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MANIFESTO DE CANDIDATURA À CÂMARA MUNICIPAL P02 CÂMARA MUNICIPAL

GRANDES OPÇÕES PARA O CONCELHO DA MAIA. Programa eleitoral 2013|2017


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SEMPRE PELA MAIA “Sempre Pela Maia” não é apenas um slogan de candidatura. “Sempre Pela Maia” é a explicação para a nossa candidatura à Câmara Municipal da Maia e à Assembleia Municipal da Maia. A nossa candidatura é uma candidatura de maiatos que por amarem a Maia, por conhecerem a Maia e por quererem o melhor para a Maia decidiram continuar a construir um Projeto que se iniciou há anos e que transformou radicalmente a realidade do nosso Município. Soubemos, nestes últimos quatro anos, antecipar o novo “paradigma” do Poder Local e perante o contexto de crise em que vivemos, concentrar todos os nossos esforços em minorar os seus efeitos muito especialmente junto daqueles que mais os sentem. Foram quatro anos de intensa dedicação à vertente social da governação de um Município: apoiámos os idosos, as famílias mais carenciadas, as crianças e os nossos jovens. Desenvolvemos e aplicamos políticas setoriais (ação social, educação, cultura, desporto, ambiente e juventude) que tiveram um único objetivo: a inclusão. Quisemos que todos, sem exceções, usufruíssem do melhor que a Maia tem para dar.


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Ao mesmo tempo que fizemos isso, reduzimos expressivamente a dívida, criando assim condições para uma governação capaz de dar respostas concretas às dificuldades das Pessoas e procedemos a uma profunda reforma dos serviços municipais aligeirando substancialmente o peso da estrutura, certificando-a quase na sua totalidade e tornando-a mais apta a corresponder com mais eficiência e eficácia aos novos desafios. Durante estes últimos quatro anos procuramos, no âmbito das nossas competências e nos limites das nossas possibilidades, aligeirar a carga fiscal dos munícipes, praticando uma política diferenciada que tivesse em conta os agregados familiares com mais dificuldades, no que diz respeito a taxas e impostos relacionados com a propriedade e com a prestação de serviços. Tivemos a preocupação permanente em fazermos da Câmara Municipal uma espécie de almofada ao serviço dos Munícipes que atenuasse o impacto da crise e das medidas que foram tomadas, não só através da tomada de decisões que funcionassem como respostas concretas mas também através da antecipação de medidas que sentimos fundamentais para a preservação da qualidade de vida dos Cidadãos. Neste esforço suplementar, imposto pela situação financeira, económica e social que não afeta apenas Portugal mas também inúmeros países pertencentes à União Europeia, não descuramos nenhuma atividade nem deixamos de prestar qualquer serviço que desenvolvíamos e prestávamos em tempos em que o contexto era bem mais favorável. Antes pelo contrário, em muitas áreas soubemos até criar condições para que muitos mais Munícipes pudessem usufruir da ação, direta e indireta, da Câmara Municipal.


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O que nos propomos fazer nos próximos quatro anos?

e todos possam delas usufruir.

Para os próximos quatro anos a nossa ambição é grande. Mas é uma ambição cuja concretização consideramos absolutamente exequível. Nós não prometemos castelos no ar nem assentamos a nossa campanha em slogans sem sentido. Aquilo que vos prometemos fazer, resulta de uma análise muito ponderada da realidade, fruto do nosso conhecimento e da nossa experiência. Um conhecimento profundo de todo o Município e de toda a estrutura “Câmara Municipal” (a sua capacidade e universo de intervenção e as suas potencialidades e limites), e uma experiência que resulta de anos e anos de exercício de funções autárquicas.

Teremos particular atenção, ou melhor dizendo, continuaremos a ter particular atenção às áreas que consideramos fundamentais: a proteção social, a educação, o apoio às crianças, aos jovens e aos mais idosos e aos agregados familiares com maiores dificuldades. Ao continuarmos a focar-nos nesses setores fundamentais para a nossa comunidade teremos em conta a própria economia local. Ao contrário de outros, não prometemos empregos, mas prometemos criar condições que favoreçam os investimentos capazes de gerar emprego, muito especialmente emprego qualificado. Faremos isso alargando a experiência de sucesso e de excelência de estruturas como o TECMAIA, por exemplo, e através da adoção de medidas de diferenciação fiscal, dirigidas às possibilidades de investimento em setores que consideramos fundamentais para o desenvolvimento e progresso do nosso Município, e através da criação de serviços e instrumentos que facilitem a vida dos empresários e das empresas e que alarguem a oferta de formação qualificada e direcionada. A esse nível não só desenvolveremos os nossos próprios projetos como apoiaremos todos aqueles que nos forem apresentados e que partilhem dos nossos objetivos. Também assim seremos uma “instituição facilitadora”. Queremos que ao “é bom viver na Maia” se possa acrescentar com justiça e realismo “é bom investir na Maia”.

As nossas propostas são o Contrato Social que queremos estabelecer com os nossos Munícipes, um contrato que estamos dispostos a cumprir integralmente, com responsabilidade e esperança. Assim sendo qual o objetivo principal, o “coração” da nossa ambição para a Maia? Queremos transformar a Câmara Municipal da Maia, com o apoio da Assembleia Municipal, na mais importante instituição “facilitadora” do Município da Maia. Uma instituição “facilitadora” é aquela que tendo a sua Terra e as suas Gentes no seu próprio coração, procura colocar todos os recursos disponíveis ao serviço das Pessoas, das Instituições de Solidariedade Social e das Empresas, enquadrando todas as diferentes expectativas, necessidades e potencialidades. Na verdade, as condições económicas vigentes já não são compatíveis com os grandes investimentos municipais, e portanto o que há a fazer é concentrar esforços para que através da conjugação das energias e das boas vontades de todos os intervenientes do, e no, Município – os cidadãos individualmente considerados, as famílias, as associações, as empresas e as instituições de solidariedade social – todos possam contribuir

