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RIO DIÁ do

Curitiba, quarta-feira, 20 de maio de 2009 - Ano XI - Número 489 Jornal-Laboratório do Curso de Jornalismo da Universidade Positivo

Assembleia vota proposta de reajuste salarial aos servidores Votação na Assembleia Legislativa do Paraná discutiu ontem a possibilidade de se conceder aos servidores públicos do Estado um aumento de 15% nos salários. A discussão entrou em pauta depois que o Governo do Paraná anunciou um reajuste aos funcionários públicos de apenas 6%. Até o fechamento desta edição a votação ainda não havia sido terminada, mas a orientação do governador Roberto Requião era para que a base governista votasse contra um aumento maior do que o anunciado por ele. Página 3

Empresa metalúrgica fecha as portas Metalúrgicos e representantes da Camfer estiveram ontem na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE) para divulgar oficialmente 90 demissões de trabalhadores diretos da empresa. O motivo para justificar o corte no quadro de funcionários foi a falta de dinheiro para fazer as rescisões.

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BRASI

L

jornalismo@up.edu.br Pedro Braga/LONA

Ensaio mostra tranquilidade da ilha Paquetá no Rio - Página 8

Moda

Blogs de moda apostam em novas formas de retratar bicicletas Além de priorizar aspectos como a maior velocidade que o trânsito ganharia se mais pessoas adotassem a bicicleta como meio de transporte, páginas da internet agora investem na construção de uma imagem diferente: a bicicleta como adereço da moda.

Páginas 4 e 5 Entrevista

Lei garante direito à pensão para grávidas sem condições de se manterem sozinhas Página 7


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Curitiba, quarta-feira, 20 de maio de 2009

Opinião Política

Profecia

A regra do jogo:

Aproveite

CPIs e política Priscila Fernandes Um final de semana agitado na política nacional. O assunto desta vez foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, criada na sexta-feira. Após um bate-boca entre democratas e tucanos, o tema se tornou assunto do final de semana. O presidente Lula qualificou a CPI como uma questão política-eleitoral. Em contrapartida, o PSDB disse que não se trata de uma questão política e que o presidente criticou a CPI por não querer que investiguem a estatal. E, como todo assunto político, principalmente no que diz respeito a CPIs, a discussão deverá render muito além de um final de semana. Mas convenhamos que por mais necessária que seja a investigação, não estou aqui para defender este ou aquele partido, mas que ele tem certo cunho político, isso tem. Começou com o debate entre democratas (DEM) e peessedebistas (PSDB), em que a oposição desejava que o requerimento propositivo da CPI fosse lido em plenária, ao contrário dos democratas. A discussão política foi além da iniciada na sexta, entrando agora na briga o presidente. Lula disse que a CPI não é do Congresso e sim do PSDB. Segundo ele, trata-se mais de uma questão partidária do que uma real preocupação com a Petrobras. O objetivo principal de uma CPI é investigar determinado assunto ou irregularidade, porém serve também como ferramenta política. Como disse o jornalista Alon Feuerwerker em seu blog: “Nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger a ação política da empresa ao longo do processo eleitoral do ano que vem. Elas são instrumentos de luta política”. Como tudo na política, a CPI serve em muitos momentos como uma ferramenta de discussão entre os mais diversos

partidos. A regra é simples, as oposições tentam instalar CPIs, já o governo cumpre o seu papel tentando evitá-las. Para compreender esta situação e como as CPIs servem de jogo político, devemos analisar sobre outro ângulo. Se os partidos envolvidos estivessem em postos diferentes – sendo o PMDB situação e o PT oposição - será que os senadores petistas não assinariam a convocação da CPI, já que estamos às vésperas de um ano de eleição? Outro ponto que merece destaque em relação à CPI é um pequeno, porém, não insignificante, detalhe no regimento interno do Senado. Onde está escrito que os senadores podem optar por retirar sua assinatura de uma CPI instaurada. Paremos para analisar: se um senador assina um requerimento, isso não significa que ele considera necessária a investigação? Porém, o regimento permite que os senadores “pensem” a respeito. Esse momento de reflexão regulamentada funciona basicamente assim: o senador assina a CPI, sendo esta lida em plenário. A partir daí, abre-se um prazo para que os parlamentares decidam se vão ou não manter as assinaturas. Um prazo, digamos assim, muito útil politicamente. Propício à reflexão. Acredito que esta reflexão deveria ocorrer antes de a CPI ser lida em plenária, devendo esta ser proposta e cabendo a cada senador fazer a sua lição de casa lendo o requerimento. Então este artigo termina voltando ao seu inicio: não será a CPI uma ferramenta de cunho político, já que neste período de reflexão muita conversa ocorre nos bastidores, ou por baixo dos panos, e ao final fazse um belo acordo e pronto? Como tudo em política, às vésperas de ano de eleição, tudo é motivo para negociações, criticas e é claro tentar abalar a moral do outro partido.

