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M贸dulo 07 Marcelo Miguel Junho 2013


M贸dulo 07

Patrim么nio Cultural Material e Imaterial Gest茫o de Acervos e Museus


Parte 01

O Patrim么nio Cultural Material


Origem etimológica PATRIMÔNIO “pater” - significa, em latim, pai (chefe de família). “Nomos” significa, em grego, lei, usos e costumes relacionados à origem, tanto de uma família quanto de uma cidade.


O que é Patrimônio? Patrimônio: “Bem de herança que é transmitido, segundo as leis, dos pais e das mães aos filhos” É utilizada no sentido de herança, legado, aquilo que o pai deixa para os filhos. Também se refere ao conjunto de bens produzidos por outras gerações, por bens que resultam em experiências, coletivas ou individuais, para se tornarem perpétuas. Vincula-se, portanto, aos bens, ou heranças por eles legados e que podem ser de ordem material ou imaterial.


O que 茅 Patrim么nio ?


O que é Patrimônio O conceito de Patrimônio não existe isolado. Só existe em relação a alguma coisa. Podemos dizer que Patrimônio é o conjunto de bens materiais e/ou imateriais que contam a história de um povo e sua relação com o meio ambiente. É o legado que herdamos do passado e que transmitimos a gerações futuras. O Patrimônio pode ser classificado em Histórico, Cultural e Ambiental.


O que é Patrimônio Cultural "O Patrimônio Cultural de uma nação, de uma região ou de uma comunidade é composto de todas as expressões materiais e espirituais que lhe constituem, incluindo o meio ambiente natural". (Declaração de Caracas - 1992).


O que é Patrimônio Cultural Constituição Federal do Brasil, 1988. Capítulo da Cultura. Art.216 – Constituem o patrimônio cultural brasileiro, os bens de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem.


O que é Patrimônio Cultural Constituição Federal do Brasil, 1988. Capítulo da Cultura. (continuação) • • • • •

As formas de expressão Os modos de criar, fazer e viver As criações científicas, artísticas e tecnológicas As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.


Patrimônio Cultural Conceito usual É o conjunto de bens materiais e/ou imateriais, que contam a história de um povo através de seus costumes, comidas típicas, religiões, lendas, cantos, danças, linguagem superstições, rituais, festas e suas formas de expressão. (Teixeira Coelho)


O que são Bens Culturais? São os artefatos, construções, obras de arte, objetos produzidos artesanalmente ou industrialmente pela humanidade, expressando uma época ou até contribuindo para transformações em uma sociedade. A primeira identificação e conceituação de bens culturais na legislação brasileira veio com a Decreto-Lei nº 25 de 1937 Sancionado por Getúlio Vargas.


Bens Culturais Consideram-se bens culturais passíveis de musealização os bens móveis e imóveis de interesse público, de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência ao ambiente natural, à identidade, à cultura e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Lei 11.904 de 14/01/2009. Art.5° §1º.


Classificação do Patrimônio Cultural Material

O patrimônio cultural material é formado pelo conjunto de bens culturais, que por sua vez são classificados segundo sua natureza: • Arqueológico; • Paisagístico e etnográfico; • Histórico; • Belas artes; • e das artes aplicadas.


Subdivisão do Patrimônio Cultural Material

O Patrimônio Cultural Material também pode ser subdividido nas seguintes categorias: 1. Bens Imóveis: 2. Bens Móveis:

3. Bens Naturais:


1. Bens Imóveis: • Edificado – casas, igrejas, museus, fortificações. • Urbanístico – praças, logradouros, centros e sítios históricos, bairros, cidades, incluindo sua paisagem, os conjuntos urbanos de especial importância paisagística e ambiental. 2. Bens Móveis: • Objetos – móveis, artesanato, obras de arte, escultura, documentos, utensílios, etc. • Documental – documentos que constituem o acervo histórico e fontes reveladoras de fatos históricos e memoráveis. • Bens Integrados – púlpitos, arcos-cruzeiros, colunas, retábulos, painéis parietais.


3. Bens Naturais – florestas, fauna, rios, cachoeiras, dunas, paisagens, entre outros recursos naturais. Definição de Patrimônio Natural: “Patrimônio Natural” designa algo com características físicas, biológicas e geológicas extraordinárias; habitats de espécies animais ou vegetais em risco e áreas de grande valor do ponto de vista científico e estético ou do ponto de vista da conservação. Tipos de Património Natural: 1. 1 Formações físicas e biológicas, ou grupos destas formações, de valor universal incalculável do ponto de vista estético e científico. 2 Formações geológicas e fisiográficas e áreas bem delimitadas que constituam o habitat de espécies animais ou vegetais em risco de valor incalculável do ponto de vista da ciência e da conservação. 3. Sítios naturais ou áreas naturais bem delimitadas de valor universal incalculável do ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural.


