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LUCILENE SILVA DE OLIVEIRA MOURA

AS ESCREVÊNCIAS DE MIA COUTO: LITERATURA MOÇAMBICANA

FAD – Faculdade Diadema

Diadema 2007


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LUCILENE SILVA DE OLIVEIRA MOURA

AS ESCREVÊNCIAS DE MIA COUTO: LITERATURA MOÇAMBICANA

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Letras como exigência parcial para obtenção do grau de licenciatura em Português e Inglês.

ORIENTADORA PROFª MS.

Maria dos Santos

Diadema 2007

Francisca


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Monografia apresentada e aprovada em __ de dezembro de 2007 pela banca constituída pelos professores:

___________________________________________________________ Orientadora Profª Ms. Francisca Maria dos Santos

___________________________________________________________ Profª Ms. Maria de Lourdes Ruregger Silva


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Ao meu esposo, filhos mãe e amigos pelo apoio recebido durante a elaboração deste trabalho.


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Agradecimentos

Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado fôlego de vida para chegar até o final deste trabalho. Agradeço também a minha Orientadora, Profª Ms. Francisca Maria dos Santos que, com sua paciência e tranqüilidade, acompanhou e conduziu o nascimento desta monografia. A Suely Amaral coordenadora do curso de Letras, e à instituição em si.


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In the begnning God created the heavens and the earth. Genesis 1:1

Sotaque da terra

Estas pedras sonham ser casa sei porque falo a língua do chão nascida na véspera de mim minha voz ficou cativa do mundo, pegada nas areias do Índico agora, ouço em mim o sotaque da terra e choro com as pedras a demora de subirem ao sol

(Mia Couto)


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“Somos madeira que apanhou chuva. Agora não acendemos nem damos sombra. Temos que secar à luz de um sol que ainda há. E esse sol só pode nascer dentro de nós”

Mia Couto


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MOURA, Lucilene Silva de Oliveira. As escrevências de Mia Couto: Literatura Moçambicana. Trabalho de Conclusão de Curso. Curso de Letras da Faculdade Diadema. São Paulo. 2007.

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as contribuições do ensino da literatura africana de língua portuguesa nas escolas, especificamente a de Moçambique, fazendo um estudo quanto à formação da língua portuguesa no Brasil e nos paises lusófonos, tem como instrumento o escritor moçambicano Mia Couto e ainda uma breve análise quanto à arte literária.

Palavras chave: Língua Portuguesa – Literatura africana – Moçambique – Mia Couto.

Keywords: Portuguese Language - African literature - Mozambique – Mia Couto.

Abstract: The present study contribuintes in the teaching of African literature in English language in schools, specifically Mozambique. Doing a study on the formation of Portuguese in Brazil and the Portuguese speaking countries, with the instrument the Mozambican writer Mia Couto and a brief analysis about literary art.


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SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO ...................................................................................................

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2 – JUSTIFICATIVA

..........................................................................................

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3 - METODOLOGIA................................................................................................

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4 - REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................

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4.1- UMA BREVE HISTÓRIA SOBRE A LÍNGUA PORTUGUESA E A COMUNIDADE LUSÓFONA ...................................................................

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4.2- PAÍSES QUE FAZEM PARTE DA CPLP .......................................................

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4.3- LEIS, DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO.....................................

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4.3.1 - A SOCIEDADE BRASILEIRA E O PROCESSO DE ENSINO ...................

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4.4 - A LITERATURA EM MOÇAMBIQUE ............................................................

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4.4.1- PERÍODO PÓS-COLONIAL .........................................................................

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4.4.2- A CULTURA ACÚSTICA EM MOÇAMBIQUE .............................................

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4.5- MIA COUTO ..................................................................................................

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4.5.1- AS ESCREVÊNCIAS DE MIA COUTO ........................................................

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4.5-2 REALISMO FANTÁSTICO ..........................................................................

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4.5-3 RECRIAÇÃO VOCABULAR .......................................................................

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4.5-4 “O ÚLTIMO VOO DO FLAMINGO”..............................................................

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5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

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6 - REFERÊNCIA ...............................................................................................

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7 - ANEXO

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1 - Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar as contribuições do ensino de Literaturas africanas de Língua Portuguesa no Ensino Médio, especificamente a literatura moçambicana. Tem a literatura de Mia Couto 1 como instrumento a ser investigado e ainda os possíveis enlaces poéticos com a literatura brasileira, visto que são de grande relevância as similaridades temáticas que as interligam. Segundo Fonseca 2 (2000): “O Brasil descobriu os africanos. Descobriu, gostou e adotou. Pelo menos sua produção literária, que andou lotando as salas de aula onde era apresentada e chegou a ser um dos assuntos mais recorrentes nas dissertações de mestrado e teses de doutorado dos anos 90”. No quarto e último ano do curso de Letras – Licenciatura, e estudado várias literaturas como: Literatura Portuguesa, Literatura Inglesa e Norte Americana, Literatura Francesa, Literatura Infanto-Juvenil e a nossa Literatura Brasileira, restava agora nos prepararmos para o que até então desconhecíamos: o estudo da Literatura Africana. Motivo que me fez partir para esse campo.

Os poucos conhecimentos associados aos que foram apresentados a respeito da África foram o suficiente para despertar uma curiosidade: saber que tipo de produção literária havia nesse continente a ser explorada.

Os países que têm a Língua Portuguesa como língua oficial também são chamados de Países Lusófonos. Os países lusófonos são: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e atualmente Timor Leste. Brasil é o maior país lusófono e também o maior herdeiro de diversas etnias, principalmente as africanas. Moçambique, segundo Mia Couto (2002: 204), é

um território de diversas nações,

sendo que o idioma Português é uma língua de uma dessas nações. E ainda “A 1

- Antonio Emilio Leite Couto, escritor moçambicano, escritor responsável por uma pequena revolução lingüística em Moçambique. Mia Couto nasceu na Beira, Moçambique, em 1955. Foi diretor da Agência de Informação de Moçambique, da revista Tempo e do jornal Notícias de Maputo. 2 - Rodrigo Fonseca é repórter e crítico de cinema do jornal O GLOBO. Novas leituras da África - renovada e cultuada, literatura africana de língua portuguesa lota salas de aula e vira disciplina obrigatória - assinou essa reportagem em 5 de dezembro de 2000 do Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro.


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condição desta nossa família lingüística parece ser esta: todos aceitaram ir ao baile mas a música é emprestada pelos organizadores de uma outra festa” .

Mia Couto se refere à língua portuguesa como sendo um instrumento de suma importância, como também um elemento que não pode deixar de existir numa festa. Num outro trecho desse mesmo texto, ele escreve: “A lusófona essa que se quer que venha a ser nossa, não pode ser olhada como qualquer coisa em função de Portugal”.

Trabalhar a História e a cultura da África é como resgatar historicamente a contribuição e a formação da sociedade brasileira. É poder compartilhar esses conhecimentos com os alunos, incluindo, nas aulas de Língua Portuguesa, conteúdos que dizem respeito à história, à cultura e à literatura desses países.

Considerando a importância desse estudo, recentemente a obra “O Último Voo do Flamingo”,

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este escritor moçambicano, tem sido adotado nos vestibulares de 2007 e

2008 da Universidade Cásper Líbero 4 . Apontaremos a seguir trecho de uma entrevista a respeito desse romance concedida pelo próprio autor em 2006. C.L: “Para uma noção até mesmo histórica do continente africano como um todo, de que maneira o “Último Voo do Flamingo” pode auxiliar o jovem brasileiro a ter contato com Moçambique e com o continente em si?”.

M.C: “O simples facto de um livro ser publicado no Brasil já parece constituir uma espécie de alerta, de uma aceitação de que há um outro país que produz coisas que podem ser partilhadas”.

E ainda: “Conhecer um país por via da literatura pode ser uma maneira extraordinária de conhecer este país, mas com o devido cuidado, sabendo que este livro fala de um Moçambique inventado por mim, do meu Moçambique. Não é possível entender 3 - COUTO, Mia : “O Último Vôo do Flamingo” Esta obra está na lista de leituras obrigatórias da Faculdade Cásper Libero. 4- Faculdade Cásper Líbero em São Paulo - adotou a obra “O último vôo do flamingo” Mia Couto. Ver anexo a prova de 2007.


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exatamente a história que está contatada neste livro se não souber sobre a guerra em

Moçambique.

É

preciso conhecer alguma

coisa

sobre a

sociedade

moçambicana, a história, a cultura”.

Professores e estudiosos da área poderão usufruir deste trabalho de conclusão de curso, tendo como material de consulta para estudos da literatura moçambicana de Mia Couto. Segundo Fernanda Angius e Matteo Angius (1998: 16) “Mia Couto é sem dúvida, o escritor moçambicano que melhor representa a realidade cultural do seu país e o que até mais longe a transporta”.

Considerando ainda a inserção do estudo da História e cultura da África, que tornou obrigatório o ensino dessa literatura nas escolas, como está disposta na LDB (Leis, Diretrizes e Bases para a Educação) Lei 10.639/03, pretendo buscar as justificativas para a inserção desse conteúdo nas aulas de Literatura.

Essa decisão obrigatoriamente instituiu o ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar do ensino fundamental e ensino médio. Busca também resgatar historicamente a contribuição e formação da sociedade brasileira, combater o racismo e promover a igualdade entre os diferentes grupos étnicos que compõem a nação brasileira.

Desta forma, porém, ao trabalhar os conteúdos de literaturas africanas de língua portuguesa, os alunos terão a possibilidade de conhecer a história e a formação da cultura destes povos africanos, aprofundando-se cada vez mais nos laços que unem essas nações lusófonas.


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2 - Justificativa

Essa aproximação que vemos entre Brasil e África deve ser analisada e cultivada na perspectiva literária; os modos de expressão poética – a oralidade – como vemos em Mia Couto, que a explora em seus contos e romances e, mais ainda, as escolhas lexicais que são mais que escolhas, são na verdade, uma recriação lingüística. No que se refere às especificidades em literaturas africanas de língua portuguesa, Lopes (2001: p. 157) afirma que: “Uma das características mais marcantes desta comunidade chamada Moçambique é a de que ela possui traços extremamente fortes da oralidade, traços esses que parecem configurar uma cultura essencialmente acústica”. Segundo Ferreira 5 (2006), pensar, refletir e conhecer a história dos nossos ancestrais traz benefícios tanto para a sociedade em geral, como para o setor político e educacional. A Língua Portuguesa é a peça chave para a aproximação desses países. Ele diz ainda que a língua portuguesa tornou-se “plataforma indiscutível de entendimento dentro do Projeto da Lusofonia”, e que esta realidade nos leva a “buscar aprofundar os laços que nos unem”. Sendo assim, estudar esses laços “podem ser interessantem para estudiosos de Letras” afirma.

Nessa mesma linha de pensamento, Rita Chaves (2004, p.154) considera o estudo da literatura africana como um “instrumento de afirmação da nacionalidade”, em que a literatura será também um meio de conhecer o país, de mergulhar num mundo de histórias não contadas, ou “mal contadas”, pela chamada literatura ocidental.

No entanto, trabalhar esse tema foi como ressuscitar nossa ancestralidade “crioula” e ver a importância da literatura desse continente, que é considerado o berço da humanidade e do conhecimento para os conteúdos no Ensino de Litertura.

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FERREIRA, João. Ensaios: As Literaturas Africanas de Língua Portuguesa. São Paulo, 2005. http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.phtml?cod=6513&cat=Ensaios&vinda=S> Acessado junho/2007.

Disponível em <


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3 - Metodologia

Este trabalho é de natureza qualitativa tipo bibliográfico, uma vez que a presente pesquisa teve como objetivo analisar, apontar, verificar estudos históricos e a relevâncias dos mesmos. Segundo Demo:

“É proposta necessária pelo simples fato que fenômenos qualitativos precisam ser captados qualitativamente, sem perder de vista sua formalização implícita no campo do método científico. A pesquisa qualitativa também formaliza, mas procura preservar a realidade acima do método”.(DEMO, 2001:10).

Desta forma, utilizei procedimentos metodológicos de análise bibliográfica e também exploração de literaturas no âmbito de literaturas comparadas.


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4 – Revisão e análise de literatura Á língua penetra na vida através dos enunciados concretos que a realizam, e é também através dos enunciados concretos que a vida penetra na língua. Bakhtin

4.1 – Uma breve história da Língua Portuguesa e a comunidade Lusófona

A língua é como um bem de que o homem se apropria para a comunicação social. Os seres humanos a utilizam desde criança para promover a comunicação com o meio. Terra (1997) diz que não existe sociedade humana sem uma língua.

