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LISTA A – Candidata a Rep. dos Estudantes.Conselho Geral U. Porto . 2018

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ÍNDICE A Equipa. 3 Preâmbulo. 8 Educação e Formação. 9 Ação Social. 12 Desporto. 13 Internacionalização e mobilidade. 15 Financiamento. 18 Espaços e instalações. 22 Investigação. 24

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A EQUIPA 1º Efetivo Diogo Manuel Rebelo de Azevedo Seabra Pimenta 201304066 Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto • • • • • • • • • •

Presidente do Fórum Académico para a Informação e Representação Externa 2018/presente; Membro do Conselho de Ação Social da Universidade do Porto - 2017/presente; Membro do Conselho de Representantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - 2017/presente; Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - 2017/2018; Membro do Senado da Universidade do Porto 2017/2018; Membro do Conselho Coordenador do Modelo Educativo da Universidade do Porto - 2017/2018; Vice-Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - 2016/2017; Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 2015/2017; Delegado da Federação Académica do Desporto Universitário - 2015/presente; Líder do Departamento Desportivo da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 2015/2016; Vogal da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - 2014/2015;

2º Efetivo Marcos André Alves Teixeira 201404394 Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto •

Secretário-Geral da Direção da Federação Académica do Porto - 2017/presente

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Suplente dos Representantes dos Estudantes no Conselho Geral da Universidade do Porto 2016/presente; Membro do Júri do Prémio Cidadania Ativa – 2018; Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto - 2016/2017; Vogal do Conselho Executivo da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto - 2016/2017; Membro do Senado da Universidade do Porto 2016/2017; Membro do Conselho Coordenador do Modelo Educativo da Universidade do Porto - 2016/2017; Membro do Departamento de Marketing da U.DREAM- 2017; Vice-Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto - 2015/2016; Membro do Conselho Consultivo do Observatório de Emprego e da Trajetória Profissional dos Diplomados da Universidade do Porto- 2015/2016; Regional Media and Publications Officer do European Regional Working Group da International Pharmaceutical Students Federation2015/2016; Vogal da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto - 2014/2015;

3º Efetivo Susana Patrícia Fontanete Videira 201101591 Faculdade de Ciências da Universidade do Porto • • • •

Vogal Direção da Federação Académica do Porto - 2017/presente; Membro do Conselho de Representantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 2017/presente; Vice-Presidente Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - 2016/2017 e 2017/2018; Delegada da Federação Académica do Desporto Universitário - 2015/2018;

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Coordenadora Dep. Desportivo da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - 2015/2016; Vogal da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - 2014/2015; Subcoordenadora na área da Competição do Campeonato Europeu de Futebol Universitário (European Universities Football Championship) 2017;

4º Efetivo João Pedro Fagundes Iliescu 201403241 Faculdade de Economia do Porto • • • • • • •

Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Economia do Porto 2017/2018; Membro do Conselho Pedagógico Faculdade de Economia do Porto - 2018/presente; Membro do Conselho de Representantes da Faculdade de Economia do Porto - 2018/presente; Membro do Conselho Coordenador do Modelo Educativo da Universidade do Porto - 2017/2018; Membro do Senado da Universidade do Porto 2017/2018; Coordenador do Departamento Cultural da Associação de Estudantes da Faculdade de Economia do Porto - 2016/2017; Relações Externas FEP Finance Club 2015/2017;

1º Suplente Ana Gabriela Oliveira Cabilhas 201506101 Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto •

Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto 2017/2018; Vice Presidente da Mesa de Assembleia Geral da Federação Académica do Porto - 2017/presente;

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Vogal do Conselho Executivo Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto - 2017/presente; Membro do Conselho Pedagógico Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto - 2016/presente; Membro do Conselho Coordenador do Modelo Educativo da Universidade do Porto, 2017/2018; Membro do Senado da Universidade do Porto, 2017/2018; Senadora na Associação Nacional de Estudantes de Nutrição - 2017; Vogal da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto 2016/2017;

2º Suplente Júlio Afonso Sampaio e Ventura 201603554 Faculdade de Direito da Universidade do Porto • • •

Vogal da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2016/2017; Missionário na Missão País FDUP 2018; Membro da Comissão de Curso de 2ºAno da FDUP, 2017/2018;

