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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 05 novembro/dezembro 2010

Dilma, Temer, Palocci e companhia...

SEM ILUSÕES Agora é preparar o terceiro turno das lutas

Dilma Rousseff foi eleita com base numa falsa expectativa em relação ao que foi a ‘era Lula’ e o que será o país nos próximos anos. Com Lula, “nunca antes na história desse país” os tubarões capitalistas ganharam tanto. As migalhas que caíram da mesa do banquete dos figurões criaram as ilusões que serviram para eleger Dilma. A sensação de melhora com o consumo a crédito e um PIB de mais de 7,5% serviu para esconder as contradições mais graves da economia e da sociedade no período eleitoral. A guerra cambial que se alastra pelo mundo afora em meio a um agravamento da crise internacional prejudicará os trabalhadores brasileiros. A guerra urbana nas ruas do Rio de Janeiro é apenas a outra face dessa mesma realidade. Mesmo comprando um celular ou até um automóvel em seis ou mais anos, a maioria do povo brasileiro ainda vive uma situação de penúria, incerteza, violência e precariedade nas suas condições de vida. Por trás dos sorrisos e da fala ensaiada sobre as metas de eliminar a miséria, Dilma prepara um pacote de maldades contra a maioria do povo. Contra-reformas como a da previdência, congelamento de salários do funcionalismo, cortes nos gastos e ataques aos serviços públicos. Essa é a agenda de Dilma para o primeiro ano.

Greve na Universidade Federal de São Paulo: página 3

Nota Zero para o ENEM! página 4

Congresso da Apeoesp: pela luta e democracia página 5

Eleições PSOL 2010: Balanço e perspectivas página 6

Quem espera reforma agrária, aumento pra valer do salário-mínimo e uma política soberana diante do capital financeiro (a ladainha de muitos iludidos na esquerda diante do segundo turno), pode ir tirando o cavalinho da chuva. O neoliberal petista Palocci não foi escalado para isso. Muito menos um vice fisiológico e reacionário como Michel Temer e toda sua gangue do PMDB. Dilma terá muito mais dificuldades

que Lula para enfrentar um cenário nacional e internacional bem mais complexo. É verdade que o lulismo ainda mantém sua força e fará tudo para sustentar o novo governo. Mas, se a política é a mesma, Dilma não é Lula. Não tem os mesmos trunfos que Lula. Não há outro caminho agora a não ser a preparação da resistência contra os ataques. É possível vencer. Muitos trabalhadores vão tirar con-

clusões a partir da experiência concreta das medidas adotadas pelo governo Dilma. A esquerda socialista precisa estar preparada para canalizar a insatisfação e transformar isso em luta organizada. Uma luta que acumule politicamente fortalecendo a construção de uma alternativa de esquerda e socialista para o Brasil.

20 de novembro e a luta pela Consciência Negra página 9

veja mais na página 7

Nova fase da crise mundial: explosão das dívidas e ataques aos trabalhadores A crise econômica mundial entrou numa nova fase. Depois de salvar os bancos com gigantescos pacotes de resgate, vários países, principalmente na Europa estão passando por uma crise fiscal. Os governos desses países estão repassando a conta aos trabalhadores, demitindo funcionários públicos e cortando salários, aumentando a idade de aposentadoria e cortando gastos com serviços públicos.

Esses ataques têm gerado uma onda de protestos na Europa. Na Grécia houve seis greves gerais esse ano. Na França houve oito dias nacionais de luta em oito semanas contra a reforma da previdência. Na Espanha houve uma greve geral no dia 29 de setembro e os trabalhadores portugueses sairão em greve geral no dia 24 de novembro.

páginas 10-11

Construir uma central efetivamente unitária página 12

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2 • juventude Seminário Nacional de Educação

Perspectivas para a unificação do movimento estudantil de esquerda Infelizmente, no último período, o movimento estudantil combativo teve dificuldades para se organizar de forma unitária, tanto nos espaços locais de mobilização, quanto em nível nacional. O resultado foi a perda de importantes entidades estudantis secundaristas e universitárias para os setores governistas, defensores chapa branca das medidas privatistas do governo Lula. Reginaldo Costa Diante disso, diversos coletivos estudantis nacionais da Oposição de Esquerda da UNE (CONSTRUÇÃO, Vamos à Luta, Barricadas, Domínio Público, Levante, Contraponto, Romper o Dia), militantes da Assembléia Nacional de Estudantes Livre (ANEL), além de diversas entidades estudantis, iniciaram, no início deste ano, os debates necessários a uma virada de mesa e à superação da fragmentação política. Após muitas discussões, estes agrupamentos chegaram à construção do Seminário Nacional de Educação: um espaço de debate político sobre os rumos da educação superior no Brasil, sobre a conjuntura política e sobre a atualidade das mobilizações estudantis. O evento aconteceu em Uberlândia (Minas Gerais), entre os dias 9 e 11 de outubro, reunindo cerca de 400 estudantes, e contou com a participação do sindicato nacional dos docentes de nível superior (ANDES),

que esteve presente nas mesas de discussões, fortalecendo a iniciativa dos estudantes. O debate nos grupos de discussão mostrou o quanto temos em comum e o quanto é urgente unificarmos a luta contra a precarização do ensino superior em nosso país. Estudantes de diversos estados mostraram um balanço crítico do Reuni e do Prouni. Apresentaram as conseqüências de um projeto de educação cruel que massifica a educação baseando-se no sucateamento do serviço público, aligeiramento dos cursos, aumento de mensalidades e apoio às instituições privadas.

Importantes encaminhamentos Importantes encaminhamentos foram dados. Primeiro, uma nota em defesa do ANDES, que está sendo duramente perseguido pelo governo federal; um manifesto em defesa dos estudantes da UFU, que estão sendo criminalizados pela reitoria devido às mobilizações que o DCE fez; Manifesto do Seminário de Uberlândia, em que são apresentados os principais temas de discussão consensualizados; e uma resposta ao manifesto dos reitores que haviam apoiado a candidatura de Dilma, intitulada “Educação: Brasil no rumo certo?”. Uma série de ações unitárias foram planejadas como resposta aos ataques a educação: a participação no ato em defesa do ANDES no dia 21/10; o boicote ao ENADE; ato no dia

20/11 pela consciência negra: 100 anos da Revolta da Chibata; mobilização no dia de Luta contra a violência à mulher; impulsionar calouradas com os temas “Funções da universidade” – mais verbas para a assistência estudantil – contra a criminalização dos movimentos sociais, redução das mensalidades. A proposta é que as entidades de base se movimentem em torno de suas perspectivas locais de luta, mas tentando manter a ação conjunta entre os setores combativos localmente e nacionalmente. Nossa proposta de formação de um Fórum Nacional de Mobilizações, infelizmente, não foi consensual.

Um Fórum para unificar os setores combativos Acreditamos, porém, que é fundamental um espaço de organização política nacional dos estudantes, que reúna os setores combativos que estão dentro e fora da UNE. Espaço este que reflita a realidade das entidades de base e seja capaz de atrair novos ativistas, não se perdendo em disputas por aparato burocrático. O movimento estudantil precisa ser revigorado nas suas práticas, de modo que faça um diálogo com a juventude para além, inclusive, das universidades e escolas, dando conta daqueles que estão nas favelas e no campo, sem acesso à educação. O Seminário foi apenas o primeiro passo. É importante avançarmos ainda mais na organização do movimento estudantil nacional.

Seminário de Uberlândia deve servir como passo inicial para a unidade do movimento estudantil combativo e fomentar ações como a ocupação da reitoria da PUC-SP

Contra a precariedade do ensino na Unicamp Não é nenhuma novidade o descaso dos governos e das reitorias no que diz respeito ao corte de verbas necessárias ao funcionamento adequado do espaço público, as políticas que impossibilitam a aplicação digna destes recursos para permanência estudantil e para as ações de extensão universitária. Bryan Felix da S. de Moraes Coletivo Construção O movimento de entrega dos espaços e das estruturas acadêmicas públicas aos programas privatizantes perpassa todas as universidades públicas brasileiras. Dessa forma instala-se a precariedade das atividades acadêmicas voltadas para o ensino público e para as pesquisas básicas. Um exemplo que manifesta a forma concreta de manifestação desse desmonte é o da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas, estado de São Paulo). Na UNICAMP, com maior gravidade no IFCH (Instituto de Filosofia

e Ciências Humanas), a precariedade de que se trata se manifesta de modo gritante. Hoje, o corpo de professores e funcionários está a cada dia que passa cada vez mais reduzido devido às políticas de não reposição dos professores que há décadas vêm se aposentando. Hoje, no curso de Filosofia da UNICAMP, existem apenas 15 professores na ativa, sendo que este número poderá ser reduzido se levarmos em conta o fato de que parte deles se aposentará até 2014. Daqui em diante, caso não seja feita uma política contínua de contratações, existe a real possibilidade de que o curso de Filosofia se desintegre por completo.

Grande déficit de funcionários Igualmente, no curso de Ciências Sociais, mais especificamente na modalidade de Sociologia, a necessidade de contratações públicas é urgente. Tal curso, como o de Filosofia, está cada vez mais precário e em vias de ser fechado caso a reitoria da UNICAMP não atenda imedia-

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

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que não haverá novas contratações em número suficiente para o preenchimento de tais pendências. Nós, da LSR, corrente esta que atua nacionalmente no “Construção”, coletivo nacional do movimento estudantil, temos como norteador central de nossas lutas diárias nos espaços acadêmicos, o fato de que são as lutas imediatas dos estudantes, a saber, as reivindicações que afetam diretamente a vida concreta da comunidade acadêmica, os fatores que podem levar as atuais batalhas políticas do movimento estudantil da Unicamp a possíveis vitórias.

Coletivo Construção Estudantes da Unicamp na luta em defesa do ensino público tamente a tais demandas. Além disso, o déficit de funcionários é, hoje, insuportável. O contingente de trabalhadores já aposentados deixou um déficit que não foi reposto, o que trouxe como conseqüência o acúmulo de trabalho sobre um número reduzido de trabalhadores. A atual posição da reitoria, indicada

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org CP 02009 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 20 reais

e endossada em suas políticas pelo governo do Estado de São Paulo, é de que as atuais demandas dos estudantes pela contratação de novos quadros para o funcionalismo da universidade só serão repostas com o fim da aposentadoria destes quadros já beneficiados. Isso, por parte das autarquias da Unicamp, significa

(Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

Na UNICAMP, o coletivo “Construção” pautará tais questões no sentido de apontar nas reivindicações imediatas dos estudantes, funcionários e professores, os problemas gerais da universidade, buscando atingir o elo que liga o desmoronamento geral da universidade aos ataques imediatos capitaneados pelas atuais forças da reitoria e do governo do Estado paulista.

Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Bryan Felix da S. de Moraes, Edemilson A. P. Clementino, Isabel Keppler, Jane Barros, Luciano Barboza, Marcus Kollbrunner, Miguel Leme, Natália Oliveira, Pedro C. Fernandes, Raylane Walker, Reginaldo Costa e Robson Souza.


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Greve na Universidade Federal de São Paulo: REUNI, pra que te quero? MAURICIO dE OLIvEIRA FILhO

Em 2006, começou-se a desenhar na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) o que viria a ser o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Este projeto do Governo Lula foi assinado em 2007 por quase todas as Universidades Federais, ainda que com muita resistência de estudantes e docentes, que travaram muitas lutas nesse período. Isabel Keppler Estudante de Psicologia da UNIFESP – Campus Baixada Santista, integrante da diretoria do Centro Acadêmico Pedro C. Fernandes Estudante de história da UNIFESP – Campus Guarulhos Existindo há anos apenas na cidade de São Paulo, a tradicional Escola Paulista de Medicina transformouse em UNIFESP e em 2006 inaugurou o primeiro Campus da Expansão, na Baixada Santista. Em 2007 iniciaram-se as aulas no campus de Guarulhos, Diadema e São José dos Campos. Todos sem a mínima estrutura física e administrativa para tal. Mobilizações e greves permearam os anos de 2007 e 2008, com ocupações de estudantes do Campus Guarulhos, greve no Campus Diadema e mobilizações no Campus Baixada Santista e São José dos Campos. Poucos foram os ganhos efetivos até então. Após muita reu-

Reitoria da Unifesp promove repressão contra os estudantes, mas a luta continuou. nião com Reitoria, e promessas não cumpridas, inicia-se atualmente um novo período de lutas na UNIFESP.

