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porque sou de esquerda ensaio polĂ­tico

Manuel Da Cruz


À Eduarda, pelas nossas discussões acirradas e férteis Ao Gonçalo, que é político e ainda não sabe

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Um político assume-se. Mário Soares O Homem não é uma inutilidade no mundo feito mas um obreiro no mundo a fazer Leonardo Coimbra, O Criacionismo

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Índice 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

Porque sou político Porque não sou radical Porque devo ser radical Porque não sou de direita Porque sou alguma coisa e não coisa nenhuma Porque sou de esquerda Porque um dia poderei deixar de ser esquerda Porque acredito no presente Apêndice

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Prefácio Escrevi este ensaio como exame de consciência cívica, porque acredito que atingi uma certa maturidade no meu pensamento e na minha postura perante a vida à qual consigo corresponder um pensamento político. Há ainda outra razão, a de ser confrontado pelos meus amigos e colegas sobre o que é ser de esquerda e porque se deve ser de esquerda. Primeiro, o que aqui tento demonstrar é porquê que eu sou de esquerda e não porquê que os de esquerda são de esquerda; em segundo, não acho que todos devemos ser de esquerda, é fundamental a diversidade de opiniões e admito que há aspetos da política de esquerda que são inferiores comparados com alguns aspetos da direita, por isso, concordo com a discórdia como forma democrática do desenvolvimento social. Fazendo agora um exercício de pós-escrita, calculo que este não será um ensaio que agradará à esquerda nem à direita, mas tenho a certeza que será do

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agrado de qualquer democrata, e esse sempre foi o meu objetivo: afirmar a minha ideologia permitindo a afirmação de todas as outras; é este o princípio democrático que defendo no decorrer do ensaio. Nota: A capa é o quadro de Mark Rothtko, Untitled (19521953).

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1.

Porque sou político Antes da política, o civismo. Quando tomamos

consciência de que o problema que nos afeta, também afeta os outros, compreendemos também que a solução só pode ser encontrada em sociedade (consciência cívica). Até podemos considerar que o problema de encontrar casa, para vivermos de forma independente, deve-se ao facto de não trabalharmos o suficiente ou termos escolhido uma cidade demasiado cara para viver, e por isso não temos as condições financeiras para o fazer. Mas quando começamos a perceber que também outros, com melhores ou piores condições que nós, partilham deste problema, então é porque o problema não é apenas nosso, mas social. Talvez por não existir regulação das rendas ou porque não há casas suficientes para os habitantes, seja como for, tornando-se este um problema de todos, torna-se também um dever de todos o tentarem resolver.

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E daqui partimos para uma prática, a prática política. E porque haveria eu de me importar em agir politicamente? Não chegam os políticos que foram democraticamente eleitos e que têm toda a legitimidade para agir por nós? Se entregamos esse nosso direito, porque haveríamos de agir? Estas

questões

respondem-se

com

a

responsabilidade política que nos é inerente na sociedade, responsabilidade pelas nossas ações políticas e que nunca podem ser anuladas, isso seria abdicar da nossa liberdade política. Assim, temos, depois do ato eleitoral, os mesmos deveres, (1) como o dever de supervisionar os deputados eleitos, questionando-os e pressionando-os a cumprir a nossa vontade e (2) o dever de nós, por nós próprios, agirmos politicamente, seja por protestos ou pela desobediência, mas o que considero mais favorável democraticamente, passa por discutir e tentar arranjar

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soluções em comunidade e utilizando os espaços de decisão política, como as assembleias. Esta é, pois, a primeira atitude: não lavar as mãos (responsabilidade política). A consciência desta atitude é a da consciência cívica, a de: sou cidadão. Quando tomamos consciência que somos cidadãos e que, mais do que direitos, temos deveres a cumprir, então inicia-se a nossa atividade cívica. Esta é a atividade de ajudar o outro, aquele que não é da nossa família, e que persiste como estranho. Seja ajudar através de organizações sociais (voluntariado) seja através de ações cívicas (reciclagem). Compreendendo que as nossas ações influenciam o viver do outro e, por sua vez, toda a sociedade, temos de cumprir, antes de nos assumirmos como políticos, o valor ético do altruísmo: agir para o bem público. Devemos, então, tomar as nossas ações não como individuais e dirigidas a um só, mas universais e dirigidas a toda a sociedade.

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Mas como compreender isto para além da esfera destas ideias? Tomei noção deste poder de influenciar, que assiste a todos nós, quando à porta de minha casa havia um buraco. Quem alguém passava fazia duas coisas: (1) caia e queixava-se ou (2) passava ao lado e queixava-se. Eu nunca caí, mas achava que também não devia queixar-me, devia antes resolver a situação. Como não era um assunto tão prioritário, não considerei seguir a ação política natural, que seria denunciar à junta de freguesia, então arranjei uns paralelos e tapei o buraco. Nunca mais ninguém caiu e nunca mais ninguém se queixou – por vezes, esquecemo-nos do poder que temos. De que serve este singelo exemplo? Para mim, foi tudo. Revelou-me que tinha o poder de mudar as coisas, se não o mundo, pelo menos a minha rua - fiz com que mais ninguém caísse. E a sensação desta recompensa de satisfação do ato pelo ato, incutiu em mim uma forte vontade de fazer mais do que mudar a minha rua.

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Alargando este exemplo à sociedade no seu geral, eu nunca poderia aplicar a mesma solução a todas as ruas do país que têm buracos, mas sentia a necessidade de contribuir politicamente para a sociedade, e como fazer? É aqui que a atividade cívica se torna em atividade política, porque se na minha rua eu podia atuar com as minhas mãos, na sociedade eu só tinha um meio: a palavra. É pela palavra que partilhamos ideias e visões, que contrapomos posições e persuadimos o outro. Nesta dinâmica, o objetivo será sempre o de persuadir o outro a acompanhar a nossa visão, e quantos mais convencermos, mais força e mais poder teremos para agir politicamente. Nisto consiste o jogo político: para cumprir uma visão de mundo é necessário poder, e este é só transmitido pelo outro, que o faz quando persuadido pela palavra do político. Este poder, que normalmente é visto com alguma desconfiança e cautela, deve servir ao político como meio e não como fim, ou seja, o poder para poder agir (democrata), e não o poder pelo poder (ditador) – sendo

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que o poder na democracia apenas se justifica quando é usado para cumprir a vontade geral da população. Contudo, cumprir a vontade geral não é suficiente quando não temos uma visão de mundo, isto é, uma ideologia ou ideias claras sobre questões prioritárias que possamos pôr a escrutínio ao eleitor e apresentar as nossas intenções quando adquirirmos esse poder. Assim, a política não pode ser unicamente a boa governança, mas deverá ter uma direção para o desenvolvimento da sociedade. O principal objetivo de uma sociedade é assegurar a liberdade, permitindo que cada um manifeste todo o seu potencial de forma a encontrar a felicidade. Se imaginarmos um estado de natureza em que não há lei nem polícia, o estado será a subordinação do mais forte sobre o mais fraco, sem que este último tenha qualquer proteção e, assim, a sua liberdade seja anulada. E se novamente imaginarmos que daqui adveio um contrato social em que todos os homens acordaram em se reunir em sociedade, afirmando que a lei é comum e não

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pertence

a

nenhum

homem

em

especial,

então

compreendemos que este deve ser um princípio a respeitar, a da segurança entre todos pela igualdade perante a lei, lei essa que garante a liberdade de cada um. Mas sabemos que ninguém se satisfaz apenas com a sua segurança, sempre se procura mais, procuramos a felicidade. E como esta não pode ser encontrada na solidão, só nos resta afirmar que é no convívio que se torna possível sermos felizes. Portanto, este Estado que garante a segurança procura também possibilitar que cada um se realize de modo a encontrar a sua felicidade, e nisto temos a finalidade aristotélica de Estado: a felicidade. Estas são os pressupostos que parto para, mais à frente, desenvolver o pensamento de esquerda. Mas se acima afirmei que todos temos responsabilidade política e alguns sentem esta necessidade de agir politicamente, isto é, que deve então o político fazer e como deve ser? Comecemos pelo ato eleitoral. Se a participação política do cidadão não se esgota no ato eleitoral, o

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mesmo se aplica ao político. A derrota eleitoral é um momento, e dele se podem tirar duas ilações: o vencedor está legitimado a cumprir a vontade do eleitorado, e o derrotado também está mandatado a agir politicamente, visto que o eleitor também votou nele. A questão é a legitimidade política que tem um candidato derrotado. Como condição necessária, ele tem o dever político de vigiar, questionar e fazer oposição ao vencedor, de forma a haver um escrutínio político. Mas a questão que mais me interessa é se este pode fazer mais do que isso, se pode e deve cumprir as suas ideias, tentando moldar a sociedade à “margem”. Esta questão é fácil de responder quando atendemos a estados ditatoriais, não só porque o ato eleitoral costuma ser falseado (ilegítimo), mas também porque um Estado que não está legitimado pela liberdade de cada um, não é um Estado legítimo, por isso há justificação para que os democratas não intentem em ações que aumentem a expressividade de cada um, que atuem na sociedade para a melhorar e, se possível e se

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tiver oportunidade disso, criar um governo paralelo apoiado nessa vontade geral. Num estado democrático a questão complica-se, mas julgo que tem a mesma resposta, porque o derrotado não perde legitimidade, aliás torna-se uma força reconhecível e declarada perante a sociedade, por isso, as suas ações estarão sempre sob o seu olhar escrutinador. E se considerarmos que o derrotado, que tanto pode ser um partido como um movimento, age no benefício dos outros sem que esbarre na Constituição, então terá todo o direito e o dever de atuar. Em Democracia é só o eleitor que perde, e perde quando escolhe um candidato que não cumpre a sua vontade ou quando não exerce o seu direito de voto porque aquele que não escolhe o seu futuro permite que os outros escolham por ele. Em tudo isto que falei está implícita a ética, que normalmente entra em conflito direto com a própria política. Quanto a isto sou claro: a ética subordina a política, tem primazia sobre ela, porque se a política é

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uma ação que parte e finda no homem, então o seu princípio deverá sempre ser ético. Dito isto, sabemos que a pratica da política é muito mais do que a defesa de ideias, é também o lidar com pessoas, e por isso com interesses que muitas vezes não correspondem ao bem comum, mas ao interesse próprio. E neste sentido é necessário, por vezes, agir imoralmente, como mentir ou manipular opiniões, de forma a que se cumpra esse bem moral. E admitindo que isto acontece regularmente e que seria ingénuo afirmar que é possível extinguir esta prática, que é essencialmente a natureza humana, é preciso verificar se moralmente isto é admissível. Era disto que Maquiavel falava no Príncipe, que quando é necessário garantir o Estado, e com isto a liberdade de todos, o governador tem legitimidade de agir imoralmente. A violência ou o homicídio são valores que em si próprios são imorais, mas ninguém censuraria um governador que defendesse o seu Estado usando estas armas. E aqui vemos que o fim justifica os meios, mas

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não da forma hiperbolizada como por vezes nos é explicada: em que todos os meios valem para atingir os fins pretendidos, principalmente quando estes são imorais. Por isso, devemos considerar que o fim deve sempre ser moral e que a imoralidade dos meios nunca deve exceder o ganho ético do fim. Por exemplo, mentir é uma atitude imoral, mas se nos encontrássemos numa situação em que tivéssemos de mentir para salvar a vida de uma pessoa, não mentiríamos? Parece-me que a resposta razoável seria que sim, e estaria justificado visto que o fim (salvar uma vida humana) é muito superior ao meio utilizado (mentir). Mas, até que ponto posso ser imoral para cumprir uma ação moral? Deve haver uma proporcionalidade moral na ação, isto é, qualquer pessoa admitiria que é moralmente errado matar animais se essa for a única intenção. Contudo, se a finalidade for a alimentação, é razoável aceitar que essa

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ação, apesar de ser executada por um meio imoral, chega para tornar moral toda a ação. Agora, é difícil definir um critério universal, abstrato e do tipo matemático para ser aplicado em todas as situações, talvez o único, aquele pelo qual sempre podemos contar, é o nosso próprio bom senso. E este é uma das qualidades que um político deve ter - moderação e bom senso. Dito

isto,

esta

vontade

expressa

de

agir

politicamente e tomar isso como uma atitude constante com pretensões de ocupar lugares de poder é o que me define como político. Sou político e o que neste capítulo defino, é o que encaro que deva ser um político. Assim, assumo-me como político.

