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sociedade

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REABILITAÇÃO

"MIOLO" DE COIMBRA ESTÁ A RUIR AO APRESENTAR UM FUNDO DE REABILITAÇÃO URBANA, BARBOSA DE MELO, DEIXOU UM ALERTA: "O FUTURO DAS CIDADES PASSA POR VOLTARMOS A OLHAR PARA OS CENTROS HISTÓRICOS". NO ENTANTO, MESMO QUE O FUNDO TRAGA NOVA ESPERANÇA, AINDA HÁ MUITO A FAZER EM COIMBRA MARCO ROQUE

CORRIA O ANO DE 2006 e, junto à Escada

dos Gatos, no Largo da Portagem em Coimbra, dois prédios devolutos ruíam perto de um restaurante, num local de passagem. Os

"Enquanto eu for autarca, deixar cair um prédio vai ter custos para o proprietário" - Carlos Clemente danos foram apenas materiais, mas o vazio que agora ocupa a área do edifício continua a lembrar quem passa que a cidade ainda tem muito a fazer no que diz respeito ao restauro dos seus edifícios mais antigos. Carlos Clemente, presidente da junta de freguesia de São Bartolomeu, acredita que este é um tema que se mantém na ordem do dia. "A zona do 'miolo' da Baixa, que é muito mais do que a rua Visconde da Luz, é a mais problemática", conta o autarca, lembrando que "na rua Corpo de Deus caiu um prédio e vieram quatro atrás". Quando há uma derrocada, "é quase como um castelo de cartas", um efeito dominó. Quem caminhar pelas ruas desta zona antiga da cidade depressa se apercebe dos pro-

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blemas. No Largo da Freiria, um edifício parece estar em obras. "Eles iniciaram as obras há uns anos e depois pararam, agora está assim", parcialmente derrocado, refere Carlos Clemente. Noutro largo, o do Romal, um edifício que "pertence à Câmara, tem de ser requalificado porque está desmoronado". O autarca questiona: "como é que a Câmara Municipal de Coimbra pode pedir aos outros sem dar o exemplo primeiro?". Nas traseiras, que dão para um beco, o prédio seguinte também está ao abandono. A situação assume um risco maior, pois as rachas que dominam o edifício estão a paredes-meias com uma residencial, devidamente renovada. "Se isto cai os outros vão atrás. Como é possível existir proprietários que deixam isto chegar a este ponto?", desabafa Carlos Clemente. O abandono dos edifícios cria um ciclo vicioso. "Pela falta de segurança, as pessoas saem, mas, por não haver inquilinos, depois não se faz nada para se revitalizar os imóveis", conta o presidente. Assim, "as zonas que precisam de arranjos são aquelas que precisam de mais pessoas. Se não tiver gente a habitar, a Baixa vai morrer". É NECESSÁRIA UMA mudança de mentali-

ENTRE QUEDAS E RESTAUROS EM 2001, um desabamento na rua João de Deus, obrigou doze famílias a abandonar as suas casas EM 2006, um prédio desabou junto

a um restaurante, na rua dos Gatos, arrastando outro com ele NO MUNICÍPIO de Coimbra, em 2010, a Proteção Civil fez 44 avaliações de situações de risco em edifícios O FUNDO Coimbra Viva I, constitu-

ído em maio, vai usar cerca de 5,4 milhões de euros para reabilitar parte da Baixa VÃO EXISTIR mais três períodos de

subscrição para este tipo de fundo, com um investimento previsto de 18 milhões de euros

dades, em particular por parte dos pro-

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OS PROPRIETÁRIOS deixam

FOTOS PEDRO RAMOS

os edifícios ao abandono começando, muitas vezes, obras que ficam por terminar

prietários. "Eles pensam, 'ah, as rendas são baixas, não dá para fazer arranjos', e isso não pode ser assim", conta Carlos Clemente, avançando que "é bom que as pessoas percebam que a junta é interven-

tiva e atuante. As pessoas têm os seus imóveis e têm de os manter em condições mínimas de segurança". Em suma, "os senhorios têm de perceber que deixar cair os prédios tem custos graves".

