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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

N° 02 setembro/outubro 2009

Tendência do PSOL

Parque de Serra deixa 3,5 mil famílias desalojadas página 4

P Forjar a unidade das categorias e movimentos em luta. P Construir pela base uma nova Central sindical e popular. P Por uma Frente de Esquerda, classista e socialista nas eleições de 2010. Lula disse que a crise terminou. A “marolinha” venceu o “tsunami” do mesmo jeito que antes a esperança teria vencido o medo. A retomada das vendas a crédito e uma boa dose de ufanismo em torno do pré-sal tem um objetivo claro: conter a insatisfação dos trabalhadores e criar um clima favorável à decolagem da candidatura Dilma Rousseff. Mas, será simples assim? Ainda existem inúmeros pedregulhos no caminho do lulismo. Ou então, porque será que a expectativa de crescimento de míseros 1% do PIB, previstos para 2009, é comemorada como se o período do “milagre” econômico tivesse voltado? Só isso já dá um sinal da gravidade da crise e das fragilidades ainda existentes na economia mundial e do Brasil. É verdade, o Brasil não despencará ladeira abaixo como o México ou o Leste Europeu. Mas, dá pra comemorar? O reaquecimento mínimo da economia só se deu porque centenas de bilhões de reais de dinheiro público foram despejados na economia. A ajuda do Estado através dos empréstimos e subsídios ao setor privado sustentou lucros de grandes empresários e criou ilusões em setores amplos da população. Mas, até quando isso se sustenta e a que preço?

A dívida não para de crescer Somente a dívida interna federal já chegou a um patamar de 1,8 trilhão de reais, tendo crescido cerca de 200 bilhões de reais somente nos primeiro sete meses de 2009. O governo contrai dívidas para sustentar os interesses de banqueiros e grandes empresários. Essa é a lógica das medidas adotadas por quase todos os governos diante da crise. Quem vai acabar pagando essa conta? Os cortes nos gastos sociais e os ataques sobre os trabalhadores e os

Gripe suína: Novas pande mias, antigas questões página 5

Fora Yeda! página 5

Avançar na construção de uma Central Sindical e Popular página 6

II Congresso do PSOL: Faltaram as respostas que os trabalhadores precisam páginal 7

Trabalhadores dos Correios dão o exemplo. Agora é construir a unidade de todos os setores em luta. serviços públicos são inevitáveis e urgentes para acumular forças e uma alternativa política da esquerda dentro da lógica capitalista, ganhe nos preparar para o próximo período. socialista nas eleições de 2010. quem ganhe as eleições de 2010. Já Há base para isso. Basta ver a Não há tempo a perder. É preciso estamos vendo isso na crise da gripe disposição das greves e campanhas garantir os debates e seminários que suína e no serviço público de saúde. salariais de Correios, metalúrgicos, devem conduzir à formação de uma Também na queda de arrecadação e bancários e várias outras categorias. nova Central no início do próximo nos cortes que provocaram inúmeras Explosões sociais legítimas como a ano, como previsto pelo Seminário greves de servidores públicos de to- ocorrida na favela de Heliópolis em organizado pela Conlutas, Intersindos os níveis. São Paulo e em tantas outras comu- dical e outros setores em abril desse Lula pode empurrar a crise com a nidades Brasil afora, também preci- ano. Um adiamento desse calendário barriga para promover o maior este- sam ser canalizadas para uma luta representaria um desastre para a reorlionato eleitoral da história desse país consciente e organizada. ganização do movimento social comno próximo ano. Mas, as contradições bativo. se agravarão depois. Não pode ser Da mesma forma, não é possível É necessário unir diferente. Nos marcos da crise estrumais admitirmos a demora nas defias lutas tural do capitalismo, as medidas tonições sobre a formação de uma madas para amenizar os efeitos imeÉ necessário fortalecer e articular Frente de Esquerda, classista e sodiatos da crise acabam aprofundando as importantes campanhas salariais cialista, com candidatura própria as contradições e tornando as crises e lutas sindicais neste segundo se- para as eleições de 2010. futuras ainda mais graves. mestre. Junto com isso, é preciso Cada minuto perdido é utilizado Diante desse cenário, a esquerda uma ação enérgica em defesa dos para que o espaço da esquerda seja socialista e os movimentos sociais ativistas e movimentos atacados pela ocupado por alternativas de dentro combativos precisam estar à altura patronal, a mídia, as forças repressivas da ordem, como é o caso de Marina dos desafios. Mesmo enfrentando de todos os tipos e os governos. Silva. Para isso, o papel do PSOL é dificuldades, uma consciência conNesse contexto, a prioridade das fundamental. A crise do partido depois fusa entre os setores mais amplos, prioridades deve ser dada ao processo de seu II Congresso só poderá ser incluindo ilusões no governo, é pre- de reorganização do movimento sin- superada com políticas ousadas e ciso que tomemos medidas imediatas dical e popular e à construção de ofensivas diante da conjuntura.

Bancada ruralista na defesa dos latifúndios improdutivos página 8

O petróleo será nosso? página 9

Honduras: continua a luta contra o golpe página 10

A luta pela legalização do aborto é internacional! página 12

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2 • editorial

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II Congresso Nacional do PSOL aconteceu sem que um debate aprofundado e uma deliberação clara tivessem sido adotados em relação ao processo eleitoral de 2010. Todo o debate foi adiado para uma futura Conferência Eleitoral deixando no ar uma enorme incerteza para milhares de militantes do partido e milhões de trabalhadores e trabalhadoras que precisam de uma alternativa de esquerda na disputa de 2010. O espaço vazio deixado pelo PSOL, já começa a ser disputado por setores que não poderão oferecer uma alternativa conseqüente para os trabalhadores. De um lado temos uma retórica camuflada de ‘esquerda’ por parte do governo que visa confundir a população em torno da questão do pré-sal ou do papel do Estado na economia. Como no segundo turno das eleições de 2006, o PT cinicamente vai tentar posar de ‘esquerda’ nas eleições de 2010 para provocar uma polarização com a direita tradicional encarnada no PSDB/DEM. Porém, o rosto desfigurado por quase oito anos servindo o grande capital não pode mais ser recauchutado com maquiagem eleitoral improvisada. O PT do governo Lula trabalha para garantir os interesses dos grandes capitalistas quando concede bilhões de reais para sustentar as grandes empresas privadas em meio à crise ou pagar pontualmente a dívida pública aos banqueiros e especuladores.

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as, o grande fato novo no cenário eleitoral de 2010 é a candidatura presidencial da ex-senadora petista Marina Silva pelo Partido Verde. A trajetória de Marina Silva, sua origem pobre na Amazônia, a militância conjunta com Chico Mendes, seu vinculo com as lutas sociais e com a questão ambiental provocam uma grande simpatia por parte de muitos daqueles que querem mudanças de verdade no país. O fato de Marina Silva ter rompido com o PT, faz com que muitos a vejam como uma possível alternativa de esquerda a esse partido e ao governo Lula. A indefinição do PSOL sobre a candidatura presidencial serve para estimular todo tipo de confusão em relação a isso. A opção consciente de Marina Silva pela filiação ao PV, porém, é um fator que não pode ser menosprezado. O PV é uma legenda a serviço dos politiqueiros de todos

Pra que serve um trabalhador? No debate recente sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o ilustríssimo deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) lançou o seguinte argumento devastador contra a redução: “Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles dizem: vai para casa ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo. Não vai para a casa. Então, você veja bem, aí é que tá o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira.” Esse argumento tão bem articulado, não é nada novo. Ele tem sido usado desde os tempos quando se trabalhava mais de 80 horas por semana. Aliás, o mesmo deputado criticou o grupo móvel de fiscalização do go-

O PSOL precisa de uma definição clara para 2010 Candidatura própria de uma Frente de Esquerda com base nas lutas e com um programa socialista! os tipos. Está na base de sustentação do governo Lula, de um lado, mas também apóia e participa dos governos de Serra (PSDB) no estado e Kassab (DEM) no município de São Paulo, além de todo tipo de governo direitista pelo país afora. Trata-se do partido de Zequinha Sarney, um político do mesmo calibre de seu pai, José Sarney. Onde há troca-troca de cargos públicos, fisiologismo e corrupção, características típicas do regime político burguês no Brasil, lá está o PV chafurdando na mesma lama.

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esmo na questão ambiental, o projeto político de Marina limita-se a um capitalismo mais regulado e com uma preocupação ambiental relativamente maior. Marina não questiona as bases do sistema capitalista e não reconhece a impossibilidade de uma política ambiental efetiva enquanto a lógica do lucro, inerente ao sistema, se mantiver. Por isso, Marina aceitou durante muito tempo ser parte do governo Lula e admitiu retrocessos importantes na questão ambiental, como a liberação dos transgênicos, a aprovação da transposição do Rio São Francisco, o aumento do desmatamento e ‘privatização’ de áreas

verno federal responsável por libertar trabalhadores da escravidão no país. Será que no fundo o que ele quer mesmo é a volta da escravidão?

Isso sim que é aumento!

Qualquer notícia se espalha rapidamente na era da internet. Mesmo as estranhas e inconcebíveis. A Folha Online/UOL é fonte de uma notícia que está sendo reproduzida em dezenas de sites de noticiários pelo país inteiro sobre a greve dos trabalhadores dos Correios. Eles dizem que existe um estudo da ECT, que diz que se as reivindicações dos trabalhadores fossem atendidas, o custo total seria de cerca de R$ 54 bilhões por ano, quase cinco vezes mais que a receita anual da estatal!! Será que a ECT lançou mesmo um estudo desses? Onde ele pode ser encontrado? Mas, com um pouco de re-

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

Telefone: E-mail: Sítio: Correio: Assinatura:

da Amazônia, além da divisão do IBAMA, a não valorização de seus trabalhadores, etc.

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candidatura Marina Silva não representa uma verdadeira alternativa nem ao PT nem ao PSDB. Uma alternativa de esquerda no processo eleitoral ainda precisa ser construída e o PSOL tem responsabilidade central nessa tarefa. A omissão do partido nessa conjuntura pode ser fatal. O que está em jogo é o futuro do árduo, mas rico, processo de reconstrução de uma esquerda socialista de massas no Brasil iniciado entre 2003 e 2004, com as primeiras experiências negativas com o governo de Lula. No interior do PSOL existem setores que, de forma explícita ou não, discutem a possibilidade de uma aliança do partido com Marina Silva e o PV. São os mesmos setores que em 2008 aceitaram fazer coligações com o próprio PV, como no caso de Porto Alegre (RS), ou com partidos do mesmo tipo, como no caso de Macapá (AP). Nenhuma corrente do PSOL admite publicamente essa possibilidade, mas o debate sobre ela está em curso.

Outro risco é que a decisão acabe sendo adiada, e que, mesmo apresentando uma candidatura própria, como parte de uma Frente de esquerda, o PSOL já tenha perdido tempo e espaço para viabilizá-la. Dessa forma, transformariam, conscientemente ou não, a candidatura do PSOL numa candidatura esvaziada. Isso confundiria o partido e sua base social, abriria caminho inclusive para que setores do PSOL estabelecessem relações informais com a candidatura de Marina Silva. A corrente LSR e nossos aliados do Bloco de Resistência Socialista defenderam que o PSOL construa junto com o PSTU e o PCB, chamando os setores mais combativos do movimento sindical, popular e estudantil, uma Frente de Esquerda. Essa Frente tem que estar baseada na independência de classe e num programa socialista, para oferecer aos trabalhadores uma alternativa à crise capitalista e às políticas de Lula e da direita tradicional. Essa Frente deve ter candidatura própria à presidência e o melhor nome para assumir essa tarefa é o de Heloísa Helena. Foi isso que defendemos no II Congresso do partido e continuamos defendendo. Porém, diante da quase certa não disponibilização do nome de Heloísa, o PSOL deve começar a construir uma alternativa para que essa definição possa ser tomada já na Conferência Eleitoral e em hipótese alguma depois disso.

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uas pré-candidaturas do partido já foram formalmente apresentadas: Plínio de Arruda Sampaio, que foi candidato a governador de São Paulo pelo PSOL e a Frente de Esquerda em 2006; e Milton Temer, candidato a governador do Rio de Janeiro também em 2006. Outras podem surgir até a Conferência e o cenário geral pode mudar. Mas, no quadro atual, entendemos que o nome de Plínio de Arruda Sampaio reflete mais a possibilidade de uma campanha que seja coerente com o perfil e a linha política que defendemos para o PSOL e que, ao mesmo tempo, mantenha a preocupação com a pluralidade interna e a construção da unidade do partido e da Frente de Esquerda. Independentemente dos nomes em discussão, defenderemos sempre que a candidatura própria do PSOL, como parte de uma Frente de Esquerda, deve estar a serviço de um programa e uma estratégia socialistas.

flexão, é possível ver que o valor é absurdo. Significaria que cada trabalhador dos Correios (são 109 mil) receberia mais de 40 mil reais por mês!! Mas, pensando bem... Por que não? Quando ganha o presidente da ECT?

Trânsito, que trânsito? Cansado de ficar preso no trânsito ou de esperar horas o ônibus que quando chega está superlotado? A elite paulistana tem uma solução. Indo por cima! Foi revelado que na região da Vila Olímpia, na capital paulista, existem mais helipontos do que pontos de ônibus! Prático, não? O único probleminha é pagar os cerca de 500 reais por viagem.

