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ESSE MÉDICO VAI SURPREENDER COM SUA ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E HONESTA. RESUMO DO

PROGRAMA DE GOVERNO

DR. MAMORU 19 PREFEITO DE ITAQUÁ.

SAÚDE EDUCAÇÃO HABITAÇÃO SEGURANÇA TRANSPORTE ESPORTE, LAZER E CULTURA BRASIL TIVA DO O ICA FEDERA HO E EMPREG

REPÚBL

RIO DO

TRABAL

MINISTÉ

ALHO DE TRAB CARTEIRA E L IA SOCIA PREVIDÊNC

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E MUITO MAIS!

PARA MUDAR ITAQUÁ! PARA CUIDAR DE VOCÊ!


COM DR. MAMORU 19 PREFEITO VOCÊ VOLTARÁ A TER ORGULHO DE VIVER EM ITAQUÁ. O Plano de Governo do Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá carrega uma visão inovadora sobre a forma de encarar a gestão pública em Itaquaquecetuba. Visa garantir mais qualidade de vida à população com mais acesso aos serviços essenciais e mais dignidade. Afinal, ninguém quer viver em um lugar abandonado, onde os governantes não se preocupam com as pessoas e suas necessidades. Onde não existe compromisso com a manutenção de programas básicos de saúde, educação, emprego, moradia, saneamento básico, transporte, esporte, cultura e lazer, além de não ter políticos que se preocupem com a segurança, a manutenção da cidade e a inclusão social. É isso que Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá quer implantar em nossa cidade. E é isso que ele apresenta: um Programa de Governo ambicioso, articulado, que se integra com outras esferas do poder estadual e federal e, principalmente, com você. O Programa de Governo Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá quer transformar nossa cidade em uma:

...ITAQUÁ MAIS HUMANA ...ITAQUÁ MAIS BONITA, DIVERTIDA E SAUDÁVEL ...ITAQUÁ MAIS FORTE E REGIONAL ...ITAQUÁ MAIS IGUAL PARA TODOS ...ITAQUÁ MAIS SEGURA E HONESTA O Programa de Governo do Dr. Mamoru 19 foi escrito após muitos diálogos com a população de Itaquá em suas caminhadas pela cidade e após amplo trabalho de pesquisa. A coordenação coube ao Profº Luiz Antonio de Carvalho, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ao Dr. Marcos Yudi Yamamoto, médico do Hospital das Clínicas. A Equipe de Trabalho contou com especialistas em Educação, Saúde, Direito Público, Assistência Social, Segurança, Engenharia, Cultura e Esporte, além de servidores públicos municipais.


RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO - DR. MAMORU 19 PREFEITO DE ITAQUÁ

ÍNDICE SAÚDE PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL

04

SEGURANÇA PROGRAMA SEGURANÇA TOTAL

06

ESPORTE, LAZER E CULTURA PROGRAMA ITAQUÁ MAIS FELIZ

08

TRANSPORTE E TRÂNSITO PROGRAMA CAMINHO LIVRE

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GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PROGRAMA PARCEIRO DO DESENVOLVIMENTO CERTO

12

HABITAÇÃO PROGRAMA MORAR BEM

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MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE

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EDUCAÇÃO PROGRAMA PREPARADOS PARA O FUTURO

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PARTICIPE DO PLANO DE GOVERNO DO DR. MAMORU

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SAÚDE - PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL

A saúde é a maior preocupação e o foco de trabalho do médico Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá. Como médico, o Dr. Mamoru não aceita o sucateamento do sistema de saúde do município e acredita que a grande mudança e melhorias nos serviços públicos de saúde passam obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço público deve ser realizado com zelo e respeito ao cidadão. Para o Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá falta administração e organização a rede. A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria profissional, a disponibilidade de remédios, instalações adequadas e bem equipadas, incluindo uma manutenção eficiente, serão os pilares dessa transformação que se inserem no Programa Vida Saudável. Assim, prédios adequados e equipados corretamente, profissionais em número suficiente, treinados e motivados, medicamentos para atender a todos e um sistema de gerenciamento adequado são a fórmula do sucesso que o Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá quer implantar. Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá vai integrar o sistema de atendimento, ampliar o número de médicos e unidades básicas por mais regiões da cidade, diminuir o tempo de espera por consultas e exames, ajustar o atendimento de urgências e emergências em sistema 24 horas,implantar sistema rígido de controle de compra e distribuição de medicamentos e treinar/formar todas as equipes, principalmente os profissionais da linha de frente do atendimento. O Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá vai ser o MÉDICO Nº 1, pois vai atender na rede municipal de saúde como médico de forma a ser um exemplo, de acelerar os processos, motivar os profissionais da saúde e poder falar diretamente com a população. Entre as ações propostas pelo Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá estão:

• Programas do Ministério da Saúde - introduzir ou

ampliar programas tais como Programa Saúde da Família (PSF);

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Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID); Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência); Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psicossocial); Saúde do Idoso e Saúde da Mulher, entre outros.