Bens Culturais Imóveis São os artefatos e construções obtidas a partir do meio ambiente e do saber fazer: bens imóveis – arquitetura, sítios históricos, sítios arqueológicos


Bens Culturais Im贸veis


Bens Culturais Móveis Bens móveis – mobiliário, artes plásticas, artesanato, objetos arqueológicos, ferramentas, Documentos


A preservação do Patrimônio Cultural Material e as ações de salvaguarda.

Foi a partir do entendimento da importância do Patrimônio Cultural e da sua identificação e reconhecimento, que a sociedade começou a perceber a necessidade de ações de preservação de salvaguarda. No entanto, somente a pouco mais de 200 anos passou a ser considerada uma ciência a atividade de conservação do patrimônio cultural, enquanto guardiã da memória das sociedades, testemunho para gerações futuras.


O Patrimônio na Antiguidade • Na Antiguidade Clássica já havia um conceito de preservação (percepção da necessidade de conservação) • Na Roma antiga eram preservadas as edificações com conotação sagrada.


Ações de Preservação e Salvaguarda

SEC. XIX e XX Consagração do monumento histórico Na França - 1837 – Comissão de Monumento Histórico

Classificação de monumentos da Antigüidade, Igrejas e castelos da Idade Média.


O Patrimônio Cultural e as ações de preservação no Brasil Império As instituições públicas criadas com a chegada de D. João VI e a mudança da corte portuguesa para o Brasil. As primeiras instituições culturais brasileiras, criadas com a incumbência de reunir documentação e obras artísticas, que registrassem a história do recente Estado. - Biblioteca Nacional; - Escola Nacional de Belas Artes; - - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.


Ações de Preservação e Salvaguarda Evolução histórica

No começo do século XX ainda havia uma percepção equivocada do conceito de patrimônio e da necessidade de preservação.


Ações de Preservação e Salvaguarda Evolução histórica Valorização do Patrimonial Cultural Brasileiro A Semana de 22 foi um ensaio de um estilo, que seria definido mais adiante, com uma ansiedade de renovação cultural e artística. Preocupação com o Nacional A busca pela identidade do povo. surgimento de um novo nacionalismo


Ações de Preservação e Salvaguarda Evolução histórica

Semana de Arte Moderna O objetivo era renovar o ambiente artístico e cultural da cidade com "a perfeita demonstração do que há em nosso meio em escultura, arquitetura, música e literatura sob o ponto de vista rigorosamente atual”


Ações de Preservação e Salvaguarda Evolução da Legislação no Brasil


Ações de Preservação e Salvaguarda Evolução histórica

Constituição de 1934 A primeira Constituição Federal Brasileira a fazer referência ao patrimônio cultural e à proteção desses bens culturais, no artigo 10, III, ao dispor que : “[...] compete ... à União e aos estados: [...]

III – proteger as belezas naturais e os monumentos de valor histórico ou artístico [...]”.


Ações de Preservação e Salvaguarda Evolução histórica

1913 – (França) Lei sobre Monumento Históricos concentrava em preservar conjuntos arquitetônicos de vista histórica. 1937- Surge no Brasil o Decreto-Lei N° 25 que organiza a proteção ao patrimônio cultural e artístico nacional Ainda no ano de 1937 a Lei 378 organiza o Ministério da Educação e Saúde e estabelece a ele a responsabilidade de fiscalização e preservação do Patrimônio Cultural.


Mário de Andrade

Em 1936 a pedido de Gustavo Capanema Ministro de Educação e Saúde, Mário de Andrade elaborou o anteprojeto de lei para proteção do patrimônio artístico nacional (decreto-lei 25/1937). Neste documento encontram-se as bases de uma política que ao longo de mais de sessenta anos foi sendo traçada primeiro no IPHAN e, a partir dos anos oitenta, também em estados e municípios do país.


Lei nº 25 Legislação Patrimonial Brasileira Em 30 de novembro 1937 durante o Estado Novo de Getúlio Vargas foi promulgada a primeira lei patrimonial brasileira e foi criado o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Art. 1º Constitui o patrimônio(...) o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, que por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.