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org CP 02009 - CEP 01060970 - SP 10 edições: R$ 20 reais

(Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

mande sua contribuição para lsr@lsr-cit.org

Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Clara Perin, Fabio Arruda, Eduardo ‘Jesus’, Fabiano Galbiatti, Jane Barros, Lizhi Chen, Luciano Barboza, Marcus Kollbrunner, Mauro Marques, Miguel Leme, Renata Arnoldi, Vincent Kolo, Zelito Ferreira da Silva


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movimento • 3

PUC Campinas

Mobilização dos estudantes enfrenta lógica mercantil Desde o semestre passado a reitoria da PUC de Campinas anunciou a unificação de dois centros (Centro de Ciências Humanas e Centro de Ciências Sociais Aplicadas) não apenas na nomenclatura, mas também na própria estrutura física. A direção do Centro prometeu uma estrutura adequada. Confiantes, os alunos acataram. Iniciam-se as aulas e os estudantes vêem-se num verdadeiro buraco. Fabiano Galbiatti Diretor do DCE PUCCamp, gestão Contra a Corrente Salas de aula pequenas, uma cantina com apenas um restaurante que cobra preços exorbitantes, xerox que não dá conta da demanda e a falta de transporte interno que obriga os estudantes, funcionários e professores a percorrerem uma enorme distância até o ponto de ônibus. Some-se a isso a completa falta de democracia e uma burocracia grotesca. O resultado não poderia ser outro: indignação. Diante desse quadro, o DCE junto com os CAs do Centro organizou a primeira assembléia após dez anos. Ela deliberou, para o dia seguinte, uma mobilização. Foi com espanto que a reitoria e suas instâncias viram

Protesto dos estudantes da PUCC no dia 03 de setembro. uma passeata (com cerca de 150 estudantes) percorrer todo o Campus, entoando palavras de ordem e convidando todos para a luta. A passeata encerrou-se numa nova assembléia que deliberou por paralisação. No dia seguinte, o diretor do Centro foi rápido na reação e convocou uma reunião com aqueles que estavam à frente do movimento. A intenção era clara, minar a paralisação. Na terça feira da semana subseqüente, o mesmo diretor convocou uma nova reunião, agora com representantes de entidades e de salas apresentando uma resposta às rei-

vindicações muito aquém do que era exigido. A única proposta concreta apresentada foi um prazo de dez dias para que o transporte interno começasse a circular. Iniciou-se a contagem regressiva. Temos clareza de que a via burocrática não levará a nada, muito embora exista alguma ilusão em alguns setores. Ao término do prazo, estamos organizando, por meio do DCE, Assembléias em todos os Centros e cursos. Qual nossa intenção? Paralisar os três Campi da Universidade no dia 24 de setembro. Reivindicando democracia interna,

com eleições paritárias (neste semestre haverá mudança de cargos administrativos, inclusive reitoria), restaurante universitário, assistência estudantil para além de um Prouni deficitário e redução das abusivas mensalidades, junto com as pautas específicas de cada centro. Os problemas do CCHSA não são específicos, refletem a realidade da PUCC enquanto totalidade imersa noutra mais ampla e em crise, o capitalismo. Os índices de inadimplência aumentam e na esteira de uma lógica mercadológica esta Universidade visa maximizar seus lucros. Novas vagas são abertas (vimos um inédito vestibular de inverno no curso de Direito), o Ensino a Distância é implementado, mas não existe política para a permanência dos alunos prounistas e não há nenhuma disposição por parte da reitoria em resolver estes problemas. A principal tarefa dos lutadores é consolidar esse movimento, indicando as conclusões mais positivas, desvelando a mercantilização do ensino e as contradições de um sistema que precisa ser superado. Para isso, um Fórum Nacional de lutas que organize e unifique o movimento estudantil é a melhor saída para que os estudantes possam contribuir efetivamente na luta da classe trabalhadora.

Importante mobilização na educação do Rio a proposta de incorporação da ‘Nova Escola’ em seis anos foi mantida. “Cabral, a greve continua, a culpa é sua”, gritavam os professores após a aprovação da lei.

Professores e funcionários responderam com uma semana de greve contra os novos ataques do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB). Luciano Barboza Professor da rede estadual – Nova Iguaçu Cabral tentou aprovar na Assembléia Legislativa uma modificação para pior no plano de carreira dos trabalhadores da educação do Rio de Janeiro, reduzindo de 12% para 7,5% o interstício entre os níveis. Além disso, ao invés de incorporar a gratificação chamada ‘programa Nova Escola’ aos salários dos professores imediatamente - promessa feita desde sua campanha a governador em 2006 e até agora não cumprida - Cabral apresentou uma proposta de incorporação gradativa em seis anos. Isso significa dizer que a última parcela da incorporação será paga pelo governador que vencer as eleições de 2014, um total absurdo.

Dez anos sem ajuste digno O problema maior é que até lá esse aumento será engolido pela inflação e os professores precisam de melhores salários imediatamente. Há dez anos sem reajuste salarial digno, a categoria teve perdas salariais de 60% por causa da inflação. Uma das mentiras que mais re-

A greve deveria ter sido mantida

A luta do SEPE precisa continuar. voltam os servidores é o argumento de que não há dinheiro suficiente para conceder reajustes decentes ou mesmo melhorar esta proposta de incorporação. Estudo feito pelo DIEESE aponta que o estado do RJ é o segundo estado que proporcionalmente gasta menos com pessoal (23,68% da Receita Corrente Líquida, quando o limite é 49%), ou seja, o governo está investindo muito menos do que pode na remuneração dos seus servidores e há espaço para reajustes dignos para todos os servidores. A despesa com o pagamento da ‘Nova Escola’ incorporado pelo valor máximo em uma única parcela significaria um impacto de 3,21% sobre a receita corrente liquida do Estado, portanto é mentira o argumento que falta dinheiro. Houve intensa participação dos

profissionais da educação e de estudantes na passeata do dia 08/09 com cerca de 2 mil pessoas que foram até as escadarias da Assembléia Legislativa. O ato sofreu com a repressão da tropa de choque da polícia militar, que deu ordem de prisão a um professor, soltou bombas de gás lacrimogêneo, disparou sprays de pimenta e balas de borracha. Onze pessoas ficaram feridas, entre elas dez professores e um repórter fotográfico. Apesar da truculência da polícia, os educadores se mantiveram no Ato até o final para garantir a manutenção dos 12% entre os níveis dos planos de carreira e a incorporação imediata da ‘Nova Escola’. Diante da pressão feita do lado de fora da ALERJ, os deputados aprovaram a manutenção dos 12%, porém

Na assembléia da categoria do dia 08/09, a continuidade da greve foi aprovada, porém na assembléia do dia 15/09 após novo ato na ALERJ seguido de passeata, toda a atual direção do sindicato cometeu o grave erro de chamar o fim da greve antes mesmo que ela pudesse ganhar força, e sem que o governo tivesse acenado com nada. Havia muitas pessoas novas na assembléia que se incorporaram na greve durante a semana, e que votaram a favor da manutenção da greve (isso poderia se multiplicar através de trabalho de base). O secretário estadual de Planejamento Sérgio Ruy Barbosa, agendou uma audiência com o SEPE no dia 05 de outubro. No dia da audiência, as escolas estaduais farão uma paralisação de 24 horas, reivindicando que Cabral atenda às reivindicações da categoria de inclusão dos profissionais que trabalham em regime de 40 horas e dos funcionários administrativos no plano de carreira, e pela incorporação ainda neste mandato da gratificação ‘Nova Escola’. Na mesma data haverá uma nova assembléia.

Oposição ganha na SANED SINTAEMA A Chapa 2 – Renovação ganhou as eleições para a Comissão Sindical da SANED (Companhia de Saneamento de Diadema) no dia 15 de setembro. Foi a chapa apoiada pela Oposição Alternativa do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo), ligado à Conlutas. A Oposição Alternativa (Chapa 2) tinha vencido as eleições gerais do Sintaema na Saned e na Sabesp, mas a atual direção do Sintaema não respeitou a vontade dos trabalhadores, e com manobras e fraudes se apossou do aparato sindical. A Oposição Alternativa entrou na justiça para impugnar aquela eleição. Uma luta imediata que tem que ser travada é contra os planos da Sabesp e da prefeitura de criar uma nova empresa, acabando com a Saned. O risco é que a Sabesp acabe terceirizando o serviço, como tem sido o padrão da gestão da Sabesp (do PSDB), a empreiteiras, com redução da qualidade do serviço e piores condições para os trabalhadores. Até agora a direção da Sintaema não tem mobilizado contra isso.

Lutador eleito para a CIPA na P37 PETROLEIROS Depois de muita pressão por parte da chefia, incluindo intimidação para que deixasse a plataforma e se transferisse a outro local, o companheiro Carlos Magno foi eleito o cipeiro mais votado do seu grupo de trabalho dentro da P37, Plataforma da Petrobras localizada na Bacia de Campos. Sua vitória foi muito bem recebida pelos trabalhadores que comemoraram como uma vitória deles e da resistência. Agora a luta vai ser garantir que o companheiro se mantenha dentro da plataforma e possa atuar como um fiscal dos trabalhadores em relação à segurança e melhores condições de trabalho. As chefias já começam a se organizar para boicotar o trabalho dos cipeiros combativos. Fazemos um chamado aos companheiros da Frente Nacional de Petroleiros para que saiam em defesa do companheiro e da organização da CIPA na P37.

X Congresso dos trabalhadores da Unicamp STU Na última semana de novembro ocorrerá o X Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). A intervenção no X Congresso do STU se faz importante tanto pela necessidade de uma denúncia da direção (PCdoB e MNU) e da falsa oposição do PT (que na última eleição fechou chapa com a Reitoria), que não constroem efetivamente a luta, quanto pela necessidade de uma articulação dos lutadores que construa uma real alternativa de programa e luta para a categoria. Precisamos lutar pela proporcionalidade na direção do Sindicato sem abrir mão da luta contra governos e reitoria. Precisamos ser linha de frente da Campanha Salarial Unificada de 2010, construindo uma sólida unidade entre os funcionários das estaduais paulistas e as demais categorias.


4 • nacional Desmatamento do Cerrado é o dobro do da Amazônia MEIO AMBIENTE De acordo com o monitoramento feito por satélite entre os anos de 2002 e 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente, a área desmatada do Cerrado brasileiro corresponde a 20 mil km2 por ano - o dobro do registrado na Amazônia. É no Cerrado que se encontram as nascentes de importantes bacias hidrográficas do país, como a do Rio São Francisco, Araguaia-Tocantins e do Paraná-Paraguai, que podem ficar com a oferta de água comprometida em função do desmatamento. O avanço do agronegócio foi o principal responsável pela devastação do bioma, que já perdeu mais de 48% de sua vegetação original (o equivalente a uma Venezuela) e está sendo tomado pelo avanço da cana-de-açúcar, algodão, soja, pecuária e pela produção de carvão.

Trabalho escravo em obra do PAC EXPLORAÇÃO Fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram 98 trabalhadores sob regime de escravidão em uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no sul de Goiás. Os trabalhadores estavam envolvidos na obra da usina hidrelétrica Salto do Rio Verdinho, que é de responsabilidade do grupo Votorantim e conta com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Contratados por “gatos” (aliciadores de mão de obra escrava) os operários vindos do Mato Grosso e de Minas Gerais faziam a limpeza de uma área que será utilizada como reservatório da usina e não recebiam salários. Além disso, os trabalhadores dormiam em barracos e não tinham banheiros à disposição. O trabalho escravo ou semi-escravo ainda é comum também em carvoarias do centro-oeste brasileiro e em canaviais da região sudeste.

Caos nos serviços da Telefônica COMUNICAÇÕES O Procon de São Paulo estabeleceu uma multa à empresa Telefônica que pode chegar aos R$ 16 milhões. A punição refere-se à falhas na prestação de serviços de telefonia fixa e banda larga (Speedy), que tornaram-se cada vez mais freqüentes. De acordo com o Procon: "a Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços, inclusive o de telefonia fixa, que é essencial. Já é o quinto episódio somente neste ano. Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão". Em um de seus “apagões”, a Telefônica deixou fora do ar por vários minutos até mesmo telefones de utilidade pública, como do corpo de bombeiros, de hospitais e da polícia. Esses problemas mostram como a política de privatizações prejudica a qualidade dos serviços.

Parque de Serra deixa 3,5 mil famílias desalojadas Movimento luta por moradia alternativa para todos Com ofensivos anúncios publicitários, o governo do estado de São Paulo, de José Serra (PSDB), veicula que vai construir o maior parque linear do mundo. A área, ao longo da várzea do rio Tietê, abrange boa parte da zona Leste da cidade de São Paulo. Apoiado pela prefeitura da capital, de Gilberto Kassab (DEM), o governo estadual revela que o projeto faz parte da compensação ambiental da duplicação das marginais. A região é, contudo, habitada por mais de 3,5 mil famílias, que o governo pretende desalojar para a construção do parque. Clara Perin Serra vai gastar R$ 12,5 milhões com uma empresa para fazer o levantamento do número de famílias que perderão seus imóveis. Tal verba já daria para começar a indenizar parte dos moradores. Contudo, a preocupação com o direito à moradia certamente não está nos planos centrais do governo. Para se defenderem, os moradores estão se mobilizando em assembléias por vilas e unificadas. Além disso, formaram uma Comissão para pressionar o poder público e para encaminhar as suas reivindicações. Os moradores da região exigem que o governo estadual garanta casa própria para todos antes de qualquer outra iniciativa em relação à construção do parque. O Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal da Zona Leste (Mulp) e a Terra Livre - Campo e Cidade defendem

Direito à moradia não é a prioridade de Kassab e Serra. as reivindicações dos moradores e pressionam o governo para garantir casa própria para cada uma das famílias antes de desalojá-las. Para Ronaldo Delfino, do Mulp e do Terra Livre - Campo e Cidade, somente a mobilização e organização dos moradores poderá impedir que muitos fiquem sem casa para morar. Ronaldo revela que alguns parlamentares do PT foram à região defender que as famílias aceitassem integrar o Programa: “Minha casa, minha vida”, do governo federal. “Essa proposta significa, contudo, que os moradores terão que fazer financiamento pela CEF para pagar uma nova moradia quando a responsabilidade pela perda de suas casas é do governo.”

