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Nº 20 | Abril de 2012

Continuar em luta se faz necessário!

Atingidos marcham em Brasília durante Jornada de Lutas do 14 de Março

Páginas 4 a 7

Seminário sobre energia fortalece Plataforma Operária e Camponesa Página 3 Jornal do MAB | Abril de 2012

Norte Energia nega direitos de atingidos à jusante de Belo Monte Página 9

Cúpula dos Povos: Na Rio+20, por justiça social e ambiental Página 10 1


EDITORIAL

Continuar em luta se faz necessário! período devemos fazer uma nova jornada de lutas, prevista para o início de junho. Essas lutas tem o objetivo de continuar com a pressão junto ao governo e empresas para concretizar o acordo firmado em março, prosseguir e avançar com as negociações das pautas, começar o levantamento da dívida social do Estado com os atingidos, fazer a denúncia ambiental e lutar contra as privatizações. Foto: Mira Rusin

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ompanheiros e companheiras, no dia 14 de março fizemos uma grande jornada de lutas que mobilizou milhares de atingidos em 13 atos nacionais. Saímos às ruas para cobrar os direitos dos atingidos (pagamento da dívida histórica e criação uma política nacional de tratamento dos atingidos), contra a privatização da água e da energia, questionando o alto preço da luz, e contra a construção de Belo Monte e outras barragens. As principais estatais do setor elétrico foram ocupadas e nos colocamos ao lado dos trabalhadores do setor elétrico, que em todo o país enfrentam problemas com a precarização das condições de trabalho e com a ameaça de uma nova onda de privatizações. Além disso, fizemos seminários e debates sobre a renovação das concessões do setor elétrico que estão para vencer no próximo período. Nossa jornada nacional trouxe avanços significativos, tais como o acordo assinado entre o MAB e o Governo Federal, através de Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Este é o primeiro acordo com o MAB em caráter nacional e abre muitas possibilidades de conquistas, gera ânimo em nossa base e tem propostas estruturantes para a vida dos atingidos e atingidas. Além disso, abriram-se portas para conquistas nas pautas regionais através de negociações com as estatais. Também avançamos na política de alianças em ações conjuntas com movimentos e organizações da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, Via Campesina e Assembleia Popular. O debate que fizemos contra a privatização da água e da energia, através dos seminários e lançamento das campanhas pela renovação das concessões do setor elétrico e contra as PPP’s do saneamento, nos aproximou de setores importantes para avançar na luta política e nos temas de interesse da classe trabalhadora. No entanto, para haver conquistas concretas para os atingidos neste ano de 2012, devemos seguir mobilizados. Como o ditado “Nossos direitos só a luta faz valer” continua atual e necessário, no próximo Expediente Jornal do MAB Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens Produção: Setor de Comunicação do MAB Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada Tiragem: 8.000 exemplares

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Atingidos fazem ato em frente à Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro

Cabe lembrar que durante o Fórum Social Temático, que aconteceu em Porto Alegre em janeiro deste ano, movimentos sociais do mundo todo definiram que no dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, serão feitas ações no mundo inteiro contra o avanço do capital sobre os bens naturais e sobre a exploração dos trabalhadores. Estas ações internacionais também terão o caráter de preparar o clima de luta para a Rio+20, que acontece no Rio de Janeiro em meados de junho. Todo esse processo de lutas que estamos empenhados em construir em 2012 é parte da preparação para o 3º Encontro Nacional do MAB, que acontece em março de 2013. Continuar nossas lutas contra a privatização da água e energia, pelos direitos dos atingidos e trabalhadores do setor energético, sem dúvida é a melhor maneira de preparar-nos com muito ânimo para este grande encontro. Coordenação Nacional do MAB

VISITE O SITE DO MAB Em www.mabnacional.org.br é possível ler notícias sobre o Movimento, ver fotos e vídeos, ler artigos e ouvir músicas. Acompanhe as novidades e compartilhe com os companheiros e companheiras! Jornal do MAB | Abril de 2012


Plataforma Operária e Camponesa debate modelo energético com Governo Federal omo resultado da articulação construída pela Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, aconteceu em Brasília o Seminário Nacional sobre o modelo energético: atualidade e perspectiva. A atividade foi organizada pela Plataforma em conjunto com a Secretaria Geral da Presidência da República e reuniu 200 lideranças de movimentos sociais, sindicais, políticos e religiosos no Palácio do Planalto, nos dias 19 e 20 de abril.