• Criar o Conselho Municipal de Saúde; • Implantar ambulâncias comuns e especiais para a remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia e quimioterapia. Essas ambulâncias ficarão descentralizadas, nas Unidades Básicas de Saúde agilizando o atendimento de ocorrências em toda cidade;

• Implantar o modelo de gestão plena da saúde municipal que possibilita o aumento do repasse de recursos federais paraItaquaquecetuba;

• Aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil,

monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças com medicina preventiva de crianças e mulheres;

• Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de

espera em filas para atendimento, consultas e exames;

• Adequar e ampliar unidades básicas de saúde existentes (quadro de recursos humanos, equipamentos, insumos e área física);

• Implantar rede 100% informatizada na saúde, inclusive com

acesso gratuito à internet;

• Implantar a central de atendimento de munícipes para exames com redução do tempo entre a solicitação e a realização,

bem como propor a descentralização da entrega dos resultados de exames, sempre que possível utilizando a Internet, evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde;

• Programa de saúde bucal – ampliar o programa por meio de recursos

próprios, inclusive nas Unidades Básicas de Saúde, e do Programa Brasil Sorridente do Governo Federal;

• Remédio em casa - implantar o programa para munícipes que se utilizam de medicamentos de uso contínuo na totalidade de sua necessidade; • Compra certa - aprimorar o sistema de compra, estocagem e distribuição de remédios, evitando falta de medicamentos básicos como dipirona;

• Assistência integral à saúde - Aprimorar e ampliar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de Saúde Mental;

• UPA 24 horas - implantar, por meio de parceria com o Governo Federal, as

Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 horas (Pronto Socorro) em regiões com alta demanda ou demanda reprimida;

• Plano de Carreira do Servidor - promover um estudo de Plano de Carreira para o Servidor Municipal com especial atenção aos funcionários públicos da saúde;

• Qualidade de Vida - incentivo à implantação de áreas para prática de exer-

cícios físicos, caminhadas, esportes e convivência – Academias ao Ar Livre, Academia do Idoso, Pistas de Caminhada e Corrida, Centros Poliesportivos com atividades esportivas, sociais, culturais que revertam em Qualidade de Vida e Sociabilização. 5


SEGURANÇA - PROGRAMA SEGURANÇA TOTAL

A prevenção é a base da segurança. Não é possível ter uma Guarda Civil Municipal apenas correndo atrás do “prejuízo”. Dessa forma, o Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá propõe o Programa Segurança Total, que é a aplicação do conceito de Polícias e Sociedade integradas. O Governo do Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá vai buscar a integração das Polícias Militar e Civil, a GCM e as entidades de interesse no assunto da cidade – CONSEG, Associação Comercial, Rotary, Lions e outras. Diagnosticar, planejar, realizar e monitorar juntos. Serão ações do Governo Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá:

• Operação delegada - uma parceria a ser firmada entre a Prefeitura de Itaquaquecetuba e a Polícia Militar para fiscalizar de forma intensiva as ruas da cidade. Os locais onde deverá ser feito esse policiamento serão os que tiverem maior número de ocorrências. Nos municípios em que foi implantada a operação houve até 70% de redução na criminalidade. • Criação da ronda motorizada (moto patrulha)

- um programa de patrulhamento dos bairros, feitos por guardas civis municipais em motos, visando a prevenção e o atendimento de demandas 24 horas por dia. Uma forma ágil e eficiente de estar perto de você onde você está - escolas, centros de saúde, parques, praças, feiras, centros comerciais e residenciais. A proposta é implantar 50 motos com cerca de 140 novos guardas nos primeiros 12 meses de administração. 6


• Sistema de monitoramento por câmeras - serão instaladas câ-

meras de monitoramento nos principais pontos de circulação da cidade (prédios públicos, parques, praças, próximo de estações de trem e terminais de ônibus e nos cruzamentos mais significativos da cidade). Essas câmeras serão monitoradas em uma Central de Monitoramento 24 horas que acionará as polícias e a Ronda Volante Motorizada.

