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MARX eo

MARXISMO revista semestral, v.1, n.1, jul/dez 2013


Editores José Rodrigues UFF | Brasil Kênia Miranda UFF | Brasil Luciana Requião UFF | Brasil Conselho Editorial Alfredo Saad Filho UL | Reino Unido Álvaro Bianchi UNICAMP | Brasil André Martins UFJF | Brasil Aparecida Tiradentes Fiocruz | Brasil Demian Bezerra de Melo UFF, UFRJ | Brasil Dermeval Saviani UNICAMP | Brasil Diego Guerrero UCM | Espanha Edison Riuitiro Oyama UFRR | Brasil Eduardo Cardoso Daflon UFF | Brasil Eurelino Coelho UEFS | Brasil Fábio Frizzo UFF | Brasil Franklin Trein UFRJ | BRASIL Gabriel da Silva Melo UFF | Brasil Hugo Figueira Corrêa UFF | Brasil Lúcia Neves UFPE | BRASIL Maracajaro Mansor Silveira UFF | Brasil Marcelo Badaró Mattos UFF | Brasil Marcelo Carcanholo UFF | Brasil Mario Jorge da Motta Bastos UFF | Brasil Miguel Vedda UBA | Argentina Paulo Gajanigo UFF | Brasil Paulo Henrique Furtado de Araujo UFF | Brasil Raquel Varela UNL | Portugal Renake Bertholdo David das Neves UFF | Brasil Ronaldo Rosas Reis UFF | Brasil Sara Granemann UFRJ | Brasil Valdemar Sguissardi UFSCAR | Brasil Virgínia Fontes UFF, Fiocruz | Brasil Xabier Montoro UCM | Espanha

Comitê Científico Alexis Saludjian UFRJ | Brasil André Guimarães Augusto UFF | Brasil Bianca Imbiriba Bonente UFF | Brasil Carla Luciana Silva UNIOESTE | Brasil Eduardo Sá Barreto UFJF | Brasil Eleuterio F. S. Prado USP | Brasil Ellen Tristão UFVJM | Brasil Ester Vaisman UFMG | Brasil Eunice Trein UFF | Brasil Flávio Miranda UFF | Brasil Gelson Rozentino UERJ | Brasil Gilberto Grassi Calil UNIOESTE | Brasil João dos Reis da Silva Jr. UFSCAR | Brasil João Leonardo Gomes Medeiros UFF | Brasil José Ernesto Moura Knust UFF | Brasil Juarez Dayer UFF | Brasil Márcio Lupatini UFVJM | Brasil Marcos Del Roio UNESP | Brasil Mauricio Vieira Martins UFF | Brasil Paula Nabuco UFF | Brasil Paulo Alentejano UERJ | Brasil Paulo Henrique Pachá UFF | Brasil Ricardo Antunes Unicamp | Brasil Roberto Leher UFRJ | Brasil Rodrigo Delpupo Monfardini UFF | Brasil Rômulo André Lima UFF | Brasil Sonia Maria Rummert UFF | Brasil Revisão de texto Renake Bertholdo David das Neves Fotografia Arthur Moura Design Carolina Noury Diagramação Carolina Noury


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MARXISMO revista semestral, v.1, n.1, jul/dez 2013


Marx e Marxismo. Publicação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Marx e Marxismo – v.1, n.1, jul./dez. 2013. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2013. 173 p.; il. Semestral Inclui bibliografia Resumo em inglês e português 1. Marx, Karl. 2. Marxismo. 3. Materialismo histórico. 4. Teoria social crítica. 5. Periódicos. I. Universidade Federal Fluminense (UFF).

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SUMÁRIO

09 Editorial

Artigos 15

Marx, o marxismo e o sujeito histórico Marcelo Badaró Mattos

29

O sujeito histórico em O Capital André Guimarães Augusto

49

Revisão e revisionismo historiográfico: os embates sobre o passado e as disputas políticas contemporâneas Demian Bezerra de Melo

75

Fetichismo, racionalidad y crítica Néstor Kohan

90

O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica Leandro Marshall

108 Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho Eleutério F. S. Prado


Notas críticas 135 Sobre a nova Edição da obra de Marx e Engels: só a filologia salva? Maurício Vieira Martins 144 O som ao redor e o lugar de sua ausência Isabel Mansur Figueiredo 148 As jornadas de junho, julho e agosto: questionamentos da ordem e necessidade de avanços organizativos Marco M. Pestana

Luta e memória 159 Primeiro acampamento de formação em gênero Renake Bertholdo David das Neves 167 Cartas de Marx e Engels João Leonardo Medeiros


Editorial

Neste ano de 2013, completaram-se 130 anos da morte de Karl Marx. A morte física, inevitável, paralisou uma das mentes humanas mais desconcertantes de que se teve notícia: obviamente genial, obviamente genioso, amoroso e furioso. Com uma personalidade marcante e contraditória, Marx não teve, em vida, um átimo do reconhecimento que viria a ter morto. No dia exato em que baixou à sepultura, não era totalmente implausível que sua genial obra ocupasse um papel secundário no patrimônio cultural do futuro. Não era certo que mudaria a história, mas o fato é que mudou. Por essa razão, todos aqueles que têm um sincero interesse no conhecimento, na história e, principalmente, na emancipação humana, devem prestar tributo a Marx, ainda que estejamos tão distantes do dia em que sua vida cessou. Durante o Marx e Marxismo 2013 – Colóquio Internacional – Marx hoje, 130 anos depois, o Niep Marx lança uma nova publicação periódica que pretende se somar a todos os que trabalham para a sustentação e a ampliação do materialismo histórico frente à barbárie capitalista. Marx e o Marxismo é uma publicação marxista, aberta a todos os campos do conhecimento social. Somos um grupo interdisciplinar e defendemos que o rigor teórico e analítico envolve o debate franco entre pesquisadores. Entendemos que a tradição materialista crítica do marxismo, com seu teor ontologicamente subversivo e revolucionário, sempre esteve aberta à polêmica e ao debate, ao mesmo tempo em que exige a crítica radical ao capital. Temos estreito compromisso com a historicidade e sua compreensão como um processo contraditório não linear, e sim conflitivo e complexo. Dentre as contradições que movem a transformação histórica, a principal é a oposição de interesses entre os grandes grupos de homens —as classes sociais— originada quando grupos minoritários se apropriam do excedente do trabalho produzido pela maioria, algo que ocorre pelo menos desde o surgimento da propriedade privada e do Estado. Por isso, nessa concepção, “toda a história da humanidade tem sido a história da luta de classes”, como afirmam Marx e Engels no Manifesto Comunista. Além daquela ocorrida em 14 de março de 1883, outras tantas vezes foram decretadas as mortes de Marx, desde o século XIX. As teses de que o marxismo


teria perdido a sua capacidade de explicar a realidade com o desenvolvimento das sociedades capitalistas e as de que se sobreporiam ao túmulo de Marx o trabalho, o proletariado, as classes, os antagonismos e a revolução são permanentemente abaladas quando um feixe de luz muda o tom da luta de classes. E os dias atuais têm adquirido as nuances das sublevações da classe explorada em todos os cantos do mundo, desde as mobilizações de trabalhadores e de jovens desempregados nos países europeus, considerados os polos mais dinâmicos do 10

capitalismo, àquelas dos submetidos aos regimes totalitários na África e na Ásia, até às dos países da América Latina, como é o caso do Brasil. Nos meses de gestação de seu primeiro número, a Revista, sem dúvida, foi marcada pelos protestos de massa que atravessaram o Brasil, muito além das grandes regiões metropolitanas. Não é apenas por 20 centavos! Esta palavra de ordem repetida por milhares, em depoimentos e cartazes, em resposta às críticas dos sicofantas da burguesia, não tratava apenas da reivindicação por melhorias no transporte, mas dizia respeito à crítica aos ultrajantes serviços públicos prestados pelo Estado, como saúde e educação. Nada foi deixado de ser questionado: do poder da mídia ao aparato repressivo policial militar; do governo à sexualidade conservadora, do poder legislativo à moral da mercadoria. Os trabalhadores da educação pública de todo o Estado do Rio de Janeiro e de vários municípios, inclusive os da capital, estão em greve, desde o início do segundo semestre letivo, contra as formas de subsunção da educação à lógica empresarial e por melhores condições de trabalho. Mas os governos de Sérgio Cabral e de Eduardo Paes em total desprezo às exigências das ruas, continuam recorrendo à truculência policial contra esses trabalhadores, como na ocasião da brutal desocupação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, na noite de 28 de setembro. Quais serão as sementes do tempo que germinarão? Ainda é cedo para sabermos. Como flores que voltam suas corolas para o sol, que está a se levantar no céu da história, como nos disse Walter Benjamin, a luta de classes segue viva, pulsando. Não por acaso, nas seções que compõem a Revista Artigos, Notas Críticas e Luta e Memória, a temática que, de alguma forma, permeou boa parte das reflexões aqui registradas é a questão do sujeito, seja na História, seja especificamente na obra de Marx. Com efeito, esta é a temática explicitamente trabalhada por Marcelo Badaró Mattos, em Marx, o marxismo e o sujeito histórico, e por André Augusto, no Sujeito histórico em ‘O Capital’. Mattos trata da dupla dimensão da concepção de sujeito histórico expressa por Karl Marx. Na parte inicial, o sujeito é discutido no sentido mais totalizante da concepção marxiana de história, enquanto no segundo momento do artigo busca-se tratar da perspectiva de Marx em relação ao

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papel do proletariado na revolução socialista. Na verdade, o que o autor pretende é retomar a unidade entre essas duas discussões. Augusto, por sua vez, apresenta a questão do sujeito histórico, especificamente, na obra magna de Marx. Após uma breve apresentação da natureza da determinação de sujeito, indica-se que em O Capital a classe trabalhadora está sob a dupla determinação de sujeito que se objetiva e sujeito autoalienado. Essa dupla determinação coloca a classe trabalhadora como sujeito revolucionário em um processo de vir a ser na sua luta 11

contra o capital. No contexto brasileiro, no qual está instalada a chamada “Comissão Nacional da Verdade”, além de algumas congêneres estaduais, o texto Revisão e revisionismo historiográfico, de Demian Bezerra de Melo, sem dúvida, presta uma relevante contribuição a este necessário debate. Com efeito, o propósito do artigo é discutir o significado que a “operação revisionista” tem adquirido em alguns debates do campo da História Contemporânea. Partindo da realidade argentina do presente, marcada pela brutalidade de seu último período ditatorial, o ensaio de Néstor Kohan, intitulado Fetichismo, racionalidad y crítica, discute as noções de “normal” e “racionalidade”, sob o modo de produção capitalista. Para tal, dialoga com autores como Marx, Freud, Gramsci e Kosik. Após longo e complexo excurso, o autor conclui que a racionalidade da parte pressupõe a irracionalidade do conjunto social. Leandro Marshall, em O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica, desenvolve um ensaio aforístico no qual procura contribuir para o debate sobre a emergência de uma cultura essencialmente imaterial no mundo contemporâneo, como consequência direta da Revolução Tecnológica, do advento da chamada Sociedade da Informação e da Comunicação e do processo de hegemonia do Capitalismo Tardio. Apoiado na clássica tese marxiana, defende a ideia que as condições materiais de existência determinam os fenômenos imateriais da cultura, num sistema operacional que organiza o processo de toda construção social da realidade. Encerrando a seção Artigos, oferecemos ao leitor o texto de Eleutério Prado, intitulado Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho. O artigo trata de uma questão fundamental para o pensamento marxiano e marxista: o estatuto teórico da categoria valor. O autor expõe, com clareza meridiana, como Marx captura a constituição teórica e histórica da categoria valor e o lugar que ela ocupa na forma específica de sociabilidade capitalista. Portanto, se ocupa com a formação e a possível desformação dessa categoria especificamente burguesa. Na seção Notas Críticas, em seu primeiro número, Marx e o Marxismo traz ao leitor três notas bastante oportunas. A primeira, de autoria de Maurício Vieira Martins, põe em discussão a nova edição da mundialmente conhecida como

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MEGA 2, ou seja, a obra completa de Marx e Engels, ainda em processo de elaboração. Em Sobre a nova edição da obra de Marx e Engels, Martins nos pergunta: só a filologia salva? A luta de classes está em todos os lugares, embora não sob a mesma forma. Há também várias linguagens para abordá-la. Na nota O som ao redor e o lugar de sua ausência, Isabel Mansur Figueiredo nos convida a olhar atentamente para o filme de Kleber Mendonça Filho e a ouvir o som ensurdecedor do silêncio. 12

Ainda no calor dos acontecimentos do inverno passado, Marco M. Pestana, em As jornadas de junho, julho e agosto: questionamentos da ordem e necessidade de avanços organizativos, nos apresenta uma análise sobre o caráter político das recentes jornadas e conclui que os sujeitos sociais envolvidos devem ser capazes de superar a sua dimensão catártica, elaborar táticas de atuação e construir plataformas concretas. Em sua estreia, a seção Luta e Memória resgata documentos tão diversos quanto ricos. Renake David das Neves selecionou, traduziu e apresentou o texto Primeiro acampamento de formação em gênero. Trata-se das primeiras páginas de um documento redigido, no âmbito dos movimentos conhecidos como piqueteiros, pelo Espaço de Mulheres da Frente Popular Darío Santillán (FPDS). Um documento que, sem dúvida, nos aponta para a relevante questão de gênero na sociedade de classes. Encerrando o primeiro número de Marx e o Marxismo, João Leonardo Medeiros selecionou, junto com Marcelo Badaró Mattos, e traduziu, além de apresentar, duas cartas de grande interesse, ambas destinadas à mesma pessoa: Friedrich Adolph Sorge, militante da Internacional Comunista, emigrado para os EUA. Na primeira carta, de 15 de dezembro de 1881, Marx não apenas comunica a morte de sua esposa Jenny, como, pela última vez, reflete sobre o conteúdo de O Capital. Já a segunda carta foi escrita por Engels, no dia seguinte à morte de Marx. Além do mero registro biográfico, a carta é reveladora da visão de mundo de Engels, compartilhada com Marx. Apesar de obviamente abalado pela morte do amigo, Engels evidencia a preocupação em evitar que o acontecimento trágico abalasse o ânimo do movimento proletário. Nesta ocasião, gostaríamos de registrar nossos agradecimentos a todos aqueles que aceitaram o convite de contribuir para a sustentação de mais uma tarefa militante nesta luta de classes teórica: os membros do Conselho Editorial, do Comitê Científico e, principalmente, os autores. É imprescindível destacar o trabalho preciso e precioso de Carolina Noury e de Renake David das Neves, respectivamente autora do projeto gráfico e revisora desta publicação. Também registramos o nosso agradecimento ao fotógrafo Arthur Moura pela cessão de sua bela imagem, que registra um momento das jornadas de junho, ocorrido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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É com enorme satisfação e também grande responsabilidade que entregamos aos leitores o primeiro número da Marx e o Marxismo, que está aberta aos que pretendem aprofundar o conhecimento teórico no âmbito do marxismo enfrentando, simultaneamente, o duplo desafio da compreensão e da transformação do mundo contemporâneo.

Primavera de 2013. Os Editores

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ARTIGOS


Marx, o marxismo e o sujeito histórico1 Marx, Marxism and the subject of history Marcelo Badaró Mattos*

Resumo O artigo trata da dupla dimensão da concepção de “sujeito histórico” expressa por Karl Marx. Na parte inicial, o “sujeito” é discutido no sentido mais totalizante da concepção marxiana de história, enquanto no segundo momento do artigo busca-se abordar a perspectiva de Marx em relação ao papel do proletariado na revolução socialista. Ao fim, o intuito é retomar a unidade entre essas duas discussões. Para tanto, o artigo recorre aos textos de Marx e, de forma complementar, a alguns autores representativos da melhor tradição do materialismo histórico no século XX. Palavras-chave: Marx, marxismo, sujeito histórico, classes sociais Abstract The article deals with the dual conception of “subject of history” expressed by Karl Marx. In the first part, the “subject” is discussed in Marx’s conception of history, while the second moment of the article aims to address Marx’s perspective on the role of the proletariat in the socialist revolution. In the last part, the focus is on the unit between these two discussions. For this, the article uses the texts of Marx and, complementarily, some authors which represent the best tradition of historical materialism in the twentieth century. Keywords: Marx, Marxism, subject of history, social classes

Originalmente apresentado no evento Marx e o marxismo 2012, organizado pelo NIEP-Marx, na Universidade Federal Fluminense. * Universidade Federal Fluminense, UFF. 1


Marx, o marxismo e o sujeito histórico A discussão sobre o sujeito histórico em Marx e no marxismo envolve um conjunto amplo demais de questões para que se tenha a pretensão de esgotá-la em uma intervenção rápida. Uma reflexão ainda que sumária teria que dar conta da unidade entre análise do social e ação política transformadora. Ou seja, trata-se de discutir o papel da ação humana na história, assim como de, no mesmo movimento, localizar o agente que, nas sociedades capitalistas, possua o potencial de transformá-la em direção a uma forma social totalmente distinta. 16

Neste artigo, vou me pautar por esse tipo de divisão esquemática da exposição, tratando inicialmente do sujeito no sentido mais totalizante da concepção marxiana de história, para em seguida abordar a perspectiva de Marx em relação ao papel do proletariado na revolução socialista, esperando ao fim ser capaz de retomar a unidade entre essas duas discussões. Para tanto, vou me servir de Marx, mas também de alguns momentos do que de melhor a tradição do materialismo histórico nos legou no século XX. Sujeito histórico Conhecemos suficientemente a clássica citação de O 18 de Brumário: Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade, em circunstâncias escolhidas por eles próprios, mas nas circunstâncias imediatamente encontradas, dadas e transmitidas (Marx & Engels, 1982, p. 417).

Ela é tanto uma afirmação direta do papel dos sujeitos na história —“os homens”, os coletivos humanos, “fazem sua própria história”—, quanto uma definição dos limites para essa ação humana —postos pelas “circunstâncias imediatamente encontradas, dadas e transmitidas”. Pode-se dizer que todo o marxismo posterior, ao discutir a concepção materialista de história levou em conta essa frase (e outras tantas similares na obra de Marx), mas oscilou, com gradações e equilíbrios muito diferenciados, entre uma ênfase na ação dos sujeitos humanos e a determinação dos limites postos pelas circunstâncias. Carlos Nelson Coutinho definiu, ainda em 1972, em um livro marcado pelo vocabulário da época, mas brilhante em sua defesa do marxismo e bastante precoce em termos internacionais na crítica ao estruturalismo, essa oscilação nas ênfases como uma polarização. De um lado um marxismo, contaminado pelo positivismo da sociologia burguesa, que nenhum lugar conferia à ação humana na história (típico do revisionismo da II Internacional e do Stalinismo) e, de outro, um marxismo pautado em alguma medida pela matriz historicista e subjetivista (que teria sido o ponto de confluência para o que Lênin chamou de “esquerdismo” na geração de teóricos revolucionários que viveu 1917 e tomou a revolução na Rússia

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Marcelo Badaró Mattos como inspiração). Naquele livro, Carlos Nelson defende, a partir de uma posição muito marcada pela crítica à imediaticidade da consciência (imediaticidade teórica dos marxistas, mas também do movimento operário em geral) feita por Lukács, o posicionamento de Lênin, como aquele que “superando simultaneamente o positivismo e o ‘ativismo’ subjetivista, soube encontrar a correta mediação dialética entre o papel da práxis e os ‘direitos’ da objetividade.” (Coutinho, 2010, p. 178). Não sei se em sua atividade intelectual mais madura Carlos Nelson escreveria da mesma forma, mas importa perceber seu livro como uma contribuição fundamental para a defesa de uma perspectiva que valorize em Marx e em seu projeto, tanto o aspecto humanista (“a teoria de que o homem é um produto de sua própria atividade, de sua história coletiva”), quanto seu historicismo concreto (por ele entendido como “a afirmação do caráter ontologicamente histórico da realidade”), assim como a dimensão do método de análise —a “razão dialética”. (Coutinho, 2010, p. 28). Nessa visão do marxismo de Carlos Nelson se percebe a forte influência tanto de Gramsci quanto, já o afirmei, de Lukács. Dois autores que Carlos Nelson havia em grande medida introduzido no Brasil (em conjunto com seu parceiro Leandro Konder). Gramsci —para quem a “filosofia da práxis” deveria ser vista, seguindo aqui Peter Thomas, como “‘historicismo’ absoluto, imanência absoluta e humanismo absoluto” (2010, p. XIX)— retomava, em seus Cadernos do Cárcere, as considerações de Marx e Engels sobre ser e consciência, expressas em textos como o Prefácio da Contribuição à crítica da economia política e já presentes nas Teses sobre Feuerbach. Assim, ao definir a forma como se manifesta social e historicamente a determinação do ser social sobre a consciência social, identificava história, “natureza” humana e relações sociais: A ‘natureza’ do homem é o conjunto das relações sociais, que determina uma consciência historicamente definida [...] Além disso: o conjunto das relações sociais é contraditório a cada momento e está em contínuo desenvolvimento, de modo que a ‘natureza’ do homem não é algo homogêneo para todos os homens em todos os tempos (Grmasci, 2001, p. 51)

Na obra madura de Lukács, em sua valorização da dimensão ontológica do homem como ser social, a mesma preocupação com o sentido histórico e materialista da perspectiva de Marx é afirmada, através de um contraste entre esta e as visões de Hegel e Feuerbach. Assim, segundo Lukács (2012): Marx reconhece uma só ciência, a ciência da História, que engloba tanto a natureza quanto o mundo humano. [...] à ontologia simplista

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Marx, o marxismo e o sujeito histórico de Feuerbach, malgrado seu caráter intencionalmente materialista, Marx contrapôs a exigência de levar em conta, de modo concreto e materialista, todas as relações da vida humana e, antes de tudo, as relações histórico-sociais (p. 285).

O livro de Carlos Nelson a que vimos referindo representa, fundamentalmente, uma crítica ao estruturalismo (de Lévi-Strauss, Roland Barthes, Michel 18

Foucault e Althusser). De fato, especialmente nos anos 1970, o grande debate do marxismo (para alguns o último grande debate teórico do marxismo) girava em torno do estruturalismo. Em língua inglesa, um dos pontos altos desse debate foi a polarização entre o “humanismo socialista” da primeira geração da New Left, e o profundo impacto da obra de Althusser nas gerações seguintes da intelectualidade marxista britânica. Nesse debate, autores como Raymond Williams e E. P. Thompson opuseram à supervalorização das estruturas na determinação da trajetória das sociedades a “agência” dos homens e mulheres reais, como sujeitos da história. Afora alguns exageros de ênfase na crítica ao estruturalismo, os momentos mais ricos desse debate surgiram justamente quando a valorização do papel de sujeitos ativos dos coletivos humanos —as classes sociais especialmente— foi proposta, porém sem deixar de levar em conta as determinações objetivas da realidade material (ou seja, quando o “humanismo absoluto” se combinou à “imanência absoluta”), gerando um resgate e uma atualização mais que pertinentes da perspectiva marxiana fundamental da determinação da consciência pelo ser social. É o que aparece, por exemplo, na crítica de Thompson a Althusser, quando aquele resgata o papel dos sujeitos humanos, pondo em primeiro plano o conceito de experiência (que poderíamos associar ao “historicismo absoluto” gramsciano), como mediação —na definição de Raymond Williams— entre ser social e consciência social. Com o conceito de experiência, Thompson (1980) acreditava ser capaz de demonstrar como: homens e mulheres também retornam como sujeitos, dentro deste termo – não como sujeitos autônomos, ‘indivíduos livres’, mas como pessoas que experimentam suas situações e relações produtivas determinadas como necessidades e interesses e como antagonismos, e em seguida ‘tratam’ essa experiência em sua consciência e sua cultura [...] das mais complexas maneiras [...] e em seguida (muitas vezes, mas nem sempre, através das estruturas de classe resultantes) agem, por sua vez, sobre sua situação determinada (p. 182).

Thompson publicou sua Miseria da Teoria (reparem na coincidência de título, mas na antecedência cronológica do livro de Carlos Nelson) em 1978, mas

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Marcelo Badaró Mattos muito antes da crítica a Althusser, já esgrimia argumentos polêmicos muito semelhantes em seus escritos de fins dos anos 1950, ao defender o “humanismo socialista” como alternativa teórica e política ao stalinismo. Em 1960, no debate com aqueles que defendiam a noção de que o potencial revolucionário da classe trabalhadora havia se esgotado, pela sua incorporação às regras do jogo da sociedade capitalista, nos países de capitalismo avançado, através de um acesso ampliado ao mercado de bens de consumo, Thompson criticava a matriz determinista/economicista daquele raciocínio, valorizando o papel dos coletivos humanos como sujeitos da história: Nós deveríamos notar o caminho através do qual um tipo de reducionismo econômico desabilita a discussão de classe, tanto entre antimarxistas quanto entre marxistas sectários. Na verdade, as ideologias prevalecentes tanto no Leste quanto no Oeste são dominadas por uma caricatura aviltante do marxismo; muito embora, no primeiro caso, nós temos um retrato dos meios de produção espontaneamente gerando consciência e atividade revolucionária, com a classe trabalhadora aparecendo não como o agente, mas como intermediária de leis objetivas; ao passo que no segundo espaço a imagem é em muito similar, mas o motor da mudança foi retirado, e nós vemos todos os homens (exceto os ‘intelectuais’) como prisioneiros dos seus interesses econômicos, de sua ‘estrutura’ social, e do seu status. […] Ambos argumentam a partir de uma noção estática de classe trabalhadora e de sua consciência característica […] Ambos argumentam que o capitalismo ‘afluente’ está enxugando algumas das demandas da classe e erodindo a consciência de classe tradicional (Thompson, 1960, pp. 23-24).

Na sequência do artigo, Thompson recupera justamente o momento de formação da classe que ele estava abordando na redação do que viria a ser A formação2, ou seja, o período dos anos 1780 a 1830, para chamar atenção para o fato de que a consciência de classe se formava num momento em que a maior parte da classe trabalhadora militante não era ainda majoritariamente composta por operários fabris típicos. Afirmava então, como reiteraria três anos depois no livro, que “para um historiador, uma classe é aquela que se define como tal por sua agência histórica” (Thompson, 1960, p. 24). E recorreu à discussão de Marx no 18 Brumário sobre os camponeses detentores de parcela na França para afirmar que:

A encomenda para redigir um livro de leitura acessível sobre a classe trabalhadora inglesa, centrado no século XIX, foi-lhe dirigida pelo editor em 1959, a partir de uma indicação de John Saville, previamente consultado para escrever o livro (este por sua vez indicado por Asa Briggs). J. Saville, Memoires from the left, London, Merlin Press, 2003, p. 119. 2

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Marx, o marxismo e o sujeito histórico Para Marx, uma classe define a si mesma em termos históricos, não porque foi feita por pessoas com relações comuns com os meios de produção e uma experiência de vida comum, mas porque essas pessoas tornam-se conscientes dos seus interesses comuns e desenvolvem formas apropriadas de organização e ação comuns (Ibid, p. 24).

Argumentos desse tipo já eram apresentados pelo historiador inglês desde 20

1956. Em um artigo seminal, publicado no primeiro número da revista The New Reasoner, periódico fundador da New Left, Thompson se opõe ao stalinismo defendendo a agência humana negada pelo que já ali ele definia como o “irracionalismo” daquela ortodoxia (algo que retomaria com maior ênfase em seu Miséria da Teoria). Segundo seu argumento, “A primeira característica do stalinismo, então, é o anti-intelectualismo, o desprezo pela agência humana consciente no fazer histórico; e a revolta contra isso não é a revolta de uma nova ideologia mas a revolta da razão contra o irracionalismo” (Thompson, 1957, p. 115). O artigo gerou polêmicas, que Thompson responderia alguns números depois na revista, num artigo sintomaticamente intitulado “Agency and choice – 1”. Neste, reafirmava a crítica ao stalinismo e a importância da “agência”. Definindo o filistinismo como a aceitação da inevitabilidade do mundo tal qual ele se apresenta, como uma capitulação ao senso comum, afirmava: Hoje, esse filistinismo infectou os núcleos tanto da ideologia social-democrata quanto da comunista. Apesar das formas da infecção serem muito diferentes, ela produz em ambos um sintoma comum: a negação da agência criativa dos homens, quando considerados não como unidades políticas ou econômicas numa cadeia de circunstâncias determinadas, mas como seres morais e intelectuais, no fazer-se de suas próprias histórias; em outras palavras, a negação de que os homens podem, por um ato voluntário de vontade social, superar em alguma medida significativa as limitações impostas pelas ‘circunstâncias’ ou pela ‘necessidade histórica.’ (Thompson, 1958, p. 89)

O potencial de superação das ‹circunstâncias› ou ‹necessidades históricas› pelos sujeitos coletivos, não obliterava em Thompson, apesar de sua ênfase na agência, a convicção na determinação da consciência (e portanto da práxis coletiva das classes sociais) pelo ser social. Sua perspectiva de determinação passava pela defesa de que há uma “simultaneidade da manifestação de relações produtivas particulares em todos os sistemas e áreas da vida social”. Por isso, “em qualquer sociedade cujas relações sociais foram delineadas em termos classistas, há uma organização cognitiva da vida correspondente

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Marcelo Badaró Mattos ao modo de produção e às formações de classe historicamente transcorridas” (Thompson, 2001, p. 260).3 Essa apresentação da interação entre subjetividade e vida material na atividade humana, remete-se diretamente aos fundamentos do materialismo histórico, tal como traçados por Marx. O ponto de partida é a negação da autonomia ou independência do elemento subjetivo/ideal, determinado social e historicamente. Longe do “livre-arbítrio” da concepção protestante/liberal, ou da visão idealista de uma subjetividade constituinte da realidade social, Marx integra em sua análise vida material e subjetividade através da determinação de um conceito mais amplo, que remete ao seu objetivo de entendimento totalizante do social, o de modo de produção. Assim, na conhecida citação do Prefácio da contribuição, “o modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência” (Marx, 1977, p. 24). Vimos, pela citação inicial de Marx, a dimensão “limitadora” da ideia da determinação do ser social. No entanto, encarar a determinação da existência material apenas como “limitadora” (ou seja, em sua negatividade) da ação humana é perceber apenas uma dimensão do processo dialeticamente refletido por Marx, visto que, sem ceder ao “voluntarismo”, Marx também apresenta uma dimensão “positiva”, ou potencializadora, da determinação da existência sobre a consciência (e a ação dos sujeitos). Algo que transparece em outra passagem famosa do mesmo prefácio, quando Marx afirma que “a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver” (Marx, 1977, p. 25). Raymond Williams, refletiu sobre essa dupla dimensão —negativo/limitadora e positivo/potencializadora— da determinação das condições materiais da existência sobre as formas de consciência e ação, ou seja, sobre a práxis dos sujeitos históricos, em uma obra contemporânea ao livro de Carlos Nelson (Marxismo e literatura, originalmente publicado em 1971) e de certa forma também preocupada com o debate posto pelos estruturalistas. Sua reflexão o levou a definir que, “na prática, a determinação não é nunca apenas a fixação de limites, mas também a existência de pressões.” Na sequência do argumento, Williams esclarece o caráter complexo do jogo dialético das dimensões negativa e positiva da determinação sobre a ação dos sujeitos: Em todo um processo social, essas determinações positivas, que podem ser experimentadas individualmente, mas que são sempre atos

3 A determinação do ser social sobre a consciência social é abordada também em E. P. Thompson, A Miséria da Teoria, pp. 16-17.

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Marx, o marxismo e o sujeito histórico sociais, na verdade com frequência formações sociais específicas, têm relações muito complexas com as determinações negativas que são experimentadas como limites. Pois elas não são apenas pressões contra os limites, embora tais pressões tenham importância crucial. São no mínimo também pressões derivadas da formação e do impulso de um determinado modo social: com efeito, uma compulsão de agir de formas que o mantém e renovam. São também, e vitalmente, pressões

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exercidas por formações novas, com as suas intenções e exigências ainda não percebidas (Williams, 1979, p. 91).

Mais de quinze anos depois, retomando o debate entre “agência” e “estrutura”, Alex Callinicos, partiu de um caminho bastante distinto em relação ao de Williams,4 para afirmar que as estruturas habilitam tanto quanto constrangem. Definindo como estruturas, basicamente, aquilo que até aqui venho denominando de condições materiais da existência social, Callinicos (2009) explica sua afirmação: Olhar as estruturas a partir dessa perspectiva envolve quebrar com a ideia delas como limites à ação individual e coletiva, fornecendo uma moldura no interior da qual a agência humana pode então ter jogo livre. Na medida em que sua posição nas estruturas delimita as possibilidades abertas aos agentes, ela também se apresenta como a oportunidade de alcançar seus objetivos em determinadas direções (p. 275).

Essas considerações são fundamentais para passarmos adiante, avançando na discussão do segundo nível de análise que aqui proponho, qual seja o do entendimento do potencial emancipatório atribuído por Marx ao proletariado. Um potencial ressalto, pois que determinado —limitado, ao mesmo tempo que habilitado, pelas determinações da existência na sociedade capitalista historicamente construída— e cuja plena realização dependerá da dinâmica contraditória da luta de classes. O sujeito da revolução Na virada de 1843 para 1844, na Introdução à crítica do direito de Hegel, Marx constatou que a burguesia não possuía mais potencial de representar um papel progressivo, no caso alemão (mas não só), nem para realizar a revolução,

Callinicos recusa a concepção estruturalista de Althusser, mas procura rebater tanto o individualismo metodológico do “marxismo da escolha racional”, quanto o que ele acredita serem rasgos de sobrevalorização da ação coletiva dos sujeitos, combinada à recusa ao exame das condições objetivas, na obra de Thompson. 4

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Marcelo Badaró Mattos na direção da emancipação humana, nem para fazer avançar o pensamento filosófico na direção de um conhecimento desmistificador: Onde existe então, na Alemanha, a possibilidade positiva da emancipação? Eis a nossa resposta: na formação de uma classe que tenha cadeias radicais, de uma classe na sociedade civil que não seja uma classe da sociedade civil, de um estamento que seja a dissolução de todos os estamentos, de uma esfera que possua caráter universal porque seus sofrimentos são universais e que não exige uma reparação particular porque o mal que lhe é feito não é um mal particular, mas o mal em geral; de uma esfera que não se oponha a consequências particulares, mas se oponha totalmente aos pressupostos do sistema político alemão; por fim, de uma esfera que não pode emancipar-se a si mesma nem se emancipar de todas as outras esferas da sociedade sem emancipá-las a todas – o que é, em suma, a perda total da humanidade, portanto, só pode redimir-se a si mesma por uma redenção total do homem. A dissolução da sociedade, como classe particular, é o proletariado (Marx, 2005, pp. 155-156).

A linguagem é hegeliana, embora o objetivo seja superar os limites do idealismo objetivo de Hegel. Ainda assim, percebe-se que a definição do proletariado como sujeito revolucionário está longe de pautar-se apenas por um ato de vontade ou por um ato de nomeação do filósofo, nesse caso Marx. O proletariado é uma classe que se forma e é formada por “cadeias radicais” e seu potencial de emancipar-se dessas cadeias é determinado (limitado e pressionado/habilitado) pela necessidade de emancipar todas as esferas sociais. Naquela obra, Marx procura se distanciar de uma concepção que sobrevaloriza o papel da filosofia como “iluminação” transformadora de per si e apresenta a necessária base material de qualquer projeto emancipatório ao atribuir-lhe um sujeito social concreto: a classe trabalhadora. Embora possa ser lido como um texto marcado pela concepção do proletariado como elemento inerte, a ser fecundado pelo pensamento filosófico para que se ative seu potencial transformador, parece-me que o ponto central da conclusão a que Marx chega naquele momento é o da necessária vinculação entre a teoria social revolucionária e uma classe social cujas circunstâncias de existência social a predispõe à ação transformadora. Dessa forma, o papel do filósofo/crítico na desmistificação do mundo social e na construção do projeto emancipatório se vê subordinado a um vínculo social objetivo/subjetivo, um vínculo de classe: “assim como a filosofia encontra as armas materiais no proletariado, assim o proletariado tem as suas

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Marx, o marxismo e o sujeito histórico armas intelectuais na filosofia. E logo que o relâmpago do pensamento tenha penetrado profundamente no solo virgem do povo, os alemães emancipar-se-ão e tornar-se-ão homens.” (Callinicos, 2009, p. 156). Não se pode tomar tal afirmação do proletariado como sujeito revolucionário como um “resquício” hegeliano do jovem Marx, a ser mais tarde superado pelo Marx maduro da “crítica da economia política”. Pelo contrário, trinta anos depois, no posfácio à segunda edição em alemão de O Capital, em 1873, encontremos a 24

definição de Marx sobre seu livro como elaboração filosófica da classe trabalhadora. A interação entre teoria e classe formulava-se ali de forma mais orgânica: A compreensão que O Capital rapidamente encontrou em amplos círculos da classe operária alemã é a melhor recompensa de meu trabalho. Um homem, economicamente situado numa perspectiva burguesa, o Sr. Mayer, industrialista vienense, afirmou com acerto, numa brochura publicada durante a guerra franco-alemã, que o grande senso teórico, considerado patrimônio hereditário alemão, teria desaparecido completamente das assim chamadas classes cultas da Alemanha, para ressuscitar, em compensação, na sua classe trabalhadora (Marx, 1983, p. 16).

Explicando essa associação, Marx completa o raciocínio sobre o vínculo de classe de sua crítica teórica, explicitando mais uma vez sua perspectiva afirmativa sobre o potencial do proletariado como sujeito da revolução socialista pela qual lutava havia então cerca de três décadas: O desenvolvimento histórico peculiar da sociedade alemã excluía a possibilidade de qualquer desenvolvimento original da economia burguesa, mas não a sua crítica. À medida que tal crítica representa, além disso, uma classe, ela só pode representar a classe cuja missão histórica é a derrubada do modo de produção capitalista e a abolição final das classes – o proletariado (Marx, 1983, p. 18).

Em Marx, como na melhor tradição do materialismo histórico posterior, reconhecer o potencial emancipatório (a “missão histórica”) do proletariado, como sujeito da revolução, não pode ser confundido com a afirmação de uma inexorável necessidade histórica de realização desse potencial. Afinal, se Marx e Engels afirmaram no Manifesto Comunista, que “a história de toda a sociedade até hoje é a história de lutas de classes”, evitaram qualquer tipo de conclusão fatalista a partir dessa constatação, ressaltando que as diferentes configurações da luta de classes ao longo do tempo findaram ou com “uma transformação revolucionária

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Marcelo Badaró Mattos de toda a sociedade ou com o declínio comum das classes em luta” (Marx & Engels, 1848, pp. 106-107). As determinações da existência conformam uma subjetividade partida, contraditória, do proletariado. A resolução dessa contradição e a materialização do potencial emancipatório do sujeito revolucionário não se realizam, portanto, como simples decorrência de transformações econômicas na estrutura capitalista. A lógica do capital atua tanto limitando uma subjetividade transformadora, quanto potencializando a práxis emancipatória. Por isso, em sentido inverso ao dos raciocínios deterministas, István Mészáros (2002), por exemplo, irá defender que a tarefa de reorganizar os fundamentos econômicos dessa lógica é “primariamente político-social e não econômica” (p. 1076). Daí que, ainda conforme Mészáros, a classe trabalhadora seja, “paradoxalmente, tanto o veículo necessário quanto o agente ativo da tarefa histórica da emancipação socialista e, ao mesmo tempo, também um obstáculo fundamental à sua realização.” (Idem, p. 1036). Quem é o sujeito? Para concluir, cabe marcar o porque da importância deste debate hoje. Vivemos um momento em que, me parece, cabe aos marxistas travar uma dupla polêmica. De um lado, com as interpretações conservadoras e/ou reacionárias do social que afirmam a eternidade da lógica sócio/metabólica do capital, muitas vezes apoiadas na afirmação de que as classes sociais e, consequentemente, a luta de classes, já não podem ser tomados como critérios analíticos relevantes, pois vivemos numa sociedade globalmente conectada pelas novas tecnologias informacionais e universalmente nivelada pelo acesso ao mercado de consumo capitalista. De outro lado, a polêmica se faz necessária com perspectivas críticas e até mesmo transformadoras do social, mas também marcadas por uma avaliação negativa do potencial emancipatório do proletariado – seja pela hiper-valorização do papel das transformações tecnológicas contemporâneas; pela associação do modelo soviético, da luta sindical e/ou dos partidos da classe ao “socialismo do movimento operário”; pela afirmação da centralidade de outras identidades e coletividades nas lutas emancipatórias, ou pela combinação de todas essas caracterizações. Tal avaliação as leva, muitas vezes, a um beco sem saída. Usando os termos de Marx: a crítica teórica, através das “armas intelectuais” (ou das “armas da crítica”), identifica a necessidade da revolução, mas não consegue encontrar as “armas materiais” (ou a “crítica das armas”) portadoras do potencial emancipatório.5

5 Desenvolvi o debate com essas tendências da teoria social, a partir de alguns de seus representantes, em diversos textos, entre os quais destaco os capítulos iniciais de Marcelo Badaró Mattos, Reorganizando em meio ao refluxo: ensaios de intervenção sobre a classe trabalhadora no Brasil, Rio de Janeiro, Vício de Leitura, 2009 e o segundo capítulo de Marcelo Badaró Mattos, E. P. Thompson e a tradição de crítica ativa do materialismo histórico, Rio de Janeiro, Edufrj, 2012.

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Marx, o marxismo e o sujeito histórico Muito da dificuldade em reconhecer hoje o potencial emancipatório do proletariado como sujeito revolucionário relaciona-se ao uso de uma concepção demasiado estreita do que venha a ser essa classe. Aqui se afirma, em sintonia com autores como Ricardo Antunes, a necessidade de compreender “o sentido atual da classe trabalhadora, sua forma de ser”, defendendo a validade analítica do conceito de classe trabalhadora de Marx na atualidade. (Antunes, 1999, pp. 102-104). 26

Nesse mesmo diapasão, acho bastante útil a recuperação que o já citado Alex Callinicos faz de uma passagem de O capital, para defender que em Marx, o conceito de proletariado, ou classe trabalhadora, é mais amplo do que a caracterização dos defensores do “adeus ao proletariado” apresenta (Callinicos, 2009, p. 218). A passagem é aquela em que Marx nota que “a força produtiva extraordinariamente elevada nas esferas da grande indústria, acompanhada como é por exploração da força de trabalho ampliada intensiva e extensivamente em todas as demais esferas da produção, permite ocupar de forma improdutiva uma parte cada vez maior da classe trabalhadora” (Marx, 1984, p. 59). Para Callinicos, com quem concordo integralmente, a passagem sugere que: Marx não identificou a classe trabalhadora com nenhum grupo particular de ocupações, como por exemplo, aquelas na indústria manufatureira: empregados domésticos são ‘parte da classe trabalhadora’, embora uma parcela improdutiva, no sentido de não criar mais-valia. Alinhado com o entendimento geral, relacional, de classe em Marx, o proletariado é melhor definido como: a) compelido, pela ausência de acesso aos meios de produção, a vender sua força de trabalho; b) o uso dessa força de trabalho no interior do processo de produção é submetido à supervisão e controle do capital e seus agentes. Por esse critério, a classe trabalhadora cresceu consideravelmente no presente século [o século XX]....(Callinicos, 2009, p. 218).

Há, porém, um outro elemento a alimentar as perspectivas analíticas e políticas que negam a possibilidade de que o proletariado venha a exercer o potencial de sujeito revolucionário, presente na obra de Marx e na melhor tradição marxista posterior, que nos remete ao primeiro momento deste texto, ou melhor, à indissociabilidade entre a discussão sobre sujeito histórico e sujeito revolucionário em Marx. Ao negarem o papel do proletariado como sujeito da revolução socialista, seus críticos quase sempre apegam-se a uma visão por demais “objetivista” da dinâmica da história, negando também com isso a noção marxiana de que “os homens fazem a sua própria história”, objetiva e subjetivamente determinados – limitados e potencializados, mas nunca apenas passivamente sub-

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Marcelo Badaró Mattos metidos – pelas formas sociais concretas de sua existência. Cabe-nos, portanto, reintegrar a análise sobre o papel do sujeito histórico, sobre a ação dos homens e mulheres que fazem a história, com a consequência política maior dessa análise: a constatação do caráter histórico, portanto superável, de nossa forma atual de existência social, a partir da ação do proletariado como um sujeito potencialmente revolucionário. Potencial revolucionário dado, não por sua vontade, mas justamente pelas formas históricas concretas – a dinâmica da luta de classes – através das quais as circunstâncias de sua existência social determinam a sua consciência de classe.

Referências ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999. Callinicos, Alex. Making history: agency, structure, and change in social theory. Chicago: Haymarket, 2009. Coutinho, Carlos Nelson. O estruturalismo e a miséria da razão. 2a ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010. Gramsci, Antonio. Cadernos do cárcere, vol. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Lukács, György. Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo, 2012. Marx, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 1977. __________. Prefácio de Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 1977. __________. O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. In: MARX, Karl & Engels, Friedrich. Obras escolhidas. Moscou: Progresso, 1982. __________. O Capital, v. I, t. 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984. __________. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril, vol. 1, 1983. __________. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005. Marx, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. In: MARX, Karl & Engels, Friedrich. Obras escolhidas. Moscou: Progresso, 1982. MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo/Edunicamp, 2002. Thomas, Peter D. The Gramscian Moment: philosophy, hegemony and marxism. Chicago: Haymarket, 2010. Thompson, E. P. A Miséria da Teoria. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. __________. Revolution again! Or shut your ears and run. New Left Review, n. 6, London, nov-dec 1960. __________. Socialist Humanism. An Epistle to the Philistines. The New Reasoner, v. 1, n. 1, Summer, 1957.

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O sujeito histórico em O Capital O sujeito histórico em O Capital André Guimarães Augusto*

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Resumo O artigo apresenta de forma inicial a questão do sujeito histórico em O Capital. Após uma breve apresentação da natureza da determinação de sujeito na obra de Marx, indica-se que em O Capital Marx observa que a classe trabalhadora está sob a dupla determinação de sujeito que se objetiva e sujeito autoalienado. Essa dupla determinação coloca a classe trabalhadora como sujeito revolucionário em um processo de vir a ser na sua luta contra o capital. Aponta-se que o exame das lutas da classe trabalhadora pela redução da jornada, pela legislação fabril e contra as máquinas indica o processo pelo qual a classe trabalhadora passa de sujeito autoalienado a sujeito revolucionário. Adicionalmente, são apontadas ‘pistas’ em O Capital de que os elementos que hoje são apontados como sintomas do “desaparecimento” ou transformação radical da classe trabalhadora em outro modo de ser não são suficientes para rejeitar sua determinação de sujeito revolucionário. Palavras-chave: “O Capital”; sujeito histórico, classe trabalhadora Abstract This paper indicates the issue of historical subject in “Capital”. Initially is showed the features of subject in Marx’s work. Then is showed that in “Capital”, Marx observes that the working class is a subject that objectifies itself and at the same time alienates itself. This double determination posits the working class as a revolutionary subject in a process of becoming within its fight against capital. It is point out that the account of the fight for the reduction of the working day, for the Factory Acts and against machines indicates the process that leads to the transformation of the working class in a revolutionary subject. Supplementary, it is showed some ‘clues’ in “Capital” of the answers to the present objections for the negation of working class as a revolutionary subject due to his transformations engendered by the process of accumulation of capital. Keywords: “Capital”; historical subject, working class.

Doutor em Economia, Professor Associado da UFF, membro no NIEP-Marx UFF. Este artigo é o resultado do minicurso “Sujeito Histórico em O Capital”, ministrado no Marx e Marxismo 2012. andre@economia.uff.br.

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O sujeito histórico em O Capital O objetivo deste artigo é traçar a questão do sujeito histórico na obra O Capital, de Karl Marx, a partir das categorias e leis de desenvolvimento da sociedade sob o domínio do capital. É predominantemente entendido no marxismo que a classe trabalhadora é o sujeito histórico capaz de realizar a superação da sociedade capitalista para uma sociedade emancipada, o comunismo. No entanto, ao longo do século XX, outras interpretações passaram a negar o papel da classe trabalhadora como sujeito revolucionário. 30

Um dos argumentos que negam a classe trabalhadora como sujeito revolucionário, originária da escola de Frankfurt, é de que esta foi integrada ao capital posto que este é um movimento de alienação totalizante, que engloba a tudo, e que só pode se dissolver por seu automovimento. Outro argumento, de natureza estruturalista, é de que a classe responde apenas às necessidades do automovimento das estruturas e que, portanto, não há sujeito revolucionário, ou de qualquer tipo. O argumento de tonalidade pós-moderna afirma que qualquer movimento de classe não tem caráter emancipatório, mas, ao contrário, é necessariamente autoritário posto que identificado com uma “grande narrativa” moderna. Ao lado e complementando essas objeções teóricas estão objeções históricas1 que defendem que as mudanças do capitalismo do século XX retiraram da classe trabalhadora qualquer possibilidade de ser um sujeito revolucionário, ou até mesmo que esta “deixou de existir”, ao menos com alguma relevância social. Leituras que renunciam a classe trabalhadora como sujeito o fazem descobrindo supostas incoerências e ambiguidades na obra de Marx, ou seccionando esta entre a obra do teórico e a do revolucionário, sendo a primeira válida e a segunda ultrapassada pelo movimento histórico. Diante dessas leituras, optou-se aqui por tentar abordar a obra de Marx como uma totalidade, ainda que de forma meramente indicativa, e sem seccioná-la. Deste modo, embora o objeto desse artigo seja o sujeito histórico em O Capital, foram tomadas referências em outras obras de Marx – especialmente os Manuscritos econômico-filosóficos, mas também as obras “preparatórias” de O Capital, como os Grundrisse, Para a Crítica da Economia Política e o Capítulo VI . O texto está estruturado em quatro seções. Na primeira, indicam-se as determinações mais gerais do sujeito histórico em Marx. As seções seguintes apresentam as diferentes determinações da classe trabalhadora como sujeito: sujeito que se objetiva, sujeito alienado e sujeito revolucionário. Na segunda seção, é

A diferença estabelecida aqui entre “objeções teóricas” e “objeções históricas” tem meramente um sentido de apresentação, pois não há como, em uma abordagem materialista, separar totalmente os dois tipos de objeções. Por um lado, autores que apresentam “objeções históricas” terminam por explícita ou implicitamente adotar posições teóricas contrárias às que afirmam a classe trabalhadora como sujeito revolucionário. Por outro lado, as “objeções teóricas” terminam por inferir interpretações da história do movimento e da situação da classe trabalhadora ou ainda por se fundamentar nas condições do momento histórico em que foram elaboradas.

