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OT

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MEDIDAS ESTRATÉGICAS

MARTA MARINHO | PAULA SAAVEDRA


Estrat茅gias de Ordenamento Ordenamento do Territ贸rio I FCUP Marta Marinho Paula Saavedra 2011- 2012


Índice Introdução

1

SÍNTESE

Contexto Histórico

2

Unidades Biofísicas

46

Metodologia

3

Unidades de Paisagem

48

Risco de Erosão

50

ANÁLISE

Altimetria e Linhas de Água| factor fisíco

6

Risco de Incêndio

52

Hipsometria| factor físico

8

Leitos de Cheia

54

Declives| factor físico

10

Potencial Risco de Cheia

56

Exposição Solar| factor físico

12

Vocação Agrícola

58

Geologia|factor físico

14

Vocação Urbana

60

Tipo de Solos| factor físico

16

Vocação Florestal

62

Flora| factor biótico

18

Património Natural

64

Fauna| factor biótico

20

Rede Ciclável Potencial

66

Ocupação do Solo| factor antrópico

22

ESTRATÉGIAS DE ORDENAMENTO

Rede de Circulação| factor antrópico

24

Estratégias Gerais de Ordenamento

70

Património Cultural| factor antrópico

26

Estrutura Ecológica

78

Demografia| factor antrópico

28

Corredor Ecológico

80

Estudo de Mobilidade| factor antrópico

30

Rede Ciclável

82

Declives Cicláveis| factor antrópico

32

Perfil da ciclovia| Corredor ecológico

84

Declives Longitudinais

34

Conclusão

87

Tipologia das Ciclóvias

38

Bibliografia

88

RAN| Instrumento de Planeamento

40

ANEXO

REN| Instrumento de Planeamento

42


Introdução Este trabalho, realizado na disciplina de Ordenamento do Território, integrante do mestrado em Arquitectura Paisagista, visa o estudo e caracterização da Bacia do Rio Tinto e do Rio Torto. O objecto do estudo abrange os concelhos de Gondomar, Valongo, Porto (Campanhã) e Maia, de forma a examinar e propor um conjunto de estratégias de ordenamento que permitam garantir um desenvolvimento futuro equilibrado. Partiu-se da análise das diferentes componentes, biofísicas e antrópicas do território e posterior síntese das Unidades de Paisagem e das zonas de risco, de uma perspectiva de valorização do território tendo em contas as suas potencialidades. A metodologia foi organizada em quatro etapas: a visita ao território, a análise, a síntese e a proposta; dentro desta, foram elaboradas propostas estratégicas para as unidades que o definem e caracterizam: a urbana, a florestal e a agrícola. Foi ainda elaborada uma proposta de carácter mais ambiental e territorial, fruto da capacidade e necessidade do território em suportar estruturas que visem unifica-lo, tendo desta forma surgido propostas para uma potencial estrutura ecológica, corredores verdes e ciclovias. Esta zona, localizada na área metropolitana do Porto, caracteriza-se por ser uma paisagem de solos férteis e abundantes em água, com aptidão agrícola, tendo manchas marcadas por uma agricultura diversificada, formando um mosaico policultural que quebra a monotonia das manchas florestais dominadas por eucaliptos. Sendo uma zona de grande densidade populacional, associada a uma igualmente densa rede de comunicação, induz a uma sensação de desordem [baseado no livro “Identificação e caracterização da Paisagem Portuguesa”]. É esta sensação que procurámos quebrar através da introdução de um corredor verde unificador, que seja uma mais-valia ecológica e de recreio, visto que a ciclovia proposta se insere nele. Neste sentido, constatámos que a paisagem se vai construindo num suporte ecológico, no qual o homem se vai instalando, moldando-a para aumentar a sua qualidade de vida.

1


Contexto Histórico A bacia hidrográfica em estudo é mais evidente no concelho de Gondomar, nomeadamente nas freguesias de Rio Tinto, Baguim do Monte e Fânzeres. O Rio Tinto nasce em Ermesinde, no concelho de Valongo, e desagua na margem esquerda do Rio Douro. O Rio Torto é um afluente da margem direita do Rio Douro, e nasce em Baguim do Monte. Trata-se de uma localidade que foi, durante séculos, uma povoação agrícola, com predomínio de explorações em minifúndios, baseada na cultura do milho, centeio, cevada, hortaliça e fruta. Actualmente resume-se a cultivo para consumo familiar de subsistência. Mais especificamente, em Fânzeres, também havia produção de linho, que se perdeu. Ainda restam 13 moinhos, dos 45 de que há registo, mas já nenhum está em funcionamento. O Rio Tinto, ao longo dos séculos, além de fornecer água para beber e regar os campos agrícolas, também serviu para ganha-pão das lavadeiras e para curtir o linho. Hoje, a despoluição da bacia hidrográfica é um dos maiores objectivos das estratégias dos sistemas de drenagem e tratamentos de águas residuais na área metropolitana do Porto. Quanto à geomorfologia, o troço final dos rios Tinto e Torto, assenta em vales de fracturas, sendo que a litologia encontra-se principalmente áreas de granito, xistos e outras rochas sedimentares (Carta Geológica de Portugal). Uma zona, em termos históricos, recheada de quintas de valor cultural intrínseco, bem como igrejas, capelas e as estações ferroviárias de Rio Tinto e Campanhã. Em Gondomar, a ourivesaria, especialmente a filigrana, é de grande importância para a economia e identidade local, principalmente nas freguesias de S. Cosme e Valbom. Todo este concelho era, antigamente, um local de intensa produção agrícola, mas sofreu um forte desenvolvimento infra-estrutural, tornando-se numa “cidade-satélite” do Porto, embora com a sua própria matriz identitária cultural. O adensamento populacional que se verificou fez com que houvesse um aumento muito significativo de edifícios, alojamentos e comércio. A crescer em altura, mais do que em qualidade, a zona em estudo tem hoje um carácter cada vez mais urbano e desordenado, em oposição ao território que, outrora, fora rural, constituindo uma paisagem pouco coerente e reticulada. 2


Factores Físicos

ANÁLISE Relevo

Tipos de Solo

Geologia

Fauna

Instrumentos de Planemento

Factores Antrópicos

Factores Bióticos

Flora

Ocupação do solo

Património Cultural

Rede Viária

Declives cicláveis

Altimetria Hipsometria Declives Exposição Solar

SÍNTESE

Unidades Biofísicas Áreas de Vocação

Unidades de Paisagem

Florestal

Urbano

Urbana

Agrícola

Florestal

Agrícola

Cheia

Erosão

Património Natural

Incêndios

Estrurura Verde

Estratégias Gerais

PROPOSTA

Áreas de Riscos

Corredor Verde

Rede Potencial de Vias Cicláveis

RAN

REN

M E T O D O L O G I A

Rede Cicláveis

Corpos de Água

3


OT

ANÁLISE |

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

5


Altimetria e Linhas de Água| factor fisíco A Altimetria é uma parte da Topografia que procura determinar através de métodos e procedimentos a altura (cota) expressa por linhas e pontos de um determinado plano de referência. Obtém-se assim num plano bidimensional o relevo de um terreno, a expressão tridimensional de um local . Esta carta é extremamente importante na medida em que nos permite visualizar com clareza a Bacia Hidrográfica do Rio Tinto e do Rio Torto do ponto de vista do seu relevo. Esta carta foi elaborada através das curvas de nível (que nos foram previamente fornecidas), estando estas distanciadas de 10 em 10m e as curvas mestras de 50 em 50m. A partir da informação obtida, podemos deduzir as zonas com maior e menor declive, sendo a primeira resultado da proximidade das curvas de nível e a segunda destas serem mais afastadas entre si. Aqui encontra-se definida as linhas de água existentes no local destacando-se as bacias do Rio Tinto e do Torto. As linhas de água são componentes que caracterizam o terreno e definem-no.

6


´ 0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda Limite Bacias Tinto e Torto Linhas de água Curvas de nível mestras Curvas de nível Rio Douro

Carta de Altimetria e Linhas de Água

7


Hipsometria| factor físico A Carta de Hipsometria representa a classe altimétrica através do uso de cores, representando a elevação do terreno. Está dividida em quatro classes:

- 0/50 m de menor altitude

- 50/100m de altitude médio-baixa

- 100/200m de altitude médio - alta

- 200/400m de altitude alta

Nesta carta denotamos que os maiores declives encontram-se em Valongo na zona de aptidão florestal e as de menor declive no Porto (Campanhã) sendo este o local que mais edificado. A hipsometria, determina as diferenças de altitudes, serve como fonte de informação das formas do relevo. O seu conhecimento ajudou-nos a compreender a morfologia do terreno e mais tarde com a sobreposição da ocupação do solo entender o zonamento e ordenamento do território.