Campus Baixada Santista São dois prédios alugados, um em cada lado da cidade de Santos, sem infraestrutura adequada para a graduação. Faltam laboratórios e um Complexo Esportivo – hoje o curso de Educação Física tem suas aulas práticas pelo convênio com um clube quase falido – faltam livros, salas de aula, computadores. Além dos problemas estruturais, existem muitas

Spray de pimenta e cassetetes da polícia marcam o diálogo da reitoria com os estudantes e ele desceu sorrindo... Dia 9 de outubro foi um dia em que o discurso da direção da UNIFESP, de uma suposta "nova democracia da nossa Universidade", foi desmascarado. Isabel Keppler Mais de 200 estudantes gritando “Desce, Albertoni, desce!”, exigindo que o Reitor se comprometesse, frente a todos os estudantes ali presentes, a responder à nossa pauta unificada de reivindicações. No documento, nada mais justo era solicitado: política adequada para alimentação, moradia, transporte. Infra-estrutura mínima necessária para uma educação de qualidade. Transparência na administração da Universidade que é pública. O REItor, negando-se a falar com todos, solicitou uma comissão de seis estudantes. A cada “não” do Reitor, mais uma viatura chegava, mais policiais se aproximavam da Reitoria. Cassetetes contra a razão de quem luta.

Duas horas assim, até que veio uma provocação do Reitor: “as portas da reitoria estão abertas para o estudante que quiser subir” – e os seguranças realmente abriram os portões da reitoria. Os estudantes estavam se organizando para entrar quando houve avanço da polícia. O REItor assistia, do quinto andar do prédio, à polícia que agredia os estudantes com spray de pimenta e cassetetes. Todos se afastaram e, após o ataque da policia, estudantes retornaram à reitoria e persistiram, firmes, exigindo mais ainda que o Reitor descesse. E ele desceu, sorrindo, calmo, e assinou as reivindicações. Para muitos, aquele foi o primeiro enfrentamento com a polícia. Ao contrário do que se poderia ter esperado, porém, não desistiram de suas reivindicações, mas avançaram. E será avançando, em número cada vez maior, que venceremos a reitoria e sua polícia. Afinal, nós temos uns aos outros, a força e a vontade para conquistar o que é de nosso direito.

deficiências referentes à permanência estudantil. Não há política em serviços, como restaurante e moradia universitários. A assistência é feita por bolsas, com um critério que exclui a maioria dos estudantes, e ainda assim, quem consegue sofre com os atrasos, os meses sem receber, etc. É nessa situação que encontramse os estudantes do Campus Baixada Santista da UNIFESP. Há cinco anos em situação provisória, cansados de esperar pelas obras do Campus definitivo (cuja primeira promessa de entrega foi 2008) e de acreditar nas promessas, estudantes estão em greve desde o dia 6 de outubro, com adesão dos docentes, que estão paralisados desde 3 de novembro. Os estudantes já organizaram atos em Santos e em São Paulo, junto com os outros campi da UNIFESP, em frente à reitoria. Já foram até Brasília, onde participaram do ato do ANDES – proposta de calendário Unificado do Seminário Nacional de Educação e entregaram um dossiê dos problemas da UNIFESP para o MEC, ainda sem respostas. Aulas públicas, uma na praça e uma na entrada da Universidade, ida aos outros campi da UNIFESP, audiência pública com o Reitor, reunião com sindicalistas de Santos, discussão sobre REUNI, sobre organização do Movimento Estudantil, sarau, e muitas outras coisas aconteceram nesse mais de um mês de greve.

Campus Guarulhos A estrutura física e administrativa ainda precarizada e o descaso com a permanência estudantil nesses quatro anos de existência do campus, deixa claro a necessidade de mobilizar. Agora, no ano de 2010, os estudantes da UNIFESP Guarulhos alcançaram um nível de organização muito superior aos outros anos. As discussões são mais intensas, a participação é claramente maior e a estruturação do movimento surpreendeu a todos, dando mais incentivo para a luta dos estudantes. Os estudantes da UNIFESP Gua-

rulhos entraram em greve no dia 21/10, somando-se à luta dos estudantes da UNIFESP Baixada Santista, baseados em cinco reivindicações principais: construção do novo prédio definitivo, diminuição do preço das refeições através da des-terceirização do restaurante universitário, implantação de linhas de ônibus que atendam as demandas sociais da região, construção de moradia estudantil e garantia de conclusão do curso em oito anos. Durante a trajetória do movimento estudantil na UNIFESP Guarulhos, muitas foram as tentativas de diálogo com a reitoria e com a diretoria acadêmica, muitos foram os meios utilizados para exigirmos os nossos direitos (abaixo-assinados, cartas abertas e até ocupações e acampamentos) e muitas foram as negativas dadas ao movimento. Assim, nossa única saída plausível e concreta foi a greve, que foi responsável por uma ampla abertura de diálogo entre os discentes, os docentes, os técnicos administrativos e a própria comunidade do bairro onde instalou-se a universidade.

A reitoria: pressão, medo e respostas É evidente que a Reitoria quer vencer o movimento pelo cansaço, já que dificilmente conseguirá dar respostas efetivas por tudo que é reivindicado – tampouco tem coragem de dizer que não fará ou é contra alguma reivindicação. Por isso, todas as forças serão empregadas nesse decisivo momento para o movimento estudantil da UNIFESP, em negociação com a reitoria. Depois de tanto tempo fazendo reuniões com a direção da Universidade, que nunca cumpriu com o que prometia, estudantes estão de pulsos firmes e com a clareza de duas coisas: só sairão dessa greve com respostas concretas às reivindicações, e que a greve tem fim, mas o movimento permanece e sai fortalecido para responder a futuros ataques à educação, que certamente virão em 2011!

Estudantes do IFSP na luta contra a repressão IFSP Instituto Federal São Paulo, antigo CEFET, vem apresentando diversos problemas. Há goteiras em salas de aula, não temos bandejão e na biblioteca os alunos não têm o acesso direto aos livros. Sofremos também com o numero crescente de professores contratados. Além disso, os não podemos circular livremente no campus. O diretor do campus, por sua vez, toma medidas autoritárias para inibir a organização dos alunos e manifestações contra os problemas. No dia 20 de outubro dois alunos que estavam tratando de assuntos relacionados ao CA de Geografia e do colegiado do curso foram levados à sala da direção por inspetores, pois estariam cometendo “irregularidades”. Uma das alunas foi convocada para entrar sozinha na sala do diretor e lá foi intimada pelo diretor geral, o Sr. Vieira, e outros funcionários. A aluna foi advertida de que está proibida sua presença fora dos horários que ela tem aulas e que caso ela não estivesse contente com o IFSP deveria se retirar. Quando a aluna pediu pra sair da sala, o diretor disse que ela estaria cometendo um ato de “desacato”. O Sr. Vieira inventa regras sem respaldo no próprio estatuto do IFSP. Proíbe os direitos de ir e vir e de livre organização estudantil. Existem outros relatos de abusos semelhantes ao do dia 20 de outubro, como a “proibição” da saída e entrada, de permanência em locais do campus. Existem inspetores que “pegam” os alunos pelo braço, proíbem que sentem no chão, proíbem os alunos de andar em grupos.

Ato dia 09 de novembro Os alunos da IFSP organizaram um ato no dia 09 de novembro às 11 horas contra a repressão no IFSP, reivindicando: fim da repressão e perseguição, por uma audiência pública para esclarecimento e retratação aos alunos agredidos, reforma do regime interno, democratização da estrutura do IFSP, pela livre circulação e utilização das dependências do campus. No ato participaram cerca de 200 estudantes, o maior ato no IFSP em muitos anos. Fora do IFSP, havia participação do DCE-Livre da USP, da UNE, UEE e do movimento secundarista de São Paulo. No mesmo dia houve uma assembleia geral dos estudantes às 19 horas. Antes do Ato pouquíssimas pessoas compareciam nas reuniões. Havia muitos alunos no começo apesar de ser na quadra, porque a eletricidade do campus foi cortada cinco minutos antes da assembleia. Uma hora e meia depois, a luz voltou. Mas, pela primeira vez, os alunos foram dispensados de suas aulas, numa tentativa de esvaziar a assembleia. Os pontos votados foram: aprovação da carta de repúdio, pedido de audiência pública para o Sr. Vieira, comissão para estudo do regime interno, comissão para discutir os problemas de infra-estrutura do IFSP. E com isso podemos perceber o quanto é importante os alunos se organizarem, mesmo em instituições menores. Por conta do ato, os alunos hoje já não têm medo da direção e seguem se organizando e lutando por um Instituto melhor. Robson Souza Estudante de Geografia (IFSP)


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4 • juventude/movimento Campanha pelo limite da propriedade de terra continua REFORMA AGRÁRIA 519.623 pessoas participaram no plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra no início de setembro. Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não. A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho? A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? 95,52% (495.424) responderam afirmativamente à primeira pergunta e 3,52% (18.223), negativamente. Os votos em branco foram 0,63% e os nulos 0,34%. Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39% (489.666), 4,27% (22.158) responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos. O plebiscito foi organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que é composto por 54 unidades, a Assembleia Popular e o Grito dos excluídos. A campanha continua com o abaixo-assinado que está circulando em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. A proposta da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).

1° Feira de Movimentos Sociais na UFF – Rio das Ostras/RJ RIO DE JANEIRO Nos dias 10 e 11 de outubro aconteceu a 1° Feira de Movimentos Sociais e Organizações da Baixada Litorânea no Pólo Universitário de Rio das Ostras/RJ. O evento foi organizado pelo projeto de Extensão: Assessoria a Movimentos Sociais, do curso de Serviço Social da UFF Rio das Ostras. Ocorreu um debate sobre "Movimentos Sociais da baixada Litorânea: desafios e perspectivas para sua organização", além das exposições de artigos e peças confeccionadas pelos Movimentos, expostos no pátio da UFF. Participaram do evento, o Coletivo O Estudante Em Construção, Centro de Educação Popular de Rio das Ostras, o Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras, Movimento Fé e Política, Casa Dom Helder Câmara, Caps-Macaé, dentre outros.

Nota Zero para o ENEM! Muitas são as trapalhadas do MEC com a implementação do novo ENEM. Com a adoção, em 2009, do SiSu (Sistema de Seleção unificada), primeiramente o governo tentou divulgar na mídia e nas universidades um falso discurso que não existiria o vestibular, mas haveria um outro sistema no qual também se criava uma seletividade entre o público que quer entrar na universidade pública. Natália Oliveira Estudante do Coletivo o Estudante em Construção da UFF – Rio das Ostras A política de padronização das provas no Brasil inteiro, além de desconsiderar o princípio constitucional de autonomia universitária à produção do conhecimento, também não leva em conta as particularidades regionais e culturais no processo de formulação de uma prova. Embora o discurso do governo seja de colocar a classe trabalhadora para dentro da universidade, com a possibilidade de mobilidade estudantil, quem efetivamente poderá se locomover de um estado para outro, a fim de encontrar a melhor universidade que atenda os seus requisitos, se a política de assistência estudantil não garante a permanência do estudante na universidade? Cadê a moradia estudantil, bolsas sócioeconômicas, de pesquisa e extensão, transporte e passe livre universitário? Os níveis de evasão são altíssimos

ENEMganados pelo MEC protestam e a expansão da universidade com o REUNI não vão baixar esses números sem que se garanta condições mínimas de sobrevivência do estudante nas universidades. Bem, como estamos vendo, o SiSu já nasceu sendo uma farsa. E como se não bastasse o caráter autoritário das políticas educacionais do governo Lula, que se deram através de medidas provisórias, pacote de leis, decretos e pressões, assim como o REUNI, PROUNI, Fundações ditas de apoio, Lei de Inovação Tecnológica, ENADE/SINAES, parcerias público-privadas, o Novo ENEM também foi aprovado dessa maneira: rápida, sem qualquer debate e por meio de pressões às universidades. Além dessas questões levantadas,

que constituem uma prova contraditória, os estudantes foram ultimamente surpreendidos, por vários escândalos. Já houve episódios de vazamento de prova, divulgação de gabaritos errados, cancelamento do exame do meio do ano e alunos retirados da lista de aprovados. E agora, o que mais poderemos esperar deste governo?

Política do governo favorece privatização Está claro que a política do governo favorece a privatização, mercantilização e precarização da educação. O MEC coloca o ENEM na mão de empresas terceirizadas, que detém interesses financeiros particulares, para elaboração, impressão e reali-

Oh, MEC que papelão! Os estudantes querem satisfação! O ENEM tem que acabar, pelo fim do vestibular! Não pago, nem pagaria, educação não é mercadoria! zação da prova. Incentiva as parcerias público-privadas e vem demonstrando um descaso deste governo com a educação brasileira. Ao mesmo tempo em que os estudantes se sentem indignados e enganados, na busca por explicações, os grandes empresários da educação saem felizes, pois quem não passa na prova do novo ENEM para as públicas, terão que encher os bolsos dos donos de faculdades privadas. Com isso, sobrará aos trabalhadores a possibilidade de estudar nas ‘unisquinas’ e nos EAD’s (ensino à distância). Sendo assim, o ‘novo’, ou melhor, o ‘velho’ ENEM está fadado ao fracasso, pois não se configura como alternativa para a democratização do acesso às universidades públicas, gratuitas e de qualidade.

