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Expediente Adolescentes e jovens integrantes da cobertura educomunicativa do IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil: Aline Milene, Andreza Bárbara, Cadu Ferreira, Cleudiane Cruz, Eduardo Freitas, Enzo Shiraishi, Erica Sousa, Erikles Henrique, Fátima Soares, Iara Marie, Iago Santos, Igor Franceschi, Jandira Maria dos Santos, Jazmin Galleguillos, Jonathan Santos, Nathalia Salvatore, Paola Nuñez Larrosa, Paolla Menchetti, Renata Silva, Sebastião Santos, Valter Antonio da Silva, Vanessa Soto e Vitória Rocha.

Trabalhar na adolescência é legal? O diferencial deste encarte é falar para os jovens sobre o problema do trabalho infantil e adolescente a partir do olhar da própria juventude. Ele foi produzido por nosso grupo, de 21 adolescentes de várias partes do Brasil e da América Latina, que realizou a cobertura educomunicativa do IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, promovido pela Fundação Telefônica. Percebemos que o trabalho infantil está muito presente, de diferentes formas, na vida de muitos latinoamericanos e que todos têm seu papel para mudar essa realidade. Também vimos o quanto ainda é preciso aprofundar as discussões sobre o trabalho protegido durante a adolescência e que nós, adolescentes, precisamos nos organizar para participar desses debates. Você, leitor, conhece as leis sobre o trabalho adolescente protegido? Compreendemos que os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e agora pelo Estatuto da Juventude precisam ser disseminados e entendidos para que os adolescentes tenham mais liberdade para fazer suas próprias escolhas. No evento tivemos a chance de debater essas questões com pessoas diferentes, de vivências, estilos e idades diferentes. E, por mais que estivéssemos em um encontro formal, sobre um tema muito sério, nos divertimos, conversamos e rimos. Afinal, ainda mantemos viva uma criança em nós.

Equipe Viração: Bruno Ferreira, Elisangela Nunes, Evelyn Araripe, Gutierrez de Jesus Silva, Ingrid Evangelista, Irma D’Angelo, Manuela Ribeiro, Marcos Vinicius Oliveira, Rafael Silva, Tulio Bucchioni e Vânia Correia. Diretoria Executiva: Paulo Lima e Lilian Romão Jornalista responsável pela produção do encarte: Daniela Majori, Mtb 56.485 Arte e diagramação: Manuela Ribeiro Capa: Cadu Ferreira, Igor Franceschi e Manuela Ribeiro

Você encontra mais informações sobre a cobertura nos sites: Agência Jovem de Notícias www.agenciajovem.org e Fundação Telefônica www.fundacaotelefonica.org.br Conheça também as outras ações da campanha É da Nossa Conta! no site: www.promenino.org.br Confira os links também pelos QR Codes


Não Vira!

Trabalho infantil: todo mundo sai perdendo Além de prejudicar o desenvolvimento e o futuro das

crianças, o trabalho infantil é ruim até para a economia

Em uma sociedade que coloca em primeiro lugar o desenvolvimento econômico (não o social), muitas vezes, por mais desumanas que sejam as circunstâncias, as mudanças só ocorrem quando existem interesses envolvidos. O economista Fernando Botelho desenvolveu um estudo Das crianças brasileiras econômico que comprova que acabar com o trabalho infantil é que trabalham, 20% não benéfico até para a economia. Fernando, durante o IV Encontro, frequentam a escola por sentou com os adolescentes e jovens da cobertura educomunicativa conta da jornada de serviço. para um papo reto! Veja o que ele contou para a galera.

Ao longo de uma década, os custos do trabalho infantil são de cerca de US$ 29 milhões. Já os benefícios com sua erradicação são de US$ 77 milhões.

O trabalho infantil é claramente desumano. Então, por que estudálo a partir de uma perspectiva mais econômica? No Brasil, o número de meninas/os entre 5 e 17 anos utilizados como mão de obra é de 3,7 milhões.