8


´ 0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda Limite Bacias Tinto e Torto 0/50 50/100 100/200 200/400

Carta de Hipsometria

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Declives| factor físico O declive traduz a inclinação média do solo em relação a um plano de nível, definidas pela sua tangente ou valor percentual. É essencial na identificação de factores condicionantes ou limitantes no que diz respeito à ocupação (Humana) do solo. Portanto, a carta de declives permite o estudo do terreno de acordo com a função que se pretende para este. Por exemplo, declives entre os 8% a 12% são os máximos aconselhados para zonas agrícolas mecanizadas. Uma análise aprofundada permite fazer deduções sobre a estabilidade/instabilidade morfológica de uma dada zona. Visto esta ser uma zona heterogénea, foram especificadas mais classes. Assim sendo a Carta de Declives apresenta 6 intervalos:

- 0 - 2%

- 2 - 8%

- 8-12%

- 12 - 18%

- 18 - 32%

- >32%

Na análise desta carta verificamos um prodominío dos declives de interval de 8 – 12% na zona de Campanhã, de Rio Tinto e Gondomar e nas linhas de águas.

10


Legenda Limite Bacias Tinto Torto 0 - 2% 2% - 8% 8% - 12% 12% - 18% 18% - 32%

0

625

1.250

Carta de Declives

2.500

3.750

5.000 Meters

´

> 32%

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Exposição Solar| factor físico A carta de exposição solar foi realizada com base no Modelo Digital de Terreno (TIN). Através da exposição solar, conseguimos visualizar a geografia do terreno e as suas inclinações. A orientação do terreno é determinante para a visualização da exposição solar. Esta carta foi elaborada considerando 5 classes de exposição dominante: encostas expostas a Norte (de 0° a 44°), a Este ( de 45° a 134°), a Sul (de 135° a 224°) , a Oeste (de 225° a 315°) e encostas sem exposição (que não tem exposição directa do sol). É possível ver que a quantidade recebida pelo solo depende da orientação da encosta e do seu declive. Da análise verifica-se que o território tem uma exposição predominantemente orientada a norte nas zonas de Gondomar e nas encostas de Valongo. A orientação a sul nas localidades da Maia e Campanhã (Porto), as zonas mais edificadas e assim com com condições mais favoráveis para a permanência humana.

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Legenda Limite Bacias Tinto e Torto Sem Exposição Norte Este Sul Oeste

0

625

1.250

Carta de Exposição Solar

2.500

3.750

5.000 Meters

´

Norte

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Geologia|factor físico A carta de Geologia é um documento importante para a compreensão e interpretação da paisagem uma vez que condiciona o relevo e o solo, agentes permanentes do território. É fundamental à correcta gestão do terreno pois fornece dados acerca de recursos e riscos geológicos do ambiente, que serão imprescindíveis para o ordenamento do território. A nível geológico, nesta carta distinguem-se as formações dominantes da bacias do rio Tinto e do rio Torto, nomeadamente rochas do período Carbónico, Eo-Devónico, Ante-ordovicico e Silúrico, que se caracterizam por apresentar formações em maioria xistentas e grauvaques, podendo estas terem sido originadas por processos metamórficos ou sedimentares. Distinguem-se também as formações dominantes das rochas do período Polio-Plistocénico que se caracterizam por apresentarem depósitos de praias antigas e de terraços fluviais e ainda as rochas eruptivas que se caracterizam por serem de origem ígnea na sua grande maioria graníticas.

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´ 0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda Limite Bacias Tinto e Torto Carbónico Continental e Eo-Devónico Complexo xisto-grauváquico, ante-ordovicico e séries metamórficas derivadas Polio - Plistocénico Rochas Eruptivas Silúrico

Carta de Geologia

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Tipo de Solos| factor físico A carta de solos indica o tipo de solo que se pode encontrar ao longo de todo o local de intervenção. Através do que nos foi fornecido definimos os tipos de solos presentes na bacia hidrográfico do rio Tinto e rio Torto: ANTROSSOLOS – Solos que foram profundamente modificados através das actividades humanas tais como: através da adição de matéria orgânica, de resíduos domésticos, irrigação e cultivo agrícola por soterramento dos horizontes originais, cortes ou escavações. Solos com um uso agrícola longo e intensivo. Com espessura superior a 50 cm resultante da rega contínua e de longa duração. (baseado na definição segundo a FAO de 2006). LEPTOSSOLOS – Solos muito delgados inferiores a 25cm de espessura, sobre rocha contínua consolidada. São solos extremamente pedregosos e pouco evoluídos, comuns em zonas montanhosas de declive acentuado, geralmente incultos ou ocupados por matas ou florestas. Apresentam uma maior susceptibilidade para a erosão hídrica (baseado na definição segundo a FAO de 2006). Este tipo de solo encontram-se mais na zona de Valongo, pois está associado a zonas montanhosas. SOLOS URBANOS: Solos que estão fortemente impermeabilizados e compactados. Aquele para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e de edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja programada, constituindo o seu todo o perímetro urbano (definição retirada da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo de 1998). Este solos é o que predomina mais na zona em estudo.

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´ 0

600 1.200

2.400

3.600

4.800 Meters

Legenda Limite Bacias Tinto e Torto Agua Antrossolos Leptossolos Urbano

Carta de Tipo de Solos

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Flora| factor biótico A Flora é um elemento essencial à construção do Ordenamento de Território, da paisagem e do espaço urbano, como elemento de qualidade e diversidade ecológica, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, para a manutenção do solo, das águas nos ecossistemas e para a construção de paisagens mais equilibradas. Todos os territórios possuem os seus ecossistemas que caracterizam a sua paisagem. São elementos importantes e condicionantes da paisagem. Nesta análise registamos as zonas de eucaliptos e pinheiros, de folhosas e resinosas, matas densas, puros de carvalhos e pinheiros; detalhou-se para ter um conhecimento aprofundado da vegetação que incorpora esta localidade em estudo. Mais especificamente na zona do Rio Tinto podemos ver Carvalheiras (Carvalhos – Quercus robur), Souto e Castanheira (Castanea sativa); Ameal (Amieiros – Alnus glutinosa), Giesta (Cytisus sp.). junto dos rios abundam os freixos (Fraxinus angustifolia), choupos (Populus sp.) e salgueiros (Salix atrocinera), bem como o sobreiro (Quercus suber), marca presença principalmente nas encostas do vale do rio. Na vegetação arbustiva autóctone destacase o tojo ( Ulex sp.) a urze (Erica sp.), as giestas ( Cytisus sp.) e as silvas (Rubus ulmifolius). No rio Torto temos os amieiros, salgueiros os carvalhos e sobreiros e nas encostas o azevinho (Ilex aquifolium) e o medronheiro (Arbutus unedo). Mas em alguns locais a s espécies exóticas como as acácias (Acacia sp.) e o eucalipto invadiram as margens do rio. Nos montes abundam o tojo, giestas, a urze, a carqueja e fetos (retirado do Relatório Final da Rede de Parques Metropolitanos na Grande Área Metropolitana do Porto, 2009). A vegetação tem um papel fundamental na estabilização de encostas e taludes, na preservação de comunidades vegetais existentes e são uma mais valia para o correcto Ordenamento do Território. A sua identificação permite encontrar áreas de vegetação e consequentemente de permeabilidade de solos, de controlo das águas pluviais, da biodiversidade, cuja preservação gera impactos positivos na envolvente em que se insere.

18


Legenda Limite Bacias Tinto Torto Rio douro Eucalipto e Pinheiro Folhosas e Resinosas Matos Densos Matos Pouco Densos Pinheiros e Eucaliptos Pinheiros e Folhosas Puros de Carvalho Puros de Eucalipto Puros de Folhosas Puros de Pinheiro Puros de Resinosas

0

625 1.250

Carta da Fauna

2.500

3.750

5.000 Meters

´

Resinosas e Folhosas

19


Fauna| factor biótico Ecologicamente a fauna é essencial à manutenção das características de qualidade, equilíbrio e salubridade dos espaços naturais e contribui de forma positiva nos meios urbanos, dando-lhes diversidade ecológica e controlando a população de insectos e de pequenos mamíferos. O maior número em termos faunístico, encontra-se inserido no Parque Oriental do Porto, que se situa no vale da Campanhã, este abrange o vale do Rio Tinto, numa extensão de 81 ha. Nele encontra-se identificado 51 espécies e 26 famílias e 14 ordens, sendo o grupo de aves o mais representativo e diverso, em segundo o grupo de anfíbios e répteis e a lista menos extensa é a dos mamíferos. (informação retirada do trabalho de mestrado de Ana Maria Ferreira Pereira, do trabalho intitulado: Diversidade de Vertebrados do Parque Oriental do Porto). Em relação ao grupo da aves, encontramos: a Gaivota (Larus fuscus), a Rola turca (Streptopelia decaoto), o Piscode-peito-ruivo (Erithacus rubecula), Toutinegra de barrete (Sylvia atricapila), Garça boieira (Bubulcus íbis), Garçareal (Ardea cinerea), Coruja do mato (Strix aluco), Melro (Turdus merula), Carriça (Troglodytes troglodytes), Pombo comum (Columba livia domesicus, Pardal comum (Passer domesticus), Pintassilgo (Carduelis carduelis), Estorninho (Sturnus unicolor) e o Gaio (Ganulus glandarius). A lista de anfíbios contém 4 espécies de 2 famílias pertencentes a 2 ordens, nomeadamente: o Sapo parteito comum (Alytes obstreticans), Rã de focinho pontiagudo (Discoglosus galganoi), Tritão marmorado (Triturus marmoratus) e a Salamandra de pintas amarelas (Salamandra salamandra). No grupo dos répteis temos: Lagartixa de Bocage (Podarcis Boacagei), Licranço/cobra-de-vidro (Anguis fragilis), Cobra de Ferraduza (Coluber hippocrepis). O grupo dos mamíferos é o menos representativo no Parque Oriental, foi vislumbrado o Musaranhos de dentes brancos (Crocidura russula), e cães, gatos e gado doméstico (ovinos e caprinos).

