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ANO 12

Nº 6

tiragem:

OUTUBRO/2016

18 000 exemplares

heróis olímpicos

Atletas encarnam dramas

Renato Rocha Mendes Especial para Mundo

HI ST ÓR IA & C ULT U R A

© Roberto Castro/Brasil2016/Fotos Públicas

Dos punhos erguidos em protesto contra o racismo ao choro de desabafo por injustiças sofridas, vencedores usam o pódio para levar ao mundo as suas mensagens

A judoca Rafaela Silva e o nadador paralímpico Daniel Dias são, cada um a seu modo, exemplos de determinação e perseverança

© Fernando Frazão/ Agência Brasil

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xeneto, campeão olímpico da corrida de velocidade em 420 a.C., foi recebido em sua cidade natal, Acragas (atualmente Agrigento, região da Sicília, na Itália), com as honras dos exitosos. Trezentos carros de guerra puxados por cavalos brancos acompanharam o vitorioso até a cidade. No desfile pelas ruas, Exeneto foi recebido com flores frescas jogadas pela população, sob aplausos e lágrimas. Um banquete foi dado em sua homenagem. Sua vitória foi celebrada. Uma estátua de bronze em sua honra foi prometida. À época, nem a morte apagava as pegadas de um campeão olímpico, segundo uma das fundadoras dos estudos modernos de Mitologia Grega, Jane Ellen Harrison (1850-1928): “Ele [campeão olímpico] era cultuado como herói depois da morte, não por ter sido um atleta bem-sucedido, mas por ter sido um deus encarnado.” A carga simbólica associada às Olimpíadas da Era Moderna não é mais subsidiária da mitologia grega. Nos dias atuais, uma parte dos atletas vencedores convertem a força simbólica de ser um herói olímpico em ato político. Os Jogos Olímpicos põem em evidência os dramas e momentos decisivos na vida pessoal e política dos atletas. Nas Olimpíadas do Rio de Janeiro aconteceram diversas manifestações políticas protagonizadas por heróis olímpicos, que defenderam publicamente seus valores e causas. A primeira medalha de ouro do Brasil nas Olimpíadas do Rio foi conquistada pela judoca brasileira Rafaela Silva, de 24 anos. A história de vida difícil da judoca fez dela uma heroína improvável, afinal é negra, homossexual e habitante da Cidade de Deus, no Rio. Seu percurso foi marcado pela falta de oportunidades e por preconceitos racistas e de gênero, dentro do próprio esporte e fora dele. Após ter ficado conhecida no Brasil, Rafaela passou a ser vista como heroína. A atleta assumiu o seu papel de “representante” de uma parte da população que ainda permanece na sombra da sociedade. Histórias humanitárias emergem com as Olimpíadas. O atleta polonês Piotr Malachowski leiloou a medalha de prata que conquistou no arremesso de disco, nos Jogos do Rio, para ajudar um compatriota de quatro anos com câncer. O menino Olek Szymanski sofre de retinoblastoma, um tipo de câncer que ataca a retina e que só atinge crianças com menos de cinco anos. Com o objetivo de pagar os custos do tratamento em Nova York, Malachowski se desfez do símbolo maior de sua vitória e conclamou a sociedade a aderir a sua causa: salvar a vida de uma criança. Feyisa Lilesa, maratonista etíope de 26 anos e medalha de prata no Rio, ao atingir a linha de chegada, cruzou os braços acima da cabeça. Em seu país, o gesto é adotado por manifestantes contra o governo da Etiópia. Lilesa tentou alertar o mundo para o que está acontecendo em seu país: desde 2015, segundo a ONG Human Rights Watch, a Etiópia vive uma série de manifestações contra a desapropriação de terras do povo Oromo. Desde o início dos protestos foram mortas mais de 500 pessoas. Em coletiva

