Defensoria Pública do Estado (interior do Estado) Os cidadãos do Interior podem encontrar o endereço e a forma de contato pelo link www.defensoria.rs.gov.br/atendimento/ interior.
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS A SJCDH/RS conta com uma Coordenadoria de Diversidade Sexual, responsável pelas políticas públicas de acolhimento e promoção dos direitos da população LGBT. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1.501 – Bairro Praia de Belas – Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3288-7373 E-mail: ouvidoria@sjdh.rs.gov.br Site: www.sjcdh.rs.gov.br Facebook: www.facebook.com/SJCDH2019/ Facebook da Coordenadoria: www.facebook.com/CoordenadoriaEstadual-de-Diversidade-Sexual-do-RioGrande-do-Sul-704157916648777/
CONTATOS ÚTEIS
Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT
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Criado pelo Decreto nº 51.504/2014, o Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT é formado por representantes eleitos de movimentos sociais da comunidade LGBT. É um órgão da sociedade civil vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com atribuição de
propor políticas públicas ao governo e fiscalizar suas ações, além de ser consultado a respeito de iniciativas para a população LGBT. Apesar de não contar com estrutura para apurar casos de LGBTfobia, o Conselho também pode receber denúncias. E-mail: celgbt-rs@sdstjdh.rs.gov.br Site: www.sjcdh.rs.gov.br/conselhoestadual-de-promocao-dos-direitos-lgbt Facebook: www.facebook.com/celgbtrs/
Unidade de Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero - Porto Alegre A prefeitura de Porto Alegre conta, dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, com uma Unidade de Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero. É o órgão municipal responsável por executar as políticas públicas de promoção dos direitos da população LGBT. Endereço: Rua dos Andradas, nº 1.643/5º andar – Centro Histórico – Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3289-2068 Site: www2.portoalegre.rs.gov.br/smdh/
Centro de Referência às Vítimas de Violência (CRVV) O CRVV é um serviço oferecido pela Secretaria Adjunta da Mulher (ligada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre) em parceria com o governo federal. Foi criado para “prestar informações e orientações às vítimas de violações de direitos, abuso de autoridade, exploração sexual e qualquer
tipo de discriminação”. Atende a qualquer pessoa, sendo garantido o anonimato. Seu serviço é focado em violações à vida e à integridade de pessoas LGBTs, mulheres, crianças e adolescentes, idosos, negros e negras e portadores de deficiência. É nele que funciona o Disque Denúncia dos Direitos Humanos de Porto Alegre (0800-642-0100). Endereço: Rua dos Andradas 1643 – Sala 501 – Porto Alegre/RS Telefone: 0800-642-0100 (segunda a sexta, das 8h30min às 18h)
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU/UFRGS O SAJU é um programa de extensão universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com diversas ações no âmbito da assistência, da promoção de direitos, entre outros. O G8-Generalizando é o grupo que trabalha com direitos sexuais e de gênero. Entre suas várias ações, estão mutirões para retificação de registro civil de pessoas trans. Endereço: Faculdade de Direito da UFRGS. Av. João Pessoa, nº 80 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3308-3967 E-mail: g8generalizando@gmail.com Site: www.ufrgs.br/saju/grupos/g8generalizando Instagram: www.instagram.com/ g8generalizando Facebook: www.facebook.com/ G8Generalizando/
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