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PLANOS DE URBANIZAÇAO PARA A CIDADE DE COIMBRA LUSITANO

DOS

SANTOS

Foto Varela Pécurto

MUSEU

PROGRAMA "COIMBRA

NACIONAL

DE MACHADO

ANTIGA E A VIVIFICACÃO

/

DE CASTRO

DOS CENTROS HISTÓRICOS" / / /,/'


MUSEU NACIONAL

DE MACHADO DE

CASTRO

PROGRAMA "COIMBRA ANTIGA E A VIVIFICAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS"

LUSITANO

DOS

SANTOS

PLANOS DE URBANIZAÇÃO PARA A CIDADE DE COIMBRA: l-O

PLANO DE GRÔER, ANOS 40

2-0 PLANO REGULADOR, 3-0

ANOS 50

PLANO COSTA LOBO, ANOS 70

Com nota introdutória sobre o Programa "Coimbra Antiga" por

MATILDE DE SOUSA FRANCO

COIMBRA-1983


SUMÁRIO o

PáS!s.

Programa Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos, por Matilde P. Figueiredo Sousa Franco . . . . . . .

5

Planos de Urbanização para a Cidade de Coimbra, por Lusitano dos Santos . 1 - O Plano De Grõer, anos 40

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2-

O Plano Regulador, anos 50

39

3-

O Plano Costa Lobo, anos 70

63

3


o

PROGRAMA

E A VIVIFICAÇXO PROMOVIDO DE MACHADO

«COIMBRA

ANTIGA

DOS CENTROS HISTÓRICOS», PELO MUSEU

NACIONAL

DE CASTRO EM 1981/1983 por

MATILDE

PESSOA DE FIGUEIREDO

SOUSA FRANCO

*

1981 foi o Ano Internacional de Recuperação das Cidades Históricas. 1981 foi o ano do 70.0 Aniversário da criação do Museu Nacional de Machado de Castro, um dos melhores museus de Portugal, situado em pleno Centro Histórico de Coimbra. A propósito, lembrámo-nos de realizar no Museu um programa dedicado a Coimbra e à conservação, recuperação e vivificação das cidades e centros históricos. Pareceu-nos este programa adequado a comemorar condignamente o 70.0 aniversário da criação do Museu. O decreto que o cria data de 26 de Maio de 1911 e, diferentemente do espírito com que concebe outros museus, seus contemporâneos, o Museu então só chamado Machado de Castro (é Nacional desde a década de 60) foi «organizado principalmente no intuito deofferecer ao estudo publico collecções e exemplares da evolução da historia do trabalho nacional; e que será ampliado com uma secção de artefactos modernos, destinada a educação do gosto publico e à aprendizagem das classes operarias». É oportuno mencionar aqui este aspecto da criação do Museu Nacional de Machado de Castro, imprimido ao referido decreto de acordo com o espírito do primeiro director do Museu, Mestre António Augusto Gonçalves, porque esta concepção museológica é precursora. *

Directora do Museu Nacional de Machado de Castro.

5

!.!


Museu é, segundo recente definição do ICOM (Conselho Internacional dos Museus): «uma instituição permanente, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que faz pesquisa relativa aos testemunhos materiais do Homem e do seu meio ambiente, os adquire, conserva, comunica e expõe, especialmente com a finalidade de estudo, de educação e de deleite». O Museu deve, portanto, ter vida, sair de si próprio e vivificar. Abrir o Museu à Cidade, à Comunidade. Neste espírito, nasceu o programa «Coimbra Antiga e a Vivificaçãodos Centros Históricos» - vivificar, dar vida, sintetiza e supera os aspectos de conservar, recuperar. Por isso, incluímos neste programa, dedicado ao património cultural, desde os fundamentais aspectos de sensibilização a aspectos tão variados como legislação, conceitos sócio-culturais, urbanismo, belas-artes, geografia, arqueologia industrial, rnuseologia, restauro, animação dos espaços urbanos, tradições musicais, académicas, folclóricas, artesanais, diversas intervenções pontuais em prol do património cultural, etc. De «Coimbra Antiga» designámos o Programa. Mas antigo no sentido de que ontem também já é passado, é antigo, o que implica que a paça próxima, tendo valor, deve ser preservada. Portugal revela um considerável atraso em relação a outros países no aspecto da recuperação do património cultural em geral e, neste caso concreto, dos centros históricos. Note-se que na nossa legislação ainda nem sequer está definido centro histórico. Urge sensibilizar as populações para os problemas de conservação do património cultural. Urge apurar a legislação e, neste sentido, está projectado, dentro do programa referido, um debate tendente a definir centro histórico. É necessário debater ideias, divulgar textos, projectos, realizações sobre estes temas.

o programa «Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos» procurou ser mais um meio de dar vida ao Museu Nacional de Machado de Castro, de vivificar Coimbra e o seu Centro Histórico, de vivificar Coimbra - Cidade e Distrito. Esta 6


iniciativa começou em Março de 1981 e foi considerada pioneira, pelos seus múltiplos aspectos e pela duração, que se projectava ser até Dezembro de 1981; devido a inúmeros pedidos, prolongou-se em 1982 e ainda em 1983. Como nota, aponte-se que 1983 é o ano do 70.0 aniversário da abertura ao público do Museu Nacional de Machado de Castro.

o programa tem incluído exposições, conferências, debates (dois destes no próprio local, a Praça do Comércio, o primeiro só sobre esta Praça; devido ao seu sucesso, o segundo mais alargado, tratou, sobretudo, da Baixa de Coimbra), seminários, visitas guiadas, pedido de inscrição do Centro Histórico de Coimbra na lista do património mundial da UNESCO (encontrando-se o respectivo processo de classificação em andamento), projecção de filmes, um concurso de fotografia e um de desenho infantil, publicações, etc.

Pode ver-se a pormenorização das várias iniciativas integradas no referido Programa num texto que elaborámos e que está publicado pelo Museu sob o título O Programa «Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos», promovido pelo Museu Nacional de Machado de Castro em 1981j1983» (Coimbra, 1983). O estudo que agora se publica constitui o texto de uma conferência proferida no Museu Nacional de Machado de Castro, no âmbito deste programa, cuja elaboração e autorização de publicação muito se agradece ao seu Autor.

Coimbra, Novembro

de 1983.

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11.

O PLANO DE GROER, ANOS 40 *

INTRODUÇÃO

De 1940 até hoje foram elaborados para Coimbra, três planos de urbanização: o plano De Grõer, «de embelezamento e extensão» datado de 1940, o plano Almeida Garret, «regulador», de 1955 e o plano Costa Lobo, «de gestão», de 1970 e 74 (concelhio e da cidade, respectivamente). Esta publicação é relativa ao Plano De Grõer. Importa, para melhor se compreender a sua descrição, delinear algumas considerações de carácter genérico: - De Grõer veio para Portugal em 1938, quando o «Estado Novo» se lançou na tarefa dos planos de urbanização e obras públicas. Não havendo então urbanistas portugueses (em 1942 só existiam no nosso país dois urbanistas Moreira da Silva e Paria da Costa, - hoje, 40 anos volvidos, pode-se afirmar que poucos mais haverá, o governo chamou «reputados» urbanistas estrangeiros. Veio primeiro Alfred Agache (1934), que se encarregou do Plano Regional da Costa do Sol e depois Etienne De Grõer, seu antigo colaborador e professor do Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris. (A política de chamar técnicos estrangeiros para resolver os problemas nacionais - que tem os seus perigos - não foi só daquela época, mas de sempre: D. Dinis chamou professores estrangeiros para a Universidade de Lisboa/ Coimbra e o plano da região do Porto de 1975 foi elaborado sob a co-responsabilidade dum urbanista escocez, o professor Johnson Marshall). Estava então em moda a «teoria» das cidades-jardim ; foi

* Conferência proferida no Museu Nacional de Machado de Castro em 20/4/82.

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em 1898 que Ebenezer Howard publicou a obra «Tomorow: a Peaceful Path to Real Reform». Nela demonstrou a viabilidade da construção de cidades «habitáveis», desde que houvesse uma solução de compromisso na sua «urbanização». Insere-se num movimento de resistência face à situação provocada pela revolução industrial nas cidades industriais inglesas: o aumento incessante e rápido da densidade populacional, quer sob a forma do número de habitantes por hectare, quer do número de pessoas por fogo, aliado à inexistência de infraestruturas de água, esgotos e lixos e aos despejos das casas e fábricas, provocou a poluição dos poços utilizados no abastecimento de água, a acumulação, nas ruas, de lixos e imundícies de toda a espécie e o consequente aparecimento das epidemias de cólera (1832, 1848, 1866); a classe burguesa no poder, temendo pela sua própria sobrevivência, empreendeu medidas tendentes à resolução do problema nas quais se inclui o movimento das cidades jardim. (Entre nós as epidemias de cólera surgiram quase na mesma época, em 1856/57 e, mais recentemente, em 1974/75 .. 0 movimento actual de defesa do meio ambiente e de controlo da poluição não deixa de ser paralelo a este movimento de reacção contra a realidade da cidade industrial de há pouco mais de 100 anos). Influenciado pelos socialistas, pelo movimento de regresso à natureza e pelo projecto utópico de Buckingham (1), Howard introduziu no planeamento um factor importante e que o distinguiu da utopia: o modo de tratar o problema do solo e das mais valias, reservando os seus benefícios à colectividade, que passa a ser a proprietária e administradora do solo urbano. Deixa contudo inteira liberdade à iniciativa privada, e o espírito de empresa que domina a sua concepção de cidade distingue-a do socialismo, mantendo-a dentro do âmbito do capitalismo liberal. A imagem da cidade jardim está descrita sumariamente no capítulo seguinte.

O) James S. Buckingharn tinha publicado em 1849 a obra «Programa de Remédios Práticos para os Males Nacionais», onde descrevia o projecto .rtnma ..r,mrumi.c!adf'.w.a 1..flr.\mQ0 .hahitanw.~ qu~ -MMmiruu' '<'~1I1lR-1'á~,}>:

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Howard era estenógrafo do Parlamento Britânico e a sua teoria teve de ser levada à prática por arquitectos. Foram precisamente Barry Parker e Raymond Unwin que constituiram, em 1899, a «Garden City Association». Em 1903 foi fundada a «First Garden City Limited», empresa privada destinada a construir a primeira cidade jardim, Letchworth, a 55 km de Londres, prevista para 35 000 habitantes e com uma densidade de 60 habitantes por hectare. Foi construída e teve um certo êxito. A sua primeira Câmara Municipal data de 1919. Contudo, e devido principalmente à proximidade de Londres, acabou por transformar-se em satélite desta, perdendo-se o controlo da propriedade. A constituição de Associações de cidades-jardim em muitos outros países e da «International Garden City Association» com Howard como presidente trouxe a Letchworth uma fama mundial, transformando-a na «Meca» do planeamento e da habitação. Em 1920 iniciou-se a construção da segunda cidade jardim: We1wyn, prevista para 50000 pessoas e 70 habitantes por hectare. Construída mais perto de Londres do que Letchworth teve êxito comercial mas depressa se transformou num dormitório daquela cidade. Ora, o plano que De Grõer projectou para Coimbra assenta exactamente neste conceito das cidades-jardim: a cidade mãe com as cinco aldeias satélites por um lado e a urbanização em lotes para moradias isoladas por outro. Só que é sempre perigosa a aplicação de «receitas» importadas doutros contextos económico-sociais e físicos a realidades totalmente diferentes sem as necessárias adaptações e ajustamentos. Foi este o erro de De Grõer - erro que ainda hoje é frequente entre nós - que doença ancestral esta nossa de só considerar bom aquilo que vem de fora! Por um lado as características topográficas e climáticas de Coimbra não eram, nem são, de molde a permitir a construção duma cidade-jardim (território muito acidentado escasso de terrenos adequado') a construção e clima de tipo mediterrânico seco); por outro lado as características socio-económicas da população não eram de molde a suportar como não suportaram, uma construção em lotes, necessariamente dispendiosa. 11


Era uma concepção incompleta da cidade jardim a de De Grõer: não garantia a posse do solo pelo rnunicípio. É certo que aconselhava a Câmara a adquirir, por compra ou expropriação, os terrenos destinados aos arruamentos e expansões que depois poderia vender controlando, não apenas o mercado fundiário mas também o habitacional. Só que a Câmara não fez isso (Fê-lo a Câmara de Lisboa com o engenheiro Duarte Pacheco) e se. o fizesse e quizesse cumprir o plano não teria certamente êxito financeiro dadas as dimensões dos lotes, o seu custo consequente e as possibilidades económicas da população. Faltou ao plano a análise da sua viabilidade económica face à realidade da cidade. A imagem da. cidade proposta foi uma, a realidade outra, completamente diferente. Alguns aspectos foram porém cumpridos. - O plano De Grõer é um plano de construção/destruição do património: a construção da Avenida de Santa Cruz ligando a Praça 8 de Maio à Avenida Navarro, ou seja a Igreja de Santa Cruz e Câmara ao Mondego, cuja antevisão se pode analisar na figura 1, implicava a demolição das construções localizadas entre as ruas da Moeda e Bordalo Pinheiro, (ou da Louça), o desaparecimento de alguns largos medievais típicos e a destruição da Estação Nova dos Caminhos de Ferro. - O plano De Grõer é um plano de contradição: delimitou «a antiga cidade alta» sem incluir nela a zona universitária por ordem expressa do Governo, e propôs a sua conservação «preciosamente» para os tempos futuros. Parte da antiga cidade alta foi demolida para construir a cidade universitária actual (teria sido o arquitecto De Grõer, «o urbanista belga às ordens e sob o controlo de Salazar», como afirmou o Arq. Carlos de Almeida(2), ou teria sido em vez disso um mentor do regime?)

(2)ALMEIDA, Carlos de - A urbanização fascista e os trabalhadores, Coimbra, Atlântida Editora, 1974, pág, 19.

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1 - Antevisão da Avenida de Santa Cruz, construída à custa de demolição das construções localizadas entre as ruas da Moeda e Bordalo Pinheiro, do desaparecimento de alguns largos medievais típicos e da destruição da Estação Nova dos Caminhos de Ferro.

FIG.


- Finalmente o caso das ruínas da Igreja de S. Domingos, localizada no plano na zona arqueológica A-2 e cuja protecção De Grõer recomenda como monumento histórico que são, a merecerem ser utilizadas como museu. Estas foram hoje praticamente demolidas para em seu lugar ser construído um centro comercial - talvez património cultural construído a conservar amanhã -, empreendimento que tem sido, aliás, objecto de forte contestação e acesa polémica já alcançou nas bancadas da Assembleia da República.

2. HISTORIAL DO PLANO O arquitecto Etienne De Grõer foi trazido para Portugal pelo Eng.? Duarte Pacheco em 1938 quando acumulava o cargo de ministro das Obras Públicas com o de presidente da Câmara Municipal de Lisboa para elaborar o plano desta cidade. De entre os planos de que foi encarregado conta-se o de Coimbra, apresentado ao município em 31 de Dezembro de 1940. Apreciado pelo CSOP a 7 de Março de 1945, o plano De Grõer foi aprovado pelo Ministro das Obras Públicas, Cancela de Abreu, a 14 de Setembro do mesmo ano, merecendo «uma menção especial de apreço e louvor pela técnica perfeita com que está elaborado e pelo sensato critério que revela» (3). Em 1948 a Câmara decidiu fazer a sua publicação sob o título de Anteprojecto de Urbanização de Embelezamento e de Extensão da Cidade de Coimbra, aceitando o parecer do CSOP que entendeu que o plano deveria ser classificado como um ante-projecto susceptível de servir de base não só ao projecto definitivo geral, como também a todos os projectos particulares que no seu conjunto englobem os trabalhos de urbanização previstos no plano apresentado»

(4).

(3) Do Despacho do Ministro sobre o parecer do CSOP sobre o Plano De Grõer, cópia da Secretaria da Repartição de Estudos de Urbanização de DGSU em 2 de Outubro de 1945, pág. 1. (4) CSOP - Parecer do CSOP, sobre o Plano de Grõer, CSOP, Lisboa de 7 de Março de 1945, pág. 1.

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o próprio autor do plano, no prefácio que escreveu para a publicação, refere a controvérsia da época relativa à designação do plano: plano definitivo ou anteplano. Em sua opinião a designação correcta seria a de plano-programa, pois «um plano de urbanismo não pode ser senão um programa destinado a dirigir, em linhas gerais, o desenvolvimento duma cidade ou duma região, durante um certo número de anos; um tal plano não deve compreender desenhos de execução» (5). Depois de justificar a sua opinião citando, além de exemplos concretos, o discurso do Ministro das Obras Públicas Belga quando em 1946 fez a apresentação ao Parlamento do seu país da proposta da «Lei Orgânica do Urbanismo», concluiu esperançado «de ter trazido precisões» que permitissem fechar a discussão e dar todo o seu efeito ao plano de urbanização de Coirnbra que, como urbanista, considerava terminado. (Foi em 1946 que foi publicado o Dec. Lei n.v 35931 de 4 de Novembro, que elevava os «Anteplanos», projectos de carácter sumário que vinham sendo elaborados, à categoria de planos gerais de urbanização). 3. ELEMENTOS

CONSTITUINTES

DO PLANO

O plano De Grõer para Coimbra consta das seguintes partes fundamentais: - Anteprojecto do Plano de Urbanização de Embelezamento e de Extensão da Cidade de Coimbra, conjunto; - Regulamentação das Zonas; - Regulamentação dos Talhamentos e Quarteirões; - Regulamento das Construções. Antes de entregar o estudo de conjunto, De Grõer apresentou relatórios parciais relativos à «Análise do Estado Actual», às «Bases do Projecto de Urbanização» a Regulamentação das Zonas, dos Talhamentos e Quarteirões e. o «Anteprojecto de (5) DE GROER, E, Anteprojecto de urbanização de embelezamento e de extensão da cidade de Coimbra, tradução do arquitecto urbanista David Moreiradà-Silva.Ccirnbra, 1948, pág. 7.

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Urbanização da Extensão Sueste da Cidade de Coimbra». Em seguida à apresentação daquele estudo entregou outro relatório contendo os princípios ger.ais respeitantes à remodelação. das habitações e dos lugares de trabalho e os espaços livres, bem como o regulamento das construções.

o plano foi apresentado às escalas 1/50000. e 1/5 000. Foram também entregues quatro plantas de pormenor à escala 1/1000: - planta 1 - Centro da cidade (que inclui a Antiga Cidadt: Baixa, a Antiga Cidade Alta e o Bairro de Sá da Bandeira); -

planta 2 -

Montes Claros, Celas e Cumeada;

- planta 3 - O Calhabé, o Estádio e o Liceu Feminino (esta planta pretendia exemplificar o arranjo duma extensão urbana em terreno relativamente plano); - planta 4 - Urbanização dum terreno muito íngreme (é igualmente um exemplo do aproveitamento de um terreno deste género, neste caso o Monte Formoso e Ingote).

