Page 1


EXPEDIENTE Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba A Revista do Sismuc é um informativo do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc). Localização: Rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar. CEP 80010-150 / Fone/Fax: (41) 3322-2475. E-mail: sismuc@sismuc.org.br. Página: www.sismuc.org.br. Tiragem: 15.000 exemplares Jornalista Responsável: Manoel Ramires (DRT 4673) - Jornalistas: Pedro Carrano (Mtb 4492) e Phil Batiuk Trindade. Revisão: Irene Rodrigues e Cathia Almeida - Secretária de Imprensa e Comunicação: Adriana Claudia Kalckmann. Funcionários do sindicato: Letissa Cristina Faville, Andrea Landarim, Ana Flávia de Oliveira Sant’ana, Soeli Schenoveber dos Santos, Tadeu Félix, Everson Cunha, Fernando Henrique Biagio. Assessoria Jurídica: Ludimar Rafanhim, Maíra Tramontim, Andressa Rosa Bampi, Claudia Scheidweiler, Raquel de Souza Magrin. Diagramação: Jennifer Giacomet Inda. Produção: Argo Propaganda. Os artigos, entrevistas e opiniões não representam a posição do sindicato e são de responsabilidade de seus autores.

Diretoria da Gestão “Reconstruir pela base”

Coordenação Geral - Ana Paula Cozzolino Coordenação de Administração - Everson Roberto Schiessel Coordenação de Finanças - Sônia Nazareth Duarte Cruz Coordenação de Estrutura - Irene Rodrigues dos Santos Coordenação de Comunicação e Informática - Adriana Claudia Kalckmann Coordenação de Assuntos Jurídicos - Rita Choinski Kloster Coordenação de Formação e Estudo Socioeconômicos - Eduardo Recker Neto Coordenação de Políticas Sindicais - Patrícia de Souza Lima Coordenação de Políticas Sociais - Alzira Isabel Steckel Coordenação de Organização por Local de Trabalho - Cathia Regina Pinto de Almeida Coordenação de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente - Vera Lucia Armstrong Coordenação de Aposentados - Salvelina Borges e Natel Cardoso dos Santos Coordenação de Gênero - Maria Aparecida Martins Santos Coordenação Juventude João Guilherme Bernardes Coordenação de Etnia - Dermeval Ferreira da Silva Coordenação de LGBT - Patrícia Cristina Gonçalves

Conselho Fiscal

Augusto Luis da Silva Icléa Aparecida Alves Mateus Paulo Gomes

Suplência do Conselho Fiscal Arno Emilio Gerstenberger Junior Odilon Adriano de Oliveira Osni Narestki Renato Alves Ferreira

Suplência da Diração

Alice da Silva Daniel Augusto Simões Giuliano Marcelo Gomes Guilherme Felippe do Prado Ilma Alves Bomfim João Medeiros Pereira Leandro Francel Alves Servilha Marlene Aparecida Santos Cazura Mario Barbosa Mauro Scarmocin Paula Regina Jardim Campos Paulo Canova Filho Rita Sebastião Rodrigues Alves Suely Terezinha de Souza Araújo

2

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


sumário

editorial

05

Uma revista sem dono e com muitos colaboradores

ARTIGOS

08 23 40

Sismuc e a trajetória das negociações coletivas Economia Sindical A judicialização da política, dos movimentos sociais e grevistas Judicialização Política Em busca de legitimidade: duas frentes de ação sindical Política e Ação Sindical

ENTREVISTA

06 13 38

SISMUC, nascido para lutar O começo da História SISMUC entrevista Marilena Silva O sindicato é um equipamento de reação da classe trabalhadora SISMUC entrevista Ana Paula Cozzolino Um período de lutas e avanços

trabalho em debate

10

19 44

Direito à organização Direito à convenção coletiva do serviço público precisa de regulamentação Jornada de Trabalho A realidade é que trabalhamos demais Perda de Direitos A terceirização continua ameaçando os trabalhadores

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

3


organização em debate

11 21 47 48

51 52

Hierarquia Transversal Estrutura do Sismuc vai da base à coordenação Tripé contra-hegemônico A Organização por Local de Trabalho (OLT) na luta de classes Luta de Classes O tripé contra-hegemônico do Sismuc Formação é pauta geral e específica Atuação sindical e disputa de poder só constroem novo mundo possível, sem reproduzir hegemonia, quando existe consciência. Charge Servelino e a Comunicação Comunicação, uma tarefa urgente para os sindicatos

REPORTAGEM ESPECIAL

26

Um Sindicato, todas as lutas Histórico e conquistas do Sismuc

SISMUC DEBATE

16

Sismuc e a trajetória das negociações coletivas A quem interessa a divisão dos sindicatos por categoria

livros

55 56

Obras para lutar melhor Crônicas e Romances

filmes

57

Cardápio variado

crônicas

59 4

Diante de Si

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


editorial Uma revista sem dono e com muitos colaboradores Manoel Ramires

Editor de Comunicação do SISMUC

Certa vez, um escritor, perguntado sobre quanto tempo

não existe janta gratuita. Tudo resulta da fome por direitos, da

havia demorado a escrever seu romance, sorriu e respondeu:

mobilização de trabalhadores em algum instante ou em diversos

– A vida toda.

momentos, pois a vitória pode vir numa primeira greve ou ao

Evidente que ele não tinha levado toda a existência

longo de diversas paralisações.

apenas para escrever uma obra. Muito embora alguns escritores

Portanto, essa revista, cronologicamente, está direcio-

gastem toda uma vida para concluir seu Best Seller e outros

nada para os 26 anos de fundação do Sindicato dos Servidores

não levem mais do que um mês. Isso porque, como assinala José

Municipais de Curitiba, mas a história que ela conta, as ideias,

Saramago, “no fundo, todos temos necessidade de dizer quem

as estratégias podem ter a idade de nossos pais, avós, tataravós.

somos e o que é que estamos a fazer e a necessidade de deixar

O magazine pode passar de 200 anos quando se debate a luta

algo feito, porque esta vida não é eterna e deixar coisas feitas

de classes, a exploração do trabalho, entre outros, e também

pode ser uma forma de eternidade”.

pode ser fresquinha quando se utiliza de ferramentas modernas

“A vida toda”, segundo aquele escritor, significa que para

de comunicação, quando busca conquistar pautas que calejam

escrever um conto, um ensaio, um poema, um haicai, ninguém

nossas mentes como a convenção 151 da Organização Mundial

parte do zero, do nada, de uma sorte de

do Trabalho, quando debate a necessidade de

inspiração. Pelo contrário, a criatividade se

disputar a hegemonia através da formação, da

alimenta da transpiração, a cereja, do bolo,

comunicação e da organização por local de

o gol, do passe. O livro, portanto, era resul-

trabalho.

tado de experiências que ele havia absor-

Esta revista, que agora você lê a

vido de outros livros, de bula de remédio,

introdução, nas próximas páginas e até seu

de recadinho em papel de pão, do contato

ponto final, debaterá a importância do sindi-

com as pessoas que estimava e do afasta-

calismo no cotidiano das pessoas. Ela não tem

mento das que repulsava, das ideias alhe-

dono e sim muitos colaboradores. São jornalis-

ias acertadas e dos seus próprios erros.

tas,

Tanto que sua dedicatória era direcionada

sindicais, servidores

“aos caboclos e suas ideias que desen-

companheiros que se dedicaram para produzir

terrei para escrever essa obra”, compar-

um produto que valorize o serviço municipal.

tilhava, dialogando com Dom Casmurro,

Gente que resgata o histórico das negociações

que cravou: “Ao verme que primeiro roeu

salariais dos servidores municipais e muitas

as frias carnes do meu corpo dedico com A posse desse

pensamento

do sindicato, diretores da

base,

assessores,

outras profissões, que discorre sobre a judi-

saudosa lembrança estas memórias póstumas”.

funcionários

fazia

cialização da política, que afirma (ou não) o papel dos sindicacom

que

ele,

tos na melhoria de vida do povo. Turma que aborda a importância

na entrevista, dispensasse elogios ou recursos financeiros em

de se ter um sindicato único que faça todas as lutas, que

relação aos seus manuscritos. Para o escritor, fechando essa

coloque holofote sobre grandes e pequenos temas de interesse

introdução, a ideia não é propriedade de ninguém, assim como a

dos trabalhadores, que dê sua opinião, seja na fundação, no meio

luta não tem direito autoral.

da história do Sismuc ou no atual momento. A revista ainda

E é de olho nesta postura que nasce a Revista do

se propõe a curtir e compartilhar parceiros sindicais e dos

Sismuc – 26 anos. Uma revista que foi concebida há pouco mais

movimentos sociais preocupados em reduzir as desigualdades e

de cinco meses quando, em discussão com diretores, se percebeu

as injustiças de nosso país. E porque nem todo conteúdo informa

que parte das conquistas dos trabalhadores se perdia justamente

sem a forma e o formato também é conteúdo, traz também gra-

pela falta de registro posterior. É o caso das férias de meio de

vada em suas folhas ilustrações, charges, curiosidades, dicas de

ano para os educadores, que são gozadas sem que se exalte a

filme e livros para que a última página virada seja apenas o start

luta que a tornou possível, ou o 13º em plano nacional, a licença

de novas inspirações e de fôlego renovado.

prêmio, a aposentadoria especial, a incorporação da gratificação, a redução de jornada, o difícil provimento, a primeira greve,

Aproveite a sua Revista do Sismuc - 26 anos.  

entre muitos outros pontos. Nada disso veio de graça. Na vida,

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

5


SISMUC, O Sismuc tem em seu DNA a luta sindical e a defesa dos servidores municipais e movimentos sociais. Ao longo de sua história*, o

NASCIDO PARA LUTAR

É

o que conta Maria Madalena, primeira presidente em 1988: - Eu participei da assembleia que ia fundar o Sismuc. Como eu trabalhava no prédio central, eu fui indicada. Primeiro, não como presidente, mas como secretária de finanças junto com o grupo que foi indicado. Na assembleia, se não me falha a memória, tinha umas duas mil pessoas. Ela ocorreu no

auditório atrás da Câmara Municipal. Foi neste momento em que construímos o sindicato independente da Associação de Servidores Municipais (Assmuc).

A fundação do sindicato ocorreu sem estrutura física ou materiais para

processo democrático e de

mobilizar a base. No conceito da solidariedade, os diretores eleitos foram trazendo

diálogo com a base sempre foi

objetos de suas casas. Mais do que isso. O Sismuc nasceu com a convicção de que era

referencial.

importante fazer a luta

- Eu aproveitei as minhas férias para participar da fundação do sindicato –

recorda Madalena. Naquela época o Ludimar Rafanhim (segundo presidente) comprou uma Kombi para percorrer os locais de trabalho. Nós visitamos todos os lugares para colocar nosso posicionamento da luta sindical. Aquela época foi logo após a Ditadura Militar, por isso havia um clima favorável à participação. O Sismuc foi um dos primeiros sindicatos do Brasil de municipais e virou referência no Brasil. No começo, a gente se dedicou àquele sindicato e com muito apoio e participação da categoria. Já na primeira greve tivemos participando de muitos servidores, inclusive do prédio central.

Momento político. . . .

O primeiro grande evento político ocorreu no governo de Roberto Requião.

Segundo Maria Madalena, era o fim de sua gestão.

”Ele tinha postura truculenta, sem diálogo. Mesmo assim, com as lutas anteriores, conseguimos uma negociação no fim de mandato”.

A primeira pauta. . .

A primeira ação do Sismuc foi encaminhar a pauta de reivindicações ao

prefeito. Desse processo se conquistou o acordo para que houvesse o desconto das mensalidades, assinatura de carta de intenções com os servidores municipais e a mensagem de 83,35% de reposição salarial que Roberto Requião deixou para ser votada na Câmara Municipal. Nesta época, em menos de cinco meses, o Sismuc já possuía 1200 sindicalizados.

6

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


justiça declarando a mobilização ilegal. “Tanto antigamente, como agora, a justiça agiu muitas vezes em favor do patrão. Mesmo assim, nos mobilizamos independente da legalidade, seja enquanto sindicato ou como associação, Nos organizamos durante a ditadura, durante a democracia e vamos seguir sempre assim”, conclui Irene Rodrigues, presidente em exercício.

Primeira precarização. . .

Contudo, Jaime Lerner, ao assumir em 1989, não cum-

priu a carta de intenções, dividindo em duas vezes a reposição salarial. Além disso, Lerner ainda anunciou a demissão de cinco mil servidores sem estabilidade. Nesta ocasião, Lerner prometeu a liberação de cinco dirigentes sindicais, mas não cumpriu. O início das demissões atingiu 822 servidores. Desses, 150 foram readmitidos após 15 dias de pressão do Sismuc sobre a Prefeitura. A postura ainda impediu a demissão total de cinco mil trabalhadores, como havia sido anunciado.

Primeiras manifestações. . .

Elas ocorreram em maio de 1989. Já em outubro

ocorreu a primeira greve vitoriosa do sindicato. A mobilização conseguiu zerar as perdas salariais. Já em março de 1990, devido à recusa de o prefeito Jaime Lerner em negociar, mais de três mil servidores aprovaram greve a partir do dia 7, como conta o deputado federal e fundador do Sismuc, Doutor Rosinha: “Jaime Lerner tratava o servidor como objeto: péssimo salário e condições de trabalho, além de perseguir aquele que luta por seus direitos. Tratava a cidade como dono dela. Ele desperdiçou dinheiro embelezando a cidade em detrimento de recursos para saúde, educação e saneamento. Também sempre favoreceu o setor empresarial que financiava sua campanha”.

A greve não teve avanços, mas consolidou o Sismuc

como sindicato de luta para os próximos anos, como declarou Ludimar Rafanhim, na década de 1990.

- Uma das preocupações do sindicato desde sua

fundação foi à democracia interna. Por isso sempre fizemos uma direção colegiada. Isso significa compartilhar as responsabilidades entre todos os dirigentes. Isso ocorreu na gestão da Marilena, na minha gestão e o ponto máximo foi atingido quando eu e outros companheiros abrimos mão de nossos cargos em favor do revezamento para que outros companheiros pudessem ampliar essa democracia.

Mostrando-se sempre combatido, o Sismuc entrou

em greve em setembro de 1992. Foram seis dias durante a campanha para prefeito em que Rafael Greca, apoiado por Lerner, tornou-se prefeito. A outra greve ocorreu em 22 de março de 1993 com forte repressão do aparato policial e MULTIMÍDIA * Reportagem baseada nos documentários “25 anos de luta”, de 2014, e “Sismuc, cinco anos de luta”, em 1993. Acesse o Canal do Youtube Sismuc 88 e veja os documentários. • Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

7


SISMUC e a trajetória das negociações coletivas SANDRO SILVA economista e supervisor técnico do DIEESE-PR.

A

negociação coletiva no setor público é diferen-

importante voltar um pouco no tempo, e verificarmos a conjun-

ciada em relação ao setor privado, com algu-

tura econômica no período anterior à criação do sindicato, na

mas características importantes: ao contrário da

qual observamos um avanço dos movimentos sociais e sindicais,

empresa privada, o objetivo do Estado não é o

consequência da busca da redemocratização do país, após 30

lucro, mas o bem estar coletivo, a partir, sobretudo,

anos de ditadura. Em termos econômicos a conjuntura não era

da legislação voltada para o maior controle das contas públicas;

muito favorável, com baixo crescimento econômico, na econo-

as empresas privadas

mia a década de 80

podem agir livremente

no Brasil é conhecida

segundo suas metas e

como a década per-

objetivos, desde que

dida, além disso, no

estes não sejam proi-

final dos anos 80 até

bidos em lei, o admi-

o Plano Real, vivemos

nistrador público só

um

pode agir nos limites

hiperinflação, a infla-

e contornos autoriza-

ção mensal chegou a

dos pela legislação; e

quase 80% em alguns

outra característica da

momentos, e o avanço

negociação no setor

no mundo da ideolo-

público é que o poder

gia neoliberal, que é

normativo da Justiça

a doutrina econômica

do Trabalho não tem

que defende a absolu-

tanta influência, como

período

de

ta liberdade de mer-

ocorre no setor privado, em que atua, principalmente como “ter-

cado e a não intervenção estatal sobre a economia, que começou

ceiro ator” do processo de negociação, com a função de dirimir

a influenciar as políticas adotadas pelo governo brasileiro no

os conflitos entre as partes.

início dos anos 90.

Por estas várias características citadas acima, a nego-

Nas negociações coletivas durante o período de 1965

ciação no setor público é mais complexa do que aquela obser-

a 1994, existiu no Brasil uma política salarial nacional por

vada no setor privado, além de ter muitos atores envolvidos

parte do Governo Federal, que determinava os reajustes sala-

no processo, não se limitar apenas a data-base, tendo vários

riais automáticos, que acabavam sendo o patamar mínimo de

assuntos na pauta, reajuste salarial, plano de cargos, carreiras e

correção dos salários, que foi extinta após quase 30 anos. Mas

vencimentos, concursos públicos, saúde e segurança do trabal-

esta politica não garantia a reposição automática da inflação,

hador, entre outros.

principalmente no período de 1986 a 1994, que vivemos em

Ao longo dos anos observamos que os resultados das

uma conjuntura de hiperinflação, com vários planos econômicos

negociações coletivas no Brasil, tanto no setor público como

(Planos Cruzado I e II, Plano Bresser, Plano Verão e Planos Collor

privado, são influenciados pelo nível de organização sindical,

I e II) e baixo crescimento da economia.

mas também pela conjuntura econômica, principalmente o cres-

cimento da economia, a inflação e as condições no mercado de

segundo semestre de 1993 o Plano Real começou a ser implan-

trabalho, além das finanças públicas que afetam diretamente

tado, ele se dividiu em três fases, a primeira delas foi o ajuste

as negociações no setor púbico, variáveis que apresentaram

das contas públicas, através de um corte no Orçamento, a

mudanças significavas no Brasil nas últimas três décadas.

segunda foi à implantação da Unidade Real de Valor (URV), uni-

Mas antes de entrarmos no período após a criação do

dade monetária para desindexar a economia; e por fim, a URV

Sismuc, que ocorreu no dia 22 de outubro de 1988, apenas 22

seria transformada em real, a nova moeda brasileira a partir de

dias após a promulgação da Constituição Federal de 1988, é

julho de 1994.

8

Após várias tentativas de conter a hiperinflação, no

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


Apesar do Plano Real ter alcançado seu principal obje-

No período até o Plano Real, apesar da existência de uma políti-

tivo, que era conter a inflação, a economia brasileira continuou

ca salarial nacional, que garantia um reajuste salarial mínimo,

patinando, consequência das medidas adotadas terem sido man-

não foi suficiente para repor nem a inflação do período, mesmo

tidas por muitos anos, como as altas taxas de juros, manutenção

após o Plano Real, quando passou a vigorar a livre negociação,

do câmbio artificialmente valorizado e abertura comercial,

também acabou gerando um aumento das perdas para os ser-

além da reforma administrativa do Estado, as privatizações, a

vidores, inclusive em alguns anos ficaram sem reajustes (1998

restruturação produtiva, a flexibilização dos direitos trabalhistas,

e 1999), consequência da conjuntura econômica já destacada

entre outras, tendo como consequência o baixo crescimento da

anteriormente.

economia, em patamar próximo ao verificado na década de 80,

e o maior problema da economia passou a ser o baixo cresci-

negociações coletivas, mudaram apenas a partir de 2004, apesar

mento econômico e a precarização do mercado de trabalho. No

da manutenção por parte do governo federal do tripé macro-

inicio de 1999, após a reeleição de Fernando Henrique Cardoso,

econômico. No meu ponto de vista isto ocorreu principalmente

o Brasil enfrentou uma grave crise, que acabou acarretando

pelo abandono do paradigma neoliberal, principalmente a

mudanças na politica econômica, que passou a ser pautado

mudança do papel do Estado na economia, através da valoriza-

pelo tripé macroeconômico, que consiste no regime de metas

ção do mercado interno, valorização do salário mínimo, amplia-

de inflação, de metas de superávit primário e câmbio flutuante,

ção das políticas sociais, valorização do serviço público, redução

observando no primeiro momento uma desvalorização do real.

dos juros, ampliação do crédito, entre outras. Tendo como con-

A conjuntura econômica, e consequentemente das

A década de 90 foi um período em que o movimento

sequência a retomada na geração de empregos formais, redução

sindical brasileiro enfrentou grandes dificuldades no campo

das taxas de desemprego, recuperação da renda, redução da

econômico e politico, com reflexos inevitáveis sobre os pro-

informalidade, aumento no consumo das famílias, retomada do

cessos de negociação coletiva. As altas taxas de desemprego,

crescimento da economia e o aumento real passou a ser uma

ocasionadas pela estagnação da atividade econômica e a

realidade na maioria das negociações salariais.

adoção de politicas que visavam à flexibilização da legisla-

ção trabalhista ensejaram um cenário bastante adverso para

mobilização dos servidores e do sindicato, as negociações cole-

a ação sindical. Além disso, teve a aprovação em 2000 da Lei

tivas dos Servidores de Curitiba avançaram neste período, prin-

de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101), que

cipalmente a partir de 2005, sendo que nos últimos 10 anos de

estabelece limites do gasto com pessoal em relação a receita

negociação, em 8 anos a categoria conquistou aumento real, mas

corrente liquida, por esfera de governo (Federal, Estadual e

que ainda não foi suficiente para compensar a perda acumulada

Municipal) e de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

no período de mar/1999 a fev/2014 (9,24%), que atualmente é

Em função deste novo cenário, bem como a maior

Para os servidores públicos municipais de Curitiba esta

utilizado como referência para o cálculo de perda salarial da

conjuntura do final dos anos 80 e da década de 90 teve impacto

categoria, no entanto, a perda acumulada já chegou a ser de

nas negociações coletivas, gerando perdas para os servidores.

quase 20,00%, e vem se reduzindo nos últimos anos.

drops sindicalismo

Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, há

necessidade de continuar avançando, principalmente para recuperar as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos, além de avançar em outros temas importantes para os servidores, como plano de cargos, carreiras e vencimentos, condições de trabalho, saúde e segurança, entre outras. Outro desafio que julgo muito importante para todos os servidores públicos, é a luta pela regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que foi ratificada em 2010, e trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público.

