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Jornal da OAB Limeira

Impresso Especial

9912240945/2009-BR/SPI Ordem dos Advogados SEC. SP - Limeira

CORREIOS

COMPROMETIDA COM A ADVOCACIA, COM A SOCIEDADE E COM A JUSTIÇA

Dezembro de 2010 ano 02 edição 17 35ª Subseção da OAB Limeira - www.oablimeira.org.br DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

ARTIGOS A vice-presidente da OAB de Limeira, Sueli Yoko Taira discorre sobre  o Judiciário limeirense em 2010; o tesoureiro, Euripedes Antonio da  Silva fala sobre a implantação da ISO 9001 na subseção.  págs. 04 e 06

Presidente da OAB de  Limeira participa como  vice-presidente do Painel  da Tribuna Livre no  Colégio de Presidentes de  Subseções da OAB-SP  pág.05

Clarindo  Batista  coordenou  cursos  da ESA com 188 participantes. pág.07

35ª Subseção de Limeira

A diretoria da OAB de Limeira realizou cerimônia de posse no  dia 10 de junho. pág.02

Gestão 2010 / 2012

Dra. Sueli Yoko Taira Vice-Presidente

Dr. André Luis Assunção Secretário-Adjunto

Dr. Ozéias Paulo de Queiroz Presidente

Dra. Adriana Cristina Ciano Secretária-Geral

Dr. Euripedes Antonio da Silva Tesoureiro


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OAB Limeira - Dezembro de 2010

PALAVRA DO PRESIDENTE

Retrospectiva 2010   Ao final de mais um ano, um momento de reflexão, principalmente por ser o primeiro da gestão 2010/2012.   Muitas atividades aconteceram na subseção. No primeiro mês tivemos a honra de receber a visita do Dr. Marcos da Costa, vice-presidente da Secional que se reuniu com os presidentes e diretorias das subseções da nossa região, em evento realizado na Casa do Advogado de Limeira.   Também, tivemos a honra de receber o presidente da secional, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, diversas vezes em nossa cidade, fato

que há muito não ocorria. Cito, em especial, o seu comparecimento na solenidade de posse da Diretoria, prestigiada ainda, com a presença de diversas autoridades, como o vice-presidente Dr. Marcos da Costa, conselheiros estaduais, o desembargador Dr. Antonio Montanagna, juízes e delegados, o prefeito de Limeira, presidentes de diversas

subseções do Estado e da presença maciça da advocacia limeirense.   Tivemos também, o jantar em comemoração ao Dia do Advogado que foi um sucesso, contando com a presença de mais de 300 colegas.   Evento maior, foi a realização em nossa cidade do II Colégio de Presidente de Limeira e região, no qual tivemos a oportunidade de confraternizar com advogados de mais de 15 subseções que puderam trocar experiências e indagar a diretoria da Secional e da CAASP a respeito de assuntos de interesse local.   Realizamos na Casa

  Os diretores, que ficam a frente da entidade até dezembro de 2012, são: Euripedes Antonio da Silva, tesoureiro; André Cesar de Assunção, secretário-adjunto; Adriana Cristina Ciano, secretária-geral; Sueli Yoko Taira, vice-presidente e

Ozéias Paulo de Queiroz, presidente (foto 1).   Participaram ainda: Silvio e Constância Félix, prefeito e primeira-dama de Limeira; Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da Secional e Marcos da Costa, vice-presidente da OAB-SP (foto 2).

Ozéias Paulo de Queiroz, presidente.

do Advogado, sabatina com os candidatos a Deputado Federal e Estadual, na qual a população de Limeira pôde questionar os pretendentes ao cargo e estes, por sua vez, expor suas ideias, projetos e propostas.   Também, a OAB teve uma participação decisiva na questão da instalação de uma unidade prisional em nossa cidade. Provocamos uma discussão com os mais diversos seguimentos e entidades civis sobre a melhor localização e modelo do presídio.   Com o apoio e a intervenção do vice-presidente da secional, Dr. Marcos da Costa, que

agendou em caráter de urgência uma reunião, estivemos no Palácio dos Bandeirantes com o Secretário da Casa Civil, Dr. Luis Antonio Marrey, que atendeu a Comissão local, a qual entregou-lhe um estudo sobre a área destinada para a construção do presídio.   Com o mesmo fim, estivemos na Secretaria da Administração Penitenciária, onde, com o secretário, Dr. Lourival Gomes, pudemos arrazoar sobre o assunto da construção do presídio e este se dispôs a estudar e analisar com atenção a nova área proposta pelo município.

