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QUE TAMANHO DEVE TER O ESTADO? Partindo do princípio de que o Estado deve ter o tamanho das necessidades de sua população e de que o que importa é a sua eficiência


Qual deveria ser o tamanho do Estado ? Para alguns, o menor possível.. O suficiente para prover as necessidades básicas da população, em setores onde a iniciativa privada não tem interesse. Para outros, o maior possível,pois defendem que o Estado onipresente é o único capaz de gerar o progresso e promover a tão desejada justiça social. Neste grupo é bom distinguir os bem intencionados dos mal intencionados:os primeiros acreditam nisso por uma convicção ideológica, os segundos defendem esta tese por pura conveniência e oportunismo.


Tamanho quase sempre não é sinônimo de eficiência, mas, por outro lado, num país tão cheio de carências sociais como o Brasil, a defesa do “estado-mínimo”, tal como sustentam os neo-liberais, revela-se sem base sólida de sustentação. Historicamente, o estadomínimo, tal como concebido pelos liberais extremados tem se mostrado forte para com os fracos e fraco para com os fortes. Se por um lado favorece o desenvolvimento econômico, por outro pouco faz para reparar as desigualdades sociais.


Então, num país como o nosso, com um território de proporções continentais, com uma população numerosa, a maioria vivendo em estado de pobreza, o chamado estado-mínimo defendido pelos liberais extremados fica fora de qualquer cogitação.Afirmar que as leis de mercado e a livre iniciativa por si só, se encarregarão de trazer o progresso e, com ele,como num passe de mágica, a melhoria quase automática do padrão de vida da população é tão falacioso quanto dizer, em contrapartida, que o Estado por si só é capaz de , assumindo o controle das atividades econômicas, promover o progresso econômico da nação.


Num país onde tudo ainda está por fazer no campo social, onde questões fundamentais como educação, saúde, moradia, saneamento, reforma agrária e transporte coletivo estão na estaca zero, isto sem falar nos bolsões de miséria absoluta que se localizam tanto nas grandes metrópoles quanto no interior, a defesa do “estado- mínimo” traz a marca da inconsistência. Mas por outro lado, o “estadomáximo”traz a marca da ineficiência, do desperdício e da corrupção.O que fazer, então?


Creio, portanto, que o “tamanho” do Estado deve ser o tamanho das necessidades da sua população e pode ser mensurado pela eficiência e pela racionalidade com que executa o seu papel. E o seu papel não está em intervir no mercado e cercear a livre iniciativa, mas o de, arrecadando corretamente os impostos, aplicar em infra-estrutura e criar condições sociais mais justas, não no sentido puramente assistencialista, mas no de investir pra valer naquilo que eu chamo de infraestrutura social, ou seja, educação, saúde e moradia. O Estado não pode nem deve ser um entrave ao desenvolvimento da livre-iniciativa mas dar destinação justa e racional aos recursos arrecadados da sociedade, ao menor custo possível para esta sociedade. http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/02/306126.shtml

Estrutura do Poder Público  

Que tamanho deve ser o Estado

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