PAÍS SOB REVISÃO
Guiné (A/HRC/15/4) 04/mai/2010
COMENTÁRIOS Citou o relatório da Gâmbia, que indicava esforços tomados para promover direitos humanos e tratar dos desafios enfrentados pelo país, especialmente a pobreza. Notou que o país enfrenta dificuldades para cumprir suas obrigações relacionadas a instrumentos de direitos humanos e o encorajou a procurar ajuda do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.
PERGUNTAS
Perguntou em quais áreas a comunidade internacional poderia melhor ajudar o país.
Lembrou que a longa turbulência política e social tinha sido obstáculo para o estabelecimento de condições mínimas para desenvolvimento econômico e democrático no país. Saudou o estabelecimento do Ministério da Mulher. Guiné-Bissau (A/HRC/15/10) 07/mai/2010
Notou que o reforço das instituições estava se desenvolvendo de maneira consistente até ser interrompido por um golpe fracassado em abril, apesar de altos níveis de pobreza e fome, baixos níveis de alfabetização e um Estado de Direito e um sistema de segurança instáveis terem permanecido no centro dos desafios enfrentados pela Guiné-Bissau.
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Considerou que a melhoria na área de direitos humanos exigiu um compromisso ousado por parte do governo e da população. Isso também dependeu do apoio da comunidade internacional para superar as causas principais das violações de direitos humanos. Notou o aumento na representação das mulheres em cargos políticos. Expressou preocupação especial a respeito da persistência de mutilação genital feminina.
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Lesoto (A/HRC/15/7) 05/mai/2010
Também expressou sua preocupação a respeito de suposto controle excessivo da mídia.
Perguntou quais medidas estavam sendo tomadas para garantir que os direitos sociais, econômicos e culturais recebessem o mesmo tratamento que os direitos civis e políticos nos termos da Constituição. Perguntou, também, em quais áreas a comunidade internacional poderia melhor ajudar para o controle e combate da difusão de HIV/AIDS.
Saudou os esforços da Libéria para reparar a infraestrutura básica do país. Encorajou o país a continuar priorizando o reparo de sua estrutura educacional. Libéria (A/HRC/16/3) 01/nov/2010
Destacou a importância de políticas para assegurar alimentação escolar. Notou com preocupação a alta incidência de crimes relacionados a gênero e destacou a importância de maior acesso à Justiça.
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Apreciou a adoção de políticas destinadas ao empoderamento das mulheres. Demonstrou preocupação com a promulgação de legislação prevendo pena de morte. 75
O Reino do Lesoto rejeita a ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis,
Desumanos ou Degradantes tanto em seu pronunciamento durante a 15ª Sessão Regular do Conselho de Direitos Humanos, como no Adendo. Quanto à retirada das reservas à Convenção para Eliminação da Discriminação contra Mulheres, no Adendo, o Lesoto faz um comentário geral e no pronunciamento diz “saudar” a recomendação. Assim, deixamos a recomendação brasileira, que engloba os dois instrumentos, como parcialmente aceita. Pronunciamento disponível no Extranet do Conselho de Direitos Humanos, em <http://portal. ohchr.org/portal/page/portal/HRCExtranet>, login: hrc extranet; senha: 1session. Adendo ao Relatório da Revisão Periódica Universal do Lesoto disponível em <http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/15session/reports.htm>. Acesso em 15 de março de 2011.