A utilização da língua dos falantes de uma determinada região se dá de duas formas: a verbal e a não-verbal. A primeira ocorre através do uso da palavra que pode ser oral e escrita; segundo Bakhtin a língua escrita é marcada pelos gêneros do discurso primários, os tipos diálogo oral, e os secundários, tendo a escrita como instrumento. Para Ilari (2006), o aprendizado da língua oral “se dá, por assimilação espontânea e inconsciente, no ambiente em que as pessoas são criadas”, como a fala do dia a dia, brincadeiras, cantigas e ainda a linguagem funcional; o indivíduo se veste com a linguagem de acordo com a situação.

Como afirma BECHARA (200:38) “É bem

verdade que, num discurso o texto pode aparecer mais de uma língua funcional, principalmente se mudam as circunstâncias e fatores (destinatário, objeto, situação)”. Em outras palavras, podemos dizer que as línguas são formas de comunicação e podem ser manifestadas através da oralidade e da escrita. Consistem na combinação e articulação de palavras e sons de maneira socialmente estabelecida. Cada povo possui sua língua para a transmissão do seu conhecimento e da sua cultura. A língua é, portanto, um dos elementos que caracterizam uma sociedade e só existe em


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decorrência de uma espécie de contrato coletivo que se estabeleceu entre pessoas e ao qual todos aderiram. Sendo assim, a Língua Portuguesa pertence a todos aqueles que a utilizam para a comunicação. Enfim, para exemplificar essa idéia, Melo e Castro (1997) faz uma bela comparação usando: mares e ilhas, como também, céu e estrelas como metáfora: Falar de ilhas pressupõe a existência de uma larga quantidade de água, possivelmente um mar ou um oceano, água essa tanto as une como as isola e separa. E tal qual como as estrelas e a constelação. E tal como a língua portuguesa e os sete países que a detém e utilizam como seu privilegiado instrumento de comunicação. (MELLO E CASTRO, 1997:109).

De acordo com o artigo de Guimarães (2005), a Língua Portuguesa formou-se como uma língua específica na Europa, com a invasão e conquistas de povos de diversas regiões da Península Ibérica. Em Portugal, inicialmente, a língua era chamada de galego-português e depois passou a ser chamada de português. Essa nova língua, depois de um tempo de mudanças, foi transportada, tanto para o Brasil como para países de outros continentes. Dessa forma, a fusão dessas línguas, tanto dos nativos como dos colonizadores portugueses, ficou sendo chamada de línguas gerais ou “língua franca”. O Português, como língua oficial do Estado, era utilizado apenas em documentos oficiais e praticada pela classe dominante, a Corte do Império Português. Para confirmar essa idéia, o gramático Bechara afirma que:

Curiosamente, a denominação “língua portuguesa” para substituir os antigos títulos “romance” (“romanço”), “linguagem” só para correr durante os escritores da casa de Ávis, com D. João I. Foi D. Dinis que oficializou o português como língua veicular dos documentos administrativos, substituindo o latim. (BECHARA 2001:24)

Por volta do século XVI, foram trazidos para o Brasil 100 mil homens africanos e mais tarde, no século XVII, esse número superou 600 mil; ainda 1,3 milhão no século seguinte. Temos agora a fusão de três línguas: O português, o tupi, línguas afros como


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o crioulo 6 . A corte portuguesa oficializou a Língua Portuguesa como sendo a língua oficial do Brasil em 1826.

O português é também uma língua oficial da União Européia e do Mercosul e uma das línguas oficiais e veicular da União Africana.

A Língua Portuguesa tem adquirido

popularidade como língua de estudo na África, América do Sul e Ásia. É por assim dizer, segundo pesquisas realizadas por Ilari, constatou-a que a língua portuguesa e falada por mais de 210 milhões de pessoas, sendo a oitava língua mais falada em todo o mundo, ficando atrás do francês, do alemão e do italiano. Segundo Russel Hamilton (2003, p. 138) “Há de fato importantes afinidades e conexões históricas entre o Brasil e a África. Calcula-se, por exemplo, que entre o século XVI e meados do XIX, cerca de três milhões de cativos africanos foram transportados para o Brasil.”

A história da Língua Portuguesa nos países africanos não foi muito diferente do Brasil. No séc. XV, inicia-se a penetração portuguesa, com a chegada de Pêro Covilhã às costas moçambicanas e o desembarque de Vasco da Gama na Ilha de Moçambique. Desde 1502 até meados do séc. XVIII, os interesses portugueses em Moçambique ficam sob a administração da Índia Portuguesa. De início, os portugueses criaram “feitorias” com objetivos meramente comerciais; seguiu-se a fixação no litoral, onde construíram, em 1505,

a fortaleza de Sofala, e em 1507,

a fortaleza na Ilha de

Moçambique. Só alguns anos mais tarde, na tentativa de dominarem as zonas produtoras de ouro, se aventuraram para o interior, onde se estabeleceram.

A língua era então chamada de “crioulo português”. O termo “crioulo” origina-se de criadouro ou cria (escravo), termo geralmente associado ao subdesenvolvimento e inferioridade, uma língua que possui uma forma e uma estrutura específica que é falada, segundo Caniato (2002) por comunidades africanas. De forma que o crioulo

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Uma língua crioula é uma língua natural que se distingue das restantes devido a três características: o seu processo de formação, a sua relação com uma língua de prestígio e algumas particularidades gramaticais. Uma língua crioula deriva sempre de um pidgin, que não é uma língua natural, mas apenas um sistema de comunicação rudimentar, alinhavado por pessoas que falam línguas diferentes e que precisam de comunicar


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português possui uma comunidade de falantes nativos e desempenha funções sociais como qualquer outra língua.

Sendo assim, a presença da Língua Portuguesa nas cinco colônias africanas, como no Brasil é, portanto, uma maneira de conhecer e valorizar a multiplicidade das falas que subsistem por si só. Monteiro (2002:153) afirma que “Toda a língua traz consigo a história de um drama, e a sua recusa ou a sua perda total é apenas a face mais trágica do problema”.

Segundo Evanildo Bechara: Os escritores dos séculos XIX e XX de todos os quadrantes da Lusofonia souberam garantir este patrimônio lingüístico herdado de tanta tradição literária. Em Portugal, no Brasil, em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, a língua portuguesa, patrimônio cultural de todas estas nações. (BECHARA, 2001. p.27)

Na visão de Ilari (2006) o português padrão de Portugal é o preferido pelos países africanos de língua portuguesa. Logo, o português apenas tem dois sotaques de aprendizagem, o europeu e o brasileiro. Desta forma, porém, é importante salientar que dentro do que se convencionou chamar de “Português do Brasil” e “Português Europeu” , há um grande número de variações regionais.

O Brasil, há tempos, é um produtor de obras literárias e é também exportador dessa sua matéria-prima. Lá fora, na África, a influência dos nossos escritores tem despertado o interesse nos críticos africanos e também tem inspirado os poetas e contistas moçambicanos, angolanos, cabo-verdianos, guineenses e são-tomenses. Podemos assim dizer que há uma troca de “receitas”, em que, palavras e ou expressões de origem africanas são incorporadas no português brasileiro e vice-versa. É importante lembrar que os povos vindos da África trouxeram muitas riquezas, como: música, artes, religião, culinária e a bela literatura.

Vieram também os cantos

tradicionais, a literatura oral e as variadas formas étnicas em todas as suas extensões humanas, psicológicas, sociais e política.

Sendo assim, essas ricas culturas negras,

brancas e mestiças, exibidas desde os tempos da escravidão, foram, ao longo dos


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anos, traçando caminhos turbulentos, passando pelos Quilombos, onde deixaram suas marcas, seus costumes, seus quilombolas e ainda assim, resistindo aos preconceitos. Caminharam até o século XXI, tornando-se uma importantíssima referência multicultural moderna. Isto faz com que o pensamento a respeito dos estudos da Historia e Cultura da África se torne cada vez mais um tema a ser explorado nos estudos brasileiros.

4.2 - Países que fazem parte do CPLP – (Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa) A língua é, só então, viagem viajada, namoradeira de outras vezes em outros tempos Mia Couto

Em 1996, representantes do governo, como chefes de estado, se reuniram em Lisboa e fundaram a CPLP; “Comunidade de Países de Língua Portuguesa”. Foi um movimento constituído por autoridades de países que têm como língua oficial o Português: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste 7 , com o objetivo de preservar e expandir o idioma pelo mundo e despertar a cooperação política, social, econômica e cultural entre os países membros.

Estes

dados que podem ser vistos na Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. SARAIVA (2001:183): “Os chefes do Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, reunidos em Lisboa, no dia 17 de julho de 1996, (...).” Ver anexo.

A lusofonia é a principal arma que une os países de língua portuguesa e o Brasil é o maior país lusófono. Nessa perspectiva, Ferreira (2005, p.1) afirma que “Brasil é, sob muitos aspectos, o maior parceiro de toda a comunidade de língua portuguesa” e que é chegada a hora de aproveitar essa aproximação entre Brasil e África para mobilizar estudos e pesquisas voltados para a literatura dos países africanos. 7

Timor-Leste é o mais novo Estado que nasce no mundo. O primeiro do novo milênio.


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Segundo Hamilton (2003:151), embora o presidente de Portugal seja o chefe principal dos países que fazem parte da CPLP, o país que possui mais falantes em língua portuguesa é o Brasil. Afirma: “É escusado afirmar que o lugar destacado do Brasil no mundo de língua portuguesa tem muito que ver com a influência da literatura na África lusófona, tanto antes como depois da independência dos cinco Palop.” Para entendermos todo o processo dessa aproximação que se fala entre Brasil e África, Ferreira (2005) destaca que se deve levar em conta os principais países africanos que fazem parte da chamada lusofonia. Em ordem alfabética, temos: Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Segundo Ferreira, Angola é o maior e mais rico país africano de língua portuguesa. A segunda língua falada é o “umbundu”. A economia angolana está baseada praticamente na exploração do petróleo, tem uma terra rica em minerais, como o diamante. Quanto à agricultura, é o segundo maior produtor de café depois do Brasil. Deve se destacar que esse país passou por uma guerra civil que teve duração de 26 anos, de 1975 a 2001.

Partindo para o arquipélago de Cabo Verde, localizado a oeste da África e ao norte do Oceano Atlântico, país independente desde 1975: observa-se um conjunto de dez ilhas que fazem parte de Cabo Verde. A economia é bastante precária devido à seca e por se tratar de ilhas vulcânicas. A segunda língua desse arquipélago é “crioulo-português”.

Não muito diferente de Cabo Verde, a República de Guiné-Bissau é um pequeno país localizado na costa ocidental da África. Foi colônia de Portugal desde o século XV até a sua independência em 1974. É rico em reservas de bauxita, fosfato e petróleo. A segunda língua é também o “crioulo”, “balanta”, “fula”, “manjaco”, ‘mandinga” entre as principais.


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Moçambique, situado na costa oriental da África, tem como marca dois grandes rios que atravessam o país: o Zambeze e o Limpopo. Tornou-se independente em 1975. Dados apresentados por Ferreira mostram que a ideologia marxista (FRELIMO) 8 contra a anticomunista (RENAMO) 9 geraram uma guerra civil que durou de 1975 a 1992, deixando milhares de mortos, refugiados e muita pobreza. Sua capital é Maputo e as outras línguas faladas em Moçambique são “ronga”, “changane” e “muchope”.

São Tomé e Príncipe, conhecido como “Paraíso Perdido” e “Paraíso Africano”, trata-se de duas ilhas principais: a Ilha de São Tomé, a maior ilha do arquipélago e a Ilha do Príncipe, localizadas na costa do Gabão, no Golfo da Guiné. Depois de 500 anos de colonização, São Tomé e Príncipe torna-se um país descolonizado. Sua principal fonte econômica é o turismo e exportação de cacau, sendo rico também em petróleo, as línguas secundárias são: “forro”, “angolar” e “lunguye”.

