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DEVOLUÇÃO GARANTIDA

Publicação do gabinete da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) - Ano IV - janeiro de 2010

BDCO é aprovado no Senado Foto: Divulgação

Senadores apoiam projeto "O BDCO é uma luta de mais de vinte anos, vemos a sua criação graças à persistência de LúciaVânia." Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) "Merece registro e nosso respeito o trabalho desenvolvido por Lúcia Vânia no sentido de criar o BDCO." Senador Valter Pereira (PMDB-MS) "Acompanho a luta de Lúcia Vânia neste sentido desde a época da constituinte. A senadora fez um planejamento e trabalhou com dedicação para chegar a esta vitória e conquistar a criação do BDCO."

“A aprovação do projeto (PLS 303/2008) que cria o BDCO (Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste) é a conquista de um sonho antigo de toda a região", afirma a senadora LúciaVânia. O projeto de autoria de Lúcia Vânia aprovado no Senado é significativo para o Centro-Oeste. Lúcia Vânia afirma que o Banco de Desenvolvimento é um instrumento importante para estruturar economicamente a Sudeco e incentivar as ações de promoção de desenvolvimento. A senadora Lúcia Vânia destaca que o Centro-Oeste, com o Banco de Desenvolvimento, terá condições de

ampliar as atividades econômicas e maior autonomia sobre a utilização dos investimentos. "A instalação do BDCO vai contribuir para transformar a economia da região, gerar empregos e oportunidades e facilitar o acesso aos investimentos destinados ao desenvolvimento local", afirma. O BDCO vai gerenciar os recursos do FCO (Fundo Constitucional do CentroOeste), que hoje são administrados pelo Banco do Brasil, e os recursos do recémcriado FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste).

Senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) "Lúcia Vânia tem feito um belíssimo trabalho no Senado, com o seu projeto que cria o BDCO evidenciou seu talento, sabedoria e dedicação.” Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) "A senadora foi uma guerreira nesse projeto, para aprová-lo ela coordenou a bancada do Centro-Oeste. Buscou e conseguiu que nos uníssemos em torno da criação do BDCO. Lúcia Vânia fez um trabalho maravilhoso à frente da criação do BDCO." Senador Gim Argello (PTB-DF)

Foto:Adalberto Marques

Mobilização nas esferas do governo Em busca da aprovação do projeto (PLS 303/2008) que cria o BDCO, a senadora Lúcia Vânia fez uma extensa agenda de reuniões. Lúcia Vânia, além de autora da proposta, apresentou e debateu o

projeto com o Ministério da Fazenda, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Planejamento, Casa Civil e Banco Central e também mobilizou a bancada do Centro-Oeste em busca da aprovação do projeto.

Lúcia Vânia apresenta o projeto do BDCO ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima


2 Foto:Márcia Kalume / Ag. Senado

Lei de Responsabilidade Social é aprovada no Senado Federal Foto: Geraldo Magela / Ag. Senado

A Lei de Responsabilidade Social, instituída pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC 29/2003), foi aprovada no Plenário do Senado Federal e segue para análise na Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria da senadora Lúcia Vânia, altera o artigo 193 da Constituição Federal, estabelecendo a definição de Metas Macrossociais e que os objetivos constitucionais da Ordem Social sejam determinados por meio de indicadores de responsabilidade social.

A senadora Lúcia Vânia atuou efetivamente para que o Congresso Nacional aprovasse o projeto (PLN 62/2009) que abre crédito especial para os municípios e prevê o repasse de 1 bilhão de reais para as prefeituras de todo o país. A parlamentar também foi à tribuna do Senado e fez pronunciamento relatando a situação de penúria dos municípios brasileiros e as dificuldades das prefeituras para custear as despesas mais básicas e atender às necessidades da população.

A senadora explica que a Lei de Responsabilidade Social é uma iniciativa inovadora que tem como objetivo implantar um referencial para as ações de responsabilidade social em todo o país. “A proposta da PEC 29 é estabelecer Metas Macrossociais e um Índice Nacional de Responsabilidade Social, que seja adotado nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ideia é, por meio desses mecanismos, estabelecer normas de

Em defesa dos municípios

políticas públicas voltadas para a responsabilidade social envolvendo a iniciativa privada e o poder público e, principalmente, evitar a descontinuidade e a extinção de programas sociais bem-sucedidos, por mudanças políticas e partidárias nas esferas de governo", enfatiza a autora.