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“A atividade é resultado de todo debate feito pela Plataforma, e levado como reivindicação na mesa de negociações entre a Plataforma e o governo, no esforço para que o debate sobre a política energética aconteça de forma mais ampla possível entre os trabalhadores, e não fique restrito aos grupos e em-

presas ligadas ao setor energético, das grandes indústrias e do mercado financeiro”, afirma Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB e da Plataforma.

Movimentos sociais e sindicais e representantes do governo na mesa de abertura

Durante o encontro, os movimentos sociais e entidades de trabalhadores pautaram a necessidade de construir um novo modelo energético, determinado pelas necessidades do povo brasileiro e não do capital, como ocorre hoje. “O desenvolvimento

deve levar em consideração não só o aspecto econômico, mas também o social e o ambiental, e não é esse quadro que temos hoje”, afirmou Dom Guilherme Werlang, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, na mesa de abertura da atividade. Os movimentos fizeram questão de frisar que a questão do modelo não diz respeito somente à maneira de gerar energia, ou seja, se vai ser através de hidrelétricas, de termoelétricas ou de outras fontes. O questionamento, que o MAB vem fazendo historicamente, é para quem e para quê serve essa energia. “Se nós produzimos energia tão barata, por que pagamos tão caro? Quem ganha com esse modelo não são os trabalhadores, mas o capital financeiro especulativo”, afirmou Joceli.

Pela renovação das concessões e contra a precarização do trabalho Uma das questões defendidas pela Plataforma é a renovação das concessões do setor elétrico, entendida como uma forma de combater o avanço da privatização, pois boa parte dos contratos que vai vencer está nas mãos das estatais. “Os trabalhadores do setor defendem a renovação imediata”, afirmou Franklin Moreira, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). Outro ponto trazido pelos eletricitários é a questão da terceirização, que precariza o trabalho no setor chegando a custar a vida dos trabalhadores. Na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por exemplo, morre um trabalhador terceirizado a cada 45 dias. Os trabalhadores também fizeram questão de frisar que reconhecem a importância da criação do espaço de debate e interlocução com o governo, mas Jornal do MAB | Abril de 2012

querem, além disso, participar de fato das decisões sobre os rumos do setor energético do país. Do governo, participaram da atividade os ministérios ligados ao tema, como Minas e Energia e Meio Ambiente, além da Secretaria Geral da Presidência, pasta responsável por construir o diálogo do governo com os movimentos sociais. Participaram também diretores das estatais do setor energético e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Participam da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia o Movimento dosAtingidos por Barragens (MAB), a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e os sindicatos Sinergia (Florianópolis), Sindieletro (Minas Gerais) e Senge (Curitiba). 3


14 de Março: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida

Mobilização nacional traz avanços Foto: Arquivo MAB

para a pauta dos atingidos

Atingidos participam de ato na Câmara Legislativa, em Brasília

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O Movimento realizou as manifestações principalmente em empresas estatais do setor elétrico e no Ministério de Minas e Energia, porque é o Estado quem planeja, licencia, autoriza e financia as barragens no Brasil. Por isso, uma das principais reivindicações do MAB é que seja criada uma política nacional adequada de reparação das perdas e prejuízos da população atingida, definindo regras e critérios no tratamento social nas barragens, com destinação de recursos para a resolução dos problemas.