Exemplos positivos Nem tudo está mal no urbanismo da Baixa de Coimbra. "Nós temos notificado a CMC, que faz vistorias e dá prazos aos senhorios para fazerem os arranjos. Quando não os compram, a Câmara tem feito e bem, a meu ver, posses administrativas, pelo método coercivo", revela Carlos Clemente. Um bom exemplo é o Palácio Saldanha, na Travessa das Canivetas, que foi recuperado e requalificado pela CMC, de modo a dar condições de habitação aos residentes, bem como valências de cozinha e lavandaria. Para além disso, a Baixa começa a receber uma injeção de vida nova. "Está a surgir o fenómeno do aluguer de quartos a estudantes. Pessoas que estão a requalificar os edifícios para os alugar a estudantes. A nós não nos interessa quem lá está, desde que haja vida que é o que faz falta a esta Baixa", conclui.

Prova disso é a ação em tribunal que a junta colocou, em relação ao prédio que ruiu na rua Corpo de Deus, em 2001, arrastando outros e deixando doze famílias desalojadas. "Foram condenados em primeira instância, tendo recorrido até ao Supremo, com a sentença sempre confirmada", lembra Carlos Clemente, revelando que "no mês passado chegámos a acordo com a entidade que foi condenada, e as pessoas foram ressarcidas dos seus prejuízos". A indemnização mínima que cada um recebeu foi dez mil euros. Tal como a junta, a Câmara deve ser inter ventiva. "Quando as pessoas percebem que há alguém que os confronta e que podem ficar numa situação melindrosa, as pessoas atuam. A câmara pode ter que assumir uma posição muito forte", refere Carlos Clemente, lembrando situações em que a CMC tomou posse de edifícios com resultados positivos (ver ca i xa ao lado). Na Ba i xa , Ca rlos Clemente deixa o aviso: "Enquanto eu for autarca, deixar cair um prédio vai ter custos. Em casos de desleixo, a junta vai continuar a promover ações contra os proprietários e os resultados serão os mesmos. Serei intransigente nesta questão".

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FOGOS PREOCUPAM MAIS. Para a Prote-

PARA ALÉM das rachas nas paredes,

ção Civil, as zonas mais desabitadas da cidade apresentam riscos que vão para além da queda dos edifícios. "Na situação concreta da Baixa, há uma grande desertificação, as pessoas deixaram de viver lá e ficou, essencialmente, a ser usada para o comércio", indica Serra Constantino, diretor do Serviço de Proteção Civil da CMC, destacando que "os andares superiores passaram a servir de armazém, o que cria um risco acrescido de incêndio". Até porque, muitos desses edifícios são de construção antiga, em madeira. Quando se trata de derrocadas, "existem sinais: são casas em mau estado com fissuras, telhas que caem. Aí, importa ter as derrocadas em atenção, ter as zonas bem sinalizadas", refere o responsável. As questões de segurança vão muito além da Baixa, mas é a zona histórica da cidade que merece mais cuidados. "Estamos a trabalhar num plano especial de emergência para o Centro Urbano Antigo, isto é, a Alta e a Baixa, que vem substituir planos anteriores", refere Serra Constantino, garantido que "este plano está praticamente concluído". A 4 de novembro, vai ser feito um colóquio no Teatro da Cerca de São Bernardo, para analisar algumas das questões centrais deste projeto.

os sinais de abandono estendem-se até aos mais pequenos pormenores

"Muitos edifícios em zonas como a rua António José de Almeida acabaram por ter alguma desocupação e algum estado de abandono" - Serra Constantino "É UM PLANO IMPORTANTE para reavivar conhecimentos que os elementos da Proteção Civil já têm, para ficarem conhecedores de todas as caraterísticas específicas dessa zona, como a largura dos arruamentos, valor histórico dos edifícios ou do que está no seu interior", refere o diretor dos serviços. O grande objetivo é permitir que "esses agentes, no momento em que estão a atuar na zona, possam aceder a determinados links que lhes dão informação atualizada sobre a zona". A degradação urbanística não existe apenas na Alta e na Baixa. "Muitos edifícios em zonas como a rua António José de Almeida acabaram por ter alguma desocupação e algum estado de abandono", muito por culpa da diminuição de população, avança Serra Constantino, revelando que "uma pessoa passa numa rua com 200, 300 metros e dez por cento das casas estão com um ar de-