Toda solidariedade ao MST da Região dos Lagos-RJ Após dois meses de ocupação, o acampamento Osvaldo de Oliveira do MST situado na fazenda Bom Jardim em Córrego do Ouro, distrito de Macaé (RJ), foi despejado na quarta feira do dia 17 de novembro de 2010. Raylane Walker Estudante do Coletivo o Estudante em Construção da UFF – Rio das Ostras A desocupação foi feita pela Polícia Militar e Federal, destes muitos foram deslocados da cidade do Rio para fazer cumprir a liminar de reintegração de posse dada pela juíza da 1ª Vara Federal de Macaé, Angelina Siqueira Costa. Desde o início da ocupação os latifundiários da região, aliados com o Judiciário local, vêm se organizando para realizar o despejo, que aconteceu de forma violenta e repressiva por parte do poder público. O Conselho Tutelar que chegou horas depois do início da desocupação, nada fez para dar assistência às crianças do acampamento. Muitas barracas foram destruídas pelos tratores que ali se encontravam, além disso, varias barracas foram incendiadas pela polícia. Os objetos foram despejados no Parque de Exposição da cidade, sendo separados dos acampados que foram proibidos de entrar. A prefeitura de Macaé

Queimam os barracos, mas não nossos sonhos e disposição de luta não garantiu nenhum lugar para abrigar as famílias, que estão em uma igreja na cidade vizinha, a cinco quilômetros da fazenda ocupada.

Latifúndio improdutivo O latifúndio, de 1,6 mil hectares, foi considerado improdutivo pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em

2006, por não cumprir com sua função social. Além disso, o proprietário não respeitava a legislação ambiental. A área de Reserva Legal não estava registrada no IBAMA e as áreas de proteção permanente também não eram protegidas. A fazenda em questão foi ocupada por cerca de 300 famílias sem-terra de diversos municípios, como Rio das Ostras, Cabo Frio, Casimiro de

Se vocês ficarem ombro a ombro Eles vão massacrar vocês. O nosso conselho é ficar ombro a ombro! Se vocês lutarem Os tanques vão massacrar vocês. O nosso conselho é lutar! Essa luta será perdida E talvez a próxima também Seja perdida. Mas vocês aprendem a luta E ficam sabendo Que, se não for à força, não vai Nem vai se a força não for de vocês. Bertolt Brecht, Santa Joana dos Matadouros Abreu e Macaé, no dia 7 de setembro de 2010, após ser decretada de interesse social para fins de Reforma Agrária. O acampamento tinha um projeto de criar na área um assentamento com princípios agroecológicos e de forma cooperada. O sonho foi interrompido provisoriamente, porém os companheiros do MST da região dos lagos prometem continuar na luta pela Reforma Agrária.


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XXIII Congresso Estadual da Apeoesp

Aprovar um plano de lutas e defender a democracia interna A Apeoesp nesses últimos anos deixou a desejar quanto à sua atuação sindical. Foi aos poucos abandonando a luta contra os governos e se burocratizando de tal forma que mesmo com os ataques imensos que a categoria vem sofrendo nesse período, o sindicato não conseguiu se contrapor e sofremos imensas derrotas e perdemos direitos conquistados ao longo dos anos/décadas. Uma verdadeira humilhação. Edemilson A. P. Clementino Conselheiro Estadual da Apeoesp pela Oposição Alternativa A categoria está estraçalhada, descontente, doente e endividada. Somos culpabilizados pelo governo estadual do fracasso da educação, não temos estímulo algum e muito menos valorização profissional. O sindicato diante desse caos na educação não consegue implementar uma política de enfrentamento, que possa barrar esses ataques e conquistar novos benefícios aos professores. Cabe aqui um questionamento: o que leva um sindicato com tantos filiados a se curvar diante das políticas dos governos estadual e federal? Um dos maiores problemas, talvez, seja o grau de atrelamento com o governo federal. Quando Lula chegou ao poder, ele conseguiu frear boa parte dos movimentos sindicais e populares. Usou de seu prestígio, influência, mordomias para as cúpulas dos sindicatos e distribuição de cargos no segundo e terceiro escalão do governo e assim controlou de forma tranquila, sem ser incomodado, a maioria dos sindicatos. Com isso, implementou em 2003 a reforma da previdência. A sua pupila eleita presidente, Dilma, pretende

É necessário derrotar o setor majoritário da direção da Apeoesp no próximo ano, realizar uma nova reforma da previdência e aprofundar esse ataque aos trabalhadores. Na esfera estadual, acaba não sendo diferente. As políticas para a educação de Serra e Lula acabaram sendo as mesmas e com isso o Governo Estadual aproveita e tratora a categoria. O sindicato com o seu atrelamento ao Governo Federal não responde a altura e acumulamos derrotas e mais derrotas. A nossa greve do primeiro semestre mostrou um pouco o que a Articulação Sindical, direção majoritária da Apeoesp, fez nesse período do Governo Lula. Acabou vacilando novamente, a única lógica que eles enxergavam parecia ser a lógica das eleições e nada mais. Desgastar Serra para tentar emplacar Dilma.

Não mediram esforços para tal finalidade e quando se deram por satisfeitos abandonaram a categoria e a nossa greve naufragou mais uma vez, uma derrota que trará consequências imensas e péssimas para a nossa categoria em 2011.

Defender a democracia interna do sindicato Outra coisa que preocupa para esse próximo período é o ataque a democracia interna do sindicato. O setor majoritário da Apeoesp quer implementar uma linha de ataques aos setores de oposição através de alterações no estatuto. Colocaram na em sua tese ao XXIII Congresso da Apeoesp, medidas que visam acabar com a autonomia das subsedes.

A direção majoritária da Apeoesp vem adotando as mesmas medidas que os governos autoritários tomam contra nós. Um exemplo disso, aconteceu no último Conselho Estadual de Representantes (CER), realizado no dia 22 de outubro de 2010. Uma reunião esvaziada onde a preocupação central da Articulação Sindical foi o de apenas aprovar o regimento do Congresso. Foi colocado já no regimento, que a tese majoritária do congresso, chamada de tese guia, trará modificações estatutárias e não tendo tempo em plenário para debatê-las serão consideradas automaticamente aprovadas. Algumas das medidas que fazem parte da tese defendida pela direção majoritária da Apeoesp são: assembleias gerais da categoria em locais fechados, somente para professores filiados e com a apresentação de holerites, eleições apenas a cada três anos para os conselheiros estaduais e regionais, entre outras. Claramente não tinham nenhuma preocupação com os rumos da nossa categoria. Não estavam preocupados com o nosso piso salarial, com as condições de trabalho dos professores, com a jornada estafante, com a resolução de atribuição de aulas para o ano letivo de 2011, com a prova para os professores ACTs, com a escolinha e avaliação novamente para que os professores possam assumir os seus cargos na rede estadual. Não estavam preocupados em desmascarar o Governo Estadual. Por esse motivo, é tarefa dos professores (as) que participarão do XXII Congresso Estadual da Apeoesp, barrar estas medidas que atacam a democracia interna do sindicato e aprovar um calendário de lutas contra os ataques de Goldman e Alckmin.

Trabalhadores da AmBev enfrentam repressão e derrotam mais uma vez os patrões No dia 18 de outubro a gerência da AmBev de Jacareí (SP), uma das maiores unidades da maior empresa cervejeira do mundo, penalizou o membro mais votado pelos trabalhadores para a CIPA da fábrica, Joaquim “Boca” Aristeu, aplicando um dia de suspensão por intervir contra a proposta da empresa numa Assembleia. Da Redação A resposta dos trabalhadores na Assembleia foi rejeitar a tentativa da empresa de enfiar goela abaixo dos trabalhadores um reajuste de 6,76%, bem abaixo do que outras empresas do setor e de outros setores

estão concedendo. Além disso, a empresa pretendia mais uma vez fazer com que os trabalhadores vinculassem essa proposta salarial ao reconhecimento do chamado PEF (Programa de Excelência Fabril) como sendo o programa de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) da empresa. Mesmo assim, a empresa veio pra cima. Acrescentaram algumas migalhas à proposta original e contaram com as vacilações da diretoria do Sindicato que convocou nova Assembleia para colocar mais uma vez em discussão o reconhecimento do PEF como PLR. Dessa vez a pressão e intimidação sobre os trabalhadores na fábrica foram reforçadas. Novas ameaças foram feitas contra Joaquim

e até polícia na porta da fábrica teve. Na Assembleia o que se viu foram gritos, empurra-empurra e assédio dos chefetes.

Assembleias rejeitam o PEF Mesmo assim, nas Assembleias dos vários turnos realizadas nos dias 23 e 24 de novembro os trabalhadores deram uma prova de combatividade e rejeitaram o acordo salarial proposto e principalmente o reconhecimento da PEF como PLR. A proposta de substituir o PLR pelo PEF é uma forma da AmBev burlar direitos legais dos trabalhadores (que teriam que ser respeitados

no caso do PLR) e fomentar uma política de competitividade selvagem e alienada entre os trabalhadores para aumentar a produtividade e os lucros. Se o PLR já é uma forma de engabelar os trabalhadores, criando a ilusão de que seu esforço é recompensado, o PEF representa um PLR mil vezes piorado. Graças ao sindicalismo combativo feito no chão de fábrica da AmBevJacareí, a empresa é referência internacional do sindicalismo internacional da AmBev na luta contra o reconhecimento do PEF. Essa combatividade demonstrada na AmBevJacareí é que deveria estar presente da direção do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de São José dos Campos e região.

Suspeita de fraude nas eleições do Sabesprev SABESP Entre os dias 19 a 26

de outubro de 2010 ocorreram as eleições para os conselhos deliberativo e fiscal da SABESPREV – Fundação Sabesp de Seguridade Social. A Oposição Alternativa de Luta do Sintaema (que representa os trabalhadores da Sabesp, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) lançou três candidatos, dois ao conselho deliberativo e um ao conselho fiscal. Um dos candidatos Alternativa de Luta era Abdon Sousa, que foi presidente da Chapa 2 na última eleição do sindicato, e eleito em 2006 para o conselho fiscal da Sabesprev com 1.920 votos. A direção do Sintaema, dirigido pelo PCdoB, não lançou candidatos próprios, e apoiou os candidatos do Fórum das Entidades (formado por nove entidades da categoria – engenheiros, advogados, universitários, administradores, gerentes, etc.). Uma minoria da direção, a ASS, lançou um candidato e isso rachou a direção. A votação era via internet, sem mesários ou fiscais, organizada por uma empresa contratada pela Sabesp. O primeiro sinal de que algo estava errado veio quando faltavam mais ou menos duas horas para o término das eleições, quando foi declarado a prorrogação das eleições até o dia 05 de novembro para aposentados e pensionistas com a justificativa de que as senhas tinham sido invertidas. Só que foram corrigidas em tempo. Pior ficou quando o resultado foi anunciado oficialmente no dia 05 de novembro. Segundo o resultado Abdon teria obtido somente 57 votos, um número inferior até mesmo aos votos que ele sempre tem na sua própria área, em São Mateus (Zona Leste de São Paulo)! O candidato da ASS, Ademir, também teve um resultado inexplicavelmente baixo, 319 votos.