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André Guimarães Augusto apresentada a classe trabalhadora como o sujeito que se objetiva sob a forma de valor e capital, com classe que cria o valor e o capital. Na terceira seção, a classe trabalhadora é apresentada em sua determinação de classe autonegada e autolienada no capital, como sujeito alienado. São duas determinações do mesmo ato, mas para chegar à questão da classe trabalhadora como sujeito revolucionário, apresentada na última seção, optei por apresentá-las separadamente. Sujeito histórico: o fazer-se do homem em sua autoatividade Nesta seção serão tratadas as determinações gerais do sujeito histórico em Marx. O ponto de partida da questão do sujeito encontra-se na observação de Marx, contida nos Manuscritos Econômico Filosóficos, de que a primeira relação é a objetiva. Isto é, todo ser é objeto de algum outro ser e tem algum outro ser como seu objeto. Marx, no entanto, assinala que o homem se determina como sujeito na forma específica de sua relação objetiva com a natureza. O homem se distingue por não ter com a natureza uma relação objetiva meramente reativa, tomando a natureza como objeto em sua universalidade. Por meio da descoberta de suas determinações mais universais, o homem é capaz de dar novos usos aos objetos da natureza. Deste modo, o homem se afirma como sujeito em sua relação com a natureza. O homem imprime sua natureza à natureza, se objetiva na natureza, deixa nela sua marca. A forma útil existe na consciência do homem antes de vir a natureza e, portanto, é como um ser que põe uma objetividade, que o homem se determina como sujeito: “No final do processo de trabalho chega-se a um resultado que já estava presente na representação do trabalhador no início do processo, portanto, um resultado que já existia idealmente” (Marx, 2013, p.256). A objetivação é precisamente o que determina o sujeito como tal, uma vez que a atividade do homem é objeto de sua vontade e consciência e, portanto, ele não coincide imediatamente com ela. Isso primeiramente põe a diferença do homem em relação aos outros seres que se encontram em relações puramente objetivas, em que não há a determinação do ser-precisamente-assim como sujeito. Mas o caráter relacional permanece na determinação do sujeito: sujeito aqui é o que se transforma em objeto, que dá vida a uma objetividade inexistente sem sua ação. Mas a determinação do sujeito é não só relacional, mas também processual: sujeito não é uma determinação isolada frente a um objeto isolado. Sujeito é sujeito porque se objetiva por meio da atividade. A atividade é o elemento de unidade na relação sujeito-objeto2.

Na primeira tese sobre Feuerbach, Marx critica o materialismo contemplativo por desconsiderar a atividade como elemento de unidade da relação sujeito-objeto e o idealismo por conceber a atividade como meramente ideal, destituída de objeto real, sensível.(Marx & Engels, 2007, p.533) 2

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O sujeito histórico em O Capital Tal processualidade sujeito-objeto foi sintetizada por Marx nas suas observações da relação entre consumo e produção como momentos da relação sujeito-objeto na Introdução do Para a Crítica da Economia Política. Se na produção o homem se objetiva, no consumo o objeto se subjetiva3. Na produção, o sujeito cria um objeto para si, objeto de seu consumo. No consumo, o objeto retorna ao sujeito. Mas é preciso observar todas as determinações desse retorno do sujeito ao objeto. Primeiramente, o retorno não é definitivo, mas sim um momento da 32

relação processual sujeito-objeto, a atividade objetiva contínua do sujeito. A subjetivação do objeto no consumo repõe a produção como necessidade e o objeto como objeto ideal da produção. Em segundo lugar, não há retorno inevitável do objeto ao sujeito, o retorno não está contido no próprio objeto, pois este não é idêntico ao sujeito, embora não seja externo a ele. Um objeto pode ser produzido e estar disponível, mas não ser consumido. O fato de ter sido produzido para o consumo, não implica necessariamente que será consumido, seja por decisão consciente do sujeito, seja por circunstâncias objetivas que vão além de sua consciência. Nesse sentido o retorno é mediado, e a mediação é parte da relação processual sujeito objeto: entre a produção e o consumo se interpõe a atividade mediadora da distribuição. Mas o homem toma também a si próprio como objeto universal, relaciona-se consigo mesmo como gênero. Tomar a si próprio como objeto significa primeiramente que o homem não só objetiva, transforma em objetividades ou imprime na natureza “um resultado que já estava presente na representação”, mas que também transforma a si próprio por meio da sua atividade: “Agindo sobre a natureza externa e modificando-a por meio desse movimento, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza” (Marx, 2013, p.255). O sujeito ao qual o objeto retorna no consumo, portanto, não é mais o mesmo sujeito da produção, mas um sujeito modificado pela própria produção, por sua atividade na produção. Nesse sentido vale lembrar a observação de Marx de que “a produção cria, portanto, os consumidores” (Marx, 2011, p.47). A objetivação não é um ato puramente individual, mas socialmente determinado. O que é “impresso” na natureza por meio dos atos individuais são as potencialidades da espécie humana, o ser genérico do homem. Portanto, o sujeito não é o indivíduo isolado —como o consideram a filosofia e a economia burguesas—, mas o indivíduo como ser genérico (social), o indivíduo determinado em suas relações com os outros indivíduos.

“Na produção, a pessoa se objetiva, na pessoa, a coisa se subjetiva” (Marx, 2011, p.44); segundo nota, a referência aí é provavelmente ao consumo onde a coisa se subjetiva e não a pessoa ( Marx, K.2011, p. 44, n.10). 3

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André Guimarães Augusto Tomar a si mesmo como objeto significa que o homem se relaciona consigo mesmo como gênero: cada ser humano é capaz de se reconhecer na produção de outros homens, do homem em geral. Cada homem se relaciona com outro como um ser do seu gênero. Deste modo, a “A relação do homem consigo mesmo lhe é primeiramente objetiva, efetiva, pela sua relação com outro homem” (Marx, 2004, p.86-87. Ênfase no original.). Marx afirma a realidade das relações humanas que compõe o gênero em lugar do entendimento deste como uma “essência abstrata”: “Mas a essência humana não é uma abstração inerente ao indivíduo singular. Em sua realidade, é o conjunto das relações sociais.” (Marx; & Engels, 2007, p.534). O ser genérico do homem não é uma essência que se realiza nos indivíduos, nem um simples somatório de indivíduos isolados, mas os vínculos e relações em que os homens se encontram uns com os outros. Marx aponta, desde os Manuscritos econômico-filosóficos, que esses vínculos, o ser genérico real do homem ou da essência humana real, existem efetivamente na divisão do trabalho. A atividade do homem como ser genérico toma a forma concreta —ainda que alienada— e se desenvolve na divisão do trabalho. Deste modo, embora em O capital não haja referências diretas à “essência humana” e ao “ser genérico” do homem, sua figura real está presente na divisão do trabalho. Conclui-se que o homem é o sujeito da história, pois transforma a natureza e a si mesmo, e ao fazê-lo transforma seus carecimentos e potencialidades, e deste modo repõe continuamente a necessidade de pôr novas objetividades por meio de sua atividade. A história é o processo do autofazer-se do homem por meio de sua atividade. Mas dizer que o homem é sujeito da história implica sempre no confronto desse sujeito com uma objetividade previamente existente, uma relação processual contínua, ativa, com essa objetividade. Daí que os homens façam sua história, mas n��o como querem. Resumindo, o sujeito é aquele ente que se determina como tal na sua relação processual ativa com o objeto. Nessa relação, o sujeito se objetifica por meio de sua atividade e subjetiva seu objeto em um processo contínuo. A determinação do sujeito é a de criador de novas objetividades; e, ao mesmo tempo, aquele que nega o objeto como “puro objeto” ao transformá-lo, ao se apropriar dele como seu objeto. Tal sujeito é o homem como ser genérico, social. O trabalhador coletivo como sujeito que põe objetividades A produção capitalista é produção de mercadorias, produção de valor de uso e de valor. Na determinação de trabalho concreto, o trabalhador é o sujeito que produz valor de uso. Mas a divisão social do trabalho está pressuposta na produção generalizada de mercadorias e, portanto, o sujeito que produz valor de

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O sujeito histórico em O Capital uso não é um trabalhador individual, mas o trabalhador coletivo. Com a divisão do trabalho, cada trabalho é social: “tão logo os homens trabalhem uns para os outros, de algum modo, seu trabalho também assume uma forma social” (Marx, 2013, p.147). O trabalhador não produz apenas valor de uso, mas também valor. Na determinação de trabalho abstrato, o trabalho é a substância do valor. Essa determinação consiste na relação de cada trabalho com todos os outros trabalhos, 34

que é a relação de cada trabalho concreto como igual a todo e qualquer outro trabalho. A igualdade de trabalhos dos diferentes indivíduos se realiza mediante redução a um trabalho de tipo igual. Essa redução ocorre por meio da abstração das características concretas de cada trabalho. O trabalho de cada um e de todos se afirma como social e igual mediante a sua determinação de trabalho abstrato. A redução dos diversos trabalhos a trabalho igual se dá por meio de “uma abstração que é praticada diariamente no processo social de produção” (Marx, 1986, p.33). Tal abstração já está presente no próprio ato de produção uma vez que havendo a produção generalizada de mercadorias, o que interessa aos produtores é saber o valor de troca de sua mercadoria, o quanto de outras mercadorias podem receber pela sua. O produtor já produz a mercadoria sob a determinação de valor e ao fazê-lo já iguala, ainda que de modo apenas ideal, seu trabalho ao de outros produtores. Deve se destacar aqui dois aspectos fundamentais do trabalho na sua determinação de trabalho abstrato. Primeiramente, o valor é formado pela atividade dos homens. Assim, o trabalho se objetiva como valor ou o valor é uma objetivação da atividade dos homens4. Quem se objetiva como valor é o trabalhador social, coletivo, e não cada trabalhador individualmente. É dessa natureza do valor que se deriva sua determinação quantitativa. A magnitude do valor é determinada pelo tempo de trabalho socialmente necessário: “tempo de trabalho requerido pra produzir-se um valor de uso qualquer sob as condições normais para uma dada sociedade e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho” (Marx, 2013, p.117). O tempo que determina o valor da mercadoria é o tempo gasto pelo trabalhador coletivo formado pelo conjunto dos trabalhadores relacionados na divisão do trabalho para produzir uma mercadoria. Colocando em termos bastante simplificados: se, por exemplo, há um dispêndio de 100 horas para produzir 10 artigos e essa quantidade corresponde à necessidade social, cada artigo tem o valor correspondente a 10 horas de trabalho mesmo que cada produtor individual tenha gasto quantidades diferentes de horas na produção do artigo —por exemplo, uns gastam 12 outros 8 horas.

“[...] graças a essa sua propriedade de trabalho humano igual ou abstrato ele gera o valor das mercadorias” (Marx, 2013, p.124);“[...] a determinação dos objetos de uso como valores é seu produto social tanto quanto a linguagem” (Marx, 2013,p.149). 4

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André Guimarães Augusto Quem que põe a objetividade da mercadoria —como valor e valor de uso— é o trabalhador coletivo e sob esse aspecto se determina como sujeito. Mas a sociedade, em que há produção generalizada de mercadorias, analisada por Marx no primeiro capítulo de O Capital, é a sociedade sob o domínio do capital. Deste modo, está, desde o início, pressuposta uma outra determinação do trabalhador coletivo que se objetiva nas mercadorias: a determinação de trabalhador assalariado. Colocando em outros termos, o trabalhador que trabalha abstratamente, que produz valor, é o trabalhador assalariado. Assim, é a classe trabalhadora que cria valor. O trabalho assalariado é um trabalho abstrato. A condição para a existência do trabalhador assalariado é que lhe faltem “as condições objetivas para a objetivação de sua capacidade de trabalho” —isto é, que não seja proprietário dos meios de produção e de subsistência— e que estas se oponham a ele como propriedade do possuidor de mercadorias na circulação. A força de trabalho, portanto, é uma “aptidão como possibilidade encerrada em sua subjetividade [do trabalhador assalariado] [...], como a personificação e o portador dessa capacidade para si, isolada de sua objetividade.” (Marx, 2010, p.53). A força de trabalho e, portanto, o trabalho assalariado, é uma abstração real. O trabalho, uma vez desconectado de suas condições objetivas, torna-se — mais uma vez pela prática— uma forma abstrata do trabalho. Na determinação de trabalho assalariado, o trabalho está abstraído primeiramente de suas condições objetivas; há uma referência explícita do Marx a esse caráter abstrato do trabalho assalariado nos Grundrisse, ao se referir a este como “O trabalho vivo existindo como abstração” (Marx, 2011, p.229). Mas o trabalho assalariado também está abstraído de suas diferenças concretas, qualitativas com outros trabalhos. Marx assinala que é indiferente ao capital qual tipo de trabalho ele compra, desde que seja trabalho útil5. O trabalho se configura como uma abstração também para o trabalhador —já que para este o conteúdo de sua atividade é indiferente, sua mercadoria é um não valor de uso para ele. O trabalhador coletivo na sua determinação de trabalho concreto põe a objetividade de valor de uso das mercadorias e na de trabalho abstrato, a objetividade de valor dessas. Na determinação de trabalho assalariado, o trabalhador coletivo põe a objetividade do capital. Como trabalho assalariado de caráter concreto, o trabalhador coletivo põe o capital como condições objetivas de trabalho separadas do trabalho vivo. Já pelo caráter abstrato do trabalho assalariado, o trabalhador coletivo põe o capital como movimento de autoexpansão do valor.

Mais uma vez nos Grundrisse se refere explicitamente quanto a isso ao trabalho assalariado como trabalho abstrato: o trabalho “tal como ele se defronta com o capital […] não é esse ou aquele trabalho, mas é o trabalho por excelência, trabalho abstrato” (Marx, 2011, p.230, ênfase no original). 5

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O sujeito histórico em O Capital Na venda da força de trabalho, no trabalho assalariado, o trabalho se duplica em duas dimensões que se confrontam em capacidade de trabalho vivo, abstrata, e trabalho objetivado, trabalho pertencente a outro que não o detentor da capacidade de trabalho. O trabalho objetivado com o qual os trabalhadores se confrontam na circulação e na produção também é produto do trabalhador coletivo. Mesmo que não seja produto de um trabalhador que se confronta com esse trabalho objetivado, é-o de outro trabalhador e, portanto, produto do trabalhador coletivo. 36

Mas, “O trabalho objetivo, porém, só no interior do processo de produção se transforma, mediante a absorção de trabalho vivo, em capital e, só assim, portanto, o trabalho se transforma em capital” (Marx, 1985, p.6. Ênfase no original.). A condição para a existência do processo de autoexpansão do valor (o capital) é de que a força de trabalho seja vendida como mercadoria. Nesse sentido, quem produz o trabalho objetivado como produtos, valor e capital é o trabalho vivo. No processo de produção, o trabalhador coletivo produz valor acima do valor da sua força de trabalho trabalhando além do tempo necessário para reprodução de sua força de trabalho e desta forma produz mais-valor. O capital não cria valor, ele é o valor em processo de autoexpansão. O capital como produtor é produtor abstrato, pois é produtor que não produz. No processo de trabalho capitalista os valores de uso são produzidos pelo trabalhador coletivo. Desde o início, o processo capitalista de produção encontra sua forma na cooperação, na forma coletiva do processo de trabalho. Em sua forma mais desenvolvida —na maquinaria— o processo de trabalho capitalista não só pressupõe a cooperação, como é resultado da produção do trabalhador coletivo, incluindo o trabalho científico. Desta forma, o mais-valor é produzido na jornada social de trabalho e, com a divisão do trabalho e a maquinaria, já não é mais possível identificar o quanto cada trabalhador individual produz de mais-valor em uma unidade produtiva. Do mesmo modo, o mais-valor apropriado por cada capitalista não é o produzido pelas forças de trabalho que ele comprou. Os capitalistas se apropriam do mais-valor produzido por trabalhadores empregados por outros capitalistas de acordo com as diferenças entre tempo de trabalho gasto por cada capitalista e o tempo de trabalho médio ao qual corresponde o valor. Da mesma forma, as diferenças entre as composições orgânicas médias nos diferentes ramos de produção e o processo de formação da taxa média de lucro tornam o lucro médio apropriado em cada ramo de produção diferente do mais-valor produzido nesse ramo. Deste modo, o mais-valor é produto do trabalhador coletivo de toda a sociedade6.

“Do exposto, infere-se que todo capitalista individual, assim como o conjunto dos capitalistas de todo ramo particular de produção, participa da exploração da totalidade da classe trabalhadora pela totalidade do capital e do grau dessa exploração, não só por solidariedade geral de classe, mas também por interesse econômico direto” (Marx, 2008, p.255). 6

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André Guimarães Augusto O caráter social da produção de valor de uso e de mais-valor determina o caráter do trabalho produtivo sob o capital. O caráter coletivo do processo de trabalho inclui no trabalhador produtivo todos os trabalhadores que elaboram cada uma das etapas necessárias para a produção do valor de uso, indo desde o trabalhador científico, que produz o conhecimento necessário para a produção dos meios de produção, até o operário de fábrica, que elabora diretamente o produto operando os meios de produção. Do mesmo modo, o trabalhador produtivo se identifica com o trabalhador que vende sua força de trabalho ao capital e produz mais-valor, independente do valor de uso que serve de veículo para o valor. O processo de autoexpansão do valor inclui a acumulação de capital. De acordo com a própria natureza do valor, o seu movimento de autoexpansão deve ser contínuo, e isso ocorre pela transformação do mais-valor em capital, pela acumulação. Mas a acumulação também é produzida pelo trabalhador coletivo. A condição para a acumulação é que haja de um lado uma renovação e ampliação da venda da força de trabalho e de outro, que o valor para comprar a força de trabalho retorne aos capitalistas. O retorno da força de trabalho, a continuidade de sua venda, é garantido pelo salário e consumo de meios de subsistência pelo trabalhador. Mas o salário é valor produzido pelos trabalhadores, que estes recebem após o consumo de sua força de trabalho pelo capital7. Do mesmo modo, o trabalhador produz o capital por meio do seu consumo individual, pois assim reproduz a si mesmo como trabalhador coletivo, como classe8. Mas também a reprodução ampliada do capital é produto do trabalhador coletivo. O trabalhador produz mais-valor com o qual é comprada a força de trabalho adicional e que assim se transforma em capital adicional9. Quem reproduz o capital é a classe trabalhadora, o trabalhador coletivo, e não o(s) trabalhador(es) individual(is). O mais-valor que é utilizado para comprar novas forças de trabalho, que são assim incorporadas ao capital, é produzido pelos trabalhadores já empregados pelo capital. Assim, quem reproduz o capital em escala ampliada é a classe trabalhadora, o trabalhador coletivo, e não cada trabalhador isoladamente. O valor e o capital são objetivações do trabalhador coletivo e, dessa forma, este se determina como sujeito produtor. Mas a forma como este se objetiva é por meio de sua negação. Assim, juntamente com a determinação de sujeito que

7 “O que reflui continuamente para o trabalhador na forma-salário é uma parte do produto continuamente reproduzido por ele mesmo. [...] É com seu trabalho da semana anterior ou do último semestre que será pago seu trabalho de hoje ou do próximo semestre” (Marx, 2013, p.642). 8 “Por um lado, o consumo individual cuida de sua própria conservação e reprodução; por outro lado, mediante a destruição dos meios de subsistência, ele cuida de seu constante ressurgimento no mercado de trabalho” (Marx, 2013, p.648). 9 “Em todos os casos, foi a classe trabalhadora que criou, com seu mais-trabalho realizado nesse ano, o capital que no próximo ano ocupará trabalho adicional. Isso é o que se denomina produzir capital por meio de capital.” (Marx, 2013, p.658).

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O sujeito histórico em O Capital põe novas objetividades no mundo, e no mesmo ato de objetivação, o trabalhador coletivo se determina como sujeito autoalienado e autonegado. A classe trabalhadora como sujeito alienado O trabalhador coletivo se objetiva, na produção de mercadoria, como valor. O valor está contido nas mercadorias, nos produtos do trabalho e se concretiza em um objeto de natureza puramente social, o dinheiro. Os trabalhos privados 38

se determinam como sociais apenas através das relações de troca entre as mercadorias. Portanto, a relação de cada trabalho com todos os outros trabalhos se dá por meio de seus produtos, não ocorre diretamente entre os trabalhadores. Assim, o trabalho não é diretamente social, mas se socializa por meio das coisas, torna-se social por meio da igualdade de seus produtos como mercadorias. Deste modo, a mercadoria “encobre”, “oculta” as relações entre os homens, “apresenta-as” como “características materiais”, “reflete-a” como relação social existente entre os produtos do trabalho, constituindo assim o fetiche da mercadoria. Os trabalhadores não têm a consciência das relações que objetivam em suas práticas: “Porque equiparam entre si seus produtos de diferentes tipos na troca, como valores produtos, eles equiparam entre si seus diferentes trabalhos, como trabalho humano. Eles não sabem disso, mas o fazem” (Marx, 2013, p.149). Os trabalhadores se encontram sob o domínio de suas relações, sob a forma de relações entre coisas10. Portanto, relações entre os trabalhos privados “aparecem” para os produtores “como aquilo que elas são, isto é, não como relações diretamente sociais entre pessoas em seus próprios trabalhos, mas como relações reificadas entre pessoas e relações sociais entre coisas” (Marx, 2012, p.148). O trabalhador coletivo se objetiva se autonegando como sujeito. Assim, a produção de mercadorias comporta, além da objetivação, uma outra determinação – a alienação do sujeito ou a objetivação alienada do sujeito. Trata-se aqui da inversão da relação sujeito-objeto. Esse modo alienado de objetivação do sujeito como inversão é tomado da alienação religiosa em Feuerbach e, não por um acaso, Marx, ao tratar do fetiche da mercadoria, aponta a identidade formal com a alienação religiosa. Na religião há a subjetivação do predicado – “o que é atribuído a Deus deriva das qualidades, características e faculdades humanas das pessoas que criam Deus”. A predicação inversa significa a autonegação do sujeito11.

10 O valor de troca varia “constantemente, independente da vontade, da previsão e da ação daqueles que realizam a troca. Seu próprio movimento possui, para eles, a forma de um movimento de coisas, sob cujo controle se encontram, ao invés de eles as controlarem” (Marx, 2013, p.150). 11 “Man [...] projects his being into objectivity, and then again makes himself an object to this projected image of himself thus converted into a subject; he thinks of himself as an object to himself, but as the object of an object, of another being than himself” (Feuerbach, apud Wedling, A. 2009, p.35. Ênfase no original). Deve se observar que se trata da estrutura formal da alienação, pois Marx, ao contrário de Feuerbach, não toma o sujeito como definido por uma “essência” genérica e anistórica, independente das relações sociais.

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André Guimarães Augusto Essa mesma relação invertida aparece de forma desenvolvida na relação capital-trabalho. Em pelo menos em um momento Marx se refere explicitamente à relação entre capital e trabalho como sendo uma inversão entre sujeito-objeto tal como na alienação religiosa12. A inversão sujeito-objeto, a objetivação alienada e a autonegação do trabalhador coletivo como sujeito aparece nos diversos momentos do capital: na compra da força de trabalho, no processo de valorização e na processo de trabalho. Na compra da força de trabalho, os meios de vida se apresentam ao trabalhador não como suas objetivações, mas como “poderes autônomos personificados nos seus possuidores”. Na compra da força de trabalho o fetiche da mercadoria se desenvolve em um ato destas —cuja consciência e vontade estão nos compradores da força de trabalho— frente aos trabalhadores. A inversão aqui consiste em que o objeto compra a capacidade de trabalho, no “fato de as mercadorias configurarem como compradores de pessoas”. Deste modo, “são os meios de subsistência que compram o operário para o incorporarem nos meios de produção.” (Marx, 1985, p.70). Mas a inversão se desenvolve e encontra novas formas no processo de produção. No processo de valorização o trabalho objetivado “se conserva e se acrescenta pela sucção de trabalho vivo” (Marx, 1985, p.54). O trabalho vivo se torna, assim, um meio para o trabalho objetivado como valor se conservar e aumentar. Desse modo, são as objetivações do trabalho como valor que o utilizam como objeto para seu processo de autoexpansão; aqui novamente se apresenta a inversão sujeito-objeto: “O trabalho objetivado passado se torna, assim, senhor do trabalho vivo, presente. A relação sujeito e objeto é invertida” (Marx, 2010, p.127). A inversão sujeito-objeto também ocorre no processo de trabalho, na determinação de produção de valores de uso do processo de produção capitalista. Já na cooperação, forma fundamental do processo de trabalho capitalista, o trabalho passa a ser trabalho coletivo, mas o trabalhador coletivo é um trabalhador posto pelo capital. O que reúne os trabalhadores no processo de produção é a venda individual de várias forças de trabalho para o mesmo capitalista. Assim, a produtividade resultante do caráter coletivo do trabalho pertence ao capital e aparece para cada trabalhador individual como autoridade do capitalista sob a forma da gerência da produção. O trabalhador coletivo se constitui contra os trabalhadores individuais, como potência externa e hostil.

“A dominação do capitalista sobre o operário é, por conseguinte, a dominação da coisa sobre o homem, a do trabalho morto sobre o trabalho, a do produto sobre o produtor, já que, na realidade as mercadorias, que se convertem em meio de dominação sobre os operários (porém apenas como meios de dominação do capital), não são mais do que simples resultados do processo de produção, do que produtos do mesmo. Na produção material, no verdadeiro processo da vida social - [...] dá-se exatamente a mesma relação que se apresenta na religião no terreno ideológico: a conversão do sujeito em objeto e vice-versa.” (Marx, 1985, p.56). O termo conversão é a tradução do original Verkehrung, traduzido na edição inglesa como inversion (Marx, 1976, p.990) 12

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O sujeito histórico em O Capital Com a divisão e especialização do trabalhador na manufatura, forma-se o trabalhador coletivo como muitos trabalhadores parciais. Porém, as forças intelectuais do processo de trabalho se encontram no trabalhador coletivo e este “é uma forma de existência do capital”, elas se opõem aos trabalhadores especializados “como propriedade alheia e como poder que os domina” (Marx, 2013, p.435). Assim, “Na manufatura, o enriquecimento do trabalhador coletivo e, por conseguinte, do capital, em sua força produtiva social é condicionado pelo empobrecimento 40

do trabalhador em suas forças produtivas individuais” (Marx, 2013, p.435). A inversão sujeito-objeto no processo de trabalho encontra seu pleno desenvolvimento no uso da maquinaria. Aqui, as forças sociais do trabalhador coletivo incluem a ciência como “força produtiva independente do trabalho” e a serviço do capital. O trabalhador agora “serve à máquina”, os trabalhadores “são incorporados como apêndices vivos” à maquinaria” (Marx, 2013, p.494). Ao expor a descrição de Andrew Ure da fábrica, Marx nota que este a apresenta em uma dupla formulação. Na primeira, o trabalhador coletivo combinado é apresentado como o sujeito e “o autômato mecânico, como objeto”, e Marx nota que esta “vale para qualquer aplicação possível da maquinaria em grande escala” (Marx, 2013, p.491). Ao fazer essa observação, Marx indica que o trabalhador coletivo combinado é sujeito também na produção capitalista. Já na segunda formulação, “o próprio autômato é o sujeito, e os operários só são órgãos conscientes, pelo fato de estarem combinados com seus órgãos inconscientes, estando subordinados, juntamente com estes últimos, à força motriz central” (Marx, 2013, p.491). Marx observa que esta última formulação caracteriza a aplicação capitalista da maquinaria. Essa passagem é de central importância para o argumento aqui desenvolvido: Marx faz notar que tanto o trabalhador coletivo como o autômato se apresentam como sujeito na produção capitalista, o que evidencia a dupla determinação deste como sujeito que se objetiva e como sujeito alienado. De todo modo, ao observar a inversão sujeito-objeto na produção capitalista, restaria ao trabalhador a mera posição de objeto do capital. Este, portanto, seria o verdadeiro sujeito histórico. Tal entendimento seria corroborado por Marx, que se refere ao valor como sujeito automático de um processo, o processo de autoexpansão do valor: O valor passa constantemente de uma forma a outra, sem se perder nesse movimento, e, com isso, transforma-se no sujeito automático do processo. […] Na verdade, porém, o valor se torna, aqui, o sujeito de um processo em que ele, por debaixo de sua constante variação de forma, ora aparecendo como dinheiro, ora como mercadoria, altera sua própria grandeza e, como mais-valor, repele a si mesmo como valor originário, valoriza a si mesmo. (Marx, 2013, p.229-230)

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André Guimarães Augusto Nesse ponto, ao falar do “sujeito automático” se referindo à forma de circulação do capital, o valor é posto como sujeito de si mesmo, sujeito sem objeto, nesse ponto capital sem trabalho: Deus pai, Deus Filho, diz Marx um pouco adiante, traçando uma analogia nada causal. Tal analogia remete à identidade formal entre a alienação econômica e a religiosa, a inversão sujeito-objeto na produção material. Além disso, a analogia indica que o capital na sua forma de circulação se apresenta como sujeito absoluto, sujeito sem nenhuma objetividade como Deus ou como Espírito Absoluto. Em sua crítica a Hegel, nos Manuscritos econômico-filosóficos, Marx afirma que “um ser que não tenha nenhum objeto fora de si, não é nenhum ser objetivo” (Marx, 2004 p.127), mas “um ser não objetivo é um ser não efetivo, não sensível, apenas pensado, isto é, um ser da abstração” (Marx, 2004 p.128, ênfase no original). O capital é um ser da abstração, mas da abstração prática realizada cotidianamente pelos trabalhadores e pelos capitalistas em suas relações de reprodução material; o capital não é um ser da ideia ou da imaginação. O Espírito Absoluto como sujeito sem objeto, como sujeito que nega toda e qualquer objetividade, é forma da inversão sujeito-objeto, não negação da alienação, mas forma abstrata desta13. Deste modo, considerando a crítica de Marx ao sujeito Espírito Absoluto nos Manuscritos econômico-filosóficos, a analogia formal entre o capital sujeito automático e o sujeito Espírito Absoluto hegeliano tem como conteúdo a inversão sujeito-objeto. Desse modo, ao capital sujeito automático, formalmente idêntico a si mesmo, contrapõe-se o sujeito vivo do trabalhador coletivo, como assinala Marx por diversas vezes em sua obra14. Mas o trabalhador coletivo é autonegado e autoalienado, ou o capital é a autonegação e autoalienação do homem no trabalho. Autonegação, pois quem se nega como sujeito é o próprio trabalhador coletivo. Os produtos dos homens —suas mercadorias e suas relações— dominam os homens, mas esse domínio dos produtos sobre os homens não é criado e nem efetivado pelas próprias produtos, mas pelos próprios homens por meio das práticas que reproduzem as suas relações e que constituem o trabalhador coletivo,

13 Nos Manuscritos econômico-filosóficos, ao se referir ao espírito absoluto como sujeito Marx afirma: “Sujeito e predicado têm assim um para com o outro a relação de absoluta inversão, sujeito-objeto místico ou subjetividade que sobrepuja o objeto, o sujeito absoluto como um processo, como sujeito exteriorizando-se e retornando da exteriorização, mas ao mesmo tempo retomando-a de volta a si, e o sujeito como esse processo” (Marx, 2004, p.133). 14 Em uma passagem nos Grundrisse, Marx se refere a essa contraposição: “A única coisa distinta do trabalho objetivado é o trabalho não objetivado, mas ainda se objetivando, o trabalho como subjetividade. Ou ainda, o trabalho objetivado, i.e, como trabalho presente no espaço, pode ser contraposto, como trabalho passado, ao trabalho presente no tempo. Como deve existir como trabalho no tempo, vivo, só pode existir como sujeito vivo, no qual existe como capacidade, como possibilidade; logo como trabalhador. Por isso o único valor de uso que pode constituir uma antítese ao capital é o trabalho [mais precisamente, trabalho criador de valor, i.e., trabalho produtivo” (Marx, 2011, p.212. Ênfase no original).

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O sujeito histórico em O Capital mesmo que o façam inconscientemente. As formas alienadas das relações dos homens ainda dependem e continuam dependendo das práticas (inconscientes) dos homens, mesmo com a inversão sujeito-objeto. Isso fica claro quando Marx nota a necessidade dessas formas alienadas possuírem uma consciência e vontade para poderem atuar, seja como proprietário de mercadorias, seja como capitalista, seja na colocação do trabalhador como “órgão” ou “instrumento consciente” do autômato na maquinaria. Daí que Marx 42

coloque nos Grundrisse que “a dependência coisal se reverte em determinadas relações de dependência pessoal, mas sem ilusões” (Marx, 2011, p.112). Também autoalienação, pois o homem está alienado de si mesmo e cada indivíduo do seu ser genérico. O trabalhador coletivo é sujeito, mas sujeito alienado posto que se objetiva como movimento autônomo dos produtos dos homens (mercadorias) e não mais na atividade individual de cada homem15. Desse modo, as objetivações do trabalho coletivo dominam as práticas dos indivíduos que as constituem16. Isso é importante porque, por um lado, Marx reconhece que o indivíduo isolado, alienado, aquele que a filosofia e a economia burguesa afirmam como sendo o sujeito, não pode ser o sujeito. Por outro lado, a referência é aos indivíduos e não ao trabalhador coletivo. Trata-se aqui dos indivíduos que têm vínculos que são alienados, externos e hostis a eles. A questão do sujeito revolucionário se põe como a possibilidade de criação de outros vínculos que não os alienados entre os indivíduos que formam o trabalhador coletivo. Aqui, portanto, se coloca a terceira determinação do trabalhador coletivo como sujeito, a determinação do sujeito revolucionário. Luta de classes e emancipação: classe trabalhadora como sujeito revolucionário Se o trabalhador coletivo é o sujeito autoalienado da produção capitalista, como pode se superar tal alienação? Deve se notar que superar a alienação é superar também a relação de classe, pois o domínio das coisas sobre os homens, a autoalienação e autonegação do homem, só existe e se realiza como domínio de uns homens sobre outros, como domínio dos capitalistas – consciência e vontade do capital – sobre os trabalhadores. Tal superação requer um ato de negação dessa autoalienação, de retorno do objeto —as relações sociais e a produção— ao sujeito e reversão da inversão sujeito-objeto. Portanto, coloca-se a questão da classe trabalhadora, o trabalhador coletivo, como sujeito revolucionário.

O trabalho que é medido pelo tempo “aparece não como o trabalho de diferentes sujeitos, mas, ao contrário, os indivíduos diversos que trabalham aparecem como meros órgãos do trabalho” (Marx, 1986, p.33; ênfase no original). 16 “O caráter social da atividade, assim como a forma social do produto e a participação do indivíduo na produção, aparece aqui diante dos indivíduos como algo estranho, como coisa; não como sua conduta recíproca, mas como sua subordinação a relações que existem independentemente deles e que nascem do entrechoque de diferentes indivíduos” (Marx, 2011, p.105). 15

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André Guimarães Augusto É preciso notar o duplo caráter do trabalhador coletivo como sujeito: não só sujeito alienado, mas também sujeito que se objetiva, sujeito que produz novas objetividades. Por isso o trabalho é sempre a negação do capital, como assinala Marx nos Grundrisse: “o capital se troca ou está nessa determinabilidade só em relação com o não capital, a negação do capital, e só é capital relativamente a esta última; o não capital efetivo é o trabalho” (Marx, 2011, p.213; ênfase no original). A questão central é como essa negação contida já na determinação do trabalhador coletivo como sujeito que se objetiva, sujeito criador do valor e do capital, se torna superação das objetivações alienadas por ele mesmo criadas. Trata-se de vislumbrar o processo pelo qual, na sua relação com o capital e dos trabalhadores uns com os outros, o trabalhador coletivo passa de sujeito autoalienado e autonegado a sujeito da superação do capital. Esse processo é o processo da luta de classes sob as condições objetivas de desenvolvimento do capital. Em diversos e inúmeros momentos de O Capital, Marx indica a possibilidade dessa transformação da classe de sujeito autonegado em sujeito revolucionário. De início é preciso notar que o próprio desenvolvimento do capital coloca as condições para esse vir a ser da classe trabalhadora como sujeito revolucionário17. É sob as condições contraditórias da acumulação de capital que se desdobra a luta de classe na qual se constitui a consciência dos indivíduos trabalhadores como classe trabalhadora; não parece haver, portanto, em O Capital, qualquer automatismo na superação do capital. Marx, em diversos momentos, indica que a criação de vínculos não alienados entre os trabalhadores são criados na luta contra o capital. É preciso assinalar, primeiramente, que esta luta está posta desde o primeiro momento em que o capital surge na produção: “A luta entre capitalista e trabalhador assalariado começa com a própria relação capitalista” (Marx, 2013, p.499). Em O Capital, Marx aponta pelo menos dois momentos em que as conquistas dos trabalhadores na luta contra o capital e a própria luta apontam para a lenta, gradual e nada linear transformação da classe trabalhadora de sujeito autonegado em sujeito que afirma uma sociedade emancipada. O primeiro desses momentos é a luta pela redução da jornada de trabalho. Este é possivelmente o mais importante desses momentos, uma vez que Marx observa que a redução da jornada constitui condição fundamental do desenvolvimento humano como um fim em si mesmo, do reino da liberdade, do comunismo (Marx, 2008, p.1085). A condição para a redução da jornada é posta pelo próprio processo de acumulação, pelo imenso desenvolvimento das forças produtivas no capita-

“Por outro, a estatística oficial engana cada vez mais sobre o verdadeiro volume do pauperismo, à medida que, com a acumulação do capital, desenvolve-se a luta de classe e, por conseguinte, a consciência de si [Selbstgefühl] dos trabalhadores.” (Marx, 2013, p.729). 17

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O sujeito histórico em O Capital lismo materializado, especialmente no uso da maquinaria e no consequente aumento de produtividade. Mas o capital o faz contra o trabalhador, para aumentar sua subordinação, não o faz para reduzir a jornada. Tal possibilidade só pode ser efetivada por um ato da classe trabalhadora, na sua luta contra o capital. Nesse sentido, é preciso apontar que Marx nota que a redução da jornada é o resultado da luta dos trabalhadores18. Cabe ressaltar que a conquista é da clas44

se, a redução da jornada resulta da ação dos trabalhadores como classe19. Nesse ponto, pode-se concluir que a classe trabalhadora se apresenta, em sua luta pela redução da jornada, como sujeito que nega o capital e afirma o germe de uma sociedade emancipada. É posto que essa “negação/afirmação” é processual, não linear e nada definitiva a cada um de seus momentos, pois é nessas negações/ afirmações pontuais que a classe trabalhadora vai se constituindo como sujeito revolucionário20. O segundo momento é a luta pelas condições de trabalho. Isso aparece na luta contra a máquina e especialmente na legislação fabril. Novamente trata-se de uma luta fundamental para a construção de uma sociedade emancipada. No trecho de O Capital, em que se refere ao reino da liberdade, o comunismo, Marx afirma que no campo da produção material a liberdade “só pode consistir” na regulação consciente do intercâmbio com a natureza pelos produtores associados e na realização desse intercâmbio “com o menor dispêndio de energia e nas condições mais adequadas e mais condignas com a natureza humana” (Marx, 2008, p.1083). Embora Marx aponte que a legislação fabril é um “produto necessário da grande indústria”, ela não é um resultado espontâneo, parte de um automatismo do desenvolvimento do capital. Ao contrário, Marx assinala que a legislação fabril é a “primeira reação consciente e planejada da sociedade à configuração natural-espontânea de seu processo de produção” (Marx, K. 2013, p.551). Indo mais além, não se trata só de uma reação consciente como é “a primeira concessão penosamente arrancada ao capital” (Marx, 2013, p.558). Se a regulação consciente arrancada do capital não significou sua derrubada imediata, e, pelo

“A criação de uma jornada normal de trabalho é, por isso, o produto de uma guerra longa e mais ou menos oculta guerra civil entre as classes capitalista e trabalhadora” (Marx, 2013, p.370). 19 “Para ‘se proteger’ contra a serpente de suas aflições, os trabalhadores têm de se unir e, como classe, forçar a aprovação de uma lei, uma barreira social intransponível, que os impeça a si mesmos de, por meio de contrato voluntário com o capital, vender a si e a suas famílias à morte e à escravidão!” (Marx, 2013, p.374). 20 (Marx & Engels, 2007, p.534). Deve-se observar, no entanto, que embora não usando explicitamente o termo revolução, Marx se refere a seu conteúdo pelo menos duas vezes em O Capital. Primeiro ao afirmar “a inevitável conquista do poder político pela classe trabalhadora” (Marx, 2013, p.558) e mais adiante, ao terminar o exame da tendência histórica do capital, afirmando a “expropriação de poucos produtores pela massa do povo” (Marx, 2013, p.833), sendo esta última afirmação seguida sintomaticamente de uma citação do Manifesto Comunista em nota de rodapé. 18

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André Guimarães Augusto contrário, contribuiu para a generalização do processo de trabalho capitalista, essa conquista repõe a luta em outro patamar21. Esse aspecto processual do vir a ser da classe trabalhadora como sujeito revolucionário é mais visível na seção da luta contra a maquinaria. “Foi preciso tempo e experiência até que o trabalhador distinguisse entre a maquinaria e sua aplicação capitalista e, com isso, aprendesse a transferir seus ataques, antes dirigidos contra o próprio meio material de produção, para a forma social de exploração desse meio” (Marx, 2013, p.501). Marx aponta essa luta como a base de uma luta contra a alienação do trabalho, ainda que não seja inicialmente dirigida diretamente ao capital22. Apesar de diversas evidências na obra teórica de Marx e em sua prática política, coloca-se uma série de objeções de caráter histórico à identificação da classe trabalhadora como sujeito revolucionário. De formas diversas, alega-se que a classe trabalhadora tal como existia na época de Marx desapareceu e que por isso não pode mais ser sujeito revolucionário23. É preciso assinalar que embora o capitalismo tenha se modificado de meados do século XIX para o início do século XXI, ele se modificou para se manter o mesmo. Não está nos objetivos desse artigo assinalar essas mudanças e seu sentido em relação à determinação da classe trabalhadora como sujeito revolucionário em O Capital. Trata-se aqui apenas indicar “pistas” de que muitas dessas modificações que levam vários autores à conclusão da impossibilidade histórica da classe trabalhadora ser um sujeito revolucionário já eram vislumbradas por Marx, sem que ele retirasse daí a mesma conclusão. A primeira dessas objeções aponta que os trabalhadores produtivos ou a classe trabalhadora identificada com os trabalhadores manuais de fábrica diminuem

21 “Se a universalização da legislação fabril tornou-se inevitável como meio de proteção física e espiritual da classe trabalhadora, tal universalização, por outro lado, e como já indicamos anteriormente, universaliza e acelera a transformação de processos laborais dispersos, realizados em escala diminuta, em processos de trabalho combinados, realizados em larga escala, em escala social; ela acelera, portanto, a concentração do capital e o império exclusivo do regime de fábrica. [...]. Com isso ela também generaliza a luta direta contra esse domínio.” (Marx, 2013, p.570). 22 “A figura autonomizada e estranhada que o modo de produção capitalista em geral confere às condições de trabalho e ao produto do trabalho, em contraposição ao trabalhador, desenvolve-se com a maquinaria até converter-se numa antítese completa. Daí que, a revolta brutal do trabalhador contra o meio de trabalho irrompa, pela primeira vez, juntamente com a maquinaria” (Marx, 2013, p.504). 23 Os argumentos são variados e fundados nas mais diferentes bases. Gorz (1987) afirma que “em lugar do trabalhador coletivo produtivo, nasce uma não-classe de não-trabalhadores” que “engloba na realidade o conjunto dos indivíduos que se encontram expulsos da produção pelo processo de abolição do trabalho, ou subempregados em suas capacidades pela industrialização (ou seja, pela automatização e pela informatização) do trabalho intelectual” (Gorz, 1987, pp.87-8). Negri & Hardt argumentam que a mudança na natureza da atividade do trabalho, que se tornou imaterial, organizada em rede e guiada pela exploração do “general intelect” tornou obsoleto o conceito de classe trabalhadora. Este último se referiria a um restrito do conjunto de atividades humanas – o trabalho industrial ou de, forma mais ampla, o trabalho assalariado; nas novas condições produtivas a classe se torna multidão, uma rede inclusiva de singularidades envolvidas na produção imaterial (Hardt & Negri, 2004, cap.2.1).

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O sujeito histórico em O Capital ou se extinguem. Ao menos em O Capital, Marx em nenhum momento “previu” que a condição para a classe trabalhadora se afirmar como classe revolucionária era o aumento do número de trabalhadores manuais de fábrica. Pelo contrário, Marx observou que a tendência do desenvolvimento do capitalismo era a diminuição relativa destes24 como resultado da própria acumulação capitalista, com a elevação da composição orgânica e a criação do exército industrial de reserva. Tal objeção é contestável não só em termos das possíveis evidências, mas 46

especialmente em termos teóricos. Marx identifica o trabalhador como aquele que está na condição de só ter a propriedade da força trabalho como condição da produção e, portanto, só pode se reproduzir materialmente por meio da sua venda. Assim, a condição de trabalhador independe da forma concreta do trabalho, de que a venda da força de trabalho seja para o capital ou não, seja essa dependência da venda da força de trabalho direta ou indireta —como no caso dos membros da família trabalhadora que não vendem a sua força de trabalho— seja realizável ou não a venda —isto é, inclui o exército industrial de reserva, os “não-trabalhadores” de Gorz (1984)25. Para além disso, como apontado anteriormente, o trabalhador produtivo é identificado por Marx como aquele que produz mais-valor independente do conteúdo de sua atividade —e não poderia ser de outra forma, uma vez que o trabalho assalariado é trabalho abstrato e é esta última determinação do trabalho que gera valor e, consequentemente, o valor em processo de autoexpansão, capital. Uma segunda objeção de caráter histórico aponta que a classe trabalhadora é crivada por divisões de gênero, etárias, de habilidades e de todas outras formas de particularismo26. Tais divisões não só teriam se tornado mais importantes que a identificação de classe, mas impediriam que os trabalhadores se formassem em sujeitos revolucionários já que seus interesses oriundos de suas outras determinações sociais estariam em conflito permanente e insolúvel no horizonte da classe, de natureza sempre excludente. O fundo dessa objeção consiste em que Marx teria supostamente identificado a classe trabalhadora como algo homogêneo, formada pelo trabalhador

24 Ao se referir aos efeitos da introdução da maquinaria, Marx já observava que “[...] o extraordinário aumento da força produtiva elevada nas esferas da grande indústria, acompanhada como é por exploração intensiva e extensivamente ampliada da força de trabalho a em todas as demais esferas da produção, permite empregar de modo improdutivo uma parte cada vez maior da classe trabalhadora e, desse modo, reproduzir massivamente os antigos escravos domésticos, agora rebatizados de “classe serviçal”, como criados, damas de companhia, lacaios etc.” (Marx, 2013, p.518). 25 Para além do entendimento da categoria trabalhador na obra de Marx, há pelo menos uma evidência textual em O Capital, dos desempregados como parte da classe trabalhadora: “[...] tão logo, portanto, procuram organizar, mediante trade’s unions, etc., uma cooperação planificada entre empregados e desempregados com o objetivo de eliminar ou amenizar as consequências que aquela lei natural da produção capitalista acarreta para sua classe” (Marx, 2013, p.716). 26 Essa objeção também está na base do argumento de Hardt & Negri (2004) para quem a identidade de classe teria se fraturado, deixando em lugar da classe trabalhadora a multidão de singularidades em rede.

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André Guimarães Augusto branco adulto masculino, e que via —também supostamente— essa homogeneidade como condição para a determinação dos trabalhadores como sujeito revolucionário. Aqui Marx teria errado por ignorar as divisões no interior da classe trabalhadora ou teria sido traído pelo seu horizonte histórico, uma vez que a classe trabalhadora ter-se-ia diversificado ao longo do tempo, impedindo assim a suposta condição que a tornaria sujeito revolucionário. Sem entrar na discussão sobre as possíveis evidências dessas divisões no interior da classe trabalhadora, é preciso assinalar que Marx as reconhecia. Marx aponta que o próprio desenvolvimento da produção capitalista torna a composição da classe trabalhadora diversificada e flutuante27. Mais importante, porém, é que em vários momentos Marx indica que tal diversidade não é um impedimento para a emancipação —ao contrário, entendia-a como sendo de imenso potencial emancipatório28. Considerações finais Procurou-se aqui, apenas de forma inicial, apresentar a questão do sujeito histórico em O Capital. Indicou-se que nessa obra Marx observa que a classe trabalhadora se coloca sob a dupla determinação de sujeito que se objetiva e sujeito autoalienado. Essa dupla determinação coloca a classe trabalhadora nas condições de ser o sujeito revolucionário na sociedade capitalista. A classe trabalhadora vem a ser o sujeito revolucionário na sua luta contra o capital, pois é nela que se formam os vínculos não alienados dos indivíduos que formam o trabalhador coletivo. Marx nota que o aspecto emancipatório das atividades comunistas não está em seu caráter instrumental (finalidade política de doutrina e propaganda), mas na formação do germe da sociedade comunista29. Deste modo, o caráter revolucionário da classe trabalhadora observado por Marx não pode ser confundido com uma “apologia ao trabalho”, pois é na luta contra esse e fora dele que se põe a possibilidade real da sociedade emancipada. As diferentes objeções que ao longo do século XX se colocaram à classe trabalhadora como sujeito revolucionário juntamente com seu oposto comple-

27 “Desse modo, os trabalhadores são continuamente repelidos e atraídos, jogados de um lado para outro, e isso em meio a uma mudança constante no que diz respeito ao sexo, idade e destreza dos recrutados.”( Marx, 2013, p.526) 28 “Também é evidente que a composição do pessoal operário por indivíduos de ambos os sexos e das mais diversas faixas etárias, que em sua forma capitalista natural-espontânea e brutal – em que o trabalhador existe para o processo de produção, e não o processo de produção para o trabalhador –, é uma fonte pestífera de degeneração e escravidão, pode se converter, sob as condições adequadas, em fonte de desenvolvimento humano.” ( Marx, 2013, p.560). 29 “Mas ao mesmo tempo eles se apropriam, dessa maneira, de uma nova carência, a carência da sociedade, e o que aparece como meio, tornou-se fim. […] Nessas circunstâncias, fumar, beber, comer, etc., não existem mais como meios de união ou como meios que unem. A sociedade, a associação, o entretenimento, que novamente têm a sociedade como fim, basta a eles; a fraternidade dos homens não é nenhuma frase, mas sim verdade para eles, e a nobreza da humanidade nos ilumina a partir dessas figuras endurecidas pelo trabalho” (Marx, 2004, p.146).

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O sujeito histórico em O Capital mentar, a apologia ao trabalho, terminaram por enfraquecer um projeto emancipatório para além da sociedade sob o domínio do capital, mesmo que de forma não intencional. No momento de crise do capital na sua versão neoliberal, os movimentos emancipatórios para além do capital se encontram em postura defensiva e parecemos estar ainda diante do aforismo thatcherista de que “não há alternativas”, adotado de forma inconsciente pelos movimentos “anticapitalistas” e por parte dos intelectuais de esquerda. Momento crucial, pois nos coloca 48

diante das alternativas de avançar em direção a uma sociedade emancipada ou renovar a barbárie do capital. Renova-se, portanto, a necessidade de retomar o projeto emancipatório que se fundamenta na realidade da classe trabalhadora na sociedade sob o domínio do capital.