4.

METODOLOGIA

DE

TRABALHO

DO

URBANISTA

A ordem pela qual foram entregues os relatórios evidencia, além de preocupações didácticas de cátedra, uma determinada metodologia de trabalho, que De Grõer explicitou na introdução escrita para o estudo de conjunto: «... faremos o estudo da cidade bairro por bairro; examinaremos, uma por uma, cada um das partes urbanas, pondo em relevo as suas qualidades particulares, sublinhando os seus defeitos, e procurando, cuidadosamente, o meio de lhes pôr termo .• Encaramos como doentes, que é preciso tratar com muito cuidado, as cidades que se desenvolvem sem nenhum plano de urbanização. Cada uma das partes já construídas, cada bairro, cada caso separado, exigirá pois um tratamento adequado, dependente das condições especiais do estado actual do local considerado. Só na concepção do plano das partes novas de extensão seremos 16


relativamente livres» (6). Concretizando a sua' metodologia descreveu mais tarde (7) o método de trabalho do urbanista: «Começa por instalar-se por algum tempo na cidade que deve modificar (como se verá adiante a tarefa do urbanista constaria, segundo De Grõer, de dois elementos: «primeiro arranjar a parte existente da cidade, de forma a torná-Ia saudável, cómoda e bela quanto possível; segundo, procurar extensões suficientes para lhe permitirem desenvolver-se harmoniosamente»), como um bom médico que se senta à cabeceira do seu doente, para observar o estado de saúde física e moral do cliente, para bem conhecer o mal a curar e as possibilidades que se lhe oferecem para o fazer. O urbanista dá muitos passos para percorrer todos os cantos e recantos da cidade, interroga pessoas, pesquisa os arquivos municipais; porque lhe é preciso ver tudo e tudo saber: a importância administrativa e cultural da cidade, o seu comércio e a sua indústria, as suas vias de acesso (caminho de ferro, estradas, rios e aeropostos), as suas comunicações interiores, o seu clima, os seus ventos dominantes, as características do seu solo e subsolo, as riquezas naturais da sua região, as suas riquezas artísticas e históricas, a composição da sua população, a habitação desta, as condições da sua existência, seu estado sanitário, etc., etc. A missão do urbanista é complexa e fatigante. Quando, à noite, volta ao seu quarto de Hotel, não pode mais, de tal forma andou, falou, fotografou e mediu. Mas isto, não é o pior. A sua curiosidade profissional e a sua maneira um pouco nova de julgar as coisas valem-lhe por vezes uma franca aversão por parte de pessoas que até esta altura julgavam proceder muito bem e que, de repente, se vêem criticadas. Cria inimigos, muitas vezes sem que o suspeite. Mas, acontece que o advinha, e isto não é engraçado de constatar, porque, se ele é um homem honesto, as inimizades não devem influir sobre as suas decisões» (8).

(6) Ob. cit., pág. 49. (7) DE GROER, E. -Introdução Lisboa, 1945-1946 (1) pág. 17-86. (8) Ob. cit., (5), pág. 49.

ao Urbanismo, in Boletim de DGSU,

17 2


5. OBJECTIVOS DO PLANO Os objectivos do plano foram «dirigir o desenvolvimento futuro de Coimbra, no bom caminho, a conservar as suas belezas naturais e históricas, a melhorar aquilo que nesta cidade ainda pode ser saneado, embelezado e aperfeiçoado, e a suprimir radicalmente tudo quanto se não preste a uma transformação salutar. Também esperamos poder dotar os habitantes actuais e futuros desta cidade com os lugares de trabalho e residenciais sadios e agradáveis, e garantir-lhes transportes fáceis e cómodos», Em termos gerais o objectivo final dum plano de urbanização era, segundo De Grõer, «melhorar a saúde pública e moral dos habitantes da cidade e fazer aumentar o rendimento do seu trabalho» (9).

6. CONCEPÇÃO URBANISTICA 6.1.

A CIDADE

JARDIM

Como concepção o plano assenta na teoria das cidades jardim de Ebenezer Howard (1860), a que já atrás fizemos referência, que De Grõer considerou como «a primeira base do urbanismo moderno»: A cidade jardim é uma cidade que não deve ultrapassar uma dimensão média fixada antecipadamente num determinado quantitativo populacional. Deverá ser totalmente envolvida por um espaço campestre, o cinturão verde ou zona rural, onde não deverá ser autorizado qualquer tipo de empreendimento urbano e que servirá como reservatório de ar puro e de protecção relativamente à aproximação com qualquer outro aglomerado e será ainda fornecedora dos produtos agrícolas. Se a população tiver tendência a ultrapassar o valor fixado, o excesso dos habitantes deverá constituir uma ou mais cidades satélites localizadas para além do cinturão verde e ligadas à cidade mãe por

(9) Idem, pág. 51.

18


meio de transportes rápidos. Cada uma destas cidades satélites deverá igualmente ser protegida por um cinturão verde. A cidade mãe deverá também possuir indústria. O futuro município deverá adquirir previamente todo o terreno necessário à nova cidade e cedê-lo aos habitantes em direito de superfície (o objectivo seria combater a especulação fundiária). A comtrução da cidade deve ser feita a partir dum plano prévio onde esteja prevista uma distribuição racional dos diferentes bairros e as casas deverão ser moradias unifamiliares isoladas (10). 6.1.1.

Moradias mento

unifamiliares

isoladas versus prédios

de rendi-

Relativamente a este último aspecto é interessante concretizar as ideias de De Grõer: «... procuramos, criando o nosso Plano de Urbanização e de Extensão, acabar, em Coimbra, a construção viciada dos nossos dias e favorecer a construção da casa unifamiliar para todas as classes» (11). A construção viciada era a das grandes casas de rendimento, em altura, que considerava desfavorável à educação das crianças: «Nelas as crianças definham-se,e observa-se que os laços de família enfraquecem. Nas grandes «casernas» de dependências pequenas, a promiscuidade, as querelas, a pouca limpeza, o mau exemplo de alguns são contagiosos e o indivíduo, gradualmente depravado, depressa se junta às massas» (12). Chamando em seu auxílio o discurso do trono de 1919 do rei de Inglaterra Jorge V, «Se não queremos revolução social, devemos construir casas (unifamiliares) decentes para os operários», concluiu: «Com efeito, a casa grande é um campo aberto ao comunismo, não sendo, por isso, senão preconizada pelos partidos da extrema esquerda» (13). Para contrariar as objecções

(10) HOWARD, E. - Garden ed., 1966. (11) Ob. cito (5), pág. 72. (12) Idem, pág. 20. (13) Idem.

cities

of

to-morrow

London,

Faber

19


l de carácter economico escreveu mais tarde: «especialistas que estudaram este assunto sob o ponto de vista social e económico, afirmaram que a casa unifamiliar é a forma de habitação mais perfeita para uma família, e, ao mesmo tempo, mais barata para o construtor, apesar de precisar de um certo espaço para o seu quintal. Todos os congressos internacionais de urbanistas, desde o de Viena de 1910, até ao último antes da guerra (o congresso de Estocolmo em 1939) foram desta opinião» (14) e acrescentou: «Talvez tais deduções vos admirem? Suponho que pensa: «Se eu sobrepuser três habitações, ser-me-á preciso comprar um terreno três vezes mais pequeno do que precisava querendo construí-Ias umas ao pé das outras; e depois, o madeiramento e o telhado de uma casa são coisas caras; portanto, se eu fizer um telhado em vez de três, farei uma economia». Perfeitamente! Esquece-se somente, de tomar em conta o seguinte: 1) a espessura das paredes e dos alicerces aumenta com o número de andares; 2) uma escada leve feita em madeira, não basta quando se trata de servir mais de um andar e que se toma obrigatório construir uma escada com materiais incombustíveis e tendo uma largura razoável; 3) esta regra aplica-se igualmente às construções dos soalhos e às dimensões de todas as partes de um prédio alto, porque este não beneficia das reduções autorizadas para uma casa unifamiliar; 4) impõe-se a instalação de um elevador para cada casa que tenha mais de três andares; 5) O espaçamento entre casas altas deve ser maior, segundo os regulamentos novos, do que entre casas baixas e, como consequência disso, a economia que você pretende realizar sobre a quantidade do terreno necessário para a sua construção pode reduzir-se a nada;

(14)

20

Ob. cito (7), pág. 40.


~ 6) num bairro com prédios altos a Câmara é obrigada a fazer ruas mais largas do que aquelas que seriam suficientes para servir um bairro com vivendas; deve também conservar e arranjar jardins públicos, para os inquilinos dos prédios com muitos andares, porque estes não têm jardins particulares; enfim as canalizações, que ela deve estabelecer para um bairro denso, são muito mais grossas do que aquelas que bastam para evacuar as águas sujas de casas unifamiliares ou para abastecer estas; ora, todas as despesas da Câmara recaem sobre cada um de nós, pois que indirectamente as pagamos sob a forma de impostos» (15). Procurando captar as famílias para a «delícia» da vida em moradias unifamiliares disse: «Pense o senhor: não mais escadas a subir sufocando, não mais barulho sobre a cabeça proveniente dos inquilinos do andar superior, não mais qualquer trepidação produzida por camiões, táxis e autocarros que passam sob as nossas janelas; acabaram as zangas com os outros inquilinos do prédio, por causa do ruído que faz a sua própria família, dos tapetes e panos sujos que se sacudam das janelas ou por causa da sujidade da escada comum. Os vossos filhos não mais brincam na rua com pequenos vagabundos de todas as espécies, mas divertem-se no vosso próprio quintal, sob os vossos olhos e longe de qualquer mau exemplo e de todo o contágio. A senhora não se fatigará mais em os acompanhar nos passeios, conduzindo-os pela mão ao longo de ruas barulhentas que a enervam, assim como aos seus pequeninos, e portanto não perderá mais tempo para o fazer; ... o seu marido voltando à tarde do escritório ou da oficina achará nele (o quintal) muito prazer. Em vez de ir gastar dinheiro num café, numa taberna ou num outro lugar qualquer onde os homens procuram as distracções, voltará muito contente à sua casa para poder trabalhar um pouco no seu jardim, enquanto a luz do dia lho permitir '" Toda a vossa família será saudável e sentir-se-á mais feliz. Não é assim?» (16). (15) Idem, nota 1 da pág. 40. (16) Idem, pág. 39.

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6.1.2.

A questão da habitação e do solo

Relativamente ao problema habitacional De Grôer considerou-o nos seus dois aspectos de sobreocupação e carência. Disse quanto ao primeiro: «Há na vida urbana, uma tara difícil de suprimir, mas que é necessário combater custe o que custar: é a saturação habitacional. A saturação habitacional provém de várias causas cujos motivos principais são os económicos. Se o operário é incapaz de pagar um aluguer suficiente para instalar a sua familia convenientemente aluga uma casa barata que é, para ele, demasiado pequena e insalubre. Muitas vezes é uma e outra coisa, e, em Coimbra, estes exemplos são numerosos» (17). Para resolver este problema De Grõer apontou a publicação de legislação semelhante à inglesa (Lei contra os tugúrios de 1930 e Lei de construção de casas de 1933) que proibia a ocupação duma «dependência habitável» (18) por mais de duas pessoas e a transferência dos inquilinos para habitação maior e de igual renda a fornecer pela municipalidade. Quanto à carência habitacional, considerando que «toda a experiência da época compreendida entre as duas guerras (1919-1939) provou que a iniciativa privada era incapaz de fornecer alojamentos saudáveis às classes pobres» (19), aconselhou o Estado e as Municipalidades a encarregarem-se desse problema. Foi esta, aliás li solução empreendida por «todos os países civilizados»: «foram a Suécia, a Inglaterra e a Holanda os países que nos deram mais belos exemplos»; Apontou as medidas relativas à aquisição do solo e sua urbanização: «A Câmara compra, à roda do território citadino (perímetro edificado), grandes terrenos rurais, baratos, ao preço agrí-

Ob. cit., (5), pág. 73. (18) «Dependência onde o habitante se demora durante o dia ou a noite; a cozinha é, pois, uma dependência habitável, do mesmo modo que o escritório ou oficina». Ob. cit., pág. 72. (19) Idem, pág. 74. (17)

22


cola, e cria(!), nesses terrenos baratos, tendo todas as qualidades possíveis, isto é, respondendo a todas as exigências do urbanismo, mesmo as mais recentes. (Se a Câmara é proprietária dos transportes em comum, como acontece com a de Coimbra, pode favorecer estes bairros novos dirigindo para eles novas linhas). Tornando-se, assim, grande proprietária, a Câmara exerce vigilância sobre o mercado de terrenos; e, se ela própria constrói casas modelo, exerce igualmente vigilância sobre os alojamentos... Os terrenos excêntricos devem ser comprados a tempo e, nos primeiros tempos, o plano de urbanização não deve ser tomado público; as compras de terrenos devem ser feitas secretamente, sem o que todos os terrenos da extensão, serão imediatamente comprados pelos especuladores, ficando a Municipalidade impossibilitada de realizar os projectos do plano por motivos financeiros»(20). 6.2.

o

ZONAMENTO

A segunda base do «urbanismo moderno» citada e adoptada por De Grõer foi a do zonamento. (ezoning» ou «zonage»), ou seja, a divisão da cidade em zonas fixas que nunca se confundam: as zonas de habitação, de comércio, de indústria, de recreio e descanso (os parques e jardins), etc. O «zoning» seria «a única maneira possível de proteger os habitantes e os sítios do seu repouso contra os ruídos, 'Osfumos, os maus cheiros e as poeiras» (21). É uma legislação diferencial que «fixa a densidade e a proporção das construções dos quarteirões segundo as necessidades dos diversos bairros» (22). O plano de Coimbra previu as seguintes zonas: - zona industrial (I) - zona comercial central (C-I)

(20) Idem, pág. 75. (21) Ob. cit., (7), pág. 32. (22) Ob. cit., (5), pág. 19. 23


- zona comercial local (C-2) - zona residencial: a) habitações b) habitações c) habitações d) habitações e)

-

zona zona zona zona

individuais com talhões grandes (R-I) individuais com talhões médios (R-2) individuais agrupadas (R-3) operárias (R-4)

habitações colectivas (R-5) universitária (que foi excluída do plano) arqueológica e turística (A) de espaços livres, públicos (E) rural (ER)

o regulamento das zonas previu para as residenciais as seguintes características: - residencial R-I - talhões com 2000 m2 ou mais, 10 % de superfície coberta e um fogo por talhão composto por rés do chão, andar e aproveitamento do vão do telhado ou envazamento, rés do chão e um andar; - residencial R-2 -lotes de 800 m2 ou mais, 20 % de superfície coberta e um fogo por lote de características idênticas ao anterior; .

-

- residencial R-3 -lotes de 600 m2 ou superior, 25 % de superfície coberta e um fogo por lote também idêntico do anterior; - residencial R-4 -lotes de 300 m2 ou mais podendo 2 descer a 250 m nos talhões interiores, 30 % de superfície coberta e um fogo por talhão com rés do chão e um andar; - residencial R-5 - não foi fixada a superfície mínima do talhão e a altura dos prédios foi limitada a 3 andares acima do rés do chão. 6.3.

AS INFRAESTRUTURAS

URBANAS

A terceira e última base foi a da «aplicação de todas as ciências técnicas ao arranjo de uma cidade», ou seja a instalação 24


das gia dos em

infraestruturas de água e de esgotos, a distribuição de enereléctrica, a recolha e tratamento dos lixos, a organização transportes públicos, a «instalação de aparelhos higiénicos todas as casas», étc.

7.

BASES DO PLANO

7.1.

FASES DA ELABORAÇÃO DO PLANO

A primeira tarefa dos estudos consistiu em fixar o horizonte do plano, a população total a prever nessa data e as necessidades de área para a alojar. A segunda em estudar e estabelecer a rede dos acessos e artérias da cidade que ligam as diferentes partes entre si e com o mundo exterior. A terceira em analisar e propôr a urbanização dos diversos bairros existentes, «tendo em conta a individuabilidade da cidade e a necessidade de conservar os seus monumentos e aspectos característicos, e as vistas panorâmicas» (23) e, finalmente, estudar as «partes novas da cidade, projectadas sobre territórios destinados a diversas extensões de Coimbra» bem como as extensões das aldeias satélites. 7.2.

HORIZONTE

E POPULAÇÃO

RESPECTIVA

O horizonte do plano foi de 30 a 50 anos e a população total prevista de 100000 a 110000 habitantes. No cálculo desta população De Grõer estimou em 50 000 habitantes a população de Coimbra e arredores no ano da apresentação do plano e admitiu um ritmo de crescimento igual ao verificado na década de 20-30 ou seja, de 1000 habitantes por ano. O motivo duma redução do horizonte de 50 para 30 anos deveu-se ao admitir-se que o ritmo do crescimento fosse superior ao previsto e que o quantitativo dos 100 000 habitantes fosse atingido mais cedo. Considerou este valor como o ideal para as aglomerações médias, até por ter sido adoptado na construção das cidades novas norueguesas da época. (23)

Ob. cit., (7), pág. 49.

25


7.3.

COMPOSIÇÃO

SOCIAL

DA

POPULAÇÃO,

DENSIDADES

E

ÁREAS

NECESSÁRIAS

Fixado o quantitativo da população futura houve que determinar as superfícies para a alojar. Uma parte, 5000 habitantes, foi «alojada nos lugares inocupados da aglomeração actual»; para os restantes 45 000 habitantes foram previstas novas extensões. O cálculo destas extensões implicou a adopção de critérios relativos, em primeiro lugar, à composição social da população da cidade e em segundo aos valores das densidades líquidas de cada tipo de bairro. Quanto à composição social, De Grõer considerou que a proporção das diversas classes constituintes da população duma hipotética cidade padrão era a seguinte: classe operária 60 % classe média 20 % classe abastada ............................... 10 % população flutuante ... ... ... .... ... ...... ... 10 % As percentagens correspondentes na cidade de Lisboa na mesma data eram, respectivamente, 68, 1'6, 9 e 7 % mas como Coimbra «não tem probabilidades de se transformar numa cidade industrial e como, por outro lado, a sua Universidade lhe dá um certo carácter intelectual e turístico» (24) De Grõer decidiu adaptar as proporções padrão. Para as densidades, De Grõer, adoptou 100 habitantes por hectare nas zonas de habitação operária, 70 nas da classe média e 30 nas da classe abastada; para a população flutuante (militares, turistas e doentes dos hospitais) adoptou 80 habitantes por hectare. Justificava assim estes valores: «Uma tal distribuição do terreno correspondente à necessidade de dotar cada casa operária de um modesto quintal, cujas dimensões cheguem para fornecer à família um auxílio interes-

(24)

26

Ob. cit., (3), pág. 17.


sante em frutas e legumes, e à necessidade de cercar as casas da classe média e da classe abastada, mais amplas do que as dos operários, de um espaço suficiente para lhes dar bastante ar, luz e intimidade» (25). Estes critérios permitiram concluir que seriam necessários 613 hectares para alojar 27000 habitantes pertencentes à classe operária (270 ha), 9000 à classe média (128 ha), 4500 à classe abastada (150 ha) e 4500 flutuantes (65 ha). De Grôer projectou quatro zonas residenciais de extensão na cidade propriamente dita (sueste, nordeste, noroeste e Santa Clara) e cinco nas aldeias-satélites (Coselhas, Tovim, Chão do Bispo, Carvalhosa (hoje Portela) e Várzea (hoje Lages)).