Aberto para manipulações Esse resultado absurdo depois foi corrigido, após reclamações, para 1.557 para Abdon e 2.161 para Ademir. A explicação dada era que o técnico havia cometido um erro na apuração. Mas um sistema que permite uma manipulação do resultado de candidatos individuais não é confiável. Se pode ser feito por “equívoco”, quem garante que não seja feito conscientemente? Com esse novo resultado Abdon subiria de 10° para 4°, e ficaria como segundo suplente. A Alternativa de Luta não confia nesse resultado “ajustado” e está recorrendo também contra o novo resultado, pedindo novas eleições. O que está em jogo aqui são os planos da Sabesp para realizar sua própria “reforma da previdência”. A empresa quer abandonar o sistema atual com “Benefício Definido” e implementar um sistema de “Contribuição Definida”, que retira benefícios como aposentadoria vitalícia, por exemplo. A migração para o novo sistema de “Contribuição Definida” e o aumento das contribuições foram suspensas por decisão judicial, mas a batalha continua. A mudança no sistema de previdência segue uma série de ataques, como as terceirizações, as demissões em massa esse ano, etc. A Alternativa de Luta defende um sindicato democrático e combativo, contra as vacilações da atual direção. Da Redação


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6 • PSOL

Eleições PSOL 2010: Balanço e perspectivas A participação do PSOL nas eleições de 2010 teve muitos elementos positivos. A candidatura de Plínio deu um perfil público mais à esquerda ao partido e aproximou o PSOL dos ativistas dos movimentos sociais. Os mandatos conquistados ou mantidos contrabalançaram em parte as perdas importantes que o partido teve. Apesar disso, a pergunta que fica é se isso era o máximo que a esquerda socialista poderia obter dessas eleições. Em nossa avaliação, apesar da conjuntura muito difícil com as ilusões em Lula, a oposição de esquerda poderia ter conseguido muito mais se não tivesse cometido alguns erros fundamentais nesse processo. Jane Barros Setorial Mulheres PSOL direção Estadual PSOL RJ André Ferrari diretório Nacional do PSOL O congresso do PSOL em agosto de 2009 deveria ter tido como centro o debate sobre os efeitos da crise e as perspectivas para o lulismo. Mas, o que ocorreu foi uma intensa disputa pela direção do partido entre dois blocos antes unidos. De um lado, uma nova maioria foi construída com APS, Enlace e dessa vez contando com a participação do CSOL. De outro, MES, PP-MTL e Heloísa Helena, ficam em minoria, mas mantém a presidência do partido e grande poder para gerar novas crises. Apesar da disputa intensa, que quase levou à ruptura do partido no meio ao Congresso, ambos os lados, quando estavam juntos (com a exceção do CSOL), defendiam as mesmas políticas e foram responsáveis por retrocessos importantes no PSOL nos anos anteriores. Isso se deu com o esvaziamento dos núcleos, a perda do caráter militante do partido, a construção de um congresso com pouca discussão prévia, inchado na base (aberto a filiados sem qualquer militância ativa) e restrito na cúpula (com menos delegados). Promoveram também o crescimento do eleitoralismo e as alianças para fora do nosso campo de classe.

Por um partido militante e socialista contra o eleitoralismo

Os setores majoritários de ambos os lados voltaram a se unificar na defesa de uma aliança do PV de Marina Silva. As ilusões da maioria da direção do PSOL numa possível aliança com o PV, pressionados por uma lógica puramente eleitoral, provocaram enorme confusão na base de apoio ao partido e uma perda de tempo injustificável nas vésperas da campanha eleitoral. Derrotada essa posição pela pressão da base e pelo oportunismo extremo demonstrado por Marina e o PV, passou-se à uma disputa interna extremamente desgastante. Boa parte dos antigos defensores da aliança com o PV passou a sustentar a précandidatura de Martiniano Cavalcanti e acabaram caindo no vale-tudo em busca da vitória a qualquer preço. Foram novamente derrotados, mas o desgaste foi sentido.

Candidatura do Plínio uma vitória da esquerda A vitória da pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio foi uma vitória da esquerda socialista para além do PSOL. Infelizmente, não foi entendida dessa forma pelos potenciais aliados do PSOL numa Frente de Esquerda, como aconteceu em 2006. PSTU e PCB priorizaram a autoconstrução e a demarcação de terreno em detrimento da unidade da esquerda num cenário muito difícil para todos. O PSTU declarou que somente aceitaria conformar a Frente se Heloísa fossa a candidata, mesmo sabendo que ela representava o setor que mais ardorosamente defendeu as alianças com o PV e Marina. Foi uma derrota para o conjunto da esquerda a ausência da Frente de Esquerda nestas eleições, um erro grave que fragilizou a construção de uma alternativa e um banho de água fria no processo de reorganização da classe. Não devemos subestimar o peso que isso jogou na crise que ocorreu no Congresso da Classe Trabalhadora que se reuniu em Santos, mas fracassou na tarefa de construir uma Central sindical e popular unitária. A vitória de Plínio fortaleceu as posições mais à esquerda no PSOL, caracterizando a candidatura para as eleições presidenciais como sendo uma candidatura do partido em defesa das bandeiras e reivindicações da classe trabalhadora. Plínio simbolizou uma vitória em torno de uma candidatura própria, da defesa intransigente das alianças classistas e significou um avanço no que se refere à construção do PSOL enquanto partido. Mas mesmo sem a Frente de Esquerda, o PSOL teve uma importante aparição no cenário Nacional. Plínio nos debates públicos apareceu claramente como sendo uma alternativa ao PT e PSDB e mesmo à pseudoalternativa, eco-capitalista, de Marina Silva (PV). Apesar de não ter a mesma expressão nacional que Heloisa Helena seu mérito foi de colocar o PSOL em evidencia, apresentar um programa alternativo e desmistificar as falsas diferenças entre os três candidatos (as). Para dentro do partido foi capaz de

Campanha de Plínio dialogou com setores de massas e reaglutinou ativistas reaproximar uma camada de militantes lena em Alagoas foram derrotas do e ativistas que vinham se afastando, conjunto do partido. Todavia, apesar pelos retrocessos e refluxos internos, da boa votação, evidenciaram os promobilizou um setor importante da ju- blemas internos do partido. Estas ventude socialista que foi às ruas candidaturas representavam as forças fazer sua campanha, assim como ob- políticas que dentro do PSOL foram teve apoio de setores importantes dos contrarias a candidatura própria e movimentos sociais, como de partes que defenderam alianças com partidos fora da frente de esquerda. Não por do MST, por exemplo. A candidatura de Plínio impediu acaso um dos candidatos ao senado que o PSOL cometesse um suicídio pelo PSOL no RS retirou sua candipolítico e ocupou um vazio deixado datura em apoio a Paulo Paim do pela esquerda nestas eleições. Do PT. No caso de Heloísa, a postura ponto de vista do resultado estritamente intransigente no sentido de rejeitar a eleitoral, os quase 900 mil votos ob- candidatura oficial nacional do PSOL tidos estão muito aquém do impacto e isolar-se do resto do partido, não criou as condições necessárias para político geral da candidatura. que fosse possível enfrentar as forças reacionárias da direita tucano-lulista no estado de Alagoas. Mesmo sem Heloisa Helena, no Senado o PSOL passou de um para No cenário nacional o PSOL man- dois senadores. A eleição de Marinor teve o mesmo número de deputados Brito pelo Pará e Randolfe Rodrigues federais. A não eleição de Luciana pelo Amapá refletiram o impacto da Genro (RS) foi compensada pela Lei da Ficha Limpa. No caso de eleição de Jean Willys a partir da es- Randolfe, sua eleição aconteceu em trondosa votação de Chico Alencar meio a grande polêmica interna que no Rio. Junto com a reeleição de não pode ser simplesmente ignorada Ivan Valente (SP), o partido mantém pelo partido. Randolfe deu apoio intrês deputados federais. formal ao candidato a governador A importante perda do mandato do PTB no estado do Amapá mesmo do deputado estadual Raul Marcelo depois da Executiva Nacional ter em São Paulo, fez com que a bancada formalmente rejeitado uma inaceitável do PSOL na ALESP ficasse reduzida coligação com esse partido. Com ao mandato de Carlos Gianazzi que essa trajetória, o destino de Randolfe foi reeleito. Em compensação no é incerto. Mais grave foi a absoluta Rio, o espetacular desempenho de omissão da direção majoritária diante Marcelo Freixo garantindo sua ree- do escândalo dessa posição. leição para a ALERJ propiciou a eleição de uma nova deputada estadual no Rio, Janira Rocha. O Rio de Janeiro talvez tenha representado a grande vitória do partido nestas eleições. Não por acaso este foi o estado em que Plínio foi mais bem votado. Marcelo Freixo e Chico Alencar bateram o recorde de votos Mesmo com todos os elementos em campanha. Marcelo com cerca positivos da campanha de Plínio, as de 177 mil votos e Chico Alencar contradições internas do PSOL não com mais de 240 mil, foram os se- deixaram de aparecer na campanha gundo deputados, estadual e federal, majoritária nacional. A defesa do somais bem votados do RJ. cialismo não assumiu forma ofensiva. Com uma campanha militante, de Para o grande público, a campanha rua, aguerrida o PSOL se colocou presidencial geralmente falava de como uma alternativa política pos- socialismo apenas quando era acusada sível. de ser socialista por algum órgão de As derrotas de Luciana Genro no imprensa. De forma geral tivemos Rio Grande do Sul e de Heloisa He- muitas dificuldades em ligar a idéia

Resultado eleitoral do PSOL

Campanha de Plínio e posição sobre o segundo turno

de uma sociedade alternativa com as demandas e reivindicações mais imediatas. Mesmo empurrados à esquerda pela vitória de Plínio, os setores majoritários da direção (incluindo setores de ambas as chapas principais do II Congresso) conseguiram impor uma inflexão na linha política que a précandidatura de Plínio construiu nos debates com Matiniano. No segundo turno, as contradições internas ficaram mais explícitas. Para nós este era mais um momento para se denunciar a falsa polarização entre PT e PSDB e fixar um projeto alternativo e fortalecer a coerência defendida no primeiro turno. Desconstruir a falsa imagem de esquerda de Dilma e Lula é vital no atual momento, assim como denunciar a direita tradicional representada por Serra. Na contramão disso setores significativos do partido, sobretudo a bancada parlamentar recém eleita, defenderam voto crítico em Dilma, como sendo o mal menor. Com a máxima “Nenhum voto em Serra”, a Executiva do partido se posicionou abrindo a possibilidade de um voto crítico em Dilma assim como do voto nulo. Na prática o PSOL liberou os votos da sua militância. Mesmo com Plínio declarando que seu voto seria nulo, a repercussão maior foi a manifestação de voto em Dilma por parte dos parlamentares do PSOL.

Perspectivas para o PSOL em 2011 O futuro do PSOL dependerá em primeiro lugar da luta de classes. Uma retomada das lutas num amplo movimento de resistência aos ataques do novo governo e à crise internacional que chega cada vez mais perto, poderá criar um cenário propício para fortalecer o PSOL como partido das lutas e da transformação radical da sociedade. Sem isso, as tendências em direção a uma acomodação institucional do partido e seus parlamentares e uma repactuação conservadora das forças internas são riscos nada desprezíveis. Nesse caminho o PSOL se consolidaria como legenda eleitoral importante, mas com pouco significado do ponto de vista da reconstrução de uma esquerda socialista de massas no Brasil. O cenário alternativo, tão negativo quanto a repactuação conservadora interna, seria a reabertura de uma guerra interna pelo poder sem aprofundamento do debate político, nos moldes do que foi o II Congresso. Para evitar isso é preciso inserir o PSOL nas lutas, organizar o partido pela base e fortalecer um pólo de esquerda conseqüente no seu interior. Devemos aproveitar o saldo político positivo que aproximou uma nova camada de militantes do PSOL nas eleições e retomar, com este setor, a construção de núcleos, setoriais, e de campanhas de luta no conjunto da classe trabalhadora e da juventude. É também tarefa da esquerda do PSOL dar a batalha pela democracia interna, pelo debate político, e pelo direito e respeito às posições minoritárias.


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Brasil após as eleições • 7

Dilma diante do Brasil real

Novos ataques e reafirmação do compromisso neoliberal ções a Lula, sequer balbuciou algum argumento sobre temas econômicosociais cruciais no período pré-eleitoral. Valeu na campanha o pacto não declarado entre Dilma, Serra e Marina – compromisso de não falar nada de importante para não provocar discussões difíceis que os comprometessem diante de um eleitorado em grande parte iludido com o “show” de crescimento e consumo. O cenário político para Dilma nos próximos anos não deve ser nem de longe tão confortável quanto foi para o Lula do segundo mandato. Em primeiro lugar, Dilma não é Lula e isso não é secundário. A autoridade de Lula não se transfere imediatamente para a nova presidente, complicando as relações com o oportunismo e fisiologismo político-partidário. Além disso, Michel Temer não é José Alencar. O PMDB já começa a colocar as asinhas de fora como demonstra a disputa pela presidência da Câmara e Senado.

Depois do mundo da fantasia da campanha eleitoral, a ficha começa a cair. O cenário pós 31 de outubro se mostra muito mais complexo e difícil do que poderia nos fazer crer a idílica louvação a ‘São Lula’ dos meses anteriores. André Ferrari A bancarrota de países europeus continua seu efeito-dominó. Depois da quebra irlandesa, ligeiramente atenuada pelo pacote de 120 bilhões de euros e um bom punhado de maldades do FMI e União Européia, quem será a bola da vez? Candidatos não faltam. O fiasco do G-20 em Seul mostra como a guerra cambial, como foi batizada por Guido Mantega (por que será que ele não falou sobre isso algumas semanas antes?) avança perigosamente na direção de uma guerra comercial aberta. Não há mais dúvidas quanto à perspectiva de um duplo mergulho da economia mundial ou, na melhor das hipóteses, de vários anos de baixíssimo crescimento em meio a duros ataques contra os trabalhadores. A inundação de dólares promovida pelo Fed visando estimular a recuperação econômica dos EUA, além de ferrar com países como o Brasil, pode acabar não servindo de nada para a própria economia dos EUA. O desemprego oficial continua firme e forte na faixa dos 10% e a economia do gigante capitalista cambaleia. O Brasil que Dilma assumirá não será o país das maravilhas e ninguém em sã consciência pode hoje falar em descolamento da economia brasileira do contexto global. O problema cambial é apenas uma amostra do quanto a economia brasileira continua integrada e dependente do cenário internacional. Sem ser, dessa vez, o epicentro da crise global que atingiu seu ponto mais alto no final de 2008 e início de 2009, o Brasil e vários outros dos ditos emergentes conseguiu uma recuperação mais forte que Europa, EUA ou Japão. Aqui as medidas

Dilma não é Lula O que pode se esperar dessa dupla? de estímulo à economia (principalmente o salvamento de bancos e grandes empresas), não implicaram de imediato numa crise fiscal e de solvência da dívida pública. Mas, até quando será assim?