Mas o cenário econômico mudou desde a crise finan-

ceira de 2008, verificamos nos últimos

anos

uma

forte

desaceleração do crescimento da economia, principalmente a partir de 2011, que acaba afetando o setor público, mas que ainda não afetou o mercado de trabalho e as negociações coletivas, mas se não ocorrer uma reversão nos próximos anos, à situação pode ser alterada, criando um desafio a mais para o movimento sindical brasileiro, colocando em risco os sucessivos ganhos reais observados na maioria das negociações coletivas.

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

9


DIREITO À ORGANIZAÇÃO Pedro Carrano

Direito à convenção coletiva do serviço público precisa de regulamentação Ratificação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público, foi aprovada, mas ainda não regulamentada no país.

A

Constituição Federal expressa, no artigo 37, o direito à negociação no serviço público, mas não falou expressamente da negociação coletiva. No ano de 2013, a presidenta Dilma fez um decreto, ainda não regulamentado. “Precisaria desse passo, que romperia com algumas amarras nessa relação com os servidores junto ao poder público”, descreve Ludimar Rafaghin (na

foto à direita), assessor jurídico e militante histórico do Sismuc.

Este item é importante devido ao direito à negociação coletiva no serviço

público, vinculando ambas as partes, empregador e empregado.

A data-base é consequência desse vínculo entre as partes. Pois toda a relação

sindical com a administração pública é regulada, com liberdade e autonomia sindical. “Tem tudo a ver a relação entre a Convenção 151 e o direito à greve. Se não tem regulamentada a negociação, como se pode dizer que os caminhos esgotaram?”, questiona Ludimar.

De concreto, o direito à negociação coletiva poderia coibir práticas anti-sindicais e avançar na construção da Organização

por Local de Trabalho (OLT). Todas essas coisas são necessárias à boa negociação coletiva. “Nada disso ocorrerá se não for garantida de fato a organização sindical”, afirma o advogado.

- Garantir regras e procedimentos mínimos que assegurem a negociação necessária;

- Que o negociado vincule as partes;

- Que se reconheça que o servidor possa fazer a greve de fato e não sejam fixados

judicialmente percentuais elevadíssimos de manutenção de servidores; - Regulamentar o direito de greve .

drops sindicalismo

10

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


hierArQuiA TrANsVersAL Phil Batiuk

Estrutura do Sismuc vai da base à coordenação Organização busca envolver trabalhador no local de trabalho e por pauta, além de conselhos e coordenação para decidir e executar.

o

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

denada por pastas, sendo elas: coordenação geral; de adminis

(Sismuc) representa trinta mil servidores munici-

tração; de finanças; de estrutura; de comunicação e informática;

pais, lotados em mais de 130 cargos diferentes.

de assuntos jurídicos; de formação e estudos sócio-econômicos;

Por conta dessa complexidade, é organizado por

de políticas sociais; de organização por local de trabalho; de

um conjunto de centenas de pessoas desde a base

políticas sindicais e relações de trabalho; de saúde do trabalha-

até a coordenação liberada para atuar integralmente em nome

dor e meio ambiente; e de aposentados.

da entidade.

Já o Conselho Fiscal deve

A

instân-

acompanhar esse

trabalho

e

cia máxima do Sismuc

problematizar quaisquer irregulari-

é

dos

dades. Também é responsável por

Trabalhadores, que acon-

aprovar ou não o plano orçamen-

tece uma vez a cada três

tário e outras despesas do sindica-

anos, sempre

to, além de fiscalizar o patrimônio

o

Congresso

no

ano

seguinte à eleição da

da entidade.

chapa que será gestão por

O Conselho de Delegados

três anos. O Congresso tem

Sindicais, por sua vez, é um organis-

por finalidade analisar as

mo complexo, que tem seus repre-

condições de conjuntura

sentantes eleitos em cada local de

política e econômica dos

trabalho e deve realizar justamente

trabalhadores no contexto

isso, a organização por local de tra-

do município, estado, país

balho (OLT). As decisões tomadas

e internacional. Uma vez

por este conselho superam aquelas

feita essa análise, os servi-

tomadas pela Diretoria Executiva,

dores definem o programa

que tem o papel de executar o

de trabalho que o sin-

que foi decidido. A cada delegado

dicato deverá seguir até

sindical cabe manter-se atualiza-

a realização do próximo

do sobre a atuação do sindicato,

Congresso.

debater e organizar o local de traAssembleia

balho, levar à atenção do Sismuc

Geral é convocada uma

A

reivindicações e denúncias da base.

vez por ano para debater a

É a representação sindical nas pon-

data-base, pautas geral e

tas, em cada unidade da Prefeitura.

específicas. Também pode ser

realizada

extraor-

dinariamente,

tanto

Assembleia Geral quanto

Por fim, é nos Coletivos que as pautas são organizadas O Estatuto do Sismuc está disponível em: www.sismuc.org.br/docs/estatuto_sismuc.pdf

de acordo com a secretaria, cargo ou parte específica da categoria.

específicas. A cada três anos, é na Assembleia que ocorre o pro-

Concentram e aprofundam discussões levantadas nos locais de

cesso eleitoral da Diretoria Executiva Colegiada e do Conselho

trabalho ou que afetam diretamente o grupo de trabalhadores

Fiscal.

representado por aquele coletivo. Servem como espaços de Cabe à Diretoria Executiva colocar em prática as ações

debate, formação, mas também de ação, articulando negociações

definidas em Congresso, Assembleia e outros espaços de decisão.

e organizando mobilizações, movimentos e assembleias especí-

Também é responsável por manter toda a estrutura do sindicato

ficas. Qualquer servidor pode participar dos coletivos.

e tomar decisões executivas, que eventualmente podem ser homologadas por outra instância. A Diretoria Executiva é coor-

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

11


12

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


SISMUC

entrevista marilena silva

O sindicato é um equipamento de reação da classe trabalhadora

A

Revista do Sismuc entrevistou a assistente social e ex-presidente do Sismuc, Marilena Silva (2003 a 2006). Nesta conversa ela reviveu momentos importantes das lutas dos trabalhadores, abordando a organização sindical, o ICS e IPMC, a importância de um sindicato único, o arrocho salarial e muitos outros pontos. Para Marilena, que foi entrevistada na subsede do

Sismuc, na Rua José Loureiro, é papel do sindicato ampliar a “participação da categoria com qualidade, devolvendo o que ela investe quando paga sua contribuição”. Revista do Sismuc: Como você entrou para a luta sindical? Marilena Silva: A minha eleição sindical foi na época em que eu trabalhava nos telefônicos do Paraná. Eu fui membro da direção do Sintel-PR em 1986. Naquela época já era uma chapa filiada a CUT. Por outro lado, a minha trajetória na luta sindical acontecia antes de eu ser dirigente. Eu era base de um sindicato com grande discussão política estadual. Fiquei nesta categoria até 1992. Depois migrei para a assistência social do Paraná pelo Sindasp. Naquele momento, na CUT, nós fazíamos o debate do sindicato por ramo de atividade e sindicato por categoria. Nós, junto com a Associação Nacional dos Assistentes Sociais, tínhamos a diretriz que a gente devia fortalecer a luta dos trabalhadores. Portanto, cada assistente social deveria estar junto com a classe trabalhadora vinculada ao sindicato do ramo e fazendo a luta. Foi na nossa gestão que extinguimos o sindicato e no Paraná e fomos nos filiar ao sindicato do ramo, no meu caso, o Sismuc em 1992. Permaneci como base até 2003 quando nos reunimos em um grupo e demos início à discussão de mudar os rumos do sindicato.

Revista do Sismuc: Você considera que a sua eleição rompeu

Cássio Taniguichi persistiu o modelo de fazer a reposição em

com a gestão anterior? Por que houve a mudança? O processo foi conturbado...

duas etapas. A gente já tinha o salário corrompido com a infla-

Marilena Silva: Um dos pontos mais instigantes para nós trata-

Nós passamos por isso em 2003. Não conseguimos reverter isso

va sobre a democracia interna, da organização e da participação

em 2004 e só no ano seguinte que a gente conseguiu recuperar

da base nos rumos da luta sindical.

pelo menos parte daquilo que a inflação já tinha levado dos

“Nós discordávamos da ausência de fóruns de debate no sindicato.”

A ausência dos dirigentes sindicais nos locais de trab-

alho, a desorganização com relação ao congresso da categoria, que foi interrompido e era um espaço de discussão interno e também sobre a conjuntura social e política. Nossa chapa se constituiu por entender que aquela direção estava há muito tempo no poder e vinha de um desgaste, sem debate com a categoria. Também divergíamos da forma como esse instrumento da luta (o sindicato) pautava questões pertinentes à categoria. Lembro que nós vínhamos de um processo muito doloroso com a Prefeitura de Curitiba em que nossos direitos estavam ameaçados como na aposentadoria, assistência à saúde com o ICS e principalmente com relação às perdas salariais. Na gestão

ção alta e ao invés de respeitar a data base, a Prefeitura dividia.

nossos salários. Revista do Sismuc: Em 2003, por exemplo, o reajuste foi 6% e em duas partes enquanto que a inflação no mesmo ano chegou a 9,30%. Como era trabalhar isso? Marilena Silva: Vivemos um período em que a organização econômica privilegiava grandes grupos, o que resultava em inflação e juros altos, a perda do poder de compra. São coisas que a gente ainda vive, mas a partir do momento em que se elege representantes do campo popular para o legislativo se consegue recuperar o poder de compra dos trabalhadores, o salário mínimo etc. Naquela época, nossa campanha na CUT era ter salário mínimo de 100 dólares. Nós superamos isso ao longo dessa trajetória. Não que tenhamos conquistado salário decente, aquele que o Dieese recomenda (Em agosto de 2014, o salário mínimo estava em R$ 724 enquanto que o recomendado pelo

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

13


nos planos de carreira, no piso salarial regional. Essa era uma

Revista do Sismuc: Isso significa expandir os horizontes, não olhar apenas para o próprio umbigo.

bandeira da CUT que gerou benefícios principalmente para os

Marilena Silva: Eu acredito nisso. Que quando o sindicato faz

aposentados.

o debate, seja nos coletivos ou em seminários, de reportagens,

Dieese é R$ 2861). Para os servidores, conseguimos avançar

ele dialoga com os servidores em outra perspectiva. Isso não Revista do Sismuc: O período anterior à sua gestão se carac-

tinha. Pelo menos, a gente sentia falta desse espaço e a gestão

terizou por um forte neoliberalismo com a precarização de serviços públicos e privatizações. O sindicalismo estava na ofensiva por mais direitos ou na defensiva para não perdê-los?

passou a fazer.

Marilena Silva:

Nós lutamos muito tempo para não perder

direitos. O sindicato é um equipamento de reação da classe trabalhadora. Eu desconheço um período onde a gente conseguiu simplesmente avançar. Você está o tempo todo discutindo as condições e os processos de trabalho. Não é só o número, o salário em si. O servidor público tem característica diferente com a fábrica, com a indústria. Você não lida com a lucratividade. O teu lucro é atender bem a população, é estabelecer políticas publicas que deem conta das necessidades do povo onde você atua. A gente sofre as consequências do capitalismo, vive em uma sociedade competitiva, mas participa de um processo de como se organiza a sociedade, seja ele privatizante ou não. Vejam, a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, os servidores passam a atuar na defensiva sempre porque tem essa “faca no pescoço” dizendo que o orçamento da cidade não pode ser comprometido pelo salário. Por outro lado, os servidores não têm competitividade do salário se comparado à iniciativa privada.

Nós, na segunda gestão, fizemos o Manual de Direitos

do Servidor (2005). Eu considero um instrumento muito importante. As pessoas lá na ponta desconhecem

seus

direitos.

A legislação que regula o serviço público, o decreto que diz respeito à gratificação, avaliação, estágio probatório. Essas ferramentas e esse debate que é realizado nos coletivos e nas mesas de negociação qualificam o trabalhador para que ele possa exigir o seu direito e, no final das contas, para ter serviço público de qualidade para a população. O difícil é que se faça o diálogo ampliado para que o usuário entenda que o servidor é um trabalhador, que ele não está ali para fazer favor para a gestão eleita, mas prestando serviço.

”Por isso, quando a gente aborda a democracia interna do sindicato, possibilitamos maior inserção na sociedade. O Sismuc se abriu para debater outras políticas públicas, se abre para participar de conferências, dos congressos da CUT, das Conferências das Cidades, fazendo intercâmbio com outras entidades, colaborando com outras lutas como movimento por moradia, transporte público de qualidade.”

“O sindicato não é um elemento isolado. No meio sindical, existe o jargão “Sindicato de resultado”. Isso é uma falácia. Não existe resultado positivo se tudo em volta estiver quebrando, se a indústria estiver falindo, a economia não esteja progredindo. Logo, mostrar que não somos um agente isolado, que pertencemos à classe trabalhadora, ter posicionamento classista, isso traz um diferencial. A gente nunca vai deixar de fazer as lutas específicas da categoria, lutar pelo servidor.”

Talvez quem trabalhe dentro de uma fábrica tenha

questões mais pontuais. Agora, quando se está dentro de uma escola, o campo se amplia. Não há como se trabalhar o indivíduo isoladamente. Pra mim, portanto, o sindicato deve servir como instrumento de luta da classe trabalhadora. Revista do Sismuc: Ainda em 2003 houve discussão sobre alte-

rações no ICS. Que mudanças eram essas? Como o sindicato se mobilizou? Marilena Silva: A grande discussão gira em torno da alíquota, o modelo de contribuição, qual é a abrangência do Instituto. Algumas mudanças ocorrem por força no Código Civil. Os servidores se ressentem até hoje com a redução da idade dos beneficiários dependentes para os 18 anos, trazendo prejuízos. Destaca-se também o valor pago individualmente, que gera disputa ferrenha em relação ao mercado de saúde estabelecido no país na medida em que o SUS, enquanto projeto não atinge a todas as pessoas no tempo devido. Isso promove a ingerência de outros organismos no ICS na medida em que o comparam com um plano de saúde, trazendo para nós a questão de que estaríamos utilizando um recurso universal (SUS) para atender uma única fatia da população que são os servidores municipais e seus dependentes. Essa briga é longa, mas, por força da questão legal, nós temos prejuízo concreto na medida em que o ICS passa a ser encarado como plano de saúde, exigindo mudança nos serviços prestados, no estatuto e na lei que regulamenta. Nós, inclusive, corremos o risco de perder tudo. Acho que a luta feita pelo sindicato, desde 1999, quando foi aprovada a assistência da previdência (IPMC), é manter o ICS com quali-

Então, nós vivemos este processo de abrir as portas do

dade. Atualmente não temos essa característica principalmente

sindicato para outras lutas que tem semelhança com o nosso

porque foi quebrado o princípio da solidariedade em que todos

cotidiano.

colaboravam. Na medida em que eu posso competir, eu quebrei o

princípio, pois as pessoas vão escolher o mercado e sua proposta

14

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


e não o debate coletivo de uma assistência maior para um grupo

de pessoas.

unificar os ramos é importantíssimo. Às vezes, porque uma cat-

Retomo que o debate feito na CUT anteriormente de

A gente sempre discutiu que fosse transformado em

egoria conquistou alguma coisa e outra não, se busca criar outro

autarquia municipal e não uma Organização Social para que

sindicato para se ter status de presidente e puxar brasa para

houvesse controle. A realidade atual é que o servidor é atendido

nossa sardinha.

por um médico em um dia e pode ser atendido por outro depois porque venceu um contrato de prestação de serviços. Perde-se a afinidade. Revista do Sismuc: Na sua época o Sismuc e o Sismmac faziam

campanhas conjuntas salariais entre outras ações. Qual era a importância dessa parceria? Marilena Silva: Fundamental para a luta de trabalhadores se enxergavam enquanto classe. O Sismmac foi muito importante no período de nosso mandato porque podiam compartilhar informações e debate com a Prefeitura. A gente trocava experiências nas pautas, formação sindical conjunta, discutíamos em seminários e com os pais etc. O Sismmac é um sindicato coirmão. E a pauta semelhante como previdência e assistência e tantas outras que dizem respeito às condições de trabalho avançavam na mesma direção. Até no momento de entregar a pauta os dois sindicatos se uniam e a pressão era maior. Não tinha como diferenciar. Ao longo do tempo, por questões de ordem política sindical, houve o distanciamento e cada categoria entrega sua pauta isoladamente. Isso nos enfraquece, assim como perdemos força quando algumas categorias saem do Sismuc.

“Eu entendo que o surgimento de sindicato de guarda, fiscal, de procurador e assim por diante enfraquece a luta.”

“Eu sempre me pergunto: quem é que vai ficar com as categorias menores? Parece que se busca a separação nas categorias maiores e com melhores salários, mas acabam abandonando os menores. Por isso defendo o sindicato acolhendo todo mundo. Revista do Sismuc: No ano da maioridade do Sismuc (18 anos) foram inauguradas a nova sede e o novo site. Conte-nos como foi isso e a importância para a luta dos servidores municipais. Marilena Silva: O Sismuc já tinha sede própria. O que fizemos foi a mudança de endereço. Onde estávamos não tínhamos condições de receber as pessoas na quantidade que pensamos. Portanto, comprar uma sede no centro de Curitiba foi importante para ampliar a participação da categoria com qualidade, devolvendo o que ela investe quando paga sua contribuição. Ter as mídias como jornal e site é partilhar da direção do sindicato com sua categoria. Logo, usar o orçamento para equipar a entidade, organizar a base, os coletivos, é fazer com que o sindicato seja dos trabalhadores. Eu lembro que em 2003 a gente mandava fax para os locais de trabalho, pois não dava tempo de percorrer mais de 1500 locais de trabalho. Já o site liberdade para que o servidor acesse as informações, mesmo que de sua casa, afinal, ainda há chefias que restringem o acesso, e saiba do cotidiano do sindicato, além de interagir.

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

15


SISMUC DEBATE

A QUEM INTERESSA A DIVISÃO dos sindicatos por categoria? CIBELE CAMPOS

A

fragmentação dos sindicatos é um fenômeno que

modelo, mas, devido à diferença na correlação de forças entre

tem ganhado força devido a equívocos de concep-

patrões e empregados, entidades modernas escolheram for-

ção. Nem todo dirigente tem as mesmas idéias e

talecer ramos de um mesmo setor produtivo como, por exemplo,

conceitos que os demais sobre o que é e como

o serviço público municipal.

deve ser o movimento sindical. Aquela que defendemos aqui

tem a ver com a unificação da classe trabalhadora, pois repre-

democrático, ficou muito mais fácil atuar no movimento sindical

Com o fim da ditadura militar e o recente período

senta o fortalecimento

brasileiro, haja vista a

do poder popular con-

diminuição significa-

tra os interesses de

tiva da repressão, per-

gestores e patrões, os

seguição e assassina-

quais já concentram

tos de dirigentes sin-

muitos processos de

dicais. Infelizmente,

decisão na sociedade.

essa nova conjuntura

facilitou a vida de

Mas existem

outras

de

oportunistas que pro-

se trabalhar o sindi-

linhas

curam o movimento

calismo. Alguns dire-

sindical

tores trazem consigo

proveito e projeção

uma

pessoal.

visão

indi-

para

ter

vidualista, mas ainda

assim

à

mas de alcançar este

categoria, mesmo que

objetivo individual é

voltada

Uma

das

for-

só à sua própria. Outros, certas vezes, são pessoas que sequer

a disseminação da idéia de que sindicato próprio, específico de

estão preocupadas com os anseios dos trabalhadores e almejam

uma categoria, é o melhor caminho para os trabalhadores con-

apenas exercer um cargo sindical para se projetar na política.

seguirem seus objetivos. Será? A quem interessa a fragmentação

da classe trabalhadora?

Cabe aqui apontar que a participação na disputa de

poder é legítima e essencial para que os interesses dos tra-

balhadores sejam representados na política. O problema é

enfraquecida em nome de uma só categoria. Esta atitude torna

quando se perde o foco da luta de classes para promover um

mais fácil a postura de não negociação do gestor ou patrão, que

projeto pessoal. Se a própria origem do movimento sindical é

pode com mais facilidade isolar e controlar a categoria. É um

agregar trabalhadores de diversas categorias, é preciso de fato

desserviço para avançar nas demandas de toda a classe tra-

representá-los.

balhadora, como é a redução da jornada de trabalho, o fim das

terceirizações, auxílio-refeição e assim por diante.

