Page 1

Muito MaisSãoPaulo

INFORMATIVO DO MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARTINS

www.marcosmartinspt.com.br

NÚMERO 8 2016/2017

Direitos e Democracia


Direitos e Democracia Todos juntos somos fortes; Somos flecha e somos arco; Todos nós no mesmo barco; Não há nada pra temer; - ao meu lado há um amigo; Que é preciso proteger; Todos juntos somos fortes; Não há nada pra temer Techo da música Todos Juntos, de Chico Buarque

A letra de Chico Buarque na música Todos Juntos contém as mesmas palavras de ordem que nos guiam em defesa dos direitos individuais, coletivos e da democracia. Durante décadas, lutamos juntos pela construção de um país mais justo e igualitário, no entanto voltamos a ver direitos civis, sociais e trabalhistas sendo atacados. Ao lado das camadas mais pobres da população, a nossa jovem e instável democracia é quem mais sofre, diariamente, com esta violência. Pensando na nossa força enquanto coletividade é que trabalhamos incessantemente. É com essa visão que seguiremos lutando e iremos vencer. Nesta edição da revista Muito Mais São Paulo, trazemos um pouco do trabalho realizado em 2016 nas mais variadas regiões do estado de São Paulo, bem como em áreas e segmentos políticos que nos dedicamos, como: saúde; meio ambiente; educação; cultura; transporte; movimento sindical; a questão de gênero e direitos humanos. É com o objetivo de informar melhor os cidadãos de todo o estado de São Paulo que apresentamos essa revista. Esperamos que sua forma e o conteúdo sejam aproveitados por todos leitores e leitoras. Desejamos especialmente que esta seja mais um instrumento de prestação de contas e de conscientização sobre a importância da “boa política”.

Marcos Martins Deputado Estadual - PT

2

Séculos XVI a XIX Organização Quilombola Comunidades que agrupavam escravos foragidos e seus descendentes

Resposta de Tiradentes, tela de Leopoldino de Faria

1789 Inconfidência Mineira Luta do povo brasileiro pela liberdade e contra a opressão do governo português no período colônia

Retratro de um Lanceiro Negro, de Juan Manuel Blanes

1835 – 1845 Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha Revolução ou guerra regional contra o governo imperial do Brasil na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul

Enforcamento dos conjurados, de Rodval Matias

1798 Conjuração Baiana, Revolta dos Alfaiates Movimento de caráter popular em que defendiam a independência e o fim da escravidão

Autor desconhecido

1910 Revolta da Chibata Liderada por João Cândido, envolveu 2400 marinheiros por melhores condições de trabalho e contra castigos físicos

Capa do livro Mata Gallego de CORREA, Viriato

1960 – 1970 Guerrilha do Araguaia Tinha por objetivo fomentar uma revolução socialista baseada nas experiências vitoriosas da China e Cuba

ooooooo

1968 Greve da Cobrasma Reprimida pelo governo militar, foi um dos primeiros atos de resistência após o início da ditadura

OOOOOO

1970 - 80 Movimentos Feministas em defesa dos direitos da mulher e da ampliação da cidadania feminina. Também lutaram pela redemocratização do país

Manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília

1983 -1984 Diretas Já Movimento civil de reivindicação de eleições diretas no Brasil

Manifestação contra o Golpe de 2016

2016 Não vai ter Golpe Série de manifestações populares pela legalidade, por direitos e contra a cassação do mandato da presidenta eleita Dilma Roussef

SP

1556 – 1567 Confederação dos Tamoios Revolta liderada pela nação Tupinambá contra os colonizadores portugueses

Quadro Negros Combatendo de Augustus Earle

MUITO MAIS

MUITO MAIS

SP

Quadro O Último Tamoio, Rodolfo Amoedo

3


Educação

Cultura

A educação foi o grande destaque no estado de São Paulo e na Alesp – debates sobre os planos Nacional e Estadual de Educação; greve de professores; CPI da Merenda e a ocupação das escolas estaduais contra a reforma no ensino dividiram os holofotes com o PL da “Escola sem Partido” e a PEC 241, que limita investimentos na área

Em defesa do ensino público Após um ano marcado por ocupações estudantis e greves docentes, os protestos em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, não cessaram. A combinação da PEC 241 (PEC do Teto); da MP 746 (MP do Ensino Médio) e do PL “Escola sem Partido” com o fechamento de escolas e salas de aula e as denúncias da CPI da Merenda, demonstram a gravidade da situação e o risco de um verdadeiro desastre na educação.