Problemas que não podem ser ignorados Dilma terá que se colocar diante de problemas bastante concretos agravados pela guerra cambial em curso. A ameaça de desindustrialização e aprofundamento da reprimarização da economia brasileira, assim como o surgimento de novas bolhas em diferentes setores da economia, não são questões abstratas ou de longo prazo.

Para se antecipar em relação a futuros problemas, Dilma já começa a deixar claro sobre as costas de quem vai recair o ônus das medidas preventivas. Dilma e o já escolhido Ministro da Fazenda, Guido Mantega, dão sinais claros de que vão buscar obter o tal déficit nominal zero. Traduzindo do economês isso significa que o novo governo vai aumentar os cortes nos gastos públicos visando garantir que o governo pague o total de juros anuais da dívida pública sem precisar emitir mais títulos e fazer novos empréstimos para rolar esse pagamento. Não há como fazer um ajuste fiscal dessa proporção sem atacar o funcionalismo público e os usuários dos serviços públicos. E tudo isso para pagar uma dívida ilegal e ilegítima à elite de cerca de 20 mil banqueiros e especuladores que são credores de mais de 80% dessa dívida.

Novas contrareformas

Mantega em Seul com o G20: sem munição na guerra cambial

Para piorar, o novo governo pode ainda retomar a proposta de reforma tributária apresentada por Lula em 2008. Por essa proposta haveria um corte nas contribuições sociais pagas pelos patrões, com a redução da contribuição previdenciária e o fim do salário-educação. A medida acaba com os recursos sociais exclusivos. Mas, segundo o governo, essa perda seria supostamente compensada na definição do orçamento. Como acreditar nisso em meio às políticas de ajuste fiscal já anunciadas? A terceira contra-reforma da previdência (a primeira foi de FHC, a segunda de Lula) também está na agenda de maldades de Dilma. O atual ministro do Planejamento já

deu a dica maquiavélica para Dilma: é preciso aproveitar o bom momento político e fazer já a reforma, depois pode ser muito mais difícil. Mais uma vez, o governo deverá implementar essas medidas apostando no jogo sujo da divisão dos trabalhadores, colocando servidores públicos contra trabalhadores do setor privado, urbanos contra rurais, pobres contra remediados, etc. Também deve dissimular os ataques num mar de discursos (e poucas ações práticas) sobre as metas de fim da miséria, etc.

Estelionato eleitoral A trégua econômica do ano eleitoral (com 7,5% ou mais de crescimento do PIB em 2010, aumento do consumo a crédito e algum aumento no poder aquisitivo) pode ter servido para mais um estelionato eleitoral na história política brasileira, mas dificilmente se sustenta por muito tempo. Na verdade, o próprio crescimento razoavelmente grande de 2010 vem apenas compensar um crescimento praticamente zero de 2009. Segundo as projeções já realizadas, o crescimento de 2011 deverá ser pouco mais da metade do observado em 2010. Qualquer redução mais forte no ritmo da economia chinesa, afetando nossas exportações, e o crescimento brasileiro vai para as cucuias. O estelionato eleitoral se dá porque Dilma, ao contrário dos conservadores, trabalhistas e liberal-democratas na Grã Bretanha, por exemplo, não assumiu o pacote de maldades que pretende implementar já no próximo ano. Aliás, Dilma, para além da oca estratégia de marketing contra as privatizações tucanas e as louva-

Dilma dificilmente poderá dar conta da tarefa de conciliar os interesses das diferentes frações de poder político e econômico, ainda mais num cenário muito mais conturbado do que o segundo mandato de Lula. A própria capacidade de Dilma fazer o movimento sindical e popular engolir seu saco de maldades nunca alcançará o mesmo nível e talento de seu antecessor e mestre. As direções burocráticas e governistas da CUT, Força Sindical, etc, farão todo o possível para ajudar o governo. Mas mesmo o pelego mais convicto sabe que há momentos em que é preciso se contrapor ao patrão senão a base passa por cima. Apesar de todas essas contradições e potenciais conflitos no novo governo, Dilma tem um trunfo nas mãos: os limites da alternativa política e sindical-popular-estudantil de esquerda ao seu governo. A esquerda socialista conseguiu marcar presença com a campanha de Plínio, mas não logrou ainda formar uma Central sindical e popular unitária e construir uma Frente política de esquerda evitando a fragmentação e divisão. A superação dessas limitações deverá se dar a quente, nas ruas, locais de trabalho e estudo, na experiência concreta da resistência contra o novo governo. A unidade da esquerda socialista contra o novo governo e os patrões e baseada num programa anticapitalista e socialista contra a crise capitalista é o único caminho. A defesa da suspensão, auditoria e cancelamento do pagamento da dívida pública aos tubarões capitalistas, junto com medidas como o controle do câmbio, são o básico para enfrentar a crise do ponto de vista das maiorias. A estatização com controle dos trabalhadores dos bancos e do sistema financeiro, assim como dos setores chaves da economia, são parte dessa alternativa que precisa ser defendida pela esquerda e os movimentos sociais classistas.


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8 • cultura

Tropa de Elite 2 Violência, corrupção... mas e o sistema capitalista? “O sistema é foda, parceiro!” O capitão Nascimento fascinou multidões quando o filme Tropa de Elite se espalhou como um vírus pelo mercado “alternativo-pirata”, e, com um ar de subversão, apresentou a tese mais atual da política de segurança pública: a tolerância zero contra os pobres. Os jargões policialescos e toda a mística em torno da violência apresentada como necessária e inevitável, teciam um filme que criticava a polícia militar por corrupção e apresentava o Batalhão de Operações Especiais (Bope) como bastião da moralidade, a “cura”, a mais nova solução para a segurança pública do estado do Rio de Janeiro. A continuação da série, Tropa de Elite 2, mudou o foco, mas não a tese central de seu discurso. Reginaldo Costa O capitão Nascimento tornou-se um ícone pop, apresentado como o símbolo do salvador dos ricos (é só lembrar da carta pública de Luciano Huck reivindicando o seu capitão Nascimento quando teve o seu belo Rolex roubado no Rio de Janeiro), e do justiceiro dos pobres, que anseiam pelo fim da violência urbana a qualquer custo. O mais assustador não era ver Luciano Huck, representante dos ricos cariocas, exigir o seu capitão Nascimento, como um playboy raivoso e medroso que procura o seu segurança particular. O pior era ver o quanto a mensagem do filme se perpetuou entre a classe trabalhadora, que urrando as frases de efeito do filme (“Homem de preto, qual é sua missão?… Entrar pela favela e deixar corpo no chão”) exigia a moralização sanguinária que o Bope se propõe a executar. O Rambo carioca estava muito bem inventado, mas não havia terminado ainda sua saga.

Mesma tese A continuação da série, Tropa de Elite 2, mudou o foco, mas não a tese central de seu discurso. A trama recai sobre o tema corrupção, mas desta vez, tendo como eixo a ascensão das milícias na sua relação entre policia e políticos, num “sistema” em que Estado e a grande mídia retroalimentam a desgraça social urbana. A crítica se aprofunda, na medida em que ao debater o que é este “sistema”, mostra escancaradamente algumas das contradições sociais que promovem a violência urbana. Assim, a complexidade e a qualidade do filme Tropa de Elite 2 são ainda mais envolventes que o primeiro. A inserção de um personagem baseado no deputado estadual do PSOL, Marcelo Freixo, na trama conhecido

Capitão Nascimento tornou-se um ícone pop, salvador dos ricos e justiceiro dos pobres como Fraga, permitiu ao grande pú- pureza de um verdadeiro herói, sem blico conhecer a batalha enfrentada sequer imaginar que políticos manpelo PSOL na luta contra as milícias. têm relações com o crime. Na sua busca pela revolução moral, põe seu plano em prática, acreditando na Caráter conservador potencialidade de sua boa intenção. O bom desenvolvimento do roteiro Inicia a “limpeza das favelas” graças torna-o digno de boas discussões à ampliação do Bope na política de sobre as motivações da violência segurança pública, isso sem em neurbana, no entanto, ao contrário do nhum momento questionar os méque alguns críticos mais à esquerda todos violentos usados. A ascensão apontam, o filme mantém o seu ca- das milícias, assim, é apresentada ráter conservador. Como o próprio como se fosse consequencia inusitada diretor afirma, ele é um complemento (para Nascimento) da eficiência do necessário do discurso do primeiro Bope, que resolvia o problema do filme. Enquanto no primeiro a crítica tráfico de drogas, mas, por não mirar se volta contra a corrupção nas mi- suas balas nos políticos corruptos e cro-relações entre a polícia, o tráfico na PM, abriu margem para a formae os usuários de drogas, apresentando ção das milícias. a violência contra o pobre como solução, o segundo filme busca culpar O sistema é a corrupção o “sistema” corrupto, ou seja, leva o tema corrupção para uma escala A evolução de consciência de Nasestrutural, mas sem abrir mão da cimento o faz chegar à brilhante violência de classe como preceito conclusão, que a corrupção também de justiça. Mas que sistema é esse está alojada nos altos cargos do tão falado no filme? poder público. Chega-se aí ao verApresentando os dilemas do ab- dadeiro centro da discussão puxada negado capitão Nascimento, como por José Padilha: o grande problema o redentor de moralidade absoluta, do sistema é a corrupção, na verdade que dedica a vida à luta contra a o sistema é a corrupção! Seja a criminalidade e a corrupção, a história polícia militar, o usuário de drogas, evolui a partir das conclusões que o a polícia, a mídia, os governantes, o personagem tira ao longo de suas caos é a própria corrupção. Esta experiências no alto escalão do poder perspectiva nega o conflito entre público. Nesta evolução de cons- classes sociais: os que trabalham e ciência, Mathias fica para trás e são explorados cotidianamente nos acaba assassinado, por ainda acreditar seus direitos sociais, e os que exque apenas com o Bope nas favelas ploram o trabalho destes, os ricos. seria capaz de resolver o sistema. Na verdade, segundo o filme, o “sisMathias representa a juventude de tema é foda” porque existem os que Nascimento, a ingenuidade ainda não têm ética e fazem a engrenagem do sistema corrupto funcionar. Logo, não perdida. O curioso é que Nascimento para precisamos de um capitalismo ético, tirar suas conclusões ainda age com de uma polícia justa, bem intencioa ingenuidade de um “aspira”, já nada que tenha carta branca para que desconhece a maldade do mundo, matar, o Bope. das grandes esferas de poder do EsAssim, se analisarmos por inteiro tado, as negociatas, lobbys etc. Isso a obra de Padilha, pode-se perceber porque, para o filme, o Bope jamais uma linha sinistra de continuidade teria tido um exemplo sequer de e identidade entre Sandro, o menor corrupção, assim, o tenente-coronel, abandonado do filme Ônibus 174, e sofreria pela primeira vez, junto aos o Capitão Nascimento. Ambos são políticos ligados as milícias, as pres- apresentados como vítimas da corsões para cometer o seu primeiro rupção, e alegorias deste sistema, pecado de corrupção. em que cada um responde a este Torna-se, por casualidade, Sub- mal da sua forma, mas com o mesmo secretário de Inteligência do Governo instrumento, a violência. Contudo, do Estado do Rio de Janeiro com a a violência do Capitão Nascimento

é redimida e mostrada como necessária, se bem aplicada. Segundo Padilha, “É a mesma coisa. Os dois são lados da mesma moeda. Sei lá o fascismo e o comunismo. Como critica” (entrevista dada no Programa do Jô – 20/10/2010). O “sistema” para Padilha é o terreno de disputa entre os corruptos e os éticos, que nos dias atuais é dominado pela corrupção. O deputado Fraga, ainda que em vários momentos seja apresentado em posição de combatividade, sua luta é identificada, especificamente, como uma cruzada contra a corrupção e nunca contra o sistema capitalista. A noção sobre o que é o sistema é sutilmente embaralhada e boa parte dos espectadores sai do cinema de alma lavada, mirando todo o seu ódio contra o sistema corrupto, deixando ileso o sistema capitalista. A narrativa do filme nos leva à identificação com Capitão Nascimento, sua postura de policial honesto, ingênuo, que aos poucos vai tirando a conclusão de que o sistema é falho, é melancolicamente cativante. Diferente do primeiro filme, agora, Nascimento é um herói ainda mais humano, que muda parte de sua concepção sobre as formas de resolver os dramas da violência urbana, já que ele agora quer mirar seu fuzil também nos políticos corruptos e na PM. Tropa de Elite 2 é um panfleto cinematográfico muito bem desenvolvido, em que a complexidade da trama e de sua mensagem não se fizeram reféns da técnica cinematográfica de altos custos e de sua capacidade de entretenimento. A ar-

gumentação é bem desenvolvida sem que se abandone a sutileza na forma de apresentar a sua intencionalidade artística e política. Isso de certa forma é assustador, pois a idéia básica de que os fins justificam os meios ainda está presente no filme mais implicitamente.