  E, finalmente, a implantação do ISO-9001, que se encontra em fase final, e tem dado a diretoria subsídio para avaliar de forma mais concreta e precisa, as necessidades da nossa subseção, melhorando a qualidade do serviço, com o objetivo de atingir a excelência. Uma forma moderna de administrar cujo resultado será observado nos anos vindouros.   Daqui a poucos dias, mais um ano se inicia e esperamos começar a colher os frutos desse trabalho árduo que está apenas começando. É o que desejamos e esperamos.

POSSE   A diretoria da OAB de Limeira realizou cerimônia de posse no dia 10 de junho, na Casa do Advogado. O evento contou com a presença de inscritos, familiares, diretores e representantes de subseções vizinhas, autoridades e políticos.

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NOVIDADE

A NOVA LEI DO DIVÓRCIO   No dia 13 de julho, depois de anos de tramitação, foi aprovada a famosa “PEC do Divórcio”. Trata-se da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo as antigas condições para separação judicial, e estabelecendo a hipótese de divórcio imediato.   A nova redação apenas menciona que o “casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.”   Sendo assim, entende-se que o divórcio pode ser concedido imediatamente, independente de prévia separação, bem como, do

prazo de um ano de casados, ou de dois anos para o divórcio direto.   Dessa maneira, a única exigência para o divórcio é existir o casamento, não havendo mais condição de

para o divórcio sem litígio. Portanto, a alteração não precisa ser regulamentada, uma vez que, a própria Lei do Divórcio (art. 40,§ 2º) manda aplicar ao divórcio consensual o procedimento Dessa maneira, a única da separação exigência para o divórcio por mútuo coné existir o casamento, não sentimento. havendo mais condição   No divórcio de tempo para seu litigioso tamdesfazimento. bém não cabe mais o questiotempo para seu desfa- namento da culpa para zimento. A alteração dissolver a sociedade entrou imediatamente conjugal, e qualquer em vigor, sendo que das partes pode propor nada mais é preciso o divórcio sem explaimplementar para a nar os motivos que o nova sistemática, pois levou a tal decisão. deverá seguir o mes-   Importante lemmo procedimento da brar também que as separação consensual, pessoas já separadas

judicialmente ou de corpos, podem pedir a conversão para o divórcio imediatamente, uma vez que, os prazos acima referidos não mais persistem. Apenas se houver reconciliação, as partes devem casar novamente, sendo assim, o disposto no artigo 1.577 do Código Civil, perde a eficácia se o casal optar pelo divórcio direto.   Diante da nova sistemática, indaga-se se a separação ainda tem espaço no mundo jurídico. Alguns especialistas em direito de família, entendem que não. Interessante citar Paulo Lobo, que sempre defende a força normativa própria

da Constituição Federal, que não depende do legislador ordinário para produzir seus efeitos, apenas quando no próprio texto constitucional for indicado “na forma da lei”, o que não é o caso na redação da Emenda Constitucional nº 66.   Diferentemente deste entendimento, pode-se sustentar que a Constituição suprimiu os requisitos, mas não revogou expressamente a legislação ordinária referente à separação. Entende-se também, que a separação é um instituto diferente do divórcio com previsão autônoma na legislação ordinária. Talvez esta corrente

deva prevalecer, no sentido de dar oportunidade de decisão ao casal. Se propor uma separação, haverá sempre a possibilidade de restabelecimento da sociedade conjugal de maneira mais simples. Se propor o divórcio direto, rompe-se definitivamente o vínculo matrimonial.   Busca-se assim, atender ao princípio da liberdade e respeito mútuo entre o casal que não mais deseja viver maritalmente, tornando-se mais simples e menos burocrática a dissolução da vida em comum. Artigo escrito por Andresa Minatel, advogada e Mestre em Direito.