3º Suplente Renato Pinheiro Veiga 201407807 Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto •

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Tesoureiro da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, 2017 - presente; Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, 2017 - presente; Secretário da Mesa da Assembleia Geral de Estudantes da Associação de Estudantes da

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Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, 2016/2017; Vogal da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, 2015/2016;

4º Suplente Ana Rita Lopes Águeda 201504701 Faculdade de Desporto da Universidade do Porto Vogal da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, 2017/2018;

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PREÂM BULO Virtus Unita Fortius Agit. Com 107 anos a Universidade do Porto encontra-se forte. Evoluiu desde a sua fundação. Atualmente, no panorama nacional, continua a ser a Universidade de referência e o objetivo é sê-lo internacionalmente. Para isso, a nossa posição é clara: os Estudantes são indispensáveis. O diálogo com estudantes, bidirecional e frequente, a proximidade à sua realidade e o reconhecimento da sua relevância são ferramentas essenciais no que é a evolução da universidade. A estratégia para atingir relevância internacional tem que visar um plano de ação global e, sobretudo, com uma visão de futuro. Já não chega dizer que somos os melhores, temos que ser, de facto os melhores. Valorizar o interesse dos jovens pela nossa Universidade e o reconhecimento que tem sido valido à U. Porto tem que ser o catalisador para ser desencadeada uma cadeia de pensamentos e ações que posicionem a U.Porto no topo das preferências dos estudantes, dos docentes, dos investigadores, dos investidores e de qualquer entidade que contribua para os passos em frente que a Universidade tem que dar. O destino só será atingido se a Universidade for acompanhada pelos Estudantes.

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EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO As universidades surgem como o local para a formação das elites da sociedade. Surgem para transmitir e conhecer conhecimento. Criar novas ideias, refutar as antigas. “A U.Porto tem por missão a criação de conhecimento científico, cultural e artístico, a formação de nível superior...” O sucesso da Universidade do Porto nesta sua primeira missão é inegável. Com a cautela necessária, é possível verificar-se isso ao observar-se o posicionamento da U.Porto nos rankings internacionais.

(Fonte: Relatório de Atividades da U.Porto 2016)

Esta tendência de subida só pode ser mantida com a garantia da qualidade na formação. Para tal não pode ser esquecida a constante melhoria do Sistema Interno de Garantia de Qualidade, recentemente acreditado pela A3ES. Tendo nos seus princípios: 1. Promoção do autoconhecimento: recolha tratamento, análise e divulgação de informação relevante e detalhada sobre o desempenho da U.Porto nos principais domínios da sua atividade; 2. Incorporação dos procedimentos de Garantia da Qualidade no SIGARRA, com base no qual se formatam e normalizam a maioria das rotinas e se estabilizam boas práticas;

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3. A avaliação institucional baseada na autoavaliação e nos princípios da auditoria da Qualidade; 4. Acompanhamento e avaliação do desempenho da U.Porto nos principais domínios da sua atividade; ... este sistema dota a Universidade da capacidade de uma constante avaliação que deverá ser acompanhada de uma reação de caráter melhorador. Quando se fala em Educação e Formação, não é possível não abordar o conceito da Pedagogia (e da sua inovação). A Universidade do Porto terá que começar a liderar no que são os métodos pedagógicos atuais e com resultados comprovados. A digitalização da transmissão do conhecimento está a ser lenta e pouco abrangente. A criação de mecanismos da desmaterialização do Ensino deve ser uma prioridade para a U.Porto. De ressalvar que este atraso na digitalização da Universidade está relacionado com o claro envelhecimento do corpo docente e da sua falta de adaptação à evolução dos métodos de ensino. Aliada a esta digitalização dos métodos de ensino está a valorização real, que passará pela sua inclusão nos planos curriculares dos ciclos de estudo, das soft-skills. Estas competências não específicas e transversais ganham relevo com o aumento dos formados do ensino superior. A realidade do mercado de trabalho exige a diferenciação pela pessoa e não pelo número da sua média de final de curso. E é desta mesma realidade, a do mercado de trabalho, que a U.Porto não se pode alinear. Assegurar que o percurso académico do estudante termina com a certeza de ser o melhor qualificado e que um emprego não é uma miragem, é uma obrigação da universidade. A Universidade, como parte da cidade e da região, tem que interagir com o tecido empresarial, criando oportunidades e saídas profissionais para os milhares de estudantes que todos os anos terminam o seu ciclo de estudos. Este caminho deve ser seguido com a intervenção frequente e valorizada dos estudantes. Para isso, órgãos como o Conselho Coordenador do Modelo Educativo da Universidade do Porto devem ser trabalhados. Esta proximidade entre os diversos elementos do sistema permite duas coisas de extrema importância: discutir as matérias que realmente importam e discutir essas

