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Fique Atento Informativo do Vereador

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#91 maio de 2011

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Marcelo Werner Moção de apoio ao Sindicato dos trabalhadores em educação do Estado

Segurança em Itajaí será tema de Audiência Pública Vereador Marcelo Werner e deputada estadual Angela Albino, ambos do PCdoB, querem fazer audiência em Itajaí através da Assembleia Legislativa, para debater com Estado e comunidade a situação na cidade O vereador Marcelo Werner e a deputada estadual Angela Albino, ambos do PCdoB, pretendem realizar em breve uma audiência pública para debater a questão da segurança em Itajaí. O encontro d e ve re u n i r a co m u n i d a d e , empresários e lideranças da administração municipal com representantes do Governo do Estado. O objetivo principal é traçar propostas para reduzir os índices de violência na cidade, que crescem ano a ano. Já foi aprovado na sessão da Câmara um requerimento solicitando que Angela programe junto a Assembleia Legislativa a audiência em Itajaí. S e g u n d o o v e r e a d o r, o envolvimento de Angela com o tema fez com que ambos concordassem q u e a t rav é s d a A s s e m b l e i a Legislativa a audiência irá receber a devida atenção por parte dos

representantes do Estado. “Desde o inicio do seu mandato a deputada Angela Albino tem demonstrado grande preocupação com a situação em que Itajaí se encontra neste aspecto. Como a segurança pública é de competência do Estado, acredito que a organização por parte A s s e m b l e i a L e g i s l a t i v a s e rá importante para alcançarmos nossos objetivos”, destaca Marcelo. O edil revela que a deputada estadual entrará em breve com o pedido de audiência pública para debater a questão da segurança em Itajaí na Assembleia e a realização da mesma não deve tardar. “A deputada sabe da importância desta questão para o nosso município e está empenhada em realizar este debate em Itajaí, trazendo representantes do Estado para que a nossa comunidade possa demonstrar a sua necessidade”, finaliza Werner.

Werner incentiva luta de professores estaduais por salários mais justos Engajado com a causa dos professores da rede estadual de ensino, que lutam para que o Governo de Santa Catarina adote o piso salarial nacional para o magistério de forma justa para os professores, respeitando os níveis de carreira de cada um, o vereador Marcelo Werner, do PCdoB, enviou nesta semana uma moção de apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte). A moção foi aprovada por todos os vereadores e entregue ao coordenador do Sindicato, Marcus Alexandre do Santos Sodré. Para Werner, a forma organizada e coesa como o Sinte tem coordenado as manifestações é importante para alcançar o objetivo de avançar na área da educação no Estado. “A classe do Magistério é uma das mais importantes classes trabalhadoras. Há anos vem sofrendo com o descaso do governo estadual. Por isso, considero justo apoiar o Sinte na luta de pleitear as condições de trabalho ideais para os professores”, destaca o ve re a d o r, q u e p a r t i c i p o u d a manifestação dos professores no Colégio Estadual Victor Meirelles, no primeiro dia de greve.


Fique Atento O Fique Atento é um informativo do Vereador de Itajaí Marcelo Werner, do PC do B. Nesta nova fase, encontre impresso ou na web, através do site: www.marcelowerner65.com.br

Edição

Comissão de Transporte realiza visita e vistorias Vereadores realizaram vistorias nas obras dos terminais integrados de Itajaí, além de visitar o Seterb, em Blumenau. Documentações também estão sendo apuradas

#91 maio de 2011

Tiragem: 1000 cópias

Fale Fale diretamente com o Vereador E-mail: ver.marcelowerner@cvi.sc.gov.br Telefone: 3344 7171 Vereadores da comissão (à dir.) em vistoria no terminal do Cordeiros, com o secretário de Urbanismo, Paulo Praun

Fale com a Comissão A Comissão Parlamentar Especial de Transporte Público, em parceria com a Câmara de Vereadores de Itajaí, criou um e-mail para contato direto com os usuários dos serviços de transporte público do município. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Marcelo Werner, o e-mail é uma forma de abrir espaço para sugestões e opiniões do cidadão itajaiense.

Envie sua opinião para:

transporte@cvi.sc.gov.br

Na Web Acompanhe diariamente o trabalho do vereador Marcelo Werner

Twitter www.twitter.com/marcelowerner65

Blog www.marcelowerner.wordpress.com

Adicione: Marcelo Werner

Filie-se: www.pcdob.org.br

A Comissão Parlamentar Especial de Transporte Público, presidida pelo vereador Marcelo Werner, do PCdoB, e formada ainda pelos vereadores Laudelino Lamim (PMDB) e Renato Ribas (PSDB), vice-presidente e relator, respectivamente, realizou várias atividades para apurar a questão no município. Confira abaixo um resumo das atividades:

Pedido de documentos

Vistorias nos terminais

A Comissão solicitou uma série de documentos relacionados a concessão do serviço de transporte público à empresa Coletivo para serem avaliados e passarem pela análise de um corpo técnico. Foram pedidos cópias do edital que licitou o serviço na cidade, do contrato estabelecido entre a prefeitura e a empresa vencedora, do parecer dado pela Procuradoria Geral do Município, que autenticou a legalidade dos mesmos. Para o Conselho Municipal de Transporte foi pedido uma cópia do estudo de revisão de tarifas da empresa Coletivo, que embasou o aumento das mesmas no final do ano passado.