• Formação e Valorização Permanente - implantar a Academia do Conhecimento de Segurança e Defesa Civil com reciclagem, formação e treinamento constantes para todo o efetivo da Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil, inclusive pessoal administrativo. Estruturar o Plano de Carreira e Salários, serviços de apoio como acompanhamento psicológico, social e físico – convênios com academias é outra meta. Estruturar a Defesa Civil para atendimento eficaz das demandas do município. • Programa de Segurança no Trabalho - cuidar da segurança dos ou-

tros sem estar seguro não dá. Por isso, serão adquiridos uniformes, equipamentos de segurança – coletes à prova de bala, armamento, e locomoção – novos veículos, e sede da GCM readequada.

• Novos Guardas - contratação de novos guardas e agentes de segurança de acordo com o equilíbrio entre contingente e população.

• Vias de Passagem - reforçar o convênio com a PM de modo a reforçar a se-

gurança nas estradas estaduais que cortam Itaquaquecetuba e também dentro da cidade oferecendo apoio operacional.

• Moradia Segura - criar condições para que o Guarda Municipal possa ter

uma residência em lugar seguro, longe das zonas de risco. Por meio de parcerias, a Prefeitura pode buscar os planos habitacionais dos governos Estadual e Municipal, construir prédios residenciais que seriam vendidos aos funcionários da GCM.

• Combate às drogas e inclusão social - promover e incentivar pro-

gramas para as famílias com foco no combate às drogas, principalmente entre adolescentes e jovens, atendimento de dependentes químicos, prevenção e sociabilização.

• Campanhas de Sensibilização e Informação em Segurança - promover e incentivar campanhas que disseminem a Cultura da Paz, com a adoção do Dia da Segurança, Dia do Perdão, Campanha de Desarmamento. Campanha da Paz e outras.

• Convênios - promover alianças com o Governo Estadual e Federal para captar

recursos para seus programas de investimento em segurança, bem como implantar ou aperfeiçoar programas como o Proerd e outros.

• Iluminação - investir na iluminação de toda a cidade com implantação de postes e luz onde não tem, assim como promover programa de manutenção permanente de todos os sistemas de iluminação da cidade, promovendo mais tranquilidade e diminuição da violência. • Delegacia da Mulher - criação da Delegacia da Mulher para investigar e coibir todo crime praticado contra as mulheres seja abuso físico, agressão sexual ou de outra ordem. 7


ESPORTE, LAZER E CULTURA - PROGRAMA ITAQUÁ MAIS FELIZ

A cidade é o lugar onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e desenvolvem seus potenciais. Por isso precisam de bons serviços e oportunidades. De acordo com Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá para que a vida em sociedade seja plena é preciso valorizar os aspectos culturais e sociais das pessoas, suas particularidades. Desse convívio, que gera maior qualidade de vida e relacionamento, teremos uma cidade mais humana, cordial e alegre. O Programa Itaquá Mais Feliz do Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá é um conjunto de ações ligadas ao esporte, lazer e cultura que visa justamente promover uma cidade igual para todos e reconhecida por todos como um lugar bom para se viver. Conheça algumas das propostas para que isso se torne realidade.

CULTURA • Plano Municipal de Cultura para Itaquaquecetuba - estruturar e implantar; • Arena Multicultural - construir espaço multiestruturado para apoio à cultura – teatro, auditório, sala de concertos, salão de eventos, salas de aula, para promover eventos culturais – música, dança, artes plásticas, literatura, teatro e cinema que coloquem Itaquá no centro cultural da região, promovendo encontros nacionais e internacionais de cultura. • Formação e Inclusão Cultural - implantar em Ita-

quaquecetuba uma Escola Livre de Música, de Cinema, de Teatro e a Escola Livre de Literatura, a Casa da Arte Visual, além de incentivar a inclusão de disciplinas de cultura no currículo escolar. Todos com verbas advindas de parcerias com Fundações Culturais e empresas. Com isso, iremos valorizar os artistas locais;

• Valorização das Artes - criar programa de Fomento às Artes para dar apoio a iniciativas teatrais, cinematográficas, musicais, literárias, coreográficas, artes plásticas e culturas populares; 8


• Integração e verbas - buscar apoio do Ministério da Cultura e da Secretaria de Cultura do Estado às propostas culturais de Itaquaquecetubacom a incorporação da cidade no Sistema Nacional de Cultura e aos programas estaduais; • Fundo Municipal de Cultura - fornecer e trazer apoio financeiro aos ar-

tistas de Itaquaquecetuba. Para isso seria criado um Fundo Municipal da Cultura, com verba da própria Prefeitura e de contribuições privadas. - As empresas privadas poderiam se beneficiar da Lei N0 9.249/95

ESPORTE E LAZER ]]

• Minicentros de Esporte e Lazer – construir locais com quadra polies-

portiva, salas de ginástica, playground, academia ao ar livre e trilha para caminhada nos bairros para incentivar a prática esportiva entre a comunidade, mantendo-se abertas das 6 às 22 horas, com iluminação e segurança;

• Recuperação de equipamentos - recuperar as áreas de lazer e esportes, que se encontram degradadas, garantindo iluminação e segurança nestas áreas, para que as comunidades dos bairros tenham locais para lazer e prática de esportes; • Inclusão esportiva - Criar programas de esportes voltados para os jovens com boa frequência escolar, de modo a evitar evasão e problemas sociais como drogas e criminalidade; • Parque Ecológico do Tietê - revitalizar o espaço permitindo o acesso das 6 às 22 horas todos os dias, com instalação de novos equipamentos de ginástica – academia ao ar livre e academia do idoso, iluminação e segurança.

