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INFORMATIVO OFICIAL

1º SEMESTRE 2012 - SENADO FEDERAL

15 DE AGOSTO DE 2012 - SENADORA LÚCIA VÂNIA - PSDB - WWW.LUCIAVANIA.COM.BR - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Lúcia Vânia investe nos municípios goianos A parlamentar defende a criação de um novo Pacto Federativo e mantém como prioridade a destinação de recursos para Goiás. Conhecida no Congresso Nacional por sua atuação municipalista, a senadora trabalha por uma melhor distribuição a estados e municípios, das verbas centralizadas nas mãos da União.

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Parlamentar é homenageada por prefeitos goianos

Investimento nos galpões industriais para as confecções

Senadora viabiliza construção do Museu da Água

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Benefícios aos conselheiros tutelares

Comissão de Infraestrutura do Senado

Combate à violência contra a mulher

Investimentos para o entorno do DF

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2 Maria da Penha

Combate à violência contra a mulher A aprovação da Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de agressão e violência doméstica, foi uma das principais bandeiras defendidas pela senadora Lúcia Vânia, relatora da lei no Senado Federal. “Precisamos combater a violência contra a mulher e o Estado tem o dever de intervir nesses casos em que há violação à dignidade humana”, destaca a parlamentar. Neste ano, a senadora participou das comemorações que marcaram os seis anos de promulgação e vigência da lei. A exposição “Lei Maria da Penha: 6 anos em defesa das

mulheres” reuniu fotos que contam a trajetória do projeto de lei no Congresso Nacional e algumas das mais importantes ações de combate à violência contra a mulher. O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) considera essa legislação uma das três mais avançadas do mundo, entre os 90 países que, até o ano passado, tinham leis específicas sobre o tema. As estatísticas revelam a importância da lei. De acordo com um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

uma em cada seis brasileiras já foi agredida dentro de casa. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada,

em 2006, mais de 330 mil processos foram abertos e 9,7 mil agressores foram presos.

Senadora investe no Polo Lúcia Vânia beneficia Moveleiro de Senador Canedo conselheiros tutelares

A senadora Lúcia Vânia participou da inauguração do Centro Integrado de Treinamento e Convivência do Polo Moveleiro de Senador Canedo, que servirá de plataforma para a capacitação de mão-de-obra voltada para o atendimento da demanda das empresas que estão se instalando na região. Graças a uma emenda da parlamentar, o Ministériodo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior liberou R$500 mil para a construção do empreendimento, que custou R$ 900 mil.

O Centro Integrado possui cerca de mil metros quadrados de área construída. E, além de espaço para atividades de treinamento, vai abrigar um laboratório de testes, área de tecnologia, biblioteca e refeitório. Com a nova estrutura, segundo Lúcia Vânia, “a economia goiana será beneficiada, uma vez que, com a qualificação da mão de obra, o Polo Moveleiro de Senador Canedo renderá muitos frutos não só para o município, mas também para todo o estado de Goiás”.

Foi sancionada a Lei 12.696, de 25/07/2012,originária do Projeto de Lei do Senado 278/09, de autoria da senadora Lúcia Vânia, que assegura um conjunto de direitos trabalhistas básicos aos conselheiros tutelares, cuja principal responsabilidade é de atender crianças e adolescentes vítimas de violência. Graças à iniciativa da parlamentar, passam a ser obrigatórios a remuneração e o pagamento de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares que terão, a partir de agora, direito a férias anuais remuneradas com adicional de 1/3, licenças

maternidade e paternidade, 13º salário e cobertura previdenciária. A proposta também aumenta de três para quatro anos a duração do mandato dos conselheiros, além de determinar que as leis orçamentárias de cada município e do Distrito Federal assegurem os recursos para o pagamento da remuneração e para a formação continuada da categoria. A senadora Lúcia Vânia ressalta que a sua luta “é para que o Conselho Tutelar seja comprometido com a proteção integral, e prioridade absoluta, da criança e do adolescente com direitos ameaçados ou violados”.