8.

PROPOSTAS

8.1. 8.1.1.

CIRCULAÇÃO E TRAFEGO

Acesso por ar

No respeitante aos acessos o plano considerou os acessos por caminho de ferro, pela estrada e pelo ar. O acesso pelo ar foi previsto pelo aeródromo de Cernache, em construção; a sua ligação à cidade seria feita através da Estrada de Lisboa, a melhorar. 8.1.2.

Acesso por caminho de ferro

As propostas sintetizam-se em:

referentes

ao acesso por caminho

de ferro

-leva.ntamento dos «rails» do caminho de ferro da Lousã e transformação deste em autoestrada, utilizando as obras de arte existentes (pontes, túneis, etc.);

(25)

Ob. cit., (5) pág. 74.

27


- «recuo da estação central até aos terrenos' da actual estação de mercadorias, onde uma nova estação de dimensões mais modestas poderá ser edificada, visto não ter de servir a linha da Lousãi (26). É interessante examinar as concepções de De Grõer relativamente ao problema dos transportes de massa: «As pequenas linhas de caminho de ferro como a da Lousã, com o seu fraco tráfego, não podem lutar com os autocarros, mais cómodos e económicos para os passageiros e mais elásticos para o serviço. Os autocarros podem dar um bom rendimento mesmo quando só servem aglomerações muito pequenas, enquanto que as pequenas linhas de caminho de ferro não dão senão prejuízos» (27). Esta concepção traduziu-se no plano pela proposta de construção, ao lado da nova estação do caminho de ferro, de uma «auto estação destinada às numerosas linhas de autobuses que, já hoje, ligam os arredores a Coimbra, e aquela que, em substituição do caminho de ferro, a ligará à Lousã» (28). O recuo da estação central facilitaria a abertura de um novo arrumamento, a Avenida Santa Cruz, de ligação da Avenida Navarro à Praça 8 de Maio, isto é, as estações novas com o centro urbano, através da demolição dos «blocos de casas velhas situadas entre as ruas da Moeda e Bordalo Pinheiro, ruas muito estreitas e insalubres» (29). Assim se ampliaria a zona central e comercial. A outra vantagem do recuo da estação bem como da redução das suas proporções seria «dar maior largura ao cais do Mondego, para que, por ele, se estabeleça melhor ligação entre o Choupal e o centro da cidade» (30).

Ob. cit., (5) pág. 50. (27) Idem. (28) Ibidem, (29) Ibidem (30) Ibidem.

(26)

28


8.1.3.

Acesso por estrada

Quanto aos acessos por estrada, o plano previu seis saídas: - a Estrada Nacional, em direcção ao Porto com um traçado segundo estrada de Eiras;

a

- a mesma estrada em direcção a Lisboa, a ser alargada «pelo menos para o dobro na sua parte baixa» e «na medida do possível na encosta ao atravessar os. subúrbios de Santa Clara». A ponte sobre o Mondego também deveria ser reconstruída e alargada pelo menos para o dobro; - a estrada para Figueira da Foz por Taveiro a alargar para 25 metros; - a estrada para Pene1aa alargar para 15 metros; - a ligação à Beira de substituição da actual estrada a construir sobre a linha do caminho de ferro da Lousã; - a melhoria da saída .por Santo António dos Olivais em direcção a Vale de Canas reservando-lhe uma faixa de 25 metros de largura. A estrutura viana principal foi completada pelas vias de ligação entre as novas extensões e as partes antigas da cidade e inclui ainda uma circular turística de 10 metros de largura que partindo da ponte da Portela para poente acompanha o Mondego «a uma certa distância da água» para se ir desenvolver a norte na zona rural «onde abundam paisagens atraentes» e ligar à estrada do. Tovim, que por sua vez conduz de novo à ponte da Porte1a. Preocupado com a questão da execução do plano, De Grõer relembrou à Câmara a necessidade da «criação antecipada de reservas oua expropriação de terrenos tão grandes quanto possível, para as futuras estradas ou alargamento das existentes» (31). Os aspectos financeiros da operação também não foram esque-

(31) Idem, pág. 52.

29


cidos: «Há sempre vantagem em expropriar largamente, de modo a permitir, mais tarde, a revenda pela Municipalidade, dos talhões limítrofes e a cobertura das despesas feitas com o arranjo e a construção das ruas novas» (32). 8.1.4.

Arruamentos

urbanos

A rede viária da cidade foi completada por ruas tipo, divididas nas seguintes categorias: - ruas de circulação grande e média (as faixas de rodagem adoptadas foram respectivamente 11/12 e 8/9 metros); - ruas de habitação com 5 a 6 metros de largura (6 metros sem passeios se forem sem saída e 4 metros se forem construídas em terrenos escarpados mas com desvios de onde em onde. Neste caso as casas só seriam construída~ no lado de cima); - passagens para peões, com ou sem escadas, de 3 metros ou menos de largura e orlas plantadas. Para os passeios foram previstas larguras variáveis «segundo as circunstâncias e o aspecto» e os declives não ultrapassaram em geral os 8 % (à excepção de algumas ruas sem saída onde atingiram 10%). No respeitante à construção destes arruamentos De Grõer recomendou que as grandes ruas fossem executadas em várias fases, mas que fosse expropriado à partida todo o terreno previsto. De início seria construída apenas uma faixa de 5 ou 6 metros e passeios de 1,5 a 2 metros. O alargamento seria feito à medida que a circulação e a construção fossem aumentando. 8.2.

ARRANJO

DA CIDADE

EXISTENTE

Para arranjo da parte existente da cidade De Grõer considerou os seguintes bairros: - a antiga cidade baixa, delimitada «por meio duma linha englobando as ruas Ferreira Borges, Visconde da Luz e da Sofia e (32) Ibidem.

30


seguindo depois pelo limite da zona industrial, a Avenida Navarro, a Praça 8 de Maio e o Largo Miguel Bornbarda» (33). Este bairro foi destinado ao futuro centro comercial da cidade e nele foi prevista a Avenida de Santa Cruz que o divide ao meio. A parte localizada a sudoeste desta avenida foi englobada na zona Arqueológica A-l. O plano previu a sua remodelação «conservando-lhe os alinhamentos nos edifícios antigos e suprimindo, só com o fim de arejar as partes mais densas, o mínimo das construções» (34). Previu também a reserva de algumas ruas a tráfego exclusivo de peões e a elevação da cota geral do bairro para a da Praça do Comércio, a fim de o defender das inundações do Mondego. A parte nordeste inclui a zona Arqueológica A-2 e previu a instalação de bancos e do novo mercado central. Este teria 13 000 m2, seria construído entre a rua Direita e a rua da Sofia com a parte central sobre a praça existente, cujas fachadas antigas se deveriam conservar. Foram previstos quatro «Parkings» para apoiar o mercado; - a antiga cidade alta, limitada «pela Zona Universitária, a Zona Central, a Comercial, o bairro residencial da rua Alexandre Herculano e o vale do antigo mosteiro de Santa Cruz (Avenida Sá da Bandeira)» (35). O plano previa que este bairro, por ser o mais característico da cidade, se conservasse inteiramente no seu estado actual. Foi compreendido na zona arqueológica A-3. Referindo-se a ele diria De Groer: «É preciso impedir, custe o que custar, o aumento da densidade das construções (aumentando por exemplo, o número de andares) e a diminuição da superfície dos jardins e dos pátios. As casas deverão conservar exactamente o seu carácter e a- harmonia dos estados actuais. Numa palavra: este bairro, que encaramos como um baino museu emoldurando o palácio universitário do seu vértice, é necessário conservá-lo preciosamente para os tempos futuros» (36);

(33) (34) (35) (36)

Idem, pág. 53. Ibidem. Idem, pág. 54. Idem. pág. 55.

31


- o bairro da Avenida Sá da Bandeira, situado entre a Praça 8 de Maio e a Praça da República, que forma com os dois bairros anteriormente citados o centro de Coimbra. Foi destinado à parte central e administrativa da cidade e integrado na zona R-5 (residencial com habitações colectivas). O plano previu a eliminação do mercado central, a sua substituição por um -jar~ dim público e o alargamento da rua Olúnpio Nicolau Fernandes para 18 metros (entre o edifício dos Paços do Concelho e o ângulo da rua da Sofia), 20 metros (entre o edifício do Correio e a Escola Brotero) e largura superior (na ligação à Avenida Sá da Bandeira e sacrificando o mercado' central}; - bairro periférico da Conchada-Montarroio, localizado em terreno muito acidentado e limitado pela Avenida Sá da Bandeira, rua da Sofia, estrada conduzindo ao cemitério da Conchada e rua Dr. António José de Almeida. O plano proibiu a criação de novas ruas e o alteamento ou aumento de densidade dos edifícios existentes; - bairro periférico de Montes Claros, cuja rua principal é a Dr. António José de Almeida, O plano previu o alargamento desta via para 12 metros, a demolição do matadouro, a transformação em caminhos de peões de algumas ruas existentes (por exemplo, a Rua Dr. Manuel Correia Bastos Pina) e a valorização de algumas vistas panorâmicas; - bairro periférico da Cruz de Celas, delimitado pela rua Augusta, a parte baixa da rua Antero de Quental, as ruas Lourenço de Almeida Azevedo, Pedro Monteiro e do Infantário, as avenidas Dr, Júlio Henriques, Dr. Mamoco e Sousa e Dr. Dias da Silva ate à rua Gomes Freire, O plano previu a supressão de algumas ruas (dr. João das Regras, Sousa Refoios, Fernando de Mello), a criação dum jardim fronteiro ao Liceu D. João lH, dum grupo escolar primário feminino e uma zona «non aedificandi» do lado de baixo do Penedo da Saudade; - bairro periférico de Celas, localizado a norte da Cruz de Celas e da rua Gomes Freire. O plano previu a construção dum mercado local na Quinta dos Sardões e a conservação das casas que rodeiam o mosteiro de Celas. 32


- bairro periférico de Santo António dos Olivais. O plano previu o alargamento da rua que conduz à igreja, a transformação em parque público do Penedo da Meditação e um perímetro de protecção ao sul da Igreja de Santo António; - subúrbio do Calhabé. a extensão sudeste;

Serviu de ponto de partida para

- subúrbio de Santa Clara. Foi destinado às zonas residenciais R-2 e R-3 tendo sido proibida a instalação de- novas indústrias. 8.3.

AS EXTENSÕES RESIDENCIAIS

Para alojar os 45 000 habitantes futuros que não tiveram lugar na cidade existente o plano previu, como se disse, as novas extensões seguintes: - extensão sueste, de 238 hectares, localizada ao longo da Estrada da Beira até ao Calhabé e tendo como espinha dorsal a colina com este nome. Esta extensão foi objecto de estudo individualizado entregue à Câmara antes do estudo de conjunto. Foi destinado às zonas residenciais R-3 (da classe média) e R-i e R-2 (das classes abastadas), por estar «longe dos lugares de trabalho». «Só os terrenos' dos lugares onde já existem pequenas casas, serão reservadas para a zona R-4 (classe operária)» (37). A rede viária principal prevista constou, em primeiro lugar, da grande via de acesso implantada sobre a linha da Lousãcom duas praças: a principal em frente ao Estádio e a segunda no limite da extensão. Desta última, parte, para um e outro lado da via principal, uma artéria circular que une as duas partes de extensão e as liga à parte baixa e alta da cidade existente. O plano previu também alguns serviços públicos nomeadamente o. Estádio, o Liceu Feminino e dois grupos escolares primários; - extensão nordeste, de 132 hectares, prevista ligada à cidade por uma rua de 18 metros de largura em prolongamento (37) Idem, pág. 63.

33 3


da Rua Augusto Rocha, que se bifurcará de modo a ligar a extensão à 2.a Zona Industrial e ao Penedo da Meditação e Igreja de Santo António dos Olivais. Foi destinada às zonas residenciais R-4 (as partes próximas de Montes Claros e da Zona Industrial) R-3 e R-2 (as partes restantes à excepção do lado da Avenida Dias da Silva, onde foram previstos trechos R-I); - extensão noroeste, de 150 hectares, localizada fora dos limites da cidade, «sobre as encostas que ficam para o lado de cima da Estrada Velha e do Vale de Coselhas» (Monte Formoso e Ingote). Foi prevista para casas operárias. O plano concebeu a extensão como «um conjunto quase autónomo com o seu mercado, os seus centros comerciais, escola primária, igreja, sala de reuniões, banhos-duches, jardins públicos e campo de jogos» (38), para uma população de 15000 habitantes. Foram previstos dois acessos: o primeiro com início no vale de Coselhas próximo deste aglomerado e terminando num edifício público; o segundo que começa no vale da Estrada de Eiras e sobe pelo Monte Formoso. A avenida principal da extensão localiza-se na cumeada. Foram reservados terrenos para a construção duma Escola Industrial; - extensão de Santa Clara, de 38 hectares e 3100 habitantes, localizada a norte do subúrbio do mesmo no.me e constituída por duas partes: a) a que se estende ao longo da Estrada de Taveiro, «constituída por lindas propriedades rurais ou semi-urbanas», destinada à zona R-I; b) a parte situada à rectaguarda da precedente, reservada à zona R-4 (habitações operárias). Foi prevista a ligação desta extensão à Zona Industrial através dum «passadiço» sobre o Mondego. A extensão inclui um centro cívico local compreendendo «igreja, sala de reuniões

(38) Idem, pág. 66.

34


e lojas em volta de uma praça principal, tendo uma linha vista sobre Coimbra» (39). 8.4.

AS ALDEIAS

SATÉLITES

o plano De Grõer também previu, de acordo com a teoria das cidades-jardim, extensões nas aldeias-satélites já referidas (Coselhas, Tovim, Chão do Bispo, Carvalhosa e Várzea), num total de 75 hectares. Cada aldeia foi rodeada dum perímetro de extensão exteriormente ao qual nenhuma construção seria autorizada e cujo traçado constou dum círculo de 250 metros de raio com o centro localizado «no próprio coração de cada aldeia», ou um polígono simples de superfície equivalente àquele círculo. 8.5.

A ZONA

INDUSTRIAL

A Zona Industrial foi localizada a norte da cidade, ocupando os terrenos do vale de Coselhas e a faixa entre a Estrada Nacional Porto-Lisboa, o Mondego e a nova estação central. Não foi permitida a instalação em Coimbra de «industrias perigosas, incómodas ou insalubres de 1.8. classe» (cprodução de amoníaco, cloro, gases asfixiantes; ácidos sulfúrico e nítrico; a fabricação de explosivos, etc.»). As indústrias perigosas, incómodas ou insalubres de 2.a. classe só poderiam localizar-se na parte norte da zona industrial (vale de Coselhas) (ematadouros, fábricas de transformação de matérias orgânicas, de curtumes, etc.») (40). 8.6.

A ZONA

RURAL

A cidade foi protegida por uma zona rural reservada à agricultura, delimitada por uma circunferência de 5 quilómetros de raio com o centro localizado no centro do claustro de Santa Cruz. Nesta zona foram proibidos os talhamentos e apenas

(39) Idem. (40) Idem, pág. 25.

3S


poderiam ser construídas dos agricultores. 9.

o

REGULAMENTO

instalações

agrícolas

ou residenciais

DAS CONSTRUÇÕES

Importa para finalizar, fazer uma breve referência à última peça que foi entregue, o Regulamento das Construções. EPl Portugal não existia um regulamento geral das construções; apenas alguns artigos do Código Civil se referiam levemente a este assunto e, em Lisboa, vigorava o regulamento de 1936 que De Grõer considerou deficiente nos seus aspectos fundamentais de «necessidade de ar e luz». O regulamento Geral das Edificações Urbanas, RGEU, viria a ser publicado apenas em 1951. De Grõer elaborou então para Coimbra um regulamento que se adaptasse «aos nossos projectos de Regulamentos das Zonas e dos Talhamentos e para formar, com eles, um todo indivisível onde expomos inteiramente os nossos princípios» (41). Os objectivos internos do regulamento foram assim expressos: Para poder melhorar as condições de vida dos habitantes é preciso, primeiro, proceder à reforma das habitações. A má habitação é o motivo originário do enfraquecimento moral e físico dos habitantes das cidades. É a criança que mais sofre da falta de ar e de luz que caracteriza .as construções urbanas actuais. Se se quiser preparar um futuro melhor, é necessário melhorar os alojamentos e pôr termo aos casebres que são a vergonha das cidades» (42). E sintetizou assim o seu regulamento: «Neste regulamento estudaram-se, afora a higiene dos terrenos e dos edifícios, as precauções a tomar contra o fogo, a interdependência a estabelecer entre os edifícios dum quarteirão, é as regras sobre a estética urbana. Esta última é duma importância capital para a higiene moral dos habitantes» (43).

(41) Idem, pág. 72. Ibidem. (43) Idem.

(42)

36


ÍNDICE Págs.

1.

INTRODUÇÃO

2.

HISTORIAL DO PLANO

3.

ELEMENTOS CONSTlTmNTES

4.

METODOLOGIA DE TRABALHO DO URBANISTA

16

5.

OBJECTIVOS DO PLANO

..

18

6.

CONCEPÇÃO URBANíSTICA

18

6.1.

18

9 14 15

DO PLANO

A cidade jardim 6.1.1.

Moradias unifamiliares

isoladas versus prédios de

rendimento 6.1.2.

7.

8.

6.2.

O Zonamento

6.3.

As infraestruturas

BASES DO PLANO

.

19

e do solo

22

.....

23

urbanas

24 25

••...•.

7.1.

Fases da elaboração

7.2.

Horizonte

7.3.

Composição social da população, densidades e áreas neces-

do plano

e população respectiva.

25 25

sárias

26

PROPOSTAS.

27

8.1.

9.

A questão da habitação

Circulação e tráfego.

27

8.1.1.

Acesso por ar

27

8.1.2.

Acesso por caminho de ferro

27

8.1.3.

Acesso por estrada

.

29

8.1.4.

Arruamentos

urbanos

30

8.2.

Arranjo da cidade existente

8.3.

As extensões residenciais

33

8.4.

As aldeias satélites

35

8.5.

A zona industrial

35

8.6.