LúciaVânia se uniu aos partidos de oposição em um movimento de não votar nenhuma matéria no Plenário do Senado enquanto o projeto não fosse aprovado no Congresso Nacional. O PLN (62/2009) foi aprovado ao final de setembro e estabelece o repasse dos recursos aos municípios para compensar a queda das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Foto:Josie Mello

Seminário reúne líderes do PSDB Foto:Josie Mello

Lúcia Vânia marca presença no Sudeste Em reunião da Associação Municipalista do Sudeste Goiano (AMUS), realizada em Três Ranchos, a senadora Lúcia Vânia reiterou o seu comprometimento com a região. O encontro, coordenado pelo prefeito de Pontalina, Jurandir Augusto, e pelo deputado estadual Jardel Sebba, reuniu prefeitos e líderes da região. Para a senadora Lúcia Vânia, a reunião foi oportuna para ouvir as necessidades

existentes no município e manter um contato próximo com os líderes. "O trabalho de mobilização realizado pelo prefeito Jurandir Augusto e pelo deputado Jardel Sebba é uma iniciativa relevante. Essa reunião é uma oportunidade para debater os nossos desafios como representantes políticos da região para que possamos atuar em sintonia com as necessidades da sociedade", enfatiza Lúcia Vânia.

O PSDB reuniu lideranças nacionais em Goiânia, no Centro de Convenções, durante o Seminário "Emprego e Inclusão Social." A senadora Lúcia Vânia e o senador Marconi Perillo proferiram palestras sobre os desa-fios da geração de empregos no Brasil. Presentes ao evento que mobilizou pre-feitos; vereadores; filiados e líderes tucanos; o governador de São Paulo, José Serra; o de Minas Gerais, Aécio Neves; o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra. Também participaram do seminário o presi-dente do PSDB em Goiás, deputado Leonardo Vilela; o presidente do PPS, Roberto Freire; o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado José Aníbal; deputados federais e estaduais do PSDB.


Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

REGISTROS

G A L E R I A

Feira do Empreendedor Sebrae (Goiânia-GO)

Solenidade de entrega de Título de Cidadão ao Senador Marconi Perillo (Inhumas-GO)

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Comemoração aos 35 anos da Embrapa Arroz e Feijão (Santo Antônio de Goiás-GO) Solenidade de entrega do título de Cidadã à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz (Anápolis-GO)

Foto: Divulgação

Foto: Josie Mello

Centenário de Itumbiara - Senadora Lúcia Vânia e o prefeito Zé Gomes (Itumbiara-GO) 1º Rodeio Show - Prefeito de Nova Veneza, Luís Stival; senadora Lúcia Vânia; prefeito de Nerópolis, Gil Tavares e o deputado federal Sandes Júnior (Nerópolis-GO)


Foto: Divulgação

Festa do Peão - Professor da UFG, Luiz Becker; senadora Lúcia Vânia; deputado federal Sandro Mabel; prefeito Alvimar Tiago e a primeira-dama Danuza (Itauçu-GO)

Senadora Lúcia Vânia recebe homenagem da Associação dos Rondonistas do Estado de Goiás (Goiânia-GO) Foto: Divulgação

II Congresso Estadual da Federação Goiana dos Agentes Comunitários da Saúde (FEGACS) e I Seminário dos Agentes de Combates às Endemias - A presidente da FEGACS, Ruth Brilhante, e a senadora LúciaVânia (Luziânia-GO)

Festa do Padroeiro do assentamento São Domingos (Morrinhos-GO)

asio Foto: Lailson Dam

Foto: Divulgação

Posse do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindipetro), Ageu Cavalcante Lemos (Goiânia-GO)

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

REGISTROS

G A L E R I A

Lançamento da Pedra Fundamental do Centro Vocacional Tecnológico - Aniversário de 61 anos do município de Santa Helena (Santa Helena-GO)


Foto:Josie Mello

1º Rodeio Show - Senadora Lúcia Vânia, prefeito Davi Moreira, Deputado Iso Moreira, ex-prefeito de Alvorada do Norte, Alessandro e o ex-prefeito de Posse, Stanley (Alvorada do Norte-GO)

Foto:Josie Mello

Foto:Josie Mello

REGISTROS

G A L E R I A

Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Rogemberg Barbosa; o prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias, e a senadora Lúcia Vânia (Águas Lindas-GO)

Foto: Josie Mello

Foto: Josie Mello

Mobilização das Diaristas no Senado Federal (Brasília-DF)

Foto: Divulgação

Senadora Lúcia Vânia recebe estudantes de jornalismo da UFG (Brasília-DF)

Foto: Divulgação

1º Rodeio Show Primeira-dama de Alvorada do Norte, Geralda Moreira, e a senadora Lúcia Vânia (Alvorada do Norte-GO)

Foto: Lailson Damasio

Senadora Lúcia Vânia recebe os representantes da profissão de Musicoterapeuta (Goiânia-GO) Pavimentação da GO-174 entre Montes Claros e Diorama (Montes ClarosGO)