A nossa candidatura é de continuidade e ao mesmo tempo de consolidação da mudança. Continuidade no desejo de continuar a fazer do Município da Maia um dos melhores do País e de mudança na forma como atuaremos, perante um quadro nacional e internacional completamente diferente, para que a concretização quotidiana do desejo referido seja sempre uma realidade. Faremos isso socorrendo-nos da nossa experiência e definindo prioridades. Prioridades que tenham em conta as necessidades mais urgentes das Pessoas e das Famílias, mas também de um tecido empresarial que precisa de ser apoiado nas suas


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iniciativas. Para isso, e consolidada como está a situação financeira da Câmara Municipal da Maia, faremos uma afetação muito cuidada de todos os recursos, que ao longo destes últimos quatro anos soubemos manter e criar, ao serviço de políticas muito concretas e suscetíveis de gerarem bons resultados no curto prazo. Todos os Maiatos e todas as Maiatas, por nascimento ou por opção de vida, sabem que governamos o Município com segurança, sem alaridos, correspondendo ao que nos foi exigido com o máximo das nossas capacidades e com o máximo da nossa entrega. Não caímos na tentação tão comum de obras e iniciativas de carácter faraónico, consumidoras de enormes recursos e de resultados práticos mais do que duvidosos. Trabalhamos, sempre pela Maia, como formigas silenciosas, fazendo o que nos pareceu mais necessário e urgente para minorar as dificuldades dos nossos Munícipes, sobretudo aqueles que a crise afetou mais profundamente. Não fizemos como outros – e há tantas “cigarras” – que preferiram apostar em iniciativas que a difícil natureza dos tempos em que vivemos tornaram um absoluto desperdício de recursos. Ao termos sabido governar assim provamos o nosso sentido de responsabilidade. Assim pretendemos continuar a governar. Governar o melhor possível o que a todos nós pertence, governar em vosso nome e honrando sempre a confiança que em nós depositareis mais uma vez. O nosso sentido de responsabilidade e o profundo respeito que temos por todos os Munícipes passa, por exemplo, pela escassez de recursos que aplicamos nesta campanha. Uma campanha que custará menos de metade do que a última que fizemos. Uma

campanha que visa esclarecer e partilhar intenções, assente no diálogo direto com todos e não na utilização de meios que implicam enormes gastos. Até nisso provamos que sabemos exatamente o respeito que os nossos eleitores merecem. Queremos continuar a merecer a Vossa confiança porque sabeis que somos e estamos “Sempre pela Maia”, porque a temos no coração e por isso mesmo contamos convosco, com o vosso apoio, para que a Maia nos tenha a todos no seu antigo e enorme Coração, já que todos juntos faremos o melhor por ela e ao fazermos o melhor por ela estaremos a fazer o melhor por nós, pelos nossos pais, pelos nossos filhos e pelos nossos netos. SEMPRE PELA MAIA!


Apresentamos de seguida as principais políticas setoriais que pretendemos desenvolver, com a vossa confiança e apoio, no próximo mandato e que demonstram claramente que continuaremos a apostar:

Na solidariedade e coesão social; Na educação de excelência promotora da igualdade de oportunidades; Numa política desportiva para Todos; Numa política cultural e de promoção turística de qualidade; Numa política de Juventude vocacionada para a valorização e para a cultura; No apoio às empresas e na atração de investimento; No Ambiente e na racionalização da ocupação do território; Na reforma administrativa e qualificação dos Recursos Humanos.

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Solidariedade e Coesão Social A solidariedade, a proteção social e a coesão social serão as nossas prioridades para o próximo mandato, numa lógica de continuidade e tendo em conta as seguintes perspetivas: apoio aos idosos, apoio à diferença, rede social e emergência social. No que se refere aos idosos a política municipal tem sido exemplar e recebeu o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde que classificou a Maia como “Cidade Amiga das Pessoas Idosas”, tendo em conta as várias medidas promotoras de um envelhecimento ativo em áreas tão distintas como a ação social, o desporto, a cultura, o ambiente, o urbanismo e na promoção da solidariedade inter-geracional. No próximo mandato incrementaremos as atividades do Clube

Maia Sénior (que aposta na prática desportiva para as pessoas com mais de 60 anos de idade), do Serviço de Pequenas Reparações ao Domicílio (gratuito, proporcionando pequenas reparações domésticas, vocacionado para as pessoas idosas, pessoas com deficiência e aos agregados familiares com comprovadas dificuldades económicas) e o Serviço de Apoio Domiciliário (que apoia pessoas idosas ou incapacitadas carenciadas, através do estabelecimento de Acordos de Cooperação com Entidades Solidárias). No que se refere ao apoio à diferença incrementaremos o Programa Municipal de Desporto Adaptado (que possibilita que as pessoas portadoras de deficiência possam desenvolver práticas desportivas continuadas), a Bolsa Municipal de Emprego Protegido (promovendo a inserção das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, o diálogo com o Conselho Municipal do Cidadão com Deficiência (órgão consultivo do Município, onde estão presentes as Instituições, locais e nacionais, que operam na área da deficiência), o reforço do Banco Municipal de Produtos de Apoio (serviço de cedência gratuita


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e temporária de equipamentos como cadeiras de rodas, camas articuladas, entre outros) e a utilização do Serviço de Mediação para Pessoas com Deficiência (plataforma de informação e resolução de questões relacionadas com as pessoas portadoras de deficiência e suas famílias).

Em relação às situações de Emergência Social, reforçaremos o respetivo Programa Municipal, caraterizado pelo apoio financeiro excecional e temporário a agregados familiares carenciados, em situação de comprovada emergência social grave, no que se refere à alimentação, à saúde e à educação, catalisaremos as potencialidades do Banco Municipal Alimentar na gestão e articulação de campanhas de recolha de alimentos, destinadas a famílias com dificuldades económicas, bem como consideramos a constituição de um Fundo de Apoio à Aquisição de Medicamentos, destinado aos Munícipes mais desfavorecidos.