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2.

Porque não sou radical Quando procuramos resolver os problemas sociais

é certo que sempre interferimos na liberdade de cada um, desta forma devemos compreender quando estamos a pôr em risco o respeito pela liberdade do outro. É claro para mim que o desrespeito pelo outro é o principal inimigo das sociedades livres, e é característica do político radical (radicalismo). Quando assistimos a acusações políticas envoltas em ódio e violência sobre matérias ou atitudes que não são ou não têm intenções políticas, estamos perante uma ação de radicalismo político. Normalmente, a intenção é atingir a pessoa levando à censura do seu ato, o que consegue atingir o seu apogeu quando afeta a sensibilidade da opinião pública (histeria de massas). Este

radicalismo

é

um

problema

para

a

democracia, porque apenas existe como ato de ódio e tem a intenção de censurar - seja uma obra de arte, um livro, uma opinião de um indivíduo, ou mesmo algo tão

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apolítico como a linguagem (observe-se o caso da politização da linguagem nos E.U.A. em que os termos nigga, midget ou faggot são interditos de dizer, chegando ao extremo de se propor a censura do primeiro termo no Huckleberry Finn). Aqui encontramos a primeira premissa do radicalismo político: Tudo é política. Quando consideramos que tudo é política, tudo pode ser interpretado com essa intenção, por isso, um simples retrato de uma mulher pode ser machista ou um design de uma cadeira pode ser considerado homofóbico. Anything goes na politização, e mesmo que não exista uma intenção política, esta pode ser sempre atribuída por estar sujeita à interpretação subjetiva de cada um. Vimos isto no nazismo e no comunismo, respetivamente, com a atribuição de arte degenerada às obras dos modernistas ou com a queima de livros e destruição de igrejas na União Soviética, com base na ideia de manipulação das massas. É escusado defender que tudo isto representa um perigo para a democracia.

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Há uma segunda premissa: O politizado é hiperbolizado. Quando politizamos alguma coisa, retirámo-la do seu contexto e da sua identidade, permitindo que exageremos a nossa reação e acusemos de forma arbitrária o objeto ou sujeito que cometeu tal ato. Esta hiperbolização é acompanhada por um sentimento de ódio que promove a violência verbal e física. E, assim, chegamos à terceira premissa: A hiperbolização justifica o ódio. Isto é, se o objeto é discriminatório então é um atentado à liberdade e à igualdade, estamos, por isso, justificados a usar tudo o que temos para impedir este ato desumano, mesmo que o nosso próprio ato seja um próprio atentado ao Estado de Direito ou à liberdade do outro. Este

negativismo

ou

discurso

de

ódio,

encontrando-se justificado, não tem limites éticos - tudo é permito perante um ato discriminatório.

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Revendo a história, faz-nos lembrar da ausência de valores humanos e morais quando os comunistas tratavam os burgueses por inimigos da classe, enviandoos para as Gulags. Contudo, acredito que estamos muito longe de atingir novamente este estado de radicalismo, e os que existem, como o caso do DAESH, são pontuais e circunstanciais. Hoje, o radicalismo mostra-se pela discussão nas redes sociais. De forma desinibida, criticamos e ajuizamos atitudes como se não houvesse uma pessoa por detrás das mesmas; e, na verdade, como virtualmente não vemos a pessoa, ela ausenta-se de identidade e, pelas suas opiniões, transforma-se num monstro, o que nos leva a pensar que temos todo o direito de o censurar - a ausência do rosto humano suspende a nossa humanidade. Importa desmistificar estas premissas. A primeira premissa (tudo é política), assenta na ideia aristotélica de que o homem é, essencialmente, político e, por isso, tudo o que faz é política. Acontece que quando o Estagirita assim o definiu, era porque ao

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termo política correspondia o conceito de civil, isto é, seria o mesmo que afirmar que todas as ações humanas são civis, sociais, e não politicamente ideológicas. Mais, temos de afirmar aqui o óbvio: a maior parte das vezes, uma cadeira é uma cadeira, assim como cumprir a gramática é apenas falar gramaticalmente bem e não afirmar um pensamento ideológico. Por isso, não podemos politizar tudo só porque nos parece político. E mesmo que fosse uma declaração política não poderíamos intentar em censurá-la apenas porque contraria a nossa visão de sociedade, isto seria deitar por terra a democracia que conquistamos após a ditadura. Este radicalismo baseia-se, de uma forma clara, numa postura passional, excessivamente emocional e sensível, o que leva a uma hiperbolização e extrapolação de tudo. Contudo, é necessário refrear as nossas emoções na política, devemos defender com toda a força as nossas ideias, mas com a mesma vitalidade devemos defender a liberdade de expressão do outro. E os atos violentos,

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como gritos ou insultos, na tentativa de censurar o outro, não correspondem a este ideal de liberdade. Na esquerda, radicalizam-se causas nobres como a igualdade de género, interpretando arbitrariamente tudo como discriminações ou atentados a estas causas. O resultado é sempre a ridicularização e a desvalorização desta causa, porque a igualdade de género não se trata da culpabilização do homem ou vitimização da mulher, mas na promoção de que ambos devam ser tratados de forma igual perante a lei. Na direita, a questão da liberdade individual é fundamental, mas quando radicalizamos esta questão e declaramos que o Estado rouba através dos impostos ou que a eutanásia é o mesmo que o homicídio, retiramos qualquer valor à nossa posição política, porque se o Estado somos todos nós, não nos podemos roubar a nós próprios, e a eutanásia é uma decisão racional e pessoal, ao contrário do homicídio que é sempre contra a vontade do outro.

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Perante estes radicalismos, devemos tomar uma atitude moderada e razoável quando tratamos questões sensíveis. Não podemos, também, declarar que tudo é político e perante aquilo que declaradamente é, não podemos violentar a liberdade do outro só porque discordamos sobre as suas ideias – mais do que as ideias são as pessoas, este é um princípio a respeitar. Em síntese, aquilo que distingue um político radical de um político moderado é que este último guarda um espaço para a dúvida das suas próprias ideias, porque sempre pergunta E se eu estiver errado? e isto faz com que não seja radical ou não atue com absolutismo e superioridade moral, porque quem tem a verdade no bolso, tem uma pedra no outro.

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3.

Porque devo ser radical Ser radical é tomar uma postura politicamente

extremista e não moderada, encurtando a distância entre a palavra e a ação e legitimando os meios em função dos fins.

É uma postura contrária àquela que deve ser

quando advogamos a relação de harmonia que deve existir na sociedade, uma relação baseada no respeito e na tolerância pela opinião do outro. É, por isso, uma postura que num estado democrático deve ser repudiada, tanto à esquerda como à direita. O primeiro, para justificar o seu radicalismo, justifica-se por uma visão horrível da realidade social, seja a exploração do homem pelo homem promovida pelo capitalismo, a opressão do homem para com a mulher ou a violação dos animais. Esta visão, pelo menos nas sociedades democráticas do Ocidente, é, como é óbvio, desfasada da realidade, e é só suportada por uma politização de tudo e por uma generalização de casos

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pontuais. O único objetivo é justificar ações radicais, que têm sempre uma natureza de censura e de violência. À direita é costume a acusação da perda de valores morais, da perda de identidade nacional ou do aproveitamento daqueles que em nada contribuem para a sociedade. Aplica-se a mesma lógica de visão do mundo da esquerda assim como a finalidade violenta. Dito isto, esta é uma postura que não deve ser adotada, mas antes censurada. Contudo, há uma situação em que se deve ser radical: quando não há liberdade. Quando a sociedade não é livre temos o dever de ser radicais, isto é, fazer todos os possíveis para que esta se torne livre, o que corresponde, politicamente, à forma democrática de Estado. Mas mesmo nesta situação, continua a não ser legítimo o uso de violência para atingir a democracia, por duas razões. (1) A violência atua sempre contra o outro, e em ditaduras este outro pode ser um polícia que apenas cumpre o seu dever de manter a ordem ou mesmo um

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burocrata da censura que cumpre as suas obrigações. A violência para com estas pessoas não fará com que elas mudem a sua postura, mas com que reajam também de forma violenta; e se o fundamental é libertar a sociedade, não a podemos conquistar violentando aquele que, na verdade, não tem responsabilidade pelo estado ditatorial. Devemos, então, compreender isto: não são as pessoas, é a própria estrutura do poder ditatorial. (2)

A

ideia

de

violência

gera

violência

corresponde à verdade, e num estado ditatorial se os democratas agirem com violência só terão mais violência, serão mais oprimidos; e, na prática, torna-se uma prática prejudicial e irresponsável, porque é costume um estado ditatorial ser fortemente armado e não ter problemas em violar os direitos humanos, agindo com violência extrema, como foi o massacre na Praça Tiananmen pelo regime comunista. Assim, devemos compreender que a violência nunca é resposta à conquista da liberdade, mas, o seu contrário – a não violência.

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Para derrubar ditaduras – e não importa se são de esquerda (comunismo) ou de direita (fascismo), porque os extremismos, assim como um círculo, fazem com que ambos se toquem – importa mudar a nossa perspetiva romantizada

sobre

as

lutas

pela

liberdade,

que

normalmente têm mais mártires do que vitórias ou, depois de derrubada a ditadura, resultam noutra ainda pior. O que fazer? Conquistar a liberdade derrubando a ditadura implica a aplicação de métodos não violentos, inseridos numa estratégia que envolve vários setores da sociedade e que de forma rotineira e constante, vão atuando politicamente, enfraquecendo pouco a pouco o regime ditatorial, até levar à sua inanição. Estas ações deverão ter sempre o fim de constituir um Estado livre, isto é, validado pela vontade popular e constitucionalmente fundamentado, acompanhado da divisão tripartida de poderes (legislativo, executivo e judicial). Só desta forma é garantida a liberdade política.

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Gostaria de prolongar e elaborar melhor as estratégias a praticar no derrube de ditaduras, mas este não é o espaço para tal. Quero, contudo, concluir com esta ideia, que foi ao que me propus demonstrar: Ser radical em democracia é uma atitude antidemocrática e perigosa, devemos sempre promover o bem-estar e nunca violentar a opinião e a vontade do outro. Mas quando vivemos num Estado em que não existe liberdade política não só podemos, como devemos ser radicais, fazendo tudo o que tiver nas nossas possibilidades para conquistar esse direito. Assim, devemos ser radicais quando ser radical é querer a liberdade.

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4.