“Os sindicatos representaram, nos primeiros tempos do

Quando essa divisão acontece, a luta do coletivo é

desenvolvimento do capitalismo, um progresso gigantesco da

classe operária, pois propiciaram a passagem da dispersão e da

do que o de categorias isoladas. É claro que existem pautas

impotência dos operários aos rudimentos da união de classe”, já

específicas, como a jornada de 30 horas na Saúde, o pagamento

dizia Vladimir Lênin, liderança na revolução socialista de 1917.

do piso nacional a professoras e professores, justo remaneja-

No Brasil, o movimento sindical teve sua origem no século 19 e

mento na Ação Social, entre tantas outras, lutas que devem ser

nasceu com a concepção de se organizar através dos ramos de

travadas pelos sindicatos. Não é o simples fato de congregar

atividade. As Uniões Operárias, que foram as primeiras formas de

várias categorias de trabalhadores que causa prejuízo às ban-

organização dos trabalhadores por aqui, tinham um caráter mais

deiras específicas.

assistencialista. Até hoje, existem entidades que atuam nesse

16

O impacto de uma greve geral é inegavelmente maior

Num caso extremo, em que não haja diálogo com o

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


patrão e os trabalhadores entrem em greve, categorias dife-

magem para técnico e a mudança do nível de Auxiliares de

rentes amparam umas às outras, mesmo porque muitas vezes a

Saúde Bucal (ASBs) para ensino médio. Na educação, a conquista

interrupção de determinados serviços demora em surtir efeito

de aposentadoria especial, férias coletivas, recesso e isonomia

na sociedade em um movimento grevista. O exemplo é espe-

no calendário escolar com o magistério.

cífico, mas demonstra como a solidariedade e o apoio entre a

classe trabalhadora fortalece lutas que favorecem a todos.

trabalho na Saúde, auxílio transporte, data-base, licença mater-

nidade de seis meses e licença prêmio só foram possíveis pela

Será mesmo que um sindicato próprio seria mais

Já conquistas do Sismuc como a redução da jornada de

“competente”, mais combativo e atuante? Estas características

unificação da pauta e também do movimento sindical.

dependem muito mais dos dirigentes sindicais que lá estão do

que da exclusividade na representação. Prova de que o caminho

outro sindicato que também pode ser citado. Em 2013, organi-

não é a fragmentação ocorre no maior sindicato de servidores

zou os mais de nove mil servidores do município para a revisão

públicos municipais do Paraná, o Sismuc. Ao todo são trinta mil

do Plano de Carreira, que conquistou avanços individualizados

servidores municipais na base atuando em mais de 132 cargos

para várias categorias, tais como fiscais, engenheiros, guarda

diferentes.

municipal. Mas, em razão da unificação, levou aditivo no salário

por titulação e realização de cursos de aperfeiçoamento a todas

Essa situação nunca impediu que tivessem conquis-

tas específicas para categorias do serviço público municipal.

O Sindicato dos Servidores de Maringá (Sismmar) é

e todos servidores que representa.

Podemos citar como exemplo a mudança de auxiliar de enfer-

“Acreditamos que o caminho a ser trilhado pelos trabalhadores para mudar a configuração da sociedade é o da união com autonomia, solidariedade e fortalecimento das entidades. Só assim poderão se libertar cada vez mais, passo a passo, das correntes que mantêm a maioria do povo sob a direção dos patrões. Como já diziam os economistas Karl Marx e Friedrich Engels: “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos, vós não tendes nada a perder a não ser vossos grilhões.”

drops sindicalismo

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

17


18

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


Jornada de Trabalho

A REALIDADE É QUE TRABALHAMOS DEMAIS

Pedro Carrano Mesmo alcançando uma jornada de trabalho regulamentada, nem sempre os trabalhadores conseguem cumprir a jornada de trabalho determinada em lei. “Na medida, portanto, em que o trabalho dá menos satisfação e se torna mais repugnante, nessa mesma medida aumenta a concorrência e diminui o salário. O operário procura manter a massa do seu salário trabalhando mais, seja trabalhando mais horas, seja produzindo mais no mesmo tempo. Pressionado pelas privações, aumenta ainda mais os efeitos funestos da divisão do trabalho. O resultado é: quanto mais trabalha menos salário recebe”, Karl Marx.

A

luta pela jornada de trabalho de 40 horas sema-

que, com raras exceções, cresceu sob o mando do Capital e não

nais é a mais importante luta do movimento sin-

tem o discernimento do que é imoral e ilegal”, afirma Diaz.

dical no Brasil, elencada pelas diferentes centrais

sindicais. A jornada brasileira ainda apresenta

bastante marcadas por uma jornada de trabalho elevada. São

níveis altos comparados com outros países, ainda mais se pen-

eles, os vendedores de comércio e de redes de supermercado.

sarmos os mecanismos de exploração do trabalho, como é o

“Nesse mundo da produção da riqueza imaterial, a intensidade

caso de horas-extras, banco de horas e maior velocidade no

aumenta de maneira brutal”, complementa Diaz.

O dirigente sindical cita dois exemplos de categorias

ritmo de produção.

Tramita na Câmara dos Deputados, desde 1995, a

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231 que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor

Intensificação da produção

da hora extra de 50% para 75%. Esse projeto é rejeitado pelos empresários. Ainda assim, a projeção com a redução de jornada seria de criação de dois milhões de postos de trabalho.

A presidente Dilma Roussef deu sinais a cerca de 80

executivos de varejo, em 2014, que não apoia a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas. Justificou sua posição devido ao momentâneo pleno emprego, o que, em tese, não exigiria a redução de jornada.

Já as empresas são contrárias às 40 horas e amea-

çam com a intensificação do ritmo da jornada de trabalho. Os empresários orientam a livre negociação entre as partes em torno da jornada e argumentam que a jornada de trabalho em países como a Alemanha teria, em tese, retrocedido de 35 horas para 40 horas.

Em resposta, as centrais sindicais atribuem os números

de acidentes de trabalho, as doenças e lesões osteomusculares à extensa jornada de trabalho no Brasil. Dirigente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Pablo Díaz analisa o problema sob o viés do impacto na saúde física do trabalhador. “Quando se vai ao esgotamento, fisiologicamente se produz mais ácido, que é a saúde da pessoa e a saúde mental”, diz. Esse impacto à saúde se deve ao aumento de metas e lucros, ampliação da terceirização, ao lado da incorporação de tecnologias, que fazem com que o trabalhador leve trabalho para casa.

“Na prática você pode trabalhar seis horas por dia, mas

via email e celular fica conectado com a empresa. Conseguimos que os bancos proibissem, que fosse vedado qualquer tipo de

A redução da jornada de trabalho conquistada em 1988, do patamar de 44 horas para 40 horas. Porém, aconteceu no contexto da década de 1990, de intensificação do trabalho, das metas e da produtividade nas empresas. O pensamento do economista alemão Karl Marx já apontava esse fato, no livro O capital, (cit., p.748): “(...) Quanto maior a produtividade do trabalho, tanto maior a pressão dos trabalhadores sobre os meios de emprego, tanto mais precária, portanto, sua condição de existência, a saber, a venda da própria força de trabalho para aumentar a riqueza alheia ou a expansão do capital”. O Dieese (2009) aponta que, no Brasil, a redução da jornada em 9% é compatível com o aumento de produtividade geral da indústria, que cresceu 23,18% entre 2004 e 2013. Entretanto, os ganhos de produtividade, resultado dos avanços da tecnologia, acabam sendo apropriados apenas pelos patrões. O trabalhador, que sofre com o ritmo de trabalho mais forte, não tem qualquer retorno financeiro. “Neste momento de produtividade e intensificação da jornada, é necessário rediscutir o formato da jornada. Pois o empresário está se apropriando deste excedente”, analisa Fabiano Camargo, técnico do DieesePR, em entrevista à imprensa do Sismuc.

conexão a email e celular. Mas estamos diante de uma geração

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

19


Serviço Público

trabalhadores também realizam horas-extras e banco de horas.

A jornada de trabalho no serviço público de maneira

No caso dos terceirizados, as metas e lucros acrescen-

geral é de 40 horas semanais. Porém, segmentos de trabalha-

tam 40% a mais na jornada de trabalho para os trabalhadores

dores da Saúde e educadores lutam para aprovar e regulamentar

terceirizados, de acordo com Diaz.

a aplicação da jornada de 30 horas semanais. As 30 horas foram

conquistadas pelos servidores municipais de Curitiba. Essa

o tempo que o trabalhador gasta no trajeto de casa até o tra-

luta é feita também em todo o país. A mobilização em ramos

balho, sendo que o sistema de transporte público muitas vezes

como o da enfermagem é pelo cumprimento da Lei 2295/2000,

é precário. “Se o cara trabalha seis horas, trabalhando e se loco-

que regulamenta às 30 horas, mas esbarra na negativa dos

movendo, em São Paulo, a jornada acaba sendo de doze horas

empresários.

entre sair e voltar para casa”, afirma Diaz.

Tabela

Somada à jornada de trabalho, é possível contabilizar

É preciso que a luta pela jornada de trabalho seja

divulgada de forma atrativa para os trabalhadores compreenVeja abaixo tabela comparativa entre diferentes locais

de trabalho, em Curitiba e Região Metropolitana.

derem essa bandeira. “O sindicalismo, nesses últimos doze anos, distanciou-se da sociedade, burocratizou, lançou campanha, quer ser entendido, mas não se fez entender o ano inteiro”, critica

Ambev (Alimentício)

40 horas semanais

Pablo Diaz.

Volvo (veículos pesados)

40 horas

PepsiCo Brasil

44 horas

quistaram a redução da jornada de trabalho. Com isso, os diri-

Enfermeiros

30 horas

gentes sindicais avaliam que é possível a contratação de mais

Educadores

40 horas

trabalhadores e gerando postos de emprego. “A resistência dos

Jornalistas

25 horas

empresários é por que eles terão que contratar mais pessoas.

Bancos

36 horas

Eles vão ter que cumprir a jornada, e nós estamos combatendo

Um exemplo está nos operários da Volvo, que con-

as horas extras. Dentro do limite (duas horas diárias), tudo bem, Metas e lucros

mas quando acumula, o pessoal faz hora extra até no domingo.

Mesmo alcançando uma jornada de trabalho regu-

Então, essa dificuldade, diminuindo o horário, vai ter que

lamentada, nem sempre os trabalhadores conseguem cumprir

contratar mais pessoas”, afirma Wilson Kaminski, da direção do

a jornada de trabalho determinada em lei. Isso porque os

Sindicato dos Metalúrgicos de Ponta Grossa.

20

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


Tripé contra-hegemônico A OLT NA LUTA DE CLASSES

Phil Batiuk

Organização por local de trabalho unifica pensamento crítico, reivindicações do servidor e atuação sindical.

O

auxiliar de serviços escolares João Guilherme Bernardes, 26 anos, entrou na Prefeitura de Curitiba em fevereiro de 2010. Ele conta que, apesar da personalidade mais crítica do que pas-

siva, ele não tinha formação política. Mas, ainda no início de sua carreira, sentia-se angustiado porque não via as questões específicas de sua categoria na pauta do sindicato. Ele queria continuar estudando, por exemplo, mas poder contar com o apoio do serviço público municipal para isso. Para tanto, ele sabia que o Governo Federal tem o programa Profuncionário, que realiza cursos de formação para funcionários de escola, compatíveis com a atividade que o trabalhador exerce na unidade. Mas Curitiba não tinha o convênio necessário com a União e, portanto, não contava com o programa. “Então eu participei

com seu Regimento Interno. Se a Constituição de 88 veio para

do primeiro coletivo dos trabalhadores de escola no Sismuc,

contrastar com a ditadura, então isso fica claro no Art. 11, que

ainda em 2010, e já tiramos uma comissão para negociar com a

assegura a eleição de um representante por local de trabalho

Prefeitura”, conta João.

em empresas com mais de 200 trabalhadores. Isso garante a

possibilidade da organização por local de trabalho (OLT).

Em julho daquele ano ele se sindicalizou para que

pudesse participar de debates e negociações. “No início de

2011, participei da data-base e outras mesas de negociação em

surgiu defendendo a OLT como ação estratégica para a luta de

nome da categoria e me preparei para isso através de espaços

classes. Afinal, é no local de trabalho que se inicia a organização

de formação do Sismuc, tanto de conhecimentos gerais quanto

de cada trabalhador, em geral no enfrentamento aos patrões,

o treinamento para mesa de negociação”, conta ele. O município,

seja contra assédio moral, favoritismos ou por valorização e

em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e o

melhores condições. A estratégia da OLT é, no fim das contas, o

Governo Federal, oferece o Profuncionário a uma média de 600

embrião de um sindicato e, para sempre, seu cordão umbilical

trabalhadores de escola por turma, segundo a gestão municipal.

com a base. Sem isso, trabalhadores ficariam “órfãos” de

Mas, para que João tivesse o direito de se organizar para lutar e

representação, bem como o sindicato deixaria de representar

conquistar para si e para os seus, muita coisa precisou acontecer

sua própria base ao se desconectar dela.

antes.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo,

Sindicatos buscam manter contato com a base que

A Constituição Federal de 1988, conhecida como

representam por meio de visitas constantes aos locais

Constituição Cidadã, veio na sequência de um sombrio e obscuro

de trabalho e distribuição de materiais, por exemplo. Outro

regime ditatorial civil-militar, que durou mais de vinte anos

mecanismo de organização local bastante utilizado por diversas

no Brasil. Até hoje, vigora uma lei de anistia geral e irrestrita,

categorias são as comissões, organizadas para tratar de temas

um tipo de perdão dado tanto a agentes da ditadura quanto

específicos, seja de uma categoria só, ou que atinja a todos os

aos militantes pró-democracia. Sequer temos, enquanto povo

sindicalizados. As comissões só se apresentam como ameaça à

brasileiro, acesso a dados e informações sobre o que aconte-

organização sindical quando constituídas de forma paralela, sem

ceu naquele período. Já em países que passaram por situações

ligação ao sindicato.

semelhantes, como Argentina, Chile e Uruguai, foram punidas

violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade

empresa são vinculadas aos sindicatos ou às centrais sindicais.

cometidos pelos tiranos.

Nesses países, os representantes sindicais têm um tempo livre

Já na Itália, na Espanha e na França, comissões de

Nesse sentido, o Governo Federal criou, em 2011, a

em sua jornada para percorrer a empresa conversando com os

Comissão da Verdade, justamente para “examinar e esclarecer

trabalhadores, que são liberados integralmente para participar

as graves violações de direitos humanos” que aconteceram

de assembléias. Essas comissões negociam com os patrões

naquele período, “a fim de efetivar o direito à memória e à ver-

questões específicas das empresas, mas aquelas que dizem res-

dade histórica e promover a reconciliação nacional”, de acordo

peito ao conjunto da categoria são negociadas pelos próprios

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

21


sindicatos.

depende de outros fatores para ser eficaz. Por isso é importante

“A OLT é uma estratégia que abre a visão do tra-

a participação de trabalhadores, delegados sindicais e mesmo

balhador para o todo, desde o sindicato até a sociedade, mesmo

diretores em espaços de formação, por exemplo. “Precisamos

internacional”, define Cathia Almeida, coordenadora do Sismuc

buscar ter a compreensão de temas para além do próprio cargo

responsável pela pasta. Ela explica que é papel do delegado

ou categoria, para podermos levar isso à base e também trazer

sindical orientar e mobilizar cada local de trabalho para dar

dela questões específicas para o sindicato tocar”, explica Cathia.

unidade às lutas. “Entrei em 2010 para a OLT ainda sem entender

A formação cumpre função essencial, já que fica difícil contrapor

muito. Para mim era só organizar as saídas dos liberados para a

os patrões quando não se tem o conhecimento sobre os temas

base”, conta Cathia. “Aí então eu entendi que, além de entregar

em debate, sejam eles específicos ou gerais.

o Jornal do Sismuc, é da função ser um braço do sindicato, uma

parte integral dele, no local de trabalho”, revela.

compreendidos em uma só reunião e também para manter

A partir de um planejamento que estabelece um cro-

todos atualizados a respeito do que se passa no sindicato e na

nograma de visitas à base e reuniões periódicas no sindicato, a

sociedade que integramos, o movimento sindical conta com a

OLT é organizada e também organiza o Sismuc, em um movi-

Comunicação. O Sismuc faz isso de todas as maneiras possíveis,

mento que se complementa mutuamente. “Eu mesma já atuava

por meio do jornal mensal e das publicações específicas, como

como delegada sindical sem saber, já organizava lutas entre os

o Mobilização e o Curitiba de Verdade. Mas também comunica

colegas, antes mesmo de entrar para o sindicato e só fui com-

por panfletos e cartas, cartilhas e também livros, tal como as

preender isso depois”, aponta. Muitas vezes a base de repre-

Crônicas dos Excluídos e Vozes da Consciência.

sentação de um sindicato critica com razão quando a atuação

da entidade deixa a desejar. No entanto, isso pode acontecer

ticipar de espaços de formação, João Guilherme se inscreveu na

justamente porque representantes da base não estão levando

chapa que venceu as últimas eleições do sindicato e hoje coor-

à atenção dos liberados problemas que ocorrem por lá. Como a

dena a pasta de juventude. Ele ampliou sua atuação para que

luta é da classe trabalhadora, pode ocorrer de faltar a presença

pudesse fazer parte de um movimento maior e mais complexo.

do sindicato na base e também de faltar a presença da base no

É por isso que a OLT faz parte do tripé contra-hegemônico do

sindicato.

Sismuc. Representa o papel da ação do trabalhador organizado

(práxis), que é orientada pela Formação e expressada pela

O que vai unir ponta e centro da atuação sindical

é a OLT. Só que a organização por local de trabalho também

Já para dar conta de temas complexos, que não são

Depois de conquistar avanços para sua categoria e par-

Comunicação.

Latuff: donos do poder

22

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E GREVISTAS Ludimar Rafanhim

A

República Federativa do Brasil se sustenta em

tos pois acreditam que os mesmos serão negados pelo Poder

pilares constitucionais que se encontram em toda

Judiciário.

a constituição, mas especialmente nos artigos 1,

2 e 3.

administradores públicos, proprietários de terras e outros seg-

Quando o Poder Judiciário é provocado por patrões,

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela

mentos da sociedade, as mais diversas decisões têm sido profe-

união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,

ridas pelos órgãos judicantes levando para outro patamar aquilo

constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como funda-

que deveria ser objeto de diálogo e mediação com aquelas que

mentos - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa

reivindicam seus direitos.

humana; IV - os valores

sociais do trabalho e da

autoritária e contrária aos

livre iniciativa; V - o plu-

basilares

ralismo político.

da democracia resultam

Essa

postura

pressupostos

Parágrafo único.

de resquícios da ditadura

Todo o poder emana do

instalada em 31 de março

povo, que o exerce por meio

de 1964 e que até hoje

de representantes eleitos

permanecem

ou diretamente, nos termos

ando muitas decisões que

desta Constituição.

pode até contrariar a lógi-

Art.

influenci-

São

ca do estado democrático

Poderes da União, indepen-

e de direito. Isso ocorre

dentes e harmônicos entre

em relação as greves,

si, o Legislativo, o Executivo

passeatas, ocupações de

e o Judiciário.

terras e outros imóveis,

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República

decisões do próprio parlamento.

Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e

solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar

direitos dos usuários do serviço público, nos últimos anos, ocor-

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais

reu um intenso processo de judicialização das greves desses

e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de

trabalhadores, de forma que o direito constitucional de greve

origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimi-

chega a ser violado com o teor das decisões.

nação.

Sob o argumento de que devem ser preservados os

Exemplos de decisões que afetaram diretamente o

É para preservar esses e outros direitos que a socie-

direito de greve do serviço público são declarações de ilegali-

dade se organiza em associações, partidos políticos, sindicatos

dade de greves por meio de liminares, determinação do imediato

e outras entidades ou movimentos. Esses fazem o papel de

retorno ao trabalho de todos os servidores, impedindo que ser-

catalisar e dirigir as movimentações sociais pelas mudanças

vidores da saúde e educação possam fazer, equiparando guarda

necessárias nos governos, nos parlamentos, nas ruas e no ambi-

municipal a militares para impedir a realização de greves pelos

ente de trabalho.

mesmos.

É com esse intuito que são realizadas eleições, greves,

Em todos os casos tem sido regra fixar pesadíssimas

protestos e diversas formas de manifestação popular com o

multas sobre os sindicatos caso não cumpram as liminares defe-

intuito de pressionar patrões e governos para que ocorram as

ridas pelo Poder Judiciário, e em algumas situações são impostas

mudanças necessárias.

multas aos servidores em greve ou à diretoria do sindicato. Há

Ocorre que todas essas movimentações sociais que

casos em que foi determinada a prisão de dirigente sindical por

deveriam ficar restritas ao espaço da política, passaram a ser

suposto descumprimento de ordem judicial, tendo que participar

judicializadas, ora para impedir a realização dos movimentos,

das assembleias com Habeas Corpus.

ora para criminalizá-los e ora para discutir o mérito dos plei-

O SISMUC, ao longo de seus 26 anos, foi alvo de

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

23


ção, ruas e políticas públicas também foram alvos do processo de judicialização com proibição de realizar protestos, limitar trânsito em ruas, fazer passeatas em determinadas ruas ou frequentar eventos para ali protestar.

