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‘Médico de Família’ ganha muito mais que médico estatutário Jornal da

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Ano 1 - Nº 4 - Julho-Agosto/2010

ASPMSN Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói

CONFRATERNIZAÇÃO Associados reúnem-se em festa ‘junina’ com muito forró no Fluminense

A primeira festa de confraternização promovida pela nova diretoria da ASPMSN foi um sucesso. Aconteceu ao estilo das festas juninas, com um baita de um forró regado a quentão e muitos encontros e reencontros. A turma toda adorou, e foi só elogios, prometendo marcar presença na próxima. LEIA MAIS NA PÁG. 4


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Prefeitura de Niterói

Atendimento à população

SUS expande vacina contra hepatite B Ministério da Saúde aumentou o número de grupos prioritários para a vacinação gratuita contra a hepatite B e o total de unidades públicas onde o imunizante pode ser aplicado. Gestantes após o terceiro mês de gravidez, manicures, pedicures, podólogos, mulheres que fazem sexo com mulheres, travestis, portadores de doenças sexualmente transmissíveis e do sangue e populações de assentamentos e acampamentos são os novos beneficiados pela cobertura do imunizante via Sistema Único de Saúde (SUS). Antes restrita, a vacina pode ser tomada agora em qualquer posto de saúde - são 60 mil novos locais. Para dar conta da nova demanda, foram compradas mais 18 milhões de doses da vacina do Instituto Butantã, do Estado de São Paulo, além das 15 milhões que eram usadas todos os anos, segundo informações da pasta. “Estamos aumentando gradativamente a população

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atendida e a ideia é tornar a vacinação universal”, afirmou Ricardo Gadelha, coordenador de hepatites virais do Ministério da Saúde. A hepatite B é uma doença que pode levar a lesões e câncer de fígado. Transmitida pelo sangue, esperma e secreção vaginal, atinge quem faz sexo sem camisinha ou compartilha objetos contaminados por sangue, como lâminas de barbear e alicates de unha. A doença, que também pode ser transmitida da mãe para o bebê, é o único tipo de hepatite para o qual existe vacina específica. Mas a imunização também protege contra o vírus da hepatite D, que parasita o B. Existem ainda as hepatites causadas pelos vírus A (transmitido por água e alimentos contaminados), C (pelo sangue, como a B, mas raramente por via sexual) e E (por alimentos e água contaminados), que não têm vacina e também geram danos ao fígado. O imunizante contra a hepatite B fazia parte do calendário de vacinação dos recém-nascidos e das crianças e adolescentes entre 1 e 19

Diretoria da ASPMSN Direção Colegiada Ilma Cordeiro de Macedo Clóvis Oliveira dos Santos Antonia Alves do Nascimento Margarete Ulisses Teixeira Claudio da Silva Costa Carmem Moraes Gil Meri Catarina R. Marins Maria das Graças do Nascimento Teixeira Saulo Cesar Pereira da Silva Conselho Fiscal Ana Maria Faria Braga Regina Augusta Souza de Oliveira José Ricardo de Oliveira Lessa Maria Célia Santos Oliveira Célia Maria da Silva Oliveira

anos, além de outros grupos vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens. Segundo Gadelha, no entanto, a vacina estava disponível somente em centros de referência, o que dificultava, por exemplo, o acesso à vacina nos pequenos municípios que não têm essas unidades. Agora ela estará disponível em todas as salas de vacina do Sistema Único de Saúde, promete a pasta. O Ministério da Saúde registra coberturas ainda inadequadas da vacina entre adolescentes, população que deveria estar com a imunização em dia. Segundo dados do MS, apenas 71% estão imunizados contra a doença na faixa dos 11 aos 14 anos, e somente 52% na dos 15 aos 19. Enquanto isso, entre crianças, as taxas são todas acima de 94%. Questionado se não deveria ser priorizada a correção das coberturas atuais antes de se expandir os grupos prioritários, o Ministério da Saúde informou que a taxa ideal é difícil de ser atendida, porque a aplicação da vacina ocorre em três doses. “Por isso a estratégia de campanha (em massa) não é adequada para esse tipo de vacina. No entanto, os municípios têm buscado adotar medidas para

intensificar a vacinação”, afirmou o ministério. Ainda segundo o MS, a ampliação dos grupos prioritários poderá auxiliar a melhora dos índices também nos grupos deficitários. “Essa ampliação dos grupos atende uma solicitação que tínhamos feito”, diz Raymundo Paraná Filho, presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia (que trata das doenças do fígado). De acordo com ele, a vacina é oferecida gratuitamente somente em cerca de 40% dos países, entre eles o Brasil. “No entanto, a cobertura em determinadas faixas ainda é um desastre. Até na classe médica há desconhecimento sobre a necessidade da vacina. Faltam grandes campanhas na mídia”, diz Paraná Filho, que enfatiza que é possível aumentar a cobertura com investimentos e vontade política dos gestores da saúde pública. “Era de se esperar mais esforços. Na gripe suína houve investimento e se conseguiu atingir as coberturas.”

