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Gabinete do Eurodeputado Carlos Zorrinho

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OUTUBRO 2019

ZNEWS Carlos Zorrinho

100 dias que vão determinar a relevância (ou a irrelevância) da UE no Mundo Ver vídeo

DISCURSO DIRETO A forma como a União Europeia lidar com a turbulência que agora enfrenta vai definir o seu nível de relevância ou irrelevância na futura ordem global.

Carlos Zorrinho Eurodeputado

O PO R TU N I D A D E S ARMAZENAMENTO GEOLÓGICO

Ações piloto de armazenamento geológico DATA ABERTURA

A capacidade total de armazenamento geológico na Europa é estimada em mais de 300 bilhões de toneladas de CO2, o que é suficiente para armazenar permanentemente todo o CO2 que poderia ser capturado na UE nas próximas décadas.

5 DE MAIO DE 2020 REFERÊNCIA

LC-SC3-NZE-6-2020

Nesta oportunidade o objetivo consiste em proceder à identificação e caracterização geológica de novos locais de armazenamento com potencial para o CO2 (incluindo a arquitetura 3D) em regiões promissoras de demonstração e implantação futuras (onshore ou offshore) através da implementação de novos pilotos de armazenamento de CO2.

ORÇAMENTO

€ 7 A 10 000 000

MAIS INFORMAÇÃO

Tal resultará em novos dados, conhecimento e modelos detalhados de potenciais complexos de armazenamento e sua resposta à pressurização dinâmica. Aspetos importantes a salientar: a) caracterização geológica detalhada, incluindo falhas e sistemas de fabricação; b) análise do campo de tensão inicial e comportamento geo-mecânico das formações e vedações de armazenamento sob condições variáveis de tensão e pressão de poros; c) estimativa da capacidade de armazenamento e de modelagem; d) avaliação geral dos riscos de armazenamento, incluindo sismicidade induzida por explosão ou bloqueio. Espera-se na proposta a apresentar que os projetos também identifiquem e envolvam utilizadores finais relevantes e partes interessadas da sociedade e analisem suas preocupações e necessidades usando técnicas e métodos apropriados das ciências sociais e humanas, observando as diferenças significativas nas possíveis consequências regionais em que o CO2 armazenado provém do poder versus a indústria.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Fatores humanos e aspetos éticos, sociais, legais e organizacionais no uso da Inteligência Artificial DATA ABERTURA

As vantagens da Inteligência Artificial (AI) são numerosas, no entanto, a falta de transparência das tecnologias e ferramentas de IA complica a sua aceitação por utilizadores e cidadãos. Algoritmos éticos e seguros por projeto são necessários para criar confiança nessa tecnologia, mas um envolvimento mais amplo da sociedade civil nos valores a serem incorporados na IA e nas direções para o desenvolvimento futuro é crucial. O envolvimento social deve fazer parte do esforço geral para fortalecer a resiliência entre instituições, sociedade civil e indústria e em todos os níveis - local, nacional e europeu.

5 DE MAIO DE 2020 REFERÊNCIA

H2020-SU-AI-2020 ORÇAMENTO

€ 1 500 000

Os possíveis efeitos colaterais das soluções tecnológicas de IA no domínio da segurança precisam de ser ponderadas com cuidado, tanto do ponto de vista dos cidadãos como do da aplicação da lei. Existem muitos aspetos em aberto que podem ser uma fonte de preocupação e de oportunidade e devem ser abordados de maneira abrangente e completa. Finalmente, a dimensão jurídica também deve ser abordada - por exemplo, como o uso de dados para treinar algoritmos é tratado, o que é permitido e sob quais circunstâncias, o que é proibido e quando.

MAIS INFORMAÇÃO

As propostas neste tópico devem fornecer uma análise exaustiva dos aspetos humanos, sociais e organizacionais relacionados com o uso de ferramentas de IA, incluindo aspetos relacionados com o género, com a aplicação da lei, tanto para a segurança cibernética quanto na luta contra o crime, incluindo crimes cibernéticos e terrorismo. Os pontos de vista e preocupações dos cidadãos, bem como da aplicação da lei, devem ser abordados. Com base nessa análise, as propostas devem sugerir as necessárias abordagens para superar essas preocupações e estimular a aceitação das ferramentas de IA pela sociedade civil e pela aplicação da lei. As propostas devem conduzir a soluções desenvolvidas em conformidade com os valores sociais europeus, direitos fundamentais e legislação aplicável, inclusive na área de privacidade, proteção de dados pessoais e livre circulação de pessoas. A dimensão social deve estar no centro das atividades propostas.