A zona rural

35

o REGULAMENTO DAS CONSTRUÇÕES

30

36

37


2-0

1-

PLANO REGULADOR-ANOS

50*

HISTORIAL DO PLANO

A 13 de Agosto de 1953 a Câmara recebe uma carta do prof. Almeida Garrett com a proposta da revisão do Plano de Urbanização De Grõer estabelecendo um prazo de 6 meses para elaboração dos estudos e honorários de 70 cc (cerca de 2/3 do custo dum novo plano). A Câmara aprovou a proposta (1). O engenheiro urbanista apresentou o 1.0 volume dos estudos, «Comunicações» em 1954. O 2.0 volume, «Plano Regulador de Coimbra» em Março de 1955. O processo para apreciação no Conselho Superior de Obras Públicas deu entrada a 25 de Julho de 1956e incluia os pareceres da Câmara Municipal, do Concelho Municipal e das Comissões Municipais de Higiene e de Arqueologia (2). A 19 de Março de 1957 o CSOP emitiu o seu parecer, que foi homologado em 28 do mesmo mês pelo Ministro das Obras Públicas, Arantes e Oliveira, aprovando o Plano Regulador. Foi vogal relator o eng. Mesquita Lima (3). Em 1959foi entregue na 2.a Zona de Urbanização, Coimbra, a a 2. revisão do Plano Regulador. Em 21 de Outubro de 1963 o eng. chefe da zona, Matos Cardoso, elaborou parecer aprovando o Plano, aprovação homologada pelo Ministro das Obras Públicas a 17 de Fevereiro de 1964. A 29 de Julho deste ano foi esta aprovação comunicada à Câmara Municipal.

* .Conferência proferida em 4/5/82. (1) Anais do municipio (2) Folha dactilografada (3) Obra citada 1, pág.

no Museu Nacional de Machado de Castro de Coimbra 1940-1959 pág. 272. anexa ao plano. 417 a 420;

39


Nem a Câmara, nem o Conselho Municipal elaboram parecer sobre esta revisão (4).

2 - OS ELEMENTOS CONSTITUINTES REGULADOR DE 1959

DO PLANO

Peças escritas Memória descritiva, justificativa e regulamento subdividida em três partes: - Síntese da cidade de Coimbra, contendo -dois cartogramas à escala de 1/25000; - Principais problemas de Coimbra e soluções propostas, com 12 capítulos, contendo 4 cartogramas à escala de 1/25000, dois cartogramas de estatísticas de trânsito, perfis transversais tipo dos arruamentos à escala de 1/1 000 e um cartograma de organização; - Regulamento com dois capítulos. Peças desenhadas (5) I - Planta de ocupação actual -

transgressões mento, escala 1/5000; 2 - Planta de comunicações, escala 1/5000;

zona-

3 - Planta de zonamento, escala 1/5000; 4 - Planta de zonas - ferroviárias, industriais, portuárias, escala 1/5000.

3 ~ OBJECTIVOS DO PLANO A finalidade principal dos estudos encomendados ao prof. Almeida Garrett foi a revisão do Plano De Grõer que se tinha mostrado inadequado às condições reais da cidade. (4) Ofício da DGSU para a Câmara de 29 de Julho de 1964. (5) Citadas na informação n.O 255/63 da 2." Zona de Urbanização, Coimbra, pág. 2.

40


Almeida Garrett admitiu. duas razões para o desacerto do plano De Grõer: .«A pri~eira, a de se ter considerado possível uma urb,~i~ação de cidade jardim num território escasso em terrenos próprios para as edificações - o que tomou, praticamente, inacessíveis os talhões para as classes menos favorecidas e deu lugar a constantes transgressões sem que a municipalidade pudesse intervir eficazmente. A segunda, a de se ter considerado o anteplano como um plano de urbanização definitivo, que se quiz seguir à risca, quando apenas devia traduzir uma sugestão a pormenorizar e a corrigir onde fosse conveniente ou até mesmo indispensável» (6). «As plantas por ele usadas na representação do ante-plano à escala 1/5000 não podiam permitir uma planta de trabalho» (7). O engenheiro urbanista não exprime os grandes objectivos a atingir com o seu plano. É de admitir porém que não fossem diferentes dos propostos por De Grõer, nomeadamente a conservação das belezas naturais e históricas da cidade. De facto Almeida Garrett mantém as disposições anteriores' relativas ao património arqueológico e artístico, miradouros e pontos de vista a conservar acessíveis. O capítulo «Síntese da cidade» permite-lhe identificar os problemas de Coimbra, e enumerar assim sete objectivos a alcançar com o plano: «1 - Defender das cheias do Mondego os excelentes terrenos baixos de uma e outra margem, tão necessários à sua expansão comercial e industrial; 2- Desviar do atravessamento da cidade a linha férrea da Lousã e o troço da EN 1; 3 - Melhorar, na medida do possível, as ligações da zona Alta com a Baixa.. e para sudeste ;

(6) Garrett, A. Plano Regulador da Cidade de Coimbra, Memória, pág. 1. (7) Garrett, A. Palestra em Coimbra sobre o seu plano. regulador, pág. 1. Importa contudo referir que De Grôer entregou quatro plantas de pormenor à escala 1/1000.

AI


4- Adoptar a sua urbanização residencial a um terreno de forte relevo que se apoie numa rede mestra de artérias colectoras; 5 - Urbanizar extensões do território para uma fácil expansão, onde caibam as actividades e habitações para todas as classes (impõe-se uma decisiva intervenção camarária nesta preparação de terrenos edifícáveis): 6 ---"Dar organização urbana aos seus agrupamentos populacionais, mesmo aos exteriores ao perímetro fixado para a cidade; 7 - Dotar Coimbra de água em mais abundância, e estabelecer-lhe uma rede de esgotos eficientes» (8).

4 - CONCEPÇÃO DE PLANEAMENTO ZAÇÃO URBANA 4.1.

E DE ORGANI-

PLANO REGULADOR

Almeida Garrett designou o seu plano por «Plano Regulador da Cidade de Coimbra», Esta designação tinha implícita uma concepção de planeamento: ----em primeiro lugar elabora-se para a cidade um plano regulador, ou director, que fixe a orientação a seguir perante as questões fundamentais «de forma a que toda a actividade urbanística venha a fazer-se ordenadamente, no respeito dos condicionamentos das linhas mestras nele estabelecidas. Tal plano regulador deverá, portanto, traçar as principais vias de comunicação em continuação das inter-urbanas definidas no plano regional, se existente, ou fixadas por estudos das entidades responsáveis, bem como as vias internas fundamentais; tratar da organização da cidade pelo estabelecimento dum zonamento racional, em que se tenham em conta os agrupamentos locais existentes, as predisposições do território e as exigências de expansão, de tal forma que cada zona reuna o máximo de condições de espaço e ambiente favorável à eficiência da sua

(8) Obra citada (7), pág. 6.

42


utilização própria, sem prejuízo das outras com finalidade diferente, e que se possa vir a dotar cada um dos vários agrupamentos e seus conjuntos orgânicos dos bens deconforto, higiene, beleza e cultura que criem bem estar e orgulho da sua terra em todos os conimbricenses. Todos esses condicionamentos que constituem um plano regulador de urbanização, se exprimem em desenhos, se justificam numa memória e se tornam efectivos por um regulamento» (9); - em segundo lugar estudam-se, à medida das necessidades e possibilidades de actuação, os planos parciais de arranjo e de extensão das zonas definidas no plano regulador. O regulamento e o plano regulador contém as normas para a elaboração destes planos parciais. 4.2.

UNIDADES RESIDENCIAIS

Como concepção urbanística o Plano Regulador assenta na «concepção actual da organização do território em unidades residenciais», ou seja na teoria das unidades de vizinhança, que Almeida Garrett justificou assim numa publicação de divulgação que escreveu sobre o Plano Regulador da Cidade do Porto: «Se não é possível que todos se conheçam numa grande cidade, uma falsa orientação da vida tem feito perder o interesse pelos nossos semelhantes, quando é neles que podemos "encontrar o ambiente favorável à nossa própria felicidade. Numa aldeia, os senhores são como que protectores naturais dos mais necessitados que sabem ter neles um amparo - e os primeiros se sentem moralmente a isso obrigados. Todos se conhecem e contam todos uns com os outros, Se morre um pobre, não lhe falta acompanhamento dos vizinhos, qualquer que seja a sua situação económica.

(9) Obra citada (7) pág, 20 e 21.

43


Só em ambiente amigo o homem pode se1?-tir-sebem.· Ora nas cidades o ambiente é o da vizinhança próxima e o da profissão de cada um. No nosso bairro sabemos onde está o médico! a farmácia! a igreja, o cinema, a escola, o correio, a mercearia, o talho, a esquadra da polícia e as casas de famílias vizinhas amigas a quem poderemos recorrer em casos de necessidade. Todos estes elementos constituem o meio da nossa vida e não nos podem ser indiferentes. Quando uma nova urbanização situa as habitações despidas destes· elementos indispensáveis, tudo falta, e as dificuldades surgem a toda a hora. Torna-se indispensável voltar à organização local natural e completá-Ia da maior soma de benefícios que a vida actual proporciona. A fusão dos pequenos agrupamentos para a formação de outros maiores, com mais amplas possibilidades de dotação no seu equipamento administrativo, social e cultural, não deve fazer-se com a perda total da sua individualidade própria, tão à medida do homem que tiveram formação natural» (10). Observando o nosso modo de viver Almeida Garrett concluiu serem três os escalões naturais: o da vizinhança; que reconstitui a aldeia; o do bairro, que reconstitui a pequena vila e o da unidade residencial que reconstitui a freguesia. Acima da unidade residencial entende que deve ser considerado outro escalão, que designou por unidade urbana. Para a cidade do Porto considerou «unidades urbanas em potencial» que não foram julgadas necessárias às expansões durante a vigência do plano regulador e que designou por «unidades rurais». Para efeitos de elaboração dos Planos reguladores assentes nas unidades de vizinhança Almeida Garrett teorizou assim os diferentes escalões: 1.0 escalão, a vizinhança. Tendo por base a escola primária de duas salas de 40 alunos, masculinos e femininos. Reconstitui a aldeia. 600 a 1 000 habitantes. Os pais conhecem-se pela convivência dos filhos. Pode ocupar uma área de 8 hectares

(10) Obra citada (6) pág. 7ge 80.

44


e os percursos de casa à escola não deverão ultrapassar os 300 metros. O equipamento, que terá de ser rudimentar e apenas ligado às necessidades mais imediatas e de todos osdias incluirá: jardim escola-creche de 0,62 m2 por habitante; escola primária com recreio de 1,0 m-por habitante; um fontenário; uma cabine telefónica e uma caixa de correio. 2.0 escalão, o bairro. Tendo por base a escola primária de 8 salas (ou equivalente) isto é, quatro vezes maior que a da vizinhança. Corresponde à pequena vila. 2 000 a 4 000 habitantes. Já não é possível tão fácil conhecimento dos pais pelo convívio dos filhos na escola. O equipamento incluirá: recinto infantil; núcleo comercial com padaria, talho, mercearia e confeitaria, peixaria e uma loja cooperativa; lavadouro e balneário-sentina pública; jardim de bairro com 1,0 m2 por habitante com biblioteca popular; posto de puericultura; posto clínico da Federação das Caixas de Previdência; posto de bombeiros com cruz vermelha e ambulância; correios e telefone; uma capela ou igreja com patronato; um café; um clube com salão de reuniões e festas; algumas oficinas de pequenas reparações; sapateiro, carpinteiro, picheleiro, etc.; praça de taxis. 3.o escalão, unidade residencial ou freguesia. Tendo por base uma organização administrativa e religiosa bem definida. Podendo ir de 5 000 a 12 000 habitantes, atinge um nível urbano mais perfeito e semelhante ao das nossas vilas. O equipamento incluirá: centro cívico; centro administrativo com seus edifícios públicos, regedoria e junta de freguesia; centro comercial e um local para pequenas feiras; ensino técnico, comercial e industrial segundo as conveniências; parque com terrenos de desporto de 3,20 m2 por habitante; piscina, estação dos CTT; esquadra de polícia; igreja paroquial com salão de catequese, patronato, conferências, etc.; centro social com teatro, sala de conferências, exposições, dança e biblioteca; hotel-restaurante. 4.o escalão a unidade urbana.. Tendo por base a plenitude dos benefícios da agregação, culturais e de higiene. Englobará umas tantas unidades residenciais, com 25000 a 75 000 habitantes, 'sendo aconselhável 40 000; considerados como limite à 45


plena utilização dos· bens comuns, O equipamento incluirá: centro cívico de ordem superior; mercado municipal; ensino secundário: liceus e institutos comerciais e industriais com seus terrenos de jogos de 1,15 m2 por habitante, museus; grande parque de 23 hectares com campos de jogos de competição de 3 m2 por habitante; piscina de competições; hospital de algumas camas com apetrechamento moderno de internamento de urgência; autogares e estações de Caminhos de Ferro; electricos e autocarros (11). O Plano Regulador de Coimbra considera unidades residenciais de extensão, que corresponderão a novas freguesias, e na zona urbana mantém as freguesias de Almedina, Santa Cruz, S. Bartolomeu e Sé Nova, mais reduzidas em área mas com forte população. Prevê que mais tarde a cidade venha a exigir a organização em duas unidades urbanas separadas pelo limite natural que é o rio Mondego. Para a unidade residencial de Santa Clara, mais pequena, o plano prevê desde já zonas comercial, industrial, ferroviária e portuárias, além das residenciais. O ajustamento do equipamento dentro de cada unidade residencial deverá ser feito por plano de pormenor. O Plano Regulador enumera e localiza os principais edifícios públicos e de interesse público. 4.3.

ZONAMENTO

Importa referir também a concepção de Almeida Garrett relativamente ao zonamento e o planeamento das unidades residenciais. Defende, contrariamente a De Grõer, uma mistura das diferentes classes sociais. De facto, escreveu: «O que é importante é que nos planeamentos das unidades residenciais se alojem pessoas das várias classes sociais, tanto quanto possível dentro da composição de Coimbra, e se não estabeleçam, como se fez no ante-plano, zonas preponderantemente duma classe, como no Loreto e em Santa Clara, embora no intuíto de colocar

(11)

46

Obra citada (6) pág. 80 e 81 e obra citada (7), extra-texto 2.


os operários na proximidade da zona industrial. ...Os percursos em Coimbra não são excessivos, não representam um encargo nem um desconforto» (12). O Plano Regulador de Coimbra considerou as seguintes zonas: - Zonas residenciais RI

- para classe abastada

R2 - para classe remediada R3 R4 R5 R3B -

para classe média para classe operária residencial central e centro cívico (mista) residencial central geral

- Zonas comerciais CI - da Avenida Fernão de Magalhães CIB - comercial antiga CI C - de Santa Clara C2 - comercial local - Zonas industriais - Zonas ferroviárias -

Zonas portuárias Cidade universitária Zonas desportivas Zonas arqueológicas e turísticas

- Zonas urbanas locais Manteve a estrutura de zonas proposta no ante-plano, acrescentadas das zonas portuárias, ferroviárias, desportivas e urbanas locais. As grandes diferenças verificaram-se na regulamentação das zonas residenciais.

(12) Obra citada (6) pág. 77.

47


Assim as zonas RI e R2, para as classes abastada e média, são estritamente residenciais, «que convém defender de intromissões prejudiciais ao seu carácter, tais como oficinas, fábricas, tabernas, lojas e outros serviçoss(B). Nas R3 e R4' «podem existir pequenos estabelecimentos comerciais ou industriais que a Câmara considere não prejudicarem o seu carácter» (14). Mas foi no que diz respeito às dimensões mínimas dos lotes e número de fogos a construir em cada lote que as alterações foram mais radicais. Traduziram-se fundamentalmente por um aumento de densidade. O objectivo era tornar viável economicamente a construção. Assim na zona RI passou a ser possível construir I fogo em lote de I 000 metros quadrados ou dois em lote de 1 500 m2• O plano De Grõer apenas permitia um fogo para lote de 2000 m2. A percentagem de superfície coberta passou de 10 para 15 %. Nas zonas R2, R3 e R4 passou a ser possível construir de I a 3 fogos, com área de lotes inferiores, para 1 fogo, às previstas no plano De Grõer. Este apenas previa a construção de 1 fogo. Passou também a ser possível construir, nas zonas R3 e R4 blocos residenciais para lotes de, respectivamente, I 800 e I 000 m-, que não eram permitidos pelo Ante-Plano. O quadro 1 apresenta a caracterização geral das zonas residenciais, mistas e comerciais propostas no Plano Regulador.

(13) Obra citada (7), regulamento, pág, 3. (14) Idem, pág. 4

48


QUADRO

CARACTERÍSTICAS

% de área (0tal da zona a Zona

urbanizar

re-

servada a espaços livres publicas classe abastada

R 1

DAS

1

ZONAS

RESIDENCIAIS

%

área minima do late

máxima n." de de super- fogos por [lcie lote coberta

co

(m2)

40

densidade caracterís ticas dos prédios e fogos (hab/ha)

15

40

I

1000 1500 2000 classe remediada

I

40

20

I

classe média

30 40 45

R 3

30

1 2 3 25

1. Prédios isolados 400 700 1000

I I I

1 2 3

2. Prédios gémeos, 3 faces 360 525 650

90m2 132 m2 162m2

3. Prédios interiores dos cordões 2 faces 340 490 600

85 m2 122m2 150m2

1800

(%) 30

I

casas unifamiliares casas de dois fogos casas de três fogos (eliminadas pelo csor)

60

três pavimentos: rés do chão, andar e sotão ou cave, rés do chão e andar

50 60 64

casas unifamiliares casas de dois fogos casas de três fogos

I 600 1000 1400

pavimentos: rés do chão, andar e sotão ou cave, rés do chão e andar ---------

1 2 3

---R2

I três

100

três pavimentos: rés do chão, andar e sotão ou cave, rés do chão e andar

87.5 110.0 105.0

casas unifamiliares casas de dois fogos casas de três fogos

1 2 3

casas unifarniliares casas de dois fogos casas de três fagos

1 2 3

casas unifamiliares casas de dois fogos casas de três fogos blocos residenciais


---_.~-~============------------------

% de área total da zona a urbanizar reservada a espaços livres publicas

Zona

%

área minima do late

(m)2

máxima n:" de de super- fogos por jície lote coberta

I

co

densidade características dos prédios e fogos (hab/ha)

classe

operária

R4

30

(%)

200

dois pavimentos: cave, rés do chão e andar ou rés do chão, andar e vão do telhado

175 233

casas unifamiliares casas de dois fogos casas de três fogos

1.Prédios isolados

200] 300 400

30 30

I

2

2.Prédios gémeos e com 3 faces

180 240 290 -----

54 m2 72 m2 84 m2

casas unifamiliares casas de dois fogos casas de três fogos

3. Prédios interiores com 2 faces

170 225 260 1000

51 m2

67.5m2 78 m2

casas unifamiliares casas de dois fogos casas de três fogos blocos residenciais

(%) centro cívico

R 5

40

casas colectivas: rés do chão e 3 andares (ou mais um pavimento no caso de desafogo ou partido arquitectónico de valor)

central

R3B

25

casas isoladas ou seguidas: rés do chão e dois andares (ou mais um pavimento no caso de desafogo ou partido arquitectónico de valor)

comercial central comercial local

C 1

identico à R 5

C2

identico à R 3


5 - BASES DO PLANO 5.1.