• Praças de Esportes – ampliar o Ginásio Municipal de Esportes e recuperar/ reformar os campos de futebol dos bairros, com a proposta de transformar alguns em miniestádios regionais;

• Liga Municipal de Futebol de Itaquaquecetuba – trazer de volta

a liga, formando uma associação para a administração e manutenção dos espaços de cada bairro e região, bem como para coordenar as escolinhas de esportes por meio de convênio com a prefeitura;

• Esporte e Educação - fortalecer as práticas esportivas na rede municipal de ensino nas mais diversas modalidades, buscando integração e o descobrimento de novos talentos;

• Esporte e Saúde - implantar projetos de orientação e prática de atividades

físicas nas Unidades Básicas de Saúde- caminhadas, exercícios fisioterápicos, ginástica para a terceira idade, programas para cardíacos e hipertensos etc;

• Jogos Escolares de Itaquaquecetuba – instituir os jogos a serem realizado anualmente, oferecendo prêmios e certificados a atletas e instituições de ensino. Este evento terá uma parte dedicada aos Atletas Especiais, deficientes físicos;

• Centro de Convivência da Família – construir local dotado de piscina

térmica, salão de eventos, salas de aula, espaço para apresentações abertas, feiras de artesanato, praça de alimentação. O local será dotado também de atendimento médico e psicológico, administrador pela Secretaria da Saúde, para atender crianças, mulheres e idosos. 9


TRANSPORTE E TRÂNSITO - PROGRAMA CAMINHO LIVRE

A cidade precisa integrar o seu sistema de transporte com a sua estrutura viária. À medida que Itaquá cresce, revela sua necessidade de ter um transporte público moderno e eficiente, por um preço justo, que traga conforto e comodidade aos usuários. Da mesma forma, precisa de vias de tráfego preparadas para mais carros e veículos pesados. Fora isso, a cidade é via de passagem entre regiões importantes do estado e da região, seja por estradas ou pela linha férrea da CPTM. Nesse sentido, Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá propõe o Programa Caminho Livre com ações para aumentar a eficiência, agilidade, e conforto aos usuários, sem que isso resulte em aumento da tarifa, além de melhorar o trânsito da cidade.

• Terminal Rodoferroviário - construir um megaterminal integrando o ônibus e o trem. Este terminal deverá ter, entre outras facilidades: ponto de taxi, estacionamento de grande capacidade para automóveis, Shopping Center, lojas de conveniência, farmácia, supermercado etc. Para viabilizar a proposta deverá ser estabelecida uma parceria público-privada. Praticamente 100% dos investimento sairão da iniciativa privada. • Bilhete Único – implantação do sistema de transporte integrado onde você viajará com uma única passagem dentro do tempo de 2 horas, por toda a cidade, nas linhas municipais, não importando o destino. O sistema poderá também ser integrado à CPTM por meio de convênio com o Estado, a ser viabilizado. • Novos ônibus com acessibilidade e novos itinerários - reestruturação completa dos serviços de transpor-

te público de Itaquaquecetuba estabelecendo especificações rígidas quanto à qualidade e modernidade dos ônibus e microônibus, cumprimento dos horários estabelecidos e oferta de 10


transporte, eliminando o excesso de lotação nos horários de pico. As rotas deverão ser revistas e novas rotas deverão ser introduzidas de modo a atender os bairros mais afastados e até fazer com que os ônibus não precisem passar no centro da cidade. Para atender a este objetivo, os contratos de concessão serão revistos.

• Novos pontos e paradas de ônibus - instalação de abrigos mais con-

fortáveis, com assento, que protejam os munícipes da chuva e do sol e que facilitem a parada dos ônibus e o acesso dos usuários aos mesmos. Colocar nestes pontos informações sobre linhas e horários;

• Novas linhas intermunicipais - negociar com a Secretaria de Transpor-

tes Metropolitanos a inclusão de novas linhas intermunicipais para acesso à capital e às cidades do Alto Tietê.

• Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público - criar com

ajuda da sociedade;

• Transporte de Escolares - reestruturar o sistema de Transporte Escolar Gratuito e Pago de Itaquaquecetuba;

• CPTM - atuar junto à companhia para que haja aumento da oferta de transporte ferroviário nos horários de maior demanda. Reativar as estações São Carlos, Joseli e Pinheirinho de modo a aliviar número de ônibus que passam pelo centro em direção a estes bairros. • Projeto de Reformulação do Viário – viabilizar Projeto de Engenharia

para integrar solução para a mobilidade urbana envolvendo o transporte público, os transportes alternativos (ciclovias e ciclo faixas) e as obras de engenharia viária para desafogar os principais corredores de trânsito da cidade. Uma grande intervenção deverá ser realizada no centro da cidade, pensando-se em construção de vias de acesso e circulação, bolsões de estacionamento, valorização do espaço de compras e descentralização dos pontos de ônibus. 11


GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGRAMA PARCEIRO DO DESENVOLVIMENTO CERTO 12

Uma cidade para crescer e colocar a casa em ordem precisa de recursos para investimentos. E esses recursos, nem sempre, ou melhor, quase nunca são possíveis apenas com a arrecadação do município, que não é suficiente para se fazer tudo que se precisa. Para resolver isso, Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá vai incentivar e trabalhar pelo Programa Parceiro do Desenvolvimento Certo (Consórcios Públicos ou Parcerias Público-Privadas – PPPs) para as áreas da saúde, obras viárias, transporte, habitação, canalização de córregos, coleta e tratamento de esgoto entre outras. Para incentivar os investimentos que gerem emprego e renda, Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá vai propor legislação especifica de incentivo fiscal para novas empresas, e para as já instaladas na cidade, que contratem profissionais de Itaquá, além de facilitar os processos de regularização. Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá vai ainda:

• Consórcios de Negócios em Comum - incentivar

consórcios com o Governo Federal, Estadual e cidades vizinhas para assuntos como destinação de resíduos sólidos (lixo), manutenção das estradas intermunicipais, canalização de córregos, instalação de equipamentos de saúde como um Hospital Regional, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), Hospital Dia com centro cirúrgico para pequenas e médias cirurgias, transporte público entre outras ações de interesse comum;


• Distrito Industrial – Incentivar a ocupação do Distrito Industrial de Itaqua-

quecetuba oferecendo incentivos tributários municipais. Os objetivos principais do projeto são: contribuir para o fortalecimento das pequenas empresas; captar novos investimentos; adequar pequenas empresas que se localizam em áreas impróprias de acordo com o zoneamento da cidade; aumentar a geração de emprego e renda;

• Programa Empresa Regular e Programa Empresa Fácil - Os programas terão dois objetivos principais:

- Estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Aos que se enquadrarem no programa serão ofertados serviços destinados a constituição e abertura de negócios, bem como acompanhamento técnico-contábil gratuito pelo período de um ano, planejamento e assessoramento empresarial. - Oferecer, em local único, todos os serviços públicos destinados a abertura de empresas. Para viabilizar o programa, firmaremos convênios e parcerias com os demais órgãos públicos envolvidos na abertura de estabelecimentos empresariais. No caso de micro empresas e empresas de pequeno porte que não apresentem riscos ambientais, o alvará de funcionamento e localização será concedido em tempo recorde de até três dias. Para apoiar a iniciativa será estruturado o Centro de Referência do Empreendedor com salas de treinamento, de atendimento e auditório, onde serão ministrados cursos técnicos e gerenciais, visando qualificar o empreendedor e seus colaboradores;

• Porto Seco - buscar empreendedores nacionais e internacionais para implantação de um Porto Seco em Itaquaquecetuba, gerando emprego e arrecadação de impostos;

• Qualificação Profissional para Todos – estabelecer esse projeto, que

consistirá basicamente de parcerias com o SENAI, SENAC, Sindicatos, câmaras setoriais e outras instituições públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial, industrial ou de prestação de serviços.

• Projeto Primeiro Emprego – implantar programa, que vai profissionali-

zar e colocar jovens no mercado de trabalho. A meta é criar 500 vagas por ano para jovens que ainda não tiveram experiência profissional.

• Projeto Idoso Também Trabalha - fomentar programa que vai incenti-

var a contratação de idosos que, em perfeitas condições de saúde e disposição para trabalhar, não encontram uma oportunidade de trabalho.

• Compre em Itaquá - incentivar o consumo no próprio comércio de Itaquá

para fortalecer e prestigiar os nossos comerciantes, em parceria com entidades locais e o próprio comércio.