Referências Gorz, A. Adeus ao proletariado. Rio de Janeiro: Forense, 1987. Hardt, M. & Negri, A. Multitude: War and Democracy in the Age of Empire. New York: Penguin, 2004 Marx, K. O Capital: Crítica da economia política. Livro I. São Paulo, Boitempo, 2013. __________. O Capital: Crítica da economia política. Livro 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. 3v. __________.. Grundrisse. São Paulo: Boitempo, 2011 __________. Para a Crítica da Economia Política. São Paulo: Nova Cultural, 1982. (Os Economistas). __________. Capitulo VI Inédito de O Capital. Resultados do processo de produção imediata. São Paulo: Moraes, 1985. __________. Para a Crítica da Economia Política: Manuscrito de 1861-1863 (Cadernos I a V). Belo Horizonte: Autêntica, 2010. __________. Manuscritos econômicos filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004 Marx, K. & Engels, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007 Wendling, A. E. Karl Marx On Technology and Alienation. Hampshire: Palgrave Macmillan 2009.

Recebido em julho de 2013 Aprovado em agosto de 2013

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Revisão e revisionismo historiográfico: os embates sobre o passado e as disputas políticas contemporâneas Review and historiographical revisionism: the clashes about the past and the contemporary political disputes Demian Bezerra de Melo*

Resumo Com reconhecida cidadania no âmbito do movimento socialista, o termo revisionismo é largamente utilizado em vários contextos em debates historiográficos após a II Guerra Mundial. O propósito deste artigo é o de discutir o significado que a operação revisionista tem adquirido em alguns debates do campo, atentando para o tipo de “economia política” (Fontana, 1998) que tem informado algumas releituras de processos-chave da História Contemporânea. O artigo discute cinco debates, sendo dois considerados matriciais, a saber: sobre a Revolução Francesa, a partir das proposições de François Furet; e sobre o Nazifascismo, a partir das contribuições de Ernst Nolte e Renzo De Felice. Em seguida discutem-se as recentes proposições revisionistas sobre o Franquismo, o Salazarismo e a Revolução Portuguesa de 1974-1975 e o Golpe de 1964 e a Ditadura no Brasil. Não obstante suas particularidades, será possível observar diversos pontos em comum a esses revisionismos, entre os quais o antimarxismo. Palavras-chave: revisionismo, historiografia, antimarxismo Abstract With recognized citizenship within the socialist movement, the term “revisionism” is widely used in various contexts in historiographical debates after World War II. The purpose of this article is to discuss the significance that the revisionist operation has acquired in some debates of the field, paying attention to the kind of “political economy” (Fontana, 1998) that has reported some readings of key processes of Contemporary History. The article discusses five debates, two of them considered matrix, namely: on the French Revolution, from the propositions of François Furet, and on Nazi fascism, from the contributions of Ernst Nolte and Renzo De Felice. Then we discuss the recent revisionist propositions about Fracoism, Salazar dictatorship and the Portuguese Revolution of 1974-1975 and the 1964 coup and the dictatorship in Brazil. Despite its peculiarities, it will be possible notice many points in common with these revisionisms, including the anti-Marxism. Keywords: revisionism, historiography, anti-Marxism

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Doutor em História pela UFF e professor substituto do Instituto de História da UFRJ.


Revisão e revisionismo historiográfico Com reconhecida cidadania no âmbito do movimento socialista, o termo revisionismo é largamente utilizado em vários contextos em debates historiográficos. Todavia, sua recente utilização em algumas controvérsias recentes da historiografia brasileira tem lhe valido censura dos acusados da operação revisionista, como se seus críticos estivessem aferrados a interpretações tradicionais ou de uma “História Oficial”, além de supostamente “desatentos” quanto aos “novos paradigmas” ou à “pesquisa recente”. O propósito deste artigo é discutir um pouco a per50

tinência do conceito, a partir de alguns debates historiográficos contemporâneos. Como é bem conhecido, originalmente o termo apareceu no debate aberto pela intervenção de Eduard Bernstein (1850-1932) na socialdemocracia alemã e na Internacional Socialista já em fins do XIX e início do XX, sendo novamente conjurado nas controvérsias posteriores do movimento comunista internacional ao longo do XX, tornando-se praticamente sinônimo de “traição” (Coates, 1988). Nesses casos, carregava forte carga pejorativa, justificador de dissensos, cisões e perseguições no interior do movimento socialista. Só após a II Guerra Mundial é que os historiadores introduziriam o termo no seu vocabulário, em alguns casos para afirmar o caráter renovador de abordagens, em outros, em tom mais crítico, viradas ético-políticas informadas pela disputa ideológica do presente; na maior parte das vezes uma mistura entre essas duas (Traverso, 2007, pp. 95-97). Na historiografia ocidental sobre a Revolução Russa de 1917, por exemplo, o termo “revisionismo” refere-se a um conjunto de trabalhos que a partir da segunda metade dos anos 1960 se opôs à interpretação ortodoxa/anticomunista dos coldwarriors estadunidenses, e se caracterizou pela introdução da história social (Segrillo, 2010).Entretanto, em outros contextos hermenêuticos recentes, o termo apareceu com teor negativo, como forma de crítica a certas abordagens, principalmente em razão de suas tendências apologéticas (e/ou reacionárias), como acontecem nos debates sobre a Revolução Francesa e o Nazifascismo, respectivamente ligados às proposições dos historiradores François Furet (19271997) e Ernst Nolte (1923 - ). Como pontos de referência para a forma como o conceito vem sendo utilizado recentemente, voltemo-nos primeiro para os contextos destes últimos debates, sobre a Revolução Francesa e sobre o Nazifascismo. Em seguida debruçar-nos-emos sobre o breve exame de três operações revisionistas na historiografia contemporânea, em Portugual, na Espanha e no Brasil, cujos pontos de referência são os distintos regimes ditatoriais que marcaram a história destes países no século XX e cujas marcas se estendem aos embates contemporâneos. Os revisionismos da Revolução Francesa: anatemizando a Revolução Desde que um anticomunista da estirpe de François Furet “subiu ao poder” na vida universitária francesa nos anos de 1980 e propôs que a “Revolução

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Demian Bezerra de Melo havia terminado”, o fulcro da abordagem canônica sobre aquela Revolução foi posto em xeque. O caráter burguês daquela Revolução passaria a ser sistematicamente refutado, no mesmo passo que as influentes interpretações de autores como Georges Lefebvre (1874-1959) e Albert Soboul (1914-1982) foram reduzidas a uma simplista e linear leitura “marxista-leninista”, que alegadamente olharia 1789 como prenuncio de 1917, numa espécie de esquema teleológico simplista que Furet caracteriza como um “catecismo revolucionário”.A propósito, o termo “catecismo revolucionário” apareceu já no título de um artigo seu publicado em 1971 na revista Annales, e republicado no seu livro Penser la Révolution française, de 1978 (Paris, Gallimard), que é uma espécie de “manifesto” desta ofensiva revisionista (Furet, 1989, pp. 99-144). Como não foi muito difícil de perceber, o propósito do revisionismo de Furet era a desqualificação do próprio conceito de “revolução”. Carregando em sua lapela a posição de ex-esquerdista que havia “tomado juízo” depois de 1956,1 o historiador francêscombateu em sua trincheira para favorecer o consenso conservador que caracterizou a cena política dos anos 1980, de triunfo do neoliberalismo nos países centrais do capitalismo (incluindo a França de Miterrand) (Cf. Anderson, 1995) e de crise ideológica da esquerda. O balanço de sua atuação parece ter sido reconhecido, especialmente depois que o mesmo escreveu a sua própria explicação de sua pretérita vinculação ao Partido Comunista Francês, através de um livro “sobre a ideia de comunismo” —O passado de uma ilusão. Tal percurso levou a que, após a sua morte, o (pouco crível) Livro Negro do Comunismo fosse dedicado a sua memória (Furet, 1995; Courtois, 1999). Analisando o “assalto” a este grande objeto da história moderna, Eric Hobsbawm (1917-2012) ironizou o fato de Furet e seus epígonos, sob o pretexto de declarar a eternidade da sociedade liberal-burguesa no fim do século XX, atacarem o que, na verdade, seriam as próprias interpretações burguesas para 1789, feitas por homens como Joseph Barnave (1761-1793), Louis Adolphe Thiers (1797-1877), François Mignet (1796-1884), Augustin Thierry (1795-1856), François Guizot (1787-1874) etc. Como é conhecido,na verdade, foi essa literatura liberal-burguesa que trouxe à tona, por exemplo, o próprio conceito de luta de classes que influenciou decisivamente o pensamento de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) (Hobsbawm, 1996, p.25)2, construindo uma chave importante nas leituras clássicas sobre a Revolução. Ademais, toda a historiografia

Refiro-me ao contexto da “revelação” dos crimes de Stálin, no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, e à invasão da Hungria pelas tropas do Pacto de Varsóvia, eventos que acabaram levando a que muitos militantes dos PCs do ocidente abandonassem suas fileiras. Entre a intelectualidade, a crise de 1956 seria mais sentida, mas diferentemente dos dissidentes ingleses – que permaneceram na esquerda política, como os historiadores E. P. Thompson e Christopher Hill –, no contexto francês a maioria migrou para o liberalismo anticomunista, como Furet. 2 Um apanhado da influência desses autores (particularmente de Barnave) na obra de Marx pode ser encontrado na Introdução de História e verdade de Adam Schaff (1978). 1

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Revisão e revisionismo historiográfico que podemos definir como socialista —além de Lefebvre e Soboul, Jean Jaurès (1859-1914) e Albert Mathiez (1874-1932)— compartilhou com a historiografia liberal oitocentista a caracterização daquela como uma revolução burguesa (Idem: capítulo 1)3. Entretanto não há dúvida que a crítica de Furet, embora quisesse aparecer como “desinteressada” e “não-ideológica”, dirigiu-se ao que chamou de “catecismo revolucionário”, “vulgata lenino-populista” ou “jacobino-marxista”, portanto, 52

ideologicamente contra a esquerda. Isto posto, tal como os que queria fazer desacreditar, François Furet também pensou 1789 a partir de 1917, só que do ponto de vista dos que queriam exorcizar, não só o comunismo/socialismo, mas a reflexão histórica de uma das revoluções mais paradigmáticas do mundo contemporâneo. Nesse sentido tem razão Domenico Losurdo (2002, pp.3-35) ao apontar que este revisionismo objetiva a liquidação da tradição revolucionária, desde 1789 até 1917. O mesmo Losurdo chama atenção para um “efeito colateral” resultante desta liquidação da tradição revolucionária, que acaba produzindo “desabamentos em série”, onde outras explicações da História Contemporâneasão desestruturadas. De sorte que se acaba na seguinte situação: sem 1789 como uma revolução burguesa torna-se incompreensível o Risorgimento italiano ou mesmo a interpretação da Guerra Civil americana como uma revolução do Norte efetivamente capitalista contra o Sul escravagista. Ao passo que, sem 1917, passa a ser ininteligível a luta de libertação anticolonial, a resistência antifascista, ou ainda a dos defensores da II República na Espanha, onde é notório o papel protagonista cumprido pelos militantes identificados com a tradição desdobrada da revolução bolchevique (Idem, p.6-7 e passim; cf. também Hobsbawm, op. cit., p. 110)4. Furet e seus seguidores conseguiriam penetrar também no ambiente acadêmico anglo-saxão —o próprio se tornaria pesquisador da Universidade de Chicago ainda nos anos 1980. Na verdade isso foi facilitado pelo fato do próprio caminho para o revisionismo já ter sido aberto anteriormente pelo historiador britânico Alfred Cobban (1901-1968), que na verdade deve ser tomado como o pioneiro nessa reinterpretação, pois já em 1964, em seu livro The social interpretation of the French revolution, criticou a ideia de “revolução burguesa” a partir da “constatação” de que o evento teria “atrapalhado” o desenvolvimento econômico da França, num raciocínio calcado na esquemática teoria da modernização.

E mais que isso, como assinala o mesmo autor, compartilharam também a generalização desta compreensão para outros processos históricos chave na modernidade: “Pode-se dizer, de fato, que eles leram não apenas a Revolução Francesa como revolução burguesa, mas também a Revolução Inglesa do século XVII. (Esse é outro aspecto da herança da restauração liberal que ressoaria nos marxistas posteriores).” (Hobsbawm, op. cit., p.33). 4 Notadamente os comunistas ligados a Moscou, mas também os comunistas dissidentes, como trotsquistas e poumistas, consideravam-se herdeiros da tradição bolchevique. 3

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Demian Bezerra de Melo Sem dúvida alguma, esse revisionismo também tem sua dívida com o livro On Revolution (1960), de Hannah Arendt (1906-1975), onde a mesma se recente do debate sobre o conceito de Revolução sempre privilegiar os modelos francês e russo, em detrimento do americano, cuja revolução (1776), segundo a autora, teria sido “a única que não devorou seus filhos”5. Em 1989 no mundo de fala inglesa o revisionismo figurou em narrativas como no livro Cidadãos de Simon Schama, um bestseller que, segundo Alex Callinicos, pintava o evento francês como “uma explosão demoníaca de violência irracional”, e cuja mensagem comercial não poderia ser outra senão a de que: “as revoluções são uma Má Coisa, sangrenta, destrutiva, irracional” (Callinicos, 1992, p. 17), constituindo um capítulo daquilo que o historiador português Manuel Loff descreveu como “anatemização da Revolução” (Loff, 2011, p. 13). Nada talvez tenha sido mais significativo da trajetória hegemônica do revisionismo sobre 1789 do que o fato de sua apoteose ter se dado justamente em torno às comemorações oficiais e à repercussão na mídia do “bicentenário indigno” (Bensaïd, 1989), quando a cena pública foi dominada por “aqueles que, em uma palavra, não gostam da Revolução Francesa nem de sua herança”, como ironizou a propósito Eric Hobsbawm (Op. cit., p. 9). Escrevendo algum tempo depois, Josep Fontana chamou atenção para sua coincidência com a queda do Muro de Berlim e com a publicação de artigo de Fukuyama sobre o “fim da História”, texto que se notabilizou tanto pela mediocridade, como também pelo caráter apologético do que se acreditou ser triunfo global (e definitivo) do capitalismo (Fontana, 2004, p. 413). Tendo esses elementos em vista, torna-se evidente o vínculo entre a historiografia revisionista de Furet e sua “economia política”, que é o pensamento neoliberal do fim do século XX. No âmbito das ciências humanas, essa abordagem relacionou-se de forma mais ampla por uma (normativa) concepção do fazer política na modernidade que busca, entre outras coisas, substituir o tema da revolução pelo tema da democracia, separando um do outro e transformando o primeiro numa maldição e o segundo —na chave da teleologia liberal— no futuro desejável e único possível. Após o colapso da URSS, ganhou enorme espaço a ideologia da superioridade incontestável da economia de mercado sobre qualquer forma de regulação social —desde o Estado de Bem-Estar até o planejamento de tipo soviético—, que se combinou à decretação não menos ideológica da impossibilidade de uma mudança radical na sociedade. “There is no alternative!”, o slogan de Margaret Thatcher (1925-2013) nos anos 1980, tornar-se-ia a voz corrente na

5 É claro que Arendt só pode conceber essa hipótese porque exclui a Guerra Civil de 1861-1865 como um momento da Revolução Americana.

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Revisão e revisionismo historiográfico década seguinte, e mudanças radicais na História seriam desacreditadas ou tomadas como “perigosas”, ainda que a convulsão social provocada pelo colapso dos regimes soviéticos fosse apresentada pela grande mídia como “revoluções”, só que —com um sinal invertido— “em direção ao capitalismo e a democracia”6. Aliada à enorme influência das teorias pós-modernas nos meios letrados e seu niilismo conformista/catastrofista que caracterizou o ambiente intelectual daqueles anos —onde, como pontuou Fredric Jameson, no início da década de 54

1990, para amplos círculos parecia mais fácil “imaginar a completa deterioração da terra e da natureza do que a quebra do capitalismo” (2006: 91)— a liquidação da tradição revolucionária ganhou forte significação. O revisionismo histórico sobre uma revolução que foi tomada por longo tempo como paradigma da mudança social (1789) insere-se, deste modo, nesse contexto de criação dessa “grande narrativa” do neoliberalismo sobre o “fim da história”. A propósito, os próprios vínculos públicos entre Furet e o programa neoliberal não são difíceis de estabelecer. Em um de seus artigos publicados na revista Débat, na edição de novembro/dezembro de 1989,quando mirava na crise terminal vivida pela URSS, o historiador ironizou as reformas introduzidas por Gorbachev como prova de que até no regime oriundo de 1917 (agora) se reconhecia o “caráter insubstituível de uma economia de mercado” (Furet, 2001, p. 119). O revisionismo do Nazi-fascismo: a normalização da barbárie Nesse mesmo contexto da emergência do revisionismo da Revolução, desenvolveu-se outro debate cujos quadros foram similares, embora tivesse como foco não controvérsias sobre revoluções, mas sim sobre uma das contrarrevoluções mais brutais no século XX: o nazismo alemão. Conhecido como Historikerstreit (“A querela dos historiadores”), o debate foi provocado pela reação ao artigo “O passado que não quer passar” do historiador Ernst Nolte no jornal conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ), em junho de 1986, onde apresentou sua tese de que o Nazismo e mesmo o Holocausto foram “cópias do bolchevismo” (Nolte, 1989). Publicizando alguma de suas teses, Nolte afirmava que o “nexo causal” entre as duas experiências seria uma suposta similitude entre o “extermínio de classe” dos bolcheviques, face ao “extermínio de raça” dos nazistas, numa formulação que inegavelmente tem pontos de contato com a teoria do totalitarismo de Hannah Arendt, mas é preciso lembrar que o autor possuía uma conceituação própria sobre o assunto.

O debate sobre o fim da URSS é tão antigo quanto o próprio acontecimento, e as descrições das enormes convulsões sociais no Leste Europeu no fim dos anos 1980 como “Revolução” não foram apenas produzidas por autores inseridos à direita do espectro político, mas também por representantes da esquerda marxista, como Callinicos (1992) e Arcary (2004). 6

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Demian Bezerra de Melo Excêntrico de direita, discípulo do filósofo Martin Heidegger (1889-1976), Nolte já possuía uma influente obra sobre o fascismo quando publicou seu artigo na FAZ nos anos oitenta, de que são exemplo o seu clássico Der Faschismus in seinerEpoche, de 1963, e Theorienüberden Faschismus, de 1972. No livro de 1963 apresentou um conceito do fascismo como um fenômeno metapolítico (ou “transpolítico”), que compreendia uma resistência à modernidade, combinada à resistência ao que chama de “transcendência prática”, o comunismo/marxismo. Após 1968, sua obra teve uma inflexão importante, tendo assumido posição central o argumento da precedência do “Terror Vermelho” à Auschwitz7. Fazendo eco a esta formulação, em seu artigo de 1986 escreveu: “Não foi o arquipélago Gulag anterior a Auschwitz? Não foi a ‘morte à classe’ dos bolcheviques o antecedente (Prius) lógico e fático da ‘morte à raça’ dos nacional-socialistas?” (NOLTE, op. cit.: 14). Além do mais, argumentou que massacres de massa foram comuns no século XX, de que são exemplos os feitos pelos EUA no Vietnã, por Pol Pot no Camboja e o próprio Gulag soviético. Deste modo, em vez de ficarem com a eterna culpa face ao Holocausto, os alemães (ocidentais) deveriam ficar em “paz consigo mesmos” e deixar o “passado passar”. No dia 8 de maio do ano anterior à publicação do afamado artigo de Nolte, quando das comemorações oficiais dos 40 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o presidente norte-americano Ronald Reagan, visitou as ruínas de um antigo campo de concentração em Bergen-Belsen e um cemitério de guerra de Bitburg onde estavam enterrados “heróis” nazistas alemães. O episódio ficaria conhecido como “Bitburg fiasco”, resultante de uma aparentemente desastrosa intenção dos dois governos ocidentais de esquecer as antigas hostilidades que levaram à guerra de 1939-1945, com o compromisso coetâneo comum de combate ao Comunismo (Eley, 1988, pp. 175-6). Isso se combinaria à iniciativa do governo alemão (presidido desde 1982 pelo neoliberal Helmut Kohl) no sentido de construção do Museu Histórico Alemão em Berlim, e um Centro de Memória em Bonn, monumentos que, indistintamente, rememorassem os criminosos nazistas e suas vítimas (Madsen, 2000). No verão de 1986, quando apareceu “O passado que não quer passar”, a Alemanha Federal estava em clima pré-eleitoral,8 e para círculos oposicionistas o teor do texto de Nolte parecia uma grande provocação. Foi nesse contexto que o filósofo Jürgen Habermas publicaria uma crítica no semanário Die Zeit, denunciando as “tendências apologéticas” do artigo de Nolte, tanto quanto da historiografia

7 De acordo com o historiador Pier Paolo Poggio, o renascimento do marxismo nas universidades da Alemanha Federal nos anos 1960 havia surpreendido Nolte, que, por esta época, teve constantes choques com juventude estudantil de esquerda, que por volta de 1968 estava a perguntar aos seus pais e professores “como passavam o tempo nos anos 1930” (Poggio, 2006, pp. 213-4 e 227). 8 As eleições se realizaram janeiro de 1987, com a vitória dos conservadores e a continuidade do gabinete de Kohl.

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Revisão e revisionismo historiográfico produzida por outros autores, como Michael Stürmer (1938 - ) e Andreas Hillgruber (1925-1989), cujo propósito comum era o de normalizar o Nazismo e o próprio Holocausto na identidade histórica alemã (Habermas, 1989). Para o filósofo de Frankfurt, ao tornar o Comunismo o “mal absoluto” do século XX, Nolte e demais revisionistas alemães acabavam por tornar o Nazismo um “mal menor”. Ao lado de Habermas na “querela” apareceram intervenções dos respeitados historiadoresda “Escola de Bielefeld”, Hans-UlrichWehler e Jürgen Kocka, 56

além de Hans Mommsen, Martin Broszat, Heinrich August Winkler, Wolfgang Mommsen, e até do presidente da associação de historiadores alemães, Christian Meyer. Como partidários de Nolte, o jornalista, biógrafo de Hitler e editor do FAZ, Joachim Fest (1926-2006),Stürmer, Hillgruber, além de Klaus Hildebrand e Hagen Schulze. O termo revisionismo, utilizado por Habermas, seria logo assumido por Nolte em intervenções posteriores, ainda que para um e outro possuíssem acepções distintas. Sintetizando a controvérsia, Wehler apontou o propósito dos revisionistas de aliviar a consciência alemã de sua responsabilidade histórica, transferindo-a para as teorias de Marx, os comunistas e mesmo aos social-democratas (Eley, op. cit., p. 177 e passim; Madsen, op. cit.). Nos anos 1990, o próprio François Furet não se furtaria em dar sua chancela acadêmica ao seu colega alemão, protagonizando outra suposta “querela”, numa “troca de correspondência” pública sobre a comparação entre “Comunismo” e “Fascismo”. Em suma, enquanto Furet defendeu a tese de que ambos eram “gêmeos totalitários”, Nolte reafirmou que o Nazismo foi uma “resposta ao Comunismo”, ao mesmo tempo em que se afastava do seu próprio conceito meta-político de fascismo de 1963 para abraçar a teoria do totalitarismo (Furet & Nolte, 1998; Traverso, op. cit., p. 86). Por outro lado, enquanto Furet apresentava reservas quanto à interpretação do historiador alemão para a Shoà, Nolte resolveu conferir crédito aos negacionistas do Holocausto, que se autodenominaram “revisionistas”, buscando cidadania no debate acadêmico. Nesse sentido, Domenico Losurdo parece mais uma vez ter razão quando vinculou esses dois debates historiográficos dos anos 1980 —sobre a Revolução Francesa e o Historikerstreit— a um mesmo fenômeno de revisionismo histórico, cuja raiz comum é a condenação geral dos ciclos revolucionários de 1789 e 1917 (Losurdo, op. cit., pp. 6-7). Diretamente ligado a este último aspecto, na Itália o revisionismo sobre o fascismo já tinha feito sua aparição através da obra de Renzo De Felice (19291996), que, antes de mais nada, buscou circunscrever o fenômeno ao contexto italiano. Numa interpretação que Pier Paolo Poggio caracterizou de modo percuciente como empirista-positivista, só a experiência italiana poderia ser caracterizada como Fascismo (Poggio, 2007, pp. 205 e 217).Em sua monumental biografia sobre Il Duce, que começou a publicar no fim dos anos 1960, De Felice interpretou a guerra civil italiana de 1943-1945 como resultado da ação de uma

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Demian Bezerra de Melo “minoria de resistentes”, caracterizados como “antinacionais”. Nos anos setenta, uma entrevista sua provocaria fortes reações em círculos políticos identificados com o antifascismo (comunistas principalmente), e a alcunha de revisionista foi-lhe empregada como forma de censura, mas (ao contrário de Nolte) De Felice nunca aceitou o epíteto9. Contudo, o grande impacto produzido pelo revisionismo defeliceano ocorreu na década de 1990, num contexto político marcado pelo declínio das organizações partidárias identificadas com a Resistência e que constituíram a República no pós-II Guerra —principalmente o Partido Comunista, o Partido Socialista e a Democracia Cristã. Em 1995, quando subiu ao poder Silvio Berlusconi, cuja composição levou ao governo pela primeira vez desde 1945 um partido claramente fascista(a AlleanzaNazionale), o historiador publicaria seu livro Rosso e Nero, culminância de uma obra de reabilitação de Mussolini, que figura como um “patriota” que, fundando a República de Salò10, havia impedido que a Itália tivesse o mesmo destino que a Polônia (Felice, 1995). No final das contas, é a própria Resistência que acaba por figurar no banco dos réus, com a participação do Partido Comunista transformada em elemento acusatório para levantar dúvidas sobre o “caráter democrático” da mesma (Groppo, 2003/2004, p.54). Esse breve olhar sobre a Historikerstreit e o revisionismo italiano também serve para afirmar uma distinção importante entre o significado daquilo que estamos conceituando como operação revisionista do que se chama negacionismo, de autores de extrema-direita como Robert Faurisson e Paul Rassiner. Pois o negacionismo destes últimos retorce as evidências históricas para negar a existência do Holocausto, posição que não é de nenhum modo compartilhada por revisionistas como Ernst Nolte (ainda que esse aceite dialogar com os primeiros). Deste modo, em acordo com uma série de autores, é necessário assinalar essa distinção entre os dois conceitos (Vidal-Naquet, 1994; Traverso, op. cit., pp. 5760; Pisanty, 1998, pp.6-7; Losurdo, op. cit.; Soutelo, 2009, pp.97-130). Até porque os negacionistas do Holocausto buscaram (e buscam) legitimar sua própria “interpretação” com base na ideia de que representariam um revisionismo academicamente válido, onde apenas representaria uma interpretação alternativa à abordagem que classificam como “exterminacionista”. Tal distinção encontra-se no conceito de revisionismo tomado por Hobsbawm, para quem Furet e epígonos estavam fazendo era “ajustando de forma

Entretanto, na historiografia italiana, o legado defeliceano como um revisionismo é consensual, inclusive entre seus partidários (Ver Groppo, 2003/2004, p. 53; Poggio, op. cit.). 10 Fundada na parte norte da Itália, para onde Mussolini fugiu após o rei italiano demiti-lo do cargo de premier em 1943. Estando situada em território sob a ocupação do Exército Alemão, a guerra civil foi estabelecida entre os partidários da República Social Italiana (também conhecida como República de Salò, pois foi fundada nessa cidade próxima à Milão), apoiados pelos nazistas (que ocuparam o território) contra a Resistência e as tropas aliadas, americanas e francesas principalmente. 9

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Revisão e revisionismo historiográfico diferente os fatos conhecidos” (Hobsbawm, op. cit., p. 106), até porque, naquele caso, a contribuição do revisionismo na questão do conhecimento sobre a própria Revolução era pífia, senão nula (Fontana, op. cit., pp. 360-1). Ao mesmo tempo, como pondera a historiadora Luciana Soutelo, o negacionismo relaciona-se de modo importante ao revisionismo em um sentido mais geral, como uma corrente minoritária no interior deste. 58

É importante explicitar que em inúmeros casos tampouco a argumentação revisionista é baseada em ‘premissas teóricas e historiográficas legítimas’, já que, apesar de não haver negação dos fatos históricos em si, se desconsideram as especificidades e os contextos históricos de modo a favorecer determinados posicionamentos ideológicos do presente, muitas vezes em total negligência da lógica histórica do período estudado – por exemplo, a relação estabelecida por Ernst Nolte entre o nazismo e sua política de extermínio como reação ao bolchevismo ignora o fato, ressaltado por muitos autores, de que os fundamentos originários desta política são bem anteriores à eclosão da Revolução Russa. Nesse sentido, também muitas interpretações revisionistas violam princípios metodológicos da historiografia em nome de propósito ideológicos – talvez o façam, no entanto, de forma mais sutil do que os negacionistas, através de subterfúgios e confusões interpretativas que acabam por conferir-lhes uma fachada de maior respeitabilidade teórica. Todavia, a distinção entre revisionismo e negacionismo é pertinente e deve ser salientada. É adequado, portanto, considerar o negacionismo como uma variante minoritária do revisionismo histórico. (Soutelo, op. cit., p. 100)

O que é certo é que, como esclarece Enzo Traverso (op. cit., pp. 93-4), os negacionistas acabariam por contribuir com o caráter pejorativo da noção de revisionismo, aqui claramente associado à manipulação ideológica do passado. Vejamos agora como operações revisionistas têm se desenvolvido em outros contextos historiográficos. Os revisionismos português e espanhol em tempos de crise Nos tempos que correm, algumas dezenas de historiadores protagonizam uma outra batalha pela história contra o revisionismo expresso no Diccionario Biográfico Español, feito sob os auspícios da Real Academia de la Historia. Os problemas mais graves de tal obra aparecem nos volumes referentes à República, à Guerra Civil e a Franco. A biografia de Franco, a cargo do historiador medievalista Luis Suarez, nada menos que o presidente da Fundación Francisco Franco,

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Demian Bezerra de Melo resulta no perfil do texto, em que esse personagem aparece como um político “moderado” e “prudente” que encabeçou um “regime autoritário”, não uma “ditadura”, muito menos uma “ditadura fascista”11. Ao mesmo tempo, nas páginas do Diccionario, dirigentes do Partido Socialista Obrero Español (PSOE) que chefiaram a II República entre 1936-1939, Juan Negrín López (1892-1956) e Francisco Largo Caballero (1869-1946), são apresentados como “ditadores”. Além disso, a própria GuerraCivil iniciada em 1936 é retratada como se tivesse sido provocada pelo “caos reinante a partir da instalação da República (1931)”, de modo a apresentar o levante contrarrevolucionário de Franco como uma espécie de “expressão da revolta do povo contra a República”, uma “cruzada” ou mesmo uma “guerra de libertação contra a invasão vermelha estrangeira”. Em resposta, En el combate por la historia. La república, la guerra civil, el franquismo (Viñas (ed.), 2012), editado por Ángel Viñas e que conta com 45 capítulos temáticos e 12 biografias, escritos por especialistas do porte de Paul Preston, Julia Casanova, Julio Aróstegui, além de Josep Fontana e mais uma dezena de pesquisadores, apresenta-se como uma espécie de “Contradiccionario”. Com um título que rememora o clássico livro Combats pourl’Histoire (1952) de LucienFebvre (1878-1956), o propósito de Enel combate por la historia é o de também apresentar o resultado da investigação histórica dos últimos 30 anos sobre a evolução da sociedade espanhola no período compreendido entre 1931 até 1975, além, é claro, de combater o uso ideológico da História feito pelo revisionismo neofranquista. Na apresentação, Ángel Viñas nos dá uma boa descriçãoda obra da Real Academia de la Historia: Franco apareció bajo una luz rosada, algo inimaginable en el caso de una institución comparable en cualquier país europeo con los restantes dictadores autóctonos del siglo XX. La experiencia republicana fue demonizada. La guerra civil resurgió en ocasiones como una lucha contra los ‘rojos’. En algunas de las entradas aireadas en la prensa fue imposible desconocer el sesgo antidemocrático y a veces próximo a las querencias de la extrema derecha española. Todo ello presentado, bajo la autoridad de la augusta Institución, como si fuese la última palabra en historia. (Viñas, op. cit., p. 13)

Entretanto, em perspectiva com os revisionismos já mencionados, o teor notoriamente pró-Franquismo do Diccionario o aproxima mais do negacionismo,

É evidente que não há consenso na historiografia sobre o enquadramento do Franquismo como uma experiência fascista, mas deve-se observar que o propósito desta absolvição de fascista não opera a partir de uma rígida elaboração conceitual. 11

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Revisão e revisionismo historiográfico ou seja, uma variante caricatural do revisionismo, mais próxima daquilo que virtuosamente os autores do Contradiccionario denominam de “historietografía”. Nesse mesmo sentido, o próprio Viñas diferencia esta de outras controvérsias recentes sobre o passado. Lo que ocurre en nuestro país, con la carta blanca que en él se da a cualesquiera versiones, distorsiones o plenas estupideces, es algo

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muy diferente de lo que ocurrió en otros de pasados no menos sombríos: la Historikerstreit – la querella de los historiadores – en Alemania, las oleadas que suscitó la ‘recuperación’ de Mussolini en Italia de la mano de Renzo De Felice o la visión relativamente balsámica que durante años se propagó en Francia sobre el régimen de Vichy hasta que la reventó de un trallazo Robert O. Paxon. Aquí se venden sucesivas ediciones de un librito infumable que presente a Franco como católico ejemplar y nadie se conmueve. (Idem, p. 24)

Em Portugal o revisionismo histórico sobre o Salazarismo e a própria Revolução Portuguesa de 1974-1975 também não deixou de figurar nos últimos anos. As relativizações do passado salazarista —naturalmente descaracterizado como “fascista”, e qualificado de simplesmente “autoritário”—12 e a desqualificação da própria Revolução dos Cravos, coincidem com a emergência dos governos da direita a partir de 1979, especialmente ao longo do período conhecido como “cavaquismo” (1985-1995) (Soutelo, op. cit.; Loff, op. cit.). Sintonizada com os ventos revisionistas que vimos descrevendo, certa historiografia, ao lado da mídia, tem buscado, ao mesmo tempo, “reabilitar” Salazar e apresentar o processo revolucionário desencadeado após o golpe de 25 de abril de 1974 como um “delírio coletivo”, à maneira dos furetianos. Por outro lado, em amplos círculos acadêmicos portugueses, as teses revisionistas sobre a Revolução tem tido um peso considerável, e podem ser resumidas nos seguintes pontos: 1) a Revolução foi nada mais que um golpe perpetrado por um pequeno grupo de militares que é aproveitada pelos partidos anti-salazaristas; 2) insinua-se que o próprio Marcelismo (1968-1974) já encaminhava um “processo de mudança”, a partir de modernizações socioeconômicas e uma suposta resolução do problema da Guerra Colonial; 3) que o próprio processo revolucionário em si foi pontuado por “erros” e “excessos”, que, além do mais, teriam na verdade contrariado o que seria uma suposta “tradição portuguesa”, representada em instituições como a Igreja Católica e setores políticos e militares

Da mesma forma que no caso do Franquismo, a caracterização daquele regime (1933-1974) como “fascista” não é consensual na literatura, mas certamente na operação revisionista não se coaduna com qualquer rigor conceitual. 12

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Demian Bezerra de Melo moderados, entre outros aspectos (Loff, op. cit.: 13-14). Outro ponto deste revisionismo (4) é a busca por substituir o conceito de Revolução pelo de “Transição”, para descrever a cena portuguesa de 1974-1976, desvinculando a própria Democracia portuguesa do 25 de Abril (Varela, 2012, pp. 251-283). Não parece ser muito difícil entender a quais interesses servem essas reabilitações do Franquismo e do Salazarismo, num contexto de crise, onde as taxas de desemprego batem todos os recordes, e onde a mídia corporativa apresenta o Estado-Social como verdadeiro “vilão” e a Troika como uma coalizão de “instituições responsáveis” capazes de tirar a Europa da bancarrota. E para operar a retomada das condições da acumulação capitalista, nada melhor que a normalização de um passado ditatorial de modo a tornar mais “suportável” viver sob um estado de exceção permanente. O revisionismo historiográfico brasileiro: uma tentativa de normalização da ditadura empresarial-militar Em algumas controvérsias recentes da historiografia brasileira, no tocante aos temas do Golpe de 1964 e da Ditadura Militar, a noção de revisionismo vem sendo utilizada para caracterizar criticamente certa historiografia (Toledo, 2004; Mattos, 2005; Melo, 2006; Arantes, 2010). Há dez anos, por volta da efeméride dos 40 anos do golpe, apareceu com peso na mídia uma interpretação que relativiza as responsabilidades históricas pelo golpe de Estado e pela ditadura, em leitura que busca fundamentalmente corresponsabilizar a esquerda: outrora parte da Resistência, encontra-se agora “no banco dos réus”. Na verdade, a origem de tais proposições revisionistas está localizada mais atrás, no início dos anos 1990. Em primeiro lugar, no tocante ao contexto do golpe, parte da historiografia acadêmica buscaria endossar o que sempre foi a justificativa das direitas para a derrubada do governo Goulart e o início de mais de vinte anos de ditadura: um suposto golpe do próprio Goulart, arquitetado com apoio dos comunistas e da própria URSS. Como ironizou um crítico arguto, nem mesmo um plano falso, como o mal afamado “Plano Cohen”, foi apresentado até hoje por aqueles que efetivamente deram um golpe em 1964 (Toledo, op. cit., p. 37). Entretanto, os revisionistas resolveram comprar a memória dos golpistas. A Queda do Muro de Berlim na América Latina atualizou-se a partir de dois eventos significativos: as derrotas eleitorais dos sandinistas na Nicarágua e do Partido dos Trabalhadores no segundo turno das eleições presidenciais no mesmo ano de 1989. A adesão de toda a região ao neoliberalismo —que a essa altura alcançava uma inédita hegemonia global13—, combinada à capitulação da

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Sobre a hegemonia planetária do neoliberalismo nos anos 1990 (Cf. Anderson, 2003).

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Revisão e revisionismo historiográfico esquerda à ordem institucional liberal14, condicionou o ambiente da produção intelectual nessa latitude do mundo. Para completar o “exorcismo da Revolução”, tratava-se agora de anatemizar a estratégia que parte da esquerda latino-americana alimentou ao longo do século XX, especialmente quando do combate às ditaduras militares, mas não só15. Tal como acontece em todo o mundo, também por aqui a esquerda está no “banco dos réus”, e seu “crime” foi ter pretendido “mudar o mundo”16. 62

Assim, não foi por acaso que nos anos 1990 ganharam força no Brasil visões relativizadoras do golpe e da ditadura. A primeira operação realizada por essa “nova” literatura foi a de deslocar a explicação daquele regime da problemática do capitalismo. Sob o argumento falacioso segundo o qual conectar o processo político à dinâmica econômica seria o mesmo que “economicismo”, uma leitura “politicista” veio propor como explicação para o golpe e a ditadura um suposto “déficit democrático” na sociedade brasileira, de acordo com o qual, nos idos dos anos sessenta, tanto a direita quanto a esquerda seriam igualmente “golpistas”. Ao mesmo tempo, seguindo um cacoete comum a toda a operação revisionista iniciada por Furet e Nolte, e presente nos atuais contextos português e no Estado Espanhol, a esquerda é colocada no “banco dos réus”, sendo desqualificada tanto em sua prática no período anterior ao golpe de 1964, quanto durante sua resistência ao regime ditatorial. O próprio estatuto de parte da Resistência é posto em dúvida. O trabalho que inaugura este revisionismo histórico sobre o golpe de 1964 é o livro da cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964 (1993). Antes de tudo, é necessário fazer uma observação sobre a natureza ideológica do problema que orienta o trabalho da autora. Afinal, tal oposição entre “democracia” e “reformas” é sintomática da adesão a um conceito específico de “democracia” que se liga ao pensamento neoliberal, cuja agenda esteve ligada ao desmonte dos direitos sociais (e parte dos políticos) e à redução do regime democrático aos marcos da concepção schumpeteriana17.

Um profundo estudo do caso do Partido dos Trabalhadores no Brasil está em Coelho (2012) Um livro que é quase um emblema desse clima intelectual é Castañeda (1994). 16 Com o flagrante propósito de apenas desqualificar personagens importantes da história da esquerda brasileira, temos dois monumentos erguidos nos anos 1990: o livro de Luis Mir (A revolução impossível, 1994), e o filme de Bruno Barreto O que é isso companheiro? (Brasil, 1997), baseado no livro homônimo de Fernando Gabeira (escrito em 1979). 17 Na visão do economista austríaco, a democracia deveria ser simplesmente um procedimento para a escolha de elites políticas, isto é, desprovida de “bem-estar social”. Nos anos 1970, cientistas políticos como Samuel Huntington iriam reabilitar a “teoria democrática schumpeteriana”, o mesmo também acontecendo nas lavras de intelectuais aparentemente distantes da direita política, como o cientista político polonês Adam Przeworski, não por acaso, orientador da tese de Argelina Figueiredo. Sobre a importância das proposições schumpeterianas na institucionalização das democracias realmente existentes na América Latina após as ditaduras(Cf. Machado, 2008). 14 15

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Demian Bezerra de Melo Em uma historiografia que começaria a ser produzida no início os anos 2000 e que ganharia grande repercussão no contexto dos quarenta anos do golpe de Estado (2004), as teses revisionistas de Argelina Figueiredo encontrariam guarida, como pode ser aferido nos trabalhos do professor Jorge Ferreira, que explicitamente a toma como referência. Em inúmeros artigos em revistas acadêmicas e de divulgação científica, em capítulos de livros e em sua recente biografia de João Goulart, a explicação do golpe de Estado de Jorge Ferreira está centrada nesse suposto “déficit democrático”, através de uma narrativa na qual, tal como em Argelina Figueiredo, a luta de classes e a própria conspiração golpista estão ausentes. Ao contrário, Ferreira desqualifica trabalhos densos como os de René Armand Dreifuss (1981) e de Moniz Bandeira (1977 [2010])18 justamente pela ênfase que esses dois pesquisadores deram tanto à luta de classes quanto à conspiração.19 A explicação de Jorge Ferreira para o golpe de 1964 está totalmente em sintonia com a abordagem de Argelina Figueiredo, citada inúmeras vezes em seus trabalhos, e onde o golpe de Estado passa a ser explicado como a resultante do processo de radicalização das esquerdas, que teriam adotado a “estratégia do confronto”. Enquanto isso, as direitas e todas as forças políticas e sociais que confluíram na frente golpista em 1964 são apresentadas sempre como reagindo à radicalização das esquerdas, sendo recorrente a aparição de termos como “direitas assustadas”. Por exemplo, quando comenta a formação da Rede da Democracia, um pool de empresários da imprensa que reuniu Roberto Marinho, Nascimento Brito e João Calmon, unificando as rádios Globo, Jornal do Brasil e Tupi, que de acordo com toda a pesquisa desenvolvida sobre o assunto (Cf. Silva, 2008), articulou-se com o dispositivo golpista do IPES, é apresentada por Ferreira como uma reação de empresários “assustados” com os discursos radicais de Brizola na Rádio Mayrink Veiga (Ferreira, 2011, p. 372). Ora, de acordo com esse tipo de narrativa, o golpe de Estado é explicado como se as direitas tivessem sido quase que vítimas da radicalização das esquerdas, e, “assustadas”, teriam partido para o golpe. Pois bem, diante da radicalização política (realmente existente, mas não resultante de uma ação reativa da direita), onde ficavam as pessoas comuns na narrativa de Ferreira?

A primeira edição de seu livro O governo João Goulart e as lutas sociais no Brasil é de 1977, pela Civilização Brasileira, a 7ª pelas editoras UNB e Revan e a 8ª pela editora da UNESP. Nas últimas duas edições o autor apensou maior corpo documental. 19 É preciso dar o devido reconhecimento ao trabalho empreendido por René Dreifuss, desenvolvido a partir de uma copiosa documentação referente a duas entidades-chave do processo de conspiração que resultou na deposição de João Goulart e do regime democrático vigente, o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). De acordo com o autor, tais entidades da sociedade civil conformaram um verdadeiro partido (no sentido gramsciano) que, agindo como representantes dos interesses mais internacionalizados do capital no Brasil, elaboraram um projeto de poder que se tornou vitorioso em 1964. Portanto, não se tratou de uma mera conspiração, mas da tomada do aparelho de Estado (Cf. Melo, op. cit., pp.117-120). 18

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Revisão e revisionismo historiográfico A forma como o episódio do Comício da Central é tratado pelo autor é talvez a maior síntese de todos os vícios encontrados na literatura revisionista, seja seu teor ideológico, e mais ainda sua fragilidade como proposição historiográfica. De passagem, deve ser observado o flagrante propósito de desconstrução de um dos marcos simbólicos da ação da esquerda naquele contexto de crise, episódio que também encontra lugar destacado nas próprias narrativas autojustificadoras do golpe20. Ferreira cita o que seria uma pesquisa de opinião, supostamente produ64

zida com base em um questionário feito entre as pessoas presentes nomeeting, e relatada pelo jornalista Araujo Netto no livro Os idos de março e a queda em abril (Netto, 1964). Cito as palavras de Jorge Ferreira: Mas o que pensavam aqueles milhares de trabalhadores que foram ao comício? Como conhecer suas expectativas políticas e avaliar o grau de autonomia em relação aos líderes trabalhistas? Para sorte do historiador, o governador Carlos Lacerda teve a mesma curiosidade. Utilizando as modernas técnicas de pesquisa de opinião, infiltrou na multidão uma grande e experiente equipe de pesquisadores profissionais, utilizando a metodologia do flagrante. O resultado estarreceu os próprios patrocinadores da equipe. Ali não estava, como se supunha, uma maioria de janguistas e comunistas atuando em claque. Esses, na verdade, compunham apenas 5% do público. O restante, 95%, demonstrava um pensamento legalista, reformista e portador de um alto grau de politização: queria eleições presidenciais em 1965, bem como as reformas de base, mas não admitia o fechamento do Congresso e nem a reeleição de Goulart. (Ferreira, op. cit., p. 421).

Em primeiro lugar, cabem alguns comentários metodológicos, pois, de forma absolutamente acrítica, o autor trata os dados colhidos por agentes do governador Carlos Lacerda, como uma “verdade histórica”, desconsiderando os condicionamentos políticos e ideológicos da fonte. Em segundo lugar, não menciona que a informação foi retirada de um livro que não só foi escrito por jornalistas hostis a Goulart, como foi a primeira narrativa “comemorativa” do golpe de 1964, publicado um mês depois do evento por oito jornalistas do Jornal do Brasil, veículo ligado ao IPES através da Rede da Democracia. Em terceiro: como é possível não questionar o resultado de uma suposta pesquisa elaborada por ordem de um eminente conspirador, ninguém menos que Carlos Lacerda,um notório inimigo

Por exemplo, como figura no antológico artigo golpista “A Nação que se salvou a si mesma” (Hall & White, 1964): “O comício de 13 de março bem pode ser considerado como o detonador da revolução preventiva. A classe média brasileira percebeu então que a sorte estava lançada: Goulart tinha ido além do ponto em que poderia arrepender-se.” (Idem, p.103). 20

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Demian Bezerra de Melo político de Goulart? O próprio jornalista Araujo Netto, na fonte consultada por Ferreira, é mais prudente em comentar tal pesquisa. Vale citar, a título de comparação, todo o trecho: Mas o que pensaria o povo que estava na praça, a propósito das possíveis intenções continuístas do Presidente João Goulart? O Governador Carlos Lacerda teve, antes de nós, essa curiosidade. Tanto que se preocupou em promover uma pesquisa de opinião pública, usando a técnica do flagrante, atingindo a própria massa concentrada pelo seu maior antagonista na área do Comício das Reformas. Uma grande e experiente equipe de pesquisadores profissionais, especialmente contratados, comandados pelo Sr. Rafael de Almeida Magalhães, Secretário do Governo Lacerda, infiltrou na massa – e dela recolheu um resultado, que estarreceu os próprios patrocinadores da investigação. Resultado que, analisado hoje, deve ser ainda mais importante e estarrecedor, porque pode ser tomado como elemento para aferição do alto grau de politização daquele povo e deve restabelecer uma verdade que muitos – leviana e intencionalmente – tentaram deturpar. Se não exageram alguns dos mais categorizados informantes do Sr. Lacerda, noventa e cinco por cento daquela massa representavam um sentimento e um pensamento legalista e reformista. Noventa e cinco por cento daquela massa queriam eleições em 1965, queriam o Congresso aberto, não admitiam a reeleição de Jango e defendiam as reformas de base. A discrepância de cinco por cento, naquela multidão, jamais poderia justificar a injustiça cometida, depois do comício e ainda agora, com tanta insistência. A injustiça contra aquele povo, contra aquela multidão – ao considerá-la integrada só por janguistas e comunistas. Se a verdade expressa por esses números merecer respeito e acatamento, ninguém poderá se afastar da conclusão: os verdadeiros janguistas, os autênticos comunistas que estiveram no comício do dia 13 desempenharam o papel das claques, que nunca faltam aos grandes espetáculos. (Netto, op. cit., pp. 37-8)

É sintomático que o jornalista seja mais prudente em comentar a tal “pesquisa”, pois informa que foi o Secretário do governo Lacerda que coordenou os “pesquisadores”, personagens que em certa passagem são chamados de “informantes do Sr. Lacerda”. A prudência também aparece quando diz: “Se não exageram alguns dos mais categorizados informantes do Sr. Lacerda”, ou no trecho “Se a verdade expressa por esses números merecer respeito e acatamento”, ponderações que

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Revisão e revisionismo historiográfico simplesmente não comparecem no texto de Jorge Ferreira, que resolve acatar o resultado da “pesquisa” dos “informantes de Lacerda”. Apresentada por Ferreira como uma pesquisa que “para sorte do historiador” o governador da Guanabara teria encomendado, a informação não aparece em nenhuma outra fonte conhecida, colocando dúvidas quanto a sua autenticidade. Terá mesmo existido ou simplesmente faz parte daquelas muitas representações construídas para desqualificar a imagem de Goulart? Ora, não é possível esquecer 66

também que em nenhum momento de seu discurso na Central (cf. Carone, 1980, pp. 232-243) Goulart insinuou pretensões continuístas, embora esta acusação tenha sido feita justamente pelo jornal lacerdista no dia posterior ao comício21, tendo sido utilizada como argumento por aqueles que o depuseram. Não seria também ingenuidade abstrair o fato de que as perguntas que orientaram tal “pesquisa” estivessem de acordo com as acusações feitas pela direita golpista, perguntas feitas justamente para azeitar a mobilização contrarrevolucionária da burguesia? O ponto mais característico deste revisionismo historiográfico —a acusação do golpismo da esquerda— é reafirmado em diversos pontos de seu livro, mesmo quando, aparentemente, Ferreira isenta Jango de intenções continuístas: Não se pode afirmar que um golpe de Estado liderado por Jango e pelas esquerdas estaria em curso. Ninguém, com segurança, pode fazer tal declaração. Mas é inegável que a Frente de Mobilização Popular manifestava desprezo pelas instituições liberais democráticas. Nos discursos das lideranças de esquerda e do próprio governo, principalmente com a Mensagem presidencial, o regime político era descrito com imagens bastante negativas: a Constituição de 1946 estava ultrapassada, o Congresso Nacional era um antro de latifundiários, e novas formas de governabilidade deveriam ser implementadas – a exemplo de plebiscitos, delegação de poderes e uma Constituinte formada de operários, camponeses, sargentos e oficiais militares nacionalistas. As mudanças nas regras eleitorais, beneficiando a candidatura de Brizola à presidência da República e permitindo a reeleição de Jango, somente contribuíam para criar mais suspeições. A Frente de Mobilização Popular e o PCB não escondiam que seu projeto era governar o país com exclusividade, impondo seu programa de governo e não considerando outras tendências políticas do quadro nacional – vista como conservadoras, decadentes, reacionárias, entreguistas etc. (Ferreira, op. cit., pp. 433-4)

Com a manchete “Jango começa reeleição”, o jornal Tribuna da Imprensa assim sintetizou o significado do Comício: “O discurso do sr. João Goulart, no comício da Central do Brasil, deixou claro para os que o ouviram os seus propósitos espúrios de continuísmo. Brizola voltou a ser cúmplice.” Tribuna da Imprensa, 14 de março de 1964, p.1. 21

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Demian Bezerra de Melo Ou seja, aquilo que provavelmente era a percepção mais realista da esquerda sobre a sorte daquele regime —que era a sua crise e a necessidade de modificá-lo, como seria a avaliação do Brizola— é tomado como opinião “golpista” por Ferreira. Afinal, como é possível negar que, ao contrário do que sugere o teor deste trecho, de fato, “a Constituição de 1946 estava ultrapassada, o Congresso Nacional era um antro de latifundiários, e novas formas de governabilidade deveriam ser implementadas”? Afinal, não foi esse mesmo Congresso que, na madrugada do dia 1º de abril consolidou o golpe de Estado, através da fala do presidente do Senado, Auro Moura Andrade, declarando “vaga a Presidência da República”, e empossando o presidente do Congresso, Ranieri Mazzili? Enquanto isso, no âmbito dos estudos dedicados à ditadura propriamente, o argumento do “déficit democrático” tem ganhado ares de uma condenação generalizada às oposições armadas, em leitura proposta por um historiador de passado ligado a tais correntes. Sob o argumento de que ainda sob o regime de terror os “compromissos” da esquerda com a democracia não existiam (já que estas queriam “implantar outra ditadura”), Daniel Aarão Reis ganhou expressivos setores acadêmicos para a reprodução do que, afinal, sempre foi um dos argumentos principais dos golpistas e ditadores de plantão. De certo modo, aqui se revela um aspecto comum que liga todos os revisionismos arrolados acima: a desqualificação da esquerda como parte de uma Resistência a uma situação tirânica. Desde os republicanos espanhóis, os partisans franceses e italianos durante a II Guerra Mundial até a luta armada brasileira contra a ditadura empresarial-militar são questionados quanto às suas “convicções democráticas”. Em outro momento da sua produção intelectual, por volta dos vinte anos do golpe (1984), quando em entrevista publicada, Aarão Reis assim definiu o significado de 1964 e da ditadura: Março de 1964 representou um marco na história de nosso país. As classes dominantes e uma importante parcela das classes médias deram então cobertura para um golpe militar que teve como principal objetivo deter o movimento social dos trabalhadores urbanos e rurais e destruir suas formas de organização. Os partidos políticos tradicionais foram descartados. O novo poder prepararia as condições para um novo salto para a frente do capitalismo brasileiro. Os trabalhadores, do campo e da cidade, foram os grandes perdedores.22

Em sua afamada tese de doutorado sobre a história da luta armada contra a ditadura, A revolução faltou ao encontro, nosso autor assinalou que o golpe

22

O depoimento está publicado em Silva (1985). Agradeço a Eduardo Stotz pela referência.