as horas restantes Pedro Braga 1311. Esse número remete algo a você? Pode ser que não, mas para muitas pessoas é o número de dias restantes até o início da extinção da vida na Terra. Segundo astrônomos, astrólogos, cientistas e até o “extinto” calendário Maia, no dia 21 de dezembro de 2012 um acontecimento jamais visto marcará a história da humanidade. Um alinhamento entre o Sol e a Terra, que ocorre a cada 26 mil anos, vai acontecer resultando em diversas catástrofes naturais. Para os astrólogos, tratase do término da Era de Peixes e o início da Era de Aquário. Baseando-se no calendário Maia, esse dia marca o fim do 4º ciclo de vida na Terra. Para eles, existem 5 grandes ciclos, cada um com um término catastrófico que é representado como a purificação da vida. Cientistas não acreditam muito nessas “teorias de conspiração”. Mas, reunindo todos os fatos, acreditam que “o início do fim” já começou faz tempo com o homem

destruindo a natureza cada vez mais e com o aparecimento frequente de novas doenças. P a r a eles, o ano de 2012 será o apogeu da autodestruição humana. Especulações são feitas há muito tempo sobre o extermínio da vida humana: Nostradamus com seu meteoro apocalíptico; tsunamis que deixariam o planeta debaixo d’água; guerras biológicas entre países... Pensando bem, lembrando da nossa infância, vemos que histórias e mitos sobre “o fim” são repassados de geração para geração. Desde Noé e sua arca sobrevivendo ao dilúvio divino, as mais incríveis histórias dos extintos dinossauros que sofreram com a queda de um meteoro devastador.

Divulgação

Seja por céu, terra ou mar. Seja por arma de fogo, química ou biológica. O fim da vida está mais próximo do que imaginamos. A humanidade não mais caminha para o avanço, ela corre para destruição do que nos é único, a vida. Volto a falar no assunto em 2013, quem sabe.

Expediente Missão do curso de Jornalismo “Formar jornalistas com abrangentes conhecimentos gerais e humanísticos, capacitação técnica, espírito criativo e empreendedor, sólidos princípios éticos e responsabilidade social que contribuam com seu trabalho para o enriquecimento cultural, social, político e econômico da sociedade”.

Reitor: Oriovisto Guimarães. Vice-Reitor: José Pio Martins. Pró-Reitor Administrativo: Arno Antônio Gnoatto; Pró-Reitor de Graduação: Renato Casagrande; Pró-Reitora de Extensão: Fani Schiffer Durães; Pró-Reitor de Planejamento e Avaliação Institucional: Renato Casagrande; Coordenador do Curso de Jornalismo: Carlos Alexandre Gruber de Castro; Professores-orientadores: Ana Paula Mira, Elza Aparecida e Marcelo Lima; Editores-chefes: Antonio Carlos Senkovski, Camila Scheffer Franklin e Marisa Rodrigues.

O LONA é o jornal-laboratório diário do Curso de Jornalismo da Universidade Positivo – UP, Rua Pedro V. Parigot de Souza, 5.300 – Conectora 5. Campo Comprido. Curitiba-PR - CEP 81280-30. Fone (41) 3317-3000


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Curitiba, quarta-feira , 20 de maio de 2009