Após a aprovação do Projeto de Resolução 31/2015 na Assembleia Legislativa, foi estabelecido o Prêmio Inezita Barroso, criado pelo deputado Marcos Martins para valorizar a cultura caipira. O Prêmio será concedido às pessoas, grupos ou entidades que se destacarem por sua contribuição na música de raiz e na cultura sertaneja do estado.

Festa das Nações é realizada com emenda de Marcos Martins

O deputado estadual Marcos Martins encaminhou emenda no valor de R$ 100 mil para a organização da Festa das Nações, tradicional evento de rua na Zona Leste da capital organizado pelo Lar Vicentino e liderado pelo Padre Ticão. Em meados de junho, esta foi a primeira emenda liberada pelo governo do estado para a área da cultura no ano.

Casa dos Violeiros, Clube da Viola e Escola de Música Ao longo de sua carreira parlamentar, Marcos Martins vem atuando em defesa da cultura de raiz caipira. Além do apoio à Casa dos Violeiros, em Osasco e ao Clube da Viola, de Bauru, Martins conquistou emenda para a aquisição de instrumentos musicais para a coorporação Musical 24 de julho, de Artur Nogueira.

SP

O deputado estadual Marcos Martins esteve ao lado dos estudantes que ocuparam a Alesp e deu suporte aos professores da Apeoesp naquela que foi a maior greve da categoria. Também participou das discussões do Plano Estadual de Educação (PEE) na casa de leis do estado. “A dificuldade na aprovação do Plano Estadual, além do desrespeito ao Plano Nacional de Educação, aos seus objetivos e metas, tem revoltado a comunidade escolar. As propostas conservadoras se dedicam a mudar apenas superficialmente os problemas, sem enfrentar as questões estruturais,” afirmou o deputado.

MUITO MAIS

SP MUITO MAIS

Prêmio Inezita Barroso é aprovado na Alesp

A premiação terá início em 2017 e será realizada anualmente no dia do aniversário de Inezita Barroso (4 de março). “O Prêmio eterniza o trabalho de Inezita que sempre defendeu e valorizou estas tradições. Além de relembrá-la, queremos manter vivo um dos maiores patrimônios culturais do nosso estado: a cultura caipira de raiz”, afirmou Martins.

Com um pretenso objetivo de tornar a educação mais atrativa ou eficiente, os governos federal e estadual têm sido criticados pela população, especialistas, a imprensa tradicional e as redes sociais. Os “métodos antidemocráticos” de construção da política educacional tem sido a principal acusação, ao lado do “caráter eleitoreiro” dessas medidas.

4

Além do apoio à Casa dos Violeiros do Brasil, do clube da Viola de Bauru e da escola de música de Artur Nogueira, Marcos Martins criou o Prêmio Inezita Barroso e encaminhou emenda para a Festa das Nações na Zona Leste da capital

5


Mulheres

Trabalho

Em defesa dos direitos das mulheres, Marcos Martins participou de debates e da luta por políticas que promovem a igualdade, proteção à integridade física e psicológica. O deputado defende o funcionamento das delegacias da Mulher 24 horas

Encontro Especial das Mulheres Para debater questões de gênero na sociedade brasileira, o mandato do deputado Marcos Martins promoveu um Encontro Especial das Mulheres em Osasco. Na ocasião a advogada, militante feminista e da Rede de Economia Solidária, Drª Vera Machado, falou sobre políticas públicas específicas e conquistadas pelas mulheres brasileiras, destacando a luta por autonomia, pelo fim da violência e pela valorização profissional. O Encontro contou com a apresentação da cantora Cláudia Junqueira, interpretando músicas com temáticas da igualdade de gênero.