Estudos mostram que além dos países já citados, existem algumas regiões que falam o português. Quanto às considerações de Cunha e Cintra (2001):

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FRELIMO, acrónimo da Frente de Libertação de Moçambique foi uma força política oficialmente fundada em 25 de Junho de 1962, com o objectivo de lutar pela independência de Moçambique do domínio colonial português. A FRELIMO foi formada pela união de três movimentos já existentes: UDENAMO - União Democrática Nacional de Moçambique; MANU - Mozambique African National Union (à maneira da KANU do Quénia); e UNAMI - União Nacional Africana para Moçambique Independente. Estes três tinham sede em países diferentes e uma base social e étnica também diferentes mas, em 1962, sob os auspícios de Julius Nyerere, primeiro presidente da Tanzânia, estes movimentos uniram-se. O primeiro presidente da FRELIMO foi o Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, um antropólogo que trabalhava na ONU. Sendo o único movimento reconhecido internacionalmente que tinha lutado pela independência de Moçambique e negociado a sua independência de Portugal através dos Acordos de Lusaka, a FRELIMO foi a força política que assumiu o poder, de forma constitucional. Em 1978, durante o seu IV Congresso, o movimento decidiu transformar-se em partido político, de cunho marxista-leninista e continuou a dirigir o país como partido único até 1994. Nessa altura, realizaram-se as primeiras eleições multipartidárias e o Partido Frelimo ganhou-as, assim como ganhou as seguintes, em 1999 e 2004, continuando a assegurar a Presidência e o governo. Disponível em : <http://pt.wikipedia.org/wiki/FRELIMO> Acesso em: 04/10/07 9

RENAMO: A Resistência Nacional Moçambicana (ou RENAMO) é o segundo maior partido político de Moçambique. O seu actual presidente é Afonso Dhlakama. Surgiu como reacção ao partido único no poder, a Frelimo, organizando um movimento armado que durou 16 anos. A RENAMO começou na província de Manica, centro de Moçambique, com André Matsangaissa, um dissidente da Frelimo morto pelas forças governamentais em Gorongosa no ano de 1979, num ataque da Renamo à uma posicão das forcas governamentais. A base era conhecida com o nome de "Casa Banana". A guerra terminou com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma a 4 de Outubro de 1992. A Renamo já concorreu 3 vezes às eleições multipartidárias, tanto para o parlamento, onde ficou sempre em minoria, como apoiando Dhlakama como candidato à presidência, mas perdeu as eleições. Em relação às eleições municipais, a RENAMO boicotou as primeiras, em 1998, mas concorreu às segundas, em 2003, assegurando o controlo de 5 dos 33 municípios. Disponivel em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Renamo> acesso em: 04/10/07


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(...) há que considerar não só a presença do português, que é a língua oficial das republicas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tome e Príncipe, mas as variedades faladas por uma parte da população destes Estados e, também, de Goa, Damão, Diu e Macau, na Ásia, e Timor, na Oceania. (CUNHA E CINTRA, 2001:21).

Timor-Leste era um membro observador da CPLP. A partir de agosto de 2002, alinhouse com Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, passando a ser o oitavo país membro dessa comunidade. Timor Leste é um novo Estado que nasce no mundo. O primeiro do novo milênio. E tem o português como língua oficial. A CPLP tomou a iniciativa de prestigiar o momento histórico e a integração do Timor-Leste à CPLP. A iniciativa contribuiu para o fortalecimento dos laços que unem os países que têm como idioma oficial a Língua Portuguesa, reunindo os oito países da CPLP numa manifestação artística 10

de alto nível. A CPLP é

responsável pela criação de projetos institucionalizados para a criação de políticas educacionais como assegura Faulstich (2001: p. 121):” Dois projetos institucionalizados concorrem para o desenvolvimento de politicas educacionais no âmbito da CPLP: o Instituto Internacional da Lingua Portuguesa e o Acordo Ortográfico 11 .” O projeto do acordo ortográfico da língua portuguesa, aprovado em Lisboa, em 12 de Outubro de 1990, pelas; Academia das Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de Letras e outros países membros da CPLP, constitui um passo importante para a defesa da unidade essencial da língua portuguesa e para o seu prestígio internacional. Há ainda muitas discussões quanto à total aceitação e aplicação desse acordo. Contudo, devido a motivos mais políticos do que lingüísticos, a unificação apresenta dificuldades no que diz respeito aos setores editoriais, políticos, administrativos e ou financeiros. Há de lembrar que ocorrerá algumas mudanças em 2008.

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1ºFestival de Música da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 250 mil pessoas assistiram ao evento que reuniu artistas dos oito países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste). Disponível em < http://www.portalafro.com.br/cplp/timornovo.htm> Acessado em 03/010/07. 11

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) é um tratado internacional que tem como objetivo criar uma ortografia unificada para o português, a ser usada por todos os países que usam esta língua. Foi assinado pelos representantes oficiais da CPLP em 1990. Dis´ponível em<http://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_ortogr%C3%A1fico_de_1990> Acessado em 03/010/07


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4.3 – Leis de Diretrizes e Bases para a Educação - LDB Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira (LDB, 2003, p.35)

Considera-se a importância da inserção do estudo da História e cultura da África, uma vez que se tornou obrigatório seu ensino nas escolas como está disposto na LDB (Leis, Diretrizes e Bases para a Educação) Lei 10.639/03. Pretendemos buscar quais são as justificativas para a inserção desse conteúdo nas aulas de Literatura.

O Conselho Nacional de Educação, através da Resolução CP /CNE nº 1, de 17 de junho de 2004 (DOU nº 118, 22/06/2004, seção 1, p.11), instituiu diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana a serem desenvolvidas pelas instituições em todos os níveis de ensino, em especial por aquelas que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores. Tem como obrigatoriedade: a formação e aprofundamento do docente em licenciaturas, o aperfeiçoamento para a criação de projetos e programas que desenvolvam e incentivam pesquisas no âmbito da História e cultura dos africanos, com o objetivo de ampliação e fortalecimento de bases teóricas para a educação brasileira, devendo ser desenvolvido e articulado dentro da criação do projeto político-pedagógico nas escolas, com o apoio e acompanhamento de profissionais capazes de direcionar positivamente os conteúdos, as necessidades dos alunos e as relações entre culturas.

É necessário que se tenha clareza quanto à inclusão da nova Lei 10.639, uma vez que não se trata de mudar o foco etnocêntrico de raiz européia por africano, mas de ampliar o foco nos currículos escolares. Portanto, cabe à escola incluir, no contexto dos estudos, atividades que proporcionam a inclusão de novos conteúdos, de forma que o aluno tenha acesso ao material didático bibliográfico e outros materiais didáticos, com o


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compromisso de formar cidadãos atuantes e democráticos. Uma das ações educativas que consta na LDB que irá compor o ensino e a aprendizagem é a valorização da oralidade, da corporeidade e da arte, como as marcas da cultura de raiz africana, ao lado da escrita e leitura.

O ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no âmbito de literatura, fará com que o aluno busque compreender e interpretar, na perspectiva de diferentes autores, diferentes formas de se expressar através da cultura dos povos tendo como cerne a arte literária.

4.3.1 – A sociedade brasileira e o processo de ensino.

O preconceito racial e a discriminação dos afro- descendentes brasileiros possuem um longo enredo na história da sociedade brasileira, principalmente no setor da Educação. Dados 12 aponte que as desigualdades entre brancos e negros que chegam nas escolas são números relevantes, que merecem uma tomada de decisões que tenham como foco suprir essas necessidades públicas específicas, revertendo o quadro citado abaixo por Fernandes, importante, muito embora não seja o foco do presente trabalho, mas que pode ser sustentado por Fernandes (2005:380) “Os dados revelam que crianças negras apresentam índices de evasão e repetência maiores do que apresentadas pelas brancas”.

É relevante levar em consideração que, a partir do Decreto nº 1.331/17/02/1854, estabelecia-se que os escravos não seriam aceitos nas escolas públicas, e o acesso dos negros dependia da disponibilidade de professores, mais adiante o Decreto nº 7.031-A-06/09/1878 previa que os negros só poderiam estudar no período noturno. 12

De acordo com o IBGE (Censo de 1991), os afros-descendentes representam 45,3 % da população brasileira. O analfabetismo atinge cerca de 8,3% de brancos, 20% de negros são analfabetos, apenas 2% de jovens negros têm acesso ao ensino superior.


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Vimos, porém, que houve um avanço, embora pequeno, mas significativo, para a inclusão do negro na Educação.

A Constituição de 1988 garante o acesso e a permanência de todo cidadão brasileiro na escola, tendo o ensino gratuito do ensino fundamental e ensino médio. Esses reconhecimentos, garantidos por lei, requerem a adoção de subsídios pedagógicos, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira nos diferentes níveis de ensino, tanto como o respeito no que se refere à história, religião, artes e cultura africana.

A efetivação do Estado democrático do Direito à cidadania e dignidade na pessoa humana se deu com promulgação da Constituição de 1988. Em março de 2003 entrou em vigor a Lei 10.639/03 do MEC, que altera a LDB e estabelece agora um novo rumo para a realidade do povo afro-descente (negros), no âmbito escolar, criando diretrizes curriculares para implemento da nova Lei.

As marcas e as riquezas culturais que os negros trouxeram, como: artes, músicas, religiões e a literatura, são formas de marcar valores e princípios da origem de suas ancestralidades. Porém, cabe não somente à escola reparar as relações étnico-raciais, mas a toda sociedade, de uma forma democrática e justa.

Na visão de Fernandes (2005:380), a escola brasileira ainda não aprendeu a conviver com a idéia de que pelo fato de que a sociedade brasileira, em virtude de sua formação histórico-social, ser nação multicultural e pluriétnica de notável diversidade cultural, a escola não sabe trabalhar com os alunos dos estratos sociais mais pobres, constituídos na sua grande maioria de negros e mestiços.

Haja vista que, quando se trata de livro didático, há uma obsessão quanto à idéia do índio e do negro descritos nestes compêndios; muitos negros e nativos ainda são tratados de forma estereotipada.

Ainda, nos conteúdos de História, na visão de

Fernandes (Ibid), no ensino de História do Brasil, é evidente a exaltação da presença


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do colonizador, ignorando a presença indígena anterior ao processo de conquista e colonização, ocultando o genocídio dos nativos praticado no Brasil. O autor assegura ainda que a vinda dos escravos africanos para o Brasil é descrita nos livros didáticos como mercadorias e objetos nas mãos de seus proprietários, negando, em muitas das vezes, a participação do negro na riqueza e desenvolvimento nacional, em alguns dos casos vistos simplesmente, a cultura e costumes como folclore, e dando aos europeus uma condição de portador de cultura superior e elevada.

Tem, pois, esse quadro educacional, conteúdos que apresentam um distanciamento da realidade apresentada nas escolas, feitos na maioria das vezes em torno de problemas que não existem na vida real; pode-se confirmar essa idéia com Ceccon:

A razão dessa mudança de atitude é que a escola não foi feita para as crianças pobres. A maneira como ela está organizada não tem nada a ver com o seu jeito de falar, com seu jeito de se comportar, com suas preocupações e interesses.(CECCON,1991: 58)

E ainda, na visão de José Fernandes: Currículos e manuais didáticos que silenciam e chegam até a omitir a condição de sujeitos históricos a populações negras e ameríndias têm contribuído para elevar os índices de evasão e repetência de crianças provenientes dos estratos sóciais mais pobres. (FERNANDES 2005: 380) Nesses contextos, porém, viu–se a urgente necessidade de tomada de decisão que tornou a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar do ensino fundamental e ensino médio, como: resgatar historicamente a contribuição e formação da sociedade brasileira, combater o racismo e promover a igualdade entre os diferentes grupos étnicos que compõem a nação brasileira, bem como a oficialização do dia 20 de novembro, conforme o Art. 79 - B. “O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como” Dia Nacional da Consciência Negra “. (LDB 2003:35), uma homenagem a Zumbi dos Palmares”.


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4.4 - A literatura em Moçambique (...) continuamos a travessia de caminhos múltiplos de leituras possíveis destaescrita mágica, caminhos que, ultrapassadas as palavrasvão dando sentido (s) da vida e à vida Fernanda Cavacas (2000) Toda literatura possui um modelo estrutural de práxis que permite delimitar a ação humana de diversas culturas. Na perspectiva de Benjamim Abdala (2007:34), a história se atualiza,

na verdade,

por meios de formas que se concretizam. Essa história

literária se faz de impactos sobre o leitor, cujo “impacto implica na repercussão, leitura, produtividade”, ainda que a história literária, em seu percurso dialético e conflituoso se alimente de impacto de autores em que cada tema literário e cada estrutura poética podem ser percebidos, porque foram deslocados de um contexto.

Esse impacto ou intertextualidade apresentada por Benjamim Abdala aponta para o ensino de literaturas, ainda que percebamos a necessidade de impactar o educando com a arte literária de forma que se trabalhe a práxis social, considerando o repertório do aluno e fazendo com que os alunos percebam o diálogo presente nas literaturas.