Geral

Fabiola Menegusso

Política

Deputados votam proposta de reajuste Servidores públicos assistiram sessão para tentar convencer sobre o aumento de 15% no salário Katherine Dalçoquio da Silva A Assembleia Legislativa votou na tarde de ontem no projeto de lei nº186/09 que prevê aumento para os funcionários públicos do Estado do Paraná. Na sessão, que teve o deputado Augustinho Zucchi (PDT) como presidente, que iniciou às 15h, foi discutida a autoria do poder executivo que concede um reajuste geral de 6% na referência salarial inicial das tabelas das carreiras. Antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou as 17 emendas que concediam reajuste maior e vantagens salariais, e todas foram vetadas. O líder do governo na Assembléia, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), apresentou parecer contrário às mudanças na proposta. “Pela rejeição da Comissão de Justiça serão votados, para serem todas elas rejeitadas, as emendas são inconstitucionais e ilegais”, afirmou o deputado. O deputado estadual Marcelo Rangel (PPS) é a favor do aumento de 15% nos salários. Quando questionado se iria valer a pena a discussão mesmo sabendo da posição do líder do governo — que seria rejeitar todas as emendas como a posição inicial do governo —; Rangel afirmou que no plenário sempre vale a pena discutir. “Talvez hoje nós tenhamos um dia de sorte e o servidor público também”, declarou ele. Rangel disse que iria contestar até o final da sessão pelos servidores. “Deputado não é funcionário do governador, deputado é funcionário do povo”, enfatizou o deputado. Os servidores públicos também assistiram à sessão, com objetivo convencer os deputados da aprovação das emendas para o reajuste de 15%. O servidor público do Hospital Uni-

versitário de Cascavel, Rubens Pizzolotto, 33 anos, disse que estava ali para brigar pelos por este reajuste. “Estamos aqui porque queremos o nosso direito. O governador disse que daria nosso aumento, depois disse que só daria os 6%, e em setembro, por isso a briga”, declarou Pizzolotto. Durante a sessão houve bastante discussão. Quando o deputado estadual Waldyr Pugliesi (PMDB) começou a falar foi vaiado pelos servidores. A servidora pública da área da saúde, Elaine Rodella, 46 anos, era uma das participantes que presenciava a sessão junto com outros servidores em busca da Campanha Salarial. Eles estavam querendo o reajuste na inflação que é de 6% e mais 9% que repõe parte das perdas do passado. Segundo ela, o governo está arrastando uma discussão há dois anos, sendo que já está colocado na lei que eles têm direito à promoção, que até agora não foi implantada. “Estamos vendo toda pressão que o governo, por meio do governador e o seu secretariado estão fazendo aqui na Assembleia. O que deveria acontecer é o seguinte: os parlamentares deveriam refletir a vontade popular, o anseio do servidor público, declarou Elaine. O governador Roberto Requião (PMDB) repreendeu os deputados da base de apoio de sua gestão e ameaçou retirá-los da bancada governista, caso sejam favoráveis à possibilidade de expandir para 15% o reajuste de 6% oferecido pelo Estado aos servidores públicos estaduais. O deputado Mauro Moraes (PMDB) tem um opinião diferente sobre o assunto. “Eu acho um absurdo não poder votar de acordo com minha consciência”.

Economia

Empresa metalúrgica fecha as portas Ex-funcionários reclamam da falta de pagamento da verba rescisória e do FGTS Fabiola Menegusso A empresa Camfer deixou pelo menos 100 pessoas desempregadas. No dia 11 de maio ela dispensou os funcionários devido ao excesso de horas-extras. Na quarta-feira (13), alguns colaboradores retornaram ao trabalho e se depararam com a empresa fechada. Desde segunda-feira, os trabalhadores estão acampados em frente à sede da empresa, situada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) para protestar. O operador de máquinas Valdecir da Silveira trabalhava na empresa há um ano e oito meses. Segundo ele, durante todo esse período foram depositados apenas três meses do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Não estamos aqui para fazer algazarra, queremos apenas os nossos direitos”, diz o ex-funcionário. Fundada em 1984, a empresa trabalhava com usinagem de peças. De acordo com Osvaldo da Silva Siveira, diretor administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba (SMC), a Camfer foi considerada uma das piores fábricas para se trabalhar em Curitiba

e Região Metropolitana. Desde março a empresa é acusada de diversas irregularidades, entre elas, assédio moral, excesso de demissões por justa causa, agressão verbal e física e falta de pagamento da verba rescisória e do FGTS. “Temos registros de aproximadamente 70 funcionários que foram demitidos nesse período e que não receberam verba rescisória, nem o FGTS, que não era recolhido pela empresa”, afirma o sindicalista. Um ex-funcionário que não quis se identificar conta que os colaboradores não podiam reclamar sobre as condições de trabalho. “Ninguém podia ir até o setor de recursos humanos para reivindicar direitos como vale transporte, por exemplo. Quem fazia isso era mandado embora por justa causa”. Desde segunda-feira, ninguém da administração da empresa apareceu para explicar o que havia acontecido. Ela fechou as portas sem decretar falência. As empresas que dependiam do material produzido pela Camfer também foram pegas de surpresa. Elas não foram avisadas previamente sobre o fechamento da empresa e muitas estão com o maquinário retido.

