.



Direitos da criança