Para legitimar essa idéia, Antonio Branco acredita que, para o aluno adquirir as competências e habilidades de leitura, deve-se explorar pelo menos três domínios: ler com o intuito de criar hábitos de leitura, adquirir conhecimentos concretos sobre a literatura, e por fim, dominar modelos de interpretação e de trabalhos com textos. Ora, não sendo a finalidade do ensino da Literatura proporcionar a aprendizagem da criação literária, mas a da leitura informada e rica do texto, a da compreensão da Literatura enquanto fenômeno estético e histórico (cultural, social, e etc.), cabe-nos, sem desvirtuarmos estes desígnios, tentar compreender que dimensões praxiológicas podemos acentuar nesse mesmo ensino. (BRANCO, 2004:171)


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4.4.1 - Período pós-colonial Nao me basta ter um sonho. Eu quero ser um sonho. (Palavras de Ana Deusqueira)

No campo literário, o termo literatura pós-colonial surgiu na década de 60 com as literaturas anglo-saxônicas, com revisões das literaturas produzidas após o período de descolonização. Ana Mafalda Leite (2003) acredita que os estudos teóricos do póscolonialismo tentam enquadrar as condições de produção e contextos socioculturais em que se desenvolvem as novas literaturas.

Já nos países africanos, o estudo das literaturas pós-coloniais teve início em Angola, com Luandino Vieira e Uanhenga Xitu. Suas produções literárias apresentam possibilidades de recriações da língua portuguesa no campo literário, ainda que as escritas apresentem uma forma própria de diálogo. Ana Mafalda Leite (2003) nos alerta para o fato de que as tradições culturais dos povos africanos são legados que acumulam e concentram ritmos híbridos da textualidade oral. As literaturas africanas de língua portuguesa nasceram a partir da flexibilidade da língua, de forma que a escrita e a oralidade se apresentam numa mesma plataforma, no campo literário.

No entanto, com essa mestiçagem da língua e a presença do acervo cultural local, a língua portuguesa na África e em Moçambique se sofisticou ainda mais após a descolonização. Como afirma ainda (LEITE, 2003:21)

“A hibrição surge com a

recriação sintática e lexical e através de recombinações lingüísticas, provenientes, por vezes, mas nem sempre, de mais do que uma língua”.

Leva-se em consideração a importância no campo literário sobre a questão da escolha, tanto do elenco de autores, como das obras que farão parte do "cânone" em cursos básicos regulares, como também cursos de literaturas. Tais decisões são muitas vezes alcançadas

por se acreditar que representam o legado cultural de um país.

Mafalda Leite acredita que:

Ana


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Deste modo, a importância da variante em relação à norma e levantam questões acerca do gênero de escrita que cabe ou pode preencher a categoria de literatura; discutem a significação e o sentido, procurando situar os processos críticos conducente à hermenêutica. A avaliação e o valor são outros aspectos problematizados, insistindo-se na adequação de critérios para a institucionalizarão destas literaturas. (LEITE. 2003:25).

Os cânones, ou seja, a norma estabelecida por um concílio para o reconhecimento de uma obra como literatura, também é tema discutido na obra da professora Mafalda Leite; descreve que se deve levar em consideração, a importância da atividade escrita antes e depois do imperialismo.

A idéia da escrita pós-colonial é de alguma forma interrogar a norma, o discurso europeu, quebrando paradigmas e dando voz ao povo local, em que escritores terão que investigar, reler e reescrever, de forma fictícia, a realidade, como podemos observar na análise abaixo, de Mafalda Leite:

O processo complexo da criação dos novos campos literários, em que as literaturas pós-coloniais se perfilam, há décadas, na escolha de encruzilhadas próprias e alheias, revelam, no entanto, as diferentes implicações da literatura européia, em fases anteriores e na atual, e provam que a hibridez é uma das resultantes, na combinatória com as formas ou práticas discursivas já existentes, dando origem a manifestações novas, que contêm tanto elementos da forma apropriada, quanto das nativas, em especial, das diferentes línguas e culturas nacionais. (LEITE. 2003:37).

Para Ângelo Monteiro (2002), a língua portuguesa nos países africanos é relatada como um legado às cinco colônias de Portugal na África. Legado esse que pode servir como memorial, nas mãos dos poetas e escritores. “Pois assim como os sangues se cruzam, os idiomas sofrem um processo de conversão sem que percam a si mesmos”.

As tragédias, as lutas dos povos não devem ser esquecidas ou apenas serem lembradas nas aulas de história; pelo contrário, artistas, poetas, escritores transformam tais realidades em literatura. De forma consciente, advogam a causa da pátria numa espécie de “consciência reparadora”: ainda segundo Ângelo Monteiro (2002:159): “A salvação de uma língua deva estar necessariamente ligada a sua expressão literária,


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por preservar, como nenhuma outra, todos registros porventura atingidos pela oralidade dos que, por meio dela, se comunicam com o mundo”.

Já Mia Couto (2005) levanta questões quanto ao papel do escritor na literatura, cuja produção é expressar uma verdade verossímil de forma fictícia; o inventor necessariamente, tem que estar aberto para viajar por outras culturas, transcrevendo a realidade e produzindo pensamentos que possam expressar suas idéias interiores. “(...) o compromisso maior do escritor é com a verdade e com a liberdade. Para combater pela verdade o escritor usa uma inverdade: a literatura. Mas é uma mentira que não mente” (2005:.60).

Em relação ao discurso literário, Caniato (2002) afirma que muitos escritores africanos rompem com a chamada norma culta do português europeu e optam por escrever na lingua materna, num discurso inovador, puro e criativo.

Já na visão de Mafalda Leite (1998), a autora analisa esse processo de póscolonização, cuja situação permitiu a criação de disciplinas curriculares que libertam, da antiga designação de “literatura ultra-marina”, cinco novas literturas. No que se refere especificamente às literaturas africanas, Carmem Maciel afirma que:

A produção literária pós-descolonização refletia, ainda, características da “literatura de combate” que era usual durante a guerra colonial. Décadas depois, surge uma nova geração de escritores que, não tendo a mesma, foram, contudo, vitimas de guerras partidárias (como no caso de Angola e Moçambique, por exemplo). Tem sido muitas vezes essas guerras civis, o pano de fundo para romances ficcionados por vezes utópicos e ou de cariz policial, cortando com as tradições temáticas do passado. (2004:9)

Na sequência, nos estudos das literaturas pós-coloniais percebe-se a necessidade de incorporar a língua nativa à lingua do colonizador, “dando uma cara nova” à literatura africana de lingua portuguesa, como afirma Mafalda Leite (1998;13) “(...) tem-se a necessidade de encarar a produçao literária africana como uma espécie de produto neo-colonial”.


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Já no caso da influência do colonizador nas culturas moçambicanas, Miguel Lopes, diz que as culturas moçambicanas, por serem orais, tem um desenvolvimento que só pode ganhar forma através do uso da língua colonial européia e ainda nos remete a pensar que a literatura nacional moçambicana desenvolveu-se na língua estrangeira com poucas raízes culturais locais e tornou-se, portanto, um país que o autor apresenta como um “país artificial”.

Para Mia Couto (2002), a língua portuguesa em Moçambique é uma língua estrangeira: “o português em Moçambique é uma língua de migração”, sendo o viajante o protagonista ou a criação de um escritor, cujo sujeito se dá o direito de silenciar ou simplesmente não dizer: “mais importante é essa outra língua que falamos mesmo antes de nascermos” (COUTO. 2002:.207).

Quantas pessoas falam o português e qual é a língua oficial moçambicana, são duvidadas de Mia Couto que defendendo a idéia de que o português de Moçambique foi forjado por interesses do colonizador, igualmente e questiona, o número de falantes moçambicanos que tem o português como língua materna: “apenas três por cento da população”, afirma. Mia Couto deixa claro que a riqueza da língua está no interior de cada falante. “Essa divisória entre os mundos da oralidade e o da escrita percorre o território interior de cada moçambicano” (Ibid:.203). E ainda: “A dominação colonial inventou grande parte do passado e tradição africana”.

Como se observa, há um certo medo de perder a moçambicaniedade, língua essa que está recheada de características próprias e que são, não só guardadas na memória da infância, mas armazenadas nas produções escritas. Mia Couto (2003; 208) se refere ao idioma como uma: “Estranha coincidência: a minha pátria é-me contemporânea. Fui nascendo com ela, ela está nascendo comigo. Eu e a minha terra somos da mesma geração” e ainda valoriza a língua do interior de cada moçambicano, salientando que a presença da outras línguas e linguagens que eles adquirem, eles as usam na ocasião que lhes é necessário.


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Não muito diferente desse pensamento, Eduardo White (2002) considera que a Língua Portuguesa em Moçambique sofreu influências lexicais, provenientes de espaços humanos, geográficos e sociais e, desta forma, na escrita, a Língua Portuguesa amoçambicanizou-se, ou seja, em toda língua há suas especificidades, suas variantes, pessoas dizendo a mesma coisa com palavras diferentes. White (2002:190 ) afirma: “Como é evidente, falo isto do modo que penso, muito moçambicamente na minha Língua, com a minha língua e sobre a minha língua. Porque a língua tem sempre a identidade de quem a fala, mesmo não sendo ela a sua língua”.

Portanto, o discurso oral, ou a oralidade presente nas literaturas moçambicanas é, por assim dizer, a essência da literatura dos contos, romances e poesias.

4.4.2

-

A cultura acústica em Moçambique Se queres ver de noite passa pelos olhos a água onde o gato lavou os olhos. (Dito de Tizangara)

Embora os contos de tradição oral sejam universais a todos as culturas e continentes, reforcemos aqui que, na África, é dada uma considerável importância ao que Miguel Lopes (2000) denomina como “cultura acústica”, como o autor define: “Designo cultura acústica a cultura que tem no ouvido, e não na vista, seu órgão de recepção e percepção por excelência”. As pessoas aprendem muito e possuem grande sabedoria recuperando as memórias e os acontecimentos, muitas vezes em forma de provérbios e ditos populares. Desse modo, os escritores moçambicanos fazem uso das fontes “populares”; na visão de Lopes, a cultura africana em Moçambique permanece oral e nunca houve uma ligação satisfatória entre essa literatura oral e cultura escrita em português.

Numa outra visão mais moderada e aceitável, Luís Cabaço, considera a “oratura” um paradigma central, mas não único:


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A oratura não é só a palavra falada. O contador de estórias é tão mais artista quanto mais ricos forem a expressões, os gestos, as interjeições, a entonação da voz e os silêncios. A eficácia e o brilhantismo do seu texto são acentuados pela luz da fogueira que a ilumina, pela copa acolhedora das árvores sob a qual decorre a narrativa pela ritualidade solene do próprio ato de evocação do passado e de transmissão de seus ensinamentos. (CABAÇO, 2004: 68).

Cabaço acrescenta ainda que “A tradição oral não se transforma em escrita; no melhor dos casos ela vai contaminá-la, introduzir matizes sem nunca, contudo, a dominar” (2004: 68).

Considerando o sujeito ou o falante, a oralidade é um instrumento que acompanha o indivíduo desde o nascimento, chegando a ultrapassar as leis naturais, o que é uma das características bastante presentes nas literaturas de Mia Couto. Para atestar essa idéia Tettamanyz destaca que:

Nas narrativas recolhidas da oralidade em África, tópicos como a convivência de vivos e mortos ou a naturalidade na aceitação de eventos de ordem nao-natural, o que permite buscar nelas uma concepção encantada do mundo onde só se dá interpenetraçaõ dos motivos místicos e alegóricos com os sentidos propriamente mundanos e históricos.(TETTAMANYZ, 2006:5)

4.5 - Mia Couto

Antonio Emílio Leite Couto nasceu na cidade chamada Beira, em Moçambique aos 05 de junho de 1955. Filho de pais portugueses que tinham se mudado para Moçambique em fevereiro de 1953, seu pai, Fernando Couto, foi jornalista e poeta. Batizou-se a si próprio “Mia” na procura de uma identificação com gatos. Segundo ele, se fosse para escolher ser um animal, seria um felino. “Em infância eu acreditava ser gato. Eu não pensava: eu era um gato. Fui ensinado a afastar-me do gato que desejava tomar conta de mim. (...) mas estava escrito: eu havia de ser homem. Educaram-me. (...) “sem saber eu já era escritor.” (COUTO, 2002: 207).


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Mia Couto cresceu na zona urbana, onde convivia lado a lado entre culturas em si heterogêneas. Em 1971, entra para a Universidade Lourenço Marques, em Maputo, no Curso de Medicina. No entanto, tranca a matrícula e muda de ramo, parte para a área de jornalismo, atuando como redator na Tribuna. O trabalho no ramo jornalístico perdurou até 1987, publicou crônicas na coluna “Cronicando”. Paralelo ao trabalho no jornal, em 1973, atuou também no teatro, declamando poesias; foi nesse ano que Mia descobriu seu talento para poesia. Como afirmam Fernanda Angius e Matteo Angius, “Este mesmo ano viu nascer o poeta, cujo primeiro livro “Raiz de Orvalho” saiu em Maputo sob a chancela da Editora Cadernos Tempo” (ANGIUS, 1998:10).