De acordo com um ex-funcionário, no último final de semana, os diretores estiveram na fábrica para recolher computadores e outros equipamentos. Os colaboradores montaram acampamento para que mais nada seja retirado da empresa. “Nós vamos ficar aqui para garantir que mais nada seja retirado lá de dentro e até conseguirmos um acordo”. Ontem, metalúrgicos e representantes da Camfer compareceram à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE). Na reunião a empresa oficializou a demissão de 90 trabalhadores diretos da Camfer. Segundo o diretor administrativo do SMC, o representante da empresa alegou falta de dinheiro para fazer as rescisões. “O sindicato já solicitou ao Ministério do Trabalho a homologação das rescisões dos trabalhadores e também entrou com uma ação de arresto de bens, para garantir que os bens da empresa possam ficar para se pagar as verbas salariais dos trabalhadores”. A reportagem do LONA tentou entrar em contato por telefone com os diretores e advogados da Camfer, mas ninguém atendeu as ligações.


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Especial Moda

Bike é hype Durante muito tempo ligada à imagem do operário, a bicicleta conquista espaço na cena urbana e se destaca como um ícone de moda Silvia Henz Quinta-feira à noite, véspera de feriado. A temperatura é agradável e convidativa, talvez por isso os bares da cidade estejam tão cheios. Em um desses lugares moderninhos, com histórias em quadrinhos e flamingos desenhados na parede, entra um jovem de aproximadamente 26 anos trazendo um banco de bicicleta na mão. A cena é incomum para mim, mas as pessoas do bar parecem não notar ou realmente não dão importância. O jovem é o professor de arte Juliano Grus.

Quase todo mundo quando criança anda de bicicleta. Com o passar do tempo, a maioria das pessoas deixa a bicicleta de lado. Juliano Grus não; ele é ciclista desde sempre. “É uma coisa de família. Quando eu era pequeno pedi um videogame para o meu pai. Ele me disse que eu podia escolher o modelo de bicicleta que quisesse, mas que ele não daria um videogame”.

Juliano faz parte de um grupo de jovens que vai de bicicleta para todos os lugares, do trabalho à balada. Um grupo idealista que quer ver menos carros nas ruas, mas também quer poder sair de bicicleta com a mesma segurança de outros veículos e exige que os ciclistas sejam respeitados no trânsito, como qualquer outro veículo. Na mesma noite, no mesmo bar, encontro uma pessoa que gostaria de fazer parte desse grupo. É a designer e fotógrafa Michele Micheletto,

que conta que gostaria de se juntar aos ciclistas, mas tem um problema. “Eu ainda não sei andar de bicicleta, estou aprendendo. Até pensei em comprar um triciclo que é bem ‘estiloso’, mas resolvi aprender a andar”.

Bicicleta e moda Michele percebeu essa movimentação de bikes dirigidas por pessoas moderninhas e resolveu colaborar com fotos para um blog de moda e bicicleta. Ela e o artista plástico e DJ Geraldo Siqueira, conhecido

como GEE X, postam em um blog: www.curitibacyclechic. blogs pot.com) fotografias de pessoas bem vestidas andando de bicicleta. Algumas das fotos são feitas em Curitiba, algumas são de outras partes do mundo. A ideia surgiu inspirada no blog pioneiro no conceito “bicicleta e moda”, o copenhagen cycle chic: (www. copenhagencyclechic.com), que por sua vez foi inspirado nos blogs e sites de moda de rua. A criação e o foco do blog é a moda, mas GEE diz que “sem querer” a página na internet estimula a utilização da bicicleta: “Uma coisa leva à outra. Você estimula as pessoas a andar de bicicleta às vezes, e quando elas estiverem no papel de motorista vão conseguir enxergar o lado do ciclista também”. O artista plástico explica que o blog estimula o uso da bicicleta por dois motivos, pelo exemplo e por um modo de mostrar mais seu estilo: “Vendo pessoas lindas andando de bicicleta você até vai querer deixar seu carro em casa, a bicicleta valoriza mais a


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Curitiba, quarta-feira , 20 de maio de 2009

Especial Moda

“Eles param o trânsito, fazem pilhas de bicicleta, é uma coisa agressiva. Você pode andar de carro, mas pode também ter a chance de deixar ele em casa” JULIANO GRUS, ARTISTA PLÁSTICO

pessoa do que o automóvel.”

