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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 06 abril/maio 2011

Contra o aumento das passagens página 2

Paralisação da educação no RJ página 3

“2011 será um ano de luta pela reforma urbana”

Algo não anda bem no Brasil “grande” de Lula e Dilma, o país do PIBão de 7,5% em 2010, do ‘bolsa família’ e da ascensão social da ‘classe C’. Os preços sobem, afetando principalmente os trabalhadores. O governo puxa o freio de mão, aumenta juros, enxuga o crédito, desestimula o consumo. O crescimento de 2011 será metade do de 2010. O facão corre solto. São 50 bilhões de reais de cortes já anunciados. Investimentos e gastos sociais incluídos. Nem o ‘Minha Casa Minha Vida’ ficou de fora. No Congresso avança a proposta do governo de congelamento dos salários do funcionalismo federal por dez anos. Uma nova contrareforma da previdência já é discutida abertamente nos ministérios de Dilma. Pra completar, na menina dos olhos de Dilma e símbolo do “Brasil grande”, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mais de cem mil operários da construção civil de diferentes estados entram em greve, muitas delas radicalizadas, verdadeiras rebeliões, contra as péssimas condições e a super-exploração do governo e das empreiteiras. A hidrelétrica de Jirau em Rondônia é o verdadeiro símbolo do “novo Brasil” que o lulismo tenta nos vender.

página 4

28 de abril, dia de luta pela saúde do trabalhador página 5

O PSOL que queremos página 6

Obama e a América Latina: De igual para igual? página 7 PAC: lucros para grandes empresas, condições sub-humanas e perda de lares para trabalhadores, pobres e indígenas.

Destruição do meio ambiente, super-exploração dos trabalhadores, caos social e lucros enormes para as empreiteiras. Os megaeventos dos próximos anos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, vão deixar os ricos ainda mais ricos e os pobres ainda pior. Desalojados, sem onde cair mortos, vítimas da especulação imobiliária e da ganância das elites, milhões de brasileiros serão tratados como lixo que precisa ser retirado antes da festa. O Brasil não é um novo país, cheio de realizações e alegrias como tentam nos

vender. O Brasil ainda é um país doente socialmente. Um retrato fiel dessa realidade é o massacre de Realengo no Rio. 12 vítimas inocentes, crianças, caíram diante de mais uma manifestação de uma sociedade com sérios e profundos problemas. Não foram os únicos nem os primeiros. Inocentes caem todos os dias sob as balas de uma polícia racista e criminosa. Ou então submetidos a condições de trabalho desumanas. Como a imprensa noticiou, foram 40 mortos nos canteiros de obras do PAC desde 2008. Ao todo são cerca de 7 mor-

tes por dia no Brasil como resultado de acidentes de trabalho (quase 2,5 mil só em 2009), sem contar os ferimentos e doenças profissionais que arruínam muitas vidas todos os dias. Mas, a peãozada das obras do PAC deu o exemplo. Só a luta coletiva consegue vitórias efetivas. Agora chegou a vez dos servidores federais. O movimento popular também ensaia levantar-se em várias cidades. Generalizar as lutas, unificar os movimentos, organizar pela base e passar por cima das direções pelegas. Esse é o caminho.

Lei Rouanet e as oligarquias da cultura página 9

Quem paga pelos megaeventos? página 12

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Ofensiva Socialista n°06 abril/maio - 2011

2 • juventude

Aumento da tarifa do transporte público: quem ganha com isso? Nem bem começou o ano e a população de São Paulo se deparou com mais um aumento na tarifa de ônibus. Trata-se de um aumento de mais de 10%, sendo que o aumento do salário mínimo foi de apenas 6,7%.

seguiram reverter essa situação em alguns lugares. Um exemplo foi a cidade de Belém, no Pará. Com união e mobilização da população, é possível vencer essa luta.

Guilherme Camilo e Carla Queiroz Membros do Centro Acadêmico Iara Iavelberg (psicologia-USP)

A mobilização tem que continuar

Isso significa que o transporte, que deveria ser um direito de todos, fica cada vez mais pesado nos bolsos do trabalhador e do estudante. Esse aumento não traz para a população um serviço de melhor qualidade. Nem sequer os salários dos trabalhadores das empresas de transporte aumentam significativamente. A frase que aparece escrita do lado externo dos ônibus da cidade (“Transporte público: um direito do cidadão, um dever do Estado”) se mostra cada vez mais como uma farsa. O dinheiro que pagamos cotidianamente pelo transporte tem como função principal garantir o lucro das empresas. Não apenas a passagem sofreu um aumento, mas também o subsídio dado pela prefeitura aumentou de 660 milhões para 743 milhões de reais.

A população foi contra o aumento Um movimento por trabalhadores e estudantes começou a se formar para tentar reverter a situação. Houve mais de dez grandes manifestações, desde 17/01. Esse movimento contou

com grande apoio de toda a população. Por onde passavam, os manifestantes eram recebidos com entusiasmo pelos usuários de transporte público, que muitas vezes se incorporavam às manifestações. Um grande exemplo disso aconteceu no dia 24/03, quando cerca de mil pessoas aderiram à manifestação enquanto ela caminhava pela Rua Brigadeiro Luís Antonio. O movimento conseguiu forçar a prefeitura a marcar reuniões de negociação sobre o valor da tarifa. Mas isso foi apenas uma tentativa do prefeito de diminuir a força do movimento, pois não compareceu a nenhuma das reuniões. Além disso, também usou de força policial para

reprimir e dispersar os manifestantes em vários momentos. A repressão, porém, não amedrontou as pessoas que estavam indignadas com o aumento abusivo, mas fez com que voltassem às ruas, lutando não apenas contra o aumento, mas pela liberdade de se expressarem. Algumas passeatas chegaram a ter seis mil pessoas e ainda assim a mídia tinha como foco apenas eventuais confrontos com a polícia, tentando criminalizar a luta e distanciar a população do movimento. Muitas cidades no Brasil tiveram grandes aumentos nas tarifas, como ocorreu em São Paulo. Movimentos de trabalhadores e estudantes con-

Baixada santista: contra o aumento e pelo passe livre Após o último aumento da passagem de ônibus, entre 6% e 25% na região da Baixada Santista, no inicio do ano, estudantes e trabalhadores começaram a se organizar, realizando atos, reuniões e vídeosdebate no município de Santos e de São Vicente e criando o Comitê de Luta pelo Transporte Público da Baixada Santista – CLTP-BS. Os principais pontos de reivindicação são passe livre pros estudantes, redução das tarifas, bilhete único para todos e pela volta dos cobradores, sem redução salarial dos motoristas. Além das tarifas abusivas e baixa qualidade, os motoristas sofrem com a precarização e péssimas condições de trabalho. É a categoria que mais se afasta por problemas de saúde. É o motorista que faz tudo sozinho, já que tiraram os cobradores. Em situação de assalto, a empresa de transporte só reembolsa R$30. Caso haja um roubo maior que esse, é o motorista que custeia, pois ele deveria ter colocado o dinheiro no cofre que fica ao lado de seu banco. Além disso, eles tem uma jornada de 10 horas por dia, que chega muitas vezes à 14 horas, com paradas só de 10 a 15 minutos. Todo apoio a luta dos trabalhadores e estudantes da baixada santista pela redução da tarifa já! Joana Squillaci

Mesmo conseguindo baixar a tarifa, a população não pode se desmobilizar. Outros aumentos podem vir no futuro, já que um serviço privado não tem como objetivo atender às demandas da população, mas sim elevar cada vez mais seu lucro. Para mudar de vez essa situação que deixa os usuários como reféns dos interesses de grandes empresários, é preciso que, para além de reverter o aumento, a população lute para que o transporte seja um serviço de fato público e oferecido pelo Estado. Muitas entidades estudantis e sindicais, como o Sindicato dos Metroviários, aderiram à luta. Mas ela somente terá sucesso se os trabalhadores e toda a população também se mobilizarem e forem às ruas.

3 Pela redução das tarifas! 3 Por um transporte público garantido pelo Estado e controlado pelos usuários do serviço!

Unicamp: a luta por permanência A política de permanência estudantil na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) passa hoje por um profundo debate. A necessidade de desenvolver políticas efetivas que proporcionem condições básicas para o andamento das atividades acadêmicas sempre foi pauta importante de nosso movimento. Parece, pois, que neste ano ela assumiu relevo. Bryan Felix da S. de Moraes Coletivo Construção No último dia 03 de março, após entrada da polícia dentro do PME (Programa de Moradia Estudantil) para cumprimento de reintegração de posse de um estudante que já não era “morador oficial” os estudantes decidiram ocupar o espaço da Administração do PME. Nesta ocupação os estudantes refinaram as reivindicações históricas por permanência estudantil para os estudantes mais pobres e montaram

um centro de debate político, agitação e propaganda. A moradia estudantil da Unicamp é fruto de uma ocupação realizada no chamado “Ciclo Básico” da Universidade em 1987. A Reitoria de então se comprometeu a construir as 1,5 mil vagas (o que correspondia a 10% do contingente de estudantes da universidade) até o final de 1989. Contudo, passados 24 anos do acordo, a promessa não foi cumprida, delegando aos estudantes uma moradia estudantil lotada com cerca de 950 vagas oficiais. Naquele tempo eram cerca de 15 mil estudantes em nossa universidade; hoje são mais de 33,6 mil, por isso o movimento hoje exige um aumento de vagas da moradia para cerca de 3,3 mil. Junto a isso, há também a exigência da saída do coordenador executivo da Administração da Moradia, Luiz Antônio Viotto, que há muito não respeita os espaços de deliberação democrática do conselho deliberativo e também a garantia da não entrada da força policial no campus da Unicamp.

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

Telefone: E-mail: Sítio: Correio: Assinatura:

Na ocupação feita pela ação dos estudantes – esta que durou mais de 20 dias – foram feitos debates, panfletagens e aguda resistência frente à política intransigente da reitoria em não negociar as pautas dos estudantes. Além disso, no último dia 25/03, pela terceira vez em menos de um ano, tivemos a Polícia Militar, com a permissão da reitoria da Unicamp, reprimindo a reivindicação mais do que básica para a vida estudantil: o direito mínimo e democrático de permanecer na universidade.

Política estudantil e repressão Tal fato acabou com a ocupação, reintegrou posse do espaço e imediatamente impôs ao movimento uma nova conjuntura de luta política: a repressão institucional realizada por meio dos chamados “processos internos”, que são comuns como formas de combate contra os estudantes e trabalhadores que lutam por uma universidade pública e de qualidade e que atenda aos interesses

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org CP 02009 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

dos trabalhadores e do povo pobre. Em nenhum momento houve disposição clara de negociação. Nesta gestão, o diálogo para com os interesses dos estudantes é marcado pela militarização do debate político, transformando-o em espaço de tensão, repressão e, portanto, ausência de democracia. Foram convocados 5 estudantes para o chamado “processo administrativo interno” – no fundo um prelúdio ao processo de sindicância interna – que, sabemos nós, é uma forma de intimidação e punição ao movimento. Tal repressão também lança seus tentáculos contra 9 trabalhadores que, ano passado, participaram ativamente do processo de greve e que correm o risco real de serem presos!

Construir a unidade na luta A presente luta dos estudantes e trabalhadores possui três elementos fundamentais: a luta pela permanência estudantil, a isonomia salarial

e o combate contra a repressão institucional contra os lutadores que encampam tais pautas. É preciso refletir politicamente sobre estas três condições. Em primeiro lugar devemos ter em mente que estas questões estão profundamente ligadas por um modelo comum de ensino superior, a saber, aquele voltado aos interesses das elites burguesas. Isto significa que o gasto de dinheiro público com permanência estudantil e o bem estar do funcionalismo público não atende aos interesses das elites e por isso não é prioridade. Por isso, nós da LSR (Liberdade, Socialismo e Revolução) do PSOL reivindicamos ampla unidade entre os setores de esquerda de nossa universidade em prol de uma luta conjunta realizada por trabalhadores e estudantes para barrar estes processos internos e avançar na luta por condições dignas de permanência estudantil e de trabalho. É preciso agudo esforço dos ativistas que se opõem a esta política repressiva contra nosso movimento.

Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Bruno Mattos, Bryan Felix da S. de Moraes, Caiza Carla Herbella, Carla Queiroz, Edemilson A. P. Clementino, Fabio Antonio Arruda, Guilherme Camilo, Jane Barros Almeida, Joaquim Aristeu, Jonathan Mendonça, José Afonso Silva, Kátia Sales, Kezia Bastos Figueiredo, Luciano da Silva Barboza, Marcus Kollbrunner, Mariana Cristina Moraes da Cunha, Pete Dickinson, Raquel Guzzo, Raylane Raimundo Walker, Reginaldo Costa, Rita Aguiar e Zelito Ferreira da Silva.


Ofensiva Socialista n° 06 abril/maio - 2011

sindical • 3

31 de março - Rio de Janeiro:

5 mil param a Rio Branco em defesa da Educação Publica! No último dia 31 de março aconteceu no Rio de Janeiro, em uma de suas principais avenidas – Rio Branco, um dos maiores atos em defesa da educação publica. Contou com a participação de cerca de 5 mil pessoas, entre estes professores, profissionais da educação e um numero bem significativo de estudantes, sobretudo secundaristas. Jane Barros Almeida Professora da Rede Estadual RJ Jonathan Mendonça Professor da Rede Municipal de Rio das Ostras Este ato foi chamado pelo Fórum em Defesa da Educação Pública RJ, que vem dando exemplos de como é possível recuperar a luta unitária e combativa em defesa da educação. O SEPE-RJ (Sindicato dos profissionais da Educação – Rio de Janeiro) é uma das entidades que compõe o Fórum e que antes mesmo já havia chamado uma paralisação para o dia 31 de março, como forma de iniciar a campanha salarial. Para além do SEPE compõe o fórum o ANDES-SN e outras entidades e movimentos que estiveram presentes como os coletivos estudantis e movimentos sociais, a exemplo do MST. No dia 31 deixamos claro que não estamos de brincadeira e que não nos renderemos aos ataques de Dilma, Cabral e Eduardo Paes e aos demais prefeitos. Para além do início da campanha salarial que pede reajuste de 26%, professoras, professores e profissionais da educação lutamos pela incorporação imediata do ‘Nova Escola’ (que segundo o plano do governo só será incorporado em 2015) e contra o Plano de Metas, que visa a privatização da educação. O Plano de Metas apresentado para os profissionais do Estado, não visa aumento salarial e melhoria nas condições de trabalho, apenas premia os que cumprirem a meta de aprovação dos alunos, retirando a autonomia pedagógica, padronizando o currículo e avaliação. Os profissionais do município continuam em luta contra a reforma da previdência do Eduardo Paes, assim como os estudantes saem às ruas em defesa do passe livre, que hoje sofre sérias ameaças.