Foto: Raul Gustavo

Foto: Randro Gomes

Prefeito de Edéia, Lourival Ferreira de Araújo, e Evani Escarião (Brasília-DF)

Prefeito de Caturaí, Jurandir de Oliveira (Brasília-DF) Foto: Divulgação

Prefeito de Damolândia, Américo Osório (Brasília-DF)

Sindicato dos Vigilantes e Seguranças (SINDIVIG) (Goiânia-GO)

Foto: Randro Gomes

Foto: Randro Gomes

Prefeito de São Simão, Francisco de Assis Peixoto, e estudantes do Colégio Municipal Leopoldo Moreira (Brasília-DF)

Foto: Randro Gomes

REGISTROS

G A L E R I A

Prefeita de Maurilândia, Edjane de Almeida; prefeito de Nova Veneza, Luís Stival e comitiva (Brasília-DF) Foto: Randro Gomes

Foto: Randro Gomes

Vice-Prefeito de Águas Lindas, Saboia e comitiva (Brasília-DF)

Professores e alunos da Faculdade de Administração de Piracanjuba (FAP) - (Brasília-DF)


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LÚCIA VÂNIA S

Lúcia Vânia afirma que a Proposta de Emenda Constitucional altera o artigo 208 da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade do ensino para as crianças e adolescentes de sete a 14 anos, ampliando a faixa etária a ser atendida obrigatoriamente para quatro a 17 anos.A proposta também garante um aumento expressivo dos recursos destinados à educação.

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Senadora destaca aprovação da Lei Joana Maranhão

Foto:Geraldo Magela / Agência Senado

“A PEC reforça o comprometimento do Estado com a qualidade da educação básica oferecida à população. Em três anos o ensino brasileiro terá mais 20 bilhões de reais. A redução progressiva do percentual da DRU sobre o investimentos da educação vai garantir 4 bilhões de reais este ano, 7 bilhões em 2010 e 10,5 bilhões em 2011. Um aumento significativo de recursos que vai contribuir para melhorar a qualidade do ensino público em todo o país", afirma a senadora.

"O Senado vem atuando de forma efetiva para o aperfeiçoamento de ações que garantam o respeito aos direitos e conquistas dessa faixa etária", enfatizou a senadora Lúcia, durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que aprovou a Lei Joana Maranhão da CPI da Pedofilia (PLS 274/2009).

Foto:Divulgação

A matéria modifica as regras de prescrição de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Permite que a vítima de abuso processe o agressor assim que atingir a maioridade e que o prazo de prescrição do crime pode ser contado a partir da data que a vítima complete a maioridade. “A alteração do Código Penal é uma conquista que amplia as formas de punição aos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes”, afirma a senadora LúciaVânia.

Senadora apresenta emenda que impede retirada de recursos da Norte-Sul

Agentes Comunitários de Saúde prestam homenagem à Lúcia Vânia No Senado Federal, Lúcia Vânia vem realizando um trabalho voltado para garantir melhores condições de trabalho para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias por considerar que essa é uma Lúcia Vânia foi homenageada pelos pro- questão de justiça com esses profissionais. "Os agentes realizam um trabalho que fissionais e pela presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de promove ações de cidadania fundamentais. Saúde (CONACS), Ruth Brilhante, durante a Por esses relevantes serviços prestados à porealização do Congresso da Federação Goia- pulação brasileira, sou uma aliada da categoria no Congresso Nacional", disse a senadora. na que aconteceu em Luziânia. A senadora Lúcia Vânia recebeu homenagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias por sua atuação em defesa das reivindicações da categoria no Congresso Nacional.

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Foto:J. Freitas / Agência Senado

Aprovado no Senado Federal, o parecer favorável da senadora Lúcia Vânia à PEC (96A, 2003) – que reduz o percentual da DRU (Desvinculação das Receitas da União) incidente sobre os recursos destinados à educação.

Foto: José Cruz / Ag. Senado

Lúcia Vânia dispõe recursos para educação

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A senadora Lúcia Vânia apresentou emenda impedindo que o governo retirasse mais de 183 milhões de reais destinados às obras da ferrovia Norte-Sul em Goiás. Lúcia Vânia apresentou emenda ao projeto do Ministério do Transporte que cancelava o repasse de recursos para as obras da ferrovia nos trechos de Palmas/Uruaçu e Ouro Verde de Goiás e São Simão. De acordo com a senadora, no ano passado, o governo fez a mesma manobra, propondo a retirada de investimentos no Estado de Goiás destinados à irrigação. Atenta à execução orçamentária, Lúcia Vânia impediu que Goiás perdesse mais de 50 milhões de reais em investimentos.


