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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135

TRECHO MANGA - ITACARAMBI


Realização:

Consórcio: CSL - Consultoria de Engenharia e Economia S/C /ltda


Perguntas e respostas sobre as obras de implantação da rodovia BR-135, trecho Manga - Itacarambi


V

ocê tem em mãos o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), para as obras de implantação, pavimentação e melhorias da rodovia BR-135/MG, no trecho entre os municípios de Manga e Itacarambi, no Estado de Minas Gerais, com extensão aproximada de 48,7 km. Antes de continuar sua leitura, é importante informar a você leitor o esforço empregado pela equipe técnica para obter informações que lhe permitissem conhecer a região do empreendimento, e com base nelas, poder avaliar as consequências de sua instalação e operação. Cabe esclarecer ainda que a simplificação de assuntos complexos e a omissão de detalhes e citações que facilitam a leitura deste RIMA foram propositais, considerando que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi escrito em uma linguagem técnica, visando o entendimento das informações por técnicos especializados. Nesse contexto, o presente RIMA tem o objetivo de tornar público e acessível a qualquer pessoa interessada, com entendimento técnico ou não, as informações constantes no EIA, que originou este documento. As informações apresentadas a seguir irão refletir as vantagens e desvantagens da pavimentação da BR-135/MG, bem como as consequências ambientais decorrentes de sua instalação, considerando que toda e qualquer obra pode causar alterações na paisagem, no cotidiano das pessoas e ainda no comportamento dos animais. Durante quase um ano, mais de 20 técnicos do Consórcio formado pelas empresas CSL Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda. e Magna Engenharia Ltda. (CSL-MAGNA) se debruçaram sobre mapas e relatórios e foram a campo conhecer de perto como é o solo, o ar, a água, o clima, a vegetação e os animais e, fundamentalmente, como são e o que querem as pessoas dessa região do Brasil. Nesse RIMA, serão apresentados a você as conclusões da equipe técnica, com a expectativa de responder algumas das perguntas que você deve estar se fazendo — essa obra sai mesmo? Vai melhorar o acesso à minha cidade? Seguindo este raciocínio, para facilitar a localização de assuntos de interesse dos leitores, este RIMA foi elaborado em um estilo “pergunta e resposta”. Quem se interessa por um determinado tema, por exemplo, os animais e plantas da região e quer saber os impactos da pavimentação da rodovia sobre eles, pode ir direto às questões que abordam esse assunto.

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

Apresentação


Indice

Dados Técnicos do Empreendimento

p. 1

Diagnóstico Ambiental

p. 17

Impactos Ambientais

p. 49

Programas Ambientais

p. 55

Prognóstico Com e Sem a Presença do Empreendimento

p. 57

Análise Conclusiva

p. 60

Siglário

p. 62

Glossário

p. 65

2010

2010 RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


Dados Técnicos do Empreendimento

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


Dados Técnicos do Empreendimento

O que é um EIA/RIMA?

O

Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são documentos que contém informações a respeito de um determinado empreendimento e da área onde se pretende instalar o mesmo. Estes documentos fazem parte dos procedimentos necessários à obtenção das licenças ambientais que são emitidas pelo órgão ambiental, neste caso o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para a execução das obras de um empreendimento. Ele aborda aspectos físicos (ar, água, solo, clima, etc.), bióticos (plantas e animais) e socioeconômicos (ações humanas na região).

Junta document mente com o EI o A detalhad escrito em lingua , que é um o RIMA, , sempre é apr gem técnica e para o pú que tem por objeesentado um blico em tivo infor g e r a l a s informa mar constante ções s do EI A.

Barriguda Exemplar de

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n nicos do empreendimento Dados técnicos

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO IM DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


O

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por meio da Coordenação Geral de Meio Ambiente – CGMAB cujos dados de identificação são:

Endereço: SAN – Quadra 3 – Lote A- Ed. Núcleo dos Transportes, 1° andar, Sl. 1340 - Brasília – DF CEP. 70040 - 902

Dados Técnicos do Empreendimento

Quem é o responsável pelo empreendimento?

– Endereço: SANote AL Quadra 3 – Transportes, Ed. Núcleo dos 0 - Brasília 134 1° andar, Sl. 040 - 902 DF CEP. 70

-4191 Fone: (61) 3315

CNPJ: 01-00 04.892.707/00

Endereço Eletrônico: r aline.freitas@dnit.gov.b ntato: Pessoa de Co Geral Coordenadorabiente de Meio Am Pimenta Aline Freitas

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Dados técnicos do empreendimento 3


Dados Técnicos do Empreendimento

Qual são os objetivos e Justificativas para instalação do empreendimento?

O

DNIT sob a determinação do Ministério dos Transportes tem dado início à retomada da pavimentação e melhorias da BR-135, no trecho Manga – Itacarambi, em Minas Gerais, buscando, principalmente, favorecer a interligação das regiões central e norte do País, bem como a melhoria do acesso e tráfego ao Norte do Estado. O empreendimento em questão possibilitará o escoamento da produção agropecuária, além da melhoria das condições de segurança para os usuários e a contribuição para o desenvolvimento das atividades econômicas das regiões atravessadas. A concretização do presente empreendimento vai pôr fim a uma série de prejuízos e insegurança enfrentados pelos usuários da rodovia ao longo dos anos. Neste sentido, a pavimentação visa melhorar as condições de vida da população que vive nas proximidades da rodovia (localidade de Rancharia) e também da população residente nas sedes dos municípios interligados pelo segmento em questão (Manga, São João das Missões e Itacarambi). Atualmente, a região atravessada pela rodovia é isolada devido à dificuldade de acesso, principalmente nos períodos de chuva, quando a estrada apresenta dificuldades de transitar. Esse isolamento impede o desenvolvimento econômico dessa região, afetando a qualidade de vida das pessoas que ali vivem. Desta forma, a pavimentação da BR-135/MG resultaria em:

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Dados técnicos do empreendimento

o ução d d e r a ão d rte; m funç s de transpo e s o l u veíc ículo s dos enção dos ve i a n o i c opera manut custos economia na s o n ção da -Redu de viagem e tempo

-Expansão e escoament conômica da regiã o da produ ção agrícola o ao proporcionar , principalm f ente dos cu acilidades para o ltivos de to mate;

seguros, mentos rápidos e ca lo es d m co a, ic atividade turíst -Crescimento da turistas à região. de visto a demanda

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Dados Técnicos do Empreendimento

Quem fez o Estudo de Impacto Ambiental?

O

Consórcio formado pelas empresas CSL - CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA S/C LTDA e MAGNA ENGENHARIA LTDA. , foi o vencedor da licitação formulada pelo DNIT para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e deste Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A CSL - Consultoria de Engenharia e Economia S/C Ltda., com sede na Cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais e MAGNA Engenharia Ltda., com sede na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, constituem o Consórcio denominado CSL-MAGNA, sendo que a empresa líder líde d r do d Consórcio é a CSL. CSL

CSL - Consultoria de Engenharia e Economia S/C /ltda

CNPJ: 38.734.083/0001-15 Endereço: Rua Turfa, 951 Bairro Prado – Belo Horizonte – MG CEP: 30410-370 Fone: (31) 3372-6001 Fax: (31) 3372-6002 Representante Legal: Economista Yuso Sato Pessoa de Contato: Eng. Civil Paul Cesar Martins de Carvalho Endereço eletrônico: csl@cslconsultoria.com.br

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CNPJ: 33.980.905/0001-24 Endereço: Rua Dom Pedro II, 331 Bairro São João – Porto Alegre – RS CEP: 90550-142 Fone: (51) 2104.0000 Fax: (51) 2104.0320 Representante Legal: Engº Civil Edgar Hernandes Cândia Pessoa de Contato: Geógrafa Maria Renata Caetano dos Anjos Endereço eletrônico: meioambiente@magnaeng.com.br

Dados técnicos do empreendimento 5


Dados Técnicos do Empreendimento

Quem vai pavimentar a Rodovia?

S

e o IBAMA concluir que a pavimentação da BR-135/MG é viável sob o ponto de vista ambiental, ela irá emitir a Licença Prévia (LP) para o DNIT pavimentar a rodovia.

Caso a LP seja emitida, apresentará condições a serem cumpridas para a obtenção da segunda licença, a Licença de Instalação (LI). Para sua obtenção, o DNIT deverá apresentar, juntamente com o cumprimento das condições da LP, o Projeto Básico Ambiental (PBA), onde estarão expostos os Programas Ambientais detalhados por meio dos quais serão colocadas em prática as medidas que reduzirão os impactos negativos ou eventuais problemas decorrentes da pavimentação da rodovia, colocando em prática todas as recomendações e medidas propostas pelo EIA/RIMA. Somente com a emissão da LI é que poderão ser iniciadas as obras. Após sua conclusão, se atendidas todas as exigências ambientais, será emitida a Licença de Operação (LO), que conclui o processo de licenciamento ambiental da rodovia, embora sua renovação periódica continue sendo exigida pelo IBAMA.

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Assim, pode-se observar que o processo de licenciamento ambiental é longo e complexo, tendo em vista, sempre, a garantia da d manutenção da d qualidade ambiental de uma região.

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Dados técnicos do empreendimento

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO RI IMPLANTAÇÃ T DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


A

equipe técnica responsável pela elaboração do EIA/RIMA está relacionada a seguir.

Nome

rvalho Paulo César Martins de Ca ldeira Silvana Maria Bernardes Ca Antônio Sérgio de Lima Débora Mello Salles Maria Renata C. dos Anjos Christian Rezende Freitas Carina C. Korb Lessandro Morini Trindade Roberto Eduardo Kirchheim Odimar Lorini da Costa Eugênio Tameirão Neto Holbiano Saraiva de Araújo Marco Aurélio Lima Sábato Júnior Ronald Rezende Carvalho Gabriel Alkmim Pereira Karina Felipe Amaral Castro Virgínia Helena Carvalho de Vinicius Miraflores Ana Paula Ferreira Alenice Motta Baeta s Rafael Barbi Costa e Santo va Edinaldimar Barbosa da Sil

Profissão/Especialização Engenheiro Civil Geóloga Engenheiro Agrônomo Bióloga Geógrafa Geógrafo Geógrafa, Msc. Engenheiro Ambiental Geólogo Biólogo, Esp. Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Bióloga Geógrafa Economista Advogada Arqueóloga Antropólogo Sociólogo Indigenista

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

Atuação

Dados Técnicos do Empreendimento

Quem foi a equipe técnica responsável pela elaboração do EIA/RIMA?

Coordenação Geral do EIA/RIMA e Descrição do Empreendimento

Coordenação Técnica do EIA/RIMA Coordenação do Meio Físico Coordenação do Meio Biótico Coordenação do Meio Socioeconômico Cartografia/Geoprocessamento Cartografia/Geoprocessamento/Meio Físico Meio Físico Meio Físico Meio Biótico Meio Biótico - Flora Meio Biótico - Entomofauna Meio Biótico - Mastofauna Meio Biótico - Herpetofauna Meio Biótico - Ictiofauna Meio Biótico - Avifauna Percepção Ambiental Meio Socioeconômico Legislação Ambiental Patrimônio Arqueológico Componente Indígena Componente Indígena

Dados técnicos do empreendimento 7


Dados Técnicos do Empreendimento

Qual a situação atual da rodovia?

A

rodovia, atualmente de chão batido, está sujeita a variações das condições do tempo. Durante períodos chuvosos a formação de grandes buracos é constante e pode comprometer a segurança da via. Os buracos presentes no trecho constituem pontos de difícil transposição para os veículos. A geração de poeira é uma constante e muitas vezes não oferecem segurança para a visibilidade no trânsito.

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Dados técnicos do empreendimento

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


O

empreendimento em questão, cujo Estudo de Impacto Ambiental acaba de ser finalizado, é a pavimentação da Rodovia BR-135/MG, segmento de 48,7 km entre os municípios de Manga e Itacarambi, tendo como empreendedor o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Importante lembrar ainda que o EIA/RIMA permitirá a obtenção da Licença Prévia para a totalidade do trecho, porém, como isto não é suficiente para executar a obra, é necessária uma nova etapa de licenciamento para obtenção da Licença de Instalação. A BR-135 é uma rodovia longitudinal pertencente ao Plano Rodoviário Federal de 1973 (Lei 5.917 de 12/09/73), com extensão total de 2.446,00 km, iniciando-se em São Luiz/MA, passando por Peritoró, Pastos Bons, no estado do Maranhão; Bertolínia,, Bom Jesus, Corrente, no Piauí; Barreiras e Correntina, no Estado da Bahia e Montalvânia, Manga, Itacarambi, Januária, Montes Claros, Curvelo, Cordisburgo e terminando no entrocamento com a BR-040, em Minas Gerais.

A rodovia encontra-se atualmente pavimentada até próximo ao km 16, no início do povoado de Rancharia, e, do km 16 ao km 48,7, a ligação é efetuada por rodovia encascalhada em estado razoável de conservação. A rodovia no segmento em questão tangencia a Terra Indígena Xakriabá Rancharia por cerca de 4,7 Km, sendo que 1,4 Km já se encontram asfaltados e 3,3 km ainda estão sem pavimentação. Salienta-se que para melhoria da segurança dos usuários da BR-135 no núcleo urbano de Rancharia, serão instalados redutores de velocidade, assim como sinalização vertical com advertência para os motoristas usuários da rodovia. Como obra complementar, está indicado para o trecho, o emprego de meios-fios. Diante deste cenário, para o projeto da BR-135, os seguintes parâmetros foram definidos buscando sempre a concordância do traçado com as d'água existentes características t í ti ttopográficas áfi e cursos d'á d'ág gua existente iste sttteennt nno trecho.

O trecho Manga – Itacarambi, em Minas Gerais, possui extensão de cerca de 48,7 Km, encontrando-se implantado e em funcionamento há várias décadas.

Parâmetro iz iretr Velocidade dbilidade de parada si vi ima de l Distância mínínimo de curva horizonta l Raio m a longitudina Rampa máximção máxima Supereleva omínio Faixa de d ento : DERR//MMG.G. m onte Pista de rola rança F gu se Faixa de e drenagem Dispositivo d a plataforma l d Largura tota o na tangente nt e m a Abaul

No final da década de 1990, o trecho foi contemplado para compor o primeiro lote de vias do “Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Estradas Alimentadoras no Estado de Minas Gerais” do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais. Na ocasião, as obras de pavimentação e melhoria da rodovia foram iniciadas e posteriormente paralisadas, resultando no asfaltamento de cerca de 4,5 Km e a pavimentação parcial de outros segmentos. Atualmente, o DNIT tem promovido as ações necessárias para dar reinício às obras no referido trecho rodoviário, dentre elas, a contratação de novos estudos ambientais visando o licenciamento ambiental, ao nível federal, a ser concedido pelo IBAMA. Em seu percurso a rodovia passa por quatro perímetros urbanos, a saber, Itacarambi, Rancharia, São João das Missões e Manga. Para estas passagens urbanas, o projeto apresenta alternativas de contorno, para aumentar a eficiência da rodovia e a segurança dos usuários e dos moradores ao longo desses perímetros urbanos, estando previstas soluções de pavimentação e sinalização visando à segurança nestes locais.