Do ponto de vista da Rede Social continuaremos a apoiar os diversos Parceiros Sociais na construção de equipamentos e no desenvolvimento de atividades, a promover o Trabalho Integrado em Rede, a apoiar e a incrementar os Gabinetes de Atendimento Integrado e a otimizar a capacidade de intervenção dos “Gestores de Casos”, a valorizar o Centro do Voluntariado Municipal, plataforma de encontro entre a vontade e a necessidade de ajuda e promotora de uma cidadania verdadeiramente ativa, a promover as Atividades Socialmente Úteis, aproveitando a legislação vigente, com a participação de cidadãos que estejam a auferir do Rendimento Social de Inserção, criaremos o Prémio de Inovação e Empreendedorismo Social, destinado a apoiar projetos apresentados por pessoas individuais ou coletivas, a serem desenvolvidos no Município.

Também, e no próximo mandato, aproveitando a oportunidade proporcionada pela construção da nova Cantina Municipal, elaboraremos um projeto de alargamento das suas potencialidades, nomeadamente a sua futura utilização como Cantina Social para fazer face a situações sociais mais dramáticas.


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Educação A Educação tem sido, indiscutivelmente, uma prioridade para a Câmara Municipal da Maia cujo sucesso da sua política para este setor fundamental tem sido reconhecido e valorizado, local, nacional e internacionalmente, não só pelas famílias, pelos estudantes, pelos docentes mas também por variadíssimos organismos portugueses e estrangeiros, de natureza pública e de natureza privada. Esta política decorre do “Projeto Educativo do Município da Maia”, que dá sequência à Carta Educativa e ao Plano de Desenvolvimento Social do Concelho da Maia. É um documento dinâmico e estratégico que resulta da participação ativa dos agentes educativos e sociais, que tem permitido uma intervenção qualificada na promoção do sucesso escolar, no combate ao abandono e à exclusão social, no aumento dos níveis de escolaridade e qualificação adequada às necessidades do tecido empresarial e na educação para a cidadania. Traduz, também, um pensamento muito sólido sobre as melhores formas de garantir a todos uma Educação de excelência. Essa preocupação permanente com oferecer uma Educação de excelência reflete-se no Parque Escolar do Concelho da Maia que é dos melhores do País e esse facto resulta da ação direta da Autarquia e da colaboração com a Administração Central. Os estabelecimentos de ensino do nosso Município oferecem condições ímpares não só para uma aprendizagem em condições de excelência mas também para o exercício em condições dignas das nobres funções de docência. A Câmara Municipal da Maia tem investido avultadíssimas somas não só na construção e na requalificação do edificado escolar mas também no equipamento à escala de “sala” de modo a garantir as mais evoluídas ferramentas tecnológicas ao serviço da Educação a todos os alunos e professores, como por exemplo os Quadros Interativos, instalados em todas as salas

de aula nas escolas do 1º CEB, que implicaram um investimento municipal de cerca de meio milhão de euros. Para a Câmara Municipal da Maia o espaço “Escola” é sempre um espaço da mais alta nobreza nos contextos territoriais e olhamo-lo não só como centro de aprendizagem mas também como universo de vida integral, em que o que se aprende, o como se aprende, as condições em que se aprende, o que se ensina, o como se ensina e em que condições se ensina, tem tanta importância, como a forma como se brinca e se vive na sua plenitude. Tendo em conta os ritmos de vida intensos a que as Famílias estão hoje submetidas, em que as cargas horárias dos empregos são pouco compatíveis com os horários escolares, o que cria situações de difícil resolução, a Câmara da Maia tem a funcionar, e a seu cargo, quer o Serviço de Apoio à Família quer a Componente de Apoio à Família, frequentados por cerca de 2.500 crianças, e que consiste na ocupação orientada e segura, no período compreendido entre 1 de setembro e 30 de julho


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de cada ano, durante o tempo não curricular, com horário de funcionamento alargado (entre as 07h30m e as 19h00). A política de Educação da Câmara Municipal da Maia pretende fazer das Escolas espaços de inclusão total, absolutamente livres de discriminações e em que a igualdade de oportunidades seja uma realidade indiscutível, dizemos mesmo, sagrada, e nesse sentido a retenção e o abandono escolar são uma preocupação permanente que implicam o desenvolvimento de projetos que os evitem e atenuem, como por exemplo o “Maia não Desiste”, que acompanha, anualmente, cerca de 150 alunos. Também a “Saúde Escolar”, que abrange as áreas da educação e segurança alimentar, a higiene oral, a prevenção solar, a terapia da fala e a educação postural, é objeto de um programa municipal específico com claros objetivos pedagógicos e que abrange todas as crianças do pré-escolar e do 1º CEB, os docentes, o corpo não docente e as Famílias. No próximo mandato continuaremos a fazer da Educação a

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pedra de toque para a construção do nosso futuro coletivo, aperfeiçoando os vários projetos em curso e iniciando outros que contribuam para a manutenção dos níveis de excelência que a Câmara Municipal da Maia disponibiliza a toda a Comunidade Escolar, além de que procederemos à construção de duas novas escolas em Mandim (Barca) e em Folgosa.


