Estudo de Impacto Ambiental para as Obras de Expansão dos Terminais MultiRio e MultiCar localizados no Porto do Rio de Janeiro
IX – Referências Bibliográficas
BRASIL, 1990a. Resolução CONAMA nº 001, de 08 de março de 1990. Dispõe sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. Disponível em www.mma.gov.br/conama. Acesso em 28 de dezembro de 2010. BRASIL, 1990. Resolução CONAMA nº 03, de 28 de junho de 1990. Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR. Disponível em www.mma.gov.br/conama. Acesso em 20 de novembro de 2010. BRASIL, 1997. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Disponível em www.mma.gov.br/conama. Acesso em 25 de novembro de 2010. BRASIL, 1999. Lei nº 795 de 27 de abril de 1999. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. 1999. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm>. Acesso em: 22 de novembro de 2010. BRASIL, 2000. Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000. Define critérios
de
balneabilidade
em
águas
brasileiras.
Disponível
em
www.mma.gov.br/conama. Acesso em 10 de dezembro de 2010. BRASIL, 2002. Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Disponível em www.mma.gov.br/conama. Acesso em 12 de dezembro de 2010.
Revisão Agosto de 2011
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