Dados Técnicos do Empreendimento

Projeto de Engenharia

Descrição 80 km 110 m 150 m 4,00% 8,00% 80 m 2 x 3,60 m = 7,20m 2 x 2,50 m = 5,00 m 2 x 2,00 m = 4,00 m 16,20 m 3%

Fonte: DNI T

A rodovia BR-135, que parte do Maranhão e termina em Minas Gerais, é um dos mais importantes corredores de transporte rodoviário do país, interligando as regiões Sul e Sudeste ao Norte e Nordeste do Brasil. Cabe mencionar ainda que as intervenções em questão possuem recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, tendo sido incluída neste Programa devida a sua importância na ligação entre o Sul/Sudeste e o Nordeste do país.

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Dados técnicos do empreendimento 9


Dados Técnicos do Empreendimento

Projeto de Engenharia Alternativas de Traçado ou Locacionais

D

urante a elaboração do Projeto Básico de Engenharia para pavimentação da BR-135/MG, foram estudadas todas as possíveis alternativas de traçado, chamado tecnicamente de estudo de alternativas locacionais. Tal análise, visando apontar a melhor opção, de um modo geral, utiliza informações de estudos preliminares. Assim sendo, a análise da dimensão socioambiental, bem como dos aspectos técnicos, econômicos e financeiros, é determinante nas decisões do projeto relativas ao traçado da rodovia e localização de suas obras de arte, caixas de empréstimo, bota-fora e etc. Diante disso, no caso em questão, devido ao fato do traçado da BR-135/MG já existir desde os anos de 1970, a concepção é de executar a pavimentação aproveitando a plataforma já existente. Vale lembrar que a opção por um novo traçado implicaria na abertura de uma nova estrada, gerando uma alta degradação ambiental, principalmente nas áreas mais preservadas, e consequentemente novos passivos ambientais. A abertura de novas áreas de remanescentes de mata implicaria ainda em justificativa negativa consistente aos órgãos ambientais, bem como aumentaria o custo final da obra. Ressalta-se ainda que o Projeto desenvolvido pelo DNIT para o melhoramento e pavimentação da BR-135 não prevê traçados alternativos no trecho Itacarambi – Manga, sendo que o trecho em questão tem início no km 88,7 e finaliza no km km 137,4, com uma extensão total de 48,7 km, sendo previsto apenas, contorno dos perímetros urbanos de Manga, São João das Missões, da localidade de Rancharia e Itacarambi.

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Dados técnicos do empreendimento

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RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


Drenagem Su perficial

Terraplenagem tenda G é necessário que se en ende /M 35 -1 BR da to je gem, que compre Para efeito de pro quais sejam: a terraplena dovia, onde serão s, nta sti di as ap et ve vol ntes à ro que este en ento de áreas adjace entuais a limpeza e desmatam s de aterro, cortes, caminhos de serviço e ev executados os alargamento desvios.

Pavimentação A Pavimentação é a coloca sobre o terreno naturacamada constituída por um ou mais materiais que se servir para a circulação de l ou terraplenado, para aumentar sua resistência e materiais utilizados na pav pessoas ou veículos, faixas de rolamento. Entre os suporte, os materiais rocho imentação estão os solos com maior capacidade de sos, como pedras britadas ou asfáltico. calçamento e o concreto Em outras palavras, transformar uma estrada a pavimentação de uma rodovia é a atividade de sem terra batida, em uma estrad revestimento ou com revestimento precário, de e continuar em condições de a dimensionada para suportar determinado tráfego uso por longo período. Vale lembrar ainda que camada de solo hoje exist a construção da rodovia será executada sobre a terá camadas, sendo chamente, chamada tecnicamente de subleito. A rodovia camadas serão construídas adas de sub-base, base e revestimento. Estas de construída, a pista com com materiais vindos de jazidas da região. Depois sendo 7,20 metros de pis acostamentos terá uma largura de 12,20 metros, ta para o tráfego normal de para cada acostamento. veículos e 2,50 metros

Dre meio de tub nagem é o ato de esc como apoio a os, túneis, canais, valas oar as águas de terre no o escoamento e fossos sen do possível s encharcados, por . recorrer a m otores No que diz respeito a ro superficial o do propiciar um u simplesmente escoam via BR-135/MG, o si rá ento das águ st pi do escoamen terrenos ma as, foi proj ema de drenagem to d a s rg á in gu e conduzi-lo ais, bem como discipl as das chuvas que in etado de forma a sarjeta, me s para locais de desá inar o escoamento de pecidem sobre a pista e descidas d'áios-fios de concreto, vagüe seguros, utilizando quenos cursos d'água o gua e descid le as d'água de tas de proteção de cos dispositivos como: rte, entrada aterros. s para Vale lembra r a in da que a travessia do const rio Itacaram bi e demais rução da rodovia terá córregos pre sentes na áre que considerar a a de influên cia.

ção das u c e x E e d a m a Cronogr

Dados Técnicos do Empreendimento

Detalhes Técnicos que Você Precisa Saber...

Obras

ente 24 o de aproximadam-se que a od rí pe um ê ev nto, espera genharia pr O Projeto de En o do trecho de 48,7 km. Porta é o final de 2013. ncluída at vimentaçã meses para a pa ção da BR-135/MG esteja co jeto do obra de pavimenta to rodoviário ob en gm se o o ad e está localiz Veja agora ond EIA/RIMA.

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Dados técnicos do empreendimento 11


Dados Técnicos do Empreendimento

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Mapa de Localização do Empreendimento

Dados técnicos do empreendimento

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


Dados Técnicos do Empreendimento

Qual a região afetada pelo empreendimento?

T

oda a área afetada por um empreendimento é também chamada de área de influência, esta por sua vez é dividida em Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII). Assim sendo, para a implantação, pavimentação e melhorias da BR-135 que tem início no município de Manga, passa por São João das Missões, e finaliza no município de Itacarambi, no norte do Estado de Minas Gerais a área de influência foi definida da seguinte maneira:.

Área U rbana d e Mang a

A Área Diretamente Afetada (ADA), para cada um dos meios (físico, biótico e socioeconômico) compreende a área de uma faixa de 60 metros para cada um dos lados da rodovia que será afetada diretamente pelas intervenções das obras de pavimentação e melhorias da rodovia. A Área de Influência Direta (AID) dos meios físico e biótico foi definida como a área de uma faixa de 2km para cada um dos lados da rodovia, que estará sujeita às interferências impostas pelas obras e serviços. A Área de Influência Indireta (AII) é aquela real ou potencialmente ameaçada pelos impactos indiretos, decorrentes de alterações ocorridas na Área de Influência Direta (AID). No caso do meio físico foi definida como sendo a área das sub-bacias hidrográficas seccionadas pela rodovia, onde se destaca a sub-bacia do rio de Itacarambi. Já para o meio biótico, adotou-se como AII todas as drenagens da margem esquerda do rio São Francisco, interceptadas pela BR-135. Estas drenagens foram consideradas desde a sua nascente à foz, com exceção para o rio de Itacarambi, o qual foi incluído na AII, apenas a porção inferior de sua drenagem. E, para o meio socioeconômico a AII é compreendida pelo território dos municípios de Itacarambi, São João das Missões e Manga, e a AID pelas sedes destes municípios, bem como pela localidade de Rancharia.

Itacarambi Área Urbana

Á São J rea Urbana oão da s Miss ões

As áreas de influência do empreendimento podem ser visualizadas nas páginas a seguir: RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

Dados técnicos do empreendimento 13


±

Ilha do Curimata 14°44'30

Manga

8365000

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14°39'S

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8340000

615000

AID (Meios Físico e Biótico) e ADA (Meios Físico, Biótico e Socioeconômico)

615000

Dados Técnicos do Empreendimento

Áreas de influência

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Lag

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ESCALA GRÁFICA

m rio S

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Ilha da Ressaca

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605000

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BR -

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5

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e Socioeconôm ADA - Meios Físico, Biótico

Rancharia

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BR-135

Biótico

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44°5'W

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14

Dados técnicos do empreendimento

. !

Localidade

Rodovias

Hidrografia

AID Meios Físico e Biótico

ú

Legenda

Ponte

Eixo BR-135

Lagoas

ADA A Meios Físico, Biótico e Socioeconômico

. !

Sede municipal

Ilha fluvial

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


AII Meio Físico e Biótico 570000 44°20'W

580000 44°15'W

590000 44°10'W

600000 44°5'W

8380000

44°25'W

44°W

610000

43°55'W 8380000

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Brejo de S. Caetano

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14°40'S

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alin

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BR-135

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Manga

8370000

Riacho da Panelinha

Riac

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8370000

±

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Dados Técnicos do Empreendimento

Áreas de influência

14°45'S

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Cesário

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Itacarambizinho

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Lagoa Lavagem 14°50'S

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São João das Missões

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14°55'S

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BR-235

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Sede Municipal Ponte

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Lagoa da Lapinha Ilha do Capão

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8340000

8340000

15°S

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Eixo BR-135 Hidrografia 8330000

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Itacarambi

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da

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4

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km

Sistema Geodésico: SAD 69 Projeção Universal Transversa de Mercator Fuso 23

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Fabião de Baixo (Itacarambi)

ho ac Ri

8320000

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35

ru Pe

Ri

15°10'S

1

15°5'S

Ilha do Retiro

rio

Área de Influência Indireta (AII) - Meio Biótico

0

Ilha de Itacarambi

BR-1

ESCALA GRÁFICA

Área de Influência Indireta (AII) - Meio Físico

M

560000

44°20'W 570000

bo am oc

44°25'W

o

44°30'W

lh Ve

Fonte: Localidade: GEOMINAS Sede Municipal: GEOMINAS Lagoas: Diretoria do Serviço Geográfico do Exército (DSG) Rodovias: Diretoria do Serviço Geográfico do Exército (DSG) Hidrografia: Diretoria do Serviço Geográfico do Exército (DSG) Ilhas Fluviais: Diretoria do Serviço Geográfico do Exército (DSG)

mbi

Vargem Grande

Rodovias

Ilhas fluviais

Lagoa do Batim cara

rio Peruaçu

15°S

Lagoas

rio d e Ita

8330000

Localidade

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8350000

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8360000

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Barragem Itacarambi

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

44°15'W 580000

44°10'W 590000

44°5'W 600000

44°W

610000

43°55'W

D d técnicos é i d empreendimento 15 Dados do


AII e AID (Meio Socioeconômico) 14°20'S

Estado da Bahia

44°20'W

590000

BR-030

620000

44°W

43°40'W

650000

14°20'S

5

±

560000

44°40'W

-13 BR

30

BR

-0

8390000

8390000

13

BA-6

Dados Técnicos do Empreendimento

Áreas de influência

BR

14°40'S

5

-13

14°40'S

Manga

8360000

co

8360000

BR

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São . João das Missões !

Rancharia

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-40 MG

15°S

15°S

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ESCALA GRÁFICA 0

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8330000

8330000

. ! Itacarambi

MG-63

3

15

Área de Influência Direta (AID) - Meio Socioeconômico Trecho em estudo - BR-135 Rodovias

km

Estado da Bahia

Sistema Geodésico: SAD 69 Projeção Universal Transversa de Mercator Fuso 23 -13 5

Divisa municipal - Minas Gerais BR

Rio São Francisco Área de Influência Indireta (AII) - Meio Socioeconômico

15°20'S

16

8300000

B

BR -1 3

44°40'W

9 47 R-

5

8300000

15°20'S

560000

Dados técnicos do empreendimento

44°20'W

590000

44°W

620000

43°40'W

650000

Itacarambi Manga São João das Missões

Fonte: Rodovias: SISCOM/IBAMA Localidades: GEOMINAS e IBGE Divisa municipal: GEOMINAS e IBGE Sede Municipal: GEOMINAS e IBGE

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Diagnóstico Ambiental

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Diagnóstico Ambiental

O que é um Diagnóstico Ambiental?

O

substantivo diagnóstico, originado do grego “diagnostikos”, significa o conhecimento ou a determinação de uma doença pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Daí, o diagnóstico ambiental poder se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é nada mais nada menos do que interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e bióticos, quer aos fatores socioeconômicos e culturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles é o de servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e até mesmo corrigir os problemas ambientais. Cabe salientar ainda que um diagnóstico ambiental integrante de um EIA/RIMA apresenta as informações para os meios físico, biótico e socioeconômico.

18

Diagnóstico Ambiental

Diagnó stico A mbient al

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Conhecendo o Cenário Ambiental da Região...

P

Diagnóstico Ambiental

ara correta identificação dos impactos positivos e negativos do empreendimento, é necessário, antes de tudo, conhecer quem são os habitantes da região e entender melhor os ambientes que fazem parte de suas vidas. Assim sendo, a seguir serão apresentadas as características do clima, relevo, hidrografia, dos monumentos naturais, das aves e animais e da vegetação de maneira resumida, em linguagem clara e acessível, como mencionado no início deste RIMA.

Como são o clima, o ar e a água da área de influência? O clima que predomina na região, é o Tropical Continental, podendo ser caracterizado como quente e seco com inverno seco. A temperatura média anual varia entre 24ºC e 25°C. Outubro é o mês mais quente do ano, com temperatura média variando entre 25°C e 27°C e julho o mês mais frio, com a temperatura média oscilando entre 22°C e 23°C. A temperatura média anual nas máximas varia entre 30°C e 31°C e das mínimas, entre 16°C e 18°C. Com relação as chuvas, a distribuição média destas no estado de Minas Gerais, é mais incidente sobre as porções sul, sudoeste, oeste e noroeste, registrando volumes médios acima de 1.400mm anuais. Embora a circulação atmosférica das massas de ar seja o principal responsável pelo clima regional, essa diferença dos volumes de chuva entre as duas porções geográficas extremas do estado, pode ser atribuída, em parte, também, pela influência das características climáticas da zona semi-árida nordestina sobre a porção nordeste de Minas Gerais. Nos meses de verão (outubro a março) a região do empreendimento apresenta uma variação do volume médio de chuva entre 680 a 860mm e, no inverno (abril a setembro), uma variação entre 71 a 84mm. Observa-se que estas não são bem distribuídas ao longo do ano, pois o período de abril a setembro (inverno) registra os menores índices pluviométricos, e entre outubro a março (verão) ocorrem as mais expressivas concentrações.

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Distribuição espacial da precipitação média durante o inverno (abril a setembro).

Diagnóstico Ambiental 19


Conhecendo o Cenário Ambiental da Região...

Diagnóstico Ambiental

A velocidade e a direção do vento determinam, em grande parte, o tamanho e a localização da área afetada por emissões de gases e poeira (material particulado) ocorrentes no empreendimento, por condicionar a dispersão de poluentes. Na área de influência, as variações ocorrem nos meses de dezembro e janeiro. Nestes meses ocorrem na região ventos de direção nordeste (NE), e em ambos tem velocidades de 1,8m/s. Nos meses de fevereiro a novembro os ventos são de direção leste (E). Neste período as maiores velocidades ocorrem no trimestre agosto-outubro cujo pico ocorre em setembro (2,5m/s). A média anual é de 2,0m/s.