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Uma política desportiva para Todos Bastaria o facto de à Maia ter sido atribuído o disputadíssimo título “Cidade Europeia do Desporto 2014”, pela ACES – Associação das Capitais Europeias de Desporto, para atestar a qualidade da política desportiva municipal que é enquadrada pelo objetivo: “Maia Desporto para Todos”. Na verdade a rede dos equipamentos desportivos municipais, constituída por mais de 50 estruturas, distribuídas racionalmente por todo o território do Concelho, graças a uma empenhada política de fomento desportivo, é frequentada diariamente por mais 13.000 munícipes de todas as idades. São várias as iniciativas que dão expressão concreta a essa política que visa a democratização total da prática desportiva, das quais destacamos o Clube Maia Sénior que proporciona atividade física, todo o ano, a mais de 1.500 pessoas com idade superior a 60 anos, os Jogos Desportivos da Maia que integram 11 modalidades para não federados, a Liga de Futsal da Maia, a maior do País e que implica a participação de mais de 600 atletas não federados, as Férias Desportivas Municipais propiciadas anualmente a 1.800 crianças e jovens (dos 6 aos 15 anos de idade), o Programa “Verão Ativo” dedicado às atividades de fitness em espaços públicos durante o período estival e as dezenas e dezenas de iniciativas desportivas de caráter pontual, com especial relevo para as corridas, marchas e caminhadas, que por iniciativa direta da Autarquia ou com o seu apoio, acontecem durante todo ano em distintos pontos do Município. No próximo mandato, para além de pretendermos continuar a desenvolver e a melhorar as atividades referidas, é nosso desejo proceder à reconversão em modernas e funcionais

instalações desportivas os antigos campos de futebol existentes no Concelho, nomeadamente o arrelvamento em piso sintético dos campos de futebol de Pedrouços, Castêlo, Milheirós e Maia (campo de treinos), ampliar o Complexo Municipal de Ténis, continuando a garantir à Maia uma referência de excelência em relação à prática dessa modalidade, renovar a Pista de Atletismo do Estádio Prof. Doutor José Vieira de Carvalho, para que continue a ser destino de eleição para os treinos dos melhores atletas portugueses e para que possa trazer, novamente, à Maia as grandes competições nacionais e internacionais, utilizar, ao limite, o novo Quadro Comunitário de Apoio, para a renovação, requalificação e reconversão de estruturas desportivas existentes, alargar a rede de equipamentos de fitness a mais espaços no território municipal para usufruto gratuito, para que cada vez mais pessoas possam praticar desporto sem quaisquer custos, promover um projeto semelhante ao Clube Sénior da Maia vocacionado para cidadãos portadores de deficiência, continuar a realizar atividades e a apoiar todas as iniciativas que promovam a prática desportiva verdadeiramente inclusiva.


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Cultura No que se refere à política cultural municipal continuaremos a apostar nas atividades e institutos municipais de formação, assentes na qualidade, na gratuitidade ou em preços sociais, com especial destaque para o Conservatório de Música da Maia, as Oficinas de Teatro da Maia e as Oficinas da Imagem. Reforçaremos as capacidades do Centr’Arte – Centro Metropolitano de Arte Contemporânea -, espaço de excelência destinado à criação, exposição, promoção e comercialização dos trabalhos de jovens artistas maiatos e da Área Metropolitana do Porto, promovendo o seu associativismo, que se tornou um instrumento de elevada importância no apoio às atividades criativas e é comprovadamente uma resposta de qualidade à situação de crise que afeta muito especialmente o universo

artístico que se debate com cada vez mais dificuldades. Do ponto de vista das atividades regulares e de cartaz continuaremos a organizar o Festival de Música da Maia, o Festival Internacional de Teatro Cómico da Maia, a Mostra de Teatro Amador da Maia, a Primavera do Teatro, a World Press Photo, a Exposição “Maia, Cidade em Performance” e inúmeras exposições, mostras e simpósios de artes plásticas, com especial enfoque na arte contemporânea. Em relação ao apoio e ao estímulo da leitura, além das atividades regulares da Biblioteca Municipal Doutor José Vieira de Carvalho, apoiada pelo Bibliobus, continuaremos a prestar colaboração ativa com a Rede de Bibliotecas Escolares.


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promoção turística de qualidade Em relação à promoção turística do Concelho da Maia incrementaremos as atividades do “Maia, Welcome Center”, continuaremos a apoiar com informação e formação os vários operadores turísticos e os profissionais da restauração e estabeleceremos protocolos quer com as empresas quer com as suas associações representativas, tendo em conta o “turismo de negócios”.

Instalaremos também, na Casa da Quinta da Caverneira, um núcleo bibliográfico e documental especializado em teatro e demais artes cénicas. O Museu Municipal diversificará a sua oferta expositiva e de atividades de caráter lúdico e pedagógico, com especial incidência no universo infanto-juvenil e terceira idade. É nossa intenção continuar a apoiar os artesãos maiatos e a promover o artesanato local e nacional, através da realização de exposições e da Feira do Artesanato e no apoio à participação de artesãos maiatos em feiras e mostras em todo o território nacional.


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Uma política de Juventude vocacionada para a valorização, integração e criatividade

A política de juventude que tem sido preconizada nos últimos anos no Concelho da Maia assenta na premissa de promoção de igualdade de oportunidades para todos, sustentada por uma rede de espaços criteriosamente distribuídos pelo território do Município  (Fórum Jovem da Maia, Casa do Alto, Lojas da Juventude de Avioso – S. Pedro, Gemunde, S. Pedro Fins, Vermoim e Vila Nova da Telha), e desenvolvese a partir de vetores de atuação fundamentais, das quais se destacam: o empreendedorismo e empregabilidade, o apoio ao associativismo juvenil, suporte pedagógico e psicológico, e criatividade, cultura e lazer. Os vetores “empreendedorismo” e “empregabilidade” têm merecido um destaque especial e nesse sentido foram concretizados vários projetos e desenvolvidas atividades especialmente vocacionados para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e ao apoio a projetos empresariais inovadores: • Centro de Incubação de Empresas do Fórum Jovem da Maia;