Há também a judicialização de direitos conquistados

por leis aprovadas nos parlamentos quando se busca no Poder Judiciário a declaração de inconstitucionalidade das normas, como ocorreu em relação ao feriado da Consciência Negra em Curitiba, Lei do Piso Nacional do Magistério, Lei Federal que garantiu a aposentadoria especial aos diretores e pedagogos, questionando a Lei da Ficha Limpa, decretos demarcatórios de terras indígenas, atos interna corpores do Poder Legislativo nas várias decisões nesse sentido, com multas de R$ 10.000,00, R$ 20.000,00, R$ 50.000,00 e outros valores, bem como reintegrações de posse, entre outras decisões desfavoráveis e que dificultavam a continuidade dos movimentos.

No período imediatamente anterior à Copa da FIFA de

2014 no Brasil, muitas foram as decisões impondo multas aos sindicatos que planejavam a realização de greves. Ao sindicato da Polícia Federal, por exemplo, foi fixada uma multa de R$ 200.000,00 caso fizessem greve, mesmo que na forma de operação padrão.

As decisões sobre greves ainda impõem descontos

dos dias parados, sem possibilidade de reposição, o que cria restrições aos crescimentos nas carreiras e a perda de outros direitos como é o caso da Licença Prêmio nos locais onde ainda existe o direito.

Nas greves do setor privado, o principal instrumento

judicial de restrição ao direito de greve é o interdito proibitório, instituto do Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho. São proibições de paralisar determinados serviços, permanecer concentrados na entrada das empresas, usar determinados espaços públicos ou privados. Em todas essas hipóteses também são impostas multas altíssimas pelo descumprimento das decisões, com o intuito de tentar inviabilizar os sindicatos. Não pode

diferentes esferas.

Nessas e outras situações, o Poder Judiciário fez às

vezes dos demais poderes para impedir o exercício da liberdade de organização manifestação, bem como a autonomia do Poder Legislativo.

O processo de judicialização dos movimentos sociais

e da política como um todo não interessa aos trabalhadores pois, em regra, as decisões são desfavoráveis aos mesmos, e é ilusório pensar que o Poder Judiciário é a tábua da salvação dos trabalhadores.

Não se deve alimentar a ilusão, pois a composição dos

tribunais reflete a desigualdade da sociedade pois dificilmente um operário será magistrado, e os magistrados são humanos, portanto, também têm compreensão ideológica da sociedade e estão sujeitos às influências do modelo de sociedade vigente.

A Corte Maior do Brasil, qual seja, o Supremo Tribunal

Federal, tem todos os seus ministros indicados pela Presidência da República, portanto, carregado de influência política, e novamente, operários e integrantes dos movimentos sociais não são indicados como ministro.

O espaço para solução dos conflitos sociais próprios

do movimento popular, movimento sindical e política como um todo, não é no Poder Judiciário.

ser esquecida greve dos petroleiros de maio de 1995 onde foi declarada a abusividade da mesma e imposta multa diária de R$ 100.000,00, tendo alguns sindicatos suas sedes bloqueadas para a garantia do pagamento.

Situações similares a dos petroleiros ocorreram com

trabalhadores dos correios, com os trabalhadores bancários, entre outros.

Se no movimento sindical, nos últimos anos e décadas,

houve intenso processo de judicialização dos movimentos, o mesmo ocorreu com os demais movimentos sociais, tais como luta pela terra e políticas públicas.

Movimentos que reivindicam terras para produzir

alimentos tiveram judicializados seus pleitos para reintegrar proprietários na posse das terras, e dirigentes dos movimentos foram criminalizados e presos, quando não mortos.

24

Os movimentos populares por moradia, saúde, educa-

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


drops sindicalismo

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

25


REPORTAGEM ESPECIAL

um sindicato TODAS AS LUTAS Pedro Carrano

Uma caminhada que inicia no direito à organização nos anos 1980, prossegue nos anos 1990 e 2000 contra o grupo político que permaneceu três décadas no poder, e não acaba. Ao contrário, fortalece cada vez mais. Na valorização e busca de identidade de cada segmento de trabalhadores que formam o Sismuc, o sindicato como um todo cresce cada vez mais. As conquistas não são restritas a pequenos grupos: a trajetória beneficiou toda a população trabalhadora de Curitiba. Em poucas siglas: Sismuc, um sindicato, todas as lutas. Muitas memórias. Memorial de ganhos e lágrimas dos servidores de Curitiba

No começo, o sindicato tinha o formato de Associação dos Servidores Municipais de Curitiba, a Asmuc.

Na vida dos servidores municipais, até mesmo o direito a um período fixo de negociação para a data-base é uma conquista

da luta. Esse direito foi conquistado apenas no ano de 1988, com a fundação do Sismuc. O sindicato, na década de 1980, estava na luta pelo direito à organização sindical, que foi conquistado apenas com a Constituição de 1988.

Ainda na década de 1980, o prefeito Maurício Fruet

já sofrera a pressão da categoria, antes mesmo de existir o sindicato. A luta dos servidores na realidade já existia, entre 1983 e 1987. Na época, o sindicato tinha o formato de Associação dos Servidores Municipais de Curitiba, a Asmuc, um espaço de organização. “Um verdadeiro guarda-chuva da defesa dos trabalhadores”, como narra uma servidora.

Em 1989, muitos servidores são transformados de cele-

tistas em estatutários, conquistando o regime jurídico único. O então famoso prefeito Jaime Lerner (1989-1991), foi duro contra o servidor, embora o período fosse de abertura política, de maneira que ele se viu obrigado a negociar.

Os servidores de Curitiba sempre combateram a gestão

privatista do grupo político que ficou no poder por mais de 30 anos em Curitiba. “Escândalos e corrupção marcam o fim da gestão Lerner”, é a manchete principal do jornal do Sismuc de dezembro de 1992, com denúncias envolvendo a urbanização de Curitiba.

26

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


REPORTAGEM ESPECIAL

Duas greves

delas contra 300% de perdas, quando os servidores conheceram

Antes, não havia referência de data-base.

Duas greves gerais dos servidores do município muda-

ram a vida do sindicato e alteraram o modo de lidar com a Prefeitura, obrigada a negociar com o sindicato. A greve de 1989 teve conquistas salariais e explodiu contra a corrosão do salário,

então a perseguição.

O primeiro ano de governo de Greca foi marcado tam-

bém pela primeira greve da Saúde em busca das 30 horas. Os guardas municipais também fizeram uma greve de 16 dias, em 1994, que conquistou 15% de reajuste e gratificação de risco de vida de 30%, uma conquista importante.

resultado da inflação da década de 1980. Nesse período de transição de celetistas em estatutários, o prefeito Jaime Lerner demitiu 822 operários em janeiro. Desse total, cerca de 100 foram readmitidos graças à luta do Sismuc.

Essa primeira greve dirigida pelo Sismuc tem a partici-

pação de cerca de 2,5 mil servidores, atingindo 80% dos serviços. Lerner cede e o reajuste salarial chega então a 55%.

“No governo Lerner, a Prefeitura recebia o sindicato e

não se resolvia nada. As reuniões eram apelidadas de ‘café com bolacha’. Não se encaminhava nada. Duas grandes greves, de 1989 e 1990, foram um momento de explosão quando o servi-

Irene Rodrigues

dor não tinha nada de concreto para sua vida”, afirma Ludimar Rafanhim, presidente do Sismuc à época e atual assessor jurídico do sindicato.

Na época, os servidores haviam arrancado de Lerner o

direito de a data-base no mínimo repor a inflação. Esse direito foi derrubado anos mais tarde, na revisão da Lei Orgânica municipal, feita pelo prefeito Luciano Ducci, em 2010.

Antes, por não ter referencial de data-base, a qual-

quer momento se negociava, explica Ludimar. Agora existe um momento de negociação, elaboração de calendário, prazos para realizar e encerrar a negociação, um direito que não existe em uma série de outras cidades. “Tanto que considero a principal greve do Sismuc a de 1989, uma greve geral da prefeitura, quando os professores também se somaram”, relembra Ludimar. Desde então, muitas conquistas melhoraram a qualidade de vida do trabalho e permitiram o seu acesso a direitos básicos. Por exemplo, a garantia do auxílio-transporte. “A garantia do auxíliotransporte em pecúnia para todos os servidores.” Independente do seu salário, todo o servidor tem direito ao auxílio-transporte. Depositado em pecúnia, o servidor pode definir a melhor forma para se deslocar ao local de trabalho”, explica Ana Paula Cozollino, coordenadora-geral do Sismuc.

Coordenadora do Sismuc.

Quando lança um olhar para trás, Irene Rodrigues,

coordenadora do Sismuc, lembra que houve vitórias, mas também perdas. “O momento mais marcante na minha vida foi quando fizemos uma greve, em 1992, e ocupamos o Centro de Processamento de Dados da Prefeitura. Um momento tenso, com um arrocho salarial imenso. Como resultado, a Secretaria de Saúde comprometeu-se com o ticket-refeição por um certo tempo. Perdemos os tickets, que não foi incorporado ao salário”, lamenta Irene.

“Seja na Asmuc ou no Sismuc, enfrentamos o mesmo

grupo. Nós temos gestões na cidade de Curitiba que passam de pais para filhos, com influência direta na gestão. Além disso, sempre enfrentamos o Legislativo também com quatro vereadores de oposição no máximo. Como pensar então em independência, em papel fiscalizador do Legislativo, atrelado ao Executivo. Qual é a independência daquela casa?”, reflete Irene.

Contra a privatização da Educação Infantil

Enfrentamento contra o poder municpal

Os servidores de Curitiba sempre combateram a gestão

privatista do grupo político que ficou no poder por mais de 30 anos em Curitiba.

Com um discurso mais simpático, nem por isso a

prefeitura de Rafael Greca (1993-1997) foi mais democrática. Pelo contrário, aos servidores coube uma luta tenaz contra a repressão. Duas greves foram organizadas em 1993. A primeira

Prefeitura de Cássio Taniguchi tentou privatizar os cmeis. População e sindicato não permitiram. Na foto, Cathia Almeida.

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

27


REPORTAGEM ESPECIAL

Terceirização: marca deixada na educação infantil

Greca já havia lançado o programa “Poupatudo”, quan-

do esbanja recursos com propagandas. O gasto público em publicidade torna-se mais uma característica do grupo no poder da cidade há décadas.

Hoje, há setores terceirizados no interior dos cmeis. A limpeza, a cozinha e a manutenção, antes feita pela Secretaria de Obras. Tudo era feito pela Prefeitura. “Mas os cmeis eles não conseguiram privatizar. Na verdade, foi a população que não permitiu”, defende Cathia. A avaliação do sindicato e dos pais é de que a perda da terceirização não é apenas funcional, mas também pedagógica, pois havia relação dos alunos com todo o ambiente de produção de alimento e preparação de comida. Antes da privatização da merenda, os alunos participavam inclusive da elaboração da refeição. Com a privatização, o alimento vem pronto.

Foi pior que isso. Greca inicia também a terceirização

de serviços de limpeza das escolas.

A proposta da Prefeitura de privatização da educação

infantil começou a ser desenhada em 2001, pelo então prefeito recém-empossado Cássio Taniguchi. A ideia era ceder os cmeis para que instituições de ensino privado administrassem a rede de educação infantil em Curitiba. Entre elas, constava a rede de sistemas de ensino apostilado Positivo e Dom Bosco. Além disso, Bagozzi e Santa Maria.

Cerca de 30 cmeis corriam risco de passar às mãos

da rede

privada. Foi

uma das primeiras conquistas dos

trabalhadores junto com o envolvimento da população na luta. “Foi uma participação conjunta do sindicato e da comunidade. O que fizemos para barrar a terceirização foi histórico”, reflete Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.

“Queriam terceirizar tudo. E nós levamos os pais para

a frente da Prefeitura, o que aconteceu durante quase uma semana. Reuniões eram feitas em diferentes locais. Na verdade, os pais tinham medo de que o trabalho com as crianças não seria mais o mesmo e não confiavam em deixar as crianças com

empresas. Houve até mesmo acampamento em frente ao cmei. Os pais ajudavam nas reuniões”. Este é o relato de Cathia Almeida, coordenadora do Sismuc, quem se aproximou do sindicato justamente naquela luta.

Reuniões eram feitas em garagens de casas, em igrejas, na comunidade. Ocorreram fortes protestos, com fogo ateado em

pneus. Cathia trabalhava no Cmei Jardim Paranaense, no bairro Boqueirão. “Ali nós tínhamos uns quinze pais que iam comigo em outras reuniões. Daí, eu conversava com os pais, pegávamos um ônibus e íamos para frente da Prefeitura”, recorda.

13 de maio de 2005: libertar da escravidão

Mais conquistas de um sindicato

1998. Garante-se o direito das filhas dependentes realizarem parto custeado pelo Instituto Curitiba de Saúde (ICS). 2001 a 2003. Servidores cobram do prefeito Cássio Taniguchi os 10% de reajuste que prometeu. A pressão se daria ao longo de toda a gestão. Servidores levam um bolo de aniversário das promessas do prefeito, em frente à Prefeitura.

O slogan dessa luta foi a necessidade de libertação da

escravidão e das falsas promessas da Prefeitura.

Passado um período de apatia, servidores voltam às

ruas no maior movimento de servidores da década. A crítica era contra a política remuneratória da gestão de Beto Richa (20042008), dividida em duas parcelas anuais, após a data-base, em abril. “Com essa mobilização, garantimos a reposição salarial em única parcela, já naquele ano, e também a partir do ano seguinte, no mês da data-base, o que ocorre até hoje”, afirma Irene Rodrigues.

Educador com E maiúsculo

Dessa história de avanços e recuos dos servidores e

dos educadores, um momento marcante foi a greve de 2007, que também envolveu os trabalhadores da educação, Fundação de

28

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


REPORTAGEM ESPECIAL Ação Social (FAS) e Faróis do Saber.

permanência garantida, porque não era lei. Às vezes acontecia a cada dois meses”, reflete Ana Paula Cozzolino, coordenadorageral do Sismuc.

Funcionários de escola: acabar com a exploração

Greve de 2007 consolida identidade e conquistas profundas da carreira de professor de educação infantil.

“Essa greve é o retrato perfeito de que o segmento

organizado não se beneficia apenas a si próprio, mas a conquista respinga em outros profissionais. Conquistamos a isonomia no

Com participação em greves recentes, funcionários de escola

plano de carreira, o aumento de 8,63% para 15% no crescimento

mostram a sua importância. Na foto, João Guilherme Bernardes.

vertical para todos os servidores da Prefeitura, daí foi um passo importante no debate sobre a isonomia, os direitos iguais”, define Irene Rodrigues.

As conquistas dessa greve apontam para o aumento

salarial de 34%, hora-atividade de 20%, inclusão no calendário escolar, inclusão de pedagogos e agentes administrativos nos cmeis, condições de trabalho. Foram muitas as conquistas.

Na realidade, o movimento surge no final de 2006, com

a aprovação do plano de carreira dos educadores infantil. Depois de um ano e meio de estudos com uma comissão, a prefeitura encaminha o projeto unilateralmente, sem acordo. No final do ano, houve um dia de paralisação na semana que antecedeu o Natal, quando foi mandado um recado para a Prefeitura. Porém, a gestão quis pagar o preço. E a categoria mostrou que tinha bala na agulha para enfrentar essa decisão.

Nada vem de graça, nem o pão e nem a cachaça, diz

o ditado popular. Por isso, foi preciso uma paralisação de três dias. Quando o prefeito Beto Richa estava dentro da Câmara dos Vereadores, foi feita uma corrente. Uma comissão o encurralou e subiu para a negociação. A porta para mais conquistas estava aberta.

A paralisação envolveu cerca de seis mil pessoas e

consolidou a identidade de educador, rompendo o preconceito de títulos como os nomes de ‘babá’, ´crecheiro’, ‘tia’, passando então a ser “educadores com letra maiúscula”, como explica a educadora Alessandra de Oliveira, no documentário “Educadores e suas lutas”, com direção de Guilherme de Carvalho.

As férias coletivas para todos os profissionais da

educação. Essa pode ser listada entre as principais vitórias dos funcionários de escola, grupo formado por agentes administrativos e auxiliares de serviços escolares. O recesso de julho e a isonomia no calendário escolar entre professores, educadores e funcionários de escola trata-se de uma das principais conquistas do segmento. “São resultado das lutas individuais e coletivas da categoria”, avalia de João Guilherme Bernardes, coordenador do Sismuc e funcionário de escola.

Os trabalhadores também conquistaram o piso mínimo

para esses trabalhadores, em luta conjunta entre magistério e profissionais. João Guilherme reflete que a elevação do piso do trabalhador foi significativa. “Foi a conquista mais relevante. Dá para fazer um comparativo entre o salário do trabalhador de escola, o menor piso da Prefeitura, antes do PPQ, e o crescimento significativo que tivemos”, complementa.

Já a greve de 2012 dos trabalhadores de escola, por

mais que tenha sido curta, alcançou um número elevado de trabalhadores de escola no segundo dia, o que mostrou a força do segmento. A greve demonstrou grande repercussão quando o

Identidade do educador

Até então era apenas uma hora de permanência. Essas

greves da educação foram grandes avanços, como demonstra o documentário. “Naquela época não tínhamos nem a hora-

servidor deixa o local de trabalho e se mobiliza. “Nesse momento, começam a contatar os núcleos e a escola tem que se ajustar à falta desse trabalhador. Percebemos a falta que eles fazem dentro da escola”, conta.

Com isso, o trabalhador de escola se reafirmou como

um sujeito fundamental para uma nova educação, sem a marca do passado colonial. “A importância da mobilização do funcionário da escola é por toda a herança que temos, desde os tempos dos jesuítas, os escravos faziam esse trabalho. Questionamos a posição a qual esses trabalhadores eram submetidos, o que resulta ainda hoje em desvalorização do ser humano e do trabalhador”, afirma João Guilherme Bernardes.

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

29


REPORTAGEM ESPECIAL

Fiscais: dias de boicote.

Graças ao boicote aos plantões, quando passaram

30 dias sem fazer plantão, em 2011, os fiscais conquistaram o aumento progressivo salarial, quando coletivamente se negaram a cumprir as horas-extras no final de semana. Embora a tentativa da Prefeitura tenha sido pela retaliação, mesmo assim os fiscais se mantiveram na luta.

A unificação do segmento se deu por meio de mani-

festações criativas, construções de bonecos gigantes, caminhada e distribuição de panfletos, para demonstrar a importância dos fiscais para a cidade. “Houve união para conquistar as pautas, porque não tinha união anterior. A categoria vinha num descrédito”, afirma Eduardo Recker Neto, coordenador do Sismuc. Fiscais lutaram pelo reconhecimento da atividade e do papel social da fiscalização.

Um segmento de Prefeitura que desempenhava atri-

buição de polícia, sem reconhecimento, e precisava lutar pelos seus direitos, são os trabalhadores fiscais. Na luta pelo reconhecimento da atividade e por valorização, os fiscais se lançaram à luta, por meio de um boicote aos plantões. Eles deram visibilidade ao papel social da fiscalização, algo que não existia até o momento.

Agora, os fiscais exigem gratificação de risco para os

demais equipamentos onde não existe, nas secretarias de meioambiente e abastecimento. “É importante lembrar que, no final de 2010, havia expectativas de melhorias dos fiscais. Porém, em janeiro de 2011 tivemos cortes de horas extras e DSR. Daí a expectativa ficou por conta do dissídio quando foram anunciados os míseros 6,5% em março de 2011. Tudo isso, junto com a defasagem salarial, culminou no boicote aos plantões”, conta Giuliano Gomes, coordenador do sindicato.Houve até mesmo acampamento em frente ao cmei.

No Sismuc, a luta dos servidores já conquistou: - Manutenção do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) como um espaço de saúde pública e atendimento médico ao servidor; - Aumento progressivo do piso salarial dos servidores; - Manutenção da licença-prêmio dos servidores; - Licença-maternidade de seis meses, uma das primeiras capitais a obter essa concessão dessa Lei Federal;

Fundação de Ação Social (FAS) e a luta de todos

Os trabalhadores desejavam manter o benefício por risco social e, junto com isso, receber o aumento salarial.

O cenário hoje em dia é de crítica às condições de trabalho do educador social. “Faço o que gosto e trabalho por isso, mas

faltam condições”, lamentam.