Como jornalista, Mia Couto passou dez anos escrevendo crônicas, reportagens e editoriais, alguns podem dizer que são textos polêmicos, embora fossem produzidas segundo a estrutura semântica formal. Porém, após pouco mais de um ano de produção contínua, as portas da popularidade se abriram ao prosador Mia Couto. “... esse jeito irônico e crítico de narrar o quotidiano, que o coloca no topo das atenções” afirma Angius. E também como podemos ver a seguir:

A denúncia de erros e de defeitos, de atitudes antidemocráticas e de abusos de poder, de má gestão dos bens comuns, de interesses individuais a sobreporem-se aos coletivos, desfilam ao lado de gestos de generosidade e de respeito pelos valores que consolidam a consciência de uma nação, formando quadros em que o leitor se sente transportado pelo prazer da leitura, pelo jogo de uma comunicação que o diverte e informa, para uma realidade humana em que a geografia e a cultura se constituem em alerta de consciência para o leitor nacional, e em mosaico de interesse investigador para o estrangeiro. (ANGIUS 1998 p. 27)

Em 1985, Mia Couto retorna à universidade, mas dessa vez parte para o curso de Biologia. Fernanda Cavacas acrescenta que Mia Couto é “biólogo de profissão, contador de estórias por vocação, e é nas zonas

rurais de seu país que vai (re)

apreendendo o saber e o sabor da África que é uma das suas metades e que faz dele contrabandista de mundos” (CAVACAS, 2000:11).

Atualmente, leciona Biologia na mesma universidade em que se formou e desenvolve trabalho de pesquisas e consultoria na área do meio ambiente.


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Em 1986, é reconhecido como contista com a obra “Vozes anoitecidas” e também laureado, aplaudido pela crítica literária nacional e estrangeira. Mia Couto guarda a naturalidade de quem pratica a vida sem orgulho e continua a dar valor ao que está para além do passageiro. Seguem abaixo todos títulos 13 já publicados por Mia Couto:

Raiz de Orvalho e Outros Poemas (1999); Estórias Abensonhadas (1994); Pensatempos. Textos de Opinião (2005); O Gato e o Escuro (livro infantil, 2001); Mar me quer (novela, 2000); A Chuva Pasmada (novela, 2004); Um Rio Chamado Tempo, Uma Casa Chamada Terra (novela, 2002); Contos do nascer da terra (relatos, 1997); Cada Homem é uma Raça (relatos, 1990); O Último Voo do Flamingo (novela, 2000); Terra Sonâmbula (2004); Na Berma de Nenhuma Estrada e Outros Contos (relatos, 2001); A Varanda do Frangipani (novela, 1996); Cronicando (crônicas 1991); O país do queixa andar (crônicas 2003); O fio das missangas (relatos, 2003); Vinte e Zinco (novela, 1999); Vozes anoitecidas (contos, 2006); O Outro Pé da Sereia (novela, 2006);

13

Relação das obras foi retirada do site de pesquisa disponível em < http://html.editorial-caminho.pt/show_autor__q1area_-_3Dcatalogo__--_3D_obj_--_3D32378__q236__q30__q41__q5.htm> Acesso em: 10/10/2007.


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4.5.1 - As escrevências de Mia Couto

A escrita mágica de Mia Couto transporta o leitor para regiões que necessariamente reconhecemos, mesmo sem ter intimidade com o tema África. Para essa questão, Fernanda Cavacas (2000), apresenta duas possibilidades que justificam a empatia de leitores tão diferentes frente à ficção que é representada nas produções de Mia: a universalidade e a especificidade cultural.

Quando se trata de universalidade, fala-se do mundo interior de cada indivíduo. E é nesse íntimo que a escrita de Mia Couto penetra, oferecendo ao leitor, através do mergulho na obra, possibilidades de descobrir e, ao mesmo tempo, ser impactado com novos sentidos, novos feitos e novas ligações com o mundo.

Podemos identificar, nas obras de Mia Couto, pensamentos, reflexões, ditos populares, frases de sábios e de ignorantes e provérbios, que vêm ao encontro das situações reais da vida, tantos dos personagens, como do homem moçambicano. Vejamos o que diz Fernanda Cavacas (2000):

Se é verdade que os provérbios são a voz do povo e traduzem a filosofia alicerçada na experiência de vida, a obra de Mia Couto exemplifica e exemplarmente o povo moçambicano na sua cultura em construção, estabelecendo pontes entre os inúmeros grupos étnicos e antecipando – quem sabe? – algumas das linhas de força da idiossincrasia do Homem Moçambicano.(CAVACAS, 2000:22).

Lourenço do Rosário no prefácio de Fernanda Cavavas em, “Pensatempos e Improvérbios” sustenta o mérito de Mia, e afirma que, “o talento raro de apreender a essência dos vários subgêneros de sistema oral e, a partir dele, reconstruir uma espécie de clone textual capaz de funcionar com as características da literatura oral e escrita simultaneamente”.(Ibid: 8)

Nas obras de Mia Couto, pode-se ver nitidamente o viver moçambicano que, por muitas vezes, fica difícil de identificarmos se é real ou ficção, pois ele descreve o drama dentro de uma paisagem onde o cheiro, as cores, os perfumes e os sonhos se


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misturam, despertando indagações que foram bem representadas por Fernanda Angius e Matteo Angius (1998):

Onde termina a fantasia sonhada e inicia o real vivido pelos protagonistas do Moçambique geograficamente localizado? Será esta a realidade ou coisa que se apresenta a quem visita o país e o olha com olhos estrangeiros? Ou, tratar-se-á de transfiguração provocada pela fantasia criadora de um moçambicano deslumbrado pela sua terra e suas gentes? (ANGIUS e ANGIUS, 1998: 31).

Retome-se o objetivo e o problema que pesquisa, que visa apresentar as contribuições do ensino da Literatura africana no Ensino Médio, tendo, como instrumento de pesquisa as obras do escritor moçambicano Mia Couto, e a relevância e os possíveis enlaces poéticos que interligam as Literaturas de língua portuguesa.

As semelhanças que vemos entre as literaturas de língua portuguesa no caso Mia Couto e outros escritores como no caso de Guimarães Rosa, estão ligadas à forma de narrar o relato. Para Eduardo Teixeira (2006:82), o ponto de vista usado por Guimarães Rosa e Mia Couto em suas obras é um fator determinante para “simulação” da presença através da voz narrativa do contador de histórias.

Esse uso pode ser visto em várias obras, no caso Mia Couto em Estórias Abensonhadas, em que o narrador personagem conduz o leitor a uma viagem no tempo, uma volta junto com narrador geralmente a um passado distante – infância – ou não, como bem observa Teixeira:

Mia Couto, freqüentemente, se apropria de fatos legitimados por testemunhos oficiais, muitas vezes transmitidos por meios de comunicação. Insere a forma “oficial”, a notícia, como esta se apresentaria no veículo, para depois recontá-la, ou indicar seu posterior desfecho. No resgate do acontecimento, surgem no relato outras vozes, testemunhas populares que confirmam e acrescentam outras informações. (TEIXEIRA: 2006: 84).

Segundo Massaud Moisés (2001:40) o conto é uma narrativa unívoca, univalente que constitui uma unidade dramática, uma célula dramática que caminha em volta de um só


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conflito, um só drama, ou uma só ação, cuja ação pode ser externa, quando as personagens se deslocam no espaço e no tempo, e interna, quando o conflito se localiza em sua mente.

A professora Doutora Maria Aparecida Santilli, em seu trabalho: “No limiar do Drama”, busca de identificar o gênero teatro nas obras de José Saramago, Luandino Vieira, Mia Couto e Guimarães Rosa, com o objetivo de justificar as razões de ordem literária e o porquê da escolha. Essa mistura de gêneros: drama, romance e conto que pode ser vista nas obras dos autores pesquisados por ela, foi analisada e em vários aspectos, comparada como o gênero teatro, “embora inscritas em séries literárias distintas” afirma Santilli.

O relato ou sonho dentro da narrativa é bastante comum na obras de Mia Couto, em que personagens, mesmos secundários, acabam por contar suas estórias, como os homens no conto Lenda de Namaroi, narrativas de testemunhos e especulação, assim como na obra Terra Sonâmbula, em que um velho e um garoto sobrefugentes da guerra encontram um ônibus queimado e resolvem fazer morada no interior desse veículo. Até que o garoto Muidinga encontra um diário e começa a lê-lo para o velho Tuahir, “A lua parece ter sido chamada pela voz de Muidinga. A noite toda se vai enluarando. Pratinhada, a estrada escuta a estória que desponta dos cadernos” É nesse momento que começa a estória dentro da história, que é contada por Kindzu, um garoto que também é “sobrefugente” da guerra.

O poeta José Creveirinha (2002) no prefácio do livro de contos “Vozes Anoitecidas” diz:

Em jeito de aforismo, Mia Couto remete-nos para enredos e tramas cuja lógica se mede não poucas vezes pelo absurdo, por um irrealismo, conflitantes situações; pelo drama, o pesadelo, a angústia e a tragédia. No entanto - e importa salientar – fiel ao clima. O mesmo clima. Um dado clima. Isso que distingue o escritor do escrevente e diferencia prosa de prosaico. (in: COUTO: 2002:10).

O espaço ou o lugar onde os personagens circulam é sempre de âmbito restrito. Normalmente esse espaço ocorre numa rua, numa sala, num quarto, na varanda, num


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barco ou numa esteira. Esse espaço, segundo Massaud Móisés (2001: 44) pode se estender para outros pólos dramáticos, correndo o risco de perder seu caráter próprio para assim tornar-se esboço de novela 14 ou romance.

No grande conto ou pequeno romance “Mar me quer” de Mia Couto, temos a figura das personagens: Zeca Perpétuo e Luarmina. Um casal de vizinhos, ambos já com certa idade. Zeca interessado em conquistar a senhora, que por sua vez, se achava feia e velha, não se deixava levar pelas cantadas do moço. Dizia que não tinha mais idade para se envolver sentimentalmente com ninguém “- Me deixa sossegada Zeca. Não vê que eu já não desengomo lençol?” (Couto, 2000:11).

Luarmina tem uma vontade imensa de saber um pouco sobre o passado de Zeca, ele vai aos poucos contando suas memórias, usando de estratégias para se “aproveitar” da senhora. É nessas memórias que o leitor é surpreendido. Como analisou Claudia Silva:

Zeca Perpétuo, para conquistar sua vizinha, Luarmina (luar-mina?), vai desfiando, a seu pedido, suas memórias, que ao final acabam entrelaçandose na história dela, num enovelar de segredos entrelaçados que se vão sendo resultados ao mesmo tempo, durante a narrativa (SILVA 1999, p.268) Num dado momento, quando Zeca está contando uma história de seu pai, dona Luarmina começa chorar. Ele contava que certa vez seu pai Agualberto Salvo-Erro teria saltado do barco para salvar uma moça que estava se afogando, só que as ondas acabaram engolindo a rapariga e o velho ficou tanto tempo debaixo d’água que seus olhos, a partir daí, não eram os mesmos “porque aqueles olhos dele estavam da mesma cor do mar: azuis, de transparência marinha. Sua humanidade estava lavada a modos de peixe. Ele ficara muitíssimo demasiado tempo debaixo do mar.”

Desde então, o pai de Zeca visitara todas as tardes o fundo do mar a fim de levar comida para sua amada. O mistério sobre quem seria a moça que se afogara vai desaguar num estranhamento até o final do livro. 14 O termo “novela” , cuja raiz etimológica vem do latim “novella” que significa gracejo, enredo ou narrativa enovelada, que ainda segundo Moisés, novela, designa uma história fictícia, longa, ficando entre o conto e o romance.


41

Uma outra característica marcante na obra Mar me quer são os ditos do avô Celestiano e os provérbios como: “Deus é assunto delicado de pensar, se faz conta um ovo: se apertarmos com força parte-se, se não seguramos bem, cai.” , “Lançamos o barco, sonhamos a viagem: quem viaja é sempre o mar.” , “ A canoa se faz ao mar, um cisco entrou nos olhos de Deus.”, “ Chaminé que construísse em minha casa não seria para sair o fumo, mas para entrar o céu.” , “Quem sabe não fala, quem é sábio cala.”

4.5.2 -

O Realismo Fantástico

As narrativas fantásticas são um jogo em que o autor "brinca" de forma mais ou menos séria com as nossas noções consensuais de realidade, com a nossa cosmovisão e com a forma como nós nos relacionamos como o mundo que nos cerca. As regras do fantástico são, de certa maneira, as da imaginação e, por isso mesmo, tornam-se difíceis de definir. Procurando eliminar barreiras e preconceitos de natureza diversa, o fantástico muda freqüentemente de forma, de tema e de processos retóricos. Porém, o seu objetivo mantém-se em falar do impossível, do inverossímil, colocando-o no centro da narrativa.

