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Aracati - CE, julho a setembro de 2012

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A Câmara Municipal de Aracati presta homenagem às mulheres aracatienses

História e Ações da UMJ Unificação dos Movimentos Juvenis A voz da Juventude organizada na Casa do Povo Thiago Gondim Paula – Presidente da UMJ, fez uso da Tribuna Livre e falour sobre História e Ações da UMJ – Unificação dos Movimentos Juvenis. Iniciando seu pronunciamento disse que a UMJ foi criada no dia 7 de março de 2005 para fortalecer a classe juvenil. Trata-se da união de cerca de 60 entidades voltadas à juventude do Aracati, sendo criada no intuito de reivindicarem seus direitos e cumprirem seus deveres. Pag. 06

Marta Bernardes e Naselma Porto

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William Lima e José Raimundo

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Tácito Forte e Professor Mendes

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Luiz Carlos e Edilson Ferreira

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Ricardo Sales e Francisco Rocha

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DEMOCRACIA É TRANSPARÊNCIA O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. Priorizando o direito a informação dos cidadãos, a Câmara Municipal de Aracati, realiza a publicação on-line de toda a execução orçamentaria e financeira da instituição. www.camara.aracati.net


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VEREADORA MARTA BERNARDES

A Presidente da Câmara Municipal de Aracati, vereadora Marta Bernardes, consciente da importância do papel dos jovens para a democracia abriu as portas da Casa do Povo para que a UMJ -

Unificação dos Movimentos Juvenis, representada pelo seu presidente Thiago Gondim, trouxesse ao público e aos demais parlamentares os resultado da mobilização dos jovens organizados em nossa cidade. A vereadora compreende que esta organização é o caminho pelo qual a nossa juventude deve se orientar na luta por seus interesses.

O PODER LEGISLATIVO

Poder legislativo (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes. No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo, na maioria das repúblicas e monarquias, é constituído pelo congresso, pelo parlamento e pelas assembleias ou câmaras. O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas à toda sociedade, com o objetivo de satisfazer os grupos de pressão, a administração pública, a sociedade e a própria causa. Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou pela câmara legislativa nomeada por ele. Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis relativas aos orçamentos e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros da assembléia. Fonte: Wikipedia

VEREADORA NASSELMA FERREIRA Juntamente com o vereadores José Raimundo a vereadora Naselma Ferreira apresentou ao Plenário os Requerimentos nºs. 024 e 025/2012, requerendo o envio de ofício a SEINFRA solicitando a recuperação e iluminação da Quadra de Esportes da Comunidade de Cajazeiras. Solicita também a colocação de 03 luminárias na Comunidade de Cajazeiras. Os requerimentos foram postos em votação e aprovados no dia 21 de Junho.

Visite a Câmara e conheça o acervo de documentos que contam a história do povo aracatiense. www.camara.aracati.net

Mais... A vereadora Naselma Ferreira participou ativamente da discussão do Projeto de Lei n° 03/2012, de autoria da Câmara Municipal de Aracati, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Aracati-Ce para a Legislatura de 2013 a 2016. Chegando a solicitar o interrompimento da Sessão no dia 27 de setembro para que houvesse acordo com os pares e se chegasse a um entendimento.


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VEREADOR WILLIAM LIMA O vereador William Costa Lima apresentou juntamente com os vereadores José Raimundo Calixto Pinheiro e Edilson Ferreira da Costa o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2012, que dispõe sobre a denominação do Centro de Abastecimento da Carne de Aracati de João Batista Gondim. O Projeto Votado e aprovado por unanimidade na Sessão do dia 28 de junho. Nesta mesma Sessão, discutindo com os pares sobre a problematica vivida na cidade de Aracati em relação à violência o vereador afirmou que a maioria dos assassinatos ocorridos em Aracati, foram realizados por motoqueiros. Citou como exemplo a cidade de Limoeiro, que também passou por esse problema, e proibiu o uso do capacete na cidade. Sugeriu que já pudessem ir à Procuradoria tentar resolver a situação, pois a população está cobrando uma atitude dos mesmos.

VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO O vereador José Raimundo apresentou ao Plenário na Sessão do dia 30 de agosto o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2012, concedendo o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Laércio Valentin Giampani – Engenheiro Agrônomo, atualmente Presidente da SYNGENTA DO BRASIL. Em discussão o autor do Projeto leu os dados biográficos do agraciado e as atividades desenvolvidas pela SYNGENTA DO BRASIL na área da Agricultura, especificamente em nosso município. O projeto foi votado e aprovado por unanimidade pelos pares. Na sessão do dia 23 de agosto o Vereador José Raimundo Calixto Pinheiro apresentou ao Plenário o Projeto de Lei nº 01/2012, de sua autoria, Considerando de Utilidade Pública a Unificação dos Movimentos Juvenis – UMJ, com sede à Rua Duque de Caxias, nº 70, neste Município.