e convicções

Paralimpíadas destacam superação Os primeiros Jogos Paralímpicos foram realizados em Roma, na Itália, em 1960. Nas Olimpíadas do Rio, cerca de 4 mil atletas competiram em 23 modalidades e 528 provas valendo medalhas. A expressão “superar os próprios limites” foi banalizada com a alta frequência de uso. Contudo, as Paralimpíadas, encerradas em 18 de setembro, conferiram uma nova potência à ideia de superação individual: a superação do ser humano sobre as limitações do próprio corpo. Inalienável ao espírito paralímpico está a necessidade de inclusão das pessoas com algum tipo de deficiência, a começar pela mobilidade urbana. Malacabado: a história de um jornalista sobre rodas, livro do jornalista e cadeirante Jairo Marques, chama atenção para aspectos ligados a esse desafio, mas principalmente sobre como os olhares preconceituosos criam muros e impedem a vida dos que nasceram sem o fraudulento selo da perfeição física. Distantes da mídia, no cotidiano, os deficientes físicos vivem a expressão “superar os próprios limites” diariamente.

de imprensa após a maratona, Lilesa afirmou: “O governo da Etiópia está matando as pessoas [da etnia] Oromo e tomando suas terras e recursos. Por isso as pessoas estão protestando, e eu apoio o protesto porque sou Oromo.” A América Latina recebeu uma Olimpíada pela primeira vez em 1968, na Cidade do México. Aqueles Jogos foram marcados pela demonstração política e pela violência. Meses antes dos Jogos, estudantes mexicanos deflagraram uma campanha contra as Olimpíadas por serem contra o desperdício de recursos públicos. Há poucos dias do início dos Jogos, o exército cercou a Praça das Três Culturas, assassinou 260 pessoas e deixou 1,2 mil feridos. As vítimas participavam da manifestação estudantil. Esse foi o prenúncio do clima político que envolveu os Jogos daquele ano. O início da transmissão televisiva (em cores) em grande escala amplificou os acontecimentos. Nos Jogos do México, a audiência massiva assistiu a dois medalhistas norte-americanos protestarem a partir do pódio. Tomados pelo espírito do movimento negro norte-americano – que inaugurava uma nova consciência no país, Tommie Smith e John Carlos – ouro e bronze nos 200 metros rasos no atletismo – receberam as medalhas descalços e, nas primeiras notas do hino norte-americano, ergueram os punhos fechados em saudação do movimento Pantera Negra, em protesto ao tratamento dados aos negros nos Estados Unidos. Considerado o maior herói olímpico do atletismo de todos os tempos, o norte-americano Jesse Owens (19131980), neto de escravos, conseguiu algo inconcebível à época, através do esporte: aniquilou as teorias nazistas a respeito da superioridade da raça ariana. Owens foi o primeiro atleta a conquistar quatro medalhas de ouro. Isso aconteceu nos Jogos de Berlim, em 1936. O segundo fato improvável daquele ano foi a amizade entre Owens e Luz Long, atleta alemão que deu dicas para seu adversário vencer a prova de salto em distância.

Para saber mais l O ideal olímpico e o herói de cada dia, de Phil Cousineau. São Paulo: Mercuryo, 2004. l O Guia dos Curiosos: Jogos Olímpicos, de Marcelo Duarte. São Paulo: Panda Books, 2012. l Malacabado: a história de um jornalista sobre rodas, de Jairo Marques. São Paulo: Três Estrelas, 2016. Renato Rocha Mendes é jornalista

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José Arbex Jr. Editor Geral de Mundo