Qualidade do Ar Para determinar a qualidade do ar da região foram instalados equipamentos em determinados locais da rodovia BR-135 (pontos de medição). A partir destas informações foi possível identificar que os principais problemas relativos à qualidade do ar tanto na ADA como na AID são causados pela poeira da estrada, decorrente da falta de pavimento e ainda pela fumaça das carvoarias e em especial no município de Itacarambi da olaria localizada na sede municipal. Pode-se dizer que o período de outubro a março, considerado representativo da estação das chuvas, é favorável à dispersão de poluentes devido à grande instabilidade atmosférica. Por outro lado, o período compreendido entre abril a setembro, estação de seca, é considerado crítico em virtude da grande estabilidade atmosférica, da redução das chuvas e ainda da presença de fatores que dificultam a dispersão de poluentes na atmosfera. Distribuição espacial da precipitação média durante o verão (outubro a março).

Com relação aos ventos, é sabido que o vento é a parte horizontal do movimento das parcelas de ar. A velocidade do vento é a quantificação do movimento do ar numa unidade de tempo e pode ser medida de vários modos. Apesar de sua aparente imprevisibilidade, o vento traduz uma contínua movimentação da atmosfera, resultante da circulação de massas de ar provocada pela energia radiante do Sol e pela rotação da Terra. Entre os principais mecanismos atuantes, destaca-se o aquecimento desigual da superfície terrestre, que ocorre tanto em escala global (latitudes e ciclo dia-noite) quanto local (mar-terra, montanha-vale). 20

Diagnóstico Ambiental

Um aspecto diretamente relacionado a qualidade do ar é a quantidade de poeira proveniente do trecho não pavimentado da BR-135. A poeira é relatada pela população pela sua quantidade e pelo incômodo aos residentes das proximidades da rodovia. As emissões resultantes da queima dos combustíveis utilizados são observadas pela população residente como um incômodo, conforme relatos durante os trabalhos de campo. Durante a elaboração do diagnóstico ambiental, na AID, foi identificado um ponto de emissões de poluentes em uma área de queima de madeira para a produção de carvão (carvoaria), ilustrada na foto a seguir, onde se visualiza uma série de fornos e carvão resultante da queima de madeira. O local não apresenta estruturas de apoio a operação, exceto pela existência dos fornos e indicativos de uso recente da área.

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Diagnóstico Ambiental

Grande quantidade de poeira em suspensão, devido a condição atual da BR-135

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a urban e d se a na i r a l O

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Diagnóstico Ambiental 21


Diagnóstico Ambiental

Recursos Hídricos Com relação à água, a rodovia BR-135 e respectiva ADA, AID e AII encontram-se situadas na Região Hidrográfica do rio São Francisco, no lado esquerdo da margem deste, conforme denominado no Plano Nacional de Recursos Hídricos/PNRH (MMA, 2006). Em nível nacional, além do estado mineiro a bacia do rio São Francisco estende-se por outros 06 (seis) Estados brasileiros: Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Distrito Federal e Goiás. Em Minas Gerais drena uma área de cerca de 35% de sua área total. Entre rios, riachos, ribeirões, córregos e veredas, são ao todo 168 afluentes, dos quais 99 são perenes e 69 são intermitentes. A região hidrográfica em questão está dividida em 04 (quatro) regiões: São Francisco Alto; São Francisco Médio; São Francisco Sub-Médio; e, São Francisco Baixo. A área do empreendimento pertence à porção denominada de Médio São Francisco.

Os recursos hídricos superficiais da AID são compostos basicamente por rios intermitentes, dependentes das chuvas, que conforme mencionado anteriormente concentram-se nos meses de verão (outubro-março). A presença de drenagens de característica intermitentes é observada por toda extensão da AII assim como verificado na AID junto ao trecho da BR-135. Tais drenagens apresentam-se de forma quantitativa predominante em comparação aos cursos d'água perenes. Ainda dentro das respectivas áreas de influência, verificou-se a existência de áreas úmidas com características geomorfológicas de ambientes cársticos, como as áreas identificadas junto a localidade de Rancharia, em São João das Missões.

A drenagem principal da AII é dada pelo rio de Itacarambi, o qual é formado pelo Riacho Olho d'Água e Riacho do Brejinho, que se unem para formar o Riacho do Brejo cuja foz é no rio de Itacarambi; e (2) pela drenagem fluvial formada pelo Córrego Riachão e Grota da Prata, também com foz no rio de Itacarambi. Destes cursos fluviais apenas o Riacho do Brejinho tem caráter intermitente e, entre estes dois sistemas encontra-se a Barragem de Itacarambi. No centro da AII, mais especificamente na Terra Indígena Xakriabá, encontram-se as nascentes da Grota do Licuri, de caráter intermitente, com foz no rio São Francisco. Já no município de Itacarambi a drenagem é formada por cursos fluviais sem nome os quais são intermitentes e drenam em direção a um complexo de lagoas também sem nomenclatura, situados na planície aluvionar do rio São Francisco. Às margens do rio São Francisco o sistema hídrico da AII apresenta um complexo de lagoas que, no sentido Manga-Itacarambi tem as seguintes nomenclaturas: Lagoa do Juamerim, Lagoa Lavagem, Lagoa Comprida e Lagoa da Picada. 22

Diagnóstico Ambiental

ente, afluente Drenagem intermit caraam mbi do rio de Ita D ambrenage Loc iente m car alid s c act ade árst erís de icos. tica de Ran cha ria.

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA ODOVIA O DOVIA O BR-135, BR 135,TRECHO MANGAMANGA ITA ITACARAMBI T CARAMBI


A presença de galerias de drenagem foi verificada em leito de drenagem intermitente sob o corpo da estrada, onde as dimensões das galerias totalizam cerca de 8m2. As dimensões das mesmas supõem a magnitude das vazões geradas nos eventos de precipitação de maior intensidade. Assim, ainda constata-se a importância deste tipo de obra frente a possibilidade de inundações devido ao represamento das águas junto ao corpo da estrada.

As fontes poluidoras difusas têm constituído um problema cada vez mais preocupante nas bacias hidrográficas ocupadas por atividades agrícolas ou ainda por áreas urbanas. As cargas geradas pelas mesmas chegam a ser cerca de 02 (duas) ou até 03 (três) vezes maiores que as pontuais, dependendo da atividade econômica na bacia e do destino dos despejos (cargas concentradas) provenientes da rede pública de esgotos, tratados ou “in natura”.

Área úmid oeste do a existente na porç distrito d e Rancharão ia. BR-135 em a b o s m ge Drena Galerias de enagem intermitente. dr

Diagnóstico Ambiental

Possíveis Fontes Poluidoras dos Recursos Hídricos

gação i r r i de no pivôs agrícolas 135. e d des BRação Utiliz propriedtarecho da em no do entor

No município de Itacarambi, junto às zonas rurais não há tratamento de esgoto, sendo este coletado em fossas sépticas. Já a localidade de Rancharia não dispõe de esgotamento sanitário e parte do esgotamento sanitário do distrito descarrega no corpo hídrico com características de área úmida, localizado na margem esquerda da rodovia no sentido de sul a norte, conforme observado a seguir. RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

Diagnóstico Ambiental 23


Diagnóstico Ambiental

Em São João das Missões existe drenagem pluvial em uma pequena parcela da sede, sendo que a rede existente é mal dimensionada e o escoamento é superficial. Nela parte da cidade apresenta declividade natural direcionada à uma área úmida (existente na área urbana), de característica semelhantes a descrita acima, e alimentada pela vazão do rio de Itacarambi. Este trecho do rio já apresenta ocupação antiga e não atendida por esgotamento sanitário, ocorrendo assim o despejo dos efluentes sanitários nesta porção do curso d'água bem como a utilização do rio para lavagem de utensílios domésticos, roupas e para fins recreativos.

ra bi, paticos m a r a és tac de Insílios domvos. o i r i e ão doupas e ut ns recreat ç a z i l i Uti de ro o para f m e g m a o lav bem c

Outro aspecto que merece consideração diz respeito ao uso em excesso de fertilizantes e agrotóxicos na agricultura, devido ao seu potencial poluidor dos recursos hídricos. Em geral, a produção agrícola dos pequenos produtores caracteriza-se por ser quase toda ela de subsistência e dependente do período chuvoso. A produção agrícola de pequeno porte apresenta potencial de contaminação dos recursos hídricos reduzido em relação às áreas de cultivo intensivo e de grande porte, como os empreendimentos agrícolas atendidos pela irrigação e também da maior disponibilidade de recursos financeiros para aplicação de defensivos agrícolas e nutrientes. Uma vez que os fertilizantes e agrotóxicos são adicionados ao solo, o incremento dos mesmos aos ambientes aquáticos é dependente da existência de lavouras nas margens dos rios, juntamente com o processo de absorção destes nutrientes pelas culturas onde estes são aplicados. O uso mal calculado e sem controle dos defensivos agrícolas resulta na disponibilização dos seus excedentes aos recursos hídricos por processos de escoamento superficial, lixiviação, erosão e volatilização.

Urbanização d e junto a ponte São João das Missões do rio de Ita carambi

24 Diagnóstico Ambiental

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O que é geologia e qual a sua influência para o empreendimento?

G

Podemos definir Geologia como a ciência cujo objeto de estudo é a Terra: sua origem, seus materiais, suas transformações e sua história. Estas transformações produzem materiais ou fenômenos naturais com influência direta ou indireta em nossas vidas, como é o caso das áreas de empréstimo de material para as obras de terra que serão necessárias para pavimentação da rodovia.

Diagnóstico Ambiental

eologia é a ciência natural que, por meio das ciências exatas e básicas (matemática, física e química) e de muitas outras ferramentas, investiga o meio natural, interagindo inclusive com a Biologia em vários aspectos. Na verdade a Geologia e a Biologia são as ciências naturais que permitem conhecer nosso habitat e, por consequência, agir de modo responsável nas atividades humanas de ocupar, utilizar e controlar materiais e os fenômenos naturais. Embora tenha permanecido distante dos conhecimentos gerais da população no Brasil, a Geologia tem um papel marcante e decisivo na qualidade da ocupação e aproveitamento dos recursos naturais, que compreendem desde os solos onde se planta e se constrói, até os recursos energéticos e matérias primas industriais.

Calcário Afloramento

A área de influência da rodovia é formada por rochas denominadas de carbonáticas, pertencentes ao Grupo Bambuí. Estas rochas são cobertas por outro tipo de rocha chamada de arenito e que pertence à Formação Urucuia. Ambos os tipos de rochas estão cobertas ainda, por grãos de areia e, ao longo do rio São Francisco, por um tipo de material conhecido como aluvião*. O perfil esquemático da figura a seguir resume os elementos do meio físico relacionados a geologia da AII da BR-135.

*Aluvião: grãos de areia acumulam em bancos, co e argila carregados e depositados pelos rio s que o nstituindo os depósitos aluvionares.

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Coberturas

DetríticoLaterítica s

Diagnóstico Ambiental 25


Diagnóstico Ambiental

Perfil geológico da região.

26 Diagnóstico Ambiental

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E a geomorfologia o que significa?

Distinguem-se no relevo da região duas grandes unidades geomorfológicas: depressão Sanfranciscana e planalto residual do rio São Francisco. A depressão Sanfranciscana é constituída pela área plana rebaixada dos vales do Rio São Francisco e seus principais afluentes. Compreende principalmente os vales pouco profundos. Já o planalto representa os setores mais elevados ao redor da estrada. A paisagem do planalto, onde ocorrem as rochas carbonáticas, é marcada pela presença de cavernas. Nas bordas destes planaltos ocorrem escarpas, ou rampas, nas quais estão expostas as rochas calcárias. Esta exposição de rocha e ocorrência de cavernas surge próximo à estrada, na área conhecida como Parque Nacional das Cavernas do Peruaçu e na Terra Indígena Xakriabá Rancharia.

Paredões e cavernas Durante o desenvolvimento dos estudos para a pavimentação da BR-135, diversos profissionais identificaram 42 cavidades, ou cavernas, todas desenvolvidas em rochas calcárias, associadas ao planalto residual São Francisco. Todas estas situam-se entre os municípios de Itacarambi e Manga. É importante você saber que estas cavernas não sofrerão intervenções e impactos quando ocorrer a pavimentação da BR-135, pois elas tem uma dinâmica associada ao maciço calcário, e estão distantes da área que será diretamente afetada pelas obras. Além destas feições a paisagem é caracterizada pela ocorrência de dolinas. Estas dolinas estão presentes ao longo da estrada, conforme ilustram as fotos. Embora a condição atual da estrada não esteja afetando a dinâmica destas dolinas, é possível que a impermeabilização do solo e a mudança no traçado das drenagens, interferências necessárias à execução da obra, alterem a dinâmica natural de evolução dessas feições, pois elas são bastante dinâmicas e associam-se às chuvas da região.

Dolinas: depressões no te formato circular para onderreno com convergem as águas superficiais.

Exposição de Rocha Calcár ária iaa nalto e la P e r t n ee Interfacão Depress

Diagnóstico Ambiental

G

eomorfologia nada mais é do que o estudo do relevo. O relevo terrestre é o resultado da ação da erosão que agiu no decorrer de milhões de anos. Essas forças erosivas são chamadas agentes do relevo. Na área de influência o relevo é dominado por superfícies planas com ligeiras ondulações, que se descambam na direção do rio São Francisco, onde a altitude média é 415m.

Entra da d a ca verna .

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Diagnóstico Ambiental 27


Diagnóstico Ambiental

Áreas de Cultivos Os cultivos mapeados nas áreas de influência em sua maioria são irrigados por pivôs centrais, onde predominam o plantio de tomate, sendo também encontrado o cultivo de milho, banana, feijão e melancia. Na região destacam-se as áreas de cultivo de propriedade da Agropasto Agricultura e Pecuária Ltda, localizada em Manga e da Indústria e Comércio Itacarambi S/C (ICIL), localizada em Itacarambi. Na região também são encontradas pequenas áreas de cultivos em propriedades de pequenos produtores rurais e na TI Xakriabá Rancharia, sendo cutivados: mamona, milho, melancia, mandioca, cana-de-açúcar e capineira. Essas áreas, geralmente, estão localizadas próximas a cursos dágua, predominantemente, nas margens do rio Itacarambi e do rio São Francisco e estão concentradas no entorno das áreas urbanas´ de Manga, São João das Missões, Rancharia e Itacarambi.

Áreas fazendde cultivo ( to a Agro pasto, mate) irriga do lo AID e AIIcalizada na ,

sto limpo, to a p r o p s a d estra forma Pastagens ria por um ado, io a m a u s em orm constituídas graminoso plantado f iária qu o a e herbác r capim br trada na AI o p , e t n e lm regis principa bens), sendo m u c e d ia r (Brachia

28 Diagnóstico Ambiental

gado, i r r i ) ilho ivo (m opasto t l u c de Agr Áreas fazenda

RIMA - OBRAS BRAS DE IMPLANTAÇÃO NT D DA AR RODOVIA ODOVIA O BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


Afloramento de hiperxerófila

calcário

associada

a

vegetação

Na AI se destacam os paredões da TI Xakriabá Rancharia, do ParNa Cavernas do Peruaçu e os morros do Itacarambi. Associada aos afloramentos de calcário é encontrada uma vegetação típica de solos rasos, sendo caracterizada pela presença de herbáceas e arbustos, com a ocorrência de vegetação que se desenvolve nas fendas dos afloramentos, onde os solos são mais desenvolvidos e há o acúmulo de água.