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Numa abordagem mais abrangente, verificamos na zona que estamos a analisar todas as espécies suprarreferidas, mas ainda existe um leque mais abrangente, principalmente quando nos referimos ao grupo da aves. Neste último podemos observar: a Felosa (Phylloscopus ibericus), a Gaivota (Larus cachinnans itálico), o Rabirruivo-preto (Phoenicurus ochruros), Papa-moscas-cinzento (Muscicapa striata), Chamariz (Serinus serinus), Alveola comum (Motacilla alba alba), Andorinha-das-chaminés (Hirundo rustica), Chapim preto (Parus ater), Pega-rabuda ou pega-rabilonga (Pica pica), Andorinha-dos-beirais (Delichon urbicum), Pombo torcaz (Columba palumbus), Maçarico-das-rochas (Actitis hypoleucos), Tentilhão-comum (Fringilla coelebs), Peto-verde (Picus viridis), Gralha-de-nuca-cinzenta (Corvus monedula), Águia-de-asa-redonda (Buteo buteo), Gralha-preta (Corvus corone), Bico-de-lacre (Estrilda astrild), Galinha-d'Água (Gallinula chlorops), Pato-real (Anas platyrhynchos), Verdilhão (Carduelis chloris), Poupa (Upupa epops), Tordo-comum (Turdus philomelos), Açor (Accipiter gentilis), Guarda-rios (Alcedo atthis), Andorinha-do-mar-comum (Sterna hirundo). No grupo doa anfíbios temos: o Sapo (Bufo bufo), a Rã-ibérica (Rana iberica), o Tritão-de-ventre-laranja (Lissotriton helveticus). Nos répteis temos a Lagartixa-do-mato (Psammodromus spp.) e no grupo dos invertebrados o Bicho-deconta (Armadillidium vulgare), Abelha (Apis mellifica), Libélula (Libellula quadrimaculata), Joaninha (Coccinella septempunctata), Gafanhoto (Caelifera incompleto), Minhoca (Haplotaxida). Dos mamíferos vemos o Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus), o Ouriço-cacheiro (Erinaceus europaeus), Toupeira (Talpa europaea), Morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersii), Morcego-de-ferradura-grande (Rhinolophus ferrumequinum) estes últimos dois encontram-se nas serras de Valongo.

21


Ocupação do Solo| factor antrópico A carta de ocupação dos solos representa o uso do território de acordo com os fins para que são utilizadas as várias áreas. Através da sua análise é possível determinar várias áreas tais como as de uso agrícola, quer sejam para culturas anuais e permanente ou definidas em agricultura com espaços naturais que se encontram numa malha descontínua e retalhada; O solo, enquanto recurso natural não renovável e susceptível à intervenção humana, possui uma enorme relevância na sociedade e sua organização, estando o poder político associado à sua posse, administração, utilização e jurisdição. Neste sentido, é imprescindível um correcto ordenamento através de políticas de solos que prevejam medidas de conservação adequadas, acompanhadas de acções que visem uma exploração mais profícua e responsável das suas potencialidades, impedindo que seja visto apenas como base de edificação. As áreas vegetais degradadas e novas plantações e o uso florestal que está detalhado em floresta de folhosas, resinosas e mistas são mais visível na zonas altas de Valongo. Sendo as colinas de Valongo predominantemente revestidas por eucaliptos, mas também com uma elevada densidade e dispersão de construções de vários tipos, principalmente na parte inferior das encostas e vales [baseado no livro “Identificação e Caracterização da Paisagem Portuguesa”]. Nesta análise a unidade predominante é a urbana contínua que retrata a habitação e a urbana descontínua que também especifica a densa rede de circulação. A edificação deve ter em conta a manutenção e protecção das áreas agrícolas, conservando, protegendo e promovendo a correcta utilização do solo rural. A zona de equipamentos desportivos e de lazer está centrada na zona do Porto, perto do Estádio do Dragão e a zona de comércios e industria centra-se em Campanhã. Está também referenciado as zonas em construção em Gondomar.

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Legenda Limite Bacias Tinto e Torto Agricultura com espaços naturais Culturas anuais ligadas a culturas permanentes Equipamentos desportivos e de lazer Áreas vegetais degradados e novas plantações Florestas de Folhosas Florestas de resinosas Florestas mistas Indústria, comércio e equipamentos gerais Linhas de água Tecido urbano contínuo Tecido urbano descontínuo 0

625 1.250

Carta de Ocupação do Solo

2.500

3.750

5.000 Meters

´

Áreas em construção

23


Rede de Circulação| factor antrópico As Redes viárias são estruturas de grande importância para a unificação do território, une populações gera emprego, fornece a mobilidade e qualidade ao homem e é crucial no que diz respeito ao desenvolvimento e crescimento deste território. Na gestão de uma região a rede viária é fundamental, pois afecta o dia-a-dia das pessoas. Nela estão incorporadas as vias automóveis primárias e secundarias, o metro e a rede ferroviária. Estabelecendo uma ligação importante entre o Porto e a área de estudo em questão. As estradas nacionais que se encontram nesta área de estudo são a 12, 15, 108, 208 e 209, os itinerários complementares são o IC23 e o IC 29, as autoestradas são a A4 e a A20. A bacia é também atravessada pelo metro e pela rede de caminhos de ferros Portuguesas (Porto-Pocinhos). Com o desenvolvimento desenfreado e á medida que a prosperidade aumenta surge a procura por melhores e mais rápidas acessibilidades, mas estas devem ser coerentes e eficazes. As acessibilidades da rede viária é uma questão de grande relevância para o desenvolvimento económico da localidade, pois torna-o atractivo para o investimento que, proporcionará aumento de postos de emprego. Mas em excesso como se verifica, também é um factor com excessiva expressão na paisagem.

24


0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda

´

Limite Bacias Tinto e Torto Metro Rede Ferroviária Vias Primárias Vias Secundárias Vias Terciárias

Rio Douro

Carta de Rede de Circulação

25


Património Cultural| factor antrópico O Património Cultural é de grande importância para a valorização da identidade local, pela sua relevância cultural e ecológica. O património cultural edificado é diversificado e representativo das diversas actividades económicas, sociais e religiosas existentes ao longos dos tempos. Garante a preservação de uma cultura e o desenvolvimento económico e social. O património é produto da actividade do homem, constitui-se como uma forma de expressão da mente humana exteriorizada através do seu sentido material (os monumentos), fornecendo um contexto e prazer de fruição, assumindo-se como estrutura do presente, do passado e do futuro. Almeida (1993), considera que o património é o que tem qualidade para a vida cultural e física do Homem e para a existência e afirmação das diferentes comunidades, nomeadamente a vicinal paroquial, a concelhia, a regional, a nacional e até mesmo a internacional (Almeida, Fernado: O Património Cultural no Planeamento e no Desenvolvimento do Território) Nesta carta pode-se observar vários monumentos como capelas, a Capela de Sto António de Contumil, de São Roque de Lameira, da Nossa Sra da Lapa. A Igreja Matriz de Rio Tinto, a Igreja de Sta Rita, o Convento das Irmãs Franciscanas de Calai entre outros, de grande interesse religioso e cultural. A quinta da Campaínha em Rio Tinto, a quinta do Paço, da Bonjóia de valor histórico, e o parque Oriental, de S. Roque e Nascente, de importância ecológica e patrimonial.

26


23

12 13

14 17 15 30

1

19 21

3 4 29 28 5 6 7 26 8 9 10

Carta de Património Cultural

20

2

24 27

16

18

11

25

22

1.

Capela Sto António de Contumil

16. Capela Sao Sebastião

2.

Capela Nossa Sra Da Paz

17. Quinta da Campaínha

3.