Moradores são ameaçados Alguns integrantes da Comissão dos Moradores e do MULP estão recebendo ameaças explícitas e outras mais veladas por parte de assessores de parlamentares contrários às propostas dos moradores. Segundo Ronaldo, essas ameaças colocam em risco a vida dos inteMembros da Sub-Prefeitura de São Miguel Paulista, também parte da zona Leste, propuseram à Comissão de Moradores do Jardim Pantanal realizar, na comunidade, um “Feirão da Casa Própria”. A proposta foi repudiada pela Co-

grantes da Comissão de Moradores. As autoridades já foram acionadas, contudo, ainda não há nenhum parecer claro. Tais iniciativas estão sendo encaminhadas ao poder público por meio do gabinete do Deputado Estadual do PSOL, Raul Marcelo. missão. “A nossa exigência é uma casa por outra casa”, enfatiza Ronaldo. O movimento já conseguiu que uma Comissão de Parlamentares da Assembléia Legislativa fosse formada para acompanhar o processo.

“Outubro ou nada” - novo movimento surge na Maré Na Maré está surgindo um novo movimento social, por quê? Nos últimos anos vem crescendo o número de pessoas assassinadas por operações da polícia na Maré. Segundo Alexandre Dias, morador e professor da Maré: “Os moradores das favelas não são considerados cidadãos pela polícia, e sim cúmplices de atividades criminosas, por isso a polícia reprime esses moradores de forma tão violenta.” Luciano Barboza Historiador e especialista em política e planejamento urbano Nos últimos anos vem também crescendo o número de projetos sociais feitos por ONGs nas favelas. A idéia central seria incluir e melhorar a vida dos moradores. Estes projetos trazem em si o conceito de desenvolvimento local (das favelas) que enfatiza a questão do empreendedorismo popular, ou seja, incentiva a união dos moradores para desenvolver alternativas econômicas através de cursos técnicos e do aumento da auto-estima da população

local. Porém, estes projetos não estimulam a conquista de empregos com carteira de trabalho assinada, ou seja, não garantem os direitos trabalhistas. Esta concepção culpabiliza os pobres por sua condição financeira: “se o pobre não tem emprego é porque não correu atrás, pois as ONGs dão as oportunidades”. Essa visão descarta a compreensão das engrenagens do capitalismo, pois o desemprego no neoliberalismo é estrutural, não há empregos para todos. Os que têm emprego aceitam receber pouco, pressionados pelo medo de ficarem desempregados.

clusão social em termos de integração social ao status quo vigente, sem questionar as bases do capitalismo. As ONGs podem engajar alguns, mas a saída individual não responde à necessidade de inclusão de todos. Projetos como o Afroreggae não podem incluir todos os moradores das favelas, transformando todos em músicos, pois não há espaço para isso. É necessário resgatar a atuação dos movimentos sociais classistas que produzem uma consciência social crítica combatendo o assistencialismo eleitoreiro. A luta deve ser uma luta anticapitalista.

ONGs desarticulam o movimento

Resgatar a consciência social crítica

O desmonte de políticas sociais substituídas por políticas neoliberais, em parceria com ONGs, ajudaram a desarticular os movimentos sociais classistas. Houve um crescimento e fortalecimento do pólo associativo do Terceiro Setor, nada politizado, com compromissos genéricos sobre o combate à exclusão social, com discurso diluidor dos conflitos de classe, preocupado apenas com in-

Na Maré, fruto da articulação de militantes moradores, profissionais da saúde e da educação, estudantes secundaristas e universitários, está surgindo um novo movimento social classista (Outubro ou nada) contra a violência e o extermínio dos moradores das favelas e a favor do resgate de uma consciência social crítica. O movimento tenta articular a luta dentro da favela da Maré e fora dela, através

da parceria com o coletivo ‘Construção’ envolvendo estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF). Os militantes do ‘Outubro ou nada’ participaram nos dias 7 e 8 de agosto do ‘Encontro Pela Vida e por Outra Segurança Pública’ no Rio de Janeiro, que formulou propostas de defesa dos direitos humanos para moradores de favelas. O Encontro também aprovou uma denúncia enfática contra a política de extermínio praticada pela polícia do governador Sergio Cabral e contra a criminalização dos movimentos sociais. ‘Outubro ou nada’ agora fará um curso de formação política no sobrado da Maré no mês de outubro, aberto a todos, que terá como tema: a sociedade capitalista e as alternativas da classe trabalhadora. O curso será o lançamento do movimento, que fará depois uma série de atividades como atos, atividades culturais e debates. O curso tem uma pasta de textos para leitura previa que será debatida em plenária. Haverá também apresentação de vídeos como Ilha das Flores e História das coisas, e no final haverá uma festa de encerramento com banda.


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Novas pandemias, antigas questões A gripe suína coloca na ordem do dia uma antiga questão: Os sistemas de saúde do mundo estão preparados para lidar com as antigas e novas doenças que matam trabalhadora todos os dias? Renata Arnold Servidora Publica da Saúde RJ

nos é negado em um processo humilhante. Não é de hoje, não somente nas pandemias, que a classe trabalhadora vem sofrendo duramente pelo descaso com saúde no Brasil. As antigas doenças já controladas em alguns países ainda nos atingem, como a tuberculose, que mata no Brasil seis mil pessoas ao ano. É hora de dizer chega! Precisamos nos organizar para lutar pelos nossos direito à saúde e à vida!

blico-alvo, com planos financeiramente mais acessíveis, mas com qualidade inferior, potencializando o sucateamento do serviço público. Este, ainda sofre com a privatização, como as parcerias público-privadas, as fundações, a terceirização de trabalhadores e as Organizações Sociais.

Um SUS sucateado A saúde tem sofrido vários ataques dos governos neoliberais. Em tempos de crise a situação de precarização fica ainda mais evidente. Segundo dados do Ministério da Saúde a gripe suína já tinha matado 557 pessoa em território nacional no final de agosto. No fim de julho este número era de 56 mortes. Este aumento está relacionado à incapacidade estrutural do SUS de responder à demanda, uma vez que quando se diagnóstica rapidamente o tratamento se mostrou eficaz. Todo Sistema Único de Saúde (SUS) sofre diretamente com o processo de mercantilização através dos planos de saúde, que fazem um corte claro de classe na hora em que o acesso faz a diferença entre a vida e a morte. Muitas empresas que prestam serviço de saúde partem agora para a classe trabalhadora como pú-

Os trabalhadores do SUS que lidam com os casos de gripe suína, muitas vezes, não estão protegidos por falta de materiais como máscaras apropriadas e álcool-gel. Os hospitais se deparam com falta de áreas de isolamento apropriadas, equipamentos de proteção, leitos em unidades de tratamento intensivo e sofrem com uma enorme burocracia para ter acesso ao medicamento utilizado, o Tamiflu, produzido pela Roche, que lucrou 3,8 bilhões de dólares no primeiro semestre. Antes dos primeiros casos no Brasil, a vigilância sanitária recolheu todos os lotes das drogarias e houve garantia de um estoque suficiente para lidar com a doença. No entanto, nos casos menos graves, os trabalhadores enfrentam longas filas e muitos não conseguem fazer o tra-

P Pelo aumento de verbas

Direito à saúde: uma questão de classe. tamento, o que levar a um agravamento desnecessário da doença. Isso abriu espaço para um mercado negro na internet, aonde uma caixa com tratamento para cinco dias chega a custar R$ 250. O direito a saúde mais uma vez

para a saúde, com completa transparência financeira! Pela garantia de estrutura e financiamento para o tratamento da gripe suína! P Por um SUS sob gestão democrática dos trabalhadores! P Pela reformas das unidades de saúde, desde unidades básicas a hospitais! P Pela contratação imediata de profissionais suficientes para lidar com a demanda de usuários! P Garantia de condições de segurança aos trabalhadores do SUS!

O governo da crise sem fim no Rio Grande do Sul

Fora Yeda! Impeachment já! Passados 32 meses do início do governo, os tucanos do Rio Grande do Sul jamais poderiam imaginar que chegariam a essa situação. Mauro Marques São Leopoldo - RS Yeda surgiu como a alternativa burguesa moralizadora e para fazer o ajuste fiscal num estado historicamente deficitário. Acontece que a jornada pelo déficit zero da governadora esbarrou em vários obstáculos: o calote às demandas sociais, não cumprindo preceitos constitucionais como 35% do orçamento para educação e 10% para a saúde, e a quebra de cerca de 500 milhões de reais na arrecadação. Mas certamente o pior golpe para Yeda e seus seguidores é político: a incapacidade de formar uma equipe de governo, a qual foi quase totalmente substituída nestes últimos meses, além das recentes denúncias de corrupção e favorecimentos que acabam de vez com a estabilidade e a própria capacidade de governar de Yeda. Manchetes em todo o país denunciam irregularidade na compra da casa da governadora, esquemas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os quais envolvem vários quadros da política do estado e inúmeras gravações que comprovam irregularidades nas arrecadações da campanha. Protegida pelo sigilo judicial – absurdo por se tratar de uma figura pública – a governadora ainda resiste, apesar dos tramites de impeachment na Assembléia Legislativa, da CPI recém iniciada e da orientação do

Ministério Público Federal (MPF) no sentido do afastamento da governadora pelas diversas suspeitas que pairam sobre ela. A ação do MPF contém 207 páginas dedicadas a Yeda Crusius. O MPF afirma que Yeda, assim como os outros oito réus, participou da fraude no Detran, recebeu propina e ajudou na manutenção do esquema. Lair Ferst, integrante da coordenação da campanha tucana em 2006, procurou o MPF no início deste ano para prestar depoimento e apontou o envolvimento dos nove demandados na fraude. Lair entregou gravações de conversas suas com o ex-assessor de Yeda, Marcelo Cavalcante, morto em fevereiro, em situação ainda nebulosa. Com base numa das gravações feitas por Lair, o MPF ressalta que Flavio Vaz Netto, ex-presidente do Detran, teria dito que houve um “acordão” para a governadora receber 170 mil por mês do esquema de corrupção.

Empurra que ela cai Os movimentos sociais, juventude e sindicatos combativos do RS vêm denunciando e fazendo muito barulho em frente ao Palácio Piratini, sede do governo. Neida Oliveira, que é vice-presidente do CPERS (sindicato dos professores estaduais), dirigente da Conlutas e do PSOL, relata: “A situação da governadora não chegaria à beira do caos se não fosse a força do CPERS junto com o Fórum dos Servidores Públicos. As denúncias de corrupção e a situação de calamidade que vivem os serviços públicos

Curso superior sem qualidade EDUCAÇÃO De acordo com as últimas avaliações do MEC (Ministério da Educação), o ministério decidiu cortar cerca de 2,5 mil vagas em cursos superiores de má qualidade em várias instituições e proibir o vestibular em algumas outras. Segundo o MEC, 36% das instituições de ensino superior são inadequadas. Nessas estudam 737 mil dos 4,8 milhões de universitários do país. Por exemplo, 1 em cada 4 engenheiros se formou em um curso ruim. O que está acontecendo agora é reflexo das políticas educacionais de FHC e Lula, que deixaram nas mãos dos donos de faculdades o controle sobre a expansão de vagas e a qualidade oferecida nos cursos superiores do país. Para eles, o que importa é apenas quantidade, e não qualidade.

Levante Cultura de Campinas CULTURA No dia 09 de setembro, o movimento Levante Cultura de Campinas realizou um ato público contra o descaso com a política de cultura na cidade. 70 pessoas participaram, debaixo de chuva. A gota d’água que motivou a manifestação foi o não cumprimento do pagamento dos projetos contemplados pela verba municipal do Fundo de Incentivo à Cultura de Campinas (FICC). O diretor de cultura Vinicius Gratti se recusou a ouvir o manifesto e deu as costas para os manifestantes. Mesmo assim a manifestação foi vitoriosa. Foi garantido o pagamento de uma parcela do FICC. A manifestação deu também a visibilidade pública da indignação dos artistas, que sentiram na pele a necessidade de se articular para encaminhar suas reivindicações.

Simpósio em Natal discute crise

Érico Correa (Sindicaixa) e Neida Oliveira (CPERS) em Ato contra Yeda. do Estado tomaram impulso e ganharam as ruas a partir destas entidades e só então os trabalhadores começaram a entender claramente o papel nefasto que cumpre este governo. “Nestes mais de sete meses, os estudantes, secundaristas e universitários, e os movimentos sociais, como MTD, Via Campesina e muitos outros, juntaram-se aos trabalhadores do setor público e às centrais sindicais para derrotar Yeda e sua gangue”. O PSOL também esteve presente no processo de denúncias contra a governadora com destaque na mídia: “As graves denúncias de corrupção, apresentadas pelo PSOL em fevereiro, abalaram seriamente as estruturas políticas gauchas, repercutindo em todo o país. Porém, foi com a força dos movimentos que foi possível fragilizar o governo ao ponto de não ter mais nenhuma condição de promover as mudanças reacionárias que pretendia nos Quadros de Carreira dos

servidores, especialmente dos professores”, complementa Neida. Neida nos lembra ainda que: “Esta luta ainda não terminou. Apesar do Ministério Público Federal ter acusado a governadora de chefiar uma "quadrilha" no Estado, a burguesia continua apoiando Yeda e a grande mídia, monopolizada aqui no RS pela RBS, afiliada da Globo, permanece blindando o governo e tentando abafar todos os escândalos. Iniciou-se agora uma CPI no parlamento. Atrasada e que, nesta conjuntura, favorece o governo, pois, as provas apresentadas à justiça pelo MPF são mais do que suficientes para o impeachment da governadora. “Por outro lado, foi criado um Comitê Estadual pelo Fora Yeda, que terá o papel de ampliar as mobilizações, pois, até agora, apesar do grande apoio da população, as manifestações não conseguiram levar às ruas o conjunto dos trabalhadores.”

