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ATENDIMENTO NAS CIDADES DE SÃO PAULO

O deputado federal Marcelo Aguiar esteve com o Prefeito do Guaruja/SP Valter Suman junto com o Secretário de Educação Renato Marcelo e o Vereador Nego Valter.

Marcelo Aguiar esteve com os vereadores da cidade de Itapevi/SP, juntamente com o vereador Denis e o Presidente da câmara B do Taxi, o sr. Lopes e o Pr. Carlos.

O deputado esteve também na Prefeitura da cidade de Atibaia/SP com o Prefeito Saulo, conversando sobre as prioridades da Cidade. No mesmo dia, o parlamentar participou de uma entrevista na Rádio Atibaia - 1480 AM.

Marcelo Aguiar recebeu em seu gabinete em Brasília o vice prefeito de Itapecerica da Serra/SP, professor Paulinho, e a senhora Helena, que faz parte da secretaria de inclusão social que trouxeram demandas importantes para o deputado na área de educação.

Recebendo e atendendo em Brasília o prefeito do município de Jandira/SP, Paulo Barufi.

Visitando a Cidade de Jaguariúna/SP ao lado do Vereador “Fred” e o Vereador “Zé Moniz” que fazem um belo trabalho na cidade.


MARCHA PELA VIDA - MARCELO AGUIAR LUTA CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Aconteceu em Brasília no dia 30 de Maio a 10° edição da “Marcha pela Vida” e o “Grande Ato contra o Aborto e Contra as Drogas”. A manifestação contou com inúmeras pessoas de várias partes do país. O encontro aconteceu em frente a Biblioteca Nacional e a caminhada encerrou no Congresso Nacional. Segundo os organizadores do ato, um dos objetivos é chamar a atenção da população e do Supremo Tribunal Federal, onde tramitam ações a favor do aborto. O ato é contra a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que propõe a descriminalização da prática em qualquer circunstância, desde que a gestação não ultrapasse a 12ª semana. O deputado Federal Marcelo Aguiar participou do ato e discursou para as pessoas presentes. “Essa manifestação é a favor da vida. Nós somos a favor da vida. Nós falamos não à morte, falamos não à essa proposta que está no STF. Vim aqui representar o Estado de São Paulo, e nós somos a favor da Vida. Diga não ao aborto!”, discursou o parlamentar.


PL PREVÊ A GRATUIDADE O deputado federal Marcelo Aguiar apresentou mais um projeto de Lei em favor da Família. O projeto estabelece a gratuidade dos casamentos civis, da conversão de união estável e da conversão do casamento religioso. Leia abaixo na íntegra a justificativa do projeto: A civilização judaico-cristã ocidental, da qual a sociedade brasileira é uma das vertentes, fundamenta-se na instituição da família, em torno da qual gravitam todas as demais formas de organização coletiva e social. Tal é a importância dessa entidade, que lhe é dedicada, constitucionalmente, uma posição de destaque, na forma prevista pelo artigo 226 da Constituição Federal, que reconhece na família a condição de base da sociedade, e merecedora de especial proteção do Estado. A norma constitucional igualmente estabelece que a forma do casamento é civil, sendo gratuita sua celebração; estende ao casamento religioso os efeitos da lei civil, bem como reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Ou seja, a celebração do casamento é reconhecida, pela disposição constitucional, como elemento fundador e indispensável à construção do núcleo familiar, devendo o Estado favorecer a sua consecução. Já o serviço de Registro Civil das pessoas naturais é um serviço público delegado, destinado a realizar e dar publicidade aos fatos e negócios jurídicos relacionados à pessoa humana, na perspectiva que tais atos são de relevância e interesse de toda a sociedade. Deputado Federal Marcelo AguiarDentre os mais importantes assentos realizados no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, e que estão diretamente vinculados à família, sua constituição e preservação como entidade basilar da sociedade, estão o casamento, a conversão da união estável em casamento, e o casamento religioso com efeitos civis. Diferentes disposições legais já preveem a concessão de gratuidade ao casamento civil, quando os nubentes demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas inerentes, mediante demonstração de efetiva hipossuficiência econômica, mediante a chamada “declaração de pobreza”.