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ARTIGO

DOAÇÃO

BREVE VISÃO DO JUDICIÁRIO LIMEIRENSE NO ANO DE 2010   Estamos na iminência de encerrarmos este ano de 2010, e nesta matéria apresentamos um breve histórico de fatos que marcaram o judiciário limeirense.   Foram distribuídas outras tantas centenas de ações nas varas cíveis, na fazenda pública e na justiça do trabalho, apesar dos quase cinco meses de greve no judiciário cível e quase quatro meses de paralisação no judiciário trabalhista.   Fato marcante foi a nomeação e posse do nosso tão querido Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho, Dr. Antonio Francisco Montanagna, ao cargo de Desembargador que agora compõe o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas.   Em contrapartida, a chegada da nova e também já querida, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho, Dra. Juliana Benatti, foi motivo de especial alegria.   O ano de 2010 foi um ano de eleições aos cargos do executivo estadual, assembléia e congresso nacional, que também estão atreladas as nossas atribuições profissionais e sociais.   Fato triste ficou por conta do arrombamento do prédio do Justiça do trabalho, mas que felizmente, não causou danos de ordem pessoal.

Texto escrito por: Sueli Yoko Taira, vice-presidente.   E, mesmo com todos esses eventos, mudanças, paralisações, tanto nas diversas varas estaduais e do trabalho, não cessaram esforços e nem garra por parte dos nobres juízes, nobres colegas advogados e nobres serventuários da justiça, para atenderem as demandas que nos são apresentadas diariamente.   Todos nós temos a impressão de que ‘os anos estão passando rápido demais’, mas não é isso não. Os dias continuam tendo as mesmas 24h que sempre tiverem. Essa sensação é sentida, na medida em que vamos nos dedicando mais e mais ao que fazemos. E essa dedicação só existe, porque trabalhamos com amor, amor este que nos nutre a continuar sempre, com seriedade, na busca

de um futuro melhor, para nós, e para todos os que estão ligados aos nossos trabalhos.   Por mais que o tempo nos consuma e nos esgote, pelo exíguo prazo de férias que nos são permitidos, temos observado nos saguões dos fóruns, nos balcões dos cartórios e secretarias, e na espera pelas audiências, um congraçamento cada vez maior, uma empatia entre os servidores da Justiça, que só tem contribuído para o melhor desenvolvimento de nossas atividades.   Todos nós, advogados, juízes e serventuários, temos uma responsabilidade que é o maior e mais importante papel na sociedade, pois, qualquer que seja a questão a ser defendida, analisada e decidida, estamos lidando com os valores de cada cidadão que

deposita sua confiança.   Lidamos, diariamente, com os melhores e piores sentimentos das pessoas, pois as questões que nos são apresentadas envolvem discordâncias entre seres humanos, dinheiro, vida, honra, etc.   Por estas e muitas outras razões, é que todos nós, ao encerrarmos este ano, podemos nos sentir gratificados, com o sentimento de ‘dever cumprido’, mas com a certeza de que daqui há menos de um mês recomeçaremos e continuaremos, mas sempre de uma forma melhor, porque o amanhã, será melhor que do que o ontem e o hoje!   Tenhamos todos, um Feliz Natal, e um ano de 2011, com muita saúde do corpo, alma e coração!!

Alimentos arrecadados durante as palestras são doados à Casa da Criança de Limeira   A OAB de Limeira realizou durante o ano de 2010 oito palestras, em um total de 208 participantes.   Nas inscrições foram arrecadados alimentos não perecíveis que foram entregues à

entidade assistencial do município Casa da Criança, pela membro da Comissão de Cultura e Eventos da subseção, a advogada Renata Rodrigues dos Santos (foto).