Porque não sou de direita É tão mais importante compreender porque se é de

esquerda, como a razão pela qual não se é, e isto implica procurar entender ideias que nos são opostas, como as da direita. Para este propósito, e sabendo a complexidade de qualquer pensamento político, considero que é possível compreender as principais teses de uma visão política focando-nos na sua visão económica – intervenção do Estado na economia – e a sua perspetiva ética – valores morais. As teses económicas de direita podem resumir-se a este princípio: mínima intervenção do Estado na economia (navalha liberal). Podemos sustentá-lo da seguinte forma: (1) os rendimentos de cada um advêm do seu trabalho e, por isso, não há legitimidade em que o Estado taxe parte desse rendimento legítimo, isto é o equivalente ao roubo; (2) o mercado autorregula-se e não é necessária a

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intervenção de nenhuma força política externa (mão invisível); (3) o Estado taxar parte do rendimento auferido pelo trabalho com o intuito de o redistribuir pela sociedade é um atentado à liberdade individual e ao imperativo kantiano, visto que utiliza o homem como um meio (rendimentos do seu trabalho) para atingir um fim (redistribuição social). Quanto ao primeiro argumento: É sabido que a espécie humana existe sempre em sociedade, seja ela na forma tribal ou na forma de cidade, por isso é irrelevante considerar a humanidade isolada de si mesma ou tendencialmente desagregada. Se assim é, constituir uma comunidade implica que haja serviços e espaços públicos, que não são de ninguém, mas que são partilhados por todos. Para sustentar estas dinâmicas de natureza comum é, logicamente e eticamente, válido que todos contribuam para esse fim, e a única forma é que cada um contribua através dos seus rendimentos.

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A figura que retira essa parte do salário é o Estado, que é a organização política de todos os que constituem a sociedade – é corriqueiro, quando se fala em Estado, confundir com governo ou sugerir que o Estado é uma entidade (eles) que opera sobre nós e nos controla, mas o Estado é constituído por nós todos, não existe como figura nem a ele podem ser imputadas quaisquer responsabilidades, a não ser que nos culpemos a nós próprios. Por isso, quando o Estado retira parte do nosso salário, somos nós próprios que os estamos a fazer com o intuito de contribuir para aquilo que é comum a todos. Não há, pois, ilegitimidade visto que somos nós próprios (figurativamente) a realizar tal ato. Mas este argumento não será geral nos pensadores de direita, a não ser no radicalismo dos anarquistas que afirmam a anulação de Estado, mas isto, novamente, seria afirmar a negação da sociedade, o que não compreende nem se inscreve na natureza humana.

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Desenvolvendo este argumento, encontramos um problema geral quando se impõe a questão: mas quanto deve cada um contribuir? Consoante os seus rendimentos ou segundo um valor fixado? Permitam-me, desde já, que refute a segunda hipótese: Se todos auferem rendimentos diferentes e, por vezes, díspares, não podemos fixar um valor fixo de contributo. Não parece razoável um empregado auferir trezentos euros e pagar cem euros de imposto, e outro que ganhe dez mil euros pagar exatamente o mesmo; até porque estaríamos a condenar o outro à pobreza, e ao segundo nem pareceria um contributo real à sociedade. Parece, então, que os rendimentos devam ser proporcionais ao rendimento: aquele que ganha mais deve pagar mais, e aquele que ganha menos deve pagar menos. Alguns poderiam perguntar: Não será injusto pagar mais só porque ganho mais, visto que este rendimento advém do facto de trabalhar mais? É um argumento corriqueiro, e está implícita a lógica de que o salário corresponde ao valor do trabalho,

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mas não é verdade. As pessoas que mais trabalham são aquelas que ganham menos, como são exemplo as empregadas de limpeza que chegam a trabalhar dez horas por dia para ter um salário equivalente ao salário mínimo. Não digo que não haja legitimidade em ganhar mais do que os outros, mas não é verdade que trabalhar mais corresponde a ganhar mais - se assim fosse, essas empregadas seriam milionárias. A refutação desarticulada

e

desta

antissocial

ideia

assenta

de

trabalho.

na

ideia

Devemos

compreender que o trabalho não existe porque um único indivíduo o cria independentemente da sociedade. O trabalho surge porque a condição social assim o permite – não podemos criar uma empresa de linho, quando ninguém utiliza esse produto, quando ninguém está disponível ou não tem competências para realizar esse trabalho, quando não há terreno para a fundar, entre outros.

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Todas estas condições são condições sociais, e por isso criar emprego só é possível quando as mesmas permitem que este seja realizável. Desta forma, devemos compreender que o contributo deve ser interpretado em dois sentidos: (1) cada um contribui, realmente, com os seus rendimentos – ninguém sentirá que está a contribuir para a sociedade quando paga dez euros quando ganha mil euros; e que, (2) se o emprego não é da inteira responsabilidade de um indivíduo, mas da sociedade, então os rendimentos auferidos do trabalho de outrem não são exclusivamente da posse do empregador, mas são também de toda a sociedade. Por estes dois sentidos, o Estado tem legitimidade em retirar proporcionalmente os rendimentos aos seus cidadãos. Quanto

ao

segundo

argumento,

o

da

autorregulação do mercado, poderia aplicar o mesmo argumento da distopia que se aplica ao comunismo. Quando se tentou o comunismo provou-se que criava um

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Estado degenerado, e o mesmo se aplica à postura de laissez-faire, que quando se tentou aplicar o livremercado, ocorreram monopólios que condicionaram toda a

prática

económica,

limitando

a

liberdade

de

participação económica à maioria da sociedade. A mão invisível é uma ficção porque as leis do mercado não são leis da natureza, mas, muitas vezes, é controlado por aqueles com maior poderio económico. É, pois, fundamental que haja regulamentação e controlo para que o jogo do lucro não seja deturpado e anule a liberdade pelo liberalismo. O último argumento é aquele que toca no âmago da questão conservadora, porque a liberdade apresenta-se como uma condição inviolável da condição humana, e não deve ser usada para promover seja o que for, mesmo que falemos em igualdade. Há aqui dois sentidos: (1) se o salário traduz uma ação livre do ser humano (trabalho) então este deve ser inviolável, porque estaríamos a ferir a liberdade pessoal;

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(2) eticamente é sempre reprovável utilizar o homem como um meio para atingir um fim. O primeiro julgo já o ter refutado acima, mas podemos reunir estes dois sentidos no argumento do homem como meio. O homem será livre enquanto à sua volta os outros não são? Pode um homem que ganhe apenas para sobreviver, ser livre? Contribuir mais, porque ganho mais, é diminuir a minha liberdade? Será uma ofensa eu contribuir para que o outro, menos privilegiado que eu, possa melhorar a sua condição de vida? Acho que qualquer destas perguntas se responde a si mesma e servem para refutar essa ideia de utilizar o homem como meio para outro homem, mas gostava de me centrar nesta última pergunta. Na moral conservadora ou liberal, como na moral de esquerda, em nenhum lado contraria, antes promove, que devemos sempre auxiliar o nosso semelhante, e nesse sentido contribuir com o nosso rendimento para melhorar a vida do outro, não é ferir a nossa liberdade, mas agir

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moralmente. E nunca somos usados como um meio quando o fim se trata da humanidade, porque ajudar o outro é ajudarmo-nos a nós próprios, porque todos fazemos parte da mesma humanidade. Para a maioria das pessoas, porque a maioria são empregados de outrem, a questão económica foca-se no emprego, e o modo como vemos o emprego é raiz do nosso pensamento político-económico. Sabendo isto, e do que me debrucei anteriormente, resta-me concluir que o emprego é um problema social, e não pessoal. Não há emprego porque não há quem o queira criar, mas porque não é possível criar, pois não se reúnem condições sociais e financeiras para o fazer. E a maioria dos desempregados não tem emprego, não porque é preguiçoso, mas porque não há ofertas de trabalho válidas, seja por causa da crise ou por falta de incentivos à criação de emprego. Poderíamos, cada um de nós, criar emprego individualmente, mas isso seria irrealizável. A realidade social é que a maior parte está empregado por outrem e a

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maioria não tem uma million dollar idea para pôr em prática – não podemos ser todos empreendedores. Analisada a perspetiva económica da direita, resta-nos analisar os valores morais da mesma. Podem estes ser liberais ou conservadores. Os valores liberais assumem que o Estado não deve, em nenhum momento, condicionar a liberdade do indivíduo seja quanto à sua propriedade como ao seu corpo, assim concordam, por exemplo, com o aborto e a eutanásia, visto que são assuntos que correspondem unicamente ao corpo da pessoa. A visão conservadora é geralmente identificada com valores cristãos e tradicionalistas, valorizando a família, como unidade fundamental da sociedade, e a história do país como fundadora da identidade nacional. Sobre os valores liberais, o princípio é sempre o mesmo: tudo o que é da esfera da liberdade individual deve ser reconhecido pela sociedade como um direito político.

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Isto significa que cada um pode fazer o que quiser com o seu corpo sem restrições a não ser as que o próprio indivíduo impõe sobre si mesmo. O meu problema quanto a esta visão radical é que perspetiva o indivíduo como isolado da humanidade, sem concordar com nenhuma visão moral para a mesma. Se somos humanos é porque pertencemos à humanidade e as nossas ações, mesmo que só nos englobem a nós próprios, devem ter sempre isto em conta. Alguém acharia razoável usar o próprio corpo para mutilações ou disponibilizá-lo para ser violado de todas as formas? Poderíamos, à partida, afirmar que cada um faz o que quer com o seu corpo, mas será que esta pessoa está a ser a melhor versão de si ou a cumprir a sua condição humana? E se esta pessoa não é capaz eticamente de discernir o que é melhor para si, porque não deveria a lei proibir? Porque não deveria a lei limitar ações que podemos tomar que denigram a humanidade como valor? Vale mais a liberdade individual, mesmo

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utilizada irracionalmente, que o próprio valor de humanidade? Antes de sermos livres, somos humanos, é isso que nos possibilita ser livres, por isso, se agimos de forma desumana perdemos esta liberdade, este valor só reconhecido pela humanidade. Ainda dentro da esfera ética, poderíamos recorrer à Carta dos Direitos do Homem ou mesmo à ética kantiana, que afirma que não devemos ser utilizados como meio. Usar o meu corpo como forma de alcançar um fim alheio, é contrariar esta básica asserção moral. Quando consideramos que tudo é admissível em nome da liberdade, não resulta disso uma ação livre, mas uma ação liberal, isto é, sem regras, sem um sentido humano. E por essa razão não é possível defender a liberdade acima da humanidade, ou seja, não podemos fazer o que quisermos, mesmo que pensemos que isso apenas nos afeta a nós – tudo o que fazemos afeta a humanidade inteira, os sinos que dobram por ti, dobram por todos.

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Aplicando esta visão ao conjunto de sociedade, se esta se constitui para salvaguardar a condição humana, então deve ter em si uma direção ética nas suas políticas, deve, por isso, garantir que cada ser humano não se desumaniza, impedido que este seja um meio para os outros. Depois da análise aos valores liberais, parece-me importante refletir sobre os valores conservadores, que podem ser resumidos em (1) valores cristãos e (2) identidade nacional. (1)

Geralmente,

correspondem

aos

estes

valores

valores cristãos,

tradicionais talvez

por

circunstância, visto que o cristianismo serviu e serve nas sociedades ocidentais como bússola moral e como base estrutural na construção das relações sociais. É, pois, compreensível a defesa acérrima dos valores cristãos pelos conservadores, não só porque são valores sociais que permitem viver uma vida feliz, mas porque são, essencialmente, humanistas e pacifistas;

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Também, a nível histórico, a instabilidade política e social no virar do séc. XX, promoveu uma descrença e um cinismo relativamente aos valores até então aceites pelas sociedades ocidentais. Através da morte de Deus desfez-se o quadro de valores morais assente na cultura judaico-cristã; pela visão de luta de classes a sociedade aparece como a distopia da exploração do homem pelo homem e o caráter passivo do homem comum figurou-se como uma condição de alienação e ausência de humanidade, anulando os valores da família e da religião; e a Teoria da Relatividade de A. Einstein que foi interpretada como uma prova do relativismo da verdade, permitindo que tudo fosse relativizado, desde da ciência à arte. Neste sentido, o relativismo e a ausência de valores

culturais,

estéticos,

sociais

e

éticos

do

modernismo provocaram um vazio e um pessimismo nas sociedades ocidentais. Neste estado de insegurança e niilismo, é, pois, compreensível que os valores cristãos, justificados pela

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sua antiguidade e fundamento bíblico, se coadunem com uma ideia de estabilidade social e individual, garantindo a salvação perante um mundo sem regras, sem deus e sem humanidade, mas apenas preenchido por homens. Algumas críticas podem ser feitas relativamente a esta defesa dos valores cristãos. (1) É razoável considerar estes valores como valores humanistas, por isso, moralmente bons. Mas também se pode considerar os valores judaicos, budistas ou islâmicos na sustentação de uma moral humanista, por isso, não há razão para só afirmar os valores cristãos como legítimos. (2) Estes valores, se por princípio são humanistas, permitiram que se justificasse moralmente as Cruzadas ou a Inquisição, o que não impede que se volte a fazer o mesmo. (3) Podemos ainda observar outras implicações desta defesa dos valores cristãos, como a sua relação com o capitalismo.