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Revisão e revisionismo historiográfico “reforçou a hegemonia do capital internacional no bloco do poder” (Reis, 1990, p. 22). Ainda nos anos 1990, o autor participou de uma importante batalha pela memória contra o filme O que é isso companheiro?,de Bruno Barreto (Brasil, 1997), baseado no romance homônimo de Fernando Gabeira. No filme a esquerda é desqualificada, enquanto torturadores são humanizados (Reis, 1997). Entretanto, em livro publicado em 2000, denominado Ditadura militar, esquerdas e sociedade, defendeu a tese de que em 1964 os sinais se inverteram e foi 68

a direita que apareceu ao lado da “defesa da Constituição” (uma tese, a propósito, dos próprios golpistas) —pois, em suas palavras, a esquerda “radicalizou” e passou a defender as “reformas na lei e na marra”. Na mesma obra, o historiador propôs um novo marco para o fim da ditadura: o ano de 1979, em razão da revogação do AI-5 e da promulgação da Lei de Anistia, que permitiu a volta dos opositores exilados. Recentemente, o autor tem insistido na natureza “civil-militar” da ditadura, mas parece bem distante do sentido dado a este termo no citado trabalho de Dreifuss23. Participando do deslocamento do capitalismo do centro da reflexão sobre o sentido da ditadura, a historiografia revisionista coloca em seu lugar um programa de pesquisas dedicado a investigar o “apoio” da “sociedade” ao “autoritarismo”, incorporando perspectiva muito próxima ao revisionismo de Daniel Goldhagen em seu livro Os carrascos voluntários de Hitler (1997). Embora rechaçada pela maior parte dos especialistas, justamente por culpar “todos os alemães” pela Shoà, um ponto de vista semelhante ao de Goldhagen parece estar presente nesses trabalhos interessados em apresentar o que seria a “opinião dos brasileiros sobre a ditadura” —algo evidentemente metafísico e mistificador. Depois de explicar o golpe através da afirmação de que a esquerda também era “golpista” e “autoritária”, o que se passa a dizer agora é que também a “sociedade brasileira” foi cúmplice daquela ditadura. Nessa visão, a “sociedade” é tratada de forma fetichista, quase como se fosse uma pessoa, algo, aliás, presente no paradigma liberal —que a define como uma “soma de indivíduos”— e que engendra argumentos como os de que “não é possível vitimizar a sociedade”, ou de que, sendo pessoa, deveria “se colocar na frente do espelho”24. Em recente intervenção nesse debate (Reis, 2010), Daniel Aarão Reis elencou três argumentos com os quais queria provar o tal “apoio da sociedade brasileira” à ditadura:

Já que em Dreifuss o elemento “civil” aparece com um evidente recorte de classe. “Um exame mais cuidadoso desses civis indica que a maioria esmagadora dos principais técnicos em cargos burocráticos deveria (em decorrência de suas fortes ligações industriais e bancárias) ser chamada mais precisamente de empresários, ou, na melhor das hipóteses, de tecno-empresários.” (Dreifuss, op. cit., p. 417, Grifo nosso). 24 Em obra coletiva animada por este programa revisionista, em sua “Apresentação” as organizadoras – após reproduzirem a mesma imagem fetichista sobre a sociedade – assim se referem ao propósito de “entender como os ditadores foram amados – quando se trata de ditaduras pessoais – não porque temidos, mas, provavelmente, porque expressam valores e interesses da sociedade que, em dado momento, eram outros que não os democráticos” (Rollemberg & Quadrat, 2010, p. 17, grifo nosso). 23

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Demian Bezerra de Melo 1) as Marchas com Deus, pela Pátria e Família, organizadas antes (em São Paulo) e depois do golpe de Estado (no Rio de Janeiro, capitais e muitas cidades do país); 2) as votações expressivas no partido de apoio à ditadura —Aliança Renovadora Nacional (Arena); 3) e a suposta popularidade do presidente general Emílio Médici (1969-1974). Vejamos a consistência desses elementos. Em primeiro lugar, sim as marchas em apoio ao golpe e à ditadura já instalada foram massivas, afinal, ao contrário do que afirma parte dessa historiografia revisionista, o povo “não assistiu bestializado” ao golpe de Estado,25 pois uma parte dele certamente o apoiou com algum grau de ativismo. Essa é, aliás, a natureza da crise dos anos 1960: as contradições sociais assumiam uma forma agora, polarizando a sociedade à esquerda e à direita. Os derrotados obviamente não poderiam se manifestar depois do golpe. Em segundo lugar, o argumento da “expressiva votação da Arena” não leva em conta que parte não desprezível da oposição ao regime pregou o voto nulo como forma de denunciar a farsa de ter de escolher entre o partido de apoio à Ditadura (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a oposição consentida. O próprio autor, em seu supracitado livro Ditadura militar, esquerdas e sociedadejá havia enfatizado a enorme proporção de votos nulos e brancos nas eleições de 1966 e 1970,26 mas hoje prefere abandonar esse elemento que afinal esclarece como parte significativa da sociedade brasileira não colaborou nem apoiou aquela barbárie. Aliás, nas eleições de 1974, quando o regime afrouxou o controle sobre a propaganda eleitoral, o voto oposicionista foi vencedor nos grandes centros urbanos, ainda sob o governo do (agora “popular”) Médici. Certamente nos anos Médici a ditadura viveu seu auge, o “Milagre brasileiro” e o desbaratamento da oposição antissistêmica simbolizaram a vitória dos preceitos que em 1964 conquistaram o Estado. A modernização capitalista e a contrarrevolução estavam plenamente vitoriosas (Lemos, mimeo). E, certamente, essa supremacia, somada ao amplo uso de publicidade estatal (combinada a uma dose cavalar de coerção),produziu certo consenso, mas é preciso não exagerar. Pois o mínimo que se espera é que os historiadores sejam capazes de problematizar certas fontes, como o são as pesquisas de opinião feitas no contexto de uma ditadura. Qualquer opositor do regime ditatorial —qualquer que

Em artigo, Jorge Ferreira assim concluiu seu argumento sobre o golpe: “Entre a radicalização da esquerda e da direita, uma parcela ampla da população apenas assistia aos conflitos, silenciosa.” (Ferreira, 2004, p. 209). Para uma crítica dessa passagem, que lembra “o povo assistiu bestializado” dos cronistas à época da Proclamação da República, ver (Mattos, op. cit.: 16). 26 Naquele livro ele afirma que nas eleições de 1966 os votos brancos e nulos alcançaram proporções inéditas, e sobre as eleições de 1970 o número destes votos de protesto seria ainda maior, alcançando o índice de 30%(Reis, 2000, pp. 44 e 59). 25

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Revisão e revisionismo historiográfico fosse sua tendência política—, em face de uma entrevista sobre o comandante em chefe da ditadura, certamente, por uma questão de sobrevivência, evitaria pronunciar-se de forma crítica em relação àquele governo. Desse modo, é sob a suspeita quanto à verossimilhança de suas informações que uma fonte deste gênero deve ser mobilizada na prática historiográfica. Muito menos a euforia com o tricampeonato mundial de futebol (1970), a frequência a festividades cívicas, ou os aplausos ao general Emílio Garrastazu Médici nos estádios de futebol, po70

dem ser contabilizados como provas suficientes de que apenas “uns loucos” não percebiam que aquele era “um país que vai pra frente”, ainda que, certamente, a ditadura tenha sabido tirar um bom proveito de todos esses episódios. À guisa de conclusão Christopher Hill, historiador da Revolução Inglesa do século XVII, em um dos seus mais belos trabalhos, assim se pronunciou sobre a necessidade das revisões historiográficas: A história precisa ser reescrita a cada geração, porque embora o passado não mude, o presente se modifica; cada geração formula novas perguntas ao passado e encontra novas áreas de simpatia à medida que revive distintos aspectos das experiências de suas predecessoras. (Hill, 1987, p. 32)

Todavia, nessa reescrita, a possibilidade de que no final se acabe por produzir um conhecimento inferior ao que se pretendia superar está sempre colocada, especialmente quando o que move a produção de uma nova leitura não é mais que produzir uma leitura do passado ideologicamente orientada sob roupagem acadêmica. A depender da “economia política” por detrás de tal releitura, o que se acaba por fazer é nada menos que uma imagem de acordo a um projeto conservador no presente, época do neoliberalismo27. É nesse sentido que outro historiador também ensina que: Todos nós, inevitavelmente, escrevemos a história de nosso próprio tempo quando olhamos para o passado e, em alguma medida, empreendemos as batalhas de hoje no figurino do período. Mas aqueles que escrevem somente a história de seu próprio tempo não podem entender o passado e aquilo que veio dele. Podem até mesmo falsificar o

Em seu livro História, análise do passado e projeto social, Josep Fontana chama de “economia política justamente os projetos de presente/futuro que necessariamente informam qualquer representação do passado”. Utilizo aqui nesta mesma acepção, e não no sentido do objeto da crítica marxiana, daí as aspas (Fontana, 1998). 27

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Demian Bezerra de Melo passado e o presente, mesmo sem intenção de o fazer. (Hobsbawm, op. cit., p. 14, grifo do autor)

Por fim, vale uma breve nota. Após realizar uma genealogia do revisionismo, Enzo Traverso acaba por sugerir que a crítica historiográfica deveria abandonar tal termo (Traverso, op. cit., p. 101). Tal postura advém da preocupação de que o termo implicasse na aceitação de uma História “teologizada” que acabasse por produzir uma visão normativa sobre o passado – algo como uma “História oficial”. Ora, o que esse tipo de postura acaba deixando de lado é aquilo que talvez seja o mais essencial das polêmicas historiográficas discutidas neste artigo: que é a produção de uma visão normativa da História oriunda da própria operação revisionista; ou seja, de que, sem que seja submetido a um combate consequente, o revisionismo venha a ser tomado como norma (Cf. Soutelo, op. cit., pp. 102-3). Nesse sentido, abrir mão de criticar as operações revisionistas arroladas nesse texto conduz a uma visão ingênua sobre a evolução da historiografia contemporânea, contribuindo para a mistificação segundo a qual essa evolução seja uma mera sucessão de modas intelectuais, e pior, de que as narrativas mais recentes sejam necessariamente melhores do que os trabalhos considerados clássicos. Referências ANDERSON, Perry. “O balanço do neoliberalismo.” In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (org.)Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 09-23. __________. “Ideias e ação política na mudança histórica.” Margem Esquerda, n.1, São Paulo, p.19-92, 2003. ARANTES, Paulo Eduardo. “1964, o ano que não terminou.” In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.).O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010, p.205-236. ARCARY, Valério. As esquinas perigosas da história. São Paulo: Xamã, 2004. BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O governo João Goulart e as lutas sociais no Brasil (1961-1964). 8ª edição. São Paulo: UNESP, 2010. BENSAÏD, Daniel. Moi, La Révolution. Remembrances d’une Bicentenaire Indigne. Paris: Gallimard, 1989. CALLINICOS, Alex. A vingança da História. O marxismo e as revoluções do Leste Europeu. Rio de Janeiro: Zahar, 1992. CARONE, Edgar. A Quarta República (1945-1964). São Paulo; Rio de Janeiro: DIFEL, 1980. CASTAÑEDA, Jorge G. Utopia desarmada: intrigas, dilemas e promessas da esquerda latino-americana. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

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Recebido em agosto de 2013 Aprovado em setembro de 2013

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Fetichismo, racionalidad y crítica Fetishism, rationality and criticism Néstor Kohan*

Resumo Partindo da realidade argentina do presente, marcada pela brutalidade do último período ditatorial, o ensaio discute em profundidade as noções de “normal” e “racionalidade”, sob o modo de produção capitalista, dialogando com autores como Marx, Freud, Gramsci e Kosik. Após longo e complexo excurso, o artigo conclui: “a racionalidade da parte (individual, fragmentada e completamente isolada) pressupõea irracionalidade do conjunto social”. Palavras-chave: Normalidade e racionalidade sob o modo de produção capitalista. Argentina: história recente. Marx e a crítica da racionalidade técnica burguesa. Abstract Based on the Argentinean reality of the present, marked by the brutality of the last dictatorial period, the essay discusses in depth the notions of “normal” and “rationality”under the capitalist mode of production, dialoguing with authors such as Marx, Freud, Gramsci and Kosic. After a long and complex digression, the article concludes: “The rationality of the part (individual, fragmented and completely isolated) presupposes the irrationality of the society as a whole”. Keywords: Normality and rationality under the capitalist mode of production. Argentina: recent History. Marx and the critique of the bourgeois technique rationality.

Néstor Kohan es doctor en Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires (UBA) e Investigador del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET). Ha sido jurado en concursos internacionales de Casa de las Américas, en varios doctorados (UBA, FLACSO, etc.) y evaluador en CLACSO. Profesor concursado de la UBA, ha publicado 25 libros de teoría social, filosofía política e historia. Sus investigaciones han sido traducidas al inglés, francés, alemán, portugués, gallego, italiano, euskera, árabe y hebreo.

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Fetichismo, racionalidad y crítica Un curioso cadáver “Marx ha muerto” repiten con insistencia la Academia, las ONGs y la literatura de última moda que se vende en las librerías de shopping. Autoritario, violento, estatista, verticalista, jacobino, determinista, eurocéntrico, patriarcal, brutalmente moderno, desconocedor de los pliegues más profundos de la subjetividad, ciego ante los nuevos movimientos sociales, ignorante ante la diferencia, despectivo frente al medio ambiente. Sí, tiene prestigio, pero no nos sirve para 76

pensar el presente. El facebook lo apuñaló. “¡Doctor! Firme de una buena vez el acta de defunción. No hay remedio. Está muerto”. Curioso cadáver al que hay que comprarle un féretro nuevo cada mes, cada año, cada década. Qué teoría tan rara… necesita ser enterrada periódicamente. ¿No nos estarán engañando las funerarias posmodernas, posestructuralistas, autonomistas y posmarxistas para hacer un buen dinerillo? En la Argentina de 1976 —fecha emblemática de nuestra cultura política que marca a fuego cualquier debate teórico en nuestro país— se clasifica al revolucionario marxista como “terrorista”, “extremista”, “delincuente subversivo”. Una marca de época. Más tarde, desde 1983 en adelante, al militante marxista y al simple manifestante se lo rotula como “activista”. En los ‘90, al piquetero o fogonero se lo marca como “infiltrado”, al huelguista se lo estigmatiza como “antidemocrático”, al que exige lo que le corresponde se lo rechaza por su supuesta “irracionalidad”. En las rebeliones del 2001 el marxista es el extremo opuesto de “la gente” y “el vecino”. Desde el 2003 hasta la fecha, con ademanes y retórica progresistas, la lucha por el significado está sujeta al conflicto y la disputa, pero el marxismo continúa incomodando. Ni el más progre se lo traga. Marx continúa siendo indigerible para cualquier puesta en escena de la política criolla, ya sea que defienda un modelo extractivo-exportador, ya sea que vaya a remolque de la patria sojera. Situarse en la sociedad argentina a partir de una concepción marxista e intentar vivir cotidianamente a partir de una ética y una escala de valores inspirada en el pensamiento de Marx sigue siendo anormal. Incómodo, maloliente, disparatado. ¿A qué llamamos, pues, “normal” hoy en la Argentina? ¿Por qué la desaparición de 30.000 personas pudo vivenciarse subjetivamente en 1976 como algo “normal” para una parte significativa de la población argentina? (Porque la dictadura no fue sólo de Videla y Massera. A esta altura de la historia no podemos hacernos los distraídos). ¿Por qué la actual muerte diaria por inanición de familias enteras que viven en la calle delante de todo el mundo, el abandono absoluto de la vejez, la castración del futuro para muchísimos chicos consumidos por el paco sin haber aún llegado a la adolescencia se experimenta como “normal” (cuestionable y discutible, pero... “normal”)?.

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Néstor Kohan ¿Qué malestares de la cultura argentina expresan las recurrentes explosiones aparentemente “irracionales” de miles de jóvenes en los recitales de rock o en las batallas campales de los partidos de fútbol que periódicamente dejan muertos en las tribunas? ¿Por qué esa rebeldía “anticultural” y “antisocial” nunca llega a expresarse políticamente como organización revolucionaria? ¿Por qué hoy un niño de la escuela primaria vive como “normal” la estética de la crueldad sin límites de un jueguito electrónico o los asesinatos racistas y la tortura de mu77

sulmanes en su serie preferida de TV? Sin dar cuenta de estas preguntas prohibidas difícilmente se pueda comenzar a desarmar el mecanismo que repliega y recluye en la crispada geografía de la “irracionalidad” toda negatividad y toda crítica no sólo del modelo sino también del sistema capitalista. La monstruosidad se viste de “normal” ¿Qué papel juega el sentido común en el establecimiento de los criterios y parámetros que demarcan lo “normal” de las variadas gamas de conductas supuestamente “irracionales”? ¿Puede aceptarse el sentido común de manera acrítica? ¿Es el sentido común absolutamente homogéneo y compacto? ¿Qué vinculo mantiene el actual sentido común con el proceso de construcción de hegemonía de los sectores dominantes en la Argentina a partir de 1976? El sentido común, ese saber aparentemente compartido por todos los habitantes de un país (aquello que en otros tiempos el hoy vilipendiado diario Clarín denominaba “la manera de ser de nosotros, los argentinos”), no es puro ni es virgen. Constituye el resultado de una larga sedimentación de operaciones ideológicas, concepciones del mundo —muchas veces contradictorias— y procesos hegemónicos mediante los cuales determinados segmentos sociales logran generalizar y universalizar su interés particular de clase hasta convertirlo en “interés nacional”. No obstante, aun internalizando las múltiples influencias de la cultura de las clases dominantes, el sentido común nunca resulta compacto ni homogéneo (en sentido estricto convendría reconocer que existen y conviven muchos sentidos comunes, pero para simplificar lo nombramos en singular). Por el contrario, es básica y esencialmente contradictorio. Como bien señaló Antonio Gramsci en sus Cuadernos de la cárcel, en él se condensan las posiciones más reaccionarias y al mismo tiempo las más democráticas (aunque aquellas predominan por sobre éstas últimas cuando la hegemonía social está en manos de las clases dominantes). Por lo tanto tratar de repensar las marcas históricas cuya impregnación se cristaliza en el sentido común que hoy condena como “irracional”, “loco”, “anormal” y “demente” a quien se atreva a no aceptar la forma de vida del capitalismo implica desechar tanto el desprecio elitista de una (minoritaria) izquierda académica supuestamente “científica” —que sin mayores esfuerzos se desentiende del

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Fetichismo, racionalidad y crítica sentido común popular por su carácter “ideológico”— como la apología acrítica del “pueblo puro y virgen” que hoy realiza el (mayoritario) populismo posmoderno. En el nudo de esa encrucijada histórica se nos presenta una fecha emblemática: 1976. En ese año trágico se produce un punto de inflexión histórica sin el cual resulta imposible entender qué se entiende hoy por “formas de vida normales” para el sentido común predominante en la Argentina, qué se entiende por “locura demencial” (no individual sino principalmente en el terreno social 78

y en el ámbito político) y qué se entiende por “irracional” o “inadaptado”. A partir de allí el conglomerado heteróclito de concepciones del mundo que conviven tensionadamente en el sentido común irá desplazándose hacia posiciones más conservadoras o “de derecha” en relación con núcleos centrales del sentido común popular predominantes en los ’60 y los ’70. La condena al imperialismo, la crítica al liberalismo y la necesidad de “la liberación” (término cuyo significado difuso y muchas veces contradictorio que el sentido común albergaba hasta ese momento sin problemas) son abruptamente reemplazadas por la “seguridad”, el libremercadismo y los valores de una sociedad norteamericana —el mundo mediocre de Miami— que se vive hoy como la panacea universal. Por ejemplo, la figura arquetípica del “ciudadano-consumidor-contribuyente” sólo era mentada a comienzos de los ‘80 por personajes popularmente detestables como Bernardo Neustadt o Alvaro Alsogaray. Actualmente, en cambio, se ha convertido en un lugar común incuestionado en la política argentina del tercer milenio. El kirchnerismo ha modificado molecularmente algunos pocos de esos núcleos del sentido común en una dirección progresista, es verdad, intentando recuperar algunos fragmentos de la retórica de los años ’70. Pretender no verlo o pasarlo por alto sería demasiado necio y extremadamente corto de vista. Pero en ningún caso ese intento de recuperar simbólicamente los ademanes y gestos de los ’70 alcanza, ni por asomo, el grado de peligrosidad social y política que por entonces tenían (cuando el empresariado y sus altos gerentes, con sus barrios de elite, sus sirvientas y sus mansiones, tenían miedo real de que fuesen alcanzados por la mano justiciera de las diversas insurgencias, algo que actualmente no ocurre ni de casualidad, ya que esos lúmpenes con trajes caros y automóviles importados facturan millones y con una tranquilidad e impunidad que provoca sencillamente asco). Con progresismo o sin él, con la megaminería contaminante o con la república sojera, hoy al capitalismo nadie lo discute. Su cuestionamiento y las estrategias de poder para enfrentarlo están fuera de agenda. De la patria socialista al capitalismo en serio ¿Cómo explicarse ese notable desplazamiento de valoraciones y preferencias al interior del sentido común popular entre el que predominaba durante los años ’60 y ’70 y el que terminó predominando desde los ’80 hasta hoy?

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Néstor Kohan Si descartamos —como es nuestro caso— el conocido lugar común populista de que “el pueblo jamás se equivoca” (¿cómo entender entonces el innegable apoyo popular a Hitler, a Pinochet, a Franco o incluso el consenso pasivo del que en gran medida gozó la dictadura argentina durante sus primeros años?), tendremos que explicar aunque sea someramente de dónde bebe sus fuentes el sentido común. Si este último no es entonces ni autónomo ni autosuficiente —he ahí la razón por la cual el pueblo sí puede equivocarse y lamentablemente muchas veces así lo hace—, ¿cuál sería la instancia envolvente cuyos colores tiñen e impregnan al sentido común? Desde las ciencias sociales la respuesta habitual ha sido —por lo menos en la teoría crítica en la cual nosotros nos inscribimos—: la ideología. El término “ideología” posee una larga historia que no abordaremos aquí (algunos la remontan hasta los “ídolos” de Bacon, otros la refieren a Nicolás Maquiavelo, pero casi todos concuerdan en que corresponde a Destutt de Tracy quien lo formula en 1796 y sobre el cual teoriza en un libro publicado en 1801 titulado Elementos de ideología). A partir de la utilización que de este concepto Marx y Engels realizan en La ideología alemana, se abren dentro mismo del marxismo dos grandes tradiciones de pensamiento en torno a la teoría de la ideología y su vinculación con el sentido común. La primera tradición, centrada en una concepción epistemológica de la ideología (entendida como “falsa conciencia” y como “error sistemático” que impide el conocimiento científico) tuvo en los ’60 en el primer Louis Althusser (anterior a su libro Elementos de autocrítica) a su máximo exponente. ¿Cuál es el principal reparo que le podríamos hacer a esta línea de pensamiento? Fundamentalmente la incapacidad para comprender las contradicciones del sentido común —rechazado y cuestionado desde el althusserianismo por ser simplemente una ideología deformante del acceso a lo real— y el carácter excesivamente restringido de la noción de “ideología” ya que se la entiende únicamente como un sistema plenamente homogéneo y articulado. Una visión que no da cuenta de las múltiples contradicciones, tensiones, préstamos y relaciones que están incorporadas dentro del sentido común. La segunda tradición se inclina en cambio por una visión de la ideología mucho más elástica y flexible, de carácter no tanto epistemológico sino más bien sociológico en la cual la ideología no necesariamente debe ser falsa ni debe deformar el acceso a la realidad. Puede haber ideologías que deforman la realidad y otras que no lo hacen. El criterio de esta última tradición está centrado no tanto en el error y la verdad del conocimiento científico, sino en la remisión de la ideología a intereses sociales, propios de las clases sociales. Una concepción que permite entender de manera no esquemática ni mecánica la multiplicidad de tendencias políticas y culturales contradictorias que alberga el sentido común

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en su seno. En esta segunda tradición, la noción de “ideología” se aproxima y se asemeja mucho a la noción gramsciana de “hegemonía”. ¿Qué es la hegemonía? No es un sistema formal cerrado, absolutamente homogéneo y articulado (estos sistemas nunca se encuentran en la realidad práctica, sólo en los esquemas, por eso son tan cómodos, fáciles, abstractos y disecados, pero nunca explican qué sucede en una sociedad particular determinada). La hegemonía, por el contrario, constituye un proceso que expresa la conciencia 80

y los valores organizados prácticamente por significados específicos y dominantes en un proceso social vivido de manera contradictoria, incompleta y hasta muchas veces difusa. En una palabra, la hegemonía de un grupo social equivale a la cultura que ese grupo logró generalizar para otros segmentos sociales. La hegemonía es idéntica a la cultura pero es algo más que la cultura porque además incluye necesariamente una distribución específica de poder, jerarquía y de influencia. Como dirección política y cultural sobre los segmentos sociales “aliados” influidos por ella, la hegemonía también presupone violencia y coerción sobre los “enemigos”. No sólo es consenso (como habitualmente se piensa en una trivialización socialdemócrata o posmoderna del pensamiento de Gramsci). Por último, la hegemonía nunca se acepta de forma pasiva, está sujeta a la lucha, a la confrontación, a toda una serie de “tironeos”. Por eso quien la ejerce debe todo el tiempo renovarla, recrearla, defenderla y modificarla, intentando neutralizar a su adversario incorporando sus reclamos pero desgajados de toda su peligrosidad. El “respeto” que dicen tener ahora por los derechos humanos y por “la verdad sobre qué pasó con los desaparecidos” muchos de los que ayer avalaron el genocidio es un buen ejemplo de este mecanismo hegemónico de disgregación, cooptación y neutralización del “enemigo”. Rodolfo Walsh, antes militante clandestino e insurgente, se convierte con dos pases mágicos en un “progre”. El Che Guevara recibe su estatua en Rosario sin fusil, porque según nos enteramos ahora al parecer habría sido “un pacifista”. Todo se resignifica si suma votos. Como alguna vez alertó Walter Benjamin, cuando los vencedores ganan “tampoco los muertos estarán seguros”, ni ellos quedan al margen. No se salva nadie. Si la hegemonía no es entonces un sistema formal cerrado como tiende a entenderse la noción de “ideología”, sus vinculaciones con el sentido común son elásticas y dejan la posibilidad de operar sobre él desde otro lado, desde la crítica al sistema, desde la contrahegemonía (a la que permanentemente la hegemonía debe contrarrestar). Si en cambio fuera absolutamente determinante —excluyendo toda contradicción y toda tensión— sería impensable cualquier cambio en la sociedad. Estaríamos prisioneros de las antiutopías o distopías: Un mundo feliz o 1984 (Michel Foucault no está demasiado lejos de allí). Donde hay poder, hay resistencia. El poder jamás es absoluto. Los quiebres y tensiones irresueltas del sentido común, tienen también un origen histórico.

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Néstor Kohan Son núcleos de “buen sentido” —como los llamaba Gramsci— y deben su origen a la memoria histórica colectiva que, aun difusa, sobrevive en el pueblo y en los trabajadores. Porque aquellos mismos que son caracterizados como “irracionales” en su resistencia contra las formas de vida capitalista reactualizan y reviven para el conjunto social la memoria de las grandes jornadas de lucha que protagonizó el pueblo argentino en las décadas pasadas. Sin embargo, a pesar de que el poder nunca es absoluto, de que donde hay poder hay resistencia, de que el sentido común jamás es homogéneo y que la hegemonía de las clases dominantes nunca llega a cubrir absolutamente todos los espacios vacíos, ese mismo poder capitalista —que condena, como ya señalamos, a toda disidencia sistémica al ámbito de la “irracionalidad” y la “locura”— se vive hoy como autónomo y como inmodificable. Tanto por parte de amigos del gobierno como del lado de la oposición. No hay vida posible, según parece, fuera del capitalismo. ¿De dónde proviene tal creencia? Fetichismo y sacrificios humanos La atribución de una autonomía absoluta al poder del capital, al margen de los sujetos sociales, como si aquel gozara de vida propia y fuera inexpugnable, responde a un proceso que podríamos denominar sin demasiada dificultad como “fetichista”. ¿En qué consiste el fetichismo? Sigmund Freud define al fetichismo como un proceso de sustitución (en particular: “el sustituto del falo de la mujer (de la madre), en cuya existencia el niño pequeño creyó otrora”). Sustituir, tomar una cosa por otra. Así también lo define Karl Marx en el último parágrafo del primer capítulo del primer tomo de El Capital (y lo vuelve a repetir también al final de El Capital, en los capítulos “La fórmula trinitaria” y “Enajenación de la relación de capital bajo la forma del capital que devenga interés”, ambos pertenecientes al tercer tomo de esta obra, por lo tanto está presente al comienzo y al final de El Capital). Para Marx el fetichismo consiste, como para Freud, en sustituir, en tomar una cosa por otra (Marx incluso lo cita en latín, lo denomina: quid pro quo), es decir, atribuir a las cosas características humanas —personificación— y, a la inversa, atribuir a las relaciones sociales y humanas, características de cosas —cosificación o reificación—. Este doble proceso (de personificación y cosificación) no responde, en Marx, únicamente a una “equivocación” subjetiva de los seres humanos. Marx no es un iluminista (como erróneamente pensaron muchos de sus seguidores), para él el fetichismo no consiste en un “error” superable mediante la explicación pedagógica. La apariencia invertida en la que se asienta el fetichismo tiene raíces en la realidad misma y sólo podrá superársela transformando esa realidad que la genera y la potencia. El contenido metafórico al que hace referencia el término “fetiche” tiene un origen antiquísimo de carácter religioso y Marx lo sabe. Proviene de los ídolos y

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dioses paganos (Moloch, Baal, Malcom, Mamón —el dinero, el oro—) a muchos de los cuales se los adoraba ofrendándoles sacrificios humanos. Pero en la teoría crítica asume una nueva significación estrictamente historicista destinada a explicar un fenómeno específicamente moderno: la autonomía, independencia y hostilidad que determinados productos humanos —la mercancía, el valor, el dinero, el capital, el Estado y el poder capitalista— terminan adquiriendo y ejerciendo contra sus mismos progenitores: los seres humanos. En definitiva: un objeto muerto que cobra 82

vida y se transforma en sujeto, un Frankenstein que se vuelve contra su creador. En El Capital la clave de la teoría del valor —la columna principal de toda la obra, sin la cual todo ese inmenso edificio lógico se derrumba como bien lo señalaron los mejores críticos del marxismo de la escuela austríaca como por ejemplo Eugen von Böhm-Bawerk— reside en la particular índole social, el singular tipo de sociabilidad (indirecta, a posteriori del intercambio) que adquiere el trabajo humano en la sociedad mercantil: el trabajo abstracto. Un tipo de trabajo que sólo existe y se generaliza en la modernidad (por eso, aunque el fenómeno del totem y el fetiche sean antiquísimos y precapitalistas, dentro de la sociedad mercantil capitalista este proceso fetichista de sustitución y de tomar una cosa por otra, la parte por el todo, es estrictamente moderno). Por lo tanto si la teoría del valor sólo se explica a partir del trabajo abstracto y el trabajo abstracto sólo se comprende a partir del fetichismo de la sociedad mercantil, entonces la teoría del fetichismo es la clave de la teoría del valor y en consecuencia de todo El Capital (como en su época demostraron György Lukács en su Historia y conciencia de clase y el bolchevique Isaak Illich Rubin en Ensayos sobre la teoría marxista del valor). Si el fetichismo deriva de un tipo particular de sociabilidad del trabajo humano en condiciones mercantiles capitalistas, entonces resulta ilegítima aquella pretensión de restringir la teoría del fetichismo únicamente a un proceso “ideológico” o “cultural”, ajeno por completo a la materia central de la que trata El Capital, sin comprender que si el fetichismo es la clave de la teoría del valor (y el valor es la clave de todas las otras categorías de la economía política) no se comprende nada de El Capital al margen de la teoría del fetichismo. La teoría del fetichismo no sólo resulta útil y pertinente para explicar el valor y el trabajo abstracto. También nos sirven para dar cuenta del Estado y el poder capitalista. Si al poder se le atribuyen características absolutas, si se niega cualquier vínculo con los sujetos sociales de cuya fuente el poder bebe su supuesta “autosuficiencia”, entonces estamos también ante un proceso fetichista, no del valor ni de la mercancía sino del poder. Lo más terrible de este proceso son las consecuencias que genera en la subjetividad y en la conciencia cotidiana del sentido común popular. La “objetividad espectral” del fetiche —en este caso del poder fetichizado y alienado— generan por contrapartida una subjetividad igualmente “espectral”. El fetichismo se basa

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Néstor Kohan en un dualismo y una inversión, a mayor “autonomía” del poder capitalista, del valor y del mercado, mayor pobreza, miseria y abstracción del sujeto que se torna completamente impotente (pues toda su fuerza y su capacidad han sido expropiadas y subsumidas por el poder). El resultado de este dualismo y de esta inversión es un sujeto caricaturizado, disperso y derrotado que acepta la disciplina heterónoma del mercado y del poder como “normal”, internalizando el proceso fetichista que atribuye al mercado y al poder una absoluta autonomía al margen de las relaciones sociales intersubjetivas. Cuanto más pierde el sujeto más gana su creación autonomizada. Ese particular tipo de subjetividad domesticada y arrodillada ante sus mismos productos —el “libre mercado”, el “capitalismo en serio”, el “capitalismo ético”, la sociedad “occidental y cristiana” y el Estado con sus Fuerzas Armadas garantías de la existencia de la misma comunidad argentina, etc.—, nunca nació por “generación espontánea”. Fue construida artificialmente a lo largo de la historia y a partir de un complejo proceso de operaciones hegemónicas. Ese particular tipo de subjetividad es el que aceptó en nuestro país como “normal”, luego de la derrota popular de los años ’70, el secuestro y la desaparición de 30.000 personas durante la última dictadura militar. El poder militar tenía tal existencia autónoma que, como sucedía con el dios pagano Moloch, todos los “sacrificios” —los secuestros y las desapariciones— eran bienvenidos con tal que el dios —las Fuerzas Armadas y sus patrones empresarios, locales y norteamericanos— calmara su ira y su sed de venganza... ¿Adiós al sujeto? ¿En la explicación de la historia argentina y de sus procesos sociales, la teoría crítica puede darse el lujo de prescindir de la subjetividad, a riesgo de desbarrancarse en el... “irracionalismo subjetivista” como hasta poco tiempo reclamaba el marxismo objetivista, primo hermano del positivismo?. ¿La historia argentina, y particularmente 1976, sólo se explica por procesos económicos? ¿Fue únicamente un “cambio en el patrón de acumulación”? ¿No estaba en juego nada más? Que la categoría de sujeto supuestamente ya no cuenta en las ciencias sociales es hoy un lugar común en los ámbitos académicos vernáculos (un abandono que corre parejo con el abandono de la categoría de “totalidad” en aras de la religión indiscutida de “lo micro”, “lo local” y “la autonomía del fragmento”). Por distintas vías (estructuralismo, posmodernismo, posestructuralismo, etc.) se ha afirmado hasta el hartazgo que la categoría de sujeto ya no sirve para explicar los procesos sociales. El sujeto, por definición, sería supuestamente una “categoría burguesa”. (Además, decretan sin realizar ningún estudio empírico, que “ha desaparecido la clase obrera” por lo tanto... debemos despedirnos del sujeto). Sin embargo, a contramano de esas modas académicas, la teoría crítica y la filosofía de la praxis no tienen un sólo punto de intersección con el humanitarismo

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Fetichismo, racionalidad y crítica burgués asentado en la defensa ahistórica y supraclasista de “la persona humana” (seguramente blanco, cristiano, occidental y varón...), es decir en términos lisos y llanos, con aquel humanitarismo de origen jurídico que funciona como la legitimación acrítica del “propietario-ciudadano-consumidor” individual presupuesto por la economía política neoclásica, el contractualismo liberal y la teoría de la “elección racional” del marxismo analítico. La subjetividad colectiva —que sólo se transforma en subjetividad dispersa, fragmentada, disciplinada y subsumida 84

en el poder colectivo expropiado y autonomizado del Mercado luego de un largo y sangriento proceso histórico— no es el sujeto individual, propietario burgués de mercancías y capital, autónomo, soberano, racionalmente calculador y constituyente del contrato (es decir: el homo economicus eternamente mentado por la economía política neoclásica —la supuesta “ciencia” del neoliberalismo—). Este otro tipo de subjetividad es fundamentalmente un sujeto colectivo que no ha desaparecido sino que, por el contrario, se ha multiplicado ampliando el radio de potenciales “sepultureros” del capitalismo. Su fuerza radica precisamente en su capacidad de cooperación y en la prolongación de cada uno de sus miembros particulares en el plus de fuerza que emerge del conjunto como fuerza social. El individuo aislado sólo llega a ser aislado luego de un largo proceso de rupturas históricas, que en la Argentina costaron la vida de casi toda una generación (pues no sólo habría que contabilizar a los desaparecidos sino también a los presos políticos, a los torturados que quedaron vivos, a los exiliados, etc.). Que la única manera de defender los derechos sea peticionar sumisa y humildemente “ante las autoridades”, que la única manera de hacer política sea por televisión con televidentes sentados en sus casas y completamente aislados de los demás, todo eso es producto de un largo proceso de rupturas. En suma: el surgimiento y la emergencia de una subjetividad socialmente disciplinada no remite precisamente... a la generación espontánea. Por lo tanto, para este otro tipo de subjetividad colectiva que intenta poner en discusión el fetichismo del Mercado y del Poder capitalista, que aspira a disputar la hegemonía y que no se arrodilla ni acepta la descalificación a priori de la voz del amo, la racionalidad no es instrumental ni calculadora (como la del burgués individual que opera en el mercado maximizando ganancias e intentando disminuir pérdidas). La teoría política que intenta defender los intereses estratégicos de esta subjetividad colectiva no es el contractualismo de factura liberal (mediante el cual se pretendió legitimar el régimen político posterior a 1983 como si hubiera sido producto de un “contrato libre y voluntario” y no como el régimen social que permitió la retirada ordenada —garantía de la impunidad futura— de las Fuerzas Armadas tras la derrota de Malvinas). Su ontología social tampoco corresponde a las mónadas aisladas (leibnizianas), donde cada hombre se convierte —vía el mercado— en un lobo para el hombre (Hobbes) y cuyas

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Néstor Kohan trayectorias individuales mutuamente excluyentes son organizadas por la “mano invisible” (de Adam Smith y sus discípulos contemporáneos...). Esta distinción elemental entre dos concepciones diametralmente opuestas y absolutamente contradictorias acerca del sujeto debería estar en la base de toda discusión al respecto (si desaparece o no, si las ciencias sociales lo disuelven o no, etc.) para evitar los obstáculos repletos de malos entendidos sobre los cuales se ha polemizado regularmente dentro de esta problemática al interior de las 85

ciencias sociales. ¿De qué racionalidad se trata? El marxismo —entendido como concepción materialista de la historia, teoría crítica y filosofía de la praxis, no como metafísica cosmológica materialista— constituye sin duda el principal cuestionamiento radical de la modernidad capitalista. No toda crítica de la modernidad debe ser entonces posmoderna. Por ello, el hoy impostergable cuestionamiento de la modernidad capitalista (¿cómo dar cuenta sino de procesos centrales del siglo XX como Auschwitz, Hiroshima o Campo de Mayo y la ESMA argentina?) no implica necesariamente abandonar todo proyecto de emancipación y de crítica social, o toda concepción acerca de la subjetividad, como reclamaban hasta hace muy poco los partidarios de la posmodernidad o del pragmatismo norteamericano. Constituye un hecho innegable que los genocidios más atroces del siglo XX —incluido el argentino, cuyas consecuencias todavía pesan sobre nosotros— se realizaron, no desde la “irracionalidad” ni desde la “locura” sino desde una planificación burocrática y racional (entendiendo aquí por “racional” la adecuación de medios tácticos a fines estratégicos). Los militares argentinos no asesinaron productos de un arrebato apasionado ni de una borrachera circunstancial. Planearon fríamente el terror y la eliminación de 30.000 personas focalizando sobre todo en los efectos disciplinadores que ese genocidio iba a dejar en el conjunto de la población argentina sobreviviente. La matanza fue el medio táctico, la finalidad estratégica “racional” fue remodelar el país eliminando de aquí a la eternidad toda posibilidad de resistencia y de insurgencia. Que ese tipo de metodología represiva haya sido planificada, diagramada y ejecutada —tanto en la Argentina de Videla como en la Alemania de Hitler— a partir de moldes “racionales” no debería llevarnos al abandono definitivo de toda forma de racionalidad. ¿Desde dónde realizar entonces la crítica impiadosa de esa forma represiva, autoritaria y burocrática de racionalidad (la racionalidad burguesa, para decirlo sintéticamente.) sino es desde otra forma, superior, de racionalidad? De modo que el tipo de racionalidad que hoy en día entró en crisis terminal —junto con la categoría de sujeto burgués u homo economicus— y que debe ser objeto de nuestra crítica es la racionalidad abstracta, puramente formal-

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Fetichismo, racionalidad y crítica -instrumental (como la prescripta por las variadas familias positivistas o estructuralistas) o limitada únicamente a principios de orden en los juicios y a reglas de procedimiento aptas para la construcción del objeto matemático (como el entendimiento que describe la Crítica de la razón pura de Immanuel Kant). Esa es la racionalidad abstracta que operó en la cabeza de todos los burócratas genocidas alemanes, argentinos y mundiales. Por ello la racionalidad que ha sufrido una crisis terminal es aquella racio86

nalidad que dejaba fuera de su ámbito nada menos que a los valores y a la ética (tan cuestionados por el positivismo o incluso por Max Weber en su metodología para las ciencias sociales); a la historia (por ser ésta un producto contradictorio de la actividad humana que jamás se subordina al plano de la lógica matemática, de la lógica trascendental o de las sobredeterminaciones económicas) y al sujeto (por constituir ese “plus” que excede siempre la mecánica determinación funcionalista de las estructuras, de los discursos y de las ideologías). ¿Qué hay debajo de esa razón abstracta y cosificada que soslaya la ética, la historia, sus contradicciones y el sujeto? Por debajo está el mundo intersubjetivo de la praxis y de la vida, el mundo de las relaciones sociales y el mundo del deseo. Allí, en ese terreno, debe ubicarse el “materialismo” de la teoría crítica y de la filosofía de la praxis, no en la supuesta “objetividad espectral” inmodificable de las estructuras económicas, tan alabada —dicho sea de paso— por el discurso fetichista de los economistas burgueses. ¿Caerá automáticamente el capitalismo por sus contradicciones internas? ¿Debemos prepararnos para recoger como una fruta madura el derrumbe de la sociedad que condena a millones de personas a la explotación, la falta de vivienda, el hambre, la desnutrición, la droga, la prostitución y el lumpenaje? ¿Cómo acabar con esa “objetividad espectral” de las leyes económicas que hoy, en nombre de “los mercados”, operan universalizadas a nivel planetario? La reificación fetichista elevada a grados inimaginables en 1873 (cuando Marx publicó la última versión corregida —la más meditada y madura, la quinta redacción— de “El carácter fetichista de la mercancía y su secreto” como parte central de El Capital) sólo podrá ser superada mediante la política. No la política entendida como la esfera meramente “superestructural” que desde afuera viene a legitimar una legalidad económica autónoma y objetiva, sino desde una política que también debe penetrar en el plano de la subjetividad construyendo una voluntad colectiva de un sujeto social que jamás preexiste. El sujeto no existe, se crea. Hay condiciones objetivas previas (por eso no lo podemos hacer nacer de manera arbitraria ni caprichosa cuando se nos dé la gana según nuestro mero arbitrio) pero lo que define la partida es la creación de una voluntad colectiva. Las sociedades complejas nunca “caen” como una fruta madura...