3 Comissão de Infraestrutura

Balanço dos trabalhos da CI no primeiro semestre é positivo Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a senadora Lúcia Vânia considera o primeiro semestre de trabalhos da comissão como um período “positivo e produtivo”. Um dos temas mais discutidos foi energia elétrica, sobretudo energia alternativa e eficiência energética. A senadora destaca também a matéria que dispõe sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obe-

sas nos transportes públicos, assim como as audiências públicas realizadas na CI, como a que tratou dos leilões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília. Ao longo do semestre, a Comissão também discutiu temas importantes com o Governo, como o Plano Nacional de Viação e as obras do PAC para rodovias, ferrovias e hidrovias. “Debater, cobrar de quem de direito,

“A questão do quantitativo de investimento em infraestrutura é um dos gargalos do desenvolvimento brasileiro” ouvir análises técnicas e de autoridades nas audiências públicas, sugerir caminhos; esse é o papel fundamental da Comissão de Infraestrutu-

ra”, salientou Lúcia Vânia. Sobre os entraves do setor, a senadora fez um alerta: “A questão do quantitativo de investimento em infraestrutura é um dos gargalos do desenvolvimento brasileiro”. Segundo ela, “o mais grave é que a ausência de investimentos acaba penalizando as regiões mais fragilizadas e, por consequência, as camadas da população mais pobres”.

“Goiás precisa de mais recursos para infraestrutura” “Precisamos ver o estado como um todo, na sua integração com as demais capitais e na sua integração com a região Centro-Oeste” A senadora Lúcia Vânia acredita que o estado precisa de mais investimentos em infraestrutura. “Nós temos uma necessidade muito maior do que os recursos que estão no orçamento. O estado de Goiás ainda tem

uma modesta participação no orçamento da União, em relação à sua necessidade e à sua importância. A bancada de Goiás tem trabalhado intensamente para melhorar esse desempenho, mas é preciso que o governo reconheça que a região Centro-Oeste não é uma região problema, é uma região solução”, argumentou a parlamentar. Segundo Lúcia Vânia, Goiás tem apenas duas grandes obras realizadas com recursos do governo federal que

merecem destaque: a BR080, que tem cerca de R$47 milhões já no orçamento deste ano, e a BR-060, que liga Goiânia a Jataí, e tem cerca de R$242 milhões. “Temos ainda R$213 milhões para o Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias, Crema 2, que ainda está em fase de licitação; um recurso para o contorno de Jataí, na ordem de R$22 milhões; temos uma pequena janela de R$15 milhões para a BR-153, que poderá ser adaptada para o

Interior Pontalina O prefeito Jurandir Augusto destacou a importância da parceria firmada entre a prefeitura, o governo estadual e a parlamentar, durante a convenção do PSDB no município. Entre as obras viabilizadas pela senadora, estão: a construção do galpão industrial, para as confecções e cursos de qualificação de mão de obra, recursos para a revitalização do Lago Rodopiano Ramos das Neves, para a reforma do Hospital Municipal, obras de recapeamento asfáltico, construção de calçadas, rede de esgoto e a aquisição de uma patrol para a cidade.

Alexânia A senadora participou da solenidade, promovida pelo Governo de Goiás, por meio da Agehab, de entrega de 150 casas no Conjunto Habitacional Manoel Fernandes de Queiroz, em Alexânia, a 114 Km de Goiânia. Durante o evento, Lúcia Vânia elogiou a postura do governo estadual, que elegeu a habitação como uma de suas prioridades. “Moradia é dignidade e, nesse sentido, a Agehab tem feito um ótimo trabalho”, destacou.

anel viário de Goiânia; e um pequeno recurso na ordem de R$12 milhões para a BR040. Enfim, são recursos ainda tímidos para a necessidade que temos de duplicar nossas rodovias”, frisou a senadora. Entre as obras prioritárias, a parlamentar citou ainda as duplicações das BR-153 até Porangatu, da BR-158, da BR-364, que liga o sudoeste goiano ao Mato Grosso, as duplicações que levam a Palmas e da BR-040 que chega até o Rio de Janeiro.