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crépito". Para se resolver a situação, "tem de haver fomentos de reabilitação, como já aconteceu em muitos edifícios da Alta", conclui. FUNDO PODE SER SOLUÇÃO. Na semana passada, foi apresentado, em Lisboa, o Fundo Coimbra Viva I. Este fundo, o primeiro do género do país, reuniu 5,2 milhões de euros que vão ser usados para reabilitar

parte da Baixa de Coimbra. "Foi o processo que se encontrou para financiar a reabilitação urbana na Baixa", refere João Paulo Craveiro, presidente do Conselho de Administração da Coimbra Viva - Sociedade Reabilitação Urbana (SRU). O fundo vai intervir numa área de cerca de 12 mil metros quadrados, permitindo a construção de zonas residenciais ou de comércio e lazer, até 2015, na zona. O Coimbra Viva I vai comprar edifícios, rea-

Vamos cuidar da Alta? Muitos dos problemas relacionados com o abandono de edifícios surgem devido ao desinteresse dos proprietários, que acabam por não se identificar com o prédio e, até mesmo, a rua. Para combater esta ideia e criar um dinamismo renovado na zona, o Gabinete para o Centro Histórico da Autarquia de Coimbra, em conjunto com o Museu Municipal, vai promover a iniciativa "Vamos Cuidar da Alta". A decorrer no próximo dia 23 de outubro, esta ação "é um apelo a todas as pessoas de boa vontade para que ofereçam parte do seu tem-

po a si próprios, arrumando a ‘casa’, dando a si e aos outros um pouco mais de qualidade de vida nesta área", revelam os responsáveis, em comunicado. O Gabinete deixa o apelo para que, a partir das 10H00, com concentração na Sé Velha, "cada um pegue numa vassoura, luvas e pá" para ajudar a limpar as ruas e algumas paredes. Para além disso, a iniciativa vai promover uma campanha de sensibilização para a circulação de trânsito e estacionamento na Alta de Coimbra.

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bilitá-los, e, depois de vendidos, distribuir os rendimentos pelos membros do fundo. "Existiram duas formas de entrar no fundo, comprando unidades de participação com dinheiro – a empresa de construção Casais entrou com um milhão de euros - ou entregando prédios, se forem proprietários", revela à , João Paulo Craveiro. "Nesta primeira fase vai reabilitar uma área na zona de travessia do metro, mas, até 2013, vão ser lançados mais duas fases do projeto", refere o presidente da Coimbra Viva, revelando que se espera "uma forte adesão dos proprietários". Assim, o modelo

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vai ser replicado noutras áreas da Baixa. Ao estar "a trabalhar com entidades fora de Coimbra, como por exemplo a ParqueExpo, temos a possibilidade de trazer ocupantes para a cidade, para ‘contaminar’ positivamente Coimbra". Foi no lançamento do projeto, uma parceria que reúne a sociedade gestora de fundos de investimento Fundbox e a Coimbra Viva SRU, que Barbosa de Melo, presidente da Câmara Municipal de Coimbra sublinhou que "o futuro das cidades passa por voltarmos a olhar para os centros históricos". O fundo, garante, "é um bom projeto para a cidade de Coimbra", em particular porque "num país em crise, temos de aprender a viver de uma forma diferente". E uma Baixa renovada, aliada à criação de empregos na zona, vai ajudar a "cativar as pessoas para viverem no centro da cidade". Carlos Clemente tem a mesma opinião. "Se queremos uma Baixa com gente queremos dar contrapartidas, como habitação com condições mínimas", refere o presidente da junta de freguesia, concluindo que "para além disso, tanto a restauração como o comércio não podem ser alheios a este esforço".

Miolo de Coimbra está a ruir  

Reportagem sobre os problemas urbanísticos da baixa da Cidade de Coimbra.