Campanha Salarial dos Metalúrgicos, dos Bancários e a maior greve da história da categoria; greve dos professores e dos Técnicos da Receita Federal e a luta pela manutenção dos direitos da classe trabalhadora marcaram o período

Um ano difícil a para classe trabalhadora A partir de meados de 2016, um cenário de incertezas quanto à manutenção de conquistas sociais e trabalhistas passou a vigorar no Brasil. A relação de princípios e direitos; a proteção social; o trabalho e o emprego; bem como o fim do diálogo como prática de governo trouxeram uma grande preocupação aos trabalhadores. Conquistas,

MUITO MAIS 6

São Paulo ganha 1ª Delegacia de Defesa da Mulher 24h Em agosto, São Paulo ganhou a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas. Na ocasião, Marcos Martins, que já havia cobrado o secretário estadual de Segurança Pública, reconheceu a vitória para as mulheres, mas afirma que a decisão demorou para ser co-

locada em prática. “Nós reivindicamos muito, mas só agora a capital paulista ganhou a 1ª delegacia em funcionamento em tempo integral. É um avanço e temos que celebrar, porém precisamos continuar lutando para que este modelo seja ampliado.

Direitos Humanos

Joaquim Miranda recebe o prêmio Santos Dias de direitos humanos Indicado pelo deputado estadual Marcos Martins, o sindicalista Joaquim Miranda Sobrinho recebeu menção honrosa no XIX Prêmio Santos Dias de Direitos Humanos, por sua defesa da justiça e combate à ditadura militar. Miranda tornou-se liderança histórica em todo o país após entrar para a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco na década de 60 e sentir na pele a repressão da ditadura. Participou de movimentos contra o regime e foi preso duas vezes, quando sofreu tortura. Foi um dos líderes da greve da Cobrasma, em 68, marco histórico no movimento sindical brasileiro.

SP

SP

Em 2016, a Lei Maria da Penha completou 10 anos, estabelecendo novas referências no combate à violência e tornando-se importante ferramenta contra agressões às mulheres. A lei permite a prisão preventiva quando a integridade da vítima estiver em risco; prisão do agressor em flagrante; estabelece ações de conscientização, entre outras medidas. Martins aproveitou a data para apoiar a criação de novos mecanismos de conscientização. “Ainda precisamos fazer muito para mudar a cultura da violência contra a mulher”.

agências paralisadas. As lutas dos metalúrgicos por direitos ganham força e as manifestações por valorização da carreira, melhores vencimentos e definição de funções chegaram também aos Técnicos da Secretaria da Fazenda Estadual. Marcos Martins esteve ao lado destas categorias e do movimento sindical como um todo em suas reivindicações.

MUITO MAIS

10 anos da Lei Maria da Penha

como a política de valorização do salário-mínimo estão ameaçadas e até a aposentadoria, a prevenção dos trabalhos infantil e escravo correm risco. No estado de São Paulo, professores entraram em greve contra a reforma do ensino e por melhores condições de trabalho. Bancários promoveram a maior greve de sua história em número de

7


Meio Ambiente

Projetos

Crise hídrica, privatização dos parques estaduais; poluição dos rios e represas estiveram na pauta ambiental Os projetos de autoria de Marcos Martins sempre partiram de demandas populares. O deputado trabalha para aprovar leis em benefício da população, seja na área da saúde, cultura, educação, esporte, habitação, entre outros. Conheça alguns projetos que viraram leis e outros que ainda estão em trâmite

MUITO MAIS 8

Marcos Martins visitou, mais uma vez, a cidade de Pirapora do Bom Jesus, um dos municípios mais afetados pela poluição do Rio Tietê. O deputado já promoveu Audiência Pública na Alesp para debater a despoluição do rio e da represa do Guarapiranga, além de apoiar a luta dos moradores de Araçariguama contra a instalação de um aterro sanitário que poderá contaminar o Ribeirão do Colégio, que abastece a região. Na Alesp, Martins defende sistematicamente a substituição de parte da tubulação da Sabesp que ainda é de amianto, material cancerígeno, e que está com o tempo de vida útil vencido. Também cobra a empresa e o governo do estado pelo fim do desperdício de água por parte da companhia, que chega a 30% do total tratado. O deputado participou ainda do debate sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos, realizado no legislativo paulista, quando denunciou os planos do governo do estado por destinar recursos do fundo que auxiliam municípios à iniciativa privada.