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Há um paradoxo irremediável: se a moral cristã dispensa o conforto material, porque a verdadeira vida encontra-se no céu eterno e se constantemente incita à dádiva e ao altruísmo, como é possível comportar esta atitude com a procura do lucro, do sucesso pessoal e a prática do consumismo, contrariando uma vida modesta e livre de coisas materiais? Esta crítica é mais exemplar nos Estados Unidos, onde o cristianismo e o consumismo, apesar de contraditórios, coabitam religiosamente. (4) Há outra crítica que impede de adotar estes valores, e esta aplica-se no tradicionalismo que estes têm. Tradicional implica passado, o que implica ao mesmo tempo que os valores tradicionais foram elaborados numa antiga sociedade com uma conjuntura própria. E é este desconforto que o conservadorismo tem na sua raiz, a de aplicar valores de uma sociedade antiga (seja ela de qual tempo for) à sociedade contemporânea, numa espécie de ética esquizofrénica (anacronismo).

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O argumento é de que esses valores, por serem antigos, são mais verdadeiros e válidos para qualquer sociedade de qualquer tempo. Concordo que há valores universais, como a paz e o altruísmo, mas a questão da igualdade e da liberdade são valores (políticos) que variaram ao longo dos tempos. Daí que, quando se discutia a questão dos direitos civis, os valores tradicionais não reconheciam o negro como pessoa humana, visto que quando estes se formularam a história dos negros inscrevia-se na escravidão; ou a imoralidade do casamento homossexual que é justificada pelos valores tradicionais, porque estes só compreendem o casamento entre homem e a mulher, visto que nas sociedades

pré-modernas

não

se

discutia

a

homossexualidade politicamente. (2) A segunda crítica tem que ver com a identidade da nação através da história. A valorização da história é a valorização dos acontecimentos passados, da origem de Portugal ou dos Descobrimentos, e estes como motivadores de orgulho e

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sentido de patriotismo que só conseguimos encontrar na direita. A

esquerda

é

sempre

muito

avessa

ao

reconhecimento histórico, porque tende a focar-se na apreciação crítica e moralista do passado, como as práticas do esclavagismo ou da perseguição religiosa. Penso que não preciso de desenvolver um argumentário sofisticado para demonstrar que isto não só é racionalmente errado como revisionista, porque não podemos apreciar com os valores de hoje os atos de ontem - não podemos condenar a história. Significa isto que não estamos justificados a julgar o passado porque o fazemos através de valores anacrónicos e porque já não há ninguém que possa ser julgado ou defende-se, isto seria o mesmo que julgar um homem que cometeu um crime há quinhentos anos. E assumindo como erradas todos as ações cometidas no passado, a questão impõe-se: e agora? Revemos a História? Não creio, a História deve, o quanto possível

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configurar-se como imparcial e avalorativa, apesar da sua natureza de ficção das ficções. A História não pode, pois, ser politizada e manipulada para os nossos propósitos políticos, como a identificação de uma ideia de nação, raça ou mesmo encontrar nesse passado uma profecia do futuro (V Império). O passado, se politizado ou revisitado com o pensamento de hoje e com a intenção de justificar a nossa visão política, só pode resultar em tragédia. Exemplo é a apropriação da história portuguesa, principalmente dos Descobrimentos, pelo Estado Novo, para justificar a sua política colonial e a ideia de raça portuguesa. É esta tentativa de formular uma identidade nacional através do revisionismo e configuração estreita e arbitrária do nosso passado histórico, que provocou os nacionalismos e fascismos que se verificaram no século XX. No máximo, devemos compreender que a identidade de uma nação, seja ela qual for, corresponde à

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composição de diferentes indivíduos com diferentes etnias, culturas e credos, sendo que não existe nem nunca existirá uma sociedade pura, uma sociedade de um só homem igual a todos os outros. Isto seria defender o igualitarismo cultural, que fere a liberdade individual e a autodeterminação de cada um ser aquilo que bem lhe apetecer sem ser obrigado a assumir-se por uma cultura ou pela nacionalidade. Assim, e porque todas as nações são nações de todos os homens, não podemos concordar com esta visão individualista e monocultural. Sobre a nação portuguesa podemos afirmar que não há o português ou coisa alguma de portugalidade, mas sim uma nação onde cabem todas as outras nações. Devemos ainda compreender que os valores tradicionais não podem servir como bússola para a sociedade

contemporânea,

por

causa

da

sua

desatualização e por causa do risco que representa em subordinar uma atitude humanista.

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Após esta análise económica e ética da direita, é preciso que me centre no valor que lhe serve de pilar: liberdade. Se a igualdade é um dos princípios que prevalece na esquerda como responsabilidade do Estado, na direita é o valor da liberdade que deve permanecer intocável, sem se subordinar a mais nenhum outro valor, porque é a liberdade que nos define como seres humanos. Concordo que não haja outro valor maior que a liberdade, e se fizemos a sociedade foi para a garantir por via da lei – entre o forte e o fraco, a liberdade oprime e a lei liberta (Lacordaire). A liberdade é, por isso, não só o princípio fundador – contrato social - como também o seu fim, o da busca pela felicidade. Mas se assim é, porque abdicar de parte dessa liberdade em função dos outros, que são igualmente livres e podem, como qualquer um, arranjar os meios para viver uma vida digna? Podia, como já fiz nas páginas anteriores, defender que não seremos verdadeiramente livres

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enquanto à nossa volta não forem todos livres e que até podemos ter a liberdade de decidir o destino dos nossos passos, mas é sempre a vida que tem a última palavra. Porque,

de

repente,

qualquer

um

pode

ficar

desempregado, doente, depressivo, entre outras coisas que nos podem acontecer e que nós não temos controlo, de forma que por nós próprios, pelo nosso esforço e trabalho, não conseguimos reatar essa liberdade perdida, e é por isso que precisamos da ajuda do outro. Assim, abdicamos de parte da nossa liberdade para apoiar o outro, porque um dia poderemos ser nós. Mas quero elevar a importância deste pilar a outro nível, a um nível existencial. Quero primeiro admitir isto: somos sempre livres, independentemente das condições a que estejamos circunscritos. Somos porque nascemos assim, e ninguém nos pode retirar a liberdade, é inerente à nossa condição humana - existência precede a essência (Sartre). Podem não reconhecer a nossa liberdade política impedindo-nos, por exemplo, de votar, mas isso em nada

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corrompe a nossa liberdade, não deixamos de ser menos livres por causa disso, deixamos é de ter impacto social através dessa particular ação, apenas isso. Mas esta liberdade total e extrema é sempre acompanhada

pela

nossa

responsabilidade,

porque

ninguém pode agir livremente e depois descartar-se das ações cometidas. Destas duas ideias de liberdade resulta a nossa obrigação em nos comprometermos com as nossas futuras ações, com tudo o que nos rodeia e com a própria humanidade - o homem é responsável por todos os homens (Sartre). É aqui que tenho uma divergência quanto à perspetiva da direita, porque esta valoriza apenas o aspeto positivo da liberdade – todos podem ser o que quiserem, basta lutar por isso; mas se assim fosse, nunca precisaríamos da sociedade, porque se podemos tudo, não precisamos de ninguém. Esta

liberdade,

acompanhada

pela

responsabilidade, tem apenas um só resultado para a

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existência humana, que é o peso inimaginável de trazer aos ombros a humanidade: devemos agir como se desejássemos que a máxima da nossa ação se tornasse numa lei universal (Kant) ou o homem é responsável por todos os homens (Sartre). É um fardo excessivo e inconsolável, o que torna a liberdade não libertadora, mas opressora. Para além desta constante preocupação, ainda temos o problema

de

não

controlar

totalmente

a

nossa

responsabilidade nas ações que cometemos: (1) nem sempre agimos de forma a sermos a nossa melhor versão e segundo os nossos princípios e (2) podemos cometer erros de juízo (preconceitos) que nos podem levar a agir incorretamente;

ter

que

nos

responsabilizarmos

constantemente por todos os atos conscientes e alguns que até discordamos, torna-se sufocante e injusto. É daqui que extrapolo a ideia de que a nossa liberdade, assim como a responsabilidade, só pode ser assumida na sua totalidade quando partilhada com o

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outro, porque esta nobre condição não cabe num homem, mas na humanidade. Assim, abdicar de parte da nossa liberdade para que o outro possa ter as mínimas condições de vida e poder afirmar-se como homem, não será nunca abdicar, mas partilhar desse valor universal. E quando partilhamos a liberdade e a responsabilidade de melhorar a vida no seu geral, aliviamos o peso que carregamos aos ombros e conseguimos com que através desta liberdade partilhada, esta se torne benéfica para todos, não oprimindo, mas libertando.

55


5.

Porque sou alguma coisa e não coisa nenhuma Escolher e assumir a nossa posição política é uma

declaração de liberdade e independência, e defendê-la é uma atitude de honestidade e transparência. Contudo, parece-nos humilhante ou vergonhoso declarar que somos de certo partido, não só por causa da descrença generalista na política, mas também porque podemos ser alvo de preconceitos, sendo que todas as nossas posições políticas ficam desde já associadas ao partido que militamos, mesmo que essas mesmas contraírem o partido. Há aqui duas coisas que não podemos esquecer, (1) que os partidos são os pilares das democracias modernas e, por isso, devem ser respeitados como tal e defendidos como fundamentais à nossa liberdade política e (2) que agir politicamente é agir através de um partido, porque só a este é aplicado o escrutínio público e só este tem a legitimidade da vontade geral (voto popular) quem age por si com intenções políticas, dispensando os

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partidos, está sempre a agir à margem da lei e da vontade geral. Segue disto que, se somos militantes e mais tarde deputados, ou seja, se somos os únicos legitimados pela sociedade a representá-la politicamente, então devemos afirmar com firmeza o partido que defendemos e aquilo que verdadeiramente somos: políticos. Mas podemos sempre recusar pertencer a um partido (independentes) ou não exercer a política como profissão, exercendo-a de quando em vez e, por isso, ocuparmos lugares públicos sem nos considerarmos políticos – tudo isto com a legitimidade da votação popular. Quanto aos independentes, devemos admitir que são sempre relevantes quando nas democracias os partidos não representam a maioria, e por consequência a maioria sente a necessidade de eleger alguém que não está

enquadrado

nem

limitado

por

um

partido,

independentemente do seu valor político.