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os anos 1980, duas palavras russas se tornaram bastante conhecidas em todo o mundo: perestroika e glasnost. Descreviam o processo de reformas colocadas em movimento na antiga União Soviética (federação instituída pela Revolução de Outubro de 1917, integrada pela Rússia e outros 14 países), a partir de março de 1985, por Mikhail Gorbachev, então eleito ao cargo de todo-poderoso secretário-geral do Partido Comunista (PCUS), o único com existência autorizada. Grosso modo, perestroika significa reconstrução e glasnost, transparência. O objetivo das reformas, tal como preconizado por Gorbachev, era o de reconstruir o regime soviético, autoritário e corrupto, sobre bases democráticas, plurais e transparentes. Não deu certo. Em 25 de dezembro de 1991, a União Soviética chegava formalmente ao fim. O que deu errado? Não há uma resposta simples. Mas é importante discutir, mesmo se “apenas” porque o surgimento e o colapso da União Soviética foram os marcos de um acontecimento central no mundo contemporâneo. Nenhum macroevento cultural, político e social do mundo contemporâneo pode ser adequadamente analisado sem se levar em conta a história e os destinos da Revolução de 1917. Todos os setores da vida, da arte e da cultura, em todo o mundo, foram afetados pela revolução. A poesia de Vladimir Maiakovski, o cinema de Sergei Eisenstein, as pinturas de Kasimir Malevich e de Wassily Kandinsky, o teatro de Vsevolod Meyerhold e de Constantin Stanislavski, os inumeráveis experimentos literários, os novos espaços de liberdade conquistados pelos corpos – é impossível enumerar aqui a profusão de fatos culturais e estéticos criados naqueles anos inaugurais. A extraordinária explosão de arte e criatividade liberada em 1917 foi abortada pela ditadura imposta por Josef Stalin. A partir de 1924 (quando morreu Vladimir Ilitch Lenin, o principal líder da revolução), Stalin passou a eliminar os seus opositores dentro do PCUS, impondo um regime totalitário, baseado no terror exercido pela polícia política (KGB). Stalin instituiu o “culto à personalidade”: era exaltado em verso e prosa, seu retrato aparecia em praças públicas, nas escolas, em festividades e comemorações, era oficialmente adorado como um semideus. Seu regime durou até 1953, quando morreu. Gorbachev assume Os sucessores de Stalin na chefia do PCUS adotaram o mesmo caminho, com pequenas variações (Nikita Kruschev, por exemplo, ensaiou algumas pequenas reformas liberalizantes). Até que, em março de 1985, o poder foi assumido por Gorbachev, um dirigente relativamente jovem (tinha 54 anos, em 11 de março de 1985, quando foi designado secretário-geral do PCUS). Simpático, bem-humorado, elegante, Gorbachev emprestou um aspecto mais “aberto” ao Kremlin (antigo palácio dos czares, situado na Praça Vermelha, centro de Moscou). Ele em nada se assemelhava aos antigos chefes soviéticos, que cultivavam um ar sombrio e mal-humorado, realçado sobre um pano de fundo de tensão permanente: a ameaça de um holocausto nuclear posto no horizonte da Guerra Fria.