Fernando: Eu acho que um pouco de ambas as coisas. Existe a ideia de que é necessário começar a trabalhar cedo. Isso é ruim. No Brasil, muitas vezes, um adolescente de 14 ou 15 anos que não trabalha é rotulado pela sociedade como desocupado. Enquanto, na verdade, esse adolescente deveria estar somente estudando, se preparando para entrar no mercado de trabalho mais para frente, em uma condição mais vantajosa. Fora isso, tem a questão da necessidade. O semiárido, por exemplo, tem a maior incidência de trabalho infantil. Por quê? Por causa da necessidade, do trabalho na agricultura. Então, existem as duas razões.

Crianças, entre 5 e 13 anos, recebem mensalmente, em média, 67% menos que um adulto. Além da informalidade, elas têm menos chances de se rebelarem e exigirem seus direitos.

O que uma pessoa comum pode fazer para contribuir com a erradicação do trabalho infantil? Fernando: Duas coisas muito simples. Não empregue crianças. E se você tiver filho e tiver condição de manter seu filho só na escola, faça isso. É muito importante que seu filho estude. E para estudar ele precisa de foco. O trabalho tira o foco da criança na escola. Ele tem que dedicar o tempo que ele teria para descansar e fazer lição de casa para trabalhar. Isso é muito ruim.

Para entender melhor... Nefasto: Que causa malefícios ou prejuízos; DANOSO Retroalimentação: Modificações em um sistema, comportamento ou programa causadas pela ação deste mesmo sistema, comportamento ou programa.

Tá na mão! Você pode conferir o estudo na íntegra em: http://bit.ly/1b66eTO

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Você acha que isso é uma questão de necessidade ou de cultura?

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Fernando: Acho que esse resultado é só um argumento a mais. O trabalho infantil é ruim em si. Mesmo que não fosse economicamente viável combatê-lo e erradicálo, deveríamos ir em frente por uma questão moral. Além disso, a gente tende a olhar só os efeitos imediatos do trabalho infantil. Você priva a criança da infância. Mas, o mais importante é que você não está matando apenas o presente, mas também o futuro dessa criança. É mais provável que ela abandone a escola ou então comece a ter notas mais baixas e a aprender menos. E, quando ela virar adulta ou um jovem adulto, vai entrar no mercado de trabalho em condições pouco adequadas ou piores do que as outras que não trabalharam. Ela então está condenada a ser um adulto que vai ganhar menos, sofrer mais malefícios e ter filhos que provavelmente irão trabalhar ainda na infância. E se fecha o círculo vicioso que retroalimenta o trabalho infantil. É uma coisa que a gente pode chamar de nefasta.


Se liga!

Reconhecer é o primeiro passo para a mudança Especialistas contam que a sociedade civil também pode ajudar a combater o problema, mas antes precisa reconhecê-lo no dia a dia A invisibilidade do problema, causada pela falta de informação, é um dos maiores obstáculos na luta contra o trabalho infantil e adolescente, conta a presidente da Fundação Telefônica, Françoise Trapenard, em entrevista para os jovens comunicadores durante o IV Encontro. Além dela, eles entrevistaram a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, que também reforçou a necessidade de mais debates que envolvam inclusive os O trabalho doméstico é maiores interessados: as considerado uma das piores formas crianças e os adolescentes. de trabalho infantil. No Brasil são quase

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A oferta e o recrutamento de crianças para exploração sexual, tráfico de drogas ou qualquer atividade ilícita, também é trabalho infantil.

A Fundação Telefônica tem uma forte atuação no semiárido brasileiro. Como é o trabalho infantil nessa região?

