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COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA SENADO FEDERAL www.facebook.com/cisenado

ci_senado

CI

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

An o 2 0 1 2 - N o 4

B O L E T I M

Impresso Especial

scomci@senado.gov.br

Comissão promoveu debate sobre as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste Foto: Márcia Kalume

Com o objetivo de buscar informações sobre o andamento dos projetos e obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), a Comissão de Infraestrutura, (CI) presidida pela Senadora Lúcia Vânia ,(PSDB-GO) realizou Audiência Pública (220/3), atendendo a Requerimento do Senador Pedro Taques (PDT-MT) e subscrito também pelos senadores Blairo Maggi e Lúcia Vânia. A audiência contou com representantes do DNIT, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da empresa estatal Valec – Engenharia, Construção e Ferrovia. Os parlamentares tomaram conhecimento dos cumprimentos de cronogramas e prestações de contas da obra, incluída no PAC, ao custo de R$ 4,1 bilhões. O trecho a ser construído na primeira etapa sairá de Campinorte (GO), cruzará o estado de Mato Grosso no sentido leste/ oeste por 1.040 km até Lucas do Rio Verde. A segunda etapa irá até Vilhena (RO), com mais 598 km, quando deve ser investido o total de R$ 2,3 bilhões. Além de senadores, estavam presentes as autoridades dos estados da região

centro-oeste, tais como o Secretário de Estado de Infraestrutura do Mato Grosso, deputados estaduais, e vereadores das cidades por onde trafegarão os trens da ferrovia. A Ferrovia passará por 20 municípios, numa região com alta produção de grãos e carne, e com sérios problemas de logística. “É com urgência que o setor produtivo precisa implementar essa estrutura de transporte ferroviário e promover uma mobilização para tornar este projeto uma realidade. Esta audiência pública terá um caráter informativo, principalmente para a população dos municípios e estados contemplados pela obra”, esclareceu a Senadora Lúcia Vânia. A representante de fiscalização do TCU, Juliana Pontes, esclareceu aos presentes que o Tribunal de Contas da União não cumpre o papel de atrasar cronogramas das obras, mas tem a prerrogativa de fiscalizar a execução dos projetos em andamento para licitação. Esclareceu ainda que os atrasos desta obra decorreram de erros de execução de projetos.

Foto: Waldemir Barreto

“Não basta construir a ferrovia, como todos sabemos. É preciso saber quem e como vai ser feita a operação. Em Mato Grosso, como todos sabemos, já se tem a previsão, nunca inteiramente realizada, da Ferronorte.” Senador Pedro Taques (PDT-MT) Foto: Márcia Kalume

“Essa audiência pública é uma reunião regional, que vem ao encontro de um problema que, se e quando resolvido, atenderá, no mínimo, três Estados, diretamente, e obviamente fará com que a economia dessas regiões seja rapidamente multiplicada.” Senador Blairo Maggi (PR-MT)

Remetente: COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Senado Federal Anexo II - Plenário n o 13 - Ala Alexandre Costa - 70165-900 - Brasília-DF


No 4 - 2012

Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal

Audiência conjunta discute situação das Centrais Elétricas do Pará (Celpa)

Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro em pauta na CI

Foram convidados o presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede da Celpa, Jorge Queiroz de Moraes Júnior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hubner Moreira; o vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes e o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro. O presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que se revezaram na condução da

reunião, prometeram empenho em busca de uma solução para o impasse junto ao governo federal, principalmente em órgãos como o Ministério de Minas e Energia, Eletrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Casa Civil da Presidência da República. Em situação financeira crítica e com dívidas bilionárias, a Celpa corre o risco de falir se uma solução não for encontrada nos próximos meses. A melhor saída seria o governo federal, principalmente a Eletrobras, realizar um aporte para evitar a falência da empresa, pois a quebra prejudicaria não só o estado do Pará, mas todo o país. Foi esta a conclusão dos debatedores que participaram da audiência pública.

Foto: Divulgação

Foto: Jefferson Rudy

As comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) realizaram, na última quarta (28), audiência conjunta para discutir a situação da Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

Projeto que cria o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). De autoria do Executivo, a proposição teve a tramitação iniciada na Câmara. Na CI, a relatoria é do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Apresentada em 2004, a proposição tramitou durante seis anos na Câmara dos Deputados. Para sanar o problema, o projeto foi discutido com setores do governo e sugestões foram incorporadas ao substitutivo do relator. Entre as mudanças estão a retirada do texto do detalhamento da estrutura do Sipron. O substitutivo também prevê que o sistema será vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o que não estava no projeto original.

PAUTA DE REQUERIMENTOS Autor (es)

Assunto

Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Audiência Pública com a finalidade de discutir os desafios referentes à instalação do empreendimento Aços Laminados do Pará (ALPA) no município de Marabá, Estado do Pará, especialmente em relação às obras de infraestrutura, necessárias para viabilizar a execução do projeto. Senadora Ana Amélia (PP-RS)

Audiência Pública para discutir sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – “PROPASS”, requeiro que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais.

Senador Clésio Andrade (PMDB-MG) Audiência Pública a fim de instruir o PLS 283, de 2011, cujo relator é o senador Aécio Neves, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para aumentar para 4% a alíquota da compensação financeira pela exploração de minério de ferro”, bem como discutir os efeitos e as consequências da exploração do minério de ferro sem a devida compensação financeira para recuperação dos danos causados ao meio ambiente

Expediente

Senador Walter Pinheiro (PT-BA) Audiência Pública, para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor. Informativo Semanal da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT) Secretário: José Alexandre Girão M. da Silva Equipe Técnica: Ivanice Cunha Nunes ; Jazer José de Melo ; Marcos Machado Melo ; Paulo Sérgio Cardoso Perillo e Rodrigo Barbosa de Oliveira.

Matérias jornalísticas com a Agência Senado Tiragem: 300 exemplares Jornalista Responsável: Antônio Jacinto Índio (583/DF) Edição: Randro Gomes Editoração Gráfica e Revisão: Randro Gomes Revisão: Dr. Heldo Vítor Mulatinho

Comissão de Serviços de Infraestrutura Senado Federal Praça dos Três Poderes -Anexo II Ala Alexandre Costa - Plenário no 13 CEP 70165-900 - Brasília-DF Tel. (61) 3303-4607 / Fax: (61) 3303-3286


Boletim 04 - Comissão de Serviços de Infraestrutura - Senado Federal