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Instituto Superior Politécnico Gaya Escola Superior de Ciência e Tecnologia Licenciatura: Gestão Unidade Curricular: Introdução às Ciências Sociais Ano Lectivo: 2010/2011 1º Ano - 1º Semestre Instituto Superior Politécnico Gaya

Docente: José Carlos Morais

Negociação Colectiva, Associações Patronais e Sindicalismo Actores sociais e relações colectivas de trabalho

Discentes: Nº 2948 - Marco António Carvalho Ribeiro Nº 2941 - António José da Silva Ribeiro Nº 2987 - Pedro Jorge Ferreira de Moura

Vila Nova de Gaia, 21 de Janeiro de 2011


INDICE Abordagem ......................................................................................................................... 1 Negociação Colectiva....................................................................................................... 2 Actores sociais - Associações Patronais ............................................................................ 3 Actores sociais - Sindicatos................................................................................................. 4 Actores .............................................................................................................................. 4 Interesses........................................................................................................................... 4 Organização .................................................................................................................... 5 Funcionalidade ................................................................................................................ 5 Sindicalismo e Mudança Social...................................................................................... 5 Conclusão ............................................................................................................................ 7 Bibliografia ........................................................................................................................... 8


Negociação Colectiva, Associações Patronais e Sindicalismo

Abordagem No século XVIII com o aparecimento da máquina a vapor a industrialização teve início e assim grandes alterações no processo produtivo tiveram lugar, o aparecimento de grandes fábricas que mobilizam grandes quantidades de mãode-obra. Neste enquadramento surgem ao nível económico e social novos grupos. Os trabalhadores perderam o controlo do processo produtivo, a posse da matériaprima, do produto final e do lucro. A revolução industrial alterou profundamente as condições de vida do trabalhador, provocando um grande êxodo rural criando grandes concentrações nas cidades. Produzir em larga escala e dividir as tarefas são alterações do novo sistema, assim cada grupo de trabalhadores domina apenas uma parte da produção criando um distanciamento do trabalhador com o produto final. A classe operária vive em condições sub-humanas com longas horas de trabalho, salários precários, originados pela inexistência de leis do trabalho e defesa de direitos dos trabalhadores. Nestas condições propiciam um ambiente favorável para o surgimento dos primeiros movimentos sociais, o proletariado urbano é na altura definido como classe social. Estes são os factos que produziram o efeito da mudança. Os trabalhadores reagiram das mais diferentes formas, destacando-se o movimento liderado por Ned Ludlan, caracterizado pela destruição das máquinas em substituição dos operários. Destaca-se ainda a formação de associações denominadas “trade-unions”, que evoluíram lentamente nas suas reivindicações, originando os primeiros sindicatos modernos. O divórcio entre capital e trabalho resultante da Revolução Industrial, é representado socialmente pela polarização entre burguesia e proletariado. Esse antagonismo define a luta de classes típica do capitalismo. Com empresas capitalistas e o proletariado estes são os actores centrais na transformação da acção social e política, centralizado na indústria, portanto no sector económico produtivo.

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Negociação Colectiva Trata-se do processo mediante o qual as associações representativas dos empregadores e dos trabalhadores negoceiam assuntos como as remunerações, as condições de trabalho, as designações e âmbito das profissões, etc. A relação negocial dá-se, pois, entre representantes da empresa ou associação empresarial (Associações Patronais) e a associação de trabalhadores assalariados (Sindicatos), podendo a negociação ser um modo de resolução dos interesses opostos dos actores em litígio ou, numa visão mais alargada, um modo de regulação das próprias relações laborais, permitindo, assim, que se dê atenção às diferentes vontades dos agentes sociais. Fala-se de negociação colectiva no sentido em que os agentes nela envolvidos são actores colectivos, complexos e estruturados, que actuam como representantes dos respectivos constituintes, sendo ainda de considerar o contexto histórico envolvente do fenómeno em questão, a própria situação estratégica dos actores, as representações sociais a ela associadas, etc. Da negociação colectiva produtiva entre associações patronais e sindicais resulta o contrato ou convenção colectiva de trabalho (CCT), habitualmente por ramo ou sector de actividade, que, de um modo geral, regula as relações entre os representados das partes contratantes, por um determinado período de tempo. Pode-se ainda referir que a negociação colectiva possui um papel relevante na regulamentação e institucionalização do conflito, pois constitui o meio de conciliar os distintos interesses em disputa nas relações de trabalho, nas sociedades industriais. Nesse sentido, a negociação colectiva é considerada, por vários autores, como uma forma de democracia industrial, já que a mesma, principalmente em situações de maior alcance e complexidade, pode cumprir um papel importante no sistema económico e social de um país e por outro lado, proporciona aos trabalhadores o exercício de uma determinada influência sobre a sua vida laboral. Por outro lado, ao contrário da negociação colectiva constitui uma garantia de equidade e de igualdade na fixação de condições de trabalho, designadamente remuneratórias. Por todas estas razões, e porque propicia o dialogo entre trabalhadores e empregadores e as suas organizações, favorável à composição de interesses e à instituição de um clima de paz social indispensável ao desenvolvimento económico e social, a negociação colectiva é um factor do progresso das sociedades e de melhoria das condições de vida daqueles por ela abrangidos.

