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COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA SENADO FEDERAL www.facebook.com/cisenado

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CI

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

An o 2 0 1 2 - N o 8

B O L E T I M

Impresso Especial

scomci@senado.gov.br

Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura se reúnem com ministro dos Transportes Foto: Edsom Leite

A bancada de senadores que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), reuniu-se, na última quinta-feira (3), com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na pauta, soluções para o setor de transportes, referentes ao Plano Nacional de Viação e a viabilidade de implementação dos 50 projetos que tramitam na CI. Durante a reunião, foi discutido o programa de obras do PAC para o setor de transportes, rodovias, ferrovias e hidrovias que ainda representam um gargalo para o desenvolvimento do País. Lúcia Vânia mostrou ao ministro que a grande vantagem da movimentação via trens é a possibilidade de se transportar maior quantidade de carga por longas distâncias. O tema foi apresentado como prioritário, para alavancar a malha ferroviária nacional, principalmente na construção da FICO – Ferrovia Integração Centro Oeste, prevista para ser executada em 2013. Paulo Sérgio Passos destacou que, no Brasil, as rodovias respondem por 70% do escoamen-

to da produção nacional, e continuarão a protagonizar a malha logística do país, mas deverão dividir espaço com o crescimento dos modais ferroviário e hidroviário. “Esta é a necessidade da infraestrutura baseada no PAC dos transportes para inversão na matriz logística nacional e será a principal busca do Ministério dos Transportes”, afirmou. Ainda sobre a situação das rodovias, os senadores relataram que a BR 364 no Estado de Rondônia necessita com urgência de manutenção e duplicação por ser uma estrada fundamental para o escoamento da produção agrícola da região. Outras vias também precisam de investimentos como: BR 425 em Rondônia, BR 163 no Mato Grosso, BR 153 Belém-Brasília e a BR 158, que corta toda parte leste da região Centro-Oeste e apresenta péssimas condições de trafegabilidade. O Ministro Paulo Sérgio Passos garantiu aos parlamentares que o executivo irá encaminhar ao Conselho Nacional de Transportes todas as 50 proposições dos senadores e de-

pois analisá-las para que elas, posteriormente, façam parte do projeto do governo ao Plano Nacional de Transportes. Atualmente, o transporte rodoviário é predominante da matriz brasileira. Pelas estradas passam 58% de tudo que é transportado, ficando as ferrovias responsáveis por 25%, as hidrovias por 13% e 0,4% por via aérea. A audiência ocorreu no gabinete do Ministro com a participação dos senadores Vicentinho Alves (PR-TO), Waldemir Moka (PMDB-MS), Ivo Cassol (PP-RO), Jayme Campos (DEM-MT) e Kátia Abreu (PSD-TO). Participaram também da reunião: o corpo técnico do ministério; o Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o Diretor Presidente da VALEC, José Eduardo Sabóia Castello Branco; o Secretário de Política Nacional de Transporte, Marcelo Perrupato; o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Barbosa e o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Mário Masella.

Remetente: COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Senado Federal Anexo II - Plenário n o 13 - Ala Alexandre Costa - 70165-900 - Brasília-DF


No 8 - 2012

Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal

Comissão de Serviço de Infraestrutura aprova cronogramas de audiências públicas Foto: Geraldo Magela

Audiência pública debate futuro de empresas de táxi-aéreo Foto: Jonas Pereira

Expediente

Durante a reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), nesta quinta-feira, 26, a Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) anunciou a aprovação de um cronograma para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a situação da malha ferroviária brasileira. De acordo com a parlamentar, uma das audiências previstas servirá para discutir a ferrovia Transnordestina. O cronograma aprovado pela Comissão definiu por fazer três Audiências Públicas com no máximo quatro convidados, para atender aos requerimentos referentes ao sistema ferroviário brasileiro. A primeira Audiência irá debater o marco legal do setor, com ênfase no quadro geral do sistema, 30 anos de implantação, marco legal e gargalos. A segunda irá discutir o sistema de concessões e, por fim, serão objeto de debate as ferrovias; ferrovia Integração Centro-Oeste e a ferrovia Transnordestina, atendendo requerimento do Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).

Esta não será a primeira audiência pública sobre o assunto. Segundo Lúcia Vânia, no dia 22 de março deste ano, a comissão chegou a realizar uma audiência sobre a ferrovia Integração Centro-Oeste. Na oportunidade, participaram do debate o diretor-presidente da VALEC-Engenharia Construção e Ferrovias, José Eduardo Sabóia Castello Branco; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Mário Dirani; e a secretária de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Juliana Carvalho. Presidente da CI, a senadora explicou que a audiência pública é uma ferramenta para “inteirar-se do andamento e cumprimento de cronograma da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste”, por isso, embora já tenha sido realizada discussão anterior sobre o tema, torna-se necessária nova audiência pública para acompanhar os avanços das obras.

O setor da construção amadora e experimental de aeronaves no Brasil precisa de mais apoio das autoridades, melhor fiscalização e menos burocracia. Essas foram algumas das sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública realizada ontem pela Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil da Comissão de Serviços de Infraestrutura — a quinta reunião do ciclo de audiências públicas que a subcomissão vem realizando desde o início do ano para subsidiar o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para a aviação civil. O presidente da subcomissão, Vicentinho Alves (PR-TO), afirmou que a aviação experimental e amadora é “a mola mestra da emoção de voar”, pois sempre contribuiu para o avanço da aviação e que o crescimento e o desenvolvimento desse setor são de interesse nacional e defendeu mais incentivos públicos para a área e melhorias na regulação e na fiscalização. Participaram da audiência: o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Ricardo Chaves de Melo Rocha; os presidentes da Associação Brasileira de Aviação Experimental, Humberto Peixoto Silveira; da Associação Brasileira de Ultraleves, Gustavo Henrique Albrecht; e do Museu da TAM linhas aéreas, João Francisco Amaro; e Nélson Nagamine, Gerente de Programas da Superintendência de Aeronavegabilidade / ANAC. Agência Senado

Informativo Semanal da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT) Secretário: José Alexandre Girão M. da Silva Equipe Técnica: Ivanice Cunha Nunes ; Jazer José de Melo ; Marcos Machado Melo ; Paulo Sérgio Cardoso Perillo e Rodrigo Barbosa de Oliveira.

Matérias jornalísticas com a Agência Senado Tiragem: 300 exemplares Jornalista Responsável: Antônio Jacinto Índio (583/DF) Edição: Randro Gomes Editoração Gráfica e Revisão: Randro Gomes Revisão: Dr. Heldo Vítor Mulatinho

Comissão de Serviços de Infraestrutura Senado Federal Praça dos Três Poderes -Anexo II Ala Alexandre Costa - Plenário no 13 CEP 70165-900 - Brasília-DF Tel. (61) 3303-4607 / Fax: (61) 3303-3286


Boletim 08 - Comissão de Serviços de Infraestrutura - Senado Federal