Professores e profissionais da educação no Rio de Janeiro exigem mais investimentos na educação e 26% de reajuste. O argumento é um só – enxugar os gastos do Estado. No caso dos salários dos profissionais da educação, a situação é mais escandalosa. Dados do DIEESE revelam que o estado carioca tem o menor gasto com a folha de pagamento do país, mesmo dentro dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal, que já é absurdamente limitada, o RJ gasta apenas 25,55% da receita, quando o limite é de 46,55%. A mobilização do dia 31 é apenas uma amostra do que somos capazes na brigar por uma educação pública de qualidade. A tarefa é garantir e fortalecer o trabalho de base do sindicato de modo que sejamos capazes de mobilizar mais educador@s e profissionais da educação para esta luta. É necessário que o SEPE-RJ esteja no interior de cada escola, na sala dos professores, nos portões de entrada e nos refeitórios. O Fórum em defesa da Educação Pública tem se mostrado um instrumento importante para aglutinar diversos setores combativos e de esquerda que lutam por uma educação pública de qualidade. Ampliar ferramentas como esta em âmbito nacional, de modo a fortalecer as articulações nos estados, pode ser uma tarefa importante para superar a luta coorporativa e ampliar a organização e mobilização contra os ataques neoliberais na educação brasileira. No entanto, isso coloca uma dupla

tarefa para o nosso sindicato: participar destas lutas mais amplas e, ao mesmo tempo, fortalecer a mobilização no interior das categorias organizando nossas demandas específicas de maneira a fortalecer nosso inserção nesta luta em defesa da educação pública.

Um novo coletivo no SEPE-RJ: O Campo Luta Educadora O Campo Luta Educadora (LE) é formado por um grupo de profissionais da Educação, da rede estadual e das redes municipais do Rio de Janeiro que entendem a necessidade da nossa organização para fortalecer os instrumentos capazes de potencializar a nossa luta. Compreendemos que a falta de climatização nas escolas e o superfaturamento dos aparelhos de ar condicionado, os baixos salários, as terceirizações, a ausência de material didático, ou ainda a falta de canetas para os novos quadros são reflexo da mesma política neoliberal de Dilma, Cabral, Paes e demais prefeituras. O objetivo é colocar em pauta os problemas do cotidiano da nossa categoria de modo a relacioná-los com os problemas estruturais da sociedade. As reclamações e angústias que discutimos e ouvimos na sala dos professores, na secretaria escolar, na cozinha e corredores tem que tomar as ruas. Sabemos que o clima de

pessimismo, de que não adianta fazer nada, de que não tem mais jeito mesmo, é muito forte ainda. O que ocorre é que nossas vitórias só são garantidas quando a gente se une para lutar. O Campo é formado por professores e funcionários com maior e menor experiência no exercício da docência, expressando o olhar curioso e descontente dos novos e a experiência e resistência dos mais antigos. Essa junção, parte da necessidade e da constatação de que é preciso retomar o trabalho de base no sindicato dialogando com os profissionais da educação de modo a colocar na agenda o debate político dentro das escolas, ampliando a participação do conjunto da categoria na construção das lutas. Reivindicamos a experiência da luta histórica dos educadores do SEPE, assim como combatemos vícios e formas não saudáveis de construção da política coletiva. Justamente por isso, nós educador@s da LSR nos somamos a este Campo, conjuntamente com outros educador@s e profissionais da educação que concordam e dividem a mesma avaliação e objetivo. O campo tem funcionado de modo bastante democrático de maneira a respeitar as diferentes trajetórias, experiências e acumulo. Todavia se localiza no campo da esquerda combativa, democrática, autônoma e independente em relação aos governos. Vivemos hoje um período histórico em que o lema é Unidade. Unidade da esquerda para enfrentar os ataques dos governos neoliberais, seja ele de Dilma, Sergio Cabral ou Eduardo

Luta Educadora Se os poderosos senhores Impõe-nos à força bruta Silêncio pras nossas dores E dor pra nossa labuta Não calam os educadores Só educa quem reluta! Quanto mais a gente luta Mais a luta nos educa! Aprendi em movimento Que quem para se amputa E é vão o conhecimento Que não espelha a conduta Educa-se o pensamento Sendo parte na disputa Quanto mais a gente luta Mais a luta nos educa Se a luta é educadora Então que ela repercuta Contra a mão opressora Que a educação refuta Que a classe trabalhadora Una-se toda em luta Quanto mais a gente luta Mais a luta nos educa Jonathan Mendonça Paes. Todavia esta unidade não pode se sobrepor aos princípios democráticos e ao programa que defenda de fato o interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Por isso defendemos: 3 O trabalho de base e os espaços de formação classista como instrumentos para ampliar o engajamento e a participação do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras nas lutas. O nível de consciência de nossa classe se eleva a partir do seu protagonismo nas lutas! 3 Unidade de Ação com os diversos setores que representam o movimento dos trabalhadores com instituição de agenda de luta comum para enfrentar os ataques aos direitos dos trabalhadores. 3 Pela criação de um Fórum Nacional em Defesa da Escola

Pública e investir na ampliação do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública. 3 Pela implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) construído pela sociedade brasileira, contra o PNE de Lula e Dilma. 3 Todo esforço no processo de unificação dos setores que compõem a esquerda anticapitalista e antineoliberal – CSP-Conlutas e Intersindical – pela construção de uma Central Sindical e popular autônoma e independente dos governos, que organize as lutas da classe trabalhadora em nosso país.

‘O Estudante em Construção’ na UFF Rio das Ostras No início de 2010, o Coletivo ‘O Estudante em Construção’ começou a organizar um trabalho no PURO (Pólo Universitário Rio das Ostras) por entender a necessidade de um Movimento Estudantil que se colocasse contrário à precarização da Universidade. Kezia Bastos Figueiredo Estudante de Psicologia Raylane Raimundo Walker Estudante de Serviço Social

Fizemos diversas reuniões com os estudantes do Pólo para pautar políticas diante da atual situação da universidade. Promovemos um primeiro debate sobre a criminalização da pobreza: “ECO Social: A Voz da Favela”, com o Alexandre Dias (militante da favela da Maré) e a professora Eblin, de Serviço Social do PURO. Ainda no primeiro semestre participamos do 6º CO-NUFF defendendo uma interiorização de qualidade. No segundo semestre de 2010 fizemos um calourada com mesas sobre Cultura, Universidade e Conjuntura Nacional.

Participamos da Construção de um ato de estudantes do PURO, no qual ocorreu uma aula na Praça José Pereira Câmara. Após o ato fizemos uma caminhada até o PURO que culminou numa grande plenária. Depois disso, fomos com o conjunto de estudantes à prefeitura e conseguimos marcar uma audiência pública com o prefeito no Pólo para tratar da liberação do terreno para construção de mais salas de aula. Fizemos um debate sobre o ENADE para os alunos de Serviço Social no qual a maioria dos estudantes optou pelo boicote à prova. Cons-

truímos o Plebiscito pela gratuidade da Universidade, contra os cursos pagos na universidade pública, inclusive promovendo um debate com professores do Pólo, já que o DCE não os promoveu no PURO. Além disso, participamos também do Plebiscito pelo Limite da Terra colocando uma urna aqui no Pólo. Estivemos na Feira de Movimentos Sociais da UFF, além de participar do último Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB). Também estamos construindo um Fórum com os setores que defendem a universidade pública. Entre eles há lu-

tadores independentes e os que compõem a Oposição de Esquerda na UNE e também a ANEL. Este ano estamos construindo em Macaé o movimento contra o aumento das passagens, que foram de R$2,30 para R$2,50, um verdadeiro roubo. Além disso, construímos três debates para a calourada 2011 sobre os seguintes temas: Universidade, Planejamento Urbano e Enchentes e Movimento Estudantil, além de uma Oficina de Conto de Historias. Essa é a luta do coletivo ‘O Estudante em Construção’ em Rio das Ostras. Junte-se a nós!


Ofensiva Socialista n°06 abril/maio - 2011

4 • movimento Goiás: formado o Comitê contra as privatizações GOIÁS O governo de Marconi Perillo (PSDB/DEM) pretende privatizar 19 empresas e órgãos públicos do estado utilizando as PPPs (Parceria Público Privado) e OSCIP (Organização Social de Interesse Público), além de instalar pedágios em quatro rodovias estaduais. Para justificar sua iniciativa, Marconi alega que as empresas do estado estão com muitas dívidas e que os recursos do orçamento são insuficientes para resolver o problema. Mas, afinal, quem quebrou o estado de Goiás? Marconi e seu ex-vice, Alcides Rodrigues, governaram Goiás nos últimos 12 anos. O projeto de Marconi é privatizar as empresas do estado sem que se façam leilões na bolsa de valores, apenas através de PPPs e criando as tais OSCIPs. Com isso beneficia as empreiteiras, grandes empresários e banqueiros sem que seja preciso fazer licitações ou tenha que fazer concurso para contratar novos servidores, repassando as funções do estado para a iniciativa privada. A formação do “Comitê de combate às privatizações e o estado criminoso” é um passo importante. Ele é formado pelos seguintes partidos e entidades: PSOL, PCB, PSTU, CSP-Conlutas, Intersindical, STIUEG, SINDQFPA-GO, SINDCOLETIVO, DCEUFG, ANDES-SN, Terra Livre, MTL, ANEL, Associação da Feira Hippie, NAJUB, Mandato deputado Mauro Rubem (PT), Mandato vereador Elias Vaz (PSOL).

Controle social ao invés de privatização Propomos que sejam criados conselhos formados pelos servidores, sindicatos, igrejas, OAB, MP, e organização de usuários com o objetivo de fazer o controle social das empresas públicas. Defendemos também a realização de auditorias independentes em todas as empresas que estão com dividas. O objetivo é investigar o que ocorreu com a administração destas empresas. É necessário que todas as empresas públicas submetam-se ao controle da sociedade organizada, para acabar com o jogo de interesses político-partidários dos governantes. Zelito Ferreira da Silva

Entrevista com Guilherme Boulos do MTST

“2011 será um ano de luta pela reforma urbana” O Ofensiva Socialista (OS) entrevista o companheiro Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e um dos principais impulsionadores da Resistência Urbana, frente que reúne movimentos sociais e populares de todas as regiões do país.

não da CSP-Conlutas.

OS: Já se tornou tradição a organização das “jornadas de lutas dos movimentos populares” da qual o MTST participa. Neste ano qual será o tema da jornada e em quantos estados ocorrerão manifestações? GB: O mote principal da mobilização dos movimentos urbanos nos próximos anos será os despejos relacionados às obras da Copa, Olimpíadas e do PAC. O cenário é catastrófico, são centenas de milhares de famílias que poderão ser despejadas nos grandes centros urbanos do país. Muitas sem qualquer alternativa de moradia, outras sendo jogadas nas periferias mais distantes. Além disso, a preparação para os eventos esportivos vem acompanhada , como foi na Copa da África, por exemplo, de uma brutal criminalização da pobreza e das lutas sociais, com tribunais especiais, leis de exceção e extermínio policial. Estes provavelmente serão os eixos das próximas mobilizações nacionais dos movimentos. OS: Quais as perspectivas de conquistas com o governo de Dilma Rousseff? GB: O governo Dilma começou com um recado claro aos movimentos que lutam por moradia e aos trabalhadores sem-teto. Do ajuste fiscal de 2011, o maior corte foi das verbas do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida). Sabemos dos limites estruturais deste programa, que foi formulado para o capital imobiliário e não prioriza as famílias que mais precisam - a faixa de renda até 3 salários mínimos tem somente 25%

do total de recursos. Mas o MCMV se tornou a única política habitacional do Governo Federal e este corte representa praticamente a anulação do programa neste ano. Isto reforça para nós a necessidade de novas ocupações de terra, como forma de dar resposta à demanda dos trabalhadores sem-teto. Esperamos poder, com ocupações e lutas, pressionar o governo Dilma para atender a esta demanda. OS: Em maio acontecerá o Encontro Nacional da Resistência Urbana, quais serão os temas e objetivos do encontro? GB: Será o I Encontro Nacional da Resistência Urbana, em Brasília, de 6 a 8 de maio. Reuniremos 150 dirigentes de movimentos urbanos com atuação em 13 estados do país. O objetivo principal do Encontro será fortalecer a Resistência Urbana como ferramenta de mobilização e organização dos trabalhadores urbanos brasileiros, numa perspectiva combativa e socialista. Debateremos principalmente os avanços organizativos necessários a uma maior

consolidação da Frente, que é algo imprescindível para enfrentar os desafios da conjuntura. OS: A Resistência Urbana está organizada em quantos estados e quais movimentos sociais e populares que a compõem? GB: A Resistência Urbana envolve movimentos com características diversas e com diferentes pautas de mobilização. Estamos presentes em todas as 5 regiões do país. Os movimentos que tem construído a Frente são: MCP (Ceará), Quilombo Urbano (Maranhão), Movimento das Famílias Sem-teto (Pernambuco), MLP (Pará), Terra Livre, Brigadas Populares (Minas Gerais), MSTB (Bahia), MUST (São Paulo), Círculo Palmarino (uma organização popular ligada ao PSOL no Paraná) e o MTST (que está em SP, RJ, MG, DF, AM, PA, RR e PE). OS: O MTST participou ativamente do processo de construção da CSP-Conlutas, como é feito este debate no interior da Resistência Urbana sobre participar ou

GB: O MTST hoje compõe a CSP-Conlutas, participando de todas as instâncias desta central, por avaliarmos que é uma organização que representa um importante setor combativo do movimento sindical brasileiro e por ter uma proposta nova de unificar no mesmo espaço de debate e ação movimento popular e sindical. No entanto, não é a central unitária do conjunto da esquerda sindical e popular que gostaríamos. No caso da Resistência Urbana, a opção é de não participar da CSP-Conlutas, nem de qualquer central enquanto organização. Cada movimento que compõe a Frente naturalmente pode definir suas alianças. Há companheiros na Resistência Urbana que tem proximidade maior com a Intersindical, outros com a CSP-Conlutas e ainda outros que não tem identidades maiores nem com uma nem com outra. Isto é expressão do caráter amplo e diversificado da Frente e o MTST avalia que deve ser assim. OS: Quais são as perspectivas do MTST para o ano de 2011? GB: Faremos também em maio o Encontro Nacional do MTST, onde pretenderemos unificar de modo mais consistente nossa intervenção nos estados onde temos atuação. Mas desde já é certo que jogaremos peso numa jornada nacional contra os despejos. Além disso deveremos fazer ocupações em pelo menos 6 estados ao longo do ano, fortalecendo a luta por moradia e não ficando na defensiva diante dos desmandos do capital imobiliário brasileiro. Será um ano de muitas lutas.