DESSALINIZAÇÃO

Combinação eficiente entre energia solar concentrada e dessalinização DATA ABERTURA

Várias regiões áridas e semiáridas do mundo são altamente dependentes da dessalinização, cuja procura continua a aumentar. Muitas dessas regiões também possuem recurso solar em abundância, adequado para a aplicação de energia solar concentrada (CSP, no acrónimo em inglês). Vários aspetos técnicos precisam de ser abordados para adequar o ciclo térmico de uma fábrica de CSP às necessidades de energia de um sistema de dessalinização de maneira eficaz.

5 DE MAIO DE 2020 REFERÊNCIA

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020 ORÇAMENTO

€ 6 A 10 000 000

Os impactos esperados com esta proposta consistem numa redução substancial das emissões de CO2 da dessalinização e o fortalecimento da cooperação internacional, de forma a apoiar os objetivos de várias iniciativas internacionais que atualmente se dedicam à abordagem do nexo crucial entre sistemas de energia e de água.

MAIS INFORMAÇÃO

De acordo com a estratégia de cooperação internacional da UE em pesquisa e inovação, a cooperação internacional é incentivada, em especial com o Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. A participação de organizações desses países como parceiros no projeto será avaliada positivamente.

CRIATIVIDADE FEMININA

Inovadores do futuro: colmatar a lacuna de género DATA ABERTURA

O potencial de inovação da criatividade feminina é uma fonte pouco explorada do crescimento económico e de criação de emprego. As mulheres constituem 52% da população europeia total e 59% dos diplomados do primeiro nível, mas representam apenas 40% dos cientistas e engenheiros empregados e 30% dos empreendedores iniciantes. As mulheres detêm menos de 10% dos pedidos de patentes.

15 DE ABRIL DE 2020 REFERÊNCIA

H2020-SWAFS-2018-2020 ORÇAMENTO

€ 1 500 000

A inovação desempenha um papel fundamental na abordagem e solução para desafios sociais. É chegado o tempo de quebrar os estereótipos de género, em particular na inovação e no empreendedorismo, e criar um ecossistema de inovação inteligente, sustentável e inclusivo, que incentive as meninas a tornarem-se mulheres inovadoras e ofereça o apoio necessário para que elas sejam bem-sucedidas.

MAIS INFORMAÇÃO

No quadro desta oportunidade serão apoiadas iniciativas como atividades práticas, seminários, sessões de orientação, ferramentas inovadoras com inclusão de género, etc., com vista ao desenvolvimento de competências empreendedoras que possam inspirar a próxima geração de inovadores. As atividades envolverão, entre outras, organizações de base, escolas, fundações, museus de ciência e tecnologia, incubadoras, empresas iniciantes, indústrias inovadoras.

ESTU D O S & D O C U ME N T O S Entre os mais recentes estudos produzidos no quadro do Parlamento Europeu, cujo site pode encontrar aqui, as nossas recomendações específicas para esta edição da ZNews são as seguintes:

POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA DA UE

SAÚDE E SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO DO FUTURO

POLÍTICAS DA UE EM MATÉRIA DE AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

AUDIÇÕES PARLAMENTARES DOS COMISSÁRIOS INDIGITADOS: UM PASSO DECISIVO NO PROCESSO DE INVESTIDURA

REALIZAÇÕES E DESAFIOS EM MATÉRIA DE EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

BREXIT: FAZER OU QUEBRAR?

D E S TA Q U E

PE aprecia conclusões do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro Na sessão plenária de outubro em Estrasburgo, o Parlamento Europeu procedeu à apreciação das conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2019. Nesse contexto, o Eurodeputado Carlos Zorrinho produziu a seguinte declaração escrita: “É nos momentos de turbulência, com muitas frentes de debate e de decisão difícil, que as lideranças se afirmam e se podem dar saltos qualitativos significativos no projeto europeu. As instituições europeias têm feito um bom trabalho em relação ao processo do Brexit. Saúdo em particular o excelente trabalho realizado por Michel Barnier. Verificámos hoje mais uma vez uma convergência maioritária forte nesta câmara quanto à estratégia negocial da União Europeia com o Reino Unido. Esta convergência cria expectativas positivas nos cidadãos europeus. Esperam que o espírito que a anima se dissemine e contamine outras opções chave para a União. Esperam menos tática e indecisão e mais coragem e ambição na gestão dos outros dossiers que também foram abordados no Conselho Europeu. Este é o momento em que se decide da relevância ou irrelevância futura da União Europeia à escala global. Por isso, continuando serenos e fortes na gestão do BREXIT, temos que ser ambiciosos e céleres na definição do próximo Quadro Plurianual de Financiamento e ter a coragem de continuar a dialogar de forma construtiva com quem se quer juntar ao projeto europeu”.