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mesmas matĂŠrias de forma realista e que produza resultados eficazes.

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AÇÃO SOCIAL A Ação Social deve ser entendida como essencial na construção do sistema de Ensino Superior. O seu papel não deve ser de reação a problemas, mas de antecipação dos mesmos. É um elemento fulcral em dois grandes objetivos do ensino superior: aumentar o número de estudantes e diminuir a taxa de abandono escolar. Assegurar que os estudantes têm as condições necessárias para poderem frequentar a Universidade do Porto é fulcral. O papel dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto é central mas não deve ser tomado como suficiente. A Universidade do Porto está subfinanciada, assim como os SASUP o que, por si só, inviabiliza o funcionamento em pleno de um serviço como o que é prestado pelos SASUP. O alojamento estudantil, ou a falta dele, problema transversal às cidades que acolhem as outras grandes universidades do país, urge de resolução. Mais uma vez, a Universidade não se pode alienar da cidade em que se insere e procurar dar resposta ao problema estabelecendo parcerias que permitam aumentar o número de camas. Em paralelo a isto, as residências universitárias deverão ser melhoradas e aumentadas, mas não serão, por si só, solução para o problema complexo que, para além da falta de alojamento, inclui o aluguer ilegal e os preços ultra inflacionados que se praticam nas casas e quartos disponíveis na cidade. A ação social deve ainda alargar o seu espectro. O número de estudantes que não é elegível para bolsa de estudo e, no entanto, não consegue manter um estilo de vida digno e confortável no ensino superior é cada vez maior. A estes é preciso começar a tomar especial atenção e ser pensados mecanismos que permitam responder às suas necessidades.

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DESPORTO O estudante universitário pode crescer em diversas vertentes, desenvolvendo o seu intelecto, o espírito crítico, a forma de estar na sociedade ou a responsabilidade social enquanto cidadão. Neste crescimento e bem-estar social, o estudante deve também ter a possibilidade de praticar desporto e atividade física, devendo a Universidade do Porto providenciar os espaços e apoios necessários para o efeito. O Centro de Desporto da Universidade do Porto (CDUP) é o serviço autónomo da Universidade do Porto cuja missão é a organização do Desporto Universitário e gestão das infraestruturas e equipamentos desportivos da Universidade do Porto.

A Lista A entende que Universidade do Porto deve focar a sua visão estratégica para o Desporto Universitário numa colaboração direta entre o CDUP e as Associações de Estudantes da Universidade do Porto, com vista à promoção do aumento da prática desportiva dos estudantes da Universidade do Porto. Estando as Associações de Estudantes permanentemente em contacto direto com os estudantes, deve o CDUP operacionalizar uma série de variadas atividades desportivas conjuntamente com as Associações de Estudantes, sendo também possível promover a imagem da Universidade do Porto, mostrando à cidade do Porto que os estudantes da Universidade do Porto não se limitam ao ensino e investigação, sendo a prática de atividade física imprescindível ao seu desenvolvimento enquanto cidadãos. Ao nível da competição desportiva existente no Desporto Universitário, importa entender que é a Federação Académica do Desporto Universitário (FADU), federação estudantil, que tutela o Desporto Universitário, sendo os seus clubes as mais diversas Associações de Estudantes do país. Assim sendo, e visto que o CDUP não é uma organização estudantil, a forma de representação da Universidade do Porto na FADU é através das suas Associações de Estudantes, devendo portanto a gestão da política desportiva da UPorto ser feita pela Reitoria da Universidade do Porto diretamente com as Associações de Estudantes, tendo o CDUP a incumbência de operacionalizar e concretizar consoante as políticas