DEBATE Nos próximos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2009, acontecerá em Natal, no CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Simpósio Nacional “Crise Econômica Global: origens, causas e desdobramentos”. O evento é coordenado pelo professor da UFRN Robério Paulino, também militante da LSR. O encontro, no entanto, não se destina apenas ao público universitário. Vários sindicatos de trabalhadores do estado estão apoiando e participarão do evento, que envolverá também o público secundarista do IFRN. Para o simpósio estão convidados e participarão economistas, historiadores, cientistas sociais e outros profissionais do país. Entre os expositores confirmados estão Osvaldo Coggiola, da USP, Reinaldo Gonçalves, da UFRJ e Plínio de Arruda Sampaio Jr., da Unicamp, além de diversos especialistas da UFRN e da UFCG. Para o encontro, além do público acadêmico, estão convidados também sindicalistas e militantes ligados ao PSOL, bem como ao GAS, Grupo de Ação Socialista, que rompeu recentemente com o PSTU. O simpósio poderá propiciar a constituição de um novo núcleo de pensamento social crítico no Nordeste, aglutinando intelectuais engajados e movimentos sociais.


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6 • especial: nova central

Avançar na construção de uma Central Sindical e Popular No I Seminário Nacional sobre Reorganização Sindical e Popular, realizado em abril desse ano, foi aprovada a criação da Comissão para a Reorganização, com a tarefa árdua de aprofundar o debate sobre os pontos divergentes referentes à construção de uma Nova Central. De lá para cá, foram feitas várias reuniões e a polêmica fundamental tem sido sobre a natureza da Nova Central. Nesse debate, nós da LSR juntamente com os companheiros do Bloco de Resistência Socialista (BRS), temos apresentado um posicionamento favorável à construção de uma Nova Central com um caráter sindical e popular. Miguel Leme Ferreira Diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa Do nosso ponto de vista, é fundamental que a Nova Central possa ser uma ferramenta que consiga unir concretamente os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude e todos os movimentos sociais para derrotar os ataques dos latifundiários, patrões e governos neoliberais, como é o caso do governo Lula. Além desse importante aspecto, entendemos que a Nova Central deve ser organizada pela base e construída de forma autônoma e independente, política e financeiramente, de patrões, governos e partidos políticos; com a mais ampla democracia interna e sua direção controlada pela base; e que tenha em seu programa uma plataforma de transformação socialista da nossa sociedade e do mundo. Para isso, é necessário realizarmos um balanço das experiências das centrais sindicais no Brasil. Um dos grandes problemas das centrais sindicais tem sido a perda da estratégia socialista de transformação da sociedade por lutas meramente corporativas ou a simples disputa pelo controle de mais aparelhos sindicais. Em muitas categorias, há até repulsa por parte dos trabalhadores em realizar ações e campanhas unificadas com sem-tetos, sem-terras e estudantes. Não há uma consciência sobre a necessidade de uma luta unificada. Entendemos que as direções dos sindicatos e das centrais sindicais jogam um papel fundamental para que os trabalhadores tenham esse tipo de consciência, mas é inegável que a estrutura sindical brasileira corporativa contribuiu muito para isso.

Para que isso não ocorra, é necessário pensar outro modelo de Central que, além dos sindicalizados, incorpore também os trabalhadores precarizados, os desempregados, os estudantes e diversos movimentos sociais como os que lutam por terra e moradia. A defesa de uma Nova Central com natureza sindical e popular não significa qualquer tipo de concessão à visão muito difundida a partir dos anos 90 de perda do protagonismo revolucionário da classe operária. Apesar de reconhecermos que houve muitas mudanças importantes na classe que vive do trabalho, entendemos que a classe operária é a classe fundamental para o processo de transformação socialista da sociedade.

A centralidade da classe operária Muitos questionam a participação dos estudantes na Nova Central por ser um movimento policlassista. É verdade que um movimento de estudantes, mas também de mulheres ou LGBTT, ao contrário dos sindicatos, podem organizar também setores que não vem diretamente da classe trabalhadora. Mas, isso não nos impede de atuar e construir esses movimentos com uma perspectiva classista e de unidade com os trabalhadores. Aliás, essa é nossa obrigação. A participação desses movimentos na Nova Central é uma forma de ajudar a construir um movimento de estudantes, mulheres ou LGBTT da classe trabalhadora. Somente poderiam se juntar à Nova Central movimentos que têm uma orientação classista. Caso haja alguma preocupação, em relação a uma possível distorção na representação de algum desses setores, a experiência concreta da Conlutas pode ser bastante útil. A Conlutas em seu I Congresso, realizado em junho de 2008, aprovou resolução que limita em 10% a participação dos estudantes em suas instâncias. Apesar desta limitação, a participação dos estudantes na entidade tem sido inferior a 10%. É possível, portanto, a definição de limites de representação para estudantes e os demais movimentos sociais na Nova Central. Uma Central do mundo do trabalho excluirá, na prática, a participação do movimento Terra Livre, MTST e de possíveis rupturas do MST. Nas reuniões da Comissão para a Reorganização ficou evidente que

Plínio de Arruda Sampaio no seminário nacional de abril desse ano.

Conlutas e Intersindical juntos na luta. não há uma definição unificada do que seja Central do Mundo do Trabalho defendida por parte dos militantes da Intersindical. Para alguns, esta concepção engloba a participação dos movimentos populares, para outros não. Alguns admitem a possibilidade de existência de alguns mecanismos de participação dos movimentos populares numa Central do Mundo do Trabalho. Mas, o que significa isso? O movimento popular terá direito apenas a um departamento na Nova Central. Mas, será que movimentos como o MTST, o movimento Terra Livre, que organiza na cidade e no campo e mesmo na hipótese de uma movimentação de setores do MST na direção da nova Central, será que esses setores aceitariam uma posição subalterna ou utilitária na Nova Central? Acreditamos que não. Esta concepção, na prática, inviabiliza a participação destes importantes movimentos da classe trabalhadora brasileira.

O Fórum Nacional de Mobilização e a construção da Nova Central Nenhum ativista do movimento é contra, em tese, a criação de um Fórum Nacional que unifique os lutadores de todos os movimentos sociais contra os ataques de patrões e governos. Um Fórum Nacional de Mobilização poderia ser formado para unificar setores que hoje se recusam a participar da formação da Nova Central. Mas, a tarefa imediata e hierarquicamente superior neste momento é a formação da Nova Central. O esforço central tem que ser em relação a esse objetivo. Com ela formada poderemos discutir propostas para os outros setores.

Se a proposta de criação deste Fórum é apresentada em contraposição à criação urgente de uma Central com caráter Sindical e Popular, como é o caso, ela é um equívoco.

Congresso Nacional do PSOL: definição sindical precipitada O II Congresso Nacional do PSOL, realizado em agosto deste ano, aprovou por maioria a resolução sindical que definiu o apoio do partido à construção de uma “Central Sindical do Mundo do Trabalho”. A reafirmação do apoio do PSOL à formação de uma Nova Central é positivo. Mas, a definição sobre a natureza dessa Centra, (central sindical do mundo do trabalho, segundo o texto da resolução) foi um erro. Nós da LSR, junto com os demais setores do BRS, apresentamos uma resolução que colocava que o partido não tinha condições políticas de definir sua visão sobre o caráter da Nova Central naquele momento em virtude da falta de acúmulo interno. A partir desta avaliação, propusemos a realização de uma Conferência Sindical Nacional, precedida de um amplo debate na base, para que o partido pudesse definir sua posição.

Hegemonismo partidário na Nova Central Nos debates sobre a Nova Central, outra preocupação levantada por diversos militantes foi de que esta nova ferramenta não pode ser controlada hegemonicamente por uma única corrente ou partido político. Essa preocupação é relevante, principalmente após o balanço da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A CUT desde a sua fundação foi e é dirigida pela corrente Articulação,

que sempre foi a corrente majoritária do PT e, com mo governo Lula, acabou se transformando numa correia de transmissão dos interesses do governo dentro do movimento sindical. A partir desse balanço da CUT, gostaríamos de partilhar com os militantes que estão no processo de construção da Nova Central uma das propostas que defendemos no I Congresso da Conlutas realizado em 2008. Neste Congresso, apresentamos uma resolução que estabelecia que nenhuma corrente ou partido político, mesmo tendo maioria na Nova Central, poderia ter o controle de mais de 50% de sua Direção Nacional. Entendemos que esta preocupação também deva existir entre todos os setores que estão construindo esta Nova Central e querem que ela tenha influência de massas. É fundamental chegarmos a um consenso em relação a esse critério político e que ele esteja garantido no estatuto da Nova Central. Essa medida é importante para incorporar mais e mais setores que ainda não fazem parte desse processo ou mesmo convencer aqueles que ainda receiam formar uma Nova Central em virtude do balanço da CUT. Em virtude disso, devemos deixar bastante explícito que na Nova Central haverá a mais ampla democracia interna. O debate sobre a natureza e a ausência de um ascenso das lutas não podem ser impeditivos para a formação da Nova Central. Para fazer frente à conjuntura atual de crise econômica e de dificuldades de mobilização do conjunto dos trabalhadores é necessário o máximo de unidade dos trabalhadores da cidade e do campo, da juventude e de outros movimentos sociais. Alguns setores, ao contrário, têm defendido que este não é o melhor momento para construirmos uma Nova Central, pois não há um ascenso generalizado das lutas. Discordamos dessa visão, pois mesmo não existindo esse ascenso, é fundamental para classe trabalhadora brasileira ter uma ferramenta de luta para a resistência imediata e para situações novas que poderão se abrir no país. Não está descartado que num período não muito distante estejamos vivendo um processo de retomada generalizada das lutas em decorrência das conseqüências da crise econômica atual em meio a mudanças abruptas no processo de tomada de consciência dos trabalhadores. Se a classe trabalhadora não tiver construído suas novas ferramentas, oportunidades até revolucionárias poderão ser desperdiçadas. Mas, diante de todo esse debate, entendemos que, em hipótese alguma, a definição do caráter da Nova Central ou as disputas por hegemonia desta ferramenta possam ser utilizadas como obstáculos para a unidade. A construção da unidade se concretiza através da experiência comum, do debate franco e da tolerância com a diferença, o que não impede que todas as correntes e setores possam defender de forma democrática, mesmo sendo minorias, as suas concepções dentro da Nova Central.


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especial: PSOL • 7

II Congresso do PSOL

Faltaram as respostas que os trabalhadores precisam O ‘Ofensiva Socialista’ entrevistou ANDRÉ FERRARI, membro da direção da LSR e do Diretório Nacional do PSOL, sobre o balanço do II Congresso do partido e as perspectivas para a esquerda socialista no Brasil. O nome da Tese do Bloco de Resistência Socialista para o II Congresso falava em “colocar o socialismo na ordem do dia e o partido à altura do momento histórico”. O Congresso avançou nessa direção? Infelizmente não. O II Congresso abriu uma nova fase no partido, ainda muito incerta quanto ao seu futuro. O Congresso foi marcado pela ruptura entre as correntes que compunham o campo majoritário surgido no I Congresso. A APS dirige um campo junto com Enlace e CSOL. Do outro lado, o MES encabeça um campo com o PP/MTL, além da própria Heloísa Helena. Essa ruptura não se deu sobre bases políticas claras e um debate aprofundado sobre estratégia ou concepção de partido. Isso torna o partido mais frágil e volátil. Não achamos que esta nova fase do PSOL seja melhor que as anteriores. Na verdade, o partido vive uma situação extremamente delicada e o projeto original do PSOL está em sério risco. Como dissemos na defesa de Tese em plenário, nunca a situação política exigiu tanto como agora uma esquerda socialista conseqüente para responder à maior crise capitalista desde os anos 30. Ao mesmo tempo, nunca antes o PSOL viveu momentos de tanta incerteza. Fundamos o PSOL para intervir em situações como as de hoje. O neoliberalismo faliu, há muita confusão do lado de lá, do lado da burguesia e do imperialismo. Há uma ânsia por alternativas do lado da nossa classe, da juventude, etc. Mas, a falta de uma alternativa socialista clara pode abrir espaço para muita confusão na consciência de setores de massas. Vemos isso nas ilusões de que a crise e os ataques já passaram e nas ilusões em Lula, mas podemos ver também em situações ainda piores. A retomada da extrema direita racista na Europa e o golpe em Honduras são exemplos disso.

André Ferrari e Neida Oliveira defendendo a tese do BRS.