Cicloativismo Na “sociedade da bicicleta” todo mundo se conhece, GEE é amigo dos responsáveis pela “bicicletada” - cicloativistas que lutam por seus direitos com manifestações e passeios de bicicleta em grupo. A maior queixa dos cicloativistas é a falta de ciclofaixas, um espaço preferencial, mas não exclusivo, para bicicletas. Em setembro do ano passado, o grupo participou do movimento do “dia sem carro”. Cerca de 50 pessoas participaram de um passeio ciclístico,

além de protestarem contra a burocracia das pinturas das ciclofaixas, resolvendo pintálas eles mesmos. Todos foram levados para a delegacia do meio ambiente, pois, segundo os policiais, estavam cometendo “crime ambiental”. O artista plástico diz que não sabe panfletar e nem quer levantar a voz, para ele o lado da moda é mais sutil e, às vezes os cicloativistas até atrapalham às no processo de aceitação da bicicleta pelos motoristas e pedestres. “Eles param o trânsito, fazem pilhas de bicicleta, é uma coisa agressiva. Você pode andar de car-

“Tem cara que anda todo errado, de chinelo de dedo, sem capacete, não dá sinal. Está na lei que a bicicleta no trânsito é um veículo, então você deve se portar como um veículo. Capacete e luva são essenciais. Na Europa e nos Estados Unidos é obrigatório”

ro, mas pode também ter a oportunidade de deixar ele em casa”.

Pedalar consciente Em nome do estilo e por não usar a bicicleta para fins esportivos, Gee dispensa o capacete e roupas de lycra. “Eu não sou de fazer corrida, estou passeando ou até indo pra balada”. O professor de bicicleta José Américo desaprova totalmente essa atitude. “Tem cara que anda todo errado, de chinelo de dedo, sem capacete, não dá sinal. Está na lei que a bicicleta no trânsito é um veículo, então você deve se portar como um veículo. Capacete e luva são essenciais. Na Europa e nos Estados Unidos é obrigatório”. Os dois entrevistados discordam quanto ao uso do capacete, mas concordam que, por questão de segurança, é melhor andar devagar. Até porque, segundo GEE, dá para aproveitar melhor a vista. “Você começa a ver a arquitetura da cidade novamente. Es-

tou descobrindo algumas coisas novas”.

Redescobrir a bicicleta A curadora e arquiteta Débora Mello também gosta de pedalar devagar e diz que a sensação de voltar a andar de bicicleta é muito boa. “Eu lembro o dia que ganhei minha bicicleta e fui pedalando da minha casa até o MON. É muito diferente. Andando de bicicleta você vê a cidade com outros olhos. Mas tem que ir devagar, você está lidando com vários obstáculos, com pedestres, com calçada detonada”.

O olhar do motorista Segundo José Américo, o segredo da convivência pacífica dos automóveis com bicicletas e pedestres é a atenção que o ciclista tem na ciclovia compartilhada. Na rua sempre deve sinalizar e ultrapassar pela direita. Quando dirige, José Américo se incomoda com ciclistas que não seguem essas regras, mas respeita e espera que as autoridades façam algum trabalho de conscientiza-

ção do uso desse transporte. Já a professora Leni Silva procura sempre respeitar, mas diz que às vezes com a neblina ou a chuva fica difícil visualizar o ciclista. “Uma vez quase atropelei um, mas estava um dia bem feio, eu parei o carro, pedi desculpas a gente conversou e ficou tudo bem”.

A utopia Se todos acreditam que a conscientização dos motoristas e dos ciclistas por meio de auto-escola ou palestras são as únicas soluções para melhorar o trânsito, GEE espera que Curitiba se aproxime do ideal com outros conceitos. “Dizem que Curitiba tem todo esse ar de cidade européia. Mas na Europa eles nem entendem o cicloativismo, porque lá a cultura da bicicleta já é fortalecida. Aqui tem essa idéia utópica de usar bicicleta como meio de transporte, mas eu acho que a cidade é ideal para isso. E eu li numa revista que muitas cidades construíram essa cultura ligando bicicleta e moda”.