Capela Sao Roque de LAmeira

18. Quinta do Paço

4.

Igreja paroquial de Campanhã

19. Capela são Inácio

5.

Quinta da Bonjóia

20. Igreja paroquial Baguim de Monte

6.

Capela do Bairro do Lagarteiro

21. Capela Nossa Senhora Amparo

7. Capela do Senhor da Pedra

22. Quinta de Montezelo

8. Igreja São Pedro de Azevedo

23. Igreja da Santa Rita

9. Congregação cristã em Portugal

24. Estádio do Dragão

10. Palácio de Freixo

25. Convento das Irmãs Franciscanas de Calai

11. Capelinha r. Vale de Cambra

26. Quinta de Revolta

12. Capela do Sr. Dos Aflites, Triana

27. Parque de S.Roque

13. Monumento aos Bombeiros

28. Praça da Corujeira

14. Capela Nossa Sra da Lapa

29. Parque Oriental

15. Igreja Matriz do Rio Tinto

30. Parque Nascente

27


Demografia| factor antrópico A Carta de Demografia foi realizada a partir dos dados do INE de 2011. A carta está dividida por freguesias e dela podemos observar que Rio Tinto é a localidade com maior densidade populacional com um número específico de 47695 mil habitantes a seguir Ermesinde com 42490 mil habitantes e Gondomar (S. Cosme) com 25717 mil habitantes, Campanhã com 32659 mil habitantes e Água Santas com 27463 mil habitantes, o resto das freguesias tem uma população bastante menos numerosa. Pela uma questão de comunicação gráfica, a carta está dividida por escalas que variam entre intervalos, para conseguirmos identificar as freguesias com mais nº de habitantes por área. Podemos constatar que é uma área denominada de “cidade satélite” isto é de “dormitório” onde se centra uma extensa população que habita neste local mas trabalha fora dele. A demografia é importante para vermos o funcionamento do local, a mobilidade e a circulação de pessoas e bens.

Fonte INE

População Residente no Município de Gondomar

Matriz de Origem dos destinos das viagens casa- trabalho

Fonte INE 28

Evolução da população residente no concelho de Gondomar, segundo grupos etários

Fonte INE


ALFENA

ERMESINDE VALONGO

AGUAS SANTAS

PEDROUçOS

BAGUIM DO MONTE (RIO TINTO)

RIO TINTO PARANHOS

FANZERES

S. PEDRO DA COVA

Legenda

BONFIM CAMPANHA

Limite Bacias Tinto e Torto 0 - 15000 15001 - 25000 GONDOMAR (S. COSME)

25001 - 35000

VALBOM

35001 - 45000 45001 - 65000

0

625 1.250

Carta de Demografia

2.500

3.750

5.000 Meters

´ 29


Estudo de Mobilidade| factor antrópico Tendo em conta os gráficos que aqui apresentamos, especificamente a matriz de origens do destinos das viagens casa-trabalho na área metropolitana do Porto, verificamos que dos 60,6% da população que diariamente se desloca para os seus locais de trabalho, 20,4% faz dentro do concelho e 20% para o Porto. Suportando a ideia que a zona de estudo é um local de suporte com a função principal de habitação da grande cidade do Porto. É um local onde se contacta um grande fluxo, mobilidades das pessoas, em termos da população residente. Nos três cartogramas da direita, dos fluxos casa - trabalho interconcelhias da população residente, mostram que o concelho de Gondomar, juntamente com os dois que não saõ objectos do nosso estudo, Matosinhos e Vila Nova de Gaia, são aqueles que apresentam um número mais elevado de deslocações diérias da população empregada, quern a indústria, na administração pública ou nos serviços mercantis. Quanto às entradas no concelho de Gondomar, verificámos igualmente que é com os concelhos do Porto e Valongo que Gondomar estabelece mais relações de trabalho. Matriz de Origem dos Destinos das viagens Casa- Trabalho

Fonte INE 30


Principais fluxos das viagens de população residente empregada na indústria

Principais fluxos das viagens de população residente empregada nos Serviços mercantis

Fonte INE

Principais fluxos das viagens de população residente empregada na administração pública

31


Declives Cicláveis| factor antrópico Após uma análise extensiva do território intervencionado, verificou-se que este necessita de escrutínio mais detalhado de alguns declives do território em causa. Neste sentido, foi realizado um estudo dos declives em conjunto com as vias de circulação de forma a verificar, se o território poderia ter capacidade de receber uma estrutura que responde-se às necessidades dos habitantes em termos de utilidade pública. Por conseguinte realizou-se uma análise dos declives longitudinais em função dos circuitos de circulação terciária mais movimentados, tendo em vista o estudo de uma potencial circulação de bicicletas. Para tal, com base na bibliografia consultada, definiram-se as seguintes classes de declives:

- 0-3%: aptidão máxima para a circulação ciclável

- 3-5%: satisfatório para circulação ciclável

- 5-8%: impróprio para a circulação a longa-média distância

- 8-10%: apenas adequado para ligar troços cicláveis numa distância de 45m

- > 11%: aceitável para percursos até 15 m

Dentro destas classes identificaram-se os percursos terciários especificados nas páginas seguintes.

32


Legenda Limite Bacias Tinto Torto

<VALUE> 0 - 3% 3 - 5% 5 - 8% 8 - 11%

0

625

1.250

Carta de Declives CiclĂĄveis

2.500

3.750

5.000 Meters

´

> 11%

33


Declives Longitudinais

Exagero vertical: 3m

9 Km

Trajecto Porto - Valongo

Exagero vertical: 3m

6 Km Trajecto Gondonar - Rio Tinto

34


Exagero vertical: 3m

3,5 Km

Trajecto Parque S. Roque - Circunvalação

Exagero vertical: 3m

5 Km Trajecto Gondomar - Fanzeres

35


Declives Longitudinais

Exagero vertical: 3m

3 Km Trajecto Contumil - Parque Oriental

Exagero vertical: 3m

3 Km Trajecto Marina do Freixo - Gondomar

36


Exagero vertical: 3m

9 Km Trajecto Linha do Metro (linha de Fanzeres)

37


RAN| Instrumento de Planeamento A Reserva Agrícola Nacional (RAN) é um instrumento do planeamento do território e integra um conjunto de áreas que pelas suas características morfológicas, climatéricas e sociais, são de grande importâncias para a produção agrícola. São constituídas pelos solos das classes A e B e sub-classes CH, que pelas suas características têm elevada capacidade de produção de biomassa, estes solos estão protegidos por lei. São proibidas todas as acções humanas que os possam destruir como a construção de infraestuturas. Neles estão incluidos “os solos com maior aptidão para a produção de bens agrícolas indispensáveis ao abastecimento nacional, para o pleno desenvolvimento da agricultura e para o equilíbrio e estabilidade das paisagens” (Decreto Lei 451/82 de 16 de Novembro). Mas também as “áreas que tenham tido grande investimentos para aumentar a capacidade produtiva dos solos; solos cujo aproveitamento seja determinante da viabilidade económica de explorações agrícolas existentes” (Decreto Lei 196/89 de 14 de Junho). Mas o Decreto 274/92 de 12 de Dezembro vem acrescentar três excepções à forma de usufruir destes espaços: eles podem ser usadas, se houver necessidade, para operações de florestação se for aprovado pela Direcção Geral das Florestas; instalações de agro-turismo e turismo rural com complemento agrícola e para campos de golf se for para interesse turístico. O Decreto-Lei nº73/2009 de 31 de Março aprova o novo Regime Jurídico da RAN.

38


0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda

´

Limite Bacias Tinto e Torto RAN Rio Douro GONDOMAR MAIA PORTO VALONGO

Carta de RAN

39


REN| Instrumento de Planeamento A Reserva Ecológica Nacional (REN) é um instrumento de planeamento do território, fundamental para o ordenamento do território. É uma estrutura biofísica que integra um conjunto de áreas que pelo seu valor e sensibilidade ecológicas ou pela sua exposição e susceptibilidade perante riscos naturais são objecto de protecção especial. Área de protecção litoral, áreas relevantes para a susceptibilidade do ciclo hidrológico terrestre e áreas de prevenção de riscos naturais estão integradas na REN. É expressamente proibida qualquer acção que diminua ou destrua a potencialidade destes terrenos. Todas as áreas abrangidas pela Reserva Ecológica Nacional têm características ecológicas específicas, para garantir a protecção dos ecossistemas conserver a natureza e a sua biodiversidade e permitir um e enquadramento equilibrado das actividades Humanas. O seu regime jurídico encontra-se estabelecido no Decreto-Lei nº166/2008, de 22 de Agosto. A RAN como a REN estão inseridas nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, sendo assim, reconhecidos como um recurso a proteger.