Durante o ano, o deputado estadual Marcos Martins esteve presente na inauguração do Pet Parque e do Parque do Bonança, em Osasco. Em anos anteriores, Martins também foi responsável por trazer recursos que viabilizaram o Parque dos Metalúrgicos na mesma cidade. Além de defender a destinação correta de resíduos sólidos, em especial do lixo perigoso, o deputado participou de diversos movimentos populares contra a privatização dos Parques Estaduais e Áreas de Preservação, cuja exploração foi cedida à iniciativa privada por meio de um projeto encaminhado pelo Palácio dos Bandeirantes à Assembleia Legislativa. “Enquanto municípios como São Paulo e Osasco entregaram parques e áreas verdes para a população, o estado caminha na direção contrária”, lamentou o deputado.

Abaixo alguns Projetos de Lei em discussão: PL 441/07: insere psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas para suporte ao professor e ao sistema de ensino; PL 354/09: assistência técnica gratuita de engenheiros e arquitetos para construção ou reforma de habitações para a população de baixa renda; PL 580/10: obrigatoriedade de nutricionistas nas escolas públicas para garantir a qualidade da merenda, a saúde, o bem-estar e o melhor aprendizado; PEC 9/11: altera o texto da Constituição Estadual para que o governo disponibilize mecanismos que permitam a internação voluntária de dependentes químicos; PL 770/12: protege os animais de maus tratos e garante a segurança da população, eliminando fatores de risco de zoonoses; PL 1392/15: declara de utilidade pública a “Associação Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira - CEACA”, na Capital; PL 247/15: dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam os veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba.

O que já virou lei: Lei 12.684/07: proíbe o uso de amianto no estado de São Paulo; Lei 13.547/09: reconhece Osasco como a Capital da Viola; Lei 13.414/09: inclui a Festa de Santo Antonio, padroeiro de Osasco, no calendário turístico do estado; Lei 13.448/09: estabelece o Dia do Tai Chi Chuan; Lei 14.012/10: cria o Dia do Cipeiro; Lei 14.481/11: classifica a visão monocular como deficiência visual; Lei 15.313/14: proíbe o uso de equipamentos hospitalares contendo mercúrio; Lei 15.461/14: cria o dia estadual de Conscientização da Fibromialgia; Lei 15.683/15: insere o evento Gente do Bem no calendário oficial de São Paulo; Lei 16.048/15: altera a lei que proíbe o uso de amianto no estado de São Paulo, de autoria do próprio deputado, responsabilizando as empresas pela destinação correta dos produtos ou resíduos contendo a fibra; Resolução 910/16: cria o prêmio Inezita Barroso a ser conferido pela Alesp às personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música caipira de raiz.

SP

SP

Água

MUITO MAIS

Meio Ambiente

9


Deputado, por que o senhor fala tanto do amianto? Porque é uma luta que no Brasil dura mais de 20 anos. Tivemos avanços sim, mas o combate ao amianto não termina com a proibição do uso, que foi o objeto da lei 12.684/07, de minha autoria. É preciso pensar na retirada dos produtos e sua destinação correta, que segundo a política da logística reversa, deve ser responsabilidade do fabricante. Tenho participado de seminários e eventos dentro e fora do estado de São Paulo, para ajudar trabalhadores, vítimas, familiares e outros parlamentares a banir o produto do Brasil como um todo. É uma luta mundial, que não se esgota em apenas 4 anos. A lei que proíbe o amianto no estado, por exemplo, não nasceu da minha cabeça - fui procurado por trabalhadores expostos à fibra assassina, que estavam adoecendo e morrendo. Todos os anos milhares de pessoas morrem no mundo todo por causa do amianto. Como parlamentar e como ser humano, minha obrigação era de ajudar, já que não existe exposição segura. Então, ajudei a criar a ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) e, depois, um projeto em diálogo com a sociedade para o município e em seguida para o estado. Tudo isso leva tempo e exige dedicação. Se você acompanhar meu mandato vai perceber que esta luta levou trabalhadores de outras categorias a me procurar para outros projetos, da saúde à educação; do saneamento à habitação, sempre partindo dos interesses da população mais necessitada.