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Coluna Crônica

Literatura

As primeiras para relaxar a crise na Califórnia Rebeka Ribeiro

Divulgação

A Califórnia nunca apresentou um nível tão alto de desemprego. Algo precisaria ser pensado para conter a demissão de professores e fechamento de repartições por falta de verba. Foi aí que surgiu uma solução contra a crise, proposta pelo deputado Tom Ammiano, professor e famoso ativista político nos anos 70. Ele defende um projeto de lei intitulado Marijuana Control, Regulation and Education Act, que visa legalizar a maconha no estado. Na proposta também consta a autorização do uso lúdico-recreativo da erva. A Califórnia é o maior estado norte-americano e se encontra em um déficit orçamentário com mais de US$ 40 bilhões. Se o projeto fosse aceito, a legalização do mercado da cannabis renderia US$14 bilhões por ano aos cofres públicos. A maconha é a colheita que mais gera dinheiro no país. Cerca de US$ 7 bilhões por ano, vencendo as famosas uvas californianas que não ultrapassam os US$ 3 bilhões, além da somatória das receitas do milho e do trigo. A venda para uso medicinal já é permitida desde 1996 no estado. O cidadão liberado para fumar, comer, beber ou usar a erva como bem entender, possui um crachá que o diferencia dos “fumantes sem causa”.

palavras Eli Antonelli

O mercado terapêutico californiano vende anualmente mais de US$ 200 milhões. De acordo com as cifras, o tratamento deve ser eficaz. No plano bem bolado do ativista e democrata, Ammiano, o cigarro de maconha será vendido por uma bagatela de US$ 1, mas só para maiores de 21 anos. Os indivíduos que atingirem a maioridade também poderão se tornar empreendedores, pois consta no projeto a liberação para o cultivo, posse e venda. Nos primórdios do século XX, os grandes magnatas resolveram disseminar um preconceito contra a planta. Nessa época, as famílias norte-americanas cultivavam o cânhamo e produziam diversos produtos com sua fibra. De acordo com Jack Herer no livro “The Emperor Wear No Clothes”, a campanha produzida contra a maconha foi baseada na guerra da indústria química e petrolífera. Henry Ford já havia construído um carro com fibra de cânhamo e o faria andar com combustível retirado de suas sementes. Foi nesse contexto que se iniciou a derrubada da canabis, bem no período em que os norte-americanos almejavam os lucros do mercado petrolífero. No entanto, um recurso renovável que pode ser cultivado facilmente, como o cânhamo, seria um grande rival para os negócios.

Dos 95,6 milhões de leitores no Brasil, 39% são jovens de cinco a 17 anos. Esse foi o resultado da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro. O resultado serve para comemorar ou para preocupar? A pesquisa aponta ainda que 14% das crianças com menos de 10 anos gostam de ler enquanto assistem TV. No Brasil, o hábito de leitura é assunto para debate. Somos herdeiros de uma cultura de oralidade. Descendentes de uma colônia de exploração, colonizadores portugueses não tinham intenção de alfabetizar, desenvolver a escrita e a leitura por aqui. Diferente dos países colonizados por nações anglo-saxônicas, por exemplo, em que já na própria base religiosa havia diferenças. A nossa origem católica nos privava da leitura da Bíblia, pois somente o padre lia e fazia o sermão. Enquanto que nas nações com religião anglicana os fiéis eram obrigados a ler o livro sagrado. Na sequência, outros fatores nos distanciaram da leitura, como a demora do surgimento das editoras. Nossos livros eram editados na Europa, só aparecendo por aqui com a vinda da família real portuguesa em 1808. Nosso primeiro jornal, O Correio Braziliense, foi produzido e impresso na Inglaterra. Quando finalmente começávamos a nos desenvolver enquanto nação alfabetizada, eis que surgiram as novas tecnologias de massa: cinema, rádio, TV e, por fim, a internet. O resultado da pesquisa do Instituto Pró-Livro aponta a Bíblia como principal livro lembrado pelos entrevistados e em segundo lugar “O Sítio do Pica Pau Amarelo”, de Monteiro Lobato. Em 1911, a obra “Urupês” marca o surgimento de Monteiro Lobato no cenário nacional. Mas, somente em 1922, com o lançamento da obra “Narizinho Arrebitado”, Lobato marcaria a história como o escritor que lançou a literatura infantil no Brasil. Suas histórias contavam com personagens cheios de humor e com temáticas voltadas aos problemas do Brasil, como o monopólio do Petróleo. Os livros de Lobato são sempre atuais. Suas obras encantaram avôs e avós, os pais, e continuam a conquistar as novas gerações. Influenciada pelas obras de Monteiro, a escritora e socióloga Ruth Rocha é exemplo de boa leitura para as crianças. Vencedora dos mais importantes prêmios da literatura infantil — entre eles o prêmio Jabuti —, Ruth é autora de 130 obras, muitas delas traduzidas para 25 países. Semelhante a Lobato, seus textos são carregados de humor e sempre voltados a interesse dos problemas sociais e com tendências a ideias feministas. A pesquisa do Instituto Pró-Livro aponta que os pais são referência para as crianças. Cultivar o hábito da leitura diante dos filhos é ter a certeza de incentivá-los a ler mais. Quantidade não é tudo, mas o importante é ampliar a visão das crianças com leituras que tragam diversão e conteúdo.