O termo literatura fantástica emergiu na década de 70 com a publicação de “Littérature Fantástique” do escritor francês Todorov 15 . Maria do Rosário em seu estudo “A simbólica do Espaço em The Lord of the Rings e Earthsea”. Nesse estudo a autora apresenta algumas vertentes que mostram como tem sido o estudo nesse campo literário, com autores como Rosemary Jackson, Aguiar e Silva e Denis Kratz , Todorov entre outros. 15

O pensamento de Todorov direciona-se, após seus primeiros trabalhos de crítica literária sobre poesia eslava, para a filosofia da linguagem, numa visão estruturalista que a concebe como parte da semiótica (saussuriana), fato que se deve aos seus estudos dirigidos por Roland Barthes. Com a publicação de “A Conquista da América”, Todorov expõe suas pesquisas a respeito do conceito de alteridade, existente na relação de indivíduos pertencentes a grupos sociais distintos, cujo tema central encontra justificativa na situação do próprio autor, que é imigrante na França, um país onde a relação entre nacionais e estrangeiros é historicamente marcada por um xenofobismo não declarado. Todorov também escreveu a respeito do fantástico na literatura, fazendo a diferenciação entre a tríade: fantástico, estranho e maravilhoso. É sob seu conceito que o fantástico é criticado atualmente. Disponível em < http://pt.wikipedia.org/wiki/Todorov> acesso em 26/10/07.


42

Para Todorov (Apud - Monteiro; 2005:9): “O fantástico é a hesitação experimentada por uma criatura, que não conhece senão as leis naturais perante um acontecimento com a aparência de sobrenatural. O fantástico, [...] dura só o tempo de uma hesitação: hesitação comum ao leitor e à personagem, que deve decidir se aquilo não percepcionado pertence ou não à “realidade” tal como ela existe para a opinião comum. No fim da história, o leitor, se não a personagem toma uma decisão, opta por outra solução, e é assim que sai do fantástico. [...] O fantástico vive pois cercado de perigos e pode desaparecer a todo o momento.”

Segundo Maria do Rosário, Todorov classifica o gênero fantástico como outro gênero qualquer,

“maravilhoso”

ou

“estranho”

,

“fantástico-estranho”

ou

“fantástico-

maravilhoso”; ele usou esse leque, segundo a autora, para recuperar os vastos corpus que ficaram fora da definição.

O realismo fantástico ou maravilhoso presente nas obras de Mia Couto está em tentar explicar o mundo através do impossível. Em que o fantástico atua como magnificamente, ao especificar o acontecimento com o tom raro que advém do maravilhoso ou do sobrenatural. Sobre essa questão, Santilli (1999) afirma que:

“... digerir o efeito de estranhamento, o imprevisto destes históricos, acabou por ser motivação para um retorno a tal mundo, consciente não obstante estranho, com certeza por sedução das manobras da retórica de contar, próprio de escritores com a competência narrativa de Mia Couto” (SANTILII, 1999:99)

Nesta mesma visão, Faria (2005: 30), em sua dissertação de mestrado, concluiu que a literatura coutiana está inserida nessa idéia de que o natural convive em harmonia com o sobrenatural, visto que a consciência da realidade dos povos moçambicanos está de certa forma, inserida no mundo maravilhoso, em que o cotidiano dos povos está rodeados de misticismos, tradições, emoções, lutas, esperanças e simbolismos. As narrativas de Mia Couto, em geral, como já vimos provoca um estranhamento no leitor devido à desconformidade com as leis da realidade, como no caso da morte do pai de Kindzu, em “Terra Sonâmbula”: Cerimônia fúnebre foi na água, sepultado nas ondas. Nos dia seguinte deu-se o que imaginar nem ninguém se atreve: o mar todo secou, a água inteira desapareceu na


43

porção de um instante. No lugar onde antes praiava o azul, ficou uma planície coberta de palmeiras, cada uma se barrigava de frutos 16 gostosos, apetitosos, luzilhantes. Nem eram frutos, pareciam eram cabaças de ouro, cada uma pesando mil riquezas. Os homens se lançaram nesse vale, correndo de catanas na mão. No antegozo daquela dádiva. Então se escutou uma voz que se multiabriu em ecos, parecia que cada palmeira se servia de infinitas bocas. (COUTO, 2007:.20)

É realmente inconcenbível para uma racionalidade, dita cientifica aceitar que tais fenômenos possam realmente ter acontecido.

4.5.3

-

Re-criação vocabular

Uma estrutura bastante recorrente nas obras de Mia Couto é o re-criação vocabular, ou seja, a formação de palavras novas com ou sem a presença de afixos. Para Rodolfo Ilari, esse processo que ocorre é chamado de cruzamento vocabular, onde a soma de duas ou mais palavras, inteira ou partes dela se unem, levando em consideração a etimologia da palavra: por exemplo: gatosa = gata+idosa. Esse cruzamento vocabular geralmente é usado para dar nome a um produto ou um nome próprio com uma mensagem sub-liminar.

Vejamos como acontece esse cruzamento vocabular, com algumas palavras retiradas aleatoriamente de diferentes obras de Mia Couto como: Agualberto Salvo-Erro = água+Alberto, Mar me quer, abensonhadas, tia Tristereza, atrapalhaço, esbugolhavam, cabisbruto, homenzoada, vocabuliam-se,

pensageiro, precauteloso, pedinchorao,

atrabaralhou, arrumário, semiviúvos, mortalecido, seios provequentes, zezuado, medosnenhum, não nada, etc.

A morfologia derivacional analisa os processos de gênese de palavras que se baseiam na aplicação de prefixos e sufixos às raízes previamente disponíveis na língua. Para Ilari (2006:105), essa formação derivacional acontece de maneira aleatória de acordo 16

Neste trecho pode-se fazer uma intertextualidade com o livro de Gênesis – o fruto proibido – “O destino de nosso mundo se sustenta em delicados fios. Bastava que um desses fios fosse cortado para que tudo entrasse em desordens e desgraças” Como também pode ser visto a presenças da Adão figurado no trecho “O primeiro homem, então perguntou à arvore: Por que és tão desumana?” [grifo nosso]


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com as classes morfossintáticas a que se aplica e quanto ao resultado esperado. Ilari assegura ainda que “Nem sempre se pode prever com exatidão o sentido que terá a palavra derivada por prefixação, porque muitos prefixos têm mais de um sentido.” Nessa perspectiva, porém, Nataniel Ngomane (1999: 285) afirma que “Mia Couto vai buscar não só a matéria prima para a linguagem das suas estórias e os exemplos dos seus humildes personagens, mas também a inspiração para retrabalhar a língua como ele a retrabalha.”

Nunes (2003), em sua pesquisa “A re -utilização da prefixação em Mia Couto” , mostra um estudo mais aprofundado sobre a semântica e a morfologia da linguagem coutiana. Nela está presente a inovação de Mia Couto e um “corpus” de palavras com as obras “Vinte e Zinco”, “O Último Voo do Flamingo” e “Na Berna de nenhuma estrada e outros Contos” que poderão ser consultadas na tabela em anexo .

4.5.4 - A obra “O Último Voo do Flamingo”

N’o O Último Vôo do Flamingo, sentados na berna do desfiladeiro, os personagens fazem da folha em que escreviam um pássaro de papel. E lançam essa fingida ave sobre o último abismo reinvestindo na palavra o mágico reinício de tudo. Mia Couto 17

No romance “o Último Voo do Flamingo”, Mia Couto retrata o abandono dos povos africanos no período pós-guerra em Moçambique. Onde está presente o modelo tirano político dos governantes de Tizangara – espaço físico, embora irreal, onde se passa a

17

COUTO, Mia. O ultimo vôo do flamingo. 3ª ed. Editorial Caminho S/A. Lisboa. (2002, p. 230)


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história. Em Tizangara, reina a falta de uma terra toda inteira, um imenso arroubo de esperança praticado pela ambição dos poderosos. Mia Couto 18 revela: O avanço desses comedores de nações obriga-nos a nos, escritores, a um crescente emprenho moral. Contra a indecência dos que enriquecem à custa de tudo e de todos, contra os que têm as mãos manchadas de sangue, contra a mentira, o crime e o medo, contra tudo isso se deve erguer a palavra dos escritores. (COUTO, 2002:230)

Essa narrativa é construída em meio a relatórios, relatos, depoimentos em que muitos deles vão enredando capítulos inteiros. O narrador dá voz a um narrador / tradutor; personagem-tipo que será responsável por traduzir o que acontece na vila, tanto para o italiano Massimo Risi, como para nós, leitores. (Ibid:18-20) - Está a ser chamado! - Chamado, eu? (...) - Não é você que afluentemente fala as outras línguas? - Falo umas línguas, sim. - Línguas locais ou mundiais? - Umas e outras. Umas, de estrada. Outras, de corta-mato. (...) - Entre, meu amigo. Precisamos de seus serviços. Estevão Jonas, o administrador da vila, ocupara a inteira largura da porta. A preocupação pingava-lhe no rosto. (...) - Mandei-lhe chamar porque precisamos de uma acção mais que imediata. (...) - Você fica, de imediato, nomeado tradutor oficial. - Tradutor? Mas para que língua? - Isso não interessa nada. Qualquer governo prezável tem seus tradutores. Você é o meu tradutor particular. Está compreender?

A função desse narrador, além de traduzir acontecimentos da cidade para o estrangeiro, é convocado também para jazer a ponte entre o mundo do pai Sulpício, um dos mais velhos da aldeia, com o dos outros homens, para fazer a ligação entre o 18

Ibid.


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tempo de antes e de agora, entre o onirismo dos mortos e a derrota dos vivos, entre a terra abolida e um céu luminoso e derradeiro, como o primeiro-último poente do vôo do flamingo. A obra, “O Último Voo do Flamingo,” possui algumas características do romance policial, como crimes a serem investigados sem resultado, depoimentos que despistam e embaralham a investigação e o final fantástico, sem explicação.

Desta forma, temos então a função do narrador tradutor que era escoltar o estrangeiro, que viera adjudicado de investigar a explosão de soldados das forças de paz da ONU. O enigma a ser desvendado é: o mistério do pênis decepado encontrado na Estrada Nacional da vila de Tizangara, como também outras estranhas mortes de soldados “brancos”. Este fato que vai prender o leitor numa trama rica em detalhes, em que, a presença da cultura local, costumes, um mundo de vivos e de mortos, de realidades e alucinações, de bruxedos e de milagres, vão acompanhar o leitor até o final da narrativa. Personagens bizarros, como Temporina, uma jovem velha moça, que em sonho acaba tendo relações sexuais com o italiano Risi e engravida dele. (Ibid: 59-60) “O italiano, cansado, nem se sentiu adormecer. Nessa noite, um estranho sonho tomou conta dele: a velha do corredor entrava no quarto, se despia revelando as mais apetitosas carnes que ele jamais presenciara. No sonho, o italiano fez amor com ela. Massimo Risi nunca tinha experimentado tão gostosas carícias. Ele rodou e rerodou nos lençóis, gemendo do alto, esfregando-se na almofada. Se era pesadelo, ele muito se divertia. Despertou suado e sujo, o peito ainda resfolegando.” Percebemos o paradoxo que compõe a personagem, como bem observou Vera Marquêa (2005):

Temporina carrega uma maldição por não ter pertencido a nenhum homem. O tempo carregado de paradoxos compõe a personagem, que tem um corpo jovem, capaz de enlouquecer os homens, mas tem rosto de velha. O estrangeiro fica enfeitiçado por ela. (MARQUÊA. 2005:.176)

Explicação dada pela personagem ao italiano Massimo Risi (Couto, 2002: 63-64):


47

- Temporina, explique quem você é. E você, italiano, escute bem. Temporina se encostou na cômoda, olhou mais longe que seu olhar. Reinava em seu rosto um estranho sorriso. Me parecia aquela felicidade que eu já vira em rostos idosos: o simples feito de morrer mais tarde, depois terminado o tempo. E falou, com sua voz de menina: - Tenho duas idades. Mas sou miúda. Nem vinte não tenho. - Madonna zingara! – Suspirou Massimo, abanando a cabeça. - Tenho cara de velha porque recebi castigo dos espíritos. ... - Castigaram-me porque se passaram os tempos sem que nenhum homem provasse da minha carne.