4 Galpões Industriais

Lúcia Vânia viabiliza construção de galpões industriais em Goiás A indústria da moda gera uma verdadeira cadeia produtiva em Goiás, que se tornou um dos principais polos confeccionistas do Brasil. Para que o segmento continue em franca expansão, a senadora Lúcia Vânia viabilizou recursos para a construção de galpões industriais em várias cidades goianas. Já foram contemplados 28 municípios. Os galpões industriais têm por objetivo apoiar o segmento de confecções, caracterizado pelo predomínio de micro e pequenas empresas que produzem, muitas vezes, no quintal de casa, em situação precária. Com a implantação dos galpões e de uma estrutura de suporte às atividades desenvolvidas, as confecções terão uma estrutura adequada às atividades industriais e comerciais para maior geração de emprego e renda. Além disso, avalia Lúcia Vânia, o segmento promoverá o desenvolvimento regional, nos aspectos social e econômico. “O segmento de confecções de Goiás tem um grande potencial a ser explorado. Os galpões criam um ambiente de interação e cooperação

entre as empresas, com o propósito de otimizar esforços e recursos na busca da melhoria da produtividade”, argumenta a parlamentar. A implantação dos galpões prevê a formação de uma rede de apoio aos municípios, com capacitação de mão-de-obra, com cursos técnicos profissionalizantes; capacitação em gestão empresarial; microcrédito; apoio à formalização e à participação em feiras e rodadas de negócios; orientação e apoio às atividades cooperativas e linhas de financiamento es-

peciais para pequenas e médias empresas. Além disso, a parlamentar tem discutido com o presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário do Estado de Goiás, Sinvest, José Divino Arruda, a criação de um fundo, que pretende alavancar a produção das confecções goianas. O objetivo é firmar uma parceria com o Governo de Goiás para atrair as indústrias têxteis, gerando emprego e renda para o Estado. “Nós estamos com esse projeto, onde será criado um fundo para o setor de

confecção, gerenciado pelo Sinvest, com a auditoria de todos os envolvidos como a Fieg, o Sebrae, o Governo e todas as entidades. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), inclusive, já sinalizou que vai investir neste projeto”, explica José Divino. Em Goiás são produzidas 26 milhões de peças por mês, movimentando um terço do PIB. O Estado emprega cerca de 200 mil pessoas na indústria têxtil e de vestuário, o equivalente a 10% do emprego do setor no Brasil.

Senadora é uma das “cabeças” do Congresso, segundo Diap A senadora Lúcia Vânia foi considerada uma das “cabeças” do Congresso Nacional pela pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que aponta os 100 parlamentares mais influentes de 2012. “Como presidente da Comissão de Infraestrutura,

assumi uma responsabilidade muito grande e acredito que esse é o resultado de tudo que está sendo realizado na Comissão. Além disso, tenho participado ativamente dos trabalhos legislativos, como é do meu temperamento e, por isso, considero a indicação do DIAP um reconhecimento

pelo meu trabalho”, avalia a senadora. Os “Cabeças” do Congresso Nacional, segundo o DIAP, são os parlamentares que se destacam dos demais, na condução dos debates, negociações, votações, articulações e formulações. De acordo com o levantamento, a senadora

Lúcia Vânia está no grupo dos articuladores, definidos pelo departamento como “parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso”.