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Curitiba, quarta-feira , 20 de maio de 2009

Entrevista

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Direito

Lei e pensão Legislação permite pensão para assegurar direitos antes do nascimento Raphael Costa “É o primeiro caso da Constituição brasileira dizendo que os alimentos são devidos para uma relação de parentesco que não é certa”. Esta é a afirmação de Silvana Maria Carbonera sobre a nova Lei de Alimentos, que garante pensão alimentícia a gestantes. Em vigor desde o dia 6 de novembro de 2008, a Lei 11.804/08, ainda pouco conhecida, busca disciplinar o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido. Basicamente, a lei dá o direito a uma mulher grávida de pedir pensão ao suposto pai da criança durante a gestação e explica como esse direito será usado. Silvana, que é mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR, ambos com área de concentração em Direito Civil, Direito de Família e atualmente professora do curso de direito da Universidade Positivo, conversou com o Lona e esclareceu a lei e algumas dúvidas que ela deixa. O que essa lei quer dizer em linguagem popular? Fica assegurado por meio de uma lei a mulher grávida pedir alimentos ao suposto pai do seu filho. Antes havia a possibilidade, mas nenhuma lei garantia isso. Essa lei coloca um ponto final na discussão da possibilidade de alimentos para uma criança em gestação. Como a mulher pode usar esse dinheiro? Na sua manutenção e em tudo que diga respeito à gravidez. Diz respeito a alimentação, remédio, exames necessários, visitas a médico, tudo que está vinculado

ao bem-estar da criança em gestação. Essa lei pode ser aplicada em que situação? Em qualquer gestação. O problema é comprovar a vinculação da mulher que está grávida com o suposto pai da criança. São duas situações básicas. A primeira é um casal que está casado, a mulher está grávida e o casal se separa. Há uma presunção de paternidade do pai da criança, o marido da mãe. Fica fácil e tranquilo pedir que esse pai pague os alimentos. O problema é quando essa mulher não está casada ou o suposto pai da criança não é seu marido. É necessário que se apresentem provas ou indícios para o juiz que demonstrem que o pai daquela criança seja aquele homem. Que tipo de provas são essas? Cada situação tem uma história e um conjunto de provas possíveis. Pense em um caso concreto. O casal namorou, sempre era visto junto, as pessoas com quem eles conviviam sabiam que eles tinham um relacionamento firme e de repente essa mulher aparece grávida. É uma prova testemunhal. Uma segunda situação: uma mulher que saiu uma ou duas vezes com um homem e engravidou. Nessa situação, ela também pode usar as provas testemunhais. Hoje existem os e-mails, a impressão de conversas em salas de batepapo, etc., isso alarga as possibilidades. O suposto pai pode alegar violação de correspondência, mas a mulher que está processando torna pública a sua parte da conversa. Apesar dos exemplos, é complicado colocar em situações. Eu utilizaria basi-