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XXXIII COLÉGIO DE PRESIDENTES

Presidente da OAB de Limeira participa como vice-presidente do Painel da Tribuna Livre no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-SP

  Foi realizado entre os dias 21 e 24 de outubro, o XXXIII Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SP, na cidade de Atibaia. Participaram deste encontro, cujo tema foi A Advocacia e a Neces-

sária Independência do Poder Judiciário, todos os presidentes das Subseções do Estado, diretores da OAB/ SP e da CAASP, além dos membros do Conselho Secional, gestão 2010/2012. A abertura,

que contou com a presença de várias autoridades, foi feita através da palavra do presidente da Subseção de Taubaté (SP), Aluisio de Fátima Nobre de Jesus, que se manifestou em nome dos demais presidentes de Subseções, e ainda, com o pronunciamento dos Presidentes da CAASP e do Conselho Secional, Fabio Romeu Canton Filho e Luiz Flávio Borges D`Urso.   Durante o evento foram debatidos re-

levantes temas de interesse da classe dos advogados, divididos em sete painéis, sendo eles: 1º Painel – Ética Profissional Como Instrumento de Aperfeiçoamento da Advocacia; 2º Painel – Integração das Comissões da Secional e Subseções; 3º Painel – CAASP e OABPREV; 4º Painel – Prerrogativas e o Respeito à Advocacia; 5º Painel – As Reformas Processuais e Seus Reflexos na Advocacia e na Cidadania; 6º Painel – Assistência

Judiciária – Escritórios Experimentais e Advocacia Privada e 7º Painel – Independência do Poder Judiciário.     Sergei Cobra Arbex, secretário-geral da CAASP, integrante da mesa, também fez uso da palavra. Na oportunidade deste referido painel, foi aprovada por aclamação, a proposta de criar a Medalha de Mérito de Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Advogados Raimundo Paschoal Barbosa.

  Após a realização da chamada Tribuna Livre, da qual o presidente da subseção, Ozéias P. de Queiroz fez parte como vicepresidente da mesa, D`Urso fez a leitura da Carta de Atibaia, a qual foi aprovada pelos presentes. Como uma das deliberações, a OAB/SP propõe a realização de Audiência Pública no Legislativo para discutir o orçamento original apresentado pelo Judiciário do Estado para o exercício de 2011.


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CERTIFICAÇÃO

ISO 9001 EM FASE DE IMPLANTAÇÃO   Dentre as propostas apresentadas pela diretoria desta Subseção para serem implementadas no transcorrer da gestão em curso, destaca-se a implantação do sistema ISO 9001, com o objetivo de dotar nossa Subseção de um Sistema de Gestão de Qualidade adequado e eficaz de forma a propiciar a execução de ações e rotinas administrativas que possam contribuir para a excelência no atendimento dos inscritos e da comunidade local, que busca os serviços da assistência judiciária.   Para a implantação desse sistema, o envolvimento e comprometimento da Diretoria e funcionários da Subseção são fundamentais, pois, cada um desses personagens precisa estar consciente do próprio papel na estrutura e a sua responsabilidade para alcançar os objetivos definidos, quesitos esses que vem sendo bem assimilados e praticados por todos.

PRESÍDIO

OAB ESTUDA INSTALAÇÃO DE PRESÍDIO EM LIMEIRA O Presidente da OAB de Limeira, Ozéias P. Queiroz e representantes da Comissão de Estudos Sobre Instalação de Presídio na cidade, em reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para discutir a instalação de uma unidade prisional em Limeira.

Escrito por: Euripedes Antonio da Silva, tesoureiro da subseção.

  A partir do início do processo de implantação do sistema, que se deu em meados de abril de 2010, muitas ações estão sendo desenvolvidas para a consecução deste objetivo, tais como: 1)

treinamento das funcionárias da Subseção para conhecimento e execução das Normas de Procedimentos adotadas pela OAB; 2) pesquisa periódica (trimestral) de satisfação do cliente,

com a finalidade de medir o grau de satisfação dos inscritos na Subseção, conhecer e analisar suas sugestões e reclamações. 3) reunião periódica (trimestral) da Diretoria e represen-

tantes da Subseção no Sistema de Gestão de Qualidade da Secional, para análise dos dados do trimestre apurados na pesquisa de satisfação do cliente, comparação dos resultados obtidos em relação aos da Secional e de outras Subseções que tenham implantado o ISO 9001, bem como apresentação de propostas de medidas corretivas e preventivas a serem implementadas, sendo desta reunião lavrada uma Ata que é disponibilizada para conhecimento de todos os advogados inscritos na Subseção.   Vale ressaltar, a importância da participação dos colegas na pesquisa trimestral de satisfação do cliente, pois, através de suas sugestões e reclamações é possível adotar e aperfeiçoar as medidas já praticadas para melhoria da qualidade do atendimento dos colegas, além do fato de que as pesquisas contem subsídios que mui-