5 Capa

Lúcia Vânia investe nos municípios goianos

Conhecida no Congresso Nacional por sua atuação municipalista, a senadora Lúcia Vânia (PSDB) mantém como prioridade a busca por recursos para as cidades goianas. No retorno ao Senado, após o recesso parlamentar, a tucana reforçou sua defesa pela criação de um novo Pacto Federativo, para que haja uma melhor distribuição de recursos entre os estados, municípios e a União. Segundo Lúcia Vânia, a solução definitiva para os problemas municipais passa

necessariamente pela constituição de um novo Pacto Federativo, que equalize as inúmeras atribuições municipais com a fatia da arrecadação que cabe aos municípios. “Como municipalista, defendo uma melhor distribuição de recursos, com uma fatia maior para os municípios, até porque o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, representa, para a maioria das pequenas e médias cidades, sua principal receita. Digo sempre que é nos municípios que a vida acontece,

por isso me dedico tanto a conta das prefeituras brasiesse tema”, destacou a par- leiras tem origem na própria lamentar. Constituição de 1988, que aumentou as atribuições municipais sem prever as neces“Como municipalista, sárias contrapartidas finandefendo uma melhor ceiras para encará-las. distribuição de recursos, A constituição de um com uma fatia maior novo Pacto Federativo será para os municípios” uma das prioridades do Senado nos próximos meses. O A senadora ressalta que tema precisa ser tratado com a crise econômica mundial urgência, já que o Supremo Triagravou, ainda mais, uma si- bunal Federal (STF) deu o pratuação que já vinha se arras- zo até 31 de dezembro deste tando há tempos. No entan- ano para regulamentação pelo to, avalia, o caos que tomou Congresso Nacional.

Interior Araguapaz e Aruanã

Bela Vista

A senadora participou da inauguração da reconstrução da Rodovia GO-530, em um trecho de 56 quilômetros, que liga Araguapaz a Aruanã. Ao lado do governador Marconi Perillo, a parlamentar prestigiou também as inaugurações do 11º Destacamento Bombeiro Militar, da pavimentação asfáltica da Avenida Fernandinho Roriz e do sistema de esgotamento sanitário de alguns bairros de Aruanã.

Lúcia Vânia marcou presença na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras da Feira Coberta da cidade, que será construída com recursos de emenda da parlamentar. No mesmo dia, ela foi paraninfa da turma de costureiras do município, a convite do prefeito Eurípedes José do Carmo.Além da Feira Coberta, a parlamentar viabilizou a compra de uma patrulha mecanizada e a construção do galpão industrial para as confecções do município.


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Combate ao trabalho infantil No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída por meio de projeto de autoria da senadora Lúcia Vânia, ela ressaltou a necessidade de ampliar os mecanismos para a erradicação da mão de obra de crianças. De acordo com a parlamentar, o trabalho precoce impede o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Além de tirá-los da escola, afasta-os de suas famílias e dos vínculos sócioculturais com seus meios de origem, prejudicando o desenvolvimento físico, moral e psíquico. Responsável por implantar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em todo o Brasil, durante o governo do então presidente

Fernando Henrique Cardoso, a parlamentar explicou que longe de se confundir com programas meramente assistencialistas, que apenas transferem renda, o Peti vai

além e procura recuperar a auto-estima da família e valorizar a educação. “Escola em tempo integral, com diversidade de atividades físicas, culturais e de

lazer é a receita adotada por todos os países que apostaram na educação com foco no desenvolvimento. Esse é o objetivo maior do Peti”, afirmou Lúcia Vânia

Defesa do Estatuto da Juventude

Incentivo à participação das mulheres na política

A senadora Lúcia Vânia é uma das grandes defensoras da criação do Estatuto da Juventude. O estatuto define direitos específicos para jovens na faixa entre 15 e 29 anos e estabelece diretrizes para a criação e organização de políticas públicas para a idade. “A questão social de crianças e adolescentes sempre teve lugar de destaque na minha vida pública. Entendo que a juventude é um tema cada vez mais presente na sociedade contemporânea, tanto nos aspectos acadêmicos de discussão e investigação, como nas agendas

