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| Agosto de 2012 |

QUEDA DAS TARIFAS PARA ENERGIA ELÉTRICA E RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES: SUPERADO UM GARGALO? A divulgação recente da diminuição das tarifas para a energia elétrica foi uma boa notícia, em especial para o setor industrial. Já as novas regras de renovação dos contratos de concessão de geração, transmissão e distribuição de eletricidade deixaram dúvidas quanto aos investimentos futuros no setor elétrico. Tido como um gargalo à competitividade brasileira e componente do chamado “Custo Brasil”, a energia elétrica teve seu custo final reduzido. O Global Competitiveness Report 2012-2013 – relatório que compara a competitividade de 177 países – coloca a oferta de energia como um dos componentes do quesito infraestrutura, por sua vez um pilar para a competitividade das nações. Nesse quesito, o Brasil alcançou a 68ª posição, comparado aos demais países analisados. A colocação no quesito energia poderia ser considerada razoável, não fosse a oferta abundante de energia limpa e renovável e a diversidade de fontes de geração de que dispomos. Além disso, o país tem o 3º maior potencial hidráulico do mundo (260 GW ou 1.200 TWh/ano), dos quais apenas um terço foi aproveitado.

OFERTA INTERNA DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE - 2010

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que o setor de energia elétrica será responsável por R$ 269 bilhões em in-

Eólica (0,4%)

vestimentos até 2021, sendo R$ 213 bilhões em geração e R$

Carvão e derivados * (1,3%)

56 bilhões em transmissão. Estima-se que a capacidade de

Nuclear (2,7%)

geração elétrica crescerá 57% até 2021, passando de 116,5

Derivados do petróleo (3,6%)

gigawatts (GW) em 2011 para 182,4 GW .

2

Biomassa** (4,7%)

Todas essas condições favoráveis deveriam colocar o Brasil entre os primeiros da lista neste quesito. Ou seja, por algum

Importação (6,5%)

motivo, a oferta de energia no país não configurava uma Gás natural (6,8%)

vantagem competitiva.

Hidráulica (74%)

QUANTO CUSTA A ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL? Notas: * Inclui gás de coqueria ** Biomassa inclui lenha, bagaço de cana, lixívia e outras recuperações Fonte: Balanço Energético Nacional 2011

3

Em estudo divulgado em agosto de 2011 , a FIRJAN concluiu que a tarifa brasileira era, à época, 134% mais cara do que a média dos BRICs (Rússia, índia e China). Considerando nossos principais parceiros comerciais, a tarifa brasileira era 164%

O BRASIL APRESENTA UMA MATRIZ DE GERAÇÃO ELÉTRICA DE ORI-

superior à dos EUA, 273% superior a da Argentina, 54% supe-

GEM PREDOMINANTEMENTE RENOVÁVEL, SENDO QUE A GERAÇÃO

rior à da Alemanha e 131% superior à Chinesa. O estudo tam-

INTERNA HIDRÁULICA RESPONDE POR 74,% DA OFERTA. SOMANDO

bém concluiu que, mesmo com a grande variância entre os

AS IMPORTAÇÕES, QUE ESSENCIALMENTE TAMBÉM SÃO DE ORIGEM

estados, nenhum deles individualmente apresentava tarifa

RENOVÁVEL, PODE-SE AFIRMAR QUE APROXIMADAMENTE

competitiva quando comparada a de outros países, o que nos

86% DA

ELETRICIDADE NO BRASIL É ORIGINADA DE FONTES RENOVÁVEIS

1

.

1

Fonte: Balanço Energético Nacional 2011.

2

Fonte: Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2021).

3

Fonte: “Quanto Custa a Energia Elétrica para a Indústria no Brasil?” FIRJAN, 2011.

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leva à conclusão de que o problema é generalizado no país.

1|


A tarifa total de energia elétrica é composta por quatro

final (média de 140,7 R$/MWh) para a energia elétrica

tipos de custos: geração, transmissão, distribuição e en-

industrial praticada nos demais países dos BRICs (Rússia,

cargos e tributos. Juntos, os custos de geração, transmis-

Índia e China).

são e distribuição respondiam por 55% da conta de energia elétrica, compondo o chamado custo operacional. Se con-

Soma-se a isso o custo dos encargos tributários. No total,

siderado apenas o custo operacional do Brasil (169,2

os custos não operacionais (relacionados com a arrecada-

R$/MWh), a tarifa brasileira já era 20% superior à tarifa

ção do Estado) somavam quase 49% da tarifa total.

COMPONENTES DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA INDUSTRIAL PARTICIPAÇÃO DOS COMPONENTES ITEM

TARIFA CONSUMO R$/MWH

%

165,5

50,3

Perdas técnicas e não técnicas

3,6

1,1

Encargos Setoriais

56,4

17,1

Tributos federais e estaduais (PIS/COFINS e ICMS)

103,5

31,5

Total

329,0

100,0

Custos de Geração, Transmissão e Distribuição – custos de GTD

Custos ligados a questões operacionais: 51,4% da tarifa Custos ligados à arrecadação do Estado: 48,6% da tarifa

Fonte:Elaboração Elaboraçãoprópria Firjan aa partir de dados dados da da Aneel Aneel(2011) (2011) Fonte:

O QUE MUDA COM AS MEDIDAS ANUNCIADAS? De acordo com as informações divulgadas pelo governo, as tarifas de energia elétrica sofrerão queda de até 28% para as indústrias intensivas no uso de energia elétrica, percentual que diminui de forma proporcional à menor utilização de energia, resultando em uma tarifa 20,2% menor, em média. Já para os consumidores residenciais a redução tarifária média será de 16,2%. A tarifa média de energia elétrica paga pela indústria brasi-

MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO EM SETEMBRO DE 2012:

leira deverá cair de R$329 para R$264 por megawatt-hora,

Extinção da Reserva Global de Reversão (RGR);

do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Em um ranking de 27

Redução da Conta de Consumo de Combustíveis

ção o Brasil ganha quatro posições e passa da 24ª para a 20ª

Fósseis (CCC);

posição da lista. Deixa para trás Chile, México, El Salvador e

segundo cálculos preliminares da Federação das Indústrias países, no qual o último tem a tarifa mais cara, com a redu-

4

Cingapura . No entanto, o Brasil ainda não entrará para o

Eliminação de 75% da Conta de Desenvolvimento

grupo de países cuja oferta de energia elétrica se dá a preços

Energética (CDE);

competitivos.