• Valorização do Comércio – estreitar o relacionamento com a Associação

Comercial para a criação de programas de incentivo ao comércio e à compra na cidade com vantagens em pagamentos de impostos e taxas. Apoio à instalação de um grande centro comercial na cidade, desde que respeitadas todas as contrapartidas necessárias ao desenvolvimento da cidade – geração de empregos, melhorias de urbanização e transporte, e arrecadação de impostos; 13


HABITAÇÃO - PROGRAMA MORAR BEM O problema da habitação é crônico em todos os lugares do mundo, gerado principalmente pelo crescimento da população e pela falta de recursos de grande parte desta população para comprar ou construir a sua moradia. Em Itaquá, o grande crescimento populacional nos últimos 15 anos fez surgir mais de 180 núcleos habitacionais sem planejamento. Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá trabalhará para acelerar os processos de regularização fundiária em áreas urbanas por meio do Programa Morar Bem. O programa também buscará apoio junto aos governos estadual (CDHU) e federal (Minha Casa Minha Vida) para a construção de moradias para a população de baixa renda, assim como incluirá no orçamento municipal verba que viabilize essas construções e a urbanização de núcleos com saneamento ambiental, arruamento, fornecimento de água e serviços como transporte, educação e saúde.

• Minha Casa Minha Vida – viabilizar junto ao Governo Federal a construção de 2.500 unidades habitacionais com projetos apresentados junto à Caixa Econômica Federal; • CDHU – viabilizar junto ao Governo do Estado a construção de 1.500 unidades habitacionais com convênio direto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano; 14


• Estudo Habitacional - uma equipe de técnicos da prefeitura realizará le-

vantamento das carências habitacionais em cada região da cidade, como forma de desenvolver um mapa detalhado da deficiência habitacional de Itaquaquecetuba. Esse mapeamento será a base do Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que definirá ações de curto, médio e longo prazos, com atenção especial para áreas de assentamentos subnormais, de mananciais e para as áreas conurbadas;

• Mutirões da Construção – a prefeitura incentivará a implantação do Pro-

grama de Autoconstrução, onde pessoas de baixa renda serão orientadas a realizar mutirões para a construção e ampliação de suas habitações, sempre com apoio técnico da Prefeitura;

• Cidade Legal – com base no convênio assinado com o Governo do Estado

“Cidade Legal”, regularizar terrenos e moradias, que estejam dentro da legalidade e longe das áreas de risco, concedendo título de propriedade e escritura de acordo com o Estatuto das Cidades e Lei de Parcelamento de Solo.

• Áreas de uso social – promover a identificação de áreas vazias, que não cum-

prem a função social de propriedade, e destiná-las para a área de habitação social pelos setores público ou privado, inclusive para construções em sistema de mutirão;

• Aluguel Social - instituir programa de aluguel social para garantir o acesso da

população às condições dignas de moradia enquanto aguardam construção de moradia de programa habitacional.

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MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE

Visando a modernização da administração e gestão pública com a implantação de tecnologia apoiada nas pessoas e nos processos de trabalho. Com o Programa Cidade Inteligente o Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá favorece a atração de novos recursos e receitas, a eliminação de gastos e de desvios do dinheiro público (corrupção), o maior controle de todas as ações da administração, das licitações, o acompanhamento da execução de obras, um melhor atendimento em todas as áreas a você, além de outros benefícios. Para acelerar a implantação desse modelo, o Governo do Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá vai criar a Academia do Conhecimento do Funcionalismo Público e construirá o Centro de Formação dos Servidores Municipais – Ceforse para atender a demanda de formação de profissionais de todas as áreas – administrativa, educação, saúde, operacional e outras. Alguns aspectos de uma Cidade Inteligente são:

• Ampla oferta de internet banda larga para todos – prédios governamentais, empresas e residências. • Integração total dos sistemas de gerenciamento da prefeitura. 16


• Treinamento e formação – oferecer para todo quadro de servidores públicos para melhorar os serviços e o atendimento.

• Incentivo constante às novas idéias - em todas as esferas da sociedade por meio de concursos, seminários, simpósios e programas de troca de experiências entre setores da sociedade.

• Fomento ao conhecimento - por meio de parceria e convênios com instituições de ensino renomadas e de reconhecido potencial.

• Praça de Atendimento ao Cidadão – criar espaço para atendimento ao cidadão em área central da cidade, assim como postos avançados de atendimento nas principais regiões da cidade. • Implantar Sistema de Atendimento On-line (0800, internet e outras) ao cidadão. • Ouvidoria Municipal - criar canal de apoio ao cidadão em suas solicitações não atendidas.