POPULAÇÃO

O horizonte do plano foi fixado em 1990. A população provável foi a indicada pelo parecer do Conselho Superior de Obras Publicas elaborado para o Relatório das Comunicações: 120000 habitantes. De Grõer tinha estimado para a mesma data 100000 a 110000 habitantes. A população em 1955, ano da elaboração do plano, foi estimada em 50000 habitantes (em 1950a cidade tinha 48 858habitantes). Durante o período de vigência do plano a cidade aumentava de 70 000 habitantes. Almeida Garrett considerou, tal como De Grõer que 5000 habitantes se alojariam nos espaços livres da aglomeração actual e que os restantes 65 000 seriam alojados nas extensões a prever, dimensionadas com base no princípio das unidades residenciais. As unidades residenciais foram projectadas para todas as classes e segundo a composição social da população de Coimbra. O arquitecto De Grõer tinha admitido que Coimbra não tinha probabilidades de se transformar numa cidade industrial, pelo que considerou a composição social da população de uma cidade padrão. Almeida Garrett, por outro lado, constatando o grande desenvolvimento industrial de Coimbra, verificado sobretudo ao longo da EN 1 na direcção do Porto, admitiu o contrário (15). Considerou então a seguinte composição social da população: zona central

extensões

classe operária

60%

classe média

12%

13,2

classe remediada

10%

11,2

8%

8,9

classe abastada população

(15)

flutuante

66,7

10%

Obra citada (6) pág. 7.

51


Aparece uma nova classe, a remediada por redução das percentagens das classes média e abastada. As caracteristicas da composição social duma cidade industrial foram consideradas apenas nas extensões, dado não existir aí população flutuante. Para dimensionamento dos espaços a ocupar por esta população o plano considerou 200 habitantes por hectare para a classe operária, 100 para a média, 60 para a remediada e 40 para a abastada: De Grõer tinha considerado, respectivamente para as classes operária média e abastada, 100, 70 e 30 habitantes por hectare. Estes dois critérios permitiram concluir que seriam necessários 567,6 hectares para alojar 43300 habitantes pertencentes à classe operária (216,5 ha), 8700 à classe média (87,0 ha), 7300 à classe remediada (121,6 ha) e 5700 à classe abastada (142,5 ha). 5.2.

EXTENSÕES

E ARRANJO

DAS

ÁREAS

URBANAS

Almeida Garrett aceitou como boas as direcções de expansão consideradas pelo arquitecto De Groer e considerou as seguintes seis zonas para extensões da cidade: - Zona do Loreto-Coselhas, que corresponde à extensão noroeste do ante-plano De Grõer; - Zona da Conchada-Montarroio-Celas, à nordeste;

que corresponde

- Zona de Santo António dos Olivais, a leste da de Celas e até Tovim; - Zona do Calhabé, que corresponde à extensão sueste - Zona de Cheira, a sueste da linha da Lousã; - Zona da Arregaça, para poente da de Cheira; - Zona de Santa Clara Nova, que corresponde à extensão de Santa Clara proposta no plano De Grõer,

o plano previu que estas zonas fossem organizadas em unidades residenciais a pormenorizar em planos parciais e que apenas fossem ocupados os terrenos mais favoraveis. Foram indicadas as características de cada zona e considerar nos planos de por52


menor, nomeadamente as densidades médias de ocupação 'populacional segundo a natureza do terreno e o carácter social preponderante: «mais densas em Celas e no Calhabé-150 habJha; menos densas no Loreto-Coselhas, na Cheira e na Arregaça - 75 hab/ha» (16). O quadro seguinte apresenta as caracteristicas de cada zona. «Em cada uma das unidades residenciais se procurará dispor o equipamento de escolas, jardins, edifícios religiosos e serviços vários que lhe garantam uma vida própria mais cómoda, sem grandes deslocações para o necessário dia a dia» (17).

"

Loreto Coselhas Conchada Montarroio Celas St. o Antônio dos Olivais Calhabé Cheira Arregaça Santa Clara Nova TotaiS

Área Total

Área Rural

Área Urbanizável

Povoamento

População

Ba.

Ba.

Ba.

Bab./Ba.

Bab.

Densidade média na zona Bab./Ba.

135

44

91

75

6800

50

120 90

40 20

80 70

100 150

8000 10500

67 116

160 96 104 73

82 17

78 79 70 52

100 150 75/150* 75/100*

7800 11800 5250/10500* 3900/5200*

48,5 123 50/100,96* 53/71,2*

157 935

34

21

I

77 335

80 600

100 100

51 8000 162050/68600*166/73,37*

•. alteração pelo CSOP.

A Coimbra de então foi dividida em três zonas: - Zona comercial central, na Baixa e à saída da ponte do lado de Santa Clara;

(16) Obra citada (7) pág, 17. (17) Idem. 53


-

Zona residencial exclusão da

central,

-

Cidade Universitária.

o

restante

território

com

A cidade universitária não foi, tal como no ante-plano, considerada pelo engenheiro urbanista. Contudo o parecer do CSOP entendeu, e o Ministro aprovou, que o plano regulador deveria prever «qualquer extensão para ampliação futura, e que pode vir a ser necessária para a criação de novas faculdades, institutos de investigação, etc. ou mesmo para residencias dos estudantes. Como relativamente próximo e em óptimas condições de exposição e de relevo se encontram localizados dois grandes estabelecimentos que, talvez, no futuro - a exemplo do que já se tem feito noutras cidades do país - mereçam ser retirados do centro de Coimbra e que são a Penitenciária e o Quartel de Infantaria n.v 12» (18), Almeida Garrett ampliou a zona da Cidade Universitária abrangendo aqueles dois edifícios. 5.3. 5.3.1.

CIRCULAÇÃO

E TRÁFEGO

Por Caminho de Ferro

Por Portaria de 16 de Abril de 1943 foi nomeada uma Comissão para «reunir os elementos, e estudos necessários e propor os esquemas das obras a realizar tendo em atenção os aspectos urbanísticos e hidraulicos» (19) do rio Mondego, e os resultados foram apreciados no parecer do Conselho Superior de Obras Públicas n.v 1 547 de 21 de Setembro de 1945. O Plano Regulador de 1959 tomou em consideração estes dois documentos pelo que, no que diz respeito à circulação ferroviária, apontou as seguintes soluções (20): - criação de nova estação para a Linha do Norte com espaço suficiente para um bom desafogo e para a instalação de (18) Obra citada (6) pág. 67. (19) Obra citada (7) pág. 9. (20) Idem, pág. 9.

54


armazéns e depósitos. O local indicado situou-se a poente da actual Coimbra B nos terrenos que se estendem até ao Rio Velho depois de convenientemente aterrados; ~ eliminação do Ramal de Coimbra, vencendo-se a distância do centro da cidade por um eficiente transporte colectivo; - transferência da «Linha da Lousã para Santa Clara, utilizando a actual ponte da C.P. e passando em túnel o monte para seguir paralela ao rio Mondego até ao rio Ceira, vencido o qual por uma ponte, retomaria a actual linha ao Km 6,200 para Lousã e Serpins». O CSOP entendeu ainda que se deveria prolongar esta linha até ligação com a da Beira Baixa nas proximidades de Gouveia. Deste modo a cidade ficaria ligada por caminho de ferro ao Norte e ao Sul (linha do Norte), ao interior (Lousã-Beira Alta) e ao mar (Alfarelos-Figueira). 5.3.2.

Por estrada

O Plano previu, no que diz respeito à rede viária, soluções para os dois aspectos a considerar: a circulação exterior e a interior. Relativamente à circulação exterior o maior problema foi o da ENI: - para libertar Coimbra do tráfego de passagem, muito intensivo, da ENI a JAE propôs alterações ao seu traçado que incluiam a construção duma nova ponte a montante da actual da Linha do Norte. Assim a ENI passaria a seguir por variante sobre a Estrada de Eiras até ao nó de Coselhas, atravessava o rio e no nó do Almegue seguia paralela ao Mondego até encontrar o percurso inicial para Lisboa; - a ligação para poente far-se-ia a partir do nó do Almegue pelo alargamento da EN 110-2 para Alfarelos; - também a ligação para Penela se faria a partir do nó do Almegue. 55


A partir da grande praça de distribuição em frente a Coselhas, nó de Coselhas, o plano propôs o lançamento duma circular a contornar a cidade por leste, seguindo o Vale de Coselhas de modo a servir a Zona Industrial e as áreas residenciais de Alto Celas, Santo António dos Olivais e Tovim, para descer ao Calhabé com ligação para a Portela e às EN 110 para Penacova e Mangualde e EN 17 para a Lousã e a Guarda. A rede das principais vias interiores ficou assim constituída: - grande artéria marginal ao Mondego partindo do nó de Coselhas pelo leito do actual ramal de Coimbra até à nova ponte de Santa Clara; - completamento da penetração da Avenida Fernão de Magalhães pelo seu prolongamento até ao Largo da Portagem. Para melhoria do acesso da zona Norte à Baixa foram previstas as seguintes ligações: - manutenção De Grõer ;

da Avenida

de Santa

Cruz proposta

por

-ligação, a partir da Rua da Sofia pela ladeira do Carmo à Travessa de Montarroio e daí à Conchada, que ligará toda a zona da Rua António José de Almeida à Baixa e ao futuro Mercado a localizar no terreiro da Erva; -ligação, a partir da Rua da Figueira da Foz ao largo da Conchada, em frente ao Cemitério, de modo a ligar mais rapidamente esta zona à estação. Ê a actual Rua de Aveiro. Para a zona Sul, que tem na Estrada da Beira a sua principal ligação, entendeu o urbanista conveniente prever outra ligação para atender ao desenvolvimento que se pretende dar às unidades residenciais do Calhabé, da Cheira e da Arregaça. Manteve assim a ideia de Avenida de Lousã prevista pelo ar quitecto De Grõer sobre a actual linha do Caminho de Ferro da Lousã,a desaparecer. Para atender às necessidades do tráfego de passageiros o plano previu a construção de duas centrais de camionagem: uma localizada próximo da estação dos Caminhos de Ferro e a 56


outra mais central, possíve1menteno local da actual estação de Coimbra B, prevista desaparecer. O Plano inclui os perfis transversais tipo para ruas de 10; 11,5; 12; 14,50; 15; 17 e 22 metros e recomendou as seguintes largura consoante o tipo de vias: tipo

largura

Circular exterior

20 m

Circular média

20 m

Circular interior

melhorar e alargar tanto quanto possível

radiais principais

variantes com 20 m, ou alargamento até 15 m se não forem possíveis as variantes

radiais secundárias

15 m

artérias principais de área central

20 m

5.3.3.

Fluvial

O rio Mondego foi outrora navegável até ao Porto da-Raiva. Almeida Garrett deu, no seu plano, grande relevo ao Mondego considerando-o nos seus quatro aspectos: - como meio de comunicação; - como vazadouro dos esgotos da cidade; - como local para actividades desportivas; - como elemento de valorização estética. O rio Mondego foi igualmente objecto de estudos da Comissão acima referida. «Ao urbanista encarregado da revisão do ante-plano De Grõer só competia ter em atenção tais estudos, pronunciando-se pelas soluções aí apontadas que fossem mais favoráveis à urbanização deCoimbra». Manteve as seguintes sugestões da Comissão: - construção de um canal anexo à nova estação dos caminhos de ferro; - construção de uma doca na margem esquerda que localizou junto da Zona Industrial de Bencanta; 57


- arranjo das rampas e cais existentes na margem direita do rio; - fixação de um único leito ao rio a montante da linha férrea do norte, deixando bom terreno livre, necessário à nova estação dos caminhos de ferro e ao desenvolvimento da cidade para poente (21). Almeida Garrett propôs que a defesa do rio se fizesse pela margem direita do Rio Velho, «que será o canal para a doca da estação e servirá de descarregador na ocasião das cheias», e pela margem esquerda do actual rio. 5.4.

ZONAS

INDUSTRIAIS

o plano De Grõer apenas tinha previsto as zonas industriais Norte e de Coselhas. O engenheiro Almeida Garrett propôs seis zonas industriais assim distribuidas: Para indústria média - Vale de Coselhas - apenas com instalações fabris na parte alta e defendendo os terrenos agrícolas; - Loreto - a norte da estação, prolongada até ao Matadouro e até à variante a ENl pela estrada de Eiras; - Cheira; -Arregaça. Para indústria pesada - Bencanta. Estas áreas foram assim distribuídas para atenderem às necessidades crescentes da procura industrial em Coimbra e por outro lado para se localizarem próximo das residencias operárias. 5.5.

ZONAS

DE DESPORTOS

NÁUTICOS

DE SANTA

CLARA

O plano previu a utilização do rio Mondego para actividades desportivas náuticas. Propôs então a construção de um «dique (21) Obra citada (7) pág. 7 e 8.

58


descarregador junto ao choupal que desse permanentemente, em frente à cidade, um mínimo de meio metro de água» (22). O local que o urbanista considerou mais adequado à instalação de desportos náuticos foi a margem esquerda próximo da Ponte de Santa Clara, por o terreno ser fundo «e facilitar o estabelecimento dum braço de alimentação duma grande piscina» (23). Entendeu o urbanista que aí se poderiam consentir as instalações pedidas pelo Sport Clube Conimbricense e pelo Clube Futebol 'de Santa Clara, bem como construir as instalações desportivas da Associação Académica «e não no terreno sempre acanhado e insuficiente do Parque de Santa Cruz» (24).

6 - OS PROBLEMAS

DE GESTÃO URBANÍSTICA

O plano regulador inclui um capítulo, designado por «Urbanizações Particulares» (25) onde trata da questão da implementação do plano. Criticando «o sistema adoptado em Coimbra de serem os particulares a definir o plano da expansão da cidade propondo a abertura de ruas e o parcelamento dos terrenos que possuem» observa que «nem sempre» se conseguirá assim um crescimento metódico e orgânico da cidade. Considerou que esta política foi resultante dos «fracos recursos do Munícipio que lhe não permitem fazer largos investimentos no campo de terrenos». Considerou também que sem esses recursos não é possível outra forma de urbanizar, mas já é possível coordenar e orientar a iniciativa privada subordinando-os ao interesse geral. Foi de resto esta opinião do CSOP que o Ministro apoiou: «A dificuldade de grandes investimentos das administrações municipais na aquisição dos terrenos necessários para a expansão dos aglomerados populacionais mais importantes, pode efectiva(22) Obra citada (7) pág. 9. (23) Obra citada (6) pág. 104 (24) Idem. Em 1959 já estavam adiantadas as obras da «Zona Desportiva Universitária».

59


mente ser suprida pelo concurso daquelas actividades (particulares). Tudo está em que estas sejam subordinadas a normas rigorosas e cuidadosamente estudadas, que obviem aos graves inconvenientes, infelizmente tão frequentes, de que pode enfermar semelhante orientação». Almeída Garrett propõe então as seguintes medidas: - elaboração de planos parciais das unidades residenciais e outras zonas do plano de molde a definir a orientação geral a dar a essas zonas e à qual a iniciativa particular se terá de submeter «no interesse da cidade e portanto, também no próprio»; - consideração nos planos parciais de todos os parcelamentos já autorizados, sendo respeitados desde que não prejudiquem o resultado geral a atingir; - quando forem os particulares que cedam os terrenos para as ruas, deverá ser feito o estudo económico do custo das obras de urbanização (pavimentação, infraestruturas, etc.) e entregue, em terrenos, o valor desse custo acrescido da mais valia sobre os terrenos sobrantes; - expropriação, sempre que se torne conveniente, pelo Munícipio dos terrenos necessários à abertura de novas ruas e respectivas faixas de 50 metros, como a lei permite.

(25) Obra citada (6) pág. 90 e 91. 60


ÍNDICE Págs.

1.

HISTORIAL DO PLANO

2.

os

3.

OBJECTIVOS DO PLANO

4.

CONCEPÇÃO DE PLANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO

5.

ELEMENTOS CONSTITUINTES DO PLANO REGULADOR DE

1959

40 40

URBANA

42

4.1.

Plano Regulador

42

4.2.

Unidades Residenciais

43

4.3.

Zonamento

46

BASES DO PLANO

51

5.1.

População

51

5.2.

Extensões e arranjo das áreas urbanas

52

5.3.

Circulação e Tráfego

54

5.3.1.

Por caminho de ferro .

54

5.3.2.

Por estrada

55

1 - Circulação externa

55

2-

56

5.3.3.

6.

39

Circulação interna

3 - Perfis transversais

57

Fluvial

57

5.4.

Zonas industriais

58

5.5.

Zona de desportos náuticos de Santa Clara

58

os

PROBLEMAS DA GESTÃO URBANíSTICA

59

61


3-0

PLANO COSTA LOBO-ANOS

70*

1. INTRODUÇÃO Julga-se que, dos três planos de urbanização elaborados, desde 1940 até hoje, para a cidade de Coimbra, nenhum foi tão fortemente criticado e contestado como o Plano Costa Lobo. Igualmente criticado e contestado foi, e continua a ser, o urbanista seu autor e consultor da Câmara. De facto foi logo após o 25 de Abril de 1974que, em reunião pública realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal «cerca de 200 técnicos, proprietários e municípes da cidade aprovaram um documento em que foi entregue ao Presidente da Comissão Administrativa. Em tão notável documento, em nome de toda a cidade, os «municípes, técnicos, industriais de construção, proprietários, trabalhadores e patrões de actividade e de bens, de longe ou de perto interessados na Construção Civil e Urbanização da cidade», por considerarem «precários e inaceitáveis o funcionamento, organização e consequente incapacidade dos departamentos municipais» ligados à construção e urbanização locais, e lesivas as «decorrentes relações de tais departamentos com municípes e técnicos inscritos»; por terem, ainda, por «anárquica, insuficiente, contraditória e incapaz toda a regulamentação técnica e administrativa» que lhes respeita, requeriam «imediatas e eficientes medidas» para um saneamento e reestruturação do serviço de obras e de urbanização municipal, a revisão e substituição de toda a regulamentação técnica e administrativa interessante e a imediata rescisão do contrato com o urbanista» (1).