Pelos direitos dos atingidos O fato do governo ter reconhecido a legitimidade da pauta dos atingidos mostra a efetividade do caráter nacional que o MAB deu às mobilizações. As negociações ocorreram principalmente com a Secretaria Geral da Presidência da República, que agora se tornou oficialmente o órgão do governo responsável por dialogar com os atingidos. Uma das conquistas foi o importante acordo assinado entre o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral, e o MAB, firmando o compromisso do governo em dar passos concretos no atendimento à pauta de reivindicações. A Secretaria Geral se comprometeu a apresentar uma metodologia para fazer o diagnóstico da situação dos atingidos no Brasil, que deverá ser construída com a participação dos próprios atingidos. Além disso, o governo vai formular uma proposta de decreto estabelecendo a política de tratamento e se comprometeu a identificar de quais fontes poderiam vir os recursos para isso, já que uma das

APOIO “Nos associamos de coração à Jornada Nacional de Lutas do MAB. A causa atinge a todos dentro da grande luta pela terra e pela água. Um forte abraço de resistência e esperança” Dom Pedro Casaldàliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT) 4

reivindicações do MAB foi a criação de um fundo para o pagamento da dívida do Estado com os atingidos. Outro compromisso foi articular reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Incra e a Secretaria do Patrimônio da União para elaborar um cronograma visando o reassentamento das 12 mil famílias atingidas já cadastradas pelo Incra. Além disso, houve o acordo em continuar os projetos de alfabetização e de capacitação para produção de alimentos saudáveis e energias alternativas nas comunidades atingidas. Foto: Ruy Sposatti

a semana de 13 a 15 de março, milhares de atingidos por barragens estiveram mobilizados em diversas capitais e nas áreas afetadas pelas obras durante a Jornada Nacional de Lutas do MAB, que marcou o Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, 14 de março. O MAB organizou ações para denunciar as tentativas de aprofundar a privatização do setor elétrico e cobrar do Estado brasileiro o pagamento da dívida histórica que tem com os atingidos, além de dizer não à construção de barragens como Belo Monte.

Aparato repressor recebe manifestantes em frente à Norte Energia, em Altamira

“Tivemos muitos avanços, mas temos a consciência de que, para eles se concretizarem, é preciso continuarmos mobilizados e organizados em todo o país”, afirmou Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB. Jornal do MAB | Abril de 2012


14 de Março: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida

Luta contra a privatização fortalece Plataforma Operária e Camponesa para a Energia urante a jornada, a luta contra as privatizações e pela renovação das concessões do setor elétrico nacional fortaleceu a unidade entre os atingidos por barragens e trabalhadores do setor. Aconteceram seminários em Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba para aprofundar o debate e lançar a campanha “Privatização não é a solução”. As concessões que vão vencer até 2015 somam 20% do parque gerador brasileiro, cerca de 80% das linhas de transmissão e mais de 49 empresas distribuidoras, o que representa 35% do total da energia comercializada no país e envolve negócios na ordem de 30 bilhões de reais por ano. A maior parte dos contratos, principalmente de geração, está sob controle de empresas estatais, como Chesf, Furnas, Eletronorte, Cesp, Cemig e Copel. Para o Movimento, o caminho para avançar nas reivindicações é a pressão popular sobre os governos e empresas. “A pauta da classe trabalhadora somente entrará na prioridade se o povo brasileiro pressionar

Foto: Mira Rusin

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Atingidos e trabalhadores protestam no Rio de Janeiro

por isso. É o nível de organização social local juntamente com as alianças que construiremos que vai garantir a efetivação dos direitos às famílias. E para o conjunto da classe trabalhadora, é necessário construirmos lutas nacionais e internacionais, massivas e unificadas, não há outro caminho”, afirmou Josivaldo Alves, da Coordenação Nacional do MAB.

Brasília

Atingidos protestam no Ministério de Minas e Energia Em Brasília, o Movimento dos Atingidos por Barragens organizou acampamento com atingidos de Goiás, norte de Minas Gerais, Tocantins e oeste da Bahia. As manifestações aconteceram em frente à

sede da Eletronorte, em frente ao Palácio do Planalto e no Ministério de Minas e Energia, onde, no último dia da jornada, os atingidos ficaram em vigília até conseguir avançar nas negociações com o governo.