Jirau de hoje pode ser Belo Monte, Tapajós e Teles Pires de amanhã Esta semana, o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, virou um campo de batalhas; depois um inferno em chamas; depois um deserto de cinzas e aço retorcido. Jirau concentra todos os problemas possíveis: em ritmo descontrolado, trouxe à região o “desenvolvimento” da prostituição, do uso de drogas entre jovens pescadores e ribeirinhos, da especulação imobiliária, da elevação dos preços dos alimentos, das doenças sem atendimento, e de violências de todos os tipos. Em julho de 2010, as populações atingidas pela obra já protestavam contra o não cumprimento de condicionantes, desrespeito e irregularidades no processo de desapropriação/expulsão de suas áreas, fraudes nas indenizações, etc. Em outubro, mais de um ano após o início das obras, os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma ação civil pública contra o Estado, o município de Porto Velho, a

União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança. Até hoje, 70% não saíram do papel. Sobre as condições dos trabalhadores no canteiro de obras, em 2009 trinta e oito pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão em uma prestadora de serviço da usina. Em 2010, uma nova fiscalização em Jirau produziu 330 autos de infração por crimes trabalhistas. Nos distúrbios ocorridos esta semana, pipocaram denúncias contra a construtora Camargo Correia: maus tratos, irregularidades no pagamento, nãopagamento de horas extra, ameaças, etc. Foi o combustível que fez a bomba explodir. Depois, o que se viu foram milhares de trabalhadores vagando perdidos, esfomeados, desamparados e deses-

Ônibus incendiados em protesto nas obras do Jirau. perados, sem dinheiro, roupas, sem ter pra onde ir ou onde dormir. Por que? Porque mais de 70% dos barrageiros de Jirau são de outros estados, de acordo com a Assembléia Legislativa de RO. Os empregos prometidos para a região viraram fumaça.

Este mesmo “desenvolvimento” imposto ao rio Madeira ameaça agora as bacias do Xingu, do Tapajós e do Teles Pires no Pará e no Mato Grosso. O projeto de Belo Monte, o mais avançado nestes rios, segue com assustadora semelhança os passos de Jirau: licença de instalação parcial ilegal, autorizações de desmatamento, descumprimento acintoso das condicionantes, ameaças a ribeirinhos e pequenos agricultores para que vendam suas terras, desrespeito absoluto aos direitos constitucionais das populações indígenas, e migração acelerada e desordenada de trabalhadores de fora. Em fevereiro, representantes das bacias do Madeira, Xingu, Tapajós e Teles Pires, que compõem a Aliança dos Rios da Amazônia, se reuniram com o governo, que prometeu abrir o diálogo com os movimentos. Nenhuma sinalização de que este diálogo realmente ocorrerá foi dada até agora, mais de um mês depois.

Nos solidarizamos profundamente com todos que sofreram e ainda sofrerão com as violências de Jirau. Nos solidarizamos com os trabalhadores, com as populações atingidas, com as populações das comunidades e das cidades da região. Mas Jirau é um sinal de alerta ao governo – principal responsável, em última instância, por tudo que acontece nas obras do PAC – e seus empresários: as violações sistemáticas de direitos das populações mais cedo ou mais tarde levam à reação. Não há desmandos que ficam impunes, nem ameaças que permaneçam sem respostas. Aliança dos Rios da Amazônia: Movimento Xingu Vivo para Sempre Aliança Tapajós Vivo Movimento Rio Madeiro Vivo Movimento Teles Pires Vivo


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nacional/sindical • 5

Unificar o funcionalismo contra o pacote de maldades de Dilma Nesse começo de 2011, com o pretexto de “controle da inflação”, Dilma anuncia um corte da ordem de R$ 50 bilhões no orçamento. Parte dessa política é uma série de ataques aos servidores públicos e a todos os trabalhadores, que chamamos de o “pacote de maldades” do governo Dilma. Fabio Antonio Arruda Diretor do Sinsprev/SP Na verdade, o que está em jogo por trás destas medidas é o aprofundamento da crise econômica mundial, jogando a conta nas costas dos trabalhadores. Vários projetos de lei atacam o funcionalismo público. A PLP 549/09, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e condiciona o aumento das despesas com a folha dos servidores à inflação mais 2,5% ou a variação do PIB, o que for menor. A PLP 549/09 representa, na prática, um congelamento salarial de 10 anos a todos os servidores de todas as esferas no país e redução drástica dos concursos públicos. Isso compromete diretamente a prestação de serviços públicos à população. No dia 23/03 foi indicado o Deputado Pepe Vargas (PT/RS) para ser o relator do PLP 549/09 na Comissão de Finanças e Tramitação da Câmara. O projeto já foi aprovado no Senado. Em 2010, sob pressão dos servidores, a proposta de PLP foi rejeitada na comissão da Câmara. Porém o governo conseguiu ganhar tempo e adiar a votação do parecer contrário da relatora da Comissão, a então deputada Luciana Genro (PSOL/RS). Agora com uma posição mais favorável no Congresso o governo Dilma espera aprovar a PLP. Além dela, a PL 248/98 também volta à tona. Esse projeto, se aprovado, permite a demissão de servidor

Começa um abril de luta para o funcionalismo público. público por insuficiência de desempenho. O governo Lula foi marcado principalmente pela regulamentação de gratificações e avaliação de desempenho nas mais diversas categorias. Em muitas categorias as gratificações representam até 75% da remuneração. O terreno já está preparado para cortes e demissões no funcionalismo. Para dar o golpe final na paridade dos servidores, que foi tirada com a reforma da previdência de 2003, o governo pretende criar a previdência complementar do servidor com o PL 1992/07.

O modo petista de privatizar A entrega de serviços públicos à iniciativa privada continua. No último dia de mandato, o governo Lula emitiu a MP 520 que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBESRH, que leva a privatização dos Hospitais Universitários. Junto com a PLP 92/07 abre caminho para a privatização da saúde pública em todo o país, instituindo as “fundações estatais de direito privado”, acabando com a garantia constitucional de que o Estado financiará os serviços públicos, inclusive os essenciais. Já estamos vendo a proliferação das cha-

madas Organizações Sociais pelo país. O governo Lula conseguiu, nos seus oito anos de mandato, dividir os servidores e levá-los a negociações separadas, cooptando várias entidades dos servidores ligados à CUT. Além disso, promoveu uma brutal repressão aos processos de greve dos servidores como, por exemplo, no caso do INSS, com o julgamento da greve ilegal antes de começar, cortando brutalmente os salários dos servidores grevistas. O resultado disso foram negociações rebaixadas e enfraquecimento das categorias. Nesse ano, no dia 16 de fevereiro, foi lançada a campanha salarial 2011 com mais de mil servidores em Brasília. Trata-se de um pontapé inicial que pode representar um salto de qualidade nas mobilizações contra os ataques do governo. Agora em abril, uma série de atividades está sendo chamada para mobilizar os servidores. Uma caravana a Brasília com ato no dia 13 de abril, um dia nacional de luta no dia 28 de abril, além de categorias importantes do funcionalismo definindo indicativos de greve. Agora é a hora de unificar a luta dos servidores! É o único caminho possível para barrar os ataques dos governos aos servidores!

3 Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores. 3 Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores. 3 Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito. 3 Retirada dos PLPs, MPs, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos: PLP 549/09 (congela o salário dos servidores por dez anos), PLP 248/98 (prevê a demissão de servidores avaliados insuficientes por dois ciclos seguidos ou ter intercalados no espaço de dois anos), PLP 92/07 (cria as fundações estatais), MP 520/10 (cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e demais proposições. 3 Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados. 3 Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. 3 Definição de data-base (1º de maio). 3 Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.

Calendário: 13 de abril

Ato Nacional, com caravanas a Brasília, convocado pela Coordenação Nacional das Entidades dos Ser vidores Públicos Federais – CNESF - Campanha salarial 2011, MP 520/2010 e PEC 270.

28 de abril

Dia Nacional de Luta em defesa dos trabalhadores com manifestações e atos públicos nos estados.

28 de abril, dia mundial de luta contra os acidentes e doenças do trabalho Dia 28 de abril não é uma data qualquer. Trata-se do Dia internacional de luta contra acidentes e doenças do trabalho. Trabalhadores de várias partes do mundo vão levantar suas bandeiras contra essa verdadeira epidemia que mata muita gente e deixa milhões de lesionados pelo mundo todo. Joaquim Aristeu (Boca) Cipeiro na AmBev-Jacareí e membro da Executiva Estadual da CSP-Conlutas em São Paulo O dia 28 de abril foi criado no Canadá, em 1995, para lembrar o trágico acidente do trabalho ocorrido em 1969 na cidade de Farminghton nos Estados Unidos onde uma explosão em uma mina matou 78 trabalhadores e deixou centenas de feridos. É uma forma de denunciar e dar visibilidade à gravidade de um problema que ocorre hoje em todas as empresas. Segundo estatísticas do Ministério da Previdência Social (divulgadas no dia 04/11/2010), no ano de 2009

morreram 2.496 trabalhadores e trabalhadoras vitimas de acidentes do trabalho. Neste período tivemos 723.452 trabalhadores acidentados, aproximadamente 7 mortes por dia e nada menos que 1.982 acidentes por dia, ou seja, 83 acidentes por hora, ou ainda, 1,37 acidente por minuto no pais. Nesta estatística não estão contabilizadas as doenças do trabalho e mortes ocorridas nos locais de trabalho.

5 mil morrem em acidentes de trabalho por dia no mundo Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Dos trabalhadores mortos no mundo a cada ano, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, 5 mil pessoas devido a acidentes ou doenças relacionados com o trabalho. No Brasil, os dados oficiais se mantêm muito distantes da realidade em que vivem os trabalhadores, uma vez que as estatísticas consi-

deram apenas os dados do mercado formal, desprezando as vítimas que não têm registro em carteira. Outro fator que mascara a realidade é que as estatísticas se baseiam na emissão do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), documento que a empresa deve encaminhar quando o trabalhador sofre um acidente de trabalho ou se queixa de alguma lesão por conta da função exercida. O que acontece é que a absoluta maioria das empresas se nega a emitir o CAT, para dificultar o reconhecimento de sua responsabilidade diante da lesão sofrida pelo trabalhador.

Trabalhadores do setor de alimentação não são exceção Entre os trabalhadores das indústrias do setor de alimentação no Vale do Paraíba a situação não é diferente. Apenas nesse ano de 2011 dois trabalhadores já perderam a vida, um terceirizado na empresa J. MACEDO e um trabalhador da AmBev que morreu no último dia 27 de março quando saia da fábrica

devido às péssimas condições da estrada, uma situação que a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da empresa vinha denunciando a mais de 3 anos. Na AmBev são dezenas de trabalhadores, muitos deles com menos de um ano de casa, com problemas de coluna, joelhos, ombros e vários outros tipos de doenças adquiridas no manuseio de produtos químicos. Sem falar dos problemas psicológicos resultantes do assédio moral, principalmente no setor de processo e no setor do engarrafamento de cerveja, por parte da gerência e muitos supervisores. O assédio moral hoje também é um mecanismo de opressão no serviço público. São centenas de trabalhadores e trabalhadoras que estão no caminho até do suicídio devido a esta prática nefasta dos patrões e governos. Neste 28 de abril vamos protestar e exigir o fim das doenças e acidentes do trabalho. Vamos exigir reparação e punição aos responsáveis pela mutilação e morte dos trabalhadores e trabalhadoras.

Chega de enganação, aumento real para os professores! SÃO PAULO O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e seu Secretário de Educação, Herman Voorwald, querem passar a impressão de que defendem a “valorização dos professores”. Ao mesmo tempo oferecem 0% de ajuste real para o funcionalismo. Dizem que vão melhorar o Plano de Carreira do Magistério, mas o governo não tem a intenção de revogar nenhuma das leis e resoluções passadas nos últimos dez anos que retiraram direitos dos professores, sucatearam as escolas e achataram os salários. Mesmo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é possível dar aumento real para todo o funcionalismo. O governo gasta hoje apenas 54% com a folha de pagamento do funcionalismo público e a LRF diz que pode chegar até 60%. Na pasta da Secretaria de Educação o nível é menor ainda. Queremos sim discutir um Plano de Carreira que realmente atenda as necessidades dos professores e demais funcionários e que prime por uma Educação de qualidade para as crianças. O apresentado pelo governo até agora é pura enganação. Nós exigimos um reajuste salarial imediato de 36,74% que, de acordo com os cálculos do DIEESE, seria necessário para repor o poder de compra desde 1998. Outra enganação do governo foi a política de bônus, passando a ideia que aqueles professores que se dedicaram iam receber um bônus farto. Quem ainda tinha essa ilusão ficou bastante decepcionado após o dia 31 de março.

Luta contra municipalização em Taboão No dia 24 de março realizamos um ato contra a municipalização da E. E. Francisco Vicente em Taboão da Serra/SP, com a participação de alunos, pais, professores e a Apeoesp (Subsede de Taboão da Serra). Fomos em passeata até a Prefeitura onde protocolamos um abaixo assinado contra a municipalização. A prefeitura do PSB/PT está querendo municipalizar essa escola e aos poucos absorver todo o ciclo I que ainda está a cargo do Estado. No entanto, a prefeitura não consegue atender a demanda de creches e pré escolas. No ciclo I trabalham com três turnos diários e estão querendo ampliar a rede. A qualidade na rede municipal em muitos aspectos consegue ser pior que a rede estadual.