40


´ 0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda Limite Bacias Tinto e Torto REN Rio Douro GONDOMAR MAIA PORTO VALONGO

Carta de REN

41


OT

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

SÍNTESE | 43


Unidades Biofísicas Após a realização e estudo das cartas de análise elaborou-se a carta de síntese de unidades biofísicas, tendo em conta as características biológicas e físicas da área de intervenção, tendo-se por conseguinte identificado as seguintes unidades:

- Unidade de zonas impermeabilizadas graníticas com declives moderados

- Unidade de zonas impermeabilizadas xistentas com declives moderados

- Unidade de Leptossolos xistosos com declives acentuados

- Unidade de Antrossolos graníticos com declives baixos

- Unidade de Antrossolos xistosos com declives moderados

A escala de declives utilizada para esta carta foi:

44

- Declives baixos: 0-6%

- Declives moderados: 6-15%

- Declives acentuados : > 15%


0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda

´

Limite Bacias Tinto e Torto Zona Impermeáveis + Granito + declives moderados Zona Impermeáveis + Xistos + declives moderados

Leptossolos + Xistos + declives acentuados Antrossolos + Granitos + declives baixos Antrossolos + Xistos + declives moderados

Carta de Unidades Biofísicas

45


Unidades de Paisagem Segundo Bertrand, a ‘paisagem é, numa certa porção de espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos ou abióticos, biológicos e antrópicos que reagindo dialecticamente uns sobre os outros fazem da paisagem um conjunto único e indissociável…”. Neste sentido, para melhor compreender o território procedeu-se à elaboração de uma carta de unidades de paisagem, a qual reflecte a interacção entre as unidades biofísicas e as características antrópicas deste mesmo território. Assim, as unidades apresentadas definem e agrupam áreas com características homogéneas e dotadas de um carácter muito próprio. As três unidades de paisagem a seguir apresentadas são o resultado da análise dos factores supracitados:

- Unidade Urbana: é caracterizada pelo tecido urbano contínuo e descontínuo, indústrias, trans-

portes e equipamentos. Relativamente aos solos, assenta essencialmente sobre os solos urbanos e a nível litológico é constituída maioritariamente por formações graníticas na bacia do Tinto e formações xistentas na bacia do Torto. Os declives são maioritariamente baixos (entre 0-8%), excepto em alguns casos, fruto de uma expansão urbana desordenada. A rede rodoviária satisfaz pleno as necessidades da zona, muito embora esta seja muito densa e complexa.

- Unidade Agrícola: é caracterizada pelo seu carácter produtivo, apresentando áreas agrícolas

extensas que incluem áreas heterogéneas, culturas temporárias e culturas permanentes. A nível do solo assenta tanto sobre formações graníticas como xistentas, sendo que esta unidade aparenta estar distribuída de acordo com a melhor exposição solar e tirando partido dos baixos declives.

- Unidade Florestal: é caracterizada por apresentar predominantemente um uso florestal. A nível do

solo, esta unidade está maioritariamente associada aos leptossolos sobre formações xistentas e declives acentuados. A rede rodoviária satisfaz as necessidades da zona.

46


Legenda Limite Bacias Tinto e Torto Unidade Urbana Unidade AgrĂ­cola Unidade Florestal

0

625 1.250

Carta de Unidades de Paisagem

2.500

3.750

5.000 Meters

´

Rio Douro

47


Risco de Erosão A presente carta foi realizada com o objectivo de identificar zonas susceptíveis à erosão. Para a sua síntese, analisaram-se os seguintes parâmetros: declives, tipo de solos, geologia e uso florestal. Neste sentido, foram identificadas 4 classes:

- Nula: caracterizada pelos declives entre 0-6%, em zonas graníticas e xistentas, sobre solos caracteristica-

mente urbanos

- Baixa: caracterizada pelos declives entre 6-15%, em zonas maioritariamente xistentas, sobre solos urba-

nos e antrossolos

- Média: caracterizada pelos declives >15%, sobre solos urbanos e antrossolos, em zonas maioritariamente

xistentas. Na zona de maior altitude caracteriza-se por apresentar declives >15%, em zonas maioritariamente xistentas e sobre leptossolos com uso florestal.

48

- Alta: caracterizada pelos declives >15% sobre leptossolos xistentos.


´ 0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda Limite Bacias Tinto e Torto alta media baixa nula Rio Douro

Carta de Risco de ErosĂŁo

49


Risco de Incêndio A carta de riscos de incêndio apresentada foi obtida através do ‘CRIF’. É importante na medida em que permite entender o risco associado à área em questão e através disso estabelecer estratégias de ordenamento que permitam tomar-se medidas preventivas. Os parâmetros utilizados para a obtenção desta carta passaram pela análise dos declives, da exposição solar, da densidade demográfica, da ocupação do solo e da rede viária, aos quais foram atribuídas diferentes percentagens de importância para a obtenção das classes de risco apresentadas (Ver tabela e anexo):

- Baixo

- Baixo-moderado

- Moderado

- Elevado

- Muito elevado

Poder-se-á afirma que a carta obtida é o suficientemente fiável dado que os valores obtidos para a carta de risco foram posteriormente cruzados com as áreas efectivamente ardidas, para o ano de 2010, tendo-se obtido uma concordância de 87% para as áreas classificadas como ’ risco de incêndio elevado e ‘risco muito elevado’. A concordância seria de 94% se se incluísse as áreas classificadas como ‘risco moderado’.

50


Legenda Limite Bacias Tinto e Torto Baixo Baixo-Moderaro MOderado Elevado Muito Elevado Zona Urbana

0

625 1.250

Carta de Risco de IncĂŞndio

2.500

3.750

5.000 Meters

´

Hidrografia

51


Leitos de Cheia| Edificado Os leitos de cheia são zonas que são passíveis de serem temporariamente cobertas com água aquando da ocorrência de chuvas torrenciais, isto é, entende-se como o alargamento do leito maior de um percurso de água que só é ocupado em períodos de cheia. A elaboração da carta de leitos de cheia apresentada teve como objectivo identificar, de uma forma mais grosseira, os locais de conflito entre os leitos de cheia (passíveis de serem inundados) e o edificado. Para tal, a carta foi elaborada segundo o método da ‘Ordem de Strahler’, quer para a bacia do rio Tinto, quer para a bacia do rio Torto. Assim definiram-se linhas de água de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª ordem, sendo que as primeiras são as linhas de água mais a montante (nascente) e as últimas, o rio propriamente dito. Para as linhas de 1ª ordem definiu-se 1m de largura, a partir da margem da linha de água, para definir o leito de cheia. Para as linhas de 2ª ordem 3m, para as linhas de 3ª ordem 6m e para as linhas de 4ª ordem 9m. É ainda passível de se referir que o perfil transversal que os dois rios apresentam são diferentes – o rio Tinto apresenta um perfil mais estreito que o rio Torto - pelo que o leito de cheia do Tinto é maior que o do Torto, muito embora este facto não seja legível à escala trabalhada, com o método usado.

52


Legenda Limite Bacias Tinto e Torto 1ª ordem 2ª ordem 3ª ordem 4ª ordem Aglomerado Urbano

0

625

1.250

2.500

Carta de Conflito entre Leitos de Cheia e Edificado

3.750

5.000 Meters

´

Rio Douro

Zonas de Conflito

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Potencial Risco de Cheia A elaboração desta carta teve como objectivo identificar as principais zonas com potencial para inundações. Esta, além de entrar em linha de conta com os parâmetros da carta anterior (perfis transversais dos rios e leitos de cheia), tem em consideração a análise da ocupação do solo, geologia, declives e locais em que o rio se encontra entubado. Neste sentido, estipularam-se duas classes:

- Risco moderado, o qual é caracterizado por declives médios-baixos sobre zonas graníticas e xistentas,

zonas de tecido urbano descontínuo e na segunda linha de cheia a montante do rio entubado

- Risco elevado, o qual é caracterizado pelas zonas imediatamente a montante do rio entubado, declives

baixos, zonas graníticas e xistentas e zonas de tecido urbano contínuo. Por último, é de referir que a ocorrência de cheias em locais com declives superiores a 15% é quase nula, pois a água escorre até sítios mais planos, logo estas zonas não foram consideradas na carta em questão.

54


Legenda Limite Bacias Tinto Torto Risco elevado Risco moderado

0

625 1.250

2.500

Carta de Potencial Risco de Cheia

3.750

5.000 Meters

´

Linhas de ĂĄgua

55


Vocação Agrícola Esta carta foi elaborada com o intuito de identificar áreas, com potencial para serem utilizadas para o cultivo agrícola, tendo em vista o melhoramento da autossustentabilidade das populações a nível alimentar. Neste sentido identificaram-se 3 classes de aptidão:

- Baixa: caracterizada por declives entre 4-6% sobre solos urbanos e voltados a oeste

- Média: caracterizada por declives entre 2-4% sobre antrossolos e voltados a oeste

- Alta: caracterizada por declives entre 0-2% sobre antrossolos voltados a sul

Foram também incluídas as zonas de RAN. Considerou-se também a ocupação do solo, visto que a partir deste último se assumiu que as zonas edificadas não seriam passíveis de serem consideradas para vocação, bem como os Leptossolos pois estes são solos muito fracos para se conseguir obter produção de proteína.