A lei “diz respeito a alimentação, remédio, exames necessários, visitas a médico, tudo que está vinculado ao bem estar da criança em gestação” SILVANA MARIA CARBONERA, ADVOGADA

camente prova testemunhal e essas comunicações eletrônicas. Então não precisa ser uma prova científica como um DNA, por exemplo? Essa lei foi feita principalmente para quem não tem condições. Se elas não têm condições de se manter, elas terão que entrar numa fila para fazer um DNA. Pode ser que o exame seja marcado para daqui a dois anos, quando a criança já estiver com um ano e meio. É possível, mas na lógica da lei não é exigido. Não é uma prova do tipo pericial, como o DNA, que vai permitir que a lei seja aplicada. O autor do texto, que divulga no site do Instituto Brasileiro de Direito de Família a aprovação da lei, fala que ela veio “preencher uma triste lacuna existente no Direito de Família contemporâneo”. O que você acha que ele quis dizer? Para ele se coloca um ponto final na discussão teórica do que os estudiosos do direito achavam possível, mas que às vezes esbarrava em um juiz, um promotor que achava que não era possível porque não tinha lei. Coloca-se um ponto final no problema da criança que está sendo gestada e precisa de proteção. A lei resolve o aspecto de ter uma previsão legal. O que acontece se, por acaso, o suposto pai for condenado a pagar e não cumprir? Ele vai preso. Se existe a sentença de uma pessoa que tem que pagar alimentos a outra, qualquer que seja esse motivo, e a pessoa não paga, ela poderá ser presa. Se o suposto pai, depois de já ter pago a quantidade que seja, provar que ele não é o pai da criança, como pode reaver o dinheiro? Um tratamento jurídico é dado quando você tem certeza da paternidade, ou tem uma certidão de nascimento dizendo que

aquele é o pai. Se ele é o pai, ele pagou e ele tinha que contribuir. Se ele não é o pai e foi condenado a pagar os alimentos gravídicos não significa um reconhecimento de paternidade, significa que ele foi condenado a pagar uma prestação alimentar. Pela regra, se eu pago errado eu não tenho direito de receber, porque os alimentos são para a sobrevivência. O suposto pai não pode pedir a devolução. Se foi estabelecida a pensão é porque ele podia pagar e a outra pessoa precisava desse dinheiro para sobreviver. É uma situação nova, os tribunais ainda não tiveram nenhuma decisão que pudesse ser objeto de contestação. Os tribunais vão começar a se pronunciar, daqui a um grave recurso, ou seja, três, quatro anos. Se existe má fé da gestante indicando um homem que ela sabe que não é o pai e isso se prova depois, parte-se de um

dos princípios gerais do direito: não proteger quem age de má fé. Se essa mulher está de boa fé, o tempo vai ter que dizer como é que as discussões jurídicas vão regulamentar isso. É o primeiro caso da constituição brasileira dizendo que os alimentos são devidos para uma relação de parentesco que não é certa. A lei foi aprovada com vários artigos vetados, o que foi vetado? Não pode se conseguir tudo do suposto pai. A mãe precisa contribuir com metade. Uma parte dos vetos diz respeito a como seria feita a devolução. A outra questão eram possibilidades específicas para se chegar a indícios de paternidade. Uma lei tem que ser muito geral. O texto dessa lei é tão geral que qualquer pessoa em qualquer lugar do Brasil que estiver nessa situação consegue ser protegido.


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Curitiba, quarta-feira, 20 de maio de 2009

Ensaio Ilha de Paquetá

Paraíso Fluminense

Texto e fotos: Pedro Braga Longe do estresse, do barulho, do congestionamento e da violência da cidade do Rio do Janeiro, Paquetá é um bairro que se destaca. Situada em uma ilha que fica a 15 km do continente, Paquetá encanta moradores e turistas com seu charme e suas paisagens. A ilha conta com diversos pontos turísticos, dentre eles estão a Pedra da Moreninha, o Parque Darke de Mattos e doze belas praias. Aos turistas são ofertados passeios de charrete ou bicicleta, já que lá o único barulho de motor é o dos barcos e dos carros da prefeitura. O acesso à ilha é feito através das tradicionais barcas, que, durante o percurso, permitem ao passageiro vislumbrar vários cartões postais, tais como a Ilha Fiscal e a Ponte Rio/Niterói.

LONA 489- 20/05/2009  

JORNAL-LABORATÓRIO DIÁRIO DO CURSO DE JORNALISMO DA UNIVERSIDADE POSITIVO.

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