Perigoso heroísmo A violência de Nascimento, resolvendo tudo pelos seus próprios meios revestem o seu autoritarismo de um perigoso heroísmo, aquele presente no indivíduo apenas, que se apresenta como o grande salvador disposto a carregar o fardo de viver unicamente para curar o mar de lama que assola o país, a corrupção. Quando Nascimento espanca o político corrupto em defesa de sua família é mais um momento emblemático do filme, em que a platéia geme de prazer vendo o político corrupto ser trucidado. Esta é a catarse que o filme explora. Enquanto no filme Tropa de Elite 1 a violência era direcionada contra os traficantes e usuários, no Tropa de Elite 2 a violência ganha tons de heroísmo quando direcionada a PM e aos políticos corruptos, o verdadeiro sistema. A mensagem do filme é ilusionista e perigosa. Mostra o sistema como meramente corrupto, e não o sistema capitalista como essencialmente desumano. Na saída do cinema pude ouvir coisas do tipo: “ah... imagina se toda a polícia do país fosse igual ao Bope? Bem que o Capitão Nascimento poderia ser presidente do Brasil...” O Bope na presidência do Brasil, eis a tenebrosa moral do filme. O pior é que já vi esse filme antes.


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anti-racismo • 9

20 de novembro e a luta pela Consciência Negra Abolição inacabada O ano de 2010 marca 122 anos da Abolição da Escravatura e 100 anos da Revolta da Chibata comandada pelo Almirante negro João Candido em 22 de novembro de 1910. Luciano Barboza historiador, mestrando do IPPUR-UFRJ João Cândido organizou uma revolta em vários navios, reivindicando melhores salários, fim dos castigos físicos com a chibata e anistia aos rebeldes. Ele ameaçou bombardear o Rio de Janeiro e depois de cinco dias de revolta o Congresso pôs fim ao uso da chibata e aprovou um projeto de anistia para os amotinados, porém a anistia fora uma “farsa” para desarmá-los. João Cândido e os seus companheiros foram presos, 97 marujos foram abandonados na Floresta Amazônica, outros sumariamente assassinados e jogados ao mar. A Revolta da Chibata representa hoje a luta dos trabalhadores brasileiros em busca de seus direitos.

Da senzala à favela Os negros e negras ainda não garantiram sua integração à sociedade brasileira, pois após a abolição os negros e negras não receberam terras ou nenhum outro tipo de indenização pelos séculos de trabalho escravo. Sem dinheiro e local para morar, os negros e as negras em grande escala saíram das senzalas e foram morar nas encostas livres e perigosas por poderem desabar a qualquer momento, isso foi um dos fatores para a formação das favelas no Rio de Janeiro. Todo esse processo de fim da escravidão no Brasil é entendido pelo conjunto do movimento negro como uma abolição inacabada. Os negros e negras continuam sofrendo com as profundas desigualdades sociais. Vivemos na maior nação negra fora da África, que assistiu mais de 5 milhões de africanos serem escravizados (cerca de 40% do total de negros arrancados da África pelo tráfico escravista). Conforme nos mostra o Índice de Desenvolvimento Humano, as condições

O almirante negro

de vida dos negros no Brasil hoje são péssimas: ganhamos os piores salários, somos os primeiros a serem demitidos e os livros escolares ainda não contam nossa história. Estudo do Dieese apresentado em novembro de 2007 aponta que, na região metropolitana de São Paulo, 60,3% dos negros não conseguem terminar o Ensino Médio e apenas 3,9% conseguem acessar e terminar uma faculdade. O mesmo estudo mostra que a população negra trabalha mais, porém ganha menos, a cada R$ 4 reais gerado no país R$ 3 ficam nas mãos dos brancos.

Lucram encima do racismo A lógica do lucro e da exploração do sistema capitalista faz os capitalistas se aproveitarem do racismo para pagar menores salários aos negros e as negras, pois estes estão desempregados em maior número no mercado de trabalho por causa do racismo e por isso acabam aceitando salários mais baixos para não morrerem de fome. A luta do povo negro só se encerrará quando acabarmos com a exploração do homem pelo homem, e isso só é possível em uma sociedade socialista, onde todas as etnias (brancos, indígenas, negros e asiáticos) poderão construir a sociedade da igualdade. A juventude negra é o principal alvo da violência urbana, principalmente dos excessos cometidos pela polícia. Os jovens negros são os que mais morrem nas favelas e periferias por ações policiais. Por outro lado, as jovens negras são as que mais morrem por consequência de abortos mal feitos por utilizar clínicas baratas clandestinas onde faltam recursos para uma operação deste tipo. Além disso, as mulheres negras são as mais oprimidas (opressão de raça, de classe e de gênero-machismo).

Boa intenção não é suficiente No dia 20 de outubro entrou em vigor a Lei que instaura o Estatuto da Igualdade Racial. Como quase todas as medidas aprovadas pelo governo Lula, à primeira vista parece ser um avanço para os trabalhadores negros. Porém, o Estatuto não representa qualquer garantia de combate ao racismo. Por exemplo, como garantir o fim das discriminações e as punições a quem discrimina? Como garantir a proteção da juventude negra que esta sendo exterminada? O Estatuto não caracteriza o racismo como crime de lesa-humanidade. A questão da titulação das terras quilombolas, da representação dos negros nos meios de comunicação, das políticas de ação afirmativa e do atendimento especial à saúde da população negra, nada disso esta contemplado no Estatuto. Por isso percebemos que na verdade o Estatuto é mais do mesmo, propaganda enganosa do governo Lula, não passa de uma carta de boas intenções com sugestões ao Estado.

O dia da consciência negra

Música: Herói de Preto é Preto Pra frente com as idéias de foice e martelo Herói de preto é preto forjado na favela Sou fuga e mais fuga sou a morte do senhor Sou filho da revolta que a escravidão gerou Herdeiro do quilombo sou rapper do nordeste... Tipo aquela lá princesinha de papel Mulher preta de atitude não se espelha em Isabel... Hip Hop militante: Gíria Vermelha

Presentinho Maio, treze, mil oitocentos e oitenta e oito, me soam como um sussurro cósmico. A noite sobressaltada por sirenes me sacode. Reviro os bolsos à procura do passe que me permite, São Paulo, cruzar ruas em latente paz. A Princesa esqueceu-se de assinar nossas carteiras de trabalho. Desconfio, sim, que Palmares vivo é necessário. Paulo Colina Publicado em O Negro Escrito (Apontamentos sobre a Presença do Negro na Literatura Brasileira), Imprensa Oficial do Estado, São Paulo, 1987 – Oswaldo de Camargo (Org.)

O dia 20 de Novembro de 1695 é o dia da morte de Zumbi dos Palmares, Zumbi foi o mais importante líder negro do Quilombo de Palmares. O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um território formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e sua população alcançou o marco de 50 mil pessoas em 1670. Luciano Barboza Aos 40 anos de idade Zumbí dos Palmares morreu e tornou-se o herói ou mártir da abolição da escravatura brasileira. Em 1995 após anos de reinvidicação do movimento negro (desde a década de 1970 o movimento negro comemora o 20 de novembro), a data da morte de Zumbi foi adotada como o dia da Consciência Negra. O dia da consciência negra deve ser uma data que represente a luta do povo negro e ninguém melhor que Zumbi para expressar essa luta. Zumbi é o símbolo maior dessa luta porque nunca aceitou fazer acordos com os brancos, sempre defendeu a libertação de todos os escravos, diferente de Ganga Zumba outro importante líder negro do Quilombo de Palmares que tentou fazer um acordo com os escravocratas brancos. Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita por Ganga Zumba, mas Zumbi, na época general do exercito do quilombo de Palmares, rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi

tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares. O feriado de Zumbi dos Palmares é o único feriado que homenageia uma liderança popular do Brasil, pois a Proclamação da Republica, a Independência do Brasil e a Conjuração Mineira são exemplos de feriados feitos por movimentos das elites, sem participação popular, para não alterar as estruturas fundiárias do Brasil. Apesar da importância histórica de Zumbi, percebemos nas leis brasileiras novamente o preconceito racial, pois o dia 20 de novembro ainda não é considerado um feriado nacional oficial, atualmente o feriado municipal ou estadual esta reconhecido em 225 cidades de 11 estados. O movimento negro não aceita o dia 13 maio de 1888 (dia oficial da abolição) como seu dia, pois esse dia foi somente a assinatura da lei Áurea pela branca opressora princesa Isabel. A libertação dos negros não deve ser comemorada neste evento feito pela elite, pois a luta do povo negro se fez durante os 350 anos de resistência à escravidão através das guerras de libertação promovidas pelos diversos quilombos formados nas diferentes regiões do Brasil.

Cultura negra é desprezada A religião afro-brasileira, a capoeira e a música são elementos identitários do povo negro que foram mantidos de geração em geração até os dias atuais através da cultura negra de resistência. Percebemos que essa cultura é desprezada pelos grandes meios de comunicação. Recentemente a morte de uma das mais brilhantes cantoras sambistas da história, Jovelina Pérola Negra, não recebeu sequer uma nota de solenidade na grande mídia, demonstrando um completo descaso e desprezo pelo samba de raiz. Por que será que símbolos de uma cultura negra popular como Jovelina Pérola Negra não merecem destaque na televisão, será porque ela era negra, ou pobre ou mulher? Ou pelos três motivos.

Reivindicações das Negras e Negros:

l Pela aprovação do Projeto de Lei 1336/2007 que institui como feriado civil no Brasil o dia 20 de novembro (dia Nacional da Consciência Negra) l Exigimos medidas concretas para evitar o extermínio da juventude negra l Exigimos medidas concretas contra a intolerância às religiões de matriz africana (Candomblé e Umbanda) l Não à discriminação no local de trabalho – salário igual para trabalho igual l Pela aprovação da Lei de Cotas l Pela Implementação da Lei 11.645/2008 que obriga o ensino da história e da cultura africana e afrobrasileira em todas as escolas l Pelo reconhecimento de terras para remanescentes de quilombo, fazendo a Reforma Agrária l Mais verbas para as políticas de combate ao racismo e promoção da população negra


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10 • internacional Manifestação de estudantes mostra a ira contra os ataques GRÃ BRETANHA A ira dos estudantes e dos jovens contra os planos de cortes na educação e o aumento nas mensalidades das universidades era evidente na manifestação em Londres no dia 10 de novembro. Com 52 mil estudantes, foi a maior manifestação estudantil dos últimos 30 anos. Os estudantes vinham de ônibus alugados desde as regiões mais afastadas da Escócia, onde a cobrança de mensalidades ainda não foi introduzida. Essa manifestação, que acontece só seis meses após as eleições, foi descrita pelo The Guardian como “a maior e mais dramática resposta às medidas de austeridade do governo”. Todos menos os super-ricos vão ser afetados pelas medidas brutais no orçamento de emergência lançado pelo governo conservador-liberal. Os cortes na bolsa-aluguel podem forçar centenas de milhares a abandonar suas casas. Cortes nos orçamentos municipais podem deixar centenas de milhares de idosos sem o cuidado que necessitam. Mas os cortes na educação estão entre os mais cruéis. As mensalidades das universidades públicas vão quase triplicar ao mesmo tempo em que 80% dos gastos com o ensino serão cortados. Os estudantes também serão afetados pelos cortes nas bolsas-estudo. A maioria dos estudantes, sentindo a sua força coletiva, estava determinada a garantir a continuidade da luta. Os “Estudantes Socialistas” distribuíram dez mil panfletos defendendo a organização de greves e protestos no dia 24 de novembro, quando o governo iria discutir a questão das mensalidades. Os “Estudantes Socialistas” tem um histórico de luta contra as mensalidades nas universidades públicas desde que foram introduzidas. Infelizmente a União Nacional dos Estudantes (NUS, em inglês) não tinha nenhuma estratégia para a luta. A direção da NUS esperava uma pequena passeata que duraria no máximo meia hora! Eles também não organizaram funcionários para a passeata e não estavam preparados quando um grupo começou a entrar na sede do partido conservador. O Partido Socialista considera ocupações como uma parte legítima e importante da construção do movimento contra os cortes, além de outras táticas. Para ser eficiente, porém, as ocupações devem ser baseadas em decisões democráticas, bem organizadas e vinculadas a uma pauta de reivindicações. Isso para prevenir ações como a de uma pessoa que erroneamente jogou um extintor do telhado, colocando os estudantes abaixo em perigo. A ocupação foi algo espontâneo e a mídia escolheu focar na ação de alguns ao invés da ação de milhares. O próximo passo para construir um movimento de massas que possa barrar os ataques do governo conservador-liberal será com os sindicatos se unindo à luta dos estudantes. Um sinal do que seria possível foi mostrado recentemente quando uma greve no metrô de Londres deixou a cidade paralisada. Socialist Party (CWI Inglaterra/País de Gales)