56


Legenda Limite Bacias Tinto Torto Baixo Média Alta

0

625 1.250

Carta de Vocação Agrícola

2.500

3.750

5.000 Meters

´

Rio Douro

57


Vocação Urbana Esta carta foi desenvolvida com o objectivo de se identificar as zonas passíveis de serem edificadas partindo do princípio que esta edificação só irá ocorrer em solos urbanos, de forma a unificar o aglomerado urbano já existente neste local e a deixar livre os restantes solos para outras utilizações. Neste sentido, identificaram-se três classes de aptidão:

- Baixa: caracterizada por declives entre 10-15%, com exposição solar voltada a Norte e maioritariamente

sobre solos xistosos

- Média: caracterizada por declives entre 6-10%, com exposição solar N-E, tanto em solos xistentos como

graníticos

- Alta: caracterizada por declives entre 0-6%, com exposição solar voltada a Sul e sobre solos na sua maio-

ria graníticos

58


Legenda Limite Bacias Tinto Torto Alta Média

0

625 1.250

Carta de Vocação Urbana

2.500

3.750

5.000 Meters

´

Baixa

59


Vocação Florestal Esta carta foi desenvolvida com o objectivo de conhecer a melhor localização para a área florestal, dentro do objecto de estudo. Neste sentido, consideraram-se zonas com aptidão florestal os locais com declives maiores que 15% e zonas de leptossolos dado que estes locais no seu conjunto constituem as áreas menos utilizadas para a fixação humana, quer pelas propriedades físicas, quer pela erosão inerente.

60


´ 0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda Limite Bacias Tinto e Torto Aptidão florestal

Carta de Vocação Florestal

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Património Natural Esta carta foi elaborada com o objectivo de identificar os locais com vegetação passíveis de serem preservados, tendo em vista a sua potencialidade para promover a biodiversidade, com a pretenção de valorizar os cenários abrangidos e procurando de certa forma integra-los com a malha urbana. Neste sentido, os parâmetros considerados no património natural foram os parques naturais e urbanos e quintas, as zonas de reserva ecológica nacional, as florestas e meios naturais e semi-naturais, as florestas abertas compostas por vegetação arbustiva e herbácea e ainda os cursos naturais de água.

62


´ 0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda Limite Bacias Tinto e Torto Linhas de Água Património Natural

Carta de Património Natural

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Rede Ciclável Potencial Esta carta foi realizada com o objectivo de representar espacialmente os percursos cicláveis passíveis de serem percorridos e as ligações a que estes permitem estabelecer, tais como os equipamentos e rede de circulação e o património, tendo sempre em conta a garantia de continuidade para outros locais. Neste sentido, dentro dos equipamentos, os percursos permitem a passagem por estruturas desportivos (Estádio do Dragão) e comerciais (Parque Nascente), farmácias, escolas, restauração e ainda ligação aos transportes públicos (comboio, metro e autocarro). Relativamente à continuidade, alguns percursos permitem a ligação a locais fora do limite de intervenção tais como a ligação à zona ribeirinha do Rio Douro e à rede natura da Serra de Valongo. É ainda passível de se referir que este estudo teve em conta a mobilidade populacional entre freguesias e o património natural e cultural, os quais justificam funcional e ecologicamente a sua existência.

64


23

12 13

14 17 15 30

1

19 21

3 4 29 28 5 6 7 26 8 9 10

Carta de Rede Ciclável Potencial

20

2

24 27

16

18

11

25

22

1.

Capela Sto António de Contumil

16. Capela Sao Sebastião

2.

Capela Nossa Sra Da Paz

17. Quinta da Campaínha

3.

Capela Sao Roque de LAmeira

18. Quinta do Paço

4.

Igreja paroquial de Campanhã

19. Capela são Inácio

5.

Quinta da Bonjóia

20. Igreja paroquial Baguim de Monte

6.

Capela do Bairro do Lagarteiro

21. Capela Nossa Senhora Amparo

7. Capela do Senhor da Pedra

22. Quinta de Montezelo

8. Igreja São Pedro de Azevedo

23. Igreja da Santa Rita

9. Congregação cristã em Portugal

24. Estádio do Dragão

10. Palácio de Freixo

25. Convento das Irmãs Franciscanas de Calai

11. Capelinha r. Vale de Cambra

26. Quinta de Revolta

12. Capela do Sr. Dos Aflites, Triana

27. Parque de S.Roque

13. Monumento aos Bombeiros

28. Praça da Corujeira

14. Capela Nossa Sra da Lapa

29. Parque Oriental

15. Igreja Matriz do Rio Tinto

30. Parque Nascente

65


OT

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

ESTRATÉGIAS DE ORDENAMENTO 67


Estratégias Gerais de Ordenamento A zona em estudo – bacias do Rio Tinto e do Rio Torto –, está compreendida na área Metropolitana do Porto e com excelentes acessos móveis (transportes públicos e vias para automóveis) e um interessante acervo de património cultural e histórico. Elaborámos as Estratégias de Ordenamento do Território, dividindo-o por unidades: a urbana, a florestal, a agrícola e uma unidade que denominámos de Corpos e Água, que atravessa estas tês últimas unidades antes referidas. Indica estratégias para recuperação da linhas de água. Registámos as oportunidades e constrangimentos de cada uma destas unidades e propusemos estratégias para um melhor desenvolvimento e organização do território. A unidade urbana acaba por traduzir a maior parte da estratégias a ter em conta, pois é muito marcada na nossa zona de estudo.

68


Estratégias Gerais de Ordenamento Unidade Urbana “...uma cidade é algo mais do que o somatório dos seus habitantes: é uma unidade generosa de um excedente de bem-estar e de facilidades que leva a maioria das pessoas a preferirem – independentemente de outras razões – viver em comunidade a viverem isoladas.” (Gordon Cullen) O Ordenamento do Território é uma questão fundamental, com vista a uma melhoria da qualidade dos espaços e da vida Humana, mais particularmente quando nos referimos à realidade urbana. São diversos os problemas do meio urbano e da sua relação com a envolvente, o rural e os seus ecossistemas. Procurou-se entender quais as acções a empreender no meio urbano, de forma a aumentar a sua qualidade de vida. Em Ordenamento do Território é importante delimitar as áreas onde a edificação deve ser condicionada ou mesmo impedida, ter boas acessibilidades e seleccionar com exactidão os bons locais para albergar edificação com qualidade e cuidar de que estes estejam bem integrados com a agricultura, as zonas florestais, as necessidades de conservação do ambiente ou, ainda, com os valores patrimoniais, culturais ou naturais e com a qualidade do ar e da água. Esta unidade está munida de caminhos-de-ferro, de metro e de estradas, é uma zona de indústria e serviços. Uma malha densa e desorganizada no seu edificado. A expansão urbana é uma proposta que procura garantir o ordenamento urbano de uma forma sustentável e coerente. Oportunidades:

- Património edificado (quintas) e natural (parques)

- Localização (área metropolitana do Porto)

69


Estratégias Gerais de Ordenamento

- Áreas agrícolas e florestais

- Óptimas acessibilidades

- Declives pouco acentuados

- Território com potencialidade para energias renováveis

- Formações graníticas que são uma base mais sólida para a construção

- Espaços expectantes e incultos

Constrangimentos:

- Habitações degradadas

- Áreas urbanas não consolidadas, fragmentação do território

- Impermeabilização do solo (risco potencial de cheia)

- Dispersão urbana (equipamentos/ serviços)

- Visualmente desagradável

- Complexidade da rede viária

- Falta de espaços verdes urbanos

Estratégias:

70

- Criação de novos espaços verdes em zonas desocupadas.

- Requalificação, renovação e consolidação do centro urbano.

- Promover o património através do turismo e comércio tanto a nível cultural como natural.

- Promoção de emprego local.

- Salvaguardar o património natural através da criação de parques com regulamento próprio.

- Regularizar e restringir construções aleatórias, para que se respeite a zona destinada para agricultura.

- Monitorizar edificação para não invadir espaços agrícolas.


Estratégias Gerais de Ordenamento

- Monitorização ambiental.

- Proibição de construção em locais de risco de cheia.

- Criação de novos espaços verdes em terrenos incultos e expectantes.