O Movimento também fez um ato político na Câmara dos Deputados contra a privatização do setor elétrico nacional, em defesa da renovação das concessões de energia e pelos direitos dos atingidos por barragens.

Ato em frente ao Ministério de Minas e Energia

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14 de Março: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida

Rio de Janeiro

Atingidos ocupam sede da Eletrobras Foto: Mira Rusin

No Rio de Janeiro, a Jornada de Lutas do MAB reuniu atingidos e atingidas de Minas Gerais e São Paulo e os moradores do bairro de Vigário Geral, que vem denunciando e lutando contra a elevada tarifa de luz cobrada pela Light, distribuidora de energia e responsável pelas recentes e numerosas explosões de bueiros na capital fluminense. Entre as atividades da jornada, centenas de pessoas ocuparam a sede da Eletrobrás, no centro do Rio de Janeiro. A estatal recebeu as denúncias e reivindicações do Movimento e garantiu que vai cumprir os acordos feitos entre o MAB e o Governo Federal. O Movimento também protestou no saguão da sede de Furnas. O presidente da estatal, Flavio Decat de Moura, recebeu uma comissão para discutir sobre a pauta e depois desceu até o saguão para falar com os atingidos. Ele se comprometeu publicamente com a luta pela renovação das concessões e a trabalhar

Atingidos protestam em frente à sede de Furnas

para resolver as pendências de Furnas para com os atingidos por barragens. A jornada encerrou com uma marcha pelo centro do Rio de Janeiro, na qual o MAB denunciou o modelo energético brasileiro e dialogou com a população sobre suas pautas.

Atingidos por Tucuruí e Estreito protestam contra empresas Na cidade de Tucuruí (PA), centenas de atingidos marcharam rumo à UHE Tucuruí. Eles reivindicam da empresa Eletronorte os direitos que têm sido negados pela estatal há quase 30 anos. Além de Tucuruí, no Pará o MAB fez atos em Altamira contra a barragem de Belo

Monte e em Belém, em apoio aos trabalhadores da Celpa, a distribuidora de energia do estado. Os trabalhadores estavam em paralisação para garantir seus direitos e impedir o aumento na conta da luz, perante o risco de falência da empresa, que foi privatizada na década de 90.

Já as famílias atingidas pela barragem de Estreito realizaram uma manifestação no escritório do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela construção da usina. Centenas de atingidos participaram da marcha que percorreu as principais ruas de Carolina, no MA, e em seguida protestaram no escritório do Ceste.

Rondônia

Atingidos por Samuel, Santo Antônio e Jirau ocupam Eletronorte Em Rondônia, atingidos pelas barragens de Samuel, Santo Antônio e Jirau ocuparam a sede da Eletronorte, em Porto Velho. Depois da ocupação, os atingidos

deixaram a sede da estatal e em marcha passaram pela Assembleia Legislativa Estadual, encerrando a atividade com um ato no centro da cidade.

MAB marcha nas ruas de Porto Velho, Rondônia

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14 de Março: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida

Nordeste

Ocupação da Chesf garante avanços na pauta local Na sequência da jornada, os trabalhadores e trabalhadoras seguiram em marcha até o Palácio das Princesas, onde entregaram uma pauta de reivindicações ao governo do estado. O movimento também conseguiu uma audiência com a diretoria e o presidente da empresa.

Foto: Arquivo MAB

Cerca de 1.500 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de toda a região Nordeste ocuparam e montaram acampamento na sede da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), na cidade de Recife, no dia 13 de março.

Atingidos protestam na Chesf, em Recife

As mobilizações na Chesf garantiram avanços às famílias atingidas nos estados da região Nordeste. A empresa colocou à disposição suas terras públicas na região para o reassentamento das famílias e também colocou à disposição as terras de uso de servidão, que são utilizadas para instalação das linhas transmissão de energia, para serem avaliadas se poderão ser utilizadas pelos atingidos para produção de alimentos. A empresa também ficou responsável por agilizar a instalação de luz elétrica para as famílias reassentadas e organizadas no MAB, em especial no município de Sobradinho (BA). Também fará articulações para a instalação de água nas comunidades e reassentamentos da Bahia e para reformar o hospital de Sobradinho.