• Reforma Administrativa – promover ampla reforma administrativa, com

base em diálogo com a categoria e alinhamento a legislação federal, que impacte cargos, salários e, principalmente, estabeleça plano de carreira e plano de benefícios para os servidores municipais; 17


EDUCAÇÃO - PROGRAMA PREPARADOS PARA O FUTURO

A base da sociedade é a família. E a base do crescimento de um cidadão é o acesso à educação. Nessa condição, não há como pensar em futuro sem pensar em uma sociedade preparada, pronta para abraçar as oportunidades. Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá tem como meta acelerar o desenvolvimento da educação na cidade, tirando Itaquá das incômodas últimas colocações dos indicadores educacionais do Estado de São Paulo. Primeira ação Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá: realizar ampla vistoria e avaliação da condição das salas de aula, banheiros, cozinhas, refeitórios, pátios das escolas e creches da rede municipal - tudo deverá estar muito bem arrumado, criando ambiente propício ao aprendizado. Para isso, o Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá quer implantar o Programa Preparados para o Futuro, um conjunto de ações que passam pela infraestrutura da rede de ensino, pela inclusão de processos e sistemas educacionais modernos e alinhados às melhores formas de aprendizado, pela valorização dos profissionais da educação e melhoria dos serviços prestados em todos os níveis de responsabilidade do município.

• Mais Creches e mais vagas - construir novas creches e ampliar creches existentes de forma a atender crianças desde o berçário até a idade de passarem para as escolas do ensino fundamental. Será feito todo esforço para que essas creches passem a funcionar em dois períodos de 6 horas (das 7 às 19 horas). Serão ampliados os convênios e parcerias com creches particulares para aumentar a oferta de vagas e também a instalação de creches comunitárias, geridas pela própria comunidade. A merenda escolar será estabelecida de modo a cobrir o 18


tempo que as crianças estiverem nas creches. As novas creches serão construídas junto com escolas e Unidades Básicas de Saúde, facilitando o acesso das mães ao tratamento médico e cuidado de suas crianças;

• Novas Escolas, reforma das existentes e mais vagas – construir mais cinco escolas municipais, em bairros a serem definidos por meio de estudos com a participação dos moradores e entidades, para atender à atual demanda de regiões como Parque Piratininga, Jardim América, Jardim Paineira, Marengo e outros. Reformar e ampliar unidades existentes em regiões que apresentem altas demandas;

• Horário Integral – implantar gradativamente nas escolas municipais, o período integral de aula (das 7 às 19 horas). Nestas escolas a merenda escolar deverá incluir: o café da manhã, lanche no meio da manhã, almoço, lanche no meio e no final da tarde;

• Uniforme e material para todos - fornecer uniformes, material escolar e merenda de qualidade para 100% dos alunos da rede pública municipal; • Transporte Escolar Gratuito - ampliar o transporte escolar criando o TEG - Transporte Escolar Gratuito, garantindo a coleta da criança o mais próximo possível da porta de sua casa e o seu transporte de ida e volta à escola;

• Idiomas – implantar as aulas de inglês, francês e espanhol para o ensino fundamental;

• Intercâmbio Educacional - estabelecer convênio e parceria com universidades estaduais e federais para o intercâmbio de estudantes de nível superior e também para trazer professores e técnicos para darem cursos e palestras em Itaquaquecetuba. Essa ação poderá resultar em parcerias com instituições de ensino internacionais;

• Centro de Formação dos Servidores Municipais – Ceforse - para atender à demanda de formação de profissionais de todas as áreas, principalmente da educação e da saúde. A ênfase será dada à capacitação do professor e do profissional da educação em todos os níveis de ensino, tanto no que se refere aos seus conhecimentos acadêmicos como pedagógicos e administrativos. • Modernização do aprendizado por meio dos materiais e dos recursos - o material de apoio às aulas deve estar sempre atualizado, atendendo ao Programa Pedagógico de Ensino Municipal. As salas de aula deverão ser gradativamente equipadas com lousas digitais, equipamentos de projeção e computadores;

• Plano de Carreira do Magistério – estruturar e implantar para o magistério público municipal um Plano de Carreira, com salário adequado, que incentive o desenvolvimento acadêmico e a dedicação ao ensino do professor/professora municipal e profissionais da educação;

• Parcerias do Saber - o Município firmará parcerias com o SENAI, SENAC, Sindicatos, câmaras setoriais e outras instituições públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial, industrial ou de prestação de serviços, incluindo cursos para mulheres e terceira idade. 19


EDUCAÇÃO - PROGRAMA PREPARADOS PARA O FUTURO

• Alfabetização de adultos - trazer de volta o Programa de Alfabetização de Adultos para diminuir índices de analfabetismo e/ou alfabetização funcional.