Durante o Congresso do PSDB Mulher realizado este ano, no Recife, a senadora Lúcia Vânia destacou a importância da conquista do espaço público pelas mulheres. “Com sensibilidade feminina haveremos de nos colocar como construtoras de uma sociedade nova, mais justa e pacífica; e com a visão de um partido contemporâneo, que vislumbre políticas públicas que respondam aos anseios da sociedade brasileira”, afirmou. Lúcia Vânia citou ainda alguns dados sobre o ce-

para o desenvolvimento de políticas públicas”, destacou a senadora. Segundo Lúcia Vânia, no Brasil, em virtude do amplo diálogo que vem sendo mantido entre governo, parlamento e movimentos sociais, muitos avanços já foram obtidos. A parlamentar cita, como exemplos de iniciativas que passaram pelo Congresso Nacional nos últimos anos, a criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de programas como o Projovem e o Prouni, e a regulamentação da Lei do Estágio.

nário atual da participação das mulheres na política brasileira, que conta, hoje, com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, cerca de 12% nas Assembleias Legislativas e 12% nas Câmaras Municipais. Dentre as unidades da federação, Mato Grosso do Sul foi a única onde as candidaturas femininas alcançaram o patamar acima dos 30% legalmente previstos – 32,86%. Goiás (9,02%), juntamente com Pernambuco (7,87%) e com a Bahia (11,46%), está dentre os piores desempenhos do país.


7 Homenagens

Lúcia Vânia é homenageada por prefeitos goianos A senadora Lúcia Vânia foi homenageada pelos prefeitos goianos com a Comenda do Mérito Municipalista Vereador Messias de Souza Costa, durante a inauguração da nova sede da Associação Goiana dos Municípios, AGM, realizada em Goiânia. A parlamentar recebeu a comenda das mãos do governador Marconi Perillo e do presidente da entidade, Márcio Cecílio Ceciliano. “É com muito orgulho e com muito carinho que recebo esta homenagem. Sem dú-

vida nenhuma, ela representa muito pra mim. Toda a minha vida, minha trajetória, está intimamente ligada aos municípios. E, tenho certeza de que os prefeitos, ao me elegerem senadora, estão de olho na minha atuação que sempre foi voltada ao municipalismo, desde a época em que fui deputada federal e agora como senadora”, afirmou a tucana. Reconhecida por ser a parlamentar que mais destina recursos para as cidades o compromisso na defesa de distribuição de recursos engoianas, Lúcia Vânia aprovei- um novo Pacto Federativo, tre os estados, municípios e tou a ocasião para renovar que possibilite uma melhor a União.

Nova Veneza

A senadora Lúcia Vânia foi homenageada durante a festa Os destaques de Nova Veneza e região, realizada no Clube Recreativo da cidade. A parlamentar foi agraciada com o troféu Destaque Nacional e Veneziana de

Corpo de bombeiros

Coração, em reconhecimento ao seu trabalho no Senado Federal e ao apoio que ela tem dado ao município. Graças às suas emendas, é realizado, todo ano, o Festival Gastronômico de Nova Veneza.

Interior

Em reconhecimento ao notável trabalho que tem prestado ao Estado, Lúcia Vânia recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, no Grau Grã Cruz, durante solenidade realizada pelo Corpo de Bom-

beiros Militar do Estado de Goiás. A parlamentar recebeu das mãos do governador Marconi Perillo a condecoração, que é a maior honraria concedida pela Corporação a autoridades civis e militares.

Caturaí

Edéia

São Domingos / Morrinhos

A parlamentar prestigiou a Festa do Arroz, em comemoração à colheita da Lavoura Comunitária, realizada na cidade. Na ocasião, o prefeito Jurandir Ribeiro de Oliveira destacou que foi a senadora quem implantou o programa Lavoura Comunitária, em todo o Brasil, como titular da Secretaria Nacional de Assistência Social, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Lúcia Vânia visitou o município de Edéia, no sul goiano, a convite do candidato a prefeito Elson Tavares (PSDB). O prefeito da cidade, Lourival Ferreira de Araújo, os vereadores e demais lideranças aproveitaram para agradecer às emendas destinadas pela parlamentar ao município, sobretudo para construção de casas e pavimentação asfáltica.