Diagnóstico Ambiental

As tipologias naturais registradas e mapeadas nas áreas de estudo da BR-135 no trecho Manga-Itacarambi são:

de amento a, n e z a m ar par s para o de chuva ecuárias o d a z i l d i ut río grop Açudes durante o pe or práticas a ca água utilização p íodo de se per or, posteri durante o

Área urbana As áreas urbanas registradas nas áreas de estudo pertencem aos municípios de Manga, São João das Missões e Itacarambi, incluindo-se a área urbana da localidade de Rancharia, pertencente ao município de São João das Missões.

Solo exposto Nas áreas de estudo foram mapeadas pequenas áreas de solo exposto, tratamse de áreas desprovidas de vegetação, onde a maioria está sendo preparada para o plantio agrícola.

Açude Trata-se de corpos d'águas artificiais que tem como finalidade o armazenamento de água durante o período de chuva, para posteriormente, ser utilizado por práticas agropecuárias durante o período de seca. RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI MBI

vege Afloram taçã o hi entos d e loca perxeróf calcár lizad ila, io o na morr associ AID o do oada e AI Itaca a I rambi,

Diagnóstico Ambiental 29


Diagnóstico Ambiental

Floresta estacional decidual (Mata Seca) Esta fisionomia está associada a um clima com duas estações bem definidas. Sua principal característica é a elevada deciduidade de seus componentes arbóreos que ocorre durante a estação seca do ano. Na AI ocorrem em diversos estágios de regeneração, sendo inicial, médio e avançado. Ressaltase que os remanescentes de floresta estacional decidual mais preservados na área de estudo são encontrados no interior das UCs, em especial, no Parque Estadual E Estad dual Mata Seca S e no ParNa arN Na Cavernas v d Peruaçu do eruaçu.

Lag inser oa denom ida n i a pro nada Cur locali prieda ral de zada de d V na A a IC ara IL, II

Floresta ciliar

A na AD a d a z li ual loca d i c e d l taciona s e a t s Flore

30 Diagnóstico Ambiental

As florestas ciliares são definidas como uma formação florestal que se apresenta sempre verde, independente da época do ano. Essa característica se ` deve ao fato dessa fitofisionomia ocupar as margens dos cursos dágua, proporcionando as espécies arbóreas uma umidade permanente. Ressalta-se que na área de estudo as florestas ciliares são encontradas predominantemente às margens do rio Itacarambi e do rio São Francisco.

Alagadiços (comunidades aluviais sub-arbóreas) Os alagadiços são ambientes encontrados nas margens do rio São Francisco que se caracterizam por sofrerem inundações periódicas, apresentando espécies florísticas típicas resistentes e adaptadas a variação da disponibilidade hídrica.

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Diagnóstico Ambiental

aa associad ParNa o i r á lc a c do redões entos de Afloram iperxerófila, pa lizado na AID ca oh vegetaçã as do Peruaçu lo Cavern

Áreas de do Pa carrasco lo rque Estad calizadas u na ADal Mata no interio Seca, r A

Cerrado Caracterizado como vegetação de estrutura rala com a ocorrência de pequenas árvores e cobertura graminóide contínua, sendo encontrado predominantemente no interior e proximidades da TI Xakriabá Rancharia e ParNa Cavernas do Peruaçu.

Carrasco Caracteriza-se como uma vegetação arbustiva densa com a presença de espécies espinhosas, sendo que na AI apresentam-se sobre forte pressão antrópica, com indícios de queimadas regulares.

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

al

natur a i g o l , tipoAID o c s a rr o ca inante na d e h l m Deta predo

Ambiental 31 Diagnóstico Ambient


Diagnóstico Ambiental

r do a i l i c ta flores na AID. a d bi lhe Deta Itacaram rio

la ila perxeróf os i h o ã ç a nt et l da veg sobre aflorame a r e g a t s Vi esenvolve AID. que se dde calcário na 32

Diagnóstico Ambiental gnóstico Am mbi biental b bien ienttal

Detalhe do afloramento de calcário D De árrio ccom om vegetação hiperxerófila na AID. ID. Vis ta geral d o “Morro do Itacar ambi”

Floresta ciliar do rio Itacara ponte sobre o rio no município mbi, São João das Missões na ADde A

Detalhe do interior do remanescente vegetal na ADA

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


Lagoa

Lagoa constituincom vegetação aq uátic do h para a f abitat de extrema expressiva, TI Xak auna e flora aqu a importância riabá Ra á ncharia n ticas na a AID.

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

Diagnóstico Ambiental

Tratam-se de corpos d'água naturais registrados nas áreas de estudo, sendo encontrados, predominantemente, ao longo da margem esquerda do rio São Francisco. Dentre estas, destacam-se as localizadas no interior do Parque Estadual Mata Seca, a lagoa denominada Curral de Vara inserida na propriedade da ICIL e lagoa inserida na TI Xakriabá Rancharia.

, expressivacia a c i t á u q a n vegetação extrema importâ m o c a o g e a d L na o habitat aquáticas constituind a fauna e flora ia na AID. para Ranchar á b a i r k a TI X

Diagnóstico Ambiental 33


Diagnóstico Ambiental

C

om relação aos animais, destaca-se que uma das características que determinam o grupo de animais encontrados em um determinado lugar é a vegetação. Desta forma, na AII como a vegetação é bastante diversificada, a maioria dos animais que vivem na região são característicos dos ambientes predominantes, neste caso o Cerrado, a Caatinga e a Mata Seca. O tamanho dos animais varia conforme a espécie, mas geralmente os mais vistos são os de grande porte, justamente os que necessitam das maiores áreas para sobreviver. Dentre as aves mais comuns na AII estão o Penelope jacucaca (jacucaca), o Xiphocolaptes falcirostris (arapaçu-do-São-Francisco) e o Phylloscartes roquettei (cara-dourada). Espécies menos comuns, mas de grande importância, por serem ameaçadas de extinção ou que necessitam de grandes áreas para procurar alimento também podem ser encontradas como o Xiphocolaptes falcirostris (arapaçu-do-nordeste), Herpsilochmus sellowi (chorozinho-da-caatinga) e o Accipiter poliogaster (tauató-pintado).

r Exempla 34 Diagnóstico Ambiental mbiental

da

m cactoru a g n i t a Ar espécie

Exemplar d a espécie Thamnophilil us pelzelnni

(cuíca) s u n a c n i ps Marmoso

RIMA - OBRAS RAS DE IMPLANTAÇÃO T D DA A RODOVIA RODOVIA O BR-135 BR-135,TRECHO MANG MANGAG ITACARAMBI


Diagnóstico Ambiental

Por serem animais de difícil visualização, os peixes, são aqueles de maior dificuldade para serem observados. Contudo, em uma pescaria nos rios da AID não é difícil de serem encontrados exemplares de diferentes tamanhos, cores, beleza e importância. É o caso dos lambaris e piabas, que teve predomínio expressivo, com 41,2% das espécies capturadas, seguindo-se Loricariidae (cascudos), Heptapteridae (bagres) e Cichlidae (acarás), com 8,8%. As demais famílias foram representadas por 32,4% do total de espécies registradas. Das espécies capturadas, uma é considerada migradora (Leporinus taeniatus), e duas exóticas à bacia do rio São Francisco (Hoplosternum littorale e Tilapia rendalli)

Rio Sã o Franc isco.

.

o Francisc o ã S Rio

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

Diagnóstico Ambiental 35


Diagnóstico Ambiental

36 Diagnóstico Ambiental

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


Há áreas de uso especial, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação nas proximidades da rodovia?

Nesse cenário, a melhoria de tráfego vinculada à pavimentação do segmento rodoviário em questão poderá afetar as UC's e TI's identificadas de forma indireta, na medida em que estas poderão ser mais facilmente acessadas, contribuindo para o aumento da visitação, quando esta for possível, principalmente no Parque Estadual da Mata Seca. A seguir são brevemente apresentadas essas UC's e TI's.

Diagnóstico Ambiental

S

im, o trecho rodoviário Manga/Itacarambi está inserido em área da abrangência de cinco Unidades de Conservação (UC's) federais e estaduais, mas apenas uma delas é interceptada pela BR-135. Além destas, existem mais duas áreas protegidas, representadas pelas Terras Indígenas (TI's) Xakriabá e Xakriabá Rancharia.

Terras Indigenas (Ti’s) e Unidades de Conservação (UC's) na Área de Influência da BR-135 Trecho Manga-Itacarambi

Ti’s e Uc’s

Jurisdição

Decreto de Criação

Município

TI Xakriabá Rancharia TI Xakriabá RPPN Fazenda Ressaca Parna Cavernas do Peruaçu APA Serra do Sabonetal PE Mata Seca APA Cavernas do Peruaçu

Federal Federal Federal Federal Estadual Estadual Federal

Decreto n° 94.608, de 14/07/1987 Decreto n° 94.608, de 14/07/1987 Portaria IBAMA n° 25/98-N, de 02/03/1998 Decreto s/n° de 21/09/1999 Decreto n° 39.952, de 08/10/1999 Decreto n° 41.479 de 20/12/2000 Decreto n° 98.182, de 26/09/1989

S. J. das Missões e Itacarambi S. J. das Missões e Itacarambi Manga S. J. das Missões e Itacarambi Itacarambi Manga Itacarambi

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

Diagnóstico Ambiental 37


Diagnóstico Ambiental

UC Interceptada pelo trecho Parque Estadual Mata Seca Localizado no município de Manga, criado pelo Decreto n° 41.479, de 20 de dezembro de 2000, com área de 10.175,3982 ha, destinado à Unidade de Conservação Integral. Em 12 de fevereiro de 2009, o Decreto n° 45.043 ampliou a área do Parque para 15.360,0663 ha. Esta UC insere-se na ampla faixa transicional entre os domínios do cerrado e da catinga. Além das formações decíduas, destacam-se florestas perenifólias que recobrem ainda porções significativas das várzeas dos rios Verde Grande e, principalmente, do rio São Francisco. Com a ampliação do PARQUE, o trecho rodoviário passou a interceptar a Unidade de Conservação

Parque Estadu al Mat a Seca

ca l Mata Se a u d a t s E Parque

38 Diagnóstico Ambiental

RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


Localizado nos municípios de Januária, itacarambi e São João das Missões o ParNa foi criado pelo do Decreto S/N de 21.09.199 e abrange uma área de 546 km2. O objetivo da criação do Parque é proteger o patrimônio geológico e arqueológico, amostras representativas de Cerrado, Floresta Estacional e demais formas de vegetação natural existentes, ecótonos e encraves entre estas formações, a fauna, as paisagens, os recursos hídricos, e os demais atributos bióticos e abióticos da região. Vale lembrar que os Parques Nacionais são áreas geográficas delimitadas, dotadas de atributos naturais excepcionais e de preservação permanente, destinados a fins científicos, culturais, educacionais e recreativos, criados com a finalidade de resguardar características especiais como paisagens de extraordinária beleza, espécies de flora e de fauna raros, em perigo ou ameaçados de extinção, constituindo-se em bens da União.

Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu

Homologada em 26 de setembro de 1989, através do Decreto Federal n° 98.182/1989, localizada nos municípios de Januária e Itacarambi. O objetivo além de garantir a conservação do conjunto paisagístico e da cultura regional, proteger e preservar as cavernas e demais formações cársticas, sítios arqueopaleontológicos, a cobertura vegetal, a fauna silvestre onde há identificação de rotas de migração e sítios de arribação.

do Rio São Francisco, notadamente o complexo das lagoas marginais e a formação rochosa da Serra do Sabonetal.

Parque Estadual do Verde Grande UC de âmbito estadual localizada no município de Matias Cardoso foi criada pelo Decreto nº 39.953, de 8 de outubro de 1998, com 25.570 ha. Abriga representativos remanescentes que margeiam o rio São Francisco até a desembocadura do Rio Verde Grande. Sua vegetação é característica de floresta sub-perenifólia, floresta estacional decidual composta também por biomas de Caatinga arbórea e caatinga arbustiva.

Diagnóstico Ambiental

UC's localizadas na Área de Influência do trecho Parque Nacional Cavernas do Peruaçu

Área de Proteção Ambiental Estadual Lajedão Localizada no município de Matias Cardoso esta UC Estadual foi criada pelo Decreto nº 39.951 de 08 de outubro de 1998, com área de 12.000 ha. Abriga fitofisionomias de floresta estacional e cerrado.

Parque Estadual Lagoa do Cajueiro Localizado no município de Matias Cardoso foi criado pelo Decreto nº 39.954 de 08 de outubro de 1998, com área de 20.500 ha. Foi criado com o objetivo de proteger a significativa área de cobertura vegetal e o conjunto formado pelo espelho d'água das lagoas marginais do rio São Francisco. A ilha do Cajueiro e o próprio rio São Francisco são os elementos referenciais na região do Parque.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), mais especificamente no artigo 15 da Lei 9.985/2000, uma Área de Proteção Ambiental possui certo grau de ocupação humana e tem características importantes para a qualidade de vida e o bem estar das populações humanas. Os objetivos básicos das APAs são proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal

Unidade de Conservação Estadual de uso sustentável localizado nos municípios de Jaíba, Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, criada pelo Decreto n° 39.952 de 08.10.1998, com 82.500 ha, tem o objetivo de integrar os ambientes preservados da Rebio Serra Azul e as áreas úmidas das margens RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

Diagnóstico Ambiental 39


8365000

8370000 "S

8375000

15°6'30"S

14°55'30

43°55'W

14°50'S

14°44'30

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P.E. Verde Grande

Matias Cardoso

ESCALA GRÁFICA 0

43°55'W

! .

Manga

1,25 2,5

5

7,5 km

610000

615000

Sistema Geodésico: SAD 69 Projeção Universal Transversa de Mercator Fuso 23

BR-135

44°W

610000

P.E. Lagoa do Cajueiro

5

-13

BR

P.E. Mata Seca

600000

605000

44°W

605000

Diagnóstico Ambiental

00 8310015°17'30 "S

615000

8380000

8335000

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±

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Áreas protegidas por Lei

APA Serra do Sabonetal

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44°5'W

T.I Xakriabá Rancharia

595000

! .

Itacarambi

! .

600000

São João das Missões

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44°5'W

Parna Cavernas do Peruaçu 15°6'30"S

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15°1'S

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T.I Xakriab 83550á00

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15°17'30"S

15°12'S

8320000

8315000

8310000

Fonte: Divisa municipal: IBGE Localidades: GEOMINAS Sede Municipal: GEOMINAS Áreas Protegidas: SISCOM/IBAMA Rodovias: Diretoria do Serviço Geográfico do Exército (DSG)

Legenda

Áreas Protegidas

! .

Localidade de Rancharia

APA Cavernas do Peruaçu

P.E. Verde Grande

RPPN Fazenda Ressaca

! .