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Sobre isto, um homem tem sempre o direito de representar todos os outros (direito político), mas a experiência da ditadura preocupa-nos quando confiamos num só homem. Ver num só a salvação ou a garantia do cumprimento da vontade da maioria, parece ser um passo em direção ao governo autocrático. Por outro lado, o independente mostrar-se-á vazio de ideologia e livre de interesses e compromisso para com um partido ou grupo de interesses. Acreditar nisto é defender que esse homem é incorruptível, visto que não deve favores a ninguém, contudo a realidade política diznos que os votos, mais do que dependentes de uma massa desorganizada, são dependentes de grupos de interesse ou sindicatos de voto, o que implica que qualquer candidato tem sempre de fazer pré-acordos (promessas) a vários setores da sociedade, de modo a ter uma certa margem na votação – aspeto que não é não alheio ao independente. Por outro lado, aquele que não tem uma visão de sociedade e não defende um conjunto de valores (ideologia) quando obtiver o poder não saberá o que fazer

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com ele, pois não terá uma direção política, ficar-se-á pelos assuntos de governança, da resolução dos problemas diários e sem uma visão ou um caminho para o desenvolvimento da sociedade - um político sem ideologia é como um cego ao volante que conduz, mas não sabe para onde. Também, o independente, por ser um só indivíduo, é mais facilmente corrompível do que um grupo, isto é, do que um partido. Pois, fica mais exposto e dependente dos grupos de interesse, do que à partida poderia parecer. Discursando sobre o não político¸ podíamos defini-lo como aquele que não vive da política nem vive para a política, apenas exerce um cargo político quando lhe é permitido. Este entra na política com a mesma rapidez com que sai, e por causa disso nunca é responsabilizado democraticamente perante o eleitor. Imagine-se que é chamado para realizar um mandato e nesse mesmo não cumpre o que propôs. Judicialmente ninguém pode ser condenado por este incumprimento, o que seria absurdo

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visto que um programa eleitoral é sempre um conjunto de intenções e o seu cumprimento está sempre dependente de circunstâncias alheias ao político. Mas em democracia, este incumprimento resulta na perda das eleições na candidatura seguinte, contudo se o não político nunca pensa num futuro na política, nunca chega a sofrer as consequências políticas dos seus atos. Assim, o não político nunca é responsabilizado politicamente. De outra perspetiva, aquele que se dedica à causa pública deve fazê-lo de forma permanente, porque a vida das pessoas não é um negócio ou uma realidade tão simplista que não precise de uma dedicação diária ao longo de anos. É a participação fértil e constante dos políticos que os valida como capazes de exercer um cargo público, dificilmente aquele que nunca teve nada que ver com a política desenvolverá um trabalho apreciável. Dito isto, parece-me que os partidos com todos os seus defeitos são os mais válidos numa escolha e numa participação política. Mas se por via dos partidos me

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afirmo politicamente, o que posso afirmar sobre os partidos? Os partidos surgem como meio político de representação da vontade dos eleitores e, também, como um meio para os políticos reunirem consensos sobre um conjunto de valores que possam ser apresentados ao eleitor, e depois desenvolvidos ao longo do mandato. Em todo o caso, os partidos são sempre meios políticos, são por isso instrumentos da democracia e não fins em si mesmos. Um político nunca deve cumprir a vontade do partido quando esta contraria a vontade dos eleitores, porque o único fim do partido é cumprir a vontade da maioria. Quando esta situação acontece, é porque o partido corrompeu-se e, ao invés de servir a vontade

popular,

existe

para

preservar

interesses

instalados que em nada favorecem a democracia. Churchill mudou de partido por duas vezes, e apesar dos desgostos e acusações de traição, fê-lo porque já não podia continuar a defender aquilo em que não acreditava.

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Assim, assumo que sou de esquerda por exame de consciência e cumpro este meu pensamento através da ação partidária, porque é esta a forma de agir politicamente em sociedade.

62


6.

Porque sou de esquerda Será sempre difícil definir com precisão aquilo em

que acreditamos, porque não temos um princípio racional que aplicamos a tudo. Em alguns casos, pensamos com o coração, noutros com a cabeça, alguns pensamos de uma certa forma porque conhecemos um amigo ou porque passamos por essa experiência, noutros pensamos porque lemos num livro ou alguém nos contou, noutros casos pensamos porque sim, porque ainda não tivemos tempo para elaborar um pensamento, noutros aceitamos porque sempre assim foi, e por aí fora. É difícil porque, basicamente, somos pessoas e as ideias não são coisas imutáveis, transportam consigo emoções, valores e atitudes. É, por isso, que afirmar que se é de esquerda invoca no interlocutor uma série de juízos que podem ser positivos ou negativos, e ao afirmar-se como tal assume-se também uma atitude: não podemos dizer que somos de esquerda e depois, por exemplo, ignorar os mais desfavorecidos da sociedade.

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Afirmar que se é da esquerda não obriga a uma militância, mas obriga a uma postura perante a vida que não a simples opinião sobre os assuntos corriqueiros da política, mas uma ação que se desenvolva na sociedade, de contributo para essa mesma. Ser de esquerda é fazer à esquerda, agir com o ideal político de esquerda, e logo aqui temos um princípio: Ser de esquerda é fazer. É uma prática habitual, e ausente na direita, a realização de manifestações, greves, marchas, entre outras ações políticas não violentas que consistem, através de um ajuntamento de pessoas que têm o mesmo propósito político, pressionar o governo a agir de certa forma. Este será um primeiro indicador da ação de esquerda. Na direita, este tipo de ações resume-se a práticas individuais, fundamentadas pela Desobediência Civil de Thoreau. Julgo que isto se dê pela valorização do coletivo, ao contrário da direita que pressupõe o indivíduo ou a família, acima da maioria.

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Este pressuposto é mais um que distingue a visão de esquerda da perspetiva de direita, em que a sociedade é percecionada, não como um conjunto de pessoas individuais, mas como uma massa, denominada povo, que serve como fundamento do Estado. O Estado é, então, dirigido para este coletivo em que todos contribuem com uma percentagem do seu rendimento para assegurar que todos têm direito a condições básicas como a saúde, o ensino, as vias públicas e a segurança. Estes direitos básicos, que para a direita não assumem uma responsabilidade tão relevante no Estado (Estado mínimo é Estado forte), devem ser assegurados para garantir a liberdade de cada um, porque sem as condições que estes direitos garantem nenhum homem consegue desenvolver-se em todo o seu potencial. É nesta ideia, de o Estado garantir direitos básicos para possibilitar o desenvolvimento humano, que constitui o básico da esquerda. E deve ser o Estado a assegurar, porque as instituições privadas nem sempre

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cumprem essa obrigação, porque podem, por exemplo, estar ao serviço de interesses alheios à própria dignidade humana, como a procura exclusiva do lucro. Através do Estado, uma pessoa que nasça em condições

economicamente

desfavoráveis

pode

frequentar a escola pública de forma gratuita e ingressar na faculdade através de uma bolsa atribuída pelo Estado, de forma a dar a mesma igualdade de oportunidades que outra pessoa nascida em melhores condições, permitindo que pelo seu esforço este possa subir na vida (mobilidade social); Se perder o emprego, por razões pessoais ou alheias a si, o Estado assegura que esta pessoa receba um rendimento enquanto não arranja emprego, permitindo-o assegurar a sua sobrevivência ou da sua família, sem perder a sua dignidade (rendimento de reinserção social); Se não tiver condições financeiras para comportar um seguro de saúde, quando estiver doente é-lhe assegurado o tratamento, independentemente da sua condição financeira (Sistema Nacional de Saúde) - o que não ocorre no estado neoliberal dos E.U.A. em que os

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fármacos são excessivamente caros e só recebe tratamento médico quem tem seguro. Podia, ainda, discorrer outros exemplos, mas o fundamental é que ser de esquerda é defender estas garantias básicas, porque mais equidade é mais liberdade – alguém que esteja sem dinheiro está muito limitado em questões de liberdade, por isso é fundamental que lhe seja assegurado o nível financeiro para que ele depois possa voltar a contribuir para a sociedade - não basta providenciar a cana para pescar, é preciso garantir o peixe enquanto não se obtém sucesso. Assim, é preciso defender este equilíbrio entre liberdade e igualdade, e nunca anular um por causa do outro, como é o exemplo da extrema esquerda que subordina a liberdade à igualdade, querendo eliminar a propriedade privada para igualizar as condições sociais (comunismo); ou o exemplo da extrema direita (neoliberalismo) que desconsidera a igualdade como responsabilidade do Estado, anulando o princípio altruísta e humanista do mesmo.

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Mas há aqui duas questões que quero discutir e que tornam mais claras as diferenças da esquerda com o seu extremismo. (1) Ser de esquerda é afirmar a igualdade, sim, mas não a igualdade em que todos ganham o mesmo salário ou partilham da mesma propriedade. Afirma-se, sim, que deve haver igualdade de oportunidades, como permitir que os menos desfavorecidos possam frequentar a escola gratuitamente; (2) A igualdade social defendida pela esquerda não é só a igualdade dos direitos e deveres, mas uma igualdade em que cada um ganha de acordo com o seu mérito e responsabilidades, não ferindo a liberdade individual de procurar uma vida melhor, como ser obrigado a ganhar o mesmo que o outro apesar de se esforçar mais. Contudo, também não é correto que haja uma enorme disparidade salarial entre o empregador e o empregado, por isso, é fundamental procurar reduzir esta diferença salarial (equidade) para aumentar a liberdade na sociedade.

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A ideia de que não devem todos ganhar o mesmo, mas todos devem ter iguais oportunidades, e que a diferença salarial numa sociedade não deve ser abismal ou desproporcional, mas equitativa, são as duas principais ideias referentes à igualdade na esquerda. A esquerda pode considerar-se então isto: defender um equilíbrio entre a liberdade e a equidade, isto é, permitir que cada um tenha a liberdade de ser recompensado pelo seu esforço, mas que cada um contribui para que o outro, desfavorecido, tenha as mesmas oportunidades de se realizar em toda a sua dignidade. Poderia terminar aqui, e não seria tão polémico, contudo tenho de confessar uma perspetiva da esquerda na qual me enquadro e não sei, sequer, se tem movimento ou enquadramento ideológico. Assumindo-me, mais do que esquerda, um socialista em Portugal, sou ao mesmo tempo um antimarxista, tanto na teoria como na postura. O marxismo, em traços largos, afirma-se como teoria científica sobre a sociedade, afirmando que esta,

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em toda a sua história, sempre foi um movimento de luta de classes opostas (oprimido-opressor) que tem como principal fim a exploração do homem pelo homem. Mas o marxismo afirma ainda, profeticamente, que a evolução destas antíteses se resolve com a sua síntese: o estado final da sociedade denominado comunismo. Isto é o marxismo em traços largos que deixará qualquer marxista furioso porque não contempla a longa bibliografia e a extensão do pensamento marxista sobre vários temas, que não unicamente sociológicos. Contudo, não vou perder tempo a falar sobre eles, aconselho a crítica racional de Karl Popper sobre o marxismo ou as críticas de Schopenhauer sobre o hegelianismo, que podem muito bem ser transferidas para uma análise séria ao marxismo. O que me preocupa no marxismo é a ideia de que a sociedade é uma espécie de estado da natureza, em que o homem está em constante guerra com o homem (bellum omnia omnes), sendo que a maioria está completamente