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• Fundo MaiaFinicia (fundo de apoio a micro e pequenas empresas que desde a sua criação já foi responsável pela criação direta de 42 postos de trabalho); • Programa MaiaGo (Ciclo de seminários de Marketing Pessoal, Marketing Digital, Emprego e Empreendedorismo que teve a participação de mais de 2.000 jovens); • Feira das oportunidades (evento que conta anualmente com a participação de mais de 70 entidades nas áreas do Emprego, Empreendedorismo, Formação Profissional e Valorização Curricular). O vetor “Apoio ao Associativismo Juvenil” tem merecido uma atenção particular, que se materializa em três áreas: • Acolhimento de associações e coletividades no Fórum Jovem da Maia e na Casa do Alto, onde dispõem de espaços para o desenvolvimento das suas atividades e do apoio administrativo dessas estruturas municipais juvenis; • Apoio logístico às iniciativas promovidas pelas coletividades; • Apoio financeiro através do recém-criado Fundo de Apoio a Atividades e Iniciativas das Associações Juvenis do Concelho. Para a concretização do vetor “suporte psicológico e pedagógico”, o Pelouro da Juventude dispõe de um Gabinete Acompanhamento e Aconselhamento Psicológico e Pedagógico (GAAPP) sediado na Casa do Alto e que desenvolve a sua ação por estabelecimentos de ensino, Lojas da Juventude e outras instituições de todo o Concelho. Promove e colabora em programas que visam as mais diversas problemáticas da juventude, com especial enfoque na área da orientação vocacional. O vetor criatividade, cultura e lazer assenta em inúmeras e variadas atividades, das quais destacamos:  • Concurso Literário (destinado a jovens escritores com idades compreendidas entre os 13 e os 30 anos);

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• Programa Maia ShowCase (lançamento de jovens artistas com projetos na área das artes performativas); • Festival de Danças Urbanas (exclusivamente destinado a grupos do Concelho, envolvendo cerca de 250 dançarinos); • Festival de Teatro Escolar (projetos desenvolvidos por estabelecimentos de ensino) • Exposições de Artes Plásticas O Conselho Municipal de Juventude, muito antes da sua obrigatoriedade, foi implementado na Maia e constitui um espaço privilegiado para a discussão e prossecução da política municipal de juventude e continuará a ser fundamental para a continuidade da política desenvolvida, numa ótica de melhoria e aperfeiçoamento dos projetos já em curso e na perceção atempada das novas necessidades e tendências, trazidas pela dinâmica própria do universo juvenil.


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Apoio às empresas e atração de investimento Consideramos o apoio às empresas e à sua atividade como prioritário na criação de emprego qualificado e nesse sentido, em parceria com o TECMAIA – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia (que alargará a sua intervenção a todas as Zonas Industriais do Concelho da Maia), constituiremos um Gabinete do Apoio ao Empresário, às Empresas e à Atividade Empresarial (a funcionar no referido Parque) que prestará serviços nas áreas de escritório, segurança, exportação, importação, acesso a fundos europeus, informação, formação, burocracia e divulgação. A atração ao investimento será também prioritária para a Câmara Municipal no próximo mandato e nesse sentido será constituído um “Gabinete de Atração ao Investimento no Concelho da Maia” que terá como missão proceder à deteção nacional e internacional de investidores potencialmente interessados em trazer para a Maia projetos empresariais capazes de gerar riqueza e postos de trabalho e a apresentação de propostas de medidas de incentivos públicos municipais, nomeadamente os relacionados com a diferenciação fiscal positiva. A Zona Industrial Maia I será objeto de uma grande operação de requalificação, numa ótica de facilitação (acessos, circulação interna e infraestruturação) às unidades industriais instaladas. Em matéria de política fiscal, ponderamos ainda, a diminuição paulatina de todas as Taxas Municipais, cobradas pela Câmara Municipal, pelos Serviços Municipalizados e pela Maiambiente, EEM, bem assim como a descida do I.M.I durante este período de crise.

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Ambiente e Racionalização da ocupação do território O Ambiente é há muitos anos uma preocupação da Câmara Municipal da Maia, sendo a política municipal para esta área um exemplo para todo o País. A nível dos espaços verdes, no presente mandato, foram construídos 3 Parques Urbanos (Maninhos 1ª fase, Novo Rumo e Amores) que vieram alargar a rede de Parques Urbanos do Concelho da Maia (Parque de Avioso, Parque de Quires e Parque Urbano de Moutidos), constituindo conjuntamente com os restantes espaços verdes, nomeadamente os designados jardins de proximidade, cerca de 1.500.000 m2 de áreas verdes construídas e objeto de manutenção regular, que integram a estrutura verde secundária do Concelho (o rácio atual de espaços verdes por habitante é de 10,31m2, pretendendo-se aumentá-lo para 12 m2). Para os próximos anos, prevê-se o alargamento desta rede, com a construção de mais 3 Parques: Ponte de Moreira, Quinta do Mosteiro e Maninhos 2ª fase. Também o reforço dos circuitos pedonais e a sua organização em rede constitui objetivo de curto prazo, constituindo a Ciclovia da Cidade da Maia o núcleo fundamental desta rede. Outra aposta do Município foi a requalificação e densificação da rede de Parques Infantis, que integra hoje 60 parques infantis equipados com sofisticadas estruturas que permitem a utilização por crianças e jovens de diversas faixas etárias, de forma segura, pois cumprem todos os requisitos regulamentares aplicáveis. No futuro, pretende-se consolidar esta rede, em

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zonas do Concelho que evidenciem ainda potencial para a sua instalação face à envolvente urbana, bem como diversificar a oferta instalando equipamento para manutenção, criando circuitos próprios para a prática desportiva ao ar livre de população de faixas etárias superiores, existindo já hoje três parques com equipamentos geriátricos e temos em desenvolvimento mais três, com a componente de equipamentos de manutenção. No âmbito da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, a Escola de Educação Ambiental da Quinta da Gruta constitui o pilar fundamental de toda a atividade nesta área, revelandose um equipamento de excelência nesta área, oferecendo um vasto conjunto de atividades de educação ambiental, dirigido a diversos públicos-alvo, desde as crianças às instituições passando pelas famílias e público sénior. Anualmente, passam por este equipamento municipal cerca de 5.000 participantes. O projeto “Uma Horta em cada Escola”, que constitui um projeto pioneiro de implementação de hortas biológicas diretamente em espaços escolares. Esta iniciativa permite criar em cada estabelecimento de ensino do Concelho da Maia (jardins de infância, escolas do ensino básico do 1.º, 2.º e 3.º ciclo e escolas secundárias) zonas de hortas biológicas. Outra das apostas fortes do Município é o Desenvolvimento Sustentável, evidenciada pela Carta da Maia para a Sustentabilidade, assinada em abril de 1999, despoletando até aos dias de hoje a participação e o desenvolvimento de projetos rumo à sustentabilidade, a diversas escalas de atuação. A Agenda 21 Local do Município da Maia surge como resposta, à escala local, aos desafios colocados a nível mundial em matéria de Desenvolvimento Sustentável do Município e pretende trilhar um caminho que se norteia pelo conhecimento das potencialidades efetivas do território da Maia, e que reúne preocupações ambientais, sociais e económicas numa perspetiva integrada, implicando uma conciliação de vontades, perspetivas e expetativas das forças vivas da comunidade.