O senhor poderia citar alguns exemplos? A luta contra os pedágios abusivos se deu desta maneira; a defesa da implementação de uma CPI para investigar a Sabesp e para investigar denúncias na CPTM e no Metrô também. Quando criei um abaixo-assinado e fui para as ruas exigir um Centro de Tratamento do Câncer na região oeste metropolitana da capital, isso se deu por uma demanda da população, em especial da ABREA e do grupo Oncovidas, já que mais de 11% dos pacientes do Icesp vêm dali. As leis de minha autoria que proíbem o mercúrio em equipamentos hospitalares; criam o dia de conscientização da fibromialgia; que estabelecem direitos a quem tem visão monocular, e que regulam a exposição ao benzeno, só para citar alguns exemplos, também se originaram de grupos representativos da sociedade. Ao saberem que encampei na minha agenda pública o banimento do amianto, que nunca desisti e que atingimos grandes vitórias, estes trabalhadores me procuraram, cientes de que juntos poderíamos fazer algo. E me orgulho muito em dizer que estamos fazendo. Por que a participação popular é tão importante num projeto do legislativo estadual? Estamos trabalhando com a coisa pública e, nesse sentido, tudo que nós fazemos temos que prestar contas à população. Quando um grupo organizado da sociedade me procura, é uma causa coletiva. São eles, os cidadãos, que conferem legitimidade a ação parlamentar, seja através do voto ou da pressão, seja por meio de um abaixo-assinado ou

de um projeto de lei de origem da sociedade. Isso é a democracia representativa, estamos aqui para defender interesses coletivos e não individuais. Se vamos defender um projeto no plenário da Assembleia, por exemplo, e não temos este lastro, como é que podemos esperar que ele seja aprovado? Na minha opinião, todo projeto colocado em votação na Alesp deveria ter o aval da sociedade civil organizada, seja em sindicatos, ONG´s, associações de bairro ou coletivos. Nos últimos anos, temos visto uma escalada de manifestações sociais nas ruas do estado de São Paulo e do país como um todo. Como o senhor vê a participação popular neste momento delicado de nossa história? O senhor acha que nossa democracia está ameaçada? A manifestação popular é um direito constitucional e deve ser assim em qualquer país que se julgue democrático. Além disso, votar e sair para a rua são práticas extremamente importantes, mas não são as únicas ferramentas democráticas. Por parte da população, exercer a democracia também é participar ativamente da construção social, ou seja, da política. No caso dos parlamentares, agir de forma democrática é manter-se fiel aos interesses públicos, coletivos. O que vivemos hoje é um desgaste de valores tão grande que vem distanciando a população da política. Para evitar o risco de uma falsa democracia, é preciso aproximar novamente a sociedade da coisa pública, incentivar o diálogo, a troca, além de criar e aprimorar mecanismos de participação existentes.

Quando um grupo organizado da sociedade me procura, é uma causa coletiva. São eles, os cidadãos, que conferem legitimidade a ação parlamentar, seja através do voto ou da pressão, seja por meio de um abaixo-assinado ou de um projeto de lei de origem da sociedade. Isso é a democracia representativa, estamos aqui para defender interesses coletivos e não individuais.

Marcos Martins Deputado Estadual - PT

MUITO MAIS SP

Entrevista SP MUITO MAIS 10

Marcos Martins fala sobre a democracia e as lutas do seu mandato:

11


Saúde e combate ao câncer Marcos Martins é conhecido por sua atuação em defesa da saúde, da vida e pelo combate ao câncer: propôs leis que proíbem o uso de substâncias cancerígenas, como o amianto, o mercúrio e o benzeno; conquistou um Centro de Tratamento do Câncer para a região oeste metropolitana da capital; uma UTI Infantil para o Hospital Central de Osasco e um centro de Hemodiálise para o Regional daquele município. Martins também é membro da Comissão de Saúde da Alesp e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe

Amianto

Semana de Combate ao Amianto

Marcos Martins altera lei que bane o amianto O deputado Marcos Martins aprovou, na Alesp, a lei 16.048/15 que modifica a Lei 12.684/07, de sua autoria, proibindo o uso de produtos contendo o amianto no estado de São Paulo. O novo texto responsabiliza os produtores pelo descarte do material perigoso. Ao lado da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), a luta do deputado contra a fibra cancerígena dura mais de 20 anos e se tornou referência dentro e fora do país.