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alienada tanto da sua função de classe como da sua consciência de humanidade. Talvez esta análise não fosse tão exagerada nos finais do séc. XIX, como demonstram os trabalhos de Engels sobre as condições miseráveis dos operários ingleses. Contudo, o desenvolvimento do capitalismo contrariou todas as previsões e críticas do marxismo, o que demonstra que o capitalismo analisado por Marx nunca existiu, sempre foi uma distopia imaginada no presente. Repare-se que as condições de trabalho e de qualidade de vida dos trabalhadores melhoraram, o que contraria a teoria da miséria crescente; o comunismo não se realizou como etapa seguinte do capitalismo, tanto que nos Estados Unidos da América ou na Inglaterra nunca chegou a existir, e apenas se desenvolveu em países rurais como a Rússia e a China; o conceito de alienação é um conceito escorregadio, porque quem o aplica está a assumir, a priori, que não está alienado mas que os outros estão, o que justifica que este possa agir com

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superioridade moral perante aquele que está alienado ou inconsciente, como os crimes praticados na União Soviético aos inimigos da classe; o conceito da dialética, aplicada ao materialismo, implica que a sociedade só se move através de opostos, o que empobrece a sua própria compreensão, repare-se na questão da existência da classe média, à qual o marxismo desconhece existência. Ou seja, os meios termos não existem, e quando radicalizamos a nossa visão da realidade, radicalizamos as nossas atitudes. E é neste ponto que também me foco, porque a radicalização de uma ideia, que se transforma em ideologia, traduz-se numa radicalização da ação, em que tudo é permitido em nome do comunismo ou da igualdade,

transformando-se

o

revolucionário

do

comunismo num cristo moderno (o herói vermelho), num mártir que morre pela humanidade e que, por isso, está acima dos julgamentos morais. Contudo, é sempre perigoso e falacioso termos permissão de atuar como queremos, porque estamos

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aparentemente justificados por valores mais elevados, sejam eles quais forem. Neste sentido, e sendo de esquerda, mas acima de tudo um humanista, nunca poderia concordar com uma ideologia que defende a humanidade pelo sacrifício do humano, nunca uma ideia vale mais do que um homem, seja ela qual for! A minha visão de mártir - ao contrário do mártir cristão (herói azul), que morre ou que mata por deus, e do mártir comunista, o herói vermelho que se julga moralmente justificado a não só se sacrificar como a assassinar outros por um ideal - é uma visão humanista. Nunca devemos sacrificar o humano por um ideal de humanidade, mas só pela humanidade concreta, visível, palpável, existente e presente. Morrer pela humanidade presente, salvando-a e permitindo que sobreviva, como aqueles que salvaram judeus dos campos de concentração. E nisto não há possibilidade de engano, a humanidade que vemos é real, por isso, o nosso ato seria

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sempre justo, humano e teria consequências sempre positivas. Este é o mártir humanista que, em situações extremas,

se

sacrifica

para

salvar

os

outros,

independentemente da sua classe, credo ou etnia. Este mártir – que só deve existir em tempos de exceção – relaciono-o com a esquerda, mas não posso admitir que seja seu exclusivo, seria uma desonestidade afirmar que os da direita apenas se importam consigo próprios ou com o seu núcleo familiar e não dão a mínima importância para a humanidade. Mas é seguro, no meu entender, que se nem todo o humanista é de esquerda, toda a esquerda é humanista. A juntar a estas ideias, a atitude de esquerda é sempre dirigida para aqueles que são os

mais

desfavorecidos, porque compreende que ninguém pode ser livre enquanto o outro à sua volta não tem os mínimos para sobreviver. Para garantir tudo isto deve-se reforçar o Estado Social por meio do contributo proporcional aos rendimentos de cada um.

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Para além da ética política - a imoralidade dos meios deve ser sempre inferior ao ganho ético do fim – é importante expor a base teórica da ética de esquerda. Esta distingue-se do seu extremo na análise quanto à sociedade. Neste sentido, a sociedade não é a exploração do homem pelo homem, mas antes uma relação de forças entre os seus vários membros que constantemente altera a posição social de cada um. O empregador, de um momento para o outro, pode ocupar o lugar de empregado, o que significa que não estamos justificados a culpar o patrão ou o burguês, porque estes não existem por si nem definem o homem, mas apenas sua posição social. Neste sentido, a posição social que cada um ocupa não pode definir a sociedade, porque esta é que produz esses acidentes, assim como ser estudante ou ser velho não define a pessoa, quanto mais a natureza da sociedade. Noutro sentido, esta é uma perspetiva negativista do homem que em nada corresponde à sua natureza, porque se assim fosse, o egoísmo definiria a sociedade e a

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sua evolução nunca teria sido possível. Analisando de uma forma geral a sociedade, percebemos, também, que não existe esse egoísmo e ganância nos empregadores que foi tão exacerbada por Marx. Existe interesse próprio, ou seja, a ideia de que queremos o melhor para nós, mas não podemos afirmar que a maioria se segue pelo egoísmo, que é a ideia de querermos o melhor para nós ignorando os interesses dos outros. Somos naturalmente altruístas, esta é a única conclusão a que possa chegar quando constatamos a evolução positiva da sociedade ao longo dos tempos e a forma como conseguimos conviver com o outro de forma fraterna e saudável, de forma que essa visão conspirativa da opressão ou exploração que sustenta as nossas relações sociais, simplesmente não é verdade. Deste

modo,

um

político

de

esquerda

é

naturalmente otimista porque, acima de tudo, acredita na natureza humana. Não uma natureza imaginada que só num futuro utópico poderá ser expressa em toda a sua grandiosidade, não. Um político de esquerda vê o homem

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de hoje com muitos defeitos, defeitos que tanto provocam a guerra como a paz, mas que só procuram a guerra para fazer a paz. É, pois, uma ética que acentua as qualidades do homem e a sua capacidade de fazer o melhor pelos outros, mas que não esquece a sua capacidade trágica. Partindo destes pressupostos, queria analisar uma situação particular para demonstrar como se processa uma ética de esquerda. Vejamos o exemplo da tauromaquia, em que o seu tratamento político tanto se radicalizou à esquerda como à direita. Penso que não será difícil compreender porque é errado maltratar os animais, sejam animais domésticos ou selvagens, mas a forma como por vezes as ideias nobres são defendidas, enevoam e desvalorizam a moral. Redunda-se mais no ataque pessoal do que na própria argumentação lógica. Se as touradas estão erradas porque contrariam a premissa: não devemos provocar sofrimento; não

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devemos demonizar aqueles que a praticam ou aqueles que a defendem, porque não significa que sejam sádicos ou imorais - normalmente são o seu oposto -, significa antes que por sua liberdade de pensamento, chegaram à conclusão de que não consideram errado usar os animais para esse fim. Sabendo isto, que a expressão de opinião é sempre um ato de liberdade e por isso deve sempre ser respeitado e nunca coagido ou censurado, devemos, primeiro de tudo, tolerar todas as opiniões, porque acima de tudo está o respeito pela condição humana. É, pois, esta condição que nos distingue dos outros animais, e nos permite afirmar uma condição moral diferente. Reparemos neste exemplo: numa situação de vida ou morte, quem escolheríamos para sobreviver, um homem ou um cão? De forma clara, responderíamos o homem. Podemos acusar esta perspetiva de especista, que argumenta que o ser humano está acima de qualquer espécie e por isso está justificado a usar os outros animais

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como meios sem precisar de atentar à sua própria condição. De forma clara, este argumento constitui uma falácia, porque o facto de pertencermos à espécie humana não significa que estamos moralmente justificados a agir da forma como entendermos para todos aqueles que não pertencem à nossa espécie. Ou seja, precisamos de ter em conta os interesses dos outros animais, de forma a que possamos ter uma ética humanista. Assim, uma ética de esquerda não afirmará este especismo, mas sim, a perspetiva de que a condição humana é moralmente superior à condição animal, mas que esta, por si, não pode ser ignorada e descaraterizada de valores morais. Assim, podemos usar outros animais para a nossa alimentação, porque esta ação tem uma finalidade humana (sobrevivência), contudo estamos obrigados moralmente a reduzir ou a anular o sofrimento animal durante o processo. Retomando o exemplo da tauromaquia, parecenos, portanto, que não estamos justificados a interromper

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a morte de um touro por um toureiro, assassinando o toureiro, mas estamos obrigados a provocar a menor dor possível no animal. Se, então, a forma como devemos agir justifica-se moralmente quando tomamos em consideração as outras espécies, que dizer do fim da ação? Estamos justificados moralmente a agir sempre que o fim seja um fim humano, considerando apenas que o devemos fazer com o mínimo de dano possível? Não, não podemos usar os animais para todos os nossos fins, como usar, por exemplo, cães como armas de arremesso para nosso entretenimento – esta ação é totalmente desprovida de todos os valores morais, apesar de ter um fim humano. Então que fins humanos é que estão justificados moralmente? É problemática a pergunta, porque há casos em que a resposta é clara, como no exemplo acima, mas quando falamos em animais usados para alimentação,

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entretenimento ou trabalho, podemos ter uma enorme diversidade de opiniões. Acho que esta questão não pode resolvida por princípios éticos – porque, por exemplo, pela ética kantiana os animais podem ser usados para todos os fins – mas é uma questão que, apenas, pode ser resolvida pelo debate público, ou seja, pela democracia. O caso da tourada é um excelente exemplo deste caso, porque se para uns a tradição justifica a violência provocada ao touro, para outros esta é completamente desprovida de sentido humano. Quanto ao primeiro, é razoável afirmar que o argumento da tradição não é suficiente para justificar a violência sobre os animais. Por outro lado, é a tradição que assegura as estruturas sociais e permite que esta evolua sem que se percam as suas bases – é a tradição que nos permite relacionar com as antigas gerações e compreendermo-nos como pertencentes à sociedade e à humanidade.

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Quanto ao segundo, percebemos que a violência, seja contra animais ou pessoas, não deve nunca ser praticada e, por isso, devemos censurar qualquer tipo de violência. Contudo, não é razoável afirmar que a tourada é uma prática desprovida de sentido humano ou de valores, sabemos que os toureiros ou o público não é sádico, mas que vê naquele espetáculo um costume cultural, assente em valores humanos. Esta é, portanto, uma questão que eticamente ou filosoficamente não pode ser resolvida, mas apenas democraticamente. Se esta é uma situação que não contraria valores fundamentais, então a responsabilidade é exclusiva da vontade geral. E é nisto que, quanto aos fins éticos, consiste uma ética de esquerda: a do respeito e valorização da opinião pública, de que é esta que deve dirigir os fins da sociedade, quando estes não contrariam esses princípios da humanidade. Por fim, todo este raciocínio acompanha uma postura de moderação e razoabilidade perante os dilemas

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do mundo, porque todos os de esquerda, para que não sejam radicais ou não tenham a sobranceria de se julgarem donos da justiça social, devem sempre perguntar E se eu estiver errado?

83


7.

Porque um dia poderei deixar de ser esquerda Deixarei de ser de esquerda quando perder a

esperança. Todo o pensamento político tem por base uma ideologia e esta, por si, um dogmatismo a ela associada pode ser o dogmatismo marxista, conservador ou um dogmatismo não político, como acreditar que as pessoas são naturalmente boas. Qualquer dogmatismo tem sempre uma disposição emocional, como podemos observar quando alguém defende uma ideia, pois não a defende de forma monocórdica ou apática, mas com uma postura vivaz e crente. Significa isto que acreditar tem tanto de racional como de emocional. Quando me questiono se um dia deixarei de ser de esquerda – moderada – tenho de confessar, como me obriga a honestidade intelectual, que será sempre possível enquanto pensar e agir politicamente. Julgo que racionalmente a minha posição é bem fundamentada,

assim

como

a

minha

disposição

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emocional: otimismo, altruísmo e um bem-estar que não me dispõe à frustração, ao ódio ou ao cinismo. Contudo, há certos acontecimentos que podem moldar esta disposição. A esperança e o medo são as duas principais emoções na política, maioritariamente, as pessoas votam segundo umas destas inclinações. O medo será o principal motivador para que mude a minha disposição, e há situações que usadas politicamente podem provocar esse clima, é exemplo a entrada súbita de um número elevado de refugiados com consequências negativas, como a alteração da rotina diária, a perda de emprego, o caos que pode ser criado, crimes praticados por alguns, o choque cultural e de valores, …. E se admitirmos no nosso íntimo a possibilidade de uma destas situações, estamos a caminhar para o medo, e daí um conservadorismo, o que pode culminar num radicalismo de direita, com nacionalismos e xenofobias.