Sede municipal

P.E. Lagoa do Cajueiro

T.I. Xakriabá

Parna Cavernas do Peruaçu

Divisa municipal

APA Serra do Sabonetal

T.I. Xakriabá Rancharia

P.E. Mata Seca

Estradas Eixo BR-135 em estudo

40

Diagnóstico Ambiental

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Além das UC's, também se faz presente na área de influência, a Terra Indígena Xakriabá Rancharia (TIXR). É importante lembrar que além do EIA/RIMA, foi contratada por parte do empreendedor, uma equipe de profissionais da área de Sociologia e Antropologia para realizar um Diagnóstico Antropológico baseando-se em Termo de Referência específico apresentado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ao IBAMA, como parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental. Assim sendo, a partir desta exigência foram realizados estudos específicos denominados de “Estudos do Componente Indígena”, devido a presença da TI na área de influência da BR-135.

TI Xakriabá Rancharia A TIXR, homologada em 2003, situa-se no município de São João das Missões, a oeste do rio São Francisco. A noroeste é limitada pela Terra Indígena Xakriabá (TIX), homologada em 1987, e a leste pela BR-135. Com uma área de 7.104 ha, a TIXR abriga um contingente populacional de cerca de mil indígenas dividindo-se em localidades/regiões que, listados conforme seus habitantes são: Boqueirão, Catito, Tenda/Furado do Meio, Boqueirão do Pulu, Catinguinha, Volta da Serra, Cabeça D'Anta e Rancharia/Aldeia Tenda, marcados por sítios, açudes, roças e cemitérios. Após uma série de conflitos visando o reconhecimento de sua condição indígena e garantia de uso da terra, os Xakriabá hoje figuram como uma etnia entre as centenas de povos indígenas no Brasil. População com uma longa história de contato com os colonizadores, eles integram um panorama mais amplo de povos indígenas antes referidos como “caboclos” e hoje chamados “povos indígenas emergentes” pela antropologia histórica ou simplesmente índios resistentes, como eles mesmos se denominam.

No limite leste da TIXR, margeando a BR-135, situa-se a grande maioria das casas (denominado pelos índios por aldeia Tenda) fazendo parte do núcleo urbano de Rancharia, distrito de São João das Missões. O núcleo de Rancharia, situado a 7 km de São João das Missões e a 17 km de Itacarambi, é dividido pela rodovia em duas partes, a parte indígena, a oeste e a parte não indígena, a leste. O acesso à rodovia BR-135 é importante e os indígenas fazem uso constante da mesma em suas atividades sociais, culturais e econômicas, sendo as travessias e deslocamentos realizados de bicicleta, a pé, de motocicleta, cavalo e carroça. De acordo com o projeto da rodovia elaborado pelo DNIT, o trecho da BR-135 que tangencia a TIXR tem início na estaca 1343+15 e finaliza na estaca 1.508+8,51. Neste trecho o projeto segue as especificações para o trecho como um todo, havendo, portanto, adequações do traçado original em alguns segmentos.

Diagnóstico Ambiental

Terras Indígenas

Deve-se ressaltar ainda que a parte inicial do trecho na TIXR já se encontra asfaltada, por aproximadamente 1,4 km. É importante mencionar também que o projeto não prevê alteração do traçado, só das características da seção transversal no segmento que inclui o perímetro urbano de Rancharia. Como conseqüência destas diretrizes de projeto, não será necessária a desapropriação ou remoção de populações lindeiras à rodovia. Na página a seguir, observam-se as principais intervenções propostas do empreendimento em tela na TIXR.

O povo Xakriabá constitui uma população de aproximadamente nove mil índios, situados em duas terras indígenas, a Terra Indígena Xakriabá – TIX e a Terra Indígena Xakriabá Rancharia – TIXR. Trata-se de uma única etnia que habita territórios contíguos que, no entanto, foram demarcados separadamente como terras indígenas em épocas diferentes.

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Diagnóstico Ambiental 41 Diagn


Diagnóstico Ambiental

42 Diagnóstico Ambiental

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Existem Sítios Arqueológicos na Região? Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico Diagnóstico Ambiental

Juntamente com o EIA/RIMA para as obras de pavimentação da BR-135, foram desenvolvidos estudos específicos para identificação dos aspectos relativos ao Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico da área de influência. Na ADA, foi observado um sítio arqueológico a céu aberto, já parcialmente destruído, denominado Missões, situado na área urbana da sede do município de São João das Missões, que merecerá ser objeto de um Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico, o qual deverá ser desenvolvido na próxima fase de licenciamento ambiental, ou seja, quando for solicitada a LI como foi mencionado no início deste documento.

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Diagnóstico Di ó ti A Ambiental bi t 43


Diagnóstico Ambiental

Na faixa de 500 m. do eixo da estrada, foram também identificados sítios arqueológicos em abrigos sob rocha, sendo que boa parte deles se encontram no interior do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em localidade denominada Volta da Serra. Os demais sítios arqueológicos situam-se no Território Indígena Xakriabá, na aldeia Rancharia, bem como em um afloramento conhecido como Morro dos Nogueira, situado na margem oposta da estrada, defronte a Volta da Serra. Na AII, há registros de inúmeros sítios arqueológicos pré-coloniais e de interesse histórico-arqueológico, sobretudo, no município de Itacarambi, onde as pesquisas arqueológicas foram mais sistemáticas, em função dos estudos ambientais. Antes mesmo destes estudos, os municípios de Januária e Itacarambi, em especial no médio e baixo curso do rio Peruaçu, foram foco de várias pesquisas de cunho acadêmico desenvolvidas pela equipe do Setor de Arqueologia do Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especificamente em sítios pré-coloniais em abrigos sob rocha e a céu aberto, a partir dos anos oitenta do século ulo XX.

– ca do Saputá o T co gi ló o e u rigo Sítio Arq e teto do ab stres so o ch ro e rt pe ru Supo de figurações com vestígios 44 Diagnóstico Ambiental

Sítio Arqueológico Toca Suporte rochoso e tetodo Saputá – com vestígios de figura do abrigo ções rupestres

Sítio Arque o Suporte roc lógico Toca do Saputá com vestígio hoso e teto do ab – rig s de fiigura ções rupest o res

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Diagnóstico Ambiental

Em São João das Missões, foi realizado também por intermediação da Faculdade de Educação (FAE/UFMG), um inventário do patrimônio cultural do território Xakriabá, incluindo várias aldeias, inclusive a de Rancharia, que é permeada pela BR-135. Todo o material produzido por meio destes estudos foi levantado e consultado. Ainda na AII, vale a pena citar os sítios arqueológicos existentes no Morro do Capim Pubo, município de Itacarambi, como também no Parque Estadual Mata Seca, município de Manga, que apesar de não terem sido ainda objeto de pesquisas arqueológicas, são conhecidos pela população local e administração desta UC. Desta forma, o panorama do ponto de vista arqueológico das áreas de influência deste empreendimento aponta a alta potencialidade arqueológica das mesmas, como também etnohistórica, tendo em vista a existência de comunidades tradicionais cionais i i em suas adjacências. dj ê i d

Sítio Arqu Índios – eológico Toca dos abrigo com Parede central do figurações rupestres De acordo com os resultados dos estudos específicos a respeito do patrimônio histórico, cultural e arqueológico, é imprescindível para a próxima fase de licenciamento ambiental deste empreendimento a realização dos programas de Prospecção Arqueológica na ADA, Prospecção e Resgate do Sítio LitoCerâmico a céu aberto Missões (ADA), Educação Patrimonial e Monitoramento Arqueológico e, por último, o de Valorização e Registro do Patrimônio Arqueológico da AID.

os gico Toca d do ló o e u q r A l Sítio ede centra stres r a P – s io d e Ín rup figurações m o c o ig r b a RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI

Diagnóstico Ambiental 45


Diagnóstico Ambiental

Veja agora um pouco mais a respeito das atividades humanas na região... Em seu percurso a rodovia passa por quatro perímetros urbanos, Itacarambi, Rancharia, São João das Missões e Manga. Para estas passagens urbanas, o projeto rodoviário em questão não apresenta alterações no seu traçado, estando previstas soluções de pavimentação e sinalização visando a segurança do segmento rodoviário principalmente nestes locais. Essas soluções foram baseadas nas especificações do DER/MG bem como nas demandas diagnosticadas nas audiências públicas realizadas pelo DER, à época de elaboração do Projeto Básico de Engenharia, com as comunidades lindeiras ao trecho rodoviário.

A distribuição da população entre os sexos, na AII, aponta para o predomínio de homens no total da população. Na análise dos municípios percebese esse predomínio de homens sobre a população total. Ressalta-se que em muitas cidades rurais no país há uma população masculina maior do que a feminina, como é o caso da AII do presente empreendimento.

É pertinente lembrar que no âmbito deste estudo, não está sendo tratado um empreendimento novo e sim a pavimentação de um traçado já existente. Observando a situação por este aspecto, percebe-se que a ausência de pavimento é bastante desconfortável do que a de uma rodovia pavimentada, a qual apresenta facilidade nos deslocamentos e ainda reduz os transtornos causados pelos níveis de poeira, fato que incide diretamente na saúde desta população.

Qual a população atual da região, como ela se caracteriza e qual a sua condição de vida? De acordo com informações do IBGE (Contagem da População, 2007), a população do município de Itacarambi era de 17.626 habitantes, a de Manga era de 20.903 habitantes e a de São João das Missões era de 10.769 habitantes. Assim sendo a AII em 2007 era constituída de uma população d 49.298 49.298 ha habitantes. total de

Município antes) t i b a h ( Itacaram o bi Populaçã17.626 São Joã Manga 20.903 o das M issões 10.769

46 Diagnóstico Ambiental

Área (Km2 ) 1.252,2 1.949,4 675,0

a (Hab/Km2) Densidade Demográfic

14,08 10,72 15,95

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Diagnóstico Ambiental

Os municípios que compõem a AII do empreendimento encontram-se sobre a região do Estado de Minas Gerais com as piores classificações do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Com este índice os municípios da AII estão entre aqueles considerados como tendo médio-baixo desenvolvimento humano (IDH entre 0,600 – 0,699). No ano de 2000, Itacarambi apresentou um IDH-M de 0,622, São João das Missões de 0,595 e Manga de 0,603, sendo todos eles bastante inferiores ao verificado para o Estado de Minas Gerais (0,773). A educação foi a dimensão que mais contribuiu para o crescimento do IDH-M da AII, seguida pela longevidade.

Como é a economia da região? A economia da região é essencialmente voltada para o setor primário, ou seja, baseada na agricultura e na pecuária para abastecimento do mercado local. A economia da região é pouco dinâmica, ou seja, não gera a mesma quantidade de riqueza que outras regiões do próprio estado de Minas Gerais. O pouco dinamismo da economia da região está ligado ao custo ou mesmo à impossibilidade de escoar a produção agrícola local para mercados mais distantes e ainda ao grau rudimentar da produção agrícola, que utiliza poucos insumos, tecnologia e maquinário, em sua maioria, considerando que em muitas propriedades a produção ainda é de subsistência.

Presença con stante de p ivôs de irrig ação na AI I

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Diagnóstico Ambiental 47


Diagnóstico Ambiental

Qual a opinião da população sobre a pavimentação da BR-135?

A

coleta de dados foi organizada pela equipe do Consórcio CSL-MAGNA a partir da seleção de diferentes grupos de sujeitos, com residência e atuações variadas. Esses grupos foram identificados para permitir melhor recobrimento das redes de relações sociais, culturais e econômicas, nas áreas de domínio de cada segmento social, além de favorecer a amostragem do estudo das percepções, valores e atitudes. Foi possível estabelecer quatro (4) grupos de entrevistados que compõem os grupos de análise do estudo. Esses são compostos por moradores, produtores rurais e/ou industriais e/ou comerciantes, agentes públicos e viajantes usuários da estrada. Salienta-se que todos os entrevistados foram contatados em suas atividades nos municípios de Manga, São João das Missões e Itacarambi. A principal imagem que os indivíduos pesquisados têm da BR-135 é a de poeira, buraco e carro quebrado. Entrevistados de todos os grupos imageiam a estrada com forte componente afetivo negativo, originado de uma convivência desgastante e extremamente desconfortável. As péssimas condições de tráfego da pista da rodovia dificultam circulação de mercadorias e produtos, causando impedimento de modo geral. Assim, iniciativas de dinamização dos empreendimentos tradicionais ou mesmo de novos acabam sendo inibidas. A categoria de sonho de ter estrada boa também demonstra uma imagem negativa da estrada com as atuais condições de tráfego e uma forte aspiração de que haja uma melhora significativa dessa situação.

A maioria absoluta dos que responderam ao questionamento sobre os desafios da convivência afirmou que as complicações da viagem trazem o maior desgaste para a população da região. A categoria insegurança muito grande e risco freqüente de acidentes é a mais citada em todos os grupos. Esta percepção tem representatividade suficiente para se afirmar que a estrada de terra é um grande transtorno para toda a população. Alguns indivíduos lembram que têm prejuízo constante com carro devido às péssimas condições da pista. E outros entrevistados afirmam que viajar pela rodovia nestas condições traz problemas crônicos de saúde, tanto pela trepidação quanto pela poeira. De modo geral, uma grande dificuldade que a população da região tem com a convivência com a BR-135 é devido ao fato do acesso aos serviços urbanos ser complicado. Muitas vezes, isso traz conseqüências graves, principalmente, quando se refere ao transporte de doentes. Finalmente, na percepção dos entrevistados, a estrada em boas condições de tráfego passa a ser indutora da dinâmica socioeconômica regional, tirando os diversos segmentos sociais do abandono e os setores econômicos da estagnação.

A totalidade dos entrevistados atribuiu grande importância à rodovia, sendo que todos os grupos apontam motivos variados para a importância da estrada. Contudo, a valorização positiva está relacionada à condição de ter o asfalto, enquanto que a falta dele supõe uma valorização negativa, bastante depreciativa. `` As`` citações referentes à estrada com asfalto formam a maioria absoluta em todos os grupos. Essa valorização positiva está perpassada por um forte anseio da população de ter uma estrada em condições de trafegar. A categoria melhora acesso às cidades é a mais freqüente e aparece em todos os grupos. Vários entrevistados expressam que uma estrada asfaltada é valorizada porque permite locomoção decente, enfatizando, em contraposição, que as condições atuais são degradantes. Outros indivíduos valorizam a possibilidade da BR-135 asfaltada porque promove de eixo escoamento da produção entre o oeste da Bahia e o norte de Minas Gerais.

48 Diagnóstico Ambiental

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Impactos Ambientais

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Conheça agora os principais impactos ambientais que a pavimentação da rodovia poderá causar...

Impactos Ambientais

A

Neste caso o que pode ser feito?

expressão impacto ambiental é encontrada com freqüência na imprensa e no nosso dia-a-dia. No sentido comum, ela é associada a algum dano à natureza, como por exemplo, a mortandade de animais após um vazamento de petróleo no mar ou o despejo de esgoto contaminado em um rio, quando as imagens de aves totalmente recobertas de óleo ou de um grande número de peixes mortos chocam a opinião pública. No entanto, nem sempre um impacto ambiental é negativo, como no caso dos exemplos citados anteriormente. Também podem existir impactos ambientais positivos, como por exemplo, a geração de empregos durante a pavimentação de uma rodovia, ou a melhoria das condições de deslocamento da população para escolas, postos de saúde após a conclusão das obras.