Fiscalização do Ministério Público do Trabalho em estabelecimentos paulistas No dia 15 de abril, um Ato Solene realizado na Alesp abriu a Semana de Combate ao Amianto. Na ocasião, convidados realizaram um resgate histórico da luta de combate ao amianto no estado e promoveram uma homenagem às vítimas do asbesto. Em 2016, a Semana aconteceu entre 18 e 22/4 no calçadão da Rua Antonio Agu, no centro de Osasco. Também foi realizado um Ato Ecumênico em Memória das Vítimas do Amianto, na Praça Aquilino dos Santos, em Osasco.

12

SP

Em junho, com apoio de Marcos Martins, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou Audiência Pública para debater o cumprimento da lei do deputado pelos estabelecimentos comerciais paulistas. Além de conscientizar os comerciantes e apresentar ações do MPT na fiscalização dos estabelecimentos, Martins defende a divulgação da lei para empresas, trabalhadores e a população, já que não há um nível seguro para o uso da substância.

Em outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), organizaram o primeiro Congresso Internacional sobre o amianto, na cidade de Campinas. Após o Congresso, a Abrea promoveu o Encontro Nacional de Familiares e Vítimas do Amianto. Os eventos tiveram como objetivo criar estratégias para o banimento da fibra a nível nacional, articular as lutas existentes no mundo e compartilhar experiências entre especialistas, vítimas, familiares, e representantes da sociedade civil.

MUITO MAIS

MUITO MAIS

SP

Congresso Internacional sobre Amianto em Campinas

Eduardo Suplicy e Marcos Martins durante reunião de familiares e vítimas do amianto, em Campinas

13


Saúde e combate ao câncer

Exposição ao benzeno deve ser combatida Na luta contra a exposição dos trabalhadores ao benzeno, Marcos Martins conquistou a aprovação do Projeto de Lei 247/15 na Comissão de Saúde da Alesp. O PL determina a proibição de postos de combustíveis abastecerem os veículos após o acionamento da trava da bomba, evitando a liberação do benzeno e protegendo a saúde do frentista e demais usuários dos postos de abastecimento. Para debater os males causados pela exposição da população ao produto, Martins participou de eventos em Campinas, a convite do vereador Pedro Tourinho, e em Osasco, promovido pela então vereadora Mazé Favarão, ambos nas Câmaras Municipais. Na Alesp, o deputado já promoveu duas Audiências Públicas, com o apoio da FENEPOSPETRO, FEPOSPETRO, Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Osasco e Região e CISSOR (Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e Região).

Além da lei que proíbe o uso, armazenamento e reparo de equipamentos hospitalares contendo mercúrio no estado de São Paulo (Lei 15.313/14), a Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico (AEIMM) também conquistou a aprovação do Protocolo de Atenção à Saúde dos Trabalhadores Expostos à substância cancerígena. Com o apoio do deputado estadual Marcos Martins, autor da lei, a AEIMM segue lutando para que nenhum trabalhador seja exposto aos riscos de contaminação pelo mercúrio, produto que deve ser destinado aos aterros públicos ou privados, ou para reciclagem por empresa licenciada por órgão competente e inscrita no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Luta internacional contra o mercúrio Até hoje, aproximadamente 140 países, entre eles o Brasil, assinaram a Convenção Minamata, que tem como objetivo reduzir o nível global das emissões do mercúrio. A substância é tóxica para a saúde da população e para o meio ambiente, assim como a fabricação de produtos que contenham o material. O documento pretende eliminar uso do mercúrio até 2020. A exposição à substância prejudica o sistema imunológico, psicológico e digestivo, além de ocasionar problemas cardiovasculares e respiratórios.