Eleições na Apeoesp No dia 09 de junho teremos eleições na Apeoesp, o maior sindicato da América Latina. Serão eleições para a diretoria e para os conselheiros regionais e estaduais. Todos os cargos agora com mandato para 3 anos, mudança ocorrida no último congresso. A Oposição Alternativa Unificada consolidou alianças importantes no campo da esquerda e tem condições de lutar e sair vitoriosa nesse pleito para conseguirmos combater os ataques dos governos federal e estaduais. Precisamos de apoio na divulgação das nossas ideias e de ajuda no dia da eleição.. Edemilson A. P. Clementino E E Laurita Ortega Mari, conselheiro pela Oposição Alternativa Unificada, Educadores Socialistas


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6 • especial: PSOL

O PSOL que queremos O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sai do processo eleitoral de 2010 como a mais importante referência política de oposição de esquerda ao governo Dilma e ao lulismo. André Ferrari Diretório Nacional do PSOL A campanha presidencial de Plínio de Arruda Sampaio jogou um papel importante para resgatar temas centrais de luta dos movimentos sociais e da esquerda socialista. No espaço que o partido conquistou na campanha, Plínio defendeu a reforma agrária, denunciou a dívida pública como verdadeira “bolsa família” dos ricos e defendeu sua suspensão com auditoria, além de levantar uma clara defesa dos serviços públicos de educação e saúde, denunciar as privatizações e mostrar que o lulismo não se diferencia efetivamente do tucanato. O PSOL também foi o único setor de oposição de esquerda ao governo federal que conseguiu eleger parlamentares em 2010. Foram três deputados federais, quatro deputados estaduais e um senador, pelo menos por enquanto. Se for possível reverter a semi-cassação do mandato de Marinor Brito do Pará pela decisão do STF em legitimar a candidatura do “ficha suja” Jader Barbalho, o PSOL poderá manter dois senadores. Em algumas regiões, o PSOL foi um fator relevante no cenário político e conseguiu dialogar com amplos setores de massas. O destaque é sem dúvida o Rio de Janeiro. Apesar dos limites do partido e sua direção, algumas das mais importantes demandas dos movimentos populares encontraram em candidaturas do PSOL um canal de expressão. A luta contra a criminalização da pobreza e dos movimentos, a luta pela reforma urbana e pelos direitos sociais mais básicos puderam utilizar o PSOL como ferramenta. Apesar de um cenário político geral adverso, marcado pelo relativo refluxo nas lutas de massas, ilusões no lulismo, pela falsa polarização entre PT e PSDB assim como a falsa novidade representada por Marina Silva, o PSOL conseguiu estabelecer algumas bases para o avanço da construção

de uma oposição de esquerda efetiva no país. Mas, levar adiante essa tarefa no próximo período dependerá das avaliações e deliberações a serem definidas pelo III Congresso do partido no final desse ano.

de atuar e pensar por conta própria. O crescimento orgânico do PSOL tem que se dar principalmente com base no recrutamento ao partido dos melhores ativistas dos movimentos e lutas sociais. Essa base orgânica sólida é que permitirá ao partido influenciar politicamente setores muito mais amplos do povo. A ausência de um partido de militantes ativos e organizados, faz do PSOL refém dos interesses eleitorais.

Investir no fortalecimento das lutas dos trabalhadores É verdade que o principal fator a definir os rumos do PSOL e da oposição de esquerda está relacionado às perspectivas para as lutas sociais. Sem o crescimento, generalização e unificação das mobilizações de trabalhadores, estudantes, sem-terra e demais setores atingidos pelas políticas neoliberais que o governo Dilma já começa a implementar, a tendência é que o espaço do PSOL fique restrito. Porém, o partido pode e deve jogar um papel central no estímulo e fortalecimento das lutas sociais. O PSOL não é mero expectador desse processo. Os mandatos parlamentares têm que estar integralmente a serviço das lutas concretas dos trabalhadores. Os militantes e dirigentes do PSOL devem trabalhar para enraizar o partido nos locais de trabalho, estudo, nos bairros e no campo, com uma perspectiva de organização para a luta. Da mesma forma, o PSOL deve estimular a reorganização do movimento sindical e popular.

A ameaça do eleitoralismo Infelizmente, porém, o que vemos no interior do partido é o crescimento de uma visão e prática que subestimam as lutas diretas dos trabalhadores e jogam todas as fichas na disputa eleitoral de forma muitas vezes temerária. Em 2010, essa visão eleitoralista foi derrotada no interior do partido com o fracasso da política de coligação do PSOL com o PV de Marina Silva e também com a derrota de Martiniano Cavalcanti na disputa sobre quem seria o candidato presidencial do partido. Porém, ainda em 2010 tivemos situações inaceitáveis como, por exemplo, a participação do candidato a senador do PSOL no Amapá na campanha de candidatos da direita (PTB). Da mesma forma, o cálculo eleitoral

Crise do PSOL em São Paulo

A campanha de Plínio jogou um papel importante para resgatar temas centrais de luta dos movimentos sociais. desesperado levou o PSOL do Rio Grande do Sul a abrir mão de um candidato ao Senado para apoiar Paulo Paim do PT, o mesmo que recentemente, apesar de toda a demagogia, votou a favor do reajuste ridículo do salário-mínimo. Antes mesmo de 2010, vimos coligações feitas com partidos da base governista ou legendas fisiológicas, como nas eleições de 2008. Em Porto Alegre, o PSOL coligou-se com o PV e ainda por cima aceitou receber recursos da Gerdau para a campanha eleitoral. Internamente ao partido, a ânsia eleitoralista pode ser extremamente danosa à democracia interna. Mandatos parlamentares transformam-se em verdadeiros Olimpos de onde uma elite define políticas sem qualquer consulta ou debate nas bases. O eleitoralismo também deforma e desconfigura a base militante do partido. Se o eleitoralismo prevalece, vale a filiação em massa, despolitizada e descomprometida com a construção partidária e as lutas dos trabalhadores. Essa base deformada acaba por resumir-se, no máximo, a um amontoado de cabos eleitorais e não um coletivo militante consciente e crítico, capaz

A crise que estamos observando no PSOL de São Paulo reflete a hegemonia eleitoralista no partido de conjunto. A tentativa de um setor ligado ao deputado estadual Carlos Gianazzi, em ação coordenada com a corrente MES, de filiar mais de 700 pessoas ao partido sem nenhum critério de militância ou qualquer base política mais sólida, representa um passo qualitativo para trás. O problema é que alguns dos setores que hoje questionam essa prática, no caso a corrente majoritária em São Paulo (APS), ajudaram a diluir o caráter militante do partido nos últimos anos. A praticamente total ausência de critérios para a participação de filiados na eleição de delegados aos Congressos não foi uma política exclusiva de Gianazzi e do MES. A descaracterização progressiva do PSOL como partido de lutadores da classe trabalhadora e de militantes socialistas é resultado da política dos setores majoritários. A única forma de cortar pela raiz práticas como a que se tenta implementar em São Paulo é revertendo radicalmente a política majoritária.

Rupturas com o partido Recentemente setores organizados romperam com o partido em estados como Maranhão e Rio Grande do Sul, além de muitos outros ativistas independentes que seguiram o mesmo rumo. Essas defecções são resultado da política adotada pela direção no último período. A seguir o curso atual, o partido vai perder uma base importante de seu quadro militante ativo. Esse processo só vai fortalecer a base des-

politizada e oportunista no PSOL e coloca em sério risco o seu futuro. O PSOL é um elemento progressivo na realidade da luta de classes no país. Vimos isso com a campanha de Plínio em 2010 e o papel que joga, por exemplo, no Rio de Janeiro. O partido ainda é a principal referência de oposição de esquerda no país. O grau de fragmentação e dispersão da esquerda independente do governo seria ainda maior se o PSOL não existisse. Esses fatores justificam a política de atuar no PSOL e buscar construí-lo com uma política consequente. Porém, nesse momento, atuar no PSOL só se justifica se travarmos uma firme luta política pelo resgate de seu projeto original de um partido classista, democrático e socialista. Para isso, é preciso construir uma ala esquerda unificada e consequente no PSOL capaz de aglutinar todos os que queiram resistir ao curso eleitoralista. Chamamos a todos os militantes consequentes do PSOL a defender de forma clara e franca o retorno do partido ao seu projeto original: • Por um PSOL que seja oposição consequente, classista e socialista ao governo Dilma, ao lulismo e à direita tradicional. • Enraizar o partido nas lutas dos trabalhadores e da juventude como prioridade. • Intervir no processo eleitoral com uma política classista e socialista e candidaturas a serviço das lutas dos trabalhadores. • Organizar o partido pela base, com núcleos ativos nos bairros, locais de trabalho e estudo, categorias e movimentos sociais. • Construir o PSOL com os lutadores da nossa classe e não um partido de cabos eleitorais. • Não às coligações com partidos burgueses e governistas em 2012. Não às contribuições financeiras de empresas ao partido. Não à filiação industrial, sem critérios. • Por um PSOL democrático e militante, classista e socialista. Pela unidade de uma Frente de Esquerda com PSTU, PCB e demais organizações e movimentos de luta da classe trabalhadora.

I Encontro de Ecossocialistas do PSOL Entre os dias 01 e 03 de abril, militantes do PSOL de 10 Estados reuniram-se em Curitiba para o I Encontro de Ecossocialistas do partido. O intuito foi o de diagnosticar os principais conflitos socioambientais e construir uma setorial nacional, fomentar organizações de base nos estados e municípios e propor uma pauta anticapitalista e ecológica para o conjunto da militância e dos mandatos. Bruno Mattos Fiscal de meio ambiente em Rio das Ostras, estudante de Produção Cultural da UFF e militante do Núcleo PSOL Serramar RJ O Ecossocialismo surge como uma contraposição ao capitalismo verde, ou como bem cunhou Plínio de Arruda Sampaio, ao ecocapitalismo, denunciando o discurso da “ecoefi-

ciência” e do “desenvolvimento sustentável” que não rompem com a lógica de produção capitalista e da expansão da lucratividade. É preciso denunciar a insustentabilidade de qualquer alternativa de capitalismo “amenizado” ou “melhorado”. No seu lugar, é preciso propor uma alternativa que retome a relação metabólica entre homem e natureza, com consciência ampliada e desalienada. A partir de tais discussões introdutórias, os militantes reunidos analisaram o campo de luta ecossocialista no Brasil à luz do projeto desenvolvimentista encampado pelo governo ‘petemedebista’. Este projeto é apresentado como solução para a questão social brasileira, mas na prática apenas aprofunda as expressões negativas, suplantando a democracia direta, os direitos humanos e culturais, tratorando minorias e grupos vulneráveis, ameaçando a biodiversidade e as reservas de recursos naturais do país, desnacionalizando-as, poluindo e de-

gradando-as ao ritmo de um acelerado processo de acumulação privada do lucro socialmente produzido.

Carta de Curitiba Dos debates surge a Carta de Curitiba. Nela o diagnóstico da crise socioambiental planetária é colocado a partir dos indicadores da escassez e extinção de recursos, seres vivos e culturas e das grandes tragédias recentes como as enxurradas e desmoronamentos da região serrana do Rio, o vazamento gigantesco de petróleo no Golfo do México, ainda sem solução definitiva, e da explosão de reatores nucleares no Japão, pós tsunami, cujos impactos locais e globais ainda não foram mensurados. O conjunto da militância ecossocialista deliberou finalmente no documento as diretrizes de luta e propostas de ação, entre elas: a construção de um programa ecossocialista para o PSOL; a luta contra a reforma

ruralista do Código Florestal; contra a atual matriz energética, sobretudo as barragens de hidrelétricas e implantação de novas usinas nucleares, buscando um modelo de energias menos poluentes e impactantes e a desativação das nucleares de Angra dos Reis (a proposta do encontro é que os mandatos do PSOL proponham um plebiscito nacional, mas também que a esquerda e os movimentos sociais construam um referendo popular contra a energia nuclear); a denúncia das ações de flexibilização dos procedimentos de licenciamento ambiental e desmonte dos órgãos licenciadores e fiscalizadores nacionais e estaduais; a resistência e denúncia das arbitrariedades e desvios das obras do PAC e dos megaeventos (Copa e olimpíada) que trazem no seu bojo um projeto de segregação social das cidades, aprofundando as desigualdades e a opressão sobre os mais pobres; por uma reforma urbana ampla e contra as remoções, contra

o ‘ecocinismo’ que remove famílias sob a desculpa da preservação ambiental e da defesa civil, mas que visa apenas liberar espaço para a especulação imobiliária e higienizar socialmente o centro e áreas nobres das grandes cidades; por uma reforma agrária ecológica que coloque freio ao destrutivo agronegócio e promova a agricultura familiar; pelo reconhecimento e demarcação de territórios indígenas, quilombolas e reservas extrativistas e o combate ao racismo ambiental, entre outras questões. Foi aclamada ainda a proposta oriunda do setorial de comunicação e cultural de se construir um Encontro de Setoriais do PSOL antes do Congresso Nacional que deverá ocorrer no fim do ano no Rio de Janeiro. Para o Rio de Janeiro, definiu-se um indicativo de data, entre os militantes fluminenses, para uma primeira reunião da construção de um setorial estadual no fim de semana de 14 e 15 de maio em Rio das Ostras.


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especial: visita de Obama • 7

Obama e a América Latina

De igual para igual? tróleo do pré-sal pode representar uma mudança significativa do papel do Brasil no cenário da produção internacional do petróleo. Interessa à classe dominante dos EUA diversificar seus fornecedores de petróleo, principalmente num contexto de crises revolucionárias no Oriente Médio. Mas, interessa também que empresas estadunidenses participem do lucrativo empreendimento no Brasil. Em 2009 foi assinado um acordo que prevê um empréstimo chinês de cerca de US$ 10 bilhões para investimentos nas novas reservas do présal, tendo como contrapartida a garantia de entrega de uma quantidade fixa de petróleo por dez anos para a China. No Brasil, Obama propôs um “diálogo estratégico sobre energia” com intenções parecidas. Mas, quando se trata do imperialismo estadunidense, não se pode limitar as relações entre países a meros acordos comerciais. Uma nova ofensiva dos EUA sobre a América Latina inclui desde a pressão “democrática” sobre governos da região até o uso direto ou indireto da supremacia militar. A reativação da IV Frota da marinha estadunidense para monitorar o Atlântico não é uma ação gratuita, supostamente motivada por razões humanitárias ou combate ao narcotráfico. Esta também relacionada à corrida imperialista pela América Latina.

Mesmo com poucos resultados práticos imediatos, a visita de Obama à América Latina no final de março refletiu as preocupações e interesses do imperialismo estadunidense no novo cenário internacional de crise capitalista e corrida imperialista sobre a América Latina. André Ferrari O presidente dos EUA Barack Obama esteve no Brasil, Chile e El Salvador entre os dias 19 e 23 de março. O tom dos discursos no Teatro Municipal do Rio ou no Palácio de La Moneda em Santiago indicava uma conversa “entre iguais”. Obama reivindicou as democracias latino-americanas e fez questão de enfatizar que começava ali uma nova fase nas relações entre os EUA e a América Latina. Por trás da retórica, o que se viu foi bem diferente. A começar pela repressão intensa contra qualquer um que quebrasse o coro de bajuladores. No Rio, enquanto Obama falava em democracia e fazia referências ao passado da presidente brasileira, Dilma Rousseff, como presa política, 13 manifestantes que participaram de um protesto pacífico em frente ao Consulado dos EUA foram enviados à prisão de forma totalmente arbitrária. Se os agentes de segurança estadunidenses trazidos na comitiva de Obama chegaram ao ponto de submeter ministros de Estado a uma revista vexatória, o tratamento dado ao povo nas ruas não poderia ter sido diferente. Mais do que as visitas a comunidades pobres ou pontos turísticos do Rio, a marca da visita de Obama está nas cabeças raspadas de jovens e trabalhadores transformados em presos políticos pelos governos de Dilma e Sergio Cabral a serviço do governo estadunidense. Mas, isso não é tudo. Também ficará marcado que foi em solo brasileiro, minutos antes de um jantar no Palácio do Planalto que Obama autorizou o ataque militar à Líbia, uma ação imperialista voltada para conter a revolução árabe e não com fins humanitários como apresentada.