Lei nº 25 Legislação Patrimonial Brasileira § 1º. Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo, de que trata o art. 4º desta lei. § 2º. Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos de tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana.


Lei nº 25 Legislação Patrimonial Brasileira (...) privilegiou a proteção de monumentos de valor excepcional, com especial destaque para as obras do Barroco, movimento artístico do século XVIII, considerado a essência da brasilidade (...). Os edifícios de períodos mais recentes, como os numerosos existentes no centro da cidade de São Paulo, construídos sob influência do ecletismo a partir do final do século XIX, foram relegados, pois eram considerados alheios à tradição brasileira. (RODRIGUES, 2000, p.21)


Constituição de 1946 O Artigo 175 - Contempla no seu texto a proteção do patrimônio. As obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, bem como os monumentos naturais, as paisagens e os locais dotados de particular beleza ficam sob a proteção do Poder Público.


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Lei Nº 4.845 de 1965

Art. 1º Fica proibida a saída do País de quaisquer obras de artes e ofícios tradicionais, produzidos no Brasil até o fim do período monárquico, abrangendo não só pinturas, desenhos, esculturas, gravuras e elementos de arquitetura, como também obras de talha, imaginária, ourivesaria, mobiliário e outras modalidades.

Art. 2º Fica igualmente proibida a saída para o estrangeiro de obras da mesma espécie oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial. Art. 3º Fica vedada a saída de obras de pintura, escultura e artes gráficas que, embora produzidas no estrangeiro no decurso do período mencionado nos artigos antecedentes, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a história do Brasil, bem como paisagens e costumes do País.


Constituição Brasileira 1988 Define, em seus artigos 215 e 216, de forma ampla e pormenorizada, o interesse pelo patrimônio natural e cultural do Brasil. Para tanto, utiliza dois diferentes capítulos. O Capítulo sobre o Meio Ambiente trata da conservação, preservação e restauração, da responsabilidade legal e administrativa. O Capítulo da Cultura declara como patrimônio cultural brasileiro alguns conjuntos urbanos e sítios naturais, sendo a gestão atribuída a órgãos culturais.


Constituição Brasileira 1988 As políticas públicas de cultura atuais incidem dos artigos 215 e 216. Art. 215 – a constituição atribui ao Estado a responsabilidade de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. Devendo apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos.


Constituição Federal Atualizada

Art. 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.


Surgimentos dos Órgãos Públicos de Gestão Inspetoria de Monumentos Nacionais (IPM) O primeiro órgão voltado para a preservação do patrimônio no Brasil foi criado em 1933, como uma entidade vinculada ao Museu Histórico Nacional. Era a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IPM), instituída pelo Decreto n° 24.735 de 14 de julho de 1934, e tinha como principais finalidades impedir que objetos antigos, referentes à história nacional, fossem retirados do país em virtude do comércio de antiguidades, e que as edificações monumentais fossem destruídas por conta das reformas urbanas, a pretexto de modernização das cidades.


Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) Ainda na década de 30 o IPM deu lugar ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) criado em 13 de janeiro de 1937 e regulamentado pelo Decreto-Lei nº 25, poucos dias após o golpe que instituiu o Estado Novo. O primeiro presidente do SPHAN foi Rodrigo Melo Franco de Andrade, que ocupou o cargo até 1967, quando se aposentou. Entre os vários artistas e intelectuais que colaboraram com a entidade, destacam-se os poetas Mário de Andrade e Manuel Bandeira, o jurista e historiador Afonso Arinos de Melo Franco, o historiador Sérgio Buarque de Holanda e o arquiteto Lúcio Costa.


IPHAN - Instituto do Patrimônio Cultural e Artístico Nacional O começo da década de 90 o SPHAN trocou sua denominação para IBPC, tendo sido extinta pelo Presidente Fernando Collor, mas em 1994 foi reativada e continuou sendo a mesma entidade, inicialmente vinculada ao Ministério da Educação e Saúde, só que a partir dos anos 90 passa a ser subordinada à pasta da Cultura, adotando a atual designação. A Constituição estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.


IPHAN - Instituto do Patrimônio Cultural e Artístico Nacional O IPHAN se divide atualmente em 25 Escritórios Técnicos do Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional e as Unidades Especiais, além das 27 Superintendências. Em 2009, o IBRAM, Instituto Brasileiro de Museus é criado, retirando do IPHAN a atribuição de gestão dos Museus Federais e das politicas ligadas ao setor.

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