Nova fase da crise m das dívidas e ataque A crise econômica mundial, que eclodiu em 2008, entrou numa nova fase. A primeira fase começou como uma crise financeira. Diante da crise mais grave desde a segunda guerra mundial, os governos interviram principalmente com pacotes de resgate gigantescos aos bancos e ao setor financeiro. Marcus Kollbrunner O resultado dessa política foi que os governos conseguiram evitar uma depressão mundial. Mas a consequência disso foi criar as condições para a próxima fase da crise. As montanhas de crédito “podre”, especialmente do setor imobiliário, foram transformadas em montanhas de déficits e dívidas públicas. Alguns países da Europa, chamados PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, formando a palavra “porcos” em inglês), já estão com dificuldade de pagar suas dívidas ao mercado que exige juros mais altos. A Grécia teve que ser socorrida em maio com um pacote de resgate de 110 bilhões de euros. Nesses dias chegou a vez da Irlanda, que deve receber um pacote de 90 bilhões de euros. Para diminuir os gigantescos déficits públicos, os governos desses países e outros estão implementando enormes ataques aos trabalhadores, demitindo funcionários públicos e cortando salários, aumentando a idade de aposentadoria e cortando gastos com serviços públicos. Chegou a hora de cobrar dos trabalhadores o custo pelo socorro aos bancos. Isso vai além dos “PIGS”. O novo governo conservador britânico anunciou recentemente que vai demitir 500 mil funcionários públicos, entre outros ataques. Porém, esses cortes nos gastos públicos não representam somente um enorme ataque contra os trabalhadores, mas também uma ameaça à fraca recuperação econômica. A situação de alguns países está beirando uma depressão.

Profunda crise na Irlanda Na Irlanda, o PIB caiu 3% em 2008, 7,1% em 2009 e o FMI estima que haverá uma nova queda de 0,5% esse ano. O desemprego chegou a 13%. O cenário lembra o da Argentina em 2001. O déficit público da Irlanda no ano passado chegou ao equivalente a 14,4% do PIB. Esse ano, principalmente por causa do resgate dos bancos, a estimativa é de um déficit catastrófico de 32% do PIB, algo só visto durante períodos de guerra. A dívida externa da Irlanda, pública e privada, equivale a 1.305% do PIB. Como na Grécia, um pacote de resgate estará ligado a uma política de enormes cortes nos gastos públicos para diminuir o déficit. Isso significa que os ataques continuarão, e que a economia em geral continuará em crise. Esse cenário se repete em dife-

Grã Bretanha: estudantes e trabalhadores contra os ataques do governo conservador-liberal rentes graus também em outros países. A expectativa é que Portugal e Espanha também não consigam pagar suas dívidas e terão que pedir socorro. As consequência de uma falência estatal na Espanha seriam muito mais graves, dado o tamanho de sua economia. Esses ataques têm gerado uma onda de fortes protestos na Europa. Na Grécia houve seis greves gerais esse ano e mais uma está marcada para o dia 15 de dezembro. Na França houve oito dias nacionais de luta em oito semanas, com paralisações e grandes manifestações contra a reforma da previdência. Na Espanha houve uma greve geral no dia 29 de setembro e os trabalhadores portugueses sairão em greve geral no dia 24 de novembro.

Guerra cambial e o fracasso do G20 Mas a crise das contas públicas não é o único aspecto dessa segunda fase da crise mundial. Há outros perigos enormes, que também fluem dos efeitos da primeira fase. A primeira fase da crise teve um efeito desigual no mundo. Alguns países, que não sofreram a mesma crise financeira, foram menos afetados e seus pacotes de resgate e estímulo levaram a uma recuperação mais forte. O principal exemplo é a China, onde o crescimento continua em alta, até certo ponto também o Brasil, apoiado pela grande demanda de matérias primas da China e um aumento do consumo baseado no crédito fácil. Essa desigualdade nos efeitos da crise aumenta as tensões entre os grandes países, refletindo os grandes desequilíbrios da economia mundial que já vinha do período anterior. O principal exemplo é a tensão entre os EUA e a China. Os EUA têm um enorme déficit no seu comércio com a China, que tem um enorme supe-

rávit. No período anterior, a relação de amor e ódio entre os dois países era um fator que aumentava o crescimento global. A China produzia e os EUA consumiam, pagando com um aumento contínuo de dívidas, que a China ajudava a bancar com seu acúmulo de superávit. Mas esse desequilíbrio, que envolve também outros países com grandes déficits e superávits na balança comercial, agora se torna um das principais fontes de instabilidade.

O aspecto mais visível disso nos últimos tempos é a chamada “guerra cambial”, um termo lançado pelo ministro da fazenda brasileiro, Guido Mantega. Os EUA estão tentando diminuir o valor do dólar, já que um dólar forte dificulta suas exportações e aumenta as importações, mantendo um déficit comercial alto. Quer dizer, os EUA, que tem um consumo doméstico estagnado, já que as famílias endividadas estão sendo forçadas a saldar suas dívidas,

Brasil: ameaça de desindustrialização O Brasil já sente o efeito do real forte. O Ministério do Desenvolvimento reconhece que o país está se “reprimarizando” e “desindustrializando”. Esse ano, pela primeira vez em 3 décadas, as exportações de matérias primas vão ser maiores do que os produtos industrializados. O Brasil está se tornando cada vez mais um exportador de matérias primas para a China. O consumo de aço importado, por exemplo, aumentou de 6 a 8% do total consumido no país para 20%, segundo o Valor Econômico. Isso por que o aço importado é até 50% mais barato que o nacional. A produção industrial, que tinha se recuperado da forte queda do ano passado, vem caindo nos últimos meses. O aumento do consumo tem sido coberto por um aumento das importações. O efeito disso é que se espera que o PIB brasileiro desacelere no terceiro trimestre e não cresça mais que 0,5%. Nos últimos tempos temos visto como dezenas de países implementaram medidas para se resguardar contra esse fluxo de dóla-

res, para que suas moedas não se valorizem na mesma proporção que o dólar cai. O Banco Central brasileiro, por exemplo, tem tido uma política de comprar o excesso de dólares que entra no país, aumentando suas reservas cambiais, que estão próximas a 290 bilhões de dólares no momento. Essa política tem um preço alto, já que o efeito é o oposto ao que os especuladores buscam. O Banco Central pega dinheiro emprestado, emitindo títulos, pagando cerca de 10%, para investir em papéis cotados em dólares, que não rendem nem 1%. O custo para manter a reserva cambial no ano passado foi de 35 bilhões de reais. Mas essa política tem sido insuficiente para conter a valorização do real, e por isso o governo tem tomado outras medidas, como o aumento do IOF para estrangeiros que investem em renda fixa no Brasil. Ao mesmo tempo Argentina está implementando medidas para diminuir importações de mercadorias brasileiras, para proteger a sua indústria.


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internacional • 11

mundial: explosão es aos trabalhadores de investir na produção da economia “real” são mais restritas ainda. Isso traz o risco de novas bolhas se formando quando um mercado começa a se recuperar. O principal exemplo disso atualmente é o risco de uma nova crise alimentar.

Classe dominante sem rumo

Fiasco do G20 em Seul: guerra cambial pode se tornar uma guerra comercial aberta está tentando aumentar sua produção estimulando suas exportações, às custas dos outros países. O principal alvo dos EUA é a China, que tem mantido o valor de sua moeda desvalorizada para sustentar as exportações. O Banco Central dos EUA, o Fed, lançou recentemente um novo pacote de “afrouxamento quantitativo”, que visa jorrar 600 bilhões de dólares no sistema financeiro para estimular a economia. Mas há um consenso no mundo de que o efeito principal não será esse. O sistema financeiro já está repleto de crédito barato a juros perto do zero desde os pacotes anteriores, mas os bancos não querem emprestar para as famílias já com problemas para pagar suas dívidas atuais. Boa parte desse dinheiro vai então para o exterior, para tentar achar lugares onde podem gerar lu-

cro, como no Brasil onde os juros são altos. O efeito desse aumento de oferta do dólar é que o preço do dólar cai. A reunião do G-20, que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, discutiu o problema, mas não resolveu nada. E nem podia, já que os interesses entre as grandes potências econômicas são divergentes. O grande risco é que essa “guerra cambial” se transforma em uma guerra comercial, com cada país ou bloco tentando salvar sua indústria com medidas punitivas contra importações. Uma guerra comercial hoje teria um efeito muito mais grave que nos anos 30, já que a produção mundial é muito mais interligada. 55% das exportações da China, por exemplo, vem de empresas estrangeiras com fá-

Uma nova crise de alimentos

A FAO (Organização das Nações deve cair 2% esse ano, ao invés Unidas para Agricultura e Ali- da previsão anterior de um aumentação) está alertando sobre o mento de 1,2%. Grandes exporrápido aumento dos preços dos tadores como Rússia e Ucrânia alimentos no mundo. Os preços estão limitando suas exportações. esse ano aumentaram 15% e o Mas como em 2007/2008, os esgasto total em alimentos no mundo peculadores tentam lucrar com o está quase chegando ao nível re- aumento dos preços, agravando a corde de 2008, de 1,03 trilhões situação. A demanda crescente na China de dólares, o dobro da média dos está contribuindo para o também dez anos antes da crise de alidos preços, e o país está o aument ano No 08. mentos em 2007/20 o para reduzir os preços. movend se aupodem preços os vem que com que os preços fazer Isso pode mentar mais uns 10 a 20%. preço do algodão, O recuar. possam a A crise de 2007/2008 levou tinha atingido o que o, exempl por de falta pela dos motins provoca 140 anos no em alto mais preço em eis acessív preços a os aliment 15% em caiu ro, novemb mais de 25 países e fez com que início de açúcar do preço O tempo. pouco o o número de pessoas passand parece Mas dias. 7 em 19% caiu 100 em subisse fome no mundo te suficien seja isso que vel imprová . milhões aude leva nova uma A FAO descarta a especulação para evitar como causa dos aumentos e coloca mento dos preços no próximo peque o principal fator são as safras ríodo, que já está afetando o bolso perdidas. A produção de cereais dos trabalhadores brasileiros.

bricas no país. Isso faz com que as classes dominantes não embarquem numa guerra comercial facilmente, mas a situação pode escapar do controle.