Françoise: A questão da pobreza no semiárido é muito séria e histórica. Ela é claramente ligada à seca, que é seu aspecto mais perverso. Mas não é só isso. É um modelo de pequenas propriedades, de exploração centenária: de escravos O que você acha para mão de obra que as pessoas desqualificada e, depois, comuns podem para mão de obra infantil. E o ciclo permanece. fazer para ajudar a acabar Este é um indicador a com o problema? mais e uma condenação Françoise: A primeira coisa é entender que ele horrível por mostrar que acontece. É curioso como ele ficou tão invisível para o futuro vai ser igual a sociedade em geral. Tem pessoas que acham ótimo ao presente. Acho que quando vão à feira e tem um menino para ajudar a o grande sonho que carregar a sacola. Mas isso é trabalho infantil! Assim nós temos e a razão como um menino vendendo bala Isa (foto acima) e Françoise pela qual a gente trata (abaixo) dão entrevista para os no sinal de trânsito, ou dezenas de especificamente desse adolescentes durante o IV Encontro outras formas que a gente vê no tema é que queremos nosso cotidiano, mas não associa escrever um com trabalho infantil e não se futuro diferente. indigna. Porque só depois que você Qual a maior dificuldade para a conhece é que vem a indignação. erradicação do trabalho infantil E desse sentimento vem o agir, que pode ser: denunciar, e adolescente não protegido? participar, ajudar, ser voluntário, Isa: São muitas. É importante que crianças escrever para o deputado, e, principalmente, adolescentes estejam senador, exigir do prefeito, se convencidos que eles têm o direito de não posicionar como cidadão. trabalhar. Eles têm o direito de ter uma Isa: Podem fazer muito. Podem educação de qualidade, de ter lazer, de não comprar os produtos que as praticar esporte, de ter acesso às atividades crianças vendem nas ruas e nas feiras; não contratar culturais. E, assim, além de ter uma melhor crianças ou adolescentes para o trabalho doméstico; e denunciar vida no presente, garantir melhores oportunidades no mercado

260 mil crianças envolvidas nesse tipo de atividade, também proibida, segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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para o Conselho Tutelar da sua cidade, para o Ministério Público do Trabalho, para o Ministério do Trabalho e Emprego e para o próprio Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Confira como foram os dois bate-papos.


de trabalho. Faço então uma convocação às crianças e adolescentes para que reflitam e pensem seus direitos e que levem essa discussão para a sua escola, sua vizinhança, seus círculos de amigos. Nós precisamos formar uma cultura de proteção à criança e ao adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante, em sue artigo 4º: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar , com absoluta prioridade , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Marcando presença! Vinte e um adolescentes de diversos Estados do Brasil e de outros países da América Latina realizaram a cobertura educomunicativa do IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, promovido pela Fundação Telefônica, em 26 de agosto, em São Paulo.

Brasil Aline Milene, 15, MG Andreza Bárbara, 15, RN Cadu Ferreira, 17, SP Cleudiane Cruz da Silva, 15, MA Enzo Shiraishi, 13, SP Erica Souza, 17, CE Erikles Henrique Nascimento, 18, PE Fátima Soares, 23, RN Iago Santos, 17, SP Igor Franceschi, 19, SP Iara Marie, 18, MA Jonathan Santos, 16, SP Nathalia Salvatore, 15, SP Paolla Menchetti, 17, SP Renata Vila, 14, MA Sebastião Santos, 14, MG Valter Antonio da Silva, 17, AL Vitória Rocha, 18, CE

O destaque ficou por conta da presença de um grande grupo de meninas/os da região do semiárido brasileiro, área que concentra os piores índices de trabalho infantil do país. Para se ter uma ideia, apenas os Estados de Minas Gerais, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, que compõem parte da região semiárida, concentram 1,5 milhão das 3,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham no país. Todo o grupo se reuniu um dia antes do evento, na capital paulista, na sede da Viração, para fazer uma imersão no tema, trocar ideias, planejar a cobertura e, claro, se conhecer melhor. Eles participaram de atividades de integração, formação em comunicação, prática de entrevistas na rua, coleta de dados sobre o tema, entre outras.

Confira o vídeo do making off da cobertura na página do Youtube da Viração: http://bit.ly/1bmxUUD

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Uruguai Paola Nuñez Larrosa, 14, Montevidéu

Chile Jazmin Galleguillos, xx, Bollenar Vanessa Soto, 20, Santiago

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Para a cobertura, eles se dividiram em seis equipes, cada uma responsável pela produção de uma mídia diferente, sendo elas: jornal mural, vídeo, matérias para a Agência Jovem de Notícias, rádio, redes sociais e impresso (boletim e este encarte).


Soltando o verbo!

