Gestão Municipal no Brasil: um retrato das prefeituras
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TABELA 5
Planejamento orçamentário, acompanhamento e controle (Em %) Realizam estudos socioeconômicos
Disponibilizam informações de dotação
Pequenos
22,22
Médios
45,45
Grandes
Faixa populacional
Total
Possuem mecanismos de acompanhamento e controle Despesas com pessoal
Endividamento de curto prazo
Endividamento de longo prazo
77,78
88,89
22,22
33,33
81,82
100,00
72,73
72,73
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
45,83
83,33
95,83
58,33
62,50
Fonte: Dados da pesquisa. Elaboração dos autores.
A busca de uma base de geração de receitas próprias mais ampla, aspecto que confere maior autonomia fiscal ao município (MCLURE JR., 1998, p. 1), não parece ser intensa para o conjunto dos municípios da amostra e tende a acompanhar o tamanho destes: quanto menor o município, piores os indicadores. Alguns indicadores pesquisados sugerem isso: a desatualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que no caso de municípios médios e pequenos atinge 11 e 15 anos, respectivamente. Para os grandes, a desatualização é menor, apesar de relativamente elevada (5,5 anos). Os prazos de defasagem da legislação dos impostos municipais que os gestores afirmam existir são, em média, superiores a quatro anos. A menção do tempo de atualização da legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos municípios maiores é de, em média, 3,75 anos, sendo este maior nos municípios médios e pequenos (5,33 e 5,71 anos). No que tange ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), existe a peculiaridade de os municípios médios declararem que seu cadastro tem defasagem acima da desatualização dos pequenos e dos grandes (5,14 e 4 anos), equivalendo a uma média de 8,89 anos (tabela 6). TABELA 6
Atualização das bases tributárias sob a competência municipal Faixa populacional
Número médio, em anos, de defasagem na atualização da(o) PGV
Cadastro IPTU
Legislação ISSQN
Pequenos
15,86
5,14
5,71
Médios
11,00
8,89
5,33
Grandes
5,50
4,00
3,75
–
–
–
Total Fonte: Dados da pesquisa. Elaboração dos autores.