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Néstor Kohan Nueva racionalidad y cultura de la resistencia Ni la economía ni el poder capitalista tienen vida propia (aunque así lo parezca por el proceso fetichista) ni la historia es inmodificable (pues ésta no es nada más que el producto contingente de la actividad humana). Poner en discusión esos dos presupuestos de la ideología neoliberal constituye hoy la gran tarea pendiente de la teoría crítica y de la cultura de la resistencia. La materialidad que debemos defender quienes nos apoyamos y utilizamos la teoría crítica y la filosofía de la praxis no es la materialidad de las leyes físico-químicas, la materialidad natural. Es, por el contrario, una materialidad estrictamente histórico-social que incluye el análisis de la dimensión material de la subjetividad como uno de sus componentes centrales (análisis de la subjetividad que no debe ser restringida únicamente a su dimensión praxiológica, laborativa y racional sino que también debe extender su poder explicativo a la dimensión afectiva, simbólica e imaginaria) y también la problemática de la ética y los valores como ejes centrales de la materialidad. ¿Pero incluir a “la ética” y “los valores” dentro del radio de la nueva racionalidad no implica acaso caer en el idealismo, el voluntarismo, el subjetivismo? Sinceramente pensamos que no. Sólo se puede excluir a la subjetividad del materialismo si se entiende el materialismo como lo entendían los pensadores burgueses del siglo XVIII, esto es, como un materialismo mecánico que no entiende jamás la realidad como “actividad práctico-crítica” (Tesis sobre Feuerbach). Ese nuevo tipo de racionalidad, a falta de un mejor nombre, continúa siendo la “dialéctica” (disculpas para quienes se horroricen al leer este término, sumamente bastardeado en el siglo XX para legitimar diversos oportunismos y razones de Estado y que hoy en día goza de mala fama a partir de la múltiple descendencia del tío Althusser y sus numerosos sobrinos “post”). Es precisamente la racionalidad dialéctica la que incluye en su seno tanto a la racionalidad lógico formal del entendimiento científico (defendido históricamente por la Ilustración y el racionalismo, desde el brillante Kant hasta el anodino Popper) como a la dimensión subjetiva de los afectos, la ética, los valores, la imaginación y la voluntad (subrayados históricamente por el romanticismo, el psicoanálisis, el surrealismo y el marxismo antipositivista). Ambos planos deben ser incorporados como parte de un nuevo proyecto histórico de emancipación, a riesgo de caer en la unilateralidad pétrea de la cuantificación cosificada y fetichista del positivismo, ya sea en las aguas turbias y borrosas del irracionalismo posmoderno. Sólo desde este gran angular dialéctico se podría rescatar, desde la teoría crítica del fetichismo, la voz de los vencidos, la racionalidad de los aparentemente “irracionales” (aquellos que se opusieron con todos los medios a la mano — incluida la fuerza material— contra el poder de los dominadores), la perspectiva histórica de los excluidos de la historia, los colectivos “inadaptados” y “anormales”, los que no entran en el Progreso y la modernidad capitalista. Todos aquellos

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Fetichismo, racionalidad y crítica

y aquellas que resistieron la dominación, el sometimiento y la conquista sin rendir culto al gran Dios del Progreso (ni a su hija menor llamada “Fuerzas Productivas”). Debemos someter a crítica, sin contemplaciones, a la historia contada desde los vencedores, “desde arriba”, desde la racionalidad del más fuerte. Hoy en día ya no podemos aceptar, bajo ningún pretexto, pretendidas “ortodoxias” seudomarxistas que terminaron desechando toda la historia de resistencias, luchas, guerras y revoluciones de Nuestra América y de todo el Tercer Mundo como 88

si fueran apenas un gran equívoco, una prolongada sinrazón, un gigantesco disparate histórico, una anomalía incorregible frente a los tipos ideales (falsamente) universales de Europa Occidental, el modelo político de la revolución francesa, el modelo económico de la revolución industrial inglesa o algún modelo posterior, en ese caso de revolución proletaria, siempre postulado al mejor estilo de la metafísica y de la filosofía universal de la historia como tipo ideal a imitar. Los miles y miles de muertos que dieron su vida luchando contra el capitalismo, el imperialismo y el colonialismo no se pueden condenar —¡en nombre nada menos que de Marx!— porque, supuestamente, “no sabían lo que hacían” o porque “no tenían un programa para desarrollar las fuerzas productivas” ni contaban con una buena receta europea para tributar al dios del Progreso. ¿Todas sus luchas carecían de sentido? ¿Eran simples rebeldías sin perspectiva histórica? ¿Pueblos sin historia ni futuro? En ese tipo de relatos, bochornosamente atribuidos a la racionalidad dialéctica del marxismo, se pintaba a las masas populares que resistieron el avance del capital como impotentes, irracionales, desorientadas, condenadas de antemano al fracaso. No poseían la dignidad, la entidad, la completud de Europa, por lo tanto no eran pueblos, no eran revolucionarios, no eran sujetos, no eran nada. Para esta lectura, la historia humana no tenía muchos caminos posibles condicionados por los conflictos sociales y la lucha de clases. Estaba fatalmente predeterminada de antemano. Los que ganaron… debían necesariamente ganar, no había otra posibilidad. Una visión aparentemente laica del viejo grito metafísico y religioso “¡Dios lo quiere!”. Así se relató durante demasiado tiempo la conquista de América, las guerras coloniales de rapiña europea o incluso la guerra al Paraguay en el siglo XIX. Una historia contada desde la legitimación retrospectiva de los triunfadores, aunque éstos hayan sido asesinos y reaccionarios, porque el proceso histórico en su conjunto habría sido, supuestamente, necesario e ineluctable y porque los vencidos —llamados invariablemente “bárbaros”, “irracionales”, etc., etc.— carecían “de un programa objetivo para desarrollar las fuerzas productivas”... La única verdad… es la lucha Nuestra actual civilización capitalista no condena ni neutraliza la pulsión de muerte y el instinto de agresión sino que los potencia al infinito, los multiplica y los institucionaliza hasta convertirlos en sistema, en un nuevo Moloch capitalista que

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Néstor Kohan necesita “sacrificios” humanos periódicos, particularmente de niños hambrientos y harapientos —nuestros “chicos de la calle” sometidos a la droga, la prostitución, la violencia y el gatillo fácil de esos obesos degustadores de mozzarella disfrazados de azul— para calmar sus iras divinas (las del Mercado globalizado). Es un tipo de civilización que reprime violenta y salvajemente los impulsos solidarios que se introducen en el sentido común por entre los intersticios del poder y la hegemonía reinante y que al mismo tiempo produce una nueva subjetividad disciplinada y arrodillada ante sus productos. La racionalidad de la parte (individual, fragmentada y completamente aislada) presupone la irracionalidad del conjunto social. El brillo triste y mediocre de Miami elevado a panacea universal. Frente a este tipo históricamente transitorio de civilización, la gran tarea pendiente, en aras de la nueva racionalidad y de la verdad, consiste en destruir el mundo de lo que Karel Kosik denominó “fetichismo de la pseudoconcreción” y nosotros podríamos caracterizar como la inversión alienada de la pseudoracionalidad, la guerra disfrazada de paz, el genocidio sistemático y el gatillo fácil transmutados en “seguridad y orden”, la fragmentación y la dominación en nombre del consenso contractual y el “respeto a las diferencias”, la explotación transfigurada en libertad del mercado y “libertad de trabajo”, la exclusión presentada como modernidad, la barbarie capitalista desplegada como el reino de la “normalidad” —un “capitalismo en serio” nos dice la TV— y la resistencia contra el capitalismo clasificada como “locura”, “demencia”, “disparate” e “irracionalidad”. Sí, la gran tarea pendiente debe intentar realizarse en aras de la razón y de la verdad, pero no de una verdad y una razón abstractas y formales que se impondrían por sí mismas, como el final feliz de una historia lineal, evolutiva y ascendente. La historia nada nos regalará (incluso nos quitará...). Sino de una verdad y una razón que sólo adquieren su sentido en las relaciones de lucha y en el proyecto libertario en las que están insertas. Por ello, a pesar de todas las reservas que podamos mantener frente al empirismo de Galileo Galilei, quisiéramos concluir, como hemos hecho tantas otras veces, apelando a un hermoso pasaje de la obra de teatro de Bertolt Brecht que para nosotros tiene un poder de síntesis hasta ahora inigualado. Se trata de aquel diálogo, cuando el personaje representado por un monje le pregunta a Galileo: “Y usted no cree que la verdad, si es tal, se impone también sin nosotros?” y Galileo le responde: “No, no y no. Se impone tanta verdad en la medida en que nosotros la impongamos. La victoria de la razón sólo puede ser la victoria de los que razonan”. Buenos Aires, enero de 2013

Recebido em junho de 2013 Aprovado em agosto de 2013

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O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica1 Knowledge in the Age of Mechanical Reproduction Leandro Marshall*

Resumo Este ensaio busca contribuir para o debate sobre a emergência de uma cultura essencialmente imaterial no mundo contemporâneo, como consequência direta da Revolução Tecnológica, do advento da Sociedade da Informação e da Comunicação e do processo de hegemonia do Capitalismo Tardio. Desenvolvida ao longo do curso de pós-doutorado em Sociologia, na Universidade de Brasília, a tese, apresentada neste paper, defende que as condições materiais de existência determinam os fenômenos imateriais da cultura, num sistema operacional que organiza o processo de toda construção social da realidade. Isto implica dizer, a partir de uma visão dialética e paradoxal do conhecimento, que economia e cultura estão inextricavelmente interligadas: a economia culturaliza a vida e a cultura economiciza a realidade. Palavras-chave: cultura; revolução tecnológica; sociedade da informação e da comunicação. Abstract This essay seeks to contribute to the debate about the emergence of a culture essentially immaterial in the contemporary world, as a direct consequence of the Technological Revolution, the advent of the Information Society and Communication and the process of hegemony of Late Capitalism. The thesis, presented in this paper, is that the material conditions of existence determine the in tangible cultural phenomena, an operating system that organizes the entire process of social construction of reality. This means, from a dialectical and paradoxical knowledge, economy and culture are inextricably intertwined: the economy ‘culturalizes’ life and culture ‘economicizes’ reality. Keyword: culture; technological revolution; society of information and communication.

O título deste ensaio é uma paráfrase ao título do artigo de Walter Benjamin intitulado A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica (Das Kunstwerk im Zeitalter seiner technischen Reproduzierbarkeit), publicado na revista francesa do Instituto de Investigação Social (Zeitschrift für Sozialforschung), em 1936, para mostrar que o debate não é novo e que já foi abordado, com propriedade, pela filosofia e pela sociologia. * Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), Brasil. 1


Leandro Marshall I O conhecimento foi o primeiro insumo utilizado pelo homem ao longo de sua jornada pela vida para, por meio do trabalho, colocar a natureza a seu dispor. Estima-se que há cerca de dois milhões de anos, o saber reuniu, no mesmo ofício, o mundo animal, vegetal e mineral. Era o início da criação do mundo, do homem e de deus. 91

II Na aurora da civilização, o ser humano associou um princípio (a intenção) como motor (a ação) para a manufatura (a transformação) de um objeto animado ou inanimado (a produção) em uma fonte de circulação e consumo (a consumação) para servir à necessidade de um ser natural (a humanização). III Eis o momento mágico da evolução. O conhecimento criou o ser humano sem que o homem percebesse sua criação. Ao mesmo tempo, o saber transformou o universo da natureza no universo humano. Este é o verdadeiro significado do pensamento de Darwin. A evolução das espécies se dá, em primeiro lugar, na adaptação da natureza ao interesse do indivíduo e, a seguir, na submissão da natureza ao desejo de todo o grupo. E o estopim deste processo opera sempre pela necessidade biológica do ser de uma nova realidade. Quando a espécie sente, percebe e compreende, de maneira consciente ou inconsciente, esta operação, o processo de evolução já está em plena atividade. IV Todo processo dialético da civilização está na relação entre o homem e o conhecimento. Não existe ser humano sem o conhecimento. Não pode existir nenhuma civilização, cultura, sociedade, sem que exista o pressuposto do conhecimento. Não é à toa que, a despeito das inúmeras possibilidades, o ser humano escolheu se autodenominar como um homo sapiens. V O conhecimento deixou de ser considerado um acessório ou um aparato da realidade para ser explorado pelo homem para satisfazer o próprio homem. Com a humanização do ser humano pelo trabalho, o conhecimento passou a ser parte da essência humana, a ponto de hoje só podermos falar em conhecimento que seja necessário para o ser humano. Isto vale até mesmo para o conhecimento usado para libertar ou para destruir.

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O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica VI Sabemos que o conhecimento material e o conhecimento imaterial fazem parte da história desde a aurora da humanidade. Todo saber é sempre um saber epistêmico relativo ao universo concreto ou abstrato da realidade, transformado pela práxis. VII 92

As palavras e a linguagem são conhecimento imaterial. As máquinas são conhecimento material. As ideias e o pensamento são conhecimento imaterial. As lâmpadas e as sirenes são conhecimento material. Os sinais e os códigos são conhecimento imaterial. As armas de fogo são conhecimento material. VIII Não há conhecimento imaterial sem conhecimento material. Não há ação ou obra humana sem conhecimento material e imaterial. As ferramentas de pedra lascada criadas pelo ser humano, no paleolítico, resultaram de um processo indutivo que envolveu experiência, aprendizado e educação. Tão logo os hominídeos descobriram que as ponteiras eram úteis para cortar tubérculos ou leguminosas ou para rasgar a carne dos animais, o conhecimento prático transformou-se em conhecimento instrumental e foi transmitido de indivíduo a indivíduo e de geração a geração. Com o tempo, a experiência mostrou, por associação, que o processo indutivo podia ser simplificado por meio da lógica dedutiva, onde o conhecimento imaterial comanda o pensamento e a ação. IX A história demonstra que o ser humano é sempre a medida daquilo que ele sabe. Isto se repetiu em todas as etapas da civilização e comprova que, apesar da ideia do progresso por acumulação não ser verdadeira no mundo científico (KUHN, 2003), a evolução pelo processo de educação (aprendizado, repetição, memória, partilha, evolução) significa uma consequência natural do próprio sistema biológico da vida. Nada anda para trás na história quando o conhecimento (logos) é utilizado com o propósito de harmonizar o ser (ethos), o estar (telos), o fazer (poiesis) e o dizer (nomos). X O sentido do homem está em conciliar as suas quatro dimensões: o ser, o estar, o fazer e o dizer (Leloup, 2003). O ser humano está em harmonia à medida que estas quatro esferas aparecem como se fossem uma só. Isto é: o ser faz e diz, em seu estar, aquilo que ele realmente é. Quando as quatro esferas se distanciam, o bem-estar do ser transforma-se em mal-estar. Neste caso, o ser é diferente

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Leandro Marshall daquilo que diz e do que faz. Ele é uma coisa e seu estado geral (o estar) tende para zero. O resultado é que vivendo, em uma e ou em outra situação, o ser sabe ou não sabe do que precisa, o que deseja e o que tem. XI Ao longo do processo de construção social da realidade e do seu próprio processo de construção subjetiva e objetiva (Berger & Luckmann, 1978), o homem inventa o mundo, a vida e a realidade do modo que melhor lhe aprouver, graças ao conhecimento. O saber permite ao homem, inclusive, criar o universo do conhecimento e o universo da ignorância. Só a medida do saber pode demonstrar o quê saber, como saber e porque saber. O conhecimento torna-se um instrumento valioso somente para o homem que sabe para que serve o conhecimento. Esta é, em última instância, a verdadeira quadratura do círculo do saber. De nada adianta ao homem conhecer se ele não sabe a verdadeira razão da vida e das coisas. XII Pelo olhar antropológico, todo conhecimento, geral ou restrito, transforma-se em cultura, material ou imaterial, e determina o comportamento do ser humano. A cultura é, deste modo, sempre a expressão da abstração do comportamento (Beals & Hoijer, 1971) na medida em que a práxis humana materializa, por meio das mãos, a ideia e a intenção do pensamento, individual ou coletivo. XIII O fato é que, seja na forma de cultura, seja na forma de comportamento, o conhecimento material ou imaterial sempre foi a grande jazida de ouro da humanidade, fonte de onde o ser humano extraiu e fabricou a realidade. XIV Neste sentido, o pano de fundo sobre toda e qualquer discussão sobre o conhecimento material ou imaterial, sobre a cultura material ou imaterial, ou sobre o trabalho material ou imaterial, consiste em compreender que o que está em jogo é o fato de que“saber é poder” e que quem detém o conhecimento detém o controle e o governo da realidade. Não há outra verdade por detrás de todo o debate sobre a emergência da cultura imaterial no século XXI, já que todo ser humano sabe que todos os períodos da civilização vivenciaram expressões e experiências de produção e consumo de cultura material e imaterial.

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O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica XV A dança das cadeiras da verdade histórica mostra que a questão central, neste novo cenário histórico, está no fato de que há um novo modo de produção de cultura imaterial e que o controle deste modelo ainda não está definido. XVI Por isso, ao invés de apenas compreender as novas dimensões sociológicas e 94

antropológicas da cultura digital, virtual e horizontal, o debate teórico sobre o novo modo de produção do conhecimento e da cultura desvia-se de seu foco central e mistura, em um caldeirão ideológico, teorias sobre cultura do espetáculo (Debord, 2000), valor do trabalho, virtualização da mercadoria, “descivilização” (Elias, 2000), luta de classes, capitalismo cognitivo (Cocco, 2002, 2003; Lazzaato & Negri, 2001), valor de troca, branding, economia digital, fim da história (Fukuyama, 1992) e estetização da realidade. XVII O fato é que o que está em jogo é a redistribuição do poder nas extensões mais concretas, práticas e úteis do conhecimento e da cultura, como o capital, a mercadoria, o lucro e a mais-valia. Disto resulta uma queda de braço entre trabalhadores e capitalistas, trabalhadores e Estado, capitalistas e Estado, trabalhadores e trabalhadores, capitalistas e capitalistas, bem como entre trabalhadores, capitalistas, Estado e Nações. XVIII Nunca é demais lembrar o que Marx escreveu: “a história de toda a sociedade até hoje é a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, burguês da corporação e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante antagonismo entre si, travaram uma luta ininterrupta, umas vezes oculta, aberta outras, uma luta que acabou sempre com uma transformação revolucionária de toda a sociedade ou com o declínio comum das classes em luta” (Marx & Engels [1848] 1982, p. 81-82). XIX O palco da luta de classes sempre foi a economia e o alvo principal foi o controle dos meios de produção, bem como da necessária reprodução dos modos de produção. Do mais simples sistema de plantio e de colheita ao mais sofisticado aparato tecnológico de produtividade e sobre-trabalho, o duelo esteve sempre diretamente associado ao universo do capital.

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Leandro Marshall XX Veja-se que os primeiros camponeses mantiveram por longo tempo uma economia baseada na subsistência. No máximo, parte da produção era negociada para que as famílias obtivessem insumos necessários à sua reprodução, como o sal, o açúcar e o azeite. Quando estes pioneiros passaram a produzir excedentes, e o estoque era superior às suas necessidades, a produção tornou-se mercadoria, ganhando valor-de-uso e valor-de-troca. Não existia capitalismo, apenas um sistema econômico simples e prosaico. Com o tempo, o trabalho individual ou associado demandou um contingente maior de pessoas, sofisticando a divisão social do trabalho. Além disso, alguns passaram a produzir mais do que os outros e a multiplicar seus ganhos monetários. Surgiram as estruturas de comércio e de serviço, os aparatos e as regras do mercado e da concorrência e um vasto sistema financeiro. Na mesma proporção, a economia ajudou a intensificar e demarcar as classes sociais e as classes econômicas, os mecanismos de trabalho e de sobre-trabalho e as noções de valor e de mais-valia. XXI O fato em si é que a história defrontou, de maneira crescente, a luta entre o capital e o trabalho, o valor e o preço, o lucro e o salário, o uso e a troca, a produção e o consumo, a mercadoria e a mais-valia. Todas estas peças do grande quebra-cabeça econômico tendem a repetir-se indefinidamente, com sua essência universal, independentemente dos paradigmas econômicos e políticos vigentes. XXII A ciência econômica passou a estudar e a compreender a estrutura e a lógica das relações de negócio entre indivíduos e empresas, bem como todo o idílico universo das trocas, transformado, com o decorrer da história, numa fabulosa engrenagem monetária e financeira, a ponto de hoje, poder haver comércio sem produção, sem mercadoria e sem dinheiro. XXIII No início, a economia era assunto dos economistas. Era o patinho feio da filosofia, devido ao seu hermetismo, e acabou sendo restrita a uma subclasse das reflexões epistemológicas. Durante algum tempo, o marxismo ajudou a popularizar a discussão sobre a economia política e as orquestrações de poder e dominação promovidas pelo industrialismo e pelo fetichismo da mercadoria. O ideário marxista, porta-voz dos oprimidos, levou a economia para a dimensão social e fez com que a sociedade conseguisse equalizar e harmonizar, durante algum tempo, as condições materiais de existência e os modos de produção, socializando a produção e a distribuição dos recursos naturais industrializados. O decorrer

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O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica desta história é bastante conhecido. Entretanto, um dos efeitos colaterais desta empreitada foi fazer crer que qualquer pessoa pudesse empunhar as bandeiras da igualdade, da liberdade e da fraternidade, e passar a discutir, a seu modo, a perniciosidade das estruturas econômicas da sociedade. Os séculos XIX, XX e XXI produziram pensadores canhestros, autoiluminados pela racionalidade econômica, que passaram a discutir, nem sempre com propriedade, as doutrinas e as lógicas da realidade econômica e social. 96 XXIV A partir da segunda metade do século XX, sobretudo com a queda do muro de Berlim e com o colapso do comunismo, o debate econômico foi empobrecido e esvaziado. Além disso, as crises financeiras e imobiliárias dos anos de 2000 e 2008, nos Estados Unidos e na Europa, com efeitos sobre o conjunto das nações, colocaram sob suspeita todos os receituários econômicos em vigor. XXV De um lado, o laissez faire e o laissez passer2 foram considerados como culpados pelo espírito tatcherista/reaganista de liberalização do mercado e das relações do capital nos anos 80 do século XX. De outro lado, a culpa foi atribuída ao controle do Estado sobre a economia, exatamente por seus mecanismos de repressão e de coerção à liberdade do mercado. XXVI Não deveria caber, senão aos economistas, a discussão sobre as transformações nas matrizes produtivas e o estabelecimento de uma nova ordem econômica global, já que, a princípio, parece haver uma concordância com o fato de que há, em andamento, uma reforma radical do mundo do trabalho, uma nova luta de classes, uma nova fórmula para a questão do valor e da mercadoria, assim como um redimensionamento na tipologia e no papel dos consumidores, dos mercadores e dos produtores. A economia clássica, neoclássica ou pós-clássica deveria ser o campo específico desta discussão. Todavia, o que se vê é que o debate se espalhou pelo universo acadêmico da sociologia, da história, dos serviços sociais, da filosofia e, até mesmo, do jornalismo. Nenhum problema neste fato, a não ser o detalhe de que a maioria dos neófitos não sabe sequer os princípios da matemática financeira. XXVII Esquece-se, além disso, com frequência, que as condições materiais de existência determinaram ao longo de toda a história da civilização os fenômenos

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‘Deixar fazer’ e ‘Deixar passar’.

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Leandro Marshall imateriais da realidade. Este é um dos axiomas mais básicos da humanidade. A base institui a essência e a natureza da superestrutura, num sistema operacional que organiza o processo de toda construção social da realidade. Acima e além de qualquer ideologia, a economia, isto é, o modo como o homem determina seu modo de vida (o modus vivendi e o modus faciendi), estabelece sua visão de mundo (weltanschauung),seus valores, suas ideias e sua relação com as demais estruturas do mundo. 97 XXVIII A beleza da verdade estrutural da vida reside, fundamentalmente, na sua natureza antitética e paradoxal. A economia culturaliza a vida e a cultura economiciza a realidade. É como se a cultura e a economia fossem os dois lados de uma única verdade. A matriz econômica arquiteta o universo mágico da superestrutura, assim como, do mesmo modo, a cultura estrutura a arena operacional da economia, sintetizando, in loco, a ordem e a lógica da sociedade. A cultura econômica determina assim as condições de possibilidade do que o homem pode ser, sentir, viver, criar, pensar e fazer, estabelecendo a obra da criação e da recriação do universo, já que as cosmologias ou as cosmogonias estão imbricadas na atividade imaginária, instituída e instituinte, da mente humana, a partir daquilo que, obviamente, a economia da natureza permite fabular. XXIX Em síntese: a economia é o leito da cultura e a cultura é a fonte de onde o homem cria e constrói o universo da vida. XXX O pecado nº 1 daqueles que buscam investigar e entender com seriedade, profundidade e organicidade a natureza dos fenômenos econômicos e sua relação com as esferas sociais e culturais da sociedade humana repousa na incapacidade de considerar a natureza dialética da vida e da realidade. XXXI A dialética mostra que a verdade é sempre (a) causa e efeito; (b) essência e aparência; (c) sentido e não-sentido; (d) ordem e caos; (e) signo e ideia; (f ) dito e não-dito; (g) tese e antítese; (h) vida e morte. XXXII A dialética ensina ao homem que a verdade está sempre na pluralidade e na ambivalência. Nada pode ser tão absoluto que descarte o relativo, tão objetivo que descarte o subjetivo ou tão universal que descarte o singular. A verdade nunca

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O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica pode matar a possibilidade da dúvida, pelo simples fato de que a dúvida faz parte da própria verdade. Sem a verdade e a dúvida não haveria sentido, sagrado ou profano, do sentido e da falta de sentido. Milan Kundera nos ensinou, em A Insustentável Leveza do Ser (1985), que, na dialética da luz e da escuridão, “a visão encontra-se limitada por duas fronteiras: uma luz de tal modo intensa que nos cega e uma obscuridade total. Talvez seja daí que vem a repugnância por todos os extremismos. Os extremos marcam a fronteira para lá da qual não há vida, e, 98

tanto em arte como em política, a paixão do extremismo é um desejo de morte disfarçado” (Kundera, 1985, p. 55). XXXIII Ninguém pode acreditar, sem promover uma reflexão crítica, na ideia de que a passagem da indústria cultural (ou da cultura tecnológica) para uma cultura hiper-real, global, sensorial, ultra-interativa e polivalente (com um intenso caráter tecno-crazy) tenha um único sentido e uma única valência. É claro que todo fenômeno social-cultural-econômico-e-tecnológico tem um impacto múltiplo-difuso-ambíguo-e-perturbador sobre a sociedade. Ele sempre traz seus benefícios e sempre provoca malefícios. XXXIV Afinal, seria muita ingenuidade acreditar que a transformação da economia material, baseada na produção de bens e mercadorias, para uma economia simbólica, baseada essencialmente na criação e na circulação de signos, represente o nascimento de uma nova época e o desaparecimento de todos os sistemas e estruturas do sistema econômico e cultural produtivista. Nossa era é, sem dúvida, a da Revolução Tecnológica, da Sociedade da Informação e da Comunicação, da Economia Digital e do Capitalismo Tardio. Entretanto, as três ondas de transformação do mundo (Agricultura, Indústria e Tecnologia) (Tofler, 1980) representaram sim uma mudança nos modos de produção e transformação dos recursos naturais, mas não excluíram ou prescindiram do patrimônio acumulado. Ao contrário. A onda que atinge o maior número de pessoas no mundo hoje continua sendo a Agricultura. A onda que determina as relações sociais e profissionais, a lógica do trabalho e as matrizes institucionais e operacionais do mundo é o industrialismo. A terceira onda, a da Revolução Tecnológica, introduziu novas formas de o homem ser, viver, conhecer, relacionar, comunicar e perceber o mundo que nos rodeia. Apesar disto, nenhuma das três ondas excluiu as demais, nem as desconstruiu. Todas se uniram para criar uma nova lógica e uma nova forma para o ser humano, para a sociedade, para a cultura, para a economia e para a civilização.

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Leandro Marshall XXXV O dever de casa da verdadeira ciência é proceder ao interrogatório dialético de todo novo fenômeno histórico. Além disso, o método deve buscar desvelar as artimanhas, espremer as trapaças, destrinchar a essência e a aparência, além de depurar as ideias, as intenções, os interesses e as ideologias, de toda nova evidência material ou imaterial. 99

XXXVI Uma nova matriz cultural associa, em sua essência, uma nova matriz econômica e uma nova matriz social. Ao mesmo tempo, sabemos que a cultura, a economia e a sociabilidade constituem, endogenamente, a estrutura da própria natureza humana. Logo, toda transformação das instituições ou dos aparatos sociais, culturais e econômicos é sempre, na mesma medida, a transformação do próprio homem. Neste sentido, o modo como o ser humano processa as reestruturações históricas demarca a natureza da nova ordem social. XXXVII Devemos lembrar a lição aristotélica de que todo fenômeno é marcado por sua causa materialis, sua causa formalis, sua causa finalis e sua causa efficiens. Assim, por mais que saibamos qual a substância, a estética e as intenções de um dado elemento ativo da realidade, conheceremos o seu efeito social apenas na medida de sua efetividade. XXXVIII Marx notou que a atividade produtiva está plenamente submetida à lógica aristotélica das quatro causas exatamente em sua explanação sobre o fetichismo da mercadoria. Na visão do filósofo alemão, “é evidente que a atividade do homem transforma as matérias que a natureza fornece de modo a torná-las úteis. Por exemplo, a forma da madeira é alterada, ao fazer-se dela uma mesa. Contudo, a mesa continua a ser madeira, uma coisa vulgar, material. Mas a partir do momento em que surge como mercadoria, as coisas mudam completamente de figura: transforma-se numa coisa a um tempo palpável e impalpável. Não se limita a ter os pés no chão; face a todas as outras mercadorias, apresenta-se, por assim dizer, de cabeça para baixo, e da sua cabeça de madeira saem caprichos mais fantásticos do que se ela começasse a dançar” (Marx, [1870] 1982, p. 76). XXXIX Não podemos esquecer, entretanto, uma segunda lição de Aristóteles. Todo ato já existe em potência. Toda realidade está presente, embrionariamente, na virtualidade. O ser já está presente no seu próprio vir-a-ser, seja como intenção, como

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O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica semente ou como fruto. O virtus é sempre aquilo que será, criando ou desfazendo a realidade imaginal ou criandoou desfazendo a realidade real. XXXX Não bastasse a verdade sobre a essência dialética da ambiguidade, a questão é que a potência já é, ela própria, um ato e que a dimensão virtual pode vir a ser, ela também, o grito final da realidade. 100 XXXXI O caldeirão objetivo-e-subjetivo da vida ensina ainda que a dialética da realidade e da verdade está sempre no ser e no acontecimento (Foucault), no ser e nas suas circunstâncias (Ortega y Gasset) e no ser e na História (Hegel). XXXXII Anjos e demônios construíram o que veio a se tornar a economia cultural da humanidade. Ela abençoou aqueles que souberam usá-la como o enxoval elementar da felicidade e amaldiçoou todos os que acreditaram que o conhecimento e a cultura são a panaceia para todos os males. XXXXIII A história mostra que a cultura já teve muitas faces e muitas verdades. Nenhuma delas endeusou a humanidade, nem ajudou a destruí-la. XXXXIV Uma forte teoria descreve as inscrições rupestres como a primeira manifestação cultural dos seres humanos. Isto teria acontecido há mais ou menos trinta mil anos, sobretudo, em cavernas localizadas na França. Mesmo que muitos teóricos digam que os cândidos desenhos tinham a intenção de serem planos ou esquemas táticos para a caçada, os idealistas e românticos vêem nelas a expressão inaugural da cultura humana. O fato mais significativo é que, seja qual fosse a intenção dos rabiscos, há, sem dúvida, um projeto econômico por detrás daquelas formas de abstração. Quem desenhou aqueles mamutes, demonstrou, com convicção, um primitivo sentimento de necessidade (economia) e de satisfação (cultura). XXXXV Uma outra teoria aponta os colares feitos de conchas pelos membros das tribos Kung!, na África, como as primeiras manifestações culturais da sociedade humana (Klein; Blake, 2005). Esta prática teria acontecido ao redor de 40 a 50 mil anos atrás. Muitas toneladas destes colares e destas conchas foram encontradas em várias

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Leandro Marshall camadas geológicas, o que fez os pesquisadores pensarem, em primeiro lugar, como os índios arranjavam tempo para produzir estes colares (já que a necessidade primária era a alimentação) e, em segundo lugar, qual a utilidade destes colares naquele mundo tão sem razão, sem beleza e sem finalidade. A explicação era de que os Kung! davam os colares a tribos amigas como sistema de seguro social. Os índios demonstravam, aos seus amigos, a sua amizade, o seu companheirismo e a sua pronta disponibilidade e, com isso, estabeleciam uma lógica de reciprocidade. Eles garantiam a segurança dos amigos e estes garantiam a segurança deles. Fundiam, astutamente, naquela prosaica atividade, o interesse social, cultural e econômico. XXXXVI Uma terceira linha de antropologia vê nas pinturas corporais e nas formas de tatuagens primitivas as primeiras vertentes de expressão cultural da humanidade. Elas tinham inúmeras intenções: embelezar o corpo (arte), preparar o casal para o enlace (tradição), honrar o parente ou o amigo morto (religião), sinalizar ao inimigo a intenção da guerra (política), designar a divisão social dos papéis (economia) e servir como instrumento lúdico para animar e alegrar a tribo nas datas festivas (cultura). O certo é que as pinturas e as tatuagens falavam pelo corpo o que a alma dos silvícolas queria expressar. XXXXVII Um passo adiante na história mostra que a Antiguidade Clássica, grega e romana, revelou ao mundo seu esplendor por meio de cerâmicas, de estátuas, de obras arquitetônicas e de poemas ou textos literários, como os de Suetónio (Grécia) e Marcial (Itália). O berço da civilização associou, de forma majestosa, toda a graça da cultura imaterial e toda a imponência da cultura material, revelando tanto os traços culturais quanto as estruturas econômicas da época. Sabemos hoje nossas raízes e nossa origem graças às vozes das vasilhas, dos jarros, das paredes e das cúpulas celestiais encontrados em Pompéia, Atenas, Roma ou Tróia. XXXXVIII O forte poder da cultura e da economia começou a se manifestar ainda na fase embrionária da civilização. Ela aparece de forma consistente na Mesopotâmia, na Babilônia e no Egito, bem como no mundo Maia e Asteca, como manifestação material da engenhosidade humana, e como obra imaterial, como expressão imaterial inigualável dos sentimentos e das emoções dos patriarcas da civilização. A cultura foi, sem dúvida, uma ferramenta poderosa no cisma entre o mundo natural e o mundo civilizado. Ela demarcou, para sempre, a transformação do hominídeo selvagem em um ser humanizado.

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O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica XXXXIX Durante mais de um milênio, a religião foi o megafone de Deus para dizer aos homens que eles não tinham nada para falar, apenas para ouvir e obedecer. Durante este longo inverno da civilização, a cultural imaterial hibernou. Ela ficou restrita às abóbodas e às paredes das catedrais, além de alguns afrescos e incunábulos divinos. Neste período, a cultura material serviu de objeto de harmonização entre o homem e o todo-poderoso. 102 L O Iluminismo libertou o homem e a cultura, permitindo, sobretudo, a explosão e o êxtase dos signos, dos símbolos e do imaginário social. O ser humano usou a pintura, a escultura, a poesia, a arquitetura, a literatura, a filosofia, e um infinito mundo de formas e cores para experimentar seus poderes e possibilidades e para, assim, poder saborear sua própria imagem. LI A partir do Iluminismo, o homem apagou a realidade e acendeu sua vaidade. Por um lado, o mundo se transformou em pura cultura. Por outro, virou um imenso varal de mercadorias. LII Um dos fatores primordiais na transformação da natureza do conhecimento e da cultura foi a associação da técnica com a razão, a partir dos séculos XVI e XVII. A tékne e o logos combinaram, numa mesma ferramenta o princípio moderno da tecnologia e, com ela, a concepção de sujeição da natureza, de empoderamento do ser humano e da utopia na cristalização, no universo mundano, do melhor dos mundos. O potencial de autonomia da tecnologia sobre a sociedade humana foi assombrada por mitos como Hal, de 2001: Uma Odisséia no Espaço, Alpha 60, de Alphaville, Tomakin, de Brave New World, Big Brother, de 1984,e Roy, de BladeRunner. LIII O desenvolvimento da tecnologia pelo ser humano materializou o mito de Prometeu. Ao combinar o conhecimento e a máquina numa mesma dimensão, o homem assumiu o trono da realidade e passou, antropocentricamente, a produzir e a reproduzir a obra da criação. Ele acreditou que poderia colocar a natureza e a realidade a seus pés e a edificar o mundo perfeito. LIV No início do século XX, Walter Benjamin criticou o sentido da arte moderna por ter perdido sua essência natural (Benjamin, [1936] 1985). Para ele, a verdadeira arte

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Leandro Marshall deveria possuir o que ele intitulou de “aura”, sem a qual toda e qualquer obra não passaria de farsa e engodo. A aura deveria ter a marca da autenticidade, isto é, ser a expressão exclusiva do artista; possuir a chama da originalidade, ou seja, ser uma produção única e inédita; e conter o mistério cabalístico do hic et nunc, qual seja, o de ser a expressão do espírito do tempo, selando, para sempre, as marcas de um determinado período histórico. Toda produção que não contivesse “aura” era, para Benjamin e seus contemporâneos do pensamento crítico, apenas lixo. 103 LV Theodor Adorno anunciou, ao longo do século XX, a tragédia da Indústria Cultural (Adorno & Horkheimer, [1947], 1985)3. Max Horkheimer denunciou a rendição da racionalidade crítica à racionalidade instrumental. E Guy Debord (1967) avisou: nada mais era real. A cultura, o saber, a razão, tudo haviam se desmanchado no ar. Até a revolução e os revolucionários haviam sido cooptados pelo sistema universal de dissuasão. Nada mais valia a pena. Tudo estava condenado a uma inércia eterna e total. LVI Em A Sociedade do Espetáculo (1967), Debord dizia que “toda a vida das sociedades nas quais reinam as condições modernas de produção se anuncia como uma imensa acumulação de espetáculos. Tudo o que era diretamente vivido se afastou numa representação” (Debord, [1967] 2000, p. 15). LVII Feuerbach, no prefácio à 2ª edição de A Essência do Cristianismo, também denunciava: “esta época que prefere a imagem à coisa, a cópia ao original, a fantasia à realidade, a aparência à essência [de tal modo que esta é vivemos uma total] “transformação”, exatamente por ser uma [uma época de] desilusão, uma destruição absoluta, uma pérfida profanação [...]”. (Feuerbach, [1841] 1988, p. 25). LVIII Numa ruptura com a dicotomia marxista, arnoldiana e leavisiana entre cultura superior e cultura popular, os Estudos Culturais de tradição inglesa passaram a considerar cultura como todas as manifestações realizadas em torno de práticas

“A cultura é uma mercadoria paradoxal. Ela está tão completamente submetida à lei da troca que não é mais trocada. Ela se confunde tão cegamente com o uso que não se pode mais usá-la. É por isso que ela se funde com a publicidade. Quanto mais destituída de sentido esta parece ser no regime do monopólio, mais todo-poderosa ela se torna. Os motivos são marcadamente econômicos. Quanto maior é a certeza de que se poderia viver sem toda essa indústria cultural, maior a saturação e a apatia que ela não pode deixar de produzir entre os consumidores“ (Adorno & Horkheimer, ([1947] 1985, p. 151). 3

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culturais. Isso significava dizer que cultura, enfim, expressaria todos os acontecimentos materiais ou imateriais, com o fito de produzir um sentido social, desenvolvidos dentro das ações ou das interações humanas. Nesta concepção, a cultura era comum, ordinária, sem qualquer sentido axiológico ou ideológico. LIX Os ventos culturais passaram a lançar um olhar indistinto às expressões artísti104

cas, intelectuais, midiáticas, folclóricas, underground, alternativas, estéticas etc. Vale dizer que todas as formas de histórias literárias, como James Joyce, Henry Williams, Tio Patinhas, Mickey Mouse ou Agatha Christie, tornaram-se manifestações culturais, independentemente do seu conteúdo ou de seu caráter de transformação ou de emancipação intelectual. LX O debate entre a Indústria Cultural e a Cultura Industrial foi sobrepujado na virada do milênio pela emergência da Cultura Global, marcadamente digital, virtual, universal e hiper-real. O novo leviatã do mundo pós-moderno, a tecnologia, rompeu o estigma entre a cultura erudita e a cultura da miséria por uma nova e revolucionária forma de cultura transcultural, que mistura estética, hedonismo, proxemia, presenteísmo, anomia, espetáculo, funcionalidade, hiper-realidade e hipertrofia tecnológica. LXI Em síntese, acultura global, ativada pelo Capitalismo Cognitivo, apresenta, ao menos, cinco novas características básicas: (1) o Ser Humano 2.0; (2) o Homem-Mídia; (3) a Sociedade-Multidão; (4) a Tecnologia do Eu; (5) a Cultura do Capital. LXII (1) O Ser Humano 2.0: O ser humano conquista definitivamente, no século XXI, acesso ao conhecimento e aos canais de comunicação, horizontalizados pelos suportes digitais e interativos. O cidadão tem mais opções de cultura, de educação e de entretenimento, além da possibilidade de usar a tecnologia como trampolim para a ascensão econômica, para inserção no mundo da cultura e para a mobilidadesocial, com aumento do trânsito entre as classes sociais. Entretanto, diante da explosão de informações e de canais de comunicação, há o arrefecimento da capacidade crítica e cognitiva dos cidadãos, a pauperização dos produtos culturais, e o nivelamento, por baixo, da criatividade e da inventividade.

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Leandro Marshall Além disso, a tecnologia favorece a atomização individual e a formação de ilhas cognitivas e culturais. Os indivíduos estão hiper-tecnologizados, mas asilados em seus casulos pessoais.Graças à tecnologia, os seres humanos monologam muito e dialogam pouco. No final, o Ser Humano 2.0 descobre na tecnologia um meio para satisfazer necessidades e anseios subjetivos, embora, ao mesmo tempo, crie necessidades e anseios subjetivos sempre novos e sempre inalcançáveis. O ser humano tecnologizado transforma-se assim no objeto de consumo de sua própria subjetividade. LXIII (2) o Homem-Mídia: O acelerado desenvolvimento tecnológico incentiva, cada vez mais, a concentração de todos os suportes midiáticos em uma mesma plataforma comunicacional. É o advento da mídia digital individual, que possibilita ao homem ter acesso irrestrito a um universo gigantesco de ferramentas, tornando-se, ao mesmo tempo, produtor e consumidor de informações. Esta mídia individual cria o homem-mídia, um ser que está plugado 24 horas por dia no universo áudio-vídeo-textual da sociedade da comunicação e que usa esta mídia individual para se relacionar com o mundo. A sociabilidade passa da esfera imediata para a dimensão mediata da tecnologia. O ato da sociabilidade é, a partir de agora, um ato de comunicação midiática individual. De certo modo, em alguns contextos, a vida passa a ser uma vida midiática individual. LXIV (3) a Sociedade-Multidão: O ser humano é a obra-prima da sociedade. Ele nasce, vive e morre dentro do processo de construção social da subjetividade, pois é a estrutura social que molda os tijolos morais, religiosos, ideológicos, culturais, estéticos e psicológicos de todos os indivíduos. Diz-se assim que cada indivíduo é sempre uma obra coletiva, posto que, apesar de ser individual, ele é formado por enxame de elétrons disparados pelo contexto social. Nesta dinâmica, não existe indivíduo totalmente isolado da sociedade, nem um ser que seja integralmente dependente do contato com seus semelhantes. A questão, entretanto, é que a hipertrofia tecnológica desenvolveu, ao mesmo tempo, a possibilidade do ser estar permanentemente conectado com os demais indivíduos, numa imensa zona de conforto comunicacional, e sentir, na mesma medida, uma ojeriza ao contato e ao convívio direto com a multidão.

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O Conhecimento na Era de sua Reprodutibilidade Técnica O Ser Humano 2.0 conhece e se relaciona com o mundo por meio da tecnologia, o que faz com ele tenha cada vez mais aversão e um sentimento sociofóbico dentro da multidão. LXV (4) A Tecnologia do Eu: O ser humano torna-se o centro transcendental do mundo da comunica106

ção. Ele é o pai, o filho e o espírito santo do panteão celestial da tecnologia. Não porque a tecnologia o transformou no seu grande sentido ou na sua estrela guia. O homem usa as ferramentas digitais, virtuais e interativas do ciberespaço para recriar, a seu modo, sua própria natureza subjetiva. O mínimo eu, acossado pelas pressões subjetivas e cognitivas da sociedade, transforma-se no máximo eu, por meio do escudo simbólico e do espelho mágico, institucionalizados pela internet. Agora, o homem que procura algo no mundo digital e virtual procura a si mesmo. Ele usa as mídias digitais e as mídias sociais para encontrar a si mesmo e para consumir a sua própria subjetividade. O homem usa assim a tecnologia para criar seu próprio avatar e, por meio desta invenção virtual, relacionar-se com ele próprio e com o mundo a partir da ideia e da imagem que ele faz de si próprio. A internet, sobretudo, permite ao ser humano criar uma personalidade biônica [pura, bela e perfeita], que assume, para sempre, a natureza imperfeita do sujeito criado pela biologia. LXVI (5) A Cultura do Capital: O sistema capitalista constitui o modelo econômico hegemônico no planeta neste século XXI. Ele é uma decorrência da evolução histórica das relações de produção e de consumo entre indivíduos e empresas, mas não há dúvida de que todo seu aparato e as suas lógicas internas somente foram mantidos de pé graças à adesão dos indivíduos a uma espécie de cultura do capital. Isto significa dizer que toda e qualquer instituição política, econômica ou cultural só conquista as graças da sociedade por que o povo encontra razões objetivas e subjetivas para aceitá-la e adotá-la. Todos os registros históricos de experiências econômicas fracassadas mostram que a razão do malogro esteve justamente na incompatibilidade entre a proposta e a vontade popular. Este é o sentido do próprio capitalismo. Não há dúvida que o sistema do capital já deu inúmeros sinais de esgotamento ao longo do século XX e no início do século XXI. Sua derrocada não foi

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Leandro Marshall apoteótica graças, em primeiro lugar, ao socorro feito pelos estados-nações, mas, sobretudo, pela adesão maciça e inconsciente da sociedade à cultura do capital. A cultura do capital não só atende aos anseios e às expectativas cognitivas dos cidadãos, com suas drágeas de liberdade e oportunidade, mas preenche os interesses de conforto subjetivo e de comodidade objetiva, proporcionados pelas delícias da sociedade de consumo. 107 Referências ADORNO, Theodor. & HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento: Fragmentos Filosóficos. 2. ed. Tradução de Guido Antônio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985 (1947). BEALS, Ralph & HOIJER, Harry. An Introduction to Anthropology. New York: Macmillan Company, 1971 (1953). BENJAMIN, Walter. A Obra de Arte na Era de sua Reprodutibilidade Técnica. (Das Kunstwerk im Zeitalter seiner technischen Reproduzierbarkeit).Tradução de Sergio Paulo Rouanet. São Paulo: Zouk, 1985 (1936). BERGER, Peter, LUCKMANN, Thomas. A Construção Social da Realidade: tratado de sociologia do conhecimento. 4. ed. Tradução de Floriano Fernandes. Petrópolis: Vozes, 1978 (1966). DEBORD, Guy. A Sociedade do Espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000 (1967). FEURBACH, Ludwig. A Essência do Cristianismo. Campinas: Papirus, 1988 (1941). KLEIN, Richard & EDGAR, Blake. O Despertar da Cultura: A Polêmica Teoria Sobre a Origem da Criatividade Humana. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. KUHN, Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003 (1962). KUNDERA, Milan. A Insustentável Leveza do Ser. Tradução de Joana Varela. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1985. LELOUP, Jean-Yves. Introdução aos verdadeiros filósofos: Os Padres Gregos: um continente esquecido do pensamento ocidental. Petrópolis: Vozes, 2003. MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Novos Rumos, 1982 (1848). MARX, Karl. O Capital. Volume I. São Paulo: Abril Cultural, 1982 (1867). TOFLER, Alvin. A Terceira Onda. 7. ed. Rio de Janeiro: Record, 1980.

Recebido em maio de 2013 Aprovado em julho de 2013

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho Position and deposition of the labor-value in history Eleutério F. S. Prado*

Resumo A teoria do valor em Marx não é propriamente uma teoria do valor-trabalho com validade transistórica. É, isto sim, uma teoria do trabalho como ‘valor’ que tem por referência exclusiva o modo de produção capitalista. Na história, o ‘valor’ não é posto de imediato em seus primórdios e nem vai ser deposto de uma vez em seu fim —quando, então, é suprimido politicamente para dar lugar a uma sociedade planejada democraticamente e, assim, transparente. Ao invés, passa por um processo de formação e de desformação. O ato revolucionário vindouro que acaba com a regulação inconsciente do processo de produção e instaura o socialismo democrático não deixa de ser precedido pela deterioração das condições necessárias para a formação do valor já no capitalismo. Palavras-chave: teoria do valor trabalho; domínio histórico do valor trabalho; modo de produção capitalista; socialismo democrático. Abstract The theory of value in Marx is not really a theory of labor value with trans-historic validity. It is, rather, a theory of labor as ‘value’ which has as exclusive reference the capitalist mode of production. In history, the ‘value’ is not posit immediately in its beginning and will not be overthrown at once in the end —when is politically removed to open the possibility for a democratically planned and, in this way, transparent society. Instead, it goes through a process of formation and deformation. The upcoming revolutionary act that ends the unconscious regulation of the production process and establishes the democratic socialism is preceded by the deterioration of the conditions necessary for the formation of the value already in capitalism. Keywords: labor theory of value; historic domain of labor value; capitalist mode of production; democratic socialism.

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FEA/USP, Brasil.


Eleutério F. S. Prado Introdução Este artigo versa sobre a categoria ‘valor’1 e, por isso, começa com uma consideração sobre o conteúdo do primeiro parágrafo de O Capital, o qual é decisivo para a interpretação da obra. Aí se indica, sem que se possa ter qualquer dúvida, que o escrito como um todo, do começo ao fim, trata do que se costuma indicar abreviadamente por capitalismo; pois aí está indicado claramente que o seu objetivo primordial vem a ser compreender “a riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista”. Está dito nesse mesmo parágrafo, ademais, que essa riqueza “aparece como uma imensa coleção de mercadoria” e que “a mercadoria individual” é a “sua forma elementar” (Marx, 1983A, p. 45). Logo, implicitamente, já está dito aí, também, que a riqueza assim apreendida é precisamente uma aparência e que esta aparência precisa ser examinada em primeiro lugar. A tradição marxista que viu nos seus três primeiros capítulos da obra uma teoria preliminar sobre um suposto modo de produção mercantil simples parece, pois, totalmente equivocada. O livro primeiro de O Capital trata do processo de produção do capital e, com este desiderato, começa pela mercadoria. A explicação para esse aparente paradoxo é que o método de Marx, a apresentação dialética deste objeto de estudo altamente complexo que é o modo de produção capitalista, impõe-lhe duas exigências consideráveis: a) começar por sua aparência; b) começar pela manifestação mais ordinária, mais simples da riqueza aí produzida. Os capítulos iniciais de O Capital tratam da mercadoria e do dinheiro porque essas duas formas sociais são constitutivas da circulação do capital, que Marx já compreende —e o indica— como aquilo que primeiro aparece no processo de produção e reprodução do capital como um todo. Mas o capital, também por exigência do método, não pode ser apresentado no início da exposição, mas sim, ao contrário, tem de ser derivado logicamente a partir da mercadoria e do dinheiro, no próprio curso dessa exposição. O teor das considerações postas nos dois primeiros parágrafos do presente artigo já indica que se está aqui acompanhando de perto o esforço interpretativo de Ruy Fausto desenvolvido no livro primeiro de Marx: Lógica e Política (1983)2. Esse autor explica que o método de Marx não é exterior ao objeto estudado, mas, ao contrário, vem a ser uma lógica que procura respeitar a sua constituição objetiva; tem-se, portanto, “uma teoria da ciência que é ao mesmo tempo uma teoria do objeto” (Fausto, 1983, p. 142). É também desse autor, a tese segundo a

1 Neste texto, o termo ‘valor’, escrito assim, é usado enfaticamente para se referir ao valor no capitalismo; já “valor”, escrito entre aspas duplas, é empregado para falar do valor antes do capitalismo; neste segundo caso, emprega-se também como sinônimo o termo proto-valor. 2 O esforço aqui, precisamente, nutre-se de dois textos publicados em Marx: Lógica e Política. São eles: “Abstração real e contradição: sobre o trabalho abstrato e o valor” e “Circulação de mercadorias, produção capitalista”.

