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SUMÁRIO EXECUTIVO A nível mundial, a imigração tem vindo a evidenciar uma tendência crescente, quer de carácter permanente, quer temporário. Em 2006, e para o conjunto dos países da OCDE, a população estrangeira representava cerca de 12%, o que correspondia a um aumento de 18% relativamente ao início da década. De destacar que uma parte significativa desta população está em idade activa, representando uma componente importante da mão-de-obra disponível. Neste contexto evolutivo, e com o objectivo de estabelecer parâmetros precisos e ajustados a esta realidade, grande parte dos países da OCDE tem vindo a introduzir importantes alterações ao nível das estratégias e linhas de política relativas à imigração. Em termos gerais verifica-se uma apetência crescente para a atracção e retenção de contingentes de população imigrante altamente qualificada e, simultaneamente, a preocupação de responder a significativas carências de mão-deobra em profissões de mais baixas qualificações. Portugal apresenta também, ao longo da última década, sucessivas alterações ao quadro jurídico e institucional relativo a migrações em Portugal. Destacam-se, particularmente, os dois diplomas recentes: Lei Orgânica nº.2 /2006, de 17 de Abril, sobre o acesso à Nacionalidade Portuguesa e Lei nº 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Ao nível institucional deve ser salientada a criação do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, em 2007, e dos Centros Nacionais e Locais para a Integração de Imigrantes. Este quadro legislativo e institucional vem procurar dar resposta à evolução verificada nos últimos anos (desde finais da última década) em Portugal, a qual ficou marcada pelo forte influxo de imigrantes provenientes de países do Leste Europeu e do Brasil, bem como pela manutenção do movimento imigratório de africanos, principalmente de países africanos lusófonos. E esta dinâmica de fluxos teoricamente inesperados não terminou, porque vão sendo mais visíveis outras novas comunidades, nomeadamente provenientes da Ásia. Grande parte da população imigrante é constituída por indivíduos do sexo masculino e em idade activa, sendo a procura de trabalho um dos principais motivos para os elevados fluxos de imigrantes. O elevado índice de volatilidade que caracteriza a conjuntura económica actual torna muito problemático qualquer exercício de estimação de necessidades de mão-de-obra para os próximos 24 meses. Acresce que, mau grado as medidas que a generalidade dos governos europeus vêem tomando no sentido de minorar as consequências da profunda crise financeira e económica actual, ela apresenta contornos preocupantemente estruturais e sistémicos prevendo-se, pois, um horizonte de estabilização e de retoma dilatado no tempo que, na melhor das hipóteses, afectará todo o período de 2 anos, sobre o qual se centra o estudo em apreço. O facto de o Programa de Estabilização e Crescimento (PEC) 2007-2011, e de o Orçamento de Estado para 2009, se encontrarem em contínua actualização relativamente às premissas e às metas fixadas para o crescimento económico para 2

Necessidades de mão-de-obra imigrante em Portugal  

Relatório Final

Necessidades de mão-de-obra imigrante em Portugal  

Relatório Final

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