Cerca de 500 pessoas acompanharam o congresso. A crise não vai fazer o trabalho que deve ser feito pelo movimento dos trabalhadores e uma esquerda forte, organizada e com um projeto claro. Sem isso, o cenário pode ficar ainda mais dramático. Ao invés de se preparar para construir respostas à altura desses desafios, as correntes majoritárias colocaram o PSOL no momento de maior crise desde sua fundação. O que tivemos foi um Congresso de crise. Ameaças de ruptura no ar, pouco debate e muita disputa na cúpula. Não houve deliberação política de fundo no Congresso. Praticamente nada foi decidido sobre 2010. Candidatura presidencial, plataforma programática, política de alianças, perfil de campanha, relação com os movimentos sociais, diferenciação em relação a falsas alternativas como Marina Silva, tudo isso foi empurrado com a barriga para ver se conseguem algum acordo numa Conferência Eleitoral em outubro.

Mas, um retrocesso político maior foi evitado, em primeiro lugar, porque a crise internacional do capitalismo teve impacto sobre o partido. Por exemplo, setores que antes eram muito refratários em assumir bandeiras como a suspensão do pagamento da dívida ou a estatização de setores da economia passaram a assumir essas bandeiras. A divisão no antigo campo majoritário também criou uma situação em que ambos os lados, ironicamente, reivindicam estar na esquerda do partido. Uma parte do campo majoritário (a APS, por exemplo) passou a enfatizar mais a questão da crise para se contrapor à outra que falava mais no tema da corrupção. Passou também a criticar o financiamento de campanha por empresas, sendo que antes não levantava nenhum questionamento sério em relação a isso. Já o outro lado (o MES, por exemplo) passou a adotar uma retórica de que são os legítimos continuadores dos ‘radicais’ que fundaram o partido enquanto os outros ainda mantêm algo do velho ‘petismo’. Ambos os lados, em nosso entender, são responsáveis politicamente pela situação a que o partido chegou, suas crises e incertezas, e têm que responder por isso.

Então o balanço é de que houve mais um retrocesso no partido? Havia uma possibilidade bastante concreta de que o Congresso promovesse um retrocesso político, programático e organizativo profundo. Basta olhar a dinâmica do último período, a ênfase despolitizada na questão da corrupção, a forma como setores do partido defendiam o ingresso do delegado Protógenes (hoje um governista assumido filiado ao PCdoB), as alianças com partidos burgueses e governistas feitas em 2008, o dinheiro da Gerdau na campanha de Porto Alegre, etc. Se olhamos tudo isso, podíamos sim desconfiar que esse Congresso legitimaria todas essas políticas, o que significaria um retrocesso qualitativo em relação ao projeto fundacional do partido. Para começar é bom lembrar que foi um Congresso inchado na base, pois os critérios de participação não exigiam nada além de preencher uma ficha dentro do prazo. Mas, foi extremamente restrito na cúpula, com o funil dos Congressos estaduais e um número de delegados ao Congresso nacional que era menos da metade do que vimos no I Congresso. Com esse grau de descaracterização da militância partidária era possível esperar-se qualquer coisa.

Heloísa Helena falando no congresso. Nós continuamos a defender no II Congresso, a necessidade de construir uma forte ala esquerda, classista, democrática e socialista no partido. Defendemos a formação de uma chapa de esquerda envolvendo o Bloco de Resistência Socialista, onde atuamos, junto com correntes como a CST e o CSOL, militantes independentes e coletivos regionais. Infelizmente, um desses setores com quem construímos uma chapa de esquerda no I Congresso, o CSOL, foi ganho para a idéia de que o mais importante no Congresso seria derrotar o MES e seus aliados. Acabaram formando uma chapa junto com a APS e o Enlace. Nós achamos que foi um erro. Primeiro porque as diferenças políticas que tínhamos, todos os setores mais à esquerda do PSOL, com a APS não deixaram de existir. Por exemplo, o debate sobre a questão do programa democrático e popular não se limita a conseguir um acordo nas palavras de ordem para a conjuntura. É uma discussão de fundo que repercute na forma como eles encaram a disputa institucional e o balanço que fazem da

experiência do PT. Além disso, achamos que a APS é tão responsável quanto o MES pelo balanço do último período. Mas, além de tudo isso, entendemos que a tarefa central no Congresso era mostrar para militantes e apoiadores do PSOL no Brasil inteiro que há uma esquerda conseqüente no interior do partido com base e força para avançar. Sem isso, a decepção e falta de perspectivas pode levar à perda de um setor importante de ativistas e não teremos as bases de uma alternativa quando a nova maioria mostrar alguns dos mesmos problemas da anterior. Mesmo assim, entendemos que a intervenção do Bloco de Resistência Socialista foi muito positiva, atraiu setores, provocou a discussão e manteve um fio de continuidade da luta por uma ala esquerda revolucionária conseqüente no PSOL. Acabamos formando uma chapa, junto com a CST, que, embora minoritária, representa uma referência importante. O que vocês acham dessa visão que divide o partido entre os que estão a favor ou contra Heloísa Helena? Bem, achamos que não é uma avaliação séria. É parte de uma disputa interna despolitizada. Mesmo com diferenças políticas que tenhamos no debate interno, Heloísa é um patrimônio construído pela esquerda nesse país. Ela jogou, joga e jogará um papel fundamental no PSOL. Nós inclusive defendemos que ela fosse definida como candidata do partido e de uma Frente de Esquerda à presidência em 2010. Achamos que não se justifica a política de apresentá-la como candidata ao senado por Alagoas. Mas, para nós o fundamental é a definição do programa, do perfil político, da política de alianças e das táticas eleitorais e sua relação com as lutas dos trabalhadores. Somente com essas definições políticas uma candidatura do PSOL pode fazer avançar a luta socialista no Brasil. Se Heloísa não for candidata, é necessário apresentar outro nome. Há nomes já sendo colocados sobre a mesa. O partido precisa de candidatura própria em 2010 e precisa de uma definição rápida. Apresentar as disputas internas como uma disputa entre os que estão com Heloísa e os que estão contra ela só confunde as coisas e enfraquece o partido. Da mesma forma que apresentar o debate como sendo entre os que estão a favor ou contra o MES, concentrando nessa corrente todos os males do partido, como foi feito pelos setores da APS e Enlace com a adesão posterior do CSOL.

mente no Congresso e referendada na Conferência Eleitoral de 2008. Mas, também achamos que a resolução refletiu uma intransigência por parte da maioria das correntes do partido ao querer tomar posição nessa resolução, sem debate e em meio a um Congresso de crise, sobre o tema da natureza e o caráter da nova central. Na prática, a resolução aponta que a nova central não deve incorporar no seu interior parte importante dos movimentos sociais. Nós, que atuamos na Conlutas, defendemos uma central sindical e popular com participação até do movimento estudantil com orientação classista. Mas, no Congresso, defendíamos que era melhor aprovar uma resolução que reafirmasse claramente a necessidade da nova central e remetesse a discussão sobre o caráter e natureza dessa nova organização a um debate mais profundo posteriormente. Isso acabou não sendo aceito. Nem mesmo um acordo na formulação do texto foi aceito. Como o texto da resolução sequer mencionava que setores do partido defendiam uma concepção de central sindical e popular, tivemos que apresentar outra proposta de resolução para reafirmar nossa posição. Isso se deu apenas em razão da intransigência dos demais setores. Quais as perspectivas para o PSOL? O PSOL é parte importante da recomposição da esquerda brasileira. Seu fortalecimento como partido de luta, enraizado nos movimentos sociais e com um claro projeto socialista é uma necessidade. É por isso que lutamos. Nesse momento, grande parte do futuro do partido estará sendo jogada na Conferência Eleitoral a se realizar ainda esse ano. Mesmo se Heloísa não for candidata à presidência, o partido pode jogar um papel importante no acúmulo de forças para o próximo período. O PSOL tem que se preparar desde já para ser a direção de um grande movimento de massas que pode surgir no contexto de crise capitalista, ataques sobre os trabalhadores e um governo eleito em 2010 que será muito mais frágil do que o governo Lula hoje. Mas, para isso, terá que ter a coragem, ousadia e clareza política que, infelizmente, faltou no seu II Congresso.

Qual a avaliação da LSR sobre a resolução sindical aprovada? A resolução sobre a reorganização sindical reafirmou o apoio do partido à formação de uma nova central, o que é muito positivo. É bom lembrar que esse tema era polêmico no I Congresso e muitos no partido se colocaram contra essa política que acabou sendo aprovada indicativa-

Muitos debates centrais acabaram não sendo feitos.


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Bancada ruralista se articula em defesa dos latifúndios improdutivos totalmente voltado para exportação sem valor agregado. Não há nem uma preocupação com o mercado interno. A CNA presidida por Kátia Abreu não diz quantos milhões pegou do governo, como recursos do FAT, que com o pretexto de fazer capacitação dos agricultores utilizam o SENAR, Serviço Nacional de Aprendizado Rural, ligado ao sistema S. Através dos sindicatos ruralistas, organizam cursos para os agricultores, inclusive nos assentamentos de reforma agrária, tentando disputar ideologicamente os assentados com os movimentos e justificar o dinheiro recebido.

Com um atraso de sete anos, Lula prometeu editar uma medida provisória atualizando os índices de produtividade da terra utilizados como critério para a reforma agrária. Trata-se de uma das bandeiras históricas de luta dos movimentos camponeses. A direita e o agronegócio se levantam das trevas contra a publicação da portaria e atacam o movimento. Zelito Ferreira da Silva Terra Livre – Cidade e Campo Em audiência com o MST, Lula disse que criaria uma portaria para alterar os índices de produtividade da terra. Com isso, busca comprometer o movimento com sua política para as eleições de 2010. Isso, porém, foi o suficiente para que as elites representantes dos ruralistas no Congresso Nacional, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), enquadrassem o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que declara abertamente ser contra a portaria e que não a assinará.

Imprensa burguesa atacando o movimento A direita reacionária logo tratou de articular a imprensa burguesa para fazer campanha contra a medida e os movimentos de sem-terra. A revista Veja publicou uma edição especial dando linha e argumentação, atacando o MST com noticias requentadas. A TV Bandeirantes ficou por uma semana fazendo editoriais em todos os telejornais e continuam a campanha para criminalizar os movimentos sociais. O assassinato do militante do MST em São Gabriel (RS) pela Brigada Militar num contexto em de uma simples desocupação em que as famílias já estavam saindo pacificamente, é uma demonstração da ação combinada de repressão e criminalização dos movimentos sociais, com objetivo de desmoralizar os movimentos. Isso conta com a conivência do governo Lula que só acena, mas não toma medidas de verdade em prol da reforma agrária, nem para

Outro modelo de agricultura

Enterro de Elton Brum da Silva, militante do MST, morto pela PM do Rio Grande do Sul no dia 21 de agosto. mandar prender os assassinos e mandante dos crimes contra os trabalhadores camponeses. Os índices de produtividade são os instrumentos legais utilizados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para fazer a aferição do grau de utilidade e de eficiência na exploração da terra. Após uma vistoria constatando que a propriedade não está cumprindo a função social, a terra pode ser desapropriada, com indenização por meio de títulos da dívida agrária.

Última atualização em 1975 A última vez em que os índices foram atualizados foi no ano de 1975. Neste período de mais de trinta anos, ocorreu uma revolução científica e tecnológica no campo. O crescimento da produtividade média foi de 3,68% por ano no período de 1975 a 2000. De 2000 a 2006 o crescimento foi ainda mais elevado - 4,98% por ano, segundo o próprio MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O artigo 11 da lei Agrária 8.629 de fevereiro de 1993, determina ao Ministério

do Desenvolvimento Agrário e ao Incra que os índices devem ser ajustados periodicamente, de modo a acompanhar os processos evolutivos, tecnológicos e científicos. Os ruralistas alegam que 400 mil propriedades seriam atingidas pelos novos índices e que isso inviabilizará totalmente a produção agrícola. Mas, embora estas propriedades representem 42,6% das terras agricultáveis, elas representam apenas 10% da produção, segundo os dados do Incra. Dos 4.238.447 imóveis cadastrados, 3.838.000, ou seja, 90% não serão atingidos pela portaria dos novos índices. Na verdade o que querem é manter os latifúndios improdutivos e a concentração das terras no Brasil.

Lula precisa cumprir compromisso assumido A portaria é de caráter interministerial e precisa ser aprovada no Conselho Nacional de Política Agrária (CNPA), que está desativado desde o governo FHC. É preciso um decreto do presidente Lula para ser reativado, mas Lula ainda não o assinou. É provável que com atualização

dos índices exista um aumento da possibilidade de obtenção de terras para a reforma agrária em torno de 25%. Atualmente só uma de cada dez fazendas vistoriadas pelo Incra é considerada improdutiva, e ainda os fazendeiros recorrem na justiça, até a última instância. Atualmente há em torno de 260 processos de desapropriação travados na justiça. Agora Kátia Abreu recolhe assinaturas no Senado para abrir novamente uma CPI para investigar o MST, com a velha alegação de que o MST usa dinheiro público através dos convênios para fazer ocupação em propriedades privadas e em prédios públicos. Como se o Senado, aquele antro de corrupção, tivesse moral para investigar alguém. Kátia Abreu e o setor ruralista precisam explicar a dependência do setor do agronegócio em relação ao Estado e do sistema financeiro e a baixa produtividade. O governo disponibilizou 97 bilhões de reais em crédito, para que o setor obtenha 120 bilhões de reais no final da safra. Os ruralistas são em torno de 3 milhões de famílias e 1% deles detém 46% das terras agricultáveis. O modelo de produção agrícola é

A agricultura camponesa e familiar representa 20 milhões de agricultores, enquanto a patronal representa 3 milhões. As pequenas e médias propriedades, de até 15 módulos fiscais, ocupam 52,4% dos estabelecimentos rurais. A agricultura familiar, mesmo com apoio insignificante por parte do governo, representa 10% do PIB brasileiro, um terço do PIB agropecuário e 70 % de todo alimento que abastece as mesas dos brasileiros, além de ser responsável por três quartos dos postos de trabalho no campo. A reforma agrária é uma política necessária para o desenvolvimento do país, por isto os movimentos que atuam no campo precisam avançar na unidade de ação e devem buscar a solidariedade dos trabalhadores urbanos.