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implementadas, de forma a garantir a mais responsável gestão de Desporto Universitário possível. A boa gestão das instalações desportivas da Universidade do Porto é fundamental para a promoção da prática de atividade física na Universidade, sendo a restruturação do Estádio Universitário um excelente passo para que o aumento do número de elementos da comunidade U.Porto a praticar desporto seja efetivado. No que diz respeito à promoção da imagem da Universidade do Porto através do Desporto Universitário, a Lista A propõe que os equipamentos desportivos utilizados pelas Associações de Estudantes nas competições desportivas nacionais (Campeonatos Académicos do Porto e Campeonatos Nacionais Universitários) e internacionais sejam uniformizados de forma a valorizar uma imagem una e sólida da Universidade, consolidando assim a relação política existente entre a Reitoria da Universidade do Porto, através do CDUP, e as Associações de Estudantes.

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INTERNACIO NALIZAÇÃO E MOBILIDADE “A internacionalização deverá refletir-se a dois níveis: movimentos internacionais de influxo e efluxo de estudantes, e internacionalização de programas, através, por exemplo, de cursos conjuntos, acordos de dupla titulação, ou acreditações.” A Universidade do Porto tem, como estratégia delineada para os anos 2015-2020, definida uma aposta forte na internacionalização. Para alcançar o objetivo traçado, segundo o planeamento estratégico, a reitoria deve: Promover o reconhecimento de qualidade da oferta formativa a nível internacional. Promover uma estratégia de divulgação internacional eficaz da oferta formativa da U.Porto em português e inglês; Fortalecer a oferta integrada de UCs em línguas estrangeiras, criando, sempre que isso se justifique, turmas em Português e em Inglês nas mesmas UCs para responder simultaneamente às exigências dos estudantes da CPLP e dos anglófonos. Potenciar competências na língua inglesa dos docentes. Potenciar competências na língua inglesa do pessoal não docente; Reforçar caráter bilingue (português e inglês) da informação relevante na U.Porto (e.g. sistemas de informação, regulamentos, sinalética); Realização de programas de formação especificamente dirigidos a estudantes da CPLP. Reforçar estrutura de apoio a estudantes da CPLP. Fortalecer a internacionalização, e.g., ao nível da mobilidade discente, de curricula com reconhecimento e orientação internacionais, e do fortalecimento de acordos/programas conjuntos; Desenvolver mecanismos de reforço da empregabilidade em contexto internacional. Esta medida deve ser analisada transversalmente como solução para reforçar a internacionalização da Educação e Formação, promover a Investigação de excelência,

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promover parcerias e o acesso a redes de conhecimento internacionais, motivar e qualificar o pessoal investigador. Devemos questionar a validade dos esforços a nível de reconhecimento internacional da U.Porto, uma vez que durante os últimos dois anos a percentagem de estudantes estrangeiros manteve-se nos 6% quando o objetivo traçado para o não-tão-distante ano de 2020 é de 10% dos estudantes da Universidade. Finalmente, o fortalecimento de Acordos de Cooperação Internacional permitirá a criação de um maior leque de opções para os nossos estudantes, de forma a que estes possam ter acesso a programas de pós-doc no estrangeiro e que também sejam construídos os alicerces para a realização de teses de Mestrado e Doutoramento em Instituições de Ensino e Centros de Investigação internacionais. A nível da mobilidade estudantil, a Universidade do Porto apresenta programas nacionais e internacionais.

Os estudantes da U.Porto poderão usufruir a oportunidade de mobilidade nacional ao abrigo do Programa Almeida Garrett que visa promover a qualidade e reforçar a dimensão nacional do Ensino Superior. Este Programa oferece aos estudantes da U.Porto a possibilidade de efetuar numa outra universidade nacional um período de estudos, no máximo de um semestre, com pleno reconhecimento académico. O objetivo do programa é promover a qualidade e reforçar a dimensão nacional do Ensino Superior.