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Neste âmbito, foi elaborado o Plano de Ação do Município da Maia, a implementar no próximo mandato, que reflete o exercício de sustentabilidade do Município e apresenta o diagnóstico, a visão e a estratégia, como resultado de um processo participativo, que assenta em 4 Eixos Estratégicos de Intervenção: Mobilidade, Orçamento Participativo, Sensibilização Ambiental e Formação Cívica, Área Social. No que se refere à recolha, gestão e tratamento de resíduos, as práticas resultantes da política municipal para essa área específica, são de excelência reconhecida como atestam os recentes prémios conquistados: Prémio “ERSAR” - Qualidade de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (1º prémio); Prémio “The Green Organization” - International Green Apple Awards for Environment (3º prémio); Prémio Comissão Europeia – Regio Stars (finalista). Do universo dessas práticas, destacamos a recolha seletiva “porta-a-porta” em todo o Concelho (1.º lugar nacional na taxa de reciclagem), a Compostagem Doméstica (distribuição de compostores e formação dos utentes), o Programa “Limpar

a Maia” (limpeza anual de deposições clandestinas em zonas não urbanas do concelho), a recolha seletiva “porta-a-porta” dedicada a cidadãos com mobilidade reduzida (R+), a recolha seletiva de óleos alimentares usados (locais públicos e edifícios com compartimento de resíduos), a modernização da frota de viaturas, incluindo a utilização de filtros de partículas, motores Euro 5 e veículos movidos a GNC (Gás Natural Comprimido), a recolha seletiva de roupa e calçado e aumento da área de limpeza pública regular em 70%. No próximo mandato procederemos à conclusão do projeto “Ecoponto em Casa”, elaboraremos o estudo de implementação do princípio PAYT (Pay As You Throw), desenvolveremos o projeto de recolha seletiva “porta-a-porta” de pequenos resíduos “perigosos”, alargaremos a área de limpeza pública regular a todo o concelho, iniciaremos a construção de um Ecocentro com acesso 24h/7dias, continuaremos o processo de modernização da frota de viaturas (veículos GNC/Hibrido), instalaremos uma unidade de mini-geração solar e iniciaremos o projeto de limpeza de linhas de água.


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O Concelho da Maia, segundo os dados oficiais (INE), é dos Municípios do País que regista, há várias décadas, o maior índice de crescimento urbano e possui hoje, comparativamente, uma forte componente de população jovem, o que obriga a um permanente esforço de racionalização na ocupação do território em áreas fundamentais como as estruturas relacionadas com a educação, com a saúde, com o desporto, com a habitação e com as infraestruturas urbanas.

reforço dos níveis de segurança para a circulação automóvel e de peões.

Em relação à Educação, além da aposta permanente na qualificação do parque escolar municipal e na criação de condições de reforço dos centros de ocupação dos tempos livres e atividades extra-curriculares, continuaremos a fomentar a implantação de estabelecimentos de ensino de natureza privada e de elevada qualidade pedagógica que complementem a oferta da rede pública e a apoiar as estruturas formativas tuteladas pelo próprio Município, como o Conservatório de Música da Maia, as Oficinas de Teatro e as Oficinas da Imagem. No que se refere aos equipamentos de saúde e ao alargamento da rede de cuidados de saúde primários além de mantermos o espírito de máxima cooperação com as estruturas públicas, incentivaremos a instalação de mais unidades locais de prestação de cuidados primários. Do ponto de vista da rede de equipamentos desportivos municipais procederemos à sua conclusão e incrementaremos a construção dos chamados polidesportivos de rua, sobretudo nas áreas residenciais mais densas. Em termos de política de habitação fomentaremos a construção em parcelas de colmatação nas Áreas Centrais definidas no PDM, continuaremos a promover habitação social de elevada qualidade e persistir no esforço de requalificação dos imóveis já edificados e ocupados, e no âmbito das operações urbanísticas criaremos ainda mais espaços de fruição coletiva (jardins e praças). É também nossa intenção proceder ao lançamento de uma mega operação de requalificação das várias vias do Concelho da Maia, quer em termos de pavimentação quer em termos de


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CÂMARA MUNICIPAL

Programa Eleitoral 2013 - 2017

Reforma administrativa e qualificação dos Recursos Humanos O mandato que agora finda, foi muito importante quer do ponto de vista da reforma administrativa da Câmara Municipal da Maia, das quais se destacam o aumento substancial de unidades orgânicas certificadas do ponto de vista da Qualidade e a profunda alteração da Macroestrutura Organizacional da Autarquia que levou a uma redução de 50% dos cargos dirigentes, quer do ponto de vista dos Recursos Humanos, dos quais se destacam o fim da precariedade contratual, o aumento do controlo e do rigor nos procedimentos, o que levou a uma redução de mais de 85% da despesa com trabalho extraordinário, mais de 88% em ajudas de custo e de mais de 61% em subsídio de transporte, que representou uma poupança, comparativamente a 2009, de mais 270 mil euros. Verificou-se também um extraordinário aumento no número de Funcionários envolvidos em ações de formação. No próximo mandato concluiremos o processo de Certificação em Qualidade da Câmara Municipal da Maia, que alargaremos a todas as entidades pertencentes ao Setor Público Empresarial Local e desenvolveremos novas ferramentas de interatividade ao dispor dos Munícipes na sua relação com a Autarquia. Do ponto de vista dos Recursos Humanos continuaremos a apostar na sua valorização permanente e na criação de condições para a otimização da produtividade.