• Alimentação em Casa - recriar o programa “Leve Leite” visando alimentar melhor o jovem estudante e aumentar a frequência escolar.

• Programa Universitário Empreendedor – criar mecanismos para estimular e apoiar os universitários recémformados a abrir o próprio negócio;

• Ensino Técnico – buscar nas esferas estadual e federal a instalação de novas unidades de ensino que atendam a demanda de formação técnica, alinhada a vocação da região Metropolitana de São Paulo. Dar condições para que a ETEC instalada no município tenha apoio incondicional para o desenvolvimento de suas atividades.

• Ensino Superior – buscar nas esferas estadual e federal a instalação de novas unidades de ensino que atendam a demanda de formação técnica, alinhada a vocação da região Metropolitana de São Paulo. Reivindicar instalação de Campus da USP e de um Campus da Universidade Federal, instalada em outras cidades com sucesso, bem como solicitar a ampliação de cursos e vagas junto a Fatec (Fundação Paula Souza);

• ProUni – dentro da atuação municipal, incentivar a parceria com o Governo Federal para que os jovens de Itaquá tenham acesso ao financiamento universitário pelo sistema ProUni;

• Passe do Estudante – aumentar a subvenção do transporte público para estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e universitários que comprovadamente morem em Itaquaquecetuba, de 50% para 75%.

Acesse o Programa de Governo completo (principal guia de uma administração futura) em

www.drmamoru19.com.br 20


PARTICIPE DO PROGRAMA DE GOVERNO DO DR. MAMORU 19 PREFEITO DE ITAQUÁ! O Dr. Mamoru 19 acredita na sua participação efetiva em seu governo e está aberto a receber suas ideias e propostas por uma nova Itaquá. Use a frente e o verso desta folha e entregue para um de nossos apoiadores ou deixe no comitê do Dr. Mamoru 19, na Av. Emancipação, 147, Centro de Itaquá.

O que você faria para melhorar a nossa cidade e o seu bairro?

21


Nome: Endereรงo: Bairro: Telefone: E-mail:


Dr. Mamoru 19:

da roça ao voluntariado social A história de vida deste médico começa há 53 anos, na cidade de Presidente Epitácio, interior do Estado de São Paulo, onde nasceu. Lá, levava uma vida simples com a família, trabalhando na roça. Estudou em escola rural, onde concluiu o primário. Fez o ginásio em Presidente Venceslau e o segundo grau em Martinópolis. Em seguida, Dr. Mamoru 19 veio para São Paulo, ajudado pelos irmãos mais velhos, fazer cursinho. Estava decidido a se formar em Medicina. Dois anos depois ingressava na Universidade Estadual de Londrina, no Paraná. Lá se formou, fez residência em clínica médica e deu início ao atendimento voluntário de pessoas com problemas de saúde. Logo após mudou-se para Itaituba, no Pará, onde permaneceu por um ano. Foi então, que a convite do cunhado, o médico pediatra Koshun Shizato, veio para Itaquá em 1991. Nunca mais deixou a cidade, onde é médico e funcionário público. Em Itaquá, Dr. Mamoru 19 casou-se com a Jô e teve dois filhos: Iara e Iberê. Agora, depois de fundar o Projeto Kaikan de Planejamento Familiar e atender mais de 12.000 pessoas, o Dr. Mamoru 19 pede o seu voto de confiança para ser o prefeito da cidade.

“Decidi ser candidato a prefeito depois de constatar que é possível fazer política de forma séria, íntegra e transparente. Acredito que bons projetos, focados na integração entre o desenvolvimento econômico e o social, podem dar certo. O Brasil vive esse exemplo, mas Itaquá não. A cidade está atrasada e sofre com o abandono em áreas vitais como saúde, educação, habitação, transporte, emprego e saneamento ambiental. Como médico, não posso deixar de atender um paciente. Como médico e prefeito, não deixarei de atender a cidade e você!” Dr. Mamoru 19


Resgatar a dignidade da gente de Itaquá. Essa é a maior bandeira da campanha do Dr. Mamoru 19. É isso que o Dr. Mamoru 19 quer: que os moradores de Itaquá voltem a sentir orgulho de viver na cidade, deixando de lado o sentimento de total abandono. “É para isso que vou trabalhar. Quero fazer valer o slogan da minha campanha que é:

Para mudar Itaquá. Para cuidar de Você”.

PARA MUDAR ITAQUÁ! PARA CUIDAR DE VOCÊ!

Resumo do Plano de Governo do Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá  

O Plano de Governo do Dr. Mamoru 19 Prefeito de Itaquá carrega uma visão inovadora sobre a forma de encarar a gestão pública em Itaquaquecet...

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