Foram vistoriados os três terminais que formarão o sistema integrado de transporte da empresa Coletivo na cidade. Além dos vereadores que integram a Comissão, o secretário de Planejamento e Urbanismo do município, Paulo Praun, acompanhou as visitas feitas nos bairros Fazenda, Carvalho e Cordeiros. A primeira é a única em funcionamento, embora ainda em fase de conclusão. Para Werner, as obras evoluíram pouco no último ano e quem está sendo prejudicado é a população, que necessita desse sistema para ser melhor atendida.

Visita ao Seterb Foi visitado a sede do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau, o Seterb. Durante cerca de duas horas, o presidente da autarquia, Rudolf Clebsch, explicou quais as funções do Seterb em seu município e como é operacionalizado o serviço de transporte público. O principal

objetivo da visita foi ter um parâmetro de modelo de administração e aplicação do transporte coletivo diferente do regente em Itajaí. Segundo Marcelo, a reunião foi produtiva e apresentou aos edis uma forma diferente de tratamento do transporte público.


Projeto de Lei visa regularizar leitura de água em Itajaí Vereador Marcelo Werner criou projeto de Lei para regularizar a leitura presencial de água nas unidades consumidoras no município. Atualmente, algumas faturas da Semasa são feitas com base na média de consumo dos meses anteriores

O vereador Marcelo Werner, do PCdoB, protocolou na Câmara de Vereadores de Itajaí um projeto de Lei que visa regularizar a leitura do consumo de água do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, o Semasa, na cidade. Werner propõe na matéria que o valor cobrado mensalmente dos consumidores na fatura emitida pelo Semasa seja correspondente a leitura feita de forma presencial por um leiturista nos relógios de consumo dos usuários. Atualmente a cobrança é feita com base na média de consumo dos meses anteriores

Ante-Projetos Mais divulgação

da Ouvidoria Municipal

em várias residências. Para o vereador, esta forma de cálculo não é um procedimento legal e justo, e por isso se tornou motivo de várias reclamações por parte da população. A Lei proposta por ele para mudar este quadro regulamenta que um leiturista deve verificar pessoalmente o consumo de água em cada unidade do município, vedando a cobrança com base na média de meses anteriores. Além disso, com este projeto, os consumidores devem a s s e g u ra r q u e o s a p a r e l h o s medidores de água estejam fixados em local acessível para consulta dos

profissionais credenciados. “Temos recebido várias reclamações de munícipes a respeito deste cálculo de cobrança, que acaba prejudicando os consumidores. Com esta Lei, queremos disciplinar a forma de cobrança, facilitando a leitura e tornando mais justa a fatura”, acredita Marcelo. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação da Câmara, que dará um parecer sobre a Lei, antes que a mesma entre em votação na Câmara.

O que é um Ante-Projeto?

São projetos de Lei sugeridos pelos vereadores à prefeitura. Segundo a constituição, alguns projetos só podem ser aprovados na Câmara se forem propostos oficialmente pelo prefeito.

Werner enviou através da Câmara de Vereadores de Itajaí uma sugestão de projeto de Lei ao prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, que visa tornar mais acessível os contatos da ouvidoria do município. Ele sugere através de um anteprojeto que a prefeitura, secretarias, autarquias e fundações municipais divulguem os telefones e endereços eletrônicos da ouvidoria em seus materiais que chegam até os cidadãos. O ante-projeto estabelece que todos os materiais de eventos e ações realizadas por órgãos ligados ao governo apresentem os contatos da Ouvidoria, citando como exemplo camisetas, ingressos, cartazes, outdoors, placas de descrições de obras e chamadas na mídia. Para o vereador, este canal de comunicação entre a comunidade e a prefeitura é importante para que a população possa reivindicar seus direitos. Portanto é importante que a divulgação deste mecanismo seja mais ampla.

Acessibilidade

em prédios públicos A proposta visa promover a acessibilidade para pessoas com deficiência em prédios públicos municipais. A Lei estabelece que os editais licitatórios e contratos de locação de imóveis destinados a departamentos ou órgãos públicos exijam acessos para deficientes de acordo com os padrões e normas técnicas definidas pela Associação Brasileiras de Normas Técnicas (ABNT).