- Criação de estruturas verdes, de corredores verdes e implementação de ciclovias a ligar os núcleos

urbanos. Unidade Agrícola Unidade de matriz agrícola marcada pelas explorações agrícolas dispersas. Que se encontra mais centrada em Rio Tinto e Gondomar. Oportunidades:

- Declive pouco acentuado

- Baixo risco de incêndio

- Baixo risco de erosão

- Boa exposição solar

- Proximidade do centro urbano

- Elevado valor produtivo

- Acessibilidades rodoviárias

- Galerias ripícolas

Constrangimentos:

- Malha fragmentada

- Pressão urbana

- Solos ocupados por infra-estruturas

71


Estratégias Gerais de Ordenamento

- Risco de erosão moderado

- Abandono agrícola

- Espaços incultos

- Rios poluídos

Estratégias:

- Requalificação e protecção do território agrícola principalmente os solos planos, com declives inferiores a

8%.

- Protecção de solos férteis

- Promoção de boas práticas agrícolas, através do uso da agricultura biológica e energias renováveis

- Hortas urbanas (hortas comunitárias)

- Valorização de quintas agrícolas

- Proibição da impermeabilização dos solos agrícolas

- Manutenção desta unidade, através do turismo rural

- Criação de corredores verdes e implementação de ciclovias a ligar os restantes núcleos

Unidade Florestal A zona florestal contínua situa-se, fundamentalmente, nas zonas declivosas de Valongo. Porém, existem pequenos fragmentos no resto do território, essas descontinuidade são feitas pela constante interrupção da malha agrícola e urbana. Procura-se que esta zona tenha uma gestão florestal sustentável. Oportunidades:

72

- Pouco edificado

- Valor patrimonial - cultural e natural


Estratégias Gerais de Ordenamento

- Previne erosão do solo

- Valor económico

- Malha mais contínua

Constrangimentos:

- Elevado risco de incêndio

- Declives acentuados

- Concentração de espécies exóticas e infestantes

Estratégias:

- Promoção da vegetação autóctone e biodiversidade

- Reflorestação, para controlar erosão

- Promoção das galerias ripícolas

- Implementação de técnicas de combate aos incêndios, através do uso da operação corta-fogo (operação

de baixo custo, que actua como barreira para atrasar ou parar incêndios florestais que pode ser de origem natural ou por intervenção humana), uso de mistura de vegetação folhosa e resinosa e limpeza das matas

- Redução de área de presença de espécies e exóticas e infestantes

- Implementação de serviços culturais e económicos (Eco-Turismo)

Corpos de Água Oportunidades:

- Promoção da Biodiversidade

- Galeria ripícola

- Baixo risco de incêndio - Potencial valor cénico 73


Estratégias Gerais de Ordenamento Constrangimentos:

- Poluição dos rios

- Concentração de espécies infestantes

- Risco de cheias

- Descargas de saneamento

- Ocupação urbana

Estratégias:

- Monitorização ambiental da qualidade água

- Recuperação de linhas de água

- Conservação de habitats (fauna e flora)

- Melhoramento da rede de saneamento

- Uso de movimentos sociais para a recuperação das linhas de água (Movimento em Defesa de Rio Tinto –

procura sensibilizar a população para a despoluição e requalificação do rio através de acções de limpeza do Rio Tinto)

- Criação de vários parques urbanos ao longo do Rio Torto (Proposta da Câmara Municipal de Gondomar)

- Criação de uma ETAR na zona de estudo para cuidar dos resíduos desta área, pois as ETAR que existem

não abrangem esta zona. Para produção de energia, biogás, criação de empregos. A localização desta estação deve ser feita por técnicos especializados. Pois, apesar de a ETAR do Freixo estar em funcionamento na zona oriental da cidade do Porto, a água ainda vem contaminada da zona a montante. A taxa de cobertura do saneamento básico das habitações é ainda baixa, quer no Porto quer em Gondomar.

74


Estratégias Gerais de Ordenamento Todas estas estratégias pretendem promover um desenvolvimento sustentável através de medidas de preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, da promoção da economia e emprego local, garantindo, assim, qualidade de vida. Equilibrando as áreas premiáveis e impermeáveis, protegendo a área de agricultura e florestal existente e a sua organização territorial, visando requalificá-las e salvaguardar o seu carácter na paisagem. Estas estratégias podem passar por definir corredores verdes, através do uso de roof gardens (telhados ajardinados), vertical gardens, alamedas, galerias ripícolas, pocket gardens, entre outras estratégias, de forma a enriquecer e proteger o património natural e cultural. Para que haja promoção da economia e emprego local, é necessário um planeamento de ordenamento coerente, realista e eficaz, essencial para o desenvolvimento futuro das cidades.

ALFENA

Legenda

ERMESINDE

Limite Bacias Tinto e Torto Etar Ermesinde Etar Sobreiras

VALONGO

PORTO

0

625 1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

´

75


Estrutura Ecológica A estrutura verde é um instrumento do ordenamento do território e do planeamento ambiental que se baseia na protecção e integração dos elementos biofísicos, culturais, recreativos e paisagísticos, tendo em vista o ideal da sustentabilidade. Esta tem em vista, o estabelecimento do ‘continnuum naturale’ num determinado território, de forma a promover o desenvolvimento e funcionamento dos ecossistemas naturais de uma forma contínua, promovendo a biodiversidade. Neste sentido, a proposta desenvolvida possui como objectivo a promoção de um suporte de vida para a regeneração ecológica através da requalificação da malha urbana, isto é, através de intervenções antrópicas que permitam identificar, conservar e promover os elementos naturais e culturais. Assim, a carta de estrutura ecológica apresentada inclui os factores considerados para a carta de património natural e ainda as áreas agro-florestais, pelo seu carácter cultural e por serem mais capazes do ponto de vista da promoção ecológica do que as áreas agrícolas propriamente ditas. E é também constituida pela florestas de folhosas e folhosas mistas, pinhais e outras resinosas, carvalhais e matos.

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0

625

1.250

2.500

3.750

5.000 Meters

Legenda

Limite Bacias Tinto Torto Linhas de 谩gua estrutura ecol贸gica Rio Douro

Carta de Estrutura Ecol贸gica

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Corredor Ecológico O corredor ecológico pode designar-se como aquele capaz de estabelecer ligações entre áreas de elevada concentração de recursos ecológicos, paisagísticos e culturais, promovendo a sua protecção e compatibilização com a actividade humana. De facto, os corredores ecológicos são um componente importante tanto para as infraestruturas verdes como para a estrutura ecológica, dado que esta última pode ser utilizada como base de construção do corredor. Este possui a capacidade de promover a requalificação ambiental de territórios fortemente degradados pela intervenção humana e ecologicamente sensíveis, como por exemplo o caso em estudo. Neste sentido, a carta propõe uma possível rede corredores ecológicos que pretende ao máximo estabelecer ligações para a fauna, flora, zonas culturais, ecológicas e de promoção paisagística.

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Carta de Corredor Ecol贸gico

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Rede Ciclável Segundo a identidade: O Concelho de Transporte Metropolitano de Nova Iorque, deve-se “promover a circulação pedestre e de bicicleta pois é uma forma de melhorar a qualidade ambiental, a qualidade de vida, a atractividade para os turistas e a competitividade económica”. De facto, as redes cicláveis oferecem oportunidades únicas como estruturas compatíveis de salvaguarda dos recursos naturais, cuja preservação contribui para assegurar o bom funcionamento da paisagem, e como elementos ligantes ao património e equipamentos sócio-culturais, podendo potenciar a requalificação do espaço público. Tanto as vias cicláveis como as pedonais apresentam tipologias semelhantes aos corredores verdes, integrando-se nos tecidos. As ciclovias são no fundo espaços com grandes potencialidades quer na reabilitação do sistema de transportes, como através de corredores verdes que proporcionam um recurso natural em pleno meio urbano. A carta de rede ciclável apresentada foi elaborada tendo em conta os percursos com aptidão ciclável, as ligações a que os percursos possibilitam e a garantia de continuidade dos percursos. Esta foi planeada tendo em conta dois pontos de vista, uma de utilização quotidiana e outra de utilização recreativa, lazer e desporto.