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Outras situações como a crise económica, a crise de valores e culturais, a falta de emprego, a demora ou falência da justiça, entre outros; podem-nos levar a adotar radicalismos, invertendo a nossa tendência natural da socialização, do altruísmo e do otimismo. Creio que tudo isto me pode acontecer, porque as variações da sociedade influenciam as nossas ideias sobre ela mesma, por exemplo, seria muito difícil ser socialista nos Estados Unidos, talvez seria um democrata liberal, porque sendo socialista estaria a cair numa radicalização. E julgo que é preciso ser extremamente dogmático para não alterar em parte as nossas ideias, de forma a adotá-las

a

novas

realidades.

E

julgo

não

ser

suficientemente dogmático… aliás, não sou de todo; porque mais importante que a afirmação de uma ideologia, é a afirmação da liberdade de pensamento. Para esclarecer esta fragilidade, queria referir um acontecimento na minha vida. Quando adolescente, depois de ler o Manifesto Comunista, fiquei fascinado com toda aquela visão da sociedade. Afirmei-me logo,

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numa febre ideológica, que era, sem dúvida, comunista e era necessário desde já começar a lutar pelo oprimido e explorado proletariado. Foi uma febre que me demorou meses, e que só foi possível porque nesse período nós não temos

maturidade

intelectual

nem

conhecimento

suficiente de história para discernir as ações dos homens e, mais importante, como um típico adolescente, procurava alguma coisa a que me agarrar, alguma ideia, alguma forma de existir, e encontrei-a no marxismo. E, ainda acredito, que se tivesse lido o Mein Kumpf de igual forma teria afirmado que era nazi. São ambas ideologias muito perigosas, porque radicais e assentes no ódio: no marxismo há o ódio à burguesia e ao capitalista que provoca a injusta condição do homem comum (proletário), envolvendo-se tudo isso numa conspiração da sociedade, em que tudo é controlado (comunicação social) por essa classe que nos vigia e controla; no nazismo há um paralelo, a raça ariana que se encontra oprimida e explorada pela raça judaica que a controla e oprime pelo controlo económico, apesar da

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raça ariana estar predestinada a liderar a sociedade, como é o caso dos proletários na sociedade comunista. Também em ambas encontramos um messias (Marx e Hitler) e uma profecia (Comunismo e Reich), a mesma pretensão científica (Materialismo Dialético e Luta de Raças) e a confirmação histórica, que se torna determinada e serve de garantia à ideologia (O comunismo virá depois do capitalismo e o nazismo virá depois da extinção da raça judaica). Assim, uma ideologia não sendo apenas um raciocínio lógico, é antes orgânico, visceral, e entranha-se tanto no raciocínio como nas emoções, na forma de ver e sentir as coisas. Daí ser muito difícil largarmos uma ideologia, que pode, na maioria das vezes, tornar-se uma doença, uma espécie de vírus. Soares dizia que tinha sido “vacinado” depois de sair do comunismo, Popper mencionava

a

dificuldade

que

tinha

em

falar

racionalmente com um comunista e orgulhava-se de desfiliar alguns, por esta ser uma tarefa quase impossível.

88


Na adolescência, então, é fácil adotarmos dogmatismos e ideologias, mas com a maturidade intelectual

e

emocional

vamos

tendencialmente

desacreditando, contudo, há muitos que não amadurecem nas ideias, e tornam-se para sempre crianças quanto à visão da vida. Preocupa-me, ainda, analisar outra situação, a de porque um dia poderei deixar de ser democrata. A democracia, mesmo na sua definição mais pessimista e negativista, continua a ser a melhor forma de governo. Mas a sua base teórica, governo da maioria, implica dois grandes problemas. (1) Está assente que num estado democrático, um político é eleito pelo voto da maioria, e para isso precisa de os persuadir de que é a melhor escolha. Porque não há leis que o proíbam, a não ser as leis da virtude (ética), o político pode prometer tudo o que a população deseja mesmo que não haja a mínima possibilidade de cumprir, como também, ao invés de persuadir, pode manipular as

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emoções dos seus ouvintes, discursando efusivamente sem conter conteúdo algum que seja válido. A

esta

prática

chamamos

demagogia

ou

populismo, e o problema é a possibilidade de eleger políticos sem capacidade de ação e pensamento ou pior, eleger um ditador, que levaria ao fim da democracia e, por conseguinte, ao fim da liberdade política dos membros da sociedade civil. (2) Outra que parece problemática e, para mim, mais preocupante porque não anula a democracia e pode até ser prática habitual, é a ditadura da maioria. Se as decisões em democracia são legitimadas pela maioria, então as minorias não têm poder de decisão, mesmo que se esteja a deliberar sobre elas, permitindo uma situação de ditadura da maioria sobre a minoria. Neste sentido, a democracia não é o oposto da ditadura, na verdade podem os dois ser a mesma coisa. Estas serão duas situações que me levariam a descrer na democracia e a não defender no Estado em que se apresenta. Para que isto não ocorra, é importante que

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(1) a informação do cidadão não seja através de meios secundários, mas de fonte direta – a prática de ir às assembleias de freguesia ou assistir aos plenários da assembleia da república, são uma forma de diretamente nos informarmos sobre o que cada partido tem feito considerar, acriticamente, que a informação dos jornais é fidedigna é uma idiotice, não só pela parcialidade de cada jornalista, mas porque cada jornal tem sempre tendências de esquerda ou de direita. (2) A ditadura na democracia é evitada pela lei. Fundamentalmente, as duas não se distinguem pela quantidade de pessoas que decidem, mas pela relação que cada uma tem com a lei. No estado ditatorial existe o arbítrio da lei, isto é, o ditador usa e manipula a lei sem restrições, porque a sua vontade é a lei; em democracia, a lei limita os poderes políticos e as decisões que podem pôr em causa o Estado de Direito, assim as minorias são sempre salvaguardadas pela lei geral da Constituição do Estado,

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na qual se inscrevem os direitos humanos, como a garantia da liberdade e igualdade. Se no início afirmava que deixaria de ser esquerda quando perdesse a esperança, pela mesma razão deixaria de acreditar na democracia, é, pois, relevante que nunca deixemos de acreditar na humanidade e no seu futuro, porque o primeiro passo para a desumanidade e para a distopia, é a descrença e o medo.

92


8.

Porque acredito no presente Expus tudo aquilo que considero importante e

justificado quanto ao meu pensamento político, e posso, no mínimo, afirmar que fui honesto nesta exposição. Julgo, também, que não será a polarização esquerda-direita a destruir ou a dividir uma sociedade, pois esta diversidade traduz-se em riqueza de pensamento e atitude perante o mundo. Contudo, podemos acreditar que a democracia está a perder valor e a participação política tende a decrescer, chegando ao ponto de ser uma minoria unicamente a participar eleitoralmente. Também os acontecimentos do mundo como as sucessivas crises económicas, a crise dos refugiados, a aparente ausência de valores e a cultura do consumismo, podem convencernos de que caminhamos para um mundo medieval, e que por isso devemos ser pessimistas e baixar os braços. Alguns já se conformaram com esta ideia, outros radicalizaram-se e defendem a violência como salvação, mas julgo que a maioria continua moderada relativamente 93


a tudo isto, contudo, pouco participativa. E é a esta maioria que me dirijo quando, sem reservas, afirmo que nunca, como hoje, estivemos melhor: nunca tivemos tanto tempo sem guerra, tantas democracias espelhadas pelo mundo e nunca a vida das pessoas teve tanta qualidade. Isto são indicadores suficientes para justificar uma postura otimista perante a vida. Também não considero que as crises económicas sejam motivo para um desespero apocalíptico, porque as crises

são

cíclicas,

isto

é,

necessariamente

são

ultrapassadas e possibilitam sempre a emersão de novas formas de atuar no mundo e de pensar o mesmo. Quanto aos refugiados, estes são, de facto, um problema, mas um problema da humanidade e não daqueles países distantes de nós - basta pensar que poderíamos estar na sua posição. Mas não façamos disto um problema irresolúvel, porque há sempre espaço no mundo e espaço no coração de cada um para receber o outro; devemos também compreender que os refugiados não vêm para violar, roubar ou usufruir dos benefícios do

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país hospedeiro. Os refugiados são pessoas que viram o seu país ser assolado pela tragédia da guerra sem terem tido responsabilidade pela mesma. São, na sua maioria, pessoas normais, que tinham casa, carro e família, e que agora procuram melhores condições de vida noutro país, com vontade de trabalhar e contribuir para a sociedade. Também não creio que haja uma ausência de valores que desvirtuam a sociedade e subvertam a política, basta pensar que da segunda guerra mundial, a pior tragédia da humanidade, surgiu a Carta dos Direitos do Homem, e que depois desta nunca mais houve ditaduras na Europa. A liberdade é um valor universal que, mesmo nos países onde ela não existe, diariamente homens e mulheres corajosos insistem em conquistá-la, como vimos com o movimento da Primavera Árabe e a Primavera Africana. Também todos os dias se fazem avanços quanto a questões de igualdade nas sociedades ocidentais, com a

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descriminalização do aborto e a legalização do casamento homossexual. Acho que quando se fala que não há valores esta advém de uma visão cínica e desfasada da realidade, e uma forma constante de criticar os avanços políticos em questões de igualdade e liberdade, como tantas vezes é usada pelo discurso conservador; Por fim, julgo que o consumismo não é uma forma de alienação, mas sim um desejo de viver a vida e apreciá-la. Ver um bom filme, passear e viajar por vários países, ler romances e querer ser feliz não são práticas de uma vida individualista, consumista e alienada, é apenas uma prática humana, a prática de aproveitar a vida e sorrir perante ela. Sobre o que acima mencionei da descrença na política que resulta na pouca participação democrática, esta tem que ver com a visão popular de que os políticos são uns corruptos e uns ladrões. Não creio que seja verdade, alguns serão é certo, mas a maioria não o é. Conheço alguns que me servem de exemplo, e aqueles

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que conheço são incansáveis na sua função, e são políticos que abrangem todo o espectro político, porque da esquerda à direita temos políticos dedicados. E quando estes não cumprem aquilo a que se comprometeram, então temos nós, e só nós, o dever de os pressionar e de os fazer responder perante as suas ações, ou falta delas. E esta é a única forma de revitalizarmos a política: agindo. E agir é responsabilizarmo-nos pelas nossas ações em sociedade, cumprindo o voto, discutindo as ideias, interessando-nos sobre o que acontece, e não ficarmos pelos casos de corrupção ou pelo “diz que disse”. Se queremos melhor, temos que ser melhores, sermos a melhor versão daquilo que desejamos para a sociedade, e se a queremos com livre e justa, devemos ser os primeiros a praticar esses valores. A crítica é sempre bem-vinda, mas se for destrutiva só piora a situação, e mesmo aquela que é construtiva,

não

altera

nada

se

os

atos

não

corresponderem. Assim, a melhor critica continua a ser a ação.