Burocracia e máfia d Gorbachev acreditava que poderia construir um Estado de direito, democrático e plural, sobre as ruínas do aparato repressivo construído por Stalin. Não via antagonismo entre “socialismo” e “liberdade”. Acreditava na possibilidade de um mercado regulado, movido pela livre iniciativa dos indivíduos, com limitado controle do Estado, compatível com a justiça social. Gorbachev nunca reprimiu os opositores (ao contrário, libertou os presos políticos); nunca enviou tropas para sufocar manifestações; nunca invocou a Razão de Estado para sufocar o Estado de direito. O primeiro grande lance de Gorbachev na arena política mundial foi a declaração de moratória nuclear unilateral (isto é, a suspensão imediata e total dos testes nucleares subterrâneos, para fins civis e militares), no 40º aniversário do ataque a Hiroshima e Nagasaki, em agosto de 1985. A ideia era criar um programa para livrar a humanidade das armas nucleares até o ano 2000. Em abril de 1986, Gorbachev de novo surpreenderia o mundo, graças à transparência com que permitiu a cobertura de imprensa do desastre na usina atômica de Chernobyl, na Ucrânia. Não houve censura dentro da União Soviética, nem restrição à liberdade de movimento dos correspondentes internacionais. Depois disso, praticamente todos os dias havia alguma notícia bombástica vinda de Moscou: libertação, em dezembro de 1986, do histórico dissidente Andrei Sakharov (físico e Nobel da Paz de 1975), condenado ao exílio na cidade de Gorki, a partir de 1980; em maio, permissão para a comemoração dos mil anos da Igreja Ortodoxa Russa, que desde 1917 passou a ter as suas atividades proibidas ou vigiadas; realização do primeiro concurso de beleza em Moscou, em junho; crítica à burocracia do PCUS e propostas de democratização, na 19ª conferência do partido, entre junho e julho de 1988; retirada soviética do Afeganistão, em agosto; liberação dos costumes, com a permissão de shows de rock e possibilidade de artistas exporem livremente seus trabalhos no Calçadão Arbat. A vida econômica também passou a ser transformada, com novas leis que permitiram o surgimento das primeiras cooperativas e o estímulo ao lucro, assim como a desburocratização da gigantesca máquina administrativa que, além de ineficaz, alimentava um complexo sistema de corrupção dos funcionários do Estado e do partido. Em apenas seis anos de governo, Gorbachev impulsionou a prática da democracia em um país com fortes características paternalistas, centralistas e autoritárias, fruto de quatro séculos de dominação czarista (de Ivã, o Terrível, a Nikolai Romanov, o último czar) e sete décadas de ditadura absoluta do partido único. Liberdade política Um dos processos que mais profundamente transformaram a União Soviética foi a formação e eleição do Congresso dos Deputados do Povo (CDP), em maio de 1989. Até então, o Parlamento da União Soviética (Soviete Supremo) era apenas uma caixa de ressonância das decisões do Comitê Central do PCUS. As decisões que o Soviete Supremo aprovava, sempre por unanimidade,

Há 25 anos, um golpe encerrou o processo de (perestroika e glasnost) e pr

© Yuryi Abramochkin/RIA Novosti/Sputnik/AFP

fim da URSS

eram na verdade adotadas pelo PCUS e depois submetidas ao Parlamento, apenas para votação formal. O CDP acabou com isso. O novo Parlamento era tricameral, cada câmara composta por 750 deputados. Apenas cem dos 2.250 eram indicados pelo Comitê Central do PCUS. Todas as outras cadeiras eram abertas para disputas, e as candidaturas eram livres. As primeiras eleições ao CDP foram realizadas em 26 de março de 1989. Sua preparação foi uma loucura. Havia discussões por todas as partes. O clima moral e político nas ruas de Moscou era de alegria, quase euforia contagiante. Por todas as partes formavam-se, espontaneamente, grupos que discutiam a situação política do país. Na TV, o programa Zvgliad (“Visão”, em português) debatia, semanalmente, todos os problemas sociais, da prostituição às perseguições de burocratas do PCUS; da falta de moradia às ações da máfia no mercado negro. O cinema recebeu, igualmente, o impacto das reformas. A ênfase inicial incidiu sobre a problemática social, em particular as angústias represadas de uma juventude perplexa e atemorizada. O filme A pequena Vera (1988), por exemplo, discute com franqueza quase cruel os problemas

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derrotam o

Estado de direito

provocados pela falta de moradia na vida de casais que não tinham opção senão dividir seu espaço com sogros amargurados e frustrados. Na imprensa escrita, os semanários Notícias de Moscou e Ogonyok (“Faísca”, em português) discutiam estratégias políticas sob os mais diversos pontos de vista, denunciavam tramoias da burocracia do PCUS e propunham sofisticadas discussões estéticas (incluindo uma nova avaliação de tendências antes condenadas pelo realismo socialista como “burguesas decadentes”, tal como o surrealismo). O semanário Argumenti i Fakti multiplicaria sua vendagem, em três anos (de 600 mil para 23 milhões de exemplares), graças a uma linha de divulgação de denúncias de leitores que serviriam de base para reportagens investigativas. Oposição dos burocratas Mas eram crescentes os sinais de tensões internas e instabilidade política: grupos mafiosos, burocratas do partido e militares rancorosos conspiravam contra as reformas e, quando podiam, sabotavam as ações do governo. A renúncia de um dos principais apoiadores de Gorbachev, o chanceler Eduard Shevardnadze, em dezembro de 1990, provocou um pequeno abalo sísmico. Os ataques dos Estados Unidos ao Iraque na Guerra do Golfo (em janeiro de 1991) atingiram pontos a apenas 400 quilômetros das fronteiras soviéticas, e isso deixou os generais do Exército Vermelho mais irritados do que já estavam com o encolhimento de seu prestígio e do orçamento a eles dedicado. Além do mais, Washington ampliava sua presença no Oriente Médio enquanto Moscou encolhia. Mas o limite do tolerável, do ponto de vista do establishment burocrático-militar soviético, foi ultrapassado no início de 1990, quando Gorbachev anunciou o novo Tratado da União, que deveria ser assinado em 21 de agosto de 1991. Pela primeira vez, um dirigente do PCUS não apenas aceitava mas propunha formalizar um tratado que concedia aos 15 Estados-membros da União Soviética uma ampla autonomia de decisões, estabelecendo uma relação de horizontalidade entre todos. Era o oposto da HC-