30

Assim mesmo, Elaine Murmel, educadora social há 18 anos, e Tito Souza, trabalhador há 21 anos, eles relatam que a grati-

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


REPORTAGEM ESPECIAL ficação de 30% por risco social para todos os profissionais da

mentou as 30 horas e incluía apenas algumas carreiras da saúde,

Fundação de Ação Social (FAS) é uma das principais conquistas

mais de mil servidores se mobilizaram e aderiram à paralisação.

do segmento.

atendeu a pauta histórica das 30 horas de cinco categorias,

Em 2006, o educador social e o educador faziam o

A Prefeitura, com medo de uma greve geral na Saúde,

mesmo concurso para ingressar na Prefeitura. Mas o educador

porém deixou de fora os demais servidores da Saúde.

social recebia uma gratificação de risco social. Com o novo

plano de carreira para o segmento, houve uma equiparação no

na vigilância sanitária no distrito matriz central. Mas, como

nível salarial entre os dois segmentos. Para tanto, o educador de

conta, sempre houve muito receito e temor das possíveis con-

cmeis teve aumento salarial de fato. Ao passo que, no caso do

sequências. Punição, assédio moral, tantas pressões sobre o

trabalhador da FAS, o que houve foi apenas a incorporação do

servidor.

risco social no salário.

A luta iniciada então em 2007 foi feita contra a medida

primeira que realmente abracei (...) Ou vou lutar agora ou con-

da Prefeitura de Beto Richa (PSDB). “Pegaram a gratificação e

tinuar dessa forma. Tivemos salário descontado, mas tivemos

jogaram um salário base. Os educadores na verdade tiveram um

salário retroativo. Como diz a nossa camiseta: quem luta vence”.

crescimento no salário equivalente a 30%, um grande aumento”,

explica Tito. E completa: “Mas nós (da FAS) tínhamos defasagem

banho, acampadas na frente da Prefeitura. Dormia ao relento.

de salário”. Os trabalhadores desejavam manter o benefício por

Para ela, o movimento foi intenso. “Ressalto a garra, a luta e

risco social e, junto com isso, receber o aumento salarial, ao invés

a união de todos. Enquanto servidores e sindicato, foi muito

de perder as duas coisas.

importante, hora de garra e vontade de conquistar”, afirma.

Na gestão Ducci (2010-2012), o movimento dos educa-

Lucimara já estava na Prefeitura há 22 anos. Trabalha

“Disse para o meu marido: agora eu vou pra luta. A

Lucimara foi uma das que passaram até 60 horas sem

A intransigência do prefeito Luciano Ducci não permi-

dores sociais então lotou o pátio em frente à Fundação de Ação

tiu negociações e o movimento só veria sua demanda atendida

Social com cerca de 200 pessoas, realizando apitaços. Foi uma

em 2014, após negociações realizadas em 2013 com a nova

luta pelo reconhecimento da especificidade da profissão, logo

gestão.

no início do mandato de Ducci. Hoje, os trabalhadores voltaram

a receber a primeira parcela da gratificação. Em janeiro de 2017

de Curitiba, no ano de 2014. A redução de jornada alcançou

recebem o pagamento final. Os trabalhadores do Conselho

psicólogos, nutricionistas, biólogos, assistentes sociais e demais

Tutelar e Regional ainda não estão incluídos.

segmentos que reduzem a jornada em consonância com lei

A vitória veio, aprovada na Câmara de Vereadores

nacional. “A redução da jornada alcançou diversos segmentos.

Saúde: Muito já foi percorrido, muito ainda pela frente

Veio em duas etapas com muita luta”, reflete Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.

Irene complementa: “Infelizmente, por mais que a

conquista seja uma das mais significativas do setor, a luta ainda não acabou. Mesmo tendo sido aprovada uma emenda na lei que incluiu um artigo dizendo que, para os profissionais não contemplados na lei, poderia ser feito por decreto o benefício, possibilitando assim isonomia entre todos os servidores da saúde. Um exemplo claro desta situação de desigualdade é a do CAPS Centro Vida, onde todos atendem a população em igualdade, mas nem todos tem o mesmo tratamento no que se refere à jornada de trabalho”, diz.

Servidores da Saúde apresentam conquistas em diferentes especialidades. Mas ainda há muitas lutas pela frente.

Basta, agora temos que lutar!

Foi assim que pensou Lucimara Fediuk, técnica em

saneamento. Ela decidiu-se e participou daquela que seria a greve mais longa da história da Prefeitura Municipal de Curitiba: a Greve dos Excluídos, em dezembro de 2011, com duração de 74 dias.

E não foi qualquer greve. De fora do projeto que imple-

Greve dos dentistas: goleada de conquistas Em 2011, depois de várias negociações frustradas, os dentistas entraram em greve no dia 22 de setembro. Mais de 70% dos 600 profissionais se mobilizaram e lutaram pela conquista. Após seis dias de paralisação, os servidores conquistaram mais de 100% de aumento real salarial.

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

31


REPORTAGEM ESPECIAL

Medidas conquistadas na Saúde A análise das conquistas dos servidores da Saúde passa por verificar que os servidores de várias outras capitais não alcançaram as mesmas conquistas. O comparativo com as maiores capitais brasileiras mostra que o Sismuc foi pioneiro na licença maternidade de seis meses. “Somos uma das primeiras capitais a conquistar 30 horas para todos, médicos e dentistas equiparados em seus salários, equiparação no Plano de Carreira e valorização de todos os profissionais”, descreve Irene.

Outras conquistas: - Passagem de auxiliar de enfermagem para técnico; - Passagem dos ASBs para nível médio; - 2005. Transição dos Centro Municipal de Assistência Especializada (Cmaes) e Ambulatórios da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde;

Agentes administrativos

os braços, se resolver parar amanhã, pára a cidade de Curitiba. Porque a grande maioria dos locais de trabalho não vão trabalhar sem esse profissional dentro. Devemos avançar no debate da valorização desse profissional”, afirma Ana Paula Cozzolino.

Aposentados

Valorizar o funcionário que está em todos os espaços. Na foto, Ana Paula Cozzolino

Essa categoria existe em todos os locais da Prefeitura,

desde o prédio central, passando pelos cmeis, no interior das USs, nos Cras, Crees, até mesmo nos Faróis do Saber. É o profissional que está presente em todos os locais de trabalho da

É fundamental que o servidor prepare o terreno para a sua

Prefeitura. “É, infelizmente, um dos profissionais menos valori-

aposentadoria. Na foto, Salvelina Borges.

zados e reconhecidos no interior da Prefeitura”, reconhece Ana Paula Cozzolino, coordenadora-geral do Sismuc.

Entre as dificuldades enfrentadas na caminhada desse

segmento, figura a desculpa da gestão para não avançar nas questões do segmento por não ser específico. Um exemplo: “A conquista das 30 horas, nossa pauta enquanto sindicato, é que todos os servidores que atuam em Unidade de Saúde têm direito. O argumento da gestão, por outro lado, é que não são exclusivos ou específicos da Secretaria de Saúde. Por isso, não se consegue avançar, porque a Prefeitura vem sempre com a mesma desculpa”, critica Ana Paula.

O fundamental é perceber o potencial dos trabalha-

dores desse segmento. “É a categoria que se resolver cruzar

32

Os servidores aposentados com licença-prêmio acu-

mulada e não realizada têm direito à indenização financeira. A garantia está expressa na lei 13.948/12 e o pagamento só é feito após a aposentadoria nos casos de servidores que acumularam a licença-prêmio.

Aqueles que estão nestas condições e se aposentaram

nos últimos cinco anos, também podem receber a indenização de forma retroativa. Este é um direito conquistado pelos servidores públicos municipais depois de a Prefeitura perder várias ações judiciais para o sindicato.

Assim mesmo, é fundamental que o servidor prepare

o terreno para a sua aposentadoria, como ressalta Salvelina

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


REPORTAGEM ESPECIAL

ICS: revisão necessária

Borges, do coletivo dos aposentados do Sismuc. Ao mesmo tempo, é importante que entenda a conquista da licença-prêmio como um direito do servidor público, uma vez que ele não acessa o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é um benefício reservado ao trabalhador da iniciativa privada.

Hoje, os servidores aposentados estão em pé de luta,

de acordo com Salvelina, por acesso e condições de atendimento no Instituto Curitiba de Saúde (ICS). “Não temos médicos no ICS, estamos tendo que buscar o atendimento privado. Ou muitas vezes os próprios exames são oferecidos apenas em um laboratório particular, no qual o número de trabalhadores é pequeno”, convoca Salvelina.

Outra conquista significativa para os aposentados foi

a devolução de valores cobrados indevidamente pelo IPMC. O Sismuc tentou o diálogo, mas a PMC se negou a negociação e, por força de decisões judiciais, pediu o acordo e os aposentados sindicalizados receberam os valores retroativos ao início dos descontos. Todos receberam os últimos cinco anos.

Hoje, o ICS tem aproximadamente 77 mil pessoas

inscritas. Está em pauta a revisão da Lei do ICS. A Agência Nacional de Saúde determinou, em 2010, que o ICS não faz parte do SUS. Com isso, é considerado um Plano de Saúde Privado. A demanda dos servidores é pela revisão da lei municipal 9626/99, que trata do plano de saúde dos servidores.

Com isso, a luta é sempre por um ICS com gestão

democrática, municipal, “no qual não haja nenhum prejuízo econômico e financeiro na questão do financiamento”, afirma Irene Rodrigues.

Isso porque, em 2010, o ICS deixa de ser considerado

uma instituição pública e torna-se um serviço privado, passando a ser considerado plano privado pela ANS. (Veja matéria com Marilena Silva, sobre a necessidade de o Instituto ser uma autarquia).

Fim do PPQ

Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) e Instituto Curitiba de Saúde (ICS)

Servidor de Curitiba pede revisão e maior inserção em

ambos espaços.

Em edição do jornal do Sismuc de outubro de 1999 os

servidores municipais, ao lado do magistério, reivindicam participação nos conselhos municipais que se referem à Previdência (IPMC) e na Saúde (Instituto Curitiba de Saúde). Para isso, Sindicato encampa lutas contra as remunerações variáveis, por

organizaram um plebiscito com a categoria, já apostando em

incorporação no salário-base.

mecanismos de participação direta do servidor.

“O IPMC cuida da Saúde e da Previdência, era um órgão

único e o plebiscito foi no sentido de que iria se dividir em duas instituições distintas e foi uma forma de ouvir a opinião dos servidores. Foi a manutenção de uma conquista”, avalia Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.

Desde aquele momento, a luta segue sendo por mais

espaço, poder de decisão do servidor e pelo caráter público de ambos os espaços. No caso do IPMC, por exemplo, a briga do Sismuc é por um conselho paritário, entre servidores e gestão, assim como pela transparência dos recursos.

O mau uso dos recursos do instituto gerou até mesmo

ação judicial, isso porque foram investidos recursos do IPMC na Bolsa de Valores de Nova Iorque em 2009, quando o Instituto aplicou R$ 21,5 milhões em um fundo gerenciado pela empresa na bolsa de valores da Nova York. Há uma ação judicial do instituto contra a Bolsa. Cotas do fundo já tiveram perdas de cerca de R$ 2,5 milhões e o prejuízo pode chegar a R$ 4 milhões. O caso tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e aguarda sentença. O IPMC também requer o pagamento dos prejuízos.

O Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) foi

criado no ano 2000. Ele é inspirado na iniciativa privada, sob o argumento de melhorar a eficiência do serviço público. Sua remuneração era apenas individual e depois da avaliação de chefia, o que agrava um clima de falsa competição entre os trabalhadores.

Com o ato de março de 2012, os servidores conquista-

ram 10% de reajuste e a primeira incorporação do PPQ no valor de R$ 100. O fim do PPQ é uma grande conquista do Sismuc. A incorporação dessa remuneração sempre foi uma das principais bandeiras sindicais.

Ao invés de promover a qualidade do trabalho, PPQ,

IDQ e outras remunerações variáveis eram e ainda são usadas como instrumento de pressão contra os trabalhadores e sinônimo de assédio moral. Com a incorporação, nenhum servidor recebe menos do que R$ 1,1 mil na Prefeitura.

Uma conquista significativa se deu no setor de

Finanças, quando os servidores tiveram a aprovação de projeto votado em primeiro turno na Câmara Municipal. Com ele, são

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

33


REPORTAGEM ESPECIAL transformadas em salário todas as remunerações variáveis da

salário.

Prefeitura, o que prova que a luta pelas incorporações salariais são justas e possíveis quando os servidores se organizam.

Risco de vida e saúde em 30% sobre o vencimento dos servidores

Excesso de jornada leva segmento dos guardas municipais para a

luta e enfrentamento. Na foto, Edilson Aurelio Melo. “ E fazíamos muita hora-extra. Por isso, o bolo ficava

grande. Cheguei a fazer 150 horas. Como o salário era pouco, Ainda existem muitos acidentes e doenças do trabalho no dia a dia do servidor. Na foto, Nael Cardoso.

Acidentes são comuns no dia a dia do trabalhador do

serviço público. Nael Cardoso, já precisou fazer cirurgia após uma queda que resultou em problemas na coluna. “Em 2008 caí e danificou minha coluna. O acidente de trabalho é comum no serviço público”, lamenta Nael, que é coordenador do Sismuc.

Casos como o dele apontam a importância da con-

quista do risco de vida e saúde em 30% sobre o vencimento dos servidores. Foi a custa de greves e lutas. “A prefeitura não queria

com as lutas veio a possibilidade deste aumento real”, relata o guarda municipal Edilson Aurelio Melo.

Entretanto, todos os segmentos dos servidores munici-

pais tinham acesso ao PPQ, menos os guardas. Foi feita a mobilização. A gestão, por sua vez, queria tirar 50% da gratificação e jogar apenas 30% para o salário”, descreve Melo. Para ele, a medida não seria benéfica, uma vez que a gratificação é incorporada à aposentadoria. Nesse sentido, a proposta da gestão municipal significava uma redução nos ganhos da guarda. Os guardas recusaram e seguiram se mobilizando.

abrir o debate. Houve greve à época. E até hoje é uma das melhores remunerações do país. É justo porque certas atividades, por mais que se façam todos os procedimentos possíveis para eliminação do risco, é inerente à profissão e ao cargo”, diz Ana Paula Cozzolino, coordenadora-geral do Sismuc.

Hoje o risco de vida abrange os trabalhadores da

Saúde, Obras Públicas e Meio-ambiente. Em alguns casos, o direito se deve à atividades que causam o desgaste da saúde do trabalhador, como é o caso, por exemplo, da exposição ao chumbo por parte dos trabalhadores das obras públicas, o que pode gerar câncer. Em 1994, a luta foi reafirmada e garantida. “Lutamos para que se mantenha como risco de vida. Pois se for gratificação, a hora que quiserem podem acabar”, defende Nael.

Guarda municipal: aumento de 30% para 50% na gratificação.

O guarda municipal, um trabalhador obrigado a cum-

prir mais de 150 horas extras, onze horas todo dia. Assim mesmo, recebia um salário muito baixo, cerca de R$ 700. A mobilização era por um piso de R$ 1300 para a guarda. Mobilizados

Outras importantes conquistas do servidores municipais - Direito à licença para tratamento de saúde de pessoas da família, em isonomia com o magistério; - Gratificação dos fiscais do urbanismo; - Isonomia no crescimento vertical de 15% (antes 8,68%) para todos os servidores; - Lei da Reabilitação e Readaptação. Se estiver impossibilitada por alguma fatalidade, a pessoa segue tendo direito a trabalhar. Esse direito vale para todos os servidores, inclusive em estágio probatório.à Prefeitura.

e politizados, os guardas conquistaram aumento real de 50%, chegando a R$ 1450, o que significava praticamente o dobro do

34

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


REPORTAGEM ESPECIAL

Abastecimento e Armazéns da Família

contato diário com a população, o servidor Artur Neto recorda a luta constante pelo reconhecimento da Prefeitura da falta de qualidade de vida presente na vida do servidor.

“No momento quando sentamos na mesa de negocia-

ção e mostramos os problemas e as demandas, nós conseguimos algumas conquistas que foram essenciais para o servidor”, descreve. A alteração da escala de trabalho no interior dos armazéns foi uma medida concreta conquistada. “Mostramos que o período da tarde não era viável e conquistamos isso”, recorda.

A alteração da escala de trabalho no interior dos

armazéns foi uma medida concreta conquistada. “Mostramos que o período da tarde não era viável e conquistamos isso”, recorda. Oriundo da Secretaria de Esporte e Lazer, Artur insiste que o A alteração da escala de trabalho no interior dos armazéns foi uma medida concreta conquistada. Na foto, Artur Neto.

Nos Armazéns da Família, um dos locais de trabalho

mais importantes da Secretaria de Abastecimento, devido ao

trabalhador da Smab precisa conquistar respeito e valorização. “Insisti muito nisso porque antes de entrar nos Armazéns conheci a Prefeitura e como os servidores são tratados. Nos Armazéns da Família isso foi mudando aos poucos. Em um ano tivemos grandes mudanças”, afirma.

O Sismuc hoje

Para o Sismuc, a solidariedade entre a classe trabalhadora é um valor fundamental.

O Sismuc organiza-se em coletivos que debatem as

coletivos reúnem-se no mínimo uma vez por mês. As reuniões

necessidades de cada segmento dos servidores, entre os quais

geralmente são feitas na sede do sindicato. Os coletivos abor-

Abastecimento, Saúde, Educação Infantil, Administração, Defesa

dam problemas do dia a dia do servidor, tal como assédio moral,

Social, Meio-Ambiente, Fiscais, Fundações, entre outros. Os

jornada de trabalho, Plano de Carreira.

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

35


REPORTAGEM ESPECIAL

Outro momento importante é a Campanha Salarial,

A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público

que inicia-se já no segundo semestre de cada ano, quando são

Municipal (Confetam) agrupa as federações estaduais. No

convocadas assembleias para discutir a pauta geral. Os coletivos,

Paraná, o Sismuc é integrante da Federação dos Sindicatos dos

por sua vez, discutem a pauta específica de cada segmento de

Servidores Públicos Municipais Cutistas do Paraná (Fessmuc)

servidores. No início do ano, a pauta geral e a pauta específica

desde 2002. Nesse espaço de articulação dos sindicatos de

são entregues ao prefeito de Curitiba.

servidores dos municípios do Paraná, a Fessmuc participa da

Mesa Estadual de negociação do SUS e do Conselho Estadual de

O Sismuc também participa de espaços da sociedade

civil relacionados às áreas que representa. A postura do sindi-

Saúde (CES).

cato é de, ao lado da sociedade, exercer o Controle Social sobre

os órgãos do Poder Público. Com esse princípio, o Sismuc está

Trabalhadores (CUT) é a maior central sindical brasileira, que

na Mesa Municipal de Negociação do Sistema Único de Saúde

representa hoje 7.847.077 trabalhadores associados

(SUS); e integra os conselhos municipais: de Saúde; da Pessoa

Idosa; de Assistência Social; Educação; do Fundo da Educação

valor fundamental. Sozinho, um sindicato não alcança grandes

Básica (Fundeb); além dos Conselhos de Administração e Fiscal

conquistas que melhorem a vida dos trabalhadores. Para trans-

do Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC); e o

formar o Brasil em um país justo, os movimentos sociais são

Conselho de Administração e Fiscal do Instituto Curitiba de

fundamentais, com suas lutas pela Reforma Agrária, da Reforma

Saúde (ICS).

Urbana, Trabalho Decente, Redução da Jornada de Trabalho,

O sindicato também integra a A Central Única dos

A solidariedade entre a classe trabalhadora é um

Constituinte do Sistema Político.

36

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


drops sindicalismo

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

37


SISMUC

entrevista Ana Paula Cozzolino Um período de lutas e avanços

O

s últimos anos do Sismuc estão marcados por intensas lutas e conquistas. Foram realizadas greves em diversas categorias e gerais, além de paralisações e atos. Mobilizações que sempre buscaram aumentar direitos e reduzir desigualdades na Prefeitura de Curitiba. Os frutos colhidos foram redução de jornada, incorporação de gratificações, ganhos reais e, princi-

palmente, o aumento da identificação do servidor e da população com o Sismuc. Nesta entrevista com Ana Paula Cozzolino, coordenadora geral do Sismuc, um pouco desta história recente é registrada. Revista do Sismuc: Como você entrou para a luta sindical? Ana Paula: Em 4 de outubro eu completo 12 anos na Prefeitura de Curitiba. Desde o primeiro momento eu participei de movimento grevista em 13 de maio com um dia de paralisação. Ainda na gestão de Cássio Taniguchi e eu em estágio probatório. Neste dia eu me sindicalizei no pátio da Prefeitura de Curitiba. Logo após essa greve, decidi me envolver diretamente na luta dos servidores. Após esse momento participei de outras ações como a greve histórica de 2007 dos educadores. Naquela ocasião 90% dos trabalhadores do Cmei Butiatuvinha aderiram. Já em 2009, na greve geral, eu me aproximei um pouco mais da entidade, pois era representante por local de trabalho. Naquele ano entrei para a chapa do sindicato. No primeiro ano da gestão eu ainda permaneci na base como coordenadora de OLT. Fui liberada na semana do nosso 9º Congresso (2010) e desde 25 de agosto até hoje atuo no Sismuc. Revista do Sismuc: Sua gestão inaugura a figura do coordenador

acabamos com o PPQ (Programa de Produtividade e Qualidade,

geral. Na última era presidencialismo e você era secretária geral.

encerrado em 2013). A conquista atingiu diversas categorias. Se

Qual é a diferença?

estivéssemos divididos, somente os mais organizados conquis-

Ana Paula: Na prática, dentro do cotidiano do sindicato não

tariam. Por isso é fortalecer todos juntos.

ocorreram grandes mudanças. Mesmo na gestão anterior nós já trabalhávamos mais coletivamente. Já era uma linha não tão

Revista do Sismuc. O último congresso do Sismuc aprovou a luta

presidencialista. As decisões eram tomadas por todos em que

por um sindicato único. No entanto, no meio do caminho, foi fun-

tanto os diretores liberados quanto os não liberados tinham o

dado um sindicato de guardas municipais. Como você vê essa situa-

mesmo poder de decisão.