Melhores condições

de atendimento na Saúde Preocupado com a atual situação da saúde pública de Itajaí, o vereador Marcelo Werner elaborou junto a sua assessoria um projeto de Lei que tem como princípio a humanização dos atendimentos aos cidadãos que utilizam dos serviços das Unidades de Saúde Municipais. As alterações propostas primam pelo respeito, igualdade de assistência e direito a informação nas Unidades. O ante-projeto de Lei sugerido regulamenta o agendamento de consultas entre às 7h e 22h, designando a consulta para a data imediatamente disponível. No caso de Unidades com horários diferentes do previsto, fica estabelecido o agendamento até o final do expediente. Já em caso de emergências, o texto prevê que o atendimento médico seja feito independente de consulta previamente marcada. Em relação às consultas de pediatria, o agendamento não necessita da presença da criança, sendo preciso que o pai ou a mãe do paciente apresentem a Certidão de Nascimento ou outro documento que comprove a filiação. O projeto de Lei também obriga às Unidades de Saúde a fixar em locais visíveis ao público os horários de atendimento dos médicos lotados e proíbe a negação atendimento a cidadãos de outros bairros, em especial se a situação se caracterizar como urgência.


Projeto de centro paradesportivo é apresentado ao reitor da Univali

13 caixas postais comunitárias serão instaladas no interior

Vereador Marcelo Werner e presidente da Parlaamfri, Dão Koeddermann conversaram com o reitor sobre parcerias para desenvolvimento do centro

Solicitação de Marcelo foi atendida pela diretoria estadual dos Correios

Além dos vereadores, participaram da reunião o presidente do clube Roda Solta e representantes do curso de Educação Física da Univali

A construção de um centro de excelência de paradesporto para a região foi a pauta da visita que o vereador Marcelo Werner, do PCdoB de Itajaí, e o vereador de Balneário Camboriú e presidente do Parlaamfri, Dão Koeddermann, fizeram ao reitor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Mário César dos Santos. Acompanhados do presidente do clube de paradesportistas Roda Solta, Jean Reinert, os vereadores propuseram ao reitor uma parceira com os cursos da Universidade para o desenvolvimento de um projeto de engenharia e arquitetura do centro. Durante cerca de uma hora foram debatidas várias questões a respeito do projeto, esclarecendo qual a sua finalidade e de que forma a Univali pode auxiliar na sua concepção. “Vivemos um momento de franco crescimento do paradesporto na nossa região e no país, com esse centro especializado em treinamento, poderemos preparar paraatletas para as principais competições internacionais, visando as Paraolimpíadas de 2016”, avalia Marcelo, que é um dos

idealizadores do centro. O reitor da Univali elogiou a ideia e se comprometeu a conversar obre a viabilidade da parceria com os coordenadores dos cursos que participariam da etapa inicial do projetos. Os cursos ficariam encarregados de planejar e projetar estrutura adequada para o centro. Para Werner, a Universidade e o centro poderão desenvolver mais parcerias após a conclusão da construção, como na área da saúde e do esporte. Além disso, por ser projetado de acordo com as normas de acessibilidade, o espaço também será utilizado para atividades de inclusão social para todos os deficientes da região. Segundo o presidente da Parlaamfri, todos os esforços serão feitos para a construção do centro. “Será um desafio para todos nós, mas será um centro de referência para a região e o Estado. Vamos conseguir parceiros para tornar isto r e a l i d a d e ”, d e s t a c o u Koeddermann. Os vereadores também estudam locais adequados para a instalação do centro.

O vereador Marcelo Werner, do PCdoB, recebeu em seu gabinete a visita do coordenador de atividades externas da região de Itajaí dos Correios, Emídeo Capistrano, que falou dos projetos que a autarquia federal tem para melhorar o serviço na cidade. A principal novidade no momento é a instalação de 13 caixas postais comunitárias nos bairros do interior do município, atendendo a um pedido feito por Werner através de requerimentos enviados na Câmara de Vereadores. A empresa está na fase de mapeamento dos locais que melhor irão atender a população e a previsão é de que as caixas estejam disponíveis em breve. Em várias comunidades da região do interior de Itajaí, onde não há distribuição domiciliar, atualmente as correspondências são entregues em um único ponto de coleta e os moradores precisam procurar em nesta caixa quais postagens lhe interessam, correndo o risco até de violações indevidas. Com base em reivindicações da comunidade, Werner solicitou aos Correios a instalação das caixas comunitárias com repartições, que auxiliariam na triagem dessas cartas. A diretoria estadual dos Correios reconheceu a necessidade da população e já está trabalhando para atendê-la. Serão vários os bairros contemplados, como Limoeiro, Paciência, Brilhante I e II, Km12 e Baia. Outras iniciativas para melhorar o serviço em Itajaí estão sendo trabalhadas pelos Correios e Emídeo deve voltar à Câmara no começo de junho, quando irá se reunir com todos os vereadores.

Fique Atento nº91  
Fique Atento nº91  

O Fique Atento é uma ação do Mandato Popular, do Vereador Marcelo Werner, do PCdoB, que visa manter a população informada sobre o seu trabal...

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