Os trabalhadores devem ser treinados conforme o projeto que terá todas as orientações necessárias para evitar a erosão durante a execução da obra, limitando a retirada da vegetação ao minimamente necessário e apresentando medidas que estabilizem o processo nas áreas expostas. Também deve ser realizada uma fiscalização rigorosa da execução dos cortes e aterros e as obras deverão ser interrompidas em dias de chuva. Quando for observado o início de um processo erosivo, este deve ser interrompido imediatamente, evitando maiores danos.

Desta forma, a partir do amplo diagnóstico realizado no EIA foram identificados e avaliados os principais impactos decorrentes da pavimentação e futura operação da rodovia, conforme veremos a seguir.

A contaminação dos rios por produtos químicos em geral pode ocorrer na estrada durante as atividades de pavimentação, no canteiro de obras e praças de manutenção, no transporte de cargas e pelo próprio tráfego de veículos, máquinas e equipamentos

A pavimentação vai alterar o relevo da região?

Óleos e graxas também podem atingir os rios, contaminando-os, bem como os líquidos de banheiros, cozinhas e oficinas que saírem dos canteiros de obras.

A pavimentação da estrada seguirá um caminho já aberto, que já havia causado maiores alterações no relevo. Durante a pavimentação serão construídas áreas de apoio (canteiro de obras e locais de extração de materiais), sendo que nestes locais o relevo será mais atingido.

E o que deve ser feito? Nas áreas de canteiro de obras e extração de materiais as formas originais de relevo deverão ser recompostas, tentando reintegrar a área à paisagem do entorno. Nesta recomposição, deverá ser utilizada a vegetação como efeito paisagístico. No trecho da estrada a ser pavimentado deverá ser utilizado o mínimo possível de variações de traçado, procurando seguir sempre caminhos já abertos.

Há risco de ocorrer erosão durante as obras de pavimentação? Durante a execução dos serviços de terraplanagem e com a ocorrência da chuva aumentam as chances de surgimento ou a aceleração de processos erosivos. Estes podem continuar a se manifestar durante a fase de operação da obra, devido à falta de recuperação ou recuperação deficiente das áreas alteradas. 50 Impactos Ambientais

A pavimentação pode gerar poluição nos rios?

Quais as ações que podem evitar esse impacto? Deverá ser executada uma manutenção preventiva de todos os equipamentos e veículos, o treinamento de todos os trabalhadores, o gerenciamento dos resíduos sólidos e o controle dos efluentes líquidos.

As obras poderão gerar poluição no ar? Durante a execução das obras a quantidade de poeira no ar deverá aumentar, principalmente em função das atividades de terraplanagem, movimentação de maquinário pesado e veículos de transporte, limpeza do terreno para execução do revestimento, pilhas de estocagem ao ar livre, pesagem e mistura nos britadores e usinas de asfalto e concreto. A utilização de veículos e equipamentos com motores à combustão resultará em um incremento na emissão de gases, sendo que os principais poluentes emitidos por esses equipamentos são o monóxido de carbono (CO), os compostos orgânicos usualmente chamados de hidrocarbonetos, os óxidos de nitrogênio (NOx) e os óxidos de enxofre (SOx). Vale lembrar ainda que esses gases resultantes da combustão dos motores podem trazer incômodos à população, refletindo em um aumento dos problemas respiratórios. RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


Os trabalhadores da obra deverão obrigatoriamente utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), como máscaras. Além disso, deverá ser executada uma manutenção constante e preventiva sobre o maquinário a ser utilizado na obra.

E o barulho durante as obras? As atividades para a pavimentação da rodovia implicam na utilização de máquinas e equipamentos geradores de ruídos, particularmente nas atividades de movimentação de terra (escavadeiras, pá carregadeiras, motoniveladoras, caminhões, etc.), fundações (bate-estacas e marteletes pneumáticos), obras civis (betoneiras e vibradores), desmontes e explorações de materiais de construção (perfuratrizes, explosivos e britadores). O barulho ocasionado por este maquinário aumentará os níveis hoje existentes. É importante observar ainda que o trânsito de veículos depois que a estrada estiver pronta, aumentará também o barulho, já que a pavimentação total implicará num maior tráfego.

O que pode ser feito? As obras devem ser realizadas durante o dia, para evitar que haja barulho à noite, havendo uma manutenção periódica dos equipamentos e do maquinário usado nas obras para que eles obedeçam às normas de emissão de ruídos. No que diz respeito ao ruído gerado pelos carros que irão trafegar pela rodovia, este pode ser diminuído se forem tomadas algumas medidas durante a pavimentação, como a instalação de controladores eletrônicos de velocidade.

As obras irão modificar a vegetação no trecho? A pavimentação irá alterar a vegetação existente ao lado da estrada, aquela existente nas travessias de rios, nas áreas que hoje se encontram degradadas, dentre outras, na estrada que vai ter seu tráfego diminuído. Além disso, pode haver o surgimento de espécies que não sejam da região nas margens da estrada. Ao longo do traçado da estrada, haverá a necessidade de corte de vegetação, tanto na rodovia em si quanto nas travessias de rios, onde serão executadas as pontes. As florestas presentes na área do empreendimento

constituem corredores ecológicos para animais e plantas. Para a construção das pontes, será necessária a supressão de parte dessas florestas de galeria, criando-se uma área degradada que configurará uma barreira, sobretudo, ao trânsito de animais e, portanto deverão ser realizadas uma série de ações de recuperação destas áreas. Além disso, o aumento da circulação de veículos devido à melhoria na acessibilidade regional pode gerar uma intensificação na transformação de áreas florestais em áreas de plantio. Contudo, ressalta-se que boa parte da região em questão já foi convertida em pastagens ou lavouras.

O que pode ser realizado? No projeto da estrada será considerado um traçado que fará com que haja o menor número possível de corte de vegetação. No cruzamento dos rios o cuidado deverá ser redobrado, tanto no projeto quanto no treinamento dos funcionários.

Impactos Ambientais

E quais são os cuidados a serem adotados nesse caso?

A pavimentação da estrada poderá promover o aumento na morte de animais? A mortandade de animais pode sofrer aumento com a pavimentação da rodovia tanto na fase de obras como durante a sua operação. Durante a fase de construção, as atividades de supressão de vegetação e o trânsito de veículos podem aumentar a mortalidade de animais, incluindo-se as áreas próximas dos rios onde serão construídas as pontes. A possível poluição de rios, solo e do ar também pode levar a mortalidade de peixes, aves, cobras e mamíferos. O aumento na circulação de pessoas na área da estrada, tanto na fase de construção como na de operação, poderá contribuir para essa mortalidade em função da ocorrência de queimadas e do maior contato com humanos a que estarão sujeitos os animais. O encontro entre animais e pessoas tende a causar maior dano para espécies que causam temor na população, como as cobras, que geralmente são abatidas. Da mesma forma, essa maior circulação de pessoas pode gerar um aumento nas atividades de pesca e caça, principalmente de aves e de mamíferos de médio e grande porte. Na fase de operação, o atropelamento de animais poderá ocorrer em função do maior fluxo de veículos na rodovia. Espécies que utilizam as margens ou leito da rodovia de alguma forma seja para descanso ou deslocamentos estarão mais sujeitas a atropelamentos.

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Impactos Ambientais 51


Nesse caso, quais os cuidados que deverão ser adotados? Sugere-se a realização de uma fiscalização constante das pessoas que circularão pela rodovia, além da instalação de sinalização adequada informando que a exploração de animais é proibida. Também deverão ser instalados redutores de velocidade e limitadores de velocidade máxima, além de campanhas educativas junto aos trabalhadores e a comunidade em geral.

Impactos Ambientais

As obras aumentarão as oportunidades de negócios na região? Sim, já que haverá a chegada de recursos em circulação, provenientes da aquisição de produtos, equipamentos e acessórios para máquinas, contratação de serviços técnicos e profissionais pelas empresas responsáveis pela execução das obras, e ainda da remuneração dos trabalhadores durante a fase de instalação do empreendimento, gastos na locação de imóveis, aquisição de bens e produtos de consumo imediato (alimentação, vestuário, equipamentos, objetos e utensílios diversos) e também por meio da aquisição de serviços pessoais (alojamento, restaurante, domésticos, temporários, etc.). Todos estes recursos estarão diretamente ligados ao aumento da renda nos estabelecimentos comerciais locais, à geração de novos empregos e ocupações, bem como a arrecadação de impostos e tributos.

Durante as obras haverá um aumento nas oportunidades de empregos? Sim, considerando que será contratado pessoal para as obras de pavimentação da rodovia, além de possíveis empregos gerados por negócios paralelos que poderão ser desenvolvidos. Estes empregos serão em sua maioria para trabalhadores com menor qualificação. Contudo, também há necessidade de trabalhadores com experiência na realização de serviços semelhantes.

As melhores condições de acesso à região irão melhorar a integração regional? A melhoria no acesso, proporcionada pela pavimentação do trecho, principalmente no que se refere à ligação a outras localidades na região, viabilizará a presença humana produtiva permanente, considerando que melhorará a integração regional. Essa ligação das atividades produtivas com demais regiões passará assim a impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local. 52 Impactos Ambientais

Os serviços de transporte hoje são bastante irregulares e precários e ainda, dependendo da época do ano podem ser perigosos, como é o caso das chuvas. As linhas de ônibus no trecho, não possuem itinerários frequentes, pois devido às condições da rodovia estas possuem dificuldades em cumprir horário. A pavimentação da estrada pode tornar mais regular esses serviços, além de tornar mais constante a presença de linhas de ônibus que estabeleçam a ligação da região com outras.

A qualidade de vida da população irá melhorar a partir da pavimentação da rodovia? Sim, pois a dificuldade de deslocamento hoje existente na região irá mudar após a pavimentação da estrada. Este é um fator significante no que diz respeito à presença de maior volume de pessoas na região, considerando que a dificuldade de acesso a esta torna distante alguns serviços essenciais para a população residente. Esta razão de dependência pode ser identificada tanto no município de Manga como em São João das Missões e Itacarambi. Importante mencionar ainda que a acessibilidade proporcionada pela pavimentação do trecho irá representar uma melhoria nas condições de deslocamento para a população residente nos municípios da AII, que poderá se deslocar de forma mais segura e confortável, tendo acesso a serviços essenciais, bem como a outros equipamentos urbanos com menores custos e riscos, melhorando assim a qualidade de vida na região.

A pavimentação aumentará o risco de acidentes de trânsito? O aumento do tráfego de maquinários e as diversas interrupções na pista poderão aumentar o risco da ocorrência de acidentes de trânsito envolvendo motoristas, trabalhadores e a população local. Após o encerramento das obras o risco de acidentes tenderá a se concentrar nas pontes e onde ocorrer o deslocamento de pedestres. Além disso, poderão ocorrer acidentes envolvendo animais durante todo o trecho, conforme mencionado anteriormente.

O preço das terras vai aumentar? A melhoria da estrada e o maior número de pessoas e negócios poderão acarretar o aumento do valor das terras na região.

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Durante as obras de pavimentação será difícil passar pela rodovia? As pessoas que utilizam a estrada poderão ser incomodadas durante a fase de obras, pois alguns trechos podem ser interrompidos durante algum período ou ficar com trânsito lento. Contudo, as obras serão planejadas de forma a atender as necessidades de tráfego da população.

Este é um problema que pode e deve ser evitado, já que a maior quantidade de pessoas circulando pode acarretar em uma maior quantidade de lixo disposta de maneira inadequada. Após a conclusão da pavimentação, e com a rodovia liberada para o trânsito de veículos, o problema está na displicência dos condutores e passageiros que têm o mau hábito de jogar lixo pela janela do carro e na falta de campanhas a respeito dos cuidados a serem tomados com o lixo gerado nas cidades, que muitas vezes acaba sendo colocado nas margens das rodovias.

Impactos Ambientais

A pavimentação vai aumentar a quantidade de lixo nas margens da rodovia?

Nesse caso o que pode ser feito? Deverão ser realizadas campanhas educativas junto aos motoristas e passageiros, para que não joguem lixo nas margens da rodovia. E o lixo gerado pelas cidades deve ter um tratamento adequado, com sua disposição final em aterros sanitários.

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Impactos Ambientais 53


Sintetizando um pouco tudo isso...

R

esumidamente, os efeitos negativos prováveis relacionam-se com as alterações do Meio Físico e as consequentes implicações bióticas, entre elas: -Instabilidade de encostas e a possível instalação de processos

Impactos Ambientais

erosivos; -Alteração no regime de escoamento das águas superficiais, mesmo que direcionados e controlados; -Aumento de emissões atmosféricas de gases e de materiais particulados; -Risco de contaminação de corpos hídricos na eventual ocorrência de acidentes com veículos que transportam cargas perigosas e/ou poluentes; -Geração de resíduos da construção com necessidade de tratamento e/ou da criação de bota-foras; -Aumento do nível de ruídos com possíveis conseqüências de afastamento relativo da fauna; -Interferências no deslocamento natural e de risco de acidentes com a fauna associada. Relativo aos aspectos sociais também se destacam inconvenientes, os quais exigirão medidas mitigadoras e compensatórias, a saber: -Aumento do risco de acidentes viários (colisões e atropelamentos); -Aumento da demanda por infraestruturas para atendimento público (saúde, educação, segurança, energia e saneamento, entre outros);

-Aumento do risco de acidentes de trabalho induzindo à necessidade de ampliação da infraestrutura para o atendimento de emergências médicas. Ainda a respeito desse assunto, cabe salientar que apesar dos impactos sobre os ambientes físico e biótico, durante a instalação e a futura operação da rodovia, os benefícios socioeconômicos esperados são muito representativos e merecem ser ressaltados: -Melhoria da circulação viária regional, com significativa diminuição do tempo de percurso; -Dinamização da economia local e regional com possibilidade de incremento do PIB dos municípios da AII; -Geração de empregos diretos e indiretos, notadamente durante a fase de instalação; -Incremento nas alternativas de lazer das populações residentes na AID, viabilizada pela facilitação de acesso e dos deslocamentos; -Incremento nas estruturas de comércio e de prestação de serviços nos municípios da AII, em decorrência do aumento das atividades de transportes; -Aumento da arrecadação dos municípios da AII; -Incremento ao turismo e consequente ingresso de divisas para a realização de novos investimentos; -Aumento da demanda por infraestruturas diversas, com a consequente melhoria do atendimento à população; -Valorização local e regional das propriedades (imóveis rurais e urbanos).

-Presença de população estranha às comunidades atuais e o surgimento de conflitos sociais;

54 Impactos Ambientais

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Programas Ambientais

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Programas Ambientais e Medidas Recomendadas O que são os Programas Ambientais? Para a viabilidade ambiental do empreendimento é necessária a implementação de ações de proteção, manejo e recuperação do meio ambiente. Para isso, após a identificação e avaliação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do empreendimento foram elaborados programas ambientais que contêm diretrizes para que as atividades de controle/monitoramento ambiental sejam executadas.

Programas Ambientais

Os Programas Ambientais, por meio de procedimentos e ações específicas para cada situação identificada, visam prevenir, minimizar e/ou compensar os impactos negativos.