Eles respondem

Os adolescentes, mesmo fora do mercado de trabalho, têm sim muitas responsabilidades para assumir. E, ao contrário do que pensam alguns adultos, muitos buscam, cada vez mais, ir além do estudo obrigatório, se engajando em outros temas relacionados com a sua vida, sua comunidade, sua escola, música, arte, entre outros. E o problema do trabalho infantil também mobiliza essa galera que tem na ponta da língua qual papel desempenhar para mudar a realidade do Brasil.

“Nós adolescentes podemos contribuir...”

Criança, não! Mas e o adolescente, deve trabalhar?

As opiniões contra o trabalho infantil são unânimes. Mas, as ideias se dividem quando o assunto envolve o adolescente. O trabalho é permitido pela Lei da Aprendizagem e pode possibilitar o consumo, tanto material quanto cultural, garantir um reconhecimento social e da própria família e oferecer aprendizados. No entanto, representa uma dupla jornada para esses jovens que também estão na fase de estudar. Para aprofundar a discussão, os adolescentes realizaram um debate virtual e soltaram o verbo. Veja as opiniões deles:

“Temos facilidade de nos comunicar de diversas formas. Temos essa energia e uma capacidade de criar e renovar as coisas.” Eduardo Freitas, 24, Ceará “Criando ou participando de pontos de cultura, conversando com amigos para promover manifestações, palestras, textos jornalísticos. Podemos fazer com que as famílias que se encontram em tais situações se libertem e se conscientizem, ou encontrem meios, como a arte, para tirarem seus filhos do trabalho prematuro.” Igor Franceschi Pires Bueno, 19, São Paulo “Questionando pessoas para saber o que elas entendem sobre o assunto e pedir para que, caso elas tenham contato com esse problema, denunciem. Na cidade onde moro estamos formando um grupo de 16 adolescente e crianças para juntos fazermos algo.” Andreza Bárbara, 15, Rio Grande do Norte “Participando e apoiando órgãos que lutam por essa causa e também não comprando nenhum tipo de produto vendido por crianças. Podemos ajudar no meio em que vivemos, incentivando e alertado as pessoas sobre o que é o trabalho infantil e suas consequências.” Erica Souza, 17, Ceará “Por meio de propostas definidas em grupo para serem levadas ao governo.” Iara Maria Dias, 16, Maranhão “Mostrando que temos voz também. Não é um problema cuja solução deva ser “ditada” apenas por adultos. É um problema que envolve os jovens, principalmente. Temos que tentar resolvê-lo juntos.” Nathalia Salvatore, 15, São Paulo. “Denunciando e abrindo os olhos da sociedade. Fátima Soares, 23, Rio Grande do Norte. “Quebrando conceitos que as pessoas têm sobre trabalho e educação. Muitos ainda associam um jovem que não trabalha a um criminoso ou desocupado”. Jonathan Santos, 16, São Paulo.

“O ideal é que o adolescente apenas estude, sem se preocupar ou necessitar do trabalho. Mas, no Brasil, isso não é possível para a maioria. Por isso, acho que a lei do trabalho aprendiz é uma alternativa, mas precisa ser levada mais a sério. Deveria ser mais divulgada nas escolas, mídias, redes sociais e debates, incluindo ativamente os jovens” Igor Franceschi,19, São Paulo

“Muitos adolescentes precisam parar de estudar para trabalhar, enquanto outros estudam e trabalham. Mas acredito que eles podem aprender mais ao estarem em espaços menos estressantes e que tenham a cara da juventude” Cadu Ferreira, 17, São Paulo

“Acho que o trabalho deve acontecer apenas se estiver dentro da lei e dos direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, muitos jovens precisam trabalhar para ajudar dentro de suas casas e não têm nem mesmo a chance e o conhecimento para lutar pelos seus direitos” Jonathan Santos, 16, São Paulo

De acordo com a Lei da Aprendizagem (nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000), adolescentes com idade entre 14 e 18 anos incompletos podem trabalhar na condição de aprendizes. Porém, devem estar cursando ou ter concluído o Ensino Fundamental e estar vinculados ou se cadastrar em uma organização com Programa de Aprendizagem. O foco deve ser a aprendizagem do adolescente e não o resultado que o mesmo traz à empresa.