P Reforma agrária sob o

controle dos trabalhadores! P Por outro modelo de desenvolvimento para o campo, voltado para o mercado interno com objetivo de atingir a nossa soberania alimentar! P Atualização dos índices de produtividade já! P Delimitação do tamanho da propriedade em no máximo 15 módulos fiscais! P Reestruturação do Incra, com concurso público para novos servidores! P Não à criminalização dos movimentos!

Acordo sobre aposentadoria mantém arrocho Por dez anos a aplicação do Fator Previdenciário espremeu as aposentadorias, reduzindo beneficios em até 40% do valor em relação ao salário que o trabalhador recebia na ativa. Além disso, a política de reajuste das aposentadorias e pensões dos últimos 10 anos, gerou perdas ainda maiores (principalmente nos valores acima de um salário mínimo), chegando a mais de 50% de arrocho. Hoje, 75% dos benefícios previdenciários são de apenas um salário mínimo e a tendência é o aumento desse percentual. Fabio Arruda Diretor do Sinsprev-SP Desde 2003, tramita no congresso, o PLS 296/03 de autoria do senador Paulo Paim (PL 3299/08 na Câmara), que extingue o fator previdenciario, e o PLC 42/07 (PL 1/07, na Câmara),

que trata da política de fixação de reajuste do salário mínimo e que, por emenda de Paim, estende o mesmo ajuste às aposentadorias. Quando se imaginava um final feliz para os aposentados, eis que surge o acordo nefasto fechado pelo governo e as centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT e CGTB. O acordo é um tremendo retrocesso em relação ao que está sendo discutido no Congresso e a longo prazo será ainda pior do que o que está em vigor hoje, já que não extingue o fator previdenciário e cria o fator 85/95. A partir desse acordo, um trabalhador só teria direito a aposentadoria integral se a soma do tempo contribuição e a idade atingisse 85 anos (mulheres) e 95 anos (homens), sendo que, no caso de professoras(es) a relação é de 80/90. Um trabalhador que começa a trabalhar com 16 anos teria que trabalhar 40 anos. Considerando ainda que a grande maioria dos trabalhadores varia com grande frequência da

condição de empregado para desempregado, vai ser necessário trabalhar cada vez mais para se aposentar com o que se ganhava na ativa. O reajuste de quem recebe uma aposentadoria acima do salário mínimo será a reposição da inflação (INPC/IBGE) mais 50% do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior, abrindo perspectiva no futuro de reajuste zero, devido a crise econômica.

Conlutas e Intersindical denuncia o acordo É um acordo nefasto que não foi aceito pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados), pela CTB e está sendo denuciado pela Conlutas e Intersindical. Não podemos cair no discurso mentiroso do governo de que a Previdência é deficitária. Dinheiro existe, é só ver o que foi utilizado para salvar os bancos na crise, é preciso recuperar o

valor das aposentadorias tão arrochadas no último periodo.

P Rechaçar o acordo fechado pelas

centrais atreladas ao governo Lula! P Pela imediata aprovação dos PL 01/2007 e PL 3298/08! P Por uma previdência pública, solidária, única e integral para todos e controlada democraticamente pelos trabalhadores! P Não aos fundos complementares, à elevação da idade mínima, ao aumento das alíquotas e taxação dos inativos! nas contas da previdência P eDevassa punição dos corruptos! P Expropriação das empresas que sonegam a previdência e não pagam direitos trabalhistas!


Ofensiva Socialista n°02 setembro/outubro - 2009

análise: pré-sal • 9

O pré-sal e a pré-campanha de 2010

O petróleo será nosso? A descoberta de grandes reservas de petróleo no pré-sal se tornou uma das armas centrais do governo na disputa para eleger um sucessor de Lula nas eleições no ano que vem. No seu discurso na TV dia 06 de setembro, Lula chamava o povo a “celebrar uma nova independência”, com o pré-sal (e o governo) como um “passaporte para o futuro”. Temos que olhar por trás da propaganda eleitoral e nacionalista e analisar a proposta do governo. As descobertas no pré-sal têm o potencial de transformar o Brasil em um dos maiores produtores do mundo, mas o petróleo ainda está longe de ser nosso.

Repetir o segundo turno da campanha de 2006 A intenção clara do governo Lula é de repetir o cenário do segundo turno de 2006 nas eleições em 2010. Em 2006, Lula atacou Alckmin pela esquerda, acusando-o de querer privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil, assim criando um perfil de esquerda e escondendo a política privatista do próprio governo Lula. O cenário pode ficar bastante complicado para a esquerda, que vai en-

• MODELO DE EXPLORAÇÃO No modelo atual, de “concessão”, a empresa que paga mais no leilão fica com a reserva de petróleo e paga um imposto sobre o que é extraído. No modelo de partilha, a produção é dividida entre a empresa e o Estado. No leilão ganha a empresa que aceita levar a menor parcela.

quer aumentar o estoque de ações da empresa em cerca de R$ 100 bilhões. Segundo a lei, novas ações devem ser oferecidas a todos os acionistas atuais. O governo calcula que os acionistas menores não conseguirão comprar mais ações e que, desse jeito, o estado ficará com uma parcela maior da empresa (hoje 32,2%).

• PAPEL DA PETROBRAS A Petrobras passa a ser a única operadora, ou seja, responsável por furar e extrair o petróleo. As outras empresas entram somente como investidoras, e a Petrobras terá uma participação mínima de 30% nos consórcios que vão explorar os blocos do pré-sal. Além disso, é possível que a Petrobras seja contratada exclusivamente, sem leilão, em campos considerados importantes. O fato de que a Petrobras será a única operadora não significa automaticamente um monopólio público. Hoje dois terços dos que trabalham para a Petrobras são terceirizados.

• NOVA ESTATAL Vai ser criada a Petro-Sal para gerir a riqueza do pré-sal e representar o Estado nos comitês operacionais dos campos. A renda obtida com a venda parcelada do petróleo do Estado vai ser aplicada num FUNDO SOCIAL, que será usado para investimentos no Brasil e no exterior, além de educação, inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e cultura.

• CAPITALIZAÇÃO Para fortalecer a Petrobras e aumentar sua capacidade de investir, o governo

• Um tema polêmico é a DIVISÃO DOS ROYALTIES. Hoje a grande maioria fica com os estados “produtores”. O governo queria dividir mais para os outros estados, mas recuou para não se chocar com seus aliados no Rio de Janeiro e Espírito Santo. O tema foi deixado para ser definido depois.

Petróleo – bênção ou maldição?

Marcus Kollbrunner As propostas do governo vão no sentido de aumentar a fatia da produção do petróleo que vai para o Estado, revertendo parcialmente a política entreguista e privatista de FHC. Mas só parcialmente. As reservas de petróleo fora da área do pré-sal vão continuar sob o antigo regime de “concessão” de FHC, os leilões vão ser mantidos. O modelo também vai ser mantido nas áreas do pré-sal que já foram leiloadas, 29% do total. A própria Petrobras vai continuar a ter uma grande fatia de capital privado. Hoje só um terço do capital está sob o controle do Estado brasileiro. Isso significa que a maioria dos enormes lucros da empresa cai em mãos privadas. Mesmo se o governo quiser aumentar essa fatia, é incerto que consiga chegar a 50%. Não se trata então de voltar à situação que exisita antes das reformas neoliberais de FHC, quando a Petrobras tinha monopólio e 80% do capital da estatal era público. Na verdade, o governo Lula manteve a política privatista de FHC durante todo o seu governo nos últimos sete anos. Cerca de 500 blocos foram leiloados nesse período. Na proposta do governo, a parte da produção que fica com o Estado deve aumentar dos atuais 5% a 50% para 80% no caso do pré-sal. Isso ainda fica abaixo dos 84% que é a média dos países exportadores,ou dos 90% que é a parcela do Estado nos países da OPEP, mas mostra que seria insustentável seguir na linha entreguista com reservas de petróleo tão grandes.

Quais são as propostas?

O acesso a fontes de energia baratas e abundantes foi uma das bases para o rápido crescimento da produção sob o capitalismo. A grande maioria das mais importantes indústrias foi construída em cima do abundante acesso a petróleo barato. Mas se por um lado isso gerou enormes lucros para os grandes capitalistas, do outro lado teve um enorme efeito negativo no meio-ambiente, por exemplo, com os grandes centros urbanos construídos para servir ao automobilismo em massa.

estar longe da costa e há quilômetros abaixo da superfície e por isso gastando muito mais energia na sua extração e transporte, estudos mostram uma concentração três a quatro vezes maior de gás carbônico (CO2) no petróleo da camada pré-sal. Isso além da emissão causada quando o combustível é usado. Para as futuras gerações o melhor seria deixar o máximo possível do petróleo pré-sal enterrado nas profundidades. Sob o capitalismo isso não é uma opção, já que existem enormes lucros a serem feitos extraindo esse veneno da terra.

Fonte de instabilidade

Petrobras tem que ser 100% estatal! frentar uma massiva campanha de tom nacionalista onde um futuro dourado é prometido para todos. Isso sem precisar comprovar nada, já que a produção em larga escala do présal só é esperada para 2015. Isso vai se somando à Copa do Mundo de 2014, a campanha pelas Olimpíadas em 2016 etc.

Campanha unitária racha? O cenário se complica pelo fato que a campanha unitária “O Petróleo tem que ser nosso” agora deve enfrentar divisões, com as organizações governistas apoiando a campanha do governo Lula, propondo somente alguns “ajustes”. Já alguns dias antes da apresentação do projeto do governo foi apresentada uma proposta de lei por Fernando Marroni (PT-RS), assinada por 27 deputados (infelizmente incluindo Chico Alencar do PSOL), que traz recuos dos pontos acordados da campanha. O projeto, impulsionado pela Federação Única dos Petroleiros (CUT) abre a possibilidade para a concessão de indenizações para as

multinacionais em caso de estatização e também reafirma a manutenção da Agência Nacional do Petróleo criada por FHC. A posição da esquerda deve ser de reverter totalmente a lei 9.478 de 1997 de FHC, fechando a ANP e acabando com os leilões, reintroduzindo o monopólio estatal do petróleo, incluindo os blocos já concedidos. Isso significa uma reestatização das jazidas de petróleo. A Petrobras tem que ser 100% estatal, mas isso não é suficiente. A Petrobras não pode funcionar sob a lógica do mercado como hoje e a política de terceirizações tem que acabar. Os recursos devem ser usados para cumprir as necessidades do povo trabalhador, sempre em harmonia com o meio ambiente. Por isso as organizações da classe trabalhadora (sindicatos, movimentos sociais, etc) devem participar na gestão e controle das riquezas do pré-sal. As estatizações devem ser feitas sem indenizações para os grandes capitalistas, somente trabalhadores e pequenos investidores devem ser compensados.

Com a exceção das potências capitalistas mais poderosas, principalmente os EUA, as grandes reservas de petróleo não têm sido uma benção. Na lista de países com as maiores reservas e produtores de petróleo encontramos ditaduras com fraca industrialização e uma elite super-rica. A própria história do Brasil não justifica de nenhuma maneira a fala de Lula sobre uma suposta “segunda independência” e futuro glorioso baseados nas grandes reservas de petróleo. Na verdade o país, desde a “descoberta”, tem sido um grande exportador de matérias primas, açúcar, ouro, borracha, café, ferro, soja... e ao mesmo tempo mantendo a dependência e subordinação ao imperialismo. A tendência dos últimos anos, incluindo os efeitos da crise, é que o Brasil aumente a dependência da exportação de matérias primas.

Limitada e poluente O petróleo tem uma posição estratégica, mas também grandes desvantagens. Trata-se de uma fonte de energia não renovável e extremamente poluente, que vai começar a ser extraída num momento em que o mundo deveria estar se livrando da dependência dos combustíveis fósseis. A extração do petróleo do présal tem um impacto ambiental maior do que em outras áreas. Além de

Segundo o BP Statistical Review de 2009, as reservas mundiais atuais vão durar 42 anos. As descobertas de novas grandes reservas tem se tornado mais raras, ao mesmo tempo em que o consumo continua a crescer. A descoberta de grandes reservas do pré-sal no Brasil e Golfo do México podem reverter essa tendência, mas só por um tempo. Por outro lado há vários especialistas que colocam que as estimativas das reservas de vários países no Oriente Médio são infladas por razões políticas. O capitalismo foi construído em cima de um enorme consumo de combustível, sem planejamento dos recursos. Um declínio definitivo na produção mundial vai aumentar o preço do petróleo e gerar uma grande instabilidade mundial. Os choques de aumento de preços de 1973, 1979 e 2008, todos precederam crises econômicas mundiais. O acesso ao petróleo já foi um fator decisivo de vários conflitos, como as guerras no Iraque. Somente rompendo com o sistema capitalista, no qual a busca de lucros é o que decide o que é produzido, e introduzindo uma economia democraticamente planificada, onde o interesse do povo trabalhador é o que vale, poderemos mudar para uma matriz energética baseada em energia renovável e limpa, de maneira harmônica.