Risco de novas bolhas A função da crise capitalista é de queimar o excesso de capital (produtivo e financeiro) acumulado durante o período de crescimento, que não consegue mais gerar lucro sob as atuais condições. A crise dos anos 30 foi superada com a maior queima de capital da história: a segunda guerra mundial, que limpou o terreno para um novo período de crescimento. A crise atual foi muito aguda por causa do enorme acúmulo de capital especulativo no mundo. A política neoliberal de ataques aos trabalhadores nas últimas décadas conseguiu restaurar os lucros das empresas, mas o consumo por parte dos trabalhadores não seguia o mesmo ritmo, por causa do arrocho contra eles, mesmo com o aumento do crédito. Isso levou, junto com a política de desregulamentar os fluxos de capital, a um enorme aumento da especulação, já que os superlucros não podem ser obtidos na esfera da produção. As bolhas geradas por essa especulação em escala mundial levou à crise atual. Mas até agora, esse excesso de capital não foi queimado. Houve enormes quedas nas bolsas de valores e no valor dos papéis especulativos, mas o resgate público do setor financeiro salvou os bancos e transformou suas dívidas podres em dívidas públicas. Além disso, os bancos centrais forneceram um mar de dinheiro a juros perto de zero ao setor financeiro. Tudo isso faz com que as bolsas de valores recuperem a maior parte de suas perdas e o capital especulativo volte a buscar meios de lucrar, isso numa situação onde as possibilidades

A classe dominante está sem rumo. Dentro da classe capitalista sempre ouve diferentes alas, representando diferentes interesses: liberais e conservadores, adeptos do laissez-faire e monetaristas, keynesianos e neoliberais. Nas últimas décadas os neoliberais dominaram a cena política. Mas o neoliberalismo já estava desgastado nos países pobres, como na América Latina, e com a última crise, o desgaste do neoliberalismo se tornou mundial. Porém, isso não significa que no momento uma ala keynesiana assumiu a liderança. Há uma disputa constante, com diferentes interesses conflitantes representados. Nos EUA, por exemplo, há muitos que defendem uma postura mais dura contra a China, mas há também uma grande parte das grandes empresas que tem boa parte da sua produção baseada lá, e sairia perdendo com medidas protecionistas. Na Europa vemos uma disputa clara entre aqueles que querem estimular a economia, e aqueles que querem puxar o freio. Muito se trata de correlação de forças. A Alemanha está com a linha dura impondo medidas de austeridade nos países menores da Europa, mas a própria Alemanha tem implementado medidas para evitar um grande aumento do desemprego. Também se trata de uma correlação de forças entre as classes. Onde os trabalhadores conseguem organizar uma resistência, a classe dominante pode ser forçada a recuar, mas só temporariamente. A continuidade da crise vai levar a novos ataques, independente da ala capitalista que no momento esteja no poder. A tarefa dos socialistas é de auxiliar a classe trabalhadora em reconstruir a sua capacidade de luta, que foi reduzida durante décadas de ataques neoliberais, mas também trazer as lições históricas da necessidade de romper com esse sistema econômico nefasto. A crise política da classe dominante será um fator que vai ajudar a classe trabalhadora a superar definitivamente os efeitos da queda do stalinismo, quando a classe dominante no mundo declarou a morte do socialismo e anunciou o neoliberalismo como o único caminho. A nova geração que começa a entrar na arena de luta aprenderá com suas experiências e da história. Vai começar a encontrar o caminho para as idéias do socialismo democrático, que não tem nada a ver com a aberração burocrática e ditatorial do stalinismo, que por muito tempo foi usado como um espantalho contra quem busca uma alternativa real ao sistema capitalista.

Protestos no Haiti contra epidemia de cólera HAITI Pelo menos duas pessoas morreram e 16 ficaram feridas no confronto entre manifestantes e soldados da ONU na segunda maior cidade do país, Cap-Haitien, no dia 16 de novembro. No dia 18 de novembro os protestos chegaram à capital, Porto Príncipe. A polícia e os soldados responderam com bombas de gás lacrimogêneo e apontando suas armas, mas não conseguiram conter as manifestações. O pano de fundo dos protestos é a epidemia de cólera, agravada pela situação catastrófica desde o terremoto no início do ano que matou 250 mil pessoas. Milhões de pessoas vivem em campos de refugiados desde o terremoto, em condições precárias de higiene. Muitos culpam as tropas da ONU por terem trazido a doença. O governo de René Préval também é responsabilizado por não fazer nada. Cerca de 1,4 mil pessoas morreram até agora da cólera. Mas segundo a Organização Pan-americana de Saúde, até 10 mil podem morrer nos próximos seis a 12 meses. Só uma pequena parcela dos 5 bilhões de dólares prometidos pelos governos chegou de fato até o país, onde 80% estão abaixo de linha de pobreza e 75% estão desempregados. O papel central das tropas estrangeiras no país, em particular as brasileiras, é reprimir a mobilização popular e contribuir para a manutenção da submissão do Haiti à ganância imperialista. Mais do que nunca é hora de colocar para fora as tropas da ONU e oferecer a solidariedade de classe dos trabalhadores de todo o mundo para que o povo haitiano possa construir seu próprio futuro.

30 mil em marcha contra a OTAN PORTUGAL 30 mil participaram de uma manifestação contra o imperialismo e a guerra nas ruas de Lisboa. Sete anos após a reunião em Lisboa que preparou a invasão do Iraque, a cúpula da OTAN se reuniu na cidade. A OTAN foi fundada após a Segunda Guerra Mundial, supostamente “em defesa da democracia”, mas incluía vários ditadores entre os fundadores, incluindo o fascista Salazar de Portugal. A OTAN nunca hesitou em usar sua força militar para proteger os interesses das potencias imperialistas, como contra o Afeganistão. O Socialismo Revolucionário, CIT em Portugal, estava entre as centenas organizações que convocaram o ato.

O Comitê por Uma internacional dos Trabalhadores é uma organização socialista com presença em mais de 40 países, em todos os continentes. A LSR é a seção brasileira do CIT. Visites os sites do CIT: www.socialistworld.net www.mundosocialista.net


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N° 05 novembro/dezembro 2010

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Construir uma central efetivamente unitária

Avançar na repactuação entre CSP-Conlutas, Intersindical e demais setores

2011 será um ano de muitas lutas para a classe trabalhadora brasileira. O governo Dilma já sinalizou que no ano que vem, não só dará continuidade à política neoliberal do governo Lula, mas aprofundará medidas de ataques aos trabalhadores.

Em vista disso, é uma necessidade histórica da classe trabalhadora brasileira a construção imediata de uma central sindical e popular efetivamente unitária.

Miguel Leme diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

O que poderia ter resultado na formação de uma forte organização de luta unitária, acabou resultando numa grande derrota. Uma derrota para todos os setores envolvidos, sem exceção. Uma derrota para o conjunto da nossa classe que só interessa aos pelegos, patrões e ao governo. É doloroso hoje constatar que havia condições para concluirmos o Congresso de forma positiva, apesar dos limites na discussão política e as diferenças existentes, com um pouco mais de tolerância diante das divergências e senso de responsabilidade sobre o que estava em jogo. Essa responsabilidade faltou ao PSTU que junto com o MTL insistiu até o fim no nome “Conlutas-Intersindical – Central Sindical e Popular”. Ao mesmo tempo, não concordamos com a postura das correntes da Intersindical, da Unidos e outros setores que abandonaram o Congresso. A luta contra a postura hegemonista do PSTU poderia e deveria ser travada nos marcos de uma mesma organização.

Dilma mal assumiu o governo e se vê obrigada a enfrentar uma greve do judiciário federal que já se levanta contra o veto anunciado pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao plano de carreira da categoria. Mas não é só o judiciário. Para manter o superávit primário para o pagamento dos juros das dívidas interna e externa, o governo pretende através do PLP 549/2009 que o conjunto dos servidores federais fiquem com os seus salários congelados por 10 anos.

Reforma da previdência Além desses ataques ao funcionalismo federal, o governo estuda a melhor forma de implementar uma nova reforma da previdência. Há setores ligados ao sistema financeiro que sugerem que a implementação da reforma da previdência ocorra de forma fatiada para evitar uma resistência unificada do conjunto dos trabalhadores brasileiros. Uma primeira medida, seria a regulamentação imediata dos fundos complementares de previdência, atendendo desta forma os interesses dos banqueiros. Uma segunda medida estaria relacionada à uma elevação da idade mínima para a aposentadoria do setor público; e por último, que esta idade mínima também seja estendida para o setor privado. Em relação ao salário mínimo, a proposta do governo é vergonhosa. Propõe elevar o salário mínimo dos atuais R$ 510,00 para míseros R$ 540,00, repondo simplesmente a inflação do último ano. A proposta das centrais sindicais é vergonhosamente rebaixada. Aceitam a lógica de ajuste fiscal do governo e defendem que o novo salário mínimo seja elevado para apenas R$ 580,00. A resistência a esses ataques que virão não será realizada pela CUT, MST e a UNE, pois declararam apoio a Dilma nas eleições e continuarão atrelados ao governo. A resistência terá que ser organizada pela esquerda combativa, que neste momento encontra-se fragmentada.

frentamento consequente contra os ataques de patrões e governos. Nós da LSR/BRS, mesmo reconhecendo todas as dificuldades presentes no processo de reorganização, apostamos no processo de repactuação que poderá conduzir a construção de um central sindical e popular efetivamente unitária. Acreditamos que é possível acordos em todos os temas que serão debatidos. Em relação ao funcionamento da direção, já há praticamente um consenso de as questões fundamentais relacionadas à estrutura e organização da nova Central serão deliberadas por 2/3. As questões políticas do dia a dia serão definidas por maioria simples. Há um entendimento de que se houver acordo no funcionamento e na composição da direção, o nome da nova central poderá e deverá ser alterado.

Desfecho do Conclat: derrota da nossa classe

Repactuação é necessária e possível

Reconstruir a unidade e superar os erros cometidos no CONCLAT pactuação com os setores que abandonaram o Conclat, o nome pudesse e devesse ser revisto.

Falta de sensibilidade

Avanço na segunda Coordenação Nacional da CSP-Conlutas

A primeira reunião da nova Central criada no Conclat poderia ter sido o primeiro passo no processo de repactuação. O ajuste em relação ao nome da nova central assumiu importância fundamental, pois ele poderia ser a sinalização dos setores que ficaram aos que abandonaram o Conclat de que a repactuação era possível e necessária. Nós da LSR/BRS (Bloco de Resistência Socialista), em unidade com os companheiros do MTST e do Andes, defendemos que a melhor sinalização seria que a Coordenação Nacional aprovasse que o nome da nova Central fosse Central Sindical e Popular (CSP). Infelizmente, este não foi o entendimento do PSTU, que impôs a sua maioria e aprovou que a nova Central se chamaria CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular. A partir dessa deliberação, vários setores minoritários da CSP-Conlutas como MTST, Andes e nós da LSR/BRS, conseguimos um compromisso político do PSTU, que caso avançasse o processo de re-

Antes da realização da segunda reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, houve uma resistência do PSTU em aceitar uma resolução que sinalizasse de forma mais explícita a disposição da CSPConlutas em retomar efetivamente as negociações com os setores que abandonaram o Conclat. Felizmente, devido a pressão de várias entidades e correntes da CSPConlutas como MTST, Andes e nós da LSR/BRS, foi possível construir uma resolução com sinalizações concretas para que as negociações para a repactuação fossem retomadas. A resolução aprovada tem os seguintes aspectos: • Localiza as perspectivas de mais ataques ao conjunto dos trabalhadores em 2011, em particular a reforma da previdência, • Propõe uma unidade de ação com todos os setores que queiram barrar esse e outros ataques. • Sobre a reorganização, reafirma a disposição de dialogar sobre todos os temas (com os setores que abandonaram o Conclat), mesmo os mais

espinhosos, colocados no debate, em particular o funcionamento da Central, a composição de sua direção e o nome. • Mais adiante, a Resolução afirma que a Coordenação Nacional delega à Secretaria Executiva a condução desse debate, devendo a Secretaria destacar companheiros/as com a tarefa de fazer fluir e avançar as discussões e as propostas que serão encaminhadas à Coordenação Nacional. Após a II Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, foi realizada uma reunião da representação da CSP-Conlutas com os setores que abandonaram o Conclat. Esta reunião foi importante, pois retomou de forma mais concreta as discussões para a repactuação. Um dos encaminhamentos centrais desta reunião foi o prosseguimento da repactuação através de um cronograma de aprofundamento dos seguintes temas: funcionamento da direção, nome, composição da direção, posição da Central frente às diferentes táticas de atuação dos diversos setores nas entidades de base e o fórum para a formalização da repactuação. A vitória da esquerda na recente eleição do sindicato dos metroviários de São Paulo mostrou que a unidade da esquerda combativa é possível e necessária para se derrotar as direções pelegas e governistas e fazer o en-

Em relação à composição da direção, apesar de haver um acordo de que a proporcionalidade deva ser respeitada, há discordâncias em relação ao espaço em que essa proporcionalidade poderá ser aferida. Alguns companheiros da direção do PSTU têm afirmado que é praticamente impossível aferir a proporcionalidade que havia no Conclat. Argumentam que não houve nenhuma grande votação em que fosse possível verificar a correlação de forças e que isso só seria possível com a realização de um novo congresso unitário. Nós da LSR/BRS discordamos dessa visão. Entendemos que todas a correntes e forças políticas que participaram do Conclat tiveram acesso aos números e a radiografia política das delegações da entidades, mesmo porque, todos os delegados foram eleitos defendendo alguma das teses inscritas. Propor a realização de um novo Congresso para aferir a proporcionalidade para a composição da direção significa jogar toda a esquerda sindical e popular combativa do país num processo interno de disputa que poderá prejudicar a unidade e as lutas necessárias contra os ataques do governo Dilma. Por esse motivo, nós da LSR/BRS, acreditamos que é possível chegarmos a um acordo na composição da nova Central tendo como referência a proporcionalidade do Conclat. Além disso, entendemos que o espaço em que será formalizada a constituição desta nova Central poderá ser uma Plenária ou mesmo uma Reunião de Coordenação Nacional.

Ofensiva Socialista n° 05 novembro-dezembro 2010  

Jornal da Liberadade, Socialismo e Revolução, corrente do PSOL e seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores

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