* Conferência proferida no Museu Nacional de Machado de Castro em 25/05/82. (1) Almeida, C. - A urbanização Fascista e os Trabalhadores, Atlãntida Editora, Coimbra (1974), págs, 20 e 21. 63


Poder-se-ia pensar, porém, que tais contestações e críticas fossem exclusivamente fruto dos momentos mais confusos e exaltados da «revolução» e com eles se acabassem. Tal não se verificou, pois, uma vez «acalmados os ânimos», continuou a ser frequente ler «ataques» nos jornais, de âmbito local e nacional, ao plano e ao urbanista. Tal leitura deixou perceber que o plano e o seu autor eram os únicos responsáveis por todos os «males» da cidade. Sindicâncias foram superiormente ordenadas. O urbanista a tudo sobreviveu. Seria importante, para a história do planeamento em Portugal, dissecar rigorosamente todo este processo e aclarar os motivos que levaram as pessoas a dizer e contradizer. Tal porém, não é o objectivo deste trabalho. É apenas o de analisar o Plano de Coimbra (1974) que dizem que Coimbra não tem.

2.

HISTORIAL

DO PLANO

O estudo do Plano de Coimbra 1974 começou com a elaboração do Plano Concelhio de 1970. De facto, embora inexistente como figura legal, foi entregue em 20 de Dezembro de 1970 o «Plano de Urbanização de Coimbra 1970, Ordenamento do Concelho», elaborado conjuntamente pelo Gabinete de Urbanização da Câmara e pela equipa do urbanista consultor. Previsto, para ser totalmente executado nos Serviços Técnicos Camarários acabou, por dificuldades de pessoal e prazo, por por ser concluído pela equipa do urbanista consultor. Cobrou este, de honorários, 300 contos. Foi estudado em sequência do Plano Regulador de Coimbra, de autoria do Prof. Eng. o Almeida Garrett, que, «aprovado por despacho ministerial de 17 de Fevereiro de 1964, começava a revelar-se desactualizado» (2). A sua elaboração foi acompanhada, por despacho ministerial em resposta à solicitação da Câmara proposta pelo urbanista,

(2) Parecer de revisão n.v 17. Plano Geral de Urbanização do Concelho de Coimbra, pág. 1.

64


pelo Inspector Superior de Obras Públicas, arquitecto Inácio Peres Femandes, relator do Conselho Superior de Obras Públicas, coadjuvado pelo arquitecto Vasco Geraldes Cardoso e pelo Engenheiro José de Matos Cardoso da Direcção Geral dos Serviços de Urbanização. «Por intermédio destes técnicos manteve a Direcção Geral um contacto permanente com o urbanista, quer no próprio «atelier», em Lisboa, quer na Câmara Municipal de Coimbra onde o trabalho esteve exposto e patente ao público» (3). Enviado à Direcção Geral dos Serviços de Urbanização foi objecto do Parecer de Revisão n.> 17 de 23 de Junho de 1972 elaborado pela Comissão de Revisão constituído pelo arquitecto Luis Xavier e pelo Engenheiro Matos Cardoso. Tal parecer concluiu que «o trabalho assenta em bases sólidas de inquérito e traduz, por suas linhas mestras, todo um contexto de normas e directrizes ajustadas à realidade. Como consequência, uma vez completado, de acordo com o Dec. Lei n.v 560/71 e Decreto Lei n.O561/71,com os elementos exigidos por esse diploma legislativo, julga-se merecedor de aprovação como ponto base para os estudos complementares (planos parciais de urbanização e planos de pormenor) que terão de seguir-se para lhe conferir a necessária objectividade» (4). Enviado, conjuntamente com este parecer e os das outras entidades oficiais(5) ao Conselho Superior de Obras Públicas foi objecto do Parecer n.v 3908 de 27 de Fevereiro de 1973tendo sido relatores o Engenheiro Inspector Geral Felix do Amaro e o Engenheiro Inspector Superior Barbosa Perdigão que concluía que o plano «constitui um trabalho digno do maior apreço e merece aprovação tanto para prosseguimento dos estudos como

(3) Idem, pág, 1 e 2. (4) Idem, pág. 37. (5) Direcção Geral das Construções Escolares, Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos, Direcção Geral dos Serviços Industriais, Direcção Geral das Construções Hospitalares, Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Junta Autónoma das Estradas e Direcção Geral dos Serviços Agrícolas.

65 5


<

para orientar desde já a utilização do território do concelho, uma vez tidas em conta as observações formuladas» (6). Este parecer foi homologado a 18 de Julho de 1973 pelo Secretário de Estado de Urbanismo e Habitação Luis Nogueira de Brito, «salvo no que respeita à caracterização do Plano que, não se integrando em qualquer dos esquemas definidos no Dec, Lei n.v 560/71 de 17 de Setembro, vai aprovado, nos termos propostos pelo Conselho, como elemento base de orientação para ser utilizado pela Câmara Municipal na revisão do Plano Geral de Urbanização de Coimbra, bem como na elaboração de quaisquer outros planos que venham a mostrar-se necessários» (7). O Secretário de Estado não homologou, portanto, o parecer do CSOP aprovando o plano no sentido de «orientar desde já a utilização do território concelhio». De facto a legislação urbanística então em vigor não previa a elaboração de planos de escalão concelhio e o Secretário de Estado, como jurista, não podia aceitar a aprovação efectiva dum plano deste escalão. Importa referir que os planos de escalão concelhio apenas viriam a ficar consagrados na lei depois de 25 de Abril de 1974, com as Leis n.v 79/77, Atribuições das Autarquias e Competências dos respectivos orgãos e Lei 208/82, Plano Director Municipal. Por outro lado, e apesar de legalmente inexistentes, não foi o Plano de Coimbra o primeiro plano concelhio a ser elaborado pelo urbanista; Antes dele foram elaborados, entre outros, os planos concelhios de Figueiró dos Vinhos, 1969, Silves e Elvas. Sendo hoje evidente a necessidade da elaboração de Planos Directores Municipais que definam as linhas mestras de desenvolvimento dos concelhos e portanto dos seus aglomerados, nem sempre essa evidência foi patente. Foi uma longa luta travada na discussão teórica e na prática profissional dos urbanistas mais responsáveis que conduziu a

(6) Parecer n.O 3908 do CSOP sobre o Plano de Urbanização bra 1979. Ordenamento do Concelho, pág. 95. (7) Idem, pág. 1.

66

de Coim-


essa evidência. Apesar disso as leis urbanísticas de 1971 não consagraram essa figura. Foi preciso uma revolução. Ainda como estudos prévios indispensáveis à elaboração do plano de urbanização da cidade importa referir dois trabalhos de investigação relacionados com o enquadramento de Coimbra e levadas a efeito a pedido da Câmara Municipal (também por proposta do urbanista). Trata-se, no primeiro caso, dos estudos de enquadramento da cidade de Coimbra como polo da Região Centro e suas potencialidades de desenvolvimento, elaborado pelo Centro de Estudos de Planeamento do Secretariado Técnico de Planeamento, dependente da Presidência do Conselho (8) e, no segundo caso, do estudo do limite urbano da cidade e sua relação com o povoamento envolvente, elaborado pelo Centro de Estudos de Urbanismo e Habitação Engenheiro Duarte Pacheco (9). Embora estes trabalhos tenham sido publicados posteriormente à conclusão do Plano, o seu conteúdo «foi tido na devida conta, mercê dos estreitos contactos mantidos com os referidos Centros de Estudo» (10). O Plano Geral de Urbanização de Coimbra, Plano de Coimbra 1974 elaborado praticamente na sua totalidade nos Serviços Técnicos da Câmara (11), foi apresentado à população em 1975. Foi sujeito a discussão pública (12) e sofreu alterações até 1976, ano em que foi enviado à Direcção Geral de Planeamento Urbanístico para apreciação. Entregue no início de 1971 à Direcção Geral dos Serviços de Urbanização para apreciação o Plano Concelhio viria a ser aprovado com condicionantes a 18 de Julho de 1973 com o despacho do Secretário de Estado. Portanto, e apesar do acom(8) CEP - Enquadramento de Coimbra na Região. (9) CEHUDP - Concelho de Coimbra, estudo preliminar para o ordenamento, CEHUDP, DGSU, MOP, sem data. (10) Obra citada 6, pág. 77. (11) O Gabinete de Urbanização foi reforçado por vezes com 2 ou 3 técnicos da equipa de Lisboa. (12) Em reunião de 30 de Julho de 1975 a Comissão Administrativa da Câmara deliberou por 'unanimidade, que o Plano fosse exposto para conhecimento e debate público.

67


panhamento da sua elaboração, o Plano Concelhio levou dois anos e meio a ser apreciado. Em 1979, não estando ainda apreciado o Plano da Cidade, foi elaborado e enviado à DGPU uma «proposta de alteração» com base na Lei n.v 794/76 e designada de «Medidas Preventivas» no sentido de obter cobertura legal para implementação do plano enquanto se aguardava a sua aprovação superior. Tal não foi autorizado, e estas «Medidas Preventivas», foram apenas consideradas na elaboração do parecer pela Comissão de Revisão. A Comissão de Revisão, constituída pelos arquitectos Luis Xavier, Jaime Dias e João Marta, considerando que «o Plano Geral de Urbanização de Coimbra (1974) constitui um trabalho de uma maneira geral, bem desenvolvido embora, em alguns aspectos carecendo de melhores esclarecimento e concretização ... (l3) propõe que «enquanto não for aprovado o plano, seja aceite a utilização dos índices indicados no Parecer de Revisão» e recomenda «que a Câmara Municipal promova com urgência a correcção e completamente dos elementos em falta, afim de se poder formalizar a aprovação do Plano Geral de Urbanização de Coimbra nos termos legais em vigor» (14). Este parecer mereceu a concordância do Secretário de Estado de Habitação e Urbanismo por despacho de 28 de Dezembro de 1981 (15). Durou este processo sete anos. Ou seja, no total, já que o plano da cidade é uma consequência do plano concelhio, nove anos e meio. Neste momento estão em curso os estudos de revisão dos Planos 70 e 74.

(13) Parecer da Comissão de Revisão sobre o Plano Geral de Urbanização de Coimbra, sem data, pág. 73. (14) Idem pág. 76. (15) Ofício 205/DSEU dirigido à Câmara Municipal de Coimbra pela DGPU.

68


3. ELEMENTOS

CONSTITUINTES

DO PLANO

O plano de Coimbra 1974 foi apresentado num único volume contendo as peças escritas e as peças desenhadas. As peças escritas contém 9 capítulos. O segundo, Constituição do Plano e sua Efectividade, sintetiza a organização do plano afirmando que assim se fez «para satisfação do Dec. Lei n.v 560/71» (16). Podem considerar-se estruturadas em quatro partes fundamentais: - elementos de carácter geral (capítulos 0,1 e 2); - análise e diagnóstico da situação (capítulos 3 e 4); - descrição e justificação da solução proposta (capítulo 5); - aspectos de gestão e implementação do plano (capítulos 6, 7 e 8, sendo este o Regulamento). As peças desenhadas, no total de 49, foram apresentadas em dois conjuntos: - um con~unto relativo à fase de inquérito, constituído -por 34 peças à escala 1/10.000 (com excepção da peça 9a, «Protecção a imóveis classificados» que foi desenhada à escala 1/5.000); - outro conjunto, de 15 peças, relativo à fase de proposta. Este segundo grupo, que constitui o plano no seu aspecto formal, pode por sua vez considerar-se integrado por três importantes sub-conjuntos: - o primeiro, inclui 5 peças à escala 1/10.000, relativas à Potencialidade dos Espaços (34), Estruturas (35), Sistema Viário e de Circulação (36 e 37), Património Monumental (38) e Zonas Verdes (39). Cada peça faz ressaltar, portanto, um aspecto particular importante a considerar no Plano; - o segundo é constituído pela Planta de Síntese desdobrada em oito folhas. Esta peça é a mais (16) C. M. C. j OUjGU - Plano de Coimbra 1974, pág, 6.

69


importante das peças exigidas pelo referido Dec. Lei. Foi elaborada à escala 1/10.000 para o perímetro urbano da cidade, 1/25.000 para a Zona Rural de Protecção e 1/5.000 para a grande malha central da área urbana; - finalmente o terceiro subconjunto é constituído por uma única e importante peça, a Planta de Gestão. 4. CONCEPÇÃO DE PLANEAMENTO ZAÇÃO URBANA

E DE ORGANI-

O Plano não inclui um capítulo exclusivamente dedicado às concepções urbanísticas do autor. Contudo a sua leitura mais atenta permite identificar as principais ideias referentes, quer ao conceito de planeamento quer de plano. 4.1 -

CONCEITO

DE PLANEAMENTO

Assim, no que respeita a concepções de planeamento podem apontar-se as seguintes: - integração de espaços desde o nível local ao regional e nacional; - actividade contínua a ser conduzida por equipa permanente que inclui a própria administração (integração do tempo); - actividade participada pela população; - actividade de gestão das iniciativas privadas e públicas; - comando do desenvolvimento urbanístico da cidade através da iniciativa pública. De facto, e no que diz respeito à primeira concepção apontada, os estudos concelhio e de enquadramento regional anteriormente referidos evidenciam esta preocupação. É verdade que o Plano De Grõer afíora ligeiramente o nível sub-regional ao tratar das aldeias satélites e das ligações de Coimbra ao exterior, 70


tal como, aliás, o Plano Almeida Garrett. Porém, em nenhum dos casos foi dado tratamento condigno à inserção da cidade no espaço que organiza. Esta preocupação é tanto mais de realçar quanto é verdade que, conforme também foi referido, não havia cobertura legal para a elaboração de planos concelhios. De resto o próprio urbanista ao referir-se ao planeamento considera que se trata «duma actividade que não pode deixar de ser permanente e sem soluções de continuidade no espaço» (17). A segunda preocupação ressalta por um lado desta mesma opinião e por outro das propostas de reestruturação dos orgãos técnicos e de decisão camarários e intermunicipais. De facto o urbanista sugere a criação dum Gabinete de Urbanização Inter-Concelhio constituído por II Serviços e 12 técnicos superiores permanentes e um Conselho de Gestão presidido por um delegado da Direcção Geral da Administração Local (18). Propõe ainda a «organização imediata dum Gabinete de Urbanização para o concelho de Coimbra (forma embrionária do Gabinete Inter-Concelhio) ... » sob a égide do Conselho de Gestão e com a participação de representantes locais e das Juntas de Freguesia que «manteriam uma posição de participação na definição de políticas de desenvolvimento urbanístico», dotado de meios financeiros adequados (19). A concepção de planeamento como actividade de gestão das iniciativas privadas e públicas com o desenvolvimento urba-

nístico da cidade comandado

pela iniciativa pública ressalta

(17) CMCjSOUjGU. Plano de Urbanização de Coimbra 1970, ordenamento do Concelho, pág. 3. (18) Ob. cito 15, pág. 66, 67, 68 e 69. O Gabinete de Urbanização seria constituído pelos seguintes serviços: Informação e Controle, Estudos Complementares, Plano Geral de Enquadramento, Banco de Dados e Inquérito, Cartas, Fotografias e Topografia, Relações Exteriores, Paisagístico Urbano e Rural, Acompanhamento da Habitação, Banco de Terrenos, Concessão de Alvarás e Negociação de Acordos, Operacionais e de Intervenção. O Conselho de Gestão constaria além do presidente, de vogais delegados da Direcção Geral dos Serviços de Urbanização, da Comissão da Região Plano do Centro (ou da Junta Distrital) e das Autarquias (1 pessoa por cada 16.000 habitantes). (19) Idem, pág. 69.

71


por um lado das próprias conce-pções urbanísticas, adiante descritas, por outro das estruturas técnicas e de decisão propostas e finalmente pelas áreas de expropriação sistemática apontadas nos estudos (Ingote e Santa Clara além de «cinco soluções, não alternativas mas complementares das anteriores») (20). É esta uma concepção de planeamento radicalmente diferente da vigente entre nós à época. Embora alguns aspectos desta concepção já tivessem sido afiorados no Plano de 1970, foi certamente a revolução de Abril que criou condições para as tentar implementar. Afirmou o urbanista: «Em nosso entender, há que renovar os métodos de estudo e de apresentação dos planos de urbanização. Iremos tentar seguir uma fórmula simultaneamente dinâmica, estruturante e integrada na legislação vigente. Conta-se também, com a posição activa por parte da Câmara Municipal e da população em geral» (21). 4.2 -

CONCEITO

D E PLANO

E MODELOS

URBANÍSTICOS

Também no que diz respeito ao plano foi inovadora cepção do urbanista:

a con-

«o que está concluído é a apresentação gráfica do Plano 1974, que é um instantâneo do verdadeiro plano, pois este é um p1ano-processo que tem, além daquele, a dimensão tempo» (22). Portanto o plano constituindo o «out-put» do processo de planeamento em determinado momento, e com um carácter dinâmico e não estático. A concepção tradicional vigente concebia o plano como uma antevisão estática da cidade no horizonte previsto (23), - uma bonita «pintura» para «enfeitar» os gabinetes dos presidentes das câmaras, como se veio a verificar. Um outro aspecto da concepção do urbanista relativo ao plano é considerá-lo como mero instrumento de gestão: «entendo (20) (21) (22) (23) inglesa.

72

Ibidem, pág. 63. Ibidem, pág. l. Costa Lobo, na informação de apresentação do plano à Câmara. Designado «blue print», cópia ozalid, na terminologia da língua


que o planeamento deve ser participado e o plano, deve, assim, permitir gerir o espaço dando oportunidades a todos os indivíduos reduzindo a reacção com um factor distributivo da possibilidade de aproveitamento do solo. Prevalentes são, portanto, os indicadores de gestão» (24). Como instrumento de gestão o plano, foi concebido com três linhas mestras fundamentais: - definidor de aptidões do solo para os diferentes usos; - definidor das principais condicionantes e salvaguardadas a garantir a todo o custo (linhas de drenagem principais, vias e enfiamentos, património monumental, valores culturais e turísticos, etc.); - estruturante dos diferentes espaços através da definição de malhas e enfiamentos principais bem como da definição duma rede viária de interligação entre as malhas e entre a cidade e a região. Quanto aos aspectos relativos ao arranjo da área urbana o plano considerou três componentes: - as malhas como unidades urbanas básicas de organização da cidade e os sectores (sub-divisão das malhas) como «unidades para estudos urbanísticos de pormenor, índices e áreas de cedência» (25); - um modelo de 8 hectares orientador das acções de gestão e base de estruturação da ocupação das malhas; - um zonamento, radicalmente diferente, em termos das classes sociais, dos popostos nos planos De Gréier e Almeida Garrett. As malhas foram definidas pelos grandes enfiamentos existentes e propostos que atravessam a área urbana. «Têm uma circulação viária interna independente dessas mesmas grandes vias, além de ligações por meio de nós, nivelados ou não, numa

(24) De entrevista com o urbanista. (25) Ob. cito 16, pág. 35.