Presidente do Conselho, Donald Tusk

Presidente da Comissão, Jean Claude Juncker

Deputado Pedro Silva Pereira

Deputada Margarida Marques

CONCLUSÕES DO CONSELHO EUROPEU DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019

N O TÍ C I AS

Zorrinho questiona Comissária indigitada para as Parcerias Internacionais Na audição à Comissária indigitada para as Parcerias Internacionais, o Deputado Carlos Zorrinho questionou Jutta Urpilainen sobre como pode a União Europeia contribuir para promover os direitos humanos, os direitos dos trabalhadores e os padrões ambientais em África. O Deputado questionou ainda a comissária sobre o modelo de organização da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE no quadro do acordo Pos-Cotonu.

Deputado Carlos Zorrinho questiona a Comissária indigitada Jutta Urpilainen

Zorrinho questiona Comissária indigitada para a Energia Em nome do Grupo dos Socialistas & Democratas, Carlos Zorrinho coordenou a audição à indigitada Comissária para a Energia Kadri Simson, tendo-a questionado sobre a forma como o fundo de transição justa pode ajudar a consolidar comunidades energéticas sustentáveis por toda a Europa.

Deputado Carlos Zorrinho questiona a Comissária indigitada Kadri Simpson

Carlos Zorrinho eleito Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Paritária África-Caraíbas-Pacífico/União Europeia Carlos Zorrinho foi eleito no passado dia 26 de setembro Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Paritária África-Caraíbas-Pacífico/União Europeia (ACP/UE). O Eurodeputado socialista assume funções num período parcialmente coincidente com a presidência portuguesa da UE, que terá a parceria com África como uma das suas prioridades. Neste mandato será também debatida e aprovada a agenda de cooperação e desenvolvimento Pos-Cotonu entre a UE e os países ACP. “Estou empenhado em que a Delegação Parlamentar ACP/UE dê um contributo forte para o reforço de uma parceria entre iguais, que promova o desenvolvimento sustentável de acordo com os objetivos da agenda 2030, num quadro de defesa dos direitos humanos, do Estado de direito e do respeito entre os povos”, afirmou o Eurodeputado socialista após a sua eleição.

Deputado Carlos Zorrinho

Furacão nos Açores e chuvas torrenciais em Espanha em debate no PE O Parlamento Europeu debateu na passada segunda-feira, na sessão plenária de Estrasburgo, as tempestades na Europa, e em especial as consequências das chuvas torrenciais em Espanha e do recente furacão Lourenzo nos Açores. A Comissão Europeia, uma vez feito o levantamento de danos e a sua comunicação, acionará todos os mecanismos disponíveis para compensar os danos causados nos Açores, respondendo assim às solicitações das autoridades regionais e nacionais e à questão escrita que lhe foi enviada pelos eurodeputados do PS na sequência dos acontecimentos.

Comissário Julian King

Deputada Isabel Carvalhais

Deputada Sara Cerdas

Deputado Manuel Pizarro

PERGUNTA FORMULADA PELOS EURODEPUTADOS SOCIALISTAS À COMISSÃO

Futuro do Programa Espacial Europeu discutido no PE Como relator-sombra dos Socialistas e Democratas para o Programa Europeu do Espaço, Carlos Zorrinho interveio na Comissão de Indústria, Investigação e Energia (ITRE) a 25 de setembro, no debate com os responsáveis da ESA (Agência Europeia para o Espaço) sobre o futuro dos programas Galileu, Copérnico e GovSatCom.

Deputado Carlos Zorrinho

Negociações do Acordo pos-Cotonu em apreciação na Comissão DEVE Intervindo na Comissão de Desenvolvimento (DEVE), Carlos Zorrinho defendeu a proposta de resolução em apreciação sobre o Acordo pos-Cotonu entre a União Europeia e a África, Caraíbas e Pacífico, referente aos princípios que devem presidir às negociações a decorrer atualmente.

Deputado Carlos Zorrinho

BREVES

Turismo, transformações digitais e empregabilidade em debate em Barcelos No passado 20 de setembro, Carlos Zorrinho interveio na segunda conferência da Associação de Profissionais de Turismo do Minho (APROTURM), que teve lugar no salão nobre do Município de Barcelos, centrando a sua intervenção no tema “Turismo, transformações digitais e empregabilidade”. Na ocasião, o Eurodeputado visitou também a empresa Inovplastika SA, situada naquele Concelho.

Interligações entre energia, digitalização, mobilidade limpa e prioridades políticas A convite do CERRE (Centre of Regulation on Europe), o Eurodeputado Carlos Zorrinho participou no debate “A Regulatory Agenda for EU Citizens”, sobre as interligações entre energia, digitalização e mobilidade limpa e as prioridades políticas para a UE e os seus Estados-Membros, que se realizou no passado dia 24 de setembro, em Bruxelas.