Prorrogação dos contratos de geração,

Com a redução e extinção de encargos setoriais sobre a

transmissão e distribuição que vencem entre

energia elétrica, o governo fez um ajuste relevante na dis-

2015 e 2017, com a imposição às concessionárias

torção que pesa sobre esse serviço. Porém, ainda há outros

de redução de custos e repasse desse benefício

tributos que pesam sobre a conta de luz: o PIS/COFINS re-

aos consumidores.

presenta ainda 8% da tarifa, e o ICMS ainda responde por 5

21% da tarifa , de forma que existe potencial para maiores Fonte: Site do Ministério de Minas e Energia

reduções.

4

Fonte: “Indústria elogia medidas, mas diz que impacto nos custos será modesto”. Valor Econômico, 12/09/2012.

5

Fonte: Instituto Acende Brasil.

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Com as medidas, ganha crescente importância a intensificação do ajuste competitivo das empresas do setor, pelo menos em três grandes linhas de atuação. Primeiro, na formulação dos modelos e estratégias de expansão de suas capacidades, incluindo-se a participação nos leilões de novas concessões – aqui a boa modelagem financeiras e de participações é fundamental. Segundo, na gestão intensiva da execução dos investimentos, aonde atrasos físicos podem comprometer decisivamente as taxas de retorno dos novos empreendimentos; neste campo, a gestão estratégica dos portifólios de projetos de investimento pode significar perdas relevantes de rentabilidade. E, em terceiro lugar, grandes saltos na eficácia operacional, incluindo redução de perdas e de overhead, e neste caso a gestão dos processos estratégicos pode ser uma ferramenta muito eficaz. Já para a indústria, as medidas indicam um sinal positivo do governo brasileiro no sentido da redução do “custo Brasil”. Mais avanços neste sentido serão muito bem vindos.

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Governo promove redução do custo da energia elétrica visando aumento da competitividade da economia O governo federal anunciou uma série de medidas, incluindo o corte de taxas e impostos, com o intuito de reduzir as tarifas de energia elétrica no Brasil. O país, apesar de gerar uma das energias mais baratas do mundo, apresenta um alto custo para o consumidor devido a uma elevada parcela de tributos. O custo da energia no país é visto como um dos principais componentes do Custo Brasil gerando entraves para o crescimento da nação e, em especial, para a competitividade de sua indústria. A medida faz parte de uma série de iniciativas do governo que visam aumentar a competitividade da economia brasileira e a taxa de investimento. Fonte: The Economist, 15/09/2012  ACESSE A FONTE AQUI

Redução nas tarifas de energia elétrica deve variar entre 16% e 28% para a indústria e residências Governo reduz as tarifas de energia elétrica, beneficiando indústria e residências, em especial a indústria eletrointensiva, que inclui a produção de aço, alumínio, química e cimento. Todas essas medidas deverão reduzir a inflação de 2013 em 0,5 p.p. Fonte: Valor Econômico, 10/09/2012  ACESSE A FONTE AQUI

Alemanha aposta na revolução energética A Alemanha está perseguindo um cenário energético sem usinas nucleares e com mais energias renováveis. Na primeira metade deste ano, vento, sol, água e até lixo responderam por 25% da matriz elétrica alemã. Neste caminho de muitos desafios há dois bem grandes: como eliminar a energia nuclear sem emitir mais CO2 e como produzir energia no inverno, quando não há sol, o frio é intenso, os dias são curtos e escuros e o consumo energético é muito maior. O país tem como uma de suas metas ter 35% de participação das energias renováveis na produção de eletricidade em oito anos e de 80% em 2050. Nesse cenário, o maior dilema futuro será como conseguir estocar energia. Fonte: Valor Econômico, 09/08/12  ACESSE A FONTE AQUI

Índia enfrenta risco de apagão A grande suspensão dos serviços de energia elétrica ocorrida nas regiões Norte e Leste da Índia acentuam as preocupações acerca das possibilidades do país de sustentar seu ritmo de crescimento. As causas do apagão ainda são incertas, mas o motivo mais provável seria uma sobrecarga das linhas de transmissão que conectam as geradoras de cada região. A Índia precisará realizar uma reforma ampla do setor energético de modo a oferecer melhores condições ao funcionamento de uma lógica de mercado nesse setor. Fonte: The Economist, 04/08/12  ACESSE A FONTE AQUI

Custo de Energia para a indústria terá redução entre 9% e 16% Os grandes consumidores industriais de energia elétrica projetam uma redução de 9% a 16% em suas contas de luz, como efeito prático do pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff. As indústrias calculam que a queda nos preços da eletricidade ficará abaixo dos percentuais divulgados pelo governo, que chegam a até 28%. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), as indústrias deverão pagar de R$ 16 a R$ 25 a menos por megawatt-hora. Fonte: Valor Econômico, 17/09/2012  ACESSE A FONTE AQUI

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Atualidades Prospectivas - setembro/12