Sul

Mobilizações em Florianópolis, Curitiba e fronteira com Argentina Foto: Arquivo MAB

Na região Sul, os atingidos por barragens ocuparam a Eletrosul em Florianópolis, defenderam a renovação das concessões em Curitiba e cobraram os direitos dos atingidos pelas barragens de Garabi e Panambi, na fronteira com a Argentina. Também no Sul, o MAB fez ações na barragem de Garibaldi (veja matéria na página 8). Em Florianópolis, os atingidos montaram acampamento dentro da sede da Eletrosul, onde permaneceram por três dias. Em reunião com a diretoria da empresa, o MAB entregou uma pauta de reivindicações contendo diversos itens, desde terra para os atingidos até recursos para os projetos de desenvolvimento regional. Na fronteira com a Argentina, centenas de pessoas, entre brasileiros e argentinos, atingidos pelas barragens de Panambi e Garabi participaram de um ato público internacional em defesa dos direitos no dia 14. Os manifestantes fizeram uma marcha pela cidade de Porto Mauá, região noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Em Curitiba, as organizações da Plataforma Operária e Camponesa fizeram um seminário pela renovação das concessões do setor elétrico, que contou com a presença do presidente de Itaipu e representantes da Copel, Eletrosul, Incra e governo do estado. Além disso, os atingidos por barragens protestam no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e no Incra. Jornal do MAB | Abril de 2012

Em Florianópolis, ação foi no prédio da Eletrosul

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Atingidos pela UHE Garibaldi permanecem mobilizados s atingidos pela hidrelétrica de Garibaldi, em Santa Catarina, continuam mobilizados para garantir seus direitos. Há mais de um ano que os agricultores estão realizando atividades e protestos na região para pressionar a empresa Triunfo a negociar e reconhecer os pontos da pauta reivindicação.

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De acordo com os atingidos, o tamanho dos lotes proposto pela empresa como indenização às famílias é insuficiente. Além disso, os preços a serem pagos pelas propriedades, o tratamento dado às comunidades remanescentes e os critérios sobre quem tem direito às indenizações também não são satisfatórios para os atingidos.

Foto: Arquivo MAB

Desde o dia 13 de março, quando o MAB iniciou sua Jornada Nacional de Lutas, cerca de 500 atingidos montaram acampamento para que, em vigília, pudessem acompanhar os avanços das negociações. A atividade começou com a ocupação do canteiro de obras da usina, mas, após a forte repressão

da empresa através da polícia e de um interdito proibitório, as famílias se deslocaram para a comunidade Nossa Senhora das Graças, onde permaneceram acampadas. Nesse mesmo período, funcionários da obra atearam fogo nos alojamentos em protesto devido às péssimas condições de trabalho e baixos salários que lhe são oferecidos pela empresa Triunfo. Por todos esses acontecimentos e pela articulação feita pelo Movimento, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina esteve na região ouvindo os trabalhadores e atingidos e reconheceu a violação dos direitos humanos na construção da barragem. Um relatório com as entrevistas e depoimentos coletados na região será entregue à ministra da Comissão dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No dia 9 de abril, os atingidos retomaram as mobilizações com um acampamento per-

manente nas proximidades do canteiro de obras da usina para pressionar a empresa Triunfo a cumprir com o acordo assinado na última reunião de negociação, ocorrida no Ministério Publico Estadual. “A empresa construtora responsabilizou-se na última negociação a iniciar o processo de compra das terras para reassentar inicialmente 50 famílias”, afirma Denilson Ribeiro, da coordenação do MAB. “A identificação das famílias será feita com base no decreto presidencial assinado pelo ex-presidente Lula em 2010, que assegura o direito ao cadastramento das famílias atingidas”, conclui. Com custo de cerca de R$ 780 milhões, a barragem de Garibaldi atinge os municípios de Abdon Batista (onde fica o canteiro de obras), Cerro Negro, Vargem, Campo Belo do Sul e São José do Cerrito, alagando 1.864 hectares de terra fértil e expulsando aproximadamente mil famílias. A previsão de lucros é de 10 milhões de reais por ano.