Crise e corrida imperialista A América Latina historicamente foi tratada como quintal do imperialismo estadunidense. Num momento em que a economia dos EUA busca encontrar caminhos de recuperação depois da grave crise que atingiu seu pico em 2008 e 2009, mais uma vez, a América Latina é vista como campo de exploração. Desde 2009, muitos países latinoamericanos puderam amenizar o impacto mais forte da crise internacional aproveitando-se das exportações de commodities ao mercado asiático, em particular à China. Esse foi o caso do Brasil que, junto com uma política de utilizar dinheiro público para sustentar a atividade econômica e fomentar o crédito, conseguiu uma taxa de crescimento do PIB da ordem de 7,5% em 2010 diante de um crescimento abaixo de zero em 2009.

Dilma com Obama: repressão, petróleo e ataque imperialista à Líbia.

Em 2010, o Brasil teve o maior déficit comercial de todos os tempos em relação aos EUA. As exportações do Brasil ao mercado estadunidense caíram 37,8% no auge da crise (primeiro quadrimestre de 2009). Enquanto isso, em relação à China, as exportações cresceram 62,67% no mesmo período. Isso fez com que a China fosse hoje o primeiro mercado para as exportações brasileiras em todo o mundo. Ao contrário de países latino-americanos como o México e países da América Central, mais dependentes do mercado estadunidense, esse distanciamento em relação aos EUA favoreceu a economia brasileira. Porém, criou novas contradições e problemas. Nas vésperas da visita de Obama, a imprensa noticiou que o subsecretário de Estado dos EUA, Arturo Valenzuela havia declarado estar “contente” com as relações do Brasil com a China, porque com o dinheiro das exportações ao país asiático, o Brasil compraria “máquinas americanas”. Essa declaração reflete uma contradição fundamental da “emergente” economia brasileira. As relações construídas com a China reproduzem um modelo neocolonial de exportação de produtos primários e importação de produtos industrializados. Entre EUA e China, a disputa é de quem o Brasil e a América Latina comprarão mais. A guerra cambial em curso, com a valorização da moeda brasileira, junto com medidas protecionistas que apontam os riscos de uma guerra comercial generalizada, tende a agravar a situação. O resultado disso é um processo de desindustrialização e retro-

cesso nas bases fundamentais da economia brasileira, com graves efeitos sociais, mesmo quando há índices positivos de crescimento. Os investimentos chineses no Brasil visam garantir o acesso à matéria prima, produtos agrícolas, alimentos e minérios que o país necessita. Mais recentemente, a China se voltou para a perspectiva de o Brasil tornar-se futuramente um grande exportador de petróleo. Esse tema também foi central na visita de Obama ao Brasil. A perspectiva de exploração de grandes bacias petrolíferas em águas profundas na camada pré-sal na costa brasileira é alvo de grande atenção do ponto de vistas dos interesses imperialistas. Apesar de muito incerta do ponto de vista do financiamento e dos riscos ambientais para sua produção (haja vista o desastre do vazamento no Golfo do México), o pe-

Lula e Dilma: política externa progressista? O início de governo de Dilma Rousseff, herdeira de Lula, tem sido marcado por um retorno às políticas neoliberais mais explícitas que caracterizaram o primeiro governo do PT, como continuidade do governo de Fernando Henrique Cardoso, abertamente neoliberal. Depois de uma profunda crise política marcada por escândalos de corrupção em 2005 e os graves efeitos da crise econômica internacional de 2008 e 2009, o governo Lula não conseguiu aprofundar o curso neoliberal adotado desde o início. Como quase todos os governos burgueses do mundo, Lula foi obrigado a jogar o peso do Estado para salvar os capitalistas e amenizar os efeitos da crise. Junto com isso tentou adotar uma aparência mais desenvolvimentista e menos neoliberal.

Seguindo a tendência internacional, o governo Dilma parte com força para remediar os “excessos” do período de crise. O governo já anunciou cortes da ordem de R$ 50 bilhões, além de retomar os planos de uma nova contra-reforma da previdência social, congelamento de salários para o funcionalismo público, etc. Mesmo para muitos críticos do primeiro mandato de Lula, a política externa do governo era a única área onde o governo mereceria aplausos por sua postura independente e soberana. Na verdade, a política externa brasileira não deixou de ser coerente com a política interna. O lulismo no poder representou uma expansão do capitalismo brasileiro sobre a América do Sul, reeditando uma perspectiva subimperialista. O governo Lula representou os interesses econômicos das grandes empresas brasileiras e multinacionais instaladas no Brasil e interessadas no mercado e potencial econômico dessa região. Se essa política pode ter gerado ocasionalmente algum desconforto em relação ao governo estadunidense, nunca representou nenhum tipo de ruptura ou intenção de avançar nessa direção. Na prática, o Brasil atuaria como sócio menor do imperialismo. Para os interesses do subimperialismo brasileiro é fundamental a construção de uma situação de paz social e estabilidade na América Latina. Essa é a razão pela qual o governo brasileiro jogou um papel protagonista tanto na tentativa de contenção das ações golpistas em países como Venezuela, Bolívia e Honduras, como na busca consciente de frear processos de transformação radical dessas sociedades numa perspectiva revolucionária e anticapitalista. O papel de empresários e políticos brasileiros ao estimular política, econômica e ideologicamente o processo de restauração capitalista em Cuba aponta também na mesma direção. Além disso, as ambições da burguesia brasileira e do grande capital aqui instalado buscam um reconhecimento maior do papel político do país internacionalmente. A aspiração por um assento permanente para o país no Conselho de Segurança da ONU simboliza isso. É isso que leva o governo brasileiro a buscar intervir em temas polêmicos como a questão do Irã e Oriente Médio. No caso do Haiti, a missão da ONU encabeçada por forças brasileiras, não passa de uma força armada de ocupação sobre um país profundamente abalado por desastres naturais, epidemias e uma verdadeira espoliação por parte dos interesses econômicos internacionais. A presença do Brasil no Haiti, assim como de tropas de outros países latino-americanos, deixa claro o papel retrógrado da política externa do governo brasileiro. A luta contra o imperialismo no Brasil e na América Latina está vinculada também à luta contra seus sócios menores em território nacional. Trata-se, portanto, de uma luta contra os interesses capitalistas em solo brasileiro e latino-americano. Trata-se de uma luta anti-capitalista e pela unidade socialista da América Latina.


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8 • análise: violência

Violência de gênero – metendo a colher sim! Quando pensamos em violência logo imaginamos a cena: uma pessoa sendo agredida fisicamente pela outra, geralmente um mais forte espancando o mais fraco. Fora de contexto esta imagem causa repugnância pela tamanha covardia e com certeza algumas pessoas de bom coração virão apartar a briga. Kátia Sales Agora mudemos o cenário e as personagens: coloquemos um sofá, uma mesa, um fogão, uma TV ligada, o mais forte (ele) espancando, e o mais fraco (ela) apanhando. Em 68,1%* dos casos os filhos estão presenciando esta lamentável cena, em outros 16,2%* os filhos estão sofrendo a violência junto com a mãe. E os vizinhos... nesta hora ninguém ouve nada. A omissão da sociedade também é um ato de violência contra as mulheres.

a partir do momento que entendermos como elas funcionam. Violência de Gênero: é aquela que acomete somente as mulheres pelo simples fato de termos nascido mulheres, são as infelizes frases do tipo “tinha que ser mulher”, “vai pilotar fogão”, “isto é coisa de marica”, podendo atingir todas as faixas etárias. Violência Moral: é aquela que atinge a honra, o caráter, com palavras de baixo calão, com afirmativas que se presumem ser verdadeiras, que podem ser sentidas de formas diferentes variando de mulher para mulher: “gostosa”, “loira burra”, “galinha”... A Violência Moral esta muito presente no ambiente de trabalho e intimamente ligada ao assédio moral vivido pelas trabalhadoras que quando se recusam a sair com seus colegas ou patrões começam a ser perseguidas e muitas vezes se sentem culpadas por isto, chegando ao adoecimento ou pedindo demissão.

funcionam de segunda à sexta em horário comercial? Como garantir abrigo às vítimas contando com apenas 70 casas abrigo no país todo? Como livrar a mulher desta posição de dominação e dependência financeira de seu parceiro? Tem o Estado real interesse nisto? A questão é: o grande desafio para a sociedade não é ser boazinha e ligar no 180 toda vez que presenciar um ato de violência, mas sim combater todas as formas de violência que o próprio Estado nos impõe todos os dias, principalmente contra as mulheres, e entender que isto não é comum. É o sistema que torna as pessoas violentas e tem interesse de manter assim “cada um no seu lugar”.

Organizar a luta

‘Não’ é ‘não’ Além da Lei Maria da Penha No primeiro caso, a sanção prevista no código penal para quem ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem é pena de 3 meses a 1 ano de reclusão, podendo ser convertida na maioria das vezes em pagamento de cestas básicas, no caso do réu ser primário. No contexto de Violência Doméstica a pena pode variar de 3 meses a 3 anos de reclusão conforme prevê a Lei Maria da Penha, em vigor desde setembro de 2006. Eis aí uma das “ações afirmativas” comemorada pelo movimento feminista desde então. No entanto, a Violência Doméstica é, infelizmente, apenas uma das espécies de violência que as mulheres sofrem no dia a dia. Nós só poderemos nos armar contra estas violações

Violência Sexual: infelizmente não são só os casos de estupro por estranhos que podemos caracterizar como violência sexual. Ora, se a companheira não esta a fim de ter relações e o companheiro a força, não tem outro nome que não estupro. ‘Não’ quer dizer ‘não’ mesmo. Quando uma mulher se submete aos desejos de outro contra a sua vontade, estamos diante de uma violência sexual. Violência Psicológica: não é preciso um olho roxo, tem relação com os tratamentos desumanos a que muitas mulheres são submetidas, que podem deixar sequelas irreversíveis em sua alma. Esta talvez seja a mais difícil de se combater porque não conseguimos detectar sozinhas, muitas vezes o agressor deprecia, rejeita, manipula, discrimina, desrespeita, é indiferente. Nos rouba a

A luta é todo dia: o bloco feminista “Adeus Amélia” num desfile de luta no 8 de março de carnaval esse ano em São Paulo. autoestima e nos anula completamente como ser humano. Quando a mulher possui filhos, estes são utilizados como método de coação psicológica, deixando-a mais presa a este tipo de relação. Agora a mais perversa de todos os tipos de violência contra as mulheres: violência estatal. Não há nenhum outro mecanismo que viole tanto os direitos das mulheres quanto o próprio Estado. Apesar de constar no Artigo 5, inciso II da Constituição brasileira que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,” isto não passa de mera formalidade.

É visível que o Estado é omisso na solução dos conflitos e necessidade sociais da sua maioria de trabalhadores e trabalhadoras. Como um governo que pretende punir a violência contra a mulher pode levar em consideração apenas a violência ocorrida em seu espaço domestico? Já não estaria o Estado afirmando que “como lugar de mulher é em casa, então é lá que ela apanha”? Se esta é a grande preocupação, já que a maioria das agressões às mulheres derivam de fato de suas relações íntimas, porque as Delegacias de Defesa da Mulher só

Para combatermos o machismo e a violência precisamos combater o Estado também. É preciso não sermos coniventes com estes tipos de violência, é preciso organizar as mulheres em suas ruas, em seus bairros, em seus locais de trabalho. Há várias experiências positivas de mulheres que se uniram para enfrentar a violência sofrida no âmbito familiar, como o apitaço para chamar a atenção quando uma mulher esta sendo agredida, porque não um panelaço ou mais originalmente um colheraço? Estas situações não podem ser encaradas como individuais, precisam de ações coletivas. As companheiras e companheiros da LSR tem o compromisso de organizar e impulsionar as lutas pelo fim de qualquer tipo de violência. Procure um de nós, vamos nos organizar, reivindicar casas abrigos onde não há e espantar a violência para lá. Vamos meter a colher sim! * Dados divulgados em agosto de 2010 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Professora assassinada em Embu-SP

Segurança para os ricos, descaso e repressão para as periferias A professora estacionava seu carro em frente à escola, isso por volta das seis e meia da manhã, quando um veículo que se encontrava parado do lado oposto, abre a porta e de lá sai um jovem, por volta de 27 anos, saca uma arma e dispara 4 tiros a queima-roupa na professora. José Afonso da Silva Professores, alunos e pais que estavam próximos entraram em desespero, correndo, gritando ou paralisados diante da situação. Levada às pressas ao hospital mais próximo, ela não resistiu e faleceu antes mesmo de ser socorrida pelos médicos. Esses foram os últimos minutos da professora Joyce Domingues, coordenadora da EMEF Paulo Freire, localizada no município de Embu, que voltava a trabalhar depois seis meses, pois gozava de licença gestante. Infelizmente, o caso da professora Joyce não é uma exceção na região

de Taboão da Serra. Desde o início do ano, alunas foram raptadas e estupradas; houve tentativas de estupro de professoras; seqüestro de professores; assaltos e ameaças de agressão e morte. Todos os casos ocorreram dentro ou na porta das escolas. O clima de medo e insegurança faz crescer ainda mais o adoecimento dos professores que são obrigados a se afastarem do trabalho por depressão, síndrome do pânico ou mesmo a abandonarem a carreira do magistério.

Prefeitura do Embu reprime educadores No dia em que a professora Joyce foi assassinada, tanto a prefeitura como a secretária de educação do município de Embu, não chamaram um dia de luto e sequer soltaram uma nota comentando o ocorrido. Não houve nenhuma assistência aos funcionários da escola, assim como nenhuma ação no sentido de exigir das autoridades policiais ce-

Alguns professores que mesmo com o intenso assédio moral sofrido, marcaram presença no ato, denunciaram a “violência” moral e as ameaças enfrentas pelos profissionais da educação no município.