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Actores sociais - Associações Patronais Ao longo da história as empresas têm vinda a transformar-se, temos como definição de empresa, todo o conjunto organizado de meios com o pressuposto de exercer uma actividade pública ou privada com fim de produzir bens ou serviços indo de encontro às necessidades humanas. Com o desenvolvimento das sociedades industriais desdobrando-se e multiplicando-se em sociedades anónimas foi dada uma grande importância por parte do sistema financeiro (crédito, poupança, investimento, seguros, etc.) observa-se pelo desenvolvimento das mesmas que a partir de certa dimensão dos negócios que a figura do patrão, que antes concentrava em si todas as decisões e mesmo o investimento e mesmo proprietário jurídico e dirigente máximo da empresa tem-se vindo a diluir-se e a desdobrar-se em várias pessoas físicas. A empresa vem sendo cada vez menos assegurada por capitais próprios de um só patrão, cada vez mais incentivado no recurso ao crédito bancário, captação de outros capitais, surge assim a figura do accionista que é o proprietário de uma parte da mesma empresa e assim continuadamente transformando-se mesmo em grandes accionistas privados e grandes grupos económicos. Os accionistas são capazes de produzir ou controlar maiorias nas assembleias-gerais das sociedades anónimas impondo assim as suas vontades e politicas de orientação criando assim também grupos de poder. A acção destes actores sociais no modelo de desenvolvimento da nossa sociedade tem uma forte influencia nas políticas económicas e sociais junto do poder político. Estas organizações económicas e financeiras estão presentes e actuam de diversas maneiras como grupos de pressão tendo fortes ligações ou seus representantes em partidos políticos ou nos próprios executivos governamentais. Ainda assim as entidades patronais tiveram necessidade de recorrer ao associativismo de uma forma mais tardia do que o sindicalismo operário como resposta de actuação em defesa dos interesses patronais sendo de salientar que o associativismo empresarial tem, na forma de organização, estrutura e modo de actuação, em linhas gerais idênticas à sindical. As exigências ou reivindicações enfrentadas pelo associativismo empresarial como por exemplo, remunerações do trabalho em que é fundamentada a justiça social ou mesmo de aumentos salariais fundamentados nos ganhos de produtividade, também a repartição dos resultados conseguidos pela empresa, isto pode indicar a vontade sindical de participação na vida da empresa.

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Actores sociais - Sindicatos ACTORES Os actores que vamos aqui estudar são, actores colectivos, complexos e estruturados. Trata-se na realidade de organizações de dimensão apreciável, onde no seu interior verificam-se fenómenos de relacionamento intra-organizacional semelhantes aos que encontramos em qualquer outra organização ou empresa, existe hierarquia, divisão de funções e competências, processos de negociação, poder e legitimação.

INTERESSES Um sindicato de assalariados, uma associação de empresários, de profissionais ou de consumidores são certamente associações que procuram alcançar melhores níveis de salários e de emprego, melhores condições legais para o exercício da sua actividade, melhor protecção e segurança na aquisição de bens, etc., distinguindose claramente de associações que tenham em vista a promoção de actividades culturais, de partidos políticos que se proponham influir ou conquistar o poder governamental, ou de instituições de carácter científico ou religioso. Forma dos respectivos grupos actuarem num determinado meio para fazer prevalecer as suas vontades procuram representar-se sempre em maior número possível fazendo o que individualmente seria impossível. No decorrer do estudo detectamos três razões possíveis que venham a deteriorar e enfraquecer a acção do associativismo sindical que são: 1. Evidenciamos a relação (adesão / beneficio), a adesão de indivíduos, ou grupos de indivíduos, ao associativismo tem implícito sempre, determinados interesses particulares e não colectivos a que se dá o nome de «Paradoxo de Olson». Os exemplos deste tipo de comportamento encontram-se por exemplo nas greves motivadas por contestação salarial e o trabalho em equipa desequilibrado. No primeiro caso, aqueles que não fazem greve conseguem mesmo assim tirar dividendos dos benefícios da acção provocada por daqueles que fazem greve sem assumirem os riscos e custos que esse comportamento envolve. No segundo caso, aqueles que menos contribuem para os resultados do trabalho em equipa são, habitualmente, tão beneficiados como os restantes. Nesses casos, o esforço fica a cargo de terceiros. A esses indivíduos, ou grupos, que procuram retirar o máximo de benefícios da acção de outros evitando, simultânea e intencionalmente, os respectivos ónus dá-se o nome de «free-riders». 2. Nos dias de hoje essa forma de actuação está em crescendo por motivos sociológicos. Uma sociedade mais individualista ou o efeito catártico dos média que cria uma enorme quantidade de informação entorpece a consciência, em

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vez de a dinamizar. É uma sobrecarga. Estimula à passividade e não ao empenhamento, a resignação que leva à impotência, a passividade à inércia e ao imobilismo. 3. Com grupos económicos, funcionários e colaboradores, são os novos actores dos nossos dias. O conhecimento e a informação são hoje os elementos chave da produção. Nesta sociedade actual Portuguesa observa-se desde os anos 70/80 uma migração do factor capital, do sector primário e secundário para o sector terciário reduzindo assim em grande número o proletariado, também factor decisivo da criação à existência do associativismo sindicalizado.