CÂMARA MUNICIPAL

LISTA CAnDIDATA À CÂMARA MUnICIPAL DA MAIA

01 ANTÓNIO GONÇALVES BRAGANÇA FERNANDES 64 ANOS Membro da “Institution of Civil Engineers M.I.C.E. “. Membro da “Institution of Incorporated Engineers M.H.I.E.”. “Fellow of the Institution of Higways and Transportation”. Presidente da Câmara Municipal da Maia. Auditor do Instituto de Defesa Nacional. Presidente do Conselho de Administração dos SMEAS da Maia. Presidente do Conselho de Administração do TECMAIA – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia. Presidente do Conselho de Fundadores da Fundação do Desporto. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia da Maia. Presidente do Conselho Geral da Fundação do Conservatório de Música da Maia. Membro do Conselho de Administração das Águas do Douro e Paiva. Membro do Conselho de Administração das Águas do Noroeste. Membro do Conselho Estratégico da Escola Superior de Biotecnologia da UCP. Membro do Conselho Superior do Futebol Clube do Porto. Presidente da Assembleia Geral de inúmeras Coletividades e Associações do Concelho da Maia. Sócio Honorário de inúmeras Coletividades e Associações do Concelho da Maia.


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ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

ANA MIGUEL FERREIRA DA SILVA VIEIRA DE CARVALHO

MÁRIO NUNO ALVES DE SOUSA NEVES

PAULO FERNANDO DE SOUSA RAMALHO

48 ANOS

45 ANOS

Doutorado em Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais pela ULP.

Pós-Graduado em Direito Institucional das Autarquias Locais pela FDUP.

MBA em Gestão Autárquica pela ENA.

Licenciado em Direito pela UCP.

Licenciado em Ciências Históricas, Ramo de Património pela UPIDH.

Advogado.

53 ANOS Pós-Graduado em “Alta Direção” pela AESE. Licenciado em Engenharia pela Faculdade de Engenharia da UP. Vice-Presidente da Câmara Municipal da Maia Presidente do Conselho de Administração da Maiambiente, EEM. Presidente do Conselho de Administração da Espaço Municipal, EEM. Membro do Conselho de Administração do Tecmaia – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia. Membro do Conselho de Administração da LIPOR. Ex-Chefe de Divisão nos SMEAS da Maia. Ex-Deputado à Assembleia Municipal da Maia Sócio Honorário de inúmeras Coletividades e Associações do Conselho da Maia.

45 ANOS Técnica Superiora de Administração. Vereadora da Câmara Municipal da Maia. Membro do Conselho de Administração da Espaço Municipal, EEM. Ex-Coordenadora do Gabinete de Marketing, Promoção de Eventos e Publicidade do ISMAI. Ex-Assessora do Conselho de Administração do Tecmaia – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia. Ex-Secretária da Direção de Operações da CIN – Corporação Industrial do Norte. Ex-Membro do Grupo de Jovens de Crestins/ Moreira da Maia, com participação na Paróquia como Catequista e Elemento do Grupo Coral.

Vereador da Câmara Municipal da Maia. Presidente do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EEM. Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Conservatório de Música da Maia. Administrador-Delegado do Tecmaia – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia. Quadro do Millennium BCP. Sócio Fundador e ex-Vice-Presidente da “MaiaInova” – Agência para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Empresarial do Concelho da Maia. Sócio Fundador e Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Educ’África. Sócio da Associação Portuguesa de Ciência Política. Sócio Fundador da ACPRI – Associação de Ciência Política e Relações Internacionais. Sócio Honorário de inúmeras Associações e Coletividades de cariz cívico e cultural.

Vereador da Câmara Municipal da Maia Membro do Conselho de Administração da Maiambiente, EEM. Membro da Assembleia Intermunicipal da LIPOR. Administrador da PRIMUS – Promoção e Desenvolvimento Regional, S.A. Representante da AJAP no Conselho Europeu dos Jovens Agricultores e em diversas missões nos PALOP. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto Cultural da Maia. Sócio Fundador e Membro da Assembleia Geral da Associação Jurídica da Maia. Conselheiro Nacional do PSD. Presidente da Mesa da Assembleia do PSD da Secção da Maia.


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MARTA MOREIRA DE SÁ PENEDA

HERNÂNI AVELINO DA COSTA RIBEIRO

JOAQUIM MARQUES GONÇALVES

NÍSIA MARIA DURÃES MARTINS MARQUES

39 ANOS

38 ANOS

55 ANOS

42 ANOS

“Master in Public Administration” pela UCP.

Programa Avançado de Economia e Gestão de Empresas – Serviços de Águas da UCP.

Pós-Graduado em Gestão de Empresas pela UCP.

Licenciada em Contabilidade e Gestão pela UFP.

Vereador da Câmara Municipal da Maia.

Licenciado em Gestão de Empresas pela UCP

Técnica Oficial de Contas.

Membro do Conselho de Administração dos SMEAS da Maia.

Bacharel em Contabilidade e Administração pelo ISCAP.

Empresária.

Vereadora da Câmara Municipal da Maia.

Membro do Conselho de Administração da Fundação do Conservatório de Música da Maia.

Quadro Superior da BP Portugal, S.A.

Membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EEM.

Membro dos Órgãos Sociais de inúmeras Associações e Coletividades do Conselho da Maia.

Ex-Account na McCann-Ericson/Canal 1.

Ex-Presidente da Assembleia de Freguesia de Nogueira.

Pós-Graduada em Direito da Comunicação pelo IJCFD pela UC. Licenciada em Direito pela UPIDH. Advogada.

Ex-Adjunta do Conselho de Administração do Tecmaia – Parque de Ciência e Tecnologia da Maia. Ex-Advogada Associada da Rui Gomes da Silva & Associados. Ex-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Imobiliária Venepor, S.A. Ex-Presidente da Assembleia de Freguesia de Vermoim.