VEREADOR LUIZ CARLOS SOLHEIRO

VEREADOR EDILSON FERREIRA

O Vereador Luiz Carlos Solheiro, apresentou na sessão do dia 30 de agosto o Re q u e r i m e n t o n º . 027/2012, de sua autoria, requerendo o envio de ofício à SEINFRA solicitando a instalação de iluminação pública na praça da Comunidade de Pedra Redonda.

Na sessão do dia 20 de setembro o Vereador Edilson Ferreira da Costa apresentou Projeto de Indicação nº 05/2012, de sua autoria indicando ao Chefe do Poder Executivo a construção de um poço profundo na Comunidade da Baixa do Abraão. PRESIDENTE: MARTA LÚCIA DOS SANTOS BERNARDES VICE-PRESIDENTE: WILLIAM COSTA LIMA

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DETERMINAÇÃO E CONQUISTA

Mesa Diretora www.camara.aracati.net

1º SECRETÁRIO: FRANCISCO JOSÉ MENDES DE FREITAS 2º SECRETÁRIO: JOSÉ RAIMUNDO CALIXTO PINHEIRO


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VEREADOR PROFESSOR MENDES Na sessão do dia 23 de a g o s t o o Ve r e a d o r Francisco José Mendes de Freitas apresentou o Requerimento nº 026/2012, requerendo que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando a colocação de luminárias nos postes do canteiro central da Rua 2 de novembro, localizado

Já na sessão de 06 de Setembro apresentou a Moção de Pesar nº 010/2012, requerendo que seja encaminhada Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Francisco Xavier do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de setembro do corrente ano em Fortaleza. O mesmo era Servidor do Instituto São José, e que há mais de 30 anos serviu aquela Instituição de Ensino. Através de seu Requerimento n° 029/2012, encaminhou ofício ao Gabinete do Deputado José Airton solicitando que o mesmo viabilize o Curso de Formação de Aquaviários a ser ministrado em Aracati.

próximo a Tabajara.

VEREADOR TÁCITO FORTE O Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva apresentou na sessão do dia 06 de setembro o Pr o j e t o d e D e c r e t o Legislativo nº 017/2012, que Dispõe sobre a concessão da Medalha Dragão do Mar à Marinha do Brasil – Agência da

Capitania dos Portos em Aracati, na pessoa do Capitão-Tenente (AA), José Antônio Câmara Pereira. Em discussão o Vereador Tácito disse se tratar de uma comenda muito justa à Marinha do Brasil, representada pela Capitania dos Portos em Aracati, na pessoa do Capital-Tenente Pereira e pediu aos pares que também subscrevessem o Projeto, pois uma das coisas boas que aconteceu na nossa cidade nos últimos anos foi o retorno desta Capitania.

VEREADOR RICARDO SALES No dia 30 de agosto comentando a Tribuna do Sr. Thiago Gondim Paula – Presidente da UMJ, o Vereador Ricardo disse que já conhecia alguns d o s t r a b a l h o s desenvolvidos pela UMJ, e quando o Vereador José Raimundo falou sobre a presença dos mesmos na

Casa, apesar dos compromissos, preferiu prestigiálos para ter o prazer de votar no Título de Utilidade Pública. Disse que tal abrirá portas para que recebam ajudas dos governos municipal, estadual e federal, inclusive alguns convênios de ONG's internacionais. Parabenizou o par pela iniciativa e por deixá-lo subscrever o Projeto, e reportando-se ao Sr. Thiago, disse que toda e qualquer entidade que lhe procurar e aos demais pares terão total apoio, pois também não admite que falem mal dos Vereadores sem conhecê-los.

VEREADOR MARCOS MONTEIRO Na sessão do dia 13 de Setembro o Vereador Antônio Marcos de Souza Monteiro apresentou o Requerimento nº 030/2012, de sua autoria requerendo que seja encaminhado ofício a SINFRA solicitando que após a instalação da rede

elétrica baixa do cemitério de Aroeiras, sejam colocadas 07 luminárias. Em seu comentário diante da Tribuna da UMJ afirmou que é preciso crescer a participação dos jovens nas ações políticas do nosso município, existe uma carência de jovens nos debates da própria Câmara, pois isso virá a fortalecer a próxima legislatura como também o Gestor Municipal. Disse que sonha com uma câmara mais fortalecida e independente, mas isso só acontecerá a partir de uma atitude da juventude.