ORGANIZAÇÃO É sempre matéria de particular atenção o estudo dos comportamentos associativos das populações sindicais que nos fornecem importantes indicações por exemplo a taxa de trabalhadores sindicalizados e a sua evolução quantitativa o nível de participação dos associados na organização e assim entender a reciprocidade no fornecimento de serviços de apoio por parte dos sindicatos junto dos grupos de trabalhadores. Deste modo podemos caracterizar da seguinte forma:  Sindicato - Associação permanente, com identidade jurídica própria, com trabalhadores assalariados, de âmbito geográfico local a nacional, com propósito para defesa e promoção dos interesses dos seus sócios.  Federação - É uma associação de sindicatos de trabalhadores da mesma profissão ou do mesmo ramo de actividade de âmbito nacional.  União - É uma associação que congrega vários sindicatos de diferentes ramos presentes numa mesma área geográfica, normalmente concelho ou região.  Confederação - É a associação nacional do conjunto dos sindicatos, isto é, integra os de base, as federações e as uniões.

FUNCIONALIDADE Os objectivos principais da acção sindical como a obtenção de melhores salários, redução de horário, melhoria das condições de trabalho, defesa do emprego, direitos dos trabalhadores, com definições específicas tem de seguida conseguir aplica-las, tendo para isso outros métodos de pressão sobre os poderes e instituições na forma de legislação, de negociação, de greves.

SINDICALISMO E MUDANÇA SOCIAL Este grupos ou actores que actuam de forma organizada e com forte pressão nos poderes de decisão provocando por vezes profundas alterações e podemos

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afirmar que movimentos com longa historia de raízes à sociedade industrial o sindicalismo pode ser visto como um factor autónomo actuante nos processos de mudança e desenvolvimento social. A natureza destas organizações surgem assim desde os primórdios, da revolução industrial até aos nossos dias, criando movimentos solidários para a raça humana pois a sociedade tende a compensar a ausência da integração social, na evolução da história da humanidade tem-se verificado uma destruição da solidariedade tradicional. Verificamos que os conflitos sociais nos dias de hoje não se concentram no mundo económico. Mantêm-se ainda lutas de classes. Constata-se que estas reivindicações tem-se vindo a institucionalizarem-se e criando novas reivindicações sociais, não incidindo em factores económicos mas sim culturais com movimentos feministas de homossexuais e movimentos estudantis. Alan Touraine caracteriza estes novos movimentos mais comunitários com uma abrangência social ampla, segundo ele a sociedade deve lutar para democratizar o acesso aos mecanismos decisórios da política.

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CONCLUSÃO A agenda internacional caracteriza-se pela mudança contínua. Essa característica é uma decorrência da própria natureza do meio internacional, composto de actores em contínua transformação, e também altamente sensível a mudanças nos padrões económicos e sociais. Mudanças tecnológicas, por exemplo, num curto espaço de tempo, podem alterar fluxos comerciais e financeiros tornando um grande negócio de hoje uma actividade económica inviável amanhã. Disponibilidade de mão-de-obra e de recursos naturais deixaram de ser, a médio prazo, garantias para as nações. Mesmo estruturas industriais maduras, para não serem ultrapassadas, precisam modernizar-se continuamente tanto do ponto de vista tecnológico quanto administrativo. Essas mudanças, obviamente, não ocorrem de maneira uniforme. Países e regiões não se transformam na mesma direcção e quando, porventura, o sentido das mudanças pode ser considerado semelhante, a velocidade com que esse processo ocorre difere substancialmente de lugar para lugar. Além disso, factores mais difíceis de serem percebidos e quantificados como os de base cultural e étnica podem combinar-se de muitas maneiras, em geral imprevisíveis, produzindo factos e circunstâncias que condicionam a agenda internacional. Hoje vivemos num ambiente em que a turbulência parece a norma e a mudança é a única constante.

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BIBLIOGRAFIA

Negociação colectiva. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2011. [Consult. 2011-01-20].

Olson, Mancur (1971 [1998]), A Lógica da Acção Colectiva: Bens Públicos e a Teoria dos Grupos, Oeiras: Celta. Freire, João, Sociologia do Trabalho - Uma Introdução, Edições Afrontamento.

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