Conscientização sobre a fibromialgia

SP

Em 2015, foi aprovada na Alesp e sancionada pelo estado a lei 15.461/14, instituindo o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia em todo 12 de maio. De autoria do deputado Marcos Martins, o objetivo da lei é que a data amplie a discussão e compreensão da sociedade sobre a síndrome, que afeta a saúde de grande parte da população. Em 2016, o parlamentar aproveitou a data para receber membros da Comissão de Portadores da Fibromialgia e a fisioterapeuta e professora da Universidade Mackenzie, Etria Rodrigues, na Comissão de Saúde da Alesp. Além da discussão na Comissão, o deputado participou do programa Agora é Lei, da TV Alesp, para falar sobre a importância da data. Participaram do debate Bia Amorim, representante da Comissão dos Portadores de Fibromialgia; o Dr. Roberto Heymann, reumatologista da UNIFESP; e a professora Etria Rodrigues.

MUITO MAIS 14

Fibromialgia

Valdivino Rocha é diretor da Associação dos Expostos ao Mercúrio metálico

SP

Lei restringe uso de mercúrio em São Paulo

Benzeno

MUITO MAIS

Mercúrio

15


Mobilidade

Osasco

16

que mesmo com os problemas apresentados nas Parcerias Público Privadas com as concessionárias do metrô, nas obras do monotrilho entre outras, o Palácio dos Bandeirantes pretende conceder mais linhas férreas à iniciativa privada. Soma-se a isso o sucateamento da rede ferroviária em nosso estado, que já teve linhas de passageiros a partir da capital até Santos (1867-1995); Sorocaba (1875-1999) e São José dos Campos (1875-1991), só para citar alguns exemplos de cidades de grande porte que deixaram de ter conexões de alta capacidade nas últimas décadas.

O deputado estadual Marcos Martins participou da Audiência Pública sobre o Orçamento do estado para o município de Osasco, na Câmara Municipal, quando chamou atenção para a necessidade de melhorias na saúde, educação e segurança pública.

Martins esteve presente nas inaugurações do Parque do Bonança e do Pet Parque, no Jardim Wilson. O deputado é autor da lei de posse responsável dos animais.

Apoiador da cultura e das artes, Marcos Martins participou da inauguração do CEU das Artes, um moderno e espaçoso equipamento público que envolve cultura, esporte, lazer e entretenimento.

O Padre Domingos Barbé recebeu uma belíssima homenagem póstuma na sala Osasco, em respeito à sua luta enquanto padre operário, na formação de lideranças operárias e defesa dos direitos dos trabalhadores. Martins, que conviveu e atuou ao lado do padre operário, prestou depoimento em documentário sobre a vida de Barbé.

Durante a passagem da tocha olímpica pela cidade, Martins se juntou ao grupo que se manifestava contra o atual presidente da República, Michel Temer.

Marcos Martins promoveu abaixo assinado e ajudou os moradores da Vila Yolanda a conquistar a canalização do córrego e duplicação da avenida Visconde de Nova Granada. Para ajudar no combate às enchentes do Rochdale, o Ribeirão Vermelho, na avenida Onix, foi canalizado e a região reurbanizada. O deputado foi um dos apoiadores desta importante conquista para os moradores do bairro e da cidade.

SP

A mobilidade tem sido pauta política tanto nas pequenas cidades como nos grandes centros. Em 2015, foi aprovada a PEC 74/2013, incluindo o transporte como direito social. A justificativa é que para acessar livremente os equipamentos públicos e privados, a residência e o trabalho, o sistema de transportes deve ser democratizado, como garantia de acesso pleno aos demais direitos. A inclusão dialoga com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a lei de Mobilidade Urbana (12.587/12), que conferiu aos municípios a responsabilidade de planejar e executar suas diretrizes, elaborando os Planos Municipais de Mobilidade. A partir de então, as gestões municipais têm se debruçado sobre o tema, mas estes avanços infelizmente não tiveram o mesmo êxito nas políticas do estado de São Paulo. Por este motivo, o deputado Marcos Martins vem cobrando da secretaria de Transportes, da CPTM e do Palácio dos Bandeirantes melhorias no transporte sobre trilhos e na infraestrutura para pedestres e ciclistas nas rodovias estaduais, especialmente aquelas que cortam perímetros urbanos. “Para atender as exigências legais o governo do estado teria que privilegiar o transporte público sobre o privado, os modais ativos sobre o motorizado, mas o que vemos hoje é o contrário disso”, afirma o deputado. A ingerência do governo do Estado nos transportes é tamanha