Quais são os programas ambientais apontados pelo EIA? A seguir apresentam-se, resumidamente, os Programas Ambientais apontados no EIA do empreendimento em questão. PROGRAMA DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL (PGSA) – O objetivo geral da gestão é dotar o empreendimento de mecanismos eficientes que garantam a execução de todas as ações planejadas para prevenir, controlar e monitorar os impactos gerados, de forma a manter um elevado padrão de qualidade ambiental na implantação e operação da rodovia. Tem como premissa assegurar um adequado desempenho ambiental do empreendimento, por meio da gestão integrada de todos os planos, projetos e programas que serão previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA), além da execução dos demais compromissos ambientais assumidos para o licenciamento. Também está entre os objetivos dar a correta divulgação dos resultados da condução do programa tanto ao empreendedor quanto ao órgão ambiental responsável. PROGRAMA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO (PAC) – O objetivo deste Programa é determinar as diretrizes e os procedimentos básicos a serem empregados durante a execução das obras e a atuação de equipes de trabalho, estabelecendo mecanismos eficientes que garantam a execução das obras com o controle, monitoramento e mitigação dos impactos gerados. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) – Tem o objetivo de estabelecer os procedimentos e medidas destinadas à recuperação de áreas utilizadas por ocasião das obras de implantação da rodovia e dos passivos ambientais já existentes, buscando propiciar a retomada do uso original das áreas afetadas e a recomposição do aspecto cênico das mesmas.

56 Programas Ambientais

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUPRESSÃO VEGETAL – O objetivo deste Programa é apresentar ações que atendam as necessidades de mitigação dos impactos causados pela supressão da vegetação para pavimentação da rodovia. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA – O presente Programa tem como principal objetivo acompanhar os efeitos da instalação e operação da rodovia sobre a fauna local a partir do acompanhamento sistemático de populações de determinadas espécies. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (PCS) – Tem como objetivo informar a população local quanto ao andamento das obras, suas implicações no cotidiano local, bem como a respeito dos cuidados ambientais definidos para execução das obras de pavimentação da rodovia. PROGRAMA DE TREINAMENTO AMBIENTAL, SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES – este Programa visa à sensibilização dos trabalhadores a importância da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e dos procedimentos constantes das Normas de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente. Evidenciará ainda a importância da proteção ao meio ambiente, indicando os procedimentos adequados para a minimização dos impactos ambientais decorrentes das obras de pavimentação. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) - Este programa propõe a Educação Ambiental como instrumento de exercício de cidadania, estimulando o envolvimento em ações mais amplas, que promovam hábitos sustentáveis de uso dos recursos naturais. Desta forma, o presente Programa pretende informar, esclarecer e discutir com a população residente na AID, a importância do empreendimento para a região, os benefícios que o mesmo poderá proporcionar, disseminando os cuidados necessários à conservação, proteção e preservação ambiental da área diretamente afetada pelas obras de pavimentação da rodovia. PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO - Este Programa objetiva desenvolver o resgate de material arqueológico existente na área de influência direta, bem como a realização de estudos mais detalhados acerca da ocorrência de sítios arqueológicos na área de influência e sua possível reabilitação posterior às obras.

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Prognóstico Com e Sem a Presença do Empreendimento

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Prognóstico com e sem a Presença do Empreendimento

Prognóstico Com e Sem a Presença do Empreendimento

Com a pavimentação do empreendimento, haverá alterações de ordem física e biótica, sendo que a qualidade do ar em relação à poeira vai melhorar muito. Os empréstimos laterais não serão mais necessárias com a instalação deste empreendimento e serão recuperados pela ação da natureza e do homem. Em relação à fauna regional existem alguns aspectos que devem ser considerados, pois, em geral, o número de atropelamentos aumenta. No entanto, o ruído aumenta em função do tráfego, o que conseqüentemente afugenta a fauna podendo interferir no hábito de utilização de rotas, bem como poderá enfraquecer as relações de interação entre fauna e flora de forma pontual. Neste contexto, algumas espécies evitarão o cruzamento da estrada não estando passíveis de atropelamento. Outro aspecto que merece destaque é o grupo dos répteis que podem ser prejudicados com os atropelamentos, pela característica própria de termorregulação, ou seja, procuram lugares quentes, tais como pedras e estradas asfaltadas onde o calor fica retido, principalmente à noite. Os resíduos descartados na estrada podem ser também um fator negativo para a fauna, visto que se tornam locais potenciais de reprodução de vetores de doenças, contaminação ou mortalidade devido à ingestão de objetos inadequados e indigeríveis. O incremento no trânsito de veículos e pessoas pode aumentar a ocorrência de queimadas. Os condutores e passageiros lançam pela janela materiais que podem causar combustão, como tocos de cigarro acesos, latas ou vidros. O risco de acidentes de trânsito, especialmente com pedestres, também poderá aumentar. A melhoria da acessibilidade local e regional é a principal justificativa para a instalação deste empreendimento, pois trará benefícios de grande magnitude e relevância socioeconômica para toda a região, como o aumento das atividades turísticas, do consumo de bens e serviços e ainda o aporte de novos empreendimentos nos setores primário, secundário e terciário, gerando a dinamização da economia.

58 Prognóstico com e sem a Presença do Empreendimento

De uma forma geral, os impactos socioeconômicos são positivos, uma vez que a melhoria da acessibilidade auxiliará a expansão dos serviços turísticos, trazendo a dinamização da economia que abrange várias questões também positivas como, a melhoria da qualidade de vida da população e o incremento na oferta de postos de trabalho dentre outros aspectos. Outro aspecto a ser considerado é a exposição das comunidades próximas aos efeitos dos ruídos gerados pelo trânsito de veículos, que tem origem em diversas fontes: funcionamento do motor, pneus em contato com o pavimento, buzinas, frenagens, etc. Foi verificado que os impactos físicos e bióticos gerados na implantação do empreendimento terão ações mitigadoras nos programas ambientais e contribuirão para a recuperação de passivos ambientais. Na fase de operação, os principais impactos não terão incremento significativo, sendo que seus efeitos poderão ser minimizados. Diante deste cenário, pode-se concluir que os impactos socioeconômicos advindos da pavimentação da BR-135/MG são, em sua maioria, positivos e de grande significância, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional. Além disto, a operação da rodovia é de grande importância para os municípios da AII uma vez que proporcionará o incremento nas atividades turísticas e econômicas de forma geral, acarretando em uma maior dinamização da economia regional.

E se a rodovia não for pavimentada? A ampliação e a melhoria da infraestrutura dos municípios integrantes da área de influência podem depender, indiretamente, da existência da BR135/MG, na medida em que esta poderá proporcionar uma maior demanda por serviços públicos, os quais também seriam voltados à população residente. Desta forma, também a economia regional não seria dinamizada e não ocorreria a integração destes municípios ao contexto econômico da região. As aspirações dos habitantes e administradores locais e regionais, neste sentido, comprovada por meio de levantamentos expeditos, não seriam alcançadas, contribuindo para a manutenção da realidade socioeconômica e cultural existentes, comprometendo o escoamento de produtos e bens, bem como o desenvolvimento da potencialidade turística da região.

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O valor da terra, não sofreria aumento em função da maior acessibilidade à região, o que manteria os níveis atuais de uso do solo, sem a possibilidade de diversificação de futuras ocupações mais produtivas nas áreas rurais. A probabilidade de ocorrência de impactos, com relação aos seus aspectos ambientais no atual traçado é constante, pois além de gerar passivos ambientais implica no não atendimento da legislação rodoviária para este tipo de rodovia. Diante disso, em termos de melhoria de qualidade de vida nas áreas de influência da rodovia não seriam gerados ou mesmo dinamizados processos significativos para as populações, permanecendo a região praticamente isolada dos demais municípios e de outras regiões produtivas e mercados regionais. A atividade do turismo manteria seus baixos fluxos vinculados a dificuldade de acesso e precariedade na ligação com os centros consumidores.

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Prognóstico Com e Sem a Presença do Empreendimento

Os ganhos advindos da atividade produtiva primária e secundária não teriam objetivos expansionistas de além fronteiras em função da dificuldade de transporte na rodovia. A indústria, o comércio e os serviços na área permaneceriam incipientes, com pouca significância aos municípios da área de influência.

Prognóstico com e sem a Presença do Empreendimento 59


Análise Conclusiva

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Análise Conclusiva

Cabe salientar que uma rodovia pavimentada não significa apenas melhoria das condições de trafegabilidade, mas dependendo do caso, uma mudança significativa em determinada região, sendo no desenvolvimento econômico ou sobre ambientes naturais. A região do Estado de Minas Gerais onde está localizado o empreendimento tem como característica na sua história a agricultura e a mineração, mas para isso teve que promover mudanças na paisagem. Além disso, as áreas conservadas, como é o caso das Unidades de Conservação presentes na Área de Influência, podem ter maior divulgação a partir do desenvolvimento das potencialidades turísticas de forma sustentável, atividade ainda em desenvolvimento na região. Diante desse cenário, pode-se observar que apesar de todo potencial turístico da região, o mesmo não condiz com a infraestrutura necessária ao turismo, nem ao escoamento da produção agrícola local. As estradas ainda encontram-se desconectadas ou sem pavimentação, como é o caso do empreendimento em tela, no qual a circulação de veículos é muito precária. Essa dificuldade de trânsito não prejudica somente o turismo e o escoamento da produção, mas também dificulta a chegada de insumos básicos, como remédios e alimentos, o deslocamento até as instituições de ensino e aos locais de assistência médica, afetando toda a população residente, em especial os moradores das áreas rurais incluindo nestes a população indígena.

É certo pensar que a construção de uma estrada ou mesmo a pavimentação cause impactos negativos na sua implantação, como a intensificação inicial da supressão de vegetação e um aumento considerável na circulação de veículos, máquinas e equipamentos. Mas, por outro lado, problemas crônicos, tanto de ordem social quanto ambiental, podem ser amenizados com a instalação desse empreendimento. Os impactos no meio físico e biótico gerados na instalação do empreendimento terão ações mitigadoras por meio dos programas ambientais que contribuirão para a recuperação dos passivos ambientais. Na fase de operação, os principais impactos não terão incremento significativo, sendo que seus efeitos poderão ainda ser minimizados. De uma maneira geral podemos perceber ao longo do texto que a implantação de um empreendimento rodoviário atrai uma série de oportunidades para a população de uma região, porém, o responsável pelo planejamento e a implantação desse tipo de empreendimento deve se preocupar com os diversos impactos ambientais que podem surgir, tais como: especulação imobiliária da região, ocupação desordenada do solo, uso indiscriminado e degradação dos recursos naturais, dentre outros. No entanto, novamente é importante ressaltar que os impactos socioeconômicos advindos da pavimentação da BR-135 são, em sua maioria, positivos e de alta magnitude e significância, contribuindo para o desenvolvimento econômico dessa região.

Adicionalmente, como descrito anteriormente, os meios físico e biótico sofrem influência dessas condições, tanto na alteração da cobertura vegetal adjacente à rodovia ou pela emissão de poeira no ar, por exemplo. Mais do que isso, para a manutenção da rodovia é necessário um constante aporte de material para recomposição de trechos danificados devido a ausência de pavimento. Aparentemente a tendência dessa situação é de se manter ou até mesmo intensificar os impactos. No sentido em que os principais passivos ambientais são agregados a manutenção da rodovia e que a dificuldade de deslocamento causa desgastes sociais.

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Análise Conclusiva

A

partir de todas as considerações expostas neste documento, pode-se concluir que a pavimentação da rodovia trará diversos benefícios sociais.

Análise Conclusiva 61


Siglário

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ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ADA – Área Diretamente Afetada AI - Área de Influência AIA - Avaliação de Impactos Ambientais AID - Área de Influência Direta AII - Área de Influência Indireta ANA - Agência Nacional de Águas APA – Área de proteção Ambiental APPs - Áreas de Preservação Permanente ART - Anotação de Responsabilidade Técnica CBRO - Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos CEP - Código de Endereçamento Postal CID - Caderno de Informações de Saúde CIPA - Comissão Interna para Prevenção de Acidentes Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente CPF – Cadastro de Pessoa Física CPRM - Companhia de Recursos Minerais CPUE - Captura por Unidade e Esforço CRBio - Conselho Regional de Biologia CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CTF - Cadastro Técnico Federal DER – Departamento de Estradas de Rodagem DAP - Diâmetro à altura do peito Datasus - Banco de Dados do Sistema Único de Saúde DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio DI - Dados insuficientes, espécies registradas somente por meio de entrevistas DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral DQO - Demanda Química de Oxigênio EIA - Estudo de Impacto Ambiental Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EPI - Equipamento de Proteção Individual FAO - Food and Agriculture Organization FD – Faixa de Domínio Geipot - Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes GPS - Global Positioning System (sistema de posicionamento global) Hidroweb - Sistema de Informações Hidrológicas

Ibama – Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IN - Instrução Normativa Inmet - Instituto Nacional de Meteorologia Inmetro - Instituto Nacional de Meteorologia IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPA - Índice Pontual de Abundância IQAr - Índice de Qualidade do Ar ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza IUCN - International Union for Conservation of Nature LI - Licença de Instalação LP - Licença Prévia LO - Licença de Operação MMA - Ministério do Meio Ambiente MNT - Modelo Numérico do Terreno NBR - Norma Brasileira OD - Oxigênio Dissolvido OMS - Organização Mundial da Saúde ONU - Organização das Nações Unidas PAC - Programa de Aceleração do Crescimento PAC – Programa Ambiental de Construção ParNa – Parque Nacional PCS - Programa de Comunicação Social PEA - População Economicamente Ativa PGA - Programa de Gestão Ambiental PIB - Produto Interno Bruto PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNMA - Política Nacional de Meio Ambiente PRAD - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas Prodetur - Programa de Desenvolvimento do Turismo PSF – Programa de Saúde da Família RBMA – Reserva da Biosfera da Mata Atlântica RIMA - Relatório de Impacto ao Meio Ambiente RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Siagas - Sistema de Informação de Águas Subterrâneas (CPRM)

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Siglário

Siglário

Siglário 63


Siglário

SIG - Sistema de Informações Geográficas Sigmine - Sistema de Informações Geográficas da Mineração SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento Sisnama - Sistema Nacional de Meio Ambiente SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação SUS - Sistema Único de Saúde TR - Termo de Referência UC – Unidades de Conservação UTM - Universal Transversal Mercator VAB - Valor Adicionado Bruto (a preços de mercado)

64 Siglário

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Glossário

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Glossário Afloramento. Toda e qualquer exposição de rochas na superfície da terra, que pode ser natural (escarpas, lajeados) ou artificial (escavações). Afluente. Curso d'água cujo volume ou descarga contribui para aumentar outro, no qual desemboca. Chama-se ainda de afluente o curso d'água que desemboca num lago ou numa lagoa. Água. Composto químico com duas partes de hidrogênio e uma de oxigênio, encontrado nos estados sólido (gelo, neve), líquido (nuvens, mares, lagos, rios) e gasoso (vapor d'água). Componente líquido essencial para o desenvolvimento e sustentação da vida, possui um grande poder de dissolução de muitas substâncias químicas; por essa razão é considerado solvente universal. Água Superficial. (1) Água encontrada na parte mais rasa de uma coluna de água, caracterizada, em geral, por densidade mais baixa do que a água de fundo, principalmente em virtude da temperatura mais alta. (2) Água que se encontra logo abaixo da superfície da terra, nas formas sólida, líquida ou gasosa. Água Subterrânea. (1) Suprimento de água doce sob a superfície da terra, em um aquífero ou no solo, que forma um reservatório natural para o uso do homem. (2) Que ocorrem naturalmente no subsolo e podem ser extraídas e utilizadas para consumo. Amostra. Porção representativa de água, ar, qualquer tipo de efluentes ou emissão atmosférica ou qualquer substância ou produto, tomada para fins de análise de seus componentes e suas propriedades. Análise Ambiental. Exame detalhado de um sistema ambiental, por meio do estudo da qualidade de seus fatores, componentes ou elementos, assim como dos processos e interações que nele possam ocorrer, com a finalidade de entender sua natureza e determinar suas características essenciais.

