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UMA CIDADE DO PORTO MAIS VERDE, SOLIDÁRIA E AMIGA DOS ANIMAIS AS NOSSAS PROPOSTAS

1. Adopção de políticas municipais activas de apoio à eficiência energética designadamente dos edifícios municipais e dos equipamentos e infraestruturas desportivas e de apoio social, de propriedade pública ou associativa. 2. Valorização da sustentabilidade energética como vertente fiundamental de um processo reforçado de financiamento à reabilitação do património edificado. 3. Conclusão do Parque Oriental englobando a totalidade dos vales dos rios Tinto e Torto bem como a assunção, no plano metropolitano, da importância da despoluição destes dois cursos de água. 4. Elaboração de um Plano de Ordenamento para o Parque Ocidental definindo-se locais, períodos e modos de gestão e utilização. 5. Adopção de uma nova estratégia na área da limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos, em moldes descentralizados, que garanta a qualidade sanitária do espaço público e dos equipamentos dispersos pelos arruamentos da cidade. 6. Expansão do conceito de hortas urbanas a terrenos expectantes de propriedade pública ou privada mediante acordos a estabelecer com os proprietários. 7. Definição de uma estratégia de reforço dos corredores de trasnportes públicos conjugada com a criação de uma rede de vias dedicadas aos modos de circulação suave (a pé e de biciclete, entre outros) dando prioridade aos grandes eixos viários da cidade.

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8. Desenvolvimento de um verdadeiro programa municipal de reabilitação das “ilhas”, pondo fim à existência na cidade do Porto de habitações sem abastecimento de água, sanitários ou saneamento. 9. Recuperar os espaços verdes e equipamentos públicos dos complexos habitacionais geridos pelo Município, atribuindo a sua manutenção e gestão a instituições locais (Juntas de Freguesia, Associações de Moradores e colectividades, Obra Diocesana de Promoção Social, Paróquias, entre outras). Os jardins dos bairros possuem um enorme potencial ambiental para a cidade representando, no seu conjunto, cerca de 70 hectares de espaços verdes, uma área com dimensão aproximada ao parque da cidade. 10. Intruduzir nas políticas municipais a preocupação pelos animais errantes, asumindo uma atitude proactiva e de cooperação com as centenas de cidadãos que voluntariamente contribuem para o bem-estar dos animais de companhia, corporizando uma política de não abate de animais. 10.1Adopção de políticas que visem a mudança de comportamentos e atitudes dos cidadãos face aos animais. Para tal, e com recurso a associações e a grupos de voluntários concelhios ligados à causa animal, será implementado um plano de sensibilização junto dos cidadãos e de formação cívica junto dos alunos das escolas do primeiro ciclo. 10.2Construção de um novo Canil/Gatil Municipal, pondo cobro às condições pouco aceitáveis em que funciona o actual e os serviços de veterinária do Município. Este equipamento deverá aproveitar as boas prácticas desenvolvidas neste domínio, nomeadamente em matéria de recursos humanos, horário de funcionamento, envolvimento da comunidade e adequação do espaço ao bem-estar animal. 10.3Desenvolvimento de novas prácticas por parte dos serviços municipais no apoio activo às acções de voluntariado existentes visando a castração/esterilização de animais errantes e desta forma o seu controlo dando-se assim cumprimento à Resolução nº69/2011 aprovada pela Assembleia da República. Esta será também a regra a implementar no caso de animais adoptados no canil municipal do Porto, que serão esterilizados/castrados/microchipados antes da sua adopção.

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É importante a CMP dar o exemplo a ela própria adoptar uma política de controlo animal, pré nascimento e não de abate. 10.4Dar apoio técnico e logístico às campanhas que venham a ser implementadas, seja de recolha de alimentos ou de adopção, de forma a valorizar o empenhamento cívico de centenas de portuenses unidos em torno da causa animal. 10.5Dar atenção e apoio social ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido voluntariamente por inúmeros portuenses na tarefa de registo e apoio às colónias comunitárias. 10.6Assegurar o quadro institucional que garanta a intervenção do município em matéria de bem-estar animal e o apoio às acções neste domínio, sejam presididos pelos princípios definidos na declaração universal dos direitos dos animais não humanos. 10.7Elaborar um Plano Municipal de Bem-Estar Animal e pugnar pela sua criação no âmbito metropolitano. 10.8A autarquia, no âmbito das suas competências, assegurará o reforço da fiscalização dos espaços em que se comercializam animais de forma a assegurar as condições de bem-estar e saúde pública dos mesmos.

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Uma cidade do Porto mais verde, solidária e amiga dos animais