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PrograFEDERAÇÃO MARANHENSE DE EMPRESAS JUNIORES ma Aspiran EDITAL DO PROGRAMA SIMPLIFICADO DE FEDERAÇÃO

A Diretoria de Desenvolvimento, no uso de suas atribuições estatutárias vem, através deste, tornar público às Empresas Juniores Federadas à Maranhão Júnior, o cronograma do Programa Simplificado de Federação, que tem como objetivo disciplinar o processo de filiação a Maranhão Júnior. O Programa será balizado pela Decisão Normativa nº 002/2013, publicada no dia 1º do mês de Abril do ano corrente e pelo Edital do SELO EJ 2014, sendo conduzido solidariamente pelas Diretorias de Desenvolvimento e Adm. Fin.

I.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O objetivo do Programa é o de simplificar o Processo de Federação às Empresas Juniores fundadoras da Maranhão Júnior mas ainda não Confederadas à Brasil Júnior pela ausência de obtenção do SELO EJ 2013.

II.

REQUISITOS

1) Todas as EJs Fundadoras da Maranhão Júnior que ainda não possuem o SELO EJ farão aprte do Programa Simplificado de Federação, sem necessidade de qualquer manifestação de vontade;


PrograFEDERAÇÃO MARANHENSE DE EMPRESAS JUNIORES 2) Quando do início do Programa, será marcada uma reunião com a ma Aspiran Diretoria de Desenvolvimento a fim de explicar o Programa, assim como seus requisitos e prazos, conforme o Cronograma 1; 3) Durante o Programa serão feitas 02 (duas) Coletas de documentos, os quais serão devidamente auditados pela Diretoria Administrativo Financeira antes de seu envio à Brasil Júnior; 4) Para que a EJ possa ser de fato federada, esta deverá cumprir integralmente o disposto nos Arts. 6 a 17 da Decisão Normativa nº 002/2013; 5) Fica a critério da Diretoria de Desenvolvimento, em conjunto com a Diretoria Administrativo Financeira, na forma do Art. 5º, § 2º, a inclusão de outros requisitos para a federação da EJ; 6) A obtenção do SELO EJ apenas ratifica a condição da EJ de Federada à Maranhão Júnior e sua não obtenção gera a automática exclusão da mesma do Quadro de Membros da Federação na forma do Art. 6, V, do Estatuto da Maranhão Júnior.

III.

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Serão exigidos, integralmente, os 18 (dezoito) critérios referentes ao SELO EJ 2014 sem prejuízo de outros critérios adotados na forma do subitem 5 do item anterior, quais sejam: •

Estatuto;

Regimento Interno;

1 Para fins deste subitem será sempre respeitado o Cronograma do SELO EJ 2014, mesmo que este venha a ser retificado durante o ano.


PrograFEDERAÇÃO MARANHENSE • Ata(s) de Eleição e Posse; ma Aspiran • FCPJ;

IV.

DE EMPRESAS JUNIORES

CNPJ;

CND Federal;

CND – INSS;

CND Municipal;

CRF – FGTS;

Conta Bancária;

Livro Diário;

RAIS Negativa;

Declaração de Infraestrutura;

Declaração de Representantes;

Contrato de Serviço;

Declaração e Termo de Voluntariado; e

Declaração de Reconhecimento da Instituição de Ensino Superior; e

Nota Fiscal

CRONOGRAMA


PrograFEDERAÇÃO MARANHENSE ma Atividade Aspiran Divulgação do Programa e do Cronograma

DE EMPRESAS JUNIORES Data -

Reuniões

15/05 a 30/05

1ª Coleta de documentos

-

Auditoria e Parecer Parcial

-

2ª Coleta de documentos

28/04 a 06/06

Auditoria e Parecer Final

11/07

São Luís, 13 de Abril de 2014.

Pedro Tobias Diretor de Desenvolvimento

Edital psf