Anfíbios. Classe de animais cordados, vertebrados, tetrápodes de pele nua, glandular, úmida, sem escamas, respiração por brânquias nos estágios iniciais e depois através de pulmões. A fecundação é externa.

Animais Ameaçados de Extinção. Espécies de animais com indício ou evidência de declínio significativo em sua população original.

Glossário

Antrópico. Resultado das atividades humanas no meio ambiente. Ar. É um gás incolor de que se podem separar os constituintes mediante liquefações e

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evaporações sucessivas. Constitui a atmosfera terrestre, apresentando uma composição variável entre limites relativamente estreitos, sendo sua composição média em volume seco: nitrogênio 78,0%; oxigênio 20,9%; argônio 0,93% e dióxido de carbono 0,03%. Contêm, também, algumas partes de hélio, neônio, criptônio, xenônio, hidrogênio, metano e óxido nitroso. Glossário

Área de Influência.

Área externa de um dado território, sobre o qual

exerce influência de ordem ecológica e/ou socioeconômica, podendo trazer alterações nos processos ecossistêmicos. Área de Preservação Permanente. Trata-se de área protegida por Lei, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de flora e fauna, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. A Resolução Conama n° 303 de 20.03.2002 estabeleceu que a APP tem a “função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”. A APP é constituída pela flora/fauna, solo, ar e águas. (Lei 4.771/1965 e 7.803/1989 e Resolução Conama n° 303/2002).

Área Degradada.

(1) Uma área que por ação própria da natureza ou por

uma ação antrópica perdeu sua capacidade natural de geração de benefícios. (2) Área onde há a ocorrência de alterações negativas das suas propriedades físicas e químicas, devido a processos como a salinização, lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes.

Assoreamento.

(1) Ato de encher, com sedimento ou outros materiais

detríticos, uma baía, um lago, rio ou mar. Este fenômeno pode ser produzido naturalmente por rios, correntes costeiras e ventos, ou através da influência antrópica por obras de engenharia civil, tais como pontos e barragens. (2) Deposição de sedimentos, tornando o local raso. (3) Acumulação de terra, areia e outros materiais no fundo de vales, rios, lagos, canais e represas. (4) Processo de elevação de uma superfície por deposição de sedimentos. Ocorre notadamente em rios e outros corpos d'água, estimulado pela ação humana.

Atividade Agrícola.

Produção, o processamento e a comercialização dos

produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais; compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser utilizados e gerenciados, subordinando-se às normas e princípios de interesse público, de forma que seja cumprida a função social e econômica da propriedade (Lei n° 8.171/1991).

Audiência Pública. Consulta à população sobre um problema ambiental ou

sobre um projeto que pode causar problemas ao meio ambiente. Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou que estejam potencialmente afetados por um empreendimento (projeto). A audiência pública faz parte dos procedimentos, como canal de participação da comunidade.

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Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão e por eles considerados. Processo de avaliação dos impactos que podem advir da implantação de atividades antrópicas (projetos, planos e programas), e de monitoramento e controle desses efeitos pelo poder público e pela sociedade. Avifauna. (1) O conjunto das aves de uma região, a fauna ornitológica de uma região. (2) Conjunto das espécies de aves encontradas em uma determinada área. Bacia Hidrográfica. Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica inclui naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes, divisores d'água, cursos d'água principais, afluentes, subafluentes, etc. Em todas as bacias hidrográficas deve existir uma hierarquização na rede hídrica e a água se escoa normalmente dos pontos mais altos para os mais baixos. O conceito de bacia hidrográfica deve incluir também noção de dinamismo, por causa das modificações que ocorrem nas linhas divisórias de água sob o efeito dos agentes erosivos, alargando ou diminuindo a área da bacia. Balanço Hídrico. Balanço das entradas e saídas de água no interior de uma região hidrológica bem definida (uma bacia hidrográfica, um lago), levando em conta as variações efetivas de acumulação. Biodiversidade. Termo que se refere à variedade de genótipos, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicos existentes em uma determinada região. Pode ser medida em diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos, comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas, e em diferentes escalas temporais e espaciais. Bioma. Amplo conjunto de ecossistemas terrestres caracterizados por tipos fisionômicos semelhantes de vegetação, com diferentes tipos climáticos. É o conjunto de condições ecológicas de ordem climática e características de vegetação: o grande ecossistema com fauna, flora e clima próprios. Os principais biomas mundiais são: tundra, taiga, floresta temperada caducifólia, floresta tropical chuvosa, savana, oceano e água doce.

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Biota. Conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em estreita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente. Cobertura Vegetal. Termo usado no mapeamento de dados ambientais, para designar os tipos ou formas de vegetação natural ou plantada – mata, capoeira, culturas, campo etc. - que recobrem uma certa área ou um terreno. Código Florestal. Código instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 em cujo artigo 1º está previsto que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do país. Conservação. Entende-se por conservação da natureza o manejo da biosfera, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a melhoria do ambiente natural, para que este possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. Contaminação. Introdução no meio ambiente de organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou outros elementos, em concentrações que possam afetar a saúde humana. É um caso particular de poluição. Corredores Ecológicos. As porções dos ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação e outras áreas naturais, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. Degradação da Qualidade Ambiental. Alteração das características do meio ambiente. Desenvolvimento Sustentável. Forma socialmente justa e economicamente viável de exploração do ambiente que garanta a perenidade dos recursos naturais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a diversidade biológica e os demais atributos ecológicos em benefício das gerações futuras e atendendo às necessidades do presente. Diversidade Biológica. É a variedade de genótipos, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicos existentes em uma determinada região. Isto significa a variabilidade de organismos vivos de todas

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Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

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as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. Ecossistema. Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico, que interagem como uma unidade funcional. Educação Ambiental. Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. É o instrumento de formação de uma consciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental. Erosão. Processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo são retiradas pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondas e são transportadas e depositadas em outro lugar. Inicia-se como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca. Empreendimento. É definido como toda e qualquer ação física, pública ou privada que, com objetivos sociais ou econômicos específicos, cause intervenções sobre o território, envolvendo determinadas condições de ocupação e manejo dos recursos naturais e alteração sobre as peculiaridades ambientais. Espécie Pioneira. Espécie vegetal que inicia a ocupação de áreas desabitadas de plantas em razão da ação do homem ou de forças naturais. Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Sigla do termo Enviromment Impact Assessment, que significa Avaliação de Impactos Ambientais. Extinção. Desaparecimento de uma espécie ou outro táxon de uma região ou biota. Fauna. Conjunto de animais que habitam determinada região. Flora. Totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região, sem qualquer expressão de importância individual. Fragmentação. Todo processo de origem antrópica que provoca a divisão de ecossistemas naturais contínuos em partes menores instaladas. Gestão Ambiental. Condução, direção, proteção da biodiversidade, controle do uso de recursos naturais, através de determinados instrumentos, que incluem regulamentos e normatização, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e jurídicos.

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Habitat. Ambiente que oferece um conjunto de condições favoráveis para o desenvolvimento, a sobrevivência e a reprodução de determinados organismos. Os ecossistemas, ou parte deles, nos quais vive um determinado organismo, é seu habitat. O habitat constitui a totalidade do ambiente do organismo. Cada espécie necessita de determinado tipo de habitat porque tem um determinado nicho ecológico. Ictiofauna. É a fauna de peixes de uma região. Impacto Ambiental. Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia. Jusante. Uma área ou um ponto que fica abaixo de outro ao se considerar uma corrente fluvial ou tubulação na direção da foz, do final. O contrario de montante. Licenciamento Ambiental. Instrumento de política ambiental instituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.1981, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1.06.83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao prévio licenciamento, por autoridade ambiental competente. A legislação prevê a expedição de três licenças ambientais, todas obrigatórias, independentes de outras licenças e autorizações exigíveis pelo Poder Público: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Lençol Freático. É um lençol d'água subterrâneo que se encontra em pressão normal e que se formou em profundidade relativamente pequena. Mamífero. Animal pertencente à classe Mammalia do filo Chordata. Mamíferos são vertebrados homeotermos que têm glândulas produtoras de leite e corpo coberto de pêlos. Manejo. Aplicação de programas de utilização dos ecossistemas, naturais ou artificiais, baseada em teorias ecológicas sólidas, de modo a manter, de melhor forma possível, nas comunidades, fontes úteis de produtos. Medidas Compensatórias. Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis. RIMA - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135,TRECHO MANGA- ITACARAMBI


São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. É preferível usar a expressão "medida mitigadora" em vez de "medida corretiva", uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não pode ser evitada, pode apenas ser mitigada ou compensada. Meio Ambiente. Tudo o que cerca o ser vivo, que o influencia e que é indispensável à sua sustentação. Estas condições incluem solo, clima, recursos hídricos, ar, nutrientes e os outros organismos. O meio ambiente não é constituído apenas do meio físico e biológico, mas também do meio socioeconômico e cultural e sua relação com os modelos de desenvolvimento adotados pelo homem. Migração. Deslocamento de indivíduos ou grupo de indivíduos de uma região para outra. Pode ser regular ou periódica, podendo ainda coincidir com mudanças de estação. Monitoramento Ambiental. Medição repetitiva, descrita ou contínua, ou observação sistemática da qualidade ambiental. Montante. Um lugar situado acima de outro, tomando-se em consideração a corrente fluvial que passa na região. O relevo de montante é, por conseguinte, aquele que está mais próximo das cabeceiras de um curso d'água, enquanto o de jusante está mais próximo da foz. Ocupação do Solo. Ação ou efeito de ocupar o solo, tomando posse física do mesmo, para desenvolver uma determinada atividade produtiva ou de qualquer índole, relacionada com a existência concreta de um grupo social, no tempo e no espaço geográfico. Parque Nacional. É uma unidade de conservação de proteção integral, sob responsabilidade do Ibama/ICMBio, destinada à preservação de áreas naturais com características de grande relevância ecológica, científica, cultural, educacional, recreativa e beleza cênica. Passivo Ambiental. Passivo ambiental pode ser entendido, em um sentido mais restrito, o valor monetário necessário para custear a reparação do acúmulo de danos ambientais causados por um empreendimento, ao longo de sua operação. Todavia, o termo passivo ambiental tem sido empregado, com freqüência, para conotar, de uma forma mais ampla, não apenas o custo monetário, mas a totalidade dos custos decorrentes do acúmulo de danos ambientais, incluindo os custos financeiros, econômicos e sociais.

Plano de Manejo. Plano de uso racional do meio ambiente, visando à preservação do ecossistema em associação com sua utilização para outros fins (sociais, econômicos, etc.). Poeira. Partículas sólidas projetadas no ar por forças naturais, tais como vento, erupção vulcânica ou terremoto, ou por processos mecânicos tais gomo trituração, moagem, esmagamento, perfuração, demolição, peneiramento, varredura. Geralmente, o tamanho das partículas de poeira situa-se entre 1 e 100 micra. Quando menores que 1 mícron, as partículas são classificadas como fumos ou fumaça. Poluição. Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. Preservação Ambiental. Ações que garantem a manutenção das características próprias de um ambiente e as interações entre os seus componentes. Programa. Um conjunto de atividades, projetos ou serviços dirigidos à realização de objetivos específicos, geralmente similares ou relacionados. Projeto. Um empreendimento ou conjunto de atividades planejadas, concebido para atingir determinados objetivos específicos, com base em um orçamento e dentro de um período de tempo. Qualidade Ambiental. O termo pode ser conceituado como juízo de valor atribuído ao quadro atual ou às condições do meio ambiente. A qualidade do ambiente refere-se ao resultado dos processos dinâmicos e interativos dos componentes do sistema ambiental, e define-se como o estado do meio ambiente numa determinada área ou região. Qualidade da Água. Características químicas, físicas e biológicas, relacionadas com o seu uso para um determinado fim. A mesma água pode ser de boa qualidade para um determinado fim e de má qualidade para outro, dependendo de suas características e das exigências requeridas pelo uso específico. Queimada. Queimada de mato, principalmente para utilização do solo na agricultura. Recursos Hídricos. Total das águas superficiais, subterrâneas ou atmosféricas que podem ser utilizadas de alguma forma em benefício do homem. Numa determinada região ou bacia, a quantidade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qualquer uso.

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Medidas Mitigadoras.

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Reflorestamento. Processo que consiste no replantio de árvores em áreas que anteriormente eram ocupadas por florestas. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). É feito com base nas informações do AIA (EIA) e é obrigatório para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como construção de estradas, metrôs, ferrovias, aeroportos, portos, assentamentos urbanos, mineração, construção de usinas de geração de eletricidade e suas linhas de transmissão, aterros sanitários, complexos industriais e agrícolas, exploração econômica de madeira, etc. Resíduos. Materiais ou restos de materiais cujo proprietário ou produtor não mais considera com valor suficiente para conservá-los. Alguns tipos de resíduos são considerados altamente perigosos e requerem cuidados especiais quanto à coleta, transporte e destinação final, pois apresentam substancial periculosidade, ou potencial, à saúde humana e aos organismos vivos. Seleção Natural. Processo de substituição natural dos indivíduos menos adaptados ao ambiente, os quais, por terem menos probabilidade de êxito dos que os melhor adaptados, deixam uma descendência mais reduzida. Sucessão ecológica. Sequência de comunidades que se substituem, de forma gradativa, num determinado ambiente, até o surgimento de uma comunidade final, estável denominada comunidade-clímax. Unidade de Conservação. Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. (SNUC, 2000). Vegetação. Quantidade total de plantas e partes vegetais como folhas, caules e frutos que integram a cobertura da superfície de um solo. Zoneamento. É o instrumento legal que regula o uso do solo no interesse do bem-estar coletivo, protegendo o investimento de cada indivíduo no desenvolvimento da comunidade, principalmente urbanas. O zoneamento ecológico econômico é o ordenamento do território visando um desenvolvimento sustentável.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-135

TRECHO MANGA - ITACARAMBI

CSL - Consultoria de Engenharia e Economia S/C /ltda

Rima BR 135/MG  

Relatório de Impacto Ambiental para as obras de pavimentação da Rodovia BR 135/MG entre os municípios de Itacarambi, São João das Missões e...

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