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DOS CASAMENTOS CIVIS Mesmo sendo vedada, igualmente por disposição legal, qualquer referência a tal condição nas certidões emitidas; essa circunstância específica de declarar-se “pobre” , na acepção do termo, para fazer jus ao benefício, per si, constitui um fator de inibição dos nubentes, que optam, na maioria das vezes, por não formalizar a união, à espera de reunir as condições econômicas necessárias para contraírem as núpcias. Essa conduta, motivada pela condição financeira, acaba por incentivar a informalidade nas relações, com reflexos na convivência do casal, no grau de comprometimento entre os cônjuges, e ainda na própria formação dos filhos oriundos da união, que na maior parte das vezes acabam por ser criados em um ambiente de insegurança jurídica e familiar. A presente proposta, mediante nova redação de diferentes dispositivos legais, estabelece que o casamento terá sua habilitação, celebração, registro e primeira certidão gratuitos, isento de selos, emolumentos e custas, a todos os nubentes, universalmente, sendo tal gratuidade extensiva à conversão da união estável em casamento, e a conversão do casamento religioso para efeitos civis. Assim, dentro do espírito constitucional, explicitado no caput do artigo art. 5o da Constituição Federal, onde se encontra estabelecido que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, dentre outros direitos, a igualdade; propõe-se nova redação ao artigo 1.512 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); ao artigo 30 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), alterada pela Lei no 7.844, de 18 de outubro de 1989; ao art. 1o da Lei no 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania); e ao art. 45 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), com a finalidadeestabelecer a gratuidade do casamento civil, e seus atos similares, como direito universal e extensivo. Ante o exposto, sendo relevante e meritória a presente proposição, com a finalidade de prestigiar e facilitar a realização do casamento como elemento fundador da entidade familiar, contamos com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.


DEPUTADOS MARCELO AGUIAR E RENATA ABREU PROMOVEM ENCONTRO COM REPRESENTANTES DA MÚSICA Um grande encontro aconteceu no dia 8 de maio, entre os deputados Marcelo Aguiar e Renata Abreu, e representantes da música brasileira como compositores, editoras, músicos e associações. O evento aconteceu em São Paulo, no auditório da EM&T, Escola de Música & Tecnologia. Assista um trecho da fala do deputado no Facebook: www.facebook.com/MarceloAguiarSP. O debate das propostas durou cerca de 4 horas e todos os presentes tiveram a oportunidade de expor suas ideias e posicionamentos sobre diversos assuntos relacionados. “Nossa prioridade é defender os direitos autorais e fortalecer o caminho para que esses direitos sejam garantidos”, comentou Marcelo Aguiar que é membro da comissão que discute o relatório dos Direitos Autorais na Câmara dos Deputados em Brasília. “Esse segundo encontro que promovemos aqui foi muito importante pois podemos alcançar juntamente com os representantes de diversos setores da música, um amadurecimento do relatório”, concluiu o parlamentar. Alguns dias antes, Marcelo Aguiar participou do programa Câmara Debate da TV Câmara, para falar sobre a Comissão que analisa as alterações na cobrança de Direitos Autorais pelo uso de músicas em rádios, emissoras de TV, academias, hoteis, etc.


Hoje, o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) fiscaliza esses estabelecimentos, cobra pela execução das músicas e repassa os valores para os autores. A atuação do órgão é alvo de questionamentos entre diversos segmentos, mas o que pode ser feito para garantir o respeito aos direitos dos músicos sem prejudicar outros setores? Esse foi o tema da conversa com os dois integrantes da comissão que analisa o assunto: a relatora Renata Abreu (PTN) e o deputado Marcelo Aguiar (DEM), ambos de São Paulo. Assista no site a entrevista completa: www.deputadomarceloaguiar.com.br .


GALERIA DE FOTOS

-----------------DEPUTADO MARCELO AGUIAR RECEBE PASTORES, LÍDERES E AUTORIDADES POLÍTICAS NO CAFÉ DA CIEAB DE MAIO DE 2017 ------------------

VEJA DETALHES DE CADA UMA DESSAS E DIVERSAS OUTRAS AÇÕES DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO AGUIAR NO SITE:

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TEXTOS, ARTE E DIAGRAMAÇÃO: Ricardo Costa FOTOS: Democratas e Assessoria

Informativo Deputado Marcelo Aguiar - Junho 2017  

Informativo de prestação de contas do mandato do deputado federal Marcelo Aguiar - Edição de Junho de 2017

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