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10 • internacional “Não vamos pagar pela crise” FRANÇA No dia 17 de setembro, cerca de 3 mil trabalhadores do setor automobilístico se manifestaram contra o desemprego e a precarização do trabalho em Paris. Com a crise econômica, milhares de trabalhadores da Renault, Goodyear, Continental, Michelin, e outras empresas metalúrgicas perderam seus empregos. Enquanto os governos depositam bilhões na conta de patrões, os trabalhadores estão sem emprego e sem perspectiva de vida. Após diversas mobilizações locais dos trabalhadores no meio das férias, no dia 17 de setembro eles mostraram o seu descontentamento, em um primeiro passo para a luta conjunta contra o patronato. Com uma semi-ocupação da antiga bolsa de valores no meio da manifestação, ela indica qual será o grau das lutas no próximo período. Novas lutas já foram convocadas: solidariedade com os trabalhadores do Correios no dia 22 de setembro e manifestações locais de todos os trabalhadores no dia 7 de outubro.

Obama quer mais bases militares na América do Sul EUA Depois de firmar acordo militar com a Colômbia de Álvaro Uribe, no qual estabelece que os Estados Unidos poderão utilizar até sete bases militares colombianas, o governo de Barack Obama tentou fechar um convênio de cooperação militar com o Paraguai, mas que por enquanto não deve seguir adiante. O presidente do país vizinho, Fernando Lugo, informou que o Paraguai não vai fazer parte do chamado “Novos Horizontes 2010” do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, que previa a presença de 500 militares estadunidenses em solo paraguaio. O veto à entrada da missão no país, porém, “não é definitivo”, disse Lugo. Detentora de uma das maiores bacias hídricas (Amazônia) e petrolíferas (reservas do Orinoco, na Venezuela e do pré-sal, no Brasil) do planeta, a América do Sul é estratégica tanto do ponto de vista econômico quanto político para o imperialismo estadunidense.

Cresce o número de famílias pobres nos EUA EUA Em 2008, o total de famílias pobres nos EUA cresceu de 12,5% para 13,2% da população, segundo o Census Bureau. Esse foi o maior patamar em 11 anos e a tendência é que siga subindo. Em 2008, o nível médio de desemprego foi de 5,8%. Em agosto de 2009 ele tinha atingido 9,7% da população. Em números absolutos, são 39,8 milhões de pessoas que ficam abaixo da linha de pobreza nos EUA. Na média, a renda mensal das famílias caiu de R$ 7.960 por mês em 2007 para R$ 7.670 em 2008, o menor patamar em dez anos. Os resultados não incluem a diminuição na renda disponível causada pelos gastos maiores com prestações imobiliárias e juros bancários mais altos.

Honduras: continua a luta contra o golpe O golpe contra o governo de Manuel Zelaya em Honduras no dia 28 de julho é um sinal de alerta para os trabalhadores do continente. Num contexto de crise, a elite hondurenha não estava preparada para aceitar nem as limitadas reformas de Zelaya. Desde então, uma Frente Nacional contra o Golpe de Estado tem organizado lutas diárias e enfrentando a repressão do regime golpista. Marcus Kollbrunner Forças do exército hondurenho, em ação coordenada com as lideranças políticas mais reacionárias do Congresso e do poder Judiciário, romperam as regras do próprio regime democrático burguês no país e, na noite de 28/06, sequestraram e deportaram o presidente Manuel Zelaya, eleito em 2005 para um mandato até 2010. No mesmo dia indicaram o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, como novo presidente do país. Os militares e a oposição de direita a Zelaya desferiram o golpe no dia em que estava planejada uma consulta popular informal sobre a possibilidade de que, junto com as eleições gerais de novembro, ocorresse um referendo sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte no país. O golpe de estado em Honduras reflete os interesses de parte da classe dominante e das elites políticas atemorizadas com a perda de controle sobre as ações de Zelaya no último período e seu distanciamento da agenda política e econômica mais conservadora dessas elites. Somente 10 famílias no país controlam 90% da economia, incluindo a mídia, agronegócio, etc. Manuel Zelaya foi eleito pelo Partido Liberal, mas a partir de 2007 passou a adotar uma postura de aproximação com o governo venezuelano de Chávez, solicitando a adesão formal de seu país à ALBA, Aliança Bolivariana das Américas. Entre as medidas que Zelaya implementou que desagradaram a elite do país estão um aumento do salário mínimo e uma redução do preço dos combustíveis, se aliando ao Petrocaribe (através do qual o governo venezuelano vende petróleo com preço reduzido aos países do Caribe e América Central).

Elite associada ao imperialismo Independentemente do caráter do governo Zelaya, que não deixa de ser um governo burguês, o golpe de Estado é um duro ataque sobre os trabalhadores e a maioria do povo num país com mais de 50% da população abaixo da linha de pobreza e uma elite reacionária historicamente associada ao imperialismo estadunidense. Honduras sempre foi utilizada como base para operações contra qualquer levante anti-imperialista na região, como no caso de Cuba e Nicarágua. Um golpe de Estado no momento em que trabalhadores, camponeses, indígenas e jovens de vários países da região ousam levantar a cabeça e

Mais de dois meses de luta contra o golpe em Honduras. resistir contra as políticas que colocam nas nossas costas o preço da crise capitalista é um precedente perigosíssimo. Derrotar o golpe em Honduras é impedir que os mesmos métodos sejam utilizados no futuro contra o avanço da luta dos trabalhadores nos demais países. É, portanto, uma tarefa unitária e prioritária dos movimentos sociais e da esquerda conseqüente no continente. Diante da impossibilidade de que até mesmo o imperialismo estadunidense respaldasse abertamente o novo governo golpista – com Obama mantendo uma postura vacilante e dúbia, mas sem reconhecer Micheletti como presidente – os golpistas tentarão manter as eleições de 29 de novembro, sem o referendo sobre a Assembléia Constituinte. A tática de Zelaya tem sido de apostar no isolamento diplomático do governo de Honduras, paralelo à mobilização de protestos no país. Ao mesmo tempo em que exigimos uma clara posição de todas as autoridades, governos e organismos internacionais em rechaço ao golpe, não estimulamos nenhuma ilusão nas credenciais democráticas de organismos como a OEA ou mesmo a ONU e alertamos a todos os trabalhadores que fiquem atentos às manobras do imperialismo e seus aliados na América Latina. O governo de Obama, por exemplo, não reconhece o governo Micheletti, mas recusa-se a dizer que o que aconteceu foi um golpe militar. Segunda a lei estadunidense, no caso

de golpe militar o governo teria que cortar toda a forma de ajuda econômica. O governo Obama diz também que não vai reconhecer as eleições, “nesse momento”. Ele pressiona para uma saída negociada. Mas a proposta de mediação de Arias, presidente de Costa Rica, inclui a não convocação de referendo sobre uma Assembléia Constituinte, quer dizer, manter a estrutura social da elite do país.

Primeiro golpe revertido pacificamente? Zelaya enfatiza sempre que os protestos têm que ser pacíficos, o que é uma maneira de manter o controle e colocar os protestos a serviço das negociações diplomáticas. “Nunca se reverteu um golpe na história de forma pacífica, este vai ser o primeiro”, disse Zelaya, segundo a BBC Brasil. Mas depois de meses de greves e atos, o risco é que, sem uma perspectiva de vitória, o movimento comece a cansar. Há uma contradição embutida no movimento ao tentar conciliar os setores da esquerda com setores liberais ligados a Zelaya. A grande massa dos trabalhadores quer defender seus direitos democráticos para aprofundar as medidas que favorecem os pobres do país. Em algum momento isso vai se chocar com a linha do Zelaya, que não vê as mobilizações como uma maneira de mobilizar para mudar as estruturas da sociedade. Zelaya mesmo coloca, segundo a

BBC Brasil, que seu governo tem como fonte de inspiração muito mais o governo Lula do que Hugo Chávez. “Em Honduras, há um liberalismo social. Não um socialismo... Sim, temos muita afinidade com Chávez, no amor que ele tem pela América Latina. Mas o povo hondurenho só deve solidariedade a Chávez, pelo apoio que ele nos deu no setor energético, na área da saúde.” Até agora Zelaya não tem entrado em acordos com a elite, já que ela não cede na questão mais imediata – a restauração do governo derrubado pelo golpe. As eleições serão um momento decisivo. Com certeza vai ocorrer a uma nova radicalização do movimento. Mas qual é a melhor tática? Participar nas eleições, ou boicotar? Está claro que uma eleição sob as atuais condições não será democrática. Quem controla as eleições é o Judiciário e o Exército, os mesmos setores que destituíram Zelaya. O movimento deve colocar que as eleições devem ocorrer sob o controle dos movimentos, e que devem ser para eleger um parlamento com poderes de uma constituinte, para mudar a estrutura de poder do país. A Frente Nacional contra o Golpe de Estado decidiu na sua assembléia nacional do dia 06 de setembro não reconhecer as eleições organizadas pelos golpistas. Mas numa situação em que o movimento perde o fôlego, é possível que grande parte da classe trabalhadora acabe votando num candidato anti-golpe (já existem dois candidatos que se declararam contra o golpe, e quatro a favor). Se não houver um boicote massivo às eleições, o provável é que a maioria dos governos, e principalmente os EUA, acabem por reconhecer o novo governo.

Manter a frente de luta A Frente também deliberou por manter-se organizada sob o nome “Frente Nacional de Resistência Popular” e desencadear a luta por uma Assembléia Constituinte democrática e popular se a “ordem constitucional” for restituída. Isso aponta que a luta continua, mesmo se for feito um acordo sobre as eleições. É importante que a Frente, que inclui os movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, se mantenha para organizar a luta, mas é também importante discutir as reivindicações sociais. Para os trabalhadores e o povo hondurenho é fundamental que se aprofunde a adoção dos métodos de luta da classe trabalhadora, a greve geral, as mobilizações massivas e a organização democrática pela base, incluindo a autodefesa, trazendo consigo todos os demais setores da população pobre e oprimida, para cortar pela raiz a tentativa de inflexão política autoritária e reacionária no país. É preciso trabalhar para que a ação golpista se reverta numa radicalização maior da luta dos trabalhadores, ultrapassando as moderadas reformas do governo Zelaya, superando os limites do regime político burguês e avançando numa direção autenticamente democrática, anticapitalista e socialista.


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internacional • 11

Trabalhadores impedem privatização de siderúrgicas na China No fim de julho, dezenas de milhares de trabalhadores, aposentados e seus parentes realizaram uma greve com ocupação massiva da siderúrgica estatal Tonghua Steel para barrar sua privatização. Quando o executivo chefe da empresa compradora ameaçou demitir todos caso não voltassem ao trabalho, ele foi espancado, falecendo mais tarde. Após violentos conflitos, a venda foi cancelada pelo governo.

Milhares participando na luta Em 23 de julho, o anúncio do acordo provocou a ira dos trabalhadores e da população local, que em poucas horas reuniram 10 mil pessoas em protesto. O governo reprimia com violência e a Jianlong ameaçava os trabalhadores de demissão. Como conseqüência dos conflitos aconteceu a morte do executivo da Jianlong, dezenas de prisões e carros destruídos. À noite, 30 mil trabalhadores e parentes ocupavam a Tonghua quando receberam a notícia do governo de que a Jianlong não mais participaria da “reestruturação da Tonghua Steel” - deixando claro que o governo pretende privatizar a empresa futuramente.

IRAQUE O jornalista iraquiano Muntader al Zaidi, preso depois de jogar seus sapatos em George W. Bush durante uma coletiva à imprensa em dezembro do ano passado, foi libertado no dia 15 de setembro. Ele disse que foi vítima de tortura nas mãos das forças de segurança iraquianas, através de surras com varas de ferro, chicotadas e choques elétricos. O jornalista se tornou um símbolo da resistência contra a ocupação estadunidense no país. Ele foi condenado a três anos de cadeia, mas a pena foi reduzida a um ano por falta de antecedentes criminas. Ele saiu após de nove meses, por bom comportamento. “Hoje estou livre, mas meu país ainda é uma prisão”, declarou a sair da prisão.

Vitória contra demissões na Itália inspira onda de ocupações

Lizhi Chen e Vincent Kolo Chinaworker - CIT na China A Jianlong Group, empresa compradora, é conhecida por crescer através da privatização de estatais. Seu dono, um dos maiores bilionários da China, é parente de um alto burocrata. Em 2005, a empresa já havia comprado 40% das ações da Tonghua Steel, causando diminuição dos salários dos trabalhadores (o equivalente a cerca de 80 reais por mês) ao mesmo tempo em que executivos enriqueciam com altos salários – o salário do executivo morto era o equivalente a 800 mil reais. Já em 2008, conflitos levaram à morte de um gerente da fábrica e de lá pra cá inúmeros protestos aconteceram, ignorados ou reprimidos pelo governo e capitalistas. Em 2008, com o desenvolvimento da crise, a indústria siderúrgica foi bastante afetada, o que levou à paralisação da produção por alguns meses. Isso afetou centenas de milhares de pessoas na parte pobre da cidade, que dependiam do funcionamento da siderúrgica para ter aquecimento durante o inverno. Com o crescimento dos conflitos, a empresa privada se retirou do gerenciamento da estatal, apesar de manter suas ações. A Tonghua Steel voltou a funcionar para garantir o aquecimento e os empregos, apesar de estar perdendo dinheiro, entre o final de 2008 e meados de 2009. Quando o mercado global do aço se reaqueceu e a empresa voltou a ter lucro. Exatamente nesse momento a Jianlong Group fechou acordo com o governo onde aumentaria sua participação nas ações e assumiria o gerenciamento da Tonghua Steel.