Violência, assédio moral e falta de democracia

Protesto contra o assassinato da Professora Joyce em Embu no dia 28 de março. leridade nas investigações e punição O ato tinha como única finalidade aos envolvidos no crime da profes- o fim da violência nas escolas e a sora Joyce. punição dos envolvidos no crime. Por incrível que possa parecer, a Mas, na véspera do ato, todo staff postura do governo municipal foi do governo entrou em ação ameade intensificar a repressão contra os çando os professores que por ventura professores nas escolas. comparecessem na manifestação. Isso ficou nítido no ato convocado Na escola da professora Joyce, por pela APEOESP de Taboão da Serra, exemplo, os funcionários e profesem 28/03, para lembrar os 30 dias sores trabalharam normalmente como do assassinato da professora Joyce. se nada tivesse acontecido.

Na verdade, a preocupação da administração municipal era que o ato se voltasse contra a prefeitura e comprometesse as próximas eleições. Esse incidente aponta para o fato de que devemos combater a violência social impregnada nas escolas públicas, mas também é necessário combater o assédio moral; a falta de democracia e o desrespeito aos educadores. Enquanto professores, alunos e a comunidades de escolas da periferia se tornaram reféns da violência endêmica estabelecida, o governo estadual reforça a segurança nos bairros mais ricos da cidade.


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nacional/cultura • 9

Lei Rouanet e as 30 horas: Avanço ou retrocesso? oligarquias da cultura Assistentes Sociais

Assistentes Sociais trabalhando no serviço público ou no terceiro setor vivem cotidianamente em um cenário de desalento diante de condições sub humanas e reveladoras do que significa o impacto do capitalismo sobre camadas populares e da classe trabalhadora. Ao longo de um desafiador trabalho sem perspectivas de mudança, buscam estratégias de enfrentamento individuais ou coletivas para reduzir ou superar os impactos prejudiciais ao desenvolvimento das ações, sem grandes conquistas.

Hegemonicamente, a cultura é considerada uma mercadoria. Assim, como bons empresários, artistas e produtores se unem no garimpo por incentivos fiscais às suas “obras”, não com objetivo de socializar a produção de cultura, mas unicamente como meio de se tornarem ricos. Desde 1991, a instituição da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro), a popular Lei Rouanet, é um dos principais mecanismos legais para isso. A lei nada mais é que uma forma de isenção fiscal (pessoa jurídica 6% e física 4%) para aqueles que “incentivam a cultura”.

Caiza Carla Herbella, Rita Aguiar e Raquel Guzzo

Reginaldo Costa De lá pra cá esta relação do setor privado ampliou-se consideravelmente nas políticas de fomento a cultura e temos hoje um verdadeiro caudilhismo na distribuição de verba para a área de cultura. A Lei Rouanet garante um montante anual de R$ 1 bilhão, oriundo de isenções fiscais de grandes empresas. Mas para onde vai esse dinheiro? Não é preciso grandes análises para perceber que os grandes investimentos são sempre destinados aos mesmos grupos empresariais e artistas. Formaram uma oligarquia que domina o controle sobre os investimentos em cultura. E o que é pior: não se reflete em uma possibilidade maior de acesso aos trabalhadores pobres, justamente o setor que possui maiores dificuldades de ter acesso aos meios difusores de cultura. Peças, shows de música, CDs e DVDs de artistas renomados recebem fartas quantias, mas o custo de aquisição destes produtos culturais é extremamente caro e pode ser consumido apenas por uma pequena parcela privilegiada da população.

O blog milionárío de Maria Bethânia O caso de Maria Bethânia ganhou notoriedade recentemente na grande mídia sobre o que seria um suposto abuso no uso do dinheiro público, ainda que dentro dos marcos da lei. Longe de ser um caso isolado, Bethânia é um exemplo do que mais acontece em nosso país: justamente o artista que menos precisa de verba para seus trabalhos recebe mais. Bethânia recebeu R$ 1,3 milhão para realizar 365 vídeos de declamação de poesias e postá-las num blog. Além do disparate que é o valor do financiamento para algo tão simples como um blog, outros absurdos saltam aos olhos. Primeiro, R$ 130 mil será destinado à empresa financiadora, ou seja, o dinheiro que deveria ser usado para garantir a obra artística volta para o bolso da empresa. Bem conveniente. Outra questão maliciosa é que a diretora artística deste mega-empreendimento, um blog de poesia, receberá a singela quantia de R$ 600 mil. Curioso é que Bethânia é a diretora artística. Apesar do estardalhaço da mídia isso é prática comum. Outros queridinhos das grandes corporações de cultura receberam fortunas. Arnaldo

Cirque Du Soleil recebeu R$ 9 milhões e mesmo assim vendeu ingressos a R$ 200. Jabor recebeu R$ 12 milhões para fazer seu filme “A Suprema felicidade”; Fernando Deluqui da banda RPM R$ 207 mil para a execução de um DVD e um disco; Gilberto Gil conseguiu R$ 800 mil para a sua turnê; Gal Costa captou R$ 2,2 milhões para um projeto de oito shows e a execução de um DVD dos shows, e o mais escandaloso, o Cirque Du Soleil recebeu R$ 9 milhões e mesmo assim vendeu ingressos a R$ 200!

Parâmetros do mercado O investimento em cultura segue parâmetros de mercado. Não por acaso 85% dos recursos em cultura no ano 2001 foram no eixo Rio-São Paulo, tendo apenas 2% na região Nordeste. Ou seja, a empresa que entre tantos projetos opta pelo blog de Maria Bethânia deixa sem verba centenas de artistas. A escolha da empresa é meramente comercial, nada tendo a ver com uma perspectiva de política pública de cultura. Os institutos culturais ligados a bancos e grandes empresas, assim, surgem seguindo esta lógica em busca de mercado e de locais já dotados de infra-estrutura cultural como SESC, SENAI, teatros e centros culturais estaduais e municipais. O fato dos investimentos serem baseados em lobbys faz com que estes institutos sempre sejam os responsáveis por centralizar a maior parte dos investimentos, tornando-os alvo de financiamentos praticamente perpétuos.

Caso Bethânia segue a regra Bethânia é, portanto, nada mais que a regra quando se discute distribuição de verba na área de cultura. O que deve ser debatido e mudado é o método de fomento a cultura no país: se deixaremos a gestão do fomento à cultura a mercê de empresas e artistas-empresários, ou se entidades representativas e movimentos sociais serão os

responsáveis por tornar pública e democrática a produção e o acesso às formas de manifestação cultural. O Estado não pode ser apenas um facilitador para que empresas se beneficiem com marketing e isenções fiscais que lhes retornam em forma de lucro e boa imagem perante a sociedade. Esta mercantilização absoluta da cultura tornou o artista meramente um empresário, submisso ao seu chefe, o empresário cultural. O produtor cultural passa a ser o intérprete do gosto geral, que sob rígidos critérios de marketing empresarial industrializa a manifestação cultural em torno de interesses econômicos particulares. A consequencia artística disso é a subordinação dos produtores culturais a um chamado “gosto médio”, ou mesmo nichos específicos de mercado (arte esnobe para os ricos). O conservadorismo, a previsibilidade, a falta de crítica são marcas que explicam o porquê do marasmo de inovações culturais acessíveis ao grande público.

Verba pública para quem precisa O orçamento da área de cultura deve ser público de fato. Por que ao invés de permitirem que mais de R$ 1 bilhão se perca em manifestações artísticas elitistas, não podemos gerir verba para quem de fato precisa? Por que temos que oferecer a empresas verba pública, se a gestão pública poderia tirar do caminho estes atravessadores da cultura e ampliar as possibilidades de produção cultural? Há mais em jogo. A tradição coronelista ainda trafega entre vaidades e interesses econômicos no meio artístico. Poucas famílias, grupos empresariais e o mesmo loteamento de sempre também se enraízam na produção cultural. Maria Bethânia é parte disso. E quando Caetano Veloso baba raivosamente em defesa de sua irmã, está apenas nos lembrando que a tradição coronelista ainda é regra também nos versos.

Depois de mais de 30 anos de luta, em 26 de agosto de 2010, os Assistentes Sociais conseguem um avanço: reduzir a carga horária para 30 horas sem a redução dos salários (Lei n°12.317/2010). Em uma época de redução e restrição de direitos, essa conquista representa um marco não só para a categoria, mas também para toda a classe trabalhadora.

Dá com uma mão e tira com a outra Junto com a lei, porém, outras lutas surgem. Após seis meses de sancionada, várias entidades, prefeituras e principalmente empresas, ainda não a cumprem. As que cumprem “castigam” os profissionais reduzindo ou retirando seus benefícios (como bonificações, vales alimentação etc). Muitas empresas, para não demitirem os profissionais, trocaram a nomenclatura do cargo de “Assistente Social” por outro qualquer, apontando para a extinção dos assistentes sociais para sempre da iniciativa privada. Outro exemplo é o INSS, que contrata analista social e não assistente social. A lei, com apenas três parágrafos, deixou a desejar dando abertura para outras questões. Não prevê punições para os órgãos que não a cumprem e não prevê a impossibilidade da restrição ou diminuição de benefícios já garantidos. Em Campinas, como exemplo, a legislação federal, para ser cumprida, exigiu uma mobilização sem precedentes da categoria durante os últimos seis meses. Depois de vários embates, o prefeito Hélio apresentou um projeto de lei (PL 146/11) dispondo sobre a jornada de trabalho do cargo de Assistente Social. No entanto, este projeto formulado com apenas 4 artigos não atende às necessidades dos trabalhadores, porque divide a jornada de 6 horas diárias, em dois períodos de três horas – manhã e tarde - definidos pela chefia imediata e garante a não redução dos salários apenas aos atuais servidores, não mencionando o que pode acontecer com os que ingressarem na função.

É uma questão de luta Este projeto está sendo debatido pela categoria e ainda necessita de muita luta e mobilização para que não se torne mais uma condição de “tiro no pé”, pois sem aumentar

o quadro dos servidores, e com o aumento da população e suas necessidades básicas de sobrevivência, as seis horas diretas de trabalho se tornarão as mesmas ou mais do que as oito horas anteriores. É preciso que junto com esta reivindicação, os servidores estejam atentos para o que será consequência de um projeto que mais se caracteriza como uma migalha para silenciar a categoria do que uma conquista de direito.

Salarios desigual para trabalho igual Mais do que a luta pela efetivação das 30 horas, outras questões da categoria estão sendo esquecidas, como melhores condições de trabalho e um piso para categoria, pois o salário de muitos profissionais chega a ser uma vergonha! Variam de acordo com as prefeituras e, pior do que isso, diferenciam-se entre os servidores públicos e os contratados pelo terceiro setor para a mesma função, o que é uma consequência da privatização dos serviços de assistência social e seguridade, previstos pela constituição como dever do estado. Esta luta mostrou que, ao se mobilizar e organizar, a categoria consegue obter algum resultado envolvendo sindicatos e conselhos profissionais. No entanto, é preciso ainda que os trabalhadores unam-se entre si e com outras categorias profissionais para avançar nas conquistas de direitos. Assistentes sociais cometeram um erro em não se articular com outras categorias profissionais na luta pelas 30 horas semanais. Poderíamos ter engrossado essa luta, dialogando com pedagogos, psicólogos, professores e outras tantas categorias. Mas até esta condição é fruto da ideologia que divide para enfraquecer: as lutas contra a privatização da saúde, educação e assistência tem o mesmo inimigo comum e para que seja possível enfrentá-lo, é preciso que nos unamos.

Unidade com outras categorias Marilda Vilela Iamamoto, autora muito conhecida entre os assistentes sociais, diz que “é necessário romper com uma visão endógena, focalista, uma visão de dentro do Serviço Social, prisioneira em seus muros internos. Alargar os horizontes, olhar para mais longe, para o movimento das classes sociais e do Estado e suas relações com a sociedade; não para perder ou diluir as particularidades profissionais, mas ao contrário, para iluminá-los com maior nitidez. Extrapolar o Serviço Social para melhor apreendê-lo na história da sociedade da qual ele é parte e expressão. É importante sair da redoma de vidro que aprisiona os assistentes sociais numa visão de dentro e para dentro do Serviço Social, como precondição para que se possa captar as mediações e requalificar o fazer profissional, identificando suas particularidades e descobrir alternativas de ação.” Assistentes Sociais, Educadores, Profissionais de Saúde, juntos contra a violação de direitos e a privatização branca que avança sobre os quadros de servidores públicos brasileiros.


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10 • internacional Desastre de Fukushima: a permanente ameaça nuclear É uma trágica ironia que o desastre nuclear de Fukushima ocorra semanas após o 25º aniversário da catástrofe de Chernobyl na antiga União Soviética, o pior acidente nuclear da história. Pete Dickinson Partido Socialista (CIT na Inglaterra & Gales) Logo após o acidente quase todos os especialistas pró-nucleares que foram consultados repetiam que “tudo estava sob controle”. Contudo, com o tempo ficou claro que isso não era verdade. Material radioativo estava vazando dos reatores, enquanto os bombeiros e técnicos desesperadamente tentavam resfriar o combustível nuclear e conter os vazamentos. Ainda não há informação suficiente para tirar todas as lições desse desastre, em parte por que há uma escandalosa falta de dados disponibilizados pelo operador privado, a Tokyo Electric Power Company. No final dos anos 1980 e 1990, descobriu-se que essa empresa falsificou sistematicamente registros de problemas de segurança em seus reatores nucleares. A principal falha do reator foi que os múltiplos sistemas de segurança falharam por uma causa comum. O terremoto derrubou as linhas de energia que forneciam eletricidade ao sistema de refrigeração, e o tsunami resultante desligou a energia a diesel. O ponto central é que é muito difícil prever toda possível situação que, em circunstâncias extremamente raras, poderiam levar ao colapso. Mas quando surgem essas circunstâncias, é possível uma catástrofe. Esse é um dos problemas fundamentais com a energia nuclear. O Japão é um dos países mais avançados tecnologicamente. Por exemplo, a China está planejando um drástico programa de construção de novos reatores nucleares. Apesar dos rígidos regulamentos ambientais no papel, as leis são normalmente ignoradas a nível local, graças à atmosfera de faroeste capitalista que existe ali.

Não há solução para estocar o lixo nuclear A segurança das usinas também é apenas um aspecto do conjunto de ameaças da energia nuclear. Ainda não se projetou nenhum método seguro para estocar o lixo nuclear, o qual permanece radioativo por mais de 100 mil anos. Após o desastre no Japão, muitos governos anunciaram que estão revendo a expansão da energia nuclear. Na maioria dos casos, isso provavelmente será temporário, já que eles não desejarão aceitar os gastos, relativamente pequenos, mas ainda assim maiores comparadas com a nuclear, em energia renovável. É preciso construir um movimento que desafie a política nuclear da burguesia, mais uma vez mostrada como negligente com esse incidente. É preciso uma mudança na sociedade para remover a ameaça permanentemente já que, em último caso, a busca por lucros vem primeiro no capitalismo e não as necessidades e a segurança humana.

