Fortalecimento Institucional e Qualificação da Gestão Municipal no Estado do Paraná
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TABELA 9
Áreas em que se realizam parcerias (Em %) Faixa populacional
Áreas Educação
Saúde
Meio ambiente
Transporte
Saneamento
Outras
Pequenos
81,0
88,0
38,0
65,0
50,0
31,0
Médios
67,0
83,0
67,0
67,0
67,0
33,0
Grandes
75,0
88,0
100,0
63,0
63,0
25,0
Total
78,0
88,0
55,0
65,0
55,0
30,0
Fontes: Ipea e Ipardes.
As áreas em que predominam as práticas de parcerias são as de saúde e de educação, igualmente presentes em todos os tamanhos de municípios. Estas áreas, descentralizadas a partir da CF/88, incorporam desde sua origem a gestão compartilhada com as demais esferas de governo, com base em transferências de recursos vinculadas à execução de programas e prioridades das políticas. Nas demais áreas a realização de parcerias, de modo geral, está associada a projetos específicos e de interesse comum, principalmente entre municípios com financiamento de recursos de convênios. Na área de meio ambiente a parceria é, destacadamente, executada pelos grandes municípios, com predominância em projetos de disposição de resíduos sólidos, uma solução coletiva cada vez mais necessária nas maiores aglomerações urbanas. As parcerias para projetos de transporte e saneamento, embora presentes em menor proporção, encontram-se distribuídas de maneira mais equilibrada entre os vários grupos de municípios (tabela 9). 2.2.2 Planejamento e execução TABELA 10
Instrumentos utilizados para a definição de prioridades dos investimentos realizados pela prefeitura (Em %) Instrumentos Faixa populacional
Estudos técnicos
Decisões do prefeito
Decisões do secretariado
Demandas da população
Participação de entidades sociais
Pequenos
65,4
96,2
73,1
92,3
65,4
Médios
83,3
100,0
50,0
83,3
83,3
Grandes
87,5
87,5
75,0
87,5
75,0
Total
72,5
95,0
70,0
90,0
70,0
Fontes: Ipea e Ipardes.
Na base das definições de prioridades, para 95% dos municípios ainda prevalece a decisão do prefeito e, contraditoriamente, com peso e distribuição similar, constam as demandas da população. Embora em segundo plano, os demais