ção? O que pode ser feito pela unificação? Ana Paula: Eu quero dar um exemplo claro: o ICS. Ele é pat-

Revista do Sismuc: Um sindicato reúne diversas categorias e forças

rimônio de todos os servidores, independente da carreira ou do

políticas. Como é possível conciliar interesses diferentes em um

salário. A partir do momento em que a gente tem uma divisão

objetivo comum?

na luta pelo ICS, o que a gestão vai conseguir é sucatear e fechar

Ana Paula: Há momentos que não são fáceis conciliar essas

nosso Instituto.

diferenças.

”Mas é muito importante respeitar essas diferenças dentro de um sindicato único. Fortalecer as lutas no dia a dia.”

O gestor, o cofre, as dificuldades são as mesmas. Logo,

uma categoria pequena como os da Câmara Antiqua, se estivessem sozinhos, não conseguiam conquistas. Nós, recentemente,

38

”Mas se todos estiverem juntos, nós vamos avançar. As nossas dificuldades são as mesmas, independe o local de trabalho. Há as especificidades de cada carreira, mas a luta maior deve ser feita conjunta. O guarda municipal vai dar força para o enfermeiro que está em greve. Este vai dar força para o polivalente que está em seu campo de trabalho. Então é unir um ao outro.”

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


Revista do Sismuc: O Sismuc é filiado à CUT, a Confetam e a

sempre são imediatas. Essa levou três anos para ser atingida.

Fesmmuc. Inclusive tem representantes nestas entidades. Por que é

Todo mundo quer o retorno imediato, mas, muitas vezes, é a

importante ocupar esses espaços? Eles contribuem na organização

certeza da pauta e o sonho devem ser maiores. Portanto, foi uma

do Sismuc?

vitória nossa e de toda a população.

Ana Paula: A mesma dificuldade que os servidores municipais tem em Curitiba é vivida pelos trabalhadores de Barra do Garça

Revista do Sismuc: Em 2013 e 2014 ocorreram duas greves na

(MT). A intenção de participar dessas entidades é unir os

educação. Com elas avançou-se na eleição de direção e na hora

trabalhadores de todo o país, independente se estamos no sul,

atividade. Mas os trabalhadores foram punidos. Como isso pode

no norte, enfim, a luta conjunta dá força para todos. Nós con-

ser revertido?

quistamos as 30 horas na saúde e podemos levar, através da

Ana Paula: Essas pautas são sonhadas por esses profissionais

Fesmmuc, da Confetam, essa experiência para outras cidades.

muito antes de eu entrar na Prefeitura. Ela vem sendo trabalha-

E também trazer conquistas de outros municípios para a nossa

da há muito tempo. Demos um passo gigantesco com essas duas

cidade.

greves. Foram dois dias em novembro de 2013 e quatro dias em 2014. Conseguimos negociar a primeira greve. Mas neste ano a

”É o caso de termos negociado todas as greves. É uma conquista histórica que tem servido de exemplo para todo o Brasil.”

Prefeitura mudou a postura. Ao invés de dialogar, preferiu procurar a justiça. Nós não decidimos. Trabalhamos nas vias políticas e judiciais contra essa punição severa. Revista do Sismuc: A incorporação do PPQ foi outro avanço signifi-

Já para conquistar a aposentadoria especial para

os educadores, fomos nos espelhar em Belo Horizonte e Florianópolis que já obtiveram essa pauta. Nós trouxemos esses exemplos para debater com a Prefeitura de Curitiba. Por isso conseguimos a conquista recentemente em Curitiba. Revista do Sismuc: Na sua gestão foi conquistada a conciliação de greves e paralisações. Qual é a importância disso? O Sismuc teve que dar alguma contrapartida? Ana Paula: Atualmente, alguns políticos e no meio jurídico querem acabar com o direito de greve. A partir do momento que a gente traz essa discussão para o meio político e avança na negociação de movimentos de 2007 a 2012, com greves específicas e gerais, a gente coloca o direito do trabalhador em primeiro plano. Avançando nessas discussões, também se avança no atendimento da população.

cativo. Por que e como ele reflete em outras categorias? Ana Paula: O Programa de Produtividade e Qualidade não foi criado para valorizar o servidor municipal. Ele era utilizado para manter o trabalhador nas rédeas curtas. A partir do momento que o servidor questionasse algo ou fizesse paralisação, ele perdia essa remuneração. Atrelado a isso a baixa remuneração base do servidor. Logo, o PPQ fazia parte dos vencimentos dos trabalhadores. Além disso, o recebimento dependia da avaliação da chefia, o que aumentava a ferramenta de pressão. Revista do Sismuc: Se você pudesse estabelecer três prioridades de sua gestão, quais seriam e como atingi-las? Ana Paula: Nós incorporamos o PPQ, mas esse é uma das gratificações da Prefeitura. Nós ainda temos que superar outras amarras nas gratificações. Precisamos avançar nas remunerações dos servidores por nível. Tem muitas categorias com salários abaixo da região metropolitana. Precisamos avançar

Revista do Sismuc: Recentemente ocorreu a redução de jornada para os excluídos da saúde. Durante a greve que durou 74 dias

no fim do assédio moral, nas condições de trabalho, concurso público, entre outros.

ocorreram diversas ações. Uma delas foi acampamento em frente à Prefeitura. Conte essa experiência. Ana Paula: Quando avançamos lá atrás na redução das 30 horas, a Prefeitura de Curitiba não concedeu a todos servidores da saúde, mas apenas a uma parte, dividindo a categoria. Com isso, os excluídos da lei fizeram a maior greve da história da cidade. Ela se iniciou em dezembro e se encerrou depois do carnaval.

“Também precisamos aumentar nosso combate às terceirizações. Esse é o grande câncer do serviço público. A partir do momento que se terceiriza, se precariza, principalmente para os terceirizados, que não tem estabilidade ou organização sindical. ”

Nós ficamos três noites acampadas no relento, sem banheiro, sem acesso até a própria família. Não foram momentos fáceis. Saímos dali na véspera de natal. Mas valeu a pena. Foi histórico pela mobilização e pela conquista em 2014. Alguns servidores da secretaria de saúde ficaram de fora, mas seguimos lutando por eles também. É importante ressaltar que as conquistas nem

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

39


Em busca de legitimidade: duas frentes de ação sindical Guilherme Carvalho Jornalista sindical, doutor em Sociologia pela Unesp. Atualmente é professor de jornalismo da Uninter e da UFPR.

U

m dos conceitos fundamentais para compreender

dade ao conjunto dos trabalhadores e fazer com que se sintam

a atividade sindical diz respeito ao sentido de

de fato representados. Em seu estudo, realizado quando do

democracia. Este conceito precisa ser pensado

surgimento da CUT, portanto, um momento de ebulição do sin-

em duas perspectivas diferentes, quando se parte

dicalismo brasileiro, ele identifica um alto grau de democracia

do ponto de vista da ação do sindicalismo, que revelam a

interna decorrente de uma nova política sindical, que assume

ambivalência da representação do sindicalismo. Dizemos que

caráter massivo a partir do momento que permite a participação

a relação entre a organização sindical e os trabalhadores está

dos trabalhadores nas decisões e na organização do movimento.

estabelecida sob um conceito de democracia interna, enquanto

“A democratização da relação entre as lideranças e as bases

que a relação entre a organização sindical e a sociedade, se dá

sindicais é uma medida fundamental para levar à superação do

sob as bases do conceito de democracia externa.

atrelamento dos sindicatos ao Estado, na medida em que pos-

Na primeira, o que se

sibilita a manifestação das enti-

observa é a adoção de cer-

dades, conferindo-lhes a legitimi-

tas práticas que visam garantir

dade dos trabalhadores” (SILVA,

o mandato representativo, ou

1984, p. 22).

seja, a possibilidade do sindi-

cato falar e agir em nome de

da ação sindical, a relacionada

trabalhadores. O fator determi-

com os meios externos, isto é,

nante nesta perspectiva é que

com a sociedade, o Estado, a

a relação se dá de uma forma

mídia, a empresa, enfim, o sentido

direta, sem intermediações, uma

de democracia precisa ser perce-

vez que, em condições ideais, a

bido sob outro ângulo. A base da

ação sindical é dependente da

ação sindical, que permite que as

concessão do mandato. Neste

Na segunda perspectiva

organizações se apresentem em

sentido, internamente, o sindicalismo aplica certos métodos

nome de um grupo de trabalhadores, pressupõe a inserção em

que visam a legitimação das diretorias sindicais, tais como as

meios institucionais. Ou seja, em certo grau, o sindicalismo se

eleições sindicais, as assembleias, os debates, a livre opção para

apresenta como representante de um grupo, baseado em valores

sindicalização, o direito de oposição, entre outros métodos que

sociais modernos que conferem determinado status a uma orga-

pressupõem o princípio de igualdade entre representantes e

nização. Nesse sentido, dizemos que as organizações sindicais,

representados em que a decisão da maioria deve prevalecer.

como organizações modernas, se adaptam e reproduzem boa

Internamente, portanto, o sindicalismo aproxima-se do modelo

parte destes valores reunidos no princípio de democracia, não

direto de democracia, em que as decisões são definidas pelos

como regime de governo, descrito pelos gregos antigos ou con-

membros associados e não por instituições intermediárias.

forme debatido pela Ciência Política, mas o sentido ideológico

Um sentido aproximado para o que estamos expli-

cando é o que descreve

Gramsci

(1976)

a

respeito

da

que reúne um conjunto de práticas que supõe a igualdade e justiça social e que foram reunidas como virtudes do Estado

“democracia operária”. Ou seja, uma ação voluntária por parte

moderno.

dos trabalhadores, auto-organizada, e conscientemente eman-

cipada, de modo que as decisões e os métodos de organização

classe dominante como a matriz de direitos iguais para todos a

estejam baseados em um modelo autônomo de estatuto, o qual

determinar a forma de querer e agir das pessoas. É o que Marx

é estabelecido em consenso entre os seus associados.

define como a atividade da classe dominante em fazer parecer

Uma das condições básicas para a consolidação de

que o interesse particular coincide com o interesse geral. Assim,

um sindicalismo representativo, segundo Silva (1984), é a pos-

“segue-se que todas as instituições comuns são mediadas pelo

sibilidade de participação das várias tendências internas nas

Estado e adquirem através dele uma forma política” (MARX;

decisões relativas à condução das entidades e, desta forma, o

ENGELS, 1999, p.98). A forma política predominante que obser-

respeito às opiniões divergentes. É o que pode assegurar uni-

vamos como um princípio de igualdade universal no capitalismo,

40

Trata-se de uma coletividade ilusória apresentada pela

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


na qual todos os cidadãos são aparentemente iguais perante

possibilidade dos indivíduos falarem e agirem por si próprios.

a lei, popularizou-se como o sentido de democracia. Para uma

compreensão marxista, portanto, é preciso considerar uma

própria forma de legitimação. As relações de representação no

democracia em sentido ideológico, em contraposição à verda-

sindicalismo devem ser percebidas em dois meios; um interno

deira democracia em que o distanciamento entre o poder e a

e outro externo. Dizemos, portanto, que o sindicalismo é uma

sociedade, demarcado pela existência do Estado, seria superado.

organização

O que só poderia ser concebido com o fim de toda forma de

representa trabalhadores, meio no qual desenvolve sua ativi-

mediação política, ou seja, com a extinção do próprio Estado,

dade elementar, e direciona-se também para a sociedade como

onde estão concentrados os poderes instituintes. Uma democra-

um todo, como forma de dar sustentação a sua atividade-fim.

Com isso, dizemos que o sindicalismo desenvolveu sua

que esenvolve atividades de caráter duplo;

cia real pressupõe, então, o fim das formas de representação e a

Diferenciação entre meio interno e externo nas relações de representação da organização sindical Meio interno

ELEMENTOS

Meio externo

Legitimação

Meio primário

Meio secundário

Relações

Com representados

Com sociedade/instituições

Democracia

Direta

Indireta

Atividades comuns

Eleição sindical, assembleias, congressos, Negociação coletiva, participação em fóruns jornal sindical, etc.

do governo, negociação de leis, declarações na mídia, etc.

Quanto ao mandato representativo

Concede

Atribui valor

Quanto à legitimação

Concede

Atribui valor

Ação

Fonte de mobilização

Espaço de intervenção

Representação

Direta

Indireta

Compreender esta distinção entre meios internos e

fiança dos trabalhadores nos sindicatos, garantindo o mandato

externos contribui para definir o quão representativa é uma

representativo. Em outros termos, dizemos que o sindicalismo é

organização sindical. Não é possível determinar que uma

uma organização cuja forma mescla modelos diretos e indiretos

organização seja representativa se considerarmos apenas as

de representação.

atividades desenvolvidas no meio interno, assim como não é

possível fazer o mesmo observando apenas o meio externo. Por

também conferem legitimidade às organizações sindicais, per-

este motivo, o estudo da representação no sindicalismo exige

ceberemos que boa parte da atividade sindical preza de forma

um olhar para o todo, compreendendo os meios onde a atividade

incondicional a democracia. Em nosso entendimento, não se

se desenvolve como complementares e inter-relacionados.

trata apenas de uma percepção reificada da realidade que

O desenvolvimento da ação em dois meios distintos

elege a democracia liberal como um princípio de igualdade e

é fundamental para a sobrevivência dos sindicatos, apesar de

justiça social, ainda que estas sejam palavras proferidas quase

todos os desafios impostos a estas organizações ao longo da

que cotidianamente por dirigentes destas organizações. Mas

história em função do seu caráter opositor aos interesses capi-

se trata, também, de recorrer a uma estratégia de legitimação.

talistas. A primeira forma (interna) garante ao sindicalismo uma

Estamos nos referindo, mais especificamente, ao relacionamento

vantagem em relação aos sistemas de governo convencionais

que as organizações têm com a mídia, as negociações com os

porque consegue construir um vínculo maior entre represent-

empresários, a participação em fóruns do governo, entre outras

antes e representados em função da proximidade de interesses

atividades resguardadas aos sindicatos como representantes

que os trabalhadores têm em relação ao sindicato. A segunda

dos trabalhadores.

forma (externa) permite que os trabalhadores possam fortalecer

suas ações em favor de seus interesses em outras esferas de

surta resultados positivos para os trabalhadores, por exemplo, é

maneira a sentirem-se participantes dos processos decisórios

uma atividade externa que pode reforçar a concessão do man-

de governos. Estar sindicalizado, portanto, compreende o “fazer

dato representativo, já que os representados ficarão satisfeitos

parte” de uma organização que intervém socialmente, debatendo

com a atividade e nutrirão o sentimento de confiança na direção

políticas de governo. Esta ação pode favorecer a capacidade de

sindical. Uma declaração à imprensa feita por um dirigente sin-

intervenção social do sindicalismo. É o que assegura certa con-

dical ressalta a representatividade da organização, quando este

Se analisarmos os aspectos da ação sindical que

Uma negociação com uma instituição pública que

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

41


assume em seu discurso o pronome “nós”, a fim de defender os

para os trabalhadores e fortalece sua representatividade social.

interesses coletivos. Portanto, esta ação no meio externo deve

Nesse sentido, representatividade não pode ser vista apenas

ser percebida sempre como uma atividade complementar à

como uma questão numérica, mas relaciona-se diretamente

lógica sindical; ou seja, como meio secundário de legitimação

com a capacidade do sindicato de intervir socialmente, isto é

do mandato representativo atribuído pelos representados.

de transformar a realidade impondo a ela os interesses dos

Ao fortalecer a sua legitimidade, equilibrando suas ações em

trabalhadores.

meios internos e externos, o sindicato ganha maior relevância Referência Bibliográfica: GRAMSCI, A. Democracia operária. In: _______. Escrito políticos. Lisboa: Seara Nova, 1976. pp 337-341 SILVA, R. Representatividade, democracia e unidade no sindicalismo brasileiro. In: Cedec. Sindicatos em uma época de crise. Petrópolis: Vozes, 1984. MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã (Feuerbach). 11. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

drops sindicalismo

42

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


drops sindicalismo

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

43


perda de direitos Pedro Carrano

A terceirização continua ameaçando os trabalhadores Apesar de o Projeto de Lei 4330, que implementa a terceirização, ter sido derrotado com a pressão dos trabalhadores, agora é o Poder Judiciário quem busca expandir a exploração sobre os trabalhadores.

S

ituações como a contratação de trabalhadores por

meio de diferentes formas de contrato, as chama-

de atividades-meio, tais como limpeza, segurança patrimonial,

das terceirizações, geram contratos de trabalho

manutenção, buscando diminuir os encargos trabalhistas da

como a chamada pessoa jurídica, a transferência

empresa. Mesmo neste caso, as terceirizações de atividades-

Outra forma bastante comum refere-se à terceirização

do chão da fábrica para o espaço doméstico, a

meio podem até alcançar as chamadas atividades-fim, o que

fragmentação de vínculos trabalhistas em um mesmo local de

ainda é proibido pela legislação atual, ponto de defesa do

trabalho, tudo isso

a organização sindical dos trabalhadores.

sindicalismo. Embora essa classificação seja aplicada ao ramo

A partir da década de 1990, os patrões encontraram

produtivo da economia, é fato que a terceirização vem ganhando

um terreno aberto para implantar medidas como a retirada dos

raízes no serviço público.

direitos trabalhistas e a mudança no processo de produção. Isso

aconteceu a partir de derrotas da classe trabalhadora no plano

direitos, sem eira nem beira, que também podem ser chamados

mundial nos anos 1970 e 80.

de precários. Na avaliação de Ruy Braga, sociólogo da USP, autor

Essa situação gera um exército de trabalhadores sem

Podemos entender a terceirização em dois eixos prin-

de “A política do precariado”, em entrevista ao jornal Brasil de

cipais, de acordo com Nota Técnica do Dieese (número 112). O

Fato (1 a 7 de maio) “Na década de 1990, uma parte importante

primeiro é quando se desmonta um ramo produtivo, descolado

do precariado foi constituída a partir da reorganização produtiva

da estrutura da empresa, quando os capitalistas buscam locais

das empresas, que foi, também, um período de reajuste da eco-

com mão de obra mais barata.

nomia nacional à globalização capitalista.

Exército de precarizados

O pesquisador Ruy Braga complementa: “Isso ocorre em um período de terceirização da força de trabalho muito intenso, associado às tecnologias de informação, à precarização das condições de contrato - o que acabou -, em um contexto de privatização das multinacionais, refluxo dos direitos sociais, aumento do desemprego e da informalização, criando uma massa trabalhadores precarizados”, descreve. Trata-se de uma marca do mercado de trabalho brasileiro da década de 1990. Essa massa, criada pela contratualização, pelo aumento do desemprego e pela desestruturação do mercado de trabalho, foi, de alguma maneira, reabsorvida pelo mercado formal de trabalho nos anos 2000, só que em condições muito degradadas de consumo da força de trabalho, defende o autor. O sindicalismo se prepara para colocar este tema na Agenda da XVIII Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Lima, em outubro 2014, para pressionar por um posicionamento firme da parte da OIT e dos governos, a fim de fortalecer o debate para definir uma norma sobre a precarização e abordar o trabalho precário na América Latina e no Caribe.

44

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


Revista do Sismuc entrevista: Paula Cozero

Depois do engavetamento momentâneo do Projeto de

Lei 4330 (PL 4330), que regulamenta as terceirizações a partir da vontade empresarial, os sindicatos não podem descansar, afastando novas ameaças. Isso porque a matéria agora tramita no Supremo Tribunal Federal. Para explicar melhor essa questão, a Revista do Sismuc entrevistou a advogada trabalhista Paula Cozero, que vem estudando o tema.