73


perspectiva de conveniente hierarquização do sistema viário» (26). Os sectores foram «adaptados à geografia física do terreno» Uma malha completa é a dimensão adequada para os estudos complementares de urbanização ou de enquadramento de eventuais loteamentos propostos sem prejuízo das relações de ordem geral mais ampla e de coordenação do equipamento de ordem superior» (27). A área urbana foi organizada em 7 malhas e 27 sectores. A grande malha central da área urbana, malha 1, é constituída por 9 sectores: Alta, Baixa, Montes Claros/Montarroio, Santa Cruz, Celas/Olivais, Tovim, Loios, Estádio e Combatentes. O modelo de 8 hectares «como esquema de equilíbrio para orientar as acções de gestão» (28) distribui a ocupação do espaço do modo seguinte: (dentro do perímetro urbano) - 1 ha - área líquida residencial (para 400 habitantes); - 0,5 ha - zona verde da unidade residencial; - 0,5 ha - equipamento de unidade residencial; - 1 ha - zonas de trabalho e respectivo enquadramento; - 0,5 ha - áreas centrais e comerciais; - 0,5 ha - zonas de recreio urbano; (fora do perímetro urbano) - 1 ha - grandes áreas verdes sub-urbanas; - 1 ha - reservas naturais e de interesse cultural; - 2 ha - zona agrícola (cerca de 500 m2 por habitante). Para justificar este modelo afirmou o urbanista: «... partimos duma densidade líquida média de 400 hab/ha por nos parecer a máxima admissível. Máxima para defesa dos interesses económicos da colectividade, dos proprietários de terrenos e dos empresários de construções e urbanizações, mas admissível quanto ao nível de conforto e demais condições (26) Idem. pág. 29. (27) Ibidem, pág. 83. (28) Ibidem, pág. 65.

74


desejáveis para as zonas residenciais a criar. Esta densidade média implica uma política de abandono de soluções extensivas com lotes individuais e moradias isoladas . ... Além das áreas residenciais líquidas, poderão encarar-se fora delas, mas dentro das unidades residenciais, as zonas verdes e de equipamento, constituindo, o total, a área bruta. Aqui encontraremos dh = 200 hab/ha e ih = 0,5. O perímetro urbano incluirá, ainda, as zonas de trabalho, as áreas centrais, as zonas de recreio. Finalmente encontraremos, no exterior dos perímetros urbanos, as grandes zonas verdes, sub-urbanas, as reservas naturais e de interesse cultural, as áreas agrícolas... Densidade global urbana, 100 bab/ha, no território considerado, 50 hab/ha» (29). No respeitante ao zonamento o plano considerou as zonas habitacionais, industriais, de equipamento, verdes e mistas. As zonas babitacionais são residenciais integradas. A zona exterior ao perímetro urbano foi designada de zona rural de protecção. A zona rural de protecção, que abrange todo o território concelhio, foi por sua vez subdividida nos quatro sectores seguintes: -«A - áreas interiores aos perímetros urbanos (...); - B - áreas de especial interesse agrícola, a defender doutras utilizações; -

C - áreas de mata a estabilizar; D - áreas fundamentalmente agrícolas e florestais; reservas para futuras expansões urbanas e grandes zonas verdes, protecção paisagísticas» (30).

5. OBJECTlVOS DO PLANO Os objectivos que o urbanista procurou alcançar com o seu plano aparecem expressamente definidos dos capítulos 1.0 e (29)

Ob. cito 17, pág. 118 e 120.

(30)

Ob. cito 16, pág. 78.

75


4.° do Plano 74 e 9.° do Plano 70. Não surgem como tendo sido enunciados pela Administração - posição coerente com o conceito de Planeamento anteriormente referida - mas sim propostos pelo urbanista e aceites por aquela (admitindo que tenha lido e analisado cuidadosamente os planos). Podem considerar-se dois grupos de objectivos: gerais e «operacionais» . O mais importante dos objectivos gerais que o urbanista considerou dever alcançar com o seu plano foi «contribuir para o bem comum (31), consciente embora de que «o planeamento urbanístico é uma condição necessária, mas não suficiente, para atingir os objectivos que as comunidades humanas aspiram atingir», concluindo que «uma boa arrumação, ou o seu planeamento, para pouco podem servir se outras condições paralelas não forem satisfeitas. Estão neste caso os aspectos económicos de produção e repartição de benefícios, as garantias de condições de subsistência e de trabalho, a organização social e a cobertura assistencial,a divulgaçãoda cultura, a eficáciada administração,...» Outros dois objectivos de carácter geral considerados, que aliás decorrem do anterior, podem sintetizar-se em «acelerar o crescimento da cidade em termos económicos» (32) e «fomentar e apoiar o desenvolvimento... sem prejuízo da qualidade paisagística e ambiental da cidade». Quanto a este aspecto opinou o urbanista: «Há que refrear os crescimentos «deslumbrantes» que, afinal, interessam só a muito poucos». Não se limitando a enunciar estes objectivos o autorrelembrou as acções propostas no plano para os atingir: - no que respeita aos aspectos socio-económicos,a operação da Expansão Programada, através da aplicação do Dec. Lei n.v 576/70, proposta já no Plano de 1970, e a levar a cabo com o auxílio e patrocínio do Fundo de Fomento da Habitação e o estabelecimento dum parque industrial e doutras zonas industriais com o auxílio e participação da Empresa Pública dos Parques Industriais;

(31) Idem, pág, 37. (32) Ibidem, pág. 3.

76


- no que respeita aos aspectos estético-culturais, o início da recuperação da antiga Baixa de Coimbra com a abertura da Via Central e a implementação do «plano verde» para a cidade. Outro objectivo geral expresso no plano foi «facilitar o desenvolvimento da cidade de Coimbra como polo regional, orientando a política de terrenos no sentido de garantir a disponibilidade de locais em tempo, lugar e condições úteis para a implementação de equipamento de interesse regional» (33). É evidente que não chega indicar objectivos e meios para os alcançar. Há que verificar se as propostas estão cornpatibilizadas com eles e é indispensável que a Administração esteja inteiessada em os implementar (daí a vantagem em que seja ela a defini-los). Não é, porém, esta a ocasião para dissecar tais problemas. Os objectivos, que o autor designou de «operacionais» foram os seguintes (34): ~ de organização da informação e dos estudos - Banco de Dados; - de enquadramento e retroacção em face do desenvolvimento e planeamento regional e nacional - funções da cidade; - salvaguarda de valores culturais e recursos económicos e ecológicos; - de determinação de capacidades e vocações; - de estruturação espacial, com alternativas e exploração de consequências e processos de avaliação - valores e custos sociais; - de definição dos processos e meios de gestão e participação - dinamização; - de resolução de problemas-chave e de especial valor estratégico.

(33)

Ob. cito 17, pág. 114.

(34)

Ob. cito 15, pág. 40.

77


Trata-se afinal do enunciado de aspectos da metodologia de planeamento seguida e critérios urbanísticos adoptados. Este enunciado, embora com outra forma, já tinha sido feito no Plano 1970 que concluia: «Estes objectivos implicam a aceitação da nova medida da cidade do futuro, que poderá ser a cidade de hoje, se nós quizermos» (35).

6.

BASES DO PLANO

São três as bases em que assentam as propostas do Plano de Coimbra 1974: delimitação da área urbana, população e potencialidades. 6.1 -

DELIMITAÇÃO

DA ÁREA URBANA

O Plano de 1974 apenas refere que «A escolha do perímetro urbano e ligações exógenas foram justificadas no Plano de Coimbra de 1970»(36). Também os estudos elaborados pelo CEP e pelo CEUHEDP (8,9) contribuiram para a delimitação da área urbana. Foram cinco os critérios utilizados: - população, mobilidade geográfica inter-distrital (CEP); - transferências da população freguesias do centro - freguesias da periferia (CEP); - movimentos pendulares diários (CEP); - áreas contíguas urbanizadas (CEUHEDP); - densidades por freguesia (CEP). A delimitação final proposta no Plano Concelhio fundamentou-se também nos cartogramas com a densidade populacional por quadrícula referente a 1969, nos edifícios construídos

78

(35)

Ob. cito 15, pág. 114 e 115.

(36)

Ob. cito 16, pág. 41.


entre 1960 e 1969 e tomou ainda em consideração os limites de freguesia e de áreas inundáveis. Concluiu: «São quase exclusivamente urbanas as freguesias de Almedina, S. Bartolomeu, Sé Nova e Santa Cruz. Também se estão a preencher e a adensar rapidamente as freguesias de Santo António dos Olivais, Santa Clara, São Martinho do Bispo e Eiras. São estas freguesias de incluir, indiscutivelmente no perímetro urbano, como se fez. Também se inclui parte da freguesia de S. Paulo de Frades, geograficamente integrada no conjunto das freguesias de Santa Cruz, dos Olivais e Eiras. No sentido poente, na margem esquerda do rio Mondego, parece possível incluir, no perímetro urbano, Ribeira de Frades e parte de Taveiro (além de uma pequena área de Antanhol, para coerência do perímetro). Esta inclusão deve-se ao seu importante crescimento» (37). Foi esta, portanto, a área urbana considerada. O autor tem, contudo, consciência da transitoridade desta delimitação quando afirma: «Na sequência dos estudos e numa próxima reconsideração do Plano de Coimbra à escala 1/10.000 é de ponderar a hipótese de alargar a Ceira o seu perímetro, tendo em conta a vontade manifestada pela sua Junta de Freguesia em reunião de Outubro de 1974»(38). 6.2 -

POPULAÇÃO

O Plano 1974 não contém um capítulo relativo aos estudos popu1acionais. O mesmo se verifica no Plano concelhio. É contudo neste que se podem descortinar alguns elementos relativos à previsão da população. De facto lê-se, no sub-capítulo que trata dos aspectos económicos: «Aceitando um crescimento médio de quase 3 % ao ano, nos próximos 10 anos, para a população de Coimbra, que estimamos actualmente em cerca de 75.000 habitantes, resultaria

(37) (38)

Ob. cito 17, pág, 44. Ob. cito 16, pág, 43.

79


um aumento populacional de cerca de 2000 habitantes por ano, aproximadamente 500 fogos» (39). Lê-se, mais à frente: «Faz-se notar que a previsão de crescimento demográfico da cidade de 30 % por década pressupõe a conjugação duma política central, para fomentar a constituição dum polo regional e duma política local, para lhe permitir o desenvolvimento urbanístico harmónico e evitar a especulação ou outras situações entravantes do processo sócio-económico. Neste ritmo, passaria a cidade dos seus 75.000 habitantes actuais para 95.000 em 1980, 120.000 em 1990, 155.000 em 2000 e 200.000 em 2010. Numa hipótese mínima, crescimento de 20 % por década, seriam atingidos 130.000 habitantes no ano 2000 e 155.000 no ano 2010 (dez anos de atraso, nessa altura, em relação do esquema dos 30%)>>(40). QUADRO

EVOLUÇÃO Anos

Concelho

1820 1930 1940

62478 77439 85702

1950 1955

98027

1960 1970 1981

106404 114586 147173

----

--

POPULACIONAL De Grõer

Cidade 30010 39647 41766

I

DE

COIMBRA Almeida Garrett

Costa Lobo

50000

48858 50.000 52509 72142* 93631*

75.000 95.000

H2=100.000

1990

H1=100.000

--

2000 2010

1

120.000

120.000 H1=155.000 H2=130.oo0

I

I

I Hl

=200.000 H2=155.0oo

* inclui as Freguesias de Eiras e S. Martinho do Bispo; A hipótese H1 de Costa Lobo prevê um crescimento de 30 % a década; a H2 20 %. A hipótese H2 de De Grõer deve-se a uma redução no Horizonte do Plano de 50 para 30 anos. (39)

(40)

80

Ob. cito 17, pág. 120. Idem, pág. 124.


Foram estes, supõe-se, os pressupostos populacionais do Plano. Importa talvez analisar sumariamente o que tem sido a evolução populacional da cidade de Coimbra e comparar com as propostas dos urbanistas. Tal se encontra sintetizado no Quadro 1. 6.3 -

POTENCIALIDADES

A terceira base em que assentam as propostas do Plano é designada de Potencialidades. Trata-se muito simplesmente da classificação do espaço nas suas características de aptidão para o uso urbano e do cálculo do quantitativo populacional que é possível instalar nos designados «espaços potenciais». Lê-se no plano de 1974: «Analisando a área em estudo damo-nos conta de dois grandes espaços potenciais. Um, incluindo toda a zona a Norte do Vale de Coselhas e o outro, a extensa área desde Santà Clara a Taveiro» (41). Foram considerados espaços «non aedificandi», ou seja não potenciais, os ocupados pelas linhas de água mais acentuadas e todas as encostas voltadas a Norte e aquelas cujo declive fosse superior a 30 %. Não se tiveram em conta, nestas considerações, «a área da cidade considerada antiga, visto já não dispor de espaços livres, nem as zonas que têm já projectado o respectivo plano de ocupação - Santa Clara, Tovins, Vale das Flores, Arregaça e Norton de Matos, Casa Branca e Quinta da Portela» (42). No respeitante aos quantitativos populacionais refere o plano concelhio: «No cartograma n. o 24 procurou introduzir-se uma noção quantitativa das potencialidades de povoamento do concelho, independentemente dos valores de evolução previstos. Assim, com densidades globais de cerca de 50 habjha em cada malha, e possível antever a formação de unidades urbanàs com 50.000 e 100.000 habitantes, atingindo cerca de 300.000 habi-

(41) Ob. cito 16, pág. 30. (42) Idem, pág. 31.

81 6


tantes praticamente no perímetro actual da cidade e mais de meio milhão do perímetro mais amplo assinalado no mesmo .cartograma» (43). A Planta de Estrutura elaborada para o Plano 1974 prevê, para a área urbana, um valor máximo de capacidade de 245.000 habitantes distribuídos do modo seguinte: Santa Clara

60.000 hab.

São Martinho - Taveiro

55.000 hab.

Arregaça - Pinhal de Marrocos

35.000 hab.

Zona Central

65.000 hab.

Ingote

30.000 hab. SOMA

245.000 hab.

Tendo, portanto, uma capacidade potencial disponível de 245.000 habitantes admitiu-se que, na hipótese mais optimista, a população da cidade atingiria, no ano 2010 (horizonte de 40 anos) o total de 200.000 habitantes. A implementar-se o modelo dos 8 hectares a cidade não estaria, nessa data, saturada.

7. PROPOSTAS 7.1":"'-

ESTRUTURA

O cartograma n. o 35,' Estrutura, sintetiza a organização do espaço proposto no plano. Por um lado são definidas as afectações de uso dos espaços (área central e futuro eixo, expansões prioritárias e outras expansões e áreas industriais principais) e por outro a rede viária e ferroviária estruturante dele (auto-estrada, principais rodovias exteriores às malhas e as ferrovias e respectivos centros de coordenação de transportes).

(43)

82

Ob. cito 17, pág. 110 e 111.


7.2 ---, CIRCULAÇÃO

E TRÁFEGO

Os problemas 'de circulação e tráfego aparecem tratados dum modo global que inclui as infraestruturas viárias, ferroviárias, estacionamentos e centros de coordenação de transportes, sugestões à circulação de transportes colectivos, medidas de controlo de estacionamento e políticas de preços, com o objectivo de evitar a congestão da Baixa. 7.2.1 -

Rede viária

No tocante à rede viana o plano considerou o possível itinerário da futura Auto-Estrada do Norte, o reticulado proposto para o concelho e a necessidade de prever' um sistema viário hierarquizado. Assim na margem direita do Mondego «onde os problemas são mais difíceis» o plano previu quatro vias principais: a Circular Externa, a Marginal ao Mondego, a Circular Interna e a Avenida da Lousã. A Circular Externa contorna a cidade por Nascente e Norte (Vale de Coselhas) e destina-se a facilitar o escoamento do tráfego procedente das Beiras com destino ao Norte do País. A Circular Interna é uma duplicação da Externa na parte Norte e que é necessária «dada a diferença de nível existente» (44)~ A Marginal ao Mondego e a Avenida da Lousã facilitam o acesso ao centro. A Marginal ao Mondego é uma via paisagística e a Avenida da Lousã, que separa a grande malha central da malha 4 é reforçada pelas ruas do Brasil e da Arregaça. Ainda na margem direita do Mondego o Plano apontou outras vias «que deverão ser defendidas e beneficiadas, evitando grandes aproveitamentos marginais, problemas de cargas e descargas e dificuldades de estacionamento» (45). Trata-se dos eixos Via Central-Avenida Sá da Bandeira, Avenida Lourenço Almeida Azevedo-Olivais, Rua Alexandre Herculano, Alameda

(44) Ob. cito 16, pág. 52. (45) Idem.

83


do Jardim Botânico e Avenida Dias da Silva, Ruas de Aveiro e Nicolau Chanterene e também das ruas dos Combatentes, Cidral, Loios, Bissaia Barreto e Celas-Coselhas, Para a saída Norte o plano propôs uma variante à ENl seguindo pela Estrada de Eiras. Na margem esquerda as vias principais consideradas foram a Avenida de Bencanta e a Circular Sul que facilitam o escoamento do tráfego proveniente de Oeste e a variante à ENl para o tráfego proveniente do Sul. Todo este esquema assentou na construção da ponte açude e respectivos nós do Almegue e Coselhas e dum anel constituído por esta, pela de Santa Clara e duas vias de ligação marginando o Mondego. Importa ainda referir a opinião do autor quanto ao problema da auto-estrada: «consideramos de rever a urgência do traçado da auto-estrada em Coimbra, eventualmente concentrando o investimento na variante à ENl de Antanhol ao Choupal, Nova Ponte sobre o Mondcgo e variante ao ramo Norte da ENl. Este dispositivo incluiria os nós do Almegue e de Coselhas e os acessos ao Centro de Coordenação de Transportes. Esta obra, feita com o necessário desafogo, permitiria, eventualmente, protelar por alguns anos a realização da auto"estrada na zona de Coimbra. Em qualquer caso, o dispositivo proposto é indispensável para o funcionamento correcto da cidade» (46). 7.2.2 -

Rede ferroviária

Relativamente à rede ferroviária é difícil descortinar no texto as propostas do plano. Parece contudo razoável concluir-se que assentam na transformação do Ramal de Coimbra e do troço da Linha da Lousã entre a Estação Nova e a Portela de modo a permitirem a circulação dum «eléctrico rápido». Na Portela localizar-se-ia a estação terminal da Linha da Lousã e a cidade ficaria liberta das pesadas composições ferro-

(46) Idem, pág. 51.