to contribuem para a Diretoria da Subseção estabelecer as prioridades a serem executadas a médio e longo prazo, sempre com o objetivo de alcançar a excelência dos serviços prestados pela Subseção.   Em que pese ainda se encontrar em fase de implantação do sistema, as ações até então desenvolvidas tem propiciado uma considerável melhoria na qualidade dos serviços da Subseção, o que foi corroborado pela última pesquisa de satisfação do cliente.   A diretoria da Subseção está convencida e segura de que a implantação do Sistema de Gestão de Qualidade ISO 9001 trará grandes benefícios à nossa classe, não só no que diz respeito à funcionalidade e excelência dos serviços prestados, mas também no que se refere à modernização de equipamentos e melhoria das condições físicas da Casa do Advogado, Fórum Cível e Fórum Trabalhista.


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ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA

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CARTEIRAS

ESA Limeira realiza cursos com ampla participação   A Escola Superior de Advocacia - Núcleo de Limeira, sob a coordenação do Dr. Clarindo Batista Pereira, realizou no ano de 2010, cursos que tiveram um total de 188 participantes.   Temas de amplo interesse dos advogados de Limeira e região foram abordados, como: Seguridade Social; Cálculos Previdenciários e Advocacia Trabalhista; estes em formato presencial.   Com a implantação dos Cursos Telepresenciais, nos quais o professor fica em São Paulo tirando dúvidas, com total interação, a ESA Limeira

teve a oportunidade de abordar os temas: Direito De Família e Sucessões; Prática em Direito do Consumidor e Prática do Direito Imobiliário.   Uma novidade no interior, foi o curso Prático de Tribunal do Júri, que certificou os participantes para atuar no convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. Este curso foi encerrado no dia 04 de dezembro com um Júri Simulado coordenado pelo professor Dr. Mauro Otávio Nacif. Em seguida foi realizada uma confraterniza-

ção com a presença dos alunos e do presidente da subseção, Dr. Ozéias Paulo de Queiroz.   A partir do próximo ano, A Escola continua com os cursos presencias e com mais a opção da Educação a Distância nos cursos promovidos pela ESA, nos quais os advogados poderão se certificar sem enfrentar grandes deslocamentos para a capital ou outras cidades.   Dessa forma a ESA Limeira abre um novo campo de trabalho, na qual o aprimoramento é fundamental, cuja programação será apresentada oportunamente.

Ao final do curso “Tribunal de Júri”, oferecido pela ESA, os participantes realizaram uma confraternização.

Novos advogados e estagiários inscritos na OAB de Limeira em 2010   São eles: Vânia Margarete Crispim Marques, Priscila Massita Marabesi, Marcela Del Bianco Dalfré, Fábio Renato Oliveira Silva, Kelly Cristina Raymundo, Pamella Gasdovich Pate Francisco, José Felipe Filho, Fábio Rodrigo Ferreira de Souza, José Reinaldo de Campos Júnior, Alexandra Prada Barretto, Camila Andrade Mesanelli, Cristiane Ferreira, Fla-

mínio de Campos Barreto Neto, Oscar Nascimento Júnior, Gilson Alves Dias, Nilson dos Santos, Maryane Destefani Scarinci, Camila Regina Daniel, William Pereira do Amaral, Ana Claudia de Oliveira Cintra, Caroline Isabele Gimenez Caetano, Kelly Regina Fioramonte, Evelin Ferreira Aguiar, Derlon Batista de Lima, Camila Kuhl Pintarelli, Cibele Fernanda Pe-

ressotto, Edmar Silva, Greg de Oliveira Mendes Assumpção Neubauer, Diego de Toledo Melo, Clever Santos, Daniel Rovair de Miranda, Ana Luiza Pazelli Brigatto, Daniela Cristina Dias Pereira, Dimas de Jesus Maluf, Carla do Nascimento, Carlos Alberto Piola Filho, Emanuelle Fazanaro Vaz dos Santos Teixeira, Renato Killer Aguiar.


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