(Fonte: Universidade do Porto)

Propomos uma melhor e mais ampla divulgação do programa, assim como uma reflexão sobre formas de

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apoio, para que os estudantes usufruam do mesmo, neste momento. Todos os estudantes da Universidade do Porto poderão usufruir de uma experiência internacional, o que representará uma mais-valia no seu curriculum, não só a nível académico e científico, mas também a nível pessoal e de aquisição de mais-valias profissionais reconhecidas pelo mercado de trabalho. As mobilidades, quer seja para estudos quer seja para estágios, com ou sem financiamento, podem ser realizadas ao abrigo de diferentes programas, como podem ser o Programa Erasmus+ ou o Programa Erasmus Mundus, e ainda através de acordos de cooperação bilaterais estabelecidos com instituições de todo o mundo. Dados de 2016, mostram que o número de estudantes em mobilidade OUT (1171), estudantes da Universidade do Porto no estrangeiro, é inferior ao número de estudantes em mobilidade IN (2164), estudantes estrangeiros na Universidade do Porto. Deve-se, apesar de toda a aposta na internacionalização, manter a sustentabilidade formativa da Universidade do Porto, lutando por alcançar um número equivalente de estudantes em mobilidade IN e OUT, seja pelo reforço na promoção dos programas Erasmus ou pelo apoio logístico e financeiro ao estudante em mobilidade OUT. É, portanto, um motivo de preocupação quando a meta estipulada para o ano de 2018 mantêm a disparidade de cerca de mil estudantes. Para além disso, será também essencial que a nossa Universidade promova, eficazmente, os programas de mobilidade de investigadores, docentes e não docentes, permitindo-lhes um período de formação profissional no estrangeiro ou em território nacional que em muito poderá melhorar a qualidade de ensino e de funcionamento da Instituição. Neste momento, à semelhança do que acontece com os estudantes, o número de docentes em mobilidade IN é superior ao número de docentes em mobilidade OUT. Daqui concluímos que a Universidade do Porto é uma aposta de outras Instituições para a formação de seus docentes, mas que a nossa Universidade não faz o esforço necessário para formar os seus docentes internacionalmente.

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FINANCIA MENTO Financiamento do Estado Português O financiamento das instituições de ensino superior está assente numa relação tripartida entre o Estado, as próprias instituições e os estudantes. Nesta partilha de responsabilidades, o Estado Português tem a incumbência de assumir adequadamente o financiamento das instituições de ensino superior, reservando uma rubrica no Orçamento do Estado. As instituições responsabilizam-se pelo desempenho da sua missão de forma eficiente, com garantias da qualidade da formação ministrada e gerando receitas próprias. Por fim, os estudantes contribuem para o financiamento das instituições, através do pagamento de uma taxa de frequência, devendo por isso os sistemas de ação social suportar esses custos aos estudantes que não os conseguem suportar. A Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior determina que o financiamento do ensino superior se processa de acordo com critérios objetivos, indicadores de desempenho e valores padrão relativos à qualidade e excelência do ensino ministrado, baseado na relação tripartida entre o Estado, instituições e estudantes. Pelo facto de estarmos perante uma instituição de ensino superior público, é essencial garantir na Universidade do Porto determinados princípios para que o funcionamento da Instituição e o serviço aos seus estudantes não seja colocado em causa, em nenhum momento. Os princípios enunciados nos nºs 1 e 2 do artigo 3º da lei acima referida consagram a aplicação destes princípios fundamentais. Analisando ainda o financiamento do Estado, e compreendendo que é uma questão de relevo na discussão do sistema de ensino superior, defenderemos a aplicação do sistema tripartido de responsabilidade de financiamento entre Estado, Instituições e Estudantes, sendo que deverá ir ao encontro de um financiamento público adequado. Assim, a dotação global do ensino superior deve ser suficiente, não devendo

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enveredar por um percurso de cortes indiscriminados, sem promover a gestão mais eficiente das próprias IES. Perante o cenário atual, rejeitaremos qualquer medida que procure aumentar a responsabilidade financeira dos estudantes no financiamento da Universidade do Porto como forma de compensação para com a diminuição da dotação orçamental proveniente do Orçamento do Estado. Acreditamos que a distribuição da dotação orçamental deve basear-se em critérios objetivos, conhecidos previamente e estáveis, e nunca num histórico ou na necessidade de cumprimento de determinadas restrições orçamentais, absolutamente cega à evolução dos indicadores de cada instituição. Estas crenças traduzem apenas uma fórmula “baseada em critérios objetivos de qualidade e excelência, valores padrão e indicadores do desempenho equitativamente definidos para o universo de todas as instituições e tendo em conta os relatórios de avaliação conhecidos para cada curso e instituição” (n.º 2 do art.º 4.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto). Assim, o financiamento deverá premiar a boa gestão das instituições, o mérito, a excelência da sua atividade e ainda o montante de receitas próprias captadas, não provenientes de propinas e outras taxas e emolumentos.