84


o tema

vianas.

será retomado

no sub-capítulo

dos transportes

colectivos. 7.2.3 -

Parques de estacionamento

o

plano previu parques de estacionamento interiores à malha central e de periferia, estes dissuasores da penetração no Centro. Do primeiro tipo foram previstos 6 parques sob o futuro Centro Cívico: Estação Nova, Via Central, Adro de Santa Justa, Arnado e Av. Fernão de Magalhães/Auto Industrial. Foram previstos 12 parques dissuasores localizados nos acessos à Área Central: -

2 do lado Norte, junto ao Centro de Coordenação de Transportes da Estação Velha e no nó de Coselhas;

-

3 do lado Sul, S. José, passagem e Sul do Parque da cidade;

-

4 na parte Alta da cidade, evitando o acesso ao centro da Baixa, sob o Mercado, sob a Av. Sá da Bandeira (Poente) sob o actual Campo de Santa Cruz e na Rua de Tomar (terrenos da actual Penitenciária);

-

3 na margem esquerda, variante da ENl, Liceu D. Duartej Convento de Santa Clara a Velha e Estádio Universitário/ Hotel.

7.2.4 -

superior da Arregaça

Centros de Coordenação de Transporte

O Plano previu 6 centros de Coordenação de Transportes localizados na Estação Velha, S. José, Arregaça, Vale da Quinta Agrícola, Adémia e Portela (47). 7.2.5 -

Transportescolectivos

Também no que diz respeito ao problema de transportes colectivos de massa se podem encontrar na memória descritiva propostas relativas a circulação e políticas.

(47)

Ob. cito 13, pág. 30 e ob. cito 17, cartograma

35.

85


7.2.5.1 ,..,--Circulação ferroviária No tocante à circulação pela rede nacional dos Caminhos de Ferro o plano sugere o estabelecimento duma ligação pela Linha do Norte entre Taveiro e Adémia. Diz o autor: «seria importante prever, a longo prazo, a possibilidade de estabelecer uma circulação duplicando a linha de Caminho de Ferro, entre Taveiro e Adérnia com a hipótese de fechar a circulação em torno dos campos do Mondego» (48). Sugere também a transformação, como se referiu, da linha dos Caminhos de Ferro desde a Estação Velha à Portela de molde a poder aí funcionar um «eléctrico rápido» (Metro de Coimbra) com paragens intermediárias no Amado, Estação Nova, Parque, Ladeira do Baptista, Arregaça, S. José e Casa Branca. 7.2.5.2 -

Circulação rodoviária

No tocante à circulação rodoviária o plano distinguiu carreiras urbanas e sub-urbanas. As principais carreiras urbanas sugeridas foram: -

do Choupal a S. José, passando pelo Centro;

=-Centro, Av.- Sá da Bandeira e contorno do Parque de Sta. Cruz; -

Volta da Guarda

Inglesa atravessando

as duas pontes.

A frequência dos transportes colectivos nestas carreiras, refere o autor, «deveriam ser tais que levassem naturalmente os utentes do Centro a não conduzir para lá o seu transporte privado». Ainda quanto a políticas de circulação lê-se a seguir: «0 sistema, associado a uma política de preços de estacionamento e de proibições de ocupação da via pública na Baixa, teria a elasticidade suficiente para se ir adaptando às circunstâncias e às fases de desenvolvimento da cidade» (49).

Ob. cito lb, pág. 53. (49) Idem, pág. 54.

(48)

86


Verifica-seassim que as soluções e políticas apontadas assentam num reforço dos transportes colectivos visando evitar a congestão da Baixa. Quanto às ligações sub-urbanas o plano, tanto quanto é possível extrair do texto (50), aponta as seguintes: - para Leste, Penacova; - para Sul, Condeixa e Conimbriga, Cernache, Castelo Viegas e Ceira; - para Poente, Montemor o Velho, Campos do Mondego, Figueira da Foz; - para Norte, Bairrada, Curia, Luso-Buçaco. Trata-se, ao que se supõe, de circuitos sub-urbanos de lazer que complementam os «caminhos de peões, espaços verdes e recintos de recreio e desporto» previstos no plano. 7.3 -

PLANO

VERDE

Uma das propostas mais importantes do Plano foi a que ficou conhecida por «Plano Verde». Tratou-se afinal de definir uma mancha verde da cidade com três objectivos fundamentais: recreio e protecção paisagística, protecção do solo e valorização estético-cultural da cidade. Houve a preocupação de interligar o sistema de zonas verdes, e o autor realçou o interesse do «Anel Verde Central que, a realizar-se, seria uma solução do maior interesse para a qualidade da cidade e sua área central» (51). Entre as propostas do Plano Verde vale a pena citar: -ligação Rio;

do Jardim Botânico ao Parque da Cidade e ao

- aquisição de sítios ao longo do Mondego, para montante, nomeadamente na margem direita e com acesso possível (50) descritiva colectivos (51)

Neste caso, como aliás noutros, é difícil interpretar a memória do plano. Pode ler-se «também se poderiam facilitar os acessos para ... » Idem, pág, 54. Idem, pág. 50.

87


da estrada para Penacova, pequenos espaços onde se localizariam, à medida da procura, locais de recreio, de repouso, de serviços e de convívio... » (52). - idêntica aquisição de sítios «para jusante, na margem esquerda e cabeceiras dos Campos do Mondego, espaços amplos, nomeadamente para os estabelecimentos de parques de campismo, ... ». Integrada no Plano verde pode considerar-se a proposta da construção duma ponte de peões sobre o Mondego, ligando Santa Clara e Estádio Universitário ao Centro Cívico (53). 7.4 -

ÁREAS INDUSTRIAIS

No tocante aos espaços reservados para a indústria refere o plano: «Quanto a áreas industriais, além das que se estendem para Norte, prevê-se a localização de importantes zonas industriais para a expansão Oeste. Para Sul, também algumas áreas ficam apontadas para esse fim. Dum modo geral, fica a possibilidade e recomendação de incluir pequena indústria e serviços em todas as malhas da cidade, ressalvados os incómodos para as áreas habitacionais e garantido o bom funcionamento dos tecidos» (54). 7.5 -

SÍNTESE E REGULAMENTO

A peça desenhada que formalmente apresentou o Plano foi a Planta de Síntese que, como se referiu, foi desdobrada em oito folhas. Sintetiza, como o nome indica, todas as propostas relativas aos usos do espaço e sua articulação. Cada folha representa uma malha e identifica as áreas preferencialmente aptas a habitação, equipamento, indústria e verdes bem como a respectiva rede viária interna estruturante. (52) Idem, pág. 5l. (53) Idem, pág. 53. (54) Idem, pág. 43.

88


o último capítulo da memória descritiva foi constituída pelo «Regulamento do Plano de Coimbra 1974». Foi organizado em três partes, Caderno geral, Normas de protecção aos valores materiais e culturais e Gestão do controle urbanístico. Inclui, na parte final quadros de síntese relativos aos índices aplicáveis a loteamentos e construções em cada malha e sector, bem como notas relativas a áreas e outras observações. É face aos objectivos que se pode avaliar a coerência dum plano (incluindo o regulamento), e é face ao regulamento que se pode ajuizar do rigor da sua implementação. Também não é este o momento para tratar destas importantes questões. 8. IMPLEMENTAÇÃO 8.1 -

os

PROBLEMAS

DO PLANO

DA GESTÃO

Tratando-se de um plano classificado «de gestão» seria natural que contivesse, como contém, um capítulo sobre esta matéria. De facto o capítulo 6 debruça-se sobre as medidas de gestão urbanística entre as quais se contam o modelo dos 8 hectares e a reestruturação dos órgãos técnicos e de decisão anteriormente citados, pontos de partida e meios para garantia de uma equilibrada gestão. Os dois aspectos fundamentais em que o urbanista fez assentar as suas propostas de gestão foram o «controlo de expansão urbanas promovidas pela iniciativa privada» e o papel desempenhado pelas «iniciativas públicas». Para a iniciativa pública reservou um papel preponderante considerando-a como fundamental para controlar .a privada através da existência de «expansões planeadas e promovidas pelo município, empresa pública para o efeito criada ou sociedades mistas». Sabedor de que um dos aspectos fundamentais de controlo é o da propriedade do solo o urbanista recomendou que a Câmara preparasse as estratégias adequadas no sentido de ser garantida a disponibilidade de terrenos «nomeadamente com o recurso generalizado à associação com os proprietários das 89


zonas em causa ou, em alternativa, a' . expropriação sistemática» (55)~ Não se .limitando às recomendações o urbanista propôs duas áreas para expropriação sistemática, Ingote e Santa Clara alémde outras cinco «não alternativas mas complementares das anteriores: Vale das Flores e Quinta da Portela, Quinta da Várzea (Lages), Vale dos Tovins, Casas Novas e Taveiro, concluindo: «As várias hipóteses atrás expostas permitirão por sua vez uma panóplia de soluções alternantes,atacando uma ou várias frentes ao mesmo tempo, graduando prioridades e fazendo ein cada área pequenas operações de expropriação sistemática, .de uma forma progressiva ou não» (56). Para expansão da zona industrial o plano propôs a expropriação da área Loreto-Pedrulha. 8.2 -

FASEAMENTO

E FINANCIAMENTO

o Plano inclui ainda um capítulo relativo ao faseamento e financiamento da sua implementação. Foram 14 as operações e obras urbanas que o urbanista considerou mais urgentes, à cabeça das quais apontou a «Aquisição de 100 ha na área de expropriação sistemática, mais 50 % noutros lados, para faixas de. protecção. paisagística, equipamento e reconversão de zonas» (57). Quanto ao orçamento o plano apenas apresentou uma listagem genérica, embora sistematizada, das operações urbanísticas sugerindo que a partir dela se estabelecessem as respectivas estimativas de custo. No tocante ao financiamento o' urbanista sugeriu apenas que «As verbas não cobertas pela Câmara Municipal de Coimbra e pelo Estado deveriam obter-se por derramas junto à população, de forma equilibrada» (58).

.(55) (56) . (57) (58)

90

Idem, ~Idem, Idem, Idem,

pág. 56. pág. 63 e 64. pág.72. pág. 76.


9.. RECLAMAÇÕES,

SUGESTÕES

E CRÍTICAS

Importa, para concluir esta análise sumária do Plano de Coimbra 1974, referir as principais sugestões e críticas que lhe foram feitas. A parte Ill do parecer da Comissão de Revisão (13) é, neste aspecto, de uma importância fundamental. De facto aí contém sintetizados os pareceres das diferentes entidades oficiais que foi necessário ouvir bem como as reclamações da população. Foram consultados 13 organismos oficiais (59) dos quais apenas a Junta Autônoma das Estradas não respondeu. Os pareceres elaborados referem, em geral, considerações e recomendações de pormenor: - «O Convento das Carmelitas não está classificado como Monumento nem sequer imóvel de Interesse Público» (DGEMN) (60); - «Em relação a zonas industriais para Taveiro, as 'Opções exigem cuidados de reflexão, dado encontrar-se em grande parte em terrenos de boa aptidão agrícola...» (DGSI) (61); - «Aponta o problema da escolha da localização da Estação Central de Camionagem de Coimbra ... » (DGTT) (62); E por aí adiante. Quanto às reclamações da população não as houve por escrito. Contudo o Gabinete de Urbanização promoveu algumas reuniões com Comissões de Moradores, técnicos da cidade e (59) Câmara Municipal de Coimbra, Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, Direcção Geral das Construções Escolares, Direcção Geral dos Serviços Industriais (actual DGQ) Direcção Geral dos Transportes Terrestres, Serviços de Reconhecimento e Ordenamento Agrário (actual DGHEA), Direcção Geral do Património Cultural (actual IPPC), Direcção Geral dos Serviços Eléctricos (actual DGE), Direcção Geral do Saneamento. Básico, Direcção Geral de Turismo, Direcção Geral das Construções Hospitalares e Junta Autónoma das Estradas. Ob. cito 13, pág. 39. (60) Idem, pág. 40. (61) Idem, pág. 42. (62) Idem, pág. 43.

91


serviços públicos em geral das quais ressaltaram os seguintes pontos fundamentais: - «Apoio generalizado ao Plano Verde da Cidade ... » - «Crítica à política que tem possibilitado ferir valores e, nomeadamente às ocupações que vem sendo efectuadas na margem esquerda (instalações dos Serviços Municipalizados, localização do hotel no Almegue, etc.) ... » - «Comentários contrariando os índices (há quem os considere baixos e quem não admita os seus aumentos)» - Das intervenções dos técnicos da cidade retira-se que pretenderiam um plano mais concretizado na definição das ocupações que terão assim de ter rapidamente contrapartida em Planos de Pormenor para que sejam obtidos dados concretos. .- Registam-se também opiniões controversas ácerca do lançamento da Avenida Central (63). A questão dos índices e a «política que tem possibilitado ferir valores» são, de facto, os dois aspectos que continuam a levantar mais acesas polémicas.. Quanto aos índices podem alinhar-se quatro posições principais: - são demasiado rígidos; . - não é possível definir ocupações por números devendo ser utilizados outros critérios ~ - não dão garantias de boa qualidade estética tomando possível a construção dum edifício alto ao lado doutro baixo; - são baixos. Sobre estas posições comentou o urbanista (64): - «foi voluntária a inflexibilidade dos índices. Os índices são um plafond de salvaguarda geral e uma tentativa de moralização do sector da construção civil; (63) Idem, pág. 46 e 47.

(64) De entrevista com o urbanista.

92


- a qualidade estética ficaria garantida se a construção fosse feita a partir dos Planos de Pormenor e não do -Plano Geral. Por outro lado a uniformidade de cérceas é uma questão de moda: tempos houve em que se dizia mal da cércea; - os índices estão efectivamente altos em relação ao equipamento da cidade». Quanto à «política que tem possibilitado ferir valores», que é visível e contínua (Golden Shopping Center, Torre do Amado, etc.), não é, julga-se, um problema do plano mas sim da sua implementação. Deixou-se, para final, por mais importantes, as conclusões da Comissão de Revisão que, aliás, tomaram em consideração todas as reclamações e pareceres anteriores: «Considera-se que o Plano Geral de Urbanização de Coimbra 74 constitui um trabalho, de uma maneira geral, bem desenvolvido embora, em alguns aspectos carecendo de melhor esclarecimento e concretização... ... Nas circunstâncias referidas e tendo em atenção que as notas de correcção apresentadas se destinam essencialmente a completar um trabalho que, no momento presente, se afirma fundamental para uma gestão camarária eficiente e assente em bases técnicas mais sólidas, propõe-se que, enquanto não for aprovado o plano, seja aceite a utilização dos índices indicados no presente Parecer de Revisão. Recomenda-se no entanto, que a Câmara Municipal promova com urgência a correcção e completamente dos elementos em falta, a :fim de se poder formalizar a aprovação do Plano Geral de Urbanização de Coimbra nos termos legaisem vigor» (65).

(65)

Ob. cito 13, pág. 73, 75 e 76.

93


ÍNDICE PállS.

1.

INTRODUÇÃO

63

2.

HISTORIAL DO PLANO

64

3.

ELEMENTOS CONSTITUINTES DO PLANO

69

4.

CONCEPÇÃO DE PLANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO

4.1.

Conceito e Planeamento . . . . . . . . .

70 70

4.2.

Conceito de Plano e Modelos Urbanísticos

72

URBANA

5.

OBJECTIVOS DO PLANO

75

6.

BASES DO PLANO

.

78

Delimitação da Área Urbana.

78

6.1.

7.

8.

9.

.

6.2. População

79

6.3. Potencialidades

81

PROPOSTAS.

'.'

82

7.1. Estrutura.

82

7.2. Circulação e Tráfego

83

7.3. Plano Verde . . 7.4. Áreas Industriais

87

7.5.

Síntese e Regulamento.

88

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO •.

8.1. Os Problemas de Gestão.

89 89

8.2. Faseamento e Financiamento

90

RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E CRíTICAS.

91

88

95


COMPOSTO E IMPRESSO NAS OFICINAS DA <<IMPRENSA DE COIMBRA» LARGO S. SALVADOR,

1 A 11- COIMBRA


1--

"

PUBLICAÇÕES DO MUSEU NACIONAL DE MACHADO DE CASTRO I-

CATÁLOGOS - Arte Flamenga (1972) - Criptopórtico (1983) - Ourivesaria (1971) - Paramentos (1973) - Pintura do séc. XVI (1973)

II - PROGRAMA HISTÓRICOS»

«COIMBRA

ANTIGA

E A VIVIFICAÇÃO

DOS

CENTROS

- FRANCO, Matilde Pessoa de Figueiredo Sousa - O Programa «Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos», promovido pelo Museu Nacional de Machado de Castro em 1981/1983 - LOBO, Manuel L. Costa - A Recriação da Imagem de Coimbra e os seus Valores Culturais (1983) - LOBO, Manuel L. Costa - Zonas de Protecção aos Monumentos (1983) - LOPES, Luís M. C. Amoroso - A Alteração de Pedra em Monumentos e as Acções da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (1983) - MENDES,José Maria Amado - Subsídios para a Arqueologia Industrial de Coimbra (1983) - PORTAS,Nuno - Conservar Renovando, ou Recuperar Revitalizando (1983) - SANTOS,Lusitano dos - Planos de Urbanização para a cidade de Coimbra - 1: O Plano de Grõer. Anos 40; 2: O Plano Regulador. Anos 50; 3: O Plano Costa Lobo. Anos 70 (1983) III -:-

OBRAS

DIVERSAS

BORGES,Nelson Correia - A Capela do Tesoureiro da Antiga Igreja de São Domingos (1980) DIAS, Pedro e FIGUEIREDO,Matilde Pessoa de - «Pintura Maneirista de Coimbra» (1983) FIGUEIREDO,Matilde Pessoa de - Arte Moderna em Coimbra (1982) FRANCO, Matilde P. F. Sousa e outros - Colecções Orientais do Museu Nacional de Machado de Castro (J 983) FRANCO,Matilde P. F. Sousa - Três Anos na Direcção do Museu Nacional de Machado de Castro (1983) GONÇALVES,António Nogueira - O Tesouro de D. Isabel de Aragão Rainha de Portugal (1983) MATOS,João da Cunha - Montemor-o- Velho. Sua História. Sua Arte (tradução em inglês, 1983) Riscos das Obras da Universidade de Coimbra, com introdução de Matilde de Sousa Franco RODRIGUES,Sebastião Antunes - 7.° Centenário do Casamento de D. Dinis com a Princesa de Aragão D. Isabel. A Cultura da Rainha Santa (1982) SOARES,Mário de Oliveira - Técnicas de Decoração em Azulejo (texto em português e em francês, 1983)

IV-POSTAIS,

SLIDES

E DESDOB.RÁVEIS

- Postais e slides com dezenas de motivos de algumas das mais significativas peças do Museu Nacional de Machado de Castro - Carteiras de slides com texto - Desdobrável com ilustrações do Museu e texto V - AUTO-COLANTES

Três Planos de Urbanização para Coimbra  

Descreve os Planos De Groer, Almeida Garrett e Costa Lobo que foram elaborados para a cidade de Coimbra

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