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estratégia de “russificação” da União Soviética adotada desde os tempos de Stalin [veja a matéria à pág. 11 desta edição de Mundo]. Dois dias antes da data proposta, partidários do chauvinismo imperial da ‘‘mãe Rússia’’ deram um golpe para afastar Gorbachev. Os golpistas permaneceram menos de 72 horas no poder. O presidente da Rússia, Boris Ieltsin, eleito em maio de 1991 por voto direto, tornou-se o grande herói da resistência aos golpistas. Nos dias seguintes ao golpe, as repúblicas do Báltico (Estônia, Letônia e Lituânia) proclamaram sua independência. Nos meses seguintes, todas as outras repúblicas adotariam o mesmo caminho. Finalmente, em 8 de dezembro de 1991, Ieltsin proclamou o fim da União Soviética, com a formação da Comunidade de Estados Independentes (CEI), junto com a Ucrânia e a Bielorrússia. Em 21 de dezembro, as antigas repúblicas da

© Andrei Sdobnikov/ Coleção Particular

© Time 25.mar.1985

© Andrei Sdobnikov/ Coleção Particular

e reformas preconizadas por Mikhail Gorbachev recipitou o fim da era soviética

União Soviética, exceto as bálticas e a Moldávia, ratificaram a decisão. A União Soviética não mais existia. A análise panorâmica e distanciada da “era Gorbachev” mostra como o dirigente operou um movimento político inverso ao realizado pelos bolcheviques nos anos iniciais da Revolução de 1917. Primeiro, os bolcheviques proibiram outros partidos, depois, dissidências internas. Estruturaram, em seguida, sua ditadura na Rússia e com base nela criaram um império. Gorbachev começou liberando o debate no PCUS, depois liberou os partidos e, com base na democratização da Rússia, liquidou o império. O tempo todo a obsessão de Gorbachev foi construir na União Soviética um Estado de direito. Como as duas coisas eram incompatíveis, a União Soviética teve de ser radicalmente transformada. Mas o processo escapou ao controle de todos, resultando no desmantelamento do país.