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho qual o objeto da seção I de O capital, denominada de Mercadoria e Dinheiro, “é a teoria da circulação simples enquanto aparência do modo de produção capitalista” (1983, p. 144). Fausto explica, também, que Marx começa pela mercadoria e não pelo dinheiro porque o dinheiro é mais complexo do que a mercadoria. Nesse sentido, pode ser derivado a partir dela num percurso expositivo que antecede a apresentação lógica do capital propriamente dito. Ademais, se Marx começa pela mercadoria é porque a apresentação dialética —explica ainda— vem a ser sempre 110

a passagem da aparência à essência, considerando a aparência como constitutiva do próprio objeto —e não como uma ilusão que se deve superar em definitivo. No texto que se segue argumenta-se em favor de uma tese que aqui, para facilitar o andamento de sua leitura, é resumida por meio de afirmações diretas. Pretende-se mostrar, em primeiro lugar, que a categoria ‘valor’, quando considerada como uma forma social inconsciente que regula efetivamente as relações entre os homens, vigora em exclusivo no modo de produção capitalista. E que, portanto, não se pode falar em ‘valor’, no sentido preciso de um regulador imanente das relações econômicas, nem antes e nem depois do capitalismo. Nessa linha, pretende-se arguir que antes do capitalismo, ou seja, na economia mercantil que existia nos interstícios dos modos de produção anteriores, escravista e feudal, o valor era apenas proto-valor. Ainda que expressão de trabalho posto na produção, por razões a serem expostas, era ainda incapaz de presidir as relações de troca de mercadorias. Por outro lado, pretende-se defender a tese de que após o capitalismo, a produção de riqueza real não pode e não deve, por força do próprio projeto político de Marx, ser regulada por uma “mão invisível” que atua independentemente da consciência dos homens. Mas isto não é tudo —na verdade, os pontos acima arrolados vêm a ser apenas a base primeira de uma proposta teórica mais ampla, exposta aqui sinteticamente para ser desenvolvida ao longo do texto. Pretende-se sustentar uma tese sobre o ‘valor’ que desafia o consenso e tem certa originalidade no interior do marxismo. A primeira proposição dessa tese se assenta explicitamente no que já foi dito nos parágrafos anteriores: a teoria do valor em Marx não é propriamente uma teoria do valor-trabalho, a qual teria certa validade transistórica, mas sim uma teoria do trabalho como ‘valor’, cuja validade está restrita as condições presentes exclusivamente pelo modo de produção capitalista3. A segunda proposição diz que, ao longo da existência histórica do capitalismo, o ‘valor’ não é posto de imediato em seus primórdios e nem vai ser deposto de uma vez em seu fim

3 A tese de que a teoria do valor de Marx só se aplica ao modo de produção capitalista foi defendida por alguns autores na tradição marxista. Aqui importa registrar que foi assim tratada por Ruy Fausto já em 1983, no texto Abstração real e contradição: sobre o trabalho abstrato e o valor (Fausto, 1983). Mas esse modo específico de expressá-la, ou seja, sugerindo que Marx formulou, na verdade, uma teoria do trabalho como valor no capitalismo e não uma teoria do valor-trabalho em geral, é da lavra de Postone (2004, 2008).

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Eleutério F. S. Prado —momento em que, finalmente, é suprimido politicamente—, mas passa por um processo de formação e de desformação que corre por várias décadas. Pois, o ato revolucionário vindouro que acaba com a regulação inconsciente do processo de produção não deixa de ser precedido pela deterioração das condições necessárias para a formação do valor já no capitalismo. Pretende-se sustentar essas proposições a partir da leitura interpretativa de textos do próprio Marx. Entretanto, tem-se perfeita clareza que elas, em particular, a segunda antes mencionada, não se encontram perfeitamente explicitadas nos textos desse autor. Em consequência, o importante para alguém que eventualmente deseje criticá-las no futuro não será afirmar que não se encontram claramente em seus escritos, mas sim que entram em contradição com o sentido de sua obra como um todo. É evidente que este artigo está escrito na suposição de que essas teses estão em perfeita concordância com os propósitos críticos e revolucionários do próprio Marx. Antes de passar a defender as teses mencionadas, é preciso fazer um esclarecimento sobre certas categorias aqui empregadas para apreender o evolver do valor antes e no capitalismo. Julga-se aqui que a questão do valor em Marx deve ser examinada com base na categoria de medida da lógica de Hegel, que é aí apresentada como unidade de uma determinada qualidade e uma quantidade determinada. A medida é, pois, determinação do ser; todo ser, ademais, tem uma ou mais medidas que lhe são próprias. É preciso distinguir, no entanto, medida e mensuração. Se a medida é determinação intrínseca ao ser, a mensuração é uma operação de avaliação que lhe é imposta por um agente que deseja regulá-lo, controlá-lo ou transformá-lo de algum modo. O tempo de trabalho concreto, nesse sentido, independentemente do modo de produção histórico, é sempre uma medida intrínseca do trabalho concreto, o qual pode estar ou não no controle do trabalhador ou dos trabalhadores que o desenvolvem. A sociedade complexa em que há uma enorme divisão do trabalho e enorme complementariedade das diversas atividades produtivas requer necessariamente um modo de medição do trabalho. Só assim é possível distribuir com certa eficiência o trabalho entre as diversas atividades e repartir o produto do trabalho entre os diversos componentes da sociedade. Na forma social precipuamente criticada por Marx, a mensuração do trabalho é feita por meio do sistema mercantil, um complexo institucional que cresceu historicamente e que se configura como um modo social de controle do trabalho, o qual se encontra fora do governo dos trabalhadores —e mesmo, em grande medida, dos próprios capitalistas. O mercado é um sistema de mensuração que existiu antes e que existe no capitalismo, mas não poderá existir num sistema social cujo controle do trabalho seja feito pelos próprios trabalhadores. Como se dá a medição do trabalho antes do capitalismo? Como ela ocorre no capitalismo? O que o substituto do

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho sistema mercantil, algo novo que também depende de troca, mas que opera segundo uma regulação consciente dos trabalhadores, mede após o capitalismo? Ora, antes de responder a essas questões, é preciso notar que, ao formulá-las, já se tomou o valor como uma categoria que foi posta e que pode ser deposta historicamente. Deve-se notar, pois, que se contempla a possibilidade de que o modo de mensuração do trabalho atualmente em vigor, tendo se mostrado adequado em todo um período histórico, com o desenvolvimento das forças produtivas, 112

possa se tornar inadequado para resolver os problemas da alocação de trabalho e da repartição dos produtos do trabalho numa sociedade que quer ser cada vez mais humana e civilizada. As categorias antitéticas “posição” e “deposição”, usadas no título deste artigo, mantêm uma referência ao processo histórico do desenvolvimento da relação de capital. A primeira faz referência a um estágio no desenvolvimento do capitalismo em que se criam as melhores condições para a formação do valor e a segunda indica um estágio subsequente em que essas condições sofrem uma deterioração progressiva. Tal como as categorias de geração e corrupção da filosofia de Aristóteles, elas sugerem que o processo de regulação social por meio do valor percorre um ciclo evolutivo que pode ser caracterizado por um estágio de origem e fortalecimento e por um estágio posterior de enfraquecimento e desaparecimento possível. Na perspectiva aqui abraçada, o ‘valor’ é a medida socialmente válida do trabalho no capitalismo e, como tal, é uma unidade de certa qualidade e de certa quantidade. Marx, como se sabe, define essa qualidade como trabalho abstrato e essa quantidade como tempo de trabalho socialmente necessário. Seja o que for essa abstração —e este ponto será discutido depois—, ela tem de ser feita socialmente para que a medida ‘valor’ possa existir e, assim, regular o funcionamento do modo de produção como um todo. As condições históricas em que ela passou a ser feita e em que se manteve e se mantém precisam, portanto, ser examinadas com certo cuidado. Nesse momento, porém, é preciso adiantar certas considerações bem abstratas sobre medida em geral, as quais se aplicam também à medida ‘valor’. Assim, por exemplo, o ‘valor’ é uma medida que atua no inconsciente da sociedade atual, regulando a produção e a circulação de mercadorias, mas a regra imanente que o constitui como medição do trabalho, em certas circunstâncias, pode ser deposta. Se as condições que definem o trabalho qualitativamente como uma substância capaz de gerar ‘valor’ mudam profundamente no curso da história, essa medida não poderá permanecer atuando na reprodução da sociedade e terá de ser substituída por outra que lhe seja mesmo contrária. Pretende-se sugerir no curso deste artigo que o ‘valor’, ao longo do desenvolvimento da sociedade atual, te rá de ser substituído por uma medida de trabalho cuja característica central é ser consciente. Esta deverá ser criada propositadamente para

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Eleutério F. S. Prado regular as trocas de bens e serviços numa sociedade que funciona de modo descentralizado e que vem a ser planejada democraticamente. Ora, essa mudança da medida da riqueza, que deixa de ser riqueza burguesa para se tornar riqueza humana, só pode ocorrer com a superação do capitalismo. Para expor o argumento que chega a essa conclusão será necessário cumprir uma série de etapas no interior das quais se procurará simplesmente reinterpretar momentos privilegiados da dialética da relação de capital exposta por Marx. Na primeira seção que se segue, pretende-se discutir a categoria de trabalho abstrato para mostrar, primeiro, em que consiste a abstração constitutiva do valor e, ao mesmo tempo, quais são as propriedades qualitativas do trabalho que serve de suporte para a sua criação. Nessa mesma seção, em complemento, buscar-se-á mostrar mais uma vez que o valor, como categoria da produção, só existe plenamente no sistema do capital. E que, portanto, ele não pode existir enquanto tal nem antes e nem depois do capitalismo. Com ênfase especial, argumentar-se-á então que ele não poderá prevalecer no socialismo, entendido este como um modo de produção que poderá vir a existir —mas que ainda não existiu na história do homem—, pois se configura como um modo transparente de organização das atividades voltadas para a reprodução das bases materiais da sociedade, sendo por isso verdadeiramente distinto do capitalismo. Na segunda seção que se segue, quer-se mostrar, primeiro, que a cooperação e a manufatura, caracterizadas pela subsunção formal do trabalho ao capital, são aqueles desenvolvimentos do modo de produção capitalista em que se criam e também se afirmam cada vez mais as condições para a formação do valor. A grande indústria, caracterizada pela subsunção formal e real do trabalho ao capital – quer-se mostrar em sequência –, é o modo de produção no interior da produção capitalista em que se dão as melhores condições históricas para a formação do valor. Em sequência, pretende-se mostrar que no próprio desenvolvimento do modo de produção da grande indústria se engendram já as condições para a deposição do valor como regulador inconsciente da produção e da circulação de mercadorias —e, assim, da deposição das próprias mercadorias como forma elementar de riqueza. Para tanto, far-se-á uso da categoria de modo de produção da pós-grande indústria, o qual já foi apresentado em outros trabalhos prévios (Prado, 2003 e 2005). Finalmente, na última seção deste artigo, pretende-se discutir —ainda que sem ir muito longe— a regulação social possível do modo de produção pós-capitalista. Da abstração real Como já se observou antes, Marx começa pela mercadoria, notando que ela, na aparência, é valor de uso e valor de troca. O valor de uso enquanto significado socialmente válido está assentado —sem se resumir a elas— nas propriedades

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho

materiais da coisa ou do serviço útil. O valor de troca mostra-se como relação exterior entre duas mercadorias: eis que, numa troca qualquer de mercadorias, ocorre uma igualação de valores de uso de diferentes espécies e isto se afigura já como um quiproquó. Para solucionar o enigma dessa incongruência aparente (mas não falsa), Marx chega ao valor intrínseco. Pois, o que é igualado na troca, sob a aparência de uma igualação de desiguais, é o valor interno das mercadorias. Para explicar esse valor intrínseco, como se sabe, Marx chega ao trabalho 114

abstrato. Até esse ponto o marxismo corrente chega sem grande dificuldade, mas a partir daí instala-se em seus domínios uma enorme confusão interpretativa. Afinal, o que vem a ser o trabalho abstrato? Mesmo sendo, sem qualquer dúvida, uma categoria central da crítica da economia política, a divergência entre os marxistas sobre essa questão é enorme e tem sobrevivido por décadas e décadas. Ficando em textos recentes, Carchedi, por exemplo, concebe o trabalho abstrato como algo material: “para Marx” —diz ele— “o trabalho abstrato é (...) o gasto de energia humana independentemente, ou seja, por abstração, das formas específicas, concretas que assume (trabalho concreto)” (Cardechi, 2011, p. 60). Já Postone afirma, em sentido contrário, que “o ‘trabalho abstrato’ não se refere simplesmente ao trabalho concreto em abstrato, ao ‘trabalho em geral’, mas vem a ser uma categoria de diferente tipo” (Postone, 2004, p. 58). A divergência entre esses dois autores afigura-se como completa: para um deles, o trabalho abstrato é geral e material e, para o outro, não é geral nem material. Mesmo se Postone se afasta de uma leitura vulgar do texto de Marx —e isto ficará claro mais a frente—, ele não resolve bem a questão que enfrenta. Ora, se não se é capaz de explicar precisamente qual vem a ser a diferença na identidade entre o trabalho concreto e o trabalho abstrato, a confusão não pode deixar de prosperar. As leituras tradicionais —explica Fausto— “identificam ingenuamente trabalho abstrato e trabalho em geral” (Fausto, 1983, p. 90). Dessa assunção decorrem, então, duas possibilidades: ou a categoria é apreendida meramente como um conceito subjetivo ou é considerada como mera reflexão na consciência do esforço fisiológico envolvido no ato de trabalhar (esta é, aliás, a posição de Carchedi). No primeiro caso, o trabalho abstrato poderia existir, no máximo, como uma realidade intersubjetiva. No último caso, o trabalho abstrato seria exatamente equivalente “ao dispêndio produtivo de cérebro, músculos, nervos, mãos etc. humanos” (Marx, 1983A, p. 51). Dado que se apresentou agora uma citação do próprio Marx, Carchedi parece estar totalmente correto em sua compreensão da categoria “trabalho abstrato”. Não deveria haver dúvida, porém, que ele está bem errado. É preciso, no entanto, explicar a razão de seu equívoco. O primeiro ponto a observar é que há leituras inovadoras e que estas, como a de Postone acima referida, tratam essa dimensão do trabalho como uma abstração real, ou seja, como algo que decorre de uma operação lógica que acontece

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Eleutério F. S. Prado objetivamente no processo social. São, pois, os homens que fazem essa operação por meio de sua ação social articulada coletivamente, mas eles não a reconhecem enquanto tal. Segundo Marx, a abstração constitutiva do valor é posta pela atividade produtiva dos homens em sociedade, mas eles não sabem que ela está sendo feita objetivamente. Fausto indica, ademais, por meio de citações explícitas do texto de Marx, que essa abstração não é uma generalização, mas sim uma redução. Se o gênero é constituído logicamente pela conservação das determinações qualitativas das espécies, a redução é formada a partir da retenção de uma determinada qualidade, a qual é possuída em comum pelas espécies em questão, mas consiste propriamente na fixação da determinação quantitativa que lhe está associada. Só porque diferentes trabalhos são resolvidos em trabalho qualitativamente igual e, assim, em quantum de tempo de trabalho, é que o trabalho pode ser substância do valor. E mais, só assim o valor pode figurar como a medida socialmente válida do trabalho no capitalismo. A generalização e a redução, no entanto, mesmo sendo duas operações distintas entre si, não se excluem uma da outra completamente na formação do valor. Pois, para que a redução se realize, ou seja, para que seja posta socialmente, é preciso que esteja pressuposta na realidade uma generalidade objetiva. Quando Marx aponta que todo trabalho concreto é, ao mesmo tempo, um gasto fisiológico de energia humana, ele está apontando precisamente para a generalidade que serve de suporte para a redução dos trabalhos concretos a trabalho abstrato. Entretanto, se essa generalidade fornece a sustentação e a possibilidade dessa redução, ela mesma não é ainda “trabalho reduzido”, ou seja, “trabalho abstrato”. O “gasto de energia humana” participa do modo de ser do trabalho em todas as suas manifestações4. Todo trabalho, desde o momento imemorial em que se pode falar que o homem trabalha, implica verdadeiramente num dispêndio de músculos, cérebro etc. Mas a redução de que se trata não vai dessa materialidade à outra. Veja-se de início que essa abstração não ocorre com o trabalho em toda a sua existência histórica. Ela só acontece como resultado do contínuo travamento das relações sociais de mercadoria, dinheiro e capital que marcam a sociedade moderna. Se a generalidade “gasto de energia humana” é o suporte da redução, a própria redução tem por base e se realiza no processo social característico do capitalismo. O trabalho abstrato surge do trabalho concreto por meio de um processo de emergência (um salto qualitativo) em que o trabalho concreto —por ser também dispêndio em geral de energia humana— funciona como suporte para a constituição do trabalho abstrato. Ora, essa passagem indica uma mudança qualitativa, uma negação determinada ocorrente na própria realidade; em

4 O trabalho não é puro gasto de energia humana. É também, evidentemente, uma atividade significativa capaz de plasmar significados na realidade social.

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho consequência, é possível afirmar, com o rigor que a matéria exige, que um e outro, o trabalho concreto e o trabalho abstrato, formam uma contradição dialética. Essa redução, ademais, vem a ser a passagem de uma realidade material para uma realidade imaterial, portanto, para uma realidade que tem, até certo ponto, a natureza de um espírito objetivo. Ora, essa realidade imaterial que se encontra impressa na realidade material que lhe dá suporte é constituída pela própria sociabilidade capitalista. É por isso que Postone, sem explicar adequada116

mente, diz que “o trabalho no capitalismo tem também uma função social única que não é intrínseca à atividade laboral em si mesma: faz a mediação de uma forma quase-objetiva, inovadora, de interdependência social” (Postone, 2004, p. 58)5. Dito de outro modo, o trabalho como valor é uma mediação social suprassensível que vincula de modo objetivo —o valor, obviamente, possui uma objetividade espectral e não uma objetividade estritamente material— inúmeros produtores privados, grandes e pequenos, diligentes ou simplesmente mais espertos, formando um sistema produtor de mercadorias. E o faz de um modo não transparente, suscitando, por isso, uma ilusão social muito eficaz segundo a qual esses produtores funcionam como se fossem independentes entre si —ou seja, como agentes ou indivíduos. Esses indivíduos, obviamente, têm agência e é por meio dela que reproduzem o existente, mas, apesar disso, eles não podem ser considerados como agentes autônomos; pois, o sistema social que reproduzem e em que se atarefam cotidianamente é já fonte de heteronomia, a qual assume uma existência objetiva, maciça, indiferente e mesmo estranha perante eles próprios. Nesse sistema, as relações sociais não são diretas, mas sim mediadas por coisas; rigorosamente, tem aí relações sociais entre coisas. Por isso, esses indivíduos econômicos argentários, assim como os teóricos que os apoiam no campo da ciência, só enxergam no travamento dessas relações as suas manifestações aparente e triviais, em particular, os preços das mercadorias. Estes pertencem obviamente à esfera do consciente na sociedade mercantil moderna, mas os valores, que se manifestam por meio deles sem se anunciarem como tais, pertencem à esfera do inconsciente social. A relação entre esses últimos e as suas manifestações sensíveis não é linear ou mesmo simplesmente causal; de fato, o processo que produz o valor, produz ao mesmo tempo os preços. O valor regula internamente os preços, mas essa regulação não se estabelece por meio de regras que passam no consciente dos produtores e são assim aplicadas; ao contrário, ela se dá de maneira essencialmente cega e anárquica, como não se tivesse qualquer regra.

5 Moishe Postone é um autor que deu uma grande contribuição para a compreensão de Marx, principalmente em língua inglesa. Tornou evidente que o autor de O Capital desenvolveu – para falar como ele próprio – uma crítica do trabalho no capitalismo e não uma crítica do capitalismo a partir do trabalho, entendendo este de um modo só transistórico. Mas a pertinência dos esclarecimentos de Postone também tem os seus limites e estes foram apontados por vários autores. Aqui se indica que a crítica de Postone feita por David McNally se afigura correta (McNally, 2003, 2004).

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Eleutério F. S. Prado De qualquer modo, o sistema econômico é uma realidade objetiva que parece externa aos homens e que figura perante eles como se fosse natural. Como eles não têm consciência de que a produzem, as suas exigências objetivas se impõe a eles como a mesma força de um imperativo natural. Uma pergunta crucial agora se impõe para aqueles que querem ir fundo no problema da redução do trabalho concreto ao trabalho abstrato. Que condições estruturais são necessárias para que essa abstração ocorra no processo de reprodução da sociedade —um processo que não existiu e nem existirá sempre? Ora, o processo histórico de constituição do ‘valor’ é o próprio processo histórico de constituição da capacidade de trabalho como força de trabalho assalariada. Para tanto, como bem se sabe, a força de trabalho tem de ser transformar em mercadoria que, nessa condição e nessa forma, passa a ser vendida pelo trabalhador ao dono do dinheiro e investidor capitalista. O que este quer obter da compra de força de trabalho por certo período é o trabalho que ela é capaz de gerar nesse período —mas não em primeiro lugar pelos seus predicados enquanto trabalho produtor de valores de uso. O capitalista não é um mecenas e não está interessado no esmero da execução e no grau de excelência de seus resultados. Para ele, basta que a mercadoria seja vendável. Uma vez constituído historicamente esse modo de produção, as condições estruturais da formação do valor são duas e elas se complementam: é preciso que haja capital-dinheiro disposto a comprar força de trabalho; é necessário que haja trabalhadores dispostos a vender a sua força de trabalho no chamado “mercado de trabalho”. Somente quando a força de trabalho se encontra contratada e, assim, subordinada ao capital é que se tem a primeira condição necessária para a constituição do valor no sentido estrito de quantum de trabalho abstrato. Mas essa condição não é ainda suficiente. Pois é preciso, também, que a capacidade de trabalho, assim subjugada formalmente ao capital, seja capaz de se inserir numa organização complexa de trabalho, comandada pelo capitalista. No interior dessa organização, ademais, ela tem de ser capaz de gerar, ainda como trabalho concreto, um fluxo de trabalho regular e homogêneo que possa ser medido adequadamente pelo tempo do relógio, ou seja, pelo tempo newtoniano. Para que isto ocorra, o trabalho tem de perder certas características tradicionais, uma dificuldade que o próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista cuida de resolver. A atividade que se mede desse modo não existe pronta nem na natureza nem na sociedade. Aqui é preciso ver que o trabalho é sempre já uma atividade teleológica, poente e reflexiva que mobiliza não apenas os músculos do corpo, mas usa também a inteligência, a emoção, enfim, a subjetividade do homem. O trabalho —especialmente quando ainda é processo de trabalho propriamente dito— é uma atividade complexa que mobiliza as capacidades subjetivas e objetivas do

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho trabalhador. No empenho de trabalhar, o homem tem de usar as suas habilidades e os seus conhecimentos, pondo em ação também as suas preferências, emoções, capacidade crítica etc. Ademais, ele precisa adequar a sua atividade como um todo às condições objetivas em que o trabalho tem de ser desenvolvido e que lhe solicitam certos movimentos, forças, ritmos etc. Devido a sua própria natureza, mesmo quando é despido ao máximo de seu caráter humano, quando é transformado em uma operação adjunta ou complementar de uma máquina, 118

o trabalho nunca chega a ser uma atividade puramente mecânica. Em consequência, ele também nunca é, em adição, perfeitamente mensurável pelo tempo mecânico. O trabalho, portanto, nunca é um puro operar, mas vem a ser sempre um operar turvado pela subjetividade do trabalhador. Apesar dessa inadequação de fundo, ele tem de ser assim considerado e assim medido no modo de produção capitalista. Como as considerações acima se afiguram muito abstratas, uma comparação extrema pode ajudar a compreender aquilo que elas pretenderam dizer. É evidente, por exemplo, que o trabalho de um torneiro mecânico executado junto ao torno, numa fábrica capitalista qualquer, pode ser —e em geral costuma ser— medido pelo tempo; como bem se sabe, normalmente esse tipo de trabalho é avaliado por sua produtividade, ou seja, pela quantidade de peças que é capaz de produzir por hora, dia, mês etc. Note-se, entretanto, que mesmo no interior do capitalismo e em qualquer momento de sua existência histórica, sempre existem atividades que não podem ser avaliadas pelo tempo. O trabalho concreto de um artista autêntico, por exemplo, do qual resulta um quadro admirável, apenas pode ser avaliado por suas qualidades estéticas —e não pelo tempo que o artista eventualmente gastou para realizá-lo. Que significado teria a informação de que Pablo Picasso dispendeu um dia inteiro para pintar a famosa Guernica? A produção artística que expressa o sofrimento gerado pelo bombardeio dos aviões alemães não pode ser avaliada pelo cronômetro. Ocorre que o torneiro mecânico não é um oposto absoluto do grande artista espanhol; ao contrário, todo trabalho humano, por mais trivial e rotineiro que possa se apresentar na realidade, sempre tem um quê de trabalho artístico. A transformação da atividade produtiva do homem em um modo de atuar que pode ser medido e avaliado pelo tempo mecânico, ocorre no próprio processo histórico de desenvolvimento do capitalismo, ou seja, no processo por meio do qual ocorre a subordinação progressiva da força de trabalho ao capital. Marx discutiu essa questão sob os rótulos de subsunção formal e real do próprio trabalho ao capital em suas obras econômicas, portanto, também em O Capital e nos Grundrisse. Apenas quando o trabalho concreto pode já ser medido significativamente como quantidade determinada, ou seja, como quantum de trabalho —mesmo se isto ocorre na prática de um modo mais ou menos aproximado,

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Eleutério F. S. Prado imperfeitamente—, torna-se possível a transformação emergente do trabalho concreto em abstrato no processo social6. Aqui é preciso perguntar mais uma vez: em que consiste essa abstração? Consiste numa redução qualitativa e quantitativa, pois, segundo Marx, “para medir os valores de troca das mercadorias pelo tempo de trabalho contido nelas, os diversos trabalhos devem estar reduzidos a trabalho sem diferenças, uniforme, simples; em breve, a trabalho que é quantitativamente o mesmo, e, por isso, se diferencia apenas quantitativamente” (Marx, 1978, p. 137). 119 Dos limites do ‘valor’ Já se argumentou que ‘valor’ não é nem uma categoria transistórica nem uma categoria inerente à produção de todas as coisas necessárias à continuação da sociedade humana. Agora, chegou o momento de tratar dos seus limites históricos. Argumentou-se que ‘valor’ é uma forma social inerente e exclusiva do modo de produção capitalista. Agora é preciso perguntar: não há mesmo valor antes do capitalismo? Ao contrário do que pode parecer frente ao que já foi dito, não se pode responder a essa pergunta com um simples ‘sim’ ou com um simples ‘não’. Pois, nos interstícios dos modos de produção escravista e feudal sempre subsistiram núcleos de economia mercantil em que sistematicamente circulavam e eram trocadas mercadorias, não apenas diretamente, mas também com a mediação do dinheiro. Como aí, nessas circunstâncias persistentes por séculos, também ocorria uma igualação de valores de uso diversos entre si tal como sucede na economia capitalista, parece correto pensar, preliminarmente, que se não existia aí a forma plena, deve ter existido pelo menos uma proto-forma do valor. Note-se, agora, que as mercadorias transacionadas nesses espaços mercantis, os quais existiram e prosperaram no interior dos modos de produção pré-capitalistas, não eram produzidas em geral em unidades de produção em que prevalecia o trabalho assalariado. Mais do que isso, nem sempre os artigos aí transacionados eram produzidos propriamente como mercadorias. Muitas vezes, tinham origem em excedentes gerados nas atividades econômicas da produção escravista ou feudal que estavam voltadas em princípio para o autoconsumo; esses excedentes passavam, entretanto, a ser comercializados tendo em vista a obtenção de outros valores de uso, a acumulação de tesouro ou mesmo o financiamento de guerras. Os mercados na antiguidade e na época medieval eram

6 Na Introdução de 1857, Marx afirma que “esta abstração do trabalho em geral não é apenas o resultado mental de uma totalidade concreta de trabalhos”, ou seja, não é uma abstração subjetiva. Em sequência, indica que essa abstração se manifesta na realidade efetiva: “a indiferença em relação ao trabalho determinado corresponde a uma forma de sociedade em que os indivíduos passam com facilidade de um trabalho a outro, e em que o tipo determinado de trabalho é para eles contingente e, por conseguinte, indiferente”. Mas, ao mesmo tempo, menciona que nessa sociedade o trabalho concreto já se mostra adequado para que a redução aconteça: “a indiferença diante de um determinado tipo de trabalho pressupõe uma totalidade desenvolvida de tipos efetivos de trabalho, nenhum dos quais predomina sobre os demais” (Marx, 2011, p. 57-58).

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho abastecidos também pela pequena produção mercantil, isto é, pelo artesanato de valores de uso voltado para o mercado. Mesmo sendo produção para outros, produção para ser trocada por dinheiro, resultava ainda de esforço virtuoso que visava pôr no mundo algo com uma qualidade determinada. Em resumo, de um modo ou outro, o trabalho dispendido nas mercadorias aí transacionadas não se encontrava ainda disciplinado pelo tempo, pela norma de produtividade e pelo imperativo do constante aumento da produtividade. 120

Ruy Fausto colocou assim a questão tratada nesta seção do presente artigo: “em qual ou quais épocas se pode dizer que há trabalho abstrato e valor?” (Fausto, 1983, p. 107). Ele indica, então, que a resposta é bem difícil porque o próprio Marx escreveu que há e não há valor antes do capitalismo e que, portanto, parece haver uma contradição nos textos desse autor. Aqui, torna-se necessário fazer uma citação extensa de O Capital em que Marx fala explicitamente do valor no capitalismo e fora dele. Veja-se, primeiro, o que ele diz sobre o valor no capitalismo: “Qualquer que seja o modo como os preços das várias mercadorias são, de início, fixados ou regulados reciprocamente, a lei do valor domina o seu movimento. Onde o tempo de trabalho exigido para produzi-las diminui, os preços caem; onde ele sobe, sobem os preços, com as demais circunstâncias constantes.” (Marx, 1983C, p. 138). Veja-se, agora, o que ele diz, em continuação, sobre o valor nos modos de produção que antecederam historicamente o modo de produção capitalista: Abstraindo a dominação dos preços e do movimento dos preços pela lei do valor, é, pois, absolutamente adequado considerar os valores das mercadorias não só teórica, mas também historicamente, como o prius [predecessor] dos preços de produção. Isso vale para condições em que os meios de produção pertencem ao trabalhador, e essa condição se encontra tanto no mundo antigo como no moderno, no caso do camponês cultivador de sua própria terra e no do artesão (Marx, 1983C, p. 138).

É evidente, a tese de que só há valor no capitalismo estaria em contradição formal com o que se afirma nessa segunda citação, se ela não estivesse precedida de uma restrição (abstraindo a dominação...) ao peso de verdade da afirmação que se segue (é, pois, absolutamente adequado...). Pois, essa restrição consiste, precisamente, em pôr entre parênteses a influência quantitativa determinada e determinante do valor sobre os preços, presente no capitalismo, para poder fazer uma afirmação bem mais fraca e de sentido mais geral: há influência do tempo de trabalho gasto na produção sobre os preços das mercadorias antes do capitalismo, mas ele é pouco determinante; eis que falta ao tempo de

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Eleutério F. S. Prado trabalho a determinação de ser um quantum estabelecido no próprio processo social como um todo. Ora, isto é o mesmo que dizer que já se manifesta nos espaços mercantis pré-capitalistas não o valor tal como é posto historicamente pelo capitalismo, mas um proto-valor, ou seja, um valor que ainda não se encontra plenamente constituído, mas que vai sê-lo quando passarem a predominar as condições sociais postas pela existência do trabalho assalariado. E essa interpretação pode ser comprovada por outras explicações do próprio Marx, feitas ao longo de sua obra econômica como um todo. Uma das mais importantes é o pequeno excurso sobre Aristóteles (em Ética à Nicômaco) a respeito do valor econômico que se encontra no primeiro capítulo de O Capital. O Estagirita compreendera já a mercadoria como valor de uso e valor de troca, chegando à conclusão que o valor de troca, relação de duas mercadorias diferentes quanto ao valor de uso, pressupunha a presença de algo igual nas duas mercadorias trocadas. E escrevera que “a troca não pode existir sem a igualdade, nem a igualdade, sem a comensurabilidade”. O que haveria, então, em almofadas e casas quando se estabelece a relação 5 almofadas = 1 casa? Após fazer essa afirmação, Aristóteles, entretanto, recua: “porém, em verdade, é impossível que coisas de espécies tão diferentes sejam comensuráveis, isto, é qualitativamente igual”. Considera, então, essa equiparação “somente um artifício para a necessidade prática” (apud Marx, 1983A, p. 62). Marx, em sequência, argumenta simplesmente que Aristóteles chega a essa conclusão intrigante porque lhe falta o conceito de valor, ou melhor, de trabalho como valor: “a sociedade grega baseava-se no trabalho escravo e tinha, portanto, por base natural a desigualdade entre os homens e suas forças de trabalho” (Marx, 1983A, p. 62). Mas, para o pensador moderno, mesmo se Aristóteles não fora capaz de deslindar o enigma, aproximara-se da solução; eis que já havia valor na economia mercantil que florescia na sociedade escravista antiga e este valor se manifestava também na troca de mercadorias. Pois se assim não fosse, o questionamento das limitações das reflexões de Aristóteles não teria o menor sentido. Deve-se entender, portanto, que para Marx o valor estava lá, mas Aristóteles não podia ainda vê-lo. “O segredo da expressão de valor, a igualdade e a equivalência de todos os trabalhos, porque e na medida em que são trabalho humano em geral, somente pode ser decifrado quanto o conceito de igualdade humana já possui a consciência de um preconceito popular” (Marx, 1983A, p. 62). Que os tempos de trabalho influenciavam as proporções das trocas, isto não pode haver qualquer dúvida, pois, mesmo na sociedade grega antiga, vale observar, ninguém trocava normalmente 1 almofada por 1 casa. Mas mesmo sendo assim, o tempo de trabalho não poderia regular aí as trocas de um modo bem determinado porque esse tempo não era ele mesmo regulado pelo capital

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho —ao contrário, o tempo gasto na produção em geral era determinado pelo costume e pela tradição. Por isso mesmo, o valor apenas se fixava propriamente no ato da troca. Mas qual vem a ser, então, a diferença na identidade entre o proto-valor e o valor no capitalismo? Sendo agora bem explícito, essa diferença consiste no tempo de trabalho socialmente necessário. No pré-capitalismo, o tempo de produção importava até certo ponto na definição das proporções de troca, mas 122

esse tempo não estava ainda submetido à disciplina da época moderna: produzir sempre mais com dada quantidade de trabalho no interior das unidades de produção para poder competir melhor com as outras unidades. É isto, pois, o que diz Fausto: Isto significa que antes do capitalismo, o valor não é, mas que ao mesmo tempo ele é. Antes do capitalismo, o valor não é, porque não há tempo de trabalho socialmente necessário. Isto significa que o tempo de trabalho constitutivo do valor não é posto na própria produção (não há um tempo social que tenha uma força coercitiva no nível da produção) e que o quantum de valor (ou antes, de “valor”) pelo qual as mercadorias são trocadas se constitui no nível das trocas (esse quantum não corresponde a cada tempo individual, mas ele não é senão uma resultante desses tempos individuais) (Fausto, 1983, p. 112).

Para esse autor, a explicação de Marx faz sentido porque os limites do pensamento de Aristóteles estão postos na própria realidade. O proto-valor, forma primeira do valor historicamente, é somente pressuposto do ‘valor’ – eis que lhe falta uma determinação crucial. Ele está lá —e não está— “tanto na realidade da cidade grega como no pensamento de Aristóteles” —conclui. No que se segue não se vai considerar explicitamente as diferenças de composição orgânica do capital, as quais existem de fato entre os diferentes ramos da produção capitalista. Segue-se assim, por razões de ordem expositiva, o mesmo procedimento de Marx em grande parte de O Capital. Dito de outro modo, para poder tratar de um modo mais direto a questão do valor após o capitalismo, ignora-se aqui o problema de sua passagem para os preços de produção. Se essa transformação tivesse sido considerada, seria preciso considerar explicitamente que não vem a ser, precisamente, o trabalho como valor que se impõe na realidade efetiva do capitalismo já constituído como tal, mas sim o trabalho como preço de produção. Quando se considera o efeito das diferenças nas proporções entre capital constante e capital variável nos diversos ramos da produção, os valores se revelam apenas como pressupostos dos preços de produção (Fausto, 1983, p. 114-122).

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Eleutério F. S. Prado Havendo discutido a questão do ‘valor’ antes, é preciso agora passar à questão do ‘valor’ após o capitalismo. A resposta procurada vem de maneira mais fácil quando se considera que a primeira crítica de Marx ao capitalismo não vem a ser que neste modo de produção há exploração do homem pelo homem, mas que aí as relações sociais assumem o caráter de fetiches e que, por isso mesmo, a própria exploração encontra-se naturalmente mascarada. E isto, segundo ele, a própria análise da mercadoria já revela: “o misterioso da forma mercadoria consiste, portanto, simplesmente no fato de que ela reflete aos homens as características sociais de seu próprio trabalho como características objetivas dos próprios produtos do trabalho, como propriedades naturais sociais dessas coisas” (Marx, 1983A, p. 71). O fetichismo, portanto, consiste na confusão objetivamente estabelecida entre a forma da relação social constitutiva do capitalismo, isto é, a forma ‘valor’ do trabalho, com o suporte dessa forma, ou seja, com a naturalidade do corpo da mercadoria, fonte do valor de uso. Quando, na própria vida prática, naturaliza-se aquilo que não é propriamente natural, quando a relação social se apresenta coisificada, a coisa ‘natural social’ que porta a relação social surge como fetiche. E ele está presente em todos os modos objetivos de existência das relações sociais capitalistas, ou seja, na mercadoria e no dinheiro e, assim também, nos meios de produção, nos papéis financeiros, etc. Sendo, portanto, o fetichismo a caraterística primeira do modo como as relações sociais se refletem para aqueles que delas participam, o pós-capitalismo —que ainda pode ser chamado, com certa dificuldade, de socialismo— apenas pode ser predefinido por meio de uma negação determinada antecipada. É o que faz Marx, quando na própria seção sobre o fetichismo da mercadoria, anuncia que o capitalismo só será superado quando puder ser superado o fetichismo da mercadoria, do dinheiro, ou seja, de todos os modos de existência da relação social de capital. O trecho em que essa posição é tomada fala por si mesmo: O reflexo religioso do mundo real somente pode desaparecer quando as circunstâncias da vida cotidiana, da vida prática, representarem para os homens relações transparentes e racionais entre si e com a natureza. A figura do processo social da vida, isto é, do processo da produção material, apenas se desprenderá de seu místico véu nebuloso quando, como produto de homens livremente socializados, ela ficar sob o seu controle consciente e planejado (Marx, 1983A, p. 76).

Logo, não poderá haver ‘valor’ depois do capitalismo. Ora, diante dessas considerações do próprio Marx, era possível prever que a tentativa de construir o “socialismo” sem abolir o ‘valor’ estava, desde o início, condenada ao fracasso.

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho O “socialismo” assim criado nunca passou de um não-capitalismo aparente, uma anomalia que nunca funcionou direito e que sonegou a possibilidade de realização do homem como homem tanto quanto o capitalismo. Posição do valor Se a primeira condição para a existência do ‘valor’ é o trabalho assalariado, a segunda, que apenas completa a anterior, é que muitos trabalhadores passem 124

a vender a sua força de trabalho para um mesmo capitalista e que, sob o seu comando, cooperem na produção de mercadorias. Pois, em O capital está escrito que “a produção capitalista começa (...) de fato apenas onde um mesmo capital individual ocupa simultaneamente um número maior de trabalhadores” (Marx, 1983A, p. 257). Esse autor explica, então, que aqui se tem um caso em que uma mudança quantitativa gera uma mudança qualitativa. Assim que muitos trabalhos passam a ser executados em conjunto, numa mesma unidade produtiva, surge uma tendência para a dissolução progressiva das capacidades modestamente artísticas dos trabalhadores e para a crescente funcionalização dos trabalhos desenvolvidos individualmente. Com tudo isto, no dizer de Marx, passa a se formar já um “trabalho social médio”. E é precisamente nessa condição de certa indiferença de uns em relação aos outros, enquanto massa de trabalho utilizada na produção, que o tempo de trabalho conta na formação do valor. A reunião de muitos trabalhadores que executam o mesmo processo de produção ou processos de produção diversos entre si, mas interligados, e que operam sob a direção planejadora de um mesmo capitalista, é chamada, por Marx, de cooperação simples. E ela, ao passar a existir, não deixa intacto os processos de produção que herda e que eram levados a efeito em pequena escala na produção dita artesanal. Ao contrário, por diversas razões, mesmo sem mudar substantivamente o modo de fazer as coisas, provoca já transformações que engendram um aumento da produtividade do trabalho. A cooperação sistemática como maneira de produzir as coisas é uma revolução organizacional originada pelo advento do modo de produção capitalista e que deve permanecer além dele, pois, depois que passou a existir, impôs à produção deixar definitivamente de ser individual ou familiar para se tornar cada vez mais social e crescentemente abrangente. Ainda no interior do capitalismo, Marx distingue dois outros modos de cooperar e produzir: a manufatura e a grande indústria, os quais se caracterizam precisamente por modificar fortemente não apenas a escala da produção, mas o próprio modo de produzir. O primeiro muda o modo de fazer as coisas, como se sabe, por meio da divisão progressiva do trabalho e o segundo o faz por meio da crescente introdução da maquinaria —mesmo que a sua finalidade precípua não seja aprimorá-lo. Ao contrário, introduz mudanças nos processos de produção não porque tem por

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Eleutério F. S. Prado objetivo melhorar a produção de valores de uso, mas sim porque visa o lucro incessante. Ao se estudar a caracterização das etapas de desenvolvimento da relação de capital feita por Marx, percebe-se que as condições para a formação do valor ocorrem em um processo histórico que se inicia com a cooperação simples de muitos trabalhadores assalariados, continua na manufatura e se completa na grande indústria. O período da manufatura dura cerca de duzentos anos, iniciando-se logo depois das grandes navegações, em meados do século XVI. O período da grande indústria se inicia, portanto, no último quartel do século XVIII e —segundo a cronologia encontrada em O Capital— domina daí em diante. A manufatura origina-se do artesanato, mas virá a ser a sua negação histórica. O seu papel consiste em contrariar o caráter pessoal e independente do trabalho do artesão que produzia em condições tradicionais, no tempo e no ritmo determinados pelo caráter específico do valor de uso. Seja por composição, seja por decomposição de antigos ofícios autônomos, a manufatura, depois que nasce, vem a ser um “mecanismo de produção, cujos órgãos são os seres humanos” (Marx, 1983A, p. 268). E esse mecanismo surge historicamente como mecanismo capitalista: todo o processo de produção encontra-se já orientado pelo princípio de que é preciso diminuir constantemente o tempo de trabalho empregado na produção de mercadorias —ou, o que é o mesmo, é preciso fazer crescer sempre a produtividade do trabalho concreto. A manufatura é um empreendimento social plenamente capitalista. Nela, entretanto, ainda não se dão as melhores condições para a formação do valor. Os trabalhadores vendem normalmente a sua força de trabalho para os capitalistas e, por isso, encontram-se já submetidos formalmente ao capital. Este controla as condições gerais da produção, organiza o processo tendo em vista a obtenção de lucros e, ao submeter uma grande quantidade de trabalhadores, já os transforma em coletivo. Mas ele não controla ainda o modo de trabalhar, ou seja, o processo de trabalho propriamente dito. Os trabalhadores estão submetidos à disciplina do órgão coletivo de trabalho, mas os trabalhos concretos que executam ainda não estão perfeitamente dominados pelo tempo homogêneo, pelo tempo do relógio. Em consequência, os trabalhos individuais que cumprem funções parciais no sistema de trabalho e, assim, se complementam uns aos outros, ainda mantêm certa plasticidade. Pois, como explica Marx, “a execução continua artesanal e, portanto, dependente da força habilidade, rapidez e segurança do trabalhador individual no manejo do instrumento” (Marx, 1983A, p. 269). Com essa base técnica, a produção capitalista deixa de se configurar plenamente à norma mecanicista, um ideal social que é inerente ao sistema capitalista e à sociedade moderna, o qual só será realizado com melhor aproximação apenas na grande indústria.

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho A divisão do trabalho manufatureira imprime ao processo social de produção um caráter notavelmente discriminante: por um lado, retira dos trabalhadores o domínio sobre os meios de produção e, em particular, sobre os meios de trabalho; por outro, à medida que se desenvolve, desqualifica os trabalhadores por tornar desnecessários os conhecimentos técnicos e artísticos exigidos nas atividades artesanais, bem mais complexas. Conforme a alçada dos trabalhadores se concentra nos detalhes, eles empobrecem como seres humanos, pois se 126

tornam peritos em determinadas tarefas, as quais se obrigam a repetir por toda uma vida. As competências intelectuais necessárias à produção mudam e se deslocam das pessoas para a organização coletiva de trabalho, tornando-se propriedade dos capitalistas. “O que os trabalhadores parciais perdem, concentra-se no capital com que se confrontam” (Marx, 1983A, p. 283). A manufatura, como diz Marx, mutila o trabalhador ao transformá-lo em trabalhador parcial; entretanto, ela apenas inicia um processo mais amplo que se completará na grande indústria, pois esta última virá para “separar do trabalho, a ciência como potência autônoma, para fazê-la servir ao capital” (Marx, 1983A, p. 283-284). Para explicar a passagem da manufatura para a grande indústria, Marx menciona que as bases técnicas da primeira, conforme se desenvolvem, entram em contradição com as necessidades da produção que ela própria cria. Observa-se, então, uma inadequação entre as relações de produção e as forças produtivas. A subsunção formal e “real” trazida pela manufatura se mostra insuficiente para atender as necessidades do processo produtivo coletivo. Eis que permite ainda certa resistência dos trabalhadores, a qual se assenta precisamente em certo domínio que eles ainda detêm sobre o processo de trabalho. A falta de disciplina dos trabalhadores confronta uma organização da produção que se torna cada vez mais regular e sistêmica, em que as menores atividades devem estar muito bem coordenadas para que tudo funcione. A solução para essa contradição é, porém, preparada pela própria manufatura: ao simplificar as tarefas, ela cria as condições para a progressiva introdução de máquinas nos processos de produção em geral. E essa mudança vai alterar também o modo de produzir, permitindo a relação de capital avançar com base em novas e mais eficientes formas de dominação. A máquina, apreendida do ponto de vista da economia política, se reduz à máquina de trabalho que opera com ferramentas. Esta é introduzida nos processos de produção para substituir o operar humano e, em particular, o trabalho das mãos do homem. De início, segundo Marx, a máquina “executa com as suas ferramentas as mesmas operações que o trabalhador executava antes com ferramentas semelhantes” (Marx, 1983B, p. 9). A condição necessária para que possa ser aí introduzida é que o trabalho feito pelo homem já tenha sido simplificado e transformado em um operar mecânico, ou seja, em uma sequência de operações que podem ser descritas, em princípio, por meio de um algoritmo.