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É isto que apresento, a crítica pela ação (ação crítica): quando algo de errado há na sociedade e as forças políticas não agem, fazemos nós pelas nossas próprias mãos em conjunto com a comunidade. Quando o Estado Social não consegue apoiar as famílias e as crianças, apoiamos nós, metemos mãos à obra, como tantos têm feito criando centros de apoio, movimentos de solidariedade, entre outros. Individualmente, simplesmente

fazer

na

nossa

pequenos

rotina,

gestos

podemos

diários

que

corresponderão à melhoria daqueles que estão à nossa volta. Na política acredito no efeito borboleta, que um pequeno gesto, como ter tapado aquele buraco na minha rua, desencadeou outras ações que beneficiaram a sociedade e, no mínimo, fiz com que mais ninguém caísse naquele lugar, o que já é incrivelmente bom. Esta é, pois, uma crença no presente e não no futuro. Se aos jovens dizem que são o futuro, pois eu afirmo que somos o presente, porque é neste presente que

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vivemos, e não nesse futuro desconhecido que agimos, refletimos e vivemos, por isso é agora, neste instante que devemos atuar perante a sociedade. Queria terminar com uma declaração forte, com a ideia de que nunca nos devemos submeter ao medo porque este é o primeiro passo para aceitarmos que alguém “iluminado” nos vai salvar, e isso seria cair novamente na ditadura. Não podemos permitir nunca isto, qualquer um de nós é capaz de contribuir para a sociedade e só em conjunto é que é possível melhorá-la e alterar o seu rumo. Não podemos esperar por ninguém, porque isso significa desacreditar em nós próprios, depositar a nossa liberdade e a nossa razão nas mãos de um qualquer. E mesmo que este nos pareça excecional, todos os homens se corrompem perante um poder que os ultrapassa, porque quando o homem se julga deus, torna-se no diabo. Acreditar, pois, no presente e nunca temer o futuro, encará-lo com amor e esperança.

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Apêndice Assumir-se como de esquerda implica uma atitude imparcial e honesta perante o conhecimento humano, e isto significa aproveitar o melhor de todos os sistemas, ideias e valores, ou seja, assumir uma atitude ecuménica. Nesta atitude, inscreve-se o respeito por todos os pensadores sem ajuizar, preconceituosamente, que se é de direita ou de esquerda o seu pensamento é dogmático ou enviesado pela ideologia. Isto não é verdade, por experiência própria foi-me tão benéfico ler filósofos que discordo como ler aqueles que concordo, e talvez estes últimos sejam menos interessantes, porque pouco retiro deles. Desta forma, apresento alguns livros, de todos os espectros políticos, a que recorri para fundamentar o pensamento que aqui apresento e, também, servem como sugestões para todos aqueles que procuram desenvolver o seu pensamento político, seja de esquerda ou de direita. Adam Smith, A Riqueza das Nações 100


Os

principais

argumentos

do

liberalismo,

relativamente à intervenção mínima do Estado na economia, podem ser encontrados de uma forma quase inalterável na sua obra fundadora Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações. É desta obra que retiro os principais argumentos económicos da direita, mas é de acrescentar que tanto a obra política como ética de Adam Smith são dos feitos humanos mais avassaladores e revolucionários. Lê-las é compreender de uma forma clara os movimentos da estrutura social e adotar perante a vida uma postura ética que assume com primazia a liberdade. Karl Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista Dois autores-pilar para compreender todo o espectro da esquerda política e compreender a influência das forças económicas na sociedade. Ser de esquerda é, geralmente, ser um moderado ou radical marxista, considero-me exceção nesta situação. Estes dois autores

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mudaram por completo a nossa visão da política e da sociedade, influenciaram e ainda influenciam um grande número de pensadores, seja no Ocidente como no Oriente. Serviram ainda como fundamento teórico para os estados comunistas da União Soviética, China, Coreia do Norte, Vietnam, Cuba, entre outros. Se hoje o comunismo é uma ideia insustentável, as análises marxistas da realidade social continuam a ser relevantes. Roger Scruton, Como Ser Um Conservador e Pensadores da Nova Esquerda Dois livros que me foram importantes para a compreensão do que é o conservadorismo e os argumentos que o sustentam, caso do primeiro livro, e a análise lúcida que Scruton realiza sobre a nova esquerda, como é o caso do segundo livro. Aristóteles, Política Uma das primeiras obras que analisa de uma forma séria as sociedades existentes para depois se

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debruçar qual a melhor e uma argumentação exímia quando trata da origem e do fim do Estado. É a noção de felicidade (eudaimonia) ou viver bem exposta na Política que uso para justificar o objetivo do Estado, para afirmar que vivemos em sociedade para sermos felizes e isso só é possível na fraternidade de uns com os outros. Maquiavel, O Príncipe A lucidez política de Maquiavel valeu-lhe algumas interpretações pejorativas, como podemos ver pelo próprio termo maquiavélico. Contudo, têm sido na sua maioria interpretações erróneas; Maquiavel mostrounos que nas lides políticas a necessidade sobrepõe-se às considerações

éticas,

isto

é,

se

é

fundamental

defendermos o Estado – e as pessoas que o compõe – estamos legitimados a correr a todos os meios. O problema, julgo, foi que a proporção entre imoralidade dos meios e moralidade da finalidade não foi tratada. Contudo, continua a ser fundamental na política ler e discutir Maquiavel.

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Montesquieu, O Espírito das Leis A sua análise e compreensão dos fatores que influenciam as leis de cada país, contribuíram para lançar as bases da Sociologia e da Política como estudo dos fenómenos políticos. Mas o que relevo nesta obra-prima é a sua defesa da tripartição dos poderes políticos que, ainda hoje, continuam a ser o fundamento de um Estado republicano/democrático: é na vigia mútua dos poderes que garantimos a sua imparcialidade. Hobbes, Leviatã Apesar de estar nos antípodas do meu pensamento político

e

deslocado

nas

linhas

políticas

da

contemporaneidade é, contudo, um filósofo fundamental quando tratamos da noção de autoridade e estado de natureza.

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Sarte, O Existencialismo é um Humanismo Ensaio, essencialmente reativo às críticas ao existencialismo, procura definir o existencialismo como uma ideia filosófica. Utilizo-o bastante na minha definição de liberdade e na sua relação com a responsabilidade e a humanidade. John Rawls, Uma Teoria da Justiça As ideias de esquerda renovaram o seu princípio a partir desta obra filosófica, porque o seu conceito pilar de igualdade tinha sido refutado tanto na teoria como na prática pelos acontecimentos do comunismo, e a elaboração do conceito de equidade trouxe uma nova visão da esquerda política, defendendo que é a igualdade proporcional e não a igualdade absoluta, que permite o equilíbrio com a liberdade. Também a sua reflexão sobre a igualdade de oportunidade é fundadora de uma nova função de Estado, permitindo que todos tenham a mesma igualdade nas condições básicas de sobrevivência e de

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desenvolvimento pessoal, assegurando-se a gratuitidade, por exemplo, da educação e da saúde. Robert Nozick, Anarquia, Estado e Utopia Este livro é uma reação de oposição ao pensamento rawlsiano, dando primazia à liberdade e desresponsabilizando o Estado na promoção da igualdade social (estado mínimo). A sua argumentação é de uma lógica inquebrável e a sua alternativa ao estado socialdemocrata consegue afirmar o Estado mínimo sem cair na anarquia. Será, pois, natural que o seu pensamento tenha uma

enorme

influência

nas

correntes

políticas

americanas. Karl Popper, A Vida é Aprendizagem Podia referir quase toda a bibliografia de Popper porque, sem dúvida, é um autor fundamental no meu pensamento político. Normalmente é um filósofo a quem se atribui influência na área da filosofia da ciência, como a ideia de pseudociência ou o falsificacionismo, contudo

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acredito que o seu pensamento político é igualmente inovador e profícuo. Servi-me do seu pensamento nas críticas ao marxismo e na atitude humanista, humilde e desinteressada perante a política. Bertrand Russel, Porque Não Sou Cristão Russel tem uma postura não só como filósofo, mas como humano, que é exemplar para qualquer um e em qualquer tempo. A sua honestidade intelectual e originalidade no caso da filosofia, e a sua irrepreensível audácia na defesa pela paz, são duas posturas que usei como guias na escrita deste ensaio. O texto que cito, e podia referir qualquer um, é um exemplo da simplicidade e transparência argumentativa e postura de virtude, perante um tema que, na sua altura, era ainda mais polémico. John Locke, Segundo Tratado sobre o Governo Civil A sua definição da propriedade continua, ainda hoje, a ser um fundamento para o liberalismo, assim

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como a sua relação com a liberdade individual. E é na defesa desta noção que julgo que o génio de John Locke se revela perante o absolutismo ou a autoridade sem limites. Peter Singer, Ética Prática Singer é dos filósofos mais relevantes na Ética pela razão de ter demonstrando que não são necessários princípios éticos, como o imperativo kantiano, para avaliarmos moralmente as ações, mas que cada problema deve ser analisado em exclusivo, isto é, devemos analisar caso a caso. Também, no meu entender, dispôs uma lógica muito interessante na abordagem do problema da justificação dos meios pelo fim, o principal problema ético da política. E a sua lógica de proporção entre a imoralidade dos meios e a moral da finalidade, deve ser tido como uma solução filosófica para este problema. Gene Sharp, Da Ditadura à Democracia

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Sharp é um dos pensadores políticos que mais admiro, não só pela sua teorização dos métodos não violentos a aplicar no derrube de ditaduras, como pelo seu enorme impacto no mundo na libertação de povos sob regime ditatorial. Este é um pequeno livro essencial a todos aqueles que lutam pela liberdade em estados opressores, mas também um excelente livro para nunca esquecer o valor da liberdade. Étienne de La Boétie, Discurso da Servidão Voluntária Um espantoso ensaio e um vigoroso apelo à liberdade e autodeterminação do indivíduo, que lhe valeu o elogio desse outro grande ensaísta Montaigne. O grande contributo de La Boétie é que o poder não é inerente ao líder ou governante, este é, antes, delegado e consentido sempre pelos outros. Assim, propõe que quando estamos perante um tirano, basta desobedecer-lhe que este perderá todo o poder: não podemos mandar quando ninguém cumpre. Esta nobre e clara ideia serve de fundamento à

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prática de métodos não violentos para derrubar ditaduras ou outras organizações opressoras. Transcrevo um elucidativo e belo exemplo sobre a liberdade: Esse que tanto vos humilha tem só dois olhos e duas mãos, tem um só corpo e nada possui que o mais ínfimo entre os mais ínfimos habitantes das nossas cidades não possua também; uma só coisa ele tem mais do que vós e é o poder de vos destruir, poder esse que vós lhe concedeis. Max Weber, A Política como Vocação A ideia de Estado como aquele que reivindica o monopólio do uso legítimo da violência, a análise da motivação política como dirigida para a conquista de poder, a legitimidade do político por três vias poder tradicional, carisma e legalidade, e a subsistência do homem político dividido entre aquele que vive para a político e o que vive da política, são noções que aqui podem ser encontradas. Weber consegue, neste texto, analisar de uma forma muito lúcida o desenvolvimento

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moderno da política e retratar a figura do político moderno. Apesar de ter sido escrito nos inícios do séc. XX, são perfeitamente aplicáveis as suas noções na contemporaneidade. Há, contudo, de referir que não conseguiu resolver a questão ética da política, mas sem dúvida que contribuiu para a sua solução, esclarecendo as posições de ética da responsabilidade e ética da convicção.

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porque sou de esquerda , Manuel Da Cruz  

Ensaio político sobre a esquerda política

porque sou de esquerda , Manuel Da Cruz  

Ensaio político sobre a esquerda política

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