Outra personagem curiosa é Ana Deusqueira, uma prostituta que foi convocada para fazer o reconhecimento do “sexo avulso” do soldado que fora encontrado na entrada da rua principal. A jovem foi chamada para identificar o membro, pois segundo o administrador, ninguém melhor do que Ana Deusqueira, uma “mulher às mil imperfeições, artista de invariedades, mulher bastante descapotável. Quem senão ela, poderia dar um parecer abalizado sobre a identidade do órgão?” Segundo Faria (2005:. 114), a descrição

da prostituta como: “a mulher exibia demasiado corpo em

insuficientes vestes [...] era sempre motivo de êxtase e suspiração”, era de criar desejo em todos os homens e ciúmes na mulheres, revelando o poder que ela tinha sobre a vila após a comprovação de que o sexo encontrado não era de ninguém daquela região. Quanto ao titulo, “O Ultimo Voo do Flamingo”, a fábula do flamingo, é o mito organizador da narrativa. Eram “os flamingos quem empurravam o sol para que o dia chegasse ao outro lado do mundo” (ibid : 49) e transmite a sabedoria dos povos. Tratase de uma fábula, que a mãe contava ao tradutor-narrador, quando criança. Para Mafalda Leite, “o flamingo pernalta ousa sonho demasiado, infringe os limites. Cansado do mundo, este Ícaro fabular, que busca, na transcendência, fugir ou recomeçar, um último vôo, é a visão perdida e encantada de um fim. Ou de um princípio” (LEITE, 2003: 66).


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O narrador - tradutor organiza a narrativa juntando depoimentos diversos da aldeia. E termina com o caso aparentemente solucionado para nós, leitores. Porém, fica um mistério no ar. Todas as pistas, depoimentos, relatórios sumira de maneira sobrenatural como vemos no trecho a seguir: “ Como explicar a seus superiores? Como relatar que um pais inteiro desaparecera? Seria despromovido. Pior: internado por perigoso delírio.” (ibid p. 219). Pra confirmar essa idéia, Mafalda Leite (2003) considera que:

A alegoria reproduz-se, agora com a vertente trágica, no término da história. Com efeito, o país desaparece, como por encanto, num abismo. Os últimos capítulos adensam a dimensão mágica e onírica e convertem-na em maisvalia trágica. (Ibid. 67)

O próprio Mia Couto descreve o final para o romance, o final da tragédia: “N’O Último Voo do Flamingo, sentado na berna do desfiladeiro, os personagens fazem da folha em que escreviam um pássaro de papel. E lançam essa fingida ave sobre o último abismo, reinvestindo na palavra o mágico reinício de tudo.” (Ibid: 230)


49

5-

Considerações finais

Estudar a História e a Cultura dos Países africanos que falam a Língua Portuguesa através da única ponte sustentável que nos une, a língua portuguesa, foi uma forma que encontramos para conhecer e apreender novas culturas.

No entanto, trabalhar esse tema foi como ressuscitar nossa ancestralidade e ver a importância desse continente que é tido como o berço da humanidade e do conhecimento. Tomamos, então, conhecimentos dos países que fazem parte dessa irmandade, comunidade lusófona, desde “minúsculas ilhas” como: Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, até os maiores, como Angola e Moçambique, sem contar com o mais novo integrante da comunidade, Timor Leste.

Tomamos conhecimento também da obrigatoriedade, a partir da Lei federal 10.639/03, que instituiu o ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar do ensino fundamental e ensino médio, como também objetiva resgatar historicamente a contribuição e formação da sociedade brasileira, combater o racismo e promover a igualdade entre os diferentes grupos da sociedade brasileira afros-descendentes.

Fomos apresentados à literatura de Mia Couto, “um escritor que escreve por que não sabe dançar”. Tomamos conhecimento das escrevências deste escritor e desta forma tão única de encantar o leitor, bem como, “essa capacidade rara de escrever como quem pinta, dando, ao que deixa impresso, as cores e as formas próprias a cada momento” .


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6 – Anexos (Prova do vestibular de 2007 na Faculdade Cárper Líbero) São Paulo 9. As afirmações que seguem referem-se ao romance “O Último Voo do Flamingo”, do escritor moçambicano Mia Couto:

I - As personagens do romance convivem com os destroços que a experiência da colonização causou a este país" periférico" e se vêem às voltas com certas questões

suscitadas pela urgência de modernização.

II - O autor retrata Moçambique como um não-lugar; um país que é mais um estado de

ser, fluido, impreciso, do que um território disposto a encarar o futuro.

III - O emprego de alguns neologismos, atricanismos e arranjos sintáticos originais está

a serviço da "desconstrução" da língua portuguesa como instrumento de dominação, uma das preocupações estilísticas da narrativa.

IV - Ao compor sua sátira anticolonialista, o autor investe na força de um humor altamente intelectualizado cuja função é desmascarar, a um só tempo, a ideologia de dominados e dominadores.

V - O espaço que o autor dá às tradições ancestrais africanas insinua-se como um fator de resistência à colonização cultural vivida por Moçambique e ao que há nela de glorificação imperiosa e acrítica da modernização. Estão corretas: a) III e V b) I, II e V

c) II e IV d) Todas as afirmativas. e) III e IV http://www.facasper.com.br/vestibular/provas_gabaritos/Caderno_Prova_2007.pdf


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Anexos – Corpus -NUNES, Ana Margarida Belém “A (re) utilizazação da prefixação em Mia Couto” – Rua L (Revista de Letras da Universidade de Aveiro nº 19-20, 2002-2003. (p.11-14). M Mar me Quer VZ UVF NBNE

Vinte e Zinco O Último Voo do Flamingo Na Berna de Nunhuma Estrada

“ou antecumpria seu próprio luto?”

VZ. p. 123 VZ. P. 35

“mas tão cedo? – perguntou O antenascido.” NBNE. p.16 “Na sagrada antenoite, a mulher fez como aprendera dos brancos ...” NBNE. p.90 “E Mulando riu-se, cabela tombada para trás, repetindo com antesabidas intenções.” M. p. 43 “Fiquei, linha desabençoada pingando triste nas águas cinzentas.” NBNE p. 48 “Sempre distante, desacontecia.” NBNE p. 112 “...mensageiro me dizer que o meu antigo amor se tinha desacontecido, ... " VZ p. 105 "Igual e igualmente, o desacontecimento do 25 de Abril, ... " UVF p. 51 "O que era preciso era avisar meu pai desse desacontecimento." UVF p. 200 "- Mas depois veio esse desacontecimento!- Qual desacontecimento, padre?" UVF p. 107 "Era uma visão de desacrer, nem de humana forma se semelhava." M p. 43 "Quem sabe o cais me desanublasse?" M p. 27 ".... olhando o concho alternando-se com o mar, visão e desaparência." VZ p. 18 "Que vergonha, uma branca proceder daquela maneira, desapossuída ,de juízo." VZ p. 128 "De um cego se espera o desaspecto, cabelos baldios, desmazelo." UVF p. 173


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" ... gloriosas forças armadas, ali representadas por botas e desatacadores" M p. 43 "Mas eu, desatrevido, nem mexia nem bulia." VZ p. 44 “”Era um português que se desbandeirara por rumos e fumos.” VZ p. 79 "- Senhor Deus, eu venho aqui me desbaptizar." NBNE p. 145 "Desbichanara-se defronte da janela, rumo aos céus" NBNE p. 111 "Vou perdendo a noção de mim, vou desbriIhando." VZ p. 115 " Se ergue e descaminha, evoluindo de nada para nenhures" NBNE p. 83 "O homem descanalizou? Mas ele lagrimoso, se dirige a ela ... " UVF p. 30 "Media-lhe as alturas, descomparando-a." NBNE p. 173 "- Até que lhe desapareceram os pés, por descompleto" UVF p. 128 "- Ah, esse. E verdade, sim. Eu insulto-O quando ele se descomporta." UVF p. 48 "Minha mãe chorava enquanto dormia na solidão do leito desconjugal." UVF p. 106 “quanto mais esforço, mais desconseguia.” UVF p. 63 “Temporina ainda tentou evitar-lhe o gesto, mas desconseguiu.” UVF p. 78 “Mas eu desconsigo, nem tempo tenho para as prioridades.” NBNE p. 170 “Para os outros, aquilo era um desgaste de tempo, desconversação.” M p. 16 “Luarmina se estranhou na sua pequena mania, como se descosturasse ...” NBNE p. 25 “E era como se ela se tivesse antepassado, descriatura.” VZ p. 86 “... torce-lhe o cotovelo como uma desdobradiça.” NBNE p. 58 “ O português desencarteira umas tantas quantias.” UVF p. 203 “- Por favor, desenfeitice Temporina!” NBNE p.101 “Mas o facto é que Jerônimo se desengendrou.”


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NBNE p.181 “Ele parecia tonto, desiquilibrista.” “E desfalavam.” “... o inspector Lourenço, abandonado como um desfarrapo no meio da lama.” “O italiano estava um desfarrapo. Cabelos baldios, em desmazelo.” “Era uma moça muito cheia de corpo, mas bem chanfrada da cabeça, diria mesmo trasntorteada. No inicio nem dei conta de sua desviação. Henriquinha parecia toda compostinha, sem desfeição seja em corpo seja em espírito.”

UVF p. 18 VZ p. 117 UVF p. 42 M p. 50

“Até eu fiquei assim, meio desfisgado, o coração atropelado o peito.”

M p. 12

“A confissão lhe desfolegou as entranhas, cansando-o até ao limite.”

VZ p. 115

“Ela se desgotejou, eu me gostejei.”

NBNE p.171

“Contra esses desgovernantes se tinha experimentado o inatentável.”

UVF p. 220

“Temporina conduziu-nos ao longo de uma viela desiluminada.”

UVF p. 64

“- A vida, meu filho, é uma desilucionista.”

UVF p. 49

“Os dedos de Nurima desinventavam dias, em desconto de saudades.”

NBNE p. 85

“Ainda por cima era todo deformável, tão gelatinoso ...”

UVF p. 220

“No mesmo tempo, tive que atender também o desjuízo de minha mãe.”

M p. 30

“-Duvidam? Sou puta legitima. Não sou uma desmeretriz, dessas.”

UVF p. 31

“... e virando-se para mim acrescentou com desmodos.”

UVF p. 108

“Aquilo é um desnegócio para ela.”

UVF p. 158

“O coração dele se enregelou, ave desninhada.”

VZ p. 40

“A respiração desofega, os olhos estão suspensos no infinito do tecto.”

VZ p. 20

“... pelos muros das vizinhanças como se estudasse modos de os desolhar. “Desolhuda, lhe segurou pelas mangas do casaco e puxou-o ...”

M p. 42 VZ p. 94

"O português não se refaz do susto, desolhudo perante a transmudança."

VZ p. 110

" ... agora que categoria lhe competia? Inspector, a título desonorífico?"

VZ p. 105

"Responde sempre assim, despalavrada, subterfugidia." "Os olhos de Irene se inflamam. Aos poucos seu rosto se lhe despertence." "Argumentou meu pai que ela não podia viver isolada de tudo, em lugar tão despertecido de gente.”

NBNE p. 48 VZ p. 30 NBNE p. 22


58

" ... despoeirados no meio das Africas, que é como quem diz, no meio de nada?" "Ela despondera, sacode a cabeça, encolhe os ombros."

NBNE p. 87

"E refaleceu. Desressuscitado."

NBNE p. 79

"De tão miserenta, a mãe se alegrou com o destamanho do rebento ...

NBNE p. 13

" .. máquinas fotográficas de encontro às barrigas, não fosse o diabo destecê-las." I " ... esses pequenos desvalores com histórias que retirava de sua fantasia." "Na desvastidão, mesmo a areia cheirava, fosse do calor ferver as pedras." "O cego reza para que tudo aquilo não seja mais que desvisao."

UVF p. 32

UVF p. 28 NBNE p.170 VZ p. 60 VZ p. 136

"Eu lhe perguntava isso só para fazer conta que não notara que ela já desvivia." " ... o pano que se desenrola em infinitas desvoltas."

UVF p. 51 NBNE p.50

" ... tear de entrexistências a que chamamos ternura."

UVF p.114

"Só quando eu danço me liberto do tempo - esvoam as memórias, ...

M p. 14

" ... ela se desfez em cinza, poeirinha esvoando na brisa."

M p. 15

" ... os céus com as mais luzentes nuvens que jamais por ali esvoaram."

NBNE p.28

"Esvoava pelos ares. Sulplício, perguntou quase inaudível, parecia que a voz também se lhe invertebrara.”

UVF p. 222

"Que o viajante desaparece é em areia imovediça."

NBNE p.176

"Esses mortos dormiram no relento, impurificaram a noite." "Não seria coisa por de mais inacontecível?"

UVF p.181 VZ p.39

"Para meu espanto, anunciou que meu pai chegara à vila. Primeiro inacreditei." "Chamámos o italiano que se inacreditou: o país inteiro desaparecera?"