Resta saber se o governo vai cumprir com a palavra, já que, é prática, as ações do Estado, há muito, não têm combinado com os discursos e promessas.

Cobertura Crianças e adolescentes Ao nascer e com 1 e 6 meses. E três doses, dos 11 aos 19 anos. Públicos cobertos Abusados sexualmente e acidentados com material infectado; pessoas que fizeram sexo com portador da doença; pessoal da saúde; doentes crônicos do fígado e rins; imunodeprimidos, doadores de sangue e receptores de muitas doações;transplantados e doadores; pessoas que vivem com portadores; pacientes com fibrose cística, doença autoimune, indígenas; usuários

de drogas injetáveis; presidiários, reclusos em hospitais; carcereiros; homens que fazem sexo com homens; profissionais do sexo; coletores de lixo; atuantes em resgates; policiais; pessoas sem baço. Novos públicos Gestantes após o 3º mês; manicures, pedicures, podólogos; mulheres que fazem sexo com mulheres; transgêneros; caminhoneiros; portadores de DSTs, doenças no sangue, hemofílicos,assentados e acampados.

Médicos estatutários ganham salários humilhantes. Enquanto isso, os ‘médicos de família’...

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Prefeitura de Niterói divulgou notícia nos jornais da cidade, recentemente, dando conta de que está selecionando novos ‘Médicos de Família’. O fato trouxe à tona um detalhe que a ASPMSN, há muito, tem discutido com seus associados: a discrepância dos salários pagos aos “médicos de família” daqueles ordenados recebidos pelos médicos estatutários. A notícia do jornal diz que os novos “médicos de família” vão receber R$ 7 mil mensais, mais as vantagens (triênios, vale-refeição, vale-transporte etc.). Enquanto isso, os médicos estatutários, no último nível da carreira, recebem R$ 2.887,83. Isso, sem contar que o médico estatutário, para se candidatar ao concurso, que é muito difícil, precisa apresentar seus títulos e qualificação. Os “médicos de família”, não. Estes ainda podem se dar ao luxo de, diz a notícia, “ter apoio de professores (...), perspectivas de fazer pósgraduação em Medicina Familiar e Comunitária, além de gratificação variável de Expansão e Qualidade”. É lícito haver uma diferença tão discrepante de salários e tratamento entre colegas que, às vezes, trabalham no mesmo prédio, atendendo a mesma população?


Jurídico

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Descaso da Fundação Municipal de Saúde F

rente às necessidades urgentíssimas da população por remédio e outros atendimentos, age a gestão municipal com jeitinhos protelatórios, descaso e até falta de respeito. O caso da distribuição do leite Neocaté e Pregomin é um bom ou “mau” exemplo disso. Vamos relembrar: há mais de três meses, a Justiça

deu ganho de causa a vários pacientes, a maioria crianças, de receberem da Prefeitura de Niterói quantidade de leite suficiente para suas necessidades terapêuticas. O que fez a FMS, na pessoa de seu secretário? Foi ao Ministério Público pedir ao promotor que tais processos viessem por via administrativas. Na época, alegou o secretário, tentando regulamen-

Conselhos Gestores das Unidades de Saúde de Niterói Nós da ASPMSN gostaríamos de saber das autoridade do Município, quando vão começar a funcionar os CG/ US. Já se passaram alguns meses, e nenhuma notícia. Sabemos que os conselhos foram criados com o objetivo de implantação das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos, financeiros e sociais, como consta nas leis 8.142 e 8.080, do SUS, e na Constituição Federal. Tudo muito perfeito. O ítem I do Art. 9º do Regimento do Conselho diz o seguinte: “a saúde é direito de todos e dever do estado garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças, de outros agravos e a acesso, universal e igualitário, às ações e serviços para promoção proteção e recuperação e reabilitação”. Já o item IX diz: “ A efetivação de uma política de

recursos humanos para o setor de saúde, que contemple a admissão por concursos públicos, planos de carreira, cargos, salários, vencimentos, capacitação e reciclagem para funções, isonomia salarial baseada no maior valor e carga horária idênticas, estímulo ao tempo integral geográfico, dedicação exclusiva para o setor público, condições adequadas de trabalho, a contemplação de vencimento devido às atividades consideradas insalubres, perigosas, contagiosas, bem como o trabalho nos locais de difícil acesso”. Se os gestores conseguissem pôr em prática, pelo menos, esses dois itens, nós temos certeza de que muita coisa mudaria para melhor no atendimento à saúde e na vida do servidor. Mas o gestor afirma que faltam 100 milhões para melhorar a Saúde. Será?