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Eleutério F. S. Prado Ora, a transformação progressiva do trabalho em rotina, como se sabe, foi algo proporcionado pelo desenvolvimento da manufatura. Quando há alguma substituição de homem por máquina num processo produtivo qualquer, cabe doravante aos trabalhadores restantes fazerem o que o maquinismo ainda pode fazer porque a atividade adicional necessária, intrínseca ou complementar, ainda é muito complexa ou porque essa atividade exige, para prosseguir, que pequenas decisões originais sejam tomadas —as quais, evidentemente, nunca poderão ser 127

feitas pelas próprias máquinas. A introdução de máquinas tem um duplo efeito na condição do trabalhador: por um lado, libera-o de certos afazeres puramente mecânicos —ainda que sobrem ainda muitos e que novos sejam criados—, mas, por outro, ele é atrelado a um processo automático global que não controla e que se levanta frente a ele como um enorme monstro maquinal. Segundo Marx, na passagem da manufatura para a grande indústria o princípio subjetivo da divisão do trabalho, segundo o qual “embora o trabalhador seja adequado ao processo, também o processo é adequado ao trabalhador” (Marx, 1983B, p. 13), vem a ser destituído. O modo de produzir da grande indústria está caracterizado pelo fato de que o processo de produção configura-se como um grande autômato7. No lugar do princípio anterior é, então, colocado um princípio objetivo de divisão do trabalho, o qual obriga o trabalhador a se transformar em uma peça (ainda que inteligente) do sistema de máquinas. Por isso mesmo, Marx diz que na grande indústria o trabalho torna-se plenamente subsumido não só formalmente, mas realmente ao capital. É crucial observar aqui que, nessa passagem para a grande indústria, conforme o mesmo autor, não apenas a força humana é substituída por forças naturais nos processos de produção, mas também que as rotinas empíricas herdadas são substituídas por aplicações conscientes das ciências naturais. Doravante, em consequência, os conhecimentos técnicos e científicos necessários para tocar os processos produtivos deverão certamente ficar sob o controle indireto do capitalista ou da gerência capitalista; porém, na condição própria de saberes, não serão mais detidos globalmente por ninguém em particular, seja este um trabalhador operacional, um técnico ou mesmo um engenheiro. A grande indústria, ao se configurar como modo de produzir orientado cientificamente, particiona o domínio cognitivo sobre o processo da produção; em consequência, hierarquiza, necessariamente, a força de trabalho como um todo e cria, ao mesmo tempo, o

A tese de Marx segundo a qual a grande indústria é caracteriza pelo fato de que o processo de produção se transforma num processo automatizado no qual o trabalhador encontra-se inserido como uma “peça” não é bem compreendida por Moraes Neto. Por isso, ele sustenta que o processo de produção fordista, isto é, a linha de montagem, é uma mera continuação da manufatura (Moraes Neto, 2003, p. 22). Marx caracteriza “a grande indústria [pelo fato de que] tem um organismo de produção inteiramente objetivo, que o operário já encontra pronto, como condição de produção material” (Marx, 1983B, p. 17). Ora, a divisão do trabalho na fábrica fordista não está presa à virtuose do trabalhador, mas pelo funcionamento da esteira rolante – que é, aliás, uma grande máquina. 7

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho que Marx denominou já em seu tempo de “intelecto geral”. A divisão do trabalho e o escalonamento das forças produtivas não dependem mais da virtuose dos trabalhadores, mas do conhecimento técnico e tecnológico, sempre parcial e muito minucioso, de etapas menores ou maiores do processo de produção. Para Marx, com a grande indústria, o processo de produção se torna especificamente capitalista. “O próprio autômato é o sujeito” —diz ele— “e os operários são apenas seus órgãos conscientes” (Marx, 1983B, p. 40). Mas o que isto 128

implica especificamente para a formação do valor? A grande indústria, ao alcançar a máxima anulação possível do papel da subjetividade tradicional nas etapas da produção, submete os trabalhadores a uma disciplina férrea e, desse modo, passa a controlar de maneira rígida o tempo de trabalho concreto necessário para a execução das tarefas fabris. Na história avançada da grande indústria, já no século XX, a medição dos tempos e dos movimentos concretos dos trabalhadores operacionais e mesmo de escritório torna-se uma mania empresarial e um imperativo da concorrência capitalista. O controle sistemático da atividade visa, assim, aumentar a produtividade do trabalhador individual, aproveitando ao máximo o seu tempo dedicado à fábrica, e do conjunto dos trabalhadores, coordenando-os adequadamente. Em ambos os casos, trata-se de reduzir o tempo de trabalho necessário à produção de uma mercadoria. O fundamento técnico da divisão do trabalho industrial tende a tornar os tempos de trabalho concretos estritamente mensuráveis e adequadamente mensurados pelo tempo mecânico, pelo tempo do relógio. Nesse sentido, estabelece as melhores condições para a formação do trabalho abstrato e do tempo de trabalho socialmente necessário na produção de mercadoria. A medida ‘valor’ do trabalho mostra-se, por isso, adequada à regulação da produção como um todo —mesmo sendo o seu custo social e ecológico muito alto. Ao mesmo tempo, a grande indústria se aproxima ao máximo da realização da finalidade imanente do modo de produção capitalista, qual seja ela, a dominação sem freio do mundo por meio da racionalidade instrumental. Essa racionalidade não é mais, entretanto, do que expressão na esfera sociocultural do domínio do capital na esfera econômica da sociedade. Deposição do valor Tal como ocorreu no período manufatureiro, no correr do desenvolvimento da grande indústria, ainda no interior do capitalismo, também surge uma contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Esta se manifesta porque, com a criação dos sistemas de máquinas, com o aumento do tamanho dos autômatos industriais e o aparecimento das fábricas gigantes, desenvolvem-se amplamente os sindicatos de trabalhadores que oferecem uma resistência

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Eleutério F. S. Prado maciça ao domínio do capital. Mesmo se lhe fazem oposição por meio de ações e greves meramente reivindicatórias, impedem o aumento da taxa de mais-valia mesmo quando a taxa de lucro está pressionada pelo aumento da composição orgânica do capital. A resposta usual —ainda que não única— dada pela grande indústria a essa situação vem a ser, como sempre, a substituição de trabalhadores por mais máquinas8. E este processo muda de maneira substantiva quando são criadas as máquinas computacionais em geral —as máquinas que “pensam”. Pois, esse aperfeiçoamento tecnológico, que pode passar a comandar operatrizes de vários tipos, vem permitir maquinizar maciçamente rotinas e processos industriais em geral, mesmo quando estes são algoritmicamente muito complexos. Ora, essa transformação técnica e tecnológica, por sua vez, cria uma tendência para que apenas o trabalho decisório, corretivo, emocional ou mesmo criativo fique ao encargo dos trabalhadores. Entretanto, quando ela ocorre, isto não significa de modo algum que os trabalhadores se libertam da relação de capital; ao contrário, eles continuam a atuar como meros “órgãos mentais” do sistema de produção do capital, cada vez mais automatizado. Por isso mesmo, permanecem como membros conscientes —e alienados— de uma organização que lhes é estranha e que os oprimem. Ademais, se essa transformação traz já certa desformação da lei do valor, também é verdade que não representa e não pode representar a sua superação efetiva como regulador da atividade produtiva. Chama-se de pós-grande industrial o modo de produzir que já se apropriou dessa transformação tecnológica. No interior do sistema capitalista ainda em evolução, este modo se caracteriza ainda pela subsunção real do trabalho ao capital, mas, ao invés de estritamente material, a subordinação tende a se tornar nomeadamente intelectual. Pois, o controle dos trabalhadores libertos, em parte pelo menos, das rotinas da fábrica e do escritório não pode mais ser feito estritamente por meio do relógio, mas requer também outras técnicas que buscam obter a adesão ideológica do trabalhador ao ideal mercantil da empresa capitalista. É nessa perspectiva que se deve ler —sugere-se aqui— o famoso trecho dos Grundrisse em que Marx aponta para certo esgotamento estrutural do modo de produção capitalista. Ele reafirma aí, primeiro, que os limites do valor são os limites do capitalismo: “a troca de trabalho vivo por trabalho objetivado, isto é, o pôr do trabalho social na forma de oposição entre capital e trabalho assalariado, é o último desenvolvimento da relação de valor e da produção baseada no valor”. Menciona, então, enfaticamente, que “o seu pressuposto é e continua sendo a massa do tempo de trabalho imediato, o quantum de trabalho empregado como fator decisivo da produção de riqueza”. Mas indica que uma transformação de

Na crise dos anos 70 do século XX, a busca da recuperação da taxa de lucro produziu uma verdadeira reestrutura global do modo de produção capitalista cujos contornos foram discutidos, por exemplo, por MCNALLY (2011) e ROBERTS (2009). 8

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho quantidade em qualidade também ocorre no desenvolvimento desse processo histórico: “à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza efetiva passa a depender menos do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho”. Adiciona, então, que esse poder “não tem nenhuma relação como o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas que depende, ao contrário, do nível geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação 130

dessa ciência à produção” (Marx, 2011, p. 588-589). Ora, assim se vê que o aumento progressivo da produtividade do trabalho gera uma transformação qualitativa que tem duas manifestações notáveis. Em primeiro lugar, o tempo de trabalho concreto se torna inadequado para medir sistemicamente a produção de riqueza efetiva, pois passa a se observar uma “tremenda desproporção [quantitativa, obviamente] entre o tempo de trabalho empregado e o seu produto”. Em segundo lugar, passa a se observar também uma “desproporção qualitativa entre o trabalho reduzido à pura abstração e o poder do processo de produção que ele supervisiona”, ou seja, verifica-se que o trabalho abstrato se torna inadequado para regular a produção mesmo se ainda prevalece a produção de mercadorias. Em consequência dessa transformação, tornam-se já bem visíveis, os limites do valor e do capitalismo: Nessa transformação, o que aparece como a grande coluna de sustentação da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato que o próprio ser humano executa nem o tempo que ele trabalha, mas a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão e seu domínio da natureza por sua existência como corpo social. O roubo de tempo de trabalho alheio, sobre o qual a riqueza atual se baseia, aparece como fundamento miserável em comparação com esse novo fundamento desenvolvido, criado por meio da própria grande indústria. Tão logo o trabalho na sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser a sua medida [...] (Marx, 2011, p. 588).

Já chegando ao final, cabem agora duas observações importantes. Como a tendência ao esgotamento estrutural já está se manifestando contemporaneamente em certas esferas da produção industrial, a primeira observação vem afirmar, junto com diversos outros autores, que ela não é capaz de trazer por si mesma a superação no capitalismo. Este só deixará de existir historicamente por meio das lutas sociais que visem a sua superação. E, entre essas, as pelejas dos trabalhadores continuam tendo um papel fundamental. A segunda observação vem dizer que se há uma tendência para suprimir o trabalho puramente

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Eleutério F. S. Prado operacional em certas atividades produtivas, em especial nos países de capitalismo avançado, há também tendências contrárias e estas se fazem valer mundialmente. A primeira delas é que os modos de produzir já superados nesses últimos países podem ser retomados nos países de capitalismo retardatário, alargando assim a possibilidade de empregar novos trabalhadores industriais. Ademais, novas atividades consumidoras de força de trabalho podem surgir e de fato surgem nas próprias economias avançadas e mesmo nas dependentes, por exemplo, nos 131

setores prestadores de serviços9. Ademais, é preciso mencionar que as atividades produtivas que já entraram na era pós-grande industrial podem se beneficiar de uma troca desigual com as atividades ainda presas ao modo de produzir da grande indústria. Assim, mesmo se não são capazes de gerar mais-valia em grande montante para remunerar o capital aí empregado, conseguem obter uma massa de lucro suficiente para garantir o seu próprio nível de lucratividade e, assim, a sua própria viabilidade enquanto produção capitalista. Ora, ao tornar possível a existência de processos tecnologicamente avançados, a troca desigual contribui para a sobrevivência do capitalismo. Mas ele não vai durar para sempre... De todo modo, a luz do socialismo já brilha, ainda que bem fracamente, no fim do túnel do capitalismo. Mas, o que se enxerga aí, afinal? Não muito mais do que havia visto Marx em sua obra madura (Hudis, 2012), em particular, na Crítica do Programa de Gotha (Marx, 1977). No modo de produção pós-capitalista – ou socialista – os trabalhadores se associam livremente em cooperativas de trabalho para produzir bens e serviços que atendem às necessidades da população em geral. Para tanto, eles terão de se unir em unidades de produção, maiores ou menores, que operam de modo descentralizado e que são reguladas, na margem, de maneira homeostática pela oferta e pela demanda. Ao contrário da compreensão vigente, no socialismo não poderá haver planejamento centralizado, pois este é apenas consistente com a transformação da sociedade numa grande fábrica, eventualmente dirigida por um partido-estado. Como se bem sabe hoje, este não é um caminho para a liberdade e autonomia do ser humano, mas para uma nova forma de dominação. No modo de produção cooperativo e socialista haverá —isto sim— planejamento democrático escalonado, um modo de organização da produção e da distribuição que opera de baixo para cima e de cima para baixo, respeitando os diversos níveis de interação da sociedade. O processo de produção e circulação de bens e serviços não estará mais regido pelo trabalho abstrato e pelo valor;

Essa expansão, entretanto, não está seguindo o modelo de integração sistêmica dos trabalhadores em fábricas, característico da grande indústria dos séculos XIX e XX – integração essa que criou o chamado proletariado industrial –, mas parece estar gerando um novo modelo de subordinação do trabalho ao capital, o qual está largamente baseado no trabalho precário (Antunes, 2009). 9

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Da posição e da deposição histórica do valor-trabalho na economia socialista não haverá, por isso, nem mercadoria e nem dinheiro e, portanto, muito menos compra e venda da mercadoria força de trabalho. Ao contrário, como as relações sociais de produção serão associativas e voltadas exclusivamente para a produção de valores de uso, as relações de repartição e distribuição serão diretas, explícitas e transparentes. Para resolver o problema da complexidade interacional da sociedade futura na esfera econômica, as relações sociais travadas nas unidades de produção e além delas terão de estar baseadas 132

em convenções sociais postas democraticamente. A remuneração do trabalho e a circulação de bens e serviços serão mediadas por senhas que expressam a contribuição do trabalho concreto individual para o produto social —não, porém, como trabalho socialmente necessário. A regulação da produtividade deixa de ser cega e sistêmica para se tornar uma questão de ética do trabalho social. A organização da produção como um todo estará baseada em um sistema de contabilidade social em que as cifras expressam tempo de trabalho concreto —e não mais essa realidade fantasmática e obscura que é o ‘valor’ (Prado, 2011).

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Recebido em agosto de 2013 Aprovado em agosto de 2013

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NOTAS CRÍTICAS


Sobre a nova Edição da obra de Marx e Engels: só a filologia salva? Maurício Vieira Martins*

“[...]desde sempre Marx planejava conduzir a sua crítica das ‘categorias econômicas’burguesas totalmente dentro do método da filosofia alemã.” (Hubmann, 2012, p.36) “[...] foi justamente o caráter filológico que salvou da mudança histórica o empreendimento da MEGA, antes político. [...], era preciso ainda garantir uma validade consequente para o primado da filologia. A tarefa de despolitização da edição era algo novo, especialmente nos comentários.” (idem, p.43)

Os dois trechos em epígrafe foram escritos pelo professor Gerald Hubmann, que ocupa o cargo de alta responsabilidade de Diretor Executivo da Marx-Engels Gesamtausgabe (mais conhecido como MEGA2), a edição ainda em curso da obra completa de Marx e Engels. Nosso presente comentário —certamente reconhecendo a imensa seriedade do empreendimento— visa discutir estas e outras afirmações de Gerald Hubmann que nos parecem problemáticas.Porém, desde o início um esclarecimento se faz necessário:não se trata, obviamente, de questionar aqui os critérios editoriais mais gerais adotados pela MEGA21.Como tantos outros leitores já se pronunciaram, tais critérios são extremamente consistentes. Trata-se, isso sim, de surpreender, na pena do Diretor Executivo do Projeto, certos enunciados que flagrantemente extrapolam os parâmetros que o próprio Hubmann e sua equipe advogam. Mas antes de avançarmos em nosso comentário, vale preliminarmente destacar, para aqueles que eventualmente não estejam informados sobre o assunto, que a retomada da publicação das obras completas de Marx e Engels é certamente motivo de satisfação para todos aqueles que se interessam pelo pensamento marxiano e engelsiano. Alguns especialistas já notaram que a muito tumultuada história desta publicação se confunde com os próprios percalços do

Doutor em Filosofia, Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF. Contato: mauriciovieira9@gmail.com. 1 Uma síntese de tais critérios, bem como uma contextualização mais geral da MEGA2, pode ser encontrada em: http://www.bbaw.de/bbaw/Forschung/Forschungsprojekte/mega/en/Startseite *


Sobre a nova Edição da obra de Marx e Engels projeto socialista, desde sua formulação no século XIX até os dias de hoje. Para sintetizar uma longuíssima história, diremos apenas que a edição hoje em andamento envolve grupos de trabalho na Alemanha, Rússia, Holanda, Itália, Dinamarca e Japão; seu término está previsto para 2025, compreendendo a publicação de 114 volumes. Até o presente momento, 2013, cerca de 59 volumes já foram publicados, seguindo rigorosos critérios editoriais. O Conselho Editorial do projeto está a cargo de pesquisadores de renome 136

internacional, que mergulharam em profundidade na obra de Marx e Engels, descobriram manuscritos até agora inéditos, bem como inúmeras imprecisões— várias delas graves— nas edições anteriores. No Brasil, recentemente a revista Crítica Marxista teve a lúcida iniciativa de traduzir para o português um artigo de síntese do próprio Gerald Hubmann, o mencionado Diretor Executivo da MEGA2. Neste texto, intitulado Da política à filologia: a Marx-Engels Gesamtausgabe, o professor Hubmann apresenta em termos resumidos a história da MEGA e, mais do que isso, profere também afirmações que envolvem, a nosso ver, uma peculiar interpretação de aspectos da própria obra; apenas tal interpretação será objeto do presente artigo. Definido este nosso escopo, bem restrito, registremos que Hubmann de início argumenta persuasivamente sobre os excessos do que ele nomeia como uma politização excessiva presente nas edições anteriores da obra, levadas a cabo ao longo do século 20 sob a influência dos Partidos Comunistas da URSS e da Alemanha Oriental2. Ocorrendo em níveis distintos, tal politização pode ser aferida, por exemplo, no esforço então predominante em apresentar ao leitor O capital como uma obra acabada, que forneceria as chaves não só para uma completa decifração da lógica capitalista, como também o roteiro de uma ação política bem definida. Em contrapartida, Hubmann nos mostra que o estado de fragmentação dos volumes 2 e 3 da obra magna de Marx é bem maior do que se supunha, abrindo espaço para interpretações bastante heterogêneas. Considerações análogas podem ser feitas sobre o texto A ideologia alemã, também ele objeto de um ordenamento arbitrário em várias edições anteriores. Além disso, Hubmann oferece exemplos consistentes e bem fundamentados de censuras realizadas a certas passagens de Marx e Engels (por exemplo, quando da análise de características da Rússia do século XIX). Porém, à medida que o professor prossegue em sua argumentação, algumas questões mais controvertidas vão se tornando evidentes. De fato, chama a atenção no referido artigo aquilo que já havia aparecido nas entrevistas que ele vem concedendo à imprensa de alguns anos para cá: sua perspectiva de traba-

Dentro deste panorama, Hubmann ressalva com justeza a integridade do trabalho realizado por David Riazanov (que, como se sabe, veio a cair em desgraça no período stalinista e foi executado em 1938 na então URSS). 2

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Maurício Vieira Martins lho é fortemente construída sobre a oposição excludente entre uma abordagem filológica e uma outra, que ele nomeia como política. Apenas a primeira abordagem seria capaz de superar todos os equívocos anteriores e alcançar a almejada “neutralidade estrita quanto à visão de mundo implícita nos comentários” (Hubmann, 2012, p. 42, grifos nossos). Mas será que esta invocação a uma suposta neutralidade é de fato possível? Examinemos alguns exemplos. O primeiro deles diz respeito a um singular entendimento sobre a relação de Marx com o idealismo alemão. Já numa entrevista concedida ao jornalista italiano Andrea Tarquini, referindo-se ao estado fragmentado do texto A ideologia alemã, Hubmann declarou que “a teoria segundo a qual a existência material determina a consciência, base do materialismo histórico, era uma ideia em que Marx não acreditava”3. Afirmação fortíssima, ainda mais quando se leva em conta que a referida teoria não é encontrada apenas em A ideologia alemã (sem dúvida um texto fragmentário), mas em textos revisados e publicados em vida pelo próprio Marx, como o Prefácio à Para a Crítica da Economia Política, de 1859. Mas como se tratava, na ocasião, de uma entrevista concedida por Hubmann à imprensa —onde está presente inclusive um elogio a Helmut Kohl, ex-chanceler alemão4— sempre se poderia supor que houve alguma imprecisão na transcrição do jornalista das declarações do professor. Se neste caso cabe o benefício da dúvida, já no artigo que a Crítica Marxista oportunamente publicou, encontramos taxativas afirmações que reiteram os pronunciamentos anteriores de Hubmann. Tudo se passa como se ao lado do pesquisador meticuloso, que exemplarmente se debruça sobre a vasta obra de Marx e Engels, existisse também um seu sósia —o próprio Hubmann—, que pode ser surpreendido fazendo afirmações que manifestamente contradizem a cautela que ele próprio advoga no trato com a obra dos dois autores. Se não, vejamos: ao discorrer sobre os fundamentos filosóficos de O capital, ele afirma que “Conforme a autocompreensão de Marx, portanto, o seu projeto econômico constitui um sistema de conceitos na tradição da filosofia e da ciência alemãs” (2012, p.36, nota 11). Quando nos perguntamos sobre como precisar de modo mais nítido a relação entre Marx e tal sistema de conceitos, somos informados que “desde sempre Marx planeja conduzir a sua crítica das ‘categorias econômicas’ burguesas totalmente dentro do método da filosofia alemã” (Idem, ibidem, grifo nosso). Mas ora, os trechos da correspondência de Marx citados por Hubmann simplesmente não autorizam uma conclusão tão forte. Neles, Marx de

Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/505607-marx-2020 “se trabalhamos livremente e com rigor científico no Mega, também devemos isso a Helmut Kohl, certamente insuspeito de simpatias marxistas. O chanceler da reunificação, que amava história, decidiu que, talvez ocultamente, a pesquisa sobre essas toneladas de manuscritos que a RDA havia trancado no porão deveria ser retomada na Alemanha unificada” (Idem). 3 4

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Sobre a nova Edição da obra de Marx e Engels fato faz uma referência elogiosa à ciência e à filosofia alemãs5, mas bastaria levar a pesquisa textual mais adiante para verificar que, se existe o elogio, existe igualmente uma crítica severa aos antecessores, expressamente formulada em outros textos marxianos. Destarte, quando se inscreve o pensamento de Marx em solução de inteira continuidade com o pensamento alemão que o precedeu, desconsideram-se as explícitas e recorrentes críticas que o próprio Marx fez a ele. Críticas inequivoca138

mente desenvolvidas em textos como a Crítica da filosofia do direito de Hegel, ou ainda no Posfácio da segunda edição alemã de O capital, onde Marx, sem dúvida reconhecendo a grandeza do filósofo de Jena, afirma com todas as letras suas divergências frente ao idealismo. Em síntese: por que colocar um sinal de igual entre o pensamento marxiano e a ciência e a filosofia alemã precedentes se em inúmeras ocasiões Marx exteriorizou fortes divergências face a elas? Para que não se diga que este é um episódio isolado no artigo em foco, esclareça-se que nele encontraremos também uma equiparação de Marx não apenas ao idealismo alemão, mas também aos iluministas do século XVIII: “Marx aparece cada vez mais como um dos últimos eruditos de saber enciclopedista – assim firmando-se na tradição do Iluminismo europeu, mas também na do Idealismo Alemão” (p. 46). Nesta via de abordagem, os estudos de Marx passam a ser vistos como um prosseguimento em linha reta do projeto enciclopedista do século XVIII. Hubmann entende que o conhecido interesse marxiano por variadas áreas do conhecimento, algumas certamente distantes de seu investimento teórico em economia política (como a química e a geologia), comprovariam sua inserção na tradição do Iluminismo. Mas ora, uma equiparação como esta desconsidera precisamente o que é fundamental: a vigência de dois momentos históricos bastante diferenciados, que geraram obras também diferenciadas. Contudo, é graças a tal abstração que Marx é posto em solução de continuidade com os filósofos do século das Luzes: um D’Alembert do século XIX? De resto, cabe também o registro evidente para qualquer conhecedor do projeto iluminista: tampouco ele era desinteressado, ou movido apenas pela paixão de um acúmulo cada vez maior de saber; havia obviamente referências políticas e históricas muito fortes em Diderot e D’Alembert, desconsideradas por Hubmann em sua formulação. Prosseguindo em sua recusa ao que ele nomeia como uma politização excessiva do pensamento de Marx, Hubmann afirma que, através da perspectiva filológica adotada pela nova edição MEGA2, é preciso recusar a imagem de “Marx primordialmente como autor social-revolucionário dedicado à Economia Polí-

Para o leitor não familiarizado com o debate, cabe esclarecer que, diferentemente do que ocorre hoje, pensadores alemães proeminentes do século XIX não separavam a atividade científica da filosófica. Basta lembrar que a obra magna do filósofo Hegel chamava-se precisamente Ciência da Lógica (Wissenschaft der Logik). 5

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Maurício Vieira Martins tica” (2012, p. 46). Incorreta em sua essência, tal imagem serviria apenas para atender a interesses políticos bem definidos; ao invés dela, seria preciso reconhecer que o pensamento de Marx, “cuja obra em grande parte permanece fragmentária, e com isso poucas soluções pode oferecer” (p. 46). Se por um lado é correto condenar aqueles que esperam um receituário político acabado a partir dos textos de Marx, por outro lado, perguntamos nós, o que fazer com textos como a Crítica ao Programa de Gotha (apenas para citar um dentre vários outros), onde em sua polêmica com os lassalistas Marx nos apresenta com firmeza algumas diretrizes, ainda que gerais, de seu próprio projeto político? Certamente não ao modo dos socialistas utópicos (que supunham ser possível antever um cenário preciso de uma sociedade socialista), mas ainda assim existe em Marx não só uma claríssima condenação das contradições da sociedade capitalista, como também algumas indicações programáticas de uma sociedade socialista. Aliás, por que secundarizar todas as enfáticas intervenções políticas marxianas, bem como a sua explícita condenação da propriedade privada dos meios de produção? Por que agrupar o autor com os idealistas alemães e os iluministas franceses, quando há manifestas diferenças de pensamento e de projeto político que o próprio Marx indica com clareza? Pois o fato é que quando conseguimos reunir as diferentes facetas do filósofo que Hubmann progressivamente nos apresenta, delineia-se um perfil marxiano excessivamente genérico, que não apresenta marcas de singularização. Assim, a serem corretas as afirmações do Editor, emerge a fisionomia de um Marx inteiramente enraizado no idealismo alemão, que compartilha também as expectativas dos enciclopedistas do século XVIII, e que não sendo prioritariamente um “autor social-revolucionário”, “poucas soluções pode oferecer”. Contudo, a pesquisa textual sobre escritos publicados e revisados em vida pelo próprio Marx contraria em alguns casos frontalmente a imagem que Hubmann nos apresenta (e não há “virada filológica” que consiga cancelar certas tomadas de posição, por exemplo, anti-idealistas, de Marx). Aqui, cabe também um breve registro acerca da aposta desmedida na perspectiva filológica como uma espécie de tábua de salvação na pesquisa sobre a obra de autores clássicos. Pois quando Hubmann se refere à “virada filológica” promovida pela MEGA2 (2012, p. 33), ele faz uma tácita analogia com a famosa virada linguística (linguistic turn), assumida pelos filósofos da linguagem principalmente a partir do primeiro terço do século XX6. Conforme é sabido, estes últimos compreendiam a filosofia, em síntese, como atividade que privilegia sobretudo os aspectos referentes à linguagem e aos seus jogos —assumidos como constituintes da realidade—, mais do que à dimensão referente aos processos

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(Cf. Rorty, 1992).

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Sobre a nova Edição da obra de Marx e Engels históricos reais ou a uma ontologia social. Deste ponto de vista, e para usarmos uma proposição bastante difundida na seara da filosofia analítica, “toda filosofia é crítica da linguagem”. Ocorre que a adequação desta perspectiva ao marxismo é altamente questionável: autores ligados ao realismo crítico7, por exemplo, levantaram objeções quanto à hipertrofia da importância da linguagem, que termina por ser vista como um fim em si mesma, secundarizando a análise acerca dos conteúdos econômicos, sociais, políticos etc. que sempre marcam a experiên140

cia humana. Contudo, Gerald Hubmann não vê problemas em tomar a linguistic turn como parâmetro implícito adotado pela MEGA 2; e isso em oposição excludente com uma análise de cunho político e ideológico (que avalia ser equivocada). Deste ponto de vista, poderíamos dizer que a virada filológica por ele propugnada, herdeira da linguistic turn, chegou com décadas de atraso ao projeto editorial aqui em foco. E fez isso num momento em que o mundo capitalista, agora em aguda crise, bate com força mesmo nas portas da universidade e da pesquisa filológica que se presume a mais isenta. Notemos ainda que Hubmann opõe fortemente ciência à ideologia em seu artigo. Do lado da ideologia, ele insere a politização excessiva presente —de fato equivocada, insistimos— na primeira edição da MEGA; já a ciência seria aquela que, contando com o auxílio da pesquisa filológica e da crítica genética, consegue obter uma “neutralidade estrita quanto à visão de mundo implícita nos comentários”(2012, p. 42). Mas a nosso juízo, faltou considerar que mesmo a melhor atividade científica não é imune às marcas de uma ideologia, entendida aqui em seu sentido mais amplo de uma visão de mundo (recorde-se a referência do próprio Marx, em seu já citado Prefácio a Para a crítica da economia política, às “formas ideológicas em que os homens se tornam conscientes deste conflito e lutam contra ele”8). No nosso entendimento, supor que a pesquisa filológica sobre a obra de Marx e Engels forneceria, por si só, a garantia última de uma cientificidade é um procedimento ingênuo, que desconsidera que numa empreitada desta natureza torna-se necessária uma atividade interpretativa de âmbito mais geral. Esta última vai reunir conhecimentos históricos, econômicos, políticos, filosóficos e filológicos para buscar o maior grau possível de aproximação à obra de Marx e Engels, mas sabendo de antemão que uma objetividade plena —principalmente nos comentários sobre tal obra— é meta impossível de ser alcançada. Neste sentido, concordamos com a distinção proposta por alguns filósofos entre objetividade e objetivação: a primeira, a busca por uma objetividade plena, beira o empirismo ao supor ser possível interditar a função incontornável de um sujeito do conhecimento e alcançar um espelhamento fotográfico de um certo

7 8

(Cf. Archer, Margaret; Collier, Andrew; Bhaskar, Roy et alii, 1998). Marx (1980).

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Maurício Vieira Martins objeto sob análise. Já a segunda postura, a procura por uma objetivação, vale-se dos melhores recursos disponíveis num certo campo do conhecimento, mas sabendo que neles estarão inevitavelmente presentes as marcas de um momento histórico e, no caso em exame da MEGA2, também as características de uma dada equipe de pesquisadores. E não vemos isso como um déficit de cientificidade, mas apenas como a assunção sóbria do caráter parcial (no sentido estrito do termo, não valorativo) de qualquer atividade científica. A postura de Hubmann é problemática, pois ele, ao mesmo tempo que reivindica para si uma cientificidade integral —acusando de ideológicos todos aqueles que pensam de modo diferente— é facilmente flagrado a fazer afirmações políticas fortes, no sentido que seu próprio texto rechaça. Afirmações que no fundo correspondem a um desejo hoje difundido de adequar Marx a um certo cânone predominante no nosso século XXI, isto é, de torná-lo palatável. *** Situação desconcertante. Gerald Hubmann, especialista de inegável seriedade, com inúmeros créditos de pesquisa a seu favor, erudito que percorreu um volume impressionante de textos de Marx e Engels, diretor de um projeto editorial que articula pesquisadores renomados internacionalmente, pode ser surpreendido a proferir enunciados sobre o pensamento marxiano extremamente duvidosos, para dizer o mínimo. Mas será esta a primeira vez na história do pensamento que um fenômeno semelhante ocorre? Será que a especialização intensiva e prolongada de um acadêmico num autor clássico garante necessariamente a melhor interpretação deste mesmo autor (interpretação que seria por suposto superior à dos demais profissionais de um certo campo do conhecimento)? Tomemos aqui um curioso exemplo de contraste, situado na outra extremidade do espectro filosófico e político. Referimo-nos à edição das obras completas deFriedrich Nietzsche, ocorrida a partir da metade final do século XX. Ao longo das inúmeras querelas que envolveram este também portentoso projeto editorial, seus coordenadores —Giorgio Colli e Mazzino Montinari— vieram a público declarar que toda a tradição interpretativa nietzschiana anterior estava equivocada, e que a minuciosa pesquisa filológica seria o único antídoto para os erros até então cometidos (Nietzsche, 1967ff ). Certo é que, também neste caso, tal pesquisa era particularmente necessária, tendo-se em vista a manipulação textual de fato operada por Elisabeth Forster-Nietzsche, irmã do filósofo. Sem nem de longe negar a relevância do trabalho da Edição Colli e Montinari, chama a atenção o fato de que a judiciosa imersão na vasta obra nietzschiana não foi suficiente para que seus editores atentassem para certos traços marcantes do pensamento do filósofo sobre o qual durante tantos anos se debruçaram. Foi preciso

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Sobre a nova Edição da obra de Marx e Engels que um marxista como Domenico Losurdo —tido como um outsider nos círculos nietzschianos— publicasse o seu volumoso Nietzsche – o rebelde aristocrata para tornar transparentes certas características do autor de A genealogia da moral que mesmo seus exegetas mais autorizados se recusavam a ver9. (Desnecessário dizer que iniciativas como esta foram violentamente desqualificadas pelos nietzschianos contemporâneos; basta consultar a reação raivosa de um Christian Niemeyer frente ao livro de Losurdo. Analisar esta querela, porém, nos distanciaria 142

do tema aqui em foco). Mas a presente analogia é apenas parcial: felizmente não há nada em Marx que faça lembrar as inacreditáveis formulações elitistas —reacionárias mesmo— presentes nos textos de Nietzsche (e que seus intérpretes oficiais insistiam em minimizar e desconsiderar). Mencionamos o episódio apenas para mostrar que mesmo a imersão prolongada e sistemática na obra de um pensador —como aquela realizada por Giorgio Colli e Mazzino Montinari— não foi garantia de uma isenção interpretativa. E também para alertar para o fato de que os pesquisadores das diferentes correntes hoje existentes no marxismo não devem se sentir condenados ao silêncio frente à vertente interpretativa que nos é apresentada por Gerald Hubmann (mesmo que ela tenha a seu favor o impressionante aparato crítico mobilizadopela equipe da atual edição MEGA2). Entre a politização excessiva da primeira edição MEGA, de um lado, e a crença ingênua de que um procedimento filológico forneça o aval último de uma cientificidade, de outro, há de existir uma alternativa para os comentários à obra que saiba que estamos, desde sempre, mergulhados numa visão de mundo que nos acompanha mesmo em nossa atividade científica. Resta dizer que Hubmann registrou com muito acerto que as tentativas anteriores de edição da obra de Marx e Engels foram fortemente marcadas por um momento histórico determinado. Só faltou acrescentar que a própria edição que ele coordena é também marcada por uma certa configuração histórica que incentiva comentários interpretativos que, por tudo que foi exposto, cauterizam os aspectos mais incômodos e revolucionários do pensamento de Marx. Por fim, uma consideração talvez óbvia,mas ainda assim necessária: se levantamos aqui algumas objeções quanto àquelas extrapolações interpretativas que a rigor não encontram fundamento textual em Marx, isso em nada diminui nossa expectativa —que é certamente a de milhões de socialistas pelo mundo afora— de que o sucesso da MEGA seja o maior possível. Se o presente ano de 2013 marca os 130 anos do falecimento de

9 (Cf. Losurdo, 2009). Mas esta referência positiva a Losurdo não indica um endosso de nossa parte a todas as suas outras posições teóricas e políticas (principalmente no que diz respeito à avaliação de Losurdo – pouco crítica, a nosso ver - sobre o chamado socialismo real). Aqui, trata-se apenas do reconhecimento de que o mencionado livro sobre Nietzsche contém inúmeros acertos substantivos.

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Maurício Vieira Martins Marx, não resta dúvida que os volumes até agora publicados deste vasto projeto editorial constituem —para além de qualquer controvérsia interpretativa— um sólido resgate do próprio Marx e de seu projeto emancipatório.

Referências Archer, Margaret; Collier, Andrew; Bhaskar, Roy et alii. Critical realism. 143

London: Routledge, 1998. Hubmann, Gerald. Da política à filologia: a Marx-Engels Gesamtausgabe. In: Crítica Marxista, n. 34. Campinas, 2012. Losurdo, Domenico. Nietzsche – o rebelde aristocrata. Rio de Janeiro: Revan, 2009. Marx, Karl. Zur Kritik der Politischen Ökonomie. In: MEGA II/2. Berlin, 1980. Nietzsche, F. Kritische Gesamtausgabe: Werke. Ed. Giorgio Colli und Mazzino Montinari, Berlin: Walter de Gruyter, 1967ff. Rorty, Richard. The linguistic turn: essays in philosophical method. Chicago University Press, 1992.

Recebido em abril de 2013 Aprovado em maio de 2013

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O som ao redor e o lugar de sua ausência Isabel Mansur Figueiredo*

Um som. Silêncio. O som do silêncio. O silêncio do som. Uma ameaça velada, prestes a surgir, que assusta e apavora. Como um inconsciente comum, a violência cotidiana é o fio condutor de uma trama que revela elementos de continuidade histórica do autoritarismo na particular formação social brasileira: O som ao redor. A banalidade decidida e a quase corriqueira encenação dos atores levam o filme ao seu lugar de origem: o espectador fora da tela. Em poucos segundos estamos capturados pelo som ao redor, em um playground barulhento completamente gradeado onde passamos a infância. O retrato de uma classe média dos grandes centros urbanos brasileiros, cuja imagem e moldura —a despeito das fotos serem fruto de iPhones de última geração— demonstram-se caquéticas. Como obra reflexiva, O som ao redor nos remete aos clássicos da formação social e econômica brasileira. Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Florestan Fernandes e, claro, outros importantes intérpretes aqui não citados. Mas o fulcro do nosso interesse na obra de Kleber Mendonça Filho se reconhece em especial na obra do sociólogo Florestan Fernandes. Sob esse olhar é que nos deteremos em breve. O cenário escolhido para o tema proposto é o Recife. É verdade que a trama poderia se passar em qualquer grande cidade do Brasil, mas a escolha não é à toa. A centralidade dos grandes engenhos e a relação agrária remete às plantações de cana em Pernambuco como cenário de relações socioeconômicas e históricas particulares, salientadas por Gilberto Freyre (2006) em Casa Grande e Senzala. As relações vivenciadas no filme têm como elemento central o espaço urbano, no entanto em seus setores claramente improdutivos, como o imobiliário. Tal fato nos remonta à discussão das permanências e mudanças nas formas de domínio de território em suas mais diversas dimensões, o latifúndio, o setor imobiliário e, arriscaríamos, ao domínio de territórios urbanos por grupos de segurança informais e ilegais. E o filme o faz com brilhantismo. A relação entre a atualidade e os “sentidos da colonização” não são focados através da relação econômica centro-periferia ou das relações comerciais do Brasil, como perseguiram Caio Prado Júnior e também Florestan. O fundamental está, aqui, em como essas relações se engendram na dimensão social e cultural,

Isabel Mansur Figueiredo é Socióloga formada pela UFRJ e atualmente Doutoranda na Escola de Serviço Social da UFRJ.

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Isabel Mansur Figueiredo ainda que essas estejam sempre imbricadas com suas relações econômicas. O filme elucida, sutilmente, a compreensão do que Florestan Fernandes chamaria de uma modernização conservadora. Segundo Florestan Fernandes (1975), a partir de um processo híbrido em que a burguesia não se entenderia como uma classe, mas que se fundaria como uma unidade de interesses comuns de “várias burguesias (ou ilhas burguesas) que mais se justapõem do que se fundem”, o moderno sistema burguês no Brasil irromperia com características de uma modernização conservadora ou revolução encapuzada, se quisermos usar seus termos. Egressa da situação colonial por meio do processo que conduziu ao rompimento do estatuto colonial, a economia urbana nasceria tendo como base um sistema econômico agrário, escravista e dependente. Florestan destaca que, nos períodos antecedentes a uma dominação propriamente burguesa, as elites nativas, e em especial a oligarquia rural ou agrária, teriam tido possibilidades de modernizar-se, porém buscando manter sua influência na dominação através do terreno político (Estado), que será o campo de confluência de interesses e onde estabelecerá seu pacto tácito de dominação de classe. Junto aos imigrantes essa oligarquia desenvolveria uma concepção burguesa de mundo, assumindo, para si, o pioneirismo da modernização conservadora. Assim, sob o fulcro da ação centralizadora do Estado, uma condição sui generis de dominação burguesa surgiria fundamentada em um modelo autocrático burguês, que tem como uma de suas principais características a quase neutralidade para a difusão de procedimentos democráticos, sendo transpassada, portanto, por um perfil autoritário e particularista. Assim, uma congière social, movida por um ethos burguês e mantendo relações arcaicas, acorrentaria a “expansão do capitalismo a um privatismo tosco, rigidamente particularista”. A forma autocrática amalgama um desenvolvimento em que os elementos mais atrasados se repõem permanentemente “como se o burguês moderno renascesse das cinzas do senhor antigo”. Seguido da Independência (transição neocolonial), da expansão do capitalismo competitivo e pelo seu ápice, o capitalismo monopolista —sobretudo após 1964—, as características da modernização conservadora e o perfil autoritário e “pelo alto” da conservação são características fundantes e sempre presentes. Para Florestan, a condição fundamental para a superação da condição heteronômica do Brasil seria a superação daquilo que entendia como “dupla articulação”. Essa dupla articulação consistia na relação entre o setor arcaico (rural) e moderno (urbano) no Brasil e na associação de interesses internos e externos. As postulações de Florestan vão ao encontro do conceito de desenvolvimento desigual e combinado, desenvolvido por Trotsky, e superam uma dualidade presente em várias concepções interpretativas que apontaram, a partir de um processo de desenvolvimento, uma utopia de modernização. Tomando emprestada

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O som ao redor e o lugar de sua ausência a definição em Löwy (1995), a teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Trotsky é uma tentativa de “dar conta da lógica das contradições econômicas e sociais dos países do capitalismo periférico ou dominados pelo imperialismo”. Nela, os “diferentes estágios de desenvolvimento da civilização e da economia não estão simplesmente um ao lado do outro, numa espécie de coexistência congelada”. Antes, são processos que “se articulam, se combinam, “se amalgamam”: o processo do desenvolvimento capitalista, criado pela união das condições locais (atrasa146

das) com as condições gerais (avançadas)”. Parece-nos haver profunda relação entre os debates suscitados em O som ao redor e uma sociedade profundamente conservadora em sua modernização, na qual relações arcaicas e modernas convivem, amalgamando-se e imbricando-se, tal qual indica Florestan. Não se contentando com pouco, Kléber Mendonça revela os traços dessa relação nas dimensões cotidianas da vida social: as relações patrões-empregados, as relações familiares, as relações de “segurança” e de medo que assombram e sustentam a segregação e o preconceito. Revelando o discurso aparente, em que a punição e o encarceramento são sugeridos como parte indissociável da vida urbana, como um anseio quase caricatural e “natural” da população, Mendonça busca, em movimento, as múltiplas compreensões que dão vida a esse processo explicitando seu fio condutor, sua “veia aberta”, de forma a entendê-lo sem banalizá-lo —sem que assuma naturalidades supostamente endógenas que sacralizam as próprias relações humanas concretas que a compõem. A partir da contratação de uma equipe de seguranças informais e ilegais, a classe média de um bairro de Recife se sente “segura” e terceiriza seu território. E mais uma vez, o som do silêncio. E o mais uma vez o silêncio do som. A rápida mudança no ambiente urbano é retratada por Sofia, namorada recente do neto (comportado) do dono da rua, que morou há menos de dez anos no bairro e estranha os arranhas céus que surgem, inclusive sobre sua ex-casa. A madame que destrata o flanelinha, as relações sutis ora de dominação e ora de paternalismo entre a empregada doméstica e seu patrão. O tráfico feito por “aviões” que comodamente garantem a droga da dona de casa. A vida de uma jovem mulher anulada pelo papel de mãe e esposa gera a relação paranoica com o cachorro vizinho. O menosprezo do dono da rua ao segurança cego de um olho. Grades das casas, grades dos condomínios. Grades. A classe média —que briga por suas TVs de tela plana e compete pelo maior número de polegadas— está desnuda. O enredo se fecha quando a relação entre os seguranças e o neto do principal dono dos imóveis da região remete à discussão da propriedade em suas múltiplas dimensões. Leis Régias, Ordenações Filipinas e o Código Criminal do Império condenavam duramente comportamentos “desviantes”, salvo se quem o perpetrasse fosse “fidalgo” —“filho de alguém importante”. O neto, fidalgo, explicita a

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Isabel Mansur Figueiredo diferença entre ele e qualquer outro, apressando-se em mostrar quem é mesmo o dono do território. Mesmo que não seja mais parte de nenhum código escrito, o “você sabe com quem está falando” impera. O tratamento fica claro e evidente quando o grupo de seguranças aplica um “corretivo” em um menino que é encontrado na árvore e que, simboliza, ao longo do filme, o espectro de uma suposta ameaça. O menino é negro, magro, anda sem camisa e descalço. O menino é um entre vários que acabam numa prisão com outros idênticos a ele em um sonho. O sonho é de uma menina provavelmente de sua mesma idade. No seio do seu silêncio, o som ao redor é um grito. No antigo casarão da casa dos donos da rua, “o sítio”, um espectro ronda. Uma casa grande banhada de sangue. A ausência do som revela que o silêncio é o medo constante, espasmos de uma cultura autoritária imbricada nas atuais relações sociais e culturais. A paranoia da violência, a busca por uma segurança para poucos que defendem suas propriedades aparenta naturalidade, mas adormece com sonhos que atormentam. Para eles só uma solução: engaiolar o outro ou pagar um capanga que mantenha o silêncio, sempre a partir de relações de troca assimétricas e hierarquizadas. Mas o capanga é o capitão do mato e reprime sua própria classe, todavia não pertence a outra. É quando o silêncio precede o som e revela impressionantes estruturas de lama. Referências FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. (51ª ed.). São Paulo: Global, 2006. LÖWY, Michael. Teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Actuel Marx. n.18, 1995. (Tradução de Henrique Carneiro). PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1996.

Recebido em julho de 2013 Aprovado em agosto de 2013

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As jornadas de junho, julho e agosto: questionamentos da ordem e necessidade de avanços organizativos1 Marco M. Pestana*

Elementos estáticos em uma conjuntura dinâmica Já se tornou lugar comum iniciar textos de análise da atual conjuntura apontando para o fato de que as chamadas jornadas de junho —que se estenderam para julho e agosto— abriram um novo momento, trazendo importantes mudanças para o cenário político nacional. Passados mais de dois meses do início desse processo, parece igualmente necessário agregar ao panorama a percepção de que nem só de novos elementos se faz uma conjuntura. Dentre as permanências, é notável o relativo imobilismo apresentado pelos principais blocos político-partidários que se digladiam pelo controle institucional do país. A oposição da direita tradicional, liderada por PSDB e DEM, continua apostando no discurso do combate à corrupção, associado à pauta econômica empresarial (composta por elementos como a flexibilização dos direitos trabalhistas e a redução da carga tributária), como base de seu projeto de retomada do Palácio do Planalto. Se, por um lado, tal discurso ganhou certa projeção em meio às manifestações de junho (e até efeitos práticos com a queda da PEC 37), por outro, é fundamental compreender que tal fato se deveu mais à campanha da mídia empresarial nacional (com destaque para a Rede Globo), que atualmente atua como principal força organizadora da burguesia mais conservadora, do que à capacidade de mobilização de massas de PSDB e DEM. Entretanto, ainda mais significativo para os propósitos desse texto é a observação de que também a posição do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo federal, capitaneado por esse partido em estreita associação com o PMDB, pouco se alterou desde junho. Com efeito, a primeira resposta articulada pelo PTàs manifestações foi a apresentação, ainda naquele mês, de seu próprio programa político como resposta aos anseios emanados das ruas. Com o fracasso

Esse texto desenvolve reflexões inicialmente publicadas em “Por que os recentes protestos de massa no Brasil não devem se transformar em movimentos contra a corrupção?” Disponível em: http:// capitalismoemdesencanto.wordpress.com/2013/06/19/por-que-os-recentes-protestos-de-massa-no-brasil-nao-devem-se-transformar-em-movimentos-contra-a-corrupcao/. Data de acesso: 08/09/2013. Agradeço aos comentários de Fábio Frizzo e Ivan Martins à versão preliminar do presente artigo. Evidentemente, todos os juízos nele expressos são de minha inteira responsabilidade. * Marco M. Pestana é Mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (PPGH/UFF) e Professor do Colégio de Aplicação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Cap/INES). 1


Marco M. Pestana da tentativa de estabelecer essa disputa programática no seio dos protestos de massas, simbolizado pelos ataques sofridos por militantes petistas em São Paulo e outras cidades, tornou-se a apontar para o caminho da institucionalidade. A alternativa foi a apresentação pela presidenta de cinco pactos aos governadores e prefeitos das capitais, dentre os quais figuravama reafirmação da responsabilidade fiscal que opera como um dos principais garrotes neoliberais da economia brasileira —simbolizando o comprometimento do governo com as bases docapitalismo nacional— e a organização de um plebiscito para uma reforma política. No entanto, dada a incapacidade do governo para mobilizar sua heterogênea e largamente fisiológica base aliada para a implementação dessa última proposta —que, ainda que limitada aos marcos do regime político vigente, apresentava elementos progressistas—, também essa via foi deixada de lado. As duas tentativas fracassadas do PT e do governo federal de trazerem para o centro do debate político nacional suas bandeiras evidenciam claramente dois significativos limites à atuação de ambos: de um lado, a incapacidade de produzirem potentes mobilizações a partir de suas bases sociais e, de outro, a quase impossibilidade de realização das mais tímidas reformas democratizantes unicamente pelos canais institucionais. Em face desse duplo bloqueio, o petismo só conseguiu recuperar terreno junto à opinião pública a partir do anúncio, em julho, e da subsequente implementação do Programa Mais Médicos, que trouxe à tona os mais arraigados preconceitos —como o racismo, o elitismo e, até mesmo, o anticomunismo— ostentados pela parcela reacionária da classe média e pela burguesia, tragicamente sintetizados pelo pronunciamento virtual da jornalista Micheline Borges, que afirmou que as médicas cubanas recém-chegadas para atuar no Brasil teriam “cara de empregada doméstica” (Carvalho, 2013). O fortalecimento da imagem do governo como opositor desse reacionarismo, associado à redução do tamanho das manifestações de rua e à recuperação de parte dos índices de aprovação do governo Dilma, corroídos pelos eventos de junho, fez com que os planos de reforma fossem deixados de lado. Vencida uma batalha contra a direita tradicional, o governo não hesitou em atuar paralelamente para o enfraquecimento dos movimentos sociais que persistiam nas ruas, por meio de seus braços nesses movimentos. Especialmente notável nesse sentido tem sido o esforço da máquina da CUT e das demais centrais sindicais governistas para desarticular greves em curso, realizar campanhas salariais desmobilizadas em categorias cuja data-base se localiza no segundo semestre e rebaixar a pauta de outras ações. Esse esforço ficou patente no dia 30 de agosto, convocado por todas as centrais sindicais como um dia de lutas e paralisações dos trabalhadores, quando o sindicalismo governista centrou-se na oposição ao Projeto de Lei 4.330, que prevê a liberação da terceirização em atividades-fim de empresas e do funcionalismo público, deixando de lado todas as reivindicações que se

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As jornadas de junho, julho e agosto chocavam com o programa econômico do governo Dilma, como o combate ao fator previdenciário e a crítica aos leilões do petróleo, entre outros pontos. Em síntese, ainda que o cenário mostre-se aberto a novos desdobramentos de difícil previsibilidade, já é possível apontar o elevado grau de comprometimento dos blocos PT/PMDB e PSDB/DEM —a despeito de suas diferenças programáticas— com a manutenção do regime político e da organização social vigentes no país como indicativo de que respostas aos anseios por transforma150

ções mais profundas emanados das ruas não serão encontradas nessa seara. A brutalidade que tem caracterizado a atuação, frente às manifestações, das forças policiais de estados governados por políticos de ambos os blocos, como Rio de Janeiro (PMDB), Brasília (PT) e São Paulo (PSDB), evidencia a resolução partilhada de bloquear canais não-institucionais de atividade política. A retomada das ruas em junho: explosão do descontentamento Se os blocos político-partidários que concorrem pelo posto de gestores da dominação burguesa no Brasil apostaram na manutenção de suas linhas principais de ação, outros segmentos sociais passam, desde junho, por um processo de significativa reorientação política. É tarefa fundamental para qualquer análise da presente conjuntura buscar o entendimento de que segmentos são esses e quais os móveis de sua ação. As manifestações de junho, por terem adquirido um caráter massivo —em cujo ápice numérico, no dia 20 de junho, estimou-se em um milhão o número de pessoas nas ruas apenas na cidade do Rio de Janeiro—, apresentaram uma heterogênea composição. Não obstante, é possível avançar no delineamento de um perfil predominante naquelas manifestações. Observando os dados apresentados por uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro no próprio dia 20/062, é possível, de saída, descartar dois elementos presentes em diversas narrativas, inclusive aquelas propagadas pela mídia empresarial. Em primeiro lugar, a constatação de que os estudantes compunham 24,6% do total de partícipes, no mínimo, coloca sob suspeitaa posição de que aqueles fossem majoritários no processo. Em segundo lugar, a percepção do contingente de 64,6% alcançado pela soma daqueles cuja renda familiar alcançava o máximo de três salários mínimos indica que também a versão de que se trataria de protestos principalmente de classe média é infundada. Sustentar tal afirmação equivaleria a aceitar o mito propagandeado pelo bloco PT/PMDB de que haveria uma “nova classe média” em acelerada expansão no país nos últimos dez anos. Dados coligidos por Márcio Pochmann —professor do Instituto de Economia da Unicamp, ex-presidente do IPEA e, ele mesmo, quadro do PT— apontam na direção oposta, demonstrando

2

Pesquisa disponível em http://pinterest.com/pin/418975571554441712/. Consulta em 08/09/2013.