Ocupação do canteiro de obras da UHE Garibaldi

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Norte Energia nega direitos de atingidos à jusante de Belo Monte epois da Jornada Nacional de Lutas do MAB, onde em Altamira os atingidos por Belo Monte fizeram uma marcha pela cidade e protestaram em frente ao consórcio Norte Energia, a empresa se viu obrigada a receber uma comissão dos atingidos, que resultou em acordos, como a audiência pública realizada em Vitória do Xingu. A audiência aconteceu no final de março e contou com a participação de mais de 2000 atingidos deste e de outros municípios que ficam à jusante da barragem. “Lamentavelmente, a Norte Energia disse publicamente que não reconhece esta como área impactada e os moradores como atingidos”, disse Claret Fernandes, militante do MAB na região. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens, o não reconhecimento dos moradores de Vitória do Xingu como atingidos por Belo Monte é uma violação aos direitos humanos e representa um retrocesso com relação ao conceito de atingido estabelecido no decreto assinado pelo ex-presidente Lula no final de 2010.

Atingidos por Belo Monte protestam em Altamira durante Jornada de Lutas

todos aqueles e aquelas cuja atividade econômica é afetada pela barragem. Nesse caso se enquadram os pescadores de Vitória do Xingu, que denunciam que a diminuição do fluxo das águas prejudicará irreversivelmente seu sustento.

Violações também à montante E não são só os atingidos à jusante que sofrem com o não reconhecimento da Norte Energia. A concessionária trabalha com índices de medição que já foram provados por estudos solicitados pelo Ministério Público Federal e pela Universidade Federal do Pará como incorretos, ou seja, enquanto as medições do consórcio apontam 16 mil atingidos na cidade de Altamira, esses novos estudos da UFPA apontam mais de 25 mil.

Foto: Arquivo MAB

Pelo decreto presidencial, inclui-se no conceito de atingido

Foto: Arquivo MAB

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Moradores de Vitória do Xingu participam da audiência pública

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“A questão é que até agora ninguém sabe dizer até onde vai chegar o limite do lago. E sem contar que o conceito que usam é de área alagada, que é muito ultrapassado”, afirma Rogério Hohn, da coordenação nacional do MAB. Os atingidos também reclamaram de falta de políticas públicas elementares, da falta de informações sobre a situação deles e do abandono pelos governos. Alguns se disseram perseguidos por órgãos ambientais quando precisam construir sua casa ou pescar para matar a fome. Todos reclamaram da piora da qualidade da água depois do início da construção da barragem e temem que essa situação piore com o avanço das obras. E criticaram a Norte Energia que age como se fosse o poder público em toda a região: “Aqui, agora é tudo Norte Energia”, afirmaram. Durante a audiência em Vitória do Xingu, o Consórcio Norte Energia foi convocado a prestar esclarecimentos e responderam as perguntas de forma evasiva. Frisaram, principalmente, os programas de compensação de impactos, principalmente, através de convênios assinados com prefeituras e outras entidades. Rogério também disse que “essa audiência já é uma conquista do povo. Se não tivéssemos ido lá e exigido, ela não estaria acontecendo”, referindo-se à pressão na Norte Energia no dia 14 de março, com marcha e participação de 500 pessoas. 9


Cúpula dos Povos: Na Rio+20, por justiça social e ambiental m meados de junho, acontece no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+20, porque marca os vinte anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92), que também aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992.

