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PLENÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DEPUTADO GERALDO CRUZ


ATUAÇÃO DO MANDATO ÁREAS:  Educação  Saúde  Inclusão e Direitos Humanos  Desenvolvimento  Transparência e Fiscalização


PROCESSOS LEGISLATIVOS COMISSÕES:  Constituição Justiça e Redação  Infraestrutura  Direitos Humanos (suplente)

CPI  Ensino Superior Privado (2011)


EDUCAÇÃO


ATUAÇÃO EIXOS  Qualidade social  Universalização do acesso  Participação e Fiscalização


PL CONSELHO DE EDUCAÇÃO

DIAGNÓSTICO  Regido por legislação de 1971 (Ditadura Militar)  Governador escolhe todos os 24 membros  Falta transparência das ações de financiamento  Composição privilegia ensino particular: 58% iniciativa privada; 29% escola pública; 12,5% ambos perfis


PL CONSELHO DE EDUCAÇÃO

OBJETIVOS  Garantir participação sociedade civil na escolha  Ampliar representação da educação pública  Garantir participação de educadores/as, educandos e pais/mães  Garantir mecanismos de transparência e controle social


PL CONSELHO DE EDUCAÇÃO

ESTRATÉGIAS  Acompanhamento das reuniões do CEE  PARLAMENTO FOI À ESCOLA: Pré-audiências em escolas e entidades  Audiência pública ALESP  Requerimentos de informação


PL CONSELHO DE EDUCAÇÃO

RESULTADOS  Aguarda votação em plenário  Governador determinou que CEE apresente proposta de reorganização (em estudo, sem debate público)  Mobilização e apoio de amplos  Abaixo-assinado  Moção de apoio  Ofício


PL TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO

DIAGNÓSTICO  Ênfase mídia ranqueamento IDEB.  PL Placa IDEB em escolas na CCJ

OBJETIVOS  Garantir e facilitar acesso à informação nas comunidades  Estimular a participação social no cotidiano escolar e na gestão e formulação das políticas educacionais


PL TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO

ESTRATÉGIAS  Debate com comunidades escolares  Articulação com atores do campo da democratização da informação  Sensibilização jornalistas


PL TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO

RESULTADOS  Aprovação na ALESP  Veto total do governador.  Imensa repercussão na mídia  Requerimento informações 5.800 escolas  Base de dados da educação – previsão atualização


VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Seminário Plano de Carreira dos Profissionais da Educação (6/2011)


PL CHAMADA PÚBLICA

DIAGNÓSTICO  Redução matrículas EJA  Dificuldade acesso matrículas ensino médio

OBJETIVOS  Garantir ampla divulgação de datas e procedimentos de matrículas  Facilitar procedimento de identificação de escolas e matrícula  Garantir o registro informatizado da demanda


PL CHAMADA PÚBLICA

ESTRATÉGIAS  Estímulo ao debate sobre acesso universal à educação  Sensibilização sobre os direitos educacionais de todas as pessoas  Produção informação sobre matrículas

RESULTADOS  Aprovado pelas comissões


PARTICIPAÇÃO

Seminário Interação Escola e Comunidade (anual/ Jd. São Francisco - SP)


PARTICIPAÇÃO

Visita da E.E. Alexandrina Bassith à Alesp (2013)


DIREITOS HUMANOS


TERCEIRA IDADE PL GRATUIDADE NO TRANSPORTE

DIAGNÓSTICO  Estatuto Idoso não obriga gratuidade aos 60  Transporte intermunicipal e em municípios não ampliaram o direito  Confusão de carteirinhas


PL GRATUIDADE NO TRANSPORTE

OBJETIVOS Garantir gratuidade nos meios de transporte em todo o estado a partir dos 60 anos e unificar comprovante identidade

RESULTADOS Governador elaborou projeto similar (menos abrangente) que foi aprovado


VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE

Aulas de informática para a Terceira Idade


VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE

Grupos da Terceira Idade no Jardim São Francisco e Itapecerica


VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE

Comemoração do mês do idoso reúne 3ª idade no Embu


JUVENTUDE

EIXOS  Estímulo à participação juvenil na vida pública  Sensibilidade para os índices de violência

SEMINÁRIO Políticas Públicas para Juventude – articulação com Setorial de Juventude da Macro PT/Osasco, com envio propostas elaboradas ao governo do estado


JUVENTUDE

 Debate sobre redução da maioridade penal  Elaboração projeto de lei que torna obrigatória a implementação de políticas públicas para juventude Estímulo a empresas para primeiro emprego Garantia de acesso e participação na elaboração de políticas Priorização de segmentos socialmente vulneráveis