Paula Cozero: Os parâmetros da Súmula 331 do TST não são os mais adequados para os trabalhadores. O fato de a terceirização representar, em si mesma, precarização do trabalho já faz com que ela seja uma técnica de gestão empresarial que deve ser combatida de forma ampla, tanto nas atividades-meio, quanto nas atividades-fim. Até mesmo porque a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim não é, muitas vezes, demonstrável. Além disso, segundo a Súmula 331, no caso de a empresa terceirizada não pagar os créditos trabalhistas dos empregados, a empresa tomadora de serviços não é responsável direta pelo pagamento das verbas – sua responsabilidade é subsidiária, não

Revista do Sismuc: O Projeto de Lei 4330 foi alvo de enfrentamento do movimento sindical em 2013. Ainda assim, existe o risco de a terceirização ser viabilizada na prática? Paula Cozero: Ainda existe o risco. O PL 4330, que pretende tornar lícita a terceirização em todos os âmbitos, ainda não foi votado no Congresso e, além disso, o tema está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao ser questionado sobre a legalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu a repercussão geral do tema. Desta forma, o empresariado está pressionando não só o Poder Legislativo, mas também o Poder Judiciário a fim de ampliar as hipóteses legais de terceirização. Hoje, o entendimento do Judiciário Trabalhista, firmado na Súmula 331, é o de que a terceirização só é lícita se acontecer em atividades-meio da empresa. A decisão do STF tem o poder, inclusive, de modificar este entendimento que proíbe a terceirização em atividades-fim.

solidária. O mais adequado seria, evidentemente, o fim da terceirização em todos os âmbitos. Porém, a conjuntura tem mostrado que o modelo jurídico da terceirização pode passar para um quadro ainda pior, ou seja, a legalidade de terceirização em todas as atividades. Tudo depende, como sempre, da correlação de forças entre as classes sociais. Se não houver mobilização da classe trabalhadora, a tendência é a de que a terceirização se expanda, uma verdadeira catástrofe para os trabalhadores brasileiros. Revista do Sismuc: O atual processo de tentativa de regulamen-

tar as terceirizações passa pelo serviço público? Paula Cozero: O processo de terceirização afeta diretamente o serviço público. O PL 4330 apresenta claramente essa ameaça. E a decisão do STF sobre a Súmula 331 também tem o poder de mudar a forma como a terceirização do serviço público está hoje regulamentada, tanto possibilitando terceirizar o trabalho nas atividades-fim, quanto diminuindo a responsabilidade pelas verbas trabalhistas do poder público que usa a terceirização,

Este posicionamento do STF terá consequências sérias para toda a sociedade brasileira na medida em que pode generalizar, tornando regra, o estado de precarização a que estão submetidos os trabalhadores terceirizados.

para citar exemplos dramáticos.

Dessa forma, é preciso encarar o cenário com a devida seriedade: ou existe mobilização popular contra a terceirização, ou ela pode generalizar-se drasticamente – tanto no serviço público, quanto no setor privado.

Como sabemos, ampliar a terceirização é ampliar a

precarização nas condições de trabalho e de vida dos trabalhadores. A terceirização diminui a responsabilidade do empregador, mitiga direitos consolidados, pulveriza os empregados em inúmeras empresas prestadoras de serviços, o que compromete a identidade das categorias e enfraquece o movimento sindical. Representa, enfim, um grande retrocesso social. Por isso, a luta contra a terceirização deve estar na ordem do dia. Revista do Sismuc: A súmula 331 do TST, de 1993, que admite a terceirização naquilo que é atividade meio e proíbe a atividade fim, deve seguir guiando as decisões judiciais? Ou essa relação entre atividade meio e fim deve deixar de limitar o processo de terceirizações e a tendência é o seu crescimento?

A terceirização no serviço público

No serviço público, é sensível o avanço de formas de

terceirização, ainda que os dados não estejam devidamente registrados. Durante a greve dos servidores em 2012, a decisão do governo Dilma de editar o Decreto 7.777/12, que permite contratação de servidores estaduais, municipais ou de empresas de terceirização para substituir os grevistas foi motivo de críticas do movimento sindical. Trata-se na realidade de um

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

45


limitador de greve e sua efetividade.

No plano nacional, o quadro é preocupante. A Empresa

contra a privatização em andamento na saúde, mas são ações

Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma empresa

ainda insuficientes. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal

pública de direito privado. Foi proposta para responder à

havia apontado que “os cargos inerentes aos serviços de saúde,

determinação do Tribunal de Contas da União que denunciou

prestados dentro de órgãos públicos, por ter a característica de

a situação de 26 mil funcionários públicos terceirizados dentro

permanência e de caráter previsível, devem ser atribuídos a ser-

dos Hospitais Universitários.

vidores admitidos por concurso público”.

Algumas decisões recentes servem de precedente

drops sindicalismo

46

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


Luta de classes Por Phil Batiuk

O tripé contra-hegemônico do Sismuc Sindicato foca na visão de mundo do servidor para construir novo mundo possível.

H

egemonia é quando um povo, ou nação, convence

os demais a aceitarem que sejam dirigidos por

cada um teria a sua, como uma opinião. A Ideologia para Gramsci

uma elite. Nas democracias, dirigentes também

é como para o economista alemão Karl Marx: aquela que é

hegemonizam outras forças políticas e econômi-

hegemonizada por uma classe dominante e passa a ser seguida

cas para obter “governabilidade”. Já para a trabalhadora e o

e reproduzida pela maioria. Para estes intelectuais, a sociedade

trabalhador, a hegemonia pode parecer algo de outro mundo e

é como é não só porque burgueses concentram renda, têm a

passar despercebida, mas não por acaso. Afinal, ser hegemônico

propriedade de indústrias, empresas e outros meios de produção

também é convencer a maioria do povo de que não há jogo de

como jornais e revistas. Mas também porque têm a “propriedade”

A Ideologia aqui não é aquela do senso comum, em que

poder, muito menos

da Ideologia, da “ver-

alguém interferindo

dade”.

nas regras.

donos

Neste jogo,

somos dos, de

organiza-

antes

serem da

os

mídia,

fabricam notícias usa-

mesmo

nascermos,

Por

das para convencer os

em

povos, Brasil e mundo

classes, populações,

afora, o tempo todo de

segmentos,

catego-

que é bom que as cois-

rias, cargos, produtos,

as sejam como são. Ou

é o “pacto social”. E

que seria melhor que

essa organização toda

o Estado tivesse mais

serve para que o trab-

controle ainda. Então,

alho de uns dê lucro,

por serem donos de

vantagem, para outros

colégios particulares

- os tais hegemônicos.

e gestores públicos,

Então, hegemonia não é a exploração propriamente

definem o que é lembrado ou apagado da História nas escolas.

dita, mas pior: é o conjunto de condições que convencem,

E, é claro, por serem patrões ou, mais uma vez, gestores públicos,

autorizam e replicam o Estado como ele é, o status quo. Como

interferem no grau de organização do trabalhador para reivindi-

diria o filósofo italiano Antonio Gramsci, “uma classe dominante,

car seus direitos.

para ser também dirigente, deve articular em torno de si um

bloco de alianças e obter pelo menos o consenso passivo das

nização das lutas em cada local de trabalho, maior a consciência

classes e camadas dirigidas”. Hegemonia, então, é onde estamos.

daquele servidor e de seus colegas, maior também o alcance

indus-

das informações que não vemos na mídia comercial. Da mesma

trializados, marcas que exploram trabalho escravo em outros

maneira, quanto mais profunda a formação, mais fortes são

países, cinema em que os heróis pertencem às Forças Armadas

as ações individuais e coletivas. E essa luta acontece no tripé

Norte-Americanas, jornalismo que defende a liberdade de ape-

contra-hegemônico do Sismuc: organização por local de trab-

nas a imprensa se expressar, consumimos. Gramsci foi preso pelo

alho, a formação e a comunicação sindicais. Essas três áreas são

governo fascista italiano em 8 de novembro de 1926 e passou

a ponte entre atuação do sindicato na política e a realidade de

mais de vinte anos na cadeia por ser comunista. Nesse tempo,

cada servidor no seu local de trabalho, na sua base de atuação.

ele buscou entender o porquê do Estado ter poder suficiente,

Para que um sindicato possa encampar todas as lutas dos ser-

mais do que o dos exércitos, a ponto de manter a ordem vigente

vidores públicos municipais, é preciso fortalecer a formação e

sem que a sociedade se revolte. Ele, que era tão inimigo de

organização das pontas, além de unificar discurso e ação desde

Mussolini quanto de Stálin, enxergou na hegemonia a disputa

os locais de trabalho até a direção tomada pela entidade.

Consumimos

preferencialmente

produtos

Quanto maior a participação do sindicalizado na orga-

pela Ideologia.

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

47


FORMAÇÃO É PAUTA GERAL E ESPECÍFICA Phil Batiuk

Atuação sindical e disputa de poder só constroem novo mundo possível, sem reproduzir hegemonia, quando existe consciência.

N

ão se pilota um helicóptero sem treinamento. Não

formais de educação – e também espaços formais alternativos –

se escreve um texto sem conhecer a linguagem.

dentro dos conceitos da Pedagogia da Libertação.

Não se usa uma enxada sem se machucar sem ter

prática. Não se cozinha uma só refeição sem ter

autoritários, que oprimem, reprimem e colocam na linha, como,

alguma experiência. Experiência aqui é a chave. Por um lado,

muitas vezes, a própria escola, a mídia, a igreja, a família etc. A

ela vem com a prática. Mas também por observação e estudo.

proposta não é “ser contra” essas instituições, mas apresentar

Experiência é vivência, é viver. Paulo Freire passou fome na infân-

contrapontos, outras visões de mundo, tão legítimas e parciais

cia durante a depressão de 1929 e entendeu que ninguém deve-

quanto aquelas que impõem essas autoridades. Isso tudo para

Libertação é das estruturas e mecanismos sociais

ria sofrer isso. Entrou

que informações

para a Universidade

conhecimentos

de Recife em 1943

próprios

para estudar Direito,

balhadores da cidade

mas também se dedi-

e do campo, e de

cou à Filosofia da

povos

Linguagem. Em 1963,

como o de negros e

ensinou 300 adultos

indígenas, não sejam

a ler e escrever em

esquecidos e enterra-

apenas 45 dias no Rio

dos com o tempo.

Grande do Norte.

assim

vêm aqui para apre-

que Freire começou

nder ou receber con-

a colocar em prática

hecimento e sim para

o método que viria a

construir junto, colo-

ser conhecido como a

car o seu e misturar

Foi

de

e tra-

tradicionais

“As pessoas não

Pedagogia da Libertação. A base desse pensamento crítico diz o

com o dos outros, com o nosso e também com o de autores

seguinte: “não existe educação neutra. Todo ato de educação é

que usamos por base”, explica Eduardo. A proposta da educação

um ato político”. Ou, nas palavras de Eduardo Recker, que coorde-

não formal rejeita a idéia de que uns têm conhecimento, outros

na a formação no Sismuc: “Entendemos que tudo é política, não

não e que cabe aos primeiros ensinar. Pelo contrário, diz que o

só a disputa partidária e eleitoral. Político é todo ato humano,

conhecimento é da vida, que ele muda com o tempo, com o con-

porque parte de uma escolha. E não existe prática revolucionária

texto e que é de cada um e de todos criar compreensões comuns

sem teoria revolucionária”. Segundo ele, os cursos de formação

sobre o mundo. Isso é conhecido como formação emancipatória.

do sindicato têm lado, o lado do trabalhador, pois o ser humano

não é neutro. Isso porque quem educa escolhe o que vai ensinar

de vida, como a Escola Latino-Americana de Agroecologia (Elaa),

e o que não vai, além de como ensinar.

que fica no município da Lapa, no Paraná, a 80 Km de Curitiba. A

Parte dessa formação é conhecer outras experiências

Donos de empresas de educação e gestores públicos

formação sindical realizada no Sismuc promove visitas à escola,

do setor escolhem conscientemente o que entra e o que não

onde há uma poderosa troca de conhecimento. A agroecologia é

entra na formação de todo o povo brasileiro por meio das

uma maneira de produzir alimentos que está integrada ao ecos-

escolas. É por isso que Paulo Freire defendeu que a educação

sistema de cada região.

não acontece somente nos espaços formais. Ela também ocorre

neles, mas não está presa à sala de aula. Se educar é um ato

exemplo, e planta sempre as mesmas variedades de alimento

político e, se quem age para manter a sociedade dividida já

em um mesmo espaço de terra, isso acaba com o solo, com a

decide como será a educação formal, cabe então às entidades

água em baixo do solo e causa efeitos que não podem ser medi-

e movimentos que pautam a mudança promover espaços não

dos diretamente, pois cada um por sua vez causa tantos outros

48

Quando o agronegócio pratica a monocultura, por

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


que só podemos dizer que é um desastre ecológico. O mesmo

zona de guerra, com foices e enxadas”, revela João, que coordena

vale para o uso de agrotóxicos, o uso de sementes genetica-

a pasta de juventude. “Minha visão era um mito, uma história

mente modificadas, o desperdício de água na irrigação – cerca

contada pela mídia, que, até eu conhecer outras experiências,

de 70% de toda a água disponível no mundo é utilizada para

não tinha como não acreditar”, explica. A visita era parte do

irrigação, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

módulo de economia política da formação e abriu os olhos de

João para a existência de uma divisão na sociedade.

A agroecologia, por outro lado, busca integrar o cultivo

ao meio ambiente e também ao ser humano. Isso significa rela-

ções de trabalho diferentes, em que o agricultor tem autonomia

mando e ele, que hoje tem 26 anos, não imaginava se envolver,

e atua em coletivo com outros agricultores, muitas vezes recor-

pois achava que era muito imaturo. Mas ele conta que, dentro

rendo ao mutirão como forma principal de trabalho. Já para o

das formações, compreendeu como funciona um sindicato, as

agronegócio, existem somente patrões e trabalhadores contrata-

centrais sindicais, os movimentos popular e social. “Peguei gosto

dos para operar máquinas e executar serviços. A agroecologia,

pela luta, pois participava da OLT e já tinha estado em mesa

portanto, é também uma forma de luta da classe trabalhadora,

de negociação da minha categoria, os trabalhadores de escola.

em especial no campo. E é por isso que o conhecimento obtido

Então coloquei meu nome à disposição da chapa, defendi a can-

com a vivência em um espaço de formação como a Elaa dá

didatura e fui aceito”, conta ele.

recursos para o trabalhador do serviço público municipal com-

preender seu próprio papel na luta de classes.

“desnaturalizar” o que hoje nos parece natural, como assédio

Em 2011, a gestão atual do sindicato estava se for-

O coordenador Eduardo acredita que é

preciso

“O que mais me motiva a atuar no sindicato é ver a

moral, perseguição política, produtivismo desenfreado e outras

mudança na compreensão de mundo dos participantes. Por

opressões. Isso porque o que estaria por trás disso, a dominação,

exemplo, quando o cara deixa de achar que pobre é tudo

é algo velado, escondido, negado. “As coisas não foram sempre

vagabundo e que o rico é que trabalha. A questão central na for-

assim e mudar só depende de nós”, conclui. Para isso, a forma-

mação é justamente orientar as pessoas a serem questionado-

ção do Simuc promove aulas, vivências, oficinas, debates, cine-

ras”, revela Eduardo. Essa visão é validada pelo relato de outro

debates, grupos de estudos e parcerias com outras entidades.

coordenador do Sismuc, o auxiliar de serviços escolares João

Guilherme Bernardes. Ele conta que hoje participa do sindicato

de até então ter só lutado pelo que é meu. Mas, nesse processo,

porque partiu de seu interesse pessoal e viu que, para ter avan-

desconstruí quem eu era – e eu era machista, racista, homofóbico

ços e mudar injustiças, era preciso que a luta não fosse só dele,

e alienado com relação à luta de classes. No lugar, construí

mas sim coletiva, no caso dele por meio do movimento sindical.

uma nova pessoa, mais coerente, apaixonada pelo trabalho e o

“Logo que me sindicalizei, não fazia questão de ter a

movimento. Assim, sou mais feliz, pois vejo lutas que ajudei a

leitura de como funciona a sociedade. Quando visitei o assenta-

construir se concretizarem e mudarem a vida das pessoas, inclu-

mento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na

sive a minha”, depõe João. Ele finaliza: “Sinto que sou útil e que

Lapa, perto da Elaa, tive medo e preconceito. Achei que seria uma

pertenço a este lugar. Enquanto a luta precisar, estou aí”!

“Depois de participar das formações, senti vergonha

drops sindicalismo

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

49


50

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

51


Comunicação, uma tarefa urgente para os sindicatos Por Pedro Carrano

Diretor do Sindijor-PR e militante da Coordenação do Movimentos Sociais (CMS-PR)

U

ma questão séria: a mídia empresarial há alguns anos aprofunda uma redução massiva de postos de trabalho, demissões e enxugamento nos principais jornais brasileiros.

Houve grande quantidade de demissões nas redações

do Valor Econômico, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo. Na região Sul, tivemos, em 2014, mais de 130 demitidos pelo grupo RBS, do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em agosto, mais de 23 profissionais foram demitidos pelo jornal Gazeta do Povo, no Paraná. Seja no formato das demissões massivas ou mesmo a conta-gotas, o saldo final é uma dispensa e redução drástica de profissionais.

No Paraná, entre 2011 e 2013, o chamado

“Demissômetro”, criado

pelo

Sindicato

dos

Jornalistas

Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), mostrou que dez empresas deste ranking demitiram 156 profissionais em dois anos. Ao todo, foram 287 demissões no período em todas as empresas no estado do Paraná, em rádio, TV e jornal.

Sabemos a consequência disso para os profissionais de

jornalismo que permanecem nas redações, como sobrecarga e assédio. Assim como também há impactos na qualidade do que é produzido. Fato é que a mídia empresarial está enxugando. E, no sentido contrário, a comunicação dos trabalhadores deveria ser priorizada e valorizada.

O objetivo deste artigo é analisar que esse cenário

reforça a necessidade de a mídia sindical se construir como um espaço de garantia de condições de trabalho para os jornalistas.  Mais que isso: os sindicatos têm a tarefa de ampliar suas redações, capazes de fazer um jornalismo que, a partir do contato com os trabalhadores e com a população pobre no geral, incluindo os trabalhadores terceirizados, falasse para além do público segmentado do sindicato, sendo referência para um público amplo de trabalhadores.

sabemos que os trabalhadores devem pautar a sociedade com seus valores e com sua ideologia.

É necessário que os trabalhadores tenham de fato uma

plataforma de comunicação. Seria uma forma de contraponto à prisão do imaginário a que as pessoas se submetem no dia a dia. Mesmo que a juventude e os trabalhadores tenham vivido, nos últimos dez anos, melhorias econômicas e passaram a fazer mais greves, a realidade é que a influência, a visão de mundo e o que passa em nossas cabeças e corações é ditado pelo monopólio de poucas empresas de comunicação.

O Sismuc e alguns outros sindicatos têm sido

referência nessa prática, mas precisamos analisar o movimento dos trabalhadores como um todo, que ainda está distante de uma maior preocupação com a comunicação. O conteúdo deste artigo pode ser uma utopia ou apenas a necessidade de provocação, uma vez que esta realidade está distante da atual prática dos sindicatos. No entanto, é uma sugestão concreta e possível sobre o papel que os sindicatos deveriam cumprir no atual momento histórico. Como disse Riobaldo, personagem do livro Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa: “Agora é agora”.

Essa comunicação deve ser feita com qualificação,

tornando-se referencial de produção de notícias e também de produção editorial. Afinal, qual sindicato hoje publica livros? Qual sindicato fala hoje da situação do bairro onde a unidade de trabalho está localizada?

Há anos esse debate é provocado pelo Núcleo

Piratininga de Comunicação e pelas contribuições de Vito Gianotti. Na prática, cada sindicato deveria formar redações com pelo menos uma equipe de cinco jornalistas contratados, para fazer reportagens, ir a campo, desvendar a realidade, ser fonte de

Jornalistas do Paraná protestam por negociação salarial.

informações e fazer comunicação por local de trabalho. Afinal,

Fotografia: Joka Madruga.

52

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


PARCEIROS SISMUC Agência Pública de Jornalismo Investigativo - Apublica: www.apublica.org Barão de Itararé: www.baraodeitarare.org.br Campanha de Valorização do Servidor: www.observatoriosocial.org.br Convergência Digital: convergenciadigital.uol.com.br Correio da Cidadania: www.correiocidadania.com.br Dieese: www.dieese.org.br Direito a Comunicação: www.direitoacomunicacao.org.br Direto da Redação: www.diretodaredacao.com Fundação Perseu Abramo: novo.fpabramo.org.br Instituto Observatório Social: www.observatoriosocial.org.br/portal Intervozes: intervozes.org.br Os Melhores Links da Mídia Alternativa: http://osmelhoreslinksdamidiaalternativa.blogspot.com.br/ Portal Vermelho: www.vermelho.org.br Revista Bula: www.revistabula.com Revista Piauí: revistapiaui.estadao.com.br Sismmac: www.sismmac.org.br Site Adital: www.site.adital.com.br Brasil 247: www.brasil247.com Brasil de Fato: www.brasildefato.com.br Centro de Mídia Independente: www.midiaindependente.org Comunique-se: portal.comunique-se.com.br/ Confetam: www.confetam.com.br CUT: www.cut.org.br CUT Paraná: www.cutpr.org.br Fazendo Media: http://fazendomedia.com/ Midia Independente: www.midiaindependente.org OIT Brasil: www.oitbrasil.org.br Portal Imprensa: portalimprensa.uol.com.br Revista Forum: www.revistaforum.com.br Sindijor Paraná: sindijorpr.org.br/ APP-Sindicato: www.appsindicato.org.br drops sindicalismo Bancários de Curitiba: www.bancariosdecuritiba.org.br Senge: www.senge-pr.org.br Confetam: www.confetam.com.br Fessmuc: fessmucpr.blogspot.com.br Terra de Direitos: terradedireitos.org.br Defensoria Pública Paraná: www.defensoriapublica.pr.gov.br Ministério Público do Trabalho: www.prt9.mpt.gov.br Sertoledo: www.sertoledo.org.br Sinsep: www.sinsep.org.br Sindipetro: www.sindipetroprsc.org.br/site Mídia Ninja: ninja.oximity.com Rede Brasil Atual: www.redebrasilatual.com.br Ponte Jornalismo: www.ponte.org Carta Capital: www.cartacapital.com.br Carta Maior: www.cartamaior.com.br Agência Brasil: agenciabrasil.ebc.com.br Vanguarda Política: www.vanguardapolitica.com.bt Agência NP: www.radioagencianp.com.br Rede TVT: www.tvt.org.br

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

53


54

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


livros

Obras para lutar melhor

O coordenador de formação do Sismuc, Eduardo Recker Neto (abaixo, em foto de Pedro Carrano), elenca para o servidor algumas obras e trechos de obras que têm servido de base para os cursos de formação do Sismuc.