MUITO MAIS

MUITO MAIS

SP

Mobilidade Urbana e Transportes

Após as manifestações de 2013, a mobilidade se tornou pauta frequente de reivindicação popular – temas como as tarifas de ônibus, o transporte a pé e de bicicleta passaram a orientar as políticas públicas em várias cidades. No estado de São Paulo, problemas históricos na gestão do sistema sobre trilhos continuam a assombrar a população

17


Capital, Região Metropolitana, Interior e Litoral

Um dos mecanismos que um deputado tem para destinar verbas a uma cidade ou região é através de emendas parlamentares, quando é possível que um município receba recursos do orçamento estadual indicados pelo parlamentar, desde que aprovados pela Assembleia Legislativa e sancionados pelo Palácio dos Bandeirantes. Por isso é importante que um deputado conheça seu estado e os problemas dos municípios e esteja em contato com moradores das cidades pequenas e grandes, seja a capital, o interior ou o litoral. O mandato do deputado estadual Marcos Martins esteve presente na capital paulista ao lado da vereadora Juliana Cardoso (foto), em defesa dos direitos das mulheres, da comunidade LGBT, dos moradores das periferias, contra a violência policial entre outras lutas. Também vêm atuando na capital ao lado do companheiro Paulo Fiorillo (foto), nas áreas da saúde, educação e moradia. Na região metropolitana da capital, Martins recebeu vereadores e lideranças de diversas cidades, muitas das quais visitou pessoalmente, como Cajamar, Francisco Morato, Jandira, Carapicuíba, Cotia, Vargem Grande Paulista e Salto de Pirapora (foto), entre outras. O deputado esteve ainda ao lado do vereador Pedro Tourinho (foto), em Campinas, para discutir projetos nas áreas da saúde, mobilidade e igualdade de gênero. Também esteve nas regiões do Ouro Verde e Campo Grande.

18

SP

No litoral Martins visitou o Centro de Referência da Mulher, em Cubatão e conquistou uma emenda para a aquisição de um mamógrafo para o município de Peruíbe, a pedido do vereador Ricardo Corrêa, além de ter se reunido com prefeitos de outras cidades da baixada.

MUITO MAIS

MUITO MAIS

SP

Outras cidades do interior visitadas recentemente pelo deputado foram Holambra (foto), que já recebeu emenda para a construção de uma pista de Skate; Artur Nogueira (foto), onde recentemente o deputado recebeu o título de Cidadão Nogueirense; Avaré (foto) e Várzea Paulista, que recebeu emenda do deputado para recapeamento asfáltico. Martins visitou ainda um assentamento da reforma agrária em Guarantã e a entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Bragança Paulista.

19


Muito MaisSãoPaulo Muito Mais São Paulo é uma publicação do mandato do deputado estadual Marcos Martins Gabinete Av. Pedro Álvares Cabral, 201 sala 1106 - 1º andar São Paulo - SP tel.: (11) 3886-6242/6241 Escritório Rua André Manojo, 207 Osasco - SP tel.: (11) 3683-6918 Jornalista responsável Eduardo Dias Mtb 049171 SP Fotos Mandato Marcos Martins

www.

t p s n i t r a marcosm .com.br .

Compartilhe pelas redes sociais

Projeto Gráfico e Capa Decio Chiba Diagramação Pâmela Amaral www.marcosmartinspt.com.br e-mail: marcosmpt@gmail.com

facebook.com/marcosmartinspt twitter.com/marcosmartinspt marcosmartinspt.com.br/flickr

Revista Muito Mais São Paulo 2016/2017  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you