Ex-Presidente da JSD da Maia.

Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro Fins. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD da Assembleia Municipal da Maia. Membro da Comissão Política Distrital do PSD do Porto. Vice-Presidente da CVP – Núcleo da Maia. Sócio Fundador da Confraria Gastronómica da Maia.


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RUI MANUEL MADUREIRA DE SOUSA MONTEIRO

JOAQUIM ALBERTO RAMOS MARQUES

MARIA DE FÁTIMA DA COSTA MAIA RODRIGUES

FERNANDO EDUARDO FERNANDES REIS LIMA

57 ANOS

78 ANOS

Empresária.

Licenciado em Medicina pela FMUP.

Ex-Vice-Presidente da Associação de Comerciantes do Porto.

Médico-Cirurgião.

36 ANOS

53 ANOS Licenciado em Engenharia Civil pelo ISEP.

Finalista da Licenciatura de Engenharia de Segurança do Trabalho no ISMAI.

Empresário.

Técnico Profissional de Manutenção Mecânica.

Presidente da Comissão de Festas em Honra a Nossa Senhora do Bom Despacho.

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal da Maia. Ex-Adjunto do Vereador dos Pelouros da Juventude e do Desporto. Deputado da Assembleia Municipal da Maia Conselheiro Nacional do PSD. Membro do Conselho Geral da Fundação do Conservatório de Música da Maia. Membro do Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde da Maia. Ex-Presidente da Assembleia Geral da Associação de Estudantes do ISEP. Ex-Presidente da Associação de Estudantes do ISEP.

Membro da Comissão da Fábrica da Paróquia da Maia.


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MIGUEL PEDRO SOUSA CARVALHO

SUSANA MARIA PEREIRA JUNQUEIRA PACHECO NETO

CELESTINO OLIVEIRA FONSECA

MÁRIO AUGUSTO QUEIRÓS DOS SANTOS LESSA

24 ANOS Consultor. Vice-Presidente da Comissão Política da JSD da Maia. Coordenador dos Gabinetes de Formação e Assuntos Socioeconómicos da JSD da Maia. Conselheiro Regional da JSD do Porto. Delegado à Assembleia Distrital do PSD do Porto.

24 ANOS Doutorada em Biomedicina pela FMUP. Mestre em Oncologia pelo ICBAS. Licenciada em Biologia pela FCUP. Investigadora no IPATIMUP.

40 ANOS Empresário. Presidente do Castêlo da Maia Ginásio Clube. Ex-Presidente do Conselho Fiscal do Sport Clube Castêlo da Maia. Ex-Vice-Presidente da Conferência de Jovens Vicentinos de Gemunde.

59 ANOS Licenciado em Economia pela FEUP. Economista. Dirigente Desportivo.


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Programa Eleitoral 2013 - 2017

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SANDRA CRISTINA SALSAS PASCOAL

CARLOS ALBERTO ROCHA RESENDE

JOAQUIM FERREIRA REIS

37 ANOS

42 ANOS

53 ANOS

VÂNIA FILIPA DOS SANTOS PERES DE OLIVEIRA

Doutoranda em Psicologia.

Professor na FADEUP e no ISMAI.

Operador Principal de Portagem.

Pós-Graduada em Educação, Saúde e Qualidade de Vida.

Ex-Atleta Internacional de Andebol (FCP, ABC).

Presidente do Clube Académico de São Gemil.

Ex-Atleta da Seleção Nacional de Andebol.

Ex-Treinador de Futebol.

Pós-Graduada em Neuropsicologia. Pós-Graduada em Psicoterapia. Pós-Graduada em Alcoologia. Licenciada em Psicologia. Psicóloga.

Treinador de Andebol (FCP, ABC). Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto. Embaixador do Plano Nacional de Ética no Desporto. Medalha de Mérito Desportivo, atribuído pelo Governo de Portugal.

27 ANOS Licenciada em Gestão de Recursos Humanos pelo ESEIG. Gestora de Recursos Humanos. Vice-Presidente da Comissão Política do CDS/ PP da Maia.


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NUNO FILIPE JUNQUEIRA PACHECO NETO

JOSÉ CARLOS BARBOSA PEIXOTO

LUÍS MIGUEL CUNHA RIBEIRO

20 ANOS

61 ANOS

MARIA MANUELA SOARES COELHO MONTEIRO

Mestrado Integrado em Medicina pela FMUP.

Licenciado em Economia pela FEUP.

Atleta Federado de Ténis de Mesa.

Técnico Oficial de Contas.

Membro do Conselho Pastoral, do Grupo de Jovens e da Comissão de Festas da Paróquia da Maia.

Diretor Administrativo e Financeiro. Presidente da Direção da A. Lusitana de Pedrouços. Presidente do Conselho Fiscal do Centro Paroquial da N. S. Natividade de Pedrouços. Presidente do Conselho Fiscal da A. H. dos Bombeiros Voluntários de Pedrouços.

59 ANOS Docente.

29 ANOS Licenciado em Economia pela ULP. Gestor de Empresa.


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EVERARDO LOPES MARTINS DA COSTA

ELSA MARIA DE LIMA COUTINHO

JOÃO FILIPE MACHADO MOREIRA

ELEANORA MANUELA DOS SANTOS RIBEIRO

64 ANOS

51 ANOS

34 ANOS

37 ANOS

Farmacêutico.

Licenciada em Ciências Farmacêuticas pela FFUP.

Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Engenharia da UP.

Licenciada em Educação de Infância.

Diretora Técnica de Farmácia.

Administrador de Sistemas de Informação. Chefe do Agrupamento 902 do CNE – Corpo Nacional de Escutas.

Membro da Comissão Política Concelhia do PSD da Maia. Membro do Movimento de Mulheres Sociais Democratas da Maia.


Sempre Pela Maia - Manifesto - Câmara Municipal  

Maia 2013 Grandes Opções para o Concelho da Maia - António Bragança Fernandes

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