A maioria das obras pode ser encontrada no site http://www.marxists.org/ ou na biblioteca localizada na sede do sindicato.

Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Frederic Engels, de 1848. “Indicamos esse livro em nosso primeiro módulo do curso de formação, para romper a ideia de que as coisas são naturais e sempre foram assim. Quando na verdade, elas são construídas socialmente”, descreve.

Aparelhos Ideológicos de Estado, de Louis Althusser, de 1998 (sétima edição). “Essa obra mostra como o campo das ideias conservadoras é fundamental para manter uma estrutura de exclusão. O autor aqui fala do papel da mídia, do Estado, o papel de atores que, na verdade, não imaginamos que influencia na manutenção da ordem social. E como isso ajuda a formar nossa visão de mundo? Nesse sentido, é importante também um livro acessível: ‘Ensaios sobre Consciência e Emancipação’, de Mauro Iasi (Editora Expressão Popular, 2011, segunda edição) são construídas socialmente”, descreve.

A situação da classe operária na Inglaterra, de Frederic Engels, de 1845. “Essa obra é importante para mostrar o início do capitalismo e do trabalho assalariado. Mostrar que a pobreza não é muito diferente de hoje. E o livro mostra também como esses trabalhadores se organizam”.

A Ideologia Alemã, de Karl Marx e Frederic Engels, de 1932.

1984, romance de George Orwell, escrito em 1949

“Fazemos a ponte entre a leitura do ‘Manifesto do Partido Comunista’ e a leitura da obra ‘A Ideologia Alemã’. Analisamos que o modo de produção capitalista é um modo de produção muito recente, para romper com a ideia de que as coisas são assim e sempre serão”.

“Esse romance dá uma ideia de que o Estado é totalitário e repressor. Alertamos que esse estado totalitário não é apenas presente no momento mais duro da URSS, mas hoje o capitalismo é autoritário. Estamos tão vigiados quanto o personagem Wiston. Indico também o romance ‘Admirável Mundo Novo’, de Adous Huxley.

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

55


livros

crônicas e romances Os livros elencados abaixo poderiam ser outros. Muitos outros. Essa lista é curta, apenas para provocar o leitor com alguns textos produzidos na capital paranaense, mas que estão com as janelas abertas para outros trabalhos e obras. Afinal, a literatura é isso. Não há livro bom ou ruim, mas há uma constante ponte entre um autor e outro, entre um livro e outro. Pedro Carrano

Grito dos Excluídos, de Manoel Ramires É algo raro uma greve se transformar em livro. Ainda mais com grandes histórias e um ótimo texto. Mas o jornalista Manoel Ramires, da imprensa do Sismuc, soube transformar em crônicas os 74 dias da greve dos excluídos. Bemhumoradas, por vezes doídas, a narrativa dessas lutas dissecam o que acontece por dentro de uma greve: os desencontros, as madrugadas acampadas em frente à Prefeitura, em busca de um direito. (Fotografia de Joka Madruga) Também da Editora Sismuc tem o livro “Vozes da Consciência”, organizado por Guilherme Carvalho e Manoel Ramires, trazendo entrevistas publicadas no Jornal do Sismuc.

Meu Pai, de Paulo Venturelli Contista, autor de literatura infantil consagrado e romancista, nascido em Brusque (SC), mas residente em Curitiba desde os anos 1980, o escritor Paulo Venturelli traça uma história com a narrativa de um personagem que recorda o pai, um operário e sindicalista ativo na região industrial de Santa Catarina, no Vale Verde do Itajaí. O autor aborda tanto a marca que o pai lhe deixa como o próprio ambiente da época. (Fotografia de Pedro Carrano)

O Filho Eterno, de Cristovão Tezza O romancista problematiza o momento de sua vida em que, perto dos 30 anos, com uma vida de aventuras, projetos e viagens, surge o seu primeiro filho, portador de síndrome de down. A partir de então, a narrativa desenha as modificações, os conflitos e adaptações que o narrador passa a viver. (Fotografia de Pedro Carrano)

56

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


FILMES

CARDÁPIO VARIADO Claudia Aridi

O Homem das Docas (Raoul Peck, 1992)

Para além do que vemos nos grandes cinemas, há coisas muito interessantes no cinema nacional e internacional. Na seleção de filmes da servidora Claudia Arioli, que organiza a exibição de filmes da Cinemateca de Curitiba, é possível ter contato com um acervo que envolve produções locais, filmes nacionais e também a produção de países, para muito além da produção de Holywood. Muitos filmes citados na lista abaixo fazem parte do acervo da Cinemateca. Outros estiveram em cartaz ao longo desse ano e podem voltar a ser exibidos. Há ainda os filmes que a Cinemateca e o Cine Guarani exibem gratuitamente a partir das distribuidoras de filmes.

Entre os filmes do acervo exibidos em 2014, destacam-se O Morro dos Ventos Uivantes (do diretor Wyler, 1939) e  O Segredo da Porta Fechada (Fritz Lang, 1948). Ambos integraram a programação do Cineclube da Cinemateca, que acontece aos sábados às 15h. Do acervo da Cinemateca, difundindo a memória do cinema paranaense, foi exibido o filme Xetás na Serra dos Dourados, de Wladmir Kozak,  durante a “I Mostra Audiovisual – Olhares Indígenas” em abril de 2014. Mas, como a história cinematográfica está sempre em construção e não nos leva apenas a um passado longínquo, filmes mais recentes do nosso acervo também são divulgados. Por isso, a animação de Paulo Munhoz, Em Busca da Identidade Perdida (2006), e  o curta-metragem Balada da Cruz Machado (Terence Keller, 2009), por exemplo, foram exibidos durante a programação especial do aniversário da cidade. Em parceria com a Cinemateca da Embaixada da França, foi recentemente organizada a Mostra de Cinema Haitiano com filmes de Raoul Peck. Foi uma programação inédita que contou com a presença do Professor Clovis Gruner da UFPR para a palestra “Cinema e história em Raoul Peck: aspectos do Haiti contemporâneo”, após a exibição do filme O Homem das Docas (Raoul Peck, 1992). Desta parceria, foram exibidos películas francesas como 7 Anos, de Jean-Pascal Hattu. A Cinemateca também tem o objetivo de dar espaço a novos cineastas e à produção local, por isso há pouco espaço na agenda para sessões de filmes vindos de distribuidoras. Semanalmente são promovidos lançamentos de filmes locais, tais como  Um Olhar do Passeio Público,  de Gabriel Eloi que, devido à grande repercussão, teve outras exibições realizadas para atender solicitações do público. No entanto, Hoje eu quero voltar sozinho, escolhido para representar o Brasil no Oscar 2015, foi um dos filmes exibidos na Sala Groff, que veio por intermédio da Distribuidora Vitrine. Festejado em Berlim, primeiro longa de Daniel Ribeiro tentará prêmio inédito para o país e esteve em cartaz na Cinemateca e no Cine Guarani, outra sala de cinema da Fundação Cultural, em junho. A animação O Apóstolo que faz parte da Mostra de Cinema Atual Espanhol (parceria com Instituto Cervantes) é uma animação de 2012. Ela esteve na Mostra de Animação Contemporânea, de outubro de 2014. O Apóstolo (2012) é um filme galego de animação que teve muito reconhecimento por parte do público, da crítica especializada e dos principais festivais de cinema internacionais. 

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

57


drops sindicalismo

58

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


CRÔNICA

DIANTE DE SI Manoel Ramires “Os meus heróis na vida real são os que desafiam a lei em nome de um ideal.” Correia, Natália.

O

café estava quente. Um pequeno gole servira para

parado em casa, a água armazenada em galões reutilizáveis, a

queimar a ponta da língua e identificar a baixa

marmita, a bolacha de água salgada e demais alimentos de fácil

qualidade da torra. É um hábito brasileiro imposto

manuseio eram pequenos detalhes de sobrevivência.

pelos cafeicultores. Bebe-se café muito forte com

Algo diferente do que acontece atualmente. Agora, em

a ideia de que ele é melhor. Contudo, esse aroma ríspido e ácido

uma mobilização, o sindicato, estruturado, fornece lanches, água,

mascara grãos de baixa qualidade misturados com folhas e

protetor solar, capa de chuva, almoço e outros kits para atrair os

pedaços de galhos. Tudo queimado. Melhor, com torrefação entre

grevistas e mantê-los no movimento. Algumas entidades mais

treze e dezenove minutos. Paladar e coloridos diferentes do café

abastadas já adotaram a figura do piquete profissional. A catego-

colombiano que se

ria vota a greve à noite

acostumara a beber,

e retorna para casa

que são torreados em

para fazer as malas e

dez minutos, trazendo

viajar por uma sema-

gosto urbano e encor-

na enquanto que na

pado.

manhã seguinte (ou

Suas papilas

dentro do prazo legal)

gustativas nem sem-

os piqueteros fecham

pre foram tão apura-

agências

das. Reflexo de anos

impedem a entrada

tomando cafezinhos

de funcionários nas

improvisados em gar-

fábricas, vestem as

rafas térmicas duran-

cores da luta. “Nada

te o período em que

contra”, cogita. “Talvez

era dirigente sindical.

um pouco”, conclui.

Há 20 anos, ou mais,

Não

as mobilizações par-

nostálgico com rela-

tiam prioritariamente

ção aos seus grandes

da boa vontade dos

momentos em cima

trabalhadores. Se de

do caminhão, discur-

bancárias,

significa

ser

um lado, a democracia ainda era muito frágil, precisando ser

sando arduamente contra os patrões ou quando empunhava o

embalada sob a ameaça de que algum político autoritário de

megafone quase sem voz e continha desavenças em rodinhas.

plantão a abortasse, de outro, a convicção da necessidade de

Sempre teve a convicção de que um país é miserável se não tem

lutar crescia pujante em suas mentes. Afinal, se um regime dita-

heróis. Contudo, é ainda mais miserável a nação que precisa de

torial foi derrubado com a ajuda deles, porque uma conquista

heróis para se afirmar. Por isso, nunca viu suas ações como líder

salarial não seria conquistada?

das paralisações como atos heroicos, mesmo realizando-os com

Esse era um conceito de heroísmo coletivo da época

grande afinco. Nunca se deu ao direito de se vangloriar por ter

em que muitas de nossas ações seriam evitadas se pudéssemos

evitado uma cacetada da guarda em uma mulher, por exemplo.

refletir antes de cometê-las. O juízo não tem em seu DNA a

Mesmo que alguém que tivesse visto a cena tenha e espalhado:

audácia e a irresponsabilidade como traços marcantes. Quem,

“Que bela atitude. Nosso dirigente correu risco em favor de

não tomado pelo impulso, se colocaria a frente de um carro para

beltrano. Eu, em seu lugar, não teria coragem semelhante”. Nada

evitar o atropelamento de um animal ou criança? Quem, sem

disso. Não se empluma de elogios. Para ele, o que importa é o

estabilidade no emprego em um período de recessão e inflação

caráter pedagógico de toda greve. É durante ela que se ensina e

de 100% ao ano colocaria em risco a segurança financeira de

vivencia a luta de classes, é o momento em que os trabalhadores

sua família? Aquele grupo colocava. Por isso, o café ruim pre-

se unem por um ideal, que a lógica “manda quem pode, obedece

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

59


quem tem juízo” é subvertida.

que se negava a negociar. II

Dá outro gole no café. Está mais morno, só que igual-

mente ruim. O misto quente prensado chega. Ele é o único

Todavia, o que não apareceu na reportagem da manhã

seguinte, tampouco na nota do site é que por volta das duas horas da manhã as cordas foram afrouxadas e um bravo guerreiro desertou ao perceber que os flashes tinham acabado.

cliente na banquinha. Na Boca Maldita, importante calçadão de agitação política em Curitiba, o domingo frio parece ter segu-

III

rado as pessoas na cama. Vai ser fácil deslocar-se até o compro-

misso sem ter que desviar de artistas de rua, entregadores de

por causa do acorrentamento, refletia sobre a importância de

panfletos, gente de camiseta azul ou vermelha oferecendo chip

ter mudado seus hábitos. Há pouco mais de um ano adotara a

de telefone celular ou cartão de crédito sem adesão.

rotina de substituir o carro e a moto pela caminhada. Não se

Tendo tempo de sobra, decide folhear o jornal do dia.

preocupava com a saúde corporal. O foco era a higiene mental.

Procura, mas não encontra a notícia imprensa do motivo que o

No carro ou na moto, a atenção sempre ficava presa ao trânsito,

fez levantar mais cedo. A informação só saiu na página online do

ao motorista que podia dar uma fechada, às trocas de sinais, a

veículo. Nisto os personagens não tinham previsto. Sonhavam

passar a marcha e todas outras ações motoras aos quais somos

com a capa do periódico, uma grande foto com seus rostos e

condicionados. Na caminhada, por outro lado, a atenção sempre

manchete denunciativa. Não sabem que a edição dominical é

estava livre para pensar em um embargo, um habeas corpus,

fechada na sexta-feira à tarde e que a tática, embora audaciosa,

uma medida cautelar ou simplesmente olhar a paisagem.

repercutiria apenas no mundo virtual até a próxima vitória ou

Subitamente, viu um carro avançar sobre o pedestre. O sinaleiro

derrota dos times de futebol locais.

estava aberto para o veículo que não titubeou em arrancar. O

Ele havia alertado, não como assessor de imprensa,

caminhante, surpreendido pela pressa, trocou o passo pela cor-

mas como assessor político, que a luta não precisa de sensacio-

ridinha, chegando ao meio fio e entregando um palavrão em

nalismo para consagrar-se. Havia outras possibilidades de abrir

resposta à buzinada. O que aconteceria se ao invés de correr, o

a mesa de negociação. O telefone e os contatos dos dois lados

pedestre parasse? O motorista realmente teria acelerado? Teria

era a principal delas. Na hora que a corda estica, como se diz no

atropelado? Ou isso seria mais um desses perversos contratos

jargão, interlocutores dos dois lados podem ser acionados. Um

sociais contemporâneos em que a nossa atitude depende da

cede no discurso, outro na postura, um aceita negociar parte da

fragilidade do outro? E o pedestre, teria respondido com um

pauta, outro também, ambos retiram a faca do pescoço alheio.

palavrão se percebesse que o carro podia estacionar? Ocorreria

Era uma alternativa salutar para os novos tempos. Bem dife-

tanta valentia se ambos não estivessem distantes?

rente do período em que a negativa prevalecia, em que a greve

era combatida com cassetete, cortes de salários e demissões.

imagem do jovem chinês que parou uma fileira de tanques em

Atualmente, existe o talvez, “as forças policiais acompanham a

1989, na Praça da Paz Celestial, em Pequim. Armado com duas

distância e os cortes de gratificações já tinham sido abonadas

sacolas e uma dose de heroísmo, ele encarou aqueles que no

na paralisação anterior”, ponderava.

dia anterior haviam esmagados carros e matado rebeldes contra

Sua opinião foi descartada. O objetivo inconsciente

o governo comunista. A cena, registrada em fotos e filmagens,

não era mostrar que a pauta era legítima. Assim como um

percorreu o mundo e foi capa dos principais jornais e revistas

herói criado pela propaganda, sejam esses das histórias em

do mundo. A revista Time, inclusive, considerou a atitude de um

quadrinhos, esses anônimos pleiteavam sua estrelinha, sua capa

desconhecido como uma das 100 pessoas mais importantes do

de revista, sua menção honrosa que o crivo da história se encar-

século XX. Contudo, o que queria e o que pensava o jovem herói

regaria de registrar. Por isso, orquestraram algemar-se a uma

jamais se soube, uma vez que ele foi detido e desapareceu.

árvore e manterem-se presos até que fossem recebidos. A ideia

surgira dois dias antes e baseada em outra paralisação onde o

famosa ao ser fotografada nua de corpo e alma aos nove anos

gramado do governo foi ocupado. As cordas foram compradas,

enquanto fugia das bombas napalm lançadas pelos sul vietna-

cadeados também. Depois discutiram quem ficaria preso e quem

mita apoiado pelo imperialismo norte americano na Guerra do

ficaria no suporte. Como havia mais mártires do que nós,

Vietnã, em 1962. “A Guerra do Vietnã terminou graças a essa

realizaram uma votação e cinco foram eleitos. O próximo passo

fotografia”, alegou o fotógrafo da agência EFE que fez o clique. Já

foi apostar no interesse da imprensa. No fim da tarde, anun-

a menina, que mais tarde virou embaixadora da Boa Vontade da

ciaram à mídia que se algemariam e fariam greve de fome até

ONU no Canadá, armazenou em sua memória tanto o terror das

serem atendidos. A tática deu certo. Sem pauta forte no plantão,

bombas quanto a insistência da foto de correr em sua direção.

duas emissoras de TV e dois fotógrafos apareceram para regis-

Ela disse: “Eu realmente queria escapar daquela pequena meni-

trar o evento. Sonoras foram gravadas, fotos foram compartilha-

na. Mas parece que aquela imagem não me deixava ir”.

das e a imagem de carrasco foi jogada pro outro lado da mesa

60

Enquanto caminhava na direção da reunião convocada

Falando em coragem, de repente, veio-lhe à mente a

Destino diferente Phan Thi Kim Phuc, que se tornou

Do capitalismo ao comunismo, do carro que acelera

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •


ao pedestre que se apressa, o herói e o covarde podem ser dis-

do motor. Já era possível imaginar o sorriso gordo do prefeito no

tinguidos pelo próximo passo dado ou evitado. Era sua primeira

Centro Cívico quando fosse informada que aquela barreira tinha

conclusão ao comparar os dois momentos. Afinal, a inspiração

sido desfeita. As cabeças principiavam em ficar cabisbaixas e

heroica também é relativa. Em uma sociedade belicista, o herói

os punhos perdiam a tensão. O caminhão avançou. Mas parou.

será o indivíduo que pratica proezas em nome do conflito. Já

Conteve-se. Foi contido pela moça grávida que se deitou na

em uma cultura pacifista, essa mesma personagem poderá ser

frente do veículo. Elza era seu nome, educadora sua profissão,

repudiada como herói. Logo, não sabia se aquela reunião a que

heroína sua atitude. O motorista congelou-se. Viu seu filho ali.

se direcionava era resultado de um ato heroico ou estupido.

O motor acalmou-se, o escapamento maneirou. Aquele sorriso

Percepção bem diferente de uma paralisação que

distante mochou. Os corações pulsaram. Naquele instante, a

vivenciou na década de 1990. Naquela ocasião o impasse tam-

greve ganhava sustentabilidade. O trabalhador enxergou o tra-

bém estava dado. O prefeito não queria conceder o reajuste

balhador, a luta encontro seus lutadores, os sonhos voltaram a

firmado no ano anterior. Também se recusava a receber os

se concretizar. As únicas coisas perdidas foram as lágrimas que

trabalhadores, tampouco a rever as 800 demissões que promo-

rolaram e o registro fotográfico que não foi feito.

vera ou ceder na intenção de demitir outros 4,2 mil servidores

para enxugar a máquina. A saída tinha sido a greve. O contra-

era verdade que, no seu íntimo, aquele corpo estirado que car-

ataque, ameaças das chefias. O movimento parecia enfraquecer.

regava uma vida dentro de si tinha parido nele sua única e

A direção do sindicato precisava mostrar firmeza. O caminhão

verdadeira heroína. Depois disso despiu-se para sempre de hon-

de som era ocupado pelos dirigentes. Os discursos pregavam

rarias, afinal, o verdadeiro herói é aquele que tem mais coragem

união e resistência. Mas as mentes se confrontavam com o

contra si mesmo, quando se dispõe a por risco seus conceitos

medo. O piquete estava formado. A corda esticara. Se naquele

egocentrismo em favor da luta sindical.

local de trabalho os funcionários saíssem com os caminhões

da Prefeitura, um importante segmento seria desmobilizado. O

Prefeitura torcendo para que a reunião fosse curta e o café em

microfone ganhou mais entonação. Logo abafado pelo barulho

casa estivesse passado.

Arrepiou-se. Era fato que não havia foto, mas também

Feita essa reflexão, atravessou a rua em frente à

drops sindicalismo

• Revista do SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba • www.sismuc.org.br •

61


Revista do Sismuc 26 anos  

Revista do Sismuc 26 anos História, conquistas e lutas Opinião, formação, informação

Advertisement