A senadora entregou uma patrol, adquirida com recursos de emenda parlamentar, à Associação do Projeto de Assentamento São Domingos, no município de Morrinhos. Na ocasião, o prefeito Cleumar Gomes Freitas deu início às obras de infraestrutura de estradas vicinais no município, como cascalhamento, mata-burros, bueiros e levantamento de estrada.


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Museu da Água será construído com recursos destinados por Lúcia Vânia

Graças a recursos viabilizados pela senadora Lúcia Vânia, através de emendas parlamentares, será construído em Goiás o Museu da Água, com o objetivo de conscientizar as pessoas, por meio da história, da impor-

tância da preservação das nascentes. O anúncio foi feito pelo governador Marconi Perillo, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Na ocasião, o governador lembrou a importância da preservação dos recursos hí-

Senadora discute investimentos para o Entorno A senadora Lúcia Vânia participou da discussão do Plano de Investimentos do Entorno do Distrito Federal. Elaborado por seis secretarias do Governo de Goiás, o documento segue as diretrizes do Plano de Governo da gestão do governador Marconi Perillo e prevê investimentos da ordem de R$2,5 bilhões na região. A proposta ganha destaque diante do crescimento desordenado das cidades

do Entorno, cuja principal consequência é o reduzido avanço socioeconômico da região, que concentra quase 20% da população goiana, com um número de habitantes próximo ao da capital. O Plano deve subsidiar a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado especificamente para o desenvolvimento das 19 cidades goianas que compõem o Entorno.

dricos goianos e agradeceu à senadora Lúcia Vânia pela autoria da emenda que garantiu R$5 milhões para a construção do museu que, segundo ele, será um centro difusor de informações e de educação ambiental. “Reitero a contribuição generosa e decisiva da senadora Lúcia Vânia cuja visão e empenho garantiram a emenda que proporcionará os recursos para o Museu da Água. Esta obra, que vai seduzir os goianos e encantar o mundo, será um espaço múltiplo que conciliará arte, educação, entretenimento e pesquisa sobre a água. Um museu contemporâneo, do-

Participe das redes sociais da Senadora Lúcia Vânia

Interior Cidade de Goiás Durante a premiação do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), Lúcia Vânia entregou o troféu Carmo Bernardes ao melhor longa metragem. O filme premiado foi o alemão “Sob Controle”, que retrata a crescente pressão popular na Alemanha para o fechamento das usinas nucleares no país.

tado de todos os recursos tecnológicos e artísticos para envolver, comover e mudar nossa consciência sobre a água, este bem finito”, destacou Marconi. O Museu da Água foi idealizado e será coordenado pelo jornalista e ambientalista Washington Novaes e terá a curadoria artística do renomado artista plástico Siron Franco. Manoel de Barros cedeu poemas de sua autoria relacionados à água para serem usados em linguagens digital, impressa e radiofônica, e também em camisetas, com o intuito de buscar uma educação ambiental lúdica.

Campinaçu A senadora participou da inauguração do Posto de Saúde José Carneiro, do lançamento da pedra fundamental da Academia de Saúde, da inauguração das arquibancadas do Estádio Neném Rita e do lançamento das obras de iluminação e de construção do muro do estádio.Todas as obras foram viabilizadas graças a recursos destinados pela parlamentar.

Lúcia Vânia Abrão twitter.com/Lucia_Vania flickr.com/luciavania Lúcia Vânia Abrão issuu.com/luciavania


Informativo Oficial - Senadora Lúcia Vânia - Primeiro Semestre - 2012