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Legenda: Rede Ciclรกvel Primรกria Rede Ciclรกvel secundรกria

Carta de Rede Ciclรกvel

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Tipologia das Ciclovias Foi feita uma pesquisa do terreno em estudo e analisamos os vários tipo de ciclovias que existem e as suas tipologias, para haver interesse funcional e ecológico para toda a população. “A partir da década de 90, em diversos países europeus, entendeu-se que a bicicleta deveria beneficiar de maior qualidade ambiental e de mais segurança em relação aos automóveis, adoptando-se preferencialmente percursos segregados do tráfego viário, procurando sobrepô-los com elementos da estrutura ecológica e cultural. Com esta intenção, procurou-se aumentar o número de utilizadores pela melhoria da atractividade das deslocações e simultaneamente reduzir a sinistralidade resultante de conflitos com os automóveis.” (CEAP) “Há um consenso entre defensores de bicicleta e investigadores de que os ciclistas são melhor servidos quando a bicicleta é tratada como um veículo e o sistema de vias existentes estão adaptadas para ir ao encontro das suas necessidades.” (Peel, 2002) Uma Pista ciclável deve ser Coerente, Directa, Contínua, Atractiva, Segura e Confortável. Para isso deve haver espaço disponível para a sua implantação. Exemplo de perfil com dimensões recomendadas para pista exclusivas e para sepações físicas

1,2m-1,5m Pista Ciclável

0,5m-1,2m Distância de segurança

1,2m-1,5m Pista Ciclável

Exemplo de perfil de pista de bicicletas não partilhada e unidireccional adjacente ao arruamento com separações físicas por diferença altimétrica Retirado do Guia de Boas Práticas para a concepção de ciclovias 82


Caminho separado do tr창nsito| barreira

Faixa da direita mais larga| partilha sem conflito

Parte da estrada separada por linhas ou texturas

Estrada partilhada por autom처veis e pe천es| sinalizada por marcas| grande conflito

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Perfil da ciclovia| Corredor ecológico - proposta escrita

PERCURSO PRINCIPAL

TROÇO 1 (Unidade Urbana)

TROÇO 2 (Unidade Rural e Flotestal)

- Ínicio de Ciclovia - Acesso a pontos de interesse cultural - Acesso a zonas verdes de recreio - Acesso a rede de ciclóvias secundárias

- Recuperação da Galeria Rípicola

Infra-estruturas verdes: - Ruas arborizadas - Bordaduras mistas - Praças - Pocket Gardens

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- Acesso a pontos de interesse cultural - Acesso a zonas verdes de recreio - Acesso a rede de ciclóvias secundárias Infra-estruturas verdes: - Ruas arborizadas - Jardins urbanos - ‘Pocket gardens’ - Praças - ‘Green Roof’s’


Via Ideal para circulação Pedonal | Automóvel | Ciclável

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Conclusão O ordenamento do território é um conjunto de decisões que se tomam, de modo a organizar os espaços e usos, para atingir a melhor qualidade de vida possível. Tivemos em conta o que é, em definição, considerado qualidade de vida e, assim, tomámos consciência da necessidade de valorização do nosso património, não só a nível cultural e estético, mas também económico e funcional. Património, esse, constituído pela alimentação, serviços, empregos, turismo, habitação, vias de comunicação, agricultura, comércio, indústria, entre outros, cada um estrategicamente planeado no seu espaço e com uma função prevista (política sectorial), sendo multifuncional. O próprio conceito de qualidade de vida do cidadão que se debate com o sedentarismo e hábitos de vida menos saudáveis, tendo cada vez menos oportunidades para o ócio, recreio e contacto humano; Propôs-se, então, a organização deste local de forma a privilegiar, por um lado, a aproximação de usos habitacionais, laborais, educacionais, culturais e de lazer, e por outro, integrar a componente natural de forma generosa no tecido da cidade, sem que esta surja como um elemento de ruptura, de maneira coesa e coerente. Desenvolvemos, assim, propostas de uma rede cicloviária e de um corredor verde para potenciar acessibilidades e promover os recursos naturais. As redes cicloviárias oferecem oportunidades únicas, por serem estruturas compatíveis com a salvaguarda dos recursos naturais, dado que podem surgir como percursos contínuos de sobreposição com os diversos elementos que constituem a componente visível dos ecossistemas cuja preservação contribui para assegurar o funcionamento da paisagem. Simultaneamente, os percursos cicláveis ligam elementos culturais da paisagem, assim como equipamentos colectivos de natureza social e cultural, potenciando a requalificação do espaço público. (CEAP / ISA / UTL, 2004), sendo o melhor caminho para um território sustentável, no qual a população possa ter a qualidade e nível de vida que corresponde às suas necessidades e aspirações. O crescimento, de forma organizada, respeitando o património cultural e natural, numa perspectiva de sustentabilidade torna-se, assim, um caminho para a criação de territórios mais fortes, mais coesos, mais competitivos, mais atractivos. 87


Bibliografia ANDERSEN TERESA: O Planeamento e a Gestão de uma Rede metropolitan de parques; CIBIO UP; Jornada de informação geográfica ALMEIDA, MARIA INÊS: Espaço Natural de Transição; Integração da component natural em modelos de cidades compactas, mestardo de Arquitectura, 2011 CULLEN, GORDON: Paisagem Urbana, Edições 70, Lisboa, 2009. APBP (2002), Bicycle parking guidelines, site da Association of Pedestrian and Bicycle Professionals, http://www.apbp.org Guia de Boas Práticas para a concepção de Ciclovias, http://www.futurosustentavel.org/fotos/plano/Pages_from_Pages_ from_plano_mobilidade_FSII_final_parteIV_a.pdf ALVES, ANDRÉ: Componente do Plano Verde de Sintra; mestrado de Arquitectura Paisagista, orientação de Manuela Raposo Magalhães. RODRIGUES, CATARINA: Regeneração de Percursos Culturais no Território: Aplicação às Linhas de Torres no Concelho de Vila Franca de Xira, Mestrado em Reabilitação Urbana e Arquitectónica, 2009 HERBOZ POLACOW, CECILIA: Corredores verdes: expansão urbana sustentável através da articulação entre espaços livres, conservação ambiental e aspectos histórico‐culturais, 2008 Plano Municipal de Ambiente do Barreiro, Corredores Verdes e Estrutura Ecológica, Programa de acção, Bases Territoriais para um Futuro Sustentável; elaborado por Câmara Municipal do Barreiro,2005. FERREIRA, JOSÉ CARLOS; MACHADO,JOÃO REIS: Infra-estruturas verdes para um futuro urbano Sustentável. O contributo da Estrutura Ecológica e dos corredores verdes. FERREIRA, JOSÉ CARLOS: estrutura ecológica e corredores verdes.Estratégias territoriais para um futuro urbano sustentável. Estrutura Ecológica da Área Metropolitana do Porto; ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-alimentares, 2004http://www.futurosustentavel.org/fotos/ambiente/indicadores_peq_2_3.pdf MARIA DA GRAÇA: Paisagem, Estrutura Ecológica e Requalificação; Mestrado em Reabilitação da Arquitectura e dos Núcleos Urbanos. Diagnóstico social município de Gondomar; Rede Social; (Aprovado em Reunião Plenária do CLAS’ G de 07 de Julho de 2009) 88


Bibliografia Os instrumentos de ordenamento do território e iniciativas não governamentais Em defesa do mindelo; http://www.amp.pt/fotos/gca/relatorio_cibio__excerto_7__anexo_f__os_instrumentos_de_ ordenamento_do_territorio_1236185405.pdf Rede Social do Concelho de Gondomar; Pré-Diagnóstico; http://195.245.197.216/CLAS/Todos/DOCS_enviados//1304/1.%20 Plano Verde de Medidas Cautelares; Proposta para a definição da Estrutura Ecológica Municipal, integrada no processo de revisão do Plano Director MunicipaL de Lisboa; http://lisboaverde.cm-lisboa.pt/fileadmin/LISBOA_VERDE/Documentos/Plano_Verde/ PLANO_VERDE_Medidas_Preventivas.pdf Seminários sobre o pdm de Odivelas desafios do desenvolvimento sustentável; http://www.cm-odivelas.pt/extras/pdm/anexos/ comunicacoes/Teresa_Andresen.pdf Caracterização biofisica: Plano Director Municipal de Odivelas; caracterização do Território; Componente Ambiental; http://www. cm-odivelas.pt/extras/pdm/anexos/Vol_4_1/V4.1_I_CaracterizacaoBiofisica.pdf Plano de bacia hidrográfica das ribeiras do oeste; Ministério do Ambiente e do ordenamento do território, Análise e Diagnóstico da Situação de Referência, 2001 Relatório síntese de Caracterização Biofísica de Lisboa no âmbito da Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa; http://pdm. cmlisboa.pt/RevPDM_Documentos/Relatorio_sintese_Caracterizacao_Biofisica.pdf Programa nacional da política de ordenamento do território; http://www.territorioportugal.pt/pnpot/ http://www.isegi.unl.pt/labnt/cverdes/Pages/frames.htm http://www.mun-montijo.pt/pt/conteudos/camara+municipal/projectos/corredor+verde/ http://www.isa.utl.pt/ceap/ciclovias/new_page_1531121.htm http://www.ideiaverde.pt/ordenamento.asp http://ulisses.cm-lisboa.pt/data/002/003/004/artigo.php?ml=3&x=b16a1pt.xml http://www.cm-odivelas.pt/extras/pdm/A26.htm

http://scrif.igeo.pt/default.htm# http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_main 89


ANEXOS


Variáveis da carta de Risco de Incêndios| Critérios e ponderações utilizados

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Strategic measures for the watersheds of Tinto and Torto rivers  

Landscape planning - Master's Degree 2012_FCUP

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