Receitas Próprias Uma Universidade do Porto presente na vida da sociedade civil, ligada ao tecido empresarial da região e preocupada em estreitar relações com os seus antigos estudantes é uma Universidade participativa, preocupada e interventiva. Através destas parcerias é facilitada a angariação de fundos, materializada na elaboração de projetos, no recebimento de doações ou mecenato, culminando numa diversificação das fontes de financiamento, cruciais face ao desinvestimento no Ensino Superior Português por parte do Estado. Entendemos que a Universidade do Porto deve promover a aposta na diversificação das suas fontes de financiamento, aproveitando uma vasta rede de contactos com antigos estudantes da UPorto, que pela dinâmica e prestígio da instituição alcançam lugares de prestígio na sociedade. Trata-se de uma prática comum noutras IES um pouco por todo mundo e não significa que a liberdade da Universidade se subjugue à vontade das empresas.

Neste âmbito, somos favoráveis à realização de diversos consórcios com IES estrangeiras que possibilitem

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programas de mobilidade e novas oportunidades para os estudantes, bem como a obtenção de receitas por outras vias. Assim, também a aposta já assumida em relação aos cursos de ensino à distância é defendida e apoiada pela nossa candidatura, sendo que se deve fazer um processo de análise prévio, sério e empenhado no sentido de perceber quais são as limitações e de perceber até onde é plausível avançar nesta área. Ainda que a Universidade do Porto, por força de uma gestão mais eficiente, tenha produzido superavit durante os últimos anos, seremos sempre contra qualquer “cativação” de receitas próprias, sendo que estes excedentes devem poder ser utilizados pela UPorto para investimento próprio, premiando assim o mérito da gestão alcançada.

Propinas De acordo com a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior (Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto), a propina deve ter “um valor mínimo correspondente a 1,3 do salário mínimo nacional em vigor e um valor máximo que não poderá ser superior ao valor fixado no nº 2 do artigo 1º da tabela anexa ao Decreto-Lei nº 31 658, de 21 de Novembro de 1941, atualizada, para o ano civil anterior, através da aplicação do índice de preços no consumidor do Instituto Nacional de Estatística.” O RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) define como uma das competências do Conselho Geral “fixar as propinas devidas pelos Estudantes”, sob proposta do Reitor. Desta forma, anualmente, o Reitor da Universidade do Porto apresenta uma proposta de valor de propinas dos cursos lecionados na UPorto, que deve ser analisada e votada pelo CG. Conhecendo o estado socioeconómico do país e as condições cada vez mais agravadas em que vivem as Universidades Portuguesas, defenderemos que, ao abrigo do que é consagrado pela Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, as propinas devidas pelos estudantes devem “reverter para o acréscimo de qualidade no sistema”. Este enunciado, vertido no nº 2 do artigo 15º, é cada vez mais posto em causa pela necessidade que as instituições de ensino superior português têm de aumentar o valor da propina devida pelos estudantes para financiamento próprio devido a uma fraca gestão e impedimentos orçamentais.