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Marco M. Pestana que 95% dos mais de dois milhões empregos anualmente criados no Brasil na década de 2000 têm níveis de remuneração que não ultrapassam 1,5 salários mínimos (Pochmann, 2012, pp. 19-20) (note-se que um casal em que ambos recebam esse valor máximo tem renda familiar de, precisamente, três salários mínimos). Tendo em vista o nível historicamente rebaixado do salário mínimo brasileiro — apesar de seu recente processo de valorização3—, não é possível confundir esse setor da classe trabalhadora —ao qual o sociólogo Ruy Braga tem aludido como parcela do “precariado”4— que teve seu poder de consumo ampliado por esse e outros mecanismos (como a difusão do crédito) nos últimos anos com a classe média tradicional. Esta ainda constitui um setor minoritário da população, cujos rendimentos individuais em muito excedem 1,5 salários mínimos. Por fim, cabe alertar que mesmo a consideração de todos aqueles que dispunham de renda familiar superior a três salários mínimos como membros da classe média deve ser vista com extremo cuidado. Não só pelo já mencionado valor historicamente reduzido do salário mínimo nacional, quanto pelo intenso processo de proletarização (com perda do controle sobre as condições de trabalho, extensão das jornadas e rebaixamento salarial, dentre outros fatores) que marcou, nas últimas décadas,categorias típicasda classe média, como os professores. Outro dado significativo para a compreensão do perfil das manifestações de junho reside na elevada concentração de pessoas na faixa de idade que vai dos 19 aos 34 anos, correspondendo a 71,8% do total de entrevistados. Conformam, portanto, um grupo que não presenciou grandes mobilizações de rua —e, em muitos casos, não se empolgou muito com as pequenas e médias verificadas desde os anos 1990— e que foi saturado pelo discurso desqualificador da política —constantemente reduzida à ação da tecnocracia empoderada com o advento do neoliberalismo— e, especialmente, da ação coletiva e organizada em termos partidários e/ou de movimentos sociais. A despeito dessa experiência, essa mesma geração tem vivenciado os limites à sua ascensão social decorrentes da estrutura econômico-social brasileira, por meio de um intenso processo de expropriação que se expressa pelo sucateamento dos serviços públicos, pela espiral ascendente da especulação imobiliária e pelo aumento do custo de vida. Tal vivência é ainda mais agravada pelas condições domundo do trabalho, como a precarização das condições de trabalho, a voraz competitividade e a enorme rotatividade. Assim, ao mesmo tempo em

Ver DIEESE. Política de valorização do salário mínimo: salário mínimo de 2013 será de R$ 678,00. Nota Técnica 118 - Dezembro de 2012. Disponível em: http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q= &esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CCoQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.dieese.org.br%2Fnotat ecnica%2F2012%2FnotaTec118salarioMinimo2013.pdf&ei=7V0yUtPfGIi68ASD4DwDw&usg=AFQ jCNFvkfRGvE1FWsoLamSRVeDXWjKeXg&bvm=bv.52164340,d.eWU. Data de acesso: 12/09/2013. 4 “Em suma, identificamos o precariado com a fração mais mal paga e explorada do proletariado urbano e dos trabalhadores agrícolas, excluídos a população pauperizada e o lumpemproletariado, por considerá-la própria à reprodução do capitalismo periférico”(BRAGA, 2012, p. 19). 3

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As jornadas de junho, julho e agosto que comprometem parte de sua renda na aquisição de serviços que deveriam ser oferecidos com qualidade pelo Estado (como saúde e educação), são acossados pelo boom dos preços imobiliários, vivenciam a insegurança no labor e veem seus projetos de ascensão pela via da educação superior —quase sempre, privada— entravados pelos funis do mercado de trabalho. Diante desse quadro, não é surpreendente que ao longo das jornadas de junho a bandeira inicial do questionamento dos aumentos das tarifas dos trans152

portes coletivos tenha passado a ser acompanhada por outras. Dessa pluralidade de reivindicações, é possível extrair dois pontos aglutinadores que ajudam na compreensão da percepção política que conduziu tantas pessoas —e, especialmente, esse setor da classe trabalhadora acima identificado— às ruas por um período tão prolongado. De um lado, há o evidente descontentamento em relação à qualidade dos serviços públicos oferecidos pelos diversos níveis do Estado —federação, estados e municípios—, presente no tema dos transportes, nas reivindicações por saúde e educação em um “Padrão FIFA”5 e no repúdio generalizado à conduta das polícias —sem dúvida um fator preponderante para a massificação das manifestações. De outro lado, compareceu em peso também um maciço desconforto em relação à atuação dos ocupantes dos cargos públicos eletivos e sua relação com a população. Nesse quesito, foram tematizados os gastos exorbitantes para a realização dos megaeventos esportivos —e não foi casual a ocorrência de grandes manifestações em dias de jogos em diversas das cidades-sede da Copa das Confederações –, as relações promíscuas entre políticos e empresários – da construção civil e de outros ramos –, o fisiologismo característico da atuação da maioria dos partidos políticos nacionais e a ausência de mecanismos não-eleitorais de participação popular nas decisões políticas do país. Em meados de junho, entretanto, esse aspecto da pauta das mobilizações viu-se fortemente vinculado a denúncias relativamente genéricas contra a corrupção dos políticos e à oposição à chamada PEC 37, um projeto de emenda constitucional que objetivava regulamentar as ações do Ministério Público. A centralidade alcançada por esses dois elementos —as críticas à corrupção e à PEC 37— deveu-se, em grande parte, à ação da mídia empresarial, que enxergou nesses temas a possibilidade de interferir nas manifestações às quais havia inicialmente se oposto, favorecendo setores conservadores do espectro político, interessados no enfraquecimento do governo Dilma.

Trata-se de uma referência às exigências feitas pela FIFA às autoridades brasileiras de diversos níveis (Municipal, Estadual e Federal) quanto às obras relativas à preparação da Copa do Mundo de Futebol de 2014, agendada para ocorrer no país, que deveriam ter um padrão supostamente muito elevado de qualidade. 5

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Marco M. Pestana Fragmentação dos atos e continuidadedas lutas em julho e agosto Nos dois meses subsequentes a junho, as mobilizações e manifestações de rua permaneceram evidentes em diversas cidades do país, ainda que tenham adquirido uma forma distinta. Saindo de cena as concentrações de grandes multidões com uma multiplicidade de pautas, passaram a prevalecer atos de dimensões menores, com reivindicações mais centradas e outros mecanismos de organização e atuação. A despeito dessas transformações, há uma série de importantes continuidades entre os dois momentos, que serão analisados a partir do caso do Rio de Janeiro. O início da participação mais formalizada da parcela da classe trabalhadora sindicalmente organizada, por meio de atos convocados especificamente pelas centrais sindicais, por exemplo, contribuiu para manter em evidência a disputa em torno das políticas econômicas de todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal) e de suas prioridades orçamentárias. Embora não tenham produzido mega-aglomerações de trabalhadores, essas iniciativas tiveram grande alcance, uma vez que resultaram em paralisações de atividades laborativas por parte de milhões de trabalhadores, que geraram imensos prejuízos à burguesia, principalmente nos dias 11/07/13 e 30/08/13. No bojo dessa linha de atuação, principalmente as mobilizações do funcionalismo público têm apontado para a necessidade de priorização dos serviços públicos na distribuição dos recursos governamentais, em detrimento da concessão de isenções fiscais a grandes empresários e do financiamento de grandes obras de utilidade, no mínimo, duvidosa para a maioria da população. Nessa tarefa, tem contribuído sobremaneira o acionamento das formas clássicas de luta do movimento sindical, como a greve, que, no caso dos profissionais municipais de educação do Rio de Janeiro, tem significativa adesão da categoria e vem demonstrando grande força política. A reação dos manifestantes à atuação repressiva das forças policiais, por sua vez, desdobrou-se no fortalecimento da crítica ao modelo de segurança pública prevalecente no Brasil, calcado em forças militarizadas de policiamento ostensivo, dotadas de práticas cotidianas de arbitrariedade, truculência e desrespeito aos direitos humanos. Tal temática ganhou especial projeção com o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza após ter sido conduzido, em meados de julho, para a Unidade de Polícia Pacificadora da favela da Rocinha. A partir daí, também os moradores daquela e de outras favelas —em larga medida componentes do precariado e de outras frações da classe trabalhadora— passaram a organizar atos específicos colocando em questão a ação policial e fortalecendo o debate em torno do caráter das próprias UPP’s. A luta em torno dos transportes coletivos que marcara o início dos protestos em junho encontrou vazão institucional por meio da CPI da Câmara dos

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As jornadas de junho, julho e agosto Vereadores que se dedica à questão. Entretanto, sua instalação, composição e linhas de ação foram objeto de intervenção dos movimentos sociais, principalmente por meio da ocupação da própria Câmara por um grupo de manifestantes ao longo de alguns dias do mês de agosto. O questionamento dos ocupantes de cargos públicos, por fim, assumiu contornos mais definidos, expressos pela palavra de ordem “Fora Cabral!”, explicitamente dirigida contra o governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB), 154

responsável último pela Polícia Militar e um dos artífices da aceleração do processo de segregação e hierarquização da cidade nos últimos anos. Além de ter marcado presença em diversas mobilizações com outras pautas, o “Fora Cabral!” encontrou grande eco por meio de ações próprias, como os atos com culminância no Palácio Guanabara —sede do governo estadual— e os protestos e acampamentos em frente à residência particular da família do governador. Até o momento, no entanto, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), grande aliado de Cabral nos últimos anos, tem conseguido manter-se relativamente afastado das atenções dos manifestantes, sendo alvo de protestos menos radicalizados e menos frequentes. Essa multiplicidade de reivindicações e formas de luta, verificada nesse segundo período, não deve, portanto, obscurecer a percepção da permanência de determinadas linhas de luta política, nem do grau de comprometimento da classe trabalhadora com as mesmas. Algumas conclusões em meio a um processo em curso Estabelecida a linha de continuidade entre as duas fases do processo de mobilizações atualmente em curso, é possível entrever sinais claros de questionamento de elementos do regime político e do sistema econômico nos quais se lastreia o status quo nacional. Entretanto, os dois blocos partidários majoritários (PT/PMDB e PSDB/DEM) não demonstram disposição nem para rever as bases da acumulação capitalista de forma a garantir efetivas melhorias nas condições de vida do proletariado das grandes cidades, nem para produzir mecanismos de ampliação da participação política da população. A depender de ambos, a política continuará sendo direcionada para a fusão da técnica gerencial —especializada em afirmar a ausência de recursos para o atendimento das demandas sociais— com a repressão policial às vozes que ousem questionar essa sabedoria tecnocrática, no que têm sido apoiados pela mídia empresarial, já sequiosa da retomada da “normalidade”. Não obstante esse cenário, as mobilizações que se sustentam desde junho obtiveram sucesso na produção de fissuras nesse monólito da dominação burguesa. Assim, ainda que ambos os blocos permaneçam aferrados às suas posições, viram-se obrigados a abrir mão de elementos localizados —ainda que

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Marco M. Pestana simbolicamente bastante significativos— de seus projetos. Diversas foram as prefeituras que revogaram os aumentos das tarifas de ônibus e demais transportes coletivos. Igualmente pressionada, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o fim do voto secreto de seus componentes, uma excrescência em qualquer regime que se pretenda democrático. Especificamente no Rio de Janeiro, foram obtidos, também, alguns recuos pontuais no projeto em curso de mercantilização, hierarquização e segregação do espaço urbano. De um lado, a prefeitura assinou documento garantindo a permanência da Vila Autódromo, cujos moradores seriam removidos em função de obras relacionadas às Olimpíadas de 2016. De outro, o governo estadual recuou parcialmente na descaracterização do Complexo do Maracanã, assegurando a manutenção do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare —tendo sua ação complementada pela da prefeitura, que desistiu da demolição da Escola Municipal Friedenreich—, além de ter devolvido o imóvel da Aldeia Maracanã para os indígenas que o ocupavam antes da brutal expulsão ocorrida em março deste ano. A instalação da chamada CPI dos Transportes pela Câmara Municipal, ainda que dificilmente produza resultados concretos em termos de crítica ao modelo de concessão dos transportes coletivos a setores da máfia empresarial, causou enormes desgastes políticos à parcela dos vereadores da bancada governista encarregada de neutralizá-la. É, portanto, chegado o momento de nos indagarmos acerca das razões pelas quais essas conquistas detiveram-se nesse caráter pontual. Quanto a isso, é fundamental afirmar que se a esquerda organizada tem a capacidade de convocar as manifestações —contrastando com o fracasso retumbante das passeatas convocadas pela direita com suas pautas tradicionais—, conforme salientou Roberto Leher (Leher, 2013), não é, por outro lado, capaz de liderar um processo político de questionamento global da ordem capitalista e do regime político que a sustenta. As razões para tal são de ordens as mais diversas. Em primeiro lugar, parte significativa da classe trabalhadora —organizada ou não— ainda tem como referência política o petismo (e seus braços nos movimentos sociais, como a CUT), apesar do papel desmobilizador e limitador das lutas que vem desempenhando. Além disso, a própria esquerda revolucionária e reformista radical encontra-se profundamente dividida e ainda não foi capaz de produzir um programa mínimo capaz de unificar na ação suas mais diversas tendências. Por fim, é importante considerar a própria situação da classe trabalhadora, profundamente impactada por vinte anos de ideologia neoliberal e de reestruturação produtiva, que a afastaram da ação coletiva e de seus organismos políticos-organizativos historicamente constituídos, diminuíram suas condições de barganha na luta trabalhista e transformaram sua inserção no processo produtivo, fragmentando-a.

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As jornadas de junho, julho e agosto Diante dessas fragilidades, não é surpreendente que a mídia empresarial encontre possibilidades de influenciar o curso das mobilizações, conforme logrou fazer com a propagação da pauta do combate à corrupção. Apesar disso, é igualmente fundamental perceber que avanços na politização foram obtidos. Para além da evidenciação de todos os questionamentos e reivindicações levantados pelos manifestantes, foi possível transformar parte significativa da percepção social da própria necessidade de se produzir manifestações políticas – a 156

despeito de todos os “transtornos” ao cotidiano enfatizados diuturnamente pela mídia empresarial. Ainda mais surpreendente foi o crescimento do reconhecimento da legitimidade do recurso a formas mais radicalizadas de ação direta e do enfrentamento com as forças policiais, evidenciado, dentre outros elementos, pela difusão da tática dos Black Blocs por diversas cidades. Face a esses avanços e aos já mencionados limites, a tarefa que se impõe é a do avanço da politização coletiva dos trabalhadores e da juventude, partindo da reflexão acerca das experiências cotidianas para construir uma compreensão da realidade histórico-social mais ampla, a qual possa lastrear a organização e atuação para a transformação dessa realidade e do cotidiano dela impregnado. Como atividade coletiva transformadora, a política não pode se reduzir à mera agregação de demandas estanques e extravasamento de insatisfações pessoais. Para ultrapassar definitivamente essa dimensão catártica, é preciso que sejam criados e fortalecidos espaços de base em que haja reflexão em conjunto, formulação de táticas de atuação e constituição de plataformas concretas. No Rio de Janeiro e em diversas outras cidades, esses espaços já têm assumido a forma de fóruns de lutas, assembleias de bairros e plenárias horizontais, dentre outras —mesmo que ainda não tenham alcançado um caráter de massas. Se há uma geração com parca experiência em termos da política de massa, é preciso que o próprio movimento social seja transformado na escola dos militantes —sem claro, jamais desprezar a bagagem daqueles que conduziram as lutas nas últimas décadas e as referências organizativas anteriormente constituídas pela classe trabalhadora. É preciso que seja ativada sua dimensão pedagógica, conflituosa e criadora. É preciso, sobretudo, que dessa articulação múltipla emerjam linhas de ação minimamente comuns e elementos programáticos capazes de conferir maior poder de pressão ao movimento. Somente assim, poderá haver uma preparação à altura dos desafios que se delineiam no horizonte, marcado pelas incertezas econômicas relativas aos desdobramentos da crise capitalista mundial, pelo recrudescimento da ação repressiva do Estado e das classes dominantes e pelos novos enfrentamentos que inevitavelmente virão com a Copa do Mundo de 2014.

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Marco M. Pestana Referências BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo/USP, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. CARVALHO, Igor. Jornalista causa revolta ao afirmar que médicas de Cuba têm cara de empregada doméstica. Disponível em: http://revistaforum.com.br/ blog/2013/08/jornalista-causa-revolta-ao-afirmar-que-medicas-de-cuba-tem-cara-de-empregada-domestica/. Data de acesso: 08/09/2013. LEHER, Roberto. Manifestações massivas no Brasil têm origem na esquerda. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_co ntent&view=article&id=8543:submanchete270613&catid=72:imagens-rolantes. Data de acesso: 08/09/2013. POCHMANN, Márcio. Nova classe média?:o trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.

Recebido em agosto de 2013 Aprovado em agosto de 2013

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LUTA e

MEMÓRIA


Primeiro acampamento de formação em gênero Renake Bertholdo David das Neves*

Durante a década de 1990 na Ar-

os Movimentos de Trabalhadores De-

gentina, o governo do presidente justi-

sempregados (MTD). Suas primeiras

cialista Carlos Menem seguiu à risca as

manifestações ocorreram em torno da

diretrizes do Consenso de Washington.

reivindicação por trabalho “genuíno”

Foi incensado pelos thinktanks como

e da corrupção e da falta de honesti-

um grande exemplo a ser seguido

dade dos políticos, no interior do país,

pelos países periféricos que necessi-

particularmente nas áreas que foram

tavam “sanar” suas economias. Ob-

centros da indústria petrolífera, pri-

viamente, esse status constituiu um

vatizada e reestruturada em profundi-

significativo aprofundamento da dete-

dade durante o primeiro mandato de

rioração das condições de vida do pro-

Menem.O piquetenasce como modali-

letariado argentino – precarização que

dade de luta principal dos trabalhado-

já vinha sendo gestada desde meados

res desempregados organizados, e se

dos anos 1970. Segundo análise da CE-

torna elemento de identificação coleti-

PAL, a partir da década de 1990, na Ar-

va —ficaram conhecidos desde o início

gentina combinaram-se um acentuado

de suas ações como piqueteiros. Logo,

crescimento do PIB por habitante, uma

os movimentos piqueteiros começam a

intensa queda da inflação, um elevado

se organizar em bairros populares pe-

desemprego e um aumento da pobre-

riféricos de grandes cidades —Rosario,

za. A economia, entre 1989 e 1999, cres-

Santa Fé, Córdoba— e a partir de 1998

ceu 50% —principalmente na primeira

e com força crescente no ano 2000 e até

metade dos anos 90, como já se obser-

2002, instala-se nos bairros populares e

vou— e a PEA, 30%. Contudo, o núme-

vilas de emergência (o similiar às fave-

ro de desempregados incrementou-se

las brasileiras) da Grande Buenos Aires.

em 146%1.É nesse contexto de intensa

Os MTD argentinos constru-

precarização dos mundos do traba-

íram uma experiência que acabou

lho e também de crise de legitimidade

por definir um repertório de ação

dos grandes suportes dos direitos dos

comum, constituído pelo piquete,

trabalhadores no país —os sindicatos

pela organização em assembleias, e

e o Partido Justicialista, que surgem

pelo trabalho territorial comunitário

Doutora em História pelo PPGH-UFF. Fonte: Mario Rapoport, Historia Económica, Política y Social de la Argentina (1880-2000). Buenos Aires: Ediciones Macchi, 2004, p. 1020. *

1


Primeiro acampamento de formação em gênero

160

instaurado a partir de programas de

ção por parte desse grupo daquilo que

subsídios a famílias de desemprega-

foi debatido no Primeiro Acampamen-

dosfornecidos pelo Estado. Apesar-

to de Formação em Gênero, realizado

das identificações em comum, a he-

em Glew, cidade da zona sul da Grande

terogeneidade de correntes políticas

Buenos Aires, entre os dias 16 e 18 de

entre as organizações piqueteiras é

março de 2007, pela própria FPDS.

flagrante, assim como a heterogenei-

Muitos homens que hoje partici-

dade dentro de cada organização no

pam dos MTD reconhecem que foram

que tange às questões de gênero, de

suas mulheres ou mães que começa-

trajetória laboral e geracional.

ram a frequentar o movimento —as

Em 2004, por iniciativa de nove

mulheres compõem a maioria em to-

organizações piqueteiras defensoras

das as organizações piqueteiras, algu-

da autonomia —i. e., da independên-

mas poucas com experiência no mer-

cia em relação a partidos políticos,

cado de trabalho, a maioria donas de

sindicatos, igrejas, redes assistencia-

casa— e depois eles se aproximaram,

listas— e de um intenso desenvolvi-

em geral após muitas brigas em torno

mento do trabalho territorial comu-

do tema. Costuma-se interpretar esse

nitário e autogestionado, foi criada a

dado como resultado do impacto do

Frente Popular Darío Santillán (FPDS),

desemprego entre os homens em uma

congregando diversos tipos de movi-

sociedade em que eles devem assumir

mentos (estudantis, feministas, am-

o papel de provedor da família. Reco-

bientalistas, de direitos humanos,

nhecer-se desempregado e viver de

e,claro,MTD). Eles não necessitam

um subsídio para desempregados vem

coincidir ideologicamente de forma

a ser algo que desestrutura o próprio

estrita, embora o anticapitalismo, o

cotidiano e muitos preferem viver bus-

anti-imperialismo e a construção do

cando bicos todas as semanas, todos

poder popular sejam premissas neces-

os dias. As mulheres desses homens,

sárias para aderir à Frente.

relegados para a categoria estagna-

Aqui reproduzimos as primei-

da da superpopulação relativa para o

ras páginas de um documento redigido

capital, viram na ação piqueteira uma

pelo Espaço de Mulheres da FPDS, re-

forma de lutar contra o precário nível

sultante de um trabalho de sistematiza-

de vida imposto a suas famílias.

Marx e o Marxismo v.1, n.1, jul/dez 2013


Renake Bertholdo David das Neves

Primeiro acampamento de formação em gênero** Espaço de Mulheres da FPDS Nossa História Estamos completando nosso quarto ano de vida como Espaço de Mulheres, no MTD A. Verón primeiramente e na Frente Popular Darío Santillán depois. Surgimos junto à fumaça dos pneus queimados na luta por justiça por Darío e Maxi nos bloqueios dos 26 na Ponte Pueyrredón2. Ali em cima, em 26 de setembro de 2003, fizemos a Primeira Assembleia de Mulheres com o objetivo de reproduzir nos territórios oficinas onde refletiríamos sobre a violência contra a mulher, a contracepção ou o direito de decidir sobre nossos corpos. Para isto sustentamos como tarefa central tanto a ampliação da participação e da voz das mulheres dentro e fora dos movimentos, como a formação de todas as companheiras. Desde então e sempre que subimos a Ponte, fizemos nossa Assembleia. Fomos nos reconhecendo e nos fortalecendo como espaço, entendendo-o como uma instância aberta a todas, sem mandatos por organização, e no primeiro Encontro de Mulheres Desempregadas de Roca Negra, em novembro de 2003, nos identificamos como: “mulheres lutadoras e piqueteiras, mulheres pela mudança social, mulheres à frente e em luta, Mabel Kosteki3, mães e avós da Praça de Maio, mulheres desaparecidas, trabalhadoras empregadas e desempregadas”. Anualmente realizamos, pelo menos, um Encontro geral, planejamos atividades comuns, mobilizações e ações com diferentes grupos de mulheres, feministas e sociais. Sempre propomos também a necessidade de debater, articular e coordenar ações com os companheiros homens e de outras opções sexuais com quem, todo o tempo, atuamos juntos tanto dentro como fora das organizações. No acampamento por justiça por Darío e Maxi frente aos tribunais de Lomas de Zamora, onde estavam sendo julgados os responsáveis materiais por seus assassinatos, fizemos oficinas sobre os papéis que o sistema atribui às mulheres. Como Espaço, participamos nos Encontros Nacionais de Mulheres em Mendoza 2004, Mar del Plata 2005, Jujuy 2006 e viajaremos a Córdoba este ano 2007. Junto a 20.000 mulheres, usamos os lenços verdes pela liberdade de decidir, frequentamos oficinas de diferentes temáticas, nos mobilizamos, agitamos e realizamos murais

Traduzido por Renake Bertholdo David das Neves. Em 26 de junho de 2001, as forças repressivas do Estado argentino, seguindo as ordens do governo do presidente Eduardo Duhalde, desataram uma feroz repressão à mobilização organizada pel@ spiqueteir@s. Como consequência do uso de balas de chumbo e de borracha, resultaram mortos os dois piqueteiros Maximiliano Kosteki e Darío Santillán, e centenas de ferid@s e detid@s. 3 Mabel Kosteki é mãe de Maxi Kosteki. Faleceu em 2005. [Nota da tradutora] ** 2

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Primeiro acampamento de formação em gênero e grafites como em San Salvador de Jujuy pela liberdade de Romina Tejerina4�e contra “séculos de violência contra a mulher”. Naquela ocasião, participamos da mobilização frente à Penitenciária onde está presa Romina, que leva em seu corpo as marcas das muitas violências e discriminações das que somos alvos as mulheres excluídas. Em Mar del Plata, em 2005, também repudiamos a vista do genocida Bush, que pisaria 15 dias depois essa cidade, e enchemos as ruas com murais contra sua 162

presença, repudiando a ALCA e pela resistência. No caminho percorrido fomos nos encontrando com outras companheiras, com quem articulamos e coordenamos mobilizações pelo dia internacional da não violência contra a mulher (25 de novembro) ou pelo 8 de março (Dia Internacional da Mulher Trabalhadora) e realizamos oficinas e ações comuns. Entre 16 e 18 de março de 2001, em Buenos Aires, organizamos o Primeiro Acampamento de Formação em Gênero, dirigido a todas as companheiras da Frente, com o objetivo de nos aproximarmos de alguns temas, debatê-los e construir nosso próprio conhecimento, a partir da prática concreta que vimos desenvolvendo. Estiveram presentes companheiras desempregadas, empregadas, estudantes e profissionais de distintos pontos do país. Chegamos a Glew desde: Cidade de Buenos Aires e Grande Buenos Aires, La Plata e Grande La Plata, Mar del Plata, Tandil, Córdoba, Tucumán e Mendoza. Algumas agrupações com quem levamos anos de ações comuns também nos acompanharam: Debocaenboca – ações feministas, Mulheres Públicas, Grupo Gesta e Área de Gêneros de Lenços em Rebeldia. A metodologia utilizada se baseou na Educação Popular, entendida como uma dimensão pedagógico-política da resistência e de construção coletiva de conhecimentos. Nos baseamos na Educação popular reconhecendo os diferentes saberes, ideias, crenças, perspectivas que aportaram aos debates, práticas e teorias com as quais caminhamos até a emancipação. Os temas essenciais foram: — Mulheres lutadoras e feministas: a metade invisível da história — O pessoal é político: O que entendemos por gênero? O que é o patriarcado? Relação capitalismo / patriarcado. Luta de gêneros e luta de classes. — Oficina Arte e Luta: realização de estênceis, pintura de bandeira, composição de canções com instrumentos. Participação de Mulheres Públicas e suas produções. — Feminismo: Percorrido histórico. Os mitos do feminismo. História dos feminismos e sua relação com os movimentos populares. É ideologia ou é ação? O feminismo acadêmico. Nós somos feministas? Se sim, como o entendemos? RominaTejerina foi condenada em 2005, aos 22 anos, a 14 anos de prisão pelo assassinato de sua filha recém-nascida, dois anos antes. O bebê, segundo Romina,era fruto do estupro que sofrera quando saía de uma boate, na capital da província de Jujuy, noroeste argentino. Em 2012, após cumprir metade da pena, foi solta. Diversas organizações feministas, pró-aborto, de direitos humanos e de esquerda foram solidárias a Romina. [Nota da tradutora] 4

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Renake Bertholdo David das Neves Foram três dias de intensos trabalhos, palestras, debates, conversas e de compartilhar pedaços importantes de nossas vidas em um clima de confiança, respeito e mútuo reconhecimento, compartilhando comidas, alguns momentos dolorosos, danças, vídeos e alegrias. O acampamento nos deixou muitas aprendizagens e definições expostas nas páginas desta cartilha. Esta experiência vivida foi o motivo central para tomar a decisão de empreender o trabalho de sistematização, entendida como uma tarefa de analisar e conceituar nossas práticas, nossas reflexões, nossos saberes, experiências e sentimentos. Com este trabalho tentamos reconstruir os processos vividos para ordenar o conhecimento elaborado e aprender, trocar e difundir o mais importante. Para sua elaboração, definimos eixos fundamentais que guiaram a reconstrução histórica, o ordenamento da informação, a análise crítica e a delimitação dos aspectos específicos da experiência de formação que nos penetrou. A intenção de resgatar e transmitir os saberes silenciados e invisibilizados pelo poder dominante nos guiou, porque, como sustenta o educador popular Oscar Jara, “os processos de sistematização podem contribuir de forma decisiva para recriar as práticas dos movimentos sociais e renovar a produção teórica das ciências sociais” (Jara, 137, 1998.5). A organização, o desenvolvimento, a produção e a sistematização do acampamento foram fruto de um processo participativo, individual e coletivo, que apontou para a análise crítica de nossas práticas e elaboração de sínteses, com um duplo propósito: por um lado, detectar, analisar e questionar nossas debilidades para transformá-las; e por outro, revalorizar os aspectos positivos e as conquistas que tivemos como coletivo. Finalmente, queremos destacar a importante colaboração da Área de Gêneros da equipe de educação popular Lenços em rebeldia nesse processo de sistematização e elaboração da presente cartilha e das companheiras de Mulheres Públicas no desenho. Gênero, capitalismo e patriarcado O privado é político Gênero e luta de classes Gênero não é um tecido6. É uma palavra que se começa a usar na década de 70, tentando substituir feminismo, que dava tanto medo em muitos setores da sociedade; como em outros momentos se falou pejorativamente de subversivo e

5 Oscar Jara Holliday, El aporte de la sistematización a la renovación teórico-práctica de los movimientos sociales, 1998. 6 Em espanhol, a palavra “gênero” também designa qualquer tipo de tecido; por exemplo: “géneros de algodón”. Muitas vezes, quando alguém se põe a falar de “gênero” na acepção discutida neste documento, ouve-se o comentário: “¿género, corte y confección?”. [Nota da tradutora]

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Primeiro acampamento de formação em gênero subversiva ou de piqueteiro e piqueteira. No entanto, se dizemos “gênero” ou “feminismo”, parece que estamos falando de coisas diferentes. Porque gênero é um conceito que nos impuseram e está naturalizado para se referir a feminismo ou “temática da mulher”. No entanto, a palavra aparece para diferenciar claramente os aspectos biológicos daqueles culturais, que temos como espécie humana: — Os aspectos biológicos indicam funções e órgãos diferenciados. De maneira esquemática, se nasce homem, mulher ou ambos os sexos (ainda que no S 164

XXI podem mudar). — Os aspectos culturais se referem a relações sociais de troca que temos entre nós. Mas essas relações são também de poder, sejam pessoais, familiares, sociais, institucionais, nas organizações ou nos movimentos. Não temos que nos assustar com a palavra “poder”, mas, sim, observar que nessa sociedade estas relações são assimétricas, pois há uma valorização superior dos homens em relação às mulheres, o que carrega consigo uma discriminação. Também não devemos nos assustar com a diferença entre homens e mulheres. O problema reside no fato de que essa diferença está estabelecida por classes dominantes que, ao longo da história, impuseram uma escala de valores para nos diferenciar. Todas estas relações são históricas e, por isso, transformáveis. Porque as mulheres e os homens no século XIV não são o mesmo que no século XXI; ou as relações que há entre mulheres e homens na África e na América Latina; ou as que há entre mulheres de 14 e as de 60 anos. As diferenças são universalizadas pelo sistema patriarcal e capitalista, igualando as mulheres da África, as de 50 anos, as de 45 anos; a que nasceu pobre, a que nasceu rica, a Amalita Fortabat7, todas somos iguais? Todas somos sensíveis? Com esta universalização, já começamos a perder, porque não se tem em conta as diferenças que existem: a luta de classes, as idades, os momentos históricos, os lugares onde nascemos ou os costumes que formam nossas diferenças. Tanto os aspectos biológicos como os culturais estão em permanente transformação. “Gênero” não tem que estar associado a “mulher” e menos ainda a uma luta de mulheres contra homens. Pelo contrário, é uma categoria que inclui homens, mulheres e diferentes opções sexuais e, por isso, podemos falar de gêneros no plural, como abrangente de todas aquelas. Escutamos frases naturalizadas como “as coisas foram sempre assim” ou “sempre houve pobres e ricos”. Segundo a regra que vocês seguem Com a palavra “sempre”, parece impossível mudar as coisas e a resignação se instala. Todos e

AmalitaFortabat, ou MaríaAmalia Sara Lacroze Reyes de Fortabat (1921-2012), foi uma figura de destaque da nata da sociedade argentina. Nascida em uma família de aristocratas, casou-se com um magnata da indústria de cimento do país, Alfredo Fortabat. Durante grande parte do tempo em que foi diretora da empresa da família (1978-2005), posto que assumiu após a morte do marido, foi a mulher mais rica da Argentina. Também era famosa por seu envolvimento em atividades filantrópicas e por sua coleção de arte. [Nota da tradutora] 7

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Renake Bertholdo David das Neves todas sofremos com o capitalismo, um sistema histórico baseado na exploração e na desigualdade de classes. Por ser histórico, isto é, fruto da construção social e cultural ao longo da história, é possível transformá-lo. Por isso lutamos e por isso somos anticapitalistas, mesmo sabendo que os valores que impõe sempre parecem “naturais” e invariáveis. Há outro sistema do qual pouco se fala, um sistema que nos faz sofrer muito: o patriarcal. Um sistema em que as relações são assimétricas entre homens e mulheres, que valoriza mais o homem do que a mulher. O patriarcado possui ordens muito fortes e arraigadas em nós, impregna todas as nossas relações pessoais e sociais, penetra em cada um e em cada uma, e nos subjuga nos dizendo como temos que ser mulheres, homens, filhos e filhas, mães, pais, casais. Assim como vivemos no capitalismo, todos e todas também vivemos no patriarcado, ainda que este último seja muito invisibilizado, ninguém se lembre dele e custe muito fazê-lo visível, assim como com o capitalismo séculos atrás. Patriarcado e capitalismo estão estreitamente associados a instituições que criticamos, mas que são muito respeitadas socialmente: Os meios de comunicação nos dizem a todo momento como devem ser as mulheres, os homens, os meninos, as meninas, as pessoas mais velhas, todos e todas. “Nós não estamos representadas nestas publicidades, ainda que pareça que nos reconheçamos. Porque o sistema patriarcal é muito sutil e asqueroso, quer nos convencer... escapar disso é muito difícil para nós e o sofrimento que provoca faz com que neguemos sua existência”. A igreja: o patriarcado está estreitamente associado a essa instituição, negando os direitos mais elementares para todos os seres humanos. A única união possível é a heterossexual, com filhos e filhas, “família feliz”, proibindo decisões; e quem nãos e submete a seus mandamentos culpabilizantes “merecem” um castigo. A escola: reproduz os papéis domésticos para as mulheres e constantemente se esforça em diferenciar homens de mulheres, azul de rosa, brinquedos de menina e brinquedos demenino, conhecimentos próprios de mulheres e outros de homens. O sistema de saúde: o poder médico (o hospital, o posto, o médico que nos atende, os auxiliares como enfermeiras/os) reproduz e sustenta o patriarcado. Todos nós dizemos “o que o médico diz está certo”, nos situando sempre de fora, quando o que expomos é nosso corpo ou o de um familiar. Quando parimos, “os bebês são tirados pelos médicos”. É tão forte a presença do poder médico que está associado com: homem, heterossexual, classe média, com carro, consultório e avental. A família: Com mandamentos ancestrais, reproduz e sustenta o capitalismo e o patriarcado. A família sustenta e reproduz os estereótipos, os papéis e os

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Primeiro acampamento de formação em gênero mandamentos que aqueles impõem, definidos entre dois opostos sobre os quais aparecem como escolha obrigatória. Atrelado estreitamente a todas essas instituições, junto com o sistema capitalista, está o patriarcado. São dois sistemas complementares que se associam profundamente; são siameses, estão colados. Então, nossa luta... É luta de classes? 166

É luta de gêneros? É antipatriarcal? Alguns e algumas que se proclamam anticapitalistas no incorporam a luta antipatriarcal e muitos feminismos sustentam que a luta não é contra o capitalismo, mas sim, primeiramente, contra o patriarcado. Nós entendemos que na construção do poder popular para a transformação social desde já, para sermos melhores pessoas, necessitamos de homens, mulheres e outras identidades sexuais anticapitalistas e antipatriarcais.

Recebido em julho de 2013 Aprovado em julho de 2013

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Cartas de Marx e Engels1 João Leonardo Medeiros*

Neste ano de 2013, o Niep-Marx

A primeira carta, escrita em 15

lança esta primeira edição de sua Re-

de dezembro de 1881 por Marx, é en-

vista, uma primeira edição que, es-

dereçada a Friedrich Adolph Sorge, o

peramos, abra ao campo marxista,

companheiro de lutas que havia emi-

por muito tempo, mais um espaço

grado para os EUA levando consigo a

de reflexão e difusão de conhecimen-

luta comunista e uma seção da Inter-

to. Considerando o declarado caráter

nacional Comunista. Nesta carta, Marx

marxista do grupo e da linha editorial

não apenas comunica a Sorge a morte

da Revista, seria realmente absurdo se

de Jenny, sua esposa (em dois de de-

não fizéssemos, nesta primeira edição

zembro de 1881), como comenta sobre

de nossa Revista, uma justa e sincera

a problemática difusão de O capital na

homenagem, que contribuísse para a

Inglaterra.2 Esta carta é a última corres-

preservação da memória do “fantasma

pondência em que Marx reflete sobre

que assombra a cultura contemporâ-

o conteúdo de O capital.3 A partir daí,

nea” – como disse Derrida parafrase-

aliás, são escassas as referências, de

ando o Manifesto Comunista. É este o

qualquer ordem, à obra, sendo total-

intuito da publicação das duas cartas

mente reduzidas a comentários sobre

que se seguem, cartas estas que com-

questões relativas ao lançamento ou

põem a relativamente escassa corres-

relançamento de edições – por exem-

pondência dos últimos dois anos da

plo, na última carta em que Marx escre-

vida de Marx.

ve a Engels, em 10 de janeiro de 1883.

Seleção de João Leonardo Medeiros e Marcelo Badaró Mattos. Tradução de João Leonardo Medeiros. Professor da Faculdade de Economia da UFF. 2 O capital só viria a ser publicado em língua inglesa no ano de 1886 – após a morte de Marx, portanto. O silêncio sobre a obra no país em que morava (sem contar a recepção fria na própria Alemanha) perturbou bastante Marx, que tinha a expectativa de que fosse recompensado, também financeiramente, mas principalmente em reconhecimento, seu esforço hercúleo para redigi-la em meio à escassez de recursos e atormentado por sua frágil saúde. [Nota do Tradutor] 3 Esta carta de Marx a Sorge tem um formato estranho. O texto curto da carta, semelhante ao de um bilhete, é sucedido por uma redação mais longa, posterior à assinatura da carta. Em nenhum lugar onde encontramos esta carta publicada há uma explicação para o seu formato, a não ser pela breve indicação, na MEGA, “Printed according to the original” – impresso como no original. Podemos supor que a própria carta de Marx a Sorge tinha uma forma pouco usual (ou seja, de que não se tratou de um problema de edição), com um pós-escrito maior do que o texto – que poderia estar, por exemplo, no verso do bilhete. Se for esse o caso, a carta seria apenas mais um exemplo do caráter informal e desorganizado de muitas correspondências enviadas por Marx a seus amigos mais chegados. 1 *


Cartas de Marx e Engels

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Isso, naturalmente, revela o estado

ta é reveladora da visão de mundo de

precário de saúde e de ânimo de Marx,

Engels (e, certamente, de Marx). Ob-

ambos muito comprometidos pelo

viamente abalado pela morte do amigo

falecimento de sua esposa, em 1881,

de quatro décadas, Engels evidencia a

e de sua primogênita, Jenny Longuet

preocupação em evitar que o aconteci-

(em 11 de janeiro de 1883). De fato,

mento trágico abalasse o ânimo do mo-

nos últimos dois anos de vida, Marx

vimento proletário. O zelo que teve em

viu-se física e mentalmente incapaci-

vida com o amigo é, portanto, preser-

tado para o trabalho.

vado, pois certamente Marx, se pudes-

A segunda carta que aqui pu-

se, tentaria evitar que sua morte contri-

blicamos foi escrita por Engels, tam-

buísse para a desarticulação política da

bém para Friedrich Adolph Sorge, no

classe trabalhadora.

dia seguinte à morte de Marx. Engels

Nenhuma apresentação é, no

faz um relato da condição de saúde de

entanto, rica o suficiente para substi-

Marx, que confirma cruamente a sen-

tuir o texto das cartas. Interrompamos,

tença final do parágrafo acima. Para

portanto, este texto que já se alonga e

além do mero registro biográfico, a car-

passemos a elas.

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João Leonardo Medeiros Marx para Friedrich Adolph Sorge em Hoboken4

Londres, 15 de dezembro de 1881 Caro Sorge, Tendo ouvido as notícias daqui pela boca de seu filho, você certamente se preparou para saber da morte de minha esposa, minha inesquecível e amada companheira (em dois de dezembro). Eu mesmo ainda não me recuperei o suficiente para prestar-lhe minhas últimas homenagens. Na verdade, eu fui até agora confinado em casa, mas vou para Ventnor (Ilha de Wight) na próxima semana. Estou emergindo da minha última doença duplamente incapacitado, emocionalmente pela morte de minha esposa, fisicamente porque fiquei com um espessamento da pleura e com um aumento da sensibilidade dos brônquios. Eu tenho, infelizmente, de torrar certo tempo em esquemas para melhorar minha saúde. Outra edição do texto alemão de O capital5 torna-se agora necessária. A mais inoportuna de que já tive ciência. Seu Henry George tem crescentemente se revelado um impostor. Acredito que Sorge Jr. tenha chegado em boa forma; dê-lhe lembranças minhas. Atenciosamente, Marx

Os ingleses recentemente começaram a ocupar-se mais com O capital etc. Por conseguinte, na edição de outubro passado (ou novembro, não estou certo) da Contemporary há um artigo sobre socialismo, de John Rae. Muito inadequado, cheio de erros, mas “justo”, como me disse um de meus amigos ingleses anteontem. E por que justo?6 Porque John Rae não supõe que, nos quarenta anos em que venho espalhando minhas teorias perniciosas, tenho sido instigado por “más” intenções. “Seine Grossmut muss ich loben”.7 A justiça de tornar-se ao menos suficientemente conhecedor do objeto de sua crítica parece algo meio desconhecido para os escritores do filistinismo inglês.

Karl Marx & Frederick Engels. Collected Works, V. 46 (1880-1883). New York: International Publishers. 1992, pp. 161-163. 5 A terceira edição, editada por Engels apenas em 1883, depois da morte de Marx.[Nota do Tradutor] 6 Daqui por diante, a carta está escrita em inglês. [Nota do Tradutor] 7 “Eu tenho apreço por sua magnanimidade”. [Nota do Tradutor] 4

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Cartas de Marx e Engels Antes disso, no começo de junho, um pequeno livro foi publicado por um certo Hyndan (que antes intrometeu-se em minha casa): England for all. Ele foi escrito com a pretensão de ser uma exposé do programa da “Democratic Federation” —uma associação recém-formada de sociedades radicais inglesas e escocesas, meio burguesas, meio prolétaires. Os capítulos sobre Trabalho e Capital são apenas extratos literais, ou perífrases, de O capital, mas o sujeito não cita o livro, nem seu autor, embora, para proteger-se de comprometimentos, assinale 170

ao final de seu prefácio: “As ideias e boa parte da matéria contida nos Capítulos II e III devo ao trabalho de um grande pensador e autor original etc. etc.” Vis-à-vis comigo, o colega escreveu estúpidas cartas de desculpas, por exemplo, [dizendo] que “os ingleses não gostam de ser ensinados por estrangeiros”, que “meu nome era muito detestado etc.” Com tudo isso, seu pequeno livro— na medida em que surrupia O capital— faz boa propaganda, embora o homem seja bem limitado e muito longe de ter ao menos a paciência —a primeira condição para aprender alguma coisa— de estudar uma matéria a fundo. Todos aqueles amáveis escritores de classe média —para não falar dos especialistas— têm o ímpeto de fazer dinheiro ou o nome ou capital político imediatamente a partir de quaisquer novos pensamentos que possam ter num golpe de sorte favorável. O colega surrupiou-me muitas noites, levando-me por aí, de modo a aprender da maneira mais fácil possível. Por fim, foi publicado em primeiro de dezembro passado, na revista mensal Modern Thought (preciso enviar-lhe uma cópia), um artigo: “Líderes do Pensamento Moderno”; Nº. XXIII – Karl Marx. Por Ernest Belfort Bax. Agora, essa é a primeira publicação inglesa do tipo que é imbuída de um real entusiasmo pelas novas ideias em si e que se ergue corajosamente contra o filistinismo britânico. Isso não impede que as notas biográficas que o autor oferece a meu respeito sejam, em sua maior parte, erradas etc. Na exposição de meus princípios econômicos e em suas traduções (i.e., nas passagens citadas de O capital) muita coisa está errada e confusa, mas, apesar disso tudo, a divulgação deste artigo, anunciado em letras garrafais em cartazes no West End de Londres, produziu uma grande sensação. O mais importante para mim é que recebi o referido número da Modern Thought ainda em 30 de novembro, de maneira que minha querida esposa ainda pode alegrar-se nos últimos dias de sua vida. Você sabe o interesse entusiasmado que ela dedicava a estes assuntos.

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João Leonardo Medeiros Engels para Friedrich Adolph Sorge em Hoboken8

Londres, 15 de março de 1883, 11:45p.m. Caro Sorge, Seu telegrama chegou ontem à noite. Obrigado, de coração! Não foi possível mantê-lo regularmente informado sobre o estado de saúde de Marx porque ele mudava constantemente. Aqui, em suma, estão os fatos principais. Logo depois da morte de sua esposa, ele teve um ataque de pleurisia, em outubro de 1881. Depois que se recuperou, ele foi mandado para Argel em fevereiro de 1882; o tempo frio e úmido enfrentado na viagem fez com que ele chegasse com outro ataque de pleurisia. O tempo atroz continuou, e, quando teve uma melhora, ele foi enviado para Monte Carlo (Mônaco) para evitar o calor do verão que se aproximava. Ele chegou novamente com um ataque de pleurisia, mais brando desta vez. De novo, tempo abominável. Finalmente curado, ele foi para Argenteuil, perto de Paris, para ficar com sua filha, Mme. Longuet. Ele tomou água sulfurosa nas cercanias de Enghien para a bronquite que o tem acometido há tanto tempo. Novamente, o tempo estava atemorizante, mas o tratamento lhe fez algum bem. Então ele rumou para Vevey por seis semanas e retornou em setembro, parecendo quase totalmente recuperado. Permitiram que ele passasse o inverno na costa sul da Inglaterra. E ele próprio estava tão cansado de perambular sem fazer nada, que outro período de exílio no sul da Europa provavelmente o atingiria mais fortemente o moral tanto quanto o beneficiaria fisicamente. Quando a temporada do fog começou em Londres, ele foi enviado para a Ilha de Wight. Estava chovendo ininterruptamente e ele pegou outro resfriado. Schorlemmer e eu estávamos planejando visitá-lo perto do Ano Novo, quando vieram as notícias de que seria necessário que Tussy se juntasse a ele imediatamente. Logo depois veio a morte de Jenny, e ele retornou com outro ataque de bronquite. Depois de tudo o que ele já tinha passado, e na sua idade, isso era perigoso. Uma série de complicações apareceu, particularmente um abcesso no pulmão e uma perda terrivelmente rápida de força. Apesar disso, o quadro geral da doença estava progredindo favoravelmente, e na última sexta-feira o clínico-chefe de plantão, um dos mais proeminentes jovens médicos

Karl Marx & Frederick Engels. Collected Works, V. 46 (1880-1883). New York: International Publishers. 1992, pp. 457-458. 8

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Cartas de Marx e Engels de Londres e especialmente recomendado para ele por Edwin Ray Lankester, nos encheu de esperança por sua recuperação. No entanto, qualquer um que já tenha examinado tecido pulmonar num microscópio sabe quão grande é o risco de rompimento da parede de um vaso sanguíneo num pulmão supurante. E é por essa razão que eu dobrava a esquina da rua todas as manhãs, nas últimas seis semanas, morto de medo de que as cortinas estivessem arriadas. Na tarde de ontem, às 02h30min, a melhor hora para visitá-lo durante o dia, eu encon172

trei a casa em lágrimas. Parecia que o fim estava próximo. Perguntei o que havia acontecido, tentei me inteirar da questão, para oferecer conforto. Houve uma pequena hemorragia, mas o pulmão rapidamente encharcou. Nossa velha e boa Lenchen, que vinha cuidado dele melhor do que uma mãe cuida de sua criança, subiu e desceu novamente. Ele estava meio-adormecido, disse ela, que me chamou para acompanhá-la. Quando adentramos ao quarto, ele havia adormecido para nunca mais acordar. Seu pulso e sua respiração haviam cessado. Naqueles dois minutos ele faleceu, em paz e sem dor. Todos os eventos que ocorrem por necessidade natural trazem consigo seu próprio consolo, não importa quão pavorosos sejam. É este o caso. O conhecimento médico poderia proporcionar, para ele, mais alguns anos de existência vegetativa, a vida de um ser impotente —o triunfo da arte clínica— não imediatamente, mas pouco a pouco. Nosso Marx, todavia, jamais suportaria isso. Para viver, com todos seus trabalhos inacabados diante de si, atormentado pelo desejo de completá-los e pela incapacidade de fazê-lo, seria mil vezes mais amargo para ele do que a morte suave que o acometeu. “A morte não é um infortúnio para quem morre, mas para quem sobrevive”, ele costumava dizer, citando Epicuro. E para ver esse grande gênio definhando como uma ruína física em nome da grande glória da medicina e da gozação dos filisteus que ele tão frequentemente reduzia a pó quando estava no auge de sua força —não, é mil vezes melhor deixar como está, mil vezes melhor que nós o conduzamos, depois de amanhã, ao túmulo onde sua esposa descansa. E após o que aconteceu antes, e aquilo que nem os médicos sabem tanto quanto eu, não havia alternativa, na minha opinião. Que assim seja. A humanidade encolheu em uma cabeça, a melhor cabeça de nossa era. O movimento do proletariado segue em frente, mas se foi o ponto de apoio em que franceses, russos, americanos e alemães espontaneamente buscavam em momentos decisivos para receber sempre o aconselhamento indisputável e lúcido que só o gênio e o conhecimento consumado das situações poderiam oferecer. Luzes locais e pequenos talentos, para não falar dos impostores, têm agora carta branca. A vitória final permanece certa, mas os desvios, os erros

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João Leonardo Medeiros locais e temporários —inevitáveis em todo caso— ocorrerão com mais frequência. Ora, devemos encarar da seguinte forma: afinal de contas, para que estamos aqui? E estamos longe de perder a coragem por causa disso. Atenciosamente, F. Engels 173 Recebido em agosto de 2013 Aprovado em agosto de 2013

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