tar, como se fosse possível, os pedidos feitos à Justiça, as pessoas solicitavam “leites que seriam vendidos em supermercado”, mas na verdade ele se referia a leites e remédios muitos caros, que mesmo pessoas mais bem remuneradas não podem comprar, devido ao altíssimo custo dos tratamentos. No jornal “O Fluminense” de 21 de Agosto de 2010, foi publicada uma reportagem sobre mães recebendo doações de leite Neocaté de um casal, que ficou com pena das crianças e resolveu fazer vaquinha com outras pessoas para doar. Segundo uma mãe, no mês de abril, ela recebeu sete latas do leite. De lá para cá, nunca mais conseguiu. Assim como essas, outras famílias passam pelo mesmo problema. E a FMS? Esta está preocupada em editar portarias para “sistematizar o atendimento às solicitações de fórmulas infantis para pacientes com alergia à proteína da

vaca no âmbito do Município de Niterói”. Para isso, é preciso que o paciente tenha prescrição de um médico ou nutricionista do Ambulatório de Alergia Alimentar - AMAA -, para uma nova avaliação criteriosa do paciente, e toda vez que este retornar para adquirir nova fórmula, é exigida do seu responsável a lata vazia, “para ser recolhida, para reciclagem”, pela CLIN, de acordo com ato do presidente da FMS publicado no D.O. do dia 23 de Junho de 2010. Será que os médicos e nutricionistas da AMAA irão contestar os médicos que acompanham tais pacientes? Será que a Justiça não analisou direito os processos, e está tentando distribuir leite para quem não precisa? Ou será que o secretário da Saúde está acima de tudo isso, e de todos, governando com portaria? Pedimos à Justiça que tome uma providência, porque quatro anos pas-

sam muito rápido, e de jeitinho em jeitinho, quantos pacientes irão piorar e, talvez até morrer, sem que seja cumprida a ordem judicial. Sem contar que aí o secretario já será outro... Parece até que não é a mesma coisa, mas é. O protocolo da Prefeitura, situado no 4º andar do edifício 171, da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, está abarrotado de processos. A maioria, de pedidos de exames e até de cirurgias. Até chegar ao protocolo para gerar novo processo, protelando, assim, o atendimento que, na maioria das vezes, gera mais uma emergência, ou até a morte do paciente. É que certos figurões acham que Deus protege os que têm dinheiro (muitos protelam a morte, convivendo com doenças graves, porque têm recursos para frequentar caríssimos hospitais), mas a verdade é uma só: Deus a tudo vê - isso sim.

ATENÇÃO, APOSENTADOS

Os portadores das doenças abaixo relacionadas têm direito a isenção do Imposto de Renda. A ASPMSN disponibiliza, em sua sede, o formulário a ser preenchido e entregue no NIT-PREV, a fim de que o desconto seja suprimido do contracheque. DOENÇAS: Aids, Alienação Mental, Cardiopatia grave, Cegueira, Contaminação por radiação, Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante), Doença de Parkinson, Esclerose Múltipla, Espondiloartrose anquilosante, Fibrose cística, Hanseníase, Nefropatia grave, Hepatopatia grave (neste caso, somente são isentos os rendimentos recebidos a partir de 01/01/2005), Neoplasia maligna, Paralisia irreversível e incapacitante, Tuberculose ativa.

Leia o nosso blog: www.aspmsn.blogspot.com


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nossos eventos

Festa ‘junina’ da ASPMSN foi o máximo! Outras virão

Por Antônia Alves do Nascimento

E A

sse tem sido um ano sem muitos motivos para comemoração, tendo em vista as muitas tragédias que aconteceram. Muitas pessoas ainda não conseguiram retornar às suas vidas e, aquelas que conseguiram, guardarão uma triste lembrança.