“Devemos seguir os ditames da consciência” Em seu livro Perestroika: novas ideias para o meu país e o mundo, Mikhail Gorbachev comenta alguma das principais dificuldades encontradas no caminho das reformas: “Todavia, os muitos hábitos que se tornaram rotineiros não podem ser removidos num único golpe. Hábitos psicológicos que se enraizaram ao longo dos anos não podem ser abolidos por decreto, nem mesmo pelo mais violento deles. Infelizmente, ainda precisamos nos livrar das formas antiquadas de se lidar com o povo, ligadas à nossa tendência para campanhas ideológicas e arengas grandiloquentes. Vamos precisar de uma longa e intensa luta neste campo, uma luta contra a burocracia, o ufanismo, os slogans abstratos e a frequente ostentação. O importante é não gerar ilusões de bem-estar, não permitir que a burocracia e o formalismo restrinjam a fonte de vida incessante da iniciativa popular. [...] O que se precisa é de maior ordem, mais consciência, maior respeito mútuo, mais honestidade. Devemos seguir os ditames de nossa consciência. É bom que o povo compreenda isso. E mais, que os aceitem com seus corações e mentes. Isso é muito importante. Há uma política, há um governo que está lutando por essa política e há pessoas que a apoiam, o que é fundamental. Tudo o mais virá a seu tempo; a campanha de reestruturação abrirá caminho e gerará resultados. [...] A observância da lei é uma questão de princípio para nós, e temos uma ampla e fundamentada visão sobre o assunto. Não pode haver observância da lei sem democracia. Ao mesmo tempo, a democracia não pode existir e se desenvolver sem a lei, pois ela se destina a proteger a sociedade dos abusos de poder e garantir os direitos e liberdades dos cidadãos, seus sindicatos e unidades de trabalho. Foi por essa razão que tomamos uma posição firme nesse sentido. Sabemos por experiência própria o que acontece quando há desvios.”

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debate

A escola e os partidos Demétrio Magnoli Editor de Mundo

Convicções políticas e religiosas, não importa de qual setor do espectro ideológico, não devem cercear a reflexão: não cabe ao professor oferecer respostas, mas sim ensinar a formular as perguntas pertinentes

Os cartazes refletem uma polarização perigosa, que tende a produzir efeitos nefastos sobre a qualidade do ensino © Reprodução

profeta e o demagogo estão deslocados em uma cátedra universitária. Tanto ao profeta quanto ao demagogo se deve dizer: ‘Vá às ruas e fale em público’, quer dizer, que ele fale em lugar onde possa ser criticado. Em uma sala de aula enfrenta-se o auditório de maneira totalmente diversa: a palavra é do professor, e os estudantes estão condenados ao silêncio.” As frases anteriores são do filósofo alemão Max Weber (1864-1920) e constam da conferência “A ciência como vocação”, reproduzida no site do movimento Escola Sem Partido. O argumento de Weber é que, investido de uma posição de autoridade, o professor tem o dever de se abster de fazer proselitismo político ou ideológico. Diante de seus alunos, ele fala em nome da ciência, do saber, do conhecimento – não de um partido ou uma causa. A sua autoridade é moral, mas também prática: o professor tem a prerrogativa de avaliar os alunos, inclusive de reproválos. Se faz proselitismo, exerce uma forma muito direta de autoritarismo, pois não debate com iguais. Weber se referia à universidade. Seu argumento ganha força ainda maior quando se trata dos ensinos fundamental e médio. Nesse caso, o professor fala a menores de idade: a desigualdade é, portanto, mais pronunciada. Lembro-me, décadas atrás, de um colega professor num curso pré-vestibular que, invariavelmente, em sala de aula, adornava-se com uma estrela vermelha e engajava-se em discursos partidários em épocas de campanha eleitoral. Ele estava profundamente errado, por mais que suas intenções fossem as melhores. De lá para cá as coisas pioraram: o proselitismo, o discurso de doutrinação, converteu-se em fenômeno mais ou menos comum. Lula emerge como herói do povo em livros didáticos de diversos autores – e já se editam os que narram o impeachment de Dilma como um “golpe das elites”. Sobram livros escolares que encontraram na ditadura castrista cubana o paraíso terreno. Numa questão recente do Enem, aparece uma justificação “moral” para o terror jihadista. Textos pedagógicos pregam a censura à imprensa, na forma ritualizada do “controle social da mídia”. A linguagem sectária do racialismo perpassa inúmeros materiais escolares. Livros e textos destinados a jovens estudantes apresentam a família nuclear como ferramenta de opressão da mulher. Na versão original das bases curriculares do Ministério da Educação (MEC), abolia-se o ensino da história “ocidental”. Perto disso, meu colega da estrela seria um aprendiz de feiticeiro. O Escola Sem Partido apresenta-se como contraponto a esse estado de coisas. Mas as aparências (e os nomes) enganam: nesse caso, o antídoto é, ele também, um veneno. Sob a película do combate ao “profeta” e ao “demagogo”, articula-se uma iniciativa destinada a submeter a escola às igrejas. No fundo, os arautos da Escola Sem Partido operam, igualmente, como doutrinadores – com a diferença de que, até o momento, trabalham na defensiva. O movimento patrocina um projeto de lei destinado a afixar nas escolas um cartaz com os “deveres do professor”