UVF p. 43 UVF p.219

"O gato é testemunha daquele inartefacto, ... "

NBNE p.47

"Contra esses desgovernantes se tinha experimentado o inatentável:"

UVF p. 220

"Importava, sim, o que o lugar ia fazer aos inautorizados visitantes."

UVF p. 65

"E se ele escorregar com alguma dessas inavergonhadas?"

NBNE p. 87

"Durante a viagem de barco ela se inconsolava ...

NBNE p. 22

''No escuro, indistinguiu o próprio nariz."

NBNE p. 58

" ... no mato, lá bem nas profundezas onde só circulam bichos indomesticados." "Eu já havia assistido, certa vez, àquele espetáculo. E era de inesquecer."

U.V.F.p.127 N.B.N.E. p.52


59

"Mas assim, inesquelético e sem moldura interior, ... "

U.V.F.p.216

"Primeiro, foi a memória que tombou em abismo, inexistindo."

M.p.68

" ... arrastado por essa grande onda que nos faz inexistir." "Se ele ficara inexplodível era porque beneficiara de uma bondosa protecção." "Ao menos, lá no infirmamento, se autenticassem minhas posses."

M.p.12 U.V.F.p.180 N.B.N.E. p.29

"Ainda por cima um injusticeiro, autêntico junta-brasas."

VZ.p.74

"O garagista ficava ali, faceando a rua, farejando as inocorrências."

VZ.pA9

''Naquela noite, o português se revirou em insonolência." "Ainda hoje me custa lembrar quanto eu me insujeitava a tais vexames." "A viúva se decidira suicidar, insuportando o peso da saudade." "Confirmando esse atestado de inutensílio, ela esfregava os joelhos ... " "A arma esquecida, ao lado, tornada em inutensílio."

N.B.N.E. p.56 M.p.52 NBNE p.139 M.p.12 VZ.p.110

VZ.p.129 "Olha-a vazio, como se contempla um inutensílio." ... que essa Ana era uma mulher às mil imperfeições, artista de i nvariedades U.V.F.p.29 " N.B.N.E. p.156 " ... ela ajudava a aplacar o tempo, inventando uma irrazoável razão."

"Ficou, assim, irreactivo, durante um tempo."

VZ.p.90

" ... A bengala se irrealiza em presságio, assunto de sobrenaturezas."

VZ.p.87

"Monosi lencioso, em cerimónia e protocolo."

N.B.N.E. p.95

"Aquele côncavo de sua mão era minha gruta, meu reconchego."

N.B.N.E. p.30

"Os dedos voltam a tactear a pele, redesenhando as tatuagens ... " "Estava quase na mesma, o tempo não a redesenhara." " Tentou recomeçar, mas redesistiu." "Até lhe assaltou a ideia de escapar dali e reganhar aventuras ... " "A mais mínima nódoa ejá ele repincelava." "Ele rodou e rerodou nos lençóis, gemendo alto, esfregando-se na almofada” "Se eu fosse homem de inteiro juízo estaria ainda hoje retorturado, ... " "Tudo aquilo lhe dava nojeira, revi ragem nas vísceras." " ... vida dedicada a uma causa tropeçava no nada, transfeita uma catarata."

VZ.p.83 N.B.N.E. pAO U.V.F.p.166 N.B.N.E. p.65 VZ.p.36 U.V.F.p.60 M.p.54 N.B.N.E. p.40 VZ.p.l05


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Anexo Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Artigo 1º (Denominação) A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, doravante designada por CPLP, é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua, da concertação político-diplomática e da cooperação entre os seus Membros. Artigo 2º (Estatuto Jurídico) A CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia administrativa e financeira. Artigo 3º (Objetivos) São objetivos gerais da CPLP: a) a concertação político-diplomátca entre os seus Membros em matéria de relações internacionais, nomeadamente para o reforço da sua presença nos fóruns internacionais; b) a cooperação, particularmente nos domínios econômico, social, cultural, jurídico e técnico-científico; c) a materialização de projetos de promoção e difusão da Língua Portuguesa.

A CPLP é regida pelos seguintes princípios: a) Igualdade soberana dos Estados Membros; b) Não-ingerência nos assuntos internos de cada Estado; c) Respeito pela sua identidade nacional; d) Reciprocidade de tratamento; e) Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social; f) Respeito pela sua integridade territorial; g) Promoção do Desenvolvimento; h) Promoção da cooperação mutuamente vantajosa. Artigo 6º (Membros) 1. Para além dos Membros fundadores, qualquer Estado, desde que use o Português como língua oficial, poderá tornar-se membro da CPLP, mediante a adesão sem reservas aos presentes Estatutos. 2. A admissão na CPLP de um novo Estado é feita através de uma decisão unânime da Conferência de Chefes de Estado e de Governo. 3. A Conferência de Chefes de Estado e de Governo definirá as formalidades para a admissão de novos Membros e para a adesão aos presentes Estatutos por novos Membros.

Artigo 4º (Sede) A Sede da CPLP é, na sua fase inicial, em Lisboa, capital da República Portuguesa. Artigo 5º (Princípios orientadores)

Artigo 7º (Órgãos) 1. São órgãos da CPLP: a) A Conferência de Chefes de Estado e de Governo; b) O Conselho de Ministros;


61

c) O Comitê de Concertação Permanente; d) O Secretariado Executivo. 2. Na materialização do seus objetivos a CPLP apoia-se também nos mecanismos de concertação político-diplomática e de cooperação já existentes ou a criar entre os Estados Membros da CPLP. Artigo 8º (Conferência de Chefes de Estado e de Governo) 1. A Conferência é constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados Membros e é o órgão máximo da CPLP. 2. São competências da Conferência: a) Definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP; b) Adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros; c) Criar instituições necessárias ao bom funcionamento da CPLP; d) Eleger de entre os seus Membros um Presidente de forma rotativa e por um mandato de dois anos; e) Eleger o Secretário Executivo e o Secretário Executivo Adjunto da CPLP. 3. A Conferência reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos, e, extraordinariamente, quando solicitado por dois terços dos Estados Membros. 4. As decisões da Conferência são tomadas por consenso e são vinculativas para todos os Estados Membros. Artigo 9º (Conselho de Ministros)

1. O Conselho de Ministros é constituído pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores de todos os Estados Membros. 2. São competências do Conselho de Ministros: a) Coordenar as atividades da CPLP; b) Supervisionar o funcionamento e desenvolvimento da CPLP; c) Definir, adotar e implementar as políticas e os programas de ação da CPLP; d) Aprovar o orçamento da CPLP; e) Formular recomendações à Conferência em assuntos da política geral, bem como do funcionamento e desenvolvimento eficiente e harmonioso da CPLP. f) Recomendar à Conferência os candidatos para os cargos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto; g) Convocar conferências e outras reuniões com vista à promoção dos objetivos e programas da CPLP; h) Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas pela Conferência. 3. O Conselho de Ministros elege de entre os seus membros um Presidente de forma rotativa e por um mandato de um ano. 4. O Conselho de Ministros reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, e extraordinariamente, quando solicitado por dois terços dos Estados Membros. 5. O Conselho de Ministros responde perante a Conferência, a quem deverá apresentar os respectivos relatórios. 6. As decisões do Conselho de Ministros são tomadas por consenso. Artigo 10º (Comitê de Concertação Permanente) 1. O Comitê de Concertação Permanente é constituído por um representante de cada um dos Estados Membros da CPLP. 2. Compete ao Comitê de Concertação Permanente acompanhar o cumprimento pelo Secretariado Executivo das decisões


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e recomendações emanadas da Conferência e do Conselho de Ministros. 3. O Comitê de Concertação Permanente reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário. 4. O Comitê de Concertação Permanente é coordenado pelo representante do País que detém a Presidência do Conselho de Ministros. 5. As decisões do Comitê de Concertação Permanente são tomadas por consenso. 6. O Comitê de Concertação Permanente poderá tomar decisões sobre os assuntos mencionados nas alíneas a), b), c), e d) do Artigo 9º, "ad referendum" do Conselho de Ministros. Artigo 11º (Secretariado Executivo) 1. O Secretariado Executivo é o principal órgão executivo da CPLP e tem as seguintes competências: a) Implementar as decisões da Conferência, do Conselho de Ministros e do Comitê de Concertação Permanente; b) Planificar e assegurar a execução dos programas da CPLP; c) Participar na organização das reuniões dos vários órgãos da CPLP; d) Responder pelas finanças e pela administração geral da CPLP. 2. O Secretariado Executivo é dirigido pelo Secretário Executivo. Artigo 12º (Secretário Executivo) 1. O Secretário Executivo é uma alta personalidade de um dos Países Membros da CPLP, eleito

rotativamente e por um mandato de dois anos, podendo ser renovado uma vez. 2. São principais competências do Secretário Executivo: a) Empreender, sob orientação da Conferência ou do Conselho de Ministros ou por sua própria iniciativa, medidas destinadas a promover os objetivos da CPLP e a reforçar o seu funcionamento; b) Nomear o pessoal a integrar o Secretariado Executivo após consulta ao Comitê de Concertação Permanente; c) Realizar consultas e articular-se com os Governos dos Estados Membros e outras instituições da CPLP; d) Ser guardião do patrimônio da CPLP; e) Representar a CPLP nos fóruns pertinentes; f) Exercer quaisquer outras funções que lhe forem incumbidas pela Conferência, pelo Conselho de Ministros ou pelo Comitê de Concertação Permanente. Artigo 13º (Secretário Executivo Adjunto) 1. O Secretário Executivo Adjunto é eleito rotativamente e por um mandato de dois anos, podendo ser renovado uma vez. 2. O Secretário Executivo Adjunto será de nacionalidade diferente da do Secretário Executivo. 3. Compete ao Secretário Executivo Adjunto coadjuvar o Secretário Executivo Adjunto no exercício das suas funções e substituí-lo em casos de ausência ou impedimento. Artigo 14º (Quorum) 1. O Quorum para a realização de todas as reuniões da CPLP e de suas instituições é de pelo menos cinco Estados Membros. Artigo 15º (Decisões)


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As decisões dos órgãos da CPLP e das suas instituições são tomadas por consenso de todos os Estados Membros. Artigo 16º (Regimento Interno) Os órgãos e instituições da CPLP definirão e seu próprio regimento interno. Artigo 17º (Proveniência dos Fundos) 1. Os fundos da CPLP são provenientes das contribuições dos Estados Membros mediante quotas a serem fixadas pelo Conselho de Ministros. 2. É criado um Fundo Especial, dedicado exclusivamente ao apoio financeiro das ações concretas levadas a cabo no quadro da CPLP e constituído por contribuições voluntárias, públicas ou privadas. Artigo 18º (Orçamento) 1. O orçamento de funcionamento da CPLP estende-se de 1 de Julho de cada ano a 30 de Junho do ano seguinte. 2. A proposta orçamental é preparada pelo Secretariado Executivo e, depois de aprovada pelo Comitê de Concertação Permanente, submetida à apreciação e decisão de cada Estado Membro até final de Março de cada ano. Artigo 19º (Patrimônio) O patrimônio da CPLP é constituído por todos os bens, móveis ou imóveis, adquiridos, atribuídos, ou

doados por quaisquer pessoas e instituições públicas ou privadas. Artigo 20º (Emenda) 1. O Estado ou Estados Membros interessados em eventuais alterações aos presentes Estatutos enviarão por escrito ao Secretariado Executivo uma notificação, contendo as propostas de emenda. 2. O Secretário Executivo comunicará, sem demora, ao Comitê de Concertação Permanente as propostas de emenda referidas no nº1 do presente Artigo, que as submeterá à aprovação do Conselho de Ministros. Artigo 21º (Entrada em vigor) 1. Os presentes Estatutos entrarão em vigor, provisoriamente, na data da sua assinatura, e, definitivamente, após a conclusão das formalidades constitucionais por todos os Estados Membros. 2. Os presentes Estatutos serão adotados por todos os Estados Membros em conformidade com as suas formalidades constitucionais. Artigo 22º (Depositário) Os textos originais da Declaração Constitutiva da CPLP e dos presentes Estatutos serão depositados na Sede da CPLP, junto do seu Secretariado Executivo, que enviará cópias autenticadas dos mesmos a todos os Estados Membros. Feitos em Lisboa, a 17 de Julho de 1996. Pela República de Angola Pela República Federativa do Brasil Pela República de Cabo Verde Pela República da Guiné-Bissau Pela República de Moçambique Pela República Portuguesa Pela República Democrática de São Tomé e Príncipe

As escrevência de Mia Couto: Literatura Moçambicana.  

Monografia apresentada e aprovada à banca da Faculdade de Diadema.

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