4 Foto: Divulgação

Foto: Josie Mello

Mais Saúde para Nova Iguaçu A senadora Lúcia Vânia entregou à população de Nova Iguaçu a reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde "Santa Rosa". Por meio de emenda ao Orçamento Geral da União, Lúcia Vânia encaminhou investimentos ao município, que foram utilizados pelo prefeito Adelino Serra Alves, para a reforma e a ampliação da unidade de saúde. Foto: Josie Mello

Casamento comunitário em Águas Lindas reúne casais O sonho de um casamento transformado em realidade, essa foi a experiência de 400 casais de Águas Lindas de Goiás. O evento, que mudou o estado civil e dá novas perspectivas a essas famílias, contou com o apoio da senadora LúciaVânia. Para a senadora, a oportunidade de oficializar a união estável pode contribuir para organizar a estrutura e melhorar a qualidade de vida das famílias. “A união civil é uma questão de cidadania. Proporcionar a essas pessoas essa oportunidade é muito

Parabéns Itumbiara

Por meio de emenda ao Orçamento Geral da União, Lúcia Vânia encaminhou recursos para a realização do evento. A senadora também esteve junto com a população e o prefeito do município, Daves Soares da Silva, para conferir as atrações da exposição.

Moradia é prioridade Foto: Divulgação

A cidade de Itapuranga contou com o apoio efetivo da senadora Lúcia Vânia para a realização da 1ª Expoxixa – Feira de Produção e Negócios.

Hidrolina

gratificante. Acredito que os casamentos comunitários garantem legitimidade e dão mais segurança aos filhos e para a construção de uma vida em comum", enfatiza LúciaVânia.

Itapuranga recebe recursos para Exposição

Lúcia Vânia beneficia Anápolis A senadora Lúcia Vânia está encaminhando a Anápolis 700 mil reais em recursos para a construção de um Centro de Idosos na cidade e ainda 200 mil reais para a construção de um abrigo na Associação dasViúvas do Brasil, sediada no município.

Expediente Informativo das atividades parlamentares da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) • Jornalista Responsável: Cláudia Peixoto (DF 03007-JP) • Designer gráfico: Randro Gomes • Tiragem: 100.000 exemplares • Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, Praça dos Três Poderes, Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Teotônio Vilela, Gabinete 16 - CEP 70165-900 - Brasília-DF • Tel.: (61) 3303-2844 • Fax.: (61) 3303-2868 • E-mail: gsluciav@senado.gov.br • Site: www.senado.gov.br/luciavania • Twitter: www.twitter.com/lucia_vania • Chefe de Gabinete: Gisele Camargo • Equipe Técnica: Carlos Roller, Cláudia Peixoto, Edileusa Maria dos Santos, Fausto de Araújo Melo, Josie Mello, Heldo Mulatinho, Leilaine Rodovalho, Maria Luíza Puppin Macedo, Mirtes Medeiros, Randro Gomes, Raul Gustavo, Rosilene Machado e Zinda Perrú.

A cidade de Itumbiara comemorou 100 anos de emancipação política. A senadora Lúcia Vânia participou das comemorações juntamente com o prefeito José Gomes da Rocha. Lúcia Vânia ressaltou a importância de Itumbiara para o Estado e falou sobre o trabalho que vem realizando em benefício do município . “É uma satisfação participar desta festa e estar contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Com meu trabalho em Brasília encaminhei 1 milhão de reais para a obra de Urbanização da Avenida Beira-Rio, já inaugurada, e mais 1 milhão e 500 mil reais para infraestrutura urbana e para a construção de uma creche-escola", enfatizou a senadora.

"A moradia é a conquista mais importante na vida das pessoas. É o primeiro passo para a conquista da qualidade de vida, do bem-estar familiar e da cidadania", afirmou a senadora LúciaVânia em visita a Hidrolina. A senadora entregou, juntamente com o prefeito Wilton Moreira Alves, 10 casas a famílias da cidade, construídas no Setor Jonas Rocha, com recursos encaminhados por meio de emenda de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU). Lúcia Vânia também esteve presente durante o 1º Rodeio Show realizado no município e disponibilizou recursos para a realização do evento.

Damolândia

Urbanização e Infraestrutura A senadora Lúcia Vânia participou com o prefeito de Damolândia, Américo Ozório dos Santos, da solenidade de inauguração da urbanização da Orla do Lago da cidade. A obra foi realizada pela prefeitura municipal com investimentos encaminhados pela senadora ao município. Para Lúcia Vânia, o trabalho realizado junto à elaboração do Orçamento Geral da União e o encaminhamento de investimentos aos municípios é uma ação parlamentar relevante para levar benefícios que atendam às necessidades da população e que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades.


Jornal Atuação Parlamentar - Senadora Lúcia Vânia - Jan 2010