Grupo de Interesse do PE para as relações com os países da CPLP reuniu-se com uma Delegação do Parlamento de Cabo Verde Por iniciativa de Carlos Zorrinho, o Grupo de Interesse do PE para as relações com os países da CPLP reuniu-se a 30 de setembro em Bruxelas com uma Delegação do Parlamento de Cabo Verde liderada pelo seu Presidente, Jorge Maurício dos Santos.

Prevenção de fogos em edifícios Carlos Zorrinho participou, em Bruxelas, no passado dia 8 de outubro no pequeno-almoço de trabalho sobre a prevenção de fogos em edifícios - “EU Fire Safety Guide that address the topic of fire safety in buildings” -, cuja organização foi patrocinada pela Modern Building Alliance e pela European Fire Safety Alliance.

Livrarias Públicas 2030 No Parlamento Europeu em Bruxelas, Carlos Zorrinho participou no evento Public Libraries 2030. Tendo sido o relator da iniciativa WiFi4EU, foi com “satisfação” que registou a importância que aquele programa tem tido no apoio à modernização de muitas bibliotecas na Europa e em particular em Portugal.

Acordo de pescas com a Guiné-Bissau O Eurodeputado Carlos Zorrinho manteve em Bruxelas uma reunião de trabalho com a Ministra das Pescas da Guiné-Bissau, Adiatu Djaló Nandinga, cujo tema principal foi o acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné–Bissau. Na reunião participaram também os eurodeputados José Manuel Fernandes e João Ferreira.

Energia Limpa na Europa Promovido pela European Alliance to Save Energy, o Eurodeputado Carlos Zorrinho participou no Parlamento Europeu em Bruxelas numa reunião informal de troca de pontos de vista sobre a implementação do Pacote Energia Limpa nas suas diferentes componentes, como seja a neutralidade carbónica, a eficiência energética ou a erradicação da pobreza energética.

Copresidentes ACP-UE reunidos em Bruxelas No contexto da preparação da Mesa da Assembleia Parlamentar paritária de África, Caraíbas, Pacífico-União Europeia (ACP-UE), que decorreu no Parlamento Europeu, Carlos Zorrinho, na qualidade de Presidente da Delegação da ACP-UE, reuniu-se na sede da representação em Bruxelas dos ACP com o seu Presidente, o Deputado dos Camarões, Joseph Owona Kono.

Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE reunida em Bruxelas O Eurodeputado Carlos Zorrinho, presidente da Delegação Europeia, copresidiu a 16 de outubro em Bruxelas à reunião da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, juntamente com o Deputado dos Camarões Joseph Owona Kono, Presidente da Delegação dos ACP. Na reunião os dois copresidentes produziram uma declaração conjunta de congratulação pela atribuição do prémio Nobel da Paz ao Primeiro – Ministro Etíope Abiy Ahmed.

DECLARAÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO NOBEL DA PAZ AO PRIMEIRO-MINISTRO ETÍOPE ABIY AHMED

Relações entre a Etiópia e a União Europeia No salão protocolar do PE, em representação do Presidente do Parlamento Europeu e na sua qualidade de Presidente da Delegação Europeia dos ACP-UE, o Deputado Carlos Zorrinho reuniu-se com o Presidente do Parlamento da Etiópia, Tagese Chafo, com quem abordou as relações entre a Etiópia e a União Europeia.

AGEN D A D O EU R O D E PU TA D O C A R L O S Z O R R INHO

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17 a_ 21 Desloca-se ao Ruanda onde copresidirá em Kigali à 38.ª reunião da Assembleia Parlamentar Paritária Africa, Caraíbas, Pacífico-União Europeia (ACP-UE).

NOVEMBRO

NOVEMBRO

NOVEMBRO

Participa na sessão inaugural da 14.ª edição da Semana da Responsabilidade Social a ter lugar na Culturgest em Lisboa.

Intervém na “Cybersecurity Conference” organizada no Parlamento Europeu em Bruxelas pela revista “Parliament Magazine”.

Participa em Bruxelas num jantar de trabalho promovido pela CIP-Confederação Empresarial de Portugal, a convite do seu Presidente, António Saraiva.

NOVEMBRO

SUBSCREVER A NEWSLETTER Presidente da Delegação Portuguesa no Parlamento Europeu. Membro efetivo da Comissão Indústria, Investigação e Energia e da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE. Membro Substituto da Comissão de Desenvolvimento e da Delegação para as Relações com os Países do Maxereque. Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Paritária África-Caraíbas-Pacífico/União Europeia (ACP/UE).

carlos.zorrinho-office@europarl.europa.eu +32 2 2838260 Se não desejar receber mais esta publicação. Clique aqui.

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ZNews 71- Outubro  

Informações, oportunidades, candidaturas... a comunicação fiável do Eurodeputado Carlos Zorrinho.

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