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Paralela à Rio+20, entre os dias 15 e 23 de junho, acontecerá a Cúpula dos Povos, um evento organizado pela sociedade civil internacional. “A cúpula dos povos será parte do processo de luta, de organização e de mobilização contra a mercantilização dos bens naturais, tais como a água, os minérios, as florestas, entre outros. O interesse das grandes empresas com a Rio+20 é aumentar o controle sobre nossas riquezas, mercantilizando o meio ambiente, e sobre isso temos que nos manifestar”, disse Tatiane Paulino, da coordenação do MAB. Nas conferências oficiais da ONU sobre o meio ambiente e o clima, há uma hegemonia do discurso do capital, que apresenta falsas soluções seguindo a lógica da mercantilização da vida, da natureza e dos bens naturais. Essa lógica é chamada de ambientalismo de mercado ou economia verde. A intenção do ambientalismo de mercado na Rio+20 é avançar em instrumentos para transformar a natureza cada vez mais em mercadoria e garantir uma legislação que regulamente a propriedade e o comércio dos bens naturais, inclusive para comercializar nas bolsas de valores mundo a fora, tal como propôs a Nestlé para a água. O avanço do capital sobre os recursos naturais se dá através de mecanismos tais como os REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), o TEEB (sigla em inglês para Economia dos Ecossistemas e da

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Biodiversidade, uma metodologia para estipular valor econômico à biodiversidade), a venda de crédito de carbono e o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Todas estas propostas são oferecidas pelo mercado ou por instituições financeiras (Banco Mundial e FMI). “Estes mecanismos são uma farsa, pois apenas aumentam a destruição da natureza e a exploração dos trabalhadores. E quando há uma legislação que estabelece controle sobre a atuação dos bancos, do agronegócio e das empresas, as leis sofrem desmonte, tal como vem ocorrendo com o Código Florestal. Neste debate e com essa prática, o mercado e o lucro estarão sempre no centro e o que fica para os povos é mais exclusão, migrações forçadas, miséria, violações de direitos de toda ordem e destruição”, disse Tatiane. O MAB participará da Cúpula dos Povos pelo Acampamento da Via Campesina, que reunirá milhares de camponeses do Brasil e da América Latina, e irá integrar atividades propostas em conjunto com as organizações da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. “Entre os debates que o Movimento vai levantar na Cúpula está a crítica à mercantilização e privatização da água e ao setor elétrico brasileiro, que adota medidas tais como a venda de créditos de carbono, por considerar que a energia elétrica é uma energia limpa se comparada ao uso do petróleo. No entanto, milhares e milhares de hectares são inundados para dar lugar ao lago das barragens, destruindo muita floresta e acabando com muitas comunidades, como aconteceu em Barra Grande, e agora em Belo Monte e tantas outras”, finalizou.

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MST cobra avanço da Reforma Agrária em Jornada Nacional de Lutas

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Todos os anos, o MST faz a luta em memória dos 21 militantes assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996. A data se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência. Com a jornada de 2012, foram realizados protestos em

20 estados. Houve 105 bloqueios de rodovias, estradas, avenidas e ferrovias. Dezenas de latifúndios foram ocupados em nove estados, além de onze superintendências do Incra. As ocupações, protestos e marchas têm como objetivo denunciar que a Reforma Agrária está parada com diminuição nas políticas de desapropriações de terras. Segundo o próprio MST, o primeiro ano do governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos

(apenas 7 mil famílias do MST foram assentadas). Se não bastasse, neste mês de abril, o Ministério do Planejamento cortou 70% do orçamento do Incra, justamente os recursos para obtenção de terras, instalação de assentamentos, para desenvolvimento da agricultura familiar e para a educação do campo. Com isso, segundo os sem terra a tendência é o governo repetir o desempenho lamentável do ano passado. Foto: Elisa Julve

este ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou uma série de mobilizações pelo país, com o trancamento de trechos de rodovias em 20 estados, pela punição dos responsáveis pelo Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e pelo assentamento das 186 mil famílias acampadas.