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No quadro de financiamento do Ensino Superior, os estudantes e as suas famílias têm assistido ao aumento constante da sua responsabilidade no financiamento do sistema, quer pelo sucessivo aumento do valor das propinas devidas, quer pelo aumento dos valores ou criação de novas taxas e emolumentos, que mais não são do que mecanismos camuflados de suplantar o limite constitucional do atual valor máximo da propina devida nas formações iniciais. Em matéria de propinas, às instituições de ensino superior compete também flexibilizar as regras de pagamento das propinas devidas pelos estudantes através do aumento do número de prestações e alargamento de prazos de pagamento – benefício evidente para os estudantes que veem as condições de pagamento melhoradas e com potencial ganho na capacidade de efetivo recebimento desses montantes por parte das instituições. O facto de se ter em consideração para o pagamento o ajuste às previsíveis datas de recebimento de prestação de bolsa por parte dos estudantes bolseiros, presumirá uma maior capacidade de cumprir as prestações por parte dos estudantes. Neste seguimento, também o procedimento de fixação do valor da propina devida pelos estudantes tem de ser clarificado: compete ao Conselho Geral de cada instituição, sob proposta do reitor ou do presidente «fixar as propinas devidas pelos estudantes». Contudo, a rejeição da proposta do Reitor – que deve estar claro ser obrigatória anualmente – tem sido interpretada de forma distinta, com instituições a manter o valor da propina fixada para o ano letivo anterior e outras a atualizá-lo automaticamente através da aplicação do índice de preços no consumidor do INE. A Lista A defende que a rejeição da proposta do Reitor deve implicar inequivocamente a manutenção do valor da propina.

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ESPAÇOS E INSTALA ÇÕES Tsinidou, Gerogiannis, Fitsilis (2010), baseando-se na escala SERVQUAL, fazem um estudo das 5 dimensões base da qualidade do ensino, sendo uma delas (e das mais relevantes na ponderação de influência) a realidade tangível, isto é, as infraestruturas, equipamentos e serviços físicos de suporte aos estudantes. A Universidade do Porto apresenta o seguinte quadro de infraestruturas:

(Fonte: Universidade do Porto)

Entendendo que a Reitoria da Universidade disponibilizou, em esforços de mobilização de fundos, 45 milhões de Euros para intervenções infraestruturais, exigimos que estas intervenções sejam efetivamente feitas e que não ponha em causa a qualidade do ensino da Universidade do Porto. É necessário assegurar infraestruturas físicas de qualidade, sendo prioridade a sua conservação e gestão sustentável. Segundo o Plano de Atividades da Universidade do Porto: “Das ações em vias de conclusão, em curso e projetadas para 20182019, constam: a conclusão de obras e a abertura da Galeria da Biodiversidade na Casa Andresen (Jardim Botânico); as intervenções na Faculdade de Arquitetura e na Faculdade de Economia, edifícios icónicos da nossa arquitetura; a instalação no Polo do Campo Alegre da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação; a reabilitação do Palacete Burmester (Faculdade de Letras)

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para instalação de importante acervo literário; a reconversão do antigo edifício do ICBAS (no Largo Abel Salazar) para essa Faculdade e para fins culturais; a reabilitação tão desejada e continuamente adiada do Estádio Universitário; a reabilitação de residências para estudantes; obras importantes de manutenção do edifício histórico da Faculdade de Direito; a requalificação da envolvente poente do parque da Asprela, uma intervenção de arquitetura paisagista de grande importância para o campus e para a cidade; finalmente, neste conjunto de empreitadas a reabilitação, em fase avançada de realização, do Edifício Histórico da Reitoria, projeto que inclui a reinstalação do Museu de História Natural e Ciência e a recuperação do Laboratório de Química Ferreira da Silva. O ano de 2018 será decisivo para a concretização deste programa de requalificação e modernização do campus, com o qual a Universidade passará a proporcionar à sua comunidade académica melhores condições de trabalho e à cidade um património reabilitado. Aliás, a intervenção patrimonial é, para nós, uma obrigação cívica, tendo em conta a importância histórica e monumental do edificado da Universidade. Trata-se, pois, de garantir o pleno usufruto pela comunidade de um património de grande valor cultural de forte simbolismo para a cidade.”

Apesar da dispersão geográfica da Universidade do Porto, deve-se fomentar o conceito de uma Universidade partilhada por todos. Assim promoveremos a livre circulação de estudantes da Universidade, inclusive durante o período noturno. Apesar de não ser prática corrente na atualidade, acreditamos que a disponibilização de espaços destinados ao estudo e ao trabalho por parte da Universidade será fundamental para o sucesso dos seus estudantes. Assim, é do nosso entender que as Unidades Orgânicas devem facultar espaços para trabalho em período alargado (noturno e fim-de-semana), mais premente durante as épocas de avaliação. Importante ainda será alargar o acesso aos referidos espaços a todos os estudantes da Universidade do Porto, para que estudante algum se veja privado ao acesso a condições dignas de trabalho e estudo.