Iraquiano que atirou sapatos em Bush sai da cadeia

Trabalhadores da Tonghua Steel em ato contra a privatização da siderúrgica. Menos de um mês após os acontecimentos da Tonghua Steel, trabalhadores chineses forçaram autoridades a cancelar a venda de outra siderúrgica em Henan. Cerca de 3 mil trabalhadores ocuparam a estatal Linzhou Steel Corporation por cinco dias, fazendo um representante do governo como refém. Após uma tentativa frustrada de pôr fim à ocupação através de uma invasão policial, o governo finalmente anunciou o cancelamento da venda. A ação radicalizada dos trabalhadores, cuja campanha começou há cerca de um ano, foi claramente inspirada pela vitoriosa ocupação da Tonghua Steel.

Vitória inspira outros trabalhadores As notícias da morte do executivo alertaram os burocratas “comunistas” e os industriais do aço sobre a fúria que existe no chão de fábrica à medida que a crise mostra suas garras. O incidente não foi suficiente para evitar outras privatizações de siderúrgicas, mas sem dúvida foi uma grande inspiração para toda a categoria. O jornal burguês Wall Street Journal comentou as duas mal sucedidas privatizações dizendo que há “um sinal de crescimento do ativismo sindical” na China. “Estes eventos marcam uma importante mudança nas lutas dos trabalhadores, que nos dois casos foram muito bem organizadas e determinadas, mostrando um grau de consciência acima da média”, diz Chen Lizhi do Chinaworker. Depois de mais de dez anos de privatizações no setor, agora os trabalhadores percebem mais claramente os resultados dessas políticas: perda de empregos, quebra de acordos de previdência e cortes salariais. No caso da Linzhou, trabalhadores demitidos com a privatização receberiam compensações equivalentes a cerca de 290 reais por ano de serviço! Além disso, a Linzhou Steel

era avaliada em 222 milhões de reais, mas para a privatização foi avaliada em 88 milhões. Segundo o jornal oficial, Diário da China, “a maioria dos trabalhadores enxerga as privatizações como uma forma de vender e marginalizar os próprios trabalhadores para encher os bolsos dos ricos e poderosos”. O grupo que compraria a Linzhou pertence a um burocrata bilionário do “Partido Comunista”, irmão de um alto general do exército. Isto evidência as relações que se desenvolveram com a queda do stalinismo entre a burocracia e os capitalistas. As privatizações causaram a perda de 60 milhões de empregos na última década, acompanhadas de corrupção, especulação e roubo descarado – tudo em detrimento da classe trabalhadora. O presidente da Linzhou Steel declarou que quanto mais a empresa estivesse no vermelho, melhor seria para privatizá-la. Os trabalhadores dizem que os gerentes “deliberadamente ferraram” com a empresa para justificar a privatização. Um chefe provincial do PC alertou para que “sejam avaliados os riscos à estabilidade social antes que se confirmem as privatizações”, indicando que conflitos como esses podem se espalhar pela indústria siderúrgica e outros candidatos à privatização. As vitórias parciais dos trabalhadores na Tonghua e na Linzhou trazem consigo um espectro para o regime chinês. Desde os protestos de Tiananmen em 1989, o regime conseguiu manter as lutas dos trabalhadores isoladas, evitando conexões

nacionais. A luta da Linzhou mostra claramente que os operários das Siderúrgicas chinesas estão aprendendo uns com os outros. Isso já havia sido manifestado na categoria dos taxistas, cuja greve varreu dezenas de cidades. Mas, está claro que caso algo parecido aconteça na indústria pesada teria uma relevância muito maior. Se os sindicatos são proibidos, os trabalhadores têm aumentado a troca de informações através da internet, usando ilicitamente blogs e outras ferramentas.

Sindicatos independentes Os direitos políticos dos trabalhadores são atropelados sem hesitação e eles já sabem que por baixo do hipócrita manto de “Partido Comunista” predomina o culto ao mercado. A ameaça de privatização permanece na Tonghua, na Linzhou e no resto do país, mas os trabalhadores já sabem que a ação militante pode forçar os capitalistas e burocratas a recuarem. Somente com sindicatos independentes, auto-organização e lutas conscientes será possível a conquista dos interesses básicos da classe trabalhadora. Uma solução concreta para a atual crise econômica global apenas ocorrerá com o completo desmantelamento do sistema capitalista e ditaduras burocráticas, com a realização de um genuíno socialismo democrático no qual as massas trabalhadoras gerenciem e planejem democraticamente a economia, de baixo para cima, com a propriedade pública dos meios de produção.

Acesse o site do CIT na China. Artigos em inglês e chinês:

chinaworker.info

ITÁLIA Depois de 15 meses de luta, os trabalhadores na fábrica mecânica INNSE em Milão conquistaram uma importante vitória, conseguindo reabrir a fábrica. A fábrica foi fechada em maio 2008. Nos primeiros meses os trabalhadores mantiveram a produção, até a polícia invadir a fábrica. Os trabalhadores continuaram a luta bloqueando os portões, para evitar a retirada das máquinas. Os trabalhadores resistiram às tentativas da polícia de acabar o bloqueio, com vários trabalhadores feridos. A luta culminou com cinco trabalhadores subindo num guindaste e permanecendo lá por oito dias. A luta trouxe uma onda de solidariedade e acabou com um novo dono se comprometendo em manter a produção por 16 anos. A vitória inspirou uma onda de luta contra demissões, onde muitas vezes os trabalhadores seguem o exemplo da INNSE, subindo no telhado e se acorrentando. Isso inclui professores, que enfrentam um massacre de empregos. 42 mil professores e 15 mil auxiliares foram demitidos esse ano. Segundo o jornal financeiro italiano “Il Sole 24 Ore”, mais de 30 ocupações e lutas semelhantes estavam ocorrendo em meados de setembro.

O Comitê por Uma internacional dos Trabalhadores é uma organização socialista com presença em mais de 40 países, em todos continentes. A LSR é a seção brasileira do CIT. Visites os sites da CIT: www.socialistworld.net www.mundosocialista.net


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N° 02 setembro/outubro 2009

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Na luta pela legalização do aborto! O dia 28 de setembro é oficialmente o dia latino-americano e caribenho de luta pela descriminalização do aborto. Segundo a Organização Mundial da Saúde, no mundo, são estimados 20 milhões de abortamentos realizados em condições inseguras anualmente. Cerca de 13% das mortes relacionadas com a gravidez são atribuídas a complicações desses procedimentos, totalizando 67 mil mortes anuais. Renata Arnold Servidora Publica da Saúde RJ Jane Barros Coletivo de Mulheres do PSOL A luta pela descriminalização do aborto é uma etapa importante para garantir a legalização e responsabilizar o Estado pela garantia destas vidas. A sociedade e, sobretudo, os lutadores e lutadoras socialistas não podem fechar os olhos para esta realidade. Lutar pela legalização do aborto é lutar pela vida de milhões de mulheres trabalhadoras em todo o mundo. Esta é uma pauta importante para a luta da classe trabalhadora hoje.

Uma questão de classe O maior número de mortes por abortamentos se concentra nos países cujo aborto é previsto como crime pela legislação. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, o aborto inseguro é a primeira causa de mortalidade materna na América Latina e a ilegalidade dificulta uma intervenção capaz de impedir estas mortes. Este número chega a ser de 80 a 600 vezes maior na América latina, Caribe e nos demais países periféricos se comparamos com os paises ricos. Para nós, da LSR, o que está em pauta é a defesa da vida de mulheres

que estão morrendo por falta de assistência médica devido a complicações de abortamento. Estamos diante de um problema de classe. Pois é notório e evidente que as clínicas clandestinas de aborto, freqüentadas por mulheres que podem pagar, continuam funcionando com o consentimento do Estado. O lucro destas clínicas é exorbitante, garantindo a essas mulheres a possibilidade de comprar o direito de escolher sobre o seu corpo. Como socialistas não nos cabe aqui julgar as concepções sobre o início da vida de cada um e tampouco fazer uma defesa do aborto enquanto um método contraceptivo, mas sim lutar para que as mulheres possam escolher e decidir sobre o seu próprio corpo, tendo condições objetivas para tal escolha. Cabe à mulher saber a hora que se sente preparada a ter um filho e cabe ao Estado acatar essa decisão! Chega de culpabilizar a mulher! O aborto é o ponto final de um ciclo ineficiente de prevenção da gravidez: educação sexual não machista e não homofóbica, informação, métodos contraceptivos disponíveis nas unidades básicas de saúde e direito da mulher decidir sozinha por métodos irreversíveis, (como a ligadura de trompas). Criminalizar a mulher por decidir sobre o seu corpo, muitas vezes pagando com a própria vida, é ficar do lado de um Estado autoritário e injusto, que determina quem vive e quem morre. Recentemente vimos um caso de dez mil mulheres no Mato Grosso do Sul acusadas de realizar aborto ilegalmente. Cerca de dez mil fichas medicas foram encontradas numa clínica de planejamento familiar, acusada de praticar estas intervenções. O Ministério Público entrou com uma ação conta estas mulheres o que mobilizou feministas de todo o país colocando a pauta da legalização do aborto de novo na ordem do dia. As 26 primeiras mulheres indi-

ciadas fizeram acordos e estão cumprindo trabalho comunitário. Este fato evidencia o quanto necessitamos mobilizar e lutar contra a criminalização das mulheres que optam por interromper uma gravidez.

Governo Lula: na contramão da luta pela vida Neste momento de crise econômica, os problemas com a saúde pública ficam ainda mais evidentes. A gripe suína mostra a falência de um sistema que não consegue tratar os seus usuários. O governo Lula já gastou centenas de bilhões para ajudar empresas e bancos. Este dinheiro sai da saúde, da educação, dentre outras áreas sociais, o que dificulta ainda mais a possibilidade de um SUS pleno para a população, capaz de cumprir a sua missão de garantir o direito a vida de todos, inclusive das mulheres trabalhadoras. Isso nos mostra como é impossível travar uma luta conseqüente contra a criminalização e pela legalização do aborto sem identificar os responsáveis. Não é possível legitimar um governo que dá com uma mão e tira com a outra, que cria uma secretaria de mulheres no governo que não tem ações efetivas, que cria projetos de lei e retira verbas para a sua execução, como no caso da lei Maria da Penha. Exigimos que o Estado garanta condições objetivas para que nós mulheres de fato tenhamos escolhas. Se decidirmos pela maternidade que sejam garantidas creches, escolas, lavanderias públicas e restaurantes coletivos. Mas, exigimos também condições legais no SUS para que as mulheres sejam atendidas e possam realizar abortos, mediante a sua decisão, em condições dignas. Lutamos para que nós mulheres trabalhadoras tenhamos condições de fazer nossas escolhas, inclusive pela nossa própria vida!

Legalização não aumenta os casos de aborto Contra os argumentos de que se o aborto fosse legalizado teríamos um crescimento espantoso do número de abortamentos, utilizamos o contra-argumento de uma experiência concreta. Na Itália, no primeiro ano em que a lei favorável ao aborto entrou em vigor, em 1978, realizaram-se 137.400

abortos. No ano seguinte houve um aumento significativo desse número, para 187.752, que refletia o ajuste da clandestinidade para a legalidade. O número maior de notificações reflete o número de mulheres que saem da clandestinidade. Os últimos dados disponíveis refletem a continuação da descida

do número de abortamentos, com o total anual de 124.118 em 2003. No Brasil, em 2005, apontavase para a realização de 1.054.243 abortos (ainda sem fator de correção por subnotificação) e o SUS não tem uma política clara que forneça atenção médica de emergência para situações relacionadas ao aborto.

Atividade pelo direito ao aborto em São Paulo em 28 de setembro em 2007.

Na pauta da luta feminista Em pleno século XXI, no ano de 2010, o Brasil promoverá o – mal chamado – III Encontro Mundial de Legisladores e Governantes pela Vida. Este encontro tem como objetivo fortalecer a criminalização do aborto e portando condenar as mulheres pobres, sobretudo as negras, à morte precoce. Precisamos organizar nossas fileiras para denunciar, criticar e lutar contra tal ação. Necessitamos fortalecer uma Frente ampla, fazer um chamado a todas as organizações feministas, aos partidos de esquerda, aos sindicatos, movimentos sociais, em defesa da vida das mulheres trabalhadoras e contra a hipocrisia de um Estado e de uma sociedade capitalista que matam lenta e diariamente os jovens e crianças por ausência de uma saúde pública, educação, condições dignas de vida. Os mesmos que hoje defendem a “vida” são aqueles que não se furtam em apoiar um Estado e um governo que transfere dinheiro público a banqueiros e empresas, que

sucateiam a educação pública e que, na grande maioria, defendem a redução da maioridade penal, como solução aos problemas da violência urbana. Por fim, a legalização e descriminalização do aborto não são uma tática final que resolverá todos os problemas reprodutivos das mulheres. O aborto é o ponto final de uma trajetória de opressão na vida da mulher. É necessário um plano de ação bem desenhado e eficaz que faça com que a mulher não chegue à gravidez indesejada. Isso inclui muitas ações específicas, como informações sobre métodos anticoncepcionais, disponibilidade desses métodos no SUS, incorporação de profissionais especializados em saúde da mulher nos programas de saúde da família. Criminalizar o aborto é uma resposta a um problema estrutural de acesso das mulheres aos seus direitos reprodutivos, direito à vida, e sua dificuldade de acesso à saúde. Garantir o direito ao aborto é garantir a vida das mulheres trabalhadoras.

Educação sexual para decidir! Contraceptivos para não abortar! Aborto seguro para não morrer! Pela garantia da vida, pela legalização do aborto!


Ofensiva Socialista n° 2 - setembro/outubro 2009  

Jornal da Liberdade, Socialismo e Revolução Seção Brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores Corrente do PSOL

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