© www.programaescolassempartido.org

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que protegeria os estudantes da doutrinação ideológica e da propaganda partidária. Por si mesma, a ideia de uma intervenção estatal explícita, ameaçadora, contaminaria as relações entre alunos e professores no ambiente escolar. É algo como colocar um policial das ideias dentro de cada sala de aula. “O professor aprende enquanto ensina”, disse Seneca, na Roma Antiga. Dos seis itens do cartaz proposto, quatro parecem óbvios a mentes razoáveis – mas, na prática, abrem espaço para infinitas interpretações subjetivas. Nos dois outros, revela-se um projeto tão nocivo à escola quanto o dos militantes políticos das mil e uma causas. O item 4 determina que, “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas”, o professor exibirá, “com a mesma seriedade”, as “versões concorrentes”. Há, aí, sobretudo, uma incompreensão da natureza do processo de ensino e aprendizagem. Embora a polêmica sobre valores tenha seu lugar na sala de aula, a escola não existe para comparar as contraditórias “respostas certas” a temas desse tipo. Substituir a “verdade” autoritária do doutrinador pelo “Fla-Flu ideológico” nada resolve no campo da educação. De fato, a missão do professor não é oferecer respostas, mas ensinar a formular as perguntas pertinentes – isto é, a inscrever os dilemas humanos nos contextos históricos e sociais apropriados.

O que significa comparar versões concorrentes quando se trata de uma “questão sociocultural” como a teoria da evolução? Na esfera da ciência, nem tudo é polêmica. No campo de apoiadores do Escola Sem Partido pululam pregadores que sonham com o dia em que se ensinará, “com a mesma seriedade”, a “versão concorrente” que é o criacionismo. De fato, na escola de um país laico, os mitos religiosos de criação têm seu lugar – mas nas aulas de História e Filosofia, não de Biologia. O véu do Escola Sem Partido cai quando se examina o item 5. De acordo com ele, “o professor respeitará o direito dos pais de que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Como “os pais” formam um universo muito heterogêneo, a regra proporcionaria um “direito de veto” à família mais tradicionalista. Na prática (oh, surpresa!), o padre ou pastor locais exerceriam um poder censório absoluto sobre os professores. Na república democrática e laica, o compromisso essencial da escola não é com os mal denominados “valores da família” (as diferentes famílias têm valores diversos), mas com o direito dos alunos à cidadania. O alicerce de princípios da escola são os direitos humanos universais, inscritos na Declaração de 1948. A igualdade de direitos entre homens e mulheres, o respeito a diferentes orientações sexuais, o repúdio a preconceitos raciais e a proteção de minorias religiosas não devem ser descritos como “doutrinação ideológica” – e não são artigos negociáveis no balcão das “convicções dos pais”. Publiquei, na imprensa, um artigo de crítica ao projeto de lei do Escola Sem Partido. A réplica de Miguel Nagib, coordenador do movimento, trouxe uma afirmação que merece exame. Ele escreveu, como quem faz uma denúncia, que “o ensino obrigatório é que é uma gigantesca intervenção estatal na vida dos indivíduos e de suas famílias”. O ensino universal e obrigatório constitui um dos marcos da consolidação do Estado-nação. Por meio dele, os jovens estudantes se reconhecem como parte de uma coletividade nacional assentada sobre um contrato, que é a Constituição. Assim, alçam um voo que os leva além dos limites do círculo familiar e das autoridades religiosas locais. É precisamente contra isso que se insurge o Escola Sem Partido. No mundo ideal desses outros doutrinadores, a sociedade seria formada exclusivamente por famílias e igrejas.

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