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Imagens de Aracati

Quer saber o que o seu vereador está fazendo? Quer conhecer as leis que regem sua cidade? Quer acompanhar onde os recursos públicos estão sendo aplicados? ENTÃO ACESSE:

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Ações do Conselho do Idoso no combate a violência 21 de junho - Sra. Mônica da Silva Santos – Presidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, para fazer uso da Tribuna Livre e falar sobre as Ações do Conselho do Idoso no combate a violência. Iniciando seu discurso disse fazer uso do espaço para falar sobre o dia 15 de junho, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Disse que a violência contra idosos é um grave problema público que deve ser combatido por todos, onde destacou dos diversos tipos de violência, a psicológica e física; o abandono; negligência; abuso e violência sexual; abuso financeiro e econômico; e autonegligência. De acordo com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), atualmente são acompanhados 85 casos de violência cometidos contra a pessoa idosa em Aracati. Destes, 61 são do sexo feminino e 24 do sexo masculino. Para garantir, proteger e legitimar os direitos da população idosa possuem instrumentos legais que direta ou indiretamente colaboram para a conscientização e mudanças de postura dos governos e sociedade que são a Constituição Federal, a Lei n° 8.742, que dispõe sobre a organização da Assistência Social; a Lei n° 8.842, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso; o Estatuto do Idoso e o Conselho Nacional, Estadual e Municipal do Idoso. O CMDI – Conselho Municipal de Direitos do Idoso é um órgão colegiado, permanente, paritário e deliberativo, com a incumbência de Formulação, Supervisão e Avaliação das Políticas Públicas. Criado por Lei Municipal é um espaço onde a comunidade pode participar da gestão pública e funciona na sala dos conselhos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo que as reuniões acontecem toda 2ª terça-feira de cada mês. Os órgãos aos quais devem ser feitas as denúncias são a Procuradoria Geral da Justiça, em Fortaleza, através do Alô Idoso 0800 85 00 22; a Procuradoria do Idoso, em Aracati; no CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social); no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e no CMDI. Falou ainda que o governo municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem investindo na oferta de serviços na perspectiva de garantir um envelhecimento saudável, como o Centro de Convivência Eterno Aprendiz, localizado na sede e em determinadas localidades da zona rural, beneficiando um total de 284 idosos. Finalizando, agradeceu a oportunidade de socializar para os representantes do Poder Legislativo e aos demais presentes sobre a importância do combate a violência contra a pessoa idosa e mostrou através de slides algumas imagens dos momentos de lazer, dança e atividades físicas, prestados aos idosos do município.

História e Ações da UMJ – Unificação dos Movimentos Juvenis

30 de agosto - Sr. Thiago Gondim Paula – Presidente da UMJ, para fazer uso da Tribuna Livre e falar sobre História e Ações da UMJ – Unificação dos Movimentos Juvenis. Iniciando seu pronunciamento disse que a UMJ foi criada no dia 7 de março de 2005 para fortalecer a classe juvenil. Trata-se da união de cerca de 60 entidades voltadas à juventude do Aracati, sendo criada no intuito de reivindicarem seus direitos e cumprirem seus deveres. São apartidários, sem fins lucrativos e não governamental. Fazem parte da UMJ jovens de todas as classes, cor, religião ou sexo, pois a mesma veio para ser a nova “cara” da juventude. Propõem políticas públicas para estes, de uma maneira nunca vista, com muito diálogo e paciência, sendo o lema da associação “O jovem em primeiro lugar!”. Disse que 50% da população de Aracati são formadas por jovens e com isso são comprometidos e preocupados com a situação do município. Lutam em prol do futuro destes através de oficinas e ações realizadas, onde trabalham de forma voluntária e com uma enorme responsabilidade. Possuem um objetivo simples, mas árduo em sua realização: retirar essa classe das ruas, descobrindo valores e prevenindo a entrada dos mesmos nas drogas, uma realidade que assola e aterroriza nossa cidade. Prosseguindo, apresentou através de slides, o trabalho realizado e que vêm desempenhando, para que possam receber o tão almejado Título de Utilidade Pública. Finalizou agradecendo a Deus, aos jovens que fazem parte da família UMJ, a Sra. Kátia e Álvaro Freire por disponibilizarem o espaço da Casa da Cultura como também ao Vereador José Raimundo por ter lhe proporcionado a oportunidade de apresentar seus humildes trabalhos aos representantes do povo. www.camara.aracati.net

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