JUVENTUDE

RESULTADOS  Aprovação na Alesp  Sanção parcial do governador – 2 parágrafos – retirada conteúdo  Articulação com organizações juvenis e do campo dos Direitos Humanos – Pastoral Carcerária  Articulação com Afro-reggae e SindiPão – formação e contratação de egressos sistema prisional


POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

Jovens discutem estratégias de organização para atuação política


JUVENTUDE

PROJETOS DE LEI Semana de Educação de Trânsito para Motociclistas e redução de impostos para equipamentos de segurança. • Aprovado pelas comissões


MULHERES

Assessoria a mandato de segurança para garantir atendimento no Hospital Perola Bighton durante paralisação trabalhadores/as da saúde 2013  Plenária Mulheres na Política (Período Eleitoral 2012)


HABITAÇÃO DIGNA

PROJETO DE LEI 764/2012 Possibilita o protagonismo da sociedade civil na regularização fundiária • Em análise na comissão de finanças


JUSTIÇA PARA O CONSUMIDOR

PROJETO DE LEI 1086/2011 Obriga os fornecedores de produtos ou serviços a cumprir o prazo estabelecido nos contratos para entrega do produto. • Aprovado na Alesp e vetado pelo Governador


APOIO A COMUNIDADES AÇÃO

LOCAL

Escola de Cidadania

Zona Sul de São Paulo e Embu

Grupo Terceira Idade Jardim São Francisco

Zona Sul de São Paulo

Grupo Terceira Idade Parque Paraíso

Itapecerica da Serra

Fórum em Defesa da Vida

Zona Sul de São Paulo

Curso Informática

Embu das Artes e Jardim São Francisco/ Zona Sul de SP

Organização do 8º Encontro de Fé e Nacional Politíca Grupo de Trabalho “Educação em Prisões”

Estado de São Paulo


SAÚDE


1ª AÇÃO DO MANDATO

INDICAÇÃO 545/2011 Destina o mínimo de 25% dos leitos privados para atendimento público através do SUS


AMPLIAÇÃO DO HGP

INDICAÇÃO 345/2011: Ampliação do HGP EMENDA: 10 milhões para ampliar HGP Intervenção junto com secretário para ampliação


NOVO HOSPITAL NA REGIÃO

INDICAÇÃO : Construção de hospital na cidade de Embu PPA: Construir o Hospital na região Sudoeste da RMSP EMENDA: 10 milhões para construção do Hospital de Embu


FISCALIZAÇÃO


PRIORIDADES

 SABESP  Eletropaulo  EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos  CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional  DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica  Segurança Pública  Meio Ambiente


PRIORIDADES

ESTRATÉGIAS  Monitoramento dos serviços  Articular diálogo entre movimentos sociais e órgãos estatais (reuniões e audiências públicas)  Cobrar ações – ofícios, cartas, telefonemas e Articulação com o CONISUD


ENERGIA ELÉTRICA

Audiência pública sobre o fornecimento de energia elétrica


SABESP

• • • •

Envio de ofícios Tentativa de convoca Presidente da Sabesp Questionamento da Presidente na Comissão de Infraestrutura Intervenção para solução da falta de água em Embu das Artes, Itapecerica e Cotia


CDHU

• • • • • • •

Reunião com presidente da CDHU: Oferta de moradia para baixa renda Desalojamento dos moradores em torno ao Rodoanel Intervenção para solução dos conjuntos Embu K e Embu N Reunião com secretario de habitação Intervenção com movimento social de moradia de Jandira Reunião com movimentos de moradia de Taboão


DAEE

Limpeza de c처rregos e piscin천es em Embu e Tabo찾o


AUTO PISTA RÉGIS/ ANTT

Intervenção para melhorias e segurança na Régis Bittencourt e Rodoanel


SEGURANÇA PÚBLICA

• Aumento do número de policiais e equipamentos de segurança na região Sudoeste • Prioridade em áreas escolares no período noturno


EMTU

• • • •

Criação de linha em Taboão Criação de linha em Embu Alteração de itinerário Fiscalização de horários e qualidade dos veículos


BILHETE ÚNICO METROPOLITANO

PPA 2012-2015: Implantar o Bilhete Único Metropolitano AUDIÊNCIA EMTU: Apresentação da reivindicação das cidades do CONISUD


FORUM DE TRANSPORTE

Criação de Fórum para debater problemas e buscar solução de transporte no CONISUD