Mas não devemos viver apenas com as lembranças. A vida é dinâmica, e não pode parar, porque outros dependem de nós, e esperam que façamos o nosso papel: o de continuar na luta. Apesar das adversidades, foi possível perceber a formação de uma grande rede de solidariedade que movimentou vontade e ação. Também foi o que nos moveu para plane-

jarmos e executarmos a nossa festa de confraternização, deliberada em assembléia. Realmente, tínhamos planejado uma festa junina, mas como no mês de junho houve a Copa do Mundo de futebol, a idéia de fazer uma festa temática foi dando lugar a uma festa dançante. Bom para aqueles que curtem e sabem dançar – prática que

particularmente admiramos. Foi sensacional ouvir, cantar e dançar músicas que valorizam as raízes da tradição cultural brasileira, cantadas e tocadas pelo Grupo Irmãos União, além de poder saborear comidas típicas (caldos, salsichão, bolos, doces, etc) na companhia da família e amigos, num clima de alegria e harmonia. Algumas pessoas,

empolgadas e contagiadas pela música, dançaram e cantaram; outras curtiram um gostoso bate-papo. Nossos associados puderam conferir o empenho da diretoria para tornar o final da tarde e início da noite de sábado agradáveis a todos. Já temos outras sugestões da nossa diretora de eventos, Maria das Graças, para os próximos encontros. Gosta-

ríamos que você também participasse, colaborando com idéias. Mande sua sugestão através dos nossos canais de comunicação: Blog, Gmail ou jornal. Vamos divulgar e participar mais da nossa Associação, pois sem seus associados não há porque ou para quem atuarmos. Nem só de política vive o homem, mas também de comida, diversão e arte.

Ponto de vista

A

Refletir e agir. E as eleições?

s eleições se aproximam e, com elas a nossa dúvida: em quem votar? Não pretendo aqui emitir opinião particular em favor de qualquer candidato ou partido. Gostaria apenas que refletíssemos juntos sobre essas eleições e os candidatos que

disputam os cargos de Presidente, Governador, Senador, Deputados Estadual e Federal. Todos fazem megacampanhas. Partidos injetam cifras consideráveis, empresas, bancos e entidades afins financiam seus pretendentes, marqueteiros vendem imagens criadas para,

tal e qual ilusionistas, enganarem os olhos da platéia. E ficamos extasiados, vendo fotos, outdoors, banners, etc. com todos aqueles rostos sorridentes e felizes. Mas, de que ou de quem eles riem mesmo? Rios de dinheiro são investidos, sem a devida prestação de

Órgão informativo da Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói. Sede: Av. Ernani do Amaral Peixoto,178/703, Centro, Niterói. Tel. 2620-3910 - Blog: www.aspmsn.blogspot.com E-mail: aspmsn@predialnet.com.br. Diretor de Imprensa e Divulgação: Claudio da Silva Costa. Planejamento, Editoria, Redação e Reportagem: Mago Ideias de Comunicação Ltda. Tel. 8794-7931 Site: www.magoideias.com - E-mail: magoideias@gmail.com Jornalista Responsável: Marcio.G - Tiragem: 3 mil exemplares. Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião da ASPMSN.

contas da origem dos recursos, quando poderiam estar sendo investidos na saúde, educação e segurança da população, cujos direitos primordiais são vilipendiados dia após dia. A grande ironia é que muitos dos candidatos que aí se encontram, pleiteando novos cargos, estavam até bem pouco tempo fazendo parte das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais, Congresso Nacional e Ministérios do Governo Federal. E, o que fizeram enquanto estavam ocupando esses cargos? Quais são suas promessas para o novo cargo? O que os impediu de lutar para fazer o que agora prometem, quando estavam em

seus antigos cargos? Em meio à sinfônica falácia, pela qual nossos ouvidos são constantemente massacrados, todos os dias, sem direito a ouvir ou ler opiniões contrárias (uma espécie de censura disfarçada!), ficamos atônitos porque confiamos cada vez menos naqueles que ali se esforçam para passar uma imagem ética e comprometida. Confiamos cada vez menos naqueles que tentam vender uma biografia invejável, com seus projetos infalíveis e soluções para todos os problemas das cidades e do país. Falando assim, parece que estamos desarmados, sem saída, porém, não precisamos ser fatalistas. Também

não vamos desperdiçar a oportunidade de expressar nossa opinião nas urnas. Vamos, sim, exercer nossa cidadania, e escolher, dentre os muitos candidatos, que estão apenas interessados em manterem-se no poder, perpetuando a miséria, a falta de um sistema de saúde decente, um sistema de educação de qualidade, aqueles que realmente sentem-se comprometidos com valores que podem fazer a diferença numa sociedade tão individualista e desigual. Afinal, a decisão desse momento influenciará o nosso futuro e o das futuras gerações. (Antonia Alves do Nascimento)


Jornal ASPMSN, Ano 1, Nº 4