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INVESTI GAÇÃO A Universidade do Porto tem vindo a apostar, cada vez mais, na área da investigação científica. É através da relação entre a aprendizagem e a criação de saber que a U.Porto é reconhecida, à escala mundial, pela qualidade de investigação que concebe, aliada a grandes investimentos e a um trabalho de excelência. De acordo com as recentes avaliações independentes, promovidas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), mais de metade dos centros de Investigação&Desenvolvimento encontram-se classificados com “Excelente” ou “Muito Bom” considerando-se, por isso, essencial motivar e atrair investigadores de qualidade, integrando os estudantes em atividades de investigação. Deste modo, foi criada em 2004, a U.Porto Inovação (UPIN) cuja finalidade visa apoiar a cadeia de valor da inovação, fomentando a propagação e expansão de conhecimento, de forma a intensificar a ligação entre a Universidade e as empresas. Para alcançar estes objetivos, a UPIN dispõe de diversos projetos, desde Spin-Offs, Star-Ups e Laboratórios Colaborativos (CoLAB). Para que se continue a assegurar a Universidade do Porto como uma Instituição de Investigação Internacional, é necessária a criação de protocolos de cooperação internacional de excelência, publicar artigos científicos com impacto, devendo proteger as suas patentes e diversificar as suas áreas de intervenção. A U.Porto deve incentivar a contínua cooperação, não apenas entre os seus diversos centros de investigação, como também a nível nacional e internacional. Simultaneamente, é importante disponibilizar apoios em diversos níveis aos investigadores de forma a fornecer a motivação e formação necessária para potenciar o mérito individual, garantindo a excelência científica da Universidade. De maneira a fomentar e potencializar as competências dos seus investigadores, a U.Porto fornece múltiplas ferramentas que permitem auxiliar a produção científica e a transferência desse conhecimento para a sociedade, possibilitando, também, oportunidades de mobilidade

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internacional e de financiamento para os próprios projetos de investigação. A Universidade deve apostar em estratégias que potenciem o maior acesso da investigação aos estudantes, possibilitando a creditação curricular em permuta com a sua colaboração voluntária. Deve, igualmente, promover a coadjuvação entre a comunidade estudantil e os projetos de investigação, proporcionando uma maior aproximação entre a pedagogia e a investigação, resultando num ensino de excelência. Paralelamente, a Universidade do Porto deve viabilizar a promoção do acesso livre aos resultados de investigação para democratizar o acesso à ciência e à partilha de conhecimento, promovendo a Política Nacional de Ciência Aberta. Enquanto elementos participativos da comunidade científica, considera-se que esta seria uma ferramenta imprescindível para o aperfeiçoamento da qualidade da aquisição de conhecimento e da inovação do mesmo. Para tal, deve apostar-se num corpo docente mais jovem, com uma qualificação de excelência, de forma a que exista uma maior dinamização e renovação do conhecimento, incitando a redução da precaridade laboral e estimulando a criação de emprego científico. A partilha de conhecimentos e recursos por parte dos investigadores e centros de investigação, seria mais proficiente se realizada num mesmo espaço. A título de exemplo, o Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) reúne, desde 2015, diversos grupos e investigadores do IPATIMUP, IBMC, INEBM, FMUP, ICBAS, FCUP, FMDUP, FFUP e FEUP, contando com cerca de 800 cientistas que compartilham os seus conhecimentos e recursos num prédio, estrategicamente localizado no Campus Asprela da U.Porto. Em conclusão, a Universidade do Porto, apesar de ter como principal objetivo a transmissão e aquisição de conhecimentos de qualidade, deve ser um meio para otimizar e renovar o conhecimento através da investigação.

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LISTA A – Candidata a Rep. dos Estudantes.Conselho Geral U. Porto . 2018

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Manifesto Lista A  

Manifesto da Lista A, candidata a representante dos estudantes no Conselho Geral da Universidade do Porto para o biénio 2018-2020.

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Manifesto da Lista A, candidata a representante dos estudantes no Conselho Geral da Universidade do Porto para o biénio 2018-2020.

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