MST bloqueia rodovia em São Paulo e distribui alimentos para os motoristas

MST reivindica do governo federal cumprimento dos compromissos assumidos Com esta jornada, o Movimento reivindica que o governo federal cumpra os compromissos assumidos em agosto de 2011, durante o acampamento nacional. Entre os pontos estão:

também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infraestrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

1. Um plano emergencial do Governo Federal para o assentamento das mais de 186 mil famílias acampadas até o final deste ano. Há famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

3. Um novo tipo de credito rural que não endivide ainda mais os pequenos agricultores. O modelo do Pronaf não atende o público da reforma agrária, pois o volume de recursos não atende a todos os setores.

2. Um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde. Os assentados Jornal do MAB | Abril de 2012

4. Medidas para garantir educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos (em todos os níveis, do infantil, passando pelo fundamental até o médio), um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio rural. 11


Mulheres atingidas por barragens em Rondônia:

fortalecendo a organização do MAB om o objetivo de fortalecer a organização das mulheres atingidas por barragens e denunciar a violação dos direitos humanos das mulheres, agravados com a construção das hidrelétricas, o MAB deu início a um trabalho de formação e organização das mulheres atingidas pelas barragens de Rondônia, com apoio da ONU Mulher. Foto: Mira Rusin

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Atividade incentiva participação das mulheres no MAB

Este trabalho decorre da compreensão do Movimento que, na violação sistemática dos direitos humanos provocada pela construção de barragens no Brasil, as mulheres são as mais afetadas devido à sua condição de submissão em uma sociedade machista e patriarcal. É parte da estratégia do MAB cada vez mais criar espaços para que as mulheres sejam protagonistas da luta e organização. O Movimento desenvolveu um diagnóstico participativo com um grupo de 62 mulheres de comunidades atingidas pelas barragens de Santo Antônio (comunidades de Santa Rita, Joana D’arc e São Carlos) e Samuel (município de Itapuã do Oeste) no estado de Rondônia. A ideia foi verificar de forma concreta, a partir da fala e da vivencia das próprias mulheres, quais os principais direitos das mulheres atingidas por barragens que são violados.

Com a realização dos encontros e aplicação do diagnostico pelas próprias mulheres, mais uma vez foi comprovado que uma das principais violações aos direitos das mulheres atingidas se dá na esfera produtiva, ou seja, no âmbito do trabalho. A maioria delas (78%) trabalha como camponesas e exerce trabalhos domésticos e apenas 14% das mulheres recebem algum tipo de remuneração. Isso demonstra a falta de reconhecimento do trabalho desenvolvido por essas mulheres. Com a chegada da barragem, a situação se agrava ainda mais pela perda da terra, pelo deslocamento forçado para os centros urbanos e pela falta de qualificação para os trabalhos na cidade. A velha prática das empresas construtoras de barragens de negar direitos, reproduzir as relações de opressão e negar o acesso às informações, gera a ausência de espaços de diálogo e de discussão sobre a implantação das barragens. Essa violação é agravada no caso das mulheres, que são sempre excluídas do processo de negociação com o consórcio. A maioria está insatisfeita com a indenização e afirma que, se pudesse decidir, teria negociado de forma diferente, algumas afirmando até que “não teriam deixado construir a barragem”. “A partir deste importante trabalho realizado, as mulheres atingidas das comunidades de Rondônia perceberam a importância de estarem inseridas na organização e através dos espaços coletivos construirem propostas de para cada vez mais as mulheres serem as sujeitas da própria libertação”, afirma Creusa Silvestre, da coordenação do MAB em Rondônia.

Rondônia foi escolhido por ser o local onde nos últimos anos têm ocorrido muitos conflitos sociais e ambientais devido à construção das hidrelétricas. São constantes as denúncias do aumento da violência, da exploração sexual, da precarização do trabalho, da falta de estrutura de atendimento na saúde e educação.

Mulheres da comunidade de São Carlos, em Rondônia Foto: Mira Rusin

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Jornal do MAB | Abril de 2012


Jornal do MAB | Nº 20 | Abril de 2012  

Jornal do MAB

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