Do Egito ao Portugal, da Tunísia a Grã Bret

A urgência de uma alternativa 2011 começou de forma tumultuosa. Os levantes no mundo árabe levaram a queda de ditadores na Tunísia e no Egito, no poder há décadas. As lutas contra os contínuos ataques, onde os governos tentam descarregar o custo da crise capitalista internacional nas costas dos trabalhadores, continuam, mas também com importantes lutas na Europa e nos EUA. Além disso, vimos a tríplice catástrofe no Japão: terremoto, tsunami e desastre nuclear. Por mais diversos que esses processos parecem ser, eles têm aspectos importantes em comum: eles mostram de forma gráfica como o sistema em que vivemos não consegue resolver os problemas do povo trabalhador do mundo, mas também como é urgente a construção da uma alternativa que pode levar as lutas que ocorrem hoje a uma vitória duradoura. Marcus Kollbrunner

A crise não acabou A crise mundial que estourou no mundo em 2008 ainda não acabou e ainda continua a causar vítimas, apesar de uma certa recuperação, puxada principalmente pela China. Quem tem a possibilidade de exportar para a China também conseguiu se recuperar mais rapidamente, como o Brasil. Mas mesmo a China foi afetada pela crise e pode ser a fonte para futuras crises. Para evitar uma recessão, o governo chinês lançou um gigante pacote de 585 bilhões de dólares em 2008 e facilitou o crédito, que levou a um enorme aumento nos empréstimos. O preço disso é um aumento na inflação e a criação de bolhas, e agora o governo está tendo de aumentar os juros. Em muitos países na Europa a recuperação é muito frágil. No último trimestre a Grã Bretanha teve uma nova queda no PIB. A crise mais profunda ainda se vê nos chamados PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha). A Grécia e a Irlanda, incapazes de pagarem suas dívidas públicas, após grandes resgates aos bancos, recorreram ao FMI e a União Europeia. Esses pacotes de “resgate” vinham condicionados com mais ataques aos trabalhadores, com redução dos salários dos servidores públicos, cortes nas aposentadorias e auxílio desemprego, privatizações, etc. O resultado dessa “medicina” é uma queda no PIB. A Irlanda e a Grécia estão no terceiro ano consecutivo com queda no PIB. O governo irlandês do Fianna Fail e Partido Verde foi forçado e sofreu uma derrota histórica nas eleições. Agora chegou a vez de Portugal. Após o fracasso da tentativa de votar um quarto pacote de maldades no Congresso, o primeiro ministro Sócrates renunciou. Portugal agora está pedindo ajuda à União Europeia. Porém, o que não deixam os políticos e economistas dormirem a noite é a possibilidade de a Espanha dar um calote na sua dívida, já que é um país muito maior.

Os fatores da crise permanecem Mesmo se a economia mundial conseguir se estabilizar no curto prazo, não será um retorno a um crescimento forte. Os fatores que levaram à crise não foram resolvidos. A crise financeira devido às enormes bolhas especulativas foram resolvidas só parcialmente. Enormes quantidades

de “capital fictício” foram queimadas. A estimativa do FMI é que durante os anos 2008-2010 a economia mundial perdeu 50 trilhões de dólares por causa da queda nos valores de ativos (ações, créditos e papeis baseados nesses) e perda de produção – o equivalente à produção mundial durante um ano! Mas as enormes quantias de dinheiro injetadas na economia para salvar o sistema financeiro e estimular a economia, a juros perto do zero, já estimularam novas ondas de especulação. Nessa situação, o Brasil parece ser beneficiado, com a grande entrada de recursos. A entrada de dólares no país em janeiro-março já superou em 40% o total de capital que entrou no ano passado inteiro. Isso pode parecer bom no curto prazo, mas leva a uma valorização do real, aumento da especulação e um dia o fluxo vai se reverter, levando a novas crises financeiras aqui também. Um efeito dos resgates dos bancos foi que boa parte das dívidas podres privadas no mundo foram transformadas em dívidas públicas e enormes déficits nos orçamentos, especialmente na Europa e nos EUA. Para tapar esses buracos os governos lançam pacotes de cortes e aumento de impostos onde os trabalhadores pagam a maior parte. Além disso, muitos bancos ainda estão com problemas. Na Irlanda foi recentemente lançado um relatório mostrando que os bancos precisam de mais 24 bilhões de euros para sobreviverem. Nos EUA, após certa recuperação, os preços das casas voltaram a cair nos últimos 7 meses, o que vai gerar novos rombos em financiamentos. E a crise não é só financeira. Há também um crise de superprodução e excesso de capacidade, o mesmo mecanismo que Marx identificou já há 160 anos atrás. O capitalismo gera capacidade de produção mais rápido que a capacidade de consumo, principalmente dos trabalhadores. Um papel da crise é de se livrar desses excessos de capacidade fechando fábricas, especialmente as mais antigas, abrindo o caminho para as novas, mais modernas. Mas isso não aconteceu em grau suficiente. A China continua expandindo sua produção rapidamente. Ao mesmo tempo os outros países também querem fortalecer suas exportações. Até a antiga potencia industrial Grã Bretanha, que tinha apostado em uma economia “pósindustrial”, tornando-se meramente um centro financeiro e de serviços, agora quer renovar sua indústria. Já vimos a chamada “guerra cambial” (rebaixar o valor da moeda nacional

Entre 500 e 700 mil participaram no ato em Londres no dia 26 de março contra os ataques do governo aos trabalhadores. é uma forma de rebaixar artificialmente o preço dos seus produtos para competir no mercado) apontando para futuras guerras comerciais. Um fator adicional é que os grandes desequilíbrios que marcaram a economia mundial ainda permanecem, entre o pólo produtor (China) e o pólo consumidor (EUA). Esses desequilíbrios e desigualdade no crescimento causam novos problemas. Os preços das commodities, como petróleo, minérios e alimentos, estão altíssimos, puxados pela demanda da China. Isso ameaça a recuperação em muitos países. A inflação também é uma ameaça principalmente aos trabalhadores e pobres. Os desequilíbrios também reforçam o fluxo de capital especulativo.

A luta e a fragilidade da alternativa Já no início nesse ano vimos importantes lutas contra as tentativas dos governos fazerem os trabalhadores pagarem pela crise. Na Grécia vimos uma oitava greve geral em 23 de fevereiro. Em Portugal centenas de milhares protestaram nas ruas no dia 12 de março. Em Bruxelas dezenas de milhares protestaram no dia 25 de março, ao mesmo tempo em que a cúpula da União Europeia discutia como lidar com a crise das finanças públicas atacando os trabalhadores. No dia seguinte em Londres, vimos a maior manifestação sindical na história do país, com 500-700 mil nas ruas. Mesmo nos EUA vimos importantes embates. O projeto de lei do governador de Wisconsin, passado com rolo-compressor, que proíbe acordos coletivos no setor público para quebrar os sindicatos, levou a grandes manifestações, com 200 mil pessoas nas ruas no dia 12 de março, ocupação do parlamento, greves es-

tudantis, etc. Só a covardia dos líderes sindicais fez com que até agora não houvesse uma greve geral no estado. Mas essas importantes lutas revelam também a fragilidade atual da alternativa de esquerda. Os sindicatos desses países são controlados por partidos “socialdemocratas” / “trabalhistas” / “socialistas” / “comunistas” que há tempo já se adaptaram ao sistema e não tem nenhuma estratégia para a luta, ou apoiam mesmo o governo, como na Grécia. Eles só são pressionados a chamar à luta para não serem varridos pela pressão da base. Tudo isso limita a luta. Em Portugal vimos como os sindicatos não chamaram nenhuma luta nacional após a bem-sucedida greve geral de 24 de novembro do ano passado. Os protestos de 12 de março foram chamados por um grupo do Facebook! Na Espanha também não houve uma continuidade da luta por parte dos sindicatos nacionais, após a greve geral de 29 de setembro. Na Grã Bretanha o governo conservador-liberal lançou um orçamento em novembro que foi uma declaração de guerra aos trabalhadores, com um plano de demitir 10% dos servidores públicos. Dezenas de milhares de estudantes saíram nas ruas. Mas a direção dos sindicatos chamou uma manifestação só para 26 de março. O tamanho dessa manifestação mostrou a vontade de lutar por parte dos trabalhadores, mas a direção não indicou nenhuma estratégia para a luta. Espantados pela multidão, divulgaram a estimativa de participação mais conservadora, 250 mil, quando mesmo a polícia tinha feito uma estimativa ao dobro disso. Essas lutas precisam de uma estratégia para vencer. Os próximos passos nas lutas devem ser discutidos na base, com comitês formados em todos locais de trabalho, nos bairros, etc. Greves gerais são instrumentos


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tanha, do Brasil aos EUA, da Líbia ao Japão

a socialista dos trabalhadores de luta importantes, onde a classe trabalhadora sente a sua força. Quando são convocados, é necessário ter um plano para um próximo passo, se necessário para fazer crescer a luta.

Falta de alternativa política à altura Quando a luta chega a esse nível, com o conjunto da classe trabalhadora enfrentando o governo, a existência de uma alternativa política é fundamental para o avanço da luta. Derrotar os ataques do governo significa muitas vezes derrubar o governo, como vimos na Irlanda e Portugal. A questão do poder da sociedade está colocada. Onde não há uma alternativa, o governo pode manter-se, ou tudo muda para não mudar, e a “alternativa” é somente um variante da mesma política. Por isso está colocado não só a tarefa de tomar a direção do movimento sindical dos burocratas e governistas, mas também a construção de novas alternativas políticas. Já vimos várias iniciativas importantes de construção de novos partidos de esquerda na Europa, mas em geral

vemos como esse processo ainda é incipiente e cheio de armadilhas. Em geral os novos partidos de esquerda até agora não se mostraram estar a altura das tarefas. Exatamente no momento da crise mais profunda do capitalismo e em que os trabalhadores se mostram preparados a luta, eles recuam em colocar uma alternativa consequente ao sistema. Muitas vezes o horizonte é meramente institucional e eleitoral. Na Grécia a aliança de esquerda Syriza, que chegou a ter 18% nas pesquisas não colocou uma alternativa consequente para a luta, como a necessidade de defender o não pagamento da dívida pública e estatização dos bancos. Os resultados baixos nas eleições desencadearam uma disputa interna, mas baseada em personalismo ao invés de debate político. O Bloco de Esquerda em Portugal chegou a votar a favor do pacote de ajuda à Grécia do FMI e da União Europeia, condicionado com cortes brutais no orçamento público e ataques aos trabalhadores. O que farão quando Portugal agora enfrentará a mesma situação que Grácia? Na eleições presidências em janeiro o Bloco de Esquerda apoiou o mesmo candidato que o primeiro ministro Sócrates!

Na Alemanha o Partido de Esquerda (Die Linke), também jogou um papel fraco nas lutas. 240 mil pessoas saíram nas ruas em quatro manifestações regionais no dia 26 de março contra a energia nuclear e a política do regime. Os governos responsáveis perderam feio nas duas últimas eleições estaduais no final de março mas o Die Linke não conseguiu superar a clausula de barreira de 5% em nenhum desses estados. No lugar da esquerda, foi o Partido Verde, que já participou no governo federal com os socialdemocratas implementando uma política de ataques aos trabalhadores e aceitando a permanência da energia nuclear, que saiu vitorioso. Na França o Novo Partido Anticapitalista (NPA) também não conseguiu se posicionar nas lutas. O principal debate desde a fundação tem sido a tática eleitoral. Irlanda – um exemplo positivo Nossos companheiros na Irlanda mostraram durante essa crise que é possível defender uma alternativa socialista e ganhar apoio por isso de setores importantes, contrariando o “senso comum” da esquerda de hoje que só se ganha eleições rebaixando o programa.

No ano passado Joe Higgins do Partido Socialista, CIT na Irlanda, elegeu-se ao parlamento europeu. Para as eleições desse ano participamos no lançamento da Aliança da Esquerda Unida. Sabíamos que o mais provável nas eleições era que a dita “oposição”, o Labour e Fine Gail, provavelmente ganharia, vistos como um “mal menor”. Isso mesmo quando na verdade eles defendem os mesmos ataques, só querem que eles sejam implementados a conta gotas ao invés de uma vez. Mas sabíamos também que havia a possibilidade de eleger deputados que representam uma luta e alternativa consequente. O apoio à luta que já conduzimos ou à figura pública de Joe Higgins, conhecido pelo apoio às lutas e por viver com um salário de trabalhador, mostrava isso. A eleição de deputados de esquerda seria muito importante, já que o novo governo continuaria com a mesma política, o que abriria espaço para uma esquerda consequente no futuro. O resultado foi uma vitória importante, cinco deputados foram eleitos pela Aliança da Esquerda Unida, incluindo dois do Partido Socialista, Joe Higgins e Clare Daly.

Mundo árabe – o barril de pólvora explode as lutas para conquistar mais espaço democrático. Mas isso se choca o tempo todo com o próprio sistema e o estado vigente. Não é nada artificial – é a realidade da luta. No Egito isso é muito claro. As eleições foram sempre fraudadas, por isso defendemos que os comitês dos trabalhadores tem que controlar as eleições. Agora quem controla é o exército, que também controla boa parte da economia. Livrar-se do regime antigo totalmente, significa os trabalhadores tomarem o controle do Estado e da economia.

No mundo árabe as altas dos preços se juntaram a uma situação social insuportável – alto desemprego, pobreza, falta de perspectiva para a juventude e o sufoco das ditaduras – e criaram uma mistura explosiva. A luta na Tunísia serviu como a faísca que incendiou a região inteira, especialmente após a vitória contra Ben Ali e subsequente vitória do povo egípcio contra o Mubarak. Os movimentos revolucionários no mundo árabe levantam os mesmos problemas para a classe trabalhadora: a necessidade de construir um movimento independente da classe trabalhadora e a necessidade de construir uma alternativa política. Os protestos na Tunísia e no Egito mostraram o papel fundamental da classe trabalhadora na luta. As greves dos trabalhadores foram decisivas para a derrubada de Ben Ali e Mubarak. A luta dos trabalhadores também mostrava o potencial de construir uma nova sociedade de baixo para cima. Instintivamente foram lançados comitês para organizar as lutas, autodefesa, suprimentos etc. A unificação desses comitês em nível local, regional e nacional daria uma alternativa à estrutura podre e corrupta dos estados atuais. Mas para isso seria também necessário um instrumento político dos trabalhadores armado com um programa que poderia colocar essas ideias – um partido socialista. Na sua ausência, a luta chega a um limite. Derrubados Ben-Ali e Mubarak – como avançar? Na Tunísia permanece no poder a estrutura política construída pelo partido do Ben-Ali. No Egito os militares tomaram o controle de estado e organizaram um referendo que fez alterações cosméticas à constituição.

