Meio Ambiente
Projetos
Crise hídrica, privatização dos parques estaduais; poluição dos rios e represas estiveram na pauta ambiental Os projetos de autoria de Marcos Martins sempre partiram de demandas populares. O deputado trabalha para aprovar leis em benefício da população, seja na área da saúde, cultura, educação, esporte, habitação, entre outros. Conheça alguns projetos que viraram leis e outros que ainda estão em trâmite
MUITO MAIS 8
Marcos Martins visitou, mais uma vez, a cidade de Pirapora do Bom Jesus, um dos municípios mais afetados pela poluição do Rio Tietê. O deputado já promoveu Audiência Pública na Alesp para debater a despoluição do rio e da represa do Guarapiranga, além de apoiar a luta dos moradores de Araçariguama contra a instalação de um aterro sanitário que poderá contaminar o Ribeirão do Colégio, que abastece a região. Na Alesp, Martins defende sistematicamente a substituição de parte da tubulação da Sabesp que ainda é de amianto, material cancerígeno, e que está com o tempo de vida útil vencido. Também cobra a empresa e o governo do estado pelo fim do desperdício de água por parte da companhia, que chega a 30% do total tratado. O deputado participou ainda do debate sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos, realizado no legislativo paulista, quando denunciou os planos do governo do estado por destinar recursos do fundo que auxiliam municípios à iniciativa privada.
Durante o ano, o deputado estadual Marcos Martins esteve presente na inauguração do Pet Parque e do Parque do Bonança, em Osasco. Em anos anteriores, Martins também foi responsável por trazer recursos que viabilizaram o Parque dos Metalúrgicos na mesma cidade. Além de defender a destinação correta de resíduos sólidos, em especial do lixo perigoso, o deputado participou de diversos movimentos populares contra a privatização dos Parques Estaduais e Áreas de Preservação, cuja exploração foi cedida à iniciativa privada por meio de um projeto encaminhado pelo Palácio dos Bandeirantes à Assembleia Legislativa. “Enquanto municípios como São Paulo e Osasco entregaram parques e áreas verdes para a população, o estado caminha na direção contrária”, lamentou o deputado.
Abaixo alguns Projetos de Lei em discussão: PL 441/07: insere psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas para suporte ao professor e ao sistema de ensino; PL 354/09: assistência técnica gratuita de engenheiros e arquitetos para construção ou reforma de habitações para a população de baixa renda; PL 580/10: obrigatoriedade de nutricionistas nas escolas públicas para garantir a qualidade da merenda, a saúde, o bem-estar e o melhor aprendizado; PEC 9/11: altera o texto da Constituição Estadual para que o governo disponibilize mecanismos que permitam a internação voluntária de dependentes químicos; PL 770/12: protege os animais de maus tratos e garante a segurança da população, eliminando fatores de risco de zoonoses; PL 1392/15: declara de utilidade pública a “Associação Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira - CEACA”, na Capital; PL 247/15: dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam os veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba.
O que já virou lei: Lei 12.684/07: proíbe o uso de amianto no estado de São Paulo; Lei 13.547/09: reconhece Osasco como a Capital da Viola; Lei 13.414/09: inclui a Festa de Santo Antonio, padroeiro de Osasco, no calendário turístico do estado; Lei 13.448/09: estabelece o Dia do Tai Chi Chuan; Lei 14.012/10: cria o Dia do Cipeiro; Lei 14.481/11: classifica a visão monocular como deficiência visual; Lei 15.313/14: proíbe o uso de equipamentos hospitalares contendo mercúrio; Lei 15.461/14: cria o dia estadual de Conscientização da Fibromialgia; Lei 15.683/15: insere o evento Gente do Bem no calendário oficial de São Paulo; Lei 16.048/15: altera a lei que proíbe o uso de amianto no estado de São Paulo, de autoria do próprio deputado, responsabilizando as empresas pela destinação correta dos produtos ou resíduos contendo a fibra; Resolução 910/16: cria o prêmio Inezita Barroso a ser conferido pela Alesp às personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música caipira de raiz.
SP
SP
Água
MUITO MAIS
Meio Ambiente
9