MEIO AMBIENTE

Parecer contrário à privatização dos parques estaduais de São Paulo


TRANSPARÊNCIA


CPI DA VENDA DE EMENDAS

CPI para investigar irregularidades nas emendas parlamentares (2012)


TRANSPARÊNCIA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Requer informações sobre o pagamento de diárias na administração pública estadual


PL TRANSPARÊNCIA

Garante o acesso à informação pública disponibilizada por meios eletrônicos pelos órgãos da Administração Pública • Aprovado nas comissões


TRANSPARÊNCIA MANDATO

VERBA GABINETE: R$ 23 MIL • • •

Prestação de contas mensal dos gastos do Gabinete Aprovação total de comprovantes de gastos Informações publicadas em www.alesp.sp.gov.br/geraldocruz

Primeiro mandato a publicar relação de funcionários, antes da obrigatoriedade judicial


MANDATO NA IMPRENSA COMERCIAL Um dos mandatos de maior visibilidade Todas menções positivas ESTADÃO

15 matérias

FOLHA DE SP

3 matérias

GLOBO/G1

3 matérias

GRUPO IG

4 matérias

GRUPO UOL

5 matérias

CBN / GLOBO

16 minutos

TV ALESP

13 horas

REDE BRASIL ATUAL

5 matérias


SÍNTESE ATUAÇÃO MANDATO (2011 A 2013) Ação Projetos de Lei elaborados Projetos de Lei aprovados na ALESP Pareceres em Comissões (Ex. Vagão das mulheres) Votos em Separado (Ex. Castração química) Indicações ao Governador (Ex. Isenção padarias) Requerimentos de Informação Ofícios a órgãos públicos Plenárias e audiências públicas Plenárias de Prestação de Contas Apoio à comunidade Artigos/Discurso Boletim eletrônico semanal Jornal do Mandato (impresso) Cartilhas Emendas ao PPA (2012/2015) Emendas ao Orçamento

Quantidade 12 3 250 25 7 18 253 10 15 8 175 6.500 recebem 16 edições 3 17 82 (22 aprovadas)


EMENDAS E PPA


PROPOSITURAS PPA - PLANO PLURIANUAL 2012/1015    

Reformar, construir e ampliar unidades de saúde Criar conselhos gestores nas unidades de saúde Criar Programa de Danos em Saúde Mental Apoiar as UPAs


EJA

PPA 2012-2015 Garantir oferta de educação de jovens e adultos


EDUCAÇÃO EM PRISÃO

PPA - PLANO PLURIANUAL 2012/1015 Emenda 11: Garantir a educação no ambiente prisional


AMPLIAÇÃO DO METRO

PPA 2012-2015: 100% da linha 4-Amarela do Metrô até Taboão da Serra 100% da linha Lilás até o Jardim Angela


NOVAS MATERNIDADES

EMENDA: 4,8 milh천es para ampliar atendimentos EMENDA: 10 milh천es para construir maternidade na Regi찾o Sudoeste EMENDA: 10 milh천es para recursos para maternidades


APOIO AO SAMU

PPA 2012/2015: Apoio as cidades com SAMU EMENDA DE 2 MILHÕES: Instalação/ Manutenção do SAMU no CONISUD


EMENDAS DESTINO:        

Assistência Social Saúde Educação Infraestrutura (pavimentação, iluminação e saneamento) Cultura Esporte Eventos Turísticos Pessoa com deficiência


EMENDAS CIDADE Cotia Embu Embu-Guaçu Franco da Rocha Gavião Peixoto Iguape Itapecerica Itararé Jandira Juquitiba Paraguaçu Paulista São Lourenço São Paulo São Vicente Taboão Vargem Grande Total de emendas

VALOR 450 mil 4,25 milhões 900 mil 450 mil 150 mil 230 mil 750 mil 620 mil 350 mil 450 mil 300 mil 750 mil 200 mil 200 mil 950 mil 350 mil 11,45 milhões


CONTATOS MARCAR AGENDA Escritório em Embu das Artes  (11) 4149-1332 falar com Ana ou Nelman Gabinete na Alesp (Parque Ibirapuera)  (11) 3886-6109 falar com Ivanete

EMENDAS Falar com Luzia no telefone (11) 7779-9027 COMUNICAÇÃO/IMPRENSA Falar com Regina/ Sandra no telefone (11) 4149-1332 TELEFONES  Embu: (11) 4149-1332  Alesp: (11) 3886-6109

Apresentação Plenária do Deputado Geraldo Cruz  
Apresentação Plenária do Deputado Geraldo Cruz  

Slides utilizados na plenária

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