Líbia

Um novo período de luta se abre no mundo árabe. Aqui é importante ver a necessidade de ver a luta por democracia como parte integrada de uma luta também por questões sociais e o sistema econômico vigente. Parte da esquerda faz o equívoco de separar os dois, colocando que a luta atual é meramente democrática. Isso é falso para começar pelo fato que o estopim dos movimentos foi exatamente as questões sociais e econômicas: aumentos dos preços, desemprego, etc. Essa luta se canalizou em uma luta contra os regimes corruptos, mas isso não negou as lutas econômicas. Vimos como trabalhadores na Tunísia e no Egito tomaram controle sobre locais de trabalho e colocaram sua reivindicações. A conquista de espaços democráticos tem que servir para avançar nas lutas por melhorias nas condições de vida. E essas lutas vão reforçar

O exemplo da Líbia também mostra isso pela negativa. Lá o movimento dos trabalhadores é mais frágil. A oposição foi dominada por líderes locais e ex-participantes do governo de Gaddafi que não tem um apelo para as massas no oeste do país. Isso foi reforçado pelo fato que a oposição adotou a bandeira da antiga monarquia, que tinha sua base no leste do país, e o fato da oposição se posicionar a favor da intervenção do imperialismo. O imperialismo só intervém para tentar controlar os rumos da revolta e do futuro governo, num país que é um importante produtor de petróleo. O imperialismo apoiou praticamente todos os ditadores, a maioria até a véspera de serem derrubados, como Mubarak e Ben Ali – e também buscava acordos com Gaddafi. Gaddafi soube explorar essas fraquezas da oposição. Por isso a luta tem sido mais complicada na Líbia (junto com a política social mais avançada sob Gaddafi, num país com muitos petrodólares e população pequena). A história de lutas do Oriente Médio só confirma a necessidade de uma linha independente da classe

trabalhadora. Em vários países havia importantes partidos comunistas no período pós-guerra, mas de cunho stalinista. A linha deles era que era necessário os trabalhadores se alinharem aos líderes burgueses nacionalistas “progressivos” e “antiimperialistas” em seus países. Isso subordinou o movimento dos trabalhadores àqueles que não representavam uma verdadeira alternativa, mesmo quando se designavam como defensores do “socialismo árabe”. No Egito o herdeiro do “progressivo” Nasser foi Mubarak, que se tornou um dos principais aliados árabes dos EUA. No Iraque foi Saddam Hussein, que tomou o poder num golpe e esmagou o partido comunista. Na Síria o partido comunista ainda participa formalmente na coalizão do governo! No Irã as greves dos trabalhadores foram decisivas para derrubar o Xá, mas a falta de linha independente e o fracasso da alternativa burguesa abriu para os mulás e o subsequente massacre os líderes do movimento dos trabalhadores.

Trabalhadores bolivianos lutam por seus direitos BOLÍVIA Desde janeiro de 2011, os trabalhadores da Norland, uma fábrica de laticínios de Cochabamba, estão em processo de mobilização contra os ataques da diretoria da empresa. Pela lei boliviana, os trabalhadores teriam direito a um “bônus incentivo”, que a empresa não paga há quase cinco anos, usando como argumentos todo tipo de desculpas. Cansados de esperar pela boa vontade da empresa, os 47 trabalhadores e trabalhadoras da empresa iniciaram um processo de mobilização, que incluiu uma greve de fome que durou cinco dias, na tentativa de retomar as negociações que a gerência havia suspendido. Passados quase três meses, a situação ainda está indefinida, com a empresa ameaçando processar os trabalhadores por supostos prejuízos causados por sua mobilização. A Alternativa Socialista Revolucionária (ASR) da Bolívia, organização irmã da LSR no Brasil, está desde o primeiro momento apoiando a luta dos trabalhadores da Norland, emprestando apoio material e político. Acreditamos que essa é parte de uma luta muito maior, e é um sinal da reorganização do movimento independente da classe operária da Bolívia contra seus exploradores privados e estrangeiros.

Nenhuma crise para os bilionários OS RICOS O número de bilionários em dólares no mundo chegou a 1.210, segunda a revista estadunidense “Forbes”. O mais rico de todos é o mexicano Carlos Slim, dono da América Móvil com uma fortuna avaliada a US$ 74 bilhões. Em segundo lugar vem o dono da Microsoft, Bill Gates, dos EUA, com US$ 56 bilhões. Ele só não está no primeiro lugar por ter doado US$ 30 bilhões nos últimos anos! Eike Batista é o brasileiro mais rico, com uma fortuna avaliada em US$ 30 bilhões. Ele ocupa a oitava posição na lista mundial. No último ano a riqueza total desses bilionários cresceu em US$ 1 trilhão e bateu um novo recorde: US$ 4,5 trilhões. Isso é três vezes mais que o PIB (a soma de tudo que é produzido durante um ano) da Índia, que tem de 1,2 bilhões de habitantes. Estima-se que a metade da população mundial sobrevive com no máximo 2 dólares por dia. A pobreza no mundo mata 25 mil pessoas por dia.

Revoluções inacabadas Isso não significa que os trabalhadores na sua luta contra regimes ditatoriais não podem fazer alianças táticas com forças burguesas, mas nunca se subjugar a essas. Sem uma linha de construção de forças independentes dos trabalhadores, com seu próprio programa e alternativa socialista, mesmo uma vitória temporária pode levar a novas derrotas posteriormente. O processo no mundo árabe ainda está em aberto. Vimos revoluções inacabadas. Para elas não serem sequestradas e desviadas como no Irã em 1979, a construção de um movimento independente dos trabalhadores e de fortes partidos socialistas, é uma tarefa central.

O Comitê por uma internacional dos Trabalhadores é uma organização socialista com presença em mais de 40 países, em todos os continentes. A LSR é a seção brasileira do CIT. Visites os sites do CIT: www.socialistworld.net www.mundosocialista.net


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N° 06 abril/maio 2011

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Megaeventos: quem ganha e quem paga a conta? O ufanismo construído em torno dos megaeventos que se realizarão no Brasil, a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016, vem sendo sustentado por promessas de desenvolvimento, crescimento econômico e aumento dos empregos, como percebemos na fala da presidente Dilma: “O evento tornará o Brasil uma vitrine internacional – esperamos receber cerca de 600 mil turistas”. Mas na verdade esconde um jogo de interesses no qual os trabalhadores serão os maiores prejudicados. Mariana Cristina Moraes da Cunha Psicóloga, integrante do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas Luciano da Silva Barboza Historiador, mestrando do IPPUR-UFRJ O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, afirmou que serão gastos R$ 183,2 bilhões com obras da Copa do Mundo de 2014. Além disso, o orçamento inicial das Olimpíadas prevê gastos de R$ 25,9 bilhões. Quem se beneficiara com todo esse investimento? A luta de classes na cidade se expressa na estreita ligação entre especulação imobiliária e investimentos públicos em infraestrutura e equipamentos urbanos. Percebemos nas cidades uma disputa entre ricos e pobres por saneamento básico, asfalto, água e por territórios melhor localizados. O Estado pode gerar infraestrutura em locais de interesses da burguesia gerando valorização fundiária na área ou o Estado pode gerar infraestrutura nas favelas, beneficiando os pobres moradores. Os conflitos no local de vida são meros reflexos de tensões subjacentes entre o conflito capital-trabalho.

Desigualdade urbana Atrás da máscara de um projeto bem-sucedido para o Rio de Janeiro, encontram-se sérios problemas sociais e econômicos como o aumento da desigualdade urbana, que estão assumindo a forma geográfica de uma cidade dual: de um centro renovado cercado por um mar de pobreza crescente. A concentração no espetáculo e na imagem mais do que no conteúdo dos problemas sociais pode se revelar inútil a longo prazo para a melhoria da vida dos moradores. A conta dos megaeventos já foi entregue para os trabalhadores: remoções de comunidades para dar lugar a grandes avenidas; o enorme número de pessoas desapropriadas de suas casas, muitas sem indeniza-

ção ou então recebendo o valor da desapropriação abaixo do valor de mercado; o destino incerto com relação ao local de moradia dessas famílias; os impactos ambientais e urbanísticos que os megaeventos geraram na cidade. Segundo Raquel Rolnik, relatora da ONU para o direito à moradia adequada, os megaeventos permitem a implementação de uma política que em outras situações teriam dificuldade para serem implantadas. “Estamos vivendo um Estado de exceção à lei de licitações, em relação à isenção de impostos, a não necessidade de algumas salvaguardas que normalmente são exigidas, que vão desde alterações de plano diretor que não passam pelos processos normais de alteração, excepcionalidades que já estão sendo votadas pelas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional através de medidas provisórias. Em todas as esferas, isso já está acontecendo no Brasil”. Outros ataques aos trabalhadores ocorrerão na véspera e durante os megaeventos, como a proibição de manifestações em certa distância de onde serão realizados os eventos. Assim como impedimento ao trabalho de camelôs e trabalhadores informais, remoção de moradores de rua, etc.

Higienização social Esta sendo aprofundada uma política de higienização social que já começou a ser realizada com as remoções nas favelas. Além disso, o governo e a grande mídia culpabilizam e criminalizam os pobres por estarem em área de risco. A expectativa de remoções apresentada pelo governo é alarmante. A Transcarioca, corredor que ligará a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, visando os megaeventos, já desapropriou 700 residências e um decreto publicado pelo prefeito Eduardo Paes relaciona 3.630 imóveis que serão desapropriados na Barra, em Jacarepaguá, Madureira, Vicente de Carvalho e Brás de Pinha. Já a Transoeste, a via expressa que vai ligar a Barra da Tijuca à Santa Cruz na Zona Oeste do Rio de Janeiro tem previsão de desapropriar 3 mil famílias. As desapropriações da Transolímpica, via expressa para ônibus articulados e automóveis que ligará o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro, ficarão em torno de 700 imóveis. Mais alarmante é a forma como o governo está fazendo tais desapropriações, como as remoções das famílias que moravam nas comunidades do Recreio e que foram desapropriadas sem qualquer tipo de indenização ou negociação. Varias comunidades já foram desabrigadas como a favela largo do Campinho

Morro do Bumba: Um ano depois – descaso e repressão Depois de um ano dos desabamentos em Niterói, que deixaram 10 mil pessoas desabrigadas, a população não se calou diante do descaso, dos ataques e da repressão por parte do prefeito, Jorge Roberto da Silveira (PDT). Centenas ainda estão morando em abrigos e os poucos que conseguiram o ínfimo aluguel social, de 400 reais, sofrem com os seguidos atrasos. No dia 06 de abril, um ano após os desmoronamentos, 500 pessoas,

representando 30 comunidades, protestaram pelas ruas de Niterói exigindo seu direito a moradia, vida digna e respeito. Nem o direito de dizer o que pensam e utilizar o espaço público está sendo permitido aos trabalhadores e trabalhadoras. Em março a policia atirou gás de pimenta em trabalhadores que reivindicavam o aluguel social, atrasado há 3 meses. No ato do dia 06/04 o prefeito mobilizou mais de 100 policiais, que formaram uma parede hu-

mana impedindo que os trabalhadores ocupassem a rua. Como se já não bastasse, ainda prenderam um militante por “desacato a autoridade”. Um ano depois dos desabamentos e nenhuma casa popular foi entregue. Enquanto isso o prefeito insiste no projeto de construção da torre panorâmica, que custa 20 milhões, e enche a cidade de praças, o que mostra quais as reais preocupações e para quem ele governa. Mariana Cristina

em Madureira, as comunidades de Vila Harmonia, Restinga, Notre Dame e Vila Recreio II. Os moradores de Madureira já foram desapropriados em função da Transcarioca. Eles foram mandados para os conjuntos habitacionais em Cosmos, na zona oeste, que fica a mais de 1 hora do Campinho. A moradora Luciana França de Madureira disse: “A lei orgânica do município, a 429, fala que toda família removida tem que ser reassentada próxima. Isso não está sendo cumprido, porque a nossa comunidade vai ser reassentada em Cosmos, que são 18 estações de trem de onde a gente mora. É mais de uma hora de viagem. Pessoas já perderam o emprego, crianças perdendo o ano letivo, pessoas de idade que vão perder tratamento no posto médico, e outras que estão desempregadas não vão poder pagar as contas que tem nesse apartamento. A gente não tem acesso ao contrato, não pode levar o advogado nem a defensoria pública. Eu não vou sair, só saio daqui quando eu for prévia e justamente indenizada ou reassentada próxima”. A intransigência do município do

Rio de Janeiro com os moradores pode ser percebida na fala do secretário municipal especial das Olimpíadas de 2016, Ruy Cezar Miranda Reis: “É o recado: esta cidade tem ordem e tem lei”. Mas no Brasil já sabemos que a ordem é bater nos pobres quando se rebelam e a lei tem um lado claro: o lado dos ricos.

de criar uma cidade ideal para receber as Olimpíadas ou a Copa, e com isso a população está completamente acuada. O interesse é de colocar o pobre bem distante e deixar só aqueles que podem pagar muito alto nessa cidade, então ou a gente enfrenta esse debate de forma organizada ou vamos daqui a alguns anos exigir do governo investimentos porque a gente não tem infraestrutura.” Por tudo isso, concluímos que pensar como se reflete na vida dos trabalhadores todas as políticas vinculadas aos megaeventos é tarefa fundamental de todos, pois essas políticas ao invés de garantir a paz fortalecerão a segregação e o conflito de classes. Já tivemos exemplos anteriores de como esses conflitos geraram mobilização, pois após os ataques do governo para realizar o Panamericano no Rio em 2007, surgiu a reação dos trabalhadores expressa na construção da Plenária dos Movimentos Sociais, que ainda hoje é um importante instrumento para organizar as lutas de resistência no Rio de Janeiro. A união dos lutadores dos movimentos sociais, partidos de esquerda e sindicatos será determinante para a vitória das demandas dos trabalhadores no próximo período.

Comitê Popular da Copa O Comitê Popular da Copa é um espaço de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores urbanos formais e informais. Este comitê organizou uma manifestação que contou com cerca de duzentas pessoas, no dia 25 de março no centro do RJ, contra as remoções de moradias populares. De acordo com Itamar Silva, coordenador do Ibase e liderança da comunidade Santa Marta, na Zona Sul carioca: “No Rio é uma perversidade, porque junta os grandes eventos, que é uma lógica empresarial e de especulação imobiliária, do interesse imediato daqueles que têm dinheiro na cidade, com um discurso preconceituoso em relação à favela. Então junta área de risco e necessidades


Ofensiva Socialista n°06 - abril/maio 2011