Imagens que viram

Comunicação que inspira arte

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O trabalho adolescente também é tema da edição nº 100 da Revista Viração. E para ilustrar esse problema e suas questões, os adolescentes e jovens que participam do projeto Agência Jovem de Notícias, também da ONG Viração, produziram sugestões de ilustrações para a capa da revista. Veja em imagens a compreensão que eles têm do tema. “Jogava bola, empinava pipa, carrinho de rolimã. Nada de preocupação, não ligava para o amanhã. Nada de “treta”, de briga ou de droga. Só união. Criança não pensa em nada e faz da sua vida pura curtição.

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[...] União, roda formada, junto com meus parceiros. Trocando uma ideia, trocando uma piada. A gente vai assim com a mente a mil. O que vocês estão fazendo? Isso é trabalho infantil.

O que é isso? Para mim é inadmissível. É uma criança, é esperança. É nossa voz ainda erguida, escutada. Eu vou dizendo aqui, o coração vai a mil. OK à #DigaNãoAoTrabalhoInfantil.”

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(Trecho do Rap criado pelo jovem Iago Santos, de São Paulo - SP)

1. Apresentação do Rap Freestyle pelo adolescente Iago Santos no IV Encontro. | 2. Ilustração produzida pelos jovens que participam do projeto Agência Jovem de Notícias, da Viração: Barbara Araújo, 17; Grazielle Silva, 14; Kelton Fausto, 16; Gabriel Fernandes, 17. | 3. Ilustração produzida por: Giovanna Oliveira Souza, 14; Barbara Souza dos Santos, 16; Nayra Fernandes, 15; Renan Francisco, 19; Ana Costa, 14. | 4. Ilustração produzida por: Dayane Souza, 18; Taynara Santana, 15; Rafael Palazzo, 18; Beá Jordan, 18; Bruna Eduarda, 16; André Arantes, 14; | 5. Ilustração produzida por: Bruna Farias, 14; Amanda Picerni, 14; Millena Freitas, 14; Vanessa Bulin, 16.

É da nossa conta! Sem trabalho infantil e pelo trabalho adolescente protegido

Mas não ia pra escola pra cuidar de carro na feira. Ganhava uns trocados que garantiam a “zoeira”. Passava por baixo, pedia carona, eram os modos de locomoção.

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Nossas propostas

O Brasil é a bola da vez na luta contra o trabalho infantil e sedia neste ano a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, em outubro, em Brasília. Os adolescentes fizeram questão de contribuir com essa causa. Veja algumas propostas que jovens de todo o país enviaram para a campanha É da Nossa Conta!

reconheça

• Vamos fazer com que as pessoas vejam as consequências do trabalho infantil doméstico. É um trabalho duro que tira a infância de milhares de crianças e adolescentes, principalmente das meninas. E pior: elas ficam mais expostas a maus tratos e a exploração sexual. • Queremos ter palestras e oficinas nas escolas de todo o país explicando o que é trabalho infantil e trabalho adolescente desprotegido e falar do trabalho aprendiz. Muita gente não sabe.

questione

• Precisamos quebrar o tabu de que trabalho infantil “ajuda” as famílias. É trabalho de meninos e meninas que deveriam estar na escola, sendo crianças e adolescentes. Dizer que “melhor estar trabalhando que roubando” ou “que já está encaminhado na vida” é uma ilusão. • Sabemos que a ligação da escola com a comunidade cria laços mais fortes com as famílias. Queremos fortalecer ainda mais esses laços entre família, escola e comunidade. Todos são responsáveis por nós.

participe

• Queremos centros de apoio em escolas e instituições para encaminhamentos e denúncias sobre trabalho infantil e trabalho adolescente ilegal. Os adultos também precisam denunciar. Discar 100 é uma forma. • Precisamos de mais escolas em tempo integral com esporte, lazer e cultura. Mais tempo nas escolas estudando e praticando esportes é menos tempo na rua.

Veja todas as 12 propostas da campanha É da Nossa Conta! no site www.promenino.org.br Confira também as sugestões dos adolescentes que participaram da etapa nacional preparatória, realizada em agosto, em Brasília, no site da Agência Jovem de Notícias, no link: